A Constituição Brasileira completou 25 anos em 2013. A OAB realizou uma solenidade para homenagear a data, reunindo parlamentares que participaram da elaboração da Constituição. Apesar de alguns avanços, a Constituição ainda precisa ser aperfeiçoada para garantir mais direitos à população.

2. Comissão da Verdade
No ano de 2012, tivemos um intenso debate sobre a formação da
Comissão da Verdade, uma comissão formada por membros designados
pelo governo federal para investigar os crimes cometidos pelo Estado
durante o século XX. Contudo, quais seriam esses crimes que eles
investigarão? Que verdade é essa a ser exposta? Enfim, de que modo essa
comissão tem a possibilidade de aparecer nos vestibulares de 2012?
A primeira questão óbvia é que a Comissão da
Verdade terá como grande meta investigar os
crimes de tortura, prisão arbitrária e assassinato
acontecidos na Ditadura Militar (1964 - 1985).
Desse modo, o vestibulando precisa ficar atento
aos métodos de coerção e repressão que
aconteceram durante o regime militar. Nesse
aspecto, sugerimos aquela “revisada especial” no
Ato Institucional nº 5 e nas propagandas oficiais
que pretendiam acobertar.

3. Redução da maioridade penal
Após mortes ocasionadas por menores de idade do país, o debate da
redução da maioridade foi amplamente retomado. Uma pesquisa da CNT
(Confederação Nacional dos Transportes) afirma que a ação é defendida
por mais de 90% dos brasileiros. Contudo, órgãos e entidades, como a
OAB, acreditam que a redução não diminuirá a criminalidade.
Mais de 90% dos brasileiros querem redução da
maioridade penal, diz pesquisa CNT/MDA.
A redução da maioridade penal voltou ao
noticiário em abril, quando o universitário Victor
Hugo Deppman, 19, foi assassinado em frente ao
prédio onde morava, em São Paulo, supostamente
por um adolescente de 17 anos --que completou
18 anos poucos dias depois.

4. Médicos estrangeiros no país
Em maio, os governos do Brasil e de Cuba, com o apoio da
Organização Pan-Americana da Saúde, anunciaram a possível vinda
de 6.000 médicos cubanos para trabalharem nas regiões brasileiras
mais carentes. O anúncio gerou polêmica.
Os governos do Brasil e de Cuba, com o apoio
da Organização Pan-Americana da Saúde,
estão acertando como será a vinda de 6.000
médicos cubanos para trabalharem nas
regiões brasileiras mais carentes. Os detalhes
estão em negociação. Os ministros das
Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o
cubano Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla,
anunciaram nesta segunda-feira (6.maio) a
parceria.

5. Crise na zona do euro
"Ela está colocando em risco a própria ideia de Europa. Existe um
grave problema aqui. A França acabou de se assumir como país em
depressão", analisa Tania;
A União Europeia entra na primavera encarando
novas dificuldades. A crise ainda não está resolvida.
E a solução encontrada – o congelamento de
depósitos bancários – lançou desconfianças sobre os
bancos de toda a zona euro.
A Itália continua sem governo e as negociações
entre os partidos emperraram. Pier Luigi Bersani,
chefe do Partido Democrata (centro-esquerda), que
obteve uma maioria relativa nas últimas eleições,
desistiu de tentar formar um novo ministério. Agora,
espera-se a demissão do presidente italiano, Giorgio
Napolitano, que já está no final de seu mandato,
para acelerar a convocação de novas eleições
nacionais.

6. Crise na zona do euro
Enfim, há outra notícia ruim que, desta vez, atinge toda da zona euro. No
mês de março, depois de três meses de alta, os indicadores econômicos da
região desabaram. Um gráfico publicado por Paul Krugman mostra que o
nível do PIB per capita europeu, depois de 5 anos de crise, está pior do que
o nível registrado em igual período de tempo na crise de 1929.
No meio disso tudo, a publicação da foto da chefe do governo alemão,
Angela Merkel, numa piscina em Ischia, na Itália, pareceu premonitória. No
meio do bloqueio geral europeu, com um governo francês enfraquecido e
a Itália mergulhada na confusão política, a Alemanha nada de braçadas,
afirmando sua hegemonia.

7. Margaret Thatcher
A morte da primeira e, até agora, única mulher a chefiar o governo
do Reino Unido pode ser cobrada no Enem para que o candidato
faça um balanço sobre a política externa que ela aplicou no país e
sua relação com movimentos trabalhistas.
Thatcher foi a primeira e até agora única mulher a
ser premiê no Reino Unido. Ela liderou os
conservadores a três vitórias eleitorais, governando
de 1979 a 1990, o maior período contínuo no
governo para um primeiro-ministro britânico desde o
início do século 19.
"A verdade sobre Margaret Thatcher é que ela não
apenas liderou o nosso país. Ela salvou o nosso país",
disse Cameron. "Ela morre como a maior primeiraministra do Reino Unido em tempos de paz."

8. Hugo Chávez
Após 14 anos no poder, a morte do venezuelano abre uma nova era
para o país sul-americano. O assunto poderia embasar discussões
sobre o populismo e questões relacionadas às instituições
democráticas.
Ferrenho crítico do neoliberalismo e do
governo dos Estados Unidos, o presidente
venezuelano, Hugo Chávez, morreu aos 58
anos nesta terça-feira (5.março), vítima de
um câncer na região pélvica, com o qual
convivia há um ano e meio.
Desde que sua enfermidade foi
diagnosticada, em junho de 2011, Chávez
passava longos períodos em Cuba, onde
tratava a doença.

9. Atentado em Boston
Os dois suspeitos apontados pelo FBI como responsáveis pelas
explosões foram identificados como sendo os irmãos Dzhokhar,
preso pela polícia, e Tamerlan, morto após tiroteio. Os dois são
russos e residentes legais nos Estados Unidos há no mínimo um ano.
O assunto pode ser relacionado com questões de extremismo
religioso
Dzhokhar Tsarnaev, 19, um dos
suspeitos de detonar bombas durante
a Maratona de Boston no dia 15 de
abril, disse à sua mãe, Zubeidat
Tsarnaev, que não precisa do dinheiro
da família porque recebeu um
depósito de US$ 1 mil (cerca de R$ 2
mil) de um doador não identificado.

11. Renúncia de Bento XVI
O anúncio da renúncia do papa Bento XVI, realizado em 11 de
fevereiro de 2013, causou certa surpresa no mundo católico. Não é
uma situação usual um papa renunciar ao mandato, já que
geralmente a sucessão ocorre após a morte de cada um deles. O
último caso aconteceu com o papa Gregório XII (1406-1414).
No caso de Joseph Ratzinger, de 85 anos, os motivos
alegados foram a debilidade física pela qual ele
passa, o que o impossibilitaria de continuar a
executar as funções exigidas pelo cargo.
Nesse sentido é interessante que estude os
posicionamentos defendidos por Bento XVI, os
problemas políticos enfrentados pelo Estado do
Vaticano e as denúncias que vêm assolando a Igreja
católica há alguns anos, além, é claro, da própria
história da igreja.

12. Yoani Sánchez X liberdade de expressão
A visita de Yoani Sánchez ao Brasil no início de 2013 é um possível
tema para se debater a liberdade de expressão no vestibular.
A visita da blogueira cubana Yoani Sánchez ao Brasil, em fevereiro de
2013, para a divulgação de um documentário com sua participação
causou uma série de manifestações e debates nos locais pelos quais
ela passou.
Criadora do blog Generación Y, Yoani causa
polêmica com seus posicionamentos críticos à
falta de liberdade de expressão e em defesa dos
direitos humanos em Cuba.

13. Manifestações populares no Brasil
No primeiro semestre de 2013, uma série de manifestações populares
ocorreu nas ruas de centenas de cidades brasileiras. Tendo inicialmente
como foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte coletivo, as
manifestações ampliaram-se, ganhando um número imensamente maior de
pessoas e também novas reivindicações. A violência policial aos atos
também contribuiu para que mais pessoas fossem às ruas para garantir os
direitos de livre manifestação.
Em virtude da grande repercussão que essas
manifestações alcançaram nas ruas e nos meios
de comunicação de massa, é possível que elas
sejam utilizadas como ponto de partida para
avaliar o vestibulando, possivelmente testando
seus conhecimentos em relação a outras
grandes manifestações que ocorreram na
história do Brasil.

15. Conflito entre as Coreias
A declaração dada pela Coreia do Norte, em 29 de março de 2013, de
reforço do estado de guerra com a Coreia do Sul, deixou o mundo em alerta
sobre uma possível escalada militar na península coreana. Isto devido às
ameaças de ataque nucleares a territórios dos EUA feitas pelo presidente
norte-coreano Kim Jong-un, além de ataques ao vizinho do Sul.
O conflito na Coreia remete à dominação
imperialista da península pelo Japão entre
1910/1945. Com a derrota do Japão na região
durante a II Guerra Mundial, em decorrência da
interferência das forças armadas dos EUA e
URSS, cada um dos países passou a controlar
uma parte da península. O acordo de divisão
entre as duas superpotências resultou na
formação da República da Coreia do Sul, sob
domínio dos EUA, e a República Popular
Democrática da Coreia do Norte, apoiada pela
URSS e China.

16. O plebiscito sobre Reforma Política
No dia 24 junho de 2013, a presidente da república, Dilma Rousseff, anunciou, em
uma reunião ampliada envolvendo 27 governadores e 26 prefeitos das capitais
brasileiras, a realização de cinco pactos em prol de melhorias para diversos setores
do país. Dentre eles, o ponto mais polêmico sem dúvida foi o que se referia à
criação de um plebiscito para a elaboração de uma constituinte exclusiva para a
Reforma Política no Brasil. Logo depois, no entanto, o Governo desistiu da
Constituinte Exclusiva e deliberou pela realização do plebiscito para aprovar
diretamente os pontos da reforma política.
Tal ação foi uma resposta à proliferação de
protestos que faziam reivindicações pela
revogação do aumento das tarifas no
transporte público em diversas capitais do
país. Após conseguir derrubar esse aumento,
as manifestações ampliaram suas pautas, que
passaram a envolver temas como corrupção,
melhorias na saúde e na educação, mobilidade
urbana e, em meio a muitos outros pontos, a
Reforma Política.

17. 25 anos da Constituição Brasileira
A Ordem dos Advogados do Brasil fez nesta terça-feira (1.out) uma solenidade
em homenagem aos 25 anos da Constituição Brasileira. A cerimônia na Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) foi um reencontro para alguns dos
parlamentares que escreveram a Constituição. Políticos aposentados e políticos
que continuam na ativa.
O texto foi promulgado pelo então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães,
em 5 de fevereiro de 1988.

18. 25 anos da Constituição Brasileira
Entre os avanços da carta de 88 também estão: o fim da censura, o
salário-mínimo para idosos e deficientes, o voto facultativo aos 16
anos, a igualdade entre irmãos, dentro e fora do casamento e o
reconhecimento da união estável entre os casais
A constituição foi tão avançada na garantia dos direitos individuais,
que até hoje é considerada um das mais modernas do mundo.
Justamente por isso, ganhou o titulo de constituição-cidadã.
Ela também criou o SUS, o Sistema Único de Saúde. “O que ocorria no
passado e ocorreu após o SUS foi um avanço significativo,
principalmente para a população de menor renda do país”, explica José
Matias-Pereira, especialista em Administração Pública.
A constituição também fixou regras claras para os concursos públicos,
na tentativa de acabar com os chamados “trens da alegria”.

19. França celebra primeiro casamento gay do país
Sob o olhar atento de 500 convidados, Vincent Autin,
40, e Bruno Boileau, 30, se casaram nesta quarta-feira
(29.maio), na cidade francesa de Montpellier. Eles se
tornaram o primeiro casal homossexual a se casar no
país.
A cerimônia foi celebrada pela prefeita da cidade, a
socialista Hélène Mandrou. Em 2011, a prefeita casou,
simbolicamente, dois homossexuais. "É um grande
prazer para mim declará-los casados perante a lei".
A prefeita ainda Destacou o “momento histórico” que
significa o casamento entre pessoas do mesmo sexo e
citou os precedentes de Portugal e da Espanha na
autorização desse tipo de união.
O casamento foi transmitido ao vivo por diversos
canais de televisão franceses e acompanhado por
centenas de pessoas na praça principal de Montpellier.