Este contrato define os termos e condições para a prestação de serviços fotográficos. O contratante contrata o fotógrafo para cobrir eventos específicos e produzir álbuns, definindo valores, formas e datas de pagamento. Também estabelece penalidades em caso de inadimplência ou cancelamento e autoriza o uso das imagens do contratante no portfólio do fotógrafo.

1. Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado ANTONIO DO SOL POENTE,
brasileiro, solteiro, RG nº. 1.234.567 – SSP/SP, CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado na
Rua das Flores, nº. 10, Bairro da Alegria, São Paulo/SP, doravante denominado somente por
CONTRATANTE, e, de outro lado, o(a) Fotógrafo(a) JOÃO MACRO DA CONTRALUZ, brasileiro,
casado, RG nº. 1.234.567 – SSP/SP e CPF nº. 123.456.789-00, com endereço profissional sito à Rua
das Rosas, nº. 12, Bairro da Felicidade, São Paulo/SP, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO(A), têm entre si, justo e contratado o que segue.
Cláusula 1ª. – O(A) CONTRATADO(A), como Fotógrafo(a) que é, é por este contratado(a)
para realizar o(s) serviço(s) e/ou produto(s) abaixo discriminados (com seus respectivos valores), a
serem pagos pelo(a) CONTRATANTE ao(à) CONTRATADO(A) nos termos aqui descritos.
Cláusula 2ª. – Serviços contratados, com seus respectivos valores (preços):
2.1. Cobertura fotográfica dos seguintes eventos (com entrega de CD-ROM ou
DVD com fotos):
□ Cerimônia de Casamento civil no dia ___/___/____ - valor de R$
______,00);
□ Cerimônia de Casamento religioso no dia ___/___/____ - valor de R$
______,00);
□ Recepção/Festa de Casamento no dia ___/___/____ - valor de R$
______,00);
□ Festa de Aniversário no dia ___/___/____ - valor de R$ ______,00);
□ Outro evento/Observações:
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Valor: R$ ______,00)

2. 2.2. Álbum (discriminar material do álbum ou similar) com ____ folhas - valor de
R$ ______,00)
2.3. Observações:
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Cláusula 3ª. – O valor total dos serviços contratados será pago da seguinte forma:
3.1. À vista, no momento da assinatura deste contrato, com ____% de desconto,
pelo que o valor total a ser pago será de R$ ______,00
(__________________________________________________________ reais).
3.2. A prazo, com o valor total de R$ ______,00, a ser pago em ____ vezes iguais,
através de cheques com vencimentos nas seguintes datas: ___/___/____,
___/___/____ e ___/___/____.
3.3. Outra forma de pagamento, agora descrita:
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3.4. Em qualquer uma das opções, o(a) CONTRATADO emitirá e entregará o(s)
respectivo(s) recibo(s).
Cláusula 4ª. – O(a) CONTRATANTE deverá comunicar por e-mail ao(à) CONTRATADO(A) e
até o dia ___/___/____ quais fotos foram as escolhidas para compor o(s) álbum(ns) contratado(s).
Cláusula 5ª. – O(a) CONTRATADO(A) deverá entregar o(s) produto(s) contratado(s) até o
dia ___/___/____.

3. Cláusula 6ª. – Caso o(a) CONTRATADO(A), por ato doloso ou culposo, não faça e entregue
as fotografias que aqui assumiu a obrigação de fazer e entregar será obrigado(a) a:
6.1. devolver todos os valores eventualmente pagos antecipadamente pelo(a)
CONTRATANTE;
6.2. não mais será credor(a) de qualquer valor que porventura ainda lhe seja devido; e
6.3. será responsável pelo pagamento de multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00
(um mil reais).
Parágrafo único. Na hipótese do não cumprimento da obrigação advir de caso fortuito
ou força maior, o(a) CONTRATADO(A) somente sofrerá a sanção de não receber
qualquer valor que ainda porventura lhe seja devido, ficando as partes, no mais,
totalmente quites, sem que sobrevivam quaisquer outras obrigações de parte a parte.
Cláusula 7ª. – Caso o(a) CONTRATANTE cancele, a qualquer momento, a aquisição dos
produtos/serviços por qualquer motivo que não seja de caso fortuito ou força maior, será
obrigado(a) a:
I) arcar com todos os gastos realizados pelo(a) CONTRATADO(A) até aquela data,
relativos à produção/realização dos produtos e/ou serviços cancelados;
II) não terá direito a receber o restante dos produtos/serviços não pagos, ficando
assim quites as partes, sem que sobrevivam quaisquer outras obrigações de parte a
parte; e
III) será responsável pelo pagamento de multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (um
mil reais).
Cláusula 8ª. –O(a) CONTRATANTE desde já autoriza a utilização de sua imagem pelo(a)
CONTRATADO(A) no portfólio desta(a), exclusivamente para fins de divulgação de seu trabalho e
sem fins comerciais.
Cláusula 9ª. – Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas porventura oriundas deste
contrato.

4. E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular,
assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.
São Paulo/SP, 12/12/2012.
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CONTRATANTE
E-mail: ____________________________________________________________
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CONTRATADO(A)
E-mail: ____________________________________________________________
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1ª. TESTEMUNHA
NOME: ___________________________________________________________
RG: 1.234.567 – SSP/SP
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2ª. TESTEMUNHA
NOME: ___________________________________________________________
RG: 1.234.567 – SSP/SP