Atas ago 2013 a 2015

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ ESPÍRITA ANDRÉ
LUIZ - OSCAL
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2013, na Casa Espírita André Luiz -
CEAL, localizada à Rua Rio Pardo, 120, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG,
atendendo ao edital de convocação, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, em
primeira chamada às 9h:00 (nove horas) e em segunda chamada às 9h:45m (nove
horas e quarenta e cinco minutos), os associados da ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-
ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - OSCAL, por seus representantes, a seguir nominados: Grupo da
Fraternidade Espírita Irmã Scheilla - MG, representado por Mauro Rodrigues dos Reis;
Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Vitor - MG, representado por Daniela Almeida
Diniz; Grupo Espírita de Fraternidade Albino Teixeira - MG, representado por George
Eduardo S Valadão; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Pestalozzi, representado por
Scheyla Fernandes Boechat – RJ; Grupo da Fraternidade Espírita Kaja Krisna – MG,
representado por Robério de Oliveira Torres; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão
Flácus representado por Filogônio de Assis Bezerra; Grupo da Fraternidade Espírita
Irmão Tobias – SP, representado por Célia Luzia Honorato Cavalheri; Grupo da
Fraternidade Espírita João Cabete – SP, representado por José Mário Moreira; Grupo
da Fraternidade Espírita Bitencourt Sampaio, representado por Valmir Lourenço de
Jesus; Grupo da Fraternidade Ângelo Francisco – PI, representado por João Neres,
Grupo da Fraternidade Espírita João Ramalho, representado por Álvaro Pierim de Brito;
Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Américo, representado por Acácio Carciofi;
Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Fritz, representado por Maria Aparecida
Agripino; Grupo da Fraternidade Aprendizes do Evangelho, representado por Gisele
Marcolino Saporetti, conforme lista de presença anexa a esta ata. O Coordenador do
Conselho de Representação da Assembléia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, abriu os
trabalhos e convidou a Representante do Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla,
Thais Onofri de Oliveira para secretariar a Assembleia Geral Ordinária, sendo aprovada
por todos. Ato contínuo solicitou a fraternista Maria Aparecida Agripino do GFE Irmão
Fritz que efetuasse a prece inicial e em seguida pediu ao fraternista Márcio Dutra do
GFE Albino Teixeira para fazer uma leitura do livro Sândalo. Álvaro convidou, dentre os
presentes alguém para coordenar a AGO e espontaneamente o fraternista Robério do
GFE Kaja Krisna aceitou. Foi feita a leitura da Pauta da Assembleia e os trabalhos foram
iniciados. Eis os assuntos tratados: 1º-Apreciação e aprovação do relatório Anual de
Atividades do Conselho de Administração- CAD/ OSCAL; Alan apresentou o Relatório
de Atividades do Conselho de Administração – CAD/OSCAL para apreciação dos
presentes e recebeu aprovação. Angela apresentou o relatório da Cidade da
Fraternidade onde foram feitos relatos sobre os vários projetos, dentre eles os
Projetos Descoberta, Rosa da Esperança, Aconchego, Transformar, entre outros. O
relatório foi submetido aos presentes e foi aprovado por unanimidade. 2º - Apreciar e
aprovar o relatório contábil da OSCAL, com prévio parecer do Conselho Fiscal-
COF/OSCAL; a apresentação do relatório coube ao fraternista Célio Alan Kardec de
Oliveira, que fez uma síntese das contas e do balanço da OSCAL, exercício 2012. Foi
lido o parecer do Conselho Fiscal conforme com o que está posto a seguir: para uma

Receita de R$669.833..08, tivemos uma despesa de R$ 747.901.97 ocasionando um
prejuízo de R$ 78.068.89; considerando-se que foram lançados, como Encargo de
Depreciação dos valores que integram o Permanente da OSCAL a importância de
R$131.323.44. Mesmo a Contabilidade registrando um déficit, no exercício, nossas
disponibilidades financeiras permanecem invejáveis, em relação às Obrigações
assumidas. Na demonstração anual do Grupo de receitas - Doações de Terceiros
vemos a superação em 2012, das doações recebidas através dos Grupos da
Fraternidade, ressaltando o êxito da campanha Seja Amigo da CIFRATER. Resultado
muito positivo, ao convidar e alertar os Grupos da fraternidade a assumirem o
compromisso com a Cidade da Fraternidade. No decorrer do ano de 2012 esse
Conselho Fiscal, sugeriu a OSCAL, a mudanças no plano de contas. Principalmente no
Grupo de Receitas, para esclarecer aos Grupos da Fraternidade as doações recebidas,
especificando os eventos, e a campanha seja amigo da CIFRATER. Continuamos
sugerindo a mudanças do Plano de Contas para o exercício de 2013, contemplando
também COMEMOFRA, Caravanas, Semana da Fraternidade, etc. Na demonstração
anual do Grupo de despesas, sugerimos: Diminuição das despesas administrativas,
devido à perda do contrato com a Federação Espírita Brasileira-FEB. No momento a
CIFRATER não é auto suficiente e depende das doações dos Grupos da Fraternidade.
Sabemos do entusiasmo com que se dedicam aos trabalhos na OSCAL, os diversos
colaboradores, muito empenhados, na execução de várias tarefas que garantem o
funcionamento da entidade. E, não é outra nossa preocupação senão, a de insistirmos
na aquisição de mais um abnegado companheiro, para o acompanhamento de nossos
documentos contábeis. Faz parte, também, de nossos apuros, a possibilidade de
contabilização, a posteriori, de qualquer documento, por mais justificável que seja,
comprometendo a comparação de valores. Renovamos, aqui, nossa sugestão que
deságua naquela necessidade, entre outras, de se fazer um LEVANTAMENTO
PATRIMONIAL dos bens da OSCAL, conforme o parágrafo sexto e seguintes, do nosso
Parecer do 3ª Quadrimestre. Posto isso, considerando unicamente os valores
contabilizados, bem como os Demonstrativos pertinentes, nosso parecer é favorável a
sua aprovação. O relatório do Conselho Fiscal que apresentou os demonstrativos
contábeis da OSCAL, exercício 2012 foi aprovado. 3º - Apreciar e aprovar o relatório
do Conselho de Representação da Assembleia - CRA/OSCAL, o Coordenador do
Conselho de Representação da Assembleia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito,
apresentou uma síntese das atividades do CRA/OSCAL em 2012 e algumas decisões e
sugestões pertinentes, que foram aprovadas pela AGO por unanimidade; 4º - Eleição
para cargos eletivos da OSCAL, membros para o Conselho de Representação da
Assembleia – CRA, Conselho de Administração -CAD, Coordenação de Finanças – CFI,
Conselho Fiscal -CON, conforme estabelece o artigo 16 alínea (a) do estatuto Social-
foi feita a leitura dos nomes aprovados pelo CRA da OSCAL para concorrerem aos
referidos cargos. O mandato compreende o período de 27 de abril de 2013 a abril de
2016. Imediatamente, iniciou-se a votação. Finda a votação, foram convidados a
compor a mesa de apuração as fraternistas Cátia Ribeiro Gomes e Vanessa Andrade
Bertoline; apurados os votos, foi apresentado o seguinte resultado: para o Conselho de
Administração da OSCAL foi eleito Coordenador Geral-CGO, com 14 votos, o fraternista
do GFE Irmã Scheilla de Belo Horizonte, Célio Alan Kardec de Oliveira, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CI MG 1.212.805, CPF 150.981.846-49, residente a Rua Bicas,

nº 255, Bairro Sagrada Família, cidade de Belo Horizonte – MG; eleito com 14 votos
para Suplente da Coordenação Geral o fraternista do GFE Irmã Scheilla de Belo
Horizonte, Satoru Monaka, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI M441.205, CPF
006.543.456-00, residente a Rua Barcelona 95 Santa Lúcia, cidade de Belo Horizonte-
MG; eleita com 14 votos para a Coordenação das Regiões Fraternas -CRF a fraternista
do GFE Irmã Scheilla de Belo Horizonte, Elvy Maria de Oliveira Rocha, brasileira,
casada, funcionária pública, CI M 3.980.333, CPF 781.211.296-20 residente a Rua
Jequiriça, 72 Concórdia, cidade de Belo Horizonte-MG; eleito com 14 votos para
suplente da Coordenação das Regiões Fraternas, o fraternista do GFE Albino Teixeira,
Vilmar Mariano da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI M 2.235.670-MG,
CPF 517.345.676—00, residente a Rua dos Expedicionários, nº 250, apto 204 BL A1,
Bairro Santa Amélia, Belo Horizonte – MG; eleita com 14 votos para Coordenação da
Cidade da Fraternidade-CCF, a fraternista do GFE João Cabete, Angela Moreira,
brasileira, solteira, terapeuta ocupacional e psicopedagoga, CI 28.086.160.6-SP, CPF
260.861.868-55, residente a Rua Iboti, nº 228, Bairro Jardim Leonor, Campinas – SP;
para Suplente da Coordenação da Cidade da Fraternidade, foi eleita, com 14 votos, a
fraternista do GFE Irmã Veneranda da Cidade da Fraternidade, Alto Paraíso de Goiás –
GO, Daniela Piazza Olivares, brasileira, solteira, Pedagoga, CI 219709615 RJ CPF
118.707.067-06; eleita com 14 votos para Coordenação de Ação Espírita, a fraternista
do GFE Irmão Flácus, Mary de Fátima Fernandes, brasileira, solteira, funcionária
pública federal, CI 14.525.235/SP, CPF 075.064.328-54, residente a Rua Vereador
Estevão de Felipe, nº 883, Bairro do Matadouro, Espírito Santo do Pinhal – SP; para
suplente da Coordenação de Ação Espírita, eleita com 14 votos a fraternista do GFE
João Cabete, Valéria Almeida Ferreira, brasileira, casada,do lar, CI M0828829 SSPMG,
CPF 000.130.435-70, residente a Av. Francisco Perotti 131Vila Paraíso, Campinas-SP;
eleito com 14 votos para Coordenação de Finanças - CFI o fraternista do GFE Irmã
Estevão, Cândido José Bomtempo, brasileiro, casado, Contador, CI 128726 SSPDF, CPF
024.245.768-00, residente na SHIN QI 07 conj.2 casa 5 Brasília –DF; para suplente da
Coordenação de Finanças, eleito com 13 votos o fraternista do GFE Irmão Estevão,
Fernando Carlos Maciel, brasileiro, casado, corretor de imóveis, CI 1.820.294/DF, CPF
186.279.516-91, residente na SHIN – Ql 01 conjunto 07 casa 16, Lago Norte, Brasília –
DF; eleitos com 14 votos para Conselho Fiscal- CON, os fraternistas do GFE Irmã
Scheilla de Belo Horizonte, Alencar Ferreira da Silva, brasileiro , casado, contador, CI M
76.5454-MG, CPF 118.782.406-25, Residente a Rua Monte Carmelo, 29, Floresta, Belo
Horizonte-MG; a fraternista do GFE Irmã Scheilla, Belo Horizonte – MG, Liliane de
Carvalho Pieroni, brasileira, solteira, técnica de contabilidade, CI M3.180.477-MG, CPF
486.512.146-34, residente a Rua Alvinópolis, 359, apto 201, Bairro santa Tereza, Belo
Horizonte – MG e o fraternista do GFE Aias Gonçalves de Oliveira brasileiro, solteiro,
contador, CI M 7717578, CPF 047.903.626-80, residente a Rua São Mateus 401/301
Sagrada Família, Cidade de Belo Horizonte-MG; para o Conselho de representação da
Assembleia o fraternista Álvaro Pierim de Brito, brasileiro, casado, comerciante, CI
4301571, CPF 27735001800, residente à Rua Maria Silva, 70/41 Nova Petrópolis, São
Bernardo do Campo-SP, foi eleito com 10 votos; para o Conselho de representação da
Assembleia o fraternista Carlos José Horta, brasileiro, viúvo, aposentado, CI M469711,
CPF 09095083672, residente à Monte Líbano, 44, bairro Padre Eustáquio, Belo
Horizonte-MG, foi eleito com 13 votos; para o Conselho de representação da

Assembleia o fraternista Valmir Lourenço de Jesus, brasileiro, casado, Industriário, CI
300126551/SE, CPF 154388485-72, residente á Rua F , 33, Residencial Atalaia Sul,
bairro Atalaia, Aracaju-SE, eleito com 13 votos; foi indicado para Assessoria Jurídica da
OSCAL , o fraternista José Boanerges Meira, brasileiro, casado, advogado, professor
universitário, OAB/MG 44.840, portador da CI M 1.712.941-MG, CPF 400.528. 006 - 44,
residente a Rua Professor Estevão Pinto, n 265, apto 801, Bairro Serra, Belo Horizonte
– MG; e foi indicado para Coordenação de Secretaria a fraternista Lúcia Rodrigues
Alves, brasileira, solteira, Geógrafa, CI MG 97952SSPMG, CPF 203.341.766-20,
residente à Rua Liberdade 139, Nova Gameleira, Belo Horizonte-MG. 5º- Aprovação
dos Regimentos Internos do Conselho das Regiões Fraternas e da Cidade da
Fraternidade. A AGO decidiu que tais regimentos serão analisados a posteriori pelo
CRA, em reunião a ser marcada e com ad referendum da AGO. 6º -Aprovação do
Estatuto Social do Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Veneranda. Foi discutida a
questão e estabelecido não ser de competência da AGO aprovar estatutos sociais dos
GFE, cabendo à OSCAL, via AGO tão somente elaborar e aprovar o seu estatuto próprio
e o estatuto padrão dos GFE.7º- Posse de todos os membros eleitos. Conhecido e
anunciado o resultado, o Coordenador da Assembléia declarou os candidatos eleitos e
empossados nos cargos para o exercício dos mandatos que lhes foram conferidos. 8º -
Leitura, aprovação da Ata e encerramento. Ficando livre a palavra, o Coordenador
Geral Célio Alan Kardec de Oliveira, agradeceu em nome dos demais. Após, como
ninguém mais desejasse usar da palavra, o coordenador da Assembléia suspendeu a
sessão pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, o que eu como secretária fiz,
em quatro vias de igual teor, em folhas digitadas. Após a reabertura da sessão, a ata
foi lida, aprovada e assinada por mim Secretária, e pelo Coordenador da Assembléia.
Não tendo mais o que se tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a sessão, convidando a fraternista Lúcia Rodrigues Alves e os demais
fraternistas para entoarem o hino da OSCAL.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ ESPÍRITA
ANDRÉ LUIZ – OSCAL
Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2014, na Casa Espírita André Luiz - CEAL,
localizada à Rua Rio Pardo, 120, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG,
primeira chamada às 9h:00 (nove horas), e às nove horas e quarenta e cinco minutos,
em segunda chamada os associados da ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-ESPÍRITA ANDRÉ
LUIZ - OSCAL, com sede no SGAN 909 Conjunto F, Brasília-DF, inscrita no CNPJ
00.118.208/0001-00, cujos representantes estão a seguir nominados: Grupo da
Fraternidade Espírita Irmã Scheilla - MG, representado por Mauro Rodrigues dos Reis;
Grupo da Fraternidade Espírita Kaja Krisna - MG, representado por Robério de Oliveira
Torres; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Flácus - SP representado por Mary de
Fátima Fernandes; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Tobias – SP, representado por
Nelson Scanavachi Jr; Grupo da Fraternidade Espírita Bitencourt Sampaio - SE,
representado por Valmir Lourenço de Jesus; Grupo da Fraternidade Espírita Ângelo
Francisco – PI, representado por Mônica da Conceição Ribeiro; Grupo da Fraternidade
Espírita João Ramalho - SP, representado por Luis Antônio Silva; Grupo da Fraternidade
Espírita Irmão Américo - SP, representado por Acácio Carciofi; Grupo da Fraternidade
Espírita Irmã Fabíola - MG, representado por Paulo Henrique Silva; Grupo da
Fraternidade Espírita João Cabete - SP, por procuração, representado por Valéria de
Almeida Ferreira; o Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Fritz - MG, representado, por
procuração, Ana Elisa Barbosa Caria Freitas; Grupo da Fraternidade Espírita Irmã
Veneranda - GO, representado por Daniela Piazza Olivares; Grupo da Fraternidade
Espírita Aprendizes do Evangelho - MG, representado por Gisele Marcolino Saporetti;
Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Victor - MG, representado por Daniela Almeida
Diniz; conforme lista de presença anexa a esta ata; presentes ainda os fraternistas
Célio Alan Kardec de Oliveira, do GFE Irmã Scheilla; Álvaro Pieri, do GFE João Ramalho;
Vilmar Mariano Silveira, do GFE Albino Teixeira; Lúcia Rodrigues Alves, do GFE Irmã
Scheilla; Débora Mesquita Lentz, do GFE Aprendizes do Evangelho; Rosa Maria, do GFE
Irmã Scheilla; Vanessa, do GFE Irmão Américo; Elvy Maria, do GFE Irmã Scheilla; Satoru
do GFE Irmã Scheilla, Ronaldo Pacífico do GFE Newton Gonçalves de Barros, Paulo
Lacerda do GFE Kaja Krisna; Denis do GFE Irmão José. O Coordenador do Conselho de
Representação da Assembléia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, abriu os trabalhos e
convidou a secretária da OSCAL, Lúcia Rodrigues Alves para secretariar a Assembleia
Geral Ordinária, sendo aprovada por todos. Ato contínuo solicitou a fraternista Elvy
Maria do GFE Irmã Scheilla para que efetuasse a prece inicial. Álvaro convidou, dentre
os presentes alguém para coordenar a AGO e espontaneamente o fraternista Robério
do GFE Kaja Krisna aceitou. Foi feita a leitura da Pauta da Assembleia e os trabalhos
foram iniciados. Eis os assuntos tratados: 1º-Apresentação e aprovação do relatório
de Atividades do Conselho de Administração- CAD/ OSCAL do ano de 2013, conforme
artigo 16 e alinea (f) do Estatuto Social da OSCAL: Alan apresentou o Relatório de
Atividades do Conselho de Administração – CAD/OSCAL para apreciação dos presentes
e reafirmou a importância da realização dos encontros fraternos anualmente. Mary
apresentou o Relatório da Coordenação da Ação Espírita. Angela apresentou o
relatório da Cidade da Fraternidade, onde foram feitos relatos sobre os vários

projetos, dentre eles os Projetos Descoberta, Rosa da Esperança, Educandário
Humberto de Campos entre outros. Apresentação e aprovação do relatório contábil
da OSCAL, com prévio parecer do Conselho Fiscal-COF/OSCAL: a apresentação do
relatório coube a fraternista Rosa Maria Antunes Siqueira, que leu o parecer do
Conselho Fiscal conforme com o que está posto a seguir: “Senhores Conselheiros:
Examinamos o balanço final de 2013 da Organização Social Cristã André Luiz – OSCAL,
elaborada sob a responsabilidade de sua administração CAD/OSCAL – Conselho
Administrativo da OSCAL. Ao analisar a composição das receitas da Organização Social
Cristã André Luiz, observou-se que no ultimo exercício, obteve-se receita bruta no
valor de R$ 198.264,94. Sendo que do total, 58,95% corresponde a rubrica contábil
Amigo Fraterno, 25,24% de Associados da OSCAL, 5,17% do Bazar da CIFRATER, 6,58%
da Caravana à CIFRATER e por último 4,03% do convenio UNB. Verificou-se, no balanço
de 2013, por meio de analise do índice que determina a liquidez Corrente, que a
capacidade de pagamento da OSCAL atingiu razão de 19,43%, isto é, para cada real
devido, temos R$ 19,43(Dezenove reais e quarenta e três centavos), disponíveis para
pagamento em curto prazo. Outro índice que contribui para uma análise das
demonstrações contábeis é o Índice de Liquidez Imediato, que em 2013 alcançou a
razão de 17.65, isto é, para cada real devido, temos R$ 17,65(Dezessete reais e
sessenta e cinco centavos) para pagamento imediato. Analisando o grupo de receitas
de 2013 da OSCAL observou-se que houve uma queda significativa em suas receitas.
Essa queda girou em torno de 68,72% com relação ao exercício de 2012. Essa redução
foi motivada pelo fim de repasse de recurso da Federação Espírita Brasileira – FEB para
a OSCAL. Quanto ao grupo de despesas, identificou-se que mais de 90% da sua
composição está vinculada à manutenção do Educandário Humberto Campos. Em
2013, o total das despesas foi de R$386.460,55. Já quanto às receitas, essas foi bem
menos, alcançou o valor de R$198.264,94. Com a recuperação de despesa, no valor de
R$17.763,98, obteve-se um prejuízo líquido de R$170.431,63. Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis acima referidas, representam adequadamente em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Organização Social Cristã
Espírita André Luiz – OSCAL, em 31 de dezembro de 2013. Belo Horizonte, 11 de maio
de 2014. Assinado por: Alencar Ferreira da Silva, Liliane de Carvalho Pieroni, Aias
Gonçalves de Oliveira.” O relatório foi submetido aos presentes e foi aprovado por
unanimidade. 2º - Apresentação e aprovação do Relatório de Atividades do Conselho
de Representação da Assembleia - CRA/OSCAL: o Coordenador do Conselho de
Representação da Assembleia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, apresentou uma
síntese das atividades do CRA/OSCAL em 2013 e algumas decisões e sugestões
pertinentes, como por exemplo, estabelecer um contato mais frenquente entre os
GFEs/CRA e o CAD e disponibilidade do E-mail para agilizar esse contato; as sugestões
e o relatório foram aprovadas pela AGO por unanimidade; 3º - Eleição de membros
para o Conselho de Representação da Assembleia – CRA/OSCAL, conforme
estabelece o artigo 16 alínea (a) do estatuto Social da OSCAL- foi feita a leitura dos
nomes aprovados pelo CRA da OSCAL para concorrerem aos referidos cargos. O
mandato compreende o período de 17 de maio de 2014 a maio de 2017.
Imediatamente, iniciou-se a votação. Finda a votação, foi convidado a compor a mesa
de apuração o fraternista Valmir Lourenço de Jesus; apurados os votos, foi
apresentado o seguinte resultado: foi eleita da 1ª Região Fraterna, com 12(doze)

votos, a fraternista do GFE Irmão Pestalozzi – Nova Friburgo/RJ, Sheyla Fernandes
Boechat de Souza, brasileira, casada, cirurgiã-dentista, CRO – RJ 13.288, CPF
792.731.307-04, residente a Rua Augusto Spinelli, 175, apto 502, Bairro Centro, Nova
Friburgo – RJ; para suplente da 1ª Região Fraterna foi eleito, com 10(dez) votos, o
fraternista do GFE Oswaldo Cruz, Petrópolis/RJ, Márcio Rezende dos Santos, brasileiro,
casado, RG 04.766.177-2 IFP/RJ, CPF 579.834.537-87, residente a Rua Fernandes
Vieira, 150, BL 2, apto 301, Petrópolis – RJ; para titular da 2ª Região Fraterna foi eleita,
com 11(onze) votos, a fraternista do GFE Irmão Batuira – São Carlos/SP, Edna Maura
Zuff, brasileira, casada, CI 17.067.272-4-SP, CPF 122.312.728-14, residente a Rua João
Tonissi, 300, Jardim Hikari, São Carlos/SP; para suplente da 2ª Região fraterna foi
eleita, com 10(dez) votos, a fraternista do GFE Irmão Tobias, Santo Antônio do Jardim-
SP, Célia Luzia Honorato Cavalheri, brasileira, casada, CI 4.838.838-SP, CPF
371.256..998-04, residente a Rua Aldo Casalechi, 300, Bairro Jardim Universitário,
Santo Antônio do Jardim – SP, para titular da 8ª Região Fraterna foi eleito, com 10(dez)
votos, o fraternista do GFE Irmã Scheilla- Nova Iguaçu-RJ, Flávio Luiz França, brasileiro,
casado, CI 05.184.662-4 IFP/RJ, CPF 600.497.747-00, residente a Rua Franciano Sodré,
3285, Cidade Mesquita/RJ; para suplente da 8ª Região Fraterna foi eleito, com 10(dez)
votos, o fraternista do GFE Prof. Newton Gonçalves de Barros, Rio de Janeiro/RJ,
Ronaldo de Morais Pacífico, brasileiro, divorciado, CNH 001496442837, CPF:
071.216.967-97, residente a Rua Ivan Serpa, 09 QAC1 –Campo Grande RJ CEP: 23075-
350 4º- Posse dos membros eleitos para o CRA/OSCAL: Conhecido e anunciado o
resultado, o Coordenador da Assembléia declarou os candidatos eleitos e empossados
nos cargos para o exercício dos mandatos que lhes foram conferidos. 5º Palavra dos
Coordenadores dos Conselhos das Regiões Fraternas e redefinição da redistribuição
das Regiões Fraternas: Fizeram breves relatos 1ª RF – Ronaldo Pacífico; 2ª RF – Nelson
Scavanachi Jr; 3ª RF - Luis Antonio; 4ª RF – Vilmar Mariano; 5ª RF – Daniela Piazza; 6ª
RF – Valmir Lourenço; 10ª RF – Vanessa; 11ª RF – Robério. 6º-Assuntos Diversos: a) Foi
colocado em discussão a substituição do cargo de Suplente da Coordenação Geral da
OSCAL com a saída de Satoru Monaka: Ficou decidido que vamos esperar mais um
pouco para suprir a vaga. b) Contrato de Comodato com o Conselho Espírita
Internacional-CEI: Alan descreveu a atual situação de Contrato de Comodato da OSCAL
com o CEI onde foi cedida a propriedade da OSCAL, incluindo terreno e edificações
com localização à SGAN 909 Conjunto F, Brasília-DF, por um prazo de 10 anos. Segundo
o relato o CEI transferiu-se para Paris e sua única atividade no nosso país é a TV CEI. A
Federação Espírita Brasileira, desde 2013, passou a ocupar as edificações, transferindo
para lá a sua Diretoria/Departamento de Assistência Social e Conselho Editorial. O
Presidente da FEB, Antonio Cesar Perri manifestou interesse em permanecer na
referida propriedade e para tanto serão necessários procedimentos jurídicos como
Rescisão de Contrato entre OSCAL e CEI e celebração de um contrato novo entre FEB e
OSCAL. Alan pediu delegação à Assembleia Geral da OSCAL para o Conselho de
Administração da OSCAL conduzir as negociações e celebrar o aludido contrato, que
significará um bem para o Movimento Espírita e por conseguinte também para a
OSCAL. Houve debate sobre o assunto e a AGO aprovou a realização de Contrato de
Comodato com a FEB. “Se surgir por parte da FEB uma proposta de qq tipo de
colaboração” Foram apresentadas duas propostas: Proposta nº 1: delegar ao CAD e ao
CRA a competência para a definição. Proposta nº 2: será convocada uma AGE para

resolver. Feita a votação tivemos o seguinte resultado: proposta 1: 4(quatro votos);
proposta nº 2: 10(dez) votos. 7º-Leitura, aprovação da Ata e encerramento: O
coordenador da Assembléia determinou a lavratura desta ata, o que eu como
secretária fiz, em quatro vias de igual teor, em folhas digitadas enquanto os demais
entoaram o hino Doce Maria. Após, a ata foi lida, aprovada e assinada por mim
Secretária, e pelo Coordenador da Assembléia. Não tendo mais o que se tratar, o
Coordenador agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão,
convidando a fraternista Valéria para fazer a prece final.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ ESPÍRITA
ANDRÉ LUIZ - OSCAL
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2015, na Casa Espírita André Luiz - CEAL,
localizada à Rua Rio Pardo, 120, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG,
primeira chamada às 9h:00 (nove horas) e às 9h45m (nove horas e quarenta e cinco
minutos), em segunda chamada os associados da ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-
ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - OSCAL, com sede no SGAN 909 Conjunto F, Brasília-DF, inscrita
no CNPJ 00.118.208/0001-00, cujos representantes estão a seguir nominados: Grupo
da Fraternidade Espírita Irmão Fritz – Ponte Nova/MG, representado, por procuração,
Ana Elisa Barbosa Caria Freitas; Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Fabíola – Santa
Luzia/MG, representado por Paulo Henrique Silva, carteira de identidade:
MG10.312.423, CPF: 013.520.016-40; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Flácus –
Espírito Santo do Pinhal/SP representado por Filogônio de Assis Bezerra, carteira de
identidade: 175.205/DF, CPF: 023.879.721-04; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão
Tobias – Santo Antônio do Jardim/SP, por procuração, representado por Gilson Flávio
Cordeiro Freitas, carteira de identidade 15.689.459, CPF: 044.954.115-00; Grupo da
Fraternidade Espírita João Ramalho – São Bernardo do Campo/SP, representado por
Álvaro Pierim de Brito, carteira de identidade: 4.301.571-SSPSP, CPF: 277.350.018-00;
Grupo da Fraternidade Espírita Kaja Krisna – Muriaé/MG, representado por Robério de
Oliveira Torres, carteira de identidade nº MG-2.255.887, CPF: 382.885.086-34; Grupo
da Fraternidade Espírita Irmão José – Barra de Guaratiba/RJ, por procuração, Denis
Mendes Bastos, carteira de identidade: 08425219-6, CPF: 020.896.577-74; Grupo da
Fraternidade Espírita Irmã Veneranda – Cidade da Fraternidade(Alto Paraíso de
Goiás)/GO, representado por Edson Cesar Marques Filho, carteira de identidade:
27.630.353-2-SSP, CPF: 218.077.998-40; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Carlos –
Astolfo Dutra/MG, representado por William Mendes de Andrade, carteira de
identidade nº 2.579.681, CPF: 362.741.007-68; Grupo da Fraternidade Espírita Irmã
Scheilla – Belo Horizonte/MG, representado por Célio Alan Kardec de Oliveira, carteira
de identidade nº M.1.212.805, CPF: 150.981.846-49; Grupo Aprendizes do Evangelho –
Belo Horizonte/MG, representado por Gisele Marcolino Saporetti, carteira de
identidade: MG10.010.110, CPF: 044.471.416-20; conforme lista de presença anexa a
esta ata; presentes ainda os fraternistas Mary de Fátima Fernandes do GFE Irmão
Flácus; Daniela Piazza Olivares do GFE Irmã Veneranda; João Henrique Silva Vera do
GFE Severino Chagas; Benedito de Souza do GFE Irmão Flácus; Paulo Lacerda de
Andrade do GFE Kaja Krisna; Satoru Monaka do GFE Irmã Scheilla; Vilmar Mariano da
Silveira, do GFE Albino Teixeira; Elvy Maria de Oliveira Rocha do GFE Irmã Scheilla;
Matheus Moura Miranda do GFE Irmã Scheilla; Jairo Godinho do GFE Irmã Veneranda;
Rosa Maria Antunes Siqueira, do GFE Irmã Scheilla; Poliana Matias Ambrósio do GFE
Irmã Scheilla; Hugo Frederico Rodrigues Santos do GFE Irmã Scheilla; Aline Gabriela
Faria do GFE Irmã Veneranda, Alessandra Marques Possebon do GFE Irmã Veneranda e
Angela Moreira do Grupo Aprendizes do Evangelho. O Coordenador do Conselho de
Representação da Assembléia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, abriu os trabalhos
solicitando o canto de dois hinos. Matheus fez a leitura da Lição 47 (Auto proteção) do
livro Ceifa de Luz, Francisco Candido Xavier pelo espírito Emmanuel. Ato contínuo

solicitou ao fraternista Benedito do GFE Irmão Flácus para que efetuasse a prece
inicial. Álvaro convidou, dentre os presentes alguém para coordenar a AGO e
espontaneamente a fraternista Elvy Maria de Oliveira Rocha do GFE Irmã Scheilla
aceitou e designou Rosa Maria Antunes Siqueira como Secretária da Assembléia. Os
trabalhos foram iniciados sob o comando da Coordenadora da Assembleia, e os
assuntos tratados foram: 1º-Apresentação e aprovação do relatório de Atividades e
Prestação de Contas do Conselho de Administração- CAD/ OSCAL do ano de 2014,
conforme artigo 16 e alinea (f) do Estatuto Social da OSCAL: Os coordenadores das
áreas: Coordenação Geral-CG, Coordenação Cidade da Fraternidade-CCF, Coordenação
da Ação Espírita-CAE, Coordenação das Regiões Fraternas-CRF e Coordenação de
Finanças-FIN fizeram a apresentação de seus relatórios que foram aprovados por
unanimidade. Rosa fez a leitura do Parecer da Comissão de Contas - COM/OSCAL como
segue: “DA – COMISSÃO DE CONTAS-COM/OSCAL; PARA: CONSELHO DE
REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-ESPÍRITA ANDRÉ
LUIZ – OSCAL. Senhores Conselheiros: Examinamos os relatórios da Organização Social
Cristã Espírita André Luiz - OSCAL, levantados entre o período de 02 de janeiro a 31 de
dezembro de 2014, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração
CAD/OSCAL – Conselho Administrativo da OSCAL. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. Comparando as receitas
da OSCAL referente aos exercícios 2014 e 2013, percebemos um aumento de 13% em
seus ganhos. Segue os valores: receita de 2013 R$ 218.626,30 e receita de 2014 R$
248.700,88. Quanto à despesa, referente à folha de pagamento ocorreu redução de
29% em relação ao exercício de 2013. Da mesma forma, a despesa administrativa que
sofreu redução de 10% em relação a 2013. Ao analisar as contas do balanço
patrimonial, detectamos um aumento no Ativo Disponível no valor de R$ 25.864,93,
que corresponde a um incremento de 53% em relação ao exercício anterior.
Observando esses dados, concluímos que as contas do disponível apresentaram uma
boa liquidez face às obrigações da OSCAL. Ao verificar a DRE, comparando os exercícios
de 2014 e 2013, houve uma diminuição do prejuízo. Mas ao analisar os valores da
rubrica “Receitas Financeiras”, identificamos nesse grupo, um registro de lucros de
alienação de bens pelo valor de R$ 55.907,67. Sugerimos verificar o valor, quanto a sua
origem e realocá-lo para receitas não operacionais. Quanto ao relatório do Fluxo de
Caixa, ao observá-lo, nos permitiu compreender o acréscimo de R$ 25.864,93 nas
contas do disponível. No entanto, verificando-o mais detidamente, em “Atividades
Operacionais”, especialmente na rubrica “Outros recebimentos”, há um valor de R$
61.872,03 que chama a atenção. Pois, relacionando essa conta, com os demais
relatórios, não conseguimos identificar um lastro de operações concernente a esse
valor. Sugerimos uma verificação mais cuidadosa, em relação a este item, para maiores
esclarecimentos. Em nossa opinião, exceto quanto aos dois parágrafos anteriores
citados, as demonstrações contábeis acima referidas, representam a posição
patrimonial e financeira da Organização Social Cristã-Espírita André Luiz – OSCAL, em
31 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 21 de Abril de 2015. Assinaturas: Alencar
Ferreira da Silva, Liliane de Carvalho Pieroni e Aias Gonçalves de Oliveira.” Rosa
explicou que os valores citados em Receitas como “Outros Recebimentos” refere-se à
venda de dois veículos: Kombi no valor de R$ 14.500,00 em 23/05/14 e do
Microônibus no valor de R$ 42.000,00 em 23/09/14. O relatório foi submetido aos

presentes e aprovado por unanimidade. 2º - Leitura e aprovação do Regimento
Interno da Cidade da Fraternidade: Por motivos alheios a vontade do CRA, o
Regimento Interno da CIFRATER não chegou a tempo de ser analisado pelo CRA e que
tão logo seja enviado será analisado e aprovado “ad referendum” da Assembleia. 3º -
Apresentação e aprovação do Relatório de Atividades do Conselho de Representação
da Assembleia - CRA/OSCAL: o Coordenador do Conselho de Representação da
Assembleia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, apresentou uma síntese das atividades do
CRA/OSCAL em 2014 e algumas decisões e sugestões pertinentes, como por exemplo:
a decisão dos membros do CRA de realizar um trabalho de integração com as Regiões
Fraternas; recriação da planilha de Encontros Fraternos Regionais, sugerindo inclusive
as datas dos referidos Encontros. Foram criados vários grupos de trabalho no CRA
melhorando a comunicação através de wathsapp. O relatório foi submetido aos
presentes e aprovado por unanimidade. 4º - Substituição do suplente da Coordenação
Geral do Conselho da Administração da OSCAL, conforme artigo 15, alínea (e): Alan
explicou a necessidade desta vaga ser preenchida. Os nomes lembrados foram Valmir
Lourenço, Robério Torres e Álvaro Pierim. Os nomes foram aprovados e ficou acertado
que na próxima reunião do CRA este assunto será resolvido com a escolha de um dos
citados. 5º Eleição e posse de membros para o Conselho de Representação da
Assembleia – CRA/OSCAL, conforme estabelece o artigo 16 alínea (a) do Estatuto
Social da OSCAL- foi feita a leitura dos nomes aprovados pelo CRA da OSCAL para
concorrerem aos referidos cargos. O mandato compreende o período de 25 de abril de
2015 a abril de 2018. Imediatamente, iniciou-se a votação. Foram eleitos titulares:
Christovan Bazan com 7 votos; Bárbara Yuri Uemura, Carteira de Identidade:
28.491.059-4, CPF: 219.694.848-96, Solteira, Advogada, residente à Rua Monteiro
Lobato, 132, Bairro Metrópole, CEP: 17.900-000, Dracena/SP, do Grupo de
Fraternidade Severino Chagas com 6 votos; Mauro Reis com 6 votos e Robério de O.
Torres com 6 votos. Como suplentes: João Neres com 3 votos, Paulo L de Andrade com
2 votos e Mario Anselmo com 1 voto. Conhecido e anunciado o resultado, a
Coordenadora da Assembléia declarou os candidatos eleitos e empossados nos cargos
para o exercício dos mandatos que lhes foram conferidos. 6º Palavra do Coordenador
do CRA e do Coordenador Geral do CAD/OSCAL. Álvaro enfatizou o clima fraterno que
está sendo vivenciado entre os Conselhos do CRA e CAD. Que os grupos de trabalho
que estão sendo criados atuem como elo de união e informação entre os
Coordenadores dos Conselhos das Regiões Fraternas, o CRA e o CAD. Alan mostrou o
Projeto de Reforma dos Banheiros do EHC que foi elaborado pelo engenheiro
Anderson Xaxá e pela sua esposa, arquiteta Kelly. O Projeto será examinado pelos
membros do CAD e posteriormente enviado as Regiões Fraternas para divulgação e
levantamento de recursos financeiros. 7º-Assuntos Diversos (Palavra aberta aos
representantes dos associados presentes e da Cidade da Fraternidade): Willian (GFE
Irmão Carlos), fez uma breve explanação do trabalho que ele desempenha com irmãos
drogaditos, incentivando os GFEs a se integrarem neste movimento apoiado pela
Secretaria Nacional Anti-drogas. Edson (GFE Irmã Veneranda) falou de sua motivação
no trabalho que iniciou recentemente, junto ao GFE Irmã Veneranda. João Henrique,
Coordenador da 7ª Região Fraterna, agradeceu a oportunidade de participar dessa
Assembleia encontro num ambiente tão fraterno. Diz da importância da integração dos
jovens neste trabalho, com sugestões para futuros trabalhos na CIFRATER. 8º-Leitura,

aprovação da Ata e encerramento: A coordenadora da Assembléia determinou a
lavratura desta ata, o que eu como secretária fiz, em quatro vias de igual teor, em
folhas digitadas. Após a impressão, a ata foi lida, aprovada e assinada por mim
Secretária e pela Coordenadora da Assembléia. Não tendo mais o que se tratar, a
Coordenadora agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão,
convidando o fraternista Robério a fazer a prece final.

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