1) O documento discute propostas para melhorar a educação e formação de adultos em Portugal, incluindo cursos de dupla certificação e formações modulares. 2) Também propõe reestruturar a rede de Centros Novas Oportunidades, renomeando-os como Centros para a Qualificação e Ensino Profissional. 3) O programa "Vida Ativa" é descrito, visando encaminhar desempregados mais rapidamente para ações de formação curta e aquisição de competências relevantes para o mercado de trabalho.

1. Ministério da Educação e Ciência
e
Ministério da Economia e do Emprego

2. Avaliação da Iniciativa Novas
Oportunidades – Eixo Adultos
Intervenção
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

3. ENSINO E FORMAÇÃO DE ADULTOS
Uma aposta na qualificação real

4. Rever a oferta formativa
Reestruturar a rede de CNO
Melhorar a educação e a formação de adultos

5. Prioridades para o ensino e a formação de adultos:
• Cidadãos desempregados em idade ativa
- Cursos de dupla certificação
- - Formações Modulares Certificadas (FMC) focadas
na aquisição de capacidades específicas
optimizadoras da empregabilidade
- Ensino Recorrente para conclusão do ensino
secundário e/ou prosseguimento de estudos

6. Prioridades para o ensino e a formação de adultos:
• Áreas de educação e formação ligadas aos sectores de
bens e serviços transacionáveis ou geradores de
emprego, tendo em conta especificidades regionais e
locais
(Exemplos: metalurgia e metalomecânica, eletricidade e energia,
electrónica e automação, tecnologia dos processos químicos,
indústrias alimentares, do têxtil, calçado e couro, indústrias
extractivas, produção agrícola e animal, pescas, entre outras.)

7. Rede de ensino e formação de adultos
• Concentração da oferta de dupla certificação de adultos nas
entidades formadoras com melhores condições e experiência,
acautelada a necessária cobertura geográfica
• Concentração da oferta de ensino recorrente num grupo
selecionado de escolas com comprovadas condições para tal
• Promoção de parcerias entre entidades formadoras, para a
partilha dos melhores recursos disponíveis em cada uma

8. FUTURO DOS
CENTROS NOVAS OPORTUNIDADES

9. Reestruturação da rede
• Alargamento da missão
– Reconhecimento e Validação de Competências e encaminhamento
de adultos para formação
– Orientação e encaminhamento de jovens para ofertas de dupla
certificação
– Ligação entre entidades formadoras e tecido empresarial
• Renomeação
- Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional
• Redimensionamento da rede
– Por NUT III
– Em função do número de jovens com ensino básico concluído
– Em função do número de adultos com baixas qualificações

10. Reconhecimento e validação de competências
• Prioridade ao reconhecimento e à validação de competências
como pontos de partida para processos de formação
adicional
• Certificação das competências por entidades certificadas
– Certificação profissional > entidades formadoras certificadas
pela DGERT
– Certificação escolar > escolas do sistema de ensino

11. MEDIDAS PARA O FUTURO

12. • Revisão das tipologias de cursos
• Revisão dos referenciais de formação
• Revisão dos processos de RVCC
• Avaliação regular do impacto das ofertas
formativas no desempenho no mercado
de trabalho

13. Avaliação da Iniciativa Novas
Oportunidades – Eixo Adultos
Intervenção
Secretário de Estado do Emprego

14. Programa Vida Ativa

15. Programa “Vida Ativa”
• Encaminhamento dos desempregados de forma mais célere para
ações de formação de curta duração de natureza transversal,
conciliáveis com a procura ativa de emprego;
• Aquisição de competências relevantes para o mercado de trabalho e a
mobilização para processos subsequentes de qualificação ou
reconversão profissional;
• Ações diferenciadas de acordo com o nível de escolaridade do
desempregado;
• Percursos modulares de dupla certificação que permitem a aquisição
de novas competências, com o reforço significativo das atividades
práticas na componente de formação tecnológica;

16. Programa “Vida Ativa”
• Reforço da qualidade e celeridade das medidas ativas de emprego
privilegiando a orientação para a empregabilidade, através das
seguintes modalidades:
-RVCC Dual: Processos de reconhecimento, validação e
certificação de competências profissionais e escolares, passíveis de
serem desenvolvidos em diferentes contextos, de forma articulada,
designadamente em centros, escolas, empresas e outras entidades
empregadoras;
-Formações Modulares Certificadas: assentes em unidades de
crédito capitalizáveis, tendo em vista a criação de ciclos sucessivos de
aprendizagem ao longo da vida, de curta duração, que garantam um
retorno contínuo à formação, numa ótica de valorização permanente
das competências profissionais.

17. Ministério da Educação e Ciência
e
Ministério da Economia e do Emprego