Explicação técnica sobre o amianto, onde o podemos encontrar, legislação específica

2. Caracterização do
Amianto
• O amianto é uma fibra mineral natural extraída de certas rochas.
Fibras de Crisótilo (serpentina) Fibras de Antofilite (Anfibola) Fibras de Crocidolite (Anfibola) Fibras de Tremolite (Anfibola) Fibras de Amosite (Anfibola)

3. Tipos de fibras de amianto Nº dos CAS Fórmula química
Crisótilo (amianto branco) 12001-29-5 Mg3(Si2O5)(OH)4
Crocidolite (amianto azul) 12001-28-4 [NaFe3
2+Fe2
3+Si8O22(OH)2]n
Grunerite, mais conhecido por
Amosite (amianto castanho)
12172-73-5 [(MgFe)7Si8O22(OH)2]n
Actinolite 77536-66-4 [Ca(MgFe)5Si8O22(OH)2]n
Antofilite 77536-67-5 [(MgFe)7Si8O22(OH)2]n
Tremolite 77536-68-6 [Ca2Mg5Si8O22(OH)2]n
Tipos de Fibras de
Amianto

4. • Até ao conhecimento dos seus riscos, devido à sua abundância na
Natureza, ao seu baixo custo e sobretudo devido às suas
qualidades (não arde, é resistente ao calor, não apodrece, é um
bom isolador térmico, acústico e eléctrico, é fácil de tecer, etc.), foi
largamente utilizado na indústria tendo sido chamado de “rainha
das fibras”.
• Actualmente os únicos trabalhos que envolvem amianto são os de
remoção do mesmo, que obrigatoriamente têm de ser comunicados
à ACT, com 30 dias de antecedência do inicio dos trabalhos.
Caracterização do
Amianto

5. • Todas as variedades de amianto são agentes cancerígenos de
classe 1, ou seja, sabe-se que provocam cancro no ser humano.
• As certezas que entretanto existem são relativas à exposição
prolongada ao amianto, sendo um risco elevado, não devendo no
entanto existir descuido ao nível de uma exposição esporádica.
• As fibras de amianto são aerodinâmicas, leves e ocas, permitindo
que flutuem e se desloquem no ar (Sardo et al, 2004).
Caracterização do
Amianto

6. • As três vias de exposição ao amianto são a cutânea, por ingestão e
por inalação.
Exposição cutânea
• Da exposição cutânea resultam apenas lesões benignas
localizadas, em forma de nódulos designados por sementes de
amianto. Estes resultam de uma reacção normal de defesa do
nosso organismo contra um corpo estranho, isto é, a tentativa de
coibir as fibras que penetram na pele. Esta exposição poderá ser
facilmente evitada com medidas de precaução simples, como o uso
de luvas e fatos durante o contacto com materiais que contenham
amianto (ACSS, 2008).
Vias de Exposição

7. Exposição por ingestão
• A ingestão de fibras de amianto pode ocorrer
directamente através de alimentos e águas
contaminadas ou, indirectamente, como consequência
da sua inalação. As fibras inaladas ficam imersas no
muco do tracto respiratório, sendo depois deglutidas,
passando para o tracto digestivo.
Vias de Exposição

8. Exposição por inalação
• O perigo do amianto decorre sobretudo da inalação das fibras
libertadas no ar. Estas fibras microscópicas podem depositar-
se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo
vir a provocar doenças anos ou décadas mais tarde.
• Segundo CSIIO (2007) há estudos que referem que a
exposição ao amianto associada ao fumo do tabaco e às
radiações aumentam a probabilidade de desenvolvimento do
cancro do pulmão.
http://www.youtube.com/watch?v=R
kdYNGYP2yQ
Vídeo Sobre o
Amianto
Vias de Exposição

9. • O amianto é perigoso ao dispersar-se no ar, sob a forma de fibras
muito pequenas invisíveis a olho nu.
• A exposição a qualquer tipo de fibra de amianto deve ser reduzida
ao mínimo e para um valor limite de exposição (VLE) que, segundo
o Decreto-Lei n.º 266/2007, é fixado em 0,1 fibra/cm3.
• Segundo o mesmo Decreto, as fibras respiráveis de amianto são as
fibras com comprimento superior a 5μm e diâmetro inferior a 3μm,
cuja relação comprimento/ diâmetro seja superior a 3:1.
Efeitos do Amianto na
Saúde

10. Efeitos do Amianto na
Saúde
• Segundo o artigo 19º do Decreto-
Lei n.º 266/2007, de 24 de Julho,
a vigilância da saúde deve ser
realizada com base no
reconhecimento de que a
exposição às fibras de amianto
pode causar as seguintes
doenças: a asbestose, o
mesotelioma, o cancro do
pulmão e ainda o cancro
gastrointestinal.

11. • As fibras mais longas (especialmente as do tipo anfíbola) devido à
sua forma em agulha são muito difíceis de fagocitar e os
macrófagos na tentativa de as digerir libertam citocinas e o seu
conteúdo lisossomal.
• Contudo, estas fibras são resistentes à digestão por estas enzimas,
ao contrário do que acontece com as fibras curtas (crisótilo) que
facilmente se dissolvem, elas persistem no espaço alveolar e
estimulam a libertação de mais citocinas de outros macrófagos.
• A resposta inflamatória começa algumas semanas após a primeira
exposição ao amianto e a fibrose é continuamente provocada
enquanto existirem fibras persistentes nos pulmões.
Asbestose

12. • Consideram-se doenças pleurais as placas pleurais, as efusões
pleurais e a fibrose pleural difusa.
• Ocorrem quando são inaladas fibras de amianto pequenas o
suficiente para penetrarem profundamente nos alvéolos onde são
removidas pelos vasos linfáticos para o folheto visceral da pleura.
Doenças Pleurais

13. • O mecanismo pelo qual a exposição ao amianto leva a um aumento
do risco de cancro do pulmão, não está bem esclarecido.
• A carcinogénese é provavelmente iniciada devido a mutações em
genes críticos, como os proto-oncogenes e os genes supressores
de tumores, que de algum modo são perdidos ou inactivados e
permitem que as células cancerígenas se desenvolvam.
• O cancro do pulmão é considerado uma patologia secundária à
asbestose.
Cancro do Pulmão

14. • O mesotelioma é um tumor maligno que se localiza nas células
mesoteliais da pleura (ao nível da cavidade torácica) ou nas células
peritoneais do abdómen, sendo o mesotelioma pleural o mais
frequente.
• O mesotelioma peritoneal, geralmente, ocorre em indivíduos com
história de exposição intensa e cumulativa a amianto e que,
previamente, desenvolveram asbestose.
• Por outro lado, o mesotelioma pleural pode ocorrer em indivíduos
expostos a níveis baixos destas fibras e que não desenvolveram
previamente asbestose.
Mesotelioma

15. São vários os profissionais susceptíveis de intervir inesperadamente
em materiais com amianto:
• trabalhadores da construção civil;
• canalizadores;
• técnicos de aquecimento;
• electricistas;
• carpinteiros;
• colocadores de alcatifas e de outros acabamentos do chão;
• instaladores de equipamento de lojas;
• pessoal de manutenção, incluindo vigilantes e outro pessoal
contratado;
• pessoal de limpeza;
• outros trabalhadores que tenham de aceder a vãos de telhados,
ao interior de painéis e a outras áreas interiores semelhantes.
Profissões Sujeitas ao
Amianto

16. • A redução da concentração do contaminante até ao
nível admitido por lei é a primeira acção da prevenção
que pode incluir vários processos com uma actuação,
por vezes complementar, em três áreas:
Medidas Preventivas

17. Medidas Preventivas

18. Medidas Preventivas

19. • São imprescindíveis cuidados
básicos como o uso de luvas,
máscara e roupas adequadas.
• Estas não devem sair do local
de trabalho para evitar o seu
transporte para outros locais.
Medidas Preventivas

20. • Desde de 2005 foi proibido pela EU materiais que
contenham qualquer quantidade de amianto.
• Contudo, sempre que hajam trabalhos que envolvam o
amianto, o local deve estar protegido e deve ter a
respectiva sinalização de segurança.
Sinalização de Segurança

21. R45 (Pode causar cancro – substância cancerígena de categoria 1)
R48/23 (Riscos de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada. Tóxico por inalação)
S53 (Evitar a exposição – obter instruções específicas antes da utilização)
S45 (Em caso de acidente ou de indisposição, consultar imediatamente um médico (se possível mostrar-lhe o
rótulo)
O amianto é classificado, de acordo com
a Directiva 2006/08/CE da Comissão, de
23 de Janeiro, como:

22. Actos Comunitários
• Directiva 83/477/CE, de 19 de Setembro, relativa à aproximação das disposições
legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros quanto à
protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho.
• Directiva 91/382/CE, de 25 de Junho, que altera a Directiva 83/477/CE, relativa à
protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho.
• Directiva 2003/18/CE, de 27 de Março, que altera a Directiva 83/477/CE do
Conselho relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de
exposição ao amianto durante o trabalho.
Legislação

23. Legislação Nacional
• Decreto-lei n.º 284/89, de 24 de Agosto, o presente diploma define o regime de protecção da
saúde dos trabalhadores contra os riscos que possam decorrer da exposição ao amianto nos
locais de trabalho.
• Portaria n.º 1057/89, de 07 de Dezembro, a presente portaria é publicada para regulamentar o
processo de notificação previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 284/89, de 24 de Agosto.
• Decreto-lei n.º 389/93, de 20 de Novembro, o presente diploma transpõe para a ordem jurídica
interna a Directiva n.º 91/382/CEE, do Conselho, de 25 de Junho, que altera a Directiva n.°
83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores
expostos ao amianto durante o trabalho e define o regime de protecção da saúde dos
trabalhadores contra os riscos que possam decorrer da exposição ao amianto nos locais de
trabalho.
• Decreto-lei n.º 266/2007, de 24 de Julho, o presente decreto-lei transpõe para a ordem jurídica
interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que
altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção
sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.
Legislação

24. “Há em Portugal cerca de 600 mil edifícios com coberturas de telhas
de fibra de cimento, material que contém na sua composição entre dez
a 15 por cento de amianto, um mineral cancerígeno totalmente proibido
desde o ano passado, divulgou ontem Maria do Carmo Proença, do
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge”.
Fonte: João Saramago, In http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-
86EE9B1BEDFF&contentid=93F59073-2B21-422F-AA52-3D9E6677134E
Notícias relacionadas com o Amianto:
http://www.youtube.com/watch?v=CHTqconh3sc
http://www.youtube.com/watch?v=vOPbMvfhCaY
Notícias de Casos Reais

25. Obrigada pela atenção!
Fim

Apresentação de:
Manuela Sousa | Margarete Ferreira | Rita Oliveira | Sónia Silva