O documento aborda os perigos do amianto em edifícios públicos, destacando seu uso na construção e os riscos à saúde associados à inalação de suas fibras, que podem causar câncer e outras doenças respiratórias. Discorre sobre a legislação vigente que proíbe a utilização de amianto, mas aponta que muitos edifícios ainda contêm esse material, representando um risco potencial. O texto também reúne entrevistas com especialistas que discutem a necessidade de remoção do amianto, alternativas de materiais e a importância da saúde da comunidade escolar.

1. Os Perigos da Utilização do Amianto em Edifícios Públicos

2. Introdução O Que é o Amianto? Perigos para a Saúde O Amianto do Ponto de Vista Legislativo Entrevista ao Pres. do Concelho Executivo Sair Entrevistas do Ponto de Vista Arquitectónico

3. Introdução O Que é o Amianto? Perigos para a Saúde O Amianto do Ponto de Vista Legislativo Entrevista ao Pres. do Concelho Executivo Sair Entrevistas do Ponto de Vista Arquitectónico

4. Menu Decidimos realizar um trabalho de pesquisa acerca dos perigos da utilização do amianto em edifícios públicos pois o tema geral da escola, embora actualmente seja “Saúde”, tema em que também se insere, anteriormente era “Saúde e Ambiente”, tema a que melhor se adequava. Como todas as coberturas da nossa escola, exceptuando o Bloco F, são em fibrocimento ( material composto por fibras de amianto e cimento) em estado de degradação este trabalho torna-se de grande interesse para toda a comunidade escolar. Introdução

5. O Que é o Amianto? Próximo O amianto é um silicato de cálcio e magnésio composto por fibras muito finas e flexíveis, que são dificilmente fundidas o que lhes valeu inúmeros empregos. Existe em várias variedades: uma variedade branca, mais comum e uma variedade azul. Menu

6. O Que é o Amianto? Próximo Os antigos faziam do amianto um tecido que, para limpar, passavam pelo fogo. Depois, foi utilizado em forma de cartão (para suportar altas temperaturas), como isolamento, em estufas e frigoríficos e para protecção de operários contra queimaduras. Na construção , o amianto foi empregue sob a forma de placas obtidas numa mistura de fibras de amianto com cal ou com cimento (fibrocimento). Esta mistura é incombustível e é um excelente isolante (apesar de ser cancerígeno). Menu

7. Menu Amianto

8. Perigos para a Saúde Menu O perigo do amianto reside essencialmente na possibilidade da inalação das suas fibras que podem alojar-se nos pulmões, onde podem permanecer durante anos. O nosso organismo reconhece-as como um “corpo estranho” e reage tentando eliminá-las através das suas células de defesa que, com o objectivo de destruir as fibras, libertam determinadas substâncias. Estas substâncias, além de se mostrarem incapazes de eliminar as fibras, agridem os pulmões e daí podem surgir várias doenças que podem resultar inclusivamente em cancro do pulmão. Próximo

9. Perigos para a Saúde Menu Cerca de 85% do cancro do pulmão no homem e 65% do cancro do pulmão na mulher são causados pelo fumo do tabaco. A segunda causa de cancro do pulmão passa pela exposição a amianto , ou pela exposição a substâncias radioactivas. Próximo

10. Perigos para a Saúde Menu Tratamento: Sabendo o tipo do cancro, da sua localização, extensão, estado geral e capacidade cardio-respiratória, passa-se ao tratamento adequado ao caso. Os tipos de tratamentos mais usados são a cirurgia, a radioterapia e a quimioterapia. A cirurgia é utilizada quando é provável que todo o tumor (cancro benigno) possa ser retirado. Com a radioterapia e com a quimioterapia procura-se matar as células cancerosas evitando que elas se dividam e o cancro continue a crescer. Muitas vezes utiliza-se uma combinação de tratamentos. Próximo

11. Menu Entrevistas

12. Entrevistas Entrevista Entrevista Fomos entrevistar a Dr.ª Helena Mata, Técnica Superior do Departamento de Radioterapia dos Hospitais da Universidade de Coimbra, acerca dos perigos do amianto e tratamentos do cancro por ele causado. Fomos entrevistar a Eng.ª Ambiental Isabel Lança, Técnica Superior Principal do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Centro, dependência do Ministério da Saúde na região centro, acerca dos perigos do Amianto. Menu

13. Entrevista à Eng.ª Isabel Lança Menu Próximo Quais os riscos da utilização do amianto para a saúde humana? O amianto ou asbesto é uma fibra mineral do grupo dos silicatos cristalinos hidratados, que existe naturalmente no meio ambiente, proveniente da degradação das rochas por processos naturais. Existem diferentes tipos de fibras de amianto, com imensas utilizações devido à versatilidade das suas características, no entanto devido aos riscos associados foi proibida a comercialização e utilização de todos os tipos correntes de amianto. As questões relacionadas com a exposição a essas fibras colocam-se primordialmente nos riscos para a saúde, sendo as doenças do aparelho respiratório as associadas, nomeadamente: asbestose, cancro do pulmão, mesotelioma e afecções benignas nesse aparelho.

14. Menu Entrevista à Eng.ª Isabel Lança No caso das placas estarem degradadas aumentam os riscos. Porquê? Sim, sem dúvida, a nível mundial têm sido efectuados vários estudos sendo dada principal importância à conservação de material ou eventual enclausuramento. Quer falar-nos da legislação sobre a utilização do amianto? Através do Decreto-lei nº 228/94, de 13 de Setembro, foi proibida a comercialização e utilização de todos os tipos correntes de amianto excepto o crisólito, que é o tipo de amianto utilizado no fibrocimento. Próximo

15. Menu Entrevista à Eng.ª Isabel Lança Existe também legislação que pode ser aplicável de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho e em conformidade com o Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de Julho, que se aplica a todas as actividades em que os trabalhadores estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou dos materiais que os contenham (no caso da escola aplicável aos professores e funcionários enquanto trabalhadores). Visto que se provou que a utilização do amianto traz riscos, não se deveria retirar o amianto já existente em edifícios? A remoção é a operação em que ocorre o maior risco devido à emissão de partículas. Deve ser avaliado o risco de exposição que implica a monitorização do teor de fibras, com posterior decisão de procedimentos. Próximo

16. Entrevista à Eng.ª Isabel Lança Menu Assim: 1º - Medição do teor de fibras no ar interior – a entidade que a efectua é a Fundação Ricardo Jorge; 2º - Em função do nível de partículas colocam-se 3 alternativas: - melhorar o material existente equacionando-se eventual colocação de protecções, ou - encapsular, ou - remoção do material de cobertura existente por pessoal especializado, em cumprimento da legislação relativa à segurança e protecção dos trabalhadores e prevenção de riscos associados à exposição. Próximo

17. Entrevistas Menu Entrevista à Eng.ª Isabel Lança Caso seja considerada necessária a remoção, deve ser apresentada a proposta de intervenção bem como a indicação do destino final dos resíduos contendo amianto ao Ministério da Saúde. Simultaneamente, dado tratar-se da exposição continuada de trabalhadores, devia ser efectuado o estudo epidemiológico referente a eventuais efeitos da exposição, no que concerne a doenças respiratórias que no caso do amianto podem ser as doenças indicadas anteriormente.

18. Menu Próximo Entrevista à Dr.ª Helena Mata Quais as doenças causadas pelo amianto? As principais doenças causadas pelo amianto são o cancro do pulmão, infecções pulmonares e alergias. Quais os tratamentos mais comuns nesses casos? Vou falar-vos apenas do cancro do pulmão, a minha especialidade. Os tratamentos mais comuns são a cirurgia, a quimioterapia e a radioterapia.

19. Menu Entrevistas Entrevista à Dr.ª Helena Mata Qual a reacção dos pacientes a esse tratamento? São tratamentos dolorosos com muitos efeitos secundários, como por exemplo falta de ar, falta de apetite e consequentemente falta de força deixando-os muito enfraquecidos e vulneráveis a infecções secundárias (normalmente fatais). O cancro do pulmão tem uma taxa de cura muito baixa. Teve contacto com algum paciente portador de cancro causado pelo amianto? Sim, um trabalhador de uma fábrica de remoção de amianto.

20. O Amianto do Ponto de Vista Legislativo Uma Directiva da CEE de 27 de Julho de 1976, estabelece limitações da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias, com o objectivo de salvaguardar a saúde humana e o ambiente. No âmbito desta directiva, a regulamentação da comercialização e utilização de amianto e produtos que o contenham foi iniciada, em Portugal, com uma publicação a 14 de Janeiro de 1987 que obedeceu a uma outra Directiva igualmente da CEE em 1983 que já era a quinta alteração à primeira Directiva. Em 1985 foi adoptada a sétima alteração da mesma Directiva. Menu Próximo Em 1991, foi proibida a colocação no mercado e a utilização de certas fibras de amianto e de produtos que as contenham .

21. O Amianto do Ponto de Vista Legislativo Menu A actual Lei portuguesa de 2005 diz: É proibida a colocação no mercado e a utilização de produtos que contenham fibras de amianto. A utilização de produtos que contenham fibras de amianto e que já se encontrem instaladas e ou em serviço antes da data de entrada em vigor do presente diploma continua a ser autorizada até à data da sua destruição ou fim de vida útil. Próximo

22. O Amianto do Ponto de Vista Legislativo Menu Com a análise desta ultima legislação concluímos que a situação da nossa escola embora (a nosso ver) “Má!” é legal. No entanto uma resolução da assembleia da república de 2003 recomenda ao governo que: a) Proceda, no prazo máximo de um ano, à inventariação de todos os edifícios públicos que contenham na sua construção amianto (…); b) Elabore uma listagem desses edifícios, fixe um plano de acção (…) com vista à remoção desse amianto (…). Próximo

23. Mas não visa a entidade que deve elaborar a tal “listagem”. Mais de quatro anos depois onde é que ela está? O Jornal de noticias a 7 de Novembro diz que desde então nada foi feito e que nem está «atribuída a incumbência a um especifico departamento da Administração Central». O Amianto do Ponto de Vista Legislativo Menu

24. Entrevista ao Pres. do Concelho Executivo Entregámos as perguntas e marcamos uma entrevista com o Presidente do Conselho Executivo da nossa escola. No entanto foram apenas estas as respostas que conseguimos. As coberturas da nossa escola contêm fibras de amianto? Não sei, isso só perguntando à empresa que instalou as coberturas há cerca de 30 anos com a qual já não temos contacto. Que percentagem de amianto há nessas coberturas? Como devem imaginar não sei precisar esse numero de cor. Já foi feito algum estudo acerca do perigo dessas fibras? Já foi pedido um estudo à DREC. Mas ainda nenhum especialista visitou a nossa escola. Próximo Menu

25. Entrevista ao Pres. do Concelho Executivo Está prevista proximamente uma renovação? Essas obras não são da nossa responsabilidade mas sim da Direcção Geral. Às vezes as obras já estão previstas e nós ainda não sabemos. Fala-se da implementação de cartões magnéticos. Não acha que a saúde dos alunos, professores e funcionários é mais importante que o avanço tecnológico? Isto não é uma fila onde se possam por uns assuntos à frente de outros. Um não interfere com o outro. Menu

26. Entrevistas do Ponto de Vista Arquitectónico Entrevista Entrevista Fomos entrevistar a Arq.ª Júlia Vilhena licenciada em Arquitectura pelas universidades públicas de Lisboa e Amesterdão, laborando actualmente em Barcelona. Fomos entrevistar o Eng.º Sérgio Manuel professor da área de construção civil na ETPZP, estabelecimento de ensino em que o fibrocimento foi retirado recentemente. Menu

27. Entrevista à Arq.ª Júlia Vilhena Menu Próximo Entrevistas

28. Menu Entrevistas Entrevista à Arq.ª Júlia Vilhena

29. Entrevista ao Eng. Sérgio Manuel Menu Próximo Entrevistas Porque razão é que o amianto era tão utilizado tão utilizado? Porque era um material isolante e muito resistente ao fogo. Actualmente há materiais mais isolantes e resistentes ao fogo para serem utilizados? Mais isolantes sim existem muitos. Tão resistente ao fogo talvez não, embora a cerâmica usada nas coberturas também seja bastante resistente nessa medida. Continua-se a fabricar fibrocimento? Não porque o amianto está proibido de ser usado como material de construção por ser cancerígeno.

30. Menu Entrevistas Entrevista ao Eng. Sérgio Manuel Sabemos que no estabelecimento de ensino onde lecciona as coberturas de fibrocimento foram removidas recentemente. Porquê e que material é esse? Por várias razões: 1.- Por se encontrar em elevado estado de degradação ; 2.- Por ser um material nocivo para os utentes do estabelecimento; 3.- Por haver no mercado um material que contribui para um maior conforto térmico no interior do edifício . O material seleccionado resultou da combinação de dois materiais em forma de sanduíche, sento o exterior em metal e o interior em poliuretano que é um polímero muito isolantes. Foi contactada uma empresa especializada e alertado o ministério da saúde? Não, apenas foi contactada uma empresa especialista em coberturas.

31. Verificámos que, segundo as leis portuguesas, a nossa escola está legal. Mas vimos, através das pesquisas e das entrevistas que fizemos, que todos são unânimes em alertar para os malefícios deste material. Achamos por isso que todo o amianto deveria ser removido da escola evitando assim um perigo para a saúde pública de toda a comunidade escolar. Esperamos que, com este trabalho, tenhamos contribuído para uma maior reflexão deste problema. Conclusão Próximo Menu

32. Trabalho realizado por: Manuel Barata de Tovar Portela Vieira e Nuno

33. Obrigado pela vossa atenção! Esperamos que tenham gostado! FIM