Este documento discute as negociações do acordo de empresa (AE) na SPdH e critica outras organizações sindicais. Resume em três pontos: (1) O SINTAC se opôs inicialmente à AVIAPARTNER que queria reduzir direitos; (2) Todos os sindicatos negociaram um novo AE com a URBANOS para salvar empregos; (3) Outros sindicatos agora criticam o AE, mas assinaram acordos similares noutros locais.

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SINTAC SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AVIAÇÃO CIVIL
CC OO MM UU NN II CC AA DD OO 00 22 // GG FF 00 // 11 44 22 77 // 00 66 // 22 00 11 44
AANNTTEESS VVEERRDDAADDEESS QQUUEE MMEENNTTIIRRAASS SSIIMMPPÁÁTTIICCAASS
Em 2012, por força da Licença para o handling os Sindicatos com representatividade na
SPdH foram confrontados com um promitente comprador do Capital da Empresa, para que
se recorde, a AVIAPARTNER que mais não apresentava que uma vontade insaciável da
retirada dos direitos e regalias, consignados em AE, nomeadamente:
 Redução drástica dos salários;
 Cortes nos subsídios, entre outros, o de turnos;
 Eliminação do estatuto de carreiras profissionais;
 Eliminação das anuidades;
 Eliminação, pura e dura, dos direitos sociais, entre outros:
 Refeitório;
 Infantário;
 Facilidades de passagens;
 Complementos de saúde (seguro).
Os Sindicatos, onde logicamente se inclui o SINTAC, desde a primeira hora, e bem,
recusaram todo este grotesco retrocesso pois jamais poderia ser aceite tal barbárie.
Com a AVIAPARTNER “expulsa” deste processo e com a necessidade de
obtenção/atribuição de Licença de Handling, posicionou-se para entrada no Capital da SPdH
a URBANOS, que desde logo impôs ao “vendedor” a renegociação do AE como forma
viabilizadora, quer do negócio, quer da Empresa e da obtenção da referida Licença (até hoje
ainda não solucionada).
Todos os Sindicatos anuíram a tal negociação, repete-se, TODOS os Sindicatos, tendo sido
assim, possível solucionar no momento o problema dos salários, dos postos de trabalho e
não menos importante de todas as condições sociais inerentes.
Estranha-se, mas não se entranha, que há um ano a esta parte, uma organização sindical
permanentemente acolitada por uma organização dita de trabalhadores (serão uma e a
mesma coisa?) venham permanentemente a diabolizar o AE em vigor, negociado e assinado
livremente pelas partes nas quais essa organização se inclui. A verdade acaba sempre por
se sobrepor à mentira e à calúnia, e tanto assim é que os mesmos, numa Empresa do sector
a OGMA utilizando a mesma técnica de diabolização do AE por si assinado tentaram sempre
pessoalizar tal assinatura noutros, chamando-lhes a cada momento “traidores” e eis senão
quando agora em comunicado recente presenteiam os trabalhadores com esta brilhante
verdade (sic) “…O AE é sempre o resultado do acordo possível entre a empresa e o
sindicato que livremente o negociou e subscreveu…” – Estamos plenamente de acordo.

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SINTAC SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AVIAÇÃO CIVIL
Assim o SINTAC relembra que a situação na SPdH, do nosso ponto de vista, está longe da
estabilidade desejável e não podemos deixar de apontar com firmeza o dedo à Tutela da
TAP (Governo), à Gestão da TAP e à Gestão da própria SPdH pelo incumprimento dos
pressupostos que levaram à aceitação do novo AE.
Da parte do SINTAC apelamos a que os trabalhadores saibam distinguir o trigo do joio, pois
que como certamente já perceberam, existem alguns que querem impor
calendários/agendas externas não respeitantes aos problemas da SPdH e onde estão por
antecipação as datas e ditas “formas de luta” que não servem para solucionar os problemas
dos Trabalhadores da Empresa.
Facilmente se percebe que “o caldo” injectado pelo CA, com mais trabalhadores precários,
instabilidade operacional do maior cliente/acionista, são propiciadores “aos agitadores
profissionais” para que a confusão no Verão se instale, tirando daí proveito, quem sabe,
aqueles que pretendem desregulamentar ainda mais o Sector, pondo em causa os nossos
postos de trabalho. Mais alertamos para aqueles que insistentemente diabolizam o AE
serem aqueles que noutros locais (por ex: OGMA) aparentemente já perceberam que a
alternativa é o Código do Trabalho, ou ainda pior. Será isso que querem??
Não somos fazedores de ilusões, pela verdade temos capacidade de LUTAR, e a insistência
de alguns na mentira só levará à degradação total dos postos de trabalho.
SINDICALISMO VERDADEIRO
APARTIDÁRIO E INDEPENDENTE
PELOS TRABALHADORES, PELOS
POSTOS DE TRABALHO
A DIRECÇÃO