Diário Oficial da União - Seção 3, ed.124 pag 66

1. Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 201066 ISSN 1677-7069
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3
Espécie: Convênio no- 701610/2010. Processo no- 23400.005955/2010-
26
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE RIACHO DAS ALMAS/PE,
CNPJ/MF no- 10.091.551/0001-61.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 174.143,00 (Cento e setenta e quatro mil, cento e quarenta
e três reais) participando o FNDE com R$ 172.401,57 (Cento e
setenta e dois mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e sete cen-
tavos) e o(a) CONVENENTE com R$ 1.741,43 (Um mil, setecentos
e quarenta e um reais e quarenta e três centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701776, de 12/06/2010 no valor de
R$ 172.401,57.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, DIOCLECIO ROSENDO
DE LIMA - Prefeito, CPF no- 019.228.314-68.
Espécie: Convênio no- 701615/2010. Processo no- 23400.005717/2010-
11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a PREF MUN DE TEREZINHA/PE, CNPJ/MF no-
11.286.366/0001-95.
Objeto: este convênio é a aquisição de mobiliário para equipar es-
colas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Ar-
ticuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Edu-
cação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 110.390,00 (Cento e dez mil, trezentos e noventa reais)
participando o FNDE com R$ 109.286,10 (Cento e nove mil, du-
zentos e oitenta e seis reais e dez centavos) e o(a) CONVENENTE
com R$ 1.103,90 (Um mil, cento e três reais e noventa centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701781, de 12/06/2010 no valor de
R$ 109.286,10.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, ALEXANDRE ANTO-
NIO MARTINS DE BARROS - Prefeito, CPF no- 820.157.754-04.
Espécie: Convênio no- 701627/2010. Processo no- 23400.005708/2010-
20
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE INAJA/PE, CNPJ/MF no-
10.106.219/0001-23.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 102.445,00 (Cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais) participando o FNDE com R$ 101.420,55 (Cento e um
mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) e o
CONVENENTE com R$ 1.024,45 (Um mil, vinte e quatro reais e
quarenta e cinco centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701793, de 12/06/2010 no valor de
R$ 101.420,55.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04,AIRON TIMOTEO CA-
VALCANTE - Prefeito, CPF no- 561.947.904-82.
Espécie: Convênio no- 701657/2010. Processo no- 23400.005866/2010-
80
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BOM RETIRO/SC, CNPJ/MF
no- 82.777.343/0001-21.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 108.660,00 (Cento e oito mil, seiscentos e sessenta reais)
participando o FNDE com R$ 107.573,40 (Cento e sete mil, qui-
nhentos e setenta e três reais e quarenta centavos) e o(a) CON-
VENENTE com R$ 1.086,60 (Um mil, oitenta e seis reais e sessenta
centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701823, de 12/06/2010 no valor de
R$ 107.573,40.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, JOSÉ ANTÔNIO DE
MELO - Prefeito, CPF no- 250.994.939-04.
Espécie: Convênio no- 701659/2010. Processo no- 23400.005404/2010-
62
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MACAJUBA/BA, CNPJ/MF
no- 13.810.841/0001-06.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 162.822,00 (Cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte
e dois reais) participando o FNDE com R$ 161.193,78 (Cento e
sessenta e um mil, cento e noventa e três reais e setenta e oito
centavos) e o CONVENENTE com R$ 1.628,22 (Um mil, seiscentos
e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701825, de 12/06/2010 no valor de
R$ 161.193,78.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, LUIZ TARCISO COR-
DEIRO PAMPONET - Prefeito, CPF no- 053.935.235-72.
Espécie: Convênio no- 701677/2010. Processo no- 23400.005475/2010-
65
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE IRARA/BA, CNPJ/MF no-
13.626.205/0001-29.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 198.090,00 (Cento e noventa e oito mil e noventa reais)
participando o FNDE com R$ 196.109,10 (Cento e noventa e seis
mil, cento e nove reais e dez centavos) e o CONVENENTE com R$
1.980,90 (Um mil, novecentos e oitenta reais e noventa centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701843, de 12/06/2010 no valor de
R$ 196.109,10.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, DERIVALDO PINTO
CERQUEIRA - Prefeito, CPF no- 359.707.235-68.
Espécie: Convênio no- 701697/2010. Processo no- 23400.005734/2010-
58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a PREF MUN DE CEDRO/PE, CNPJ/MF no-
11.361.219/0001-32.
Objeto: este convênio é a aquisição de mobiliário para equipar es-
colas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Ar-
ticuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Edu-
cação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 151.638,00 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta
e oito reais) participando o FNDE com R$ 150.121,62 (Cento e
cinquenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) e
o CONVENENTE com R$ 1.516,38 (Um mil, quinhentos e dezesseis
reais e trinta e oito centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701864, de 12/06/2010 no valor de
R$ 150.121,62.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, JOSENILDO LEITE
SOARES - Prefeito, CPF no- 410.270.864-20.
Espécie: Convênio no- 701716/2010. Processo no- 23400.005564/2010-
10
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CONCEICAO DO ARA-
GUAIA/PA, CNPJ/MF no- 05.070.404/0001-75.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 180.749,51 (Cento e oitenta mil, setecentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e um centavos) participando o FNDE com R$
178.942,01 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois
reais e um centavo) e o(a) CONVENENTE com R$ 1.807,50 (Um
mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701883, de 12/06/2010 no valor de
R$ 178.942,00.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, ALVARO BRITO XA-
VIER - Prefeito, CPF no- 089.105.453-72.
Espécie: Convênio no- 701736/2010. Processo no- 23400.005716/2010-
76
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GLORIA DO GOITA/PE,
CNPJ/MF no- 11.049.814/0001-37.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 255.125,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte
e cinco reais) participando o FNDE com R$ 252.573,75 (Duzentos e
cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e
cinco centavos) e o(a) CONVENENTE com R$ 2.551,25 (Dois mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701904, de 12/06/2010 no valor de
R$ 252.573,75.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, DJALMA SOUTO
MAIOR PAES JUNIOR - Prefeito, CPF no- 073.324.674-53.
Espécie: Convênio no- 701738/2010. Processo no- 23400.005928/2010-
53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a PREF MUN DE LAGOA DO ITAENGA/PE,
CNPJ/MF no- 11.097.250/0001-08.
Objeto: este convênio é a aquisição de mobiliário para equipar es-
colas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Ar-
ticuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Edu-
cação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 118.594,00 (Cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e
quatro reais) participando o FNDE com R$ 117.408,06 (Cento e
dezessete mil, quatrocentos e oito reais e seis centavos) e o CON-
VENENTE com R$ 1.185,94 (Um mil, cento e oitenta e cinco reais
e noventa e quatro centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701907, de 12/06/2010 no valor de
R$ 117.408,06.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, JACKSON JOSÉ DA
SILVA - Prefeito, CPF no- 032.973.934-40.
Espécie: Convênio no- 701739/2010. Processo no- 23400.005714/2010-
87
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GOIANA/PE, CNPJ/MF no-
10.150.043/0001-07.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 418.851,00 (Quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e cin-
quenta e um reais) participando o FNDE com R$ 414.662,49 (Qua-
trocentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta
e nove centavos) e o CONVENENTE com R$ 4.188,51 (Quatro mil,
cento e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE701906, de 12/06/2010 no valor de
R$ 414.662,49.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011.
Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre-
sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, HENRIQUE FENELON
DE BARROS FILHO - Prefeito, CPF no- 124.894.924-20.
Espécie: Convênio no- 701740/2010. Processo no- 23400.005945/2010-
91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE OURICURI/PE, CNPJ/MF no-
11.040.904/0001-67.
Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para
equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de
2007.
Valor R$ 515.090,00 (Quinhentos e quinze mil e noventa reais) par-
ticipando o FNDE com R$ 509.939,10 (Quinhentos e nove mil, no-
vecentos e trinta e nove reais e dez centavos) e o(a) CONVENENTE
com R$ 5.150,90 (Cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa
centavos).