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Contrato de arrendamento

      ...(qualificação), chamado arrendatário e... (qualificação), ora
      chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE
      ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se
      regerá pelas seguintes cláusulas:

      1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou
      possuidor) do imóvel rural denominado..., localizado no
      Município de..., Distrito de..., registrado no INCRA sob o nº... .

      2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de...
      hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e
      confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas
      seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas
      do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos
      parceiros, etc.).

      3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da
      presente data.

      4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de...
      por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos
      legais.

      5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão
      garantia por débitos para com o arrendador.

      6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no
      todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como
      seus acessórios.

      7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na
      região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite,
      lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc.

      8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da
      Terra, leis complementares e Código Civil.

      9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para
      decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o
      Juízo de Direito da Comarca de...

      10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente
      contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas.

      Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-
      outorgado.

      TESTEMUNHAS (4).

                    Modelo de contrato de comodato

Pelo presente instrumento de comodato, José Julião (qualificação,
residência), e Amaury de Melo (qualificação, residência) têm justo e
contratado o seguinte:

             1. O primeiro contratante dá em comodato, ao
             segundo, as três seguintes obras de arte
             (descrever) de sua propriedade, pelo prazo
             de ... dias, entregando-lhe os quadros em
             perfeito estado de conservação.

             2. Fica estabelecido que, se o comodante
necessitar das obras antes de vencido o prazo
              estipulado, poderá entrar na respectiva posse,
              notificado o comodatário com antecedência
              de ... dias.

              3. O comodatário declara aceitar as condições
              acima enunciadas; que neste ato recebe os
              objetos em bom estado de conservação, e que
              os conservará como se fossem seus, a utilizá-los
              apenas para o fim avençado, isto é, (indicar),
              assumindo todas as despesas necessárias à
              guarda e conservação das coisa emprestada.

              4. Compromete-se o comodatário, ainda, a
              contratar um seguro, para o caso de furto,
              roubo, ou incêndio dos objetos.

              5. A falta de cumprimento de qualquer das
              cláusulas deste contrato implicarão em sua
              imediata rescisão, independentemente de
              notificação, e se, findo o prazo contratual ou
              rescindido o comodato, deverá pagar aluguel,
              estimado em ..., por dia de uso dos quadros, se
              os não devolver.

              6. O comodatário se obriga a indenizar o
              comodante de qualquer dano causado aos
              objetos e ainda a pagar custas e honorários de
              advogado se o comodante precisar socorrer-se
              de via judicial para garantir o adimplemento da
              obrigação.

              7. Fica eleito o foro desta Cidade ..., Estado
              de ..., para solução de qualquer controvérsia
              que surgir em razão do contrato.

Para comprovação da avença, fazem os contratantes este instrumento, em
duas vias, de igual conteúdo, assinando-as com as testemunhas ... e ...,
presentes ao ato.

Data e assinatura dos contratantes.

Assinaturas das testemunhas.

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Contrato Arrendamento

  • 1. Contrato de arrendamento ...(qualificação), chamado arrendatário e... (qualificação), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas: 1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado..., localizado no Município de..., Distrito de..., registrado no INCRA sob o nº... . 2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de... hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros, etc.). 3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da presente data. 4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de... por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos legais. 5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador. 6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios. 7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc. 8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil. 9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de... 10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas. Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro- outorgado. TESTEMUNHAS (4). Modelo de contrato de comodato Pelo presente instrumento de comodato, José Julião (qualificação, residência), e Amaury de Melo (qualificação, residência) têm justo e contratado o seguinte: 1. O primeiro contratante dá em comodato, ao segundo, as três seguintes obras de arte (descrever) de sua propriedade, pelo prazo de ... dias, entregando-lhe os quadros em perfeito estado de conservação. 2. Fica estabelecido que, se o comodante
  • 2. necessitar das obras antes de vencido o prazo estipulado, poderá entrar na respectiva posse, notificado o comodatário com antecedência de ... dias. 3. O comodatário declara aceitar as condições acima enunciadas; que neste ato recebe os objetos em bom estado de conservação, e que os conservará como se fossem seus, a utilizá-los apenas para o fim avençado, isto é, (indicar), assumindo todas as despesas necessárias à guarda e conservação das coisa emprestada. 4. Compromete-se o comodatário, ainda, a contratar um seguro, para o caso de furto, roubo, ou incêndio dos objetos. 5. A falta de cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicarão em sua imediata rescisão, independentemente de notificação, e se, findo o prazo contratual ou rescindido o comodato, deverá pagar aluguel, estimado em ..., por dia de uso dos quadros, se os não devolver. 6. O comodatário se obriga a indenizar o comodante de qualquer dano causado aos objetos e ainda a pagar custas e honorários de advogado se o comodante precisar socorrer-se de via judicial para garantir o adimplemento da obrigação. 7. Fica eleito o foro desta Cidade ..., Estado de ..., para solução de qualquer controvérsia que surgir em razão do contrato. Para comprovação da avença, fazem os contratantes este instrumento, em duas vias, de igual conteúdo, assinando-as com as testemunhas ... e ..., presentes ao ato. Data e assinatura dos contratantes. Assinaturas das testemunhas.