O documento apresenta um referencial curricular para o ensino de arte na educação básica, abordando diferentes linguagens como artes visuais, dança, música e teatro. Inclui diretrizes para o currículo, metodologias de ensino, avaliação e competências específicas a serem desenvolvidas ao longo dos anos. As artes integradas são enfatizadas como uma abordagem contemporânea que visa romper limites disciplinares, refletindo as necessidades e contextos atuais do ensino artístico.