O sindicato SINAPSA enviou uma carta aos trabalhadores da Via Directa - Ok Teleseguros para esclarecer dúvidas sobre as instruções da administração. O sindicato afirma que os pareceres jurídicos da empresa não são lei e que o contrato coletivo de trabalho está vigente. O sindicato também garante que defenderá os direitos dos trabalhadores independentemente das decisões que tomem.
Norminha 569: 1. Revogação das NRs atualizadas? É vida que segue!!! Nada mudou nas NRs NADA FOI REVOGADO; 2. Yes, nós lidamos com saúde e vidas; 3. Nota de esclarecimento - processo de revisão das normas regulamentadoras; 4. Posso descumprir um contrato em função da pandemia? E muito mais! Boa leitura!
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O que é o eSocial? O que devo fazer para me preparar para o eSocial? O que vai mudar na nossa relação trabalhista e previdenciária? E as penalidades? Saiba tudo isso e muito mais com a Pontomais!
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SHOCHÛ-GEIKO (TREINO INTENSIVO DE KARATE VERÃO)Sinapsa
Vai-se realizar um Treino Intensivo de Karate de Verão (Shochû-geiko) de 28 a 31 de Julho de 2014 em Lisboa para praticantes de Karate e não praticantes dos 4 aos 12 anos, envio em anexo a restante informação.
A pré-reserva do Treino Intensivo de Karate deve ser comunicada até ao dia 30 de Junho de 2014. Depois desta data não serão admitidos mais participantes.
Devem fazer a pré-reserva até ao dia 30 de Junho de 2014 para o mail jose-lopes@sapo.pt ou por sms para o telemóvel 96 908 52 33
Estamos convictos de que não é fácil enfrentar os poderosos interesses que determinam a política laboral na
actividade seguradora, uma autêntica Troika: o Patronato, o Governo e os Dois Sindicatos (os que
subscreveram com a APS o CCT 2012, o STAS e o SISEP). O primeiro com grande capacidade económica e
politicamente dominante, o segundo, com poder para alterar a legislação do trabalho e tomar outras
medidas lesivas dos trabalhadores, e os Dois Sindicatos, servindo de almofada para atenuar
descontentamentos e tensões e deixar passar as medidas contra os trabalhadores, que ou não se
pronunciam sobre osmalefícios causados pelo Patronato e pelo Governo ou apoiam expressamente as suas
medidas, emalguns casos, até as antecipam.Vejamos casos concretos.
Os números das contas públicas em Portugal nos últimos três anos contam a história de uma política governamental
desumana e infrutífera de tentar baixar os valores do défice a todo o custo.
Sucessivos pacotes de austeridade, que representaram quase 30.000 milhões de euros de austeridade (mais 12.000 milhões do que o inicialmente previsto) acabaram por resultar numa redução do défice público para 4,9% em2013. Para atingir este valor, o IRS teve umaumento de 35,5%, quase 3 vezesmais que o aumento global dos impostos, que foi de 13%.
A redução do défice, mesmo assim longe do objectivo de chegar a 2013 com um défice de 3% e a 2014 com 2,3%, foi conseguida à custa de uma expropriação brutal dos rendimentos do trabalho, nunca antes vista em 40 anos de
democracia.
Na dívida pública, e contrariando a manipulação governativa de justificar a sua redução com a aplicação de brutais
medidas de austeridade aos trabalhadores, aos reformados e aos pensionistas, o objectivo voltou a não ser cumprido;
pelo contrário, o aumento da dívida pública foi vertiginoso, atingindo os 128,8%do PIBno final de 2013.
Basta de austeridade, desemprego e sacrifícios para os trabalhadores, pensionistas e reformados! A dívida aumentou e mantém-se o défice!
ESTÁ NA HORA DA MUDANÇA
Decorridos quase 3 anos de aplicação do memorando da Troika, a realidade, os dados e a generalidade dos números confirmam que estamos perante um programa que não só coloca o país numa situação de insustentabilidade económica, financeira, social e demográfica, como põe em causa direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Social Europeia.
DOCUMENTO entregue ao Primeiro-ministro na reunião do dia 9 de Abril de 2014.
Fonte: CGTP-IN
SEIVA TRUPE - Teatro Vivo
A peça mostra o lado pessoal do vocalista e guitarrista Kurt Cobain, líder da banda Nirvana, revelando a sua humanidade imensamente frágil. O espectáculo passa-se ao longo dos três dias em que o músico foi dado como desaparecido - até o seu corpo ser encontrado na estufa da mansão de Seattle, nos Estados Unidos, onde vivia. Numa conversa com Boddah, um amigo imaginário que tinha na infância, Kurt Cobain discorre sobre temas como a música, a família, o abuso de drogas e a solidão, evitando os relatos de sucesso e os bastidores da fama.
CASA DAS ARTES | PORTO
11 MAIO 2014 | DOMINGO | 16H00 | MATINÉ
Sócios e Familiares - € 5,00 | Não Sócios - € 7,50
Inscrições até 9 de Maio na Sede do SINAPSA
Condicionado ao número mínimo de 30 pessoas
1. AOS TRABALHADORES
DA VIA DIRECTA (OK-TELESEGUROS)
SINAPSA
Caros Colegas;
Tem chegado ao conhecimento do SINAPSA vários escritos da natureza do que vos foi remetido pela colega Fernanda Mota,
tanto quanto sabemos, da Direcção Financeira e Qualidade.
Conhecemos o conteúdo das instruções que a Administração do Grupo Caixa Seguros tem incumbido os responsáveis das
várias áreas de pessoal de transmitir aos trabalhadores. Nós não confundimos a árvore com a floresta e, no caso presente,
não seria necessário a colega dar o passo maior que a perna. Utilizar, como arma de arremesso, um percalço com o intuito
de desvalorizar o direito que as pessoas têm à indignação é uma atitude menor, que não dignifica quem exerce cargos de
responsabilidade numa empresa como a Via Directa - Ok Teleseguros.
Todos, certamente, saberão avaliar a atitude que foi tristemente manifestada. Quanto ao conteúdo da parte interessante
da missiva, o SINAPSA tem a dizer que, o que está a ser transmitido, é fundamentado em pareceres jurídicos, solicitados
pela APS, que como todos sabemos não são Lei.
O SINAPSA fundamenta a sua convicção no parecer emitido pelo Ministério do Trabalho, que baseia esse mesmo parecer,
no Código do Trabalho, e que, para melhor esclarecimento dos Colegas juntamos a esta nota.
O CCT, republicado em Agosto de 2008, está em vigor conforme estipula a Lei, e com ele a Portaria de Extensão a este
Contrato, publicada no BTE nº 28, de 29 de Julho de 2009.
Sabemos que esta pressão, sistematicamente exercida sobre os trabalhadores, desgasta e afecta psicologicamente as
pessoas e por isso respeitamos a ansiedade dos Colegas e compreendemos o mal-estar causado, as dúvidas e, em alguns
casos, até o receio que se apodera dos trabalhadores que firmemente mantêm de forma vertical a sua atitude.
Tal situação tão incómoda pode levar-nos a crer que o SINAPSA não está a fazer tudo, ou não está a acompanhar
convenientemente todas as situações que nos são reportadas ou mesmo que poderia, neste momento, ir mais além.
Podemos garantir aos Colegas, que não é o caso de maneira alguma.
Neste momento, o principal é mantermo-nos firmes na nossa atitude e, darmos tempo a que se coloquem situações em
concreto que permitam uma acção também concreta por parte do SINAPSA.
Juridicamente, não existe matéria de facto lesiva em que se possa mover qualquer tipo de acção por incumprimento da
empresa. É quando essas situações se colocarem em concreto, que temos matéria jurídica para avançar noutras frentes.
Independentemente do que acabamos de expor, devemos informar, que neste momento, os nossos advogados estão a
estudar as formas de intervenção possíveis, no quadro jurídico que temos, para actuarmos no momento oportuno.
O SINAPSA não pode garantir efectivamente quais as atitudes que a empresa venha a implementar, mas garante que, em
qualquer circunstância, e seja qual for a decisão dos trabalhadores seus associados venham a tomar, assumirá sempre a
defesa dos seus interesses e direitos.
17 de Fevereiro de 2012
Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
PORTO - geral@sinapsa.pt LISBOA - lisboa@sinapsa.pt COIMBRA - coimbra@sinapsa.pt
www.sinapsa.pt