Documentos previsionais 2013

2013
Documentos
Previsionais

Orçamento e Grandes Opções do Plano
VIZELA
Câmara Municipal

Documentos Previsionais para 2013

O presente orçamento importa em 37.156.105,27 € (trinta e sete milhões, cento e
cinquenta e seis mil, cento e cinco euros e vinte sete cêntimos).

Município de Vizela, 28 de Novembro de 2012

O Presidente da Câmara,

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Índice
Documentos Previsionais 2013

Mensagem do Presidente

Educação 1

Ação Social 4

Cultura 9

Turismo 10

Desporto e Tempos Livres 11

Juventude 15

Relações Públicas e Internacionais 17

Ambiente 18

Obras Municipais 20

Serviço Municipal de Proteção Civil 21

Candidaturas 22

Planeamento e Gestão Urbanística 23


Plano Plurianual de Investimentos

Plano de Atividades Municipais

Orçamento da Receita

Orçamento da Despesa

Anexos

Mensagem do Presidente

Vivemos um ciclo sem precedentes! A crescente preocupação sobre a sustentabilidade das finanças públicas tem
erigido um conjunto de circunstâncias que nos impossibilitam de realizar projetos, até aqui pensados e estruturados,
para Vizela!
Tal como o País, que se viu obrigado a pedir assistência financeira à União Europeia, aos Estados-Membros da zona
euro e ao Fundo Monetário Internacional, também a Edilidade vizelense se viu obrigada a solicitar financiamento ao
Programa de Apoio à Economia Local, com vista a apoiar o programa de políticas já levadas a cabo e que visaram,
apenas e só, a edificação de obras e projetos necessários ao bem-estar dos Vizelenses!
Fizemos muita obra! Demos uma nova visibilidade a Vizela, outrora uma Cidade que caía no esquecimento e na
angústia de quem cá mora.
Por isso, para 2013, o nosso principal trabalho vai apontar numa estratégia de consolidação orçamental, apostando,
apenas, em áreas como o Social e a Educação, dois setores de desenvolvimento presente e futuro.
Para nós, Executivo socialista, refundar não vai ser “afundar” os Vizelenses, mas sim “aprofundar” uma série de
medidas que visem criar e incentivar a fixação no Concelho.
Apesar da crise, estamos a estudar um conjunto de soluções, em parceria com privados, para que Vizela seja cada vez
mais uma Cidade e um Concelho onde dê gosto viver! As reformas estruturais profundas, que pretendemos criar, visam
aumentar o potencial de crescimento, a criação de emprego e a melhoria de competitividade de Vizela, de que são
exemplo, nacional e internacionalmente, algumas das empresas do Concelho.
Sabemos que não vai ser fácil, mas contamos com o apoio de todos e, sem demagogia, criar novos focos de atratividade
para Vizela.
Com a reabertura das Termas, conseguimos dar um novo impulso ao Concelho, que se viu reapreciado com toda a Zona
Marginal que edificamos e que é, hoje, um dos nossos melhores cartões de visita! A reabertura, para 2013, do Hotel das
Termas, vai ajudar a catapultar Vizela, que vai contar, ainda, com um novo Centro Escolar – o de S. João –, que se junta
ao Centro Escolar de S. Miguel; a recuperação da Escola EB 2,3 de Vizela e com uma obra que a Câmara abraçou desde
o seu início: a nova casa da AIREV, provando que as questões sociais e humanas são uma das nossas prioridades.
Continuamos na senda da sustentabilidade e do crescimento. Não vamos baixar os braços. Vamos lutar, cada vez mais,
pelo que acreditamos ser o caminho certo para Vizela.
Mais uma vez, este não é o Plano e Orçamento que gostaríamos! É o Plano e Orçamento que é possível trabalharmos,
dentro de todas as limitações sobejamente conhecidas.

Câmara Municipal de Vizela

EDUCAÇÃO

1. Parcerias

Agrupamentos de Escolas do Concelho
Na prossecução das atividades e exercício das competências da Autarquia em
matéria de Educação, é necessário, por vezes, formalizar parcerias para satisfazer
necessidades educativas ou com elas relacionadas.
Para efeitos de implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º
CEB, por imperativo legal, são celebrados acordos de colaboração com cada um dos
Agrupamentos de Escolas, que estabelecem as condições de desenvolvimento e as
competências de cada uma das partes.
Além do acordo referido, prevê-se, ainda, a manutenção do acordo de colaboração
com o Agrupamento de Escolas de Vizela, que tem como objeto o fornecimento de
refeições escolares, no refeitório escolar da EB 2,3 de Caldas de Vizela, aos alunos da
EB Enxertos - Caldas de Vizela (S. João).
Atendendo a que o estabelecimento de ensino se encontra em fase de
requalificação, os respetivos alunos, no decurso do presente ano letivo, estão
instalados em espaços cedidos pelo Agrupamento de Escolas de Vizela, na EB 2,3 de
Caldas de Vizela, facilitando o acesso ao refeitório escolar.
Tal situação manter-se-á até junho de 2013, data a partir da qual entrará em
funcionamento o Centro Escolar de S. João.

Associações de Pais e Encarregados de Educação
Vão manter-se os protocolos com as diversas associações de pais das escolas do 1º
CEB e dos jardins de infância do Concelho, com o objetivo de partilhar a tarefa que é
atribuída por lei aos municípios, de gestão dos refeitórios escolares.
Além da gestão dos refeitórios escolares, também é partilhada, com os pais, a gestão
da componente socioeducativa dos Jardins de Infância, em estreita colaboração
com os Agrupamentos de Escolas, a quem cabe a supervisão pedagógica.

2. Acão social escolar e apoios às escolas
Conhecidas que são as implicações do fator socioeconómico nos resultados
escolares, o apoio da Autarquia, através das diversas modalidades de ação social
escolar, é o meio através do qual garante melhores condições de frequência e de
acompanhamento das crianças e jovens durante o seu percurso escolar.
As carências económicas dos agregados familiares dos alunos são, normalmente,
associadas aos fenómenos do abandono escolar precoce e do insucesso escolar,
também patentes no nosso Concelho.
No sentido de contribuir para a inversão destas tendências, cumpre-nos implementar
as seguintes medidas, entre outras, em benefício dos nossos alunos, que vão incidir no
seio das famílias: atribuição de subsídios para aquisição de livros e material escolar;
fornecimento ou comparticipação das refeições, tomadas nos refeitórios escolares;
comparticipação dos lanches escolares; concessão de transporte escolar gratuito aos
alunos do ensino obrigatório e comparticipado aos alunos do ensino secundário.
Além deste papel social, cumpre-nos, também, colaborar com os Agrupamentos de
Escolas, na prossecução dos objetivos por eles estabelecidos. O Município assume um
papel preponderante no financiamento de algumas das atividades desenvolvidas nas
escolas, nomeadamente nas deslocações com fins educativos e no apoio logístico e
financeiro de outras atividades.

1

EDUCAÇÃO

Atribuição de subsídios para aquisição de livros e material escolar
O subsídio para livros e material escolar destina-se a alunos carenciados do 1º ciclo do
ensino básico.
A Câmara Municipal de Vizela oferece os livros e material escolar, mediante
comprovação da condição socioeconómica, oferta esta veiculada através dos
Agrupamentos de Escolas.
Ainda que por despacho legislativo seja determinado um montante mínimo a atribuir
aos alunos carenciados, para este efeito, ultrapassamos esse valor, considerando o
custo de mercado.

Fornecimento ou comparticipação da refeição escolar
O fornecimento de refeições, garantido em todos os estabelecimentos de Educação
Pré-Escolar e do Ensino Básico públicos visa:
Promover o desenvolvimento equilibrado e a saúde das crianças e jovens;
Garantir aos alunos/crianças uma refeição completa, equilibrada e adequada às suas
necessidades;
Elevar a qualidade dos serviços na área da alimentação/nutrição prestados aos
alunos/crianças que frequentam as EB/JI do Concelho;
Todos os nossos alunos podem aceder ao serviço de refeições escolares, uma vez que
continuamos a privilegiar o investimento na criação e manutenção de cozinhas nos
próprios estabelecimentos;
Apostamos no fornecimento de refeições elaboradas na própria escola, sem recurso a
entidades externas;
Os alunos carenciados, mediante a situação socioeconómica do respetivo agregado
familiar, terão refeição gratuita ou comparticipada em 50% do seu custo.

Comparticipação dos lanches escolares
Os lanches escolares destinam-se aos alunos que frequentam as escolas básicas do 1.º
ciclo.
Através da celebração de Acordos de Colaboração com as Associações de Pais e
Encarregados de Educação, conseguimos implementar esta medida em algumas
escolas do nosso Concelho.
O valor da comparticipação dos lanches é determinado pelo posicionamento do
agregado familiar nos escalões de rendimento para atribuição de abono de família,
nos termos da legislação em vigor.
Transporte escolar
O transporte escolar destina-se a todos os alunos residentes no Concelho,
independentemente do grau de ensino que frequentem.
Os custos com transportes escolares dos alunos do ensino básico serão, integralmente,
suportados pela Câmara Municipal, desde que os alunos cumpram os requisitos de
atribuição previstos na lei.
Para os alunos que frequentem o ensino secundário ou profissional a comparticipação
da Câmara Municipal será de 50% do valor do passe escolar.

Atribuição de subsídios aos Agrupamentos de Escolas para realização de viagens de
estudo
Será atribuído um subsídio por estabelecimento de ensino/educação pré-escolar para
a realização de viagens de estudo.

2

EDUCAÇÃO

Além do subsídio a atribuir, os estabelecimentos de ensino/educação pré-escolar
beneficiam, ainda, da cedência dos autocarros da Câmara Municipal, de acordo
com a disponibilidade dos mesmos, para a realização de outras atividades.

Atribuição de subsídios aos agrupamentos de escolas para o desenvolvimento dos
respetivos projetos educativos
Aos Agrupamentos de Escolas, em função do número de turmas da educação pré-
escolar e do 1º ciclo do ensino básico, será atribuída uma verba, para suporte das
atividades letivas, realizadas de acordo com os respetivos projetos educativos.
Estas verbas revelam-se essenciais para que os agrupamentos propiciem atividades
pedagógicas diversificadas, atendendo aos débeis orçamentos.

3. Programa de Generalização das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB
O Município de Vizela pretende dar continuidade às atividades de enriquecimento
curricular, nas escolas do 1º ciclo do ensino básico, em parceria com os
Agrupamentos de Escolas.
Ao Município compete disponibilizar os recursos humanos e os recursos materiais
adequados às áreas definidas pelos agrupamentos, de entre um leque permitido pela
legislação vigente.
As atividades de enriquecimento curricular são de frequência gratuita e não
obrigatória, mas pretende-se que esta medida seja abrangente e, se possível, que
todas as crianças das nossas escolas possam beneficiar delas, ainda que de forma
parcial.
A continuidade deste projeto permite que os alunos do 1º CEB adquiram bases de
trabalho, para mais facilmente se integrarem nos níveis de ensino subsequentes.

4. Festa Desportiva do final do ano letivo
Em colaboração com os Setores de Desporto e Tempos Livres e de Ação Social,
pretende-se dedicar, aos alunos do 1º CEB, um dia de convívio repleto de atividades
lúdicas, jogos recreativos e espetáculo desportivo de competição, num espaço onde
a comunidade educativa poderá assistir e acompanhar o desenrolar de diversas
modalidades, através de um intercâmbio entre escolas convidadas.
Será, ainda, pedida a colaboração aos professores da atividade física e desportiva de
forma a prepararem os seus alunos para eventos de competição.
A atividade será realizada no Dia Mundial da Criança, um dia inteiramente dedicado
aos seres de palmo e meio de todo o mundo. Queremos proporcionar, às nossas
crianças, alegria, oferecendo-lhes divertimentos que tornem este dia memorável.

5. “Aprendiz por um dia”
Esta iniciativa é dedicada aos alunos que frequentam o 9º ano nas escolas do
concelho de Vizela e que no final do ano letivo têm de escolher uma área de estudo.
Tem como objetivo a redução do abandono precoce da escolaridade mínima
obrigatória e a orientação escolar.
Pretende ser uma espécie de evento de orientação vocacional, no qual os alunos
possam abordar profissionais de várias áreas funcionais e com os quais possam
esclarecer questões e experienciar a área profissional do seu interesse.
Para a concretização desta ação, iremos solicitar a colaboração de entidades
públicas e privadas localizadas no Concelho, para que disponibilizem os respetivos
profissionais.
Pretende-se que a iniciativa decorra na interrupção letiva da Páscoa.

3

AÇÃO SOCIAL

O serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Vizela surge, hoje, como veículo
fundamental ao pleno desenvolvimento local e à concretização dos princípios da
democracia, participação e território, tendo em vista uma sociedade mais justa,
igualitária e a realização da plena cidadania. Este Município protagoniza, assim,
diversas intervenções na área social, tendo sido, inequivocamente, o surgimento e o
desenvolvimento de projetos e medidas de política social descentralizadas e
desterritorializados, fortes impulsos ao desenvolvimento e projeção da Ação Social
nesta Autarquia.

INTERVENÇÃO SÓCIO-FAMILIAR
Objetivo Geral
- Acompanhamento social a indivíduos e ou famílias, definindo estratégias de
intervenção que visem promover a melhoria das condições de vida da população,
bem como o exercício da cidadania.
Ações/Atividades
- Atendimento à População
- Acompanhamento a Indivíduos e/ou Famílias
- Núcleo Local de Inserção
- Articulação Interinstitucional

GABINETE DE APOIO PSICOLÓGICO
Objetivo geral
- Acompanhamento de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de carência em
termos de apoio psicológico.
Ações/Atividades
- Acompanhamento psicológico individual e em sistemas familiares
- Encaminhamento de situações e articulação com instituições locais de apoio
socioeducativo e de prestação de cuidados de saúde
- Prevenção da auto-exclusão
- Promoção do sucesso escolar e de competências de estudo
- Aconselhamento em situações de usos, abusos e dependências – álcool e drogas
- Acompanhamento de menores em risco

APOIOS EVENTUAIS A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS
Objetivo Geral
- Minimizar as situações de fragilidade socioeconómica, particularmente das que
decorrem de situações de desemprego e de instabilidade no emprego.
Ações/Atividades
- Apoio ao pagamento à renda
- Apoio ao pagamento de água e eletricidade
- Apoio ao pagamento das despesas de ligação de ramal de água e saneamento
- Apoio complementar na aquisição de medicamentos e outras despesas com a
saúde
- Apoio para a realização de obras

INTERVENÇÃO COM IDOSOS
Objetivo Geral
- Promover a qualidade de vida psicossocial dos idosos, atenuando situações de
isolamento e procurando responder às necessidades específicas.

4

AÇÃO SOCIAL

Ações/Atividades
- Praia Sénior - a realizar ao longo do mês de julho
- Programa de Atividade Física “Desporto é vida… e não tem idade”
Este projeto promove, desde a sua implementação em 2006, a qualidade de vida dos
munícipes com idade igual ou superior a 60 anos, contrariando o sedentarismo e o
isolamento, através do estímulo à prática regular de atividade física, enquanto
incentivo da autonomia funcional (estimulação motora) e sócio afetiva (integração
social) dos seniores.
A grande novidade a introduzir em 2013 é a hidroginástica e adequação ao meio
aquático, a desenvolver nas Termas de Vizela.

Cartão Vizela Sénior
Com o objetivo de contribuir para uma maior qualidade de vida dos cidadãos
seniores de Vizela, a Câmara Municipal de Vizela implementou no concelho o Cartão
Vizela Sénior.
Trata-se de uma iniciativa que visa, a partir da efetivação de uma parceria local entre
a Autarquia e os empresários locais, fidelizar os seniores ao comércio e serviços locais
através da disponibilização de benefícios concedidos em diversas áreas, desde a
cultura e o lazer, desporto, saúde e comércio, tais como: descontos em
estabelecimentos comerciais em bens e/ou serviços prestados por empresas locais
que venham a aderir à iniciativa; isenções ou descontos nas entradas e/ou utilização
de infraestruturas, equipamentos e atividades promovidas pela Câmara Municipal que
impliquem taxa de utilização; isenção ou descontos no pagamento das entradas nos
espetáculos culturais e desportivos das coletividades do Concelho que venham a
celebrar protocolos de cooperação com a Câmara Municipal.

INTERVENÇÃO COM POPULAÇÃO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Objetivo Geral
- Promover a qualidade de vida psicossocial da população portadora de deficiência.
Ações/Atividades
- Atendimento/Encaminhamento e acompanhamento
- Articulação Interinstitucional (AIREV-Associação para a Integração e Reabilitação
Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela, Segurança Social e outras)

HABITAÇÃO SOCIAL
Objetivo Geral
- Criação de condições condignas de alojamento às famílias de menores recursos
económicos, no âmbito do Programa de Financiamento para Acesso à Habitação
(PROHABITA).
Ações/Atividades
- Acompanhamento e apoio social às famílias realojadas;
- Atualização dos processos familiares das famílias realojadas;
- Atendimento e avaliação de novas situações.

TOXICODEPENDÊNCIA (Alcoolismo e Outras Dependências)
Objetivo Geral
- Fomentar de forma concertada o trabalho na prevenção das toxicodependências
(álcool e outras drogas) a nível municipal.

5

AÇÃO SOCIAL

Ações/Atividades
- Atendimento, Encaminhamento de Situações
- Sensibilizar/Informar

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE VIZELA
Lei n.º 147/99, de 1 de setembro - Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Objetivo Geral
- Proteção e promoção dos direitos das crianças e jovens em perigo, de forma a
garantir o seu desenvolvimento integral.
Ações/Atividades
- Intervenção nas Situações
- Divulgação, informação e sensibilização para áreas problemáticas
- Atividades de Animação
- Trabalho com Escolas Locais
- Articulação Interinstitucional

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)
Objetivo Geral
- Apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu
percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
Ações/Atividades
- Acompanhamento personalizado a desempregados em fase de inserção ou
reinserção profissional
- Divulgação de ofertas de emprego e atividades de colocação
- Encaminhamento para ofertas de qualificação
- Divulgação/encaminhamento para medidas de apoio ao emprego, qualificação e
empreendedorismo
- Divulgação de programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego e
na formação profissional no espaço europeu
- Motivação e apoio à participação em ocupações temporárias ou atividades em
regime de voluntariado, que facilitem a inserção no mercado de trabalho.

REDE SOCIAL DE VIZELA
Objetivo Geral
Articular e congregar esforços baseados na adesão por parte das autarquias e de
entidades públicas ou privadas com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e
da exclusão e à promoção do desenvolvimento social. Pretende-se fomentar a
formação de uma consciência coletiva dos problemas sociais e contribuir para a
ativação dos meios e agentes de resposta e para a otimização possível dos meios de
ação nos locais.

Ações/Atividades
- Apoio ao Conselho Local de Acção Social de Vizela (CLASV)
- Dinamização do Núcleo Executivo do CLASV
- Representação na Plataforma Supraconcelhia do Ave
- Monitorização da operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) do
Concelho de Vizela
- Sistema de Informação e Comunicação
- Atualização do Diagnóstico Social relativamente aos dados dos Censos 2011
- Articulação com a Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM) na implementação do
projeto Ave Social, no âmbito do Plano de Desenvolvimento do Ave.

6

AÇÃO SOCIAL

BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO
Objetivo Geral
- Estimular a população do Concelho para a participação cívica em projetos sociais;
- Promover a cidadania ativa, através do incentivo ao voluntariado;
- Promover uma aprendizagem pessoal e coletiva, permitindo a autorrealização;
- Promover a igualdade de oportunidades, a tolerância, o respeito mútuo, a
solidariedade e a justiça;
- Proporcionar que os indivíduos com interesse no voluntariado e entidades com
iniciativas de voluntariado possam concretizar os respetivos projetos;
- Acolher as candidaturas de pessoas interessadas em fazer voluntariado, bem como
inscrições das organizações que pretendem integrar voluntários;
- Proceder ao encaminhamento de voluntários para as organizações promotoras,
acompanhando o processo da sua integração.
Ações/Atividades
- Ações de informação sobre o Banco Local de Voluntariado
- Receção e avaliação dos pedidos e respetiva orientação
- Divulgação de projetos e oportunidades de voluntariado
- Formação inicial em voluntariado, com caráter regular, para os novos voluntários
inscritos;
- Sessões para sensibilização com vídeo promocional destinado às entidades locais
com potencial para acolhimento de voluntários.

OFICINA DOMICILIÁRIA
Objetivo Geral
Proceder à execução de pequenas reparações no domicílio dos munícipes de forma
gratuita.
Ações/Atividades
- Pequenas reparações de serralharia, incluindo substituição de fechaduras e chaves;
- Reparação de estores e persianas;
- Substituição de vidros partidos;
- Desempenho e reparações simples de portas e janelas;
- Reparação e substituição de tomadas de eletricidade, casquilhos, lâmpadas e
interruptores;
- Ligação, afinação e sintonização de televisores, vídeos, dvd's e outros equipamentos
elétricos de uso corrente, bem como fornecimento de indicações básicas de
utilização;
- Reparação e substituição de torneiras, louças sanitárias, sifões e acessórios de
bancada de cozinha;
- Reparação de canalizações e tubagens de água e de esgoto;
- Reparação e instalação de filtro ou de esquentador;
- Limpeza de coberturas, de caleiras e desobstrução de tubos de queda;
- Limpeza de quintais e canteiros, na medida do necessário a garantir a mobilidade do
munícipe;
- Organização do espaço de habitação, em especial, arrumação e mudança de
localização de mobiliário e objetos pesados, recolha de velharias e fixação de objetos
às paredes e tetos;
- Transporte de eletrodomésticos ou de mobiliário ligeiro para reparação.

CENTRO DE INFORMAÇÃO AUTÁRQUICO AO CONSUMIDOR (CIAC)
Objetivo Geral
Disponibilizar aos consumidores um serviço especializado de ajuda na defesa dos seus
interesses.
7

AÇÃO SOCIAL

Ações/Atividades
- Receção e encaminhamento de sugestões e reclamações dos consumidores para
as entidades competentes;
- Presta informações sobre questões relativas a bens e serviços de consumo;
- Promove ações de sensibilização e difusão de informação útil através da
comunicação social.

GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE (GAE)
Objetivo Geral
Informar os emigrantes sobre os seus reais direitos, contribuindo para a resolução dos
problemas apresentados.
Ações/Atividades
Atendimento/orientação aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em
vias de regresso ou que, ainda, residam nos países de acolhimento.

OUTRAS ATIVIDADES EM PARCERIA
Objetivo Geral
- Desenvolver uma parceria efetiva que articule a intervenção social de cada agente
local.
Ações/Atividades
- Programa Alimentar de Vizela com a Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
- Comemoração de efemérides com as entidades locais;
- Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social.

8

CULTURA

A Câmara Municipal de Vizela pretende manter a sua aposta na área da Cultura,
pois, mesmo face às dificuldades latentes, a cultura (lato e estrito senso) é
indiscutivelmente um fator de coesão e de identidade da população, mas também de
desenvolvimento intelectual da população. Daí o esforço da Câmara Municipal em apoiar,
estimular, promover a criação artística e favorecer o acesso de todos à cultura.
Porque a educação para as diferentes artes é uma preocupação deste Executivo,
manteremos em 2013 a aposta no interesse público das atividades desenvolvidas,
incentivando a participação das associações e dos cidadãos, encarando-os como
“corpo” necessário para a criação de riqueza e qualificação face às exigências dos
dias de hoje. Assim, será estimulada a continuidade e, se possível, o reforço da
participação das associações locais na realização da Agenda Cultural de Vizela. Para
tanto, contamos que, no decorrer de 2013, seja possível reinstalar a Casa das Coletividades,
por forma a dotar o movimento associativo das melhores condições materiais possíveis, que
lhe permita colaborar com a Autarquia no desiderato a que esta se propõe.
Face ao interesse em salvaguardar o património material e imaterial de Vizela, continuará a
ser levado a cabo a parceria com a Sociedade Filarmónica Vizelense, os Grupos Folclóricos
de St.ª Eulália e de Tagilde, Grupo de Teatro Fundação Jorge Antunes, Grupo Desportivo de
Lagoas, entre outros, que vão mantendo e transmitindo aos seus associados e público em
geral as nossas tradições locais.
Também as escolas têm aqui um importante papel na otimização dos recursos existentes,
que, através das várias ações que são coordenadas com o Município, contribuem para a
valorização, conservação e investigação do património local. Exemplo desta realidade é o
sucesso alcançado na realização da Feira do Livro. Por conseguinte, esta é uma atividade
incontornável para o setor da Cultura da Câmara Municipal de Vizela.
Tal como no ano transato, manteremos o apoio à mobilidade de artistas, criadores e
profissionais da cultura que apresentem iniciativas de qualidade, passando pelo apoio
à realização de concertos, teatro e cinema.
É nossa intenção prosseguir com a realização do concurso Literário “Descobrir Vizela”,
que mantém como objetivo a criação e consolidação de competências de literacia
nos jovens, estimulando novos autores para a escrita criativa e, assim, promover a
expressão literária na Cultura Vizelense.
Lembrar autores e poetas que direta ou indiretamente estão relacionados ou
escreveram sobre Vizela, é outra área de atuação do setor. Assim, serão realizados
atividades, em parceria, sobre Ana de Sá, Bráulio Caldas, Abade de Tagilde e, entre
outros, Camilo Castelo Branco. Aliás, a adesão à Associação de Terras Camilianas –
cujo pedido de integração já foi feita, será uma realidade em 2013, decorrendo daí a
realização de diversas atividades alusivas a este autor em Vizela.
Por outro lado, daremos continuidade às atividades desenvolvidas pela Biblioteca
Municipal Fundação Jorge Antunes, prevalecendo o reforço da Rede de Bibliotecas
de Vizela. Através desta, que organizará um encontro regional, promoveremos o
projeto de promoção de leitura dirigido às crianças do 2º ano da escolaridade.
Ações de formação realizadas em parceria com o Instituto Português do Livro e das
Bibliotecas, a biblioteca de jardim, atividades da hora do conto, oficinas de escrita
criativa e poesia, exposições temáticas e bibliográficas, ações de formação nas áreas
da animação da leitura, novas tecnologias e formação de utilizadores, são outras
atividades a manter. Para manter e reforçar é também a realização de atividades ao
Sábado na Biblioteca, atendendo ao sucesso obtido com esta inovação em 2012.

9

TURISMO

Numa aposta clara no desenvolvimento do produto estratégico Saúde e Bem-Estar
nível nacional e regional, estamos empenhados no desenvolvimento económico local
através do apoio à criação de novas empresas turísticas, alavancadas na reabertura
das Termas de Vizela.
Nesse sentido, a Câmara Municipal de Vizela manterá as ações de promoção e
divulgação de Vizela, no seu todo e das termas em particular, em fóruns nacionais e
internacionais de Turismo, integrada em parcerias regionais do Minho e Norte de
Portugal. Paralelamente, potenciaremos o apoio aos investidores locais através da
coordenação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Porto e Norte, Entidade
Regional de Turismo, no sentido de elaborar um calendário mensal para atendimento
personalizado aos investidores locais, onde os mesmos poderão obter esclarecimentos
complementares e uma eficiente informação focalizada nos seus projetos turísticos.
Manter-se-á igualmente a realização das ações de maior sucesso nesta área, como as
Visitas Guiadas a Vizela; Posto de Turismo Móvel – que pretende descentralizar e levar
junto dos principais pontos de interesse turístico do Concelho, a informação turística
geral de Vizela; mostras de artesanato e exposições, cujo objetivo é o de divulgar os
artesãos e artistas locais.
Os “Encontros Gastronómicos”, em parceria com cozinheiros de restaurantes locais,
onde o objetivo será o de fazer sessões de apresentação da confeção de pratos
tradicionais e/ou nouvelle cuisine, são uma novidade a introduzir em 2013, no reforço
do produto estratégico de Turismo – a Gastronomia.
Ação de promoção do turismo de Vizela na Loja de Turismo do Aeroporto Francisco Sá
Carneiro e na loja de turismo de Santiago de Compostela; estudo do perfil do visitante
do Santuário de S. Bento, no sentido de se obter uma relação atualizada do número
dos seus visitantes, para assim se preparar um estudo do perfil do visitante que permita
com que se possa preparar, para o seguinte ano, um plano de animação e promoção
ações de divulgação da oferta turista local, são outras atividades a realizar.
Por último, e aguardando a provação da candidatura da Porto e Norte ERT, é objetivo
desta Autarquia abrir em 2013 a Loja Interativa de Turismo no emblemático edifício
Turismo, sito na Rua Dr. Alfredo Pinto.

10

DESPORTO E TEMPOS LIVRES

Gala do Desporto
Esta festa do Desporto visa premiar todos aqueles que, ao longo da sua vida, e
particularmente no ano desportivo a que a Gala do Desporto – Vizela diz respeito,
tiveram um papel preponderante no desenvolvimento do Desporto no concelho de
Vizela.
Esta homenagem ao Desporto do Concelho visa também promover o convívio entre
os atletas do Concelho e, simultaneamente, desenvolver medidas que recompensem
e estimulem a sua atividade.
Existe uma Comissão de Avaliação que terá como principal objetivo nomear e
selecionar os agentes desportivos que se enquadrem nas seguintes categorias:
Associação/Clube Desportivo do Ano, Equipa Sénior, Equipa Juvenil, Dirigente, Atleta
Sénior, Atleta Juvenil, Treinador, Revelação, Fomento Jovem, Fomento Desportivo,
Mérito Desportivo, Consagração e Grande Prémio do Júri.

Desporto é vida … e não tem idade
A promoção da Atividade Física e a exclusão social junto da população sénior tem
sido um dos principais objetivos deste programa, que se desenvolve com a
interligação entre os pelouros de Desporto, Lazer e Tempos Livres e Ação Social.
Neste momento, o projeto abrange todo o concelho de Vizela, contando com
atividades pontuais e atividades regulares semanais de ginástica de manutenção e a
novidade da hidroginástica, nas Termas de Vizela.

Centro Municipal de Marcha e Corrida
Em 2013, o programa Centro Municipal de Marcha e Corrida de Vizela (CMMCV)
conhecerá um novo impulso atendendo ao alargamento da área de promoção da
prática desportiva de marcha e corrida à margem esquerda do Rio Vizela. Assim,
aquele programa beneficiará do contributo dado pela Casa dos Dragões do Vale de
Vizela, através da secção de atletismo.
O CMMC de Vizela é um local acreditado pelo Programa Nacional de Marcha e
Corrida e é constituído por um percurso para marcha e corrida, onde os inscritos
poderão realizar a sua atividade física, usufruindo de instalações seguras e
preparadas, especificamente, para o desenvolvimento daquelas práticas.
No CMMC de Vizela poderá, também, ter acesso ao acompanhamento de um
técnico da Autarquia especializado.

“VIZELA Ténis Atlântico”
Com menos de um ano de existência, a escola “VIZELA Ténis Atlântico” pugna pelo
acesso de todas as crianças à modalidade desportiva do ténis. A “VIZELA Ténis
Atlântico” tem como base o fomento, divulgação e desenvolvimento da modalidade
do ténis no Concelho, em especial junto da população mais jovem, assim como
promover o ensino, treino e prática do ténis para proporcionar aos munícipes de Vizela
a prática de mais uma modalidade, seja de forma lúdica, por manutenção ou de
competição.

11


Para tanto, serão realizadas ações de divulgação da modalidade nas escolas do
Concelho; a monitorização de aulas e a realização de torneios e outros eventos de
ténis, no Campo de Ténis de Vizela, no Parque das Termas.

Fórum do Desporto de Vizela
Com forte dinâmica desportiva no Concelho, a Câmara Municipal de Vizela irá em
2013 realizar uma nova edição do Fórum do Desporto de Vizela. Com temática a
definir, esta iniciativa pretende promover sobretudo as atividades desportivas menos
divulgadas junto da população. Assim, e depois de em 2012 a atividade em destaque
no concelho de Vizela ter sido o minigolfe, com a espetacular realização da Europa
Cup de Minigolfe, e do primeiro Fórum do Desporto de Vizela ter versado sobre o
Atletismo, o debate em 2013 poderá analisar áreas tão díspares, mas com forte
presença no nosso Concelho, como o Andebol, Pesca ou Automobilismo.

Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo
O associativismo desportivo tem grande tradição no nosso Concelho, nomeadamente
em modalidades como o Futebol 11, o Futebol 7, o Futsal, o Andebol, o Atletismo, o
Minigolfe, o Xadrez, o Tiro, a Pesca Desportiva, o BTT, o Karaté, o Mergulho, a
Columbofilia, a Atividade Motard, o Para-motor e o Automobilismo.
A dinâmica destas instituições contribui para o desenvolvimento desportivo do
Concelho quer ao nível do desporto de competição, quer ao nível do desporto de
formação e, ainda, nos aspetos recreativos.
Reconhecido o papel importante deste tipo de organizações, compete à Autarquia
apoiar e estimular/colaborar no desenvolvimento, quer das atividades, quer das
próprias associações, nos seguintes modos:
- apoio ao desenvolvimento de atividades desportivas de caráter regular;
- apoio à modernização e autonomia associativa;
- apoio a eventos de caráter pontual;
- apoio à infraestruturação desportiva;
- apoio jurídico/logístico;

Gestão de Equipamentos Desportivos
Pretende-se, também, dar continuidade à manutenção e conservação dos espaços
desportivos municipais, nomeadamente do Pavilhão Municipal de Vizela e de S. Paio,
Campo Municipal de Santa Eulália e Santo Adrião, Campo Municipal de Minigolfe
Fonseca e Castro, campo de ténis e balneários/wc do Parque das Termas.

11º Passeio de BTT “Rota do Bolinhol”
A modalidade de BTT tem tido, não só em Vizela, mas a nível nacional, um aumento
exponencial de praticante. Este aumento de praticantes, aliado à beleza natural e
aos percursos que Vizela oferece, tem trazido a Vizela, no Passeio anual de BTT “Rota
do Bolinhol”, centenas de praticantes de todo o País.
A organização do evento (secção de BTT da Casa do Povo), apoiada pelo Município,
terá, ainda, mais êxito e trará mais praticantes e visitantes ao Concelho.

12


Páscoa em Movimento
Esta atividade tem como principal objetivo a promoção da atividade física e a
ocupação dos tempos livres, para jovens na interrupção letiva de aulas. Os
participantes podem praticar diversas atividades desportivas tais como: Futsal,
Basquetebol, Futebol, Andebol, Voleibol, Desportos de Raquete, Jogos Tradicionais,
Caminhadas, e atividades culturais como: Atelier de Pintura e Teatro, Música, entre
outros.
O projeto será realizado em parceria com o F.C. Vizela e terá lugar no Pavilhão
Municipal de Vizela, no complexo desportivo de F.C. de Vizela, no Parque das Termas,
Monte de S. Bento e Biblioteca da Fundação Jorge Antunes.

Passeio Todo o Terreno Rotas de Vizela
Os passeios de Todo o Terreno já foram um dos grandes atrativos do Concelho.
Observado o número crescente de amantes desta modalidade, aliado à localização
geográfica, com fantásticos montes e vales, com zonas muito técnicas e com imagens
de rara beleza, é em tudo pertinente voltar a organizar um evento deste género em
Vizela.
O Clube Turístico e Desportivo de Vizela tem no seu curriculum algumas organizações
deste tipo de eventos e pretende, com o apoio do Município, voltar a proporcionar
aos veículos 4x4 um dia em cheio no concelho de Vizela.

Maio Coração Ativo
O objetivo desta atividade é proporcionar a toda a população vizelense a prática da
atividade física de uma forma saudável, assim como incutir a sua prática regular.
O evento conta com 4 atividades diferentes (Caminhada, Passeio Cicloturismo,
Duatlo-Aventura, Passeio Pedestre) sendo realizadas uma em cada fim-de-semana.
Com atividades tão distintas, o objetivo é atingir as várias faixas etárias.

III Milha Urbana Cidade de Vizela
Dada a grande quantidade de adeptos e praticantes da modalidade no Concelho,
pretende o Município, em parceria com a Casa do Futebol Clube do Porto - Dragões
do Vale do Vizela, continuar a organizar um grande evento de atletismo.
Depois do êxito das duas primeiras edições, esta é uma prova de estrada no centro da
Cidade, que tem uma grande visibilidade e que atrai um grande número de
praticantes e espectadores

Festa Final de Ano Letivo dedicada aos alunos do 1º CEB
As atividades lúdicas e desportivas são essenciais ao processo de desenvolvimento e
de aprendizagem das crianças.
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento humano e social dos jovens
através do desenvolvimento da sua capacidade física, afetiva e de relacionamento,
pretende-se desenvolver este projeto com a interligação entre os pelouros de
Desporto, Lazer e Tempos Livres e Educação.
Assim, é dentro deste espírito que apresentamos este projeto para ser desenvolvido em
todas das Escolas EB 1º ciclo e Jardins de Infância dos respetivos agrupamentos, no dia
Mundial da Criança.
Nesta atividade, com a duração de 1 dia, as crianças poderão desfrutar de várias
atividades, como: Futebol, Atletismo, Jogos Tradicionais, Dança e Karaté.

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Férias Desportivas
Como tem vindo a ser habitual, durante a interrupção das atividades letivas, serão
organizadas as “Férias Desportivas 2013”, cujos destinatários são os jovens com idades
compreendidas entre os 9 e os 15 anos.
Esta atividade tem como principal objetivo a promoção do convívio e da prática
desportiva de diversas modalidades, para que os jovens ocupem os seus tempos livres
nas férias de verão, em que constam diversas atividades desportivas, recreativas e
culturais.

Comemoração Dia Mundial do Coração
À imagem dos anos anteriores, este Município pretende continuar a associar-se à
Fundação Portuguesa de Cardiologia e ao Instituto Desporto de Portugal e
comemorar o “Dia Mundial do Coração” com uma pequena caminhada e atividades
de grupo.

Atividades lúdicas no Parque das Termas (Barcos a Remos)
Como forma de promover o Parque Natural das Termas e o Rio Vizela, o Município
pretende continuar, durante os meses de verão, a proporcionar aos visitantes do
Concelho uns agradáveis passeios de barco a remos no Rio Vizela.

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Juventude

O Gabinete da Juventude está ao serviço dos jovens e assume como principal
responsabilidade a definição e implementação de estratégias de intervenção na área
da Juventude, que passam, fundamentalmente, por promover atividades que
fomentem a participação ativa dos jovens na sociedade, apoiar o desenvolvimento
do associativismo juvenil e promover a transversalidade das políticas municipais
orientadas para a Juventude nos restantes domínios de intervenção municipal.
Depois do sucesso alcançado por este setor da Câmara Municipal de Vizela,
pretende-se em 2013 reforçar os projetos próprios ou em parceria com organizações
juvenis formais ou informais e com entidades direcionadas para o público jovem,
realizar diagnósticos sobre a população juvenil, promover a igualdade de
oportunidades dos jovens no acesso à informação, apoiar e incentivar o associativismo
juvenil, incentivar, acompanhar e divulgar a concretização de projetos juvenis e
promover parcerias com entidades exteriores que desenvolvem ações e projetos na
área da juventude.
Preocupados com a realidade laboral do Concelho, que não se coaduna com a
cada vez maior qualificação da população em geral e dos jovens em particular, o
setor da Juventude desta Autarquia irá desenvolver, ao longo do próximo ano, um
programa de apoio ao empreendedorismo e emprego jovem.
Nesse sentido, e porque o concelho de Vizela tem vindo a apresentar níveis de
desemprego preocupantes, acima da média nacional, e porque é um concelho com
um grande número de jovens, a Câmara Municipal de Vizela vai desenvolver um
conjunto de ações destinadas a jovens dos 12 aos 30 anos, no sentido de eles se
tornarem mais informados, ativos e dinâmicos e que desenvolvam competências que
os ajudem numa melhor inserção e afirmação no mercado de trabalho.
As atividades do programa passarão pela informação, formação, concursos e criação
de espaços e plataformas de apoio a jovens empreendedores e a jovens
desempregados, a desenvolver em parceiro com o Gabinete de Inserção Profissional
da Câmara Municipal de Vizela e pelas suas técnicas, uma das quais gestora,
requisitada ao IEFP no âmbito de um Contrato de Emprego e Inserção (CEI).
O apoio ao associativismo juvenil é outro eixo fundamental de atuação.
Após a constituição das novas associações juvenis em 2011, 2012 foi um ano de
capacitação e de trabalho de parceria com o Pelouro da Juventude. As associações
envolveram-se em todos os projetos desenvolvidos pelo departamento de juventude,
assumindo uma postura interessada e ativa na dinamização das atividades e na
resolução dos problemas.
Por outro lado, o Espaço Jovem de Vizela assumiu um papel de laboratório do
trabalho desenvolvido durante o ano de 2012, pelo que a sua manutenção e reforço
serão uma realidade em 2013, apesar dos constrangimentos financeiros conhecidos.
A passagem do espaço físico de atendimento e trabalho do Pelouro de Juventude
para o Espaço Jovem de Vizela permitiu uma abertura maior com a população juvenil
do Concelho e, principalmente, com as associações juvenis. Fora do horário de
expediente, foram efetuadas várias reuniões e ações de formação e sensibilização,
direcionadas tanto aos dirigentes associativos juvenis como ao público jovem em
geral. A entrada ao serviço de uma animadora sociocultural, em regime de CEI,
permitiu uma melhor dinamização do Espaço. Em 2013, o Espaço Jovem irá
desenvolver oficinas, sessões de informação, formações e ateliers nas vais diversas
temáticas. As atividades serão dinamizadas quer pelo pessoal técnico próprio, quer
pelas Associações Juvenis.

15

Juventude

Festa da Juventude

A festa da juventude teve em 2012 a sua 3.ª edição. Este ano a Festa da Juventude
teve a maior participação de sempre com um orçamento bastante reduzido. Nota-se
um maior envolvimento por parte da população jovem o que reflete uma
participação crescente. A colaboração das Associações Juvenis e outras Associações
locais, das quias destacamos a Fly Vizela e a AMAS de Vizela, resultaram num
programa cheio de atrativos para o público alvo. O desafio para 2013 será, mais uma
vez, incluir, desde o princípio, a juventude de Vizela, quer na preparação, temática e
elaboração do programa. O pelouro aposta na mudança do local da Festa da
Juventude para a zona ribeirinha do Rio Vizela.

Concurso de Bandas de Garagem de Vizela
O Concurso de Bandas de Garagem de Vizela teve em 2012 a maior e mais
participada edição de sempre. O Concurso conseguiu cativar a inscrição de 29
bandas, o que resultou na organização de 4 eliminatórias que se realizaram no Jardim
Manuel Faria e no Cine Parque de Vizela, tendo conseguindo um grande destaque na
imprensa e comunidade local. Sendo já este um evento consolidado, o Pelouro da
Juventude pretende apostar na atividade de modo a continuar a proporcionando um
evento de qualidade à juventude de Vizela e a cativar a participação dos jovens
artistas vizelenses.

Cartão Jovem Municipal de Vizela
O Cartão Jovem Municipal de Vizela (CJMV), implementado em julho de 2011,
continua a não ser alvo de grande interesse por parte da juventude vizelense. Em 2013
o CJMV será promovido a nível da elaboração de uma campanha de informação
que irá percorrer quer as escolas do Concelho, quer os locais onde os jovens se
encontram. Serão feitos contactos com o comércio local de modo a que a oferta a
nível das facilidades locais seja cada vez maior e atrativa.

Kapacitação
A primeira atividade de auscultação à juventude vizelense foi o Fórum
jovens@vizela.tem.futuro realizado em abril de 2010 - iniciativa da Câmara Municipal
de Vizela com a colaboração do Centro Social Paroquial de Barrosas (Santa Eulália) e
da Delegação de Vizela da Cruz Vermelha Portuguesa através dos projetos "Trajetos"
(PROGRIDE) e "VIZELA.COM – Criar Oportunidades de Mudança (CLDS), no âmbito das
atividades de comemoração do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão
Social. Em 2012, o Pelouro da Juventude, com a colaboração do "VIZELA.COM – Criar
Oportunidades de Mudança (CLDS), desenvolveu uma atividade de informação e
capacitação de jovens denominada Kapacitação 2012. Com base nas metodologias
da educação não formal, os jovens tiveram a oportunidade de serem auscultados
sobre os temas da Europa, mobilidade e participação. Em 2013, o desafio é que todos
os jovens das freguesias possam participar no projeto.

Projetos europeus
Motivado pelo sucesso dos intercâmbios elaborados com jovens de Frontignan
(Município geminado com Vizela), o Pelouro de Juventude irá continuar a trabalhar no
sentido de elaborar candidaturas e projetos no âmbito do programa europeu
Juventude em Ação.

16

Relações Públicas e Internacionais

Tendo como principal finalidade promover e gerir eficazmente a comunicação interna
e externa da Câmara Municipal, o Gabinete de Relações Públicas e Internacionais,
propõe-se desenvolver durante o ano de 2013, entre outros:
 Continuar a conceber, executar e acompanhar o plano de comunicação global
do Município, assegurando as atividades de informação, imagem, marketing,
publicidade e protocolo, em estreita articulação com as demais unidades
orgânicas;
 Estabelecer relações de colaboração e intercâmbio informativo com os meios de
comunicação social em geral, e em especial com os de expressão regional e local;
 Promover a conceção, desenvolvimento e acompanhamento das campanhas de
comunicação e imagem de suporte a iniciativas desenvolvidas pelo Município;
 Assegurar a gestão e divulgação de conteúdos, em articulação com as unidades
orgânicas responsáveis;
 Proceder a disponibilização de publicidade municipal nos diversos meios, bem
como executar os planos de ocupação dos espaços que sejam propriedade
municipal ou que lhe estejam, a qualquer título, cedidos;
 Promover a imagem do Município enquanto instituição aberta e eficiente ao
serviço exclusivo da comunidade, estimulando a participação dos munícipes na
melhoria da qualidade dos serviços prestados;
 Assegurar a expedição de convites para atos, solenidades e manifestações de
iniciativa municipal e coordenar a sua organização;
 Elaborar, editar e promover a distribuição do Boletim Municipal;
 Receber e tratar a informação divulgada pelos órgãos de comunicação social de
interesse para a Câmara Municipal de Vizela e promover a sua divulgação interna;
 Preparar conteúdos informativos para a página da intranet, bem como para o sítio
da Autarquia na Internet;
 Garantir a preparação e o estabelecimento de relações institucionais do Município,
intermunicipais ou internacionais, designadamente, no âmbito de geminações com
outros Municípios, dinamizando a execução dos acordos bilaterais e multilaterais
estabelecidos.

Geminações
Para a Câmara Municipal de Vizela é muito importante o estabelecimento de
relações profundas com as suas congéneres e como tal tem vindo a desenvolver as
suas relações intermunicipais e internacionais.
A geminação com Frontignan La Peyrade, França, é encarada como um instrumento
de desenvolvimento da dimensão europeia, de afirmação de cidadania e da
diversidade cultural. Assim, é interesse da Câmara Municipal de Vizela continuar a
contribuir para a construção de uma União Europeia coesa, na sua diversidade,
nomeadamente através do alargamento das parcerias no âmbito da geminação a
localidades de índole termal.
Neste contexto, expressamos como objetivos para o próximo ano a manutenção dos
projetos de estágios internacionais para jovens, realização de intercâmbios culturais e
desportivos que até ao momento já possibilitarem a algumas centenas de vizelenses
vivenciar novas experiências sociais e culturais. Manteremos, por outro lado, uma nova
cultura, a promoção de ações de esclarecimento e comemoração de efemérides
sobre a União Europeia.
A atenção dedicada pelo Município ao Ambiente e à Salubridade, refletiu-se ao
longo dos últimos anos, em setores como a recolha de resíduos sólidos, abastecimento
de água e saneamento de águas residuais, e qualidade dos espaços verdes, setores
que servem cada vez mais pessoas e lugares.
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Ambiente

A atenção dedicada pelo Município ao Ambiente e à Salubridade refletiu-se, ao
longo dos últimos anos, em setores como a recolha de resíduos sólidos, abastecimento
de água e saneamento de águas residuais, e qualidade dos espaços verdes, setores
que servem cada vez mais pessoas e lugares.
Para o ano de 2013, serão postas em prática diversas ações que visam a otimização
de recursos, a preservação dos recursos naturais, assim como a valorização dos
espaços verdes e de lazer.
O desenvolvimento do Programa Ecoescolas possui inegáveis efeitos benéficos para a
escola e para a comunidade escolar, não só em termos de educação prática para
uma cidadania ativa e participada, como também devido ao seu contributo para
uma gestão mais sustentável, eficiente e eficaz, dos estabelecimentos de ensino onde
se desenvolve. Por inerência, reflete-se também na comunidade envolvente, tendo
como foco de mudança as próprias crianças e jovens que motivam e “contaminam”
a família para a reprodução de comportamentos sustentáveis, razão pela qual faz
todo o sentido o apoio e cooperação do Município, uma vez que estes agentes
contribuem ativamente para uma gestão mais económica e ambientalmente mais
sustentável do Concelho.
No decorrer no ano de 2011 e 2012, foi dado início à implementação da Agenda 21
Local, através de ações de sensibilização, da elaboração do perfil da comunidade e
do Plano de Ação Local, onde se encontra detalhado um conjunto de projetos que
visam a promoção da sustentabilidade ao nível local e a melhoria da qualidade de
vida dos cidadãos de Vizela. Para 2013, pretende-se dar início à execução dos
projetos previstos no Plano de Ação nos mais diversos domínios, Social, Ambiente e
Economia. Pretende-se dinamizar as potencialidades de desenvolvimento sustentável
do Concelho debelando eventuais fragilidades e debilidades, pretende-se, ainda,
operacionalizar a estratégia definida, intervindo nas áreas definidas como prioritárias e
contribuindo para a consecução da visão de sustentabilidade construída para o
Concelho.
No que concerne aos Resíduos Sólidos Urbanos, prevê-se continuar a necessitar de
investimentos para a sua gestão, de forma a reduzir as despesas, para que,
gradualmente, se aproximem os custos de exploração do sistema de recolha,
transporte, tratamento e deposição de resíduos sólidos, às taxas cobradas. Será
mantida a atividade fiscalizadora do Município, fazendo-se cumprir as disposições do
atual “Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública”.
Com base também no estudo já desenvolvido e seguindo as diretrizes da Entidade
Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, foi criado o novo Regulamento de
Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Vizela que
já foi objeto de Consulta Pública e se encontra em aprovação final, de modo a
caminhar de encontro às novas regras e metodologias de gestão de resíduos que se
pretendem implementar no Município.
Atualmente, a rede de ecopontos permite uma cobertura de um ecoponto para 280
habitantes, pretendendo este Município colmatar algumas falhas existentes, em
colaboração com a RESINORTE. À semelhança de anos anteriores, será mantida a
recolha semanal de monos e monstros nas freguesias, conforme calendarização pré-
estabelecida. Será dada continuidade ao projeto recolha seletiva porta-a-porta aos
comerciantes, bem como se prevê alargar a outros domínios. Serão, também,
efetuadas companhas de sensibilização, aos diversos públicos-alvo.
Complementarmente, estas medidas permitem uma redução efetiva dos custos por
tonelada recolhida, permitindo a médio e longo prazo elevar a eficiência do sistema
municipal de recolha de resíduos.

18

Ambiente

Os espaços verdes públicos assumem hoje em dia uma importância fundamental na
qualidade de vida das populações, e surgem como uma necessidade para o
equilíbrio ecológico saudável do meio urbano. São espaços cuja conservação com
qualidade e gestão ambientalmente sustentável urge ser assegurada de modo a
permitir que os munícipes e população em geral possam usufruir e beneficiar das suas
valências. Dada a inegável importância dos espaços verdes e a necessidade de os
manter em bom estado, bem como o inegável interesse da população servida pelos
referidos jardins, justifica-se um cuidado permanente e uma atenção especial para
estes locais tão necessários no espaço urbano, razão pela qual continuarão a
representar em 2013, uma significativa despesa.
As infraestruturas relativas ao Abastecimento de Água e Saneamento em “baixa”
estão a cargo da empresa VIMÁGUA. Contudo, a Câmara Municipal de Vizela terá
estas obras como preocupação no acompanhamento e vigilância do cumprimento
dos prazos estabelecidos para as diversas freguesias.
Relativamente à qualidade do ar, apesar de terminado o Protocolo entre a CCDR-N e
o município de Vizela, é objetivo desta Edilidade continuar a contribuir para uma
redução efetiva das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera.

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Obras Municipais

As Obras Municipais, no âmbito da estrutura de organização do Município, são uma
das unidades orgânicas estruturais que têm, como responsabilidade, tarefas em
matéria de elaboração de projetos, execução de empreitadas, administração direta,
conservação, manutenção, trânsito e apoio às freguesias.
Como linha orientadora no que concerne ao Plano Estratégico e às reais necessidades
do Concelho ao longo do tempo, tem-se vindo a fazer uma forte aposta, quer na
melhoria das vias existentes, quer na execução de novas, dado ser uma das
infraestruturas fundamentais de suporte socioeconómico do Concelho.
No âmbito do gabinete de projetos, os trabalhos desenvolvidos destinam-se, não só, à
execução de obras de construção civil, mas também à construção de outros projetos,
numa atitude de apoio à vertente sócio-cultural.
É neste contexto que este setor tem vindo a intervir nas situações de urgência em
pleno cumprimento do Plano de Atividades, documento que define em concreto as
opções a levar a efeito.
No que se refere ao desenvolvimento dos projetos na área das estradas, estes
contemplam situações técnicas que permitem, não só, a melhoria da circulação e
segurança dos seus utentes, como também a segurança para os peões. Um dos
trabalhos a realizar passa pela melhoria da sinalização vertical e horizontal, bem como
o aumento de passadeiras, por forma a contribuir para a diminuição da sinistralidade
no Concelho, tendo sempre em vista o Plano Nacional de Prevenção Rodoviária.

Quanto ao Plano de 2013, prevê-se dar continuidade às seguintes obras:
 Requalificação da EB2,3 de Vizela - S. João, que aguarda assinatura do
Contrato Programa com o QREN, já aprovado;
 Requalificação e ampliação do edifício EB1 dos Enxertos, a Centro Escolar – S.
João, em fase de execução.

FREGUESIAS
Tendo como objetivo o desenvolvimento coeso do Concelho, em que é fundamental
o reforço do papel das Freguesias face à sua maior proximidade com o cidadão, é
importante que se mantenha e melhor o apoio logístico, técnico e funcional, bem
como o apoio no âmbito da limpeza, independentemente das transferências
correntes para autonomizar o exercício destas autarquias, tendo sempre em vista o
aumento da melhoria dos padrões de qualidade dos serviços.

20

Serviço Municipal de Proteção Civil

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Vizela é responsável pela prossecução das
atividades de Proteção Civil no âmbito municipal. Este serviço assegura que todas as
entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de
proteção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente
grave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios considerados
adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto, ou seja, Proteger e
Socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
A legislação também vem criar a Comissão Municipal de Proteção Civil e estabelecer
a organização dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vizela (PMEPCV) está a ser
elaborado e atualizado de acordo com a nova legislação de Proteção Civil em vigor
e segundo as diretivas emanadas da Comissão Nacional de Proteção Civil.
As operações de Proteção Civil, designadamente a elaboração do PMEPCV e ações
de sensibilização estão a ser alvo de apoios, no âmbito da candidatura ao Quadro de
Referência Estratégico Nacional (QREN) - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e
Tecnológicos.

EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE
Considerando ser essencial a criação e desenvolvimento de Equipas de Primeira
Intervenção, o Município de Vizela com a Autoridade Nacional de Proteção Civil
(ANPC) e a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela (RAHBV),
vai dar continuidade à Equipa de Intervenção Permanente (EIP), que é constituída por
5 bombeiros. Esta equipa visa assegurar em permanência, o socorro às populações e
missões que, no âmbito do Sistema de Proteção Civil que estão confinadas ao Corpo
de Bombeiros.
O protocolo com a ANPC destina-se a regular as condições de contratação e
manutenção pela RAHBV da EIP, sendo que a Câmara Municipal de Vizela
comparticipa equitativamente (50%) dos custos da equipa.

GABINETE TÉCNICO FLORESTAL

O Gabinete Técnico Florestal (GTF), a funcionar desde janeiro de 2005, tem
desenvolvido tarefas de planeamento, tarefas operacionais, de gestão e controlo,
administrativas, formação e treino.
A floresta é um recurso natural que tem vindo a sofrer modificações profundas, na
nossa história recente, de diversas índoles. Um dos principais fatores de interferência no
ecossistema florestal, são os incêndios florestais, responsáveis por modificações
profundas, na paisagem e nas economias que lhe estão associadas, sendo exemplo o
Município de Vizela com uma área florestal e rural moldada pelo fogo.
A atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e
a elaboração anual do Plano Operacional Municipal (POM) são as tarefas de
planeamento com mais destaque. Estes Planos são aprovados em sede de Comissão
Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vizela.
O GTF tem executado ações de beneficiação de caminhos florestais, centralizado
informação dos incêndios florestais, sensibilização e fiscalização, para que os
proprietários efetuem as limpezas (gestão de combustíveis) nos terrenos confinantes
com edificações e equipamentos, de acordo com o estabelecido na Lei e
regulamentos municipais em vigor.

21

Candidaturas

A Câmara Municipal de Vizela, de modo a garantir o desenvolvimento integrado do
Concelho e no atual contexto de austeridade, exercerá, em 2013, um esforço de
recurso ao financiamento comunitário, para prossecução dos seus objetivos e
necessidades mais relevantes. Por outro lado, manterá o seu apoio a organismos locais
na candidatura a fundos nacionais ou comunitários, que garantam a viabilização e
implementação de projetos de interesse para a comunidade.
De entre e outras, destacam-se as seguintes candidaturas a fundos nacionais e
comunitários:

Requalificação da rede escolar
Estando já em funcionamento o Centro Escolar de S. Miguel, a requalificação da rede
escolar irá contemplar, em 2013, o Centro Escolar de S. João e a EB 2,3 de Vizela,
dotando estas infraestruturas de condições ótimas para a sua utilização, mediante o
recurso a equipamentos de ponta que em muito contribuem para o conforto e bem-
estar dos seus utentes, favorecendo o sucesso escolar. Estas intervenções, no seu
cúmulo, rondam os dez milhões de euros.

Programa Operacional Potencial Humano
De forma a possibilitar aos seus funcionários formação em continuidade, com a
precedente aprovação, em 2012, da candidatura ao POPH e estágios PEPAL, a
estratégia de formação dos seus quadros será um garante na qualidade dos serviços
prestados.

Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação Pública
Esta candidatura transita do ano em curso para o próximo ano, por força dos atrasos
na aprovação do QREN. Abrange o centro urbano e todas as freguesias periféricas do
Concelho, numa perspetiva global de eficiência energética e de contenção
financeira.

Projeto RAMPA - acessibilidades
Partilhando da lógica subjacente ao plano de mobilidade, visa a eliminação de
barreiras arquitetónicas de acessibilidade no interior dos edifícios.

Fundos nacionais
É objetivo da Autarquia encetar/manter as parcerias estabelecidas com o Governo,
veiculando o acesso a fundos nacionais para implementação de programas de ação
diversificados, como é o caso, no Âmbito social, da Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens, ou de incentivo ao empreendedorismo e acesso à vida ativa,
como é o caso do Gabinete de Inserção Profissional, entre outros.

Programa Juventude em Ação
No decurso das ações bem-sucedidas, levadas a efeito no ano de 2012, persistirão as
candidaturas ao programa comunitário para projetos de mobilidade na União
Europeia, que servem de incentivo à extinção de barreiras fronteiriças no que
concerne à capacitação de jovens, em termos formação académica, profissional e
pessoal.

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Planeamento e Gestão Urbanística

A Câmara Municipal de Vizela tem como competência a gestão urbanística do
Concelho. Neste âmbito, a Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de
Vizela assegura a elaboração dos instrumentos adequados para o planeamento e
gestão urbanísticas, na perspetiva da transformação física do uso do solo, assim como
a instrução dos procedimentos relativos ao licenciamento e autorização de
operações urbanísticas motivo, pelo qual, ao longo dos últimos anos, este Executivo se
empenhou em aprovar o Plano Diretor Municipal de Vizela, enquanto instrumento
primeiro do urbanismo autárquico, consolidando, definitivamente, a identidade do
território de Vizela, nas suas diversas dimensões espaciais, sociais e culturais.
Contudo, apesar daquele objetivo ter sido atingido, esta Autarquia continua a
desenvolver todos os esforços para agilizar processualmente todos os procedimentos
relativos ao licenciamento e autorizações de operações urbanísticas, reduzindo, cada
vez mais, os prazos de resposta aos processos.
De modo a simplificar todos os processos, a “Gestão Urbanística Processual on-line”,
associada à criação do “Cartão do Técnico”, serão primordiais, sendo ferramentas
indispensáveis para todos os técnicos, dado que, a partir das suas funcionalidades,
poderão consultar e tratar todos os processos de licenciamento de obras particulares,
para além da possibilidade de acesso direto ao PDM. Estas soluções possibilitam,
igualmente, a monitorização dos planos urbanísticos, a gestão de indicadores e a
síntese de informação de gestão urbanística, útil e necessária ao planeamento do
território.
Por outro lado, a Câmara Municipal de Vizela pretende aprovar o Regulamento
Municipal de Salvaguarda do centro Urbano da Cidade de Vizela, visando, assim, a
salvaguarda e revitalização do casco histórico urbano, que constitui o centro urbano
da cidade de Vizela.
Acresce, ainda, que se pretende concluir a revisão dos Planos de Pormenor, no
sentido de os mesmos refletirem uma visão integrada com o restante território
municipal, reforçando-se a competitividade territorial do Concelho e assegurando-se
a equidade territorial no provimento das infraestruturas e equipamentos de suporte à
integração e coesão territorial.

23

2013
Documentos
Previsionais

Plano Plurianual de Investimentos ano 2013

E N T I D A D E
P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS
MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013

PÁGINA : 1

FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)
CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL
CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO
ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS

1. Funções gerais 158.405,87 2.304.323,97 2.304.323,97 63.750,00 63.750,00 63.750,00 1.220.000,00 3.873.979,84
1.1. Serviços gerais da 158.405,87 2.276.157,47 2.276.157,47 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.798.313,34
administração pública
1.1.1. Administracao geral 158.405,87 2.276.157,47 2.276.157,47 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.798.313,34
1.1.1.1. Aquisição de equipamentos 45.548,90 161.607,84 161.607,84 207.156,74
1.1.1.1. 05/07010602 02 2005 2 Aquisição de equipamento de OUTRA DOASU 2005/01/01 2013/12/31 0 9.645,15 15.000,00 15.000,00 24.645,15
transporte
1.1.1.1. 0112/070107 03 2005 3 Aquisição de equipamento OUTRA INFOR 2005/01/01 2013/12/31 11.537,36 33.562,89 33.562,89 45.100,25
informático - hardware
1.1.1.1. 0112/070108 04 2005 4 Aquisição de equipamento OUTRA INFOR 2005/01/01 2013/12/31 2.292,71 18.393,99 18.393,99 20.686,70
informático - software
1.1.1.1. 03/070109 05 2005 5 Aquisição de equipamento OUTRA DAG 2005/01/01 2013/12/31 4.954,28 7.826,29 7.826,29 12.780,57
administrativo
1.1.1.1. 03/07011002 06 2005 6 Aquisição de equipamento OUTRA DAG 2005/01/01 2013/12/31 14.371,43 51.087,38 51.087,38 65.458,81
básico
1.1.1.1. 03/070111 07 2005 7 Aquisição de ferramentas e OUTRA DAG 2005/01/01 2013/12/31 2.747,97 9.288,25 9.288,25 12.036,22
utênsílios
1.1.1.1. 03/070115 08 2005 8 Aquisição de outros OUTRA DAG 2005/01/01 2013/12/31 7.370,33 7.370,33 7.370,33
equipamentos
1.1.1.1. 03/070112 01 2008 1 Aquisição de artigos e OUTRA DAG 2008/01/01 2013/12/31 50,00 50,00 50,00
objectos de valor
1.1.1.1. 0112/070108 05 2010 5 Gestão Urbanística OUTRA INFOR 2010/01/01 2013/12/31 4.000,00 4.000,00 4.000,00
1.1.1.1. 0112/070107 06 2010 6 Centro de Dados OUTRA INFOR 2010/01/01 2013/12/31 15.028,71 15.028,71 15.028,71
1.1.1.2. Edifícios Municipais 102.856,97 2.040.272,75 2.040.272,75 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1.160.000,00 3.483.129,72
1.1.1.2. 05/07010301 03 2002 30 Construção do Edifício Sede EMPREITADA 25.0 DOASU 2002/01/01 2017/12/31 3 42.856,97 1.801.672,75 1.801.672,75 50.000,00 50.000,00 50.000,00 850.000,00 2.844.529,72
do Município
1.1.1.2. 05/07010302 02 2008 2 Beneficiação e/ou grande EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 100.000,00
reparação em edifícios
municipais - instalações
desportivas e recreativas
1.1.1.2. 05/07010303 03 2008 3 Beneficiação e/ou grande EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 100.000,00
reparação em edifícios
municipais - mercados e
instalações de fiscalização
sanitária
1.1.1.2. 08/07010307 07 2008 7 Aquisição da casa do OUTRA DASCDT 2008/01/01 2013/12/31 4 60.000,00 90.000,00 90.000,00 150.000,00
Castelo J
1.1.1.2. 03/07011002 06 2009 6 Aquisição de mobiliário e OUTRA DAG 2009/01/01 2017/12/31 0 100,00 100,00 150.000,00 150.100,00
equipamento para auditório
do Edifício Sede
1.1.1.2. 0102/07010307 07 2009 7 Aquisição de Imóvel OUTRA PRES 2009/01/01 2013/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.1.1.2. 05/07010301 01 2011 1 Concepção e adaptação do EMPREITADA 85.0 DOASU 2011/01/01 2013/12/31 0 137.500,00 137.500,00 137.500,00
edifício do turismo para a
"Loja do Turismo"
1.1.1.3. Estudos e projectos 10.000,00 74.276,88 74.276,88 1.250,00 1.250,00 1.250,00 20.000,00 108.026,88
1.1.1.3. 05/070115 12 2010 12 Agenda 21 Local OUTRA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 73.026,88 73.026,88 83.026,88
1.1.1.3. 05/070115 01 2012 2 Plano de Prevenção e OUTRA DOASU 2012/01/01 2017/12/31 0 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 20.000,00 25.000,00
segurança rodoviária
1.2. Segurança e ordem públicas 28.166,50 28.166,50 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 75.666,50
1.2.1. Protecção civil e luta 28.166,50 28.166,50 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 75.666,50
contra incêndios
1.2.1. 0106/070108 01 2009 10 Serviços Municipais de OUTRA GPC 2009/01/01 2013/12/31 730,00 730,00 730,00
Protecção Civil
1.2.1. 05/07030313 02 2009 48 Abertura e alargamento de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 0 24.936,50 24.936,50 24.936,50
caminho corta fogo

A TRANSPORTAR ... 158.405,87 2.301.823,97 2.301.823,97 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.823.979,84

E N T I D A D E

PÁGINA : 2


A TRANSPORTAR ... 158.405,87 2.301.823,97 2.301.823,97 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.823.979,84

1.2.1. 05/07030313 02 2011 2 Abertura e alargamento de EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2017/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 50.000,00
caminhos corta fogo
2. Funções sociais 1.125.664,14 10.423.289,50 10.423.289,50 2.110.092,83 543.500,00 343.500,00 1.397.000,00 15.943.046,47
2.1. Educação 895.894,19 7.965.176,38 7.965.176,38 2.027.592,83 61.000,00 11.000,00 177.000,00 11.137.663,40
2.1.1. Ensino não superior 895.894,19 7.965.176,38 7.965.176,38 2.027.592,83 61.000,00 11.000,00 177.000,00 11.137.663,40
2.1.1.1. Ensino Pré-escolar 12.182,08 57.191,56 57.191,56 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 164.373,64
2.1.1.1. 05/07010304 01 2005 10 Grandes reparações de EMPREITADA DOASU 2005/01/01 2017/12/31 3 41.722,62 41.722,62 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 136.722,62
edifícios do ensino
pré-escolar
2.1.1.1. 02 2005 11 Apetrechamento dos jardins OUTRA DEASE/ 2005/01/01 2013/12/31 12.182,08 15.468,94 27.651,02
de infância - aquisição de INFOR
mobiliário, equipamentos e
material para o exterior
2.1.1.1. 0112/07011002 02 2005 11 3.198,00
2.1.1.1. 07/07011002 02 2005 11 12.270,94
2.1.1.2. Ensino Básico 883.712,11 7.907.984,82 7.907.984,82 2.022.592,83 56.000,00 6.000,00 97.000,00 10.973.289,76
2.1.1.2. 02 2002 46.010,70 46.010,70 6.000,00 6.000,00 6.000,00 97.000,00 161.010,70
2.1.1.2. 03/070101 0201 2002 18 Aquisição de Terreno para a OUTRA DAG 2001/01/01 2013/12/31 4 50,00 50,00 50,00
Escola EB23/s - Infias
2.1.1.2. 05/07010305 0203 2002 20 Grandes Reparações de EMPREITADA DOASU 2002/01/01 2017/12/31 3 45.960,70 45.960,70 6.000,00 6.000,00 6.000,00 97.000,00 160.960,70
Edifícios do Ensino Básico
- 1º ciclo
2.1.1.2. 04 2005 13 Apetrechamento do ensino OUTRA DEASE/ 2005/01/01 2013/12/31 14.847,64 19.495,87 34.343,51
básico - aquisição de INFOR
mobiliário, equipamentos e
material para o exterior
2.1.1.2. 0112/07011002 04 2005 13 8.118,00
2.1.1.2. 07/07011002 04 2005 13 11.377,87
2.1.1.2. 05/07010305 07 2006 7 Requalificação e ampliação EMPREITADA DOASU 2006/01/01 2013/12/31 4 37.375,60 37.375,60 37.375,60
da EB1/JI do Monte - Sta.
Eulália
2.1.1.2. 01 2009 11 Concepção e construção do EMPREITADA 85.0 DOASU/ 2009/01/01 2013/12/31 9 853.488,09 969.524,26 1.823.012,35
Centro Escolar de S. Miguel DEASE
2.1.1.2. 05/07010305 01 2009 11 798.476,93
2.1.1.2. 07/07011002 01 2009 11 171.047,33
2.1.1.2. 05/07010305 03 2009 28 Concepção e Requalificação EMPREITADA 15.0 85.0 DOASU 2009/06/29 2015/12/31 1 5.152.292,92 5.152.292,92 2.016.592,83 50.000,00 7.218.885,75
da Escola Básica 2º e 3º
Ciclo de Vizela
2.1.1.2. 14 2010 14 Requalificação e ampliação EMPREITADA 85.0 DOASU 2010/01/01 2013/12/31 3 15.376,38 1.683.285,47 1.698.661,85
do edifício da EB1 dos
Enxertos - S. João em
Centro Esco
2.1.1.2. 05/07010305 14 2010 14 1.649.952,47
2.1.1.2. 07/07011002 14 2010 14 33.333,00
2.4. Habitação e servicos 207.583,65 2.043.010,95 2.043.010,95 82.500,00 482.500,00 332.500,00 1.220.000,00 4.368.094,60
colectivos
2.4.1. Habitação 60.995,70 60.995,70 60.995,70
2.4.1. 05/07010201 01 2004 9 Projecto de especialidades EMPREITADA DOASU 2004/01/01 2013/12/31 1 60.995,70 60.995,70 60.995,70
e construção ou aquisição
de fogos para habitação
social
2.4.2. Ordenamento do território 68.784,23 830.292,21 830.292,21 50.000,00 300.000,00 150.000,00 1.399.076,44
2.4.2.1. Planos Municipais 14.272,33 47.420,20 47.420,20 61.692,53

A TRANSPORTAR ... 1.054.300,06 10.330.496,05 10.330.496,05 2.091.342,83 124.750,00 74.750,00 1.397.000,00 15.072.638,94

E N T I D A D E

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A TRANSPORTAR ... 1.054.300,06 10.330.496,05 10.330.496,05 2.091.342,83 124.750,00 74.750,00 1.397.000,00 15.072.638,94

2.4.2.1. 06/070115 01 2002 32 Elaboração do Plano OUTRA DGU 2001/01/01 2013/12/31 3 14.272,33 47.420,20 47.420,20 61.692,53
Director Municipal
2.4.2.2. Remodelação urbanística 54.511,90 782.872,01 782.872,01 50.000,00 300.000,00 150.000,00 1.337.383,91
2.4.2.2. 09 2004 11 Aquisição e recuperação de OUTRA DOASU 2004/01/01 2013/12/31 0 9.335,73 9.335,73
mobiliário urbano
2.4.2.2. 05/07011002 09 2004 11 6.335,73
2.4.2.2. 05/070115 09 2004 11 3.000,00
2.4.2.2. 05/07030301 18 2010 18 Requalificação dos passeios EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 100.000,00 100.000,00 100.000,00
da rua Comendador J.
Pereira Magalhães - S. João
2.4.2.2. 05/07030306 20 2010 20 Ecopista Ribeirinha EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 4 32.371,90 481.232,35 481.232,35 513.604,25
2.4.2.2. 05/07030308 17 2012 17 Pavimentação da Travessa EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 3 79.998,93 79.998,93 79.998,93
das Cascalheira e
requalificação do
estacionamento
2.4.2.2. 05/07030301 18 2012 18 Requalificação da Rua das EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2016/12/31 0 85.000,00 85.000,00 50.000,00 300.000,00 150.000,00 585.000,00
Teixugueiras e
estacionamento e
respectivos projectos de
execução
2.4.2.2. 19 2012 19 Arranjo da rotunda dos OUTRA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 3 22.140,00 27.305,00 49.445,00
Bombeiros e aquisição de
escultura em homenagem aos
Bombeiros
2.4.2.2. 05/070115 19 2012 19 23.000,00
2.4.2.2. 05/07030301 19 2012 19 4.305,00
2.4.3. Saneamento 226.261,45 226.261,45 7.500,00 7.500,00 7.500,00 120.000,00 368.761,45
2.4.3. 05/07030313 02 2007 7 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2017/12/31 0 226.261,45 226.261,45 7.500,00 7.500,00 7.500,00 120.000,00 368.761,45
reparação dos colectores e
sarjetas de águas pluviais
em diversas freguesias
2.4.5. Resíduos sólidos 500,00 500,00 500,00
2.4.5. 05/07011002 01 2009 16 Gestão de Resíduos Sólidos OUTRA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 0 500,00 500,00 500,00
Urbanos no Concelho de
Vizela - aquisição de
equipamentos
2.4.6. Protecção do meio ambiente 138.799,42 924.961,59 924.961,59 25.000,00 175.000,00 175.000,00 1.100.000,00 2.538.761,01
e conservação da natureza
2.4.6.1. Criação e renovação de 138.799,42 707.832,85 707.832,85 25.000,00 175.000,00 175.000,00 1.100.000,00 2.321.632,27
espaços verdes
2.4.6.1. 01 2002 22.649,42 115.273,34 115.273,34 137.922,76
2.4.6.1. 05/07010405 0105 2002 52 Revitalização do Parque das EMPREITADA DOASU 2002/01/01 2013/12/31 3 22.649,42 115.273,34 115.273,34 137.922,76
Termas
2.4.6.1. 05/07011002 01 2007 8 Equipamentos para Parque OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 3 1.749,99 1.749,99 1.749,99
das Termas
2.4.6.1. 05/07010404 23 2010 23 Infraestruturas eléctricas EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 3 55.000,00 156.193,69 156.193,69 211.193,69
para o Parque das Termas
2.4.6.1. 05/07010413 26 2010 26 Desmatação, limpeza e OUTRA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 9 25.000,00 88.569,64 88.569,64 113.569,64
preparação de terrenos das
margens do Rio Vizela

A TRANSPORTAR ... 1.225.733,71 11.749.336,37 11.749.336,37 2.148.842,83 432.250,00 232.250,00 1.517.000,00 17.305.412,91

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A TRANSPORTAR ... 1.225.733,71 11.749.336,37 11.749.336,37 2.148.842,83 432.250,00 232.250,00 1.517.000,00 17.305.412,91

2.4.6.1. 05/07010413 27 2010 27 Sanitários e balneários EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 9 30.000,00 59.619,97 59.619,97 89.619,97
públicos e serviços de
apoio ao centro de marcha e
corrida no Parque das
Termas
2.4.6.1. 05/07010404 06 2011 6 Electificação da zona OUTRA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 9 59.893,92 59.893,92 59.893,92
envolvente ao campo de
jogos
2.4.6.1. 05/07010405 08 2011 8 Estudo e tratamento EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 9 6.150,00 151.532,30 151.532,30 157.682,30
ambiental da zona
envolvente aos campos do
Parque das Termas
2.4.6.1. 05/07030313 10 2011 10 Estudo da requalificação EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2017/12/31 0 50.000,00 50.000,00 25.000,00 175.000,00 175.000,00 1.100.000,00 1.525.000,00
das margens da Ribeira de
Sá
2.4.6.1. 05/07030301 01 2013 1 Execução de ponte pedonal EMPREITADA SOM 2013/01/01 2013/12/31 1 25.000,00 25.000,00 25.000,00
junto à Ribeira de Sá
2.4.6.2. Cemitérios 216.128,74 216.128,74 216.128,74
2.4.6.2. 05/07030312 28 2010 28 Estudo e execução da EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 216.128,74 216.128,74 216.128,74
ampliação do cemitério de
S. Paio
2.4.6.4. Outras 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.4.6.4. 05/07011002 11 2011 11 Aquisição de equipamentos OUTRA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.5. Servicos culturais, 22.186,30 415.102,17 415.102,17 437.288,47
recreativos e religiosos
2.5.1. Cultura 69,13 31.101,25 31.101,25 31.170,38
2.5.1. 08/07011002 11 2008 11 Apetrechamento da OUTRA DASCDT 2008/01/01 2013/12/31 69,13 2.061,25 2.061,25 2.130,38
Biblioteca- Fundos J
documentais e outros
2.5.1. 08/07010307 01 2009 17 Construção, reconstrução e EMPREITADA DASCDT 2009/01/01 2013/12/31 1 29.040,00 29.040,00 29.040,00
requalificação da Casa do J
Castelo - Biblioteca
2.5.2. Desporto, recreio e lazer 22.117,17 384.000,92 384.000,92 406.118,09
2.5.2. 08/07010302 01 2002 61 Estudo prévio do complexo OUTRA DASCDT 2002/01/01 2013/12/31 1 60.822,27 60.822,27 60.822,27
das piscinas Municipais J
2.5.2. 08/07010302 02 2005 23 Construção de Pavilhão EMPREITADA DASCDT 2005/01/01 2013/12/31 1 20.000,00 40.147,00 40.147,00 60.147,00
Municipal de Vizela J
2.5.2. 08/07011002 05 2007 4 Aquisição de Mobiliário e OUTRA DASCDT 2007/01/01 2013/12/31 2.117,17 10.031,97 10.031,97 12.149,14
equipamento J
2.5.2. 05/07010302 03 2012 3 Reparação e reconstituição OUTRA DASCDT 2012/01/01 2013/12/31 0 30.000,00 30.000,00 30.000,00
de novo piso no Pavilhão de J
S. Paio
2.5.2. 05/07010406 05 2012 20 Intervenções em Recintos OUTRA SOM 2011/06/01 2013/10/30 0 242.999,68 242.999,68 242.999,68
Desportivos Municipais
3. Funções económicas 362.289,21 7.014.233,87 7.014.233,87 150.000,00 233.338,25 233.338,25 2.124.176,50 10.117.376,08
3.2. Indústria e energia 227.974,19 227.974,19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 275.474,19
3.2.2. Energia 227.974,19 227.974,19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 275.474,19
3.2.2. 05/07010404 13 2008 15 Electrificações diversas OUTRA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 50.000,00
nas freguesias do Concelho
3.2.2. 05/07010404 31 2010 31 Instalação de reguladores OUTRA 85.0 DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 225.474,19 225.474,19 225.474,19
de fluxo luminoso
3.3. Transportes e comunicações 360.289,21 6.768.259,68 6.768.259,68 147.500,00 230.838,25 230.838,25 2.084.176,50 9.821.901,89
3.3.1. Transportes rodoviários 360.289,21 6.768.259,68 6.768.259,68 147.500,00 230.838,25 230.838,25 2.084.176,50 9.821.901,89

A TRANSPORTAR ... 1.284.070,01 12.955.587,66 12.955.587,66 2.176.342,83 609.750,00 409.750,00 2.657.000,00 20.092.500,50

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A TRANSPORTAR ... 1.284.070,01 12.955.587,66 12.955.587,66 2.176.342,83 609.750,00 409.750,00 2.657.000,00 20.092.500,50

3.3.1.1. Sinalização da rede viária 6.788,64 12.579,93 12.579,93 7.500,00 7.500,00 7.500,00 120.000,00 161.868,57
3.3.1.1. 05/070115 22 2008 26 Aquisição de sinais de OUTRA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 6.788,64 10.079,93 10.079,93 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 111.868,57
trânsito, placas
informativas e
semaforização
3.3.1.1. 05/070115 05 2012 5 Sinaléctica Turística OUTRA DOASU 2012/01/01 2017/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 50.000,00
3.3.1.2. Rede viária 336.999,69 6.463.208,82 6.463.208,82 140.000,00 223.338,25 223.338,25 1.964.176,50 9.351.061,51
3.3.1.2. 05/07030308 11 2004 17 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2004/01/01 2013/12/31 4 62.172,89 2.516.276,19 2.516.276,19 2.578.449,08
grande reparação de
estradas em diversas
Freguesias
3.3.1.2. 05/07030308 17 2006 13 Alargamentos e EMPREITADA DOASU 2006/01/01 2017/12/31 4 102.012,75 1.431.800,25 1.431.800,25 12.500,00 12.500,00 12.500,00 200.000,00 1.771.313,00
infraestruturas da rede
viária municipal
3.3.1.2. 05/07030301 03 2007 13 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 4 171.309,79 171.309,79 171.309,79
aparcamentos em diversas
Freguesias
3.3.1.2. 05/07030301 04 2007 14 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 4 42.570,50 213.827,17 213.827,17 256.397,67
passeios e valetas em
diversas Freguesias
3.3.1.2. 05/07010413 14 2008 18 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 4 43.289,05 450.722,53 450.722,53 12.500,00 12.500,00 12.500,00 200.000,00 731.511,58
grande reparação de muros
privados em diversas
Freguesias
3.3.1.2. 05/070115 15 2008 19 Cobertura de paragens de OUTRA DOASU 2008/01/01 2013/12/31 4 2.500,00 2.500,00 2.500,00
passageiros
3.3.1.2. 04 2009 22 Ligação de Via alternativa EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 2 46.954,50 48.036,50 50.000,00 110.838,25 110.838,25 169.176,50 535.844,00
à EN106 à Rua Braúlio
Caldas
3.3.1.2. 05/070301 04 2009 22 45.536,50
3.3.1.2. 05/07030308 04 2009 22 2.500,00
3.3.1.2. 05/07030308 06 2009 24 Repavimentação da Rua Vila EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 4 181.617,00 181.617,00 181.617,00
Pouca - Sta. Eulália
3.3.1.2. 05/07030313 08 2009 26 Construção e alteração de EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 4 15.897,35 15.897,35 15.897,35
infraestruturas hidraúlicas
3.3.1.2. 05/07030308 09 2009 29 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 19.999,98 19.999,98 19.999,98
de Frades
de Lagoas
de Trancoso
de Vila Corneira
3.3.1.2. 05/07030308 13 2009 33 Repavimentação da Rua S. EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 10.000,00 45.000,00 45.000,00 55.000,00
Salvador/Paredes/Souto
3.3.1.2. 05/07030308 14 2009 35 Repavimentação da Rua de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 29.999,99 29.999,99 29.999,99
Fermil
3.3.1.2. 05/07030308 15 2009 36 Repavimentação da Rua Porto EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 49.984,59 49.984,59 49.984,59
Junior

A TRANSPORTAR ... 1.597.858,34 18.318.095,68 18.318.095,68 2.258.842,83 753.088,25 553.088,25 3.346.176,50 26.827.149,85

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A TRANSPORTAR ... 1.597.858,34 18.318.095,68 18.318.095,68 2.258.842,83 753.088,25 553.088,25 3.346.176,50 26.827.149,85

3.3.1.2. 05/07030308 16 2009 37 Reperfilamento e EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 25.000,00 25.000,00 25.000,00
pavimentação da Rua da
Barrosa
3.3.1.2. 05/07030308 17 2009 38 Repavimentação da Rua de S. EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 10.000,00 35.000,00 35.000,00 45.000,00
Bento na zona de
Montesinhos
3.3.1.2. 05/07030308 18 2009 39 Repavimentação da Rua da EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 24.992,21 24.992,21 24.992,21
Juventude
3.3.1.2. 05/07030308 19 2009 40 Pavimentação da Rua António EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 24.999,98 24.999,98 24.999,98
Pinto
3.3.1.2. 05/07030308 20 2009 41 Repavimentação da Rua 19 de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 10.000,00 4.992,21 4.992,21 14.992,21
Março
3.3.1.2. 05/07030308 21 2009 42 Limpeza de bermas e EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 1.743,19 1.743,19 1.743,19
pavimentação desde a 1ª
rotunda ao limite do
Concelho (VIM)
3.3.1.2. 05/07030308 23 2009 44 Pavimentação da Rua Armando EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 10.000,00 6.499,99 6.499,99 16.499,99
Gonçalves
3.3.1.2. 05/07030308 24 2009 45 Repavimentação da Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 12.499,99 12.499,99 12.499,99
Armindo Freitas Ribeiro
Faria
3.3.1.2. 05/07030308 33 2010 33 Requalificação da avenida EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 9 210.304,00 210.304,00 210.304,00
dos Bombeiros e Rua José
Ribeiro Ferreira - S.
Miguel
3.3.1.2. 05/07030308 43 2010 43 Estudo e execução da EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 1 95.000,00 95.000,00 95.000,00
requalificação da Rua da
Igreja Velha - S. Miguel
3.3.1.2. 05/07030308 48 2010 48 Estudo e execução do EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2017/12/31 0 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 600.000,00 750.000,00
alargamento e pavimentação
da Rua das Portelas -
Tagilde
3.3.1.2. 05/07030308 12 2011 12 Requalificação da Rua EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2017/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 25.000,00 25.000,00 395.000,00 450.000,00
Guilherme Pinto Varela -
Infias
3.3.1.2. 05/07030308 13 2011 13 Pavimentação do caminho de EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 9 74.978,04 74.978,04 74.978,04
S. Bento até Tagilde
3.3.1.2. 05/07030308 07 2012 7 Reperfilamento e EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 90.000,00 90.000,00 90.000,00
pavimentação da Rua e
Travessa de Cima da Vila -
S. Miguel
3.3.1.2. 05/07030308 10 2012 10 Pavimentação da Calçada da EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Mó - Sta. Eulália
3.3.1.2. 05/07030308 11 2012 11 Execução de muro de suporte EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 96.403,47 96.403,47 96.403,47
e repavimentação na Rua da
Presa - Sta. Eulália
3.3.1.2. 05/07030301 12 2012 12 Requalificação do Caminho EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 150.000,00 150.000,00 150.000,00
da Quintela - Sta. Eulália
3.3.1.2. 05/07030308 13 2012 13 Abertura, pavimentação e EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 115.867,65 115.867,65 115.867,65
execução de muro na ligação
da Rua do Cruzeiro à Rua
Nossa Sr.ª da Tocha - Sto.
Adrião

A TRANSPORTAR ... 1.627.858,34 19.406.376,41 19.406.376,41 2.298.842,83 815.588,25 615.588,25 4.341.176,50 29.105.430,58

E N T I D A D E

PÁGINA : 7


A TRANSPORTAR ... 1.627.858,34 19.406.376,41 19.406.376,41 2.298.842,83 815.588,25 615.588,25 4.341.176,50 29.105.430,58

3.3.1.2. 05/07030301 01 2013 2 Construção, reconstrução e OUTRA SOM 2013/01/01 2017/12/31 0 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 400.000,00 500.000,00
estradas, aparcamentos,
passeios e valetas em
divarsas freguesias
3.3.1.6. Outras intervenções 10.696,33 280.748,69 280.748,69 291.445,02
3.3.1.6. 05/07030308 07 2007 17 Revisão de preços de viação OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 0 6.816,73 4.430,21 4.430,21 11.246,94
rural
3.3.1.6. 05/07010301 08 2007 18 Revisão de preços de OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 0 250,00 250,00 250,00
edifícios municipais
3.3.1.6. 05/07030301 10 2007 20 Execuções coersivas sobre OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 0 3.879,60 146.068,48 146.068,48 149.948,08
cauções, relativas a
infra-estruturas de
loteamentos
3.3.1.6. 05/07010413 11 2007 21 Execução de obras em OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00
substituição de
particulares e realizadas
coersivamente
3.3.1.6. 05/07010413 02 2013 3 Infraestruturas de EMPREITADA SOM 2013/01/02 2013/12/31 0 125.000,00 125.000,00 125.000,00
loteamento da Quinta da
Barrosa
3.3.1.7. Estacionamento 5.804,55 11.722,24 11.722,24 17.526,79
3.3.1.7. 0108/070115 12 2005 36 Aquisição e conservação de OUTRA JUCO 2005/01/01 2013/12/31 5.804,55 11.722,24 11.722,24 17.526,79
parcómetros
3.5. Outras funções económicas 2.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00
3.5.2. Aquisição de terrenos e 2.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00
outras construções
3.5.2. 0102/070101 01 2005 37 Aquisição de outros OUTRA PRES 2005/01/01 2013/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00
terrenos de interesse
Municipal
3.5.2. 0102/070301 02 2005 38 Aquisição de outros OUTRA PRES 2005/01/01 2013/12/31 0 2.000,00 13.000,00 13.000,00 15.000,00
terrenos de interesse
Municipal

TOTAL GERAL ... 1.646.359,22 19.741.847,34 19.741.847,34 2.323.842,83 840.588,25 640.588,25 4.741.176,50 29.934.402,39

FASES DE EXECUCÇÃO

0 - NAO INICIADA
1 - COM PROJECTO TÉCNICO
2 - ADJUDICADA
3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50%
4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50%
9 - CONCLUÍDA
P -

E N T I D A D E

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Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

2013
Documentos
Previsionais

Plano de Actividades Municipal ano 2013

E N T I D A D E
P L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES INICIAIS

PÁGINA : 1

FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO)

4. Outras funções 268.793,70 1.499.914,99 1.499.914,99 408.000,00 415.500,00 312.670,00 116.000,00 3.020.878,69

4.2. Transferências entre 268.793,70 1.324.159,02 1.324.159,02 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.542.952,72
administrações

4.2.2. Associações de Municípios 280.435,30 280.435,30 280.435,30

4.2.2. 0102/08050104 02 2004 4 Amortização capital em OUTRA PRES 2004/01/01 2013/12/31 268.435,30 268.435,30 268.435,30
dívida à AMAVE - quota
parte nos investimentos
realizados pela AMAVE

4.2.2. 0102/08050104 02 2010 2 Transferências para OUTRA PRES 2010/01/01 2013/12/31 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Comunidade Intermunicipal
do Ave

4.2.3. Instituições particulares e 268.793,70 1.033.894,32 1.033.894,32 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.252.688,02
Empresas

4.2.3. 01 2004 7 Transferências para OUTRA DASCD 2004/01/01 2017/12/31 268.793,70 1.033.894,32 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.252.688,02
investimentos de TJ
Instituições particulares

4.2.3. 0106/080701 01 2004 7 20.000,00

4.2.3. 08/080701 01 2004 7 1.013.894,32

4.2.5. Entidades regionais 9.829,40 9.829,40 9.829,40

4.2.5. 08/08050105 01 2013 1 Transferências para Regiões CULTU 2013/01/01 2013/12/31 9.829,40 9.829,40 9.829,40
de Turismo RA

4.3. Diversas não especificadas 175.755,97 175.755,97 130.000,00 137.500,00 34.670,00 477.925,97

4.3.1. Activos Financeiros 175.755,97 175.755,97 130.000,00 137.500,00 34.670,00 477.925,97

4.3.1. 0102/090701 01 2004 8 Subscrição de capital das OUTRA PRES 2003/12/19 2013/12/31 148.536,88 148.536,88 130.000,00 137.500,00 34.670,00 450.706,88
Àguas do Noroeste

4.3.1. 0102/090601 02 2008 2 Programa Finícia - OUTRA PRES 2008/01/01 2013/12/31 27.219,09 27.219,09 27.219,09
Financiamento no arranque
de empresas

TOTAL GERAL ..... 268.793,70 1.499.914,99 1.499.914,99 408.000,00 415.500,00 312.670,00 116.000,00 3.020.878,69

FASES DE EXECUCÇÃO

0 - NAO INICIADA
1 - COM PROJECTO TÉCNICO
2 - ADJUDICADA
3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50%
4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50%
9 - CONCLUÍDA
P -

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2013
Documentos
Previsionais

Orçamento da Receita ano 2013

ENTIDADE
ORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES INICIAIS

PÁGINA : 1

CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E

R E C E I T A S C O R R E N T E S 17.138.077,00
01 IMPOSTOS DIRECTOS 3.015.136,13
01.02 OUTROS 3.015.136,13
01.02.02 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 1.947.216,83
01.02.03 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 332.164,89
01.02.04 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 568.538,30
01.02.05 DERRAMA 156.266,14
01.02.07 IMPOSTOS ABOLIDOS 9.449,97
01.02.07.01 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 367,87
01.02.07.02 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 7.582,10
01.02.07.03 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS 1.500,00
01.02.99 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 1.500,00
02 IMPOSTOS INDIRECTOS 296.511,41
02.02 OUTROS 296.511,41
02.02.06 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 296.511,41
02.02.06.01 MERCADOS E FEIRAS 147.534,53
02.02.06.02 LOTEAMENTOS E OBRAS 36.935,28
02.02.06.02.01 LICENÇAS PARA OBRAS DIVERSAS 25.976,67
02.02.06.02.02 LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO 1.711,75
02.02.06.02.03 INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS 9.246,86
02.02.06.03 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 48.354,24
02.02.06.04 CANÍDEOS 1.500,00
02.02.06.05 PUBLICIDADE 44.366,31
02.02.06.06 SANEAMENTO 1.500,00
02.02.06.07 UTILIZAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 1.500,00
02.02.06.99 OUTROS 14.821,05
02.02.06.99.01 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM 2.745,60
02.02.06.99.02 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 574,27
02.02.06.99.99 OUTRAS 11.501,18
02.02.06.99.99.01 TAXA DE CONTROLO METROLÓGICO 1.500,00
02.02.06.99.99.02 ALVARAS SANITÁRIOS E OUTROS 1.500,00
02.02.06.99.99.03 TAXAS POR SERVIÇOS DIVERSOS 7.001,18
02.02.06.99.99.99 OUTRAS 1.500,00
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 197.301,53
04.01 TAXAS 158.413,51
04.01.23 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 158.413,51
04.01.23.02 LOTEAMENTOS E OBRAS 118.702,49
04.01.23.02.01 LICENÇAS PARA OBRAS DIVERSAS 92.841,53
04.01.23.02.02 LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO 5.287,11
04.01.23.02.03 INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS 19.073,85
04.01.23.02.04 OUTRAS 1.500,00
04.01.23.03 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 3.904,34
04.01.23.04 CANÍDEOS 1.500,00
04.01.23.05 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 64,87
04.01.23.06 SANEAMENTO 1.500,00
04.01.23.99 OUTROS 26.717,08
04.01.23.99.01 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 103,56
04.01.23.99.02 TAXA PELA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 31,42
04.01.23.99.99 OUTRAS 26.582,10
04.01.23.99.99.01 TAXAS POR SERVIÇOS DIVERSOS 18.680,12
04.01.23.99.99.02 LICENÇAS DE CONDUÇÃO DE VELOCÍPEDES 3,14
04.01.23.99.99.03 MATRÍCULA DE VELOCÍPEDES 1.500,00
04.01.23.99.99.99 OUTRAS 6.398,84
04.02 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 38.888,02
04.02.01 JUROS DE MORA 317,50
04.02.02 JUROS COMPENSATÓRIOS 5.789,18
04.02.04 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES 32.294,70
04.02.99 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 486,64

ENTIDADE

PÁGINA : 2


05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 461.155,85
05.02 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 51.500,00
05.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 50.000,00
05.02.02 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 1.500,00
05.03 JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 4.500,00
05.03.01 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 1.500,00
05.03.02 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.500,00
05.03.04 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 1.500,00
05.07 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO 6.000,00
FINANCEIRAS
05.07.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.500,00
05.07.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 1.500,00
05.07.03 EMPRESAS PRIVADAS 1.500,00
05.07.99 OUTRAS 1.500,00
05.09 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 3.000,00
05.09.01 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.500,00
05.09.99 OUTROS 1.500,00
05.10 RENDAS 396.155,85
05.10.01 TERRENOS 10.000,00
05.10.02 ACTIVOS NO SUBSOLO 1.500,00
05.10.03 HABITAÇÕES 1.500,00
05.10.04 EDIFÍCIOS 1.500,00
05.10.05 BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 380.155,85
05.10.99 OUTROS 1.500,00
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.193.863,53
06.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 6.000,00
06.01.01 PÚBLICAS 4.500,00
06.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.500,00
06.01.01.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 1.500,00
06.01.01.99 OUTRAS 1.500,00
06.01.02 PRIVADAS 1.500,00
06.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.500,00
06.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1.500,00
06.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 6.158.363,53
06.03.01 ESTADO 5.848.242,82
06.03.01.01 FUNDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO 3.144.246,00
06.03.01.02 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 425.866,00
06.03.01.03 PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS 277.008,00
06.03.01.99 OUTRAS 2.001.122,82
06.03.01.99.01 DGAL - COMPARTICIPAÇÃO TRANSPORTES ESCOLARES 26.750,00
06.03.01.99.02 DREN - PESSOAL NÃO DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E EB'S 1.227.227,04
06.03.01.99.03 DREN - COMPART. REFEIÇÕES E PROLONG. HORÁRIO 323.000,00
06.03.01.99.04 ISSS - COMISSÃO PROTECÇÃO CRIANÇAS JOVENS EM RISCO 19.870,78
06.03.01.99.08 DREN - PROG.DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO 268.275,00
ENSINO BÁSICO
06.03.01.99.12 GABINETE TÉCNICO FLORESTAL 28.000,00
06.03.01.99.14 RECENSEAMENTO ELEITORAL E ELEIÇÕES/STAPE 30.000,00
06.03.01.99.15 DREN - APETRECHAMENTO/MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES 2º E 3º CEB 40.000,00
06.03.01.99.16 DREN - CARTA EDUCATIVA 35.000,00
06.03.01.99.17 AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DE VIZELA, S. JOÃO 1.500,00
06.03.01.99.99 DIVERSAS 1.500,00
06.03.06 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 256.302,14
06.03.06.01 FEDER 164.575,56
06.03.06.01.01 ON.2 - O NOVO NORTE 164.575,56
06.03.06.02 FUNDO SOCIAL EUROPEU 82.182,58
06.03.06.02.01 POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO 82.182,58
06.03.06.02.01.01 PEPAL - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS 44.842,66
06.03.06.02.01.04 PROGRAMA RAMPA - PLANO MUNICIPAL DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DE 35.839,92
ACESSIBILIDADES

ENTIDADE

PÁGINA : 3


06.03.06.02.01.99 OUTROS 1.500,00
06.03.06.99 OUTRAS 9.544,00
06.03.07 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 53.818,57
06.03.07.03 INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 52.318,57
06.03.07.99 DIVERSAS 1.500,00
06.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.500,00
06.05.01 CONTINENTE 1.500,00
06.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00
06.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00
06.08 FAMÍLIAS 25.000,00
06.08.01 FAMÍLIAS 25.000,00
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.965.108,55
07.01 VENDA DE BENS 37.000,00
07.01.02 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.500,00
07.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 1.500,00
07.01.05 BENS INUTILIZADOS 20.000,00
07.01.10 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 11.500,00
07.01.10.01 SUCATA 10.000,00
07.01.10.02 OUTROS 1.500,00
07.01.11 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 2.000,00
07.01.11.01 INERTES 1.500,00
07.01.11.02 OUTROS 500,00
07.01.99 OUTROS 500,00
07.02 SERVIÇOS 461.552,40
07.02.01 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 20.000,00
07.02.03 VISTORIAS E ENSAIOS 1.500,00
07.02.06 REPARAÇÕES 1.500,00
07.02.08 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DE DESPORTO 15.000,00
07.02.08.01 SERVIÇOS SOCIAIS 10.000,00
07.02.08.02 SERVIÇOS RECREATIVOS 2.000,00
07.02.08.02.01 TURISMO SÉNIOR 1.500,00
07.02.08.02.02 OUTROS 500,00
07.02.08.03 SERVIÇOS CULTURAIS 2.000,00
07.02.08.03.01 TURISMO SÉNIOR 1.500,00
07.02.08.03.02 OUTROS 500,00
07.02.08.04 SERVIÇOS DESPORTIVOS 1.000,00
07.02.09 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 421.552,40
07.02.09.01 SANEAMENTO 1.000,00
07.02.09.02 RESÍDUOS SÓLIDOS 307.841,35
07.02.09.03 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 4.000,00
07.02.09.03.02 TRANSPORTES ESCOLARES 1.500,00
07.02.09.03.03 TRANSPORTES DE PESSOAS E MERCADORIAS 1.500,00
07.02.09.03.99 OUTROS 1.000,00
07.02.09.04 TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES 10.000,00
07.02.09.07 PARQUES DE ESTACIONAMENTO 10.000,00
07.02.09.09 CANÍDEOS 1.500,00
07.02.09.99 OUTROS 85.211,05
07.02.99 OUTROS 2.000,00
07.02.99.01 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 500,00
07.02.99.99 OUTRAS 1.500,00
07.03 RENDAS 2.466.556,15
07.03.01 HABITAÇÕES 996,00
07.03.02 EDIFÍCIOS 298.632,00
07.03.99 OUTRAS 2.166.928,15
07.03.99.02 INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA 366.928,15
07.03.99.03 OUTRAS 1.800.000,00
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.009.000,00
08.01 OUTRAS 4.009.000,00

ENTIDADE

PÁGINA : 4


08.01.99 OUTRAS 4.009.000,00
08.01.99.01 INDEMIN. DETERIO., ROUBO E EXTRAVIO BENS PATRIMONIAIS 1.500,00
08.01.99.02 INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU OUTROS 1.500,00
EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÁS AUTARQUIAS LOCAIS
08.01.99.03 IVA REEMBOLSADO 1.500,00
08.01.99.04 IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO 1.500,00
08.01.99.99 DIVERSAS 4.003.000,00
08.01.99.99.01 COMPARTICIPAÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE 1.500,00
08.01.99.99.02 RECEITA EMOLUMENTAR 1.500,00
08.01.99.99.99 OUTRAS 4.000.000,00
R E C E I T A S D E C A P I T A L 20.003.028,27
09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1.362.150,50
09.01 TERRENOS 1.327.650,50
09.01.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.500,00
09.01.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.500,00
09.01.10 FAMÍLIAS 1.323.150,50
09.02 HABITAÇÕES 6.000,00
09.02.10 FAMÍLIAS 1.500,00
09.03 EDIFÍCIOS 6.000,00
09.03.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.500,00
09.03.10 FAMÍLIAS 1.500,00
09.04 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 22.500,00
09.04.01.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.500,00
09.04.01.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.500,00
09.04.01.03 OUTROS 1.500,00
09.04.02.03 OUTROS 1.500,00
09.04.06 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMINISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 4.500,00
09.04.06.03 OUTROS 1.500,00
09.04.09.03 OUTROS 1.500,00
09.04.10 FAMÍLIAS 4.500,00
09.04.10.03 OUTROS 1.500,00
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.844.045,66
10.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 6.000,00
10.01.01 PÚBLICAS 4.500,00
10.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.500,00
10.01.01.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 1.500,00
10.01.01.99 OUTRAS 1.500,00
10.01.02 PRIVADAS 1.500,00
10.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 7.833.545,66
10.03.01 ESTADO 1.784.525,79
10.03.01.01 FUNDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO 786.062,00
10.03.01.04 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 996.963,79

ENTIDADE

PÁGINA : 5


10.03.01.04.01 DGAL - PAÇOS DO CONCELHO DE VIZELA 222.619,85
10.03.01.04.02 AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DE VIZELA, S. JOÃO 772.843,94
10.03.01.04.99 OUTROS 1.500,00
10.03.01.99 OUTROS 1.500,00
10.03.07 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 6.047.019,87
10.03.07.04 FEDER 6.046.019,87
10.03.07.04.01 ON. 2 - O NOVO NORTE 6.045.019,87
10.03.07.04.02 POVT - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 1.000,00
10.03.07.99 OUTROS 1.000,00
10.03.08 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 2.000,00
10.03.08.08 INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1.000,00
10.03.08.99 OUTRAS 1.000,00
10.05.01 CONTINENTE 1.500,00
10.08 FAMÍLIAS 1.500,00
10.08.01 FAMÍLIAS 1.500,00
11 ACTIVOS FINANCEIROS 5.000,00
11.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 5.000,00
11.06.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 5.000,00
12 PASSIVOS FINANCEIROS 8.049.226,60
12.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 8.049.226,60
12.06.03 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-ADMINISTRAÇÃO CENTRAL-ESTADO 8.047.726,60
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.742.605,51
13.01 OUTRAS 2.742.605,51
13.01.01 INDEMNIZAÇÕES 1.500,00
13.01.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 1.500,00
13.01.99 OUTRAS 2.739.605,51
13.01.99.01 OBRAS COERCIVAS 5.000,00
13.01.99.02 OUTRAS 2.734.605,51
O U T R A S R E C E I T A S 15.000,00
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15.000,00
15.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15.000,00
15.01.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15.000,00

TOTAL DAS RECEITAS 37.156.105,27

OBSERVAÇÕES

A rubrica 15.01.01 - reposições não abatidas nos pagamentos - foi dotada com a importância de 15.000,00 euros
atendendo ao facto de que na maioria das importâncias restituídas, respeitantes a seguros e consumos de
electricidade, são sempre feitas no ano económico seguinte.

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

2013
Documentos
Previsionais

Orçamento da Despesa ano 2013

ENTIDADE
ORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES INICIAIS
MUNICIPIO DE VIZELA ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA ) DO ANO 2013

PÁGINA : 1

C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E

CÓDIGOS
ORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA

01 ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA 3.960.000,94
01.01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 22.655,86
D E S P E S A S C O R R E N T E S 22.655,86
01 DESPESAS COM O PESSOAL 21.905,86
01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 21.905,86
01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 2.500,00
01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00
01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 18.405,86
01.02.13.02 OUTROS 18.405,86
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 750,00
02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 750,00
02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 600,00
02.01.21 OUTROS BENS 150,00
02.01.21.99 OUTROS BENS 150,00
01.02 CÂMARA MUNICIPAL 2.105.147,24
D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.629.955,97
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 18.496,56
02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 2.240,09
02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.927,43
02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00
02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 50,00
02.01.21 OUTROS BENS 63,46
02.01.21.99 OUTROS BENS 63,46
02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 16.256,47
02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00
02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00
02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.000,00
02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000,00
02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 5.189,07
02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 50,00
02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 8.967,40
02.02.25.99 DIVERSOS 8.967,40
04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 150,00
04.01.01 PÚBLICAS 100,00
04.01.01.01 EMPRESA PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 50,00
04.01.01.02 OUTRAS 50,00
04.01.02 PRIVADAS 50,00
04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.608.659,41
04.05.01 CONTINENTE 1.608.659,41
04.05.01.01 MUNICÍPIOS 50,00
04.05.01.03 SERVIÇOS AUTÓNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,00
04.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.608.509,41
04.05.01.08 OUTRAS 50,00
05 SUBSÍDIOS 150,00
05.01.01 PÚBLICAS 100,00
05.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 50,00
05.01.01.02 OUTRAS 50,00
05.01.03 PRIVADAS 50,00
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
06.02 DIVERSAS 2.500,00
06.02.03 OUTRAS 2.500,00
06.02.03.05 OUTRAS 2.500,00
D E S P E S A S D E C A P I T A L 475.191,27
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.000,00
07.01 INVESTIMENTOS 6.000,00

PÁGINA : 2


CÓDIGOS

07.01.01 TERRENOS 5.000,00
07.01.03 EDIFÍCIOS 1.000,00
07.01.03.07 OUTROS 1.000,00
07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 13.000,00
07.03.01 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 13.000,00
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 280.435,30
08.05.01 CONTINENTE 280.435,30
08.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 280.435,30
09.06.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 27.219,09
09.07 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 148.536,88
01.03 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.202.211,14
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 339.986,26
03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 339.936,26
03.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 50.115,27
FINANCEIRAS
03.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 50.115,27
03.01.05 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL - ESTADO 289.820,99
03.01.05.01 PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL 289.820,99
03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 50,00
03.02.01 DESPESAS DIVERSAS 50,00
10 PASSIVOS FINANCEIROS 862.224,88
10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 862.224,88
10.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 459.838,54
FINANCEIRAS
01.04 GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA 16.435,45
02.01.21 OUTROS BENS 361,99
02.01.21.99 OUTROS BENS 361,99
02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 50,00
02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 50,00
02.02.17 PUBLICIDADE 846,55
02.02.25.99 DIVERSOS 6.069,21
01.05 APOIO ÁS FREGUESIAS 82.000,00
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 82.000,00
04.05.01 CONTINENTE 82.000,00
04.05.01.02 FREGUESIAS 82.000,00
01.06 SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL 68.552,06
02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 50,00
02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 50,00
02.01.02.02 GASÓLEO 50,00
02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 50,00

PÁGINA : 3


CÓDIGOS

02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 50,00
02.01.21 OUTROS BENS 195,25
02.01.21.99 OUTROS BENS 195,25
02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 826,81
02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 726,81
02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 50,00
02.02.25.99 DIVERSOS 50,00
04.07.01.99 OUTROS 46.500,00
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 730,00
07.01 INVESTIMENTOS 730,00
07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 730,00
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.000,00
01.08 JURÍDICO, CONTRA-ORDENAÇÕES E NOTARIADO 71.778,12
01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.164,90
01.03 SEGURANÇA SOCIAL 2.164,90
01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 2.164,90
01.03.05.03 OUTROS 2.164,90
02.01.21 OUTROS BENS 1.530,05
02.01.21.99 OUTROS BENS 1.530,05
02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 1.359,28
02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.359,28
02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2.804,40
02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1.289,18
02.02.25.99 DIVERSOS 8.469,06
06.02 DIVERSAS 10.900,00
06.02.03 OUTRAS 10.900,00
06.02.03.05 OUTRAS 10.900,00
07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 11.722,24
01.09 GABINETE PROJECTO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO 31.407,13
02.01.21 OUTROS BENS 50,00
02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00

PÁGINA : 4


CÓDIGOS

02.02.25.99 DIVERSOS 50,00
01.10 GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INTERNACIONAIS 98.138,68
02.01.21 OUTROS BENS 50,00
02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00
02.02.09 COMUNICAÇÕES 3.926,91
02.02.17 PUBLICIDADE 2.866,40
02.02.25.99 DIVERSOS 650,00
01.11 FISCALIZAÇÃO 200,00
D E S P E S A S C O R R E N T E S 200,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 200,00
02.01.21 OUTROS BENS 50,00
02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00
02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 100,00
02.02.25.99 DIVERSOS 50,00
01.12 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO,INFORMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES 261.475,26
02.01.21 OUTROS BENS 50,00
02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00
02.02.05 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 64.988,09
02.02.09 COMUNICAÇÕES 34.467,07
02.02.25.99 DIVERSOS 1.305,34
07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 48.591,60
07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 22.393,99
07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 11.316,00
07.01.10.02 OUTRO 11.316,00
02 DIVISÃO FINANCEIRA 861.928,61
02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 600,00

PÁGINA : 5


CÓDIGOS

02.01.02.02 GASÓLEO 600,00
02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2.057,01
02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1.200,00
02.01.21 OUTROS BENS 3.600,00
02.01.21.01 MATERIAIS P/ EDIF. MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 1.200,00
02.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 1.200,00
02.01.21.99 OUTROS BENS 1.200,00
02.02.09 COMUNICAÇÕES 1.160,55
02.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 70.000,00
02.02.25.99 DIVERSOS 29.500,00
03.04 JUROS TRIBUTÁRIOS 100,00
03.04.01 INDEMNIZATÓRIOS 50,00
03.04.02 OUTROS 50,00
03.05 OUTROS JUROS 617.995,61
03.05.02 OUTROS 617.995,61
03.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,00
03.06.01 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,00
06.02 DIVERSAS 118.398,15
06.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 35.000,00
06.02.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 50,00
06.02.03 OUTRAS 83.348,15
06.02.03.01 RESTITUIÇÕES 7.000,00
06.02.03.02 IVA PAGO 70.000,00
06.02.03.04 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.043,71
06.02.03.05 OUTRAS 4.304,44
D E S P E S A S D E C A P I T A L 100,00
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 100,00
11.02 DIVERSAS 100,00
11.02.01 RESTITUIÇÕES 50,00
11.02.99 OUTRAS 50,00
03 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 493.008,94
02.01.03 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 50,00
02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 44.304,46
02.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 173,05
02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 3.730,09
02.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 50,00
02.01.11 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 232,19
02.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 5.065,13
02.01.21 OUTROS BENS 2.686,34
02.01.21.99 OUTROS BENS 2.686,34
02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 65.898,50
02.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 50,00
02.02.03.99 DIVERSOS 50,00

PÁGINA : 6


CÓDIGOS

02.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 37.560,90
02.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 193.461,85
02.02.09 COMUNICAÇÕES 11.558,81
02.02.12 SEGUROS 5.000,00
02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 50,00
02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 50,00
02.02.25.99 DIVERSOS 14.908,15
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
06.02 DIVERSAS 500,00
06.02.03 OUTRAS 500,00
06.02.03.05 OUTRAS 500,00
07.01.01 TERRENOS 50,00
07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 7.826,29
07.01.10.02 OUTRO 51.187,38
07.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 9.288,25
07.01.12 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,00
04 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.852.680,58
01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.649.052,11
01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 4.581.769,87
01.01.01 TIT. ÓRGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ÓRGÃOS AUTÁRQ. 108.478,66
01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE 2.728.393,11
TRABALHO
01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 2.716.093,11
01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 12.200,00
01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00
01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 50,00
01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 289.849,18
01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 177.660,08
01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00
01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 112.089,10
01.01.07 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 204.773,78
01.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 17.000,00
01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 207.302,80
01.01.10 GRATIFICAÇÕES 50,00
01.01.11 REPRESENTAÇÃO 35.094,96
01.01.12 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 50,00
01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 456.488,90
01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL 515.788,48
01.01.15 REMUNER. POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE 18.500,00
01.02.01 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 50,00
01.02.03 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 50,00
01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 23.400,00
01.02.05 ABONO PARA FALHAS 3.891,96
01.02.06 FORMAÇÃO 50,00
01.02.07 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 50,00
01.02.08 SUBS. ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 50,00
01.02.09 SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO 50,00
01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 9.491,00
01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 50,00
01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 15.000,00

PÁGINA : 7


CÓDIGOS

01.02.13.01 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 50,00
01.02.13.02 OUTROS 9.742,46
01.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 50,00
01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 156.500,00
01.03.02 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 50,00
01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 33.600,00
01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 19.200,00
01.03.05.01 ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE) 28.953,47
01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 675.273,48
TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS (RCTFP)
01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 315.509,00
01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 359.764,48
01.03.05.03 OUTROS 1.080,00
01.03.06 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 50,00
01.03.08 OUTRAS PENSÕES 5.000,00
01.03.09 SEGUROS 58.098,43
01.03.09.01 SEGURO ACIDENTES TRAB. E DOENÇAS PROFISSIONAIS 58.048,43
01.03.09.02 SEGUROS DE SAÚDE 50,00
01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 10.297,35
01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 10.247,35
01.03.10.99 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 50,00
02.01.21 OUTROS BENS 50,00
02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00
02.02.12 SEGUROS 28.111,20
02.02.15 FORMAÇÃO 27.054,58
02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 50,00
02.02.25.99 DIVERSOS 50,00
05 SUBSÍDIOS 121.992,12
05.08 FAMÍLIAS 121.992,12
05.08.03 OUTRAS 121.992,12
05 DIV. DE OBRAS, ADM.DIRECTA,AMBIENTE E SERV.URBANOS 22.494.941,67
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.448.722,24
02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 300.346,54
02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 98.655,26
02.01.02.01 GASOLINA 8.718,36
02.01.02.02 GASÓLEO 89.251,90
02.01.02.99 OUTROS 685,00
02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 50,00
02.01.14 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 8.554,61
02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 6.518,47
02.01.21 OUTROS BENS 514.253,18

PÁGINA : 8


CÓDIGOS

02.01.21.02 MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE 50,00
DRENAGEM
02.01.21.03 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL E 50,00
SINALIZAÇÃO
02.01.21.99 OUTROS BENS 439.940,60
02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.504.532,19
02.02.03.01 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 86,90
02.02.03.02 CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 50,00
02.02.03.03 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 22.952,88
02.02.03.04 CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 50,00
02.02.03.05 CONSERVAÇÃO DE VIATURAS 61.915,31
02.02.03.99 DIVERSOS 800,00
02.02.06 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 50,00
02.02.10 TRANSPORTES 4.624,00
02.02.12 SEGUROS 5.835,07
02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 50,00
02.02.17 PUBLICIDADE 2.543,05
02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 14.464,80
02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 581,90
02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 2.334.885,90
02.02.25.03 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 262.707,55
02.02.25.04 RECOLHA DE RSU 936.302,12
02.02.25.06 VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RSU'S 943.809,90
02.02.25.99 DIVERSOS 192.066,33
06.02 DIVERSAS 1.450,00
06.02.03 OUTRAS 1.450,00
06.02.03.05 OUTRAS 1.450,00
D E S P E S A S D E C A P I T A L 19.044.769,43
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.044.769,43
07.01 INVESTIMENTOS 11.588.921,48
07.01.02 HABITAÇÕES 60.995,70
07.01.02.01 Construção 60.995,70
07.01.03 EDIFÍCIOS 9.705.203,99
07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.939.422,75
07.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 35.000,00
07.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00
07.01.03.04 CRECHES 41.722,62
07.01.03.05 ESCOLAS 7.684.058,62
07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1.682.779,26
07.01.04.05 PARQUES E JARDINS 266.805,64
07.01.04.13 OUTROS 728.912,14
07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 15.000,00
07.01.06.02 OUTRO 15.000,00
07.01.10.02 OUTRO 9.585,72
07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 7.455.847,95
07.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 7.410.311,45
07.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 920.510,44
07.03.03.08 VIAÇÃO RURAL 5.472.844,62
07.03.03.12 CEMITERIOS 216.128,74
07.03.03.13 OUTRAS 319.595,30

PÁGINA : 9


CÓDIGOS

06 DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URNBANÍSTICA 52.873,51
02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 50,00
02.01.16.03 OUTRAS 50,00
02.01.21 OUTROS BENS 73,80
02.01.21.99 OUTROS BENS 73,80
02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 50,00
02.02.25.99 DIVERSOS 50,00
07 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1.620.057,06
02.01.02.02 GASÓLEO 9.295,25
02.01.02.99 OUTROS 23.095,69
02.01.05 ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 50,00
02.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 128.647,55
02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 50,00
02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500,00
02.01.21 OUTROS BENS 859,69
02.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 136,56
02.01.21.99 OUTROS BENS 723,13
02.02.10 TRANSPORTES 359.365,84
02.02.12 SEGUROS 50,00
02.02.25.99 DIVERSOS 15.000,00
04.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 4.150,00
04.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 58.293,59
04.07.01.03 ASSOCIAÇÕES DE PAIS 491.238,40
04.07.01.99 OUTROS 50,00
07.01.10.02 OUTRO 228.029,14

PÁGINA : 10


CÓDIGOS

08 DIV.AC.SOCIAL,CULTURA,DESPORTO,TURISMO E JUVENTUDE 1.820.613,96
02.01.02.02 GASÓLEO 2.322,85
02.01.02.99 OUTROS 25.310,97
02.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 50,00
02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 2.410,00
02.01.16.03 OUTRAS 2.410,00
02.01.21 OUTROS BENS 3.685,51
02.01.21.99 OUTROS BENS 3.685,51
02.02.03.99 DIVERSOS 50,00
02.02.09 COMUNICAÇÕES 963,29
02.02.10 TRANSPORTES 7.530,82
02.02.12 SEGUROS 1.700,97
02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 21.080,34
02.02.17 PUBLICIDADE 96.363,06
02.02.25.01 ANIMAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA 33.618,25
02.02.25.05 PROGRAMAS/ACTIVIDADES DA ACÇÃO SOCIAL 150,00
02.02.25.99 DIVERSOS 71.092,88
04.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 50,00
04.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 50,00
04.07.01.99 OUTROS 127.996,40
04.08 FAMÍLIAS 50,00
04.08.02 OUTRAS 50,00
05 SUBSÍDIOS 51.177,00
05.08 FAMÍLIAS 51.177,00
05.08.03 OUTRAS 51.177,00
06.02 DIVERSAS 3.000,00
06.02.03 OUTRAS 3.000,00
06.02.03.05 OUTRAS 3.000,00
07.01.03 EDIFÍCIOS 220.009,27
07.01.03.07 OUTROS 119.040,00
07.01.10.02 OUTRO 12.093,22

PÁGINA : 11


CÓDIGOS

08.05.01 CONTINENTE 9.829,40
08.05.01.05 REGIÕES DE TURISMO 9.829,40
08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.013.894,32
08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.013.894,32

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 37.156.105,27

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

ENTIDADE
ORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES INICIAIS
MUNICIPIO DE VIZELA ( POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ) DO ANO 2013

PÁGINA : 1

CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O MONTANTE

01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.673.122,87
01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 4.581.769,87
01.01.01 TIT. ÓRGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ÓRGÃOS AUTÁRQ. 108.478,66
01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 2.728.393,11
01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 2.716.093,11
01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 12.200,00
01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 50,00
01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 289.849,18
01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 177.660,08
01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00
01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 112.089,10
01.01.07 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 204.773,78
01.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 17.000,00
01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 207.302,80
01.01.10 GRATIFICAÇÕES 50,00
01.01.11 REPRESENTAÇÃO 35.094,96
01.01.12 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 50,00
01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 456.488,90
01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL 515.788,48
01.01.15 REMUNER. POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE 18.500,00
01.02.01 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 50,00
01.02.03 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 50,00
01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 24.400,00
01.02.05 ABONO PARA FALHAS 3.891,96
01.02.06 FORMAÇÃO 50,00
01.02.07 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 50,00
01.02.08 SUBS. ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 50,00
01.02.09 SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO 50,00
01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 9.491,00
01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 50,00
01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 15.000,00
01.02.13.01 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 50,00
01.02.13.02 OUTROS 28.148,32
01.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 50,00
01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 156.500,00
01.03.02 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 50,00
01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 33.600,00
01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 19.200,00
01.03.05.01 ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE) 28.953,47
01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS 675.273,48
(RCTFP)
01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 315.509,00
01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 359.764,48
01.03.05.03 OUTROS 3.244,90
01.03.06 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 50,00
01.03.08 OUTRAS PENSÕES 5.000,00
01.03.09 SEGUROS 58.098,43
01.03.09.01 SEGURO ACIDENTES TRAB. E DOENÇAS PROFISSIONAIS 58.048,43
01.03.09.02 SEGUROS DE SAÚDE 50,00
01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 10.297,35

PÁGINA : 2

CLASSIFICAÇÃO

01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 10.247,35
01.03.10.99 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 50,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.691.508,25
02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 1.403.454,34
02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 300.396,54
02.01.02.01 GASOLINA 8.718,36
02.01.02.02 GASÓLEO 101.520,00
02.01.02.99 OUTROS 49.091,66
02.01.03 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 50,00
02.01.05 ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 50,00
02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 50,00
02.01.14 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 8.554,61
02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 2.460,00
02.01.16.03 OUTRAS 2.460,00
02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 6.568,47
02.01.21 OUTROS BENS 527.709,27
02.01.21.02 MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 50,00
02.01.21.03 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL E SINALIZAÇÃO 50,00
02.01.21.99 OUTROS BENS 450.860,13
02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.288.053,91
02.02.03.01 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 86,90
02.02.03.02 CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 50,00
02.02.03.03 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 22.952,88
02.02.03.05 CONSERVAÇÃO DE VIATURAS 61.915,31
02.02.03.99 DIVERSOS 900,00
02.02.05 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 64.988,09
02.02.06 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 50,00
02.02.09 COMUNICAÇÕES 52.076,63
02.02.10 TRANSPORTES 371.520,66
02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.050,00
02.02.12 SEGUROS 40.697,24
02.02.15 FORMAÇÃO 27.054,58
02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 21.130,34
02.02.17 PUBLICIDADE 104.810,37
02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 50,00
02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 2.524.866,19

PÁGINA : 3

CLASSIFICAÇÃO

02.02.25.01 ANIMAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA 33.618,25
02.02.25.04 RECOLHA DE RSU 936.302,12
02.02.25.05 PROGRAMAS/ACTIVIDADES DA ACÇÃO SOCIAL 150,00
02.02.25.06 VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RSU'S 943.809,90
02.02.25.99 DIVERSOS 348.278,37
03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 339.936,26
03.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 50.115,27
03.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 50.115,27
03.01.05.01 PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL 289.820,99
03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 50,00
03.02.01 DESPESAS DIVERSAS 50,00
03.04 JUROS TRIBUTÁRIOS 100,00
03.04.01 INDEMNIZATÓRIOS 50,00
03.04.02 OUTROS 50,00
03.05 OUTROS JUROS 617.995,61
03.05.02 OUTROS 617.995,61
03.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,00
03.06.01 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,00
04.01.01 PÚBLICAS 100,00
04.01.01.01 EMPRESA PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 50,00
04.01.01.02 OUTRAS 50,00
04.01.02 PRIVADAS 50,00
04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.690.659,41
04.05.01 CONTINENTE 1.690.659,41
04.05.01.01 MUNICÍPIOS 50,00
04.05.01.02 FREGUESIAS 82.000,00
04.05.01.03 SERVIÇOS AUTÓNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,00
04.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.608.509,41
04.05.01.08 OUTRAS 50,00
04.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 4.200,00
04.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 58.343,59
04.07.01.03 ASSOCIAÇÕES DE PAIS 491.238,40
04.07.01.99 OUTROS 174.546,40
04.08 FAMÍLIAS 50,00
04.08.02 OUTRAS 50,00
05 SUBSÍDIOS 173.319,12
05.01.01 PÚBLICAS 100,00
05.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 50,00
05.01.01.02 OUTRAS 50,00
05.01.03 PRIVADAS 50,00
05.08 FAMÍLIAS 173.169,12
05.08.03 OUTRAS 173.169,12
06.02 DIVERSAS 136.748,15
06.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 35.000,00
06.02.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 50,00
06.02.03 OUTRAS 101.698,15
06.02.03.01 RESTITUIÇÕES 7.000,00
06.02.03.02 IVA PAGO 70.000,00
06.02.03.04 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.043,71
06.02.03.05 OUTRAS 22.654,44
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.741.847,34
07.01 INVESTIMENTOS 12.272.999,39
07.01.01 TERRENOS 5.050,00

PÁGINA : 4

CLASSIFICAÇÃO

07.01.02 HABITAÇÕES 60.995,70
07.01.02.01 Construção 60.995,70
07.01.03 EDIFÍCIOS 9.926.213,26
07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.939.422,75
07.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00
07.01.03.04 CRECHES 41.722,62
07.01.03.05 ESCOLAS 7.684.058,62
07.01.03.07 OUTROS 120.040,00
07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1.682.779,26
07.01.04.05 PARQUES E JARDINS 266.805,64
07.01.04.13 OUTROS 728.912,14
07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 15.000,00
07.01.06.02 OUTRO 15.000,00
07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 48.591,60
07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 23.123,99
07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 7.826,29
07.01.10.02 OUTRO 312.211,46
07.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 9.288,25
07.01.12 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,00
07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 7.468.847,95
07.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 7.410.311,45
07.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 920.510,44
07.03.03.08 VIAÇÃO RURAL 5.472.844,62
07.03.03.12 CEMITERIOS 216.128,74
07.03.03.13 OUTRAS 319.595,30
08.05.01 CONTINENTE 290.264,70
08.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 280.435,30
08.05.01.05 REGIÕES DE TURISMO 9.829,40
08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.033.894,32
08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.033.894,32
09.07 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 148.536,88
10 PASSIVOS FINANCEIROS 862.224,88
10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 862.224,88
10.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 459.838,54
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 100,00
11.02 DIVERSAS 100,00
11.02.01 RESTITUIÇÕES 50,00
11.02.99 OUTRAS 50,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 37.156.105,27

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

2013
Documentos
Previsionais

Anexos ano 2013

R E S U M O D O O R Ç A M E N T O

ENTIDADE

MUNICIPIO DE VIZELA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2013

RECEITAS MONTANTE DESPESAS MONTANTE

Correntes .......... 17.138.077,00 Correntes .......... 15.052.018,06
De capital .......... 20.003.028,27 De capital .......... 22.104.087,21
Outras Receitas . ... 15.000,00 Outras Despesas .....

Total 37.156.105,27 Total 37.156.105,27

Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados

Total Geral 37.156.105,27 Total Geral 37.156.105,27

Em ___ de _________________ de ____ Em ___ de _________________ de ____
___________________________________ ___________________________________

ENTIDADE APROVACOES :
RESUMO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS Executivo ___/___/___
MUN.VIZELA Deliberativo ___/___/___

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2013

RECEITAS MONTANTE % DESPESAS MONTANTE %

RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 3.015.136,13 8.1 01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.673.122,87 15.3
02 IMPOSTOS INDIRECTOS 296.511,41 0.8 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.691.508,25 15.3
03 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 958.131,87 2.6
DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.419.187,80 6.5
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 197.301,53 0.5 05 SUBSÍDIOS 173.319,12 0.5
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 461.155,85 1.2 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.748,15 0.4
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.193.863,53 16.7
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.965.108,55 8.0 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 15.052.018,06 40.5
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.009.000,00 10.8
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 17.138.077,00 46.1
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.741.847,34 53.1
RECEITAS DE CAPITAL 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.324.159,02 3.6
09 ACTIVOS FINANCEIROS 175.755,97 0.5
09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1.362.150,50 3.7 10 PASSIVOS FINANCEIROS 862.224,88 2.3
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.844.045,66 21.1 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 100,00 0.0
11 ACTIVOS FINANCEIROS 5.000,00 0.0
12 PASSIVOS FINANCEIROS 8.049.226,60 21.7 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 22.104.087,21 59.5
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.742.605,51 7.4
TOTAL GERAL 37.156.105,27 100.0
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 20.003.028,27 53.8

OUTRAS RECEITAS

15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15.000,00 0.0

TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 15.000,00 0.0

TOTAL GERAL 37.156.105,27 100.0

E N T I D A D E
RESUMO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO DOTAÇÕES INICIAIS

PÁGINA : 1

DESPESAS (PREVISÃO)
REALIZADO
OBJECTIVO DESCRIÇÃO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL
PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO
1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS

01 FUNÇÕES GERAIS 158.405,87 2.304.323,97 2.304.323,97 63.750,00 63.750,00 63.750,00 1.220.000,00 3.873.979,84
0101 Serviços gerais da Administração Pública 158.405,87 2.276.157,47 2.276.157,47 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.798.313,34
010101 Administração Geral 158.405,87 2.276.157,47 2.276.157,47 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.798.313,34
0102 Segurança e ordem públicas 28.166,50 28.166,50 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 75.666,50
010201 Protecção civil e luta contra incêndios 28.166,50 28.166,50 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 75.666,50
02 FUNÇÕES SOCIAIS 1.125.664,14 10.423.289,50 10.423.289,50 2.110.092,83 543.500,00 343.500,00 1.397.000,00 15.943.046,47
0201 Educação 895.894,19 7.965.176,38 7.965.176,38 2.027.592,83 61.000,00 11.000,00 177.000,00 11.137.663,40
020101 Ensino não superior 895.894,19 7.965.176,38 7.965.176,38 2.027.592,83 61.000,00 11.000,00 177.000,00 11.137.663,40
0204 Habitação e Serviços Colectivos 207.583,65 2.043.010,95 2.043.010,95 82.500,00 482.500,00 332.500,00 1.220.000,00 4.368.094,60
020401 Habitação 60.995,70 60.995,70 60.995,70
020402 Ordenamento de Território 68.784,23 830.292,21 830.292,21 50.000,00 300.000,00 150.000,00 1.399.076,44
020403 Saneamento 226.261,45 226.261,45 7.500,00 7.500,00 7.500,00 120.000,00 368.761,45
020405 Resíduos Sólidos 500,00 500,00 500,00
020406 Protecção Meio Ambiente e Conservação da 138.799,42 924.961,59 924.961,59 25.000,00 175.000,00 175.000,00 1.100.000,00 2.538.761,01
Natureza
0205 Serviços Culturais, recreativos e 22.186,30 415.102,17 415.102,17 437.288,47
Religiosos
020501 Cultura 69,13 31.101,25 31.101,25 31.170,38
020502 Desporto e Tempos Livres 22.117,17 384.000,92 384.000,92 406.118,09
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS 362.289,21 7.014.233,87 7.014.233,87 150.000,00 233.338,25 233.338,25 2.124.176,50 10.117.376,08
0302 Indústria Energia 227.974,19 227.974,19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 275.474,19
030202 Energia 227.974,19 227.974,19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 275.474,19
0303 Transportes e Comunicações 360.289,21 6.768.259,68 6.768.259,68 147.500,00 230.838,25 230.838,25 2.084.176,50 9.821.901,89
030301 Transportes rodoviários 360.289,21 6.768.259,68 6.768.259,68 147.500,00 230.838,25 230.838,25 2.084.176,50 9.821.901,89
0305 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 2.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00
030501 Aquisição de de terrenos e outras 2.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00
construções
04 OUTRAS FUNÇÕES 268.793,70 1.499.914,99 1.499.914,99 408.000,00 415.500,00 312.670,00 116.000,00 3.020.878,69
0402 Transferências entre Administrações 268.793,70 1.324.159,02 1.324.159,02 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.542.952,72
040202 AMAVE - Associação de Municípios do Vale 280.435,30 280.435,30 280.435,30
do Ave
040203 Instituições particulares e Empresas 268.793,70 1.033.894,32 1.033.894,32 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.252.688,02
040204 Entidades regionais 9.829,40 9.829,40 9.829,40
0403 Diversas não especificadas 175.755,97 175.755,97 130.000,00 137.500,00 34.670,00 477.925,97
040301 Activos Financeiros 175.755,97 175.755,97 130.000,00 137.500,00 34.670,00 477.925,97

TOTAL GERAL ..... 1.915.152,92 21.241.762,33 21.241.762,33 2.731.842,83 1.256.088,25 953.258,25 4.857.176,50 32.955.281,08

MAPAS DE EMPRÉSTIMOS – 2013

Câmara Municipal de Vizela

Previsão dos encargos com juros e amortizações respeitantes ao endividamento de médio ou longo prazo para o ano 2013
(Un.:€uros)
Data de Data de Visto do TC Capital Taxa de juro Encargos do ano Encargos do Dívida Dívida
Caracterização do contratação Prazo do Anos Entidade
aprovação N.º de Juros de ano vencidos em 01 em 31 de Obs.
Empréstimo do contrato decorridos Data Credora Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total
A. M empréstimo Registo mora e não pagos de Janeiro Dezembro

Médio e longo prazo :
CGD - Construção da Habitação
Social
26-07-2002 24-02-2003 20 10 3436/02 23-01-2003 CGD 412.099,00 € 401.041,00 € 1,350% (1) 0,596% (1) 21.784,38 € 1.368,08 € 23.152,46 € 0,00 € 0,00 € 235.322,16 € 213.537,78 € *1

BCP - Construção da Praça
do Município e da Ligação
06-05-2003 15-09-2003 20 10 1579/03 15-09-2003 BCP 445.506,00 € 445.506,00 € 3,000% 1,106% 25.881,68 € 3.257,95 € 29.139,63 € 0,00 € 0,00 € 301.022,98 € 275.141,30 € *2
da Rua António Pereira da
Silva ao Largo da Feira
CGD - Várias obras de
Comparticipação 25-06-2004 14-07-2004 10 9 1615/04 16-09-2004 CGD 67.500,00 € 67.500,00 € 2,604% 1,198% 8.437,50 € 176,89 € 8.614,39 € 0,00 € 0,00 € 16.875,00 € 8.437,50 € *3
Comunitária

CGD - Várias Obras 25-06-2004 14-07-2004 20 9 1616/04 25-08-2004 CGD 486.928,00 € 486.928,00 € 2,633% 1,198% 27.051,56 € 3.807,92 € 30.859,48 € 0,00 € 0,00 € 324.618,64 € 297.567,08 € *4

BES - Novo Espaço da Feira
30-09-2004 14-12-2004 10 9 2496/04 18-11-2004 BES 75.109,00 € 75.109,00 € 2,515% 1,139% 9.388,62 € 189,66 € 9.578,28 € 0,00 € 0,00 € 18.777,28 € 9.388,66 € *5
Semanal

BST - Várias Obras 29-04-2005 16-08-2005 20 8 1462/05 04-08-2005 BST 532.240,00 € 532.240,00 € 2,344% 0,949% 29.568,88 € 3.628,04 € 33.196,92 € 0,00 € 0,00 € 384.395,60 € 354.826,72 € *6


BES - Várias Obras 26-06-2006 07-09-2006 20 7 1409/06 07-09-2006 BES 673.511,00 € 623.761,00 € 3,592% 0,605% 34.653,39 € 2.922,33 € 37.575,72 € 0,00 € 0,00 € 485.147,46 € 450.494,07 € *8

BCP – Várias Obras 29-09-2006 18-01-2007 20 6 2084/06 18-01-2007 BCP 223.110,00 € 198.110,00 € 3,973% 1,020% 11.006,12 € 1.650,41 € 12.656,53 € 0,00 € 0,00 € 159.588,58 € 148.582,46 € *9



CGD - Várias Obras 30-04-2008 30-05-2008 20 5 697/08 24-07-2008 CGD 2.445.000,00 € 1.530.091,60 € 5,235% 0,852% 85.005,08 € 11.044,72 € 96.049,80 € 0,00 € 0,00 € 1.317.578,90 € 1.232.573,82 € *12

CGD - Aquisição de
30-04-2008 30-05-2008 10 5 696/08 24-07-2008 CGD 34.000,00 € 28.908,14 € 5,235% 0,852% 3.613,52 € 161,63 € 3.775,15 € 0,00 € 0,00 € 19.874,34 € 16.260,82 € *13
equipamento de transporte

BST - "Programa Pagar a
30-04-2008 01-10-2008 5 5 1086/08 01-10-2008 BST 108.000,00 € 108.000,00 € 5,469% 0,734% 21.600,00 € 120,45 € 21.720,45 € 0,00 € 0,00 € 21.600,00 € 0,00 € *14
Tempo e Horas"

DGTF - "Programa Pagar a
30-04-2008 21-10-2008 10 5 1458/08 03-11-2008 DGTF 72.000,00 € 72.000,00 € ---- ---- 7.200,00 € 147,00 € 7.347,00 € 0,00 € 0,00 € 72.000,00 € 64.800,00 € *15
Tempo e Horas"


DGTF - "Programa Apoio à
24-10-2012 ---- 20 ---- ---- ---- DGTF 8.047.726,60 € ---- ---- ---- 402.386,34 € 289.820,99 € 692.207,33 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 7.645.340,26 € *17
Economia Local"

Total 15.291.005,60 6.237.470,74 862.224,88 339.703,38 1.201.928,26 0,00 0,00 4.610.616,75 11.796.118,47

(1)
Taxa líquida.

Para a “Data de contratação do empréstimo” foram consideradas as datas em que os contratos foram dados como perfeitos pelas instituições bancárias em causa.
Tais datas coincidem com o inicio do prazo de vigência de cada um dos contratos de empréstimo, sendo a excepção o primeiro (*1), o décimo quinto (*15) e o décimo sétimo (*17).
Para o primeiro (*1) empréstimo o início do prazo de vigência do contrato é o da data da sua primeira utilização, data esta que foi a 20/03/2003.
O décimo quinto (*15) empréstimo produziu efeitos na data da sua assinatura (21/10/2008), sendo o inicio do prazo de vigência do contrato o dia 06/10/2008.
Desde esta data até 06/10/2013 este empréstimo beneficiará de cinco anos de carência de capital e juros, sendo a primeira data de vencimento do empréstimo em 15/12/2013 e a ultima em 15/06/2018.
O décimo sétimo (*17) encontrata-se aprovado mas ainda não formalmente regularizado.

*1 – Amort. Ano 2014: 21.914,22 € *2 – Amort. Ano 2014: 26.168,73 € 3* – Amort. Ano 2014: 8.437,50 € 4* – Amort. Ano 2014: 27.051,56 € *5 – Amort. Ano 2014: 9.388,66 € *6 – Amort. Ano 2014: 29.568,88 € *7 – Amort. Ano 2014: 14.820,89 €
*1 – Amort. Ano 2015: 22.044,83 € *2 – Amort. Ano 2015: 26.458,95 € 4* – Amort. Ano 2015: 27.051.56 € *6 – Amort. Ano 2015: 29.568,88 € *7 – Amort. Ano 2015: 14.820,89 €
*1 – Amort. Ano 2016: 22.176,22 € *2 – Amort. Ano 2016: 26.752,40 € 4* – Amort. Ano 2016: 27.051,56 € *6 – Amort. Ano 2016: 29.568,88 € *7 – Amort. Ano 2016: 14.820,89 €
*1 – Amortiz. Outros: 147.402,51 € *2 – Amortiz. Outros: 195.761,22 € 4* – Amortiz. Outros: 216.412,40 € *6 – Amortiz. Outros: 266.120,08 € *7 – Amortiz. Outros: 133.388,01 €

*8 – Amort. Ano 2014: 34.653,39 € *9 – Amort. Ano 2014: 11.006,12 € *10 – Amort. Ano 2014: 42.500,00 € *11 – Amort. Ano 2014: 24.576,92 € *12 – Amort. Ano 2014: 85.005,08 € *13 – Amort. Ano 2014: 3.613,52 €
*8 – Amortiz. Outros: 346.533,90 € *9 – Amortiz. Outros: 115.564,10 € *10 – Amortiz. Outros: 42.500,00 € *11 – Amortiz. Outros: 147.461,56 € *12 – Amort. Outros: 977.558,58 € *13 – Amortiz. Outros: 5.420,26 €

*15 – Amort. Ano 2014: 14.400,00 € *16 – Amort. Ano 2014: 92.750,00 € *17 – Amort. Ano 2014: 402.386,34 €
*15 – Amortiz. Outros: 21.600,00 € *16 – Amortiz. Outros: 231.875,00 € *17 – Amortiz. Outros: 6.438.181,24 €

Órgão Executivo Órgão Deliberativo

Em ____ de ___________________ de 2012 Em ____ de ___________________ de 2012

_______________________________ __________________________________

VIZELA
Câmara Municipal

Praça do Município
Tel.: 253 489 640 / 630
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