Fomento da atividade empresarial nos municípios desenvolvimento local

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Apresentação da Superintendência de Polarização Industrial, no II Congresso de Gestão Pública do ES.

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Fomento da atividade empresarial nos municípios desenvolvimento local

  1. 1. FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NOS MUNICÍPIOS UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
  2. 2. SUPPIN • Autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento – Sedes. • Objetivos: − Estudar e planejar geograficamente as áreas de desenvolvimento prioritário para efeito de instalação e ordenação de empreendimentos empresariais. − Contribuir para a interiorização do processo de industrialização, visando a dinamização da economia do Estado – ES 2025 – ESTRATÉGIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.
  3. 3. ATUAÇÃO DA SUPPIN
  4. 4. MARCO TEÓRICO: DESENVOLVIMENTO LOCAL • Promove o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. • Requer o envolvimento da sociedade local no planejamento contínuo da ocupação do espaço e na distribuição dos frutos do processo de crescimento. • Parte de dentro para fora. São levadas em conta as especificidades da região, as suas potencialidades econômicas e, principalmente, as necessidades e preferências da população. • Os benefícios gerados se reverterão para própria sociedade.
  5. 5. ESTATUTO DAS CIDADES • Define as diretrizes gerais da política urbana que deve ser executada pelos municípios e estabelece como responsabilidade desses o planejamento de seu desenvolvimento. • Os municípios devem elaborar o seu Plano Diretor Municipal (PDM), documento que direcionará a política de desenvolvimento dessa esfera de governo - é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
  6. 6. ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA ECONÔMICA (EVTE) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR) • O EVTE pode ser compreendido como a aplicação de conhecimentos teóricos e práticos sobre a realidade e as potencialidades municipais. • Fundamenta a decisão de se implantar um projeto de polarização empresarial como mecanismo de incentivo ao desenvolvimento local. • O primeiro passo a ser tomado é a elaboração do Termo de Referência - documento que definirá o que será abordado e investigado no EVTE • O TR mostra o que, porque, como, onde e quando fazer, ou seja, estabelece todas as diretrizes do estudo.
  7. 7. PONTOS PRINCIPAIS DO EVTE • Caracterização sócio - econômica do Município e sua inserção no contexto do Estado e da região; • Atividades econômicas relevantes; • Investidores em potencial; • Análise da logística e infraestrutura do município; • Sugestões de políticas para impulsionar o desenvolvimento do empreendimento; • Definição do tipo de empreendimento viável para o município (polo, quadra ou centro empresarial); • Identificação de áreas para a implantação do empreendimento. • Análise do impacto do projeto no município, nos municípios vizinhos e na região; • Análise da legislação e dos aspectos ambientais;
  8. 8. PASSO A PASSO PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE POLARIZAÇÃO EMPRESARIAL Elaborar o TR Elaborar o EVTE Definir/desapropriar a área Elaborar o projeto urbanístico (polo ou quadra Empresarial) ou arquitetônico (Centro Empresarial). Providenciar o licenciamento ambiental - estudos ambientais e projetos complementares.
  9. 9. PASSO A PASSO PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE POLARIZAÇÃO EMPRESARIAL Registrar o empreendimento (polo ou quadra) em Cartório Providenciar a licença para execução da obra Iniciar as obras de infraestrutura Definir Normas de Vendas Providenciar a Licença de Operação após a conclusão da obra.
  10. 10. OBJETIVO  Promover o desenvolvimento local, interiorizando o processo de industrialização e dinamizando a economia do Estado.  Fornecer aos prefeitos e gestores públicos capixabas, que objetivam desenvolver a sua cidade e região, política pública apropriada voltada para o aprimoramento das atividades empresariais de forma ordenada e harmonizada com o crescimento urbano.
  11. 11. POLO EMPRESARIAL • Destina-se à atração e implantação de empresas de quaisquer portes e atividades, preferencialmente integrantes de uma mesma cadeia produtiva. Divide-se em Polo e Micro-polo. • O Micro-polo, em geral, tem dimensões em torno de 80.000 m2 e lotes em torno de 1.000 m2. • O Polo, em tese, tem área acima de 150.000 m2, organizados em quadras com lotes que variam de dimensão conforme a topografia do terreno. • Sugere-se que o Polo seja afastado do centro urbano, mas deve oferecer toda a infraestrutura de ruas pavimentadas e sinalizadas, disponibilidade de água, energia, comunicações, transportes, rede de esgoto, etc. • O Polo é indicado para aqueles municípios ou regiões onde a demanda é elevada (acima de 100 empresas).
  12. 12. Polo Empresarial Civit
  13. 13. Polo Empresarial de Vila Velha
  14. 14. Condomínio Empresarial Privado Perini Business Park – Joinville, SC
  15. 15. QUADRA EMPRESARIAL • Dimensões em torno de 10.000 m2 e 20.000 m2 e lotes por volta de 500 m2. • Destina-se à atração e implantação de empresas que integrem, preferencialmente, uma mesma cadeia produtiva. • O sistema viário deve ser integrado à localidade em que o empreendimento está inserido, bem como deve oferecer a mesma infraestrutura exigida para um Polo. • Pode existir no local área de uso comum às empresas, como estacionamento, auditório, restaurante, escritório de apóio administrativo, área para exposição e venda de produtos, etc.
  16. 16. CENTRO EMPRESARIAL • Área com tamanho reduzido, em torno de 4.000 m2 , podendo (ou não) ser ocupada por um grande galpão organizado em módulos. • Deve oferecer áreas de uso comum às empresas (estacionamento, auditório, restaurante, etc.). • É organizado dentro da concepção de incubadoras, mas difere dessas por abrigar empresas já consolidadas. • Deve servir à relocalização das empresas, transferindo-as de bairros ou aglomerados residenciais, levando à integração e cooperação, racionalizando os custos e gerando sinergia positiva para o desenvolvimento empresarial do município que o abriga.
  17. 17. Agradecemos a atenção William Galvão Lopes william.galvao@suppin.es.gov.br Contato www.suppin.es.gov.br Maria Emília V. Braun Rizk Tel.: 3224 5954 3325 9300

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