ATA DO CMS DE NÚMERO 209
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e treze à Rua Olímpio Machado número cento e
quarenta e um às dezoito horas e quarenta minutos, realizou-se reunião ordinária do Conselho
Municipal de Saúde (CMS) de Carangola com a presença dos senhores conselheiros: Éden Antônio de
Souza, Viviane Monteiro Azevedo, Walton Gomes da Silva, Marielson Olegário, Anderson Barboza,
Camila Gomes e Marilene de Assis Marinho. Com a ausência justificada do presidente Eduardo
Gomes de Oliveira assumiu e presidiu a assembleia Éden Antônio de Souza (vice-presidente). Ao
iniciar o trabalho conferiu as presenças dos conselheiros que formando quórum deu sequência com
uma oração seguida pela ordem que a secretária lê-se a ata que foi aprovada. Autorizou que fosse lida
a pauta do dia. Seguindo o fluxo normal da plenária: 1-Espaço da Gestão - não justificado a ausência
da secretária e do suplente usou da palavra o coordenador do combate a DENGUE Anderson Barboza
(representante do governo) sobre as estratégias de limpeza e eliminação dos focos que normalmente
são encontrados dentro das casas e do envolvimento das ESF. Para que intensifiquem o trabalho
educativo das famílias nas respectivas áreas além da distribuição de panfletos e distribuição e forma
adequada de uso do hipoclorito de sódio (água sanitária) com demonstração do uso. Há preocupação
com as notificações, nem sempre comprovadas por exames, alertou os presentes para a prática de
denunciar situações de risco. O presidente em exercício, dirigiu-se à assembleia mobilizando-os a
serem multiplicadores em ações educativas junto aos familiares vizinhos e organizações. Todos foram
unânimes em assumir esse papel de orientador e denunciante. -2 - Relatório da comissão de orçamento,
finanças e contratos e ou convênios: o relator da comissão, Éden Antônio de Souza fez o relatório da
reunião com o prefeito municipal Cezar Ricardo, sobre a prestação de contas e autorização para a
comissão estar em contato direto com o setor de contabilidade e tesouraria para possíveis
esclarecimentos em relação a prestação de dois mil e doze (2012) e em que isso prejudicaria o SUS na
sua relação com o Estado e a Federação nos contratos, convênios e recursos. O prefeito disse não estar
informado e que daria resposta posteriormente, até o momento o prefeito não se pronunciou. Quanto a
prestação de contas de dois mil e treze não foi apresentada e será dada oportunidade até dez dias antes
da próxima reunião ordinária para que o conselho dê o parecer, contudo a comissão deverá recebê-la
com antecedência de dez dias para estudo e relatório.- 3 - Demanda dos conselheiros - O Conselheiro
Walton representante do Bairro Triângulo diz que o médico da e ESF só atende duas vezes na semana
vinte e cinco consultas por dia, colocando dificuldades em atender crianças e possíveis pacientes
cardíacos, numa primeira consulta para se necessário fazer encaminhamento, casos comuns acontecem
em outras unidades como exemplo a médica da ESF do Coroado em três dias de consulta um é apenas
para preencher receituários afirmou a representante Coroado, Viviane, confirmado pela coordenadora
da UBS. O coordenador da ESF da Caixa D´água disse que o médico desta unidade atende quatro
vezes pela manhã voltando em algumas tardes e ainda atende dois lares de idosos e uma penitenciária.
Diante dos fatos fica uma preocupação para o conselho em relação ao programa ESF mais
especificamente em relação aos médicos, portanto fica definido o envio de ofícios à gestão municipal
pedindo horários dos profissionais das ESF acompanhada do código de conduta dos profissionais
atualizado e informações sobre possíveis negociações com os médicos das ESF. Apresentação do
relatório de gestão segundo Lei de número 141/2012. Enviar ofício á Câmara Municipal de Vereadores
pedindo espaço para que o CMS apresentar situações que cabem aos senhores vereadores fiscalizar ou
legislar. Comunicado- O CMS recebeu 01 impressora Samsung Laser MFP SCX-5x30 Series, junto a
03 toners referente ao PID - Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde -
disponibilizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. O
próximo passo para receber mais equipamentos é 1 - Cadastro atualizado no Cadastro Nacional de
Conselhos de Saúde do Conselho Nacional de Saúde - CNS;
2 - Preenchimento da Pesquisa de Avaliação da Entrega dos Equipamentos aos Conselhos de
Saúde; http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=1803;
3 - Conselho de Saúde deve enviar para a SGEP, ata assinada por todos os conselheiros
confirmando espaço físico para funcionamento e instalação dos equipamentos no CMS.
4 - Enviar para SGEP, informações dos conselhos de saúde, endereço, telefone, email, pessoa do
conselho indicada para acompanhar instalação da antena e decodificador pela OI.
Sugestões nas considerações finais: reunir com médicos da ESF, secretaria de saúde, representante da
Câmara, Ministério Público e criar estratégias que dê bom termo ao atendimento médico à ESF e
prioridade á atenção básica em Saúde como local, equipamentos e materiais de consumo. Sugestões da
plenária: divulgar as reuniões, decisões na imprensa falada e escrita, nos PSFs (ESF), inclusive
prestação de contas. Nada mais havendo, eu Marilene de Assis Marinho lavro esta que assinada por
mim___________________________ e após lida e aprovada será devidamente assinada pelo
presidente e demais conselheiro presentes á reunião.

Ata do cms numero 209 maio2013

  • 1.
    ATA DO CMSDE NÚMERO 209 Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e treze à Rua Olímpio Machado número cento e quarenta e um às dezoito horas e quarenta minutos, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Carangola com a presença dos senhores conselheiros: Éden Antônio de Souza, Viviane Monteiro Azevedo, Walton Gomes da Silva, Marielson Olegário, Anderson Barboza, Camila Gomes e Marilene de Assis Marinho. Com a ausência justificada do presidente Eduardo Gomes de Oliveira assumiu e presidiu a assembleia Éden Antônio de Souza (vice-presidente). Ao iniciar o trabalho conferiu as presenças dos conselheiros que formando quórum deu sequência com uma oração seguida pela ordem que a secretária lê-se a ata que foi aprovada. Autorizou que fosse lida a pauta do dia. Seguindo o fluxo normal da plenária: 1-Espaço da Gestão - não justificado a ausência da secretária e do suplente usou da palavra o coordenador do combate a DENGUE Anderson Barboza (representante do governo) sobre as estratégias de limpeza e eliminação dos focos que normalmente são encontrados dentro das casas e do envolvimento das ESF. Para que intensifiquem o trabalho educativo das famílias nas respectivas áreas além da distribuição de panfletos e distribuição e forma adequada de uso do hipoclorito de sódio (água sanitária) com demonstração do uso. Há preocupação com as notificações, nem sempre comprovadas por exames, alertou os presentes para a prática de denunciar situações de risco. O presidente em exercício, dirigiu-se à assembleia mobilizando-os a serem multiplicadores em ações educativas junto aos familiares vizinhos e organizações. Todos foram unânimes em assumir esse papel de orientador e denunciante. -2 - Relatório da comissão de orçamento, finanças e contratos e ou convênios: o relator da comissão, Éden Antônio de Souza fez o relatório da reunião com o prefeito municipal Cezar Ricardo, sobre a prestação de contas e autorização para a comissão estar em contato direto com o setor de contabilidade e tesouraria para possíveis esclarecimentos em relação a prestação de dois mil e doze (2012) e em que isso prejudicaria o SUS na sua relação com o Estado e a Federação nos contratos, convênios e recursos. O prefeito disse não estar informado e que daria resposta posteriormente, até o momento o prefeito não se pronunciou. Quanto a prestação de contas de dois mil e treze não foi apresentada e será dada oportunidade até dez dias antes da próxima reunião ordinária para que o conselho dê o parecer, contudo a comissão deverá recebê-la com antecedência de dez dias para estudo e relatório.- 3 - Demanda dos conselheiros - O Conselheiro Walton representante do Bairro Triângulo diz que o médico da e ESF só atende duas vezes na semana vinte e cinco consultas por dia, colocando dificuldades em atender crianças e possíveis pacientes cardíacos, numa primeira consulta para se necessário fazer encaminhamento, casos comuns acontecem em outras unidades como exemplo a médica da ESF do Coroado em três dias de consulta um é apenas para preencher receituários afirmou a representante Coroado, Viviane, confirmado pela coordenadora da UBS. O coordenador da ESF da Caixa D´água disse que o médico desta unidade atende quatro vezes pela manhã voltando em algumas tardes e ainda atende dois lares de idosos e uma penitenciária. Diante dos fatos fica uma preocupação para o conselho em relação ao programa ESF mais especificamente em relação aos médicos, portanto fica definido o envio de ofícios à gestão municipal pedindo horários dos profissionais das ESF acompanhada do código de conduta dos profissionais atualizado e informações sobre possíveis negociações com os médicos das ESF. Apresentação do relatório de gestão segundo Lei de número 141/2012. Enviar ofício á Câmara Municipal de Vereadores pedindo espaço para que o CMS apresentar situações que cabem aos senhores vereadores fiscalizar ou legislar. Comunicado- O CMS recebeu 01 impressora Samsung Laser MFP SCX-5x30 Series, junto a 03 toners referente ao PID - Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde - disponibilizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. O próximo passo para receber mais equipamentos é 1 - Cadastro atualizado no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde do Conselho Nacional de Saúde - CNS;
  • 2.
    2 - Preenchimentoda Pesquisa de Avaliação da Entrega dos Equipamentos aos Conselhos de Saúde; http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=1803; 3 - Conselho de Saúde deve enviar para a SGEP, ata assinada por todos os conselheiros confirmando espaço físico para funcionamento e instalação dos equipamentos no CMS. 4 - Enviar para SGEP, informações dos conselhos de saúde, endereço, telefone, email, pessoa do conselho indicada para acompanhar instalação da antena e decodificador pela OI. Sugestões nas considerações finais: reunir com médicos da ESF, secretaria de saúde, representante da Câmara, Ministério Público e criar estratégias que dê bom termo ao atendimento médico à ESF e prioridade á atenção básica em Saúde como local, equipamentos e materiais de consumo. Sugestões da plenária: divulgar as reuniões, decisões na imprensa falada e escrita, nos PSFs (ESF), inclusive prestação de contas. Nada mais havendo, eu Marilene de Assis Marinho lavro esta que assinada por mim___________________________ e após lida e aprovada será devidamente assinada pelo presidente e demais conselheiro presentes á reunião.