A biopirataria envolve a retirada ilegal de recursos biológicos e conhecimentos tradicionais de um país para exploração comercial em outro sem pagamento. Isso ocorre frequentemente no Brasil devido à sua grande biodiversidade, prejudicando produtores e comunidades locais. Embora existam esforços legislativos para combater a biopirataria, eles ainda são insuficientes diante do interesse de empresas multinacionais nesses recursos.

2. A biopirataria consiste no ato da retirada ilegal de
material genético, espécies de seres vivos e
exploração da sabedoria popular de uma nação para
a exploração comercial em outra, sem pagamento de
patente. Essa atividade se caracteriza principalmente
pelo envio ilegal de animais e plantas para o exterior.

3. O Brasil, por possuir uma
enorme biodiversidade, é
alvo constante da
biopirataria. Segundo a
organização não
governamental Rede
Nacional de Combate ao
Tráfico de Animais
Silvestres,
aproximadamente, 38
milhões de animais da
Amazônia, mata Atlântica,
das planícies inundadas do
Pantanal e da região
semiárida do Nordeste são
capturados e vendidos
ilegalmente, o que rende
cerca de 1 bilhão de
dólares por ano.

4. No Brasil, a biopirataria
atrai colecionadores de
animais, que encomendam
determinadas espécies,
que são capturadas e
vendidas. O potencial
genético que o Brasil
possui atrai também o
interesse de indústrias de
diferentes países nos mais
variados ramos de
atividade econômica, são
principalmente indústrias
de alimentos, têxtil e
farmacêutica.

5. O cupuaçu, planta amazônica, é um alimento tradicional
da população indígena. Porém, essa fruta foi registrada
por uma empresa japonesa, que detém os direitos
mundiais sobre a fruta e seus derivados. Esse fato
prejudica economicamente os produtores brasileiros nas
exportações do fruto.

6. Além da biodiversidade, outro fator que contribui para a
biopirataria no Brasil é a falta de uma legislação
específica. A ação dos biopiratas é facilitada pela ausência
de uma legislação que defina as regras de uso dos
recursos naturais brasileiros.

7. Nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da
facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito
internacional, bem como dos acordos internacionais sobre
propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal
exploração se multiplicaram.

8. Políticas de combate à
biopirataria no Brasil devem
ser implantadas, protegendo
a biodiversidade brasileira da
ação dos caçadores de gens.
É necessário que haja
investimentos para a
realização de pesquisas,
proporcionando o
desenvolvimento de novos
produtos através da
utilização de recursos
naturais encontrados no país.

9. No entanto, existem também esforços para reverter este quadro:
Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção
da Diversidade Biológica que visa, entre outros, a regulamentação do
acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da
comercialização desses recursos para as comunidades.
Em 1995, a Senadora Marina Silva (a partir de 2003, Ministra de Meio
Ambiente do Brasil) apresentou um projeto de lei para criar mecanismos
legais para por em pratica as providências da Convenção da Diversidade
Biológica.
Em Dezembro 2001, Pajés de diferentes comunidades indígenas do
Brasil formularam a carta de São Luis do Maranhão, um importante
documento para OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual
da ONU), questionando frontalmente toda forma de patenteamento que
derive de acessos a conhecimentos tradicionais.

10. Em maio de 2002, dez anos após a Eco 92 houve em Rio Branco - Acre, o
workshop "Cultivando Diversidade". 0 evento foi realizado pela ONG
internacional GRAIN (Ação Internacional pelos Recursos Genéticos) em
parceria com o GTA-Acre. Participaram deste evento mais de 100
representantes de agricultores, pescadores, povos indígenas, extrativistas,
artesãos e ONGs de 32 países da Ásia, África e América Latina, os quais
formularam o "Compromisso de Rio Branco", alertando sobre a ameaça
da biopirataria e requerendo, entre outros, que patenteamento de seres
vivos e qualquer forma de propriedade intelectual sobre a biodiversidade e
o conhecimento tradicional sejam banidos.
Entretanto, estes esforços parecem tímidos quando
comparados à ganância dos especuladores e das empresas
multinacionais que vêm cada vez mais se apossando, de
maneira indescente, das riquezas da Amazônia.