O documento apresenta dois modelos de contratos: um contrato de arrendamento rural que define as condições de aluguel de uma gleba de terra por um período de anos, e um contrato de comodato que estabelece os termos do empréstimo de obras de arte por um período determinado.
1. Contrato de arrendamento
...(qualificação), chamado arrendatário e... (qualificação), ora
chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE
ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se
regerá pelas seguintes cláusulas:
1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou
possuidor) do imóvel rural denominado..., localizado no
Município de..., Distrito de..., registrado no INCRA sob o nº... .
2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de...
hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e
confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas
seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas
do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos
parceiros, etc.).
3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da
presente data.
4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de...
por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos
legais.
5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão
garantia por débitos para com o arrendador.
6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no
todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como
seus acessórios.
7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na
região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite,
lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc.
8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da
Terra, leis complementares e Código Civil.
9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para
decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o
Juízo de Direito da Comarca de...
10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente
contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas.
Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-
outorgado.
TESTEMUNHAS (4).
Modelo de contrato de comodato
Pelo presente instrumento de comodato, José Julião (qualificação,
residência), e Amaury de Melo (qualificação, residência) têm justo e
contratado o seguinte:
1. O primeiro contratante dá em comodato, ao
segundo, as três seguintes obras de arte
(descrever) de sua propriedade, pelo prazo
de ... dias, entregando-lhe os quadros em
perfeito estado de conservação.
2. Fica estabelecido que, se o comodante
2. necessitar das obras antes de vencido o prazo
estipulado, poderá entrar na respectiva posse,
notificado o comodatário com antecedência
de ... dias.
3. O comodatário declara aceitar as condições
acima enunciadas; que neste ato recebe os
objetos em bom estado de conservação, e que
os conservará como se fossem seus, a utilizá-los
apenas para o fim avençado, isto é, (indicar),
assumindo todas as despesas necessárias à
guarda e conservação das coisa emprestada.
4. Compromete-se o comodatário, ainda, a
contratar um seguro, para o caso de furto,
roubo, ou incêndio dos objetos.
5. A falta de cumprimento de qualquer das
cláusulas deste contrato implicarão em sua
imediata rescisão, independentemente de
notificação, e se, findo o prazo contratual ou
rescindido o comodato, deverá pagar aluguel,
estimado em ..., por dia de uso dos quadros, se
os não devolver.
6. O comodatário se obriga a indenizar o
comodante de qualquer dano causado aos
objetos e ainda a pagar custas e honorários de
advogado se o comodante precisar socorrer-se
de via judicial para garantir o adimplemento da
obrigação.
7. Fica eleito o foro desta Cidade ..., Estado
de ..., para solução de qualquer controvérsia
que surgir em razão do contrato.
Para comprovação da avença, fazem os contratantes este instrumento, em
duas vias, de igual conteúdo, assinando-as com as testemunhas ... e ...,
presentes ao ato.
Data e assinatura dos contratantes.
Assinaturas das testemunhas.