O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que estabelece metas de redução de gases poluentes para países industrializados, finalizado em 1997 com base no Tratado da ONU sobre Mudanças Climáticas de 1992. Apenas países ricos do Anexo 1 são obrigados a reduzir emissões, enquanto países em desenvolvimento como Brasil, China e Índia podem participar sem compromissos.

2. É um acordo internacional que estabelece metas de redução de gases poluentes para os países industrializados. O protocolo foi finalizado em 1997, baseado nos princípios do Tratado da ONU sobre Mudanças Climáticas, de 1992. Um aspecto importante do protocolo é que apenas os países ricos, do chamado Anexo 1 ( Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheco-Eslovaca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia ), são obrigados a reduzir suas emissões. Países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, grandes emissores de poluentes, podem participar do acordo, mas não são obrigados a nada.

3. Os países devem cooperar entre si por meio das seguintes ações básicas: » reforma dos setores de energia e transportes; » promoção do uso de fontes energéticas renováveis; » eliminação de mecanismos financeiros e de mercado inadequados aos fins da Convenção de Kyoto; » redução das emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; » proteção de florestas e outros sumidouros de carbono. Países que não cumprirem as metas de redução perderão o direito de usar os mecanismos de flexibilidade, como as florestas. Além disso terão, no segundo período de reduções, um acréscimo de 30% sobre o montante que deixaram de alcançar.