Este artigo tem por objetivo apresentar o que fazer para assegurar a existência da democracia e impedir sua antítese, a ditadura, no Brasil com a volta dos neofascistas ao poder. A democracia representativa no Brasil manifesta sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da República mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os elegeram. A vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022 evitou o fim da democracia brasileira que ocorreria com a ditadura que seria imposta ao povo brasileiro se o candidato neofascista Jair Bolsonaro fosse reeleito e se a tentativa de golpe de estado por ele patrocinado para impedir a posse de Lula tivesse êxito. Para derrotar o neofascismo, é preciso que as forças democráticas antifascistas apresentem como proposta fundamental para fazer avançar a democracia no Brasil a institucionalização da democracia participativa em que o povo brasileiro deliberaria em última instância sobre planos e orçamentos de governo em todos os níveis (federal, estadual e municipal) através de plebiscito e de referendo. A democracia participativa significa os cidadãos se tornarem parte, se sentirem incluídos e exercerem o direito à cidadania (ter vez, voz e voto).

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COMO IMPEDIR A VOLTA DOS NEOFASCISTAS AO PODER NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar o que fazer para assegurar a existência da
democracia e impedir sua antítese, a ditadura, no Brasil com a volta dos neofascistas ao
poder. A palavra democracia, de origem grega, significa, pela etimologia, demos - povo
e kratein - governar. Foi o historiador Heródoto quem utilizou o termo democracia pela
primeira vez no século V antes de Cristo. Na Grécia antiga havia a democracia direta em
que os próprios cidadãos tomavam as decisões políticas nas cidades-estados gregas. O
modelo de democracia dos gregos foi denominado de democracia pura, pois consistia em
uma sociedade, com um número pequeno de cidadãos, que se reunia e administrava o
governo de forma direta. Devido à complexidade da sociedade moderna, tornou-se uma
exigência outra forma de organização política, a da democracia indireta, também chamada
de democracia representativa, que significa as pessoas serem eleitas, por votação, para
"representar" um povo, uma população, determinado grupo, comunidade etc. Democracia
só pode ser governo do povo e de todos nós, pois o povo é realmente quem deveria reger
o governo, embora faça indiretamente por meio de representantes escolhidos através do
voto. Esta é a essência da democracia representativa. A primeira condição para a
democracia existir é a eleição popular, a escolha dos governantes e de seus representantes
pelo povo.
A democracia representativa no Brasil manifesta sinais claros de esgotamento não apenas
pelos escândalos de corrupção nos poderes da República mas, sobretudo, ao desestimular
a participação popular, reduzindo a atividade política a processos eleitorais que se
repetem periodicamente em que o povo elege seus representantes os quais, com poucas
exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em
contraposição aos interesses daqueles que os elegeram. A crescente descrença da
população com relação às instituições políticas é uma grande marca de nosso tempo. As
eleições diretas, antes vistas como um caminho em direção à democracia, passam a ser
reduzidas ao estágio máximo de participação política permitida no Brasil com o propósito
de legitimar os eleitos. Como não há efetivas alternativas de mudança em jogo, é
diminuído o sentido do voto e a campanha eleitoral se reduz a uma mera escolha de
candidatos a um cargo político. A maioria dos candidatos a cargos eletivos no Brasil não
é movida pelo interesse público, isto é, de promover mudanças políticas, econômicas e
sociais em benefício da população. A ocupação de cargos eletivos no poder executivo e
no parlamento passa a se constituir em um meio para o eleito prestar serviços aos
financiadores de suas campanhas eleitorais, se enriquecer e usufruir das mordomias
existentes. Não basta, portanto, a realização de eleição para caracterizar a democracia.
O fracasso da democracia representativa como é praticada no Brasil está contribuindo,
não apenas para o agravamento dos problemas econômicos e sociais do País, mas
também, para o agravamento dos problemas políticos ao abrir caminho para o seu próprio
fim se constituindo em terreno fértil para o advento de regimes de exceção diante da
frustração da maioria da população brasileira que percebe a cada dia que participa de um
engodo ao eleger falsos representantes. Esta insatisfação com a democracia representativa
já se manifesta em cada eleição no crescimento dos protestos nas redes sociais. Tudo isto
explica o fato de ter havido no Brasil desde 2013 grande mobilização social, que começou
com uma onda de protestos em São Paulo e se espalhou por várias cidades brasileiras,
mobilizando milhares de pessoas para lutar pela construção de uma nova ordem política,

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econômica e social em substituição à ordem política, econômica e social vigente baseada
na Constituição de 1988. Foi assim que surgiram grupos políticos de extrema-direita
neofascistas que buscam a purificação da sociedade brasileira com a implantação de uma
ditadura para livrar o Brasil das influências tóxicas de partidos e lideranças políticas de
esquerda e seus aliados os quais são por eles considerados culpados pela situação em que
vive a nação brasileira.
A falência da democracia representativa no Brasil tem contribuido para a frustração,
impotência e desilusão da população com as instituições políticas e com a dura realidade
dos limites da democracia representativa no Brasil como é praticada hoje abrindo
caminho para o advento do neofascismo sob a liderança de aventureiros como Bolsonaro.
É importante observar que o neofascismo bolsonarista existente no Brasil é um dos
herdeiros do nazismo e do fascismo que foram movimentos políticos de extrema-direita
que surgiram na Itália após a Primeira Guerra Mundial sob a liderança de Benito
Mussolini, na década de 1920, e na Alemanha sob a liderança de Adolf Hitler na década
de 1930. O fascismo e o nazismo defendiam um Estado forte, totalitário, para encarnar o
espírito do povo, no exercício do poder por um partido único cuja autoridade se impunha
através da violência, da repressão e da propaganda política. Os fascistas e nazistas
chegaram ao poder, respectivamente, na Itália e na Alemanha por vias legais. A história
mostra que as instituições republicanas nem sempre foram uma barreira ao nazismo e ao
fascismo. Da mesma forma que o neofascismo bolsonarista, o fascismo e o nazismo
emergiram como clamores emocionais, irracionais, fundados em promessas másculas de
renovação do vigor nacional. Esta situação está acontecendo, também, nos Estados
Unidos com a ascensão de Donald Trump ao poder.
A vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022 evitou o fim da democracia brasileira
que ocorreria com a ditadura que seria imposta ao povo brasileiro se o candidato
neofascista Jair Bolsonaro fosse reeleito e se a tentativa de golpe de estado por ele
patrocinado para impedir a posse de Lula tivesse êxito. É importante destacar a
extraordinária contribuição dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) que
durante o governo Bolsonaro atuaram para barrar as ações golpistas do Presidente da
República e de seus aliados destacando-se entre seus integrantes Alexandre de Morais,
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que durante o pleito eleitoral, no primeiro e no
segundo turno das eleições, agiu com o rigor necessário na defesa das urnas eletrônicas
para garantir a lisura das eleições e lutou para evitar a eclosão de um golpe de estado
bolsonarista que estava planejado sob o pretexto de que haveria fraude eleitoral.
Os democratas brasileiros precisam continuar alertas porque o neofascismo bolsonarista
ainda está presente no seio da sociedade brasileira. Isto significa dizer que a frente
democrática antifascista que derrotou Bolsonaro e seus aliados nas eleições presidenciais
que elegeu Lula em 2022 precisa ser ampliada e fortalecida no Parlamento e na Sociedade
Civil para barrar a tentativa de volta dos neofascistas bolsonaristas ao poder no Brasil. É
preciso que todos os democratas entendam que os neofascistas estão se reagrupando para
tentar a consecução de seu objetivo de voltar ao poder nas eleições presidenciais de 2026.
As forças defensoras do sistema democrático devem lutar, não apenas pela eleição do
presidente da República, mas também pela obtenção de maioria no Parlamento e na
Sociedade Civil para evitar que os oponentes do sistema democrático se fortaleçam e
criem as condições para voltarem ao poder nas próximas eleições. No Parlamento, devem
fortalecer as alianças programáticas com todos os partidos democráticos e na Sociedade
Civil devem fortalecer os movimentos sociais que dão sustentação à democracia. O futuro

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da democracia no Brasil depende do resultado do confronto que venha a se estabelecer
entre as forças defensoras e as oponentes do sistema democrático nos próximos anos.
Para derrotar o neofascismo, é preciso que as forças democráticas antifascistas
apresentem como proposta fundamental para fazer avançar a democracia no Brasil a
defesa da institucionalização da democracia participativa em que o povo brasileiro
deliberaria em última instância sobre planos e orçamentos de governo em todos os níveis
(federal, estadual e municipal) através de plebiscito e de referendo, como já acontece em
vários países europeus, particularmente na Escandinávia, considerada atualmente o
modelo ideal do exercício do poder político pautado no debate público entre governantes
e cidadãos livres em condições iguais de participação. A democracia participativa
significa os cidadãos se tornarem parte, se sentirem incluídos e exercerem o direito à
cidadania (ter vez, voz e voto). A participação dos cidadãos não pode ser entendida como
dádiva ou concessão e sim como um direito. A democracia participativa seria a forma de
evitar que planos e orçamentos de governo sejam impostos à população atendendo à
vontade exclusiva dos governantes e dos grupos econômicos como ocorre na democracia
representativa praticada atualmente no Brasil.
É preciso entender que o insucesso da democracia representativa no Brasil foi um dos
fatores que contribuiu para que setores políticos de extrema-direita passassem a negar a
democracia pugnando pela implantação de uma ditadura como solução para obter dias
melhores, sem corrupção em todas as esferas do governo, sem uma justiça elitista que
decida em benefício próprio e sem um Parlamento que protege interesses escusos através
de corruptos orçamentos secretos, corruptas emendas parlamentares e leis que garantem
os interesses dos de cima e castigam os de baixo na escala social. É preciso contrapor à
ditadura neofascista bolsonarista a democracia participativa. A constatação de que grupos
de extrema-direita neofascistas ameaçam a democracia com sua volta ao poder nas
eleições de 2026 obriga a todos os democratas do Brasil a somarem esforços para impedir
que isto aconteça e pugne por uma proposta de um sistema democrático radicalmente
diferente do atual. Para a democracia no Brasil ser fortalecida, é preciso, portanto,
institucionalizar em nossa Constituição a democracia participativa como condição sine-
qua-non para barrar as tentativas de grupos políticos de extrema-direita neofascistas de
destruírem as conquistas democráticas alcançadas com a Constituição de 1988 e
implantar uma ditadura no País no presente e no futuro.
Pelo exposto, as forças democráticas e antifascistas do Brasil devem considerar nas
eleições de 2026 como prioritárias as promessas de institucionalizar a democracia
participativa, expandir a economia brasileira para aumentar os níveis de emprego e renda
da população e reduzir as desigualdades econômicas e sociais. A institucionalização da
democracia participativa e a expansão da economia brasileira seriam bem vistas por
amplos setores da sociedade brasileira e a redução das desigualdades econômicas e sociais
atenderia os interesses da grande maioria da população brasileira. Estas são, portanto, as
linhas mestras do programa de governo que permitiriam às forças democráticas e
antifascistas do Brasil mobilizarem amplos setores da sociedade brasileira e derrotar os
neofascistas nas eleições de 2026 impedindo-os de conquistar o poder.
O Presidente Lula reconquistará sua popularidade e vencerá as próximas eleições
presidenciais se prometer como candidato à reeleição institucionalizar a democracia
participativa em seu futuro mandato presidencial que só se materializará se contar com
maioria parlamentar comprometida com este objetivo. Para ter maioria parlamentar, o
Presidente Lula precisa mobilizar os movimentos sociais e a população em geral para
eleger parlamentares que estejam comprometidos com a institucionalização da

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democracia participativa quando o povo brasileiro teria o direito à cidadania plena (ter
vez, voz e voto).
* Fernando Alcoforado, 85, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto
Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia,
Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial,
planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de
Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro,
Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia,
Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros
Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial
(Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e
Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia
no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,
Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da
história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022),
de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to
protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis
Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023), A revolução da educação necessária ao Brasil
na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023), Como construir um mundo de paz, progresso e
felicidade para toda a humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2024) e How to build a world of peace,
progress and happiness for all humanity (Editora CRV, Curitiba, 2024).