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Carregado porAtlantic Energias Renováveis
Código de ética e conduta
Este documento apresenta o código de conduta da empresa Atlantic AF, definindo suas diretrizes organizacionais, valores e políticas em relação aos colaboradores, clientes, fornecedores, comunidade, meio ambiente e outros stakeholders. O código descreve os padrões éticos e de integridade que devem ser seguidos por todos associados à empresa.
Código de ética e conduta
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- 3. 1 Diretrizes Organizacionais.................................................................................04 2A Atlantic lhe dá boas vindas ............................................................................07 3 Introdução.......................................................................................................................08 4 Relação com os Colaboradores........................................................................10 5 Relação com os Clientes .......................................................................................12 6 Relação com a Comunidade...............................................................................13 7 Relação com os Fornecedores..........................................................................14 8 Integridade comercial.............................................................................................15 9 Relação com os Órgãos Governamentais e Regulatórios.............16 10 Relação com a Imprensa.......................................................................................17 11 Relação com os Acionistas..................................................................................18 12 Saúde e Segurança ....................................................................................................19 13 Socioambiental............................................................................................................20 14 Conflito de Interesses.............................................................................................22 15 Presentes e Entretenimento..............................................................................23 16 Proteção e uso da informação, bens e ativos.........................................24 17 Comitê de Ética e Conduta..................................................................................26 18 Canal de Ética...............................................................................................................27 19 Termo de Compromisso com o Código de Conduta..........................29 Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 3 8/1/16 4:22 PM
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- 5. Missão Gerar energia renovávelcom responsabilidade socioambiental e alto grau de investimento em qualidade tecnológica e capital humano, contribuindo para o desenvolvimento do país. Visão Ser referência no mercado brasileiro de energia renovável, sempre buscando os melhores resultados para investidores, colaboradores e sociedade. Valores • Busca constante pelos melhores resultados, sempre com segurança e qualidade • Dedicação para contribuir com o desenvolvimento sustentável do país • Integridade e honestidade em tudo o que realizamos • Respeito ao ser humano e às relações 05 Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 5 8/1/16 4:22 PM
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- 7. O fundamento quesustenta o crescimento, desenvolvimento e fortalecimento da Atlantic no mercado, é sua Cultura, seu modelo de Governança Corporativa e principalmente sua conduta Ética, e a Transparência que conduz seus negócios. Diante destas premissas, apresentamos nosso Código de Ética e Conduta, que permite que todos os parceiros diretos e indiretos conheçam e pratiquem em suas relações com a companhia, os padrões éticos estabelecidos, que definem as relações entre ambos. O comprometimento de todas as partes envolvidas com os princípios destacados neste material é irrevogável. A Atlantic é uma empresa que busca ser referência no setor que atua, mas nada disso é possível, se não obtiver credibilidade. Credibilidade é reflexo da pratica efetiva de ações Realizadas em nosso dia a dia como: integridade, honestidade, transparência, segurança, qualidade, satisfação dos clientes e acionistas, respeito aos colaboradores e parceiros, legislação, meio ambiente e comunidade. Assim é dever de todos conhecer, entender e aplicar todas as recomendações previstas neste Código de Ética e Conduta, respeitando os valores nos quais elas se inspiram. Atenciosamente, Jose Roberto de Moraes CEO A Atlantic lhe dá boas vindas 07 Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 7 8/1/16 4:22 PM
- 8. O Código deÉtica e Conduta da Atlantic deve ser seguido por todos os envolvidos com a companhia, em todas as funções, níveis e locais: funcionários, empreiteiros, fornecedores, diretores, membros do conselho de administração e qualquer outra pessoa envolvida no ambiente de trabalho da Atlantic ou agindo em nome da companhia. Ninguém, independentemente da posição, poderá descumprir esta diretriz. O não cumprimento pode resultar em sérios danos à imagem da companhia no mercado. Se um colaborador da Atlantic tem alguma dúvida sobre o código ou qualquer conformidade e outras políticas ou práticas da Atlantic, essas perguntas devem ser conduzidas ao Canal de Ética e Conduta. Saiba mais sobre nosso Canal de Ética e Conduta pelo site www.contatoseguro.com.br ou pelo telefone 0800 601 8659 Introdução 08 Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 8 8/1/16 4:22 PM
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- 10. A Atlantic reconheceo direto de seus colaboradores quanto á justa remuneração, benefícios justos e pontuais, em contrapartida de seu trabalho, competência, responsabilidades e realizações. • Transparência: a Atlantic considera a transparência nas relações com seus colaboradores, questão fundamental para a construção de um ambiente de confiança mútua e de responsabilidade em todos os níveis da empresa; • Discriminação: a Atlantic não admite qualquer forma de discriminação relativa à raça, idade, sexo, cor, nacionalidade, religião, orientação sexual, incapacidade física ou mensal e/ou qualquer outra forma de discriminação; • Assédio e danos morais: a Atlantic não tolera qualquer tipo de assédio, moral ou sexual, ou qualquer outra conduta que possa ser caracterizada como ofensiva ou constrangedora e que ocasione alguma forma de dano moral a qualquer colaborador; • Utilização de trabalho ilegal: a Atlantic não admite também a utilização do trabalho forçado, compulsório, infantil ou qualquer outra forma de exploração que agrida a dignidade humana dentro ou fora da empresa; relação com os Colaboradores 10 Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 10 8/1/16 4:23 PM
- 11. • Postura Íntegra:sempre que o colaborador estiver em condição de representante da Atlantic, em situação profissional ou social, deve honrar com os princípios estabelecidos neste Código de Ética e Conduta; • Bens da empresa: todos os colaboradores são responsáveis pela guarda, zelo e conservação de ativos e propriedades da empresa, sendo que nenhum colaborador pode apropriar-se de ativos ou recursos da empresa, nem utilizar os mesmos para benefício próprio ou de terceiros; • Preservação das informações: cada colaborador deve zelar para que as informações de propriedade da empresa sejam devidamente protegidas e não possam ser acessadas por não autorizados; • Valorização das pessoas: a Atlantic acredita que seus colabores são parte fundamental do seu sucesso enquanto empresa, incentiva seu contínuo desenvolvimento. Os gestores devem utilizar a meritocracia como critério para promover o desenvolvimento profissional dos colaboradores da empresa. A Atlantic endossa a política governamental restritiva ao consumo de bebida alcoólica e drogas ilegais, bem como estar sob efeito dessas durante a jornada e/ou no trabalho. Por ser nocivo à saúde e causar incomodo aos não fumantes, o fumo também não é permitido nos ambientes internos da Atlantic, de acordo com a legislação em vigor. 11 Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 11 8/1/16 4:23 PM
- 12. 12 O relacionamento daAtlantic com os clientes deve ser pautado nas seguintes diretrizes: • Cortesia, presteza e no atendimento eficaz; • Respeito aos direitos do cliente; • Transparência nas operações realizadas; • Receptividade e tratamento adequado das sugestões e críticas recebidas; • Confidencialidade das informações recebidas; • Agir sempre com dignidade e lealdade, não fornecendo informações enganosas ou improcedentes sobre produtos da empresa; • É proibida a divulgação de informação referente a clientes, a menos que devidamente autorizado, formalmente, pela área de Comunicação Interna da empresa ou por cumprimento das exigências legais. Relação com os Clientes Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 12 8/1/16 4:23 PM
- 13. 13 A Atlantic temo privilégio de fazer negócios em várias comunidades diferentes em todo o Brasil, tornando-se um membro de tais comunidades. Como membro destas comunidades, a companhia deve agir sempre com responsabilidade. Isto significa: • Assegurar que todos os envolvidos com as atividades da Atlantic trabalhem no desenvolvimento e implementação de planos de ações comunitários; • Respeitar o local e cultura regional onde os projetos são implantados; • Colaborar para o desenvolvimento sustentável das comunidades, junto á outros parceiros. Relação com a Comunidade Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 13 8/1/16 4:23 PM
- 14. 14 A contratação defornecedores e parceiros de negócios deve observar critérios técnicos e éticos, baseados na idoneidade, capacidade financeira e profissional da empresa, considerando preço justos. Todos os colaboradores devem respeitar as condições contratuais e comerciais e salvaguardar o sigilo das informações estabelecidas entre Atlantic e fornecedores, bem como estes também se obrigam a zelar pelas condições de confiança mútua quanto ao sigilo e garantias contratuais, sob pena de ruptura das relações comerciais. A Atlantic não admite que, no trato com fornecedores, qualquer colaborador obtenha vantagem pessoal mediante influência de sua posição na companhia. Os fornecedores e parceiros de negócios contratados pela Atlantic devem atender toda a legislação vigente, inclusive trabalhista, tributária, ambiental e de saúde e segurança, não de forma irrevogável explorar a mão de obra infantil ou escrava. Todos os fornecedores e parceiros de negócios devem pautar seu comportamento pelos princípios expressos neste Código de Ética e Conduta. Em qualquer momento, o fornecedor ou parceiro de negócio que deixar de atender ás exigências citadas será desqualificado. Relação com os Fornecedores Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 14 8/1/16 4:23 PM
- 15. 15 A Atlantic nãooferece, paga qualquer vantagem financeira ou pessoal em suas relações comerciais. Serão tomadas todas as medidas adequadas para garantir que todas as pessoas envolvidas em suas atividades estejam em conformidade com todos os requisitos legais e regulamentares. Ver Manual Anticorrupção também disponível em nosso site www. atlanticenergias.com.br integridade comercial Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 15 8/1/16 4:23 PM
- 16. 16 A Atlantic tratasua relação com os Órgãos Governamentais e Regulatórios, em qualquer nível, como fornecedora ou cliente, com isenção e transparência, e total conexão com legislação, e em especial a Lei Anticorrupção. São inaceitáveis as práticas que envolvam favorecimento, promessa ou a concessão, direta ou indireta de vantagens pessoais de qualquer natureza para autoridades ou servidores de qualquer instância do setor público, que constituam prática ilegal de acordo com a lei vigente. Todo colaborador, quando estiver representando publicamente a Atlantic,deveabster-sedemanifestaropiniãosobreatosdefuncionários públicos, ou mesmo de fazer comentários de natureza política. O compromisso absoluto com as leis aplicáveis à administração pública, como a Lei Anticorrupção, é fundamental na condução dos negócios. Por isso, não haverá tolerância com práticas ilícitas, como corrupção, propina, suborno e extorsão, em todas as suas formas. Relação com os Órgãos Governamentais e Regulatórios Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 16 8/1/16 4:23 PM
- 17. 17 Nosso relacionamento épautado pela transparência, credibilidade e confiança, observando sempre os valores éticos descritos em nossa estratégia de marketing, assim como para a disponibilização de informações da companhia. Nossos representantes autorizados a falar em nome da companhia, sempre o farão, garantindo a disponibilização das informações corretas sobre o negócio. Portanto, nenhum colaborador da Atlantic está autorizado a se manifestar em nome da companhia, seja através da imprensa e redes sociais. Caso haja alguma ocorrência ou denúncia com relação à imagem da companhia: • Será avaliado a veracidade dos fatos; • Manteremos uma comunicação transparente e tempestiva com a imprensa; • Divulgaremos as informações das ações tomadas para solucioná-lo. A Atlantic repudia especulações sobre informações da companhia, sem a devida comprovação dos fatos conforme descrito acima. Relação com a Imprensa Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 17 8/1/16 4:23 PM
- 18. 18 A Atlantic respeitao princípio de igualdade de tratamento entre seus acionistas, é transparente na distribuição de dividendos nos demonstrativos da situação econômico-financeira e é proativa na disponibilização de informações por meio de representantes autorizados, inclusive em respeito ao acordo de acionistas firmado. As informações obrigatórias aos acionistas estão sempre disponíveis via canal restrito através do site da companhia pela Extranet. relação com os acionistas Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 18 8/1/16 4:23 PM
- 19. 19 A Atlantic respeitatodas as normas relativas a saúde e segurança no local de trabalho, sendo assim, todos os colaboradores da companhia devem se comprometer com os procedimentos e instruções que regulam e preservam a segurança e a saúde. A Atlantic identifica e avalia todos os perigos e riscos de saúde e segurança de todas as operações e adota medidas para mitiga-las, informando regularmente sobre os sistemas de gestão de saúde e segurança e desempenho dos equipamentos operacionais. Em suas instalações a Atlantic compromete-se: • Cumprir com todas as leis, regulamentos e normas internacionais do trabalho aplicáveis; • Desenvolver, implementar e manter programas e procedimentos específicos de instalações de saúde e segurança; • Garantir que está preparada para responder de maneira rápida e eficiente aos incidentes de saúde e segurança; • Incentivarorespeito,apreocupaçãoeaconscientizaçãoparaassuntos de saúde e segurança, através de comunicações e treinamentos para todos os colaboradores, fornecedores e parceiros de negócios. Saúde e Segurança Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 19 8/1/16 4:23 PM
- 20. A Atlantic visaproteger o meio ambiente, a biodiversidade, a fauna e os recursos naturais e promover a melhoria continua dos locais onde atua com práticas sustentáveis. Está comprometida com o princípio do desenvolvimento sustentável, como: • Levar em conta o impacto ambiental de todas as suas operações e tomar medidas para mitigar quaisquer riscos; • Garantir que suas operações consideram o seu impacto na diversidade e implementar medidas de mitigação apropriadas; • Apresentar regularmente relatórios sobre sistema de gestão ambiental e desempenho de suas operações através do Comitê ESG (Environmental, Safety and Healt, Governance); • Revisar anualmente os benefícios futuros reais e esperados de seus investimentos no contexto de produção / economia de gases de efeito estufa; • A Atlantic respeita a legislação ambiental brasileira e apoia iniciativas e atividades visando o desenvolvimento sustentável do país; • A Atlantic acredita na importância de ações sustentáveis para a conservação dos recursos naturais e preservação do planeta; • Oscolaboradoresdevemconduzirsuasatividadeseseusprojetoscom respeito ao meio ambiente, seguindo as normas e regulamentações sanitárias, de forma a não prejudicar o equilíbrio ambiental natural. Socioambiental 20 Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 20 8/1/16 4:23 PM
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- 22. 22 Conflito de Interesses Todosos executivos e colaboradores deverão prestar lealdade em suas atividades relacionadas com o negócio e em as tomadas de decisões de acordo com suas alçadas, objetivando única e exclusivamente os interesses da companhia: • Atividadespessoaisquepossamdarorigemaconflitodeinteressesda companhia não são permitidas, salvo se especificamente aprovadas previamente pelo Conselho de Administração; • Atividades de investimento privado não são proibidas, no entanto, caso o investimento tenha potencial conflito de interesse com os negócios da Atlantic, o mesmo deve ser reportado ao CEO, ou no caso de membro do Conselho de Administração para o próprio Conselho. Em geral, situações que possam gerar conflito de interesses, potencial ou real, devem ser desestimuladas por todos. Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 22 8/1/16 4:23 PM
- 23. 23 A Atlantic permitedentre suas relações comerciais o recebimento de brindes e presentes, desde que observadas as seguintes regras: • Brindes corporativos como agendas, canetas, calendários, entre outros,poderãoserrecebidosdesdequedirecionadosaocolaborador ou a área específica; • Demais brindes corporativos como refeições, bebidas, bilhetes para eventos desportivos ou culturais, descontos não disponíveis para o público geral, e outras mercadorias ou serviços, devem ser destinados e comunicados a área de Recursos Humanos para destinação as instituições filantrópicas ou ONGs. Em relação ao recebimento qualquer brinde, presentes e/ ou entre outros de órgãos públicos, observar a Lei Anticorrupção disponível no Manual Anticorrupção em nosso site. Presentes e Entretenimento Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 23 8/1/16 4:23 PM
- 24. 24 Proteção e uso dainformação, bens e ativos A Atlantic visa preservar suas informações, bens e ativos, através das seguintes medidas: • Uso de meios eletrônicos de informações: Todas as informações da empresa passíveis de divulgação estão disponíveis em nosso site www.atlanticenergias.com.br, ou redes sociais, portanto não é permitido a transmissão pela internet de qualquer informação ou documento interno; • Comunicação eletrônica: os colaboradores devem usar os recursos disponíveis de comunicação eletrônica única e exclusivamente para fins profissionais, dentro das exigências legais e seguindo os princípios éticos deste Código de Ética e Conduta. Assim, não deve transmitir comentários difamatórios, usar imagens, linguagens ou arquivos que sejam ofensivos ou induzam qualquer forma de discriminação ou que envolvam qualquer tipo de crime virtual; • Integridade das informações: todos os colaboradores são responsáveis pelas informações precisas e seguras contidas nos registros e documentações que dão sustentação para as atividades da Atlantic, portanto devem assegurar a correção e adequação dos dados, bem como manter toda a documentação de acordo com as políticas e procedimentos internos estabelecidos assim como através das exigências legais/fiscais. Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 24 8/1/16 4:23 PM
- 25. 25 É preciso estarciente que esses requisitos ajudam a garantir que a companhia seja administrada com eficácia e os relatórios financeiros forneçam aos acionistas informações precisas e seguras sobre o desempenho financeiro da companhia. Além disto: • Todos os colaboradores estão comprometidos com a proteção da propriedade da companhia; • É de responsabilidade de todos proteger as informações corporativas confidenciais e não utilizar as mesmas, exceto na medida necessária ao bom desempenho das atividades e com a devida autorização; • Proteger e manter em segurança todos os bens, ativos, equipamentos da Atlantic, incluindo sem limitação, desde hardware, software, celulares, móveis, entre outros, incluindo propriedade intelectual de todos os tipos; • O descarte de qualquer bem ou ativo deve ser informado a área responsável para controle de inventário; • Não é permitido a realização de cópias não autorizadas de qualquer conteúdo protegido por direitos autorais, tais como softwares, músicas ou vídeos; • Não instalar softwares pessoais nos equipamentos da Atlantic, afim de garantir o bom funcionamento dos equipamentos e minimizar riscos a rede interna. Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 25 8/1/16 4:23 PM
- 26. 26 Os membros doComitê de Ética e Conduta da companhia possuem competências, experiências e habilidades para ocupar tal posição, principalmente são considerados pessoas de reputação e credibilidade na organização. Dentre as responsabilidades do Comitê de Ética e Conduta estão: • Responder por todas as sugestões e denúncias realizadas pela Canal de Ética, baseadas em análise e investigação dos fatos relatados; • Comunicar permanentemente o Conselho de Administração através de relatórios de atos que não estão de acordo com este Código de Ética e Conduta, afim de que o mesmo delibere a solução, em casos definidos como graves; • Responsável pelo cumprimento do Regimento Interno do Comitê de Ética e Conduta. Caso algum integrante do Comitê de Ética e Conduta, direta ou indiretamente, esteja implicado em algum processo ou procedimento de denúncia ou sugestão, este será retirado na apuração de eventual descumprimento do Código de Ética e Conduta. As características do Comitê de Ética e Conduta refletem a identidade e a cultura organizacional da companhia e sua atuação está pautada nestes pilares e princípios éticos aqui destacados. Comitê de Ética e Conduta Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 26 8/1/16 4:23 PM
- 27. 27 A Atlantic acreditaque podemos construir uma excelente empresa para se trabalhar e de referência no mercado através da sua credibilidade no mercado. Em nosso site, temos o Canal de Ética e Conduta, um portal administrado pela empresa Contato Seguro CNPJ 10.916.727/0001-77, que visa assegurar a confidencialidade e segurança das informações em caso de denúncia ou sugestão. Para acessar e relatar qualquer sugestão ou denúncia de desvio de comportamentos fora dos princípios deste Código de Ética e Conduta, favor entrar em contato através: Site: www.contatoseguro.com.br Telefone: 0800 601 8659 Canal de Ética Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 27 8/1/16 4:23 PM
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- 29. 29 Este Código sóé um instrumento verdadeiro de orientação de conduta com o comprometimento de cada colaborador. Assine o termo abaixo e entregue ao RH como reconhecimento e compromisso com o nosso jeito de ser e a nossa forma de agir. TERMO DE COMPROMISSO COM O CÓDIGO DE CONDUTA DA ATLANTIC Declaro que reconheço nos termos do Código de Ética e Conduta da Atlantic as principais diretrizes e princípios de conduta estabelecidos pela Atlantic e estou ciente da importância de praticar e aplicar integralmente as regras nele contidas. Meu aceite a este termo é manifestação de minha livre concordância. Nome: Matrícula: Empresa: Local e data: Assinatura: Termo de Compromisso com o Código de Conduta Código_de_conduta_Atlantic_AF.indd 29 8/1/16 4:23 PM
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