O documento descreve o projeto de criação de uma unidade de conservação municipal chamada Parque Natural Municipal Peri Peri em Ribeirão Pires, Brasil. Ele detalha as entidades envolvidas no projeto, a cronologia dos eventos, a legislação relevante, as características da área de estudo, e os próximos passos para a criação da unidade de conservação.

1. Projeto de Criação de Unidade de
Conservação Municipal PERI PERI
Ribeirão Pires
Abril 2015

2. Entidades envolvidas - parceiros
- Prefeitura de Ribeirão Pires
- Instituto Florestal - SP
- Universidade Federal do ABC
- UNINOVE
- Instituto Histórico e Geográfico – SP
- Reserva da Biosfera do Cinturão Verde – SP
- Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
- IBAMA – Instituto Chico Mendes

3. Cronologia
- Março/2014 – 1ª reunião entre Secretários e
técnicos das Secretarias envolvidas.
- Abril/2014 – 1ª vistoria de reconhecimento
na área da fazenda Bandeirantes – técnicos da
SEMA e da SEI.
- Maio/2014 – Reuniões dos técnicos da
Prefeitura com os técnicos da Secretaria de
Meio Ambiente do Estado - SMA e com os
técnicos do Instituto Florestal – IF.

4. - Junho/2014 – Prefeito Saulo Benevidez assina
portaria de nomeação de equipe técnica.
- 1ª reunião do Grupo de Trabalho.
- Julho/2014 – 2ª vistoria na área da Fazenda
Bandeirantes – abrangendo
aproximadamente 35% do total da área.
- Dezembro/2014 – Realização de busca
cartorária – Matrícula e transcrição.
- Março/2015 – Realização de 3 reuniões
técnicas para estabelecimento de diretrizes
do plano de trabalho.

5. - Abril/2015 – Visita ao Instituto Florestal
- Reunião com o Prefeito Saulo e a Vice-Prefeita
Leo Moura com a representante do Instituto
Florestal – IF, Srª Elaine.
- Visita à área da Fazenda Bandeirantes com
equipe da prefeitura e a Srª Elaine.
- Apresenta aos Vereados do município.

6. Legislação
• Constituição Federal 1988
• Artigo 225. Todos tem direito a meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-
se ao poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações
• SNUC – Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, Lei Federal 9.985/00.
• Artigo 2°, inciso I, Unidade de Conservação é definida
como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo
as águas jurisdicionais, com características naturais

7. Legislação
• SNUC – Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, Lei Federal 9.985/00.
• Artigo 2°, inciso I, Unidade de Conservação é definida
como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo
as águas jurisdicionais, com características naturais
relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público,
com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção.”

8. Legislação
• Resolução CONAMA 371/2006
• Os recursos de compensação ambiental serão
destinados exclusivamente para Unidades de
Conservação reconhecidas pelo SNUC.

9. SNUC - Categorias
Quadro1. Classificação das Unidades de Conservação Fonte: Lei nº 9.985 de 2000

10. Parque Natural Municipal
Os Parques Naturais Municipais seguem as
diretrizes para criação dos parques nacionais, sendo
estes as mais populares e antigas categorias de
Unidades de Conservação. Seu objetivo, segundo a
legislação brasileira, é preservar ecossistemas de
grande relevância ecológica e beleza cênica,
possibilitando a realização de pesquisas científicas,
realização de atividades educacionais e de
interpretação ambiental, recreação e turismo
ecológico, por meio do contato com a natureza. O
manejo dos parques é feito pelo Instituto Florestal
de São Paulo – IF-SP.

11. Etapas para a criação de UC’s
SNUC – LEI 9.925/00
1.Abertura de processo – Portaria nomeando equipe técnica da
prefeitura;
2. Avaliação de demanda – justificativa;
3.Estudos técnicos preliminares;
3.1. Caracterização biológica;
3.2. Caracterização Meio Físico;
3.3. Caracterização Socioambiental;
4.Consulta aos orgãos públicos - Câmara de vereadores
5. Realização de consulta pública - Comunidade
6.Elaboração de parecer técnico – minuta do ato de criação;
7. Elaboração de parecer jurídico;
8. Assinatura do Ato e publicação.

12. Nascimento da ideia:
• Plano de Governo – Criação de 5 parques
• Área de grande extensão
• Apresenta regularização fundiária
• Pressão por invasões
• Pressão por despejo de efluentes, resíduos
sólidos, caça e extração de bens florestais
• Rodoanel + Gasan II

13. Área de estudo – Fazenda Bandeirantes
1.440.00 m2 (86 alqueires)

14. Justificativas
• Conservação de ecossistemas e biodiversidade
• Potencial de regeneração
• Corredores e mosaicos com outras áreas
• Crise hídrica – manutenção das nascentes
• Valorizar o patrimônio material e imaterial
• Fortalecimento dos vínculos da população
• Turismo ecológico – Educação ambiental
• Geração de trabalho e renda para comunidade
• ICMS ecológico + Créditos de carbono
• Preservar para as futuras gerações

15. Introdução histórica
Antes de 1500: Tupiniquins - Tibiriça
Geribatiba – Piquery – Caaguaçu – Itaussu – Piri-Peri – Guaio –
Itapeva – Guapituba – Icatuaçu
1536 - Martim Afonso-Braz Cubas: doação de Geribatiba
1549 - Ermida de Santo Antonio
1576 - Sítio Peri-Peri: 1ª fazenda de gado no país
1641 - Casamento – Pires + Camargo
1714 - Capela de Nossa Senhora do Pilar
1850 – 1900 – Madeireiros X Estação Ferroviaria
1885 – Primeiras Olarias
1906 – Pedreira Catedral – Santa Clara - Anhanguera
1913 – Primeiras greves – redução da jornada de trabalho

16. Caracterização Meio Fisico
• Relevo:
• Morros
• Morros e Morrotes – 5 a 45 graus
• Canais e vales erosivos (assoreamento)
• Hidrologia: Contribuinte do Reservatório
Billings
• 07 nascentes inclusas na área
• 08 nascentes no entorno

17. Caracterização Meio Fisico

18. Caracterização Biológica
Flora: Mata Atlântica – floresta Ombrófila Densa
secundária e espécies ameaçadas de extinção:
Cambuci - Gabiroba - Cedro - Araucária - Palmito-
juçara - Samambaia-xaxim – Orquídeas – Bromélias
Fauna: Espécies endêmicas e ameaçadas de extinção:
Paca – Cotia – Macaco prego – Morcegos – Veado
mateiro – Tucano – Jacuaçu – anfíbios e repteis.
Microbiologia pouco estudada: Insetos - fungos -
protistas

19. Caracterização Biológica

20. Caracterização Socioeconômica

21. CRAS
• CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

22. Impactos Ambientais X Animais Silvestres

23. CRAS

25. Técnicos envolvidos
Prefeitura Ribeirão Pires:
- Ana Paula, Lóris e Adriano – SEIT
- Eliana - Saúde - CCZ
- Karin, Juliana e João Paulo – SEMA
- Anderson – SEDUHAB/SIG
Instituto Florestal / RBCV:
Elaine Aparecida Rodrigues – RBCV
UFABC:
Katia Canil
UNINOVE:
Profº Mauricio

26. Obrigado!