O documento discute a liberdade de pensamento, consciência e religião garantida pela Constituição Brasileira e Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo o direito de mudar de crença e manifestá-la livremente, bem como a necessidade de prevenir a intolerância religiosa e incentivar o diálogo entre diferentes movimentos.

7. Toda pessoa tem o direito
à liberdade de pensamento,
consciência e religião; este
direito inclui a liberdade de
mudar de religião ou crença
e a liberdade de manifestar
essa religião ou crença, pelo
ensino, pela prática, pelo culto
e pela observância, isolada
ou coletivamente, em público
ou em particular.
Art. XVIII

15. constituição
brasileira

29. Incentivar o diálogo entre
movimentos religiosos sob
o prisma da construção de
uma sociedade pluralista,
com base no reconhecimento
e no respeito às diferenças
de crença e culto.
Proposta 113
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– É inviolável
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Programa
Direitos Humanos
10 – Prevenir e com-
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os Direitos Humanos
VIII – Toda pessoa tem o
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ou crença e a liberdade de
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pelo ensino, pela prática, pelo
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Constituição
Brasileira - Art. 5º, inciso VI – É
Constituição
– É
Constituição
inviolável a liberdade de consciên-
cia e de crença, sendo assegura-
do o livre exercício dos cultos re-
ligiosos e garantida, na forma da
lei, a proteçaão aos locais de cul-
to e suas liturgias. • Programa
Nacional dos Direitos Huma-
nos – Proposta 110 • Prevenir e
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•
Programa Nacional dos Direi-
tos Humanos – Proposta 110 •
Prevenir e combater a intolerân-
cia religiosa, inclusive no que diz
respeito a religiões minoritárias e
a cultos afro-brasileiros. • De-
claração Universal dos Direi-
tos Humanos - Art. XVIII – Toda
pessoa tem o direito à liberdade
de pensamento, consciência e
religião; este direito inclui a liber-
dade de mudar de religião ou
crença e a liberdade de manifestar
essa religião ou crença, pelo ensi-
no, pela prática, pelo culto e pela
observância, isolada ou coletiva-
mente, em público ou em particu-
lar. •
Constituição Brasileira
- Art. 5º, inciso VI – É inviolável
Constituição Brasileira
– É inviolável
Constituição Brasileira
a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a pro-
teçaão aos locais de culto e suas
liturgias.
•
Programa Nacio-
nal dos Direitos Humanos - Pro-
posta 113 – Incentivar o diálogo
entre movimentos religiosos sob
o prisma da construção de uma
sociedade pluralista, com base
no reconhecimento e no res-
peito às diferenças de crença e
culto.
•
Declaração Univer-
sal dos Direitos Humanos - Art.
XVIII – Toda pessoa tem o direito
– Toda pessoa tem o direito
à liberdade de pensamento, cons
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ciência e religião; este direito i
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clui a liberdade de mudar de
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XVIII
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lei, a proteçaão aos locais de cul-
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37. pes
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Constituição Brasileira
- Art. 5º, inciso VI – É inviolável
Constituição Brasileira
– É inviolável
Constituição Brasileira
a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a pro-
teçaão aos locais de culto e suas
liturgias.
•
Programa Na-
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manos – Proposta 110
•
Prevenir e
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Proposta
11
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– É inviolável
onstituição Brasileira
de de consciência e de
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o dos cultos religiosos e
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aos locais de culto e suas
as. • Programa Nacional
Direitos
Humanos
Propos-
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110
Prevenir
combater
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nclusive no que
diz respeito a reli-
giões minoritári-
as e a cultos
afro-brasileiros.
•
Declara-
ção Universal
dos Direitos Hu-
manos - Art. XVIII
– Toda pessoa tem o
direito à liberdade de
pensamento, consciên-
cia e religião; este direito inclui a
liberdade de mudar de religião ou
crença e a liberdade de manifestar
essa religião ou crença, pelo ensi-
no, pela prática, pelo culto e pela
observância, isolada ou coletiva-
mente, em público ou em particu-
lar. •
Constituição Brasileira
- Art. 5º, inciso VI – É inviolável
Constituição Brasileira
– É inviolável
Constituição Brasileira
a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre
rcício dos cultos religiosos e
na forma da lei, a pro-
s de culto e suas
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tida, na forma da lei
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Programa
Direitos Humanos
Direitos Humanos
Direitos Humanos
• Prevenir e comb
Direitos Humanos
• Prevenir e comb
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