Este documento é uma comunicação do sindicato SINAPSA aos trabalhadores da empresa Lusitânia. Informa que o sindicato enviou uma carta à administração da Lusitânia declarando nulo um novo contrato coletivo de trabalho assinado pelos trabalhadores sem negociação sindical. O sindicato alerta os trabalhadores associados para não assinarem documentos sem consultar o sindicato.

1. SINAPSA CCT SEGUROS
INFORMAÇÃO
AOS TRABALHADORES DA LUSITÂNIA
Colegas,
Nesta data, foi enviada carta à Administração da Lusitânia, cujo teor se reproduz na integra:
"Tomamos conhecimento que foi elaborada nova declaração e enviada a cada trabalhador
para declarar a sua opção por um Contrato Colectivo de Trabalho que não é subscrito pelo
SINAPSA.
Essa declaração é uma declaração unilateral, a que o trabalhador meramente adere, pelo
que a mesma é considerada nula por não ter sido negociada com cada trabalhador
individualmente.
Ainda será nula por força de as Convenções Colectivas de Trabalho apenas vincularem os
trabalhadores filiados nas Associações Sindicais outorgantes.
Aos nossos associados não é passível de aplicação a Convenção Colectiva de Trabalho
publicada no BTE nº 2, de 15/1/2012, pelo que deve a Lusitânia inibir-se de recolher as
assinaturas dos filiados neste Sindicato."
Reafirmámos o nosso ALERTA:
NÃO SUBSCREVAM QUALQUER DOCUMENTO
SEM CONTACTAREM PREVIAMENTE O SINDICATO
A Direcção - 24 de Janeiro 2012
SINDICALIZA-TE NO SINAPSA
E MANTÉM OS DIREITOS CONSIGNADOS NO ACTUAL CCT
Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
PORTO - geral@sinapsa.pt LISBOA - lisboa@sinapsa.pt COIMBRA - coimbra@sinapsa.pt
www.sinapsa.pt