Este documento analisa relatórios de avaliação externa da IGE sobre escolas de Sintra, notando poucas e inconsistentes menções às bibliotecas escolares. A biblioteca é vista como um espaço complementar, não central como preconiza o Modelo de Avaliação das Bibliotecas Escolares. O documento conclui que a IGE ainda não integrou na avaliação a importância das bibliotecas definida no Modelo.

1. COMENTÁRIO CRÍTICOPara o presente comentário crítico, tomámos como amostragem os relatórios de avaliação externa da IGE relativos a seis escolas/agrupamentos do concelho de Sintra, a saber: EB1/JI de Monte Abrãao - Queluz (2007);Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva (2007);Escola Secundária com 3.ºCEB Padre Alberto Neto – Queluz (2008);Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menères – Algueirão-Mem Martins (2008);Escola Secundária com 3.ºCEB de Mem Martins (2008);Agrupamento de Escolas D. Fernando II (2009).Com a selecção procurou-se uma abrangência de todos os níveis/ciclos de ensino, bem como a cobertura de diferentes anos da sua execução (2007, 2008, 2009), com o objectivo de detectar eventuais alterações do teor e profundidade das análises efectuadas em torno do nosso objecto, ainda que obedecendo aos mesmos padrões estruturais.Ao buscarmos referências a respeito das bibliotecas escolares nesses relatórios, foi flagrante a constatação de quão escassas e pouco uniformes são as menções a estas estruturas organizacionais e pedagógicas; no relatório B, elas são mesmo nulas – factos que nos sugerem que a Biblioteca Escolar tem tido uma importância muito secundária na organização escolar e que os passos dados pela RBE para o seu reconhecimento como pólo dinamizador das aprendizagens em articulação com o currículo ainda não foram integrados pela IGE nos seus campos/tópicos de análise inspectiva.As referências à BE nos relatórios em análise localizam-se, fundamentalmente, na CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO, enquanto espaço existente ao lado dos outros que compõem a escola/agrupamento (cf. A, C, D) ou na avaliação dos domínios –chave: 1. RESULTADOS, ponto 1.2. – PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CÍVICO (cf. A, D, E) e ponto 1.3 – COMPORTAMENTO E DISCIPLINA (cf. C); do domínio 2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO, no ponto 2.4. – ABRANGÊNCIA DO CURRÍCULO, VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA APRENDIZAGEM (cf. A, C, D, E e F), ou ainda do domínio 3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, factor 3.3. – GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS (cf. A, C, D, E) ou, finalmente, do domínio 4. LIDERANÇA, factores 4.3. – ABERTURA À INOVAÇÃO (cf. C, D) e 4.4. – PARCERIAS, PROTOCOLOS E PROJECTOS (cf. C, E, F).São evidentes algumas discrepâncias nas propostas de análise dos domínios e factores supracitados nos relatórios de amostra, fruto, obviamente, da subjectividade inerente a uma abordagem baseada em questionários de resposta aberta. Não estando em causa o juízo dessa avaliação, concentremo-nos, pois, na análise das referências feitas à biblioteca no nosso corpus.As alusões à BE que encontramos em termos do domínio 1. RESULTADOS, ponto 1.2. – PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CÍVICO versam o seguinte: “definição de regras com os alunos com vista à boa utilização, preservação e melhoria dos espaços escolares (recreios, biblioteca,…)” (A); “os alunos possuem um cartão de biblioteca personalizado” (D); “Os responsáveis pela biblioteca lúdica e utilitária proporcionaram formação aos delegados de turma” (E). No ponto 1.3 – COMPORTAMENTO E DISCIPLINA oferece-se-nos: “O pessoal não docente considera que os alunos acatam facilmente as ordens, mesmo em espaços onde estas podem ser mais restritivas como a biblioteca” (C).Relativamente ao factor 2.4 – ABRANGÊNCIA DO CURRÍCULO, VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA APRENDIZAGEM, em A. encontramos a constatação da utilização da BE como uma rotina instituída pelos alunos, segundo um horário definido, para requisição de livros e para “actividades de pesquisa, leitura, reconto, dramatização, entre outras, decorrentes da adesão ao PNL” – um espaço que sendo para os alunos, foi, por isso mesmo, por eles decorado. Em C. a abordagem é semelhante: fala-se do apetrechamento da BE por concurso da RBE “que oferece possibilidades acrescidas de apoio académico, sendo procurada pelos alunos para ouvirem música, realizarem trabalhos, fazerem pesquisas na Internet, lerem ou visionarem filmes”; neste relatório, focam-se também as debilidades de escola e, inevitavelmente, as da BE: “Por outro lado, o acesso dos alunos às ferramentas informáticas fora das aulas de TIC apresenta restrições limitando-se à utilização de alguns computadores disponíveis na biblioteca, que é necessário reservar previamente e que são em quantidade claramente insuficiente para responderem às necessidades de um número elevado de alunos que deles carecem”. Em D., E. e F. a abordagem deste ponto é bem mais fugaz: “actividades experimentais e práticas se desenvolvem em sala de aula e na biblioteca no âmbito do PAM, PNL…”(D); “[Actividades da BLU] que pretendem reforçar de forma lúdica as aprendizagens” (E); “a atenção dada à dimensão artística é visível através (…) da dinamização das bibliotecas de cada unidade educativa” (F).No domínio 3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, factor 3.3. – GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS – inclui-se uma muito breve referência à questão do horário como exigência da RBE (A) ou ao investimento realizado na conservação, modernização e apetrechamento de espaços como a biblioteca (C, D, E).No factor 4.3. – ABERTURA À INOVAÇÃO - um relatório apresenta a BE como “espaço dinâmico onde decorrem muitas actividades articuladas com o desenvolvimento dos currículos e com a comunidade educativa” (D). Já no ponto 4.4. – PARCERIAS, PROTOCOLOS E PROJECTOS, os relatórios referem sumariamente a parceria/projecto de integração da biblioteca na RBE (C, D, E) ou parceria com a CMS ligada à contratação de “monitores de recreio e biblioteca” (F).Finalmente, encontramos ainda referências muito pontuais à biblioteca em D em termos do factor 3.1. - CONCEPÇÃO, PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES (ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR), segundo o qual o Projecto Curricular do Agrupamento integra o projecto de dinamização da biblioteca, ou em E, no ponto 2.3. DIFERENCIAÇÃO E APOIOS (PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO) em que a biblioteca é referenciada como prestadora de apoio aos alunos no âmbito do Português Língua Não Materna.Do exposto, podemos concluir que os relatórios de avaliação externa estão longe de integrar uma avaliação à altura da que o Modelo de Avaliação da RBE define para as Bibliotecas Escolares e que se constitui como um quadro de referência para um estatuto e funções bem mais relevantes na dinâmica das escolas/agrupamentos. A disparidade de enquadramento das referências à BE nos relatórios revela a abrangência de funções da BE que já se encontram definidas no MABE, mas que a IGE ainda não contempla na avaliação levada a cabo até ao momento. Ao contrário da centralidade que o MABE pretende conferir à BE nas dinâmicas escolares, para o modelo de avaliação da IGE presente nos relatórios analisados, a biblioteca não passa de um espaço adicional a tantos outros na escola, detendo um estatuto complementar pouco clarificado em termos do serviço educativo, da gestão e organização das escolas, dos factores de liderança e da construção dos resultados das aprendizagens. Irá o Modelo de Avaliação das Bibliotecas Escolares conseguir alterar a perspectiva de avaliação externa da IGE relativamente às bibliotecas?