A CDU apresenta os resultados da sua gestão no município de Évora nos últimos dois anos, incluindo a recuperação das finanças municipais, o investimento em infraestruturas e a promoção do desenvolvimento econômico, cultural e social da região.
CONCELHO
DE
ÉVORA
CDU presta contasà população de Évora
Em 2013, nas Eleições Autárquicas, a CDU
apresentou à população de Évora, o Programa de
Governo Municipal para:
•Garan�rumamudançareal,umanovaediferente
polí�ca autárquica, um novo Governo Municipal de
confiança em que os interesses colec�vos de Évora
fossem o centro da ac�vidade do Município,
rompendo com os 12 anos de descalabro da gestão
PS no Município que levou a Câmara Municipal à
falência técnica e Évora ao despres�gio e ao
declínio;
• Iniciar o caminho rumo a um objec�vo ambicioso
mas realizável: transformar, firmada nas raízes
iden�tárias do seu Povo e da cidade histórica, Évora
como uma nova referência regional, nacional e
internacional de prá�cas humanistas, de valorização
patrimonial, cultural e ambiental, de
desenvolvimento sustentado, centrada na melhoria
das condições, qualidade de vida e bem-estar de todos!
ACDUvemprestarcontasdotrabalhodesenvolvido
neste novo ciclo polí�co e com a nova maioria CDU.
Município em Renovação
para Servir Évora
A CDU está a recuperar as Finanças Municipais
AgestãoPSdeixouoMunicípio
de Évora num enorme buraco
económico e financeiro: a) Com-
promissos futuros: 68,7 milhões
de euros; b) Prazo médio de
pagamento:867dias(Junho/13);
c) Dívida global: € 88 milhões de
euros;d)Desequilíbrioorçamen-
tal: mais de € 18,3 milhões de
euros nega�vos; e) Resultados
operacionais: mais de € 11 mil-
hões de euros nega�vos.
A gestão CDU lançou um Pro-
grama para o Reequilíbrio
Económico e Financeiro do
Município. De seguida, apresen-
tam-se os resultados já ob�dos
no final de 2015:
Em2anos,oscompromissosfuturosforamreduzidosemmenos
€ 14,5 milhões de euros!
A) Evolução dos Compromissos Futuros 2013/2015, em €
Em 31/12/2013 Em 31/12/2015 Diferença
68,718 54,199 - 14,519
B) Prazo Médio de Pagamento a Fornecedores 2013/2015
Data Dias
Em 31/12/2013 755
Em 31/12/2014 635
Em 31/12/2015 575
Diferença - 180
Em 2 anos, o prazo médio de
pagamento foi reduzido em
menos 180 dias, 6 meses! E
este valor é muito influenciado
pela dívida às “Águas de
Portugal”, isto é, o prazo para
osoutrosfornecedoresémuito
menor.
C) Dívida Global do Município – Out.2013/2015, em €
Data Valor
Em 31/10/2013 87,683
Em 31/12/2015 74,883
Diferença - 12,800
Em 2 anos, a dívida global do Município foi reduzida em € 12,8
milhões de euros!
D) Evolução Orçamental, em €
Indicadores 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015 Diferença
Equilíbrio Orç. - 18,294 - 9,549 + 2,509 + 20,803
Saldo Orçam. - 16,649 - 7,676 + 4,374 + 21,023
Em 2 anos, passámos de um
desequilíbrio orçamental de €
18,3 milhões de euros
negativos para se obter o
equilíbrioorçamentalcom€2,5
milhões de euros posi�vos!
Em 2 anos, passámos de um
saldo orçamental de € 16,6
milhõesdeeurosnega�vospara
se obter um saldo orçamental
com € 4,4 milhões de euros
posi�vos!
INFOMAIL
2.
2 Concelho deÉvora 2016
• Atendimentos semanais
pelos eleitos;
• 2 períodos de atendimento
aberto nas reuniões de
Câmara;
• Inicia�va “Pelos Caminhos
do Concelho” onde os eleitos
com pelouros fazem visitas de
trabalho, abertas a todos, às
freguesias e aos diversos locais;
• Reuniões regulares com
trabalhadores municipais, asso-
ciações e outras ins�tuições;
• Descentralização para as
freguesias, respeito pela auto-
nomia,criadoGabinetedeApoio
às Freguesias;
• Auscultação popular sobre
temas de interesse colec�vo:
minas da Boa Fé, Centro Comer-
cial, obras e intervenções nas
escolas, rede viária, etc;
• Defesa dos trabalhadores
(como no despedimento colec-
�vonaKEMET)edaspopulações
(como na denúncia da situação
da Viatura Médica de Emergên-
cia);
E) Evolução Económica, em €
Indicadores 31/12/2013 21/12/2014 31/12/2015 Dif.Abs Dif.%
Result. Oper. - 11,563 - 6,867 - 2,178 + 9,384 - 81,2
Result. Liqui. - 12,707 - 7,331 - 4,890 + 7,817 - 61,5
Os resultados alcançados, no
final de 2015, são muito posi�-
vos e excedem as previsões ini-
ciais. Contudo, a principal causa
do desequilíbrio económico e
financeiro do Município – o
Em 2 anos, os resultados operacionais nega�vos foram reduzidos em 81,2 % e em € 9,4
milhões de euros!
Em 2 anos, os resultados líquidos nega�vos foram reduzidos em 61,5 % e em € 7,8
milhões de euros!
F) Inves�mentos
Apesar das enormes dificuldades e limitações
económicas, a Câmara Municipal conseguiu assegurar
alguns inves�mentos significa�vos:
• Requalificação da Escola André de Resende - € 3,3
milhões de euros;
• Requalificação de outras escolas - € 200 mil euros;
• Requalificação parcial Av. Túlio Espanca
- € 180 mil euros;
• Requalificação Monte Alentejano - € 80 mil euros;
• Carro de recolha de lixo para o CH - € 60 mil euros;
• Requalificação parcial do Chalrito - € 37 mil euros.
• Proposta de programa nacional de regen-
eração urbana; ob�do eixo no Alentejo
2020;
• Lançado programa de limpeza e melhoria
de imagem urbana: arcadas em recuperação;
arranjo de espaços públicos; reforço da lim-
peza e higiene públicas;
• Plano Estratégico de Desenvolvimento
Urbano:15milhõesdeeurosparainves�men-
tos no CH;
• Em curso: Plano de gestão e salvaguarda
doCHedefiniçãodezonaespecialdeproteção
(Unesco);
• Projeto-piloto CME / UE / proprietários
para requalificação;
• Animação do CH: Cenas ao Sul e outras
acções ao longo do ano; I Meia Maratona
(6.000 par�cipantes);
•Grandecrescimentodoturismo,incluindo
encontros nacionais e internacionais.
A CDU trabalha na revitalização do Centro Histórico (CH)
•ReorientaçãodoMunicípioparaa
defesa do Serviço Público, dos inter-
esses colec�vos das populações e do
desenvolvimentodeÉvora;
• Nova organização dos Serviços
Municipais com a par�cipação dos tra-
balhadores;
•Respeitoedefesadosdireitosdos
trabalhadores da Câmara: garan�do o
horário de 35h, plano de formação,
GabinetedeApoioaoTrabalhador,etc;
• Comissão de Instalações está a
definir rentabilização dos edi�cios
municipais;
•LançadoProgramadeModerniza-
çãoMunicipal.
• Restabelecimento de rela-
ções regulares com todo o
Movimento Associa�vo e valo-
rização do seu papel na comu-
nidade;
•Asseguradososapoiospos-
síveis (não financeiros); pro-
movidas Parcerias e outras
formas de cooperação;
• Cumprimento de compro-
missos assumidos com paga-
mento das dívidas existentes;
• Dinamização de ac�vi-
dades: Cenas ao Sul, AGERE,
desporto, intervenção social,
etc.
A CDU promove
a Participação Popular
na Gestão Municipal
• Conselhos e comissões
municipaiscomfuncionamentoe
intervenção regular;
A CDU reestrutura
a Câmara Municipal
e defende o Serviço
Público
A CDU aposta
no apoio e respeito
pela autonomia do
Movimento Associativo
A CDU promove património nas Freguesias
Fomento da economia
e do Emprego, Mais Investimento
A CDU aposta na dinamização, diversificação e expansão económica
• Criação do “cluster” da aeronáutica, com
sede em Évora, em curso: novas empresas,
investimentos de € 170 milhões de euros,
criação, em 3 anos, de 1.000 postos de
trabalho directos, áreas de formação e
investigação;
• Outros investimentos: novas empresas
em vários sectores (agro-alimentar, energia,
turismo com novos hotéis, tecnologias de
informação, etc.;
• Turistas deixaram receitas de 18 milhões
de euros em 2015.
negócio ruinoso de entrega das
águas ao Sistema Mul�munici-
pal das “Águas de Portugal” que
dá € 5 milhões de euros de
prejuízo/ano – ainda não foi
resolvida. A Câmara está em
negociações com o Governo
para tentar resolver o problema
que passa pela saída deste
sistema.
Acaboudeseraprovadoapós
2 anos de intenso trabalho, um
Plano de Saneamento Finan-
ceiro, no valor de € 32,5 mil-
hões de euros e que se iniciará
em Setembro/2016. Este Plano
pretendegaran�roreequilíbrio
estrutural do Município e vai
permi�rinves�mentoestrutur-
antebemcomoaceleraracções
para o desenvolvimento do
Concelho, nomeadamente, à
criação de emprego.
Revalorização de Évora
como Património da Humanidade
• Lançado programa AGERE
para valorização do património
das freguesias rurais;
• Revalorização do Bairro da
Malagueira, de Siza Vieira;
• Interligação entre
ac�vidades na cidade e nas
freguesias.
3.
Concelho de Évora2016
3
• Cooperação e parcerias
com as várias associações
económicas;
• Funcionamento da
Comissão Municipal de Econo-
mia e Turismo;
• Criada a ÉvoraTech,
incubadora de empresas de
base tecnológica.
A CDU promove parcerias e apoia novas
infraestruturas
Com a CDU, a Cultura é vector estratégico para o
desenvolvimento
• Em curso, ac�vidades (colaboração com
associações culturais, valorização do
património, programação cultural regular
com agentes culturais, rentabilização de
equipamentos, aposta na formação e criação
de públicos, trabalho em rede, etc.) que irão
sustentar o Plano Estratégico para a
Cultura;
• Assumido o Centro Histórico como
centro cultural da cidade com forte ligação
aos bairros e zonas rurais;
• Animação do Centro Histórico com Cenas
ao Sul e das freguesias com AGERE;
• Programação cultural regular com oferta
diversificada;
•ApoioàclassificaçãodoCanteAlentejano
como Património Cultural Imaterial da
Humanidade.
Com a CDU, uma educação pública para a
cidadania e o desenvolvimento
•Defesadaescolapúblicade
qualidade;
• Requalificações da Escola
André de Resende e 1ª fase da
Escola de S. Mamede;
•EmelaboraçãoaNovaCarta
Educa�va 2017/2027;
• Dinamização do projecto
educa�vo local;
• Reforço da acção social
escolar e transportes esco-
lares;
• Falta de pessoal auxiliar nas
escolasdevidoaoContratoelab-
orado com o Governo em ante-
rior mandato. A Câmara tomou
posição e exige a resolução até
ao início do ano lec�vo.
A CDU aposta na ciência, na tecnologia e na inovação
Cultura, Educação e Ciência,
Pilares do Desenvolvimento
• Construída e em funciona-
mento a ÉvoraTech, incubadora
de empresas de base tec-
nológica;
•Par�cipaçãoac�vanoParque
de Ciência e Tecnologia do Alen-
tejo;
• Construção de parceria
estratégicacomUniversidadede
Évora.
Qualificar o Território
Com a CDU, planear
e inovar para
desenvolver
• Nova gestão urbanís�ca;
•Avaliaçãodosinstrumentosde
ordenamento e intervenções no
planeamento urbano;
• Criação da Área de Reabilita-
ção Urbana do Centro Histórico;
• Propostas de alterações
norma�vas para agilizar o
licenciamento salvaguardando o
rigor.
A CDU apoia a
recuperação e acesso
a habitação digna
• Em elaboração o Plano Local de Habitação;
• Novas orientações para a Habévora, EM;
• 40 novos fogos sociais e recuperação de dezenas de outros;
• Ob�do eixo para regeneração urbana no Alentejo 2020
incluindo incen�vos para recuperação de edi�cios públicos e
privados.
Com a CDU,
melhorar a cidade,
vilas e aldeias
• Levantamentos e início de
reabilitação de espaços
públicos;
• Programa de Revitalização
do Centro Histórico;
• Reestruturação e
salvaguarda dos transportes
públicos (TREVO);
•Plano de mobilidade em
curso;
•Pequenas intervenções na
rede viária.
Com a CDU, preservar o ambiente para o futuro
Preservar o Ambiente,
Garantir a Sustentabilidade
• Plano para as Alterações
Climá�cas;
• Programa de eficiência
energé�ca;
•Parceriasparacandidaturas
ao programa “LIFE” da UE.
Com a CDU, defender a Água Pública
• Exigida saída do sistema
mul�municipaldeáguasquedá
€ 5 milhões de euros de
prejuízo/ano e sangra os recur-
sos do Município e do con-
celho;
• Proposta alterna�va para
integrar as “Águas Públicas do
Alentejo”;
• Defesa da autonomia
municipal e recusa de
imposições da ERSAR;
• Reconstruir um sistema
municipal de água e sanea-
mentoeficaz,dequalidadeeao
serviço do concelho; lutar con-
tra a priva�zação.
Com a CDU, garantir a limpeza, a reciclagem e a higiene públicas
• A limpeza e higiene públicas
como prioridade diária apelando à
par�cipação de todos;
• Campanhas para limpeza e
reciclagem;
• Recuperar Évora limpa e branca.
4.
Concelho de Évora2016
Com a CDU, mais e melhor acção social
Combater as Desigualdades,
Reforçar as Respostas Sociais
• Aposta na Rede Social
renovada e reforçada para
respostas sociais integradas;
• Em elaboração Programa
Integrado de Apoio Social;
• Dinamização de ac�vida-
des e programas.
Com a CDU,
defender a saúde
pública
•DefesadoServiçoNacionalde
Saúde de qualidade e para todos;
• Inicia�va “Desafio pela
Saúde” com crescente par�cipa-
ção popular;
• Programa “Séniores Ac�-
vos”;
• Reivindicação para a con-
strução do Hospital Central de
Évora.
Com a CDU,
revalorizar o
desporto
Revalorizar o Desporto,
Apostar na Juventude
• Auscultação em curso para
criação do Conselho Municipal
de Desporto;
• Parceria com o IPDJ para
criação do novo Complexo
Despor�vo de Évora;
• Comemoração dos 50 anos
das Piscinas e requalificação da
piscina coberta;
• Programas: PESA; JOGAR +;
OKUP@-TE;
•RegressodaVoltaaoAlentejo
em Bicicleta com final da Praça
do Geraldo;
• Novos eventos: Meia
Maratona de Évora.
Com a CDU, nova
aposta na juventude
• Funcionamento regular do
Conselho Municipal da Juventude;
• Diagnós�co juvenil do
concelho;
• Inicia�vas: Banco de Manuais
Escolares; Laços para a Vida; Jovens
Embaixadores; Vjovem; Mês da
Juventude;
• Funcionamento do Espaço
Jovem;
•ApoioàreaberturadaPousada
da Juventude.
Reforçar a Protecção
Civil e a Segurança
TRABALHO, HONESTIDADE, COMPETÊNCIA
• Funcionamento regular das
ComissõesMunicipaisdeProteção;
Civil, de Incêndios e de Segurança
• Cooperação e apoio aos
Bombeiros Voluntários;
• Sediação de serviços do INEM
no aeródromo (Helicóptero);
• Entrega aos Bombeiros
Voluntários de viatura nova de
desencarceramento com grua no
valor de 386 mil euros
compar�cipada pela CME em 50
Com a CDU, juntos
conseguimos!
Conseguimos uma gestão democrá�ca
e par�cipada, com rigor e transparência;
Conseguimos reduzir enorme dívida
herdada e caminhar para o equilíbrio
económico e financeiro da Câmara
Municipal;
Conseguimos dar prioridade às
carências básicas da população, apesar
dos escassos recursos humanos e
materiais,epromoverodesenvolvimento
económico,oturismo,oambiente,aárea
social, a educação, o desporto, a cultura
e o património;
Conseguimos um novo pres�gio,
nacional e internacional, para Évora;
Com o esforço e empenho de todos,
estamos a construir um concelho de
progresso, com mais par�cipação e mais
empenho, projectando Évora no futuro;
Sim, é possível retomar a esperança de
uma vida melhor para quem vive e
trabalha em Évora.
Juntos estamos a conseguir! Juntos
vamos conseguir!
mil euros;
• Entrega aos Bombeiros
Voluntários de 186 equipamentos
individuais no valor de 14,4 mil euros
compar�cipado pela CME em 1,1 mil
euros;
• ElaboraçãodoPlanoMunicipal
de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(2014/2018) e do Plano Operacional
Municipal;
• Apoio a Escolas e Ins�tuições
Diversas no Âmbito da Protecção Civil.