O documento discute conceitos históricos de bens para revenda e ativo imobilizado no mundo e no Brasil. Também aborda as classificações de matérias-primas, insumos, produtos intermediários e bens de uso e consumo. Por fim, menciona decisão do STJ que permite o creditamento de insumos consumidos na atividade-fim da empresa, ainda que não integrem o produto final.

1. André Mendes Moreira Doutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito Tributário Professor Adjunto de Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos Advogado XIV Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT Belo Horizonte, 19 de agosto de 2010

2. CONCEITO HISTÓRICO NO MUNDO HISTÓRICO NO BRASIL

3. BENS PARA REVENDA ATIVO IMOBILIZADO BENS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

4. MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS BENS DE USO E CONSUMO

5. MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS BENS DE USO E CONSUMO

6. IPI ICMS PIS/COFINS

7. STJ (Resp 1.175.166/MG) “ A partir da LC 87/96, os insumos aplicados e consumidos na atividade-fim do contribuinte dão ensejo ao creditamento, ainda que não integrem o produto final” CONSUMO NA ATIVIDADE-FIM ESSENCIALIDADE