AULA SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - QUESTÃO AMBIENTAL NO MUNDO

O DESPERTAR DA QUESTÃO
AMBIENTAL NO MUNDO
Profª Drª Paula Pinheiro
Engenheira Ambiental
UVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL

INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
O atual modelo econômico gerou
enormes desequilíbrios;
Se por um lado nunca houve tanta
riqueza e fartura no mundo, por outro
lado, a miséria, a degradação ambiental
e a poluição aumentam dia-a-dia

Hoje são necessários mais
quatro planetas Terra para
permitir que todas as pessoas
do mundo consumam tanto
quanto os norte-americanos e
os europeus.

CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS
A questão ambiental emergiu num
cenário conjunto de problemas
ambientais, processos de crescimento
econômico, populacional, de
concentração industrial e urbana.

FASE SEMINAL
INÍCIO SÉC.XX - INÍCIO ANOS 70
PRIMEIRA FASE DE GLOBALIZAÇÃO
SEGUNDA FASE DE GLOBALIZAÇÃO
Fases históricas na questão ambiental
e sua relação com os processos
produtivos.

FASE SEMINAL
Caracterizou-se pela ênfase na
conservação dos recursos e na
natureza existencial e estética do meio
ambiente.
Os problemas ambientais, neste
período, não gozavam de nenhuma
prioridade para as pessoas, para os
governos e para a ciência.

INÍCIO SÉC.XX - INÍCIO ANOS 70
A concentração industrial, a
urbanização, o crescimento econômico
e populacional e o aumento significativo
na renda e no consumo, fizeram com
que os problemas ambientais se
fizessem sentir de forma generalizada
sobre o bem-estar das pessoas.
Houve uma massificação da percepção
pública e científica sobre a
problemática ambiental.

PRIMEIRA FASE DA GLOBALIZAÇÃO
Nesta primeira fase da globalização, o
problema ambiental é visto como limite
ao crescimento.
Conferência de Estocolmo (1972),
Clube de Roma (1971-1976).

PRIMEIRA FASE DA GLOBALIZAÇÃO
Não havia uma consciência global
consolidada de que os problemas
ambientais gerados pelo processo de
desenvolvimento econômico poderiam
afetar o ecossistema terrestre causando
riscos à própria sustentabilidade da vida
no planeta.
Controle dos problemas ambientais e
desenvolvimento econômico eram vistos
como antagônicos.

SEGUNDA FASE DA GLOBALIZAÇÃO
Início da década de 80.
Os problemas ambientais passam a ser
visto pela comunidade internacional
como risco à humanidade.
Discussões sobre o efeito estufa, sobre
a destruição da camada de ozônio e
sobre a importância da biodiversidade.

SEGUNDA FASE DA GLOBALIZAÇÃO
Busca de alternativas de conciliação
entre o desenvolvimento e a
preservação ambiental.
Surgem duas abordagens e também
dois conceitos para a reconciliação
entre desenvolvimento e preservação
ambiental: desenvolvimento sustentável
e de ecodesenvolvimento.

CRESCIMENTO X DESENVOLVIMENTO

Crescimento
Crescimento pressupõe progresso,
pressupõe progresso,
acúmulo de capital
acúmulo de capital o que não
o que não
implica necessariamente em
implica necessariamente em
qualidade de vida muita menos na
qualidade de vida muita menos na
igualdade e justiça social.
igualdade e justiça social.

Desenvolvimento
Desenvolvimento está atrelado a
está atrelado a
questão da melhoria da distribuição
questão da melhoria da distribuição
de renda, a
de renda, a qualidade ambiental
qualidade ambiental
do planeta.
do planeta.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A idéia de desenvolvimento sempre
esteve presente nas diferentes
concepções dos estudiosos das
ciências econômicas, entretanto, a
Teoria do Desenvolvimento originou-
se, de fato, logo após a Segunda
Guerra Mundial.

Mesmo não existindo uma definição de
desenvolvimento econômico
universalmente aceita, identifica-se na
literatura duas correntes de pensamento
completamente distintas:
1. Considera o crescimento como sinônimo de
desenvolvimento (inspiração mais teórica);
2. Entende que o crescimento é condição
indispensável para o desenvolvimento, mas não
é condição suficiente.

Essa diferenciação entre os conceitos
de crescimento e de desenvolvimento
econômico, foi marcada pela
preocupação dos economistas com
relação à distribuição de renda e à
qualidade de vida das pessoas.
Desenvolvimento Econômico

Na década de 1970, foram agregadas
novas concepções enquanto
mobilização em torno da questão
ecológica.
O documento “Os limites do
crescimento” alertava sobre os riscos
ocasionados por um modelo de
crescimento econômico que não levava
em conta a capacidade dos recursos
naturais.

No ano de 1972, com a Conferência de
Estocolmo, observamos um primeiro
esforço voltado para a discussão da
problemática ambiental.
A preocupação recaiu em torno da
preservação do circuito de acumulação
de riqueza, baseado num sistema de
produção que poderia se inviabilizar
devido ao esgotamento dos recursos
naturais.

O conceito de desenvolvimento
sustentável emergiu na década de
1980, com a publicação do
documento “Nosso futuro comum”
elaborado na Conferência das
Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD), realizada em 1987.
Desenvolvimento Sustentável

De acordo com esse documento, o
desenvolvimento sustentável é “o
desenvolvimento que garante o
atendimento das necessidades do
presente sem comprometer a
habilidade das gerações futuras de
atender suas necessidades”

Em seu conceito mais amplo, o
desenvolvimento sustentável é
entendido como o crescimento
econômico permanente, unido ao
desenvolvimento econômico com
vistas a melhorias nos indicadores
sociais, ao mesmo tempo em que
contribui para a preservação
ambiental.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Definindo sustentabilidade
Sustentabilidade é um conceito
sistêmico, relacionado com a
continuidade dos aspectos
econômicos, sociais, culturais e
ambientais da sociedade humana.

A sustentabilidade abrange vários
níveis de organização, desde a
vizinhança local até o planeta inteiro.

Para um empreendimento humano
ser sustentável, tem de ter em vista
quatro requisitos básicos. Esse
empreendimento tem de ser:

Ecologicamente correto;
Economicamente viável;
Socialmente justo; e
Culturalmente aceito.

ECONÔMICO
AMBIENTAL
SOCIAL
DS

Princípios da sustentabilidade
Princípio do Direito Humano
Fundamental
O direito ao meio ambiente
protegido é um direito difuso, já que
pertence a todos e é um direito
humano fundamental.

Princípio Democrático
Assegura ao cidadão o direito à
informação e a participação na
elaboração das políticas públicas
ambientais, de modo que a ele deve
ser assegurado os mecanismos
judiciais, legislativos e
administrativos.
Exemplos de participação:
audiências públicas.

Princípio da Precaução
 Estabelece a vedação de
intervenções no meio ambiente,
salvo se houver a certeza que as
alterações não causaram reações
adversas, já que nem sempre a
ciência pode oferecer à sociedade
respostas conclusivas sobre a
inocuidade de determinados
procedimentos.

Princípio da Prevenção
 Sua aplicação se dá nos casos em
que os impactos ambientais já são
conhecidos, restando certo a
obrigatoriedade do licenciamento
ambiental e do estudo de impacto
ambiental (EIA), estes uns dos
principais instrumentos de proteção
ao meio ambiente.

Princípio da Responsabilidade
 o poluidor, pessoa física ou jurídica,
responde por suas ações ou omissões
em prejuízo do meio ambiente,
ficando sujeito a sanções cíveis,
penais ou administrativas.

Princípios do Usuário Pagador:
estabelece que quem utiliza o recurso
ambiental deve suportar seus custos,
sem que essa cobrança resulte na
imposição taxas abusivas.
 Princípio do Poluidor Pagador:
obriga quem poluiu a pagar pela
poluição causada ou que pode ser
causada.

POLÍTICAS PÚBLICAS

A vida em sociedade é complexa e envolve
diferentes interesses que geram conflitos.
Para tornar possível a convivência, os conflitos
precisam ser administrados.
Há duas formas de administrar os conflitos:
 Através da coerção;
 Através da POLÍTICA

“A política é um conjunto de
procedimentos formais e informais que
expressam relações de poder e que
destinam a resolução pacífica dos
conflitos quanto a bens públicos.”

As políticas públicas compreendem o
conjunto das decisões e ações relativas
à alocação imperativa de valores.

Políticas públicas para o DS
A formulação de políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento
sustentável requer o uso da
imaginação para se definir um estado
do mundo no futuro, que possamos
ter como meta.

“Para avançar em direção ao
desenvolvimento sustentável, são
necessárias políticas criativas
preocupadas com o longo prazo”.

No documento Ciência & Tecnologia
para o Desenvolvimento Sustentável
do MMA (2000), são consideradas as
seguintes dimensões:
•Sustentabilidade social
•Sustentabilidade ecológica
•Sustentabilidade econômica
•Sustentabilidade espacial
•Sustentabilidade político-institucional
•Sustentabilidade cultural

Sustentabilidade social: ancorada no
principio da equidade na distribuição de
renda e de bens, no princípio da
igualdade de direitos a dignidade
humana e no princípio de solidariedade
dos laços sociais.

Definindo Sustentabilidade
Sustentabilidade ecológica: ancorada
no princípio da solidariedade com o
planeta e suas riquezas e com a
biosfera que o envolve.

Sustentabilidade econômica: avaliada
a partir da sustentabilidade social
propiciada pela organização da vida
material.

Sustentabilidade espacial: norteada
pelo alcance de uma equanimidade
nas relações inter-regionais e na
distribuição populacional entre o
rural/urbano e o urbano.

Sustentabilidade político-institucional:
que representa um pré-requisito para
a continuidade de qualquer curso de
ação a longo prazo.

Sustentabilidade cultural: modulada
pelo respeito à afirmação do local, do
regional e do nacional, no contexto da
padronização imposta pela
globalização.

Pensar global e agir local
Desenvolvimento
tecnológico
Preservar e fazer
uso dos recursos
ambientais
de maneira sustentável
Crescimento
econômico
com qualidade de vida
Atender às
necessidades
humanas essenciais

Aspectos prioritários que devem ser
entendidos como metas do DS:
1. A satisfação das necessidades básicas da população
(educação, alimentação, saúde, lazer, etc);
2. A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o
ambiente de modo que elas tenham chance de viver);
3. A participação da população envolvida (todos devem se
conscientizar da necessidade de conservar o ambiente);
4. A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);
5. A elaboração de um sistema social garantindo emprego,
segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da
miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas,
como por exemplo os índios);
6. A efetivação dos programas educativos.

“A responsabilidade do
futuro não é daqueles que
vão nascer, mas de nós,
que estamos vivos”
(Marcos Terena - Chefe Indígena)

Qual meu papel neste
Qual meu papel neste
processo e neste
processo e neste
contexto?
contexto?
Escrever em uma lauda o
Escrever em uma lauda o
papel do Engº Florestal
papel do Engº Florestal
para o desenvolvimento
para o desenvolvimento
Sustentável.
Sustentável.

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