Diálogos Évora-Coimbra

Diálogos Évora-Coimbra: Seminários de Jovens Licenciados em História
- As Inquirições de 1258 no Julgado de “Meleres” – slide um
Bomdia caroscolegase bomdia carosparticipantesdestesdiálogosentreÉvoraeCoimbra.Querocomeçar
poragradecerpeloconviteparaaquiestar.Agradeçotambémamaravilhosaintroduçãosobreomeupercurso
académico. Para começar é necessário dizer que este trabalho foi desenvolvido no âmbito da unidade
curricular de Seminário,da Licenciatura em História da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Foiorientado e realizado paraa DoutoraMaria Alegria Fernandes Marques.Otítulo do meu trabalho é «As
Inquiriçõesde1258 noJulgado de“Meleres”».Vouiniciar estaapresentaçãoexplicandooporquêdestetítulo.
Bem,primeiro porquenestetrabalho falo sobreas Inquirições que D.Afonso III realizou em 1258.Segundo,
pois,a vila de Melres,na altura destasinquirições erachamada de“Meleres”.Porqueé queescolhiestetema?
Na verdade,o tema das inquirições foi-me recomendado pela minha orientadora e não vi problemas em
pesquisarmaissobreessasfontes,vistoquenuncatinha trabalhadocomelas. Fiqueiatésurpreendidaquando
vi que Melres teria sido um Julgado e não apenas uma vila. É necessário explicar que eu escolhi este lugar
pois, é a terra onde vivo até hoje. Para mim, perceber as minhas raízes é deveras importante,perceberde
onde venho e consequentemente para onde vou.
Índice – slide 2.
Estado da arte – slide 3.
Com a pandemia mundialque tem vindo a afetar o mundo nos últimos tempos foram-se colocando várias
barreiras a todos nós queestudamos,que investigamos e que trabalhamos diariamente,seja em queárea for.
Foi um pouco difícil arranjar fontes e material com o qual trabalhar, mas foi um dos desafios que me
determineia ultrapassar.O ser humano tem esta capacidade de adaptação que me espanta muitas vezes.
Para a realização deste trabalho é importante mencionar as principais fontes e estudos que utilizei. A
principal fonte que usei como base para este estudo foi um documento que está integrado na compilação
intitulada como “Portugaliae Monumenta Historica – A saeculo octavo post christum usque ad quintum
decimum” (volume um, fascículos IV e V segunda alçada, páginas 626 e 627. – Julgado de Meleres).
Empregueitambém o “Elucidário das palavras,termos e frases que em Portugalantigamente se usaram e
que hoje regularmente se ignoram”de FreiJoaquim de SantaRosa Viterbo,este para compreender melhoro
significado das palavras e elementos que estavam na fonte acima mencionada.
Slide4: Com a recomendação do Doutor ManuelJoaquim Correia Soares servi-me dos livros “OForalde
Gaia de 1255 – um texto e a sua época” de Gonçalves Guimarães,José António Afonso e RaúlSolla Prata,
“Da Lusitânia a Portugal – dois mil anos de história” de Diogo Freitas do Amarale, por último, “Da terra
de Mellores a que agora chamamMerles”de ManuelJoaquim Correia Soares.Oprimeiro livro ajudou-me a
perceber o contexto da cidade do Porto aquando dos anos anteriores às Inquirições,o segundo deu-me um
contexto geral sobre o reinado de D. Afonso III, o monarca que terá promulgado estas inquirições. Já o
último livro mencionado foi utilizado para perceber o quadro sociopolítico de Melres.
Para estudar as inquirições de uma maneira mais aprofundadalivários artigos da Doutora Iria Gonçalves,
como por exemplo, o artigo Espaços Silvestres para animais selvagens, no noroeste de Portugal com as
inquirições de 1258, e Por terras de Entre-Douro-E-Minho com as inquirições de D. Afonso III.

Do Doutor José Augusto de Sottomayor-Pizarro retireiinformações de alguns dos seus artigos sobre as
inquirições, como por exemplo,“Para o estudo da fiscalidade régia em Portugal - As inquirições gerais dos
séculos XIII e XIV” e “Aristocracia e mosteiros na Rota do Românico”.
Ainda para perceber as inquirições e estudos sobreestasusufruídos vários artigos quese encontramnuma
coletânea intitulada “Inquirir na Idade Média:espaços,protagonistas e poderes (sécs.XII-XIV),Tributo a
Luís Krus” editada por Amélia Aguiar Andrade e por João Luís Inglês Fontes.
Por último é importante dizer que para uma mais sólida e aprofundada informaçãosobre o reinado de D.
Afonso III recorrià “História de Portugal– A monarquia feudal”da direção e coordenação do DoutorJosé
Mattoso.
O trabalho sobre as inquirições régias em Portugal tem sido marcado,principalmente, por dois ou três
nomes.Os que mais se destacaram,a meu ver, foram Luís Krus, Iria Gonçalves e, ainda, José Augusto de
Sottomayor Pizarro. Ainda há muita coisa por ver porque há Inquirições para muitas terras e que ainda não
foram vistas. A novidade historiográfica deste trabalho é a de que ainda ninguém tinha estudado as
Inquirições em Melres na sua totalidade.
Metodologia – Slide 5
Este tema foiescolhido após uma sugestãoda DoutoraMaria Alegria Fernandes Marques.Dissera-meque
era um tema que ainda tinha muita coisa por estudar. Aquandodo início deste trabalho,depois da escolha
do tema, era importante procurar uma fonte que o suportasse. Ora depois de conversar com a minha
orientadora,estadisse-meparaprocurarnacoletâneadetextosdaHistóriadePortugal,intitulada Portugaliae
MonumentaHistorica.Disse-mequeeupoderiaencontrarestafonte online,eapartirdaícomeceia procurar.
Conseguiencontrá-la no sítio da internet da Biblioteca Nacionalde Portugal.Após terlido o documento que
falava sobre as inquirições em Melres foi necessário traduzi-lo, para assim fazer uma melhor análise do
mesmo. Tentei traduzir a fonte, porém ainda havia algumas palavras e frases que não me faziam muito
sentido.Por isto, pediajuda à minha orientadora e ela corrigiu-me a tradução.De seguida tinha chegado a
altura de analisar a fonte.Para isto recorri,como já mencionei,à ajuda do “Elucidário”de Viterbo para uma
melhor compreensão de algumas palavras e medidas mencionadas no texto.
Recorri ainda ao auxílio do Doutor Manuel Joaquim Correia Soares,que é um estudante da história de
Melresjáhá alguns anos.Esteajudou-mecomainterpretaçãododocumentoeforneceu-memaisdocumentos
e informações que me ajudaram a perceber melhor a história da nossa vila.
Uma das coisas que também foinecessário estudar foramos lugares e oslimites do termoantigo de Melres.
Isto para tentar perceberse os lugares que estãoreferidos nas Inquiriçõesainda hoje fariam parte desta vila.
Para isto, recorri a um trabalho topográfico de António dos Santos Ferreira que se encontra na Junta de
Freguesia.Vim a perceberque aquilo que anteriormente eram lugares importantes,hoje sãoapenas ruas,isto
somente nalguns casos.
Por último foi necessário começar a ler bibliografia sobre este tema para depois começar a escrever este
trabalho.
As Inquirições – Caraterização – slide 6.

Antes de começar a falar nas Inquirições em si é importante caraterizara principalfonte que serve de base
para este trabalho.Estafonte quese encontra em Portugaliae Monumenta Historica é uma fonte manuscrita
e tem como nome Inquirições.Foitranscrita entre os séculos XIX e XX e é uma transcrição do original em
latim, que está hoje na torre do tombo, ambas estão de livre acesso online.
O que foram então estas inquirições? Segundo o dicionário, inquirição, é o ato ou efeito de inquirir, de
perguntar ou procurar colher informações sobre.Outra definição,e esta talvez mais correta neste contexto,
é, no plural (inquirições). São inquéritos mandados fazer por reis (e não só) para averiguar a propriedade
régia e os direitos que o reitem sobre as terras, e se elas foram ou não usurpadas pela nobreza ou clero.
Em termos concretos, tratar-se-ia de um instrumento pelo qual os enviados do rei se deslocavam por
determinadas regiões do reino para inquirir sobre temas que interessavam à Coroa. Normalmente,o foco
incidia sobre bens e direitos que, supostamente,teriam sido usurpados por outros poderes,prejudicando a
jurisdição régia.
Nos locais determinados para se fazer a inquirição reuniam-se testemunhas que seriam questionadas pelos
enviados régios com o propósito de realizar um levantamento,através da memória dos questionados,que
permitisse esclarecer sobre os direitos em questão.
É significativo dizer que as inquirições de D. Afonso III não foram as primeiras. As Inquisitiones
conheceram o seu momento fundacionalcom D. Afonso II,em 1220, depois com D. Afonso III tomaram
uma dimensão maior em 1258, englobando mais locais. Segundo José Augusto de Sottomayor-Pizarro «D.
Afonso II perguntara “o que tinha” em 1220 e “o que tinham todos” indagou D. Afonso III, em 1258».1
Estes inquéritos tiveram um caráter geral e eram mais extensivas geograficamente e, por isso, foram
designados por Inquirições Gerais.
Estas inquirições são uma nascente de informações e de conhecimento sobre os mais variados assuntos,e
há até quem as considere como os censos dos tempos medievais.
As inquirições foram adquirindo cada vez mais um papel fulcral como elemento informativo para o
entendimento do século XIII.
Contextualização – slide 7.
Numa época em que, tanto as ordens monásticas, a nobreza e os leigos queriam afirmar o seu poder a
partir da posse de terras,o monarca viu a necessidadede centralizar o seupoder.Entre osséculos XIIa XIV
deu-se a conquista total do que agora é o território português e várias tentativas de diferentes reis de
afirmaremoseupoder.Foinestecontexto,etambémnodatentativadelimitaroavançodopoderdanobreza,
dos senhores e da Igreja, que nasceram as Inquirições em Portugal. 2
Será a partir do século XIII que se inaugura uma nova fase de administração do território, durante os
reinados de Afonso II a Afonso III,lançando-se as bases para a implantação de uma administração central
1 In Aristocraciaemosteirosna RotadoRomânico,JoséAugusto deSottomayor-Pizarro.2014, Centro deEstudos do Românico
e do Território, página 35.
2 NaEuropa,pelo menos na Inglaterra de Guilherme I, já teriamsido realizadasno ano de 1086 comarealização do Domesday
Book.

forteeburocrática,e queenfraqueceráosdomíniossenhoriaisperanteaafirmaçãoincontestáveldasoberania
régia.
A construçãodoterritórioagoranacionale ofim daReconquista,como alargamentodefinitivodafronteira
até ao Algarve em 1249,impuseram a necessidade de Afonso IIIavaliar a verdadeira conjuntura doterritório
e reestruturar o sistema de formaa garantir a autoridade régia e garantir a vigilância da gestão centralsobre
as delimitações regionais e locais.
Foi devido ao facto de que os monarcas davam bastantes privilégios e concediam terras aos nobres,que o
rei D. Afonso II de Portugal começou por fazer as “inquirições gerais”. Isto seria uma estratégia para o rei
conseguir controlar melhor aquilo que possuía, o que era dele de verdade. Estas primeiras inquirições
declaravam que qualquer tipo de doação que tivesse sido feita por antecessores do monarca teriam de ser
decretadas ou aprovadas por este. Já as inquirições gerais de D. Afonso III passavam pela verificação, no
próprio local,de quais seriam as terras do reie as que estavam em posse imprópria do Clero e da Nobreza.
Foi numa conjuntura conflituosa que terão sido empreendidas as Inquirições de 1258, reivindicando o
monarca que os Bispos e todos os senhores das terras demonstrassema jurisdição daquilo que enunciavam
ser seu. Esta decisão custou-lhe a excomunhão por parte de certos Bispos. Foi através desta decisão de
promover Inquirições Gerais que o monarca recuperou boa parte das terras da Coroa que tinham sido
ilegitimamente ocupadas pelo clero, pela nobreza e por alguns funcionários régios.
Com o caráter “geral” de que se revestem,tais inquéritos precisam de ser vistos,em Portugal, como uma
decisão original de D. Afonso II na conjuntura da sua política rigorosa de consolidação e centralização da
autoridade régia, bem como de um maior controlo das fontes de financiamento da coroa.
As Inquirições Gerais de 1258 - Como se organizaram? – slide 8.
Como nasceram estas inquirições? Quais foram os objetivos destas? Chegaram a ter resultados? Quais
foram as principais reações a estes inquéritos?
As viagens que D.Afonso III fez pelo reino,assim comoos relatos dos seusmordomos,mostraram-lheque
tinha uma indispensável urgência de conter a contínua apropriação de privilégios reais por aristocráticos,
presbíteros,ordensmonásticas e principalmente por ordens militares.Para reparar estas perdas aperfeiçoou
e estendeu geograficamente o métodoque já tinha sido utilizado por Afonso IIde fazerinquirições gerais.O
monarca estruturou “cinco alçadas,que começaram a recolheras informações nos locais por onde passavam
entre abril e Junho de 1258 e que terminaram o seu trabalho antes do fim do mesmo ano.”3
As cinco alçadas dividiam-se assim: a primeira seria a alçada de Entre Cavado e Minho, a segunda a de
Entre Douro e Ave,a terceira em Seia,Gouveia,Bispados de Lamego e Viseu,até ao Douro,a quarta Entre
DouroeTâmega,Bragançae seusTermoseporfim aquinta seriaa de EntreCavadoeAve,Barroso,Chaves,
dividindo pelo Rio Tâmega.
As inquirições eram então efetuadas por comissões de inquérito nomeadas pelo rei,as chamadas alçadas,
compostas por pessoas eclesiásticas e seculares,emnúmerovariável. Este comitê inquiria os homensbons,o
pároco e os vizinhos ou habitantes desse concelho para tentar compreender de quem seriam realmente as
terras:se do rei, se dos nobres ou do clero. Ao averiguarem que as terras não teriam sido usurpadas,em
3 “História de Portugal” direção de José Mattoso – segundo volume – “A Monarquia feudal”, pág. 139.

nome do rei confirmavam o direito de posse. Como o inquiridor era, geralmente, um valido do rei que
desconhecia a zona,eram convocados localmente os "homens bons".Os questionários erampré-definidos e
as declarações dos inquiridos eram registadas segundo a hierarquia: juiz, pároco, vizinhos.
De que constava esse inquérito? Pergunta-sede quemé a igreja,quem tem nela o direito de indicar abade,
quelugaresabrange,aquempertencemtaislugares,dequemodoostinhamadquiridoe,sempre,quedireitos
neles detém o senhor rei.
Foisempreuminstrumentodeumaprogressivacentralizaçãodopoderrégionoquadrodoconfrontoentre
a Coroa e os grupos sociais privilegiados.
As Inquirições identificaram muitos abusos e usurpações do património real,tendo sido criadas leis para
evitar que esta situação se repetisse.Por esta razão devem ter resultado protestos por parte de quem foi
afetado, o que fez com que se começasse a formar uma forte oposição cada vez mais intensa.
As Inquirições de 1258 no Julgado de “Meleres” – slide 9.
É a partir desta fonte que se sabe hoje o que a população de Melres teria de pagar de foro ao rei, as
obrigações que o povo teria de cumprir para assim terem a proteção do monarca.
O objetivo deste trabalho foio de tentar perceber o que é que foramestas inquirições no medievojulgado
de Melres,o que aquise plantava,o que aqui se colhia, o que aqui existia no século XIII. Na análise dividi
as inquirições em categorias, como por exemplo,quem foram as testemunhas,quais os termos da vila na
altura,os lugares, o número de casais,a quem pertencem e o que paga cada um.O que a vila paga, de foro
e os seus tempos de pagamentos.As igrejas e os seus patronos e as produções das terras e a sua paisagem
local.
Nas inquirições de Melres Paio Pais4 disse que a igreja de Santa Maria de Melres era do senhor reie disse
também que o bispo do Porto constituiu nessa igreja prior (terá escolhido João Simões,que era clérigo do
rei) pela presença/apresentação do senhor rei.
Às Inquiriçõesrealizadasnojulgadode“Meleres”responderamsobjuramentoPaioPais,o capelãodaigreja
de Santa Maria de Melres, um pároco ou um monge desta vila, chamado Pelágio/Paio.
Os limites traçados no período medievalatravessaram ostempos e com pequenas nuances nalguns pontos,
correspondemna atualidade à freguesia da Lomba,e à freguesia de Melres.Os limites da “villa” de Melres,
expostosnasInquiriçõesde1258demonstraramque estenome(“Meleres”)seincluíaefetivamentenaprópria
“villa”, como na paróquia.Este nome,Melreshoje em dia,é a transformação deMellares que significa terras
de mel e que foi evoluindo ao longo do tempo.
No que toca aos limites da vila, as Inquirições de 1258 no julgado de Meleres,dizem-nos que pelo menos
duas pessoas conheciam minimamente ostérminosdesta.Uma dessas pessoas seria o capelão.Este disse que
aquilo que sabe sobre estes limites foio que ouviu dizer,muitas vezes,ao seu paie avós.Já Pelágio/Paio,o
monge apresentou um outrotrajetono que toca aos limites desta vila.E,ao contrário do capelão,que ouviu
falar sobre os limites, o monge terá dito isto porque viu e fez o itinerário.
4 Este seria o capelão da Igreja de Santa Maria de Melres.

Outros lugares que pertenceriam ao julgado de Melres,e que, inclusive, pagavam foro seriam o lugar de
Melres,a vila de Vilarinho, Vale Travessos (que agora é apenas uma rua), Sante, Lavercos e Carvalheira.
Estes últimos três pertencem hoje à freguesia da Lomba.
Neste documento das inquirições há a indicação de que no julgado de Meleres existiriam 52 casais e que
estes seriam todos da Coroa.Cada casalera obrigadoa pagar um soldo por pedida do mordomobem como
um mole de linho de estiva, um quarteiro de pão de eiradega e um puçal de vinho.
Quando foi perguntado (Paio Pais) se neste termo entrava alguém que lhe “filhe”, ou seja,que tenha ali
terras ou casais sem que se saiba a legitimidade, este disse que o mosteiro de Paço de Sousa teria ali quatro
casais e que este não seria o único caso.Segundo este,o mosteirode SãoJoão de Alpendurada teria também
ali três casais. Referiu que João Martins de Ataíde tinha ali, com seus irmãos,cinco casais. O mosteiro de
Canedo tinha ali três casais e Estêvão Ermiges de Teixeira seria também donode um casal.Há ainda outros
casos,mas não há tempo de os referir a todos. Nenhum destes casais fazia qualquer tipo de foro ao Senhor
Rei e o capelão não fazia ideia de como é que estes casais foram parar às mãos destes acima referidos.
Questionado como sabe tudo o que declarou, disse que viu e testemunhou.
Estes inquéritos dão-nos ainda a informação sobre as pessoas que alitrabalhavam,talvez estesnomes que
nos aparecem sejam os nomes dos homens de João Martins de Ataíde.
O capelão,interrogado,disse que dão anualmente ao senhor rei,de renda,um morabitino de foro.Os 52
casais deMelresteriamdedardeforoaorei,anualmente40morabitinos(velhos)derenda. Dissequesempre
viu ser dado este foro desta maneira.
Pelas festas mais importantes da vila,como a festade Nataldo senhor,o Pentecostes e a festade S.Miguel
dão certas quantias de bens, como trigo, bragal e ovos e também uma quantia em dinheiro.
O inquirido disse ainda que dão colheita. Davam fogaças, vinho, galinhas…
Sobre o rio Douro,disse que todos os barcos que pescassemno termo de Melresdeveriam dar até ao mês
de março meia quarta parte de quantos sáveis e de quantas lampreias alipescassem.Daquele mêsde março
até meados de maio dariam a terça parte de dia e a quarta parte de noite. A partir de meados de maio não
davam nada.Isto talvez fossedestamaneira porquedepois de maio já não existiam tantos sáveis e lampreias
como no mês anterior.
Conclusões – slide 10.
Esta foie será sempre uma fonte relevante de imensariquezae inesgotávelde conhecimentos,tem uma
abrangência incalculável. Um dos aspetos mais fascinantes das inquirições é o da versatilidade das suas
informações.É uma fonte essencialpara o estudode temasde ordem militar,institucional,político-
administrativa,jurídico-socialou económica.
Transbordam sobrea população,a propriedade,a senhorialização,a história da nobreza,malfeitoria e
violência numa determinada região.Funcionam,igualmente comofonte paraperceber os conflitos que
opunham o Reià Igreja.São hoje,por estas razões,um dos instrumentos mais preciosos ao trabalho dos
medievalistas portugueses,pela sua riquezadocumentale patrimonial. São importantes para a história local
e/ou regional,para a arqueologia ou até para a toponímia.

Um grupo privilegiado de fontes,que são as Inquirições régias,são não só significativas pelo valor do seu
assunto, mas também porque se repetiram em variadas ocasiões ao longo dos séculos XIII e XIV,
possibilitando, assim, uma análise evolutiva daquela dinâmica. Para os séculos XII-XIV, poucas fontes
poderãoombrearcomasInquiriçõesGeraisemtermosevolutivosecomparativosaolongodeumacronologia
tão alargada, sobre um mesmo território. É, de facto, uma fonte única!
Um dos entraves que, por vezes,se coloca é a dificuldade de interpretação desta fonte. Devido a erros
ocasionais,cometidosaquandodassucessivastransladaçõesdadocumentação,encontram-se,notexto,alguns
obstáculos à interpretação das informações registadas pela alçada régia, como a existência de construções
sintáticas incorretas e de ocasionais saltos textuais, impossíveis de remediar.5~
Concluindo este trabalho,há que dizer queas Inquirições forame continuam a ser,de facto,um elemento
bastante importante para estudar umaparteda história de determinadas vilas e concelhos.Semesta fonteeu
não teria conseguido fazer este trabalho e,penso que,poresta razão,é fundamentalcontinuarmos a estudar
esta fonte preciosa e repleta de informações de todo o tipo.
Sem esta fonte os habitantes de Melres não poderiam,ou melhor dizendo,não conseguiriam apurar o que
realmente se teria passado nesse lugar ao longo da história. Apesar de representarem apenas o reflexo do
século XIII nesta vila, as inquirições foram importantes,pois deixaram-nos algum tipo de informação,por
muito escassa que seja.
5 “Os julgados de Lanhoso, São João de Rei e Vieira em meados do século XIII – O testemunho das
Inquirições de 1258”, Hugo Nuno Aguiar Barcelos, pág. 1.

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