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ENG.º CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO GUIMARÃES – CONSULTOR AMBIENTAL.
VARGEM GRANDE – MA. JANEIRO DE 2018.
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PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II
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L I C E N C I A M E N T O A M B I E N TA L
EMPRENDIMENTO
AUTO POSTO HORIZONTE LTDA – ME
CNPJ: 15.170.361/0002-34
EMPRENDEDOR
RODRIGO DA SILVA MESQUITA
CPF: 046.415.123-61
VARGEM GRANDE– MA
JANEIRO DE 2018
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PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II
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SUMÁRIO
1. OBJETIVOS ................................................................................................ 5
1.1 .OBJETIVO GERAL................................................................................. 5
1.2 .OBJETIVO ESPECÍFICO. ...................................................................... 5
2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS................................................................... 6
3. CONTEXTO DO PROJETO......................................................................... 7
3.1 .IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR.............................................. 7
3.2 .IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSSÁVEL TÉCNICO............................... 7
3.3 .CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO. ....................... 7
3.4 .HISTÓRICO DO PARCELAMENTO DO SOLO...................................... 8
3.5 .OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO. ................................................. 8
3.6 .DEFINIÇÕES.......................................................................................... 8
4. MEMORIAL TÉCNICO DA MONTAGEM ELETROMECÂNICA.................. 9
4.1 .ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS............................................. 9
4.2 .INSTALAÇÕES HIDRAULICAS.............................................................. 9
4.3 .INSTALAÇÕES ELÉTRICAS................................................................ 10
4.4 .SISTEMA CONTRA INCÊNDIO............................................................ 10
5. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGATÓRIAS..................................................11
5.1 .TRÁFEGO. ............................................................................................11
5.2 .MOVIMENTAÇÃO DE TERRA. ............................................................ 12
5.3 .SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. ......................................................... 12
5.4 .ÁREA DE BOTA-FORA. ....................................................................... 13
5.5 .IMPACTOS NEGATIVOS, FASE EXTRAÇÃO, OPERAÇÃO................ 14
5.6 .IMPACTOS POSITIVOS, FASE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO. .......... 14
6. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ............................................................... 14
6.1 . IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE. ........................................... 14
6.2 .RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL. ......................................................... 18
7. MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO .......................................... 20
7.1 .AVALIAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DA ÁREA VERDE...................... 20
7.2 .AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL........................ 21
7.3 .AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS MITIGATÓRIAS
COMPENSATÓRIAS...................................................................................... 21
8. CONTROLE AMBIENTAL ......................................................................... 21
8.1 .AREAS DE ABASTECIMENTO. ........................................................... 22
8.2 .DESCARGA DE PRODUTOS............................................................... 22
8.3 .LAVAGEM DE VEICULOS.................................................................... 22
8.4 .ÁREA DE TROCA DE ÓLEO................................................................ 22
9. SISTEMA DE CONTENÇAO CONTRA CONTAMINAÇÃO ...................... 23
9.1 . CONTROLE DE ESTOQUE. ............................................................... 23
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9.2 .PROJETO CONSTRUTIVO DOS POÇOS. .......................................... 24
9.3 .SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DERRAMES. .................................... 25
9.4 .CANALETAS IMPERMEÁVEIS SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO.... 25
10. SISTEMA DE CONTROLE CONTRA TRANSBORDAMENTO............... 26
10.1 .EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS. ....................................... 26
10.2 .SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA.............................................. 26
11. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS .................. 27
11.1 . DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS. .... 28
11.2 . PLANO DE EMERGÊNCIA. .............................................................. 28
11.3 . PROCEDIMENTO PARA COMBATE A DERRAME........................... 29
11.4 . TREINAMENTO E EQUIPAMENTO DE COMBATE A DERRAME.... 29
11.5 . PEQUENOS DERRAMES................................................................. 29
11.6 . GRANDES DERRAMES. .................................................................. 30
11.7 . EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE DERRAMES..................... 31
11.8 . PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS. . 31
11.9 . EQUIPE DE COMBATE A INCÊNDIO. .............................................. 31
11.10 . EQUIPE DE SALVAMENTO............................................................ 31
12. AVALIAÇÃO DE ACIDENTES NAS ÁREAS DE RISCO. ....................... 33
12.1 . RISCOS NO RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEL........................... 34
ANEXO I (ART)................................................................................................ 35
ANEXO II.......................................................................................................... 36
(SAO – SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO)..................................................... 36
13. BIBLIOGRAFIA....................................................................................... 37
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1. EQUIPE TÉCNICA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
PROFISSIONAL FORMAÇÃO /
REGISTRO
PROFISSIONAL
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
CÉSAR ROBERTO
NASCIMENTO
GUIMARÃES
Eng.º MECÂNICO
Eng.º AMBIENTAL
CREA: 020983995-3
RESPONSSAVEL
TECNICO DO
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
MILENA LIMA ROSA
GUIMARÃES
GRADUADA EM
GEOGRAFIA / ESP.
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL.
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO E DE
CAMPO
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2. OBJETIVOS
2.1 . OBJETIVO GERAL.
Expor uma visão macro dos impactos, positivos e negativos causados
com a implantação do empreendimento com foco nas medidas mitigatórias
quanto aos impactos negativos e seu monitoramento.
2.2 . OBJETIVO ESPECÍFICO.
Apresentar o – Plano de Controle Ambiental, seguindo as diretrizes para
a execução do licenciamento ambiental aos quais estão expressas na Lei
6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Apresentaremos as
alterações acrescentadas da ABNT NBR 7500/2003 necessárias para
Identificação, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos
combustíveis líquidos, como base para licença junto à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão SEMA, do AUTO POSTO
HORIZONTE LTDA – ME.
Figura 01: fonte do Google Earth: Auto Posto Horizonte II - 2018
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3. REFERÊNCIAS NORMATIVAS
 Resolução do CONAMA nº. 20;
 Resolução do CONAMA nº. 273;
 Lei nº. 5.991 de 30/08/1996;
 PANP nº. 116;
 NBR nº. 14.639 – Instalações elétricas em postos de serviços;
 NBR nº. 14.722 – Tubulações não metálicas em postos de serviços;
 NBR nº. 14.605 – Sistema de drenagem oleosa em postos de serviços;
 NBR nº. 13.786 – Seleção de equipamentos e sistema para instalação;
subterrânea em postos de serviços;
 NBR nº. 13.784 – Detecção de vazamento em Postos de serviços;
 NBR nº. 13.783 – Instalações hidráulicas de tanque atmosférico
subterrâneo de combustíveis em Postos de serviços;
 NBR nº. 13.781 – Manuseio e Instalações de tanque atmosférico
subterrâneo de combustíveis em Posto de serviços;
 NBR nº. 13.212 – Tanque atmosférico subterrâneo em resina termofixa e
reforçado com fibra de vidro parede dupla ou simples.
 NBR nº. 16.161/2013 – Tanques Subterrâneos, Jaquetado, fabricado com
chapas de aço carbono ASTM A-36.
Figura 02: fonte autor: Auto Posto Horizonte II - 2018
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4. CONTEXTO DO PROJETO
4.1 . IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR.
EMPREENDEDOR; RODRIGO DA SILVA MESQUITA.
CPF: nº 046. 415.123-61
ENDEREÇO: Av. São Raimundo, nº 2000, Centro.
CEP: 65.430-000, Vargem Grande – MA.
4.2 . IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSSÁVEL TÉCNICO.
RESPONSSÁVEL TÉCNICO; CÉSAR ROBERTO N. GUIMARÃES.
CPF: 708365663-00 – Eng.º Ambiental - CREA: 020983995-3
ENDEREÇO: Rua José Domiciano Siqueira nº 120 B, Bairro - Torre.
CEP; 65.485-000 – Itapecuru Mirim - MA.
4.3 . CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO.
EMPREENDIMENTO; AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME
CNPJ: 15.170.361/0002-34
ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA: A empresa desempenhará como
atividade econômica principal, o comércio varejista de combustíveis para
veículos automotores, bem como, o comércio a varejo de lubrificantes e demais
derivados do petróleo.
ÁREA TOTAL DA GLEBA: 631,95 m²
ÁREA TOTAL DE CONSTRUÍDA: 112,00 m²
COORDENADAS GEOGRÁFICAS: X = 3°32'46.79"S e Y = 43°54'56.15"W
ENDEREÇO: Rua José Magalhães, Nº 250, Centro.
CEP: 65.580-000 – Vargem Grande – MA
BACIA: Rio Munin
MÃO-DE-OBRA: Ao tempo, o empreendimento encontra-se em construção, não
possuindo mão-de-obra.
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO: O período de funcionamento do posto será
em horário Integral, atendendo às 24h diárias.
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4.4 . HISTÓRICO DO PARCELAMENTO DO SOLO.
O anterior uso deste solo não tinha utilização, por se encontra vazio. O acervo
do espólio compõe-se de único bem imóvel situado no perímetro urbano, da
Cidade de Tutóia, MA, com área de 650,0 m² (seiscentos e cinquenta metros
quadrados), devidamente registrado no Livro 2 - AZ, (REGISTRO GERAL
DE IMÓVEIS), às folhas 91, matrícula Nº 5.915, datas de 24/02/2017, no
Cartório Extrajudicial do 1º Ofício – Município de Vargem Grande – MA.
4.5 . OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO.
São objetivos que levaram ao empreendedor a buscar pela implantação
do referido posto:
a) - Respeito ao direito de escolha do consumidor.
b) - Atender uma demanda regional por produtos de qualidade, devido às
potencialidades locais, por combustíveis e derivados que atenda as normas
de controle.
c) - Viabilizar o melhor aproveitamento e destinação da área, promovendo a
compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio
ambiental.
d) - Classificar, identificar e promover a reabilitação ambiental de áreas
remanescentes com atributos ambientais significativos facilitando assim
uma melhoria para biota do local.
4.6 . DEFINIÇÕES.
SASC – Sistema de Armazenamento Subterrânea de Combustíveis
Unidade Abastecedora – Equipamento destinado ao abastecimento
de veículos, indicando o volume, preço e valor a pagar.
Efluente Oleoso – Resíduos oriundos de abastecimento de veículos,
descarga de combustíveis, lavagem de veículos, troca de óleo e serviços gerais
que possam contribuir com resíduos oleosos.
SDO (Sistema de Drenagem Oleosa) – Sistemas cujas funções são
reter os resíduos sólidos sedimentados coletar e conduzir o efluente oleoso.
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SAO (Separador de Água e Óleo) – Recipiente que coleta água e óleo,
separando a primeira da segunda.
Controle de Estoque – Utilizado para avaliar periodicamente a variação
do volume de combustível no tanque.
Manta Geomecânica – Manta de fibras sintéticas, não tecida, usada
para impermeabilização do solo e pisos.
Câmara de Contenção – Recipiente estanque usado no ponto de
descarga e unidade abastecedora para contenção de possíveis derrames.
Ponto de Fulgor – Temperatura em que se encontra um determinado
combustível ou inflamável, e que na presença de calor pode provocar um
“FLASH”.
Ponto de Ignição – Temperatura em que se encontra um determinado
combustível uma reação em cadeia de combustão.
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
ANP – Agencia Nacional de Petróleo
5. MEMORIAL TÉCNICO DA MONTAGEM ELETROMECÂNICA
5.1 . ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
O armazenamento de combustível é feito em tanque atmosférico
subterrâneo horizontal de aço carbono revestido com resina termo fixa e
trifurcado com uma camada de fibra de vidro, dispensado por sua vez
instalador de retificador de proteção catódica.
5.2 . INSTALAÇÕES HIDRAULICAS.
É utilizada não metálica em PEAD, unidades de contenção de
possíveis vazamentos tanto no tanque quanto nas unidades
abastecedoras e filtragem, as conexões das tubulações serão de
realização mecânicas, utilizando como vedantes de roscas pasta de
vedação com teflon. (Figura 03)
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Figura 03: Tanque de Armazenamento de Combustível
5.3 . INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
São executadas em conformidade as normas de referência. As caixas
de passagem CP – 03 e CP – 04 citadas no projeto são pré-fabricadas em
alumínio fundido, NBR 5.418 a prova de explosão, os condutores subterrâneos
das unidades abastecedoras e filtragem são múltiplos PP com insolação para 1
KV. Toda parte de embutidos em PVC ante chama Classe B interligados aos
equipamentos através de flanges, e unidades seladoras com preenchimento de
material ante propagação de chama, garantindo condições de estanqueidade e
atmosfera explosiva isolada do sistema elétrico.
5.4 . SISTEMA CONTRA INCÊNDIO.
Será composto de 06 extintores classe BC com carga de 6 kg de Pó
Químico cada, instalado ao lado das unidades abastecedoras, de 02 extintores
classe BC com carga 6 kg de Pó Químico cada, instalado no setor de troca de
óleo, de 02 extintores classe ABC com carga de 6 kg de Pó Químico cada,
instalado no escritório do estabelecido.
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6. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGATÓRIAS
6.1 . TRÁFEGO.
A movimentação de maquinas e equipamentos de grande porte durante
a realização das atividades de DEMOLIÇÃO E LIMPEZA poderá apresentar
como fontes potenciais de impactos ambientais:
a) – Aumento de poeira nas áreas próximas às ruas de acesso ao
empreendimento:
b) – Emissão de particulados durante a movimentação de material corte e
aterro na área interna do empreendimento:
c) – Incremento do tráfego nas ruas de acesso.
d) – Geração de ruído pelas máquinas, caminhões e equipamentos utilizados
na obra.
Para atenuar esses impactos propõe-se que sejam adotadas as
seguintes medidas de controle (Mitigatórias):
1) – Aspersão com água no trecho das vias de acesso, através de caminhão
pipa, devendo ser dada atenção especial à manutenção e limpeza das
rodas dos equipamentos, quando estes forem circular em vias públicas fora
do empreendimento.
2) – Realização de um trabalho de informação/orientação dos usuários
frequentes das vias de acessos, a ser realizado no período de pré-obras:
3) – Execução do transporte dos equipamentos pesados fora dos horários de
pico do trânsito local e necessariamente durante o dia:
4) – Sinalização adequada para orientação no trafego, utilizando placas de
advertência:
5) – Não efetuar carregamento de caminhões em excesso, para evitar
transbordamentos nas vias públicas no transporte de materiais para o
interior do empreendimento, observando-se ainda o lonamento dos
caminhões.
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6.2 . MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.
A realização de cortes e aterros necessários à implantação do
empreendimento em condições normais poderá causar os seguintes impactos:
a) – Emissão de materiais particulados para a atmosfera:
b) – Transporte de sedimentos (por águas pluviais):
c) – Alteração de configuração de Drenagem Superficial:
d) – Geração de ruídos pela movimentação e operação de maquinas e
equipamentos.
Para atenuar esses impactos propõe-se que sejam adotadas as
seguintes medidas de controle (Mitigatórias):
1) – Aspersão com água das áreas internas onde serão realizadas as citadas
atividades, através de caminhão pipa:
2) – Realização de cortes e aterros em observância das condições de
estabilidade dos maciços de terra correspondentes, buscando-se evitar
rupturas:
3) – Remoção de vegetação, limitada estritamente necessário, nas áreas a
serem terraplanadas, e de implantação de equipamentos urbanos:
4) – Programação de obras (cortes e aterros), nas estações secas, sendo
sucedida imediatamente pelas obras de drenagem e pavimentação:
5) – Realização de manutenção preventiva em maquinas e equipamentos com
o objetivo de gerar menor numera de emissões de poluentes em
decorrência da queima dos motores a combustão interna, e menor nível de
ruído.
6.3 . SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
Mesmo considerando que a área destinada ao empreendimento se
encontra bastante entronizada, quando da supressão parcial da área do
empreendimento, poderão ser observados os seguintes impactos ambientais;
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a) – Geração de ruídos das maquinas e equipamentos responsáveis pela
compactação do terreno;
b) – Redução da biodiversidade local, mudança de habitat e interferência no
nicho ecológico de espécies existentes na área.
Para atenuar esses impactos propõe-se que sejam adotadas as
seguintes medidas de controle (Mitigatórias):
1) – Realização de um trabalho de informação / orientação dos usuários
frequente das vias de acesso, a serem realizadas no período anterior as
atividades;
2) – Execução das atividades de supressão em horários de pouco trânsito
local, necessariamente durante o dia;
3) – Sinalização adequada para orientação do trafego, utilizando recursos e
placas de advertência;
4) – Não haverá supressão de vegetação haja vista que a área já funciona
uma casa de peças.
6.4 . ÁREA DE BOTA-FORA.
Para instalação do empreendimento pode ser necessária utilização de
área de compensação de massa e / ou bota-fora externo a ser definido com a
Secretaria de Infraestrutura do município. Havendo local devidamente licenciado
indicado pela prefeitura, a responsabilidade da gestão desse material será
compartilhada. Não havendo um local devidamente licenciado para esse fim, a
disposição e a gestão deste material será de inteira responsabilidade do
empreendedor. Quando desta utilização, serão observados os seguintes
impactos ambientais;
a) – Efetiva Mudança na paisagem do local;
b) – Alteração da drenagem do local;
c) – Supressão da vegetação existente na área.
Para atenuar esses impactos propõe-se que sejam adotadas as
seguintes medidas de controle (Mitigatórias):
1) – Integrar a área de “bota-fora” à paisagem do local, levando em
consideração as condições do relevo e da vegetação circunvizinhas;
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2) – Programar na área de “bota-fora” um sistema de drenagem pluvial que
não comprometa a estabilidade do material depositado;
3) – Promover o enriquecimento florestal e a reabilitação ambiental da área
de forma a assegurar os futuros usos antrópicos previsto para a mesma,
6.5 . IMPACTOS NEGATIVOS, FASE EXTRAÇÃO, OPERAÇÃO.
a) Poluentes Hídricos;
b) Poluentes Atmosféricos;
c) Ruído
6.6 . IMPACTOS POSITIVOS, FASE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO.
a) – Oferta de novos postos de trabalho aquecendo assim a economia do
Município;
b) – Oferta de mais uma opção de Abastecimento e também de mais um
ambiente gastronômico;
c) – Incremento na arrecadação de impostos diversos do empreendedor, (ISS,
ICMS), do patrimônio edificado (IPTU);
d) – Aumento da demanda por produtos e serviços relacionados à
manutenção mecânica dos veículos;
7. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
7.1 . IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE.
Mata Ciliar é o nome que se dá à vegetação que se desenvolve as
margens os rios, riachos, córregos, lagoas ou outros corpos d’água, sendo de
grande importância para proteção dos recursos hídricos, pois atua como uma
barreira natural. Assim como os cílios protegem nossos olhos, as matas ciliares
protegem os rios, servindo como filtro, mantendo a qualidade e a quantidade das
águas, além de proteger os terrenos que ficam às suas margens. (SEMAH,
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PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II
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BAHIA 2007). Atualmente, há muitas normas jurídicas que visam garantir a
proteção do meio ambiente e muitas dessas referem-se, direta ou indiretamente,
à proteção e à recuperação do meio ambiente e das matas ciliares. Dentre os
diferentes mecanismos de recomposição de flora e matas ciliares, muitos são os
métodos que poderão ser utilizados. O plantio deve ser feito nas áreas
degradadas, principalmente nas nascentes, margem de rio e laçais inclinados:
Modelos de plantio de acordo com as características do ambiente e do
terreno, e a depender do uso que se dará à área, o plantio pode ser feito de
formas diferenciadas. Sugerimos os seguintes modelos:
a) Sistema florestal ambiental: plantio do maior número de espécies de
árvores da região, com objetivo principal de recuperar as funções
ecológicas da mata;
b) Sistema agroflorestal (SAF): introdução de espécies de árvores nativas e
outras de interesse econômico e não madeiráveis (frutíferas, maléferas,
medicinais etc.) em uma mesma área, visando o uso econômico futuro da
área sem retirada da cobertura vegetal.
c) Enriquecimento e nucleação: introdução de algumas árvores nos
espaços vazios da mata já em recuperação. As espécies escolhidas devem
ter crescimento rápido e, também, atrair animais vertebrados
(principalmente aves) através de seus frutos.
Distribuição das mudas no local de plantio, para entendermos como
funciona a recuperação da mata ciliar destruída é necessário entender como as
florestas se recuperam naturalmente. Se uma floresta for derrubada e se essa
área for abandonada, as árvores voltam a crescer aos poucos, por etapas. Se
houver uma mata próxima, o vento, os insetos, os pássaros e a água vão levar
as sementes dessa mata para a área desmatada, permitindo que uma nova mata
cresça no local.
O sombreamento das árvores pioneiras (P) permite que as árvores não
pioneiras (NP), pouco ou não tolerantes ao sol, se desenvolvam em sua fase
inicial, mas de maneira um pouco mais lenta que as primeiras.
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Figura 04: Fonte Adaptação Autor
Com o passar do tempo, as árvores não pioneiras vão crescendo e se
tornando as mais altas da floresta. As árvores pioneiras morrem com o tempo.
Nesta fase, a floresta se torna adulta e bem desenvolvida. É o que chamamos
de sucessão ecológica em florestas. Todas as etapas são importantes no
processo de recuperação das florestas. Por isso, a melhor maneira de replantar
uma mata é imitar todas as fases de crescimento da floresta. Para o sucesso do
plantio, o ideal é que seja feito no início do período chuvoso, após as primeiras
chuvas, quando o solo já se encontra molhado o suficiente para receber as
mudas. Deve-se observar se na área onde serão plantadas as mudas se ocorrem
enchentes ou trombas d’água, pois, se as mudas não estiverem bastante
enraizadas, poderão se perder completamente.
Da mesma forma, não se deve plantar nessas áreas, espécies com baixa
resistência ao encharcamento. Recomenda-se que, imediatamente após o
plantio, seja feita uma irrigação para facilitar que as mudas brotem, deixando o
restante por conta das chuvas.
Preparo do local para o plantio, Isolamento da área – Se existirem
animais no local, para que haja sucesso do plantio, o primeiro passo é isolar o
local para evitar invasão pelos animais e pisoteio das mudas.
Controle de formigas cortadeiras- deve ser feito em três períodos:
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1) Antes do preparo do solo (controle inicial), em toda área do plantio e numa
faixa 50 a 200 metros ao redor dela;
2) Antes do plantio (repasse);
3) Após o plantio (ronda) – deverá ser feito durante o desenvolvimento da
muda em campo e também durante o período de crescimento, até as
mudas atingem 1 metro de altura.
Nos quadros que seguem, temos os nomes de algumas espécies de
árvores que podem ser utilizadas para a recuperação de mata predominante no
local do loteamento, contendo:
• Grupo ecológico – se pertencem ao grupo das plantas pioneiras, que
resistem ao Sol, ou ao das não pioneiras, que possuem baixa resistência ao Sol.
• Nome popular – nome pelo qual a maioria das pessoas conhece as
plantas, podendo mudar a depender da região. Muitas vezes é dado o mesmo
nome a plantas bastante diferentes.
• Nome científico – nome dado pelos pesquisadores às plantas. É muito
importante, pois é o mesmo em qualquer região.
• Ambiente – local em que se pode encontrar a árvore.
• Adaptação – se em locais úmidos e/ou próximos a água.
Figura 05: Fonte Adaptação Autor
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7.2 . RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL.
Sugestão de espécies para recomposição da área verde.
Grupo Ecológico: Pioneiras
NOME COMUM NOME CIENTÍFICO AMBIENTE ADAPTAÇÃO
Embaúba Cecropia spp.
Diversos
ambientes
Alagadiços e
brejões
Jurema Mimosa spp.
Caatinga Raramente
inundados
Ingazeira, ingá-
do-brejo, Ingá spp.
Diversos
ambientes
Inundados
periodicamente
Ipê-amarelo, pau
d’arco. Tabebuia sp.
Diversos
ambientes
Alagadiços e
brejões
Murici Byrsonima spp.
Diversos
ambientes
Raramente
inundados
Sabiá Mimosa caesalpinifolia
Diversos
ambientes
Raramente
inundados
Mulungu Erytrina spp.
Diversos
ambientes
Alagadiços e
brejões
Pata-de-vaca,
unha-de-vaca.
Bauhinia spp. Diversos
ambientes
Raramente
inundados
Tabela 01: SEMAH Bahia 2007
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Grupo Ecológico: Não Pioneiras
NOME COMUM NOME CIENTÍFICO AMBIENTE ADAPTAÇÃO
Angico Anadenanthera sp. Caatinga Raramente
inundados
Araçá-d’água Terminalia brasiliensis Mata Atlântica Inundados
periodicamente
Aroeira Myracrodruon
urundeuva
Diversos
Ambientes
Raramente
inundados
Cedro-d’água,
louro d’água.
Vochysia tucanorum Diversos
Ambientes
Inundados
periodicamente
Coco-d’anta Amanoa guianensis Mata Atlântica Inundados
periodicamente
Guapuruvu Schizolobium parahyba Diversos
Ambientes
Raramente
inundados
Itapicurú Goniorrachis marginata Caatinga Raramente
inundados
Jatobá Hymenaea couorbaril Diversos
Ambientes
Raramente
inundados
Jataí-amarelo Apuleia leiocarpa Mata Atlântica Inundados
periodicamente
Jataí-preto Dialium guianensis Mata Atlântica Inundados
periodicamente
Óleo-de-copaíba,
pau-d’óleo.
Copahifera langsdorfii Diversos
Ambientes
Raramente
inundados
Pau-brasil Caesalpinia echinata Mata Atlântica Inundados
periodicamente
Pequi Caryocar edulis Mata Atlântica Inundados
periodicamente
Sibipiruna Caesalpinia
peltophoroides
Diversos
Ambientes
Raramente
inundados
Tabela 02: SEMAH Bahia 2007
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Para a recuperação de uma área degradada, devem-se observar
atentamente algumas condições ambientais importantes para o sucesso dos
passos seguintes, tais como:
• O quando a área degradada e as causas de sua degradação;
• Se existem áreas com mata nativa por perto, para servirem de fonte de
coleta de sementes, com fins de semeadura, ou dispersão indireta pelos nativos;
• Se necessário, fazer um enriquecimento (aumentar o número de
árvores em áreas onde existem poucas) ou recuperada, o que mostra a
necessidade de construção de cerca para isolamento temporário;
Se existem áreas sem mata e com erosão perto do rio, para também se
fazer a recuperação ambiental;
•. Qual a condição do solo no local se está muito empobrecido ou nem
tanto.
Na seleção dos tipos (espécies) de árvores a serem utilizadas, deve-se
ter atenção com os seguintes pontos:
• Sempre que possível, deve-se pesquisar quais espécies que ocorrem
em sua região, ou em locais semelhantes ao da área a ser recuperada;
• Para a recomposição, as árvores mais indicadas para a sua região são
aquelas que ali antes existiam. Se próximo da área a ser plantada houver uma
mata bem bonita deve-se procurar copiar a forma como ela está organizada
(distribuição e proporção dos diferentes tipos de árvores).
Babaçu, Pequi, Bacuri, Goiaba serão algumas das árvores usadas na
recomposição da vegetação do local.
8. MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO
8.1 . AVALIAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DA ÁREA VERDE.
O empreendedor em conjunto com técnicos da Prefeitura Municipal,
promoverá vistoria nas áreas reabilitadas, após implantação dos projetos
específicos, por um período de no mínimo de 02 (dois anos). Estas vistorias terão
por finalidade avaliar o desempenho das espécies introduzidas, e se precisa de
novas intervenções de vegetação para complementar o processo regenerativo.
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8.2 . AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL.
O empreendedor em conjunto com técnicos da Prefeitura Municipal,
promoverá vistoria no sistema de drenagem de águas pluviais e de esgotamento
sanitário, visando o conforto e o respeito às normas vigentes para o projeto
construtivo dos mesmos.
8.3 . AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
MITIGATÓRIAS COMPENSATÓRIAS.
Para manter a observância quanto às medidas compensatórias terá que
ser feito relatórios fotográficos para serem entregues ao órgão competente de
modo a mantê-los informados sobre a atuação do empreendedor.
9. CONTROLE AMBIENTAL
Em se tratando do controle ambiental das atividades a serem
desenvolvidas pela empresa AUTO POSTO HORIZONTE II, analisamos os
prováveis impactos, identificados e correlacionados aos principais agentes
poluidores e as possíveis soluções de engenharia. Com base nestes dados,
estabelecemos procedimentos necessários aos principais métodos preventivos
e mitigadores dos impactos ambientais correspondentes, bem como sua
implementação, visando o tratamento para cada um dos pontos identificados
como agentes passiveis de causar acidentes ou risco ao meio ambiente.
Os principais efluentes poluidores e perigosos gerados em uma estação
de serviço são os combustíveis derivados de petróleo e os óleos lubrificantes,
pois podem deslocar-se a longa distância num corpo hídrico se haver diluição
comprometendo a qualidade físico-química das águas e elevando risco de
incêndio através de galerias de águas pluviais até os canais e rios. Na estação
de serviço da empresa AUTO POSTO HORIZONTE II, os pontos de risco são:
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9.1 . AREAS DE ABASTECIMENTO.
Estão em conformidade com a ANBR 13.786/97, que trata da seleção de
equipamentos de sistemas para a instalação subterrânea de combustíveis em
produtos e serviços. A periculosidade está em prováveis e/ou eventuais
acidentes que podem vir a ocorrer durante o abastecimento dos veículos,
ocasionando pelo derrame de combustível.
9.2 . DESCARGA DE PRODUTOS.
Estão de acordo com as normas estabelecidas pela companhia
distribuidora, obedecendo todos os preceitos de segurança individual e coletiva,
respeitando sempre as técnicas e procedimentos instituídos pelo Corpo de
Bombeiros Militar e demais órgãos, zelando sempre pela segurança individual e
coletiva, bem como dos materiais e equipamentos envolvidos.
9.3 . LAVAGEM DE VEICULOS.
Na área do posto de abastecimento não existe lava jatos com fins
comerciais, existindo apenas a típica lavagem de para-brisas e faróis dos
veículos que abastecem no local.
9.4 . ÁREA DE TROCA DE ÓLEO.
Na troca de óleo, o mesmo é coletado em recipientes apropriado e
armazenado em tambores para posterior comercialização com empresas
credenciadas pela Agência Nacional de Petróleo – ANP. SP combustíveis irá
recolher o óleo usado proveniente das trocas efetuadas AUTO POSTO
HORIZONTE LTDA - ME, (Figura 06).
Figura 06: Fonte Adaptação Autor
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10. SISTEMA DE CONTENÇAO CONTRA CONTAMINAÇÃO
A empresa dispõe de equipamentos e sistemas que evitem a
contaminação do subsolo provocada por vazamento, derramamento e
transbordamento de produtos comercializados. Estão instalados todos os
equipamentos e sistemas de proteção utilizados em CLASSE 3, (Figura 07).
Figura 07: Fonte Adaptação Autor - Estanqueidade
10.1 . CONTROLE DE ESTOQUE.
Controle de Estoque Manual – Este sistema permite efetuar medições
diárias do nível do combustível armazenado, utilizando régua ou equipamento
equilibrado e tabela de arqueação de cada tanque. A análise contínua das
variações encontradas possibilita a verificação da estanqueidade do Sistema de
Armazenamento Subterrâneo de Combustível – SASC.
Controle de Estoque Automático – O sistema automático pode atuar
como método único de detecção de vazamento, desde que, possuam uma
precisão que possibilite a constatação de vazamento de um litro por hora, com
95 % de possibilidade de acerto e de um máximo de 5% de probabilidade de
alarme falso.
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Válvula de Retenção – A válvula de retenção é instalada na tubulação,
junto à sucção de cada bomba da unidade abastecedora ou filtro-prensa de óleo
diesel, para evitar o vazamento. Equipamento a Ser Instalado – Poço de
monitoramento de água subterrânea ou vapores ou ensaio de estanqueidade.
Poço de Monitoramento Subterrâneo – Este sistema se baseia na
instalação de poços de modo a permitir a verificação da existência de
combustível em áreas na superfície de água subterrânea, conforme NBR
13.784/97.
Poço de Monitoramento de Gases e Vapores – Este sistema se baseia
na detecção de vapores provenientes do solo, presente no interior do poço. O
procedimento para a instalação dos poços deve ser de acordo com a NBR
13.784/97.
Ensaio de Estanqueidade – Os ensaios de estanqueidade devem ser
realizados não só nos tanques, mais também nas tubulações. Devem estar de
acordo a NBR 13.784/97.
10.2 . PROJETO CONSTRUTIVO DOS POÇOS.
Para se determinar a localização dos poços deve-se realizar um
levantamento bibliográfico para avaliar as informações geológicas e
hidrogeologias do local; uma visita de campo para se observar in loco as
características físicas do local, a topologia do terreno e o direcionamento da
drenagem das águas superficial e o uso do solo urbano.
Ao inventário dos pontos de água, que se pode definir em qual aquífero
este faz parte, sendo este capaz de fornecer informações sobre o mesmo.
Perfurações de furos de sondagem, sendo em número mínimo de 03 (três)
perfurações ao entorno dos tanques e bombas. As etapas seguintes são:
amostragem de sedimentos, análise de amostra e interpretação dos dados
obtidos. De posse desses dados, escolhe-se, então, entre as sondagens
realizadas, uma ou mais para servirem de poço de monitoramento.
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Após esta escolha, seguir-se-á um estudo piezométrico. Inicialmente,
nivela-se o terreno próximo aos furos, em seguida, avaliam-se a profundidade
dos níveis estáticos, suas relações com a superfície e com as camadas
sedimentares. As camadas que apresentar nível estático mais baixo e a camada
impermeável mais profunda deverão ser escolhidas para servir como poço de
monitoramento, tendo as instalações do tanque e da bomba localizada a jusante
da localização do poço.
Caso se perceba quaisquer fatos que mereça ser relatado, isto deverão
ser feitos para que se possam avaliar as atividades realizadas ou para justificar
alguma medida que por ventura, venha a ser tomada no sentido de simplificar ou
ampliar os critérios aqui mencionados. A empresa contratada para a realização
da perfuração do poço de monitoramento deverá fazer um relatório do projeto
apresentando todas as especificações aqui mostradas para ser enviadas aos
órgãos competentes.
10.3 . SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DERRAMES.
Conforme exigências das normas brasileiras, as áreas sujeitas a
derrame de combustíveis deverão dispor de sistemas de retenção e tratamento
para que os produtos não sejam direcionados ao meio ambiente sem prévio
tratamento, por isso, a necessidade da instalação de caneletas impermeáveis e
o separador de água e óleo – SAO, além de uma câmara de acesso na boca de
visita dos tanques.
10.4 . CANALETAS IMPERMEÁVEIS SEPARADORA DE ÁGUA E
ÓLEO.
As caneletas impermeáveis serão instaladas na área de abastecimento,
carga e descarga, lavagem de veículos e troca de óleo, onde os resíduos oleosos
serão direcionados para o separador de água e óleo. Câmara de Acesso a Boca
de Visita. O acesso à boca de visita dos tanques subterrâneos deve ser protegido
contra vazamento de água do subsolo para evitar danos às instalações ligadas
a elas.
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11. SISTEMA DE CONTROLE CONTRA TRANSBORDAMENTO
Os sistemas exigidos na Norma 13.786/97 são os seguintes:
11.1 . EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS.
1) Descarga selados: sistema que garante a estanqueidade da operação de
descarregamento de combustível.
2) Câmara de contenção da descarga: recipiente estanque usado no ponto de
descarregamento de combustível.
3) Válvula de proteção contra transbordamento ou;
4) Válvula de retenção de espera flutuante ou;
5) Alarme de transbordamento.
11.2 . SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA.
O sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis deve ser
protegido contra corrosão, através do revestimento associado à proteção
catódica. Os tanques e tubulações devem ser com materiais de aço carbônico
conforme os itens abaixo:
1) revestimento resistente à corrosão e proteção catódica.
2) revestimento especial que dispense a proteção catódica.
3) com parede dupla com revestimento resistente à corrosão e proteção
catódica.
4) com parede dupla, sendo a última de material não metálico.
A empresa AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME, possui 01 (um) tanque
ecológicos, bipartido com capacidade nominal de 20.000 litros e 10.000 Litros,
sendo 20.000 l de gasolina comum e 10.000 l de diesel S-10, (Anexo II).
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12. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA visa à
preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência
de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho,
tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
A área de localização dos tanques subterrâneos foi definida conforme a
NBR 13.312/95, que trata da seleção de equipamentos e sistemas de instalação
subterrânea de combustível. Nas áreas de abastecimentos dos tanques dos
veículos, carga e descarga serão feitos adequações para construção das
canaletas impermeáveis e para a instalação da caixa separadora de água e óleo
(pré-fabricado ou concreto), conforme as exigências da NBR 13.786/97 que trata
da seleção de equipamentos e sistemas para instalações subterrâneas de
combustíveis.
A instalação das caneletas impermeáveis tem por objetivo conter
pequenos derrames de produtos oleosos, caso isso ocorra este produto deve ser
direcionado para um sistema de SAO – SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO que
por diferença de densidade, entre a água e óleo ocorre a separação. Neste
sistema ocorrerão limpezas mensais, onde o óleo será retirado e armazenado
em tambores para a revenda à empresa coletora, credenciada pelo órgão
ambiental. A empresa comercializará os seguintes combustíveis: gasolina, álcool
e óleo diesel. O abastecimento dos tanques será efetuado por caminhões tanque
de sua propriedade ou de terceiros que realiza o transporte de combustíveis da
base da Petrobrás Distribuidora S/A (Itaqui) para o posto.
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12.1 . DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E
LÍQUIDOS.
Resíduos Sólidos – Todos os resíduos serão recolhidos e separados
conforme suas características orgânicas ou minerais destinadas ao recolhimento
da coleta de lixo domiciliar, com exceção dos vasilhames de óleo lubrificantes,
estopas, etc., estes serão armazenados em tambores e enviados a coleta de lixo
especial e / ou entregues a empresa especializada, conforme o procedimento
adotado e/ou especificado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA.
Resíduos Líquidos – Os efluentes líquidos oriundos das áreas de
abastecimento, após passarem na caixa separadora de água e óleo – SAO:
1) Água, que será descartada no coletor público (direcionadas ao sistema de
coleta de águas pluviais instalados nas proximidades do local).
2) Os resíduos oleosos, que serão retirados periodicamente e acondicionados
em tambores para posterior comercialização com empresa credenciada.
12.2 . PLANO DE EMERGÊNCIA.
Este Plano é voltado para orientar toda e qualquer ação de emergência
no (posto de serviço), em casos de acidentes com derrame e/ou incêndio
provocados por combustíveis, objetivando organizar e padronizar os
procedimentos de forma eficaz, utilizando apropriadamente os recursos
humanos e matérias disponíveis, para a extensão e imediato combate ao sinistro.
Os funcionários serão treinados, e formarão equipe de acordo com suas áreas
de trabalho. A estruturação do plano abrangerá a seleção e o engajamento dos
participantes de forma a propiciar a eleição dos líderes (o funcionamento de
maior destaque durante os treinamentos e respeito pelos demais funcionários),
que serão capazes de executar os procedimentos básicos imediatos, como
acionamento do corpo de bombeiros, sinalização da área.
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12.3 . PROCEDIMENTO PARA COMBATE A DERRAME.
Na área de bombas, serão construídas canaletas impermeável,
destinadas a conter pequenos vazamentos, devido ao transbordamento
proveniente dos tanques dos veículos que abastecerão no terminal, onde o seu
conteúdo deverá ser conduzido por dutos impermeáveis até a caixa separadora
de água e óleo, onde haverá separação do óleo diesel ou da gasolina, que não
se misturam com a água.
12.4 . TREINAMENTO E EQUIPAMENTO DE COMBATE A
DERRAME.
Deverá ser fornecido aos funcionários o treinamento ao combate a
incêndio e derrame, por empresa devidamente qualificada, que deve adotar os
seguintes procedimentos: Formar equipes e eleger líderes, para juntos serem
responsáveis pela contenção do(s) produtos(s) derramada(s), onde irão tomar
medidas imediatas quanto à ocorrência e providenciar as instalações de
prevenção, bem como, sua inspiração e manutenção.
OBS: O funcionário de maior destaque nos treinamentos será eleito o
líder da equipe.
12.5 . PEQUENOS DERRAMES.
A gasolina e diesel não se misturam com água e poderão percorrer
longas distâncias pelas bueiras e sistemas de drenagens, até encontrar uma
fonte de ignição (centelha, faísca, etc.), que poderá ocasionar uma explosão,
seguida de incêndio até o local do derrame, por isso, deverão ser tomadas as
seguintes medidas para:
• Conter o derrame com material absorvente (areia), nunca usar jato
d’água para direcionar para os bueiros (águas pluviais ou esgoto sanitário);
• Avisar o gerente (que pode ser o líder das equipes formadas), e iniciar
imediatamente a remoção dos resíduos (combustível e areia) para tambores e
posterior destinação final apropriada; Somente em derrames com álcool
hidratado é que poderá ser jogada água em grande quantidade, pois é
biodegradável, e se mistura com a água.
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12.6 . GRANDES DERRAMES.
Acionar o corpo de bombeiros da cidade mais próxima, a 3º CIBM - MA,
localizado no município de Itapecuru Mirim / MA, com distância de 78,4 km,
(esclarecendo a natureza do derrame).
Se o combustível escoar para via pública, desvie o trânsito e chame a
polícia de trânsito ou demais responsáveis para isolar a área. Isolar a área do
posto com fita de sinalização e solicitar a clientela e curiosos que se afastem.
Orientar para desligar todos os equipamentos elétricos ou a chave geral se
possível. Não permitir que transeuntes curiosos ou qualquer dos envolvidos
fume dentro da zona de perigo.
Não usar jato d’água ou outro qualquer recurso que possa direcionar o
produto para bueiras (águas pluviais ou esgoto sanitários) ou na rua. Impedir que
o derrame se alastre para rua através de barreira de areia (a granel estocado em
tambores ou em sacos tipos trincheiras). O produto derramado deverá ser
recolhido com pá e transportado em baldes ou latas (os funcionários envolvidos
nesta operação devem estar usando equipamentos de proteção individual) e
estocando os resíduos em tambores de 200 litros. A areia contaminada ou outro
absorvente utilizado deve também ser estocado em tambores para posterior
eliminação de vapores e destino final.
Quando a situação não for controlada na área do posto, alertar a
vizinhança do risco existente, especialmente se houver porões, garagens
subterrâneas ou quaisquer outras áreas abaixo do nível do posto, nas quais os
vapores podem se concentrar.
Recomendar o desligamento de equipamentos elétricos ou serviços que
possam gerar centelhas, ou ainda, a extensão de chamas, até a dissipação dos
vapores.
Avisar a Distribuidora, Pronto Socorro, Ambulância, Rádio Patrulha,
Corpo de Bombeiros, SAMU e/ou Polícia Militar, SEMAM e outros órgãos de
segurança pública.
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12.7 . EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE DERRAMES.
- Separador de água e óleo.
- Tambor com areia.
- Fita para sinalização.
- Pá
- Luvas e botas.
12.8 . PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E COMBATE A
INCÊNDIOS.
Procedimentos: Estruturar/criar a equipe de combate a incêndio dentro
do próprio Local de Trabalho. A estruturação abrangerá: da seleção, do
engajamento, preparação de brigada de incêndio até o planejamento e o
estabelecimento de diretrizes em caso de evacuação, procedimento e combate
no caso de início e resgate de vítimas.
12.9 . EQUIPE DE COMBATE A INCÊNDIO.
Tem como responsabilidade prestar atendimento imediato quando existir
ocorrência de princípio de incêndio. Devem providenciar a instalação de
equipamentos de proteção de combate a incêndio, sua inspeção e manutenção
dos equipamentos. Deve colaborar com os membros do Corpo de Bombeiros
quando solicitado. Manter bem informado o funcionário eleito, informando o seu
nome aos demais integrantes da equipe. Equipe participante: será definida em
treinamento.
12.10 . EQUIPE DE SALVAMENTO.
Tem a responsabilidade de prestar os primeiros socorros em acidentes
e aqueles que por ventura estejam em perigo durante a ocorrência do incêndio.
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Deve providenciar o transporte de emergência das pessoas que tenham
sido atingidas pelo sinistro e remove-las para um lugar seguro.
Providenciar condução e atendimento imediatamente no Pronto Socorro. Deve
ser treinada para uso de máscaras, aplicação de respiração artificial, massagem
cardíaca de primeiros socorros, que por ventura seja necessário.
Devem estar familiarizadas com toda a edificação e equipamentos da
empresa, suas saídas de emergência, escadas, materiais de construção,
materiais de fácil combustão e perigo de explosão, sabendo quais as medidas
de controle na hora de um sinistro.
Líder de Equipe de Salvamento - Funcionário eleito após o treinamento
que esteja devidamente qualificado. Manter bem informado o funcionário eleito,
informando o seu nome aos demais integrantes da equipe.
Equipe de Apoio - Tem a responsabilidade de fornecer um hábil e
eficiente apoio, não permitido de hipótese alguma ligação externa em caso de
sinistro, deixando o telefone desocupado exclusivamente para o acionamento do
Corpo de Bombeiros, Ambulâncias e etc. O funcionário líder é eleito após o
treinamento e reunião com todos os funcionários ou a critério do gerente ou
proprietário do posto.
OBS: A relação dos participantes será encaminhada posteriormente a
SEMAM, após a definição da programação para execução do treinamento.
Equipamentos Necessários para a Ação:
1) Extintores de incêndio: CO2 – 6kg
2) Extintores de pó químico: 6kg
3) Luvas
4) Botas
5) Areia
6) Pá
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Os extintores tipo Co2 – 6 kg devem estar localizados nos escritórios e
bomba de gasolina. Os extintores tipo pó químico 6 kg devem ser encontrados
nas áreas como: bombas de diesel, bomba de álcool, ilha de bomba e depósito
de lubrificante.
13. AVALIAÇÃO DE ACIDENTES NAS ÁREAS DE RISCO.
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13.1 . RISCOS NO RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
A ação durante a descarga do caminhão tanque deve ser desenvolvida
pelo motorista com auxílio do funcionário da estação de serviço.
Incêndio na Boca de Recebimento dos Tanques - Caso ocorram
vítimas, estas devem ser socorridas antes de qualquer ação.
- Acionar o “fecho rápido”, cortando o fluxo do produto.
- Mandar interromper todos os abastecimentos de veículos
- Combater o fogo com extintores de pó químico (deve estar próxima a
boca do tanque do posto).
Contudo, se o fogo ficar restrito a boca do recebimento, utilizar qualquer
material para o abafamento (lona, tecido umedecido, a própria tampa do local)
além dos extintores. Caso não consiga extinguir o incêndio, comunicar ao
Gerente do Posto para chamar o Corpo de Bombeiros local. Após a extinção do
fogo o motorista deverá analisar a situação, checando o equipamento e
identificando a causa do incêndio (fósforo, pontas de cigarro, isqueiros, curto-
circuito, defeito do cabo terra, etc.). Solicitar a limpeza do piso eliminando todo
vestígio do produto por ventura existente. Caso o equipamento esteja em ordem
e a causa identificada, pode-se recomeçar a descarga. Caso contrário, os
serviços de descargas devem ser paralisados e o motorista deve contatar a base
(através de telefone) e solicitar instrução de procedimentos, sempre informando
o nome do cliente, localização e telefone. Aguardar no local.
Incêndio No Caminhão - O motorista do caminhão deve dispor de uma
pequena lona de tecido que deve ser colocada sobre a boca de visita dos
tanques, para evitar a formação de vapores de combustíveis. Fechar a boca que
o fogo se extinguirá por abafamento ou utilizar extintores de pó químico (PQS).
Caso negativo, pedir ao gerente do posto para chamar o Corpo de Bombeiros
local. Evacuar, isolar e sinalizar a área de um raio de 25m, caso não haja sucesso
na extinção, contatar a base (através de telefone e aguardar instruções).
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ANEXO I (ART)
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ANEXO II
(SAO – SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO)
POÇO DE VISITA
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14. BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, DANILO SETTE DE – Recuperação Ambiental da Mata Atlântica, Ed
01, 2010 – Editora DANILO SETTE.
Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA 74/2004
KRUG, Thelma. O quadro de desflorestamento da Amazônia. In: MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE. Brasil. Causas e dinâmicas do desmatamento na
Amazônia. Brasília: MMA, 2001.
LEAN, J.; WARRILOW, D. A. Simulation of the regional climatic impact of
Amazon deforestation. Nature, v. 342, p. 411-3, 1989. LEGG, G. A Note on the
Diversity of World Lepidoptera. Biol. J. Linn. Soc.Lond, n. 10, p. 343-347, 1978
MARLIER, G. Limnology of the Congo and Amazon Rivers. In: MEGGERS, B. J.;
AYENSI, E. S.; DUCKWORTH, W. B. (Eds.). Tropical forests ecosystem in Africa
and South American: a comparative review. Washington: Smithsoniam Inst.
Press, 1973.
MARQUES, Otávio A. V.; ABE Augusto S.; MARTINS, Marcio. Estudo diagnóstico
da diversidade de répteis do estado de São Paulo. In: JOLY, Carlos Alfredo;
BICUDO, Carlos Eduardo de Mattos (org.).
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Engenheiro César Roberto Nascimento Guimarães
Responsável Técnico
Eng. Mecânico e Ambiental
CREA – 020983995-3

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  • 1. ENG.º CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO GUIMARÃES – CONSULTOR AMBIENTAL. VARGEM GRANDE – MA. JANEIRO DE 2018.
  • 2. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 1 L I C E N C I A M E N T O A M B I E N TA L EMPRENDIMENTO AUTO POSTO HORIZONTE LTDA – ME CNPJ: 15.170.361/0002-34 EMPRENDEDOR RODRIGO DA SILVA MESQUITA CPF: 046.415.123-61 VARGEM GRANDE– MA JANEIRO DE 2018
  • 3. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 2 SUMÁRIO 1. OBJETIVOS ................................................................................................ 5 1.1 .OBJETIVO GERAL................................................................................. 5 1.2 .OBJETIVO ESPECÍFICO. ...................................................................... 5 2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS................................................................... 6 3. CONTEXTO DO PROJETO......................................................................... 7 3.1 .IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR.............................................. 7 3.2 .IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSSÁVEL TÉCNICO............................... 7 3.3 .CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO. ....................... 7 3.4 .HISTÓRICO DO PARCELAMENTO DO SOLO...................................... 8 3.5 .OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO. ................................................. 8 3.6 .DEFINIÇÕES.......................................................................................... 8 4. MEMORIAL TÉCNICO DA MONTAGEM ELETROMECÂNICA.................. 9 4.1 .ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS............................................. 9 4.2 .INSTALAÇÕES HIDRAULICAS.............................................................. 9 4.3 .INSTALAÇÕES ELÉTRICAS................................................................ 10 4.4 .SISTEMA CONTRA INCÊNDIO............................................................ 10 5. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGATÓRIAS..................................................11 5.1 .TRÁFEGO. ............................................................................................11 5.2 .MOVIMENTAÇÃO DE TERRA. ............................................................ 12 5.3 .SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. ......................................................... 12 5.4 .ÁREA DE BOTA-FORA. ....................................................................... 13 5.5 .IMPACTOS NEGATIVOS, FASE EXTRAÇÃO, OPERAÇÃO................ 14 5.6 .IMPACTOS POSITIVOS, FASE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO. .......... 14 6. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ............................................................... 14 6.1 . IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE. ........................................... 14 6.2 .RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL. ......................................................... 18 7. MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO .......................................... 20 7.1 .AVALIAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DA ÁREA VERDE...................... 20 7.2 .AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL........................ 21 7.3 .AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS MITIGATÓRIAS COMPENSATÓRIAS...................................................................................... 21 8. CONTROLE AMBIENTAL ......................................................................... 21 8.1 .AREAS DE ABASTECIMENTO. ........................................................... 22 8.2 .DESCARGA DE PRODUTOS............................................................... 22 8.3 .LAVAGEM DE VEICULOS.................................................................... 22 8.4 .ÁREA DE TROCA DE ÓLEO................................................................ 22 9. SISTEMA DE CONTENÇAO CONTRA CONTAMINAÇÃO ...................... 23 9.1 . CONTROLE DE ESTOQUE. ............................................................... 23
  • 4. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 3 9.2 .PROJETO CONSTRUTIVO DOS POÇOS. .......................................... 24 9.3 .SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DERRAMES. .................................... 25 9.4 .CANALETAS IMPERMEÁVEIS SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO.... 25 10. SISTEMA DE CONTROLE CONTRA TRANSBORDAMENTO............... 26 10.1 .EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS. ....................................... 26 10.2 .SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA.............................................. 26 11. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS .................. 27 11.1 . DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS. .... 28 11.2 . PLANO DE EMERGÊNCIA. .............................................................. 28 11.3 . PROCEDIMENTO PARA COMBATE A DERRAME........................... 29 11.4 . TREINAMENTO E EQUIPAMENTO DE COMBATE A DERRAME.... 29 11.5 . PEQUENOS DERRAMES................................................................. 29 11.6 . GRANDES DERRAMES. .................................................................. 30 11.7 . EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE DERRAMES..................... 31 11.8 . PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS. . 31 11.9 . EQUIPE DE COMBATE A INCÊNDIO. .............................................. 31 11.10 . EQUIPE DE SALVAMENTO............................................................ 31 12. AVALIAÇÃO DE ACIDENTES NAS ÁREAS DE RISCO. ....................... 33 12.1 . RISCOS NO RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEL........................... 34 ANEXO I (ART)................................................................................................ 35 ANEXO II.......................................................................................................... 36 (SAO – SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO)..................................................... 36 13. BIBLIOGRAFIA....................................................................................... 37
  • 5. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 4 1. EQUIPE TÉCNICA PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PROFISSIONAL FORMAÇÃO / REGISTRO PROFISSIONAL RESPONSABILIDADE TÉCNICA CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO GUIMARÃES Eng.º MECÂNICO Eng.º AMBIENTAL CREA: 020983995-3 RESPONSSAVEL TECNICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MILENA LIMA ROSA GUIMARÃES GRADUADA EM GEOGRAFIA / ESP. EDUCAÇÃO AMBIENTAL. APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE CAMPO
  • 6. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 5 2. OBJETIVOS 2.1 . OBJETIVO GERAL. Expor uma visão macro dos impactos, positivos e negativos causados com a implantação do empreendimento com foco nas medidas mitigatórias quanto aos impactos negativos e seu monitoramento. 2.2 . OBJETIVO ESPECÍFICO. Apresentar o – Plano de Controle Ambiental, seguindo as diretrizes para a execução do licenciamento ambiental aos quais estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Apresentaremos as alterações acrescentadas da ABNT NBR 7500/2003 necessárias para Identificação, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos combustíveis líquidos, como base para licença junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão SEMA, do AUTO POSTO HORIZONTE LTDA – ME. Figura 01: fonte do Google Earth: Auto Posto Horizonte II - 2018
  • 7. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 6 3. REFERÊNCIAS NORMATIVAS  Resolução do CONAMA nº. 20;  Resolução do CONAMA nº. 273;  Lei nº. 5.991 de 30/08/1996;  PANP nº. 116;  NBR nº. 14.639 – Instalações elétricas em postos de serviços;  NBR nº. 14.722 – Tubulações não metálicas em postos de serviços;  NBR nº. 14.605 – Sistema de drenagem oleosa em postos de serviços;  NBR nº. 13.786 – Seleção de equipamentos e sistema para instalação; subterrânea em postos de serviços;  NBR nº. 13.784 – Detecção de vazamento em Postos de serviços;  NBR nº. 13.783 – Instalações hidráulicas de tanque atmosférico subterrâneo de combustíveis em Postos de serviços;  NBR nº. 13.781 – Manuseio e Instalações de tanque atmosférico subterrâneo de combustíveis em Posto de serviços;  NBR nº. 13.212 – Tanque atmosférico subterrâneo em resina termofixa e reforçado com fibra de vidro parede dupla ou simples.  NBR nº. 16.161/2013 – Tanques Subterrâneos, Jaquetado, fabricado com chapas de aço carbono ASTM A-36. Figura 02: fonte autor: Auto Posto Horizonte II - 2018
  • 8. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 7 4. CONTEXTO DO PROJETO 4.1 . IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR. EMPREENDEDOR; RODRIGO DA SILVA MESQUITA. CPF: nº 046. 415.123-61 ENDEREÇO: Av. São Raimundo, nº 2000, Centro. CEP: 65.430-000, Vargem Grande – MA. 4.2 . IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSSÁVEL TÉCNICO. RESPONSSÁVEL TÉCNICO; CÉSAR ROBERTO N. GUIMARÃES. CPF: 708365663-00 – Eng.º Ambiental - CREA: 020983995-3 ENDEREÇO: Rua José Domiciano Siqueira nº 120 B, Bairro - Torre. CEP; 65.485-000 – Itapecuru Mirim - MA. 4.3 . CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO. EMPREENDIMENTO; AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME CNPJ: 15.170.361/0002-34 ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA: A empresa desempenhará como atividade econômica principal, o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, bem como, o comércio a varejo de lubrificantes e demais derivados do petróleo. ÁREA TOTAL DA GLEBA: 631,95 m² ÁREA TOTAL DE CONSTRUÍDA: 112,00 m² COORDENADAS GEOGRÁFICAS: X = 3°32'46.79"S e Y = 43°54'56.15"W ENDEREÇO: Rua José Magalhães, Nº 250, Centro. CEP: 65.580-000 – Vargem Grande – MA BACIA: Rio Munin MÃO-DE-OBRA: Ao tempo, o empreendimento encontra-se em construção, não possuindo mão-de-obra. PERÍODO DE FUNCIONAMENTO: O período de funcionamento do posto será em horário Integral, atendendo às 24h diárias.
  • 9. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 8 4.4 . HISTÓRICO DO PARCELAMENTO DO SOLO. O anterior uso deste solo não tinha utilização, por se encontra vazio. O acervo do espólio compõe-se de único bem imóvel situado no perímetro urbano, da Cidade de Tutóia, MA, com área de 650,0 m² (seiscentos e cinquenta metros quadrados), devidamente registrado no Livro 2 - AZ, (REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS), às folhas 91, matrícula Nº 5.915, datas de 24/02/2017, no Cartório Extrajudicial do 1º Ofício – Município de Vargem Grande – MA. 4.5 . OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO. São objetivos que levaram ao empreendedor a buscar pela implantação do referido posto: a) - Respeito ao direito de escolha do consumidor. b) - Atender uma demanda regional por produtos de qualidade, devido às potencialidades locais, por combustíveis e derivados que atenda as normas de controle. c) - Viabilizar o melhor aproveitamento e destinação da área, promovendo a compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio ambiental. d) - Classificar, identificar e promover a reabilitação ambiental de áreas remanescentes com atributos ambientais significativos facilitando assim uma melhoria para biota do local. 4.6 . DEFINIÇÕES. SASC – Sistema de Armazenamento Subterrânea de Combustíveis Unidade Abastecedora – Equipamento destinado ao abastecimento de veículos, indicando o volume, preço e valor a pagar. Efluente Oleoso – Resíduos oriundos de abastecimento de veículos, descarga de combustíveis, lavagem de veículos, troca de óleo e serviços gerais que possam contribuir com resíduos oleosos. SDO (Sistema de Drenagem Oleosa) – Sistemas cujas funções são reter os resíduos sólidos sedimentados coletar e conduzir o efluente oleoso.
  • 10. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 9 SAO (Separador de Água e Óleo) – Recipiente que coleta água e óleo, separando a primeira da segunda. Controle de Estoque – Utilizado para avaliar periodicamente a variação do volume de combustível no tanque. Manta Geomecânica – Manta de fibras sintéticas, não tecida, usada para impermeabilização do solo e pisos. Câmara de Contenção – Recipiente estanque usado no ponto de descarga e unidade abastecedora para contenção de possíveis derrames. Ponto de Fulgor – Temperatura em que se encontra um determinado combustível ou inflamável, e que na presença de calor pode provocar um “FLASH”. Ponto de Ignição – Temperatura em que se encontra um determinado combustível uma reação em cadeia de combustão. CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente ANP – Agencia Nacional de Petróleo 5. MEMORIAL TÉCNICO DA MONTAGEM ELETROMECÂNICA 5.1 . ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS. O armazenamento de combustível é feito em tanque atmosférico subterrâneo horizontal de aço carbono revestido com resina termo fixa e trifurcado com uma camada de fibra de vidro, dispensado por sua vez instalador de retificador de proteção catódica. 5.2 . INSTALAÇÕES HIDRAULICAS. É utilizada não metálica em PEAD, unidades de contenção de possíveis vazamentos tanto no tanque quanto nas unidades abastecedoras e filtragem, as conexões das tubulações serão de realização mecânicas, utilizando como vedantes de roscas pasta de vedação com teflon. (Figura 03)
  • 11. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 10 Figura 03: Tanque de Armazenamento de Combustível 5.3 . INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. São executadas em conformidade as normas de referência. As caixas de passagem CP – 03 e CP – 04 citadas no projeto são pré-fabricadas em alumínio fundido, NBR 5.418 a prova de explosão, os condutores subterrâneos das unidades abastecedoras e filtragem são múltiplos PP com insolação para 1 KV. Toda parte de embutidos em PVC ante chama Classe B interligados aos equipamentos através de flanges, e unidades seladoras com preenchimento de material ante propagação de chama, garantindo condições de estanqueidade e atmosfera explosiva isolada do sistema elétrico. 5.4 . SISTEMA CONTRA INCÊNDIO. Será composto de 06 extintores classe BC com carga de 6 kg de Pó Químico cada, instalado ao lado das unidades abastecedoras, de 02 extintores classe BC com carga 6 kg de Pó Químico cada, instalado no setor de troca de óleo, de 02 extintores classe ABC com carga de 6 kg de Pó Químico cada, instalado no escritório do estabelecido.
  • 12. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 11 6. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGATÓRIAS 6.1 . TRÁFEGO. A movimentação de maquinas e equipamentos de grande porte durante a realização das atividades de DEMOLIÇÃO E LIMPEZA poderá apresentar como fontes potenciais de impactos ambientais: a) – Aumento de poeira nas áreas próximas às ruas de acesso ao empreendimento: b) – Emissão de particulados durante a movimentação de material corte e aterro na área interna do empreendimento: c) – Incremento do tráfego nas ruas de acesso. d) – Geração de ruído pelas máquinas, caminhões e equipamentos utilizados na obra. Para atenuar esses impactos propõe-se que sejam adotadas as seguintes medidas de controle (Mitigatórias): 1) – Aspersão com água no trecho das vias de acesso, através de caminhão pipa, devendo ser dada atenção especial à manutenção e limpeza das rodas dos equipamentos, quando estes forem circular em vias públicas fora do empreendimento. 2) – Realização de um trabalho de informação/orientação dos usuários frequentes das vias de acessos, a ser realizado no período de pré-obras: 3) – Execução do transporte dos equipamentos pesados fora dos horários de pico do trânsito local e necessariamente durante o dia: 4) – Sinalização adequada para orientação no trafego, utilizando placas de advertência: 5) – Não efetuar carregamento de caminhões em excesso, para evitar transbordamentos nas vias públicas no transporte de materiais para o interior do empreendimento, observando-se ainda o lonamento dos caminhões.
  • 13. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 12 6.2 . MOVIMENTAÇÃO DE TERRA. A realização de cortes e aterros necessários à implantação do empreendimento em condições normais poderá causar os seguintes impactos: a) – Emissão de materiais particulados para a atmosfera: b) – Transporte de sedimentos (por águas pluviais): c) – Alteração de configuração de Drenagem Superficial: d) – Geração de ruídos pela movimentação e operação de maquinas e equipamentos. Para atenuar esses impactos propõe-se que sejam adotadas as seguintes medidas de controle (Mitigatórias): 1) – Aspersão com água das áreas internas onde serão realizadas as citadas atividades, através de caminhão pipa: 2) – Realização de cortes e aterros em observância das condições de estabilidade dos maciços de terra correspondentes, buscando-se evitar rupturas: 3) – Remoção de vegetação, limitada estritamente necessário, nas áreas a serem terraplanadas, e de implantação de equipamentos urbanos: 4) – Programação de obras (cortes e aterros), nas estações secas, sendo sucedida imediatamente pelas obras de drenagem e pavimentação: 5) – Realização de manutenção preventiva em maquinas e equipamentos com o objetivo de gerar menor numera de emissões de poluentes em decorrência da queima dos motores a combustão interna, e menor nível de ruído. 6.3 . SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. Mesmo considerando que a área destinada ao empreendimento se encontra bastante entronizada, quando da supressão parcial da área do empreendimento, poderão ser observados os seguintes impactos ambientais;
  • 14. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 13 a) – Geração de ruídos das maquinas e equipamentos responsáveis pela compactação do terreno; b) – Redução da biodiversidade local, mudança de habitat e interferência no nicho ecológico de espécies existentes na área. Para atenuar esses impactos propõe-se que sejam adotadas as seguintes medidas de controle (Mitigatórias): 1) – Realização de um trabalho de informação / orientação dos usuários frequente das vias de acesso, a serem realizadas no período anterior as atividades; 2) – Execução das atividades de supressão em horários de pouco trânsito local, necessariamente durante o dia; 3) – Sinalização adequada para orientação do trafego, utilizando recursos e placas de advertência; 4) – Não haverá supressão de vegetação haja vista que a área já funciona uma casa de peças. 6.4 . ÁREA DE BOTA-FORA. Para instalação do empreendimento pode ser necessária utilização de área de compensação de massa e / ou bota-fora externo a ser definido com a Secretaria de Infraestrutura do município. Havendo local devidamente licenciado indicado pela prefeitura, a responsabilidade da gestão desse material será compartilhada. Não havendo um local devidamente licenciado para esse fim, a disposição e a gestão deste material será de inteira responsabilidade do empreendedor. Quando desta utilização, serão observados os seguintes impactos ambientais; a) – Efetiva Mudança na paisagem do local; b) – Alteração da drenagem do local; c) – Supressão da vegetação existente na área. Para atenuar esses impactos propõe-se que sejam adotadas as seguintes medidas de controle (Mitigatórias): 1) – Integrar a área de “bota-fora” à paisagem do local, levando em consideração as condições do relevo e da vegetação circunvizinhas;
  • 15. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 14 2) – Programar na área de “bota-fora” um sistema de drenagem pluvial que não comprometa a estabilidade do material depositado; 3) – Promover o enriquecimento florestal e a reabilitação ambiental da área de forma a assegurar os futuros usos antrópicos previsto para a mesma, 6.5 . IMPACTOS NEGATIVOS, FASE EXTRAÇÃO, OPERAÇÃO. a) Poluentes Hídricos; b) Poluentes Atmosféricos; c) Ruído 6.6 . IMPACTOS POSITIVOS, FASE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO. a) – Oferta de novos postos de trabalho aquecendo assim a economia do Município; b) – Oferta de mais uma opção de Abastecimento e também de mais um ambiente gastronômico; c) – Incremento na arrecadação de impostos diversos do empreendedor, (ISS, ICMS), do patrimônio edificado (IPTU); d) – Aumento da demanda por produtos e serviços relacionados à manutenção mecânica dos veículos; 7. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 7.1 . IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE. Mata Ciliar é o nome que se dá à vegetação que se desenvolve as margens os rios, riachos, córregos, lagoas ou outros corpos d’água, sendo de grande importância para proteção dos recursos hídricos, pois atua como uma barreira natural. Assim como os cílios protegem nossos olhos, as matas ciliares protegem os rios, servindo como filtro, mantendo a qualidade e a quantidade das águas, além de proteger os terrenos que ficam às suas margens. (SEMAH,
  • 16. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 15 BAHIA 2007). Atualmente, há muitas normas jurídicas que visam garantir a proteção do meio ambiente e muitas dessas referem-se, direta ou indiretamente, à proteção e à recuperação do meio ambiente e das matas ciliares. Dentre os diferentes mecanismos de recomposição de flora e matas ciliares, muitos são os métodos que poderão ser utilizados. O plantio deve ser feito nas áreas degradadas, principalmente nas nascentes, margem de rio e laçais inclinados: Modelos de plantio de acordo com as características do ambiente e do terreno, e a depender do uso que se dará à área, o plantio pode ser feito de formas diferenciadas. Sugerimos os seguintes modelos: a) Sistema florestal ambiental: plantio do maior número de espécies de árvores da região, com objetivo principal de recuperar as funções ecológicas da mata; b) Sistema agroflorestal (SAF): introdução de espécies de árvores nativas e outras de interesse econômico e não madeiráveis (frutíferas, maléferas, medicinais etc.) em uma mesma área, visando o uso econômico futuro da área sem retirada da cobertura vegetal. c) Enriquecimento e nucleação: introdução de algumas árvores nos espaços vazios da mata já em recuperação. As espécies escolhidas devem ter crescimento rápido e, também, atrair animais vertebrados (principalmente aves) através de seus frutos. Distribuição das mudas no local de plantio, para entendermos como funciona a recuperação da mata ciliar destruída é necessário entender como as florestas se recuperam naturalmente. Se uma floresta for derrubada e se essa área for abandonada, as árvores voltam a crescer aos poucos, por etapas. Se houver uma mata próxima, o vento, os insetos, os pássaros e a água vão levar as sementes dessa mata para a área desmatada, permitindo que uma nova mata cresça no local. O sombreamento das árvores pioneiras (P) permite que as árvores não pioneiras (NP), pouco ou não tolerantes ao sol, se desenvolvam em sua fase inicial, mas de maneira um pouco mais lenta que as primeiras.
  • 17. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 16 Figura 04: Fonte Adaptação Autor Com o passar do tempo, as árvores não pioneiras vão crescendo e se tornando as mais altas da floresta. As árvores pioneiras morrem com o tempo. Nesta fase, a floresta se torna adulta e bem desenvolvida. É o que chamamos de sucessão ecológica em florestas. Todas as etapas são importantes no processo de recuperação das florestas. Por isso, a melhor maneira de replantar uma mata é imitar todas as fases de crescimento da floresta. Para o sucesso do plantio, o ideal é que seja feito no início do período chuvoso, após as primeiras chuvas, quando o solo já se encontra molhado o suficiente para receber as mudas. Deve-se observar se na área onde serão plantadas as mudas se ocorrem enchentes ou trombas d’água, pois, se as mudas não estiverem bastante enraizadas, poderão se perder completamente. Da mesma forma, não se deve plantar nessas áreas, espécies com baixa resistência ao encharcamento. Recomenda-se que, imediatamente após o plantio, seja feita uma irrigação para facilitar que as mudas brotem, deixando o restante por conta das chuvas. Preparo do local para o plantio, Isolamento da área – Se existirem animais no local, para que haja sucesso do plantio, o primeiro passo é isolar o local para evitar invasão pelos animais e pisoteio das mudas. Controle de formigas cortadeiras- deve ser feito em três períodos:
  • 18. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 17 1) Antes do preparo do solo (controle inicial), em toda área do plantio e numa faixa 50 a 200 metros ao redor dela; 2) Antes do plantio (repasse); 3) Após o plantio (ronda) – deverá ser feito durante o desenvolvimento da muda em campo e também durante o período de crescimento, até as mudas atingem 1 metro de altura. Nos quadros que seguem, temos os nomes de algumas espécies de árvores que podem ser utilizadas para a recuperação de mata predominante no local do loteamento, contendo: • Grupo ecológico – se pertencem ao grupo das plantas pioneiras, que resistem ao Sol, ou ao das não pioneiras, que possuem baixa resistência ao Sol. • Nome popular – nome pelo qual a maioria das pessoas conhece as plantas, podendo mudar a depender da região. Muitas vezes é dado o mesmo nome a plantas bastante diferentes. • Nome científico – nome dado pelos pesquisadores às plantas. É muito importante, pois é o mesmo em qualquer região. • Ambiente – local em que se pode encontrar a árvore. • Adaptação – se em locais úmidos e/ou próximos a água. Figura 05: Fonte Adaptação Autor
  • 19. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 18 7.2 . RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL. Sugestão de espécies para recomposição da área verde. Grupo Ecológico: Pioneiras NOME COMUM NOME CIENTÍFICO AMBIENTE ADAPTAÇÃO Embaúba Cecropia spp. Diversos ambientes Alagadiços e brejões Jurema Mimosa spp. Caatinga Raramente inundados Ingazeira, ingá- do-brejo, Ingá spp. Diversos ambientes Inundados periodicamente Ipê-amarelo, pau d’arco. Tabebuia sp. Diversos ambientes Alagadiços e brejões Murici Byrsonima spp. Diversos ambientes Raramente inundados Sabiá Mimosa caesalpinifolia Diversos ambientes Raramente inundados Mulungu Erytrina spp. Diversos ambientes Alagadiços e brejões Pata-de-vaca, unha-de-vaca. Bauhinia spp. Diversos ambientes Raramente inundados Tabela 01: SEMAH Bahia 2007
  • 20. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 19 Grupo Ecológico: Não Pioneiras NOME COMUM NOME CIENTÍFICO AMBIENTE ADAPTAÇÃO Angico Anadenanthera sp. Caatinga Raramente inundados Araçá-d’água Terminalia brasiliensis Mata Atlântica Inundados periodicamente Aroeira Myracrodruon urundeuva Diversos Ambientes Raramente inundados Cedro-d’água, louro d’água. Vochysia tucanorum Diversos Ambientes Inundados periodicamente Coco-d’anta Amanoa guianensis Mata Atlântica Inundados periodicamente Guapuruvu Schizolobium parahyba Diversos Ambientes Raramente inundados Itapicurú Goniorrachis marginata Caatinga Raramente inundados Jatobá Hymenaea couorbaril Diversos Ambientes Raramente inundados Jataí-amarelo Apuleia leiocarpa Mata Atlântica Inundados periodicamente Jataí-preto Dialium guianensis Mata Atlântica Inundados periodicamente Óleo-de-copaíba, pau-d’óleo. Copahifera langsdorfii Diversos Ambientes Raramente inundados Pau-brasil Caesalpinia echinata Mata Atlântica Inundados periodicamente Pequi Caryocar edulis Mata Atlântica Inundados periodicamente Sibipiruna Caesalpinia peltophoroides Diversos Ambientes Raramente inundados Tabela 02: SEMAH Bahia 2007
  • 21. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 20 Para a recuperação de uma área degradada, devem-se observar atentamente algumas condições ambientais importantes para o sucesso dos passos seguintes, tais como: • O quando a área degradada e as causas de sua degradação; • Se existem áreas com mata nativa por perto, para servirem de fonte de coleta de sementes, com fins de semeadura, ou dispersão indireta pelos nativos; • Se necessário, fazer um enriquecimento (aumentar o número de árvores em áreas onde existem poucas) ou recuperada, o que mostra a necessidade de construção de cerca para isolamento temporário; Se existem áreas sem mata e com erosão perto do rio, para também se fazer a recuperação ambiental; •. Qual a condição do solo no local se está muito empobrecido ou nem tanto. Na seleção dos tipos (espécies) de árvores a serem utilizadas, deve-se ter atenção com os seguintes pontos: • Sempre que possível, deve-se pesquisar quais espécies que ocorrem em sua região, ou em locais semelhantes ao da área a ser recuperada; • Para a recomposição, as árvores mais indicadas para a sua região são aquelas que ali antes existiam. Se próximo da área a ser plantada houver uma mata bem bonita deve-se procurar copiar a forma como ela está organizada (distribuição e proporção dos diferentes tipos de árvores). Babaçu, Pequi, Bacuri, Goiaba serão algumas das árvores usadas na recomposição da vegetação do local. 8. MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO 8.1 . AVALIAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DA ÁREA VERDE. O empreendedor em conjunto com técnicos da Prefeitura Municipal, promoverá vistoria nas áreas reabilitadas, após implantação dos projetos específicos, por um período de no mínimo de 02 (dois anos). Estas vistorias terão por finalidade avaliar o desempenho das espécies introduzidas, e se precisa de novas intervenções de vegetação para complementar o processo regenerativo.
  • 22. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 21 8.2 . AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL. O empreendedor em conjunto com técnicos da Prefeitura Municipal, promoverá vistoria no sistema de drenagem de águas pluviais e de esgotamento sanitário, visando o conforto e o respeito às normas vigentes para o projeto construtivo dos mesmos. 8.3 . AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS MITIGATÓRIAS COMPENSATÓRIAS. Para manter a observância quanto às medidas compensatórias terá que ser feito relatórios fotográficos para serem entregues ao órgão competente de modo a mantê-los informados sobre a atuação do empreendedor. 9. CONTROLE AMBIENTAL Em se tratando do controle ambiental das atividades a serem desenvolvidas pela empresa AUTO POSTO HORIZONTE II, analisamos os prováveis impactos, identificados e correlacionados aos principais agentes poluidores e as possíveis soluções de engenharia. Com base nestes dados, estabelecemos procedimentos necessários aos principais métodos preventivos e mitigadores dos impactos ambientais correspondentes, bem como sua implementação, visando o tratamento para cada um dos pontos identificados como agentes passiveis de causar acidentes ou risco ao meio ambiente. Os principais efluentes poluidores e perigosos gerados em uma estação de serviço são os combustíveis derivados de petróleo e os óleos lubrificantes, pois podem deslocar-se a longa distância num corpo hídrico se haver diluição comprometendo a qualidade físico-química das águas e elevando risco de incêndio através de galerias de águas pluviais até os canais e rios. Na estação de serviço da empresa AUTO POSTO HORIZONTE II, os pontos de risco são:
  • 23. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 22 9.1 . AREAS DE ABASTECIMENTO. Estão em conformidade com a ANBR 13.786/97, que trata da seleção de equipamentos de sistemas para a instalação subterrânea de combustíveis em produtos e serviços. A periculosidade está em prováveis e/ou eventuais acidentes que podem vir a ocorrer durante o abastecimento dos veículos, ocasionando pelo derrame de combustível. 9.2 . DESCARGA DE PRODUTOS. Estão de acordo com as normas estabelecidas pela companhia distribuidora, obedecendo todos os preceitos de segurança individual e coletiva, respeitando sempre as técnicas e procedimentos instituídos pelo Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos, zelando sempre pela segurança individual e coletiva, bem como dos materiais e equipamentos envolvidos. 9.3 . LAVAGEM DE VEICULOS. Na área do posto de abastecimento não existe lava jatos com fins comerciais, existindo apenas a típica lavagem de para-brisas e faróis dos veículos que abastecem no local. 9.4 . ÁREA DE TROCA DE ÓLEO. Na troca de óleo, o mesmo é coletado em recipientes apropriado e armazenado em tambores para posterior comercialização com empresas credenciadas pela Agência Nacional de Petróleo – ANP. SP combustíveis irá recolher o óleo usado proveniente das trocas efetuadas AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME, (Figura 06). Figura 06: Fonte Adaptação Autor
  • 24. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 23 10. SISTEMA DE CONTENÇAO CONTRA CONTAMINAÇÃO A empresa dispõe de equipamentos e sistemas que evitem a contaminação do subsolo provocada por vazamento, derramamento e transbordamento de produtos comercializados. Estão instalados todos os equipamentos e sistemas de proteção utilizados em CLASSE 3, (Figura 07). Figura 07: Fonte Adaptação Autor - Estanqueidade 10.1 . CONTROLE DE ESTOQUE. Controle de Estoque Manual – Este sistema permite efetuar medições diárias do nível do combustível armazenado, utilizando régua ou equipamento equilibrado e tabela de arqueação de cada tanque. A análise contínua das variações encontradas possibilita a verificação da estanqueidade do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível – SASC. Controle de Estoque Automático – O sistema automático pode atuar como método único de detecção de vazamento, desde que, possuam uma precisão que possibilite a constatação de vazamento de um litro por hora, com 95 % de possibilidade de acerto e de um máximo de 5% de probabilidade de alarme falso.
  • 25. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 24 Válvula de Retenção – A válvula de retenção é instalada na tubulação, junto à sucção de cada bomba da unidade abastecedora ou filtro-prensa de óleo diesel, para evitar o vazamento. Equipamento a Ser Instalado – Poço de monitoramento de água subterrânea ou vapores ou ensaio de estanqueidade. Poço de Monitoramento Subterrâneo – Este sistema se baseia na instalação de poços de modo a permitir a verificação da existência de combustível em áreas na superfície de água subterrânea, conforme NBR 13.784/97. Poço de Monitoramento de Gases e Vapores – Este sistema se baseia na detecção de vapores provenientes do solo, presente no interior do poço. O procedimento para a instalação dos poços deve ser de acordo com a NBR 13.784/97. Ensaio de Estanqueidade – Os ensaios de estanqueidade devem ser realizados não só nos tanques, mais também nas tubulações. Devem estar de acordo a NBR 13.784/97. 10.2 . PROJETO CONSTRUTIVO DOS POÇOS. Para se determinar a localização dos poços deve-se realizar um levantamento bibliográfico para avaliar as informações geológicas e hidrogeologias do local; uma visita de campo para se observar in loco as características físicas do local, a topologia do terreno e o direcionamento da drenagem das águas superficial e o uso do solo urbano. Ao inventário dos pontos de água, que se pode definir em qual aquífero este faz parte, sendo este capaz de fornecer informações sobre o mesmo. Perfurações de furos de sondagem, sendo em número mínimo de 03 (três) perfurações ao entorno dos tanques e bombas. As etapas seguintes são: amostragem de sedimentos, análise de amostra e interpretação dos dados obtidos. De posse desses dados, escolhe-se, então, entre as sondagens realizadas, uma ou mais para servirem de poço de monitoramento.
  • 26. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 25 Após esta escolha, seguir-se-á um estudo piezométrico. Inicialmente, nivela-se o terreno próximo aos furos, em seguida, avaliam-se a profundidade dos níveis estáticos, suas relações com a superfície e com as camadas sedimentares. As camadas que apresentar nível estático mais baixo e a camada impermeável mais profunda deverão ser escolhidas para servir como poço de monitoramento, tendo as instalações do tanque e da bomba localizada a jusante da localização do poço. Caso se perceba quaisquer fatos que mereça ser relatado, isto deverão ser feitos para que se possam avaliar as atividades realizadas ou para justificar alguma medida que por ventura, venha a ser tomada no sentido de simplificar ou ampliar os critérios aqui mencionados. A empresa contratada para a realização da perfuração do poço de monitoramento deverá fazer um relatório do projeto apresentando todas as especificações aqui mostradas para ser enviadas aos órgãos competentes. 10.3 . SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DERRAMES. Conforme exigências das normas brasileiras, as áreas sujeitas a derrame de combustíveis deverão dispor de sistemas de retenção e tratamento para que os produtos não sejam direcionados ao meio ambiente sem prévio tratamento, por isso, a necessidade da instalação de caneletas impermeáveis e o separador de água e óleo – SAO, além de uma câmara de acesso na boca de visita dos tanques. 10.4 . CANALETAS IMPERMEÁVEIS SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO. As caneletas impermeáveis serão instaladas na área de abastecimento, carga e descarga, lavagem de veículos e troca de óleo, onde os resíduos oleosos serão direcionados para o separador de água e óleo. Câmara de Acesso a Boca de Visita. O acesso à boca de visita dos tanques subterrâneos deve ser protegido contra vazamento de água do subsolo para evitar danos às instalações ligadas a elas.
  • 27. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 26 11. SISTEMA DE CONTROLE CONTRA TRANSBORDAMENTO Os sistemas exigidos na Norma 13.786/97 são os seguintes: 11.1 . EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS. 1) Descarga selados: sistema que garante a estanqueidade da operação de descarregamento de combustível. 2) Câmara de contenção da descarga: recipiente estanque usado no ponto de descarregamento de combustível. 3) Válvula de proteção contra transbordamento ou; 4) Válvula de retenção de espera flutuante ou; 5) Alarme de transbordamento. 11.2 . SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA. O sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis deve ser protegido contra corrosão, através do revestimento associado à proteção catódica. Os tanques e tubulações devem ser com materiais de aço carbônico conforme os itens abaixo: 1) revestimento resistente à corrosão e proteção catódica. 2) revestimento especial que dispense a proteção catódica. 3) com parede dupla com revestimento resistente à corrosão e proteção catódica. 4) com parede dupla, sendo a última de material não metálico. A empresa AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME, possui 01 (um) tanque ecológicos, bipartido com capacidade nominal de 20.000 litros e 10.000 Litros, sendo 20.000 l de gasolina comum e 10.000 l de diesel S-10, (Anexo II).
  • 28. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 27 12. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. A área de localização dos tanques subterrâneos foi definida conforme a NBR 13.312/95, que trata da seleção de equipamentos e sistemas de instalação subterrânea de combustível. Nas áreas de abastecimentos dos tanques dos veículos, carga e descarga serão feitos adequações para construção das canaletas impermeáveis e para a instalação da caixa separadora de água e óleo (pré-fabricado ou concreto), conforme as exigências da NBR 13.786/97 que trata da seleção de equipamentos e sistemas para instalações subterrâneas de combustíveis. A instalação das caneletas impermeáveis tem por objetivo conter pequenos derrames de produtos oleosos, caso isso ocorra este produto deve ser direcionado para um sistema de SAO – SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO que por diferença de densidade, entre a água e óleo ocorre a separação. Neste sistema ocorrerão limpezas mensais, onde o óleo será retirado e armazenado em tambores para a revenda à empresa coletora, credenciada pelo órgão ambiental. A empresa comercializará os seguintes combustíveis: gasolina, álcool e óleo diesel. O abastecimento dos tanques será efetuado por caminhões tanque de sua propriedade ou de terceiros que realiza o transporte de combustíveis da base da Petrobrás Distribuidora S/A (Itaqui) para o posto.
  • 29. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 28 12.1 . DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS. Resíduos Sólidos – Todos os resíduos serão recolhidos e separados conforme suas características orgânicas ou minerais destinadas ao recolhimento da coleta de lixo domiciliar, com exceção dos vasilhames de óleo lubrificantes, estopas, etc., estes serão armazenados em tambores e enviados a coleta de lixo especial e / ou entregues a empresa especializada, conforme o procedimento adotado e/ou especificado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA. Resíduos Líquidos – Os efluentes líquidos oriundos das áreas de abastecimento, após passarem na caixa separadora de água e óleo – SAO: 1) Água, que será descartada no coletor público (direcionadas ao sistema de coleta de águas pluviais instalados nas proximidades do local). 2) Os resíduos oleosos, que serão retirados periodicamente e acondicionados em tambores para posterior comercialização com empresa credenciada. 12.2 . PLANO DE EMERGÊNCIA. Este Plano é voltado para orientar toda e qualquer ação de emergência no (posto de serviço), em casos de acidentes com derrame e/ou incêndio provocados por combustíveis, objetivando organizar e padronizar os procedimentos de forma eficaz, utilizando apropriadamente os recursos humanos e matérias disponíveis, para a extensão e imediato combate ao sinistro. Os funcionários serão treinados, e formarão equipe de acordo com suas áreas de trabalho. A estruturação do plano abrangerá a seleção e o engajamento dos participantes de forma a propiciar a eleição dos líderes (o funcionamento de maior destaque durante os treinamentos e respeito pelos demais funcionários), que serão capazes de executar os procedimentos básicos imediatos, como acionamento do corpo de bombeiros, sinalização da área.
  • 30. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 29 12.3 . PROCEDIMENTO PARA COMBATE A DERRAME. Na área de bombas, serão construídas canaletas impermeável, destinadas a conter pequenos vazamentos, devido ao transbordamento proveniente dos tanques dos veículos que abastecerão no terminal, onde o seu conteúdo deverá ser conduzido por dutos impermeáveis até a caixa separadora de água e óleo, onde haverá separação do óleo diesel ou da gasolina, que não se misturam com a água. 12.4 . TREINAMENTO E EQUIPAMENTO DE COMBATE A DERRAME. Deverá ser fornecido aos funcionários o treinamento ao combate a incêndio e derrame, por empresa devidamente qualificada, que deve adotar os seguintes procedimentos: Formar equipes e eleger líderes, para juntos serem responsáveis pela contenção do(s) produtos(s) derramada(s), onde irão tomar medidas imediatas quanto à ocorrência e providenciar as instalações de prevenção, bem como, sua inspiração e manutenção. OBS: O funcionário de maior destaque nos treinamentos será eleito o líder da equipe. 12.5 . PEQUENOS DERRAMES. A gasolina e diesel não se misturam com água e poderão percorrer longas distâncias pelas bueiras e sistemas de drenagens, até encontrar uma fonte de ignição (centelha, faísca, etc.), que poderá ocasionar uma explosão, seguida de incêndio até o local do derrame, por isso, deverão ser tomadas as seguintes medidas para: • Conter o derrame com material absorvente (areia), nunca usar jato d’água para direcionar para os bueiros (águas pluviais ou esgoto sanitário); • Avisar o gerente (que pode ser o líder das equipes formadas), e iniciar imediatamente a remoção dos resíduos (combustível e areia) para tambores e posterior destinação final apropriada; Somente em derrames com álcool hidratado é que poderá ser jogada água em grande quantidade, pois é biodegradável, e se mistura com a água.
  • 31. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 30 12.6 . GRANDES DERRAMES. Acionar o corpo de bombeiros da cidade mais próxima, a 3º CIBM - MA, localizado no município de Itapecuru Mirim / MA, com distância de 78,4 km, (esclarecendo a natureza do derrame). Se o combustível escoar para via pública, desvie o trânsito e chame a polícia de trânsito ou demais responsáveis para isolar a área. Isolar a área do posto com fita de sinalização e solicitar a clientela e curiosos que se afastem. Orientar para desligar todos os equipamentos elétricos ou a chave geral se possível. Não permitir que transeuntes curiosos ou qualquer dos envolvidos fume dentro da zona de perigo. Não usar jato d’água ou outro qualquer recurso que possa direcionar o produto para bueiras (águas pluviais ou esgoto sanitários) ou na rua. Impedir que o derrame se alastre para rua através de barreira de areia (a granel estocado em tambores ou em sacos tipos trincheiras). O produto derramado deverá ser recolhido com pá e transportado em baldes ou latas (os funcionários envolvidos nesta operação devem estar usando equipamentos de proteção individual) e estocando os resíduos em tambores de 200 litros. A areia contaminada ou outro absorvente utilizado deve também ser estocado em tambores para posterior eliminação de vapores e destino final. Quando a situação não for controlada na área do posto, alertar a vizinhança do risco existente, especialmente se houver porões, garagens subterrâneas ou quaisquer outras áreas abaixo do nível do posto, nas quais os vapores podem se concentrar. Recomendar o desligamento de equipamentos elétricos ou serviços que possam gerar centelhas, ou ainda, a extensão de chamas, até a dissipação dos vapores. Avisar a Distribuidora, Pronto Socorro, Ambulância, Rádio Patrulha, Corpo de Bombeiros, SAMU e/ou Polícia Militar, SEMAM e outros órgãos de segurança pública.
  • 32. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 31 12.7 . EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE DERRAMES. - Separador de água e óleo. - Tambor com areia. - Fita para sinalização. - Pá - Luvas e botas. 12.8 . PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS. Procedimentos: Estruturar/criar a equipe de combate a incêndio dentro do próprio Local de Trabalho. A estruturação abrangerá: da seleção, do engajamento, preparação de brigada de incêndio até o planejamento e o estabelecimento de diretrizes em caso de evacuação, procedimento e combate no caso de início e resgate de vítimas. 12.9 . EQUIPE DE COMBATE A INCÊNDIO. Tem como responsabilidade prestar atendimento imediato quando existir ocorrência de princípio de incêndio. Devem providenciar a instalação de equipamentos de proteção de combate a incêndio, sua inspeção e manutenção dos equipamentos. Deve colaborar com os membros do Corpo de Bombeiros quando solicitado. Manter bem informado o funcionário eleito, informando o seu nome aos demais integrantes da equipe. Equipe participante: será definida em treinamento. 12.10 . EQUIPE DE SALVAMENTO. Tem a responsabilidade de prestar os primeiros socorros em acidentes e aqueles que por ventura estejam em perigo durante a ocorrência do incêndio.
  • 33. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 32 Deve providenciar o transporte de emergência das pessoas que tenham sido atingidas pelo sinistro e remove-las para um lugar seguro. Providenciar condução e atendimento imediatamente no Pronto Socorro. Deve ser treinada para uso de máscaras, aplicação de respiração artificial, massagem cardíaca de primeiros socorros, que por ventura seja necessário. Devem estar familiarizadas com toda a edificação e equipamentos da empresa, suas saídas de emergência, escadas, materiais de construção, materiais de fácil combustão e perigo de explosão, sabendo quais as medidas de controle na hora de um sinistro. Líder de Equipe de Salvamento - Funcionário eleito após o treinamento que esteja devidamente qualificado. Manter bem informado o funcionário eleito, informando o seu nome aos demais integrantes da equipe. Equipe de Apoio - Tem a responsabilidade de fornecer um hábil e eficiente apoio, não permitido de hipótese alguma ligação externa em caso de sinistro, deixando o telefone desocupado exclusivamente para o acionamento do Corpo de Bombeiros, Ambulâncias e etc. O funcionário líder é eleito após o treinamento e reunião com todos os funcionários ou a critério do gerente ou proprietário do posto. OBS: A relação dos participantes será encaminhada posteriormente a SEMAM, após a definição da programação para execução do treinamento. Equipamentos Necessários para a Ação: 1) Extintores de incêndio: CO2 – 6kg 2) Extintores de pó químico: 6kg 3) Luvas 4) Botas 5) Areia 6) Pá
  • 34. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 33 Os extintores tipo Co2 – 6 kg devem estar localizados nos escritórios e bomba de gasolina. Os extintores tipo pó químico 6 kg devem ser encontrados nas áreas como: bombas de diesel, bomba de álcool, ilha de bomba e depósito de lubrificante. 13. AVALIAÇÃO DE ACIDENTES NAS ÁREAS DE RISCO.
  • 35. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 34 13.1 . RISCOS NO RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEL. A ação durante a descarga do caminhão tanque deve ser desenvolvida pelo motorista com auxílio do funcionário da estação de serviço. Incêndio na Boca de Recebimento dos Tanques - Caso ocorram vítimas, estas devem ser socorridas antes de qualquer ação. - Acionar o “fecho rápido”, cortando o fluxo do produto. - Mandar interromper todos os abastecimentos de veículos - Combater o fogo com extintores de pó químico (deve estar próxima a boca do tanque do posto). Contudo, se o fogo ficar restrito a boca do recebimento, utilizar qualquer material para o abafamento (lona, tecido umedecido, a própria tampa do local) além dos extintores. Caso não consiga extinguir o incêndio, comunicar ao Gerente do Posto para chamar o Corpo de Bombeiros local. Após a extinção do fogo o motorista deverá analisar a situação, checando o equipamento e identificando a causa do incêndio (fósforo, pontas de cigarro, isqueiros, curto- circuito, defeito do cabo terra, etc.). Solicitar a limpeza do piso eliminando todo vestígio do produto por ventura existente. Caso o equipamento esteja em ordem e a causa identificada, pode-se recomeçar a descarga. Caso contrário, os serviços de descargas devem ser paralisados e o motorista deve contatar a base (através de telefone) e solicitar instrução de procedimentos, sempre informando o nome do cliente, localização e telefone. Aguardar no local. Incêndio No Caminhão - O motorista do caminhão deve dispor de uma pequena lona de tecido que deve ser colocada sobre a boca de visita dos tanques, para evitar a formação de vapores de combustíveis. Fechar a boca que o fogo se extinguirá por abafamento ou utilizar extintores de pó químico (PQS). Caso negativo, pedir ao gerente do posto para chamar o Corpo de Bombeiros local. Evacuar, isolar e sinalizar a área de um raio de 25m, caso não haja sucesso na extinção, contatar a base (através de telefone e aguardar instruções).
  • 36. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 35 ANEXO I (ART)
  • 37. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 36 ANEXO II (SAO – SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO) POÇO DE VISITA
  • 38. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 37 14. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, DANILO SETTE DE – Recuperação Ambiental da Mata Atlântica, Ed 01, 2010 – Editora DANILO SETTE. Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA 74/2004 KRUG, Thelma. O quadro de desflorestamento da Amazônia. In: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil. Causas e dinâmicas do desmatamento na Amazônia. Brasília: MMA, 2001. LEAN, J.; WARRILOW, D. A. Simulation of the regional climatic impact of Amazon deforestation. Nature, v. 342, p. 411-3, 1989. LEGG, G. A Note on the Diversity of World Lepidoptera. Biol. J. Linn. Soc.Lond, n. 10, p. 343-347, 1978 MARLIER, G. Limnology of the Congo and Amazon Rivers. In: MEGGERS, B. J.; AYENSI, E. S.; DUCKWORTH, W. B. (Eds.). Tropical forests ecosystem in Africa and South American: a comparative review. Washington: Smithsoniam Inst. Press, 1973. MARQUES, Otávio A. V.; ABE Augusto S.; MARTINS, Marcio. Estudo diagnóstico da diversidade de répteis do estado de São Paulo. In: JOLY, Carlos Alfredo; BICUDO, Carlos Eduardo de Mattos (org.).
  • 39. ENGENHEIRO CÉSAR GUIMARÃES CONSUTORIA AMBIENTAL CREA 020983995-3 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – AUTO POSTO HORIZONTE II Página 38 Engenheiro César Roberto Nascimento Guimarães Responsável Técnico Eng. Mecânico e Ambiental CREA – 020983995-3