“A Internet não representa nenhuma mudança nos Direitos Autorais: todo livro, toda melodia, todo poema, toda obra, enfim, que todo mundo sabe que foi feita por outro e não por você, que tem dono, tem de ser usada com respeito ao conteúdo e à integridade, e se o dono o consentir.“o mundo”Eliane Yachouh AbrãoArtigo: O que é e o que não é Direito Autoral
Será Plágio
Contexto JuridicoLogo MarcasDireito MaterialO que é?Direito Moral
Quem é o Autor?Artigo 11 – Lei. 9610/98Autor é a pessoa física criadora daobra literária, artística ou científica.Conceito Pré – Existente;Resultado criativo novo;
ORIGINALIDADE
“É um crime praticadoem detrimento dos direitosmateriais e morais doautor.”Direitos Materiais do autor:UTILIZARFRUIRDISPOR DE SUA OBRA
S E M P R EAUTOR
Os direitos materiais poderão ser alienados á terceiros, transferindo – se a TITULARIEDADE destes direitos a outra pessoa.
Direito do@utor=
Invendável e Imprestável...DireitoMRoALVicente MatheusA autoria jamais poderá ser transferida a alguém!
Direitos Morais do AutorM* Reivindicar a Autoria da Obra;* Ter seu nome indicado como Autor;* Assegurar a integridade da sua obra;MJoão das CouvesIndepende de Registro
Logomarcas de Empresas necessitam de Registro junto ao INPI.
O que éPLAGIO?IMITARouREPRODUZIRAto de não empreender nenhuma característica a uma               já existente.
Lei 9610/98MMCriando Marcas
O PODER DOM I T OO mito diz que o que está na Internet é livre para ser usado por qualquer um, de qualquer forma e não é bem assim.
Várias formas de licençaCopyrightCreativeCommonsTODOS OS DIREITOS RESERVADOSALGUNS DIREITOS RESERVADOS
Alguns Sites
“Nunca se adone de material em domínio público. Não insira crédito no trabalho como se aquele material fosse seu. Se você fizer modificações que derem ensejo a um novo direito autoral, daí tudo bem.O importante sempre, antes de utilizar uma figura/imagem é se certificar do tipo de licença daquela obra. A mesma estará lincada na foto, se certifique antes de usar.“o mundo”
DEPENDESerá Plágio
Obrigada!Solimar BertolettoE-Mail: sbertoletto@bertolettoassociados.com.brTel. (11) 3207-5203 – www.bertolettoassociados.com.br

Dra. Solimar Bertoletto - Advogada