Este documento fornece um panorama geral da compensação ambiental no estado de Pernambuco, Brasil. Ele detalha os saldos disponíveis em contas correntes, termos de compromisso firmados e a serem firmados, totalizando R$204,2 milhões. Também lista os principais empreendimentos com termos assinados e suas respectivas quantias, além de projetos planejados para aplicação dos recursos em áreas sociais, ambientais e econômicas.

1. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NOCOMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO
ESTADO DE PERNAMBUCOESTADO DE PERNAMBUCO
Sérgio Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de PE
RECIFE, 26 ABRIL DE 2013

2. PANORAMA GERALPANORAMA GERAL
Status Valor (R$)
Saldo de TCs disponível em CC 78.283.535,68
Termos de Compromisso firmados 90.971.797,26
Termos de Compromisso em atualização 7.557.050,48
Termos de Compromisso a firmar 27.406.130,17
TOTAL 204.218.513,59

3. CENÁRIO ATUAL
Termo de Compromisso Saldo disponível C/C (R$)
TC nº 011/2004 – TERMOPE 379.391,91
TC nº 066/2005 – EAS 39.489,71
TC nº 081/2005 – Bravel 5.940,62
TC n° 001/2006 - SA PAULISTA 33.186,08
TC nº 002/2006 – MGBRBA 356.406,83
TC nº 050/2007 – PetroquímicaSuape 5.286.033,44
TC nº 07/2013 – Fábrica da FIAT 3.358.350,82
TC nº 08/2013 - RNEST 68.824.736,27
TOTAL 78.283.535,68

4. TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOSTERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS
Empreendimento Valor (R$)
Barragem Morojozinho (TC nº 01/13) 110.805,88
ETE Paiva (TC nº 02/13) 224.637,59
Barragem Engenho Maranhão ( TC nº 05/13) 813.630,86
Barragem Engenho Pereira (TC nº 06/13) 742.452,34
Fábrica da FIAT (TC nº 07/13) 16.666.666,65
Refinaria Abreu e Lima (TC nº 12/2013) 68.710.744,50
CTR Petrolina (TC nº 14/2013) 35.849,30
Barragem Igarapeba (TC nº 16/13) 2.526.852,65
Barragem Barra de Guabiraba (TC nº 17/2013) 1.140.157,49
TOTAL 90.971.797,26

5. TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS – EM FASETERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS – EM FASE
DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORESDE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
Empreendimento Valor estimado (R$)
TERMOPERNAMBUCO (TC nº 011/2004) 3.080.050,48
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL (TC nº 066/2005 4.226.000,00
PE 051 – SETUR (TC nº 067/2008) 251.000,00
TOTAL 7.557.050,48

6. TERMOS DE COMPROMISSO A FIRMARTERMOS DE COMPROMISSO A FIRMAR
Empreendimento Valor (R$)
Via Mangue – 2º etapa 1.677.135,05
Contorno do Cabo 1.122.671,33
Estaleiro Promar 1.051.955,20
Estaleiro CMO 1.664.600,00
Barragem Serro Azul 6.071.622,80
Barragem Gatos 203.888,33
Barragem Panelas II 800.849,72
Barragem Brejão 943.579,54
Sistema Adutor do Agreste 7.739.500,74
Ramal do Agreste 6.130.327,46
Total 27.406.130,17

7. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAPLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
COMPENSAÇÃO AMBIENTALCOMPENSAÇÃO AMBIENTAL
SOCIALSOCIAL
AM
BIENTAL
AM
BIENTAL ECONÔMICA
ECONÔMICA

8. PRINCIPAIS AÇÕES
Regularização Fundiária
Implantação do Sistema de Informações Geoambientais das UCs de PE
Incentivo à pesquisa
Implantação dos Planos de Manejo das UCs Estaduais (inclui Instalação
de infraestrutura e aquisição de bens e serviços)
Criação de Novas UCs
Fomento a atividades sustentáveis no entorno das UCs