O documento discute o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo a proposta de reestruturação territorial através de uma Política Metropolitana de Centralidades em Rede e Regulação do Uso e Ocupação do Solo, como o Macrozoneamento para estabelecer diretrizes de uso da terra e resolver conflitos entre planos diretores municipais.

1. Agência de Desenvolvimento da RMBH
Arranjo metropolitano e principais frentes de atuação

2. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
SUSTENTABILIDADE
URBANIDADESEGURIDADE
ACESSIBILIDADE
PROPOSIÇÕES
CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA

3. 3
PDDI - Proposta de reestruturação
territorial da RMBH
Política Metropolitana
de Centralidades em
Rede
Criação e
fortalecimento da
rede de centros
metropolitanos
Requalificação de
áreas centrais
Rede de centros
microrregionais e
locais
Monitoramento
territorial RMBH
Política Metropolitana
de Regulação do Uso e
Ocupação do Solo
Elaboração do
Macrozoneamento
Apoio à revisão dos
planos diretores
Anuência prévia,
fiscalização e
licenciamento
ambiental
Regularização
fundiária
COMISSÃO DE GESTÃO TERRITORIAL

4. Macrozoning Macrozoneamento
Estabelecimento de diretrizes para o uso
e ocupação das áreas de interesse
comum através de parâmetros que
poderão se transformar em legislação,
garantindo o acesso democrático à
RMBH

5. Macrozoning Macrozoneamento
Um dos objetivos dos Marozoneamento é a definição das Zonas de
Interesse Metropolitano – ZIMs: territórios delimitados em que o
interesse metropolitano prevalece sobre o local.
As ZIMs poderão ser diferenciadas entre si, prevendo parâmetros
urbanísticos distintos conforme o interesse metropolitano de cada uma.
O Marozoneamento apontará também as Áreas
de Interesse Metropolitano – AIMs: porções do
território voltadas para a implementação de
políticas de interesse metropolitano pactuadas
ao longo do processo de construção do
Macrozoneamento

6. Macrozoning
Conflitos de Planos Diretores
Macrozoneamento

7. Macrozoning
Cronograma do projeto
Macrozoneamento

8. Macrozoning ZIM Vetor Norte

9. Macrozoning ZIM Rodoanel

10. Macrozoning ZIM MG-424

11. Obrigado!
Sandro Veríssimo
Assessor do Gabinete
sandro.verissimo@agenciarmbh.mg.gov.br