Este documento resume quatro resoluções do COFEN sobre a legislação da enfermagem no Brasil. A Resolução 139/1992 trata da comunicação por escrito dos dados dos profissionais de enfermagem. A Resolução 0447/2013 aprova o manual de procedimentos para atendimento desses profissionais. A Resolução 0450/2013 normatiza o procedimento de sonda vesical. E a Resolução 0453/2014 trata da atuação da equipe de enfermagem na terapia nutricional.

1. RESOLUÇÕES DO COFEN
Legislação do Profissional da Enfermagem

2. RESOLUÇÕES DO COFEN
 FMU - Enfermagem
 Professora Luciana Soares
 Disciplina Legislação Profissional
 Resoluções Específicas do COFEN atuantes na área do
profissional da Enfermagem.
 Grupo 5: Fabiana Silvério, Fernanda Reinfederon, Glaucia
Aguiar, Glaucia Thiene, Kelly Pessoa, Janaina Martins, Lilian
Pereira, Ricardo Godinho, Rita de Cassia.
São Paulo – Outubro/2014

3. Resoluções do COFEN - Especificas
 RESOLUÇÃO COFEN 139/1992 Institui a
obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os
dados de identificação do pessoal de enfermagem.
 RESOLUÇÃO COFEN 0447/2013 Aprova e adota o
Manual de Procedimento para Padronização das Rotinas de
Atendimento aos profissionais de enfermagem.
 RESOLUÇÃO COFEN 0450/2013 o procedimento de
Sondam Vesical no âmbito do Sistema COFEN / COREN.
 RESOLUÇÃO COFEN 0453/2014 Aprova a Norma
técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de
enfermagem em Terapia Nutricional.

4. RESOLUÇÃO COFEN 139/1992
 RESOLUÇÃO COFEN 139/1992 Institui
a obrigatoriedade de comunicação, por
escrito, de todos os dados de
identificação do pessoal de enfermagem.
 Comunicar por escrito informações
correspondente ao profissional.
 Trabalho Autônomo.

5. RESOLUÇÃO COFEN 0447/2013
 RESOLUÇÃO COFEN 0447/2013:
Aprova e adota o Manual de
Procedimento para Padronização das
Rotinas de Atendimento aos
profissionais de enfermagem.
 Rotinas de Atendimento
 Normativas

6. RESOLUÇÃO COFEN 0450/2013
 RESOLUÇÃO COFEN 0450/2013:
Normatiza o procedimento de Sondam
Vesical no âmbito do Sistema COFEN /
COREN.
 Atuação sobre sonda vesical, quem
pode e porque?

7. RESOLUÇÃO COFEN 0453/2014
 RESOLUÇÃO COFEN 0453/2014:
Aprova a Norma técnica que dispõe
sobre a atuação da equipe de
enfermagem em Terapia Nutricional.
 Terapia Nutricional;
 Terapia da Nutrição Parenteral;
 Terapia da Nutrição Enteral;
 Terapia oral especializada;

8. Referencias Bibliográficas
 http://www.cofen.gov.br/categoria/legislacao/resolucoes
 http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-
04532014_23430.html
 http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-04502013-
4_23266.html
 http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-
04472013_22807.html
 http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-1391992_4234.html