O documento fornece informações sobre substituição tributária no sistema NGFiscal, explicando como o sistema lida com diferentes códigos de situação tributária para fechamento de notas fiscais e relatórios, e como os valores de substituição tributária podem ser exibidos nos livros fiscais de entrada e saída.

1. NGFiscal – Dicas sobre Substituição Tributária
Movimentos Fiscais
 Quando o imposto informado no lançamento é ICMS-ST o sistema exibe somente as
situações tributárias referentes ao mesmo, que são:
10 – Tributado e com Cobrança de ICMS por Substituição Tributária
60 – ICMS Cobrado anteriormente por Substituição Tributária
70 – Com Redução de Base de Cálculo e Cobrança do ICMS por Substituição Tributária
92 – ST a Recolher nas Entradas
Ou seja, o sistema não permite lançar ICMS com CST 10, nem ICMS-ST com CST 00.
 Para cada CST (Código de Situação Tributária) existe um tratamento:
Se o CST = 10, 70 ou 92: para o fechamento da nota será considerado o valor do imposto
e não a base de cálculo do ICMS-ST. O sistema checa se o valor do imposto informado
nos itens fiscais fecha com o valor de ST informado na parte superior do lançamento.
Se o CST = 60: para o fechamento da nota o sistema considera o campo “Base de
Cálculo”, desprezando o valor do imposto.
Em caso de divergência nos valores é exibida mensagem informando que o lançamento
não fecha, sendo que a mensagem é informativa não impedindo a gravação do lançamento
para não travar o usuário.
As mesmas regras (considerar valor do imposto ou base de cálculo) são seguidas nos
relatórios e arquivos magnéticos.
Livros Fiscais
 Livro Registro de Entradas
No cadastro de empresa existe o parâmetro “Destaque ST Registro de Entrada” (aba
Parâmetros Livros Fiscais).
Se o referido parâmetro estiver como “Sim” será exibida abaixo de cada nota uma linha
contendo os valores do ST, como observação, e o valor de ST não será considerado na
coluna Outras. Se estiver como “Não” a informação do ST não será exibida.
Na própria tela do relatório existe a opção “Exibir imposto antecipado (ST) na coluna
Outras”.
Se o parâmetro estiver marcado o valor do imposto (caso o CST seja 10, 70 ou 92) será
exibido na coluna Outras. Se estiver desmarcado o valor de ST não será considerado na
coluna Outras.
 Livro Registro de Saídas
Na própria tela do relatório existe a opção “Exibir imposto antecipado (ST) na coluna
Outras”. Se o parâmetro estiver marcado o valor do imposto (caso o CST seja 10, 70 ou
92) será exibido na coluna Outras. Se estiver desmarcado será exibida uma linha abaixo de
cada nota, mostrando os valores de ST como observação.