O documento é uma declaração de uma empresa de que cumpre os requisitos de habilitação para participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, conforme o Edital no 198/2013.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para serviços de manutenção de áreas verdes. A empresa declara ser uma microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123/2006 e fornece seus dados de identificação e assinatura.
Este documento é uma declaração de uma empresa sobre sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte para fins de participação em um pregão para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes municipais na Prefeitura de Campinas. A declaração informa o nome, CNPJ e cargo da pessoa que a assina e afirma que a empresa se enquadra nos critérios definidos pela Lei Complementar 123/2006 para micro ou pequena empresa.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de credenciamento para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes municipais na cidade de Campinas. A empresa declara ser microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123 e se compromete a comprovar sua condição conforme exigido no edital do processo de credenciamento.
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas, podendo formular lances, negociar preços e interpor recursos.
Anexo ii _credenciamento_2013-09-12_12_22_59[1]Resgate Cambuí
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratar serviços de manutenção de áreas verdes. O documento especifica o nome da empresa, o CNPJ, o nome e dados do representante credenciado e os detalhes da licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013.
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratar serviços de manutenção de áreas verdes. O documento fornece detalhes sobre a empresa, o representante e a licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_do_pregao_presencial_n_1982013_2013-...Resgate Cambuí
O documento comunica que as respostas aos esclarecimentos de duas empresas sobre o edital de licitação para serviços de manutenção de áreas verdes estão disponíveis online ou na Secretaria Municipal de Administração, fornecendo detalhes sobre o processo administrativo e objeto da licitação.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_do_pregao_presencial_n_1982013_2013-...Resgate Cambuí
Este documento comunica que as respostas às solicitações de esclarecimentos de duas empresas sobre o edital de licitação para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes estão disponíveis online ou na Secretaria Municipal de Administração em Campinas.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para serviços de manutenção de áreas verdes. A empresa declara ser uma microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123/2006 e fornece seus dados de identificação e assinatura.
Este documento é uma declaração de uma empresa sobre sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte para fins de participação em um pregão para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes municipais na Prefeitura de Campinas. A declaração informa o nome, CNPJ e cargo da pessoa que a assina e afirma que a empresa se enquadra nos critérios definidos pela Lei Complementar 123/2006 para micro ou pequena empresa.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de credenciamento para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes municipais na cidade de Campinas. A empresa declara ser microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123 e se compromete a comprovar sua condição conforme exigido no edital do processo de credenciamento.
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas, podendo formular lances, negociar preços e interpor recursos.
Anexo ii _credenciamento_2013-09-12_12_22_59[1]Resgate Cambuí
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratar serviços de manutenção de áreas verdes. O documento especifica o nome da empresa, o CNPJ, o nome e dados do representante credenciado e os detalhes da licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013.
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratar serviços de manutenção de áreas verdes. O documento fornece detalhes sobre a empresa, o representante e a licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_do_pregao_presencial_n_1982013_2013-...Resgate Cambuí
O documento comunica que as respostas aos esclarecimentos de duas empresas sobre o edital de licitação para serviços de manutenção de áreas verdes estão disponíveis online ou na Secretaria Municipal de Administração, fornecendo detalhes sobre o processo administrativo e objeto da licitação.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_do_pregao_presencial_n_1982013_2013-...Resgate Cambuí
Este documento comunica que as respostas às solicitações de esclarecimentos de duas empresas sobre o edital de licitação para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes estão disponíveis online ou na Secretaria Municipal de Administração em Campinas.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para serviços de manutenção de áreas verdes. A empresa declara ser uma microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123/2006 e fornece seus dados de identificação e assinatura.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de credenciamento para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes municipais na cidade de Campinas. A empresa declara ser microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123 e se compromete a comprovar sua condição conforme exigido no edital do processo de credenciamento.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de credenciamento para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes municipais na cidade de Campinas. A empresa declara ser microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123 e se compromete a comprovar sua condição conforme exigido no edital do processo de credenciamento.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para serviços de manutenção de áreas verdes. A empresa declara ser uma microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123/2006 e fornece seus dados de identificação e assinatura.
Este edital convoca licitação na modalidade menor preço para contratação de serviços de limpeza urbana no município de Campinas por 12 meses. Os interessados deverão entregar envelopes contendo documentos de habilitação e proposta até 30 de julho de 2013. A estimativa de valor para o contrato é de R$83,2 milhões.
Campinas-SP
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 19/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2016/10/17.389
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes OBJETO: Concessão onerosa de serviço público de fornecimento, implantação, remoção, reposição, remanejamento, manutenção, conservação e limpeza da infraestrutura de mobilidade urbana dos pontos de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros do município de campinas, através da exploração da comunicação publicitária, em regime de exclusividade.
ANEXO I
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1. PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo da concessão será de 20 (vinte) anos, a partir da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, ao exclusivo critério da Administração Pública, desde que devidamente justificada por razões de interesse público, como consta na Lei Complementar nº 132/2015.
2. VALOR DA CONCESSÃO
O valor da concessão, que corresponde ao valor estimado dos investimentos para 20 (vinte) anos, é de R$ R$ 61.416.960,00 (sessenta e um milhões quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais).
Campinas(SP)
Concorrência nº 19/2016 - Processo Administrativo nº 16/10/17.389 - Interessado: Secretaria Municipal de Transportes - Objeto: Concessão onerosa de serviço público de fornecimento, implantação, remoção, reposição, remanejamento, manutenção, conservação e limpeza da infraestrutura de mobilidade urbana dos pontos de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros do município de Campinas, através da exploração da comunicação publicitária, em regime de exclusividade.
Contrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividadeOsvaldo Barbosa Lemes
Este documento é um contrato de corretagem de venda de imóvel entre um proprietário e uma imobiliária. O contrato estabelece os termos da venda exclusiva de um imóvel específico, incluindo localização, preço e condições de pagamento. Ele também define a taxa de corretagem a ser paga à imobiliária e os direitos e responsabilidades das partes no caso de venda ou rescisão do contrato.
Proposta de adesao versão 6 7 variável 24 06 2013Magda Souza
Este documento é uma proposta de adesão ao contrato de prestação de serviços de correspondente Itaú - Pague Aqui Itaú. Nele, uma empresa propõe se tornar correspondente do Itaú para realizar recebimentos e pagamentos em nome do banco, fornecendo informações sobre sua razão social, endereço e contas bancárias.
Plano diretor/licitação modelagem urbanistica-conviteLaura Magalhães
Prazo 6 meses
Valor estimado R$ 147.666,67
CONVITE N° 09/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC.2016.000005073-54
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
OBJETO: Realização de Modelagem Urbanística no município de Campinas baseada nos
Instrumentos da Política Urbana, derivados do Estatuto da Cidade Lei Federal nº 10.257/01.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
ANEXO I
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1. PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO
1.1. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, que compreende o prazo de
execução dos serviços de 03 (três) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de
Início dos Serviços, expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano – SEPLAN, e o prazo de 03 (três) meses para a emissão do Termo de Recebimento
Definitivo do Serviço, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” e § 3º da Lei 8.666/93.
1.2. O valor total estimado, referente à execução dos serviços, objeto da presente licitação,
é de R$ 147.666,67 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos).
Este documento convida empresas para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para projetos de reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas. As propostas devem ser entregues até 10h de 02/07/2015 e serão abertas na mesma data e hora. O documento detalha os requisitos de habilitação e apresentação das propostas.
Este documento convida empresas para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para projetos de reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas. As propostas devem ser entregues até 10h de 02/07/2015 e serão abertas na mesma data e hora. O documento detalha os requisitos de habilitação e apresentação das propostas.
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de manutenção de áreas verdes municipais em Campinas, podendo formular lances, negociar preços e interpor recursos.
Anexo ii _credenciamento_2013-09-12_12_22_59[1]Resgate Cambuí
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas. O documento informa o nome da empresa, seu CNPJ, o nome e dados do representante credenciado e o número e objeto da licitação.
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante a participar de uma licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013 para contratar serviços de manutenção de áreas verdes municipais em nome de uma empresa, podendo formular lances, negociar preços e interpor recursos. O documento lista os nomes, cargos e números de documentos da empresa e do representante credenciado.
Anexo ii _credenciamento_2013-09-12_12_22_59[1]Resgate Cambuí
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratar serviços de manutenção de áreas verdes. O documento especifica o nome da empresa, o CNPJ, o nome e dados do representante credenciado e os detalhes da licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013.
Anexo ii _credenciamento_2013-09-12_12_22_59[1]Resgate Cambuí
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratar serviços de manutenção de áreas verdes. O documento fornece detalhes sobre a empresa, o representante e a licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013.
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Anexo v _minuta_contratual_2013-09-12_12_25_56[1]Resgate Cambuí
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Ministerio Publico abre procedimento administrativo de acompanhamento das regularizações fundiárias em Campinas.
Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para serviços de manutenção de áreas verdes. A empresa declara ser uma microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123/2006 e fornece seus dados de identificação e assinatura.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de credenciamento para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes municipais na cidade de Campinas. A empresa declara ser microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123 e se compromete a comprovar sua condição conforme exigido no edital do processo de credenciamento.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de credenciamento para a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes municipais na cidade de Campinas. A empresa declara ser microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123 e se compromete a comprovar sua condição conforme exigido no edital do processo de credenciamento.
Este documento é uma declaração de uma empresa para um processo de licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para serviços de manutenção de áreas verdes. A empresa declara ser uma microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com a Lei Complementar no 123/2006 e fornece seus dados de identificação e assinatura.
Este edital convoca licitação na modalidade menor preço para contratação de serviços de limpeza urbana no município de Campinas por 12 meses. Os interessados deverão entregar envelopes contendo documentos de habilitação e proposta até 30 de julho de 2013. A estimativa de valor para o contrato é de R$83,2 milhões.
Campinas-SP
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 19/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2016/10/17.389
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes OBJETO: Concessão onerosa de serviço público de fornecimento, implantação, remoção, reposição, remanejamento, manutenção, conservação e limpeza da infraestrutura de mobilidade urbana dos pontos de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros do município de campinas, através da exploração da comunicação publicitária, em regime de exclusividade.
ANEXO I
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1. PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo da concessão será de 20 (vinte) anos, a partir da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, ao exclusivo critério da Administração Pública, desde que devidamente justificada por razões de interesse público, como consta na Lei Complementar nº 132/2015.
2. VALOR DA CONCESSÃO
O valor da concessão, que corresponde ao valor estimado dos investimentos para 20 (vinte) anos, é de R$ R$ 61.416.960,00 (sessenta e um milhões quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais).
Campinas(SP)
Concorrência nº 19/2016 - Processo Administrativo nº 16/10/17.389 - Interessado: Secretaria Municipal de Transportes - Objeto: Concessão onerosa de serviço público de fornecimento, implantação, remoção, reposição, remanejamento, manutenção, conservação e limpeza da infraestrutura de mobilidade urbana dos pontos de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros do município de Campinas, através da exploração da comunicação publicitária, em regime de exclusividade.
Contrato de corretagem de venda de bens imóveis com clausula de exclusividadeOsvaldo Barbosa Lemes
Este documento é um contrato de corretagem de venda de imóvel entre um proprietário e uma imobiliária. O contrato estabelece os termos da venda exclusiva de um imóvel específico, incluindo localização, preço e condições de pagamento. Ele também define a taxa de corretagem a ser paga à imobiliária e os direitos e responsabilidades das partes no caso de venda ou rescisão do contrato.
Proposta de adesao versão 6 7 variável 24 06 2013Magda Souza
Este documento é uma proposta de adesão ao contrato de prestação de serviços de correspondente Itaú - Pague Aqui Itaú. Nele, uma empresa propõe se tornar correspondente do Itaú para realizar recebimentos e pagamentos em nome do banco, fornecendo informações sobre sua razão social, endereço e contas bancárias.
Plano diretor/licitação modelagem urbanistica-conviteLaura Magalhães
Prazo 6 meses
Valor estimado R$ 147.666,67
CONVITE N° 09/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC.2016.000005073-54
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
OBJETO: Realização de Modelagem Urbanística no município de Campinas baseada nos
Instrumentos da Política Urbana, derivados do Estatuto da Cidade Lei Federal nº 10.257/01.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
ANEXO I
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1. PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO
1.1. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, que compreende o prazo de
execução dos serviços de 03 (três) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de
Início dos Serviços, expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano – SEPLAN, e o prazo de 03 (três) meses para a emissão do Termo de Recebimento
Definitivo do Serviço, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” e § 3º da Lei 8.666/93.
1.2. O valor total estimado, referente à execução dos serviços, objeto da presente licitação,
é de R$ 147.666,67 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos).
Este documento convida empresas para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para projetos de reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas. As propostas devem ser entregues até 10h de 02/07/2015 e serão abertas na mesma data e hora. O documento detalha os requisitos de habilitação e apresentação das propostas.
Este documento convida empresas para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para projetos de reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas. As propostas devem ser entregues até 10h de 02/07/2015 e serão abertas na mesma data e hora. O documento detalha os requisitos de habilitação e apresentação das propostas.
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de manutenção de áreas verdes municipais em Campinas, podendo formular lances, negociar preços e interpor recursos.
Anexo ii _credenciamento_2013-09-12_12_22_59[1]Resgate Cambuí
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas. O documento informa o nome da empresa, seu CNPJ, o nome e dados do representante credenciado e o número e objeto da licitação.
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante a participar de uma licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013 para contratar serviços de manutenção de áreas verdes municipais em nome de uma empresa, podendo formular lances, negociar preços e interpor recursos. O documento lista os nomes, cargos e números de documentos da empresa e do representante credenciado.
Anexo ii _credenciamento_2013-09-12_12_22_59[1]Resgate Cambuí
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratar serviços de manutenção de áreas verdes. O documento especifica o nome da empresa, o CNPJ, o nome e dados do representante credenciado e os detalhes da licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013.
Anexo ii _credenciamento_2013-09-12_12_22_59[1]Resgate Cambuí
O documento é um termo de credenciamento que autoriza um representante de uma empresa a participar de uma licitação da Prefeitura Municipal de Campinas para contratar serviços de manutenção de áreas verdes. O documento fornece detalhes sobre a empresa, o representante e a licitação na modalidade Pregão Presencial no 198/2013.
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Anexo v _minuta_contratual_2013-09-12_12_25_56[1]Resgate Cambuí
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Semelhante a Anexo III _declaracao_de_habilitacao_2013-09-12_12_23_30[1] (20)
Ministerio Publico abre procedimento administrativo de acompanhamento das regularizações fundiárias em Campinas.
Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
MPE-Campinas
AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Trechos:
..Pode-se dizer que a política de transporte público de
Campinas nasceu comprometida com interesses particulares e assim permanece até
hoje, colocando-os acima dos direitos sociais que deveria garantir. ...
...A política de transportes públicos, em Campinas, subverte
a lógica do interesse público e, na prática, é ditada e gerida por empresas particulares que dominam o mercado há bastante tempo, com o fim de atender seus interesses
econômicos e empresariais. Sob essa lógica e com a cumplicidade do Poder Público, a
política de transportes públicos agride princípios comezinhos de transparência e
democracia participativa, afronta os consumidores prestando um serviço caro e de má
qualidade e violenta os pequenos empresários que estão regulamentados para a
prestação do sistema de transporte alternativo...
...Que sejam os empresários e as pessoas jurídicas de
direito privado condenadas pela prática de ato de
improbidade administrativa previsto nos artigos 9º,
caput, inciso XI, 10, caput, incisos II, VIII, X e
XVI, todos da Lei 8.429/92, nos termos do artigo
12 da Lei 8.429/92 imputando-lhes: o
ressarcimento do erário no valor do contrato desde
a sua expiração, a ser apurado, o pagamento de
multa civil no maior importe fixado considerando
a gravidade da situação e a constância da prática
lesiva, além da proibição de contratação com o
Poder Público e demais sanções estabelecidas no
artigo 12, da Lei n. 8.429/92....
Cidades
Ministério Público investiga poda irregular de árvores
Relatório apresentado por engenheiros e endossada pela OAB e pela Proesp condena prática realizada pela Prefeitura
O Departamento de Parques e Jardins de Campinas tem enfrentado dificuldades em cumprir suas obrigações de manutenção de áreas verdes, com uma grande fila de pedidos de podas de árvores e falta de conservação de praças e parques. O Conselho Municipal do Meio Ambiente apontou a falência do departamento devido à falta de funcionários, equipamentos e recursos, enquanto o diretor nega os problemas apontados. A situação tem prejudicado a qualidade de vida dos moradores e o meio ambiente da cidade.
O relatório analisa os danos ambientais causados por intervenções maciças de poda e remoção de árvores em quatro áreas verdes de Campinas entre 2009 e o presente. Fotos antes e depois mostram a redução significativa do número de árvores adultas e do volume de copas. A poda drástica coloca em risco a saúde e estabilidade das árvores remanescentes e compromete os benefícios ambientais, sociais e econômicos proporcionados pelas áreas verdes.
O documento discute o estado da arborização urbana na cidade de Campinas, apontando problemas como falta de planejamento, pessoal e técnicas adequadas, colocando em risco a população e as árvores. A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana oferece soluções como treinamento de técnicos e normatização das empresas.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas aponta que o Departamento de Parques e Jardins da cidade está em condições precárias, com poucos funcionários, equipamentos em mau estado e sem verba para reformas. O diretor do departamento nega as alegações, mas conselheiros e ONGs afirmam que a estrutura é deficiente e não há especialistas para acompanhar os serviços de poda e manutenção de árvores.
Promotor do Meio Ambiente de Campinas pede para deixar o cargo após 19 anos, alegando motivos de saúde. Árvore com problemas conhecidos há 5 anos cai sobre salão em Campinas, mas não houve feridos. ONG afirma ter feito mais de 100 denúncias sobre árvores em risco, mas prefeitura não teria respondido.
A licitação 006/2017 visa contratar serviços técnicos especializados para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares listados no Plano Municipal do Verde. Os envelopes devem ser entregues até 04/12/2017 às 10h e serão abertos na mesma data e horário. O edital está disponível desde 31/10 no site de licitações da prefeitura.
Esclarecimento de questionamento_3_2017-12-04_14_51_42Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_2_2017-12-04_14_51_35Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_1_2017-12-04_14_51_31Resgate Cambuí
O documento é uma resposta a uma pergunta de esclarecimento sobre os requisitos de qualificação técnica para uma licitação de serviços técnicos para elaboração de estudos de parques lineares. A resposta esclarece que os atestados técnicos devem estar em nome da empresa licitante, e não dos profissionais, e cita a lei e súmula que corroboram essa exigência.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_da_concorrencia_n_062017_2017-12-04_...Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_2017-12-04_14_51_40Resgate Cambuí
O documento comunica que uma resposta a um pedido de esclarecimento sobre uma licitação para contratar serviços técnicos para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares está disponível no portal eletrônico de licitações da prefeitura de Campinas. A licitação é para subsidiar projetos básicos listados no Plano Municipal do Verde.
Anexo ii _projeto_basico_2017-12-04_14_50_29Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
O documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais e objetivos para políticas de desenvolvimento urbano, como tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, proteger o meio ambiente, promover acesso à moradia, e incentivar atividades econômicas de forma a garantir emprego e renda.
Este documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais, objetivos, princípios e macrozonamento. O plano visa tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, orientando o crescimento urbano e o desenvolvimento de acordo com a mobilidade e infraestrutura existentes. O município é dividido em quatro macrozonas, cada uma com diretrizes específicas para orientar seu desenvolvimento.
Anexo III _declaracao_de_habilitacao_2013-09-12_12_23_30[1]
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
(a ser entregue juntamente com o credenciamento, podendo ser preenchida e assinada na
sessão pública do Pregão Presencial)
A empresa abaixo relacionada, por seu representante legal indicado, declara sob as penas
da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação através dos documentos
integrantes dos envelopes “B”, sob pena de sujeição às penalidades previstas no item 14 do
Edital do Pregão Presencial nº 198/2013 (Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de manutenção contínua de áreas verdes municipais).
EMPRESA: _____________________________________________________
CNPJ Nº: ______________________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL: ________________________________________
CARGO: ______________________________________________________
RG: __________________________________________________________
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