Este documento descreve o Programa Capixaba de Redução da Pobreza no Espírito Santo. O objetivo do programa é promover a redução da pobreza, a inclusão social e a promoção da cidadania das famílias extremamente pobres no estado. O programa usa estratégias como acompanhamento das famílias, inclusão produtiva através de qualificação e microcrédito, e acesso aos serviços do estado. Fatores cruciais para o sucesso do programa incluem a articulação entre os atores envolvidos

1. INCLUIR
Programa Capixaba de Redução da Pobreza

2. Programa Capixaba de Redução da Pobreza
O DESAFIO

3. Retirar a população extremamente pobre de sua
condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica
representa um enorme desafio para a sociedade
brasileira, pois este público está excluído de todas as
oportunidades e direitos.
Estão presas no circulo vicioso da exclusão social.

4. O que é a Pobreza
O pressuposto principal para a mensuração da pobreza
é a estimação do custo de uma cesta de bens e serviços
básicos necessários à sobrevivência digna em
determinada sociedade, associada a um valor
monetário.

5. Esta linha de pobreza é o parâmetro utilizado para
distinguir os pobres dos não pobres com base em suas
rendas.
Pobre Extremamente Pobre
Ministério do
Desenvolvimento Social R$ 140,00 per capta R$ 70,00 per capta
(MDS)
IETS / ES2025 R$157,56 per capta R$ 78,78 per capta

6. No estado do Espírito Santo estima-se que 3,6% da
população seja extremamente pobre.
90,8% urbana
9,2% rural

7. Tendo a composição familiar de 4 pessoas,
estima-se
31.614
famílias nessa condição.

8. Evolução da porcentagem de pobres e extremamente pobres:
Espírito Santo, 2003 a 2009
30
Linha de pobreza regionalizada
Linha de extrema pobreza regionalizada
25
Porcentagem de pobres (%)
20
15.03
15
10
5 3.56
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Anos
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001 a 2009.

9. Cadastro Único
O programa será implantado em etapas, abrangendo
todos os municípios pelo número de famílias
extremamente pobres* incluídas no Cadastro Único.
* renda per capita inferior a R$ 70,00

10. Busca Ativa
Para melhorar e ampliar a cobertura do CadÚnico será
feita identificação das famílias

11. O Cadastro Único é o
principal banco de
dados que identifica
hoje as famílias em
vulnerabilidade /
pobreza.

12. Nº de pobres: nº de
pessoas inscritas no
Cadastro Único.
Incidência de pobreza:
nº de pobres sobre o
total da população do
município.

13. Programa Capixaba de Redução da Pobreza
OBJETIVO

14. Promover a redução da pobreza, a inclusão social e a
promoção da cidadania, tendo como base a
emancipação das famílias, envolvendo todos os atores
sociais (públicos e privados) e esforços.

15. Programa Capixaba de Redução da Pobreza
ESTRATÉGIAS E DIMENSÕES

16. Inclusão
Produtiva
Acesso aos
Serviços do
Estado
Acompanhamento
das Famílias

17. Acompanhamento
das Famílias

18. Busca Ativa
Seleção e acompanhamento;
Protocolo específico de atendimento;
Fortalecimento do SUAS;
Transferência de renda;
PLANO DE EMANCIPAÇÃO FAMILIAR.

19. Busca Ativa
Seminário CadÚnico
(03 e 04 agosto/2011)
GEPS
Concessionárias

20. Seleção e Acompanhamento
A partir do CadÚnico
Blocos de 60 famílias por equipe
Mais de 44 mil famílias atendidas até 2014
Equipes específicas para atendimento ao
programa
187 equipes

21. Protocolo de Atendimento
Cidadania (registro civil)
Prioridade no acesso a serviços
(saúde, educação, entre outros)
Observação das Condicionalidades do
Programa

22. Fortalecimento do SUAS
Estabelecimento transferência automática
fundo-a-fundo
Acréscimo de 150% em 2011
Aumento 38% da cobertura (CRAS e CREAS)
Investimentos em infraestrutura

23. Plano de EMANCIPAÇÃO Familiar
Inventário de Serviços do ES
(Mapa de Oportunidades)
A família fará adesão ao programa com duração de 2
anos, assinando o PEF e se comprometendo com sua
emancipação.

24. Transferência de Renda
Complementar ao Programa Bolsa Família
Será um incentivo a adesão ao Programa
O valor por família será de R$ 50,00

25. Serão aplicados pelo estado diretamente na estratégia de
acompanhamento das famílias

26. Acesso aos
Serviços do
Estado

27. Tem por objetivo articular e promover uma rede de ações
e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração
de emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de
maior vulnerabilidade social.

28. O programa busca promover a articulação de políticas
públicas em uma perspectiva integral, ampliando a
presença do Estado onde a população mais necessita.

29. Inclusão
Produtiva

30. A estratégia é proporcionar autonomia as famílias e dar-
lhes condições de sobreviver com dignidade. Formar
cidadãos integrados ao
trabalho, contribuindo, assim, para sua emancipação.

31. Um ambiente favorável para serem desenvolvidas
iniciativas produtivas, produtores independentes, unidades
produtivas familiares e empreendimentos solidários.

32. Qualificação Profissional
Economia Solidária
Micro Crédito
Banco Comunitário
Fomento as MPEs urbanas e rurais
Empreendedor Individual
Cooperativismo

33. Capacitação e Qualificação Profissional
80 mil em Qualificações Sociais, Profissionais e
Capacitações até 2014

34. Economia Solidária
3 Centros Públicos do Artesanato e Economia
Solidária até 2014

35. Micro Crédito
70 mil Operações de Crédito liberadas até 2014
Empréstimos Liberados até 2014

36. Banco Comunitário
19 Bancos Comunitários em operação até 2014
12 mil operações de Microcrédito Produtivo
liberado até 2014
Empréstimos Liberados até 2014

37. Fomento as MPEs urbanas e rurais
Projeto Mulheres empreendedoras
Sancionamento lei geral estadual das MPEs
Mais de 100 mil MPEs urbanas e rurais
beneficiadas até 2014

38. Empreendedor Individual
Mais de 60 mil empreendedores individuais
formalizados e capacitados
140 associações formalizadas
Aproximadamente 4,8 milhões em projetos

39. Cooperativismo
20 mil pessoas incluídas no sistema
cooperativo até 2014
Mais de 150 mil cooperados beneficiados com
o projeto Estadual de Fortalecimento do
Cooperativismo.

40. Programa Capixaba de Redução da Pobreza
FATORES DE SUCESSO

41. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar

42. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar

43. Articular
“Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de ampliar e
fortalecer os canais de diálogo e parceria com a sociedade, pois esta é
exigência fundamental de uma democracia moderna.”
Governador Renato Casagrande
Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011

44. Articular
Governo Federal
Governo Estadual
Prefeituras Municipais
Iniciativa Privada
Concessionárias e Permissionárias
Entidades
Social Civil Organizada

45. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar

46. Focalizar
“Sem vontade política, sem a determinação de mudar para melhor a
vida do seu povo, nenhum governante ou dirigente público pode realizar
o que dele se espera.”
Governador Renato Casagrande
Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014

47. Focalizar
Famílias no CadÚnico
Políticas Públicas

48. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar

49. Priorizar
“... o Espírito Santo continuará crescendo, gerando empregos e
reduzindo os índices de pobreza acima da média nacional”
Governador Renato Casagrande
Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011

50. Priorizar
Serviços devem priorizar o público alvo do Programa
Benefícios sociais organizados por toda
instituição, seja pública ou privada, deve considerar
esse público

51. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar

52. Oportunizar
“Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de
garantir oportunidades para que todas as pessoas que vivem aqui
possam usufruir dos benefícios do crescimento econômico.”
Governador Renato Casagrande
Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011

53. Oportunizar
Toda ação que possa gerar oportunidade deve ser
direcionada ao público alvo do programa, seja ela uma
iniciativa do poder público, de entidades, ONGs ou até
mesmo da sociedade civil organizada.

54. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar

55. Acreditar
“Sabemos que o futuro tem muitos nomes.
Para alguns, que olham apenas as dificuldades do caminho, é o inatingível.
Para outros, que confundem cautela com temor ou timidez de propósitos, é o
desconhecido, que não convêm interrogar ou perturbar.
Mas para nós, que aceitamos a missão e o desafio de servir ao nosso povo e ao
nosso estado, o futuro só pode ter um nome: oportunidade.”
Governador Renato Casagrande
Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014

56. Acreditar
Acreditar nas pessoas
Criar ambiente favorável para que todos acreditem na
mudança

57. “... Primeiro é preciso dar-lhes a vida
e depois a vara (para pescar).”
Irmã Dulce

58. Eu acredito que juntos,
e somente juntos,
vamos conseguir!