O documento descreve um projeto de circulação de dança aprovado pela Lei Rouanet em 2014 para realizar 20 apresentações em cidades do nordeste brasileiro. Ele detalha as estratégias de comunicação e divulgação do projeto, como afixar a marca do patrocinador e divulgação em redes sociais e escolas. Também inclui informações sobre acessibilidade e procedimentos financeiros para captar recursos via Lei Rouanet.
Jornada Proac - O Sistema - Elainy Mota (Fevereiro 2015)Cultura e Mercado
AULA 3 | Sistema | Elainy Mota | O sistema de gestão pública de projetos do ProAC, seu manuseio e funcionalidade. E o sistema SEFAZ para o patrocinador.
Leis de Incentivo ao Audiovisual - Gilberto Toscano (Março 2015)Cultura e Mercado
O documento descreve as principais leis e políticas públicas federais de incentivo à produção audiovisual no Brasil. Ele explica que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) administra essas políticas de fomento e regulamentação do setor audiovisual. Também detalha os diferentes mecanismos de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet e os mecanismos previstos na Lei do Audiovisual e na Medida Provisória 2228-1/2001, e seus requisitos e limites.
O documento descreve o Arraiá do Cariri, uma festa junina que ocorrerá na região do Cariri, no Ceará, na terceira semana de junho. O evento contará com quadrilhas, apresentações musicais e folclore típico da região. Empresas podem patrocinar o evento através de diferentes meios de divulgação e ter sua marca associada à festa.
Álvaro Ricardo Souza Cruz - Seminário Transparência na Copa 2014 - Belo Horiz...institutoethos
O documento descreve as atividades do Grupo de Trabalho da Copa de 2014 do Ministério Público Federal, que tem como objetivo dar tratamento prioritário às investigações sobre a aplicação de recursos públicos federais nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O grupo busca atuar de forma preventiva e uniforme para garantir a transparência e o bom uso do dinheiro público nos investimentos em estádios, transporte, segurança e outros.
Financiamento Audiovisual (part. III) - Minom Pinho - Julho 2014 - CemecCultura e Mercado
Nos últimos anos, temos acompanhado o crescimento acelerado do mercado audiovisual, em resposta principalmente às mudanças trazidas pela Lei 12.485/2011, e ao volume de recursos disponíveis para o desenvolvimento do setor.
Diante deste cenário otimista de grandes oportunidades, torna-se indispensável uma atenção e preparação cada vez maiores por parte daqueles que trabalham com projetos nesta área. Os mecanismos de financiamento disponíveis mudaram, assim como a própria dinâmica de produção e distribuição audiovisual.
Para oferecer suporte aos produtores, distribuidores, agentes e players do mercado, o curso Fontes de Financiamento ao Audiovisual funcionará como um espaço de reflexão e conhecimento, reunindo o olhar de especialistas do mercado audiovisual sobre as ferramentas de negócio, os instrumentos de financiamento público e privado, e as oportunidades de circulação comercial dos filmes e séries.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para a concessão de bolsas acadêmicas de ajuda de custo para estudantes universitários de instituições públicas, que tenham aderido ao FIES ou que tenham sido beneficiados anteriormente mas desistido nos primeiros 6 meses. As inscrições ocorrerão de 11 a 15 de março na Divisão Municipal de Educação, e os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de residência e matrícula.
Cemec Jornada Lei Rouanet - Fábio Cesnik - O momento político, cultural e eco...Cultura e Mercado
Polêmica, combatida por alguns, defendida por outros, a Jornada Lei Rouanet é o mais importante mecanismo de financiamento à cultura do país. Despeja mais de um bilhão de reais todos os anos no mercado cultural. Apesar de muito concentrada, faz movimentar cerca de 150 mil empresas culturais no Brasil, segundo dados do Ministério da Cultura. Isso faz com que se torne o motor para o desenvolvimento de negócios criativos e impulsione a produção cultural, sobretudo aquelas mais afeitas a parcerias com o universo corporativo.
O curso Jornada Lei Rouanet não quer discutir as possíveis disfunções e problemas do mecanismo em uma perspectiva de política pública. Quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando sua funcionalidade para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro
O documento descreve os principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, como a Lei Rouanet, Lei Mendonça e Lei Estadual de São Paulo. Apresenta as etapas gerais de um projeto cultural, os limites de aporte e percentuais de abatimento tributário, além de detalhar o funcionamento da Lei Rouanet, incluindo aprovação de projetos, mecanismos de incentivo fiscal e abatimento para pessoas físicas e jurídicas.
Jornada Proac - O Sistema - Elainy Mota (Fevereiro 2015)Cultura e Mercado
AULA 3 | Sistema | Elainy Mota | O sistema de gestão pública de projetos do ProAC, seu manuseio e funcionalidade. E o sistema SEFAZ para o patrocinador.
Leis de Incentivo ao Audiovisual - Gilberto Toscano (Março 2015)Cultura e Mercado
O documento descreve as principais leis e políticas públicas federais de incentivo à produção audiovisual no Brasil. Ele explica que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) administra essas políticas de fomento e regulamentação do setor audiovisual. Também detalha os diferentes mecanismos de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet e os mecanismos previstos na Lei do Audiovisual e na Medida Provisória 2228-1/2001, e seus requisitos e limites.
O documento descreve o Arraiá do Cariri, uma festa junina que ocorrerá na região do Cariri, no Ceará, na terceira semana de junho. O evento contará com quadrilhas, apresentações musicais e folclore típico da região. Empresas podem patrocinar o evento através de diferentes meios de divulgação e ter sua marca associada à festa.
Álvaro Ricardo Souza Cruz - Seminário Transparência na Copa 2014 - Belo Horiz...institutoethos
O documento descreve as atividades do Grupo de Trabalho da Copa de 2014 do Ministério Público Federal, que tem como objetivo dar tratamento prioritário às investigações sobre a aplicação de recursos públicos federais nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O grupo busca atuar de forma preventiva e uniforme para garantir a transparência e o bom uso do dinheiro público nos investimentos em estádios, transporte, segurança e outros.
Financiamento Audiovisual (part. III) - Minom Pinho - Julho 2014 - CemecCultura e Mercado
Nos últimos anos, temos acompanhado o crescimento acelerado do mercado audiovisual, em resposta principalmente às mudanças trazidas pela Lei 12.485/2011, e ao volume de recursos disponíveis para o desenvolvimento do setor.
Diante deste cenário otimista de grandes oportunidades, torna-se indispensável uma atenção e preparação cada vez maiores por parte daqueles que trabalham com projetos nesta área. Os mecanismos de financiamento disponíveis mudaram, assim como a própria dinâmica de produção e distribuição audiovisual.
Para oferecer suporte aos produtores, distribuidores, agentes e players do mercado, o curso Fontes de Financiamento ao Audiovisual funcionará como um espaço de reflexão e conhecimento, reunindo o olhar de especialistas do mercado audiovisual sobre as ferramentas de negócio, os instrumentos de financiamento público e privado, e as oportunidades de circulação comercial dos filmes e séries.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para a concessão de bolsas acadêmicas de ajuda de custo para estudantes universitários de instituições públicas, que tenham aderido ao FIES ou que tenham sido beneficiados anteriormente mas desistido nos primeiros 6 meses. As inscrições ocorrerão de 11 a 15 de março na Divisão Municipal de Educação, e os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de residência e matrícula.
Cemec Jornada Lei Rouanet - Fábio Cesnik - O momento político, cultural e eco...Cultura e Mercado
Polêmica, combatida por alguns, defendida por outros, a Jornada Lei Rouanet é o mais importante mecanismo de financiamento à cultura do país. Despeja mais de um bilhão de reais todos os anos no mercado cultural. Apesar de muito concentrada, faz movimentar cerca de 150 mil empresas culturais no Brasil, segundo dados do Ministério da Cultura. Isso faz com que se torne o motor para o desenvolvimento de negócios criativos e impulsione a produção cultural, sobretudo aquelas mais afeitas a parcerias com o universo corporativo.
O curso Jornada Lei Rouanet não quer discutir as possíveis disfunções e problemas do mecanismo em uma perspectiva de política pública. Quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando sua funcionalidade para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro
O documento descreve os principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, como a Lei Rouanet, Lei Mendonça e Lei Estadual de São Paulo. Apresenta as etapas gerais de um projeto cultural, os limites de aporte e percentuais de abatimento tributário, além de detalhar o funcionamento da Lei Rouanet, incluindo aprovação de projetos, mecanismos de incentivo fiscal e abatimento para pessoas físicas e jurídicas.
1) O documento resume os principais pontos discutidos por representantes da sociedade civil sobre a proposta do Ministério da Cultura de substituir a Lei Rouanet.
2) Participantes do debate pediram que o público envie suas propostas até 6 de maio para a Casa Civil sobre o aprimoramento das leis que regem o setor cultural.
3) O debate sobre a Lei Rouanet continuará no site do Instituto Pensarte.
O documento propõe um projeto cultural para produzir uma nova edição do dicionário Orélio Cearense em vários formatos impressos e digitais, além de criar um webdicionário colaborativo de termos do Cearês. O projeto busca patrocínio para preservar a cultura e o patrimônio linguístico do Ceará de forma acessível a todos.
A Brasilis Playback Theatre está com um projeto sócio-cultural incentivado pela Lei Rouanet em fase de captação.
O projeto prevê uma turnê de 20 apresentações por capitais brasileiras, com o objetivo de resgatar o processo histórico-cultural das comunidades beneficiadas.
Oferecemos contrapartida social e corporativa para os patrocinadores. Ass cotas dividem-se em Apoio - R$ 100 mil, Patrocínio - R$ 200 mil e Master - R$ 500 mil
O documento descreve projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, incluindo: 1) O Coletivo de Jovens Artistas, que promove arte urbana e debates sobre questões sociais; 2) O Grupo de Teatro Quereres, que usa teatro para conscientizar sobre DSTs; 3) O Núcleo de Dança Pélagos, que oferece dança para jovens e circula espetáculos.
O documento discute formas de captação de recursos para a cultura, incluindo doações, patrocínios e marketing. Apresenta os principais mecanismos de incentivo fiscal para investimentos em cultura, como a Lei Rouanet e leis estaduais de incentivo. Também fornece dados sobre valores captados por esses mecanismos e distribuição por estado e tipo de investidor.
O documento solicita patrocínio para os Jogos Engenharíadas de 2013, uma competição entre faculdades de engenharia. O autor argumenta que o esporte estimula a união entre os alunos e evita problemas como drogas. Também busca promover o orgulho pela Escola de Engenharia de Lins. Pede doações acima de R$200 para ajudar a custear a inscrição de R$10 mil.
O Rotaract Club Itambé Pedra Afiada solicita apoio financeiro para sua Cerimônia de Posse em 4 de outubro, que trará visibilidade através da mídia e participação. Anexos fornecem detalhes do evento e níveis de patrocínio.
O documento é um modelo de pedido de patrocínio para um evento, solicitando apoio financeiro de uma empresa em troca de exposição da marca no evento e seus benefícios. Ele fornece detalhes do evento como data, local e objetivos, além de anexar o projeto, programação e opções de patrocínio para análise.
Este documento fornece informações sobre as Leis de Incentivo Fiscal à Cultura no Brasil e sobre o Programa de Ação Cultural (ProAC) do Estado de São Paulo, incluindo editais de financiamento e incentivo fiscal. Resume os principais tipos de leis de incentivo, como a Lei Rouanet federal e a Lei do ICMS estadual, além de fornecer detalhes sobre o ProAC, como editais específicos, critérios de submissão de projetos e prestação de contas.
Os três principais elementos discutidos no documento são: 1) A história das leis de incentivo à cultura no Brasil e em São Paulo, desde a primeira lei federal em 1986 até a criação do ProAC em São Paulo em 2006; 2) Os editais do ProAC, como meio de financiamento de projetos culturais, com dezenas de editais lançados anualmente apoiando centenas de projetos; 3) O mecenato como outra modalidade do ProAC, onde empresas patrocinam projetos culturais em troca de redução no imposto ICMS.
Este documento apresenta uma introdução sobre jornadas de projetos culturais e incentivos fiscais para a cultura no Brasil. Resume os principais pontos sobre planejamento e elaboração de projetos culturais, além de explicar brevemente as leis de incentivo federal (Rouanet e Audiovisual), estadual (ICMS/PROAC-SP) e municipal (ISS/IPTU).
Este documento fornece uma introdução sobre jornadas de projetos culturais, incluindo:
1) Uma breve biografia da apresentadora e suas qualificações em gestão de projetos culturais
2) Uma visão geral simplificada das etapas típicas de planejamento, elaboração, captação de recursos e execução de projetos culturais
3) Uma discussão sobre ferramentas úteis de gestão que podem ser aplicadas durante a fase de planejamento de projetos culturais
AULA 1 | Lei | Inti Queiroz | A criação e atualizações nos sete anos da Lei, o que representa nos momento político, cultural e econômico atual, as tendências e oportunidades.
Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.
A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.
Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.
A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.
AULA 2 | Funcionamento da Lei | Camila Alves | O funcionamento da Lei, suas formas de apoio, possibilidades de enquadramento e uso dentro do texto legal.
A Lei Rouanet instituiu o incentivo fiscal como mecanismo para disponibilizar recursos da iniciativa privada para projetos culturais. O incentivo permite que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda em projetos culturais, gerando deduções fiscais. Projetos de qualquer área cultural podem se candidatar e são avaliados por critérios objetivos de viabilidade.
O documento apresenta os detalhes de uma nova lei de fomento e incentivo à cultura no Brasil. A lei visa substituir a Lei Rouanet após 18 anos em vigor, período no qual gerou distorções como concentração de recursos em poucos proponentes e regiões. A nova lei cria um Fundo Nacional de Cultura com mais recursos e critérios objetivos para distribuí-los de forma mais equitativa em todo o país.
máximo de
Diretor Artístico: máximo de
Diretor de Produção: máximo de
Diretor de Criação: máximo de
Diretor de Captação: máximo de
Demais profissionais: máximo de
OBS: os valores máximos são por mês de trabalho
OFICINA DE PROJETOS CULTURAIS E FONTES DE FINANCIAMENTO - LEI DE INCENTIVO À CULTURA
Leis de Incentivo à cultura - Oportunidades para as TVs Educativas e CulturaisRede Minas
Este documento fornece informações sobre as Leis de Incentivo à Cultura no Brasil, descrevendo seus benefícios, quem pode ser proponente, como enviar projetos e os detalhes sobre abatimento fiscal.
Cemec - Jornada ProAC - Aula 3 - Felipe G. de Souza - SistemaCultura e Mercado
Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.
A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.
AULA 3 | Sistema | O sistema de gestão pública de projetos do ProAC, seu manuseio e funcionalidade. E o sistema SEFAZ para o patrocinador.
Cemec jornada pro ac - aula 2 - camila alves - funcionamento da leiCultura e Mercado
AULA 2 | Funcionamento da Lei | Camila Alves | O funcionamento da Lei, suas formas de apoio, possibilidades de enquadramento e uso dentro do texto legal.
Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.
A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.
1) O documento resume os principais pontos discutidos por representantes da sociedade civil sobre a proposta do Ministério da Cultura de substituir a Lei Rouanet.
2) Participantes do debate pediram que o público envie suas propostas até 6 de maio para a Casa Civil sobre o aprimoramento das leis que regem o setor cultural.
3) O debate sobre a Lei Rouanet continuará no site do Instituto Pensarte.
O documento propõe um projeto cultural para produzir uma nova edição do dicionário Orélio Cearense em vários formatos impressos e digitais, além de criar um webdicionário colaborativo de termos do Cearês. O projeto busca patrocínio para preservar a cultura e o patrimônio linguístico do Ceará de forma acessível a todos.
A Brasilis Playback Theatre está com um projeto sócio-cultural incentivado pela Lei Rouanet em fase de captação.
O projeto prevê uma turnê de 20 apresentações por capitais brasileiras, com o objetivo de resgatar o processo histórico-cultural das comunidades beneficiadas.
Oferecemos contrapartida social e corporativa para os patrocinadores. Ass cotas dividem-se em Apoio - R$ 100 mil, Patrocínio - R$ 200 mil e Master - R$ 500 mil
O documento descreve projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, incluindo: 1) O Coletivo de Jovens Artistas, que promove arte urbana e debates sobre questões sociais; 2) O Grupo de Teatro Quereres, que usa teatro para conscientizar sobre DSTs; 3) O Núcleo de Dança Pélagos, que oferece dança para jovens e circula espetáculos.
O documento discute formas de captação de recursos para a cultura, incluindo doações, patrocínios e marketing. Apresenta os principais mecanismos de incentivo fiscal para investimentos em cultura, como a Lei Rouanet e leis estaduais de incentivo. Também fornece dados sobre valores captados por esses mecanismos e distribuição por estado e tipo de investidor.
O documento solicita patrocínio para os Jogos Engenharíadas de 2013, uma competição entre faculdades de engenharia. O autor argumenta que o esporte estimula a união entre os alunos e evita problemas como drogas. Também busca promover o orgulho pela Escola de Engenharia de Lins. Pede doações acima de R$200 para ajudar a custear a inscrição de R$10 mil.
O Rotaract Club Itambé Pedra Afiada solicita apoio financeiro para sua Cerimônia de Posse em 4 de outubro, que trará visibilidade através da mídia e participação. Anexos fornecem detalhes do evento e níveis de patrocínio.
O documento é um modelo de pedido de patrocínio para um evento, solicitando apoio financeiro de uma empresa em troca de exposição da marca no evento e seus benefícios. Ele fornece detalhes do evento como data, local e objetivos, além de anexar o projeto, programação e opções de patrocínio para análise.
Este documento fornece informações sobre as Leis de Incentivo Fiscal à Cultura no Brasil e sobre o Programa de Ação Cultural (ProAC) do Estado de São Paulo, incluindo editais de financiamento e incentivo fiscal. Resume os principais tipos de leis de incentivo, como a Lei Rouanet federal e a Lei do ICMS estadual, além de fornecer detalhes sobre o ProAC, como editais específicos, critérios de submissão de projetos e prestação de contas.
Os três principais elementos discutidos no documento são: 1) A história das leis de incentivo à cultura no Brasil e em São Paulo, desde a primeira lei federal em 1986 até a criação do ProAC em São Paulo em 2006; 2) Os editais do ProAC, como meio de financiamento de projetos culturais, com dezenas de editais lançados anualmente apoiando centenas de projetos; 3) O mecenato como outra modalidade do ProAC, onde empresas patrocinam projetos culturais em troca de redução no imposto ICMS.
Este documento apresenta uma introdução sobre jornadas de projetos culturais e incentivos fiscais para a cultura no Brasil. Resume os principais pontos sobre planejamento e elaboração de projetos culturais, além de explicar brevemente as leis de incentivo federal (Rouanet e Audiovisual), estadual (ICMS/PROAC-SP) e municipal (ISS/IPTU).
Este documento fornece uma introdução sobre jornadas de projetos culturais, incluindo:
1) Uma breve biografia da apresentadora e suas qualificações em gestão de projetos culturais
2) Uma visão geral simplificada das etapas típicas de planejamento, elaboração, captação de recursos e execução de projetos culturais
3) Uma discussão sobre ferramentas úteis de gestão que podem ser aplicadas durante a fase de planejamento de projetos culturais
AULA 1 | Lei | Inti Queiroz | A criação e atualizações nos sete anos da Lei, o que representa nos momento político, cultural e econômico atual, as tendências e oportunidades.
Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.
A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.
Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.
A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.
AULA 2 | Funcionamento da Lei | Camila Alves | O funcionamento da Lei, suas formas de apoio, possibilidades de enquadramento e uso dentro do texto legal.
A Lei Rouanet instituiu o incentivo fiscal como mecanismo para disponibilizar recursos da iniciativa privada para projetos culturais. O incentivo permite que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda em projetos culturais, gerando deduções fiscais. Projetos de qualquer área cultural podem se candidatar e são avaliados por critérios objetivos de viabilidade.
O documento apresenta os detalhes de uma nova lei de fomento e incentivo à cultura no Brasil. A lei visa substituir a Lei Rouanet após 18 anos em vigor, período no qual gerou distorções como concentração de recursos em poucos proponentes e regiões. A nova lei cria um Fundo Nacional de Cultura com mais recursos e critérios objetivos para distribuí-los de forma mais equitativa em todo o país.
máximo de
Diretor Artístico: máximo de
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Diretor de Criação: máximo de
Diretor de Captação: máximo de
Demais profissionais: máximo de
OBS: os valores máximos são por mês de trabalho
OFICINA DE PROJETOS CULTURAIS E FONTES DE FINANCIAMENTO - LEI DE INCENTIVO À CULTURA
Leis de Incentivo à cultura - Oportunidades para as TVs Educativas e CulturaisRede Minas
Este documento fornece informações sobre as Leis de Incentivo à Cultura no Brasil, descrevendo seus benefícios, quem pode ser proponente, como enviar projetos e os detalhes sobre abatimento fiscal.
Cemec - Jornada ProAC - Aula 3 - Felipe G. de Souza - SistemaCultura e Mercado
Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.
A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.
AULA 3 | Sistema | O sistema de gestão pública de projetos do ProAC, seu manuseio e funcionalidade. E o sistema SEFAZ para o patrocinador.
Cemec jornada pro ac - aula 2 - camila alves - funcionamento da leiCultura e Mercado
AULA 2 | Funcionamento da Lei | Camila Alves | O funcionamento da Lei, suas formas de apoio, possibilidades de enquadramento e uso dentro do texto legal.
Com oito anos de existência e cada vez mais relevância para o desenvolvimento do setor cultural paulista, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo - o ProAC, movimenta mais de 150 milhões de reais anualmente, impulsionando a produção cultural e o desenvolvimento de negócios criativos.
A Jornada ProAC quer apresentar o mecanismo como oportunidade de negócios, apresentando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, ampliando suas possibilidades de atuação em favor do setor cultural brasileiro.
Jornada ProAC AULA 2 | Funcionamento da Lei | Camila Alves | Setembro de 201...Cultura e Mercado
Este documento resume o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Estado de São Paulo, conhecida como Lei ProAC. A lei oferece apoio financeiro a projetos culturais por meio de editais públicos ou incentivo fiscal captado de empresas através do ICMS. Projetos devem ser propostos por agentes culturais e precisam seguir requisitos de apresentação, análise, captação de recursos e execução.
O curso Captação de Recursos é um guia rápido para quem precisa comercializar projetos e programas culturais, trazendo conceitos básicos e introdutórios para guiar seu plano de captação, do planejamento à conquista.
Com foco prático, auxilia gestores e empreendedores a ampliar o olhar sobre as diversas fontes de financiamento, a elaborar projetos e planos de cotas, prospectar e negociar com potenciais patrocinadores. Tudo isso com exposições e casos concretos, e a bagagem e experiência de uma profissional com quase 20 anos na área.
O curso acontece regularmente no Cultura e Mercado em São Paulo, e algumas cidades fora mediante demanda. Veja aqui: http://www.culturaemercado.com.br/cursos/captacao-de-recursos-1/
Projetos Culturais - Elaboração, planejamento e gestão (Daniele Torres) - Red...Cultura e Mercado
O documento apresenta uma palestra sobre planejamento e elaboração de projetos culturais. Aborda as etapas do planejamento, elaboração, captação de recursos e execução de projetos, além de explicar as principais leis de incentivo à cultura no Brasil.
O documento descreve o funcionamento do financiamento de projetos culturais no Brasil pela Lei Rouanet. Ele explica que o proponente do projeto é responsável pela gestão e prestação de contas e que o processo envolve a captação de recursos junto a patrocinadores privados e aprovação pelo governo. Também resume as etapas para aprovação de projetos e os requisitos para prestação de contas, como a abertura de contas bancárias específicas e comprovação das despesas.
O documento descreve a história e o desenvolvimento da Lei de Incentivo à Cultura do Estado de São Paulo (Lei PROAC) ao longo de seus primeiros sete anos. O PROAC ofereceu editais para centenas de projetos culturais e teve um crescimento significativo no número de editais e verbas disponíveis ao longo dos anos. A lei também estabeleceu um sistema online inovador para inscrição de projetos, aumentando o acesso à informação.
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A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
A empresa anunciou um novo produto que combina hardware e software para fornecer uma solução completa para clientes. O produto oferece recursos avançados de inteligência artificial e aprendizado de máquina para ajudar os usuários a automatizar tarefas complexas. Analistas acreditam que o produto pode ser um sucesso comercial se for fácil de usar e tiver um preço acessível.
O documento descreve um resumo de formações para a Maison de Danse em 2014. Ele fornece informações sobre cursos de dança oferecidos pela escola naquele ano.
O documento descreve um espetáculo de dança chamado "Terra, planeta vida", realizado pelo grupo Maison de Danse no Ginásio Pio X em João Pessoa em 2013. O espetáculo contou com a coreografia de Vanessa Bernardo e apresentações do grupo de Hip Hop. Além disso, menciona a criadora e diretora do grupo O Dança Livre, Zett Farias, e seus espetáculos inovadores de dança entre 1978-1984.
Cia. Dança Livre Jampa Trabalhos com escolas de Dança Funesc e Maison de DanseCélia Aguiar
O documento lista vários eventos culturais que ocorreram no Teatro Paulo Pontes, como apresentações de dança, teatro e espetáculos musicais. Alguns dos eventos listados incluem "A volta do Pequeno Príncipe", uma mostra da Escola de Dança FUNESC e apresentações de hip hop.
Cia. Dança Livre João Pessoa espetáculo ColapsoCélia Aguiar
O documento descreve um projeto de circulação de um espetáculo de dança chamado "Colapso". O espetáculo aborda temas como dependência de drogas, prostituição e decadência moral através da dança. O projeto inclui apresentações do espetáculo para estudantes e aulas de dança em Cabedelo, Paraíba.
O documento descreve vários eventos de dança que ocorrerão em João Pessoa, PB, incluindo performances baseadas em obras de José Lins do Rego e Pedro Américo, uma coreografia sobre segurança no trânsito, e shows no Teatro de Arena da FUNESC e Estação Ciências.
O documento descreve vários eventos de dança que ocorrerão em João Pessoa, PB, incluindo performances baseadas em obras de José Lins do Rego e Pedro Américo, uma coreografia sobre segurança no trânsito, e shows no Teatro de Arena da FUNESC e Estação Ciências.
Projetos com escola de dança FUNESC e Maison de DanseCélia Aguiar
O documento descreve vários eventos culturais que ocorreram no Teatro Paulo Pontes em João Pessoa, como apresentações de dança e teatro. Apresentações incluíram "A Volta do Pequeno Príncipe", "Mulheres: em busca de um poço", "Ciclo das estações" e "Vida e transformação", além de shows de dança contemporânea, hip hop e participações em outros eventos culturais da região.
O documento lista vários eventos e apresentações realizados pela FUNESC-PB, incluindo uma releitura da obra de Pedro Américo no Teatro de Arena, uma peça baseada na obra de José Lins do Rego na Praça do Povo durante a Semana do Trânsito com o DETRAN e o Espaço Cultural, e apresentações na Estação Ciências com a Funjop.
O documento descreve um espetáculo de dança chamado "Colapso", que apresenta recortes de lares domésticos com desamor, rotina e conflitos, e um corpo em busca que sofre com dependências, solidão e rebelião, culminando na morte. A Cia. Dança Livre estreou o espetáculo no Teatro Paulo Pontes da Fundação Espaço Cultural em 2011 com apoio do PRONAC.
O documento descreve um projeto de circulação de um espetáculo de dança chamado "Colapso", que estreou no Teatro Paulo Pontes em 2011 pela Cia. Dança Livre. O espetáculo parece explorar temas como desamor, rotina, conflitos, violência, buscas, fugas, prostituição, decadência moral e social, fuga pela droga, dependências e solidão no corpo que sofre, culminando em rebelião e morte.
O documento lista vários eventos culturais e shows musicais nos quais Andrei Alves participou entre 2013 e 2005, incluindo aparições em programas de TV e rádio, lançamento de CD, e shows patrocinados por leis de incentivo à cultura.
Descrição do projeto e instruções sobre Incentivo fiscal federal
1. Projeto de
Ci r culação
Espetáculo de
Dança
C O L A P S O
Aprovado em 2014, Lei Rouanet,
de incentivos Fiscais Federais,
Ministério da Cultura. Artigo 18,
para captação total de recursos.
PRONAC nº 146.031
2. C O L A P S O
BREVE DESCRIÇÃO DO PROJETO:
• O projeto de circulação do espetáculo de dança “Colapso” foi aprovado pela Lei
de Incentivo Fiscal Federal, Rouanet, do Minc, em 29/05/2014 , Portaria
0381/14, publicada no Diário Oficial da União, em 12/06/2014, com número no
PRONAC: 146.031.
• O produto foi enquadrado no Art. 18 uma vez que o solicitado contempla o
segmento Dança da área cultural Artes Cênicas (Realizar apresentações do
espetáculo "Colapso“.
• Serão realizadas 20 apresentações do espetáculo "Colapso", com entrada
franca, com a companhia de dança pessoense "Dança Livre", nas cidades: João
Pessoa, Areia, Cabedelo (PB); Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE),
Salvador(BA).
3. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO:
Serão adotadas várias estratégias para o projeto atingir o público-alvo, dar
visibilidade ao patrocinador e ao trabalho do grupo:
• A marca da empresa afixada em todos os produtos e peças de divulgação, de
acordo com indicações em manual da Empresa, e citações onde quer que
sejam divulgadas as ações do projeto:
• Divulgação em diversos canais de comunicação, anúncios de TV (inserção de vt
de 30s), entrevistas, jornais e difusão on-line - uso de novos modelos de
difusão por meio da Internet e redes sociais, intercâmbios entre artistas e
públicos diversos;
• Propaganda em banners, cartazes, folders, e outros impressos; distribuição de
filipetas.
C O L A P S O
4. • Stands com aposição de cartazes e outros bens resultantes do projeto
(catálogo, programa, DVD) em espaço (hall) dos teatros onde serão
realizadas as apresentações.
• Vídeo de 30 segundos sobre o patrocínio, a ser exibido no início das
apresentações.
• Divulgação da imagem criada e da marca da instituição sobre a
pesquisa de dança, socializando imagens de ambientes,
sociais/culturais paraibanos que interagiram com as pesquisas.
• Fomenta a produção cultural e artística, objetivos do Art. 3º da Lei nº
8.313/91
C O L A P S O
5. C O L A P S O
• Será realizada divulgação em escolas, comunidades, associações culturais e
sociais.
• Trará repercussão regional, prerrogativas do Art. 1º e seus incisos da Lei 8.313
de 1991 e Decreto nº 5.761/06.
• Os impactos e desdobramentos são positivos no âmbito cultural, econômico e
social, uma vez que o projeto contribuirá para a geração de renda dos
profissionais envolvidos diretamente e indiretamente com o projeto, artistas e
equipe técnica, que terão novas oportunidades de trabalho. Fomentará
também as localidades onde serão realizadas as apresentações.
6. C O L A P S O
O projeto contribuirá para o desenvolvimento da área em que se refere, na
medida em que se propõe divulgar a dança feita na Paraíba ampliando e
diversificando o acesso do público para a dança contemporânea.
O projeto apresenta estratégias de ação e resultados esperados compatíveis
com os objetivos específicos da proposta cultural.
Disponibilizará meios de garantir acesso do público portador de necessidades
especiais e idosos, com rampas de acesso, cadeiras de rodas, sinalizações e
presença de profissional de linguagem de sinais.
7. C O L A P S O
• proponente convidará associações de pessoas com necessidades especiais e
estudantes de rede pública de ensino para assistir ao espetáculo.
• bate-papo informal da equipe de atores com plateia.
• As atividades poderão ser comprovadas através do envio de fotografias,
material de divulgação produzidos com recursos do projeto e mídia
espontânea
• período de realização de cinco meses
8. C O L A P S O
Procedimentos necessários quanto a identificação de aportes financeiros
Confira os procedimentos de movimentação financeira para abertura de
contas, aportes e transferências de recursos de projetos culturais
incentivados pela Lei 8.313/91 (Lei Rouanet):
a) Quando realizados diretamente no Banco do Brasil:
1º identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador; e
2º identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos:
1 – Patrocínio;
2 – Doação;
3 – Devolução de Bloqueio Judicial;
4 – Outras Devoluções.
9. C O L A P S O
b) Quando realizados em outra instituição financeira, por meio de
DOC:
Informar, no campo finalidade, os seguintes códigos:
20 – Doações Lei Rouanet
21 – Patrocínios Lei Rouanet
c) Quando realizados em outra instituição financeira, por meio de
TED:
Informar, no campo finalidade, os seguintes códigos:
Cliente: finlddcli – 43 – Lei Rouanet – Patrocínio
finlddcli – 44 – Lei Rouanet – Doação
(transferências realizadas pelos clientes)
Instituição: finlddif – 93 – Lei Rouanet – Patrocínio
finlddif – 94 – Lei Rouanet – Doação
(transferências realizadas pelos próprios bancos)
10. C O L A P S O
As instruções devem ser observadas rigorosamente por proponentes
e incentivadores, para que se possa evitar a ocorrência de depósitos
equivocados e garantir a segurança das informações a serem
prestadas à Receita Federal.
A Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) é gerada
automaticamente pelo Sistema SalicWeb, com isso os aportes
financeiros são identificados.
11. C O L A P S O
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O INCENTIVO FISCAL FEDERAL – Lei Rouanet
1- Qualquer pessoa física pode incentivar um projeto autorizado a captar recursos pelo
mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet?
Resposta: Sim. Qualquer pessoa física pode incentivar. Os contribuintes que fazem a declaração
de renda completa terão o valor investido ressarcido no ano fiscal seguinte ao ano do incentivo,
na forma de abatimento ou restituição no Imposto de Renda, observando o limite máximo de
6% do total do imposto devido.
2- Como o incentivo pode ser feito por uma pessoa física?
Resposta: Por meio de doação ou patrocínio.
Doação: Considera-se a transferência definitiva e irreversível de numerário ou bens em favor de
proponente, pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos.
Patrocínio: Considera-se a transferência definitiva e irreversível de numerário ou serviços, com
finalidade promocional.
3- Quem faz a declaração de imposto de renda completa, mas recebe restituição, também pode
incentivar? Como é calculado o valor que pode ser doado? Existe valor mínimo e/ou máximo?
Resposta: Sim.
12. C O L A P S O
Pessoa física até 6% do total de seu imposto de renda anual.
Pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá investir em projetos
culturais até 4% do total de seu imposto de renda anual.
Pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido não pode ser financiadora,
bem como as optantes pelo simples, que são microempresas ou empresas de
pequeno porte.
4- Como é possível ter certeza que o valor do incentivo será ressarcido?
Resposta: Pelo estabelecimento da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também
chamada de Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).
5- Onde é possível verificar se a conta bancária informada pelo proponente é a
conta aberta e monitorada pelo MinC?
Resposta: Essa e outras informações estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis
de Incentivo à Cultura (Saliweb), disponível no site do Ministério da
Cultura www2.cultura.gov.br
13. C O L A P S O
6- Uma pessoa pode doar mais de uma vez para um mesmo
projeto?
Resposta: Sim. O fator limitador para abatimento no imposto de
renda é o percentual de até 6% do total de seu imposto de renda
anual.
7- Ao fazer a declaração do imposto de renda, onde deve ser
informado que uma doação foi realizada para um projeto aprovado
pela Lei Rouanet?
Resposta: A declaração de imposto de renda apresenta um item
específico para o abatimento.
8- É possível que um projeto seja 100% realizado com recursos de
pessoas físicas?
Resposta: Sim. Para isso, o projeto dever ter sido enquadrado no
Artigo 18 da Lei Rouanet.
(Fonte: Sefic/MinC)