Projeto com objetivo de analisar os ganhos e definir escopo e processo desejável para agregar valor ao negócio do Grupo Memorial. Diagnósticos foram baseados nas seções 4 a 8 da norma NBR ISO 9001:2008 (Gestão da Qualidade) atendendo os requisitos mandatórios desta norma. Treinamento e conscientização pessoal, preparação e desenvolvimento de planos de ações, formação de auditores internos para o cumprimento e resolução de não conformidades. Realização de auditorias de pré certificação, avaliação inicial por empresas certificadoras. Projeto iniciou em abril de 2014 e ter a recomendação homologada por Acreditadora em janeiro de 2015. O projeto se mantém ativo através de Analises Críticas da Direção, planos de melhoria contínuas, planos de auditorias internas, auditorias de manutenções semestrais e renovação a cada 3 anos
Inicial da ação civil pública com pedido liminar para cessar poluição e regularizar estação de tratamento de esgoto (ETE) do Bairro Aeroporto, em Dionísio Cerqueira.
Sentença de ação penal ajuizada pelo MPSC que condenou 12 integrantes de quadrilha que fraudava licitações e superfaturava preços de produto de informática na região Oeste de Santa Catarina, desbaratada pelo GAECO
Acórdão em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas. Decisão determina urbanização de loteamento pelo município por falte de fiscalização.
Projeto com objetivo de analisar os ganhos e definir escopo e processo desejável para agregar valor ao negócio do Grupo Memorial. Diagnósticos foram baseados nas seções 4 a 8 da norma NBR ISO 9001:2008 (Gestão da Qualidade) atendendo os requisitos mandatórios desta norma. Treinamento e conscientização pessoal, preparação e desenvolvimento de planos de ações, formação de auditores internos para o cumprimento e resolução de não conformidades. Realização de auditorias de pré certificação, avaliação inicial por empresas certificadoras. Projeto iniciou em abril de 2014 e ter a recomendação homologada por Acreditadora em janeiro de 2015. O projeto se mantém ativo através de Analises Críticas da Direção, planos de melhoria contínuas, planos de auditorias internas, auditorias de manutenções semestrais e renovação a cada 3 anos
Inicial da ação civil pública com pedido liminar para cessar poluição e regularizar estação de tratamento de esgoto (ETE) do Bairro Aeroporto, em Dionísio Cerqueira.
Sentença de ação penal ajuizada pelo MPSC que condenou 12 integrantes de quadrilha que fraudava licitações e superfaturava preços de produto de informática na região Oeste de Santa Catarina, desbaratada pelo GAECO
Acórdão em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas. Decisão determina urbanização de loteamento pelo município por falte de fiscalização.
Ação direta de inconstitucionalidade contra alterações no Código Estadual do Meio Ambiente que criam regras mais permissivas do que as estipuladas na legislação federal.
Ação civil pública contra o Município de Criciúma e os proprietários do Loteamento Vitória II, que não conta com a infraestrutura exigida por lei e não está inscrito no Cartório de Registro de Imóveis.
ACP 0900022 37.2017.8.24.0020 - Loteamento Vitória II - Criciúma. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), obteve medida liminar em ação civil pública para determinar que o Município de Criciúma e os proprietários do Loteamento Vitória II regularizem a situação do empreendimento, que não conta com a infraestrutura exigida por lei e não está inscrito no Cartório de Registro de Imóveis.
O que você tem a ver com a corrupção? Nesta história em quadrinho o personagem Zé Moral convida a sociedade a refletir sobre a corrupção e seus próprios atos.
O catálogo Procuradores-Gerais de Santa Catarina, com resumos biográficos dos Procuradores-Gerais de Santa Catarina, do século XIX aos dias atuais, foi concebido como um ferramenta para oportunizar o acesso ágil e fácil aos registros essenciais daqueles que chefiaram o Ministério Público no Estado. A pesquisa foi realizada em documentos guardados no Arquivo do Ministério Público, mas foram consultados, também, outros acervos tais como o do Arquivo Público do Estado, do Memorial da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, do Museu do Tribunal de Justiça e do Instituto Geográfico de Santa Catarina. Além disso, percorreu-se a bibliografia corrente, extraindo-se dela as informações pertinentes.
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, cumulada com reconhecimento incidental de inconstitucionalidade de Leis (estadual e municipal), com pedido liminar.
termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa catarina e assinado pela Prefeitura de Jaraguá do Sul e pela CDL local para adequar estabelecimentos comerciais às normas de acessibilidade.
Ação direta de inconstitucionalidade contra alterações no Código Estadual do Meio Ambiente que criam regras mais permissivas do que as estipuladas na legislação federal.
Ação civil pública contra o Município de Criciúma e os proprietários do Loteamento Vitória II, que não conta com a infraestrutura exigida por lei e não está inscrito no Cartório de Registro de Imóveis.
ACP 0900022 37.2017.8.24.0020 - Loteamento Vitória II - Criciúma. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), obteve medida liminar em ação civil pública para determinar que o Município de Criciúma e os proprietários do Loteamento Vitória II regularizem a situação do empreendimento, que não conta com a infraestrutura exigida por lei e não está inscrito no Cartório de Registro de Imóveis.
O que você tem a ver com a corrupção? Nesta história em quadrinho o personagem Zé Moral convida a sociedade a refletir sobre a corrupção e seus próprios atos.
O catálogo Procuradores-Gerais de Santa Catarina, com resumos biográficos dos Procuradores-Gerais de Santa Catarina, do século XIX aos dias atuais, foi concebido como um ferramenta para oportunizar o acesso ágil e fácil aos registros essenciais daqueles que chefiaram o Ministério Público no Estado. A pesquisa foi realizada em documentos guardados no Arquivo do Ministério Público, mas foram consultados, também, outros acervos tais como o do Arquivo Público do Estado, do Memorial da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, do Museu do Tribunal de Justiça e do Instituto Geográfico de Santa Catarina. Além disso, percorreu-se a bibliografia corrente, extraindo-se dela as informações pertinentes.
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, cumulada com reconhecimento incidental de inconstitucionalidade de Leis (estadual e municipal), com pedido liminar.
termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa catarina e assinado pela Prefeitura de Jaraguá do Sul e pela CDL local para adequar estabelecimentos comerciais às normas de acessibilidade.
Palestra On-Line: O Que Há de Novo na Certificação SBIS/CFM de Registros Elet...Renato Sabbatini
Palestra do Dr. Renato M.E.Sabbatini pelo Programa EduCert, Instituto Edumed e Sabbatini Consultores Associados, no dia 17 de novembro de 2014, em Campinas, São Paulo, Brasil: Tema: Os novos requisitos de certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde pelo processo SBIS/CFM, versão 4.1, de 2013.
Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não ter autorização dos órgãos competentes.
Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não ter autorização dos órgãos competentes.
O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento especializado, humanizado e não revitimizador
O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento especializado, humanizado e não revitimizador
Correções na estratégia do Município visam garantir o atendimento às diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Representações endereçadas à Promotoria denotam possível ineficiência do sistema de agendamentos e excessivo tempo de espera nas filas
O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem como objetivo garantir a permanência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Visando aprimorar o programa para torná-lo mais eficaz, foi criado o sistema APOIA online. Saiba o que é e como funciona a partir deste manual.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Florianópolis que restringiu as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis a partir da quarta-feira (17/3), sem medida de mesmo teor em relação a atividades não essenciais. Assim, as aulas presenciais podem ser imediatamente retomadas em todas as escolas do ensino básico, públicas ou privadas, que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado, garantido o direito de opção dos pais ou responsáveis para a manutenção da atividade remota caso não se sintam seguros quanto à proteção sanitária oferecida pela escola. Nas escolas municipais, o prazo máximo para retomada é de 48 horas.
Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Águas Mornas, Anitápolis, Rancho Queimado, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas e Alfredo Wagner aguardam decisão judicial
Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial
Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Anitápolis, Águas Mornas, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial
Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Rancho Queimado, Águas Mornas, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial
Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Anitápolis, Rancho Queimado, Águas Mornas, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do Decreto do Município de São Pedro de Alcântara que restringiu as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis a partir desta quarta-feira (17/3), sem medida de mesmo teor em relação a atividades não essenciais. Assim, as aulas presenciais devem ser imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado, garantido o direito de opção dos pais ou responsável para a manutenção da atividade remota, caso não se sintam seguros quanto à proteção sanitária oferecida pela escola.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do Decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que restringiu as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis a partir desta quarta-feira (17/3), sem medida de mesmo teor em relação a atividades não essenciais. Assim, as aulas presenciais devem ser imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado, garantido o direito de opção dos pais ou responsável para a manutenção da atividade remota, caso não se sintam seguros quanto à proteção sanitária oferecida pela escola.
Foi a segunda decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. A anterior foi em São José. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial definida por lei, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São Bonifácio aguardam decisão judicial.
Decisão determinou que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. MPSC sustentou que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial assim definida por lei, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Palhoça, Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São Bonifácio aguardam decisão judicial
Protocolo PISC - Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina
O Protocolo PISC é um instrumento teórico e prático referencial para a elaboração das políticas municipais de proteção à pessoa idosa em Santa Catarina.
Protocolo Pisc Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em S...
Certificado iso
1. ABS Quality Evaluations
ABS Quality Evaluations, Inc. 16855 Northchase Drive, Houston, TX 77060, U.S.A.
A validade deste certificado pode ser confirmada em www.abs-qe.com/cert_validation.
A validade deste certificado é baseada em auditorias periódicas do sistema de gestão definido pelo escopo
acima e está condicionada à notificação por escrito ao ABS Quality Evaluations, Inc. de mudanças
significativas no sistema de gestão ou seus componentes.
Copyright 2011 ABS Quality Evaluations, Inc. All rights reserved.
Este é para certificar que o Sistema de Gestão da Qualidade da:
25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO EST. SANTA CATARINA
Rua Pedro Ivo, 231 - Edifício Campos Salles - Centro
Florianópolis, SC 88010-070
Brasil
ISO 9001:2015
O Sistema de Gestão da Qualidade é aplicável a:
Certificado No: 55420
Data Efetiva: 05 Janeiro 2017
Data de Expiração: 04 Janeiro 2020
Data de Emissão: 12 Janeiro 2017 Alex Weisselberg, Presidente
MANAGEMENT OF THE FINALISTIC PROCESSES, MANAGEMENT PROCESSES AND SUPPORT PROCESSES, IN
THE AREA OF FOUNDATIONS AND ENTITIES OF THE THIRD SECTOR, WITH HEADQUARTERS OR BRANCH IN
FLORIANÓPOLIS, AND IN THE EDUCATION AREA, RELATED TO THE STATE PUBLIC OR PRIVATE TEACHING
NETWORK OF FLORIANÓPOLIS.
GESTÃO DOS PROCESSOS FINALÍSTICOS, PROCESSOS DE GESTÃO E PROCESSOS DE SUPORTE, NA ÁREA
DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, COM SEDE OU FILIAL EM FLORIANÓPOLIS, E NA ÁREA
DA EDUCAÇÃO, COM RELAÇÃO À REDE ESTADUAL PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS.
Certificado de Conformidade
Foi avaliado pelo ABS Quality Evaluations, Inc. e encontrado em conformidade com os requisitos estabelecidos pela norma: