1) Foi constituída a Associação A Cidade Precisa de Você em 15 de março de 2015 para promover a educação para o exercício da cidadania.
2) Foram eleitos Laura Sobral Rodrigues como Presidente, Flavio Di Sarno como Vice-Presidente, Heloiza Maria Sobral Rodrigues como Tesoureira e Conrado Vila Maior Junqueira De Biasi como Secretário para o Conselho de Administração.
3) Renildo dos Santos Lima foi eleito membro titular do Conselho Fiscal.
Ata de Reunião do Escritório Jr. da Faculdade de Direito do Recife com a seguinte ordem do dia: (i) sugerir nomes;; (ii) definir missão, visão e valores; (iii) definir público-alvo; (iv) definir áreas de atuação; minutar atribuições de órgão deliberativo; (v) minutas plano de carreira e (vi) outros assuntos correlatos
Prezad@s,
Segue em anexo o convite para o Seminário "Tecendo a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas" que acontecerá no dia 06 de fevereiro.
Contamos com sua participação!
Atenciosamente,
Nelma Pontes
Coordenadora do NETP-GO
Ata de Reunião do Escritório Jr. da Faculdade de Direito do Recife com a seguinte ordem do dia: (i) sugerir nomes;; (ii) definir missão, visão e valores; (iii) definir público-alvo; (iv) definir áreas de atuação; minutar atribuições de órgão deliberativo; (v) minutas plano de carreira e (vi) outros assuntos correlatos
Prezad@s,
Segue em anexo o convite para o Seminário "Tecendo a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas" que acontecerá no dia 06 de fevereiro.
Contamos com sua participação!
Atenciosamente,
Nelma Pontes
Coordenadora do NETP-GO
O desligamento de Associado deve ser realizado através de requerimento oficial junto à secretaria da AECGR com endereçamento à presidência da Associação.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual a este modelo, em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento ficará com a secretaria que fará a protocolização e encaminhamento à presidência, e outra será a sua "contrafé". O requerimento será endereçado também a tesouraria da AECGR para verificação de pendências financeiras e sociais e/ou confirmação de quitação de suas obrigações como associado.
Modelo de procuração particular para fins específicosAlberto Bezerra
Baixe este modelo de procuração no formato Word no link abaixo.
⇣⇣⇣⇣
https://www.peticoesonline.com.br/modelo-peticao/modelo-de-procuracao-simples-adjudicia-novo-cpc-art-105
- Reclamação Trabalhista - Comissão por fora, elaborada recentemente pelo Office Peças Processuais. Peça Magna disponibilizada gratuitamente para demonstração dos trabalhos feitos pelo Escritório Virtual Peças Processuais.
O desligamento de Associado deve ser realizado através de requerimento oficial junto à secretaria da AECGR com endereçamento à presidência da Associação.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual a este modelo, em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento ficará com a secretaria que fará a protocolização e encaminhamento à presidência, e outra será a sua "contrafé". O requerimento será endereçado também a tesouraria da AECGR para verificação de pendências financeiras e sociais e/ou confirmação de quitação de suas obrigações como associado.
Modelo de procuração particular para fins específicosAlberto Bezerra
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- Reclamação Trabalhista - Comissão por fora, elaborada recentemente pelo Office Peças Processuais. Peça Magna disponibilizada gratuitamente para demonstração dos trabalhos feitos pelo Escritório Virtual Peças Processuais.
Gabriel Maranhão recorre de expulsão junto ao PSDB Nacional e pede afastament...Luís Carlos Nunes
Em documento datado de 25 de abril de 2018, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão interpôs ao Diretório Nacional do PSDB um pedido de medida de urgência, visando combater ato do Presidente do Diretório Estadual de São Paulo do PSDB, Pedro Tobias que sumariamente o expulsou dos quadros de filiados ao partido.
“Trata-se de recurso interposto ao Diretório Nacional do PSDB, com pedido de medida de urgência, visando combater ato do Presidente do Diretório Estadual de São Paulo do PSDB que, sem observar e cumprir as formalidades estatutárias e praticando ato de Abuso de Poder determinou ilegalmente a expulsão do recorrente dos quadros de filiados da Agremiação”.
Segundo ainda, a defesa formulada por advogados de defesa de Maranhão:
“Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB/SP, agindo de forma ilícita violou os mandamentos do Estatuto do PSDB ao determinar a expulsão sumária do recorrente, sem concessão do imprescindível direito de defesa. A conduta arbitrária do Presidente Estadual do PSDB deve ser anulada imediatamente/in limine pela Presidência Nacional do Partido determinando, inclusive, o seu afastamento da Direção Estadual da Sigla. Isso porque sua conduta, ao determinar a expulsão de diversos filiados sem conceder sequer o constitucional direito a ampla defesa e usurpando poderes da comissão de ética e de diretórios municipais, assim como do próprio Diretório Regional, demonstra o perigo a democracia interna em nosso Partido”.
Ainda na defesa de Gabriel e acusando Pedro Tobias de arbitrário, os advogados de Maranhão em trecho argumentam: “Isso porque João Dória não é candidato do PSDB a cargo algum. É sabido que os filiados, segundo o Estatuto do PSDB, devem respeitar as deliberações dos órgãos partidários competentes. Sendo assim, o órgão competente para escolher quem será alçado a qualidade de candidato do Partido é a Convenção Partidária. Reunião deliberativa que ainda não ocorreu”.
“É direito do filiado expressar seu posicionamento, até porque em sede de convenção partidária o recorrente teria o direito de defender outra candidatura que não a de João Dória, ainda que não fosse própria (com a opção de coligação). Da mesma forma, poderia o recorrente não só repudiar a possível candidatura de João Dória, mas também votar e influenciar seus colegas de partidos. Apenas após definição em convenção partidária é que surgiria o dever de apoiar o candidato escolhido pelo órgão competente, razão pela qual o Presidente do PSDB/SP cerceou a verdadeira organização e mobilização partidária. "Prévia" não garante o direito legal ou estatutário de qualquer filiado ser candidato. Prévia não é Convenção, não obtendo a mesma extensão legal por não ter a mesma natureza jurídica”.
O documento foi protocolado na tarde deste sábado (28) na sede nacional do PSDB em Brasília e direcionada ao seu presidente, Geraldo Alckmin.
Boa notícia!
Foi aprovado ontem (29), na Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para debater o PLC 28/2014, projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Fortaleza. O requerimento foi um pedido da bancada do PSOL para incentivar a participação popular nas decisões municipais.
Segundo o PLC, o Conselho da Cidade vai assessorar o prefeito Roberto Cláudio (PROS) na formulação de políticas, indicações normativas e ações governamentais específicas. O impasse se dá quanto às representações da entidade: a maioria escolhidos pela Prefeitura, são entidades patronais, que não refletem os interesses da classe trabalhadora. Além disso, nenhuma entidade de moradia foi escolhida pelo prefeito para compor o conselho. "Torna-se evidente, portanto, que o atual projeto do órgão é estritamente oligárquico e classista", avaliou o vereador João Afredo (PSOL).
Fica, portanto, comprometida outra função do conselho - a avaliação de propostas de políticas públicas e elaboração e apresentação ao gestor municipal os projetos com contribuições de setores diversos da sociedade civil. "Faz-se imprenscindível, assim, um amplo debate com a participação popular para garantir que o Conselho da Cidade - exigido na Lei Orgânica do Municipal e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - alcance todos os objetos democráticos propostos", concluiu João Alfredo. A data da audiência será divulgada em breve.
Trabalho de Conclusão de Curso - Rúbia Leal - Serviço Social - Unisinos
A atuação do assistente social na busca por justiça social – uma experiência a partir do poder judiciário
Apresentação realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres no dia 04/02/2013 na Sec. Municipal de Planejamento de Paracambi com o objetivo de sugerir projeto de implantação da Casa de Apoio aos Conselhos Municipais de Paracambi/RJ
1. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO A
CIDADE PRECISA DE VOCÊ
Aos quinze dias do mês de março do ano de 2015, na na Rua Sumidouro, 423 – casa 3, no
bairro de Pinheiros, em São Paulo-SP, reuniram-se as pessoas constantes na lista de presença
anexa, tendo por finalidade única e exclusiva constituir uma associação sem fins econômicos
e de direito privado. Para presidir os trabalhos, foi indicada, por aclamação, a Sra. Heloiza
Maria Sobral Rodrigues, que escolheu a mim, Conrado Vila Maior Junqueira De Biasi, para
secretariá-la. Com a palavra, a Sra. presidente da mesa apresentou a proposta de constituição
de uma entidade, sem intuito econômico, que terá por finalidade social promover a educação
para o exercício da cidadania, cujas ações tenham como resultado a conscientização urbana e
a ativação dos espaços públicos da cidade. Em seguida, submeteu à votação a proposta de
denominação social e de endereço para a instalação da sede da entidade, já previamente
discutidos, que foram imediatamente aprovados por unanimidade, da seguinte forma:
Denominação Social – ASSOCIAÇÃO A CIDADE PRECISA DE VOCÊ. Endereço da
sede: Rua Sumidouro, 423 – casa 3, no bairro de Pinheiros, em São Paulo-SP – CEP 05428-
070. Ato contínuo, a Sra. Presidente da mesa distribuiu aos presentes cópias da minuta do
Estatuto Social da entidade para a sua discussão. Após ser integralmente lido e debatido, o
Estatuto Social foi aprovado por unanimidade, e segue em anexo como parte inseparável da
presente ata, para todos os fins de direito, ficando, portanto, definitivamente constituída a
associação. Em seguida, a Sra. Presidente da mesa deu início ao processo eletivo, visando
compor os cargos da administração, conforme determina o Estatuto Social aprovado. Para fins
de esclarecimento, a Sra. Presidente da mesa informou que os cargos da administração que
serão eleitos neste ato são os do Conselho de Administração, composto por um Presidente, um
Vice-Presidente, um Tesoureiro e um Secretário, e do Conselho Fiscal, composto por um
membro Titular. Os administradores eleitos terão como competência precípua estruturar a
associação, constituir o Conselho Atuante, elaborar o planejamento de trabalho inicial e criar
normas e regras internas, além das demais competências previstas no Estatuto Social. Assim.
Assim, para ocupação dos respectivos cargos, foram eleitos os seguintes membros:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Presidente: Laura Sobral Rodrigues, brasileira,
solteira, arquiteta e urbanista, portadora da cédula de identidade RG no. 43740360-9 e inscrita
no CPF/MF sob no. 348222728-42, residente e domiciliada na Rua Fernão Dias 526 – casa 70
– pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05427-060. Vice-Presidente: Flavio Di Sarno, brasileiro,
casado, designer, portador da cédula de identidade RG no. 27123184-1 e inscrito no CPF/MF
sob no. 299210728-03, residente e domiciliado na Rua Votuporanga 350 – Sumarezinho –
São Paulo/SP – CEP 01256-000. Tesoureira: Heloiza Maria Sobral Rodrigues, brasileira,
casada, jornalista e gestora cultural, portadora de cédula de identidade RG no. 5340958-9 e
inscrita no CPF/MF sob no. 057277318-87, residente e domiciliada na Rua Sumidouro 423 –
casa 3 – pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05428-070. Secretário: Conrado Vila Maior
Junqueira De Biasi, brasileiro, solteiro, consultor de tecnologia, portador da cédula de
identidade RG no. 25612909-5 e inscrito no CPF/MF sob no. 176585138-65, residente e
domiciliado na Rua Fernão Dias 457 – apto 64 – Pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05427-010.
CONSELHO FISCAL: Titular: Renildo dos Santos Lima, brasileiro, solteiro, educador
físico, portador da cédula de identidade RG no. 50527038-9 e inscrito no CPF/MF sob no.
436401765-53, residente e domiciliado na Rua Alvarenga no. 1275 – apto 33B – Butantã –
São Paulo/SP – CEP 05509-002. Os membros eleitos para os cargos da administração foram
devidamente empossados pela Sra. Presidente da mesa para o exercício do mandato por 04
(quatro) anos. Nada mais havendo a deliberar, a Sra. Presidente da mesa agradeceu a presença
de todos, dando por encerrados os trabalhos. A presente Ata foi lavrada por mim, Conrado
Vila Maior Junqueira De Biasi, Secretário da Assembleia Geral de Constituição, em 03 (três)
vias de igual teor e forma, e será encaminhada a registro junto aos órgãos públicos
competentes, para que produza os efeitos legais necessários, tendo sido assinada pela
2. Presidente e pelo Secretário da Assembleia Geral e por todos os membros eleitos para os
cargos da administração, como sinal de sua aprovação.
São Paulo, 15 de março de 2015.
__________________________ _____________________________
Heloiza Maria Sobral Rodrigues Conrado Vila Maior Junqueira De Biasi
Visto do Advogado: José Augusto V. de Aquino
OAB/SP nº. 216058
Conselho de Administração:
___________________________ __________________________
Laura Sobral Rodrigues Flavio Di Sarno
Presidente Vice-Presidente
___________________________ ______________________________
Heloiza Maria Sobral Rodrigues Conrado Vila Maior Junqueira De Biasi
Tesoureira Secretário
CONSELHO FISCAL:
___________________________
Renildo dos Santos Lima
Titular