Distrital




      1
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

               Salvador Lopes Gonsalves
                        Prefeito

             Luiz Péricles Bahia de Aquino
                     Vice – Prefeito

                  Paulo Ruber Franco
              Secretário de Administração

          Juscelita Rosa Soares Ferreira Araújo
                  Secretária de Educação

              Roque José Ferreira Soares
                 Secretário de Saúde

            Carlos Alberto de Araújo Possídio
        Secretário de Desenvolvimento Econômico

              Marinalva Paixão de Oliveira
             Assessora Especial de Governo

             Esmeraldo Nunes dos Santos
                 Diretor de Gabinete


    EQUIPE TÉCNICA DA AGENDA 21 CURAÇÁ/BA

              Márcia Maria Pereira Muniz
                 Coordenação Geral

                 Maurício Lins Aroucha
                 Coordenação Técnica

          Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
           Coordenação Política Pedagógica

                 Aldo Carvalho da Silva
          Gilton Carlos Anísio de Albuquerque
                     Apoio Técnico



                     PUBLICAÇÃO

          Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
                Maurício Lins Aroucha
              Organização e Edição Final

           Adriana Ribeiro dos Santos Costa
          André Luiz Oliveira Pereira de Souza
          Bruna Graziela Cordeiro dos Santos
                Fabiana Cristine Lisboa
                     Colaboração

                   João Crisóstomo
               Edvalda P T. Lins Aroucha
                        .
                      Logomarca


              Alda Patrícia de O. Trindade
                     Diagramação

                   Editora Fonte Viva
               Av. Apolônio Sales, 1.059
             48601-200 - Paulo Afonso-BA
       Fone: (75) 281-4816 - Fax: (75) 281-4544
                       Impressão


                        - 2004 -

2
ÍNDICE




         q   Apresentação ...................................................................................... 5

         q   O Município de Curaçá/BA ................................................................. 7

         q   A Agenda 21 e a Carta da Terra ....................................................... 15

         q   A Agenda 21 Local ........................................................................... 17

         q   Metodologia e Desenvolvimento dos Trabalhos .................................. 21

         q   Agenda 21 Local - Sede Curaçá ........................................................ 27

         q   Agenda 21 Local - Barro Vermelho .................................................... 67

         q   Agenda 21 Local - Patamuté e Mundo Novo ...................................... 97

         q   Agenda 21 Local - Povoado e Projeto Pedra Branca ......................... 141

         q   Agenda 21 Local - Poço de Fora e Brandão ..................................... 175

         q   Agenda 21 Local - Riacho Seco ....................................................... 205

         q   Comissão da Agenda 21 ................................................................ 235

         q   Considerações Finais ...................................................................... 237

         q   Lista de Participantes ....................................................................... 239

         q   Referências Bibliográficas ................................................................ 245




ÍNDICE                                                                                                      3
4
APRESENTAÇÃO


     “Algumas poucas pessoas, em alguns poucos         Foi assim que Construir a Agenda 21 em cada
                                                       localidade, possibilitou maior e melhor participação
     lugares, fazendo algumas poucas coisas,           das pessoas que muitas vezes por causa da idade –
     podem mudar o mundo.”.                            idosa ou adolescente – tinham mais dificuldades
                                                       para se deslocarem para a sede, além de, dessa
                                           Guattari
                                                       forma, os cenários ficarem mais próximos aos olhos
                                                       e bem melhor de serem observados, para com mais
                                                       precisão e afeto propor o que de melhor poderia
                                                       ser pensado nesses contextos e momento histórico.

                                                       Foram dois anos de trabalho, de muitas alegrias,


     E
           sta é a Agenda 21 de Curaçá/BA.             festejos, ânimo, garra e cooperação – nas
           Pioneira no Estado da Bahia. Construída     discussões, nas horas do almoço, nas chegadas e
           com muita persistência, com a               despedidas dos encontros preparatórios, das
     participação de quem acredita com firmeza         oficinas e dos seminários municipais – mas também
     no que está escrito acima e especialmente         de muitos problemas operacionais, climáticos,
     nos “Caminhos de Curaçá”.                         políticos, todos superados pela persistência e pela
                                                       vontade teimosa de melhorar cada vez mais o lugar
     Ser uma Agenda 21 Local, construída em            em que se vive.
     reuniões apenas na sede do município,
     mesmo com a participação de representantes        Ao todo foram 1.037 (mil e trinta e sete) mulheres e
     do meio urbano e rural dos diversos distritos,    homens - jovens, adultos e idosos - que participaram
     não atendia aos anseios das comunidades,          de algumas, muitas ou todas as atividades temáticas
     do poder executivo e muito menos da equipe        locais - oito encontros preparatórios e oito oficinas
     técnica. Era como se estivesse construindo a      - e municipais - três seminários e o evento de
     Agenda 21 Nacional sem as Agendas 21              lançamento, totalizando cem eventos de construção
     Estaduais, sem considerar detalhadamente as       coletiva.
     respectivas diversidades e adversidades
     locais. Por isso, cada localidade: a Sede, os     Mas, não há como apresentar este precioso trabalho
     outros quatro Distritos e o Povoado e o Projeto   sem reconhecer publicamente a iniciativa e o
     Pedra Branca, construíram as suas próprias        empenho do Prefeito Salvador Lopes Gonsalves, que
     Agendas locais, que estão reunidas nesta          em nenhum momento, mesmo durante a grande
     publicação com um todo que interage,              tragédia das enchentes em Curaçá, deixou de dar
     complementa, enriquece, dinamiza,                 o necessário apoio à construção da Agenda 21.
     empodera, clarifica, enobrece, alegra... e        Ademais, nunca fez nenhuma recomendação a
     irradia felicidade, que produz vidas em todas     Equipe Técnica no sentido de ponderar, ou deixar
     as dimensões, socioambientalmente                 de registrar, qualquer demanda, reclamação ou
     sustentáveis.                                     crítica à sua gestão. Com ética, atenção, incentivo,



APRESENTAÇÃO                                                                                           5
simplicidade e cooperação, sempre que pode, e
foram muitas vezes, participou efetivo a afetivamente
como cidadão.

Outro agradecimento especial é ao Fundo Nacional
de Meio Ambiente, pela confiança no Projeto e sua
execução, possibilitando as condições necessárias
e o apoio para o desenvolvimento desse projeto.

A Agenda 21 de Curaçá está estruturada com partes,
uma que trás um pequeno histórico de Curaçá e da
Agenda 21 Local, assim como as perspectivas de
continuidade e a metodologia; e outra parte que
apresenta as Agendas 21 Distritais (da Sede, do
Barro Vermelho, de Patamuté e Mundo Novo, do
Povoado e Projeto Pedra Branca, do Poço de Fora e
Brandão e do Riacho Seco) apresentando os
cenários ((diagnósticos) e as propostas, orientadas
pelos quatro blocos temáticos – Utilização e Gestão
Sustentável dos Recursos Naturais, Agricultura
Sustentável, Sustentabilidade Urbana e Infra-
Estrutura, e Superação das Desigualdades Sociais.

É com grande satisfação que se coloca, para a
população curaçaense, para o Brasil e para o
mundo, o resultado deste enorme esforço coletivo:
A Agenda 21 de Curaçá!

Que os Organismos Públicos, as Organizações da
Sociedade Civil, as escolas e todas as pessoas, de
todos os recantos, que fazem todos “os Caminhos
de Curaçá” possam com este trabalho, ter um
referencial de que é possível, juntos construirmos
um lugar merecido e crescentemente melhor, como
parte deste mundo e da nossa cidadania planetária.

Leiam, ajustem, melhorem, ampliem, coloquem em
prática, esta Agenda 21, que é uma proposta para
as políticas públicas, tornarem-se ainda mais
participativas, justas, inclusivas e multidimen-
sionalmente ética.




   6       APRESENTAÇÃO
O MUNICÍPIO DE
                                  CURAÇÁ/BA
                                                                                    Fundação: 1832
                                                                                     Altitude: 330 m
                                                                             Área Total: 6.476,0 km²
                                                                Densidade Demográfica: 3,93 hab/km²
                                                                                   CEP: 48.930-000



     História

     A
            s terras de Curaçá eram Habitadas pelos       O distrito de Curaçá foi criado em 1714, e o
            índios Urucuius da nação Tapuia. A            município, com sede na povoação de Pambu e
            denominação da palavra “Curaçá”, no           território desmembrado de Juazeiro, foi criado
     dialeto tupi significa “paus trançados” ou “Cruz”.   em 06 de julho de 1832, por força de Decreto
                                                          Imperial.
     O atual Município de Curaçá teve sua origem com
     o aparecimento de uma imagem de Santo Antônio        Em 06 de julho de 1853, por força de Lei
     de Pambu à margem do Rio São Francisco.              Estadual, n 0 48; a sede do município foi
     Encantados com a amenidade do sítio, de              transferida para a povoação de Capim Grosso,
     risonhos campos e floridos vergéis, imediatamente    atual Curaçá.
     ali construíram uma igreja, surgindo então o
     aldeamento de Pambu. Outros registros datam          Embora a vila de Curaçá seja sede do município
     de 1562 quando o Jesuíta Luiz de Gemi tentou         desde a data acima, somente em 30 de março
     realizar trabalho de aldeamento aos índios da        de 1983 é que adquiriu o status de cidade, por
     região, tendo sido impedido pela peste da bexiga     força do Decreto Estadual n0 10.724, Dando
     que se propagou em 1563. E a partir de 1593 os       execução ao Decreto Lei Nacional n0 311, que
     bandeirantes penetram em suas terras                 em seu artigo V, estabelece que “as sedes de
     em busca de pedras preciosas.                        todos os municípios brasileiros tenham a
                                                          categoria de cidade”. De acordo com o mesmo
     A bibliografia constata que em 1671 chegaram         Decreto; a categoria de “vila” deve ser atribuída
     na aldeia de Pambu dois padres franceses,
                                                          à sede de cada distrito. Com o cumprimento
     capuchinhos, tendo um deles Frei Martinho
                                                          deste Decreto muitas vilas sede de municípios
     Nantes escrito um livro sobre os acontecimentos
                                                          passaram a categoria de cidade, no Estado da
     daquela época e cujos escritos permanecem
                                                          Bahia.
     editados até hoje.

     Muitos conflitos foram registrados entre os índios   A povoação de Capim Grosso teve origem em
     e os exploradores sesmeiros que criavam gado         1809 quando o capitão-mor João Francisco dos
     em grandes extensões do sertão. Vencidos em          Santos doa a seu filho Florêncio Francisco dos
     suas perseguições, os índios foram confinados        Santos o sítio denominado Bom Jesus da Boa
     em aldeias e reduzidos em missões. A missão          Morte ou Porto de Capim Grosso, pertencente
     de Santo Antônio de Pambu era uma delas.             a Pambu. Nesta mesma data o padre José


O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA                                                                              7
Antônio de Carvalho Matos edifica uma igreja,          sua violência, como as “volantes”, pela sua maldade
próxima da qual vai se constituindo o povoado de       e perversidade.
Bom Jesus da Boa Morte.
                                                       Estas novas casas foram construídas e depois muitas
A expansão da pecuária fez surgir novos focos de       foram abandonadas, com o retorno das famílias
aglomeração humana ao redor das casas e                para a zona rural, após a morte de Virgulino Ferreira
fazendas de gado dando origem mais tarde, a            da Silva. Muitas famílias mantinham uma casa na
arruados que são hoje povoados rurais do               sede da cidade e as utilizam nos dias de feira e nas
município.                                             datas comemorativas de festas, enquanto que
                                                       moravam e exerciam suas atividades nas fazendas
                                                       e nos sítios da área rural. Outras casas eram
                                                       mantidas por uma pessoa da família responsável

O Processo de                                          pelas crianças que permaneciam na cidade para
                                                       estudar, enquanto que os pais moravam no interior.


urbanização                                            Hoje Curaçá tem 28.841 habitantes, estando
                                                       18.066 no meio rural e 10.755 no meio urbano,

de Curaçá                                              numa repartição de gênero em 14.757 homens e
                                                       14.084 mulheres. Ainda segundo o IBGE em 2004
                                                       toda população residente seria de 30.886 pessoas.


              “A Vila de Curaçá, sede do município
              acha-se situada à margem direita do
                      Rio São Francisco, em terreno
                               pedregoso e alto...”.
                                                                              Localidade
                                                                                e Limites
N
        o início do século XX, Curaçá tinha 200
        casas bem constituídas e alinhadas,



                                                       O
        formando 3 praças e 4 ruas com mil
                                                                 município de Curaçá está localizado na
habitantes. uma Igreja Matriz, Paço Municipal,
                                                                Região do Sub-Médio São Francisco, área
cadeia açougue, cemitério, um teatro, mercado,
                                                                inserida no polígono das secas, a uma
duas escolas estaduais de instrução primaria, dois
                                                       distância de 592 km de Salvador, capital do Estado
cartórios, dois tabeliães, um escrivão, do grande e
                                                       da Bahia, e a 90 km de Juazeiro, sede da Região
pequeno juri, duas coletorias estadual e federal,
                                                       Administrativa mais próxima.
agência de correios, estação telegráfica, iluminação
a querosene, etc.

Recordam-se os mais velhos que
no início da década de 1930,
inúmeras casas foram construídas
nos limites da cidade pelos
produtores      rurais.      Estes
abandonaram suas roças do
interior do município por
sentirem-se vulneráveis diante do
conflito existente na região
provocado por Virgulino Ferreira
da Silva, conhecido como
Lampião, o rei do Cangaço.
Lampião chegou a liderar 200
cangaceiros e a milícia destacada
pelo Governo para matá-los era
conhecida como “volantes”. A
população rural amedrontada
temia tanto os cangaceiros, pela


   8       O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
Vias de Ligação                                         Clima
Municipais
                                                        O
                                                                clima está classificado como árido e semi-
                                                                árido com chuvas no verão e estiagem



O
                                                                durante a maior parte do ano.
          Distrito de Riacho Seco e o Projeto Pedra
         Branca, que estão localizados no curso da
                                                        O período chuvoso é de janeiro a março. Segundo
         BA-210, são servidos por via asfaltada,
                                                        a CEI, a pluviosidade média anual do município é
todavia as demais vilas e povoados rurais tem acesso
                                                        de 452 mm, registrando máxima de 1.040 mm e
por estradas de terra e portanto sujeitas as
                                                        mínimas de 167 mm, encontrando-se inserido 100%
intempéries climáticas e também as condições de
                                                        no polígono das secas com temperatura média de
manutenibilidade.
                                                        26ºC.

   2UGHP                       1RPH GR 'LVWULWR                            'LVWkQFLD HP NP
     01                         BarroVermelho                                     54
     02                            Patamuté                                       84
     03                          Poço de Fora                                     76
     04                          Riacho Seco                                      43
     05              Pedra Branca (Limite final das Agrovilas)                    80




Vegetação,
Geologia e
Geomorfologia

E
     m Curaçá predomina a vegetação xerófila e
     caducifólia de pequeno e médio porte,              Pela sua localização geográfica Curaçá pertence ao
     denominada Caatinga arbórea aberta.                denominado “Polígono das Secas” região central
                                                        da Zona Semi-Árida brasileira. O meio ambiente
Seu solo é predominante raso, porém propício para       ecológico do Município descansa sobre o binômio
a agricultura e principalmente para a pecuária.         Rio São Francisco e sua margem e os ecossistemas
Possui uma diversidade de ervas e arbustos nativos,     naturais e os agroecossistemas de Caatinga, mas o
muito apreciados como forrageiras pelos criatórios      fato de ser ribeirinho do São Francisco lhe confere
e suas floradas de ciclo muito curto é muito propícia   características diferenciadas dos que não o são,
à apicultura.                                           embora os afluentes desse rio, nos 120 km de
                                                        margem que possui Curaçá, sejam secos na maior
                                                        parte do ano.
No subsolo do município existe uma variedade de
minerais passíveis de exploração – ametista,            Esse ambiente tem sido modificado por duas
amianto, calcário, calcita, cobre, cristal de rocha,    interferências complementares: uma de caráter
cromo, granada, mármore, salitre (IBGE, 1980).          regional, materializada na construção da Barragem
                                                        de Itaparica, para fins energéticos e outra, local,
O relevo é caracterizado como pediplano sertanejo,      materializada na ocupação desse meio ambiente
apresentando várzeas e terraços aluviais.               por assentamentos urbanos e rurais.


O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA                                                                              9
Os Tumbalalá

O
         s Tumbalalá ocupam uma antiga área de
         missões indígenas e colonização
         portuguesa ao norte do estado da Bahia,
entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa
com Pernambuco e às margens do Rio São
Francisco.

A estimativa do número de famílias
que hoje compõem o grupo
Tumbalalá é bastante imprecisa,
haja vista que o processo de auto-
identificação está em curso e os
critérios de pertença estão sendo
internamente formulados. Durante
o processo de identificação étnica
realizado em 2001 foram
confirmadas cerca de 180 famílias,
mas, baseado em dados propostos
por lideranças, o limite máximo
potencial da população Tumbalalá
chega perto de 400 famílias, só
devendo haver maior clareza
quanto esse número após o término
do processo de regularização
fundiária do território.

Em dezembro de 2001 a FUNAI
incluiu os Tumbalalás no quadro das comunidades
indígenas reconhecidas e assistidas pelo Estado
brasileiro.

Uma das formas de saber mais sobre a língua,
localização e histórico da ocupação, população,
aspectos ecológicos e econômicos, formação da
comunidade, organização social e política, ritual e
cosmologia, a cultura e as articulações no
movimento indígena, é consultando o site
www.socioambiental.org, onde encontra-se um
trabalho de Ugo Maia Andrade, Doutor em
Antropologia Social – PPGAS/USP e pesquisador do
NHII/USP e do PINEB/UFBA, sobre os Tumbalalás.

Sobre o Município e as suas gentes como um todo –
das caatingas, da beira do velho Chico, do Projeto
Pedra Branca e das Aldeias Indígenas - Esmeraldo
Lopes escreveu “Caminhos de Curaçá” e é quase
impossível conhecer os “Cenários” desta terra, sem
ler esta preciosa obra. Como afirmou a professora
Juscelita “...Sigamos “Caminhos de Curaçá,
descobrindo dentro de nós, a estrada que nos fez
chegar até aqui, sendo o que somos.”



  10      O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
Prefeitura Municipal de Curaçá/BA
    e a Mobilização Social

                                                         ·    DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À
                                                              SAÚDE
                                                              Divisão de Saúde Comunitária
                                                              Divisão de Vigilância Sanitária
                                                         ·    DEPARTAMENTO DE
                                                              ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
                                                              Divisão de Administração Hospitalar
                                                         ·    DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
                                                              SOCIAIS
                                                              Divisão de Benefícios Sociais
                                                         ·    DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
                                                              FINANCEIRO
                                                              Divisão de Administração e Finanças

                                                     Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
                                                           Divisão de Cultura
                                                           Divisão de Esporte e Turismo

                                                     Secretaria de Educação
    A Prefeitura de Curaçá atualmente funciona com
                                                           Divisão de Administração
    as seguintes Secretarias e Departamentos:
                                                           Divisão de Educação
                                                     Secretaria de Obras
    Secretaria de Administração e Finanças
                                                     e Desenvolvimento Econômico
    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
                                                           Divisão de Obras
           Divisão de Recursos Humanos
                                                           Divisão de Recursos Hídricos
           Divisão de Administração
                                                           Divisão de Agropecuária
           Divisão de Controle Orçamentário
                                                           Divisão de Agricultura
           Divisão de Gabinete
           Divisão de Comunicação
                                                     Da Gestão Municipal 2000-2004 é muito
           Divisão de Controle Interno
                                                     importante destacar o empenho em gerar as
                                                     devidas condições e espaços para a participação
    DEPARTAMENTO FINANCEIRO
                                                     política das pessoas – individual, coletiva e
          Divisão de Execução Orçamentária
                                                     institucional – através de entre outras iniciativas,
          Divisão de Fazendária
                                                     a Criação dos Conselhos Municipais e apoio a
                                                     implementação de vários Fóruns e Comitês, que
    Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
                                                     são ou deveriam ser, “instâncias públicas de
          Divisão de Serviços Públicos
                                                     formação de opinião, de vocalização das
          Divisão de Equipamentos Públicos
                                                     demandas, de expressão de vontades políticas,
                                                     que não governam, mas estabelecem os
    Secretaria de Saúde e Assistência Social
                                                     parâmetros para uma nova forma de governar
          Divisão de Ações Comunitárias
                                                     - num estado governança - e nesta perspectiva,
          Divisão de Saúde
                                                     que ainda tem muito a avançar no que se refere
        ·  DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
                                                     ao preparo para uma atuação mais dinâmica e
           FINANCEIRO
                                                     eficiente, os seguintes Conselhos e Fóruns:
           Divisão Administrativa Financeira
        ·  DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO               Conselho de Alimentação Escolar
           SOCIAL                                    do Município de Curaçá
           Divisão de Organização Social             Lei nº 266/1997, de 24 de abril de 1997;


O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA                                                                           11
Conselho Municipal de Defesa                              Conselho Municipal de Saúde
do Meio Ambiente                                          Lei nº 223, de 23/12/1993
Lei nº 277/1997, de 18 de setembro de 1997;
                                                          Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Direitos da Criança                 Lei nº 375/01, DE 17/12/2001
e do Adolescente do Município de Curaçá
Lei nº 284/1997, de 20 de novembro de 1997;               Conselho Tutelar
                                                          Lei 392/2002, de 31/10/2002
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei nº 287/97, de 15 de dezembro de 1997;                 Fórum de DLIS
                                                          Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável.
Conselho Municipal do Trabalho
do Município de Curaçá                                    Fórum da Caprinocultura.
Lei nº 292/97, de 15 de dezembro de 1997;
                                                          Fórum da Fruticultura.
Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção                  Farol de Desenvolvimento
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério                            Pólo de Desenvolvimento
Lei Nº. 167 293/97, de 15 de dezembro de 1997;            Comitê Municipal de Segurança Alimentar
                                                          Fome Zero
Conselho Municipal de Educação
Lei nº 297/97, de 22 de dezembro de 1997;                 Comitê Tripartite de Geração de Emprego
                                                          e Renda
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável                                         Movimento Água para todos e todos pela Água
Lei nº 360/2001;                                          MAPTA (funciona como um comitê municipal para
                                                          gestão da água, sobretudo na construção de
Conselho Municipal de Cadastro                            cisternas).
e Acompanhamento de Pacientes Especiais
Lei nº. 378/2002, 01 de abril de 2002;




A Educação
                      “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem
                      ela tampouco a sociedade muda”
                                                                 Paulo Freire

Mesmo que nos últimos anos, o apoio e o incentivo do Governo Estadual ao Município tenha sido insuficiente,
em especial nas Políticas de Educação, houve muitos avanços que contaram com a parceria de muitas
Organizações Não Governamentais, tanto ao nível local como nacional.

Segundo o IBGE, este é o cenário estatístico da educação em Curaçá no ano de 2003.

              Q…pÃ@†p‚yh…à                      Hˆvptƒv‚à                 Q…v‰hqhà            U‚‡hyÃ
 Escolas                                              53                        02                55
 Docentes                                            73                         06               79
 Matrículas                                         1.169                       61              1.230
 Ã
 @†v‚à                            Hˆvpvƒhyà                 @†‡hqˆhyà             Q…v‰hq‚à       Ã
 Aˆqh€r‡hyÃ
 Escolas                                 67                        09                  02          78
 Docentes                               346                        64                  10         420
 Matriculas                            7.312                     1.895                 95        9.302
Censo IBGE - 2003


   12          O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
Em 2004, a Secretaria de Educação, apresenta os
seguintes resultados:

         à         V…ihhà         Sˆ…hyà      U‚‡hyÃ
    D†‡kpvhà 8…rpurà @†p‚yhà 8…rpurà @†p‚yhÃ
    Municipal              2            6            1          68        77
    Estadual               -            4            -           3         7
    Particular             -            2            -           -         2
    U‚‡hyà                 !à           !à             à        à        '#Ã
SME – Curaçá/BA
                                                                          Estudantes com Matrículas em 2004
                                                                   ,QVWkQFLD             =RQD    =RQD   7RWDO
                                                                                         8UEDQD 5XUDO
                                                                   Municipal               1.925 6.808 8.733
Mais formações sobre o atendimento escolar no
município pode ser obtido no Censo Escolar 2004                    Estadual                2.503    814 3.317
(MEC), mas não é possível concluir este pequeno                    Particular                203      -       -
destaque sobre a Educação, sem dar o merecida                      7RWDO                     
atenção a Proposta Político-Pedagógica do Município                                                             SME – Curaçá/BA
de Curaçá – Educação com o Pé no Chão do
Sertão”, que se tornou uma referência para outros
municípios.
                                                                   A metodologia é fundamentada na pedagogia de
Esta proposta contou com a colaboração da UNEB,                    projetos, desenvolvendo temas voltados para o
do UNICEF, da Fundação Abrinq e do IRPAA e tem                     cotidiano do aluno, a sua cultura, o seu meio. Tendo
como objetivos1:                                                   como eixo temático, o Meio Ambiente e Cultura,
                                                                   buscando fortalecer os vínculos da escola com a
w     Orientar a concretização curricular em nível                 Convivência com o Semi-Árido. A prática educativa
      local, adequando os elementos do currículo às                é estruturada levando em conta 05 aspectos
      questões regionais e locais;                                 fundamentais na formação de pessoas cidadãs do
w     Ser principal instrumento na orientação da                   mundo: Natureza, História da Humanidade,
      política educacional geral do município,                     Trabalho, Subjetividades Humanas, Conhecimento.
      particularmente no que diz respeito à formação               As disciplinas são trabalhadas de forma inter-
      inicial e continuada dos/as professores/a, à                 relacionadas com os contextos mais próximos e mais
      aquisição de material didático e à organização               sutis, que condicionam a vida de cada aluno. Os
      das equipes de apoio e acompanhamento ao                     temas transversais também são trabalhados a partir
      trabalho pedagógico das escolas.                             da realidade do semi-árido, pelo modo de ser, de
w     contribuir com a definição dos padrões de                    ver e fazer do dia-a-dia a arte de viver, no jeito
      qualidade que devem orientar tanto o                         peculiar de fazer a arte da vida.
      funcionamento do Sistema Municipal de                        A finalidade deste trabalho é Constituir um
      Educação, bem como a avaliação do seu                        Referencial Educacional para as escolas do Semi-
      desempenho;                                                  Árido, tendo como base a experiência nos três
w     Subsidiar a elaboração coletiva dos projetos                 municípios (Canudos, Uauá e Curaçá), onde se
      educativos das escolas, que também devem                     aponta a necessidade de aprender e se ensinar na
      estar subsidiados pelos Parâmetros Curriculares              escola, o conhecimento e valorização da diversidade
      Nacionais;                                                   dos elementos ambientais, sociais e culturais,
w     Subsidiar a organização do trabalho                          partindo do contexto local, do semi-árido, numa
      pedagógico dos/as professores/as, o                          visão crítica e transformadora da realidade na
      planejamento final das aulas e dos seus PLANOS               perspectiva de uma sociedade inclusiva, justa,
      DIDÁTICOS e das demais atividades escolares.                 democrática e sustentável.



1
 Extraído da Ficha de Inscrição do IRPAA Pro-CUC para o Encontro Nacional de Agroeconomia. Título da Experiência: Educação para
a convivência com o semi-árido.



O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA                                                                                                13
14
AGENDA 21
                E A CARTA DA TERRA
                  - Indissociáveis -

      Lado a lado com a Agenda 21 e baseada em              8- Conservação: Para garantir a existência da
      princípios e valores fundamentais, que deverão           vida e da Terra e a preservação do patrimônio
      nortear pessoas e Estados (e Municípios) no que          natural, cultural e histórico.
      se refere ao desenvolvimento sustentável, a Carta     9- Precauções: Com a obrigação de prever e
      da Terra, servirá como um Código Ético                   tomar decisões com base no curso de ações
      Planetário.”                                             que cause menos danos e menor impacto.
                                       Moacir Gadotti       10- Amor: Como fundamento para uma relação
                                                                harmoniosa e afetiva que fomente o
                                                                compromisso e a responsabilidade com a
                                                                ação.

      Os signatários da Carta da Terra Latino-              A Carta da Terra está gerando novas atitudes e
      Americana, comprometem-se a guiar suas vidas          comportamentos com resultado de movimento
      pelos seguintes princípios:                           que ultrapassa a educação formal e que, aos
                                                            poucos, vai constituindo essa necessária cultura
      1- Respeito: A terra, a vida, a espiritualidade e a   da sustentabilidade.
         diversidade cultural.
                                                            Outros valores e compromissos vão se constituindo,
      2- Solidariedade: Traduzida em prática de apoio,
                                                            no processo, por um planeta e uma vida mais
         cooperação, comunicação e diálogo.
                                                            sustentável, levando a frente pelo movimento
      3- Igualdade: Para a eliminação das desigual-         ecológico, tais como (KRANZ, 1995, p.35-9):
         dades por meio da democratização de
         oportunidades, a satisfação das necessidades       1- Prevenção: É mais barato prevenir a
         humanas gerações presentes e futuras e a              degradação do que concertar o estrago.
         superação de todo tipo de discriminação.
                                                            2- Precaução: Avaliar as conseqüências, o
      4- Justiça: Para afirmar os direitos e deveres da        impacto ambiental de uma ação.
         humanidade e de toda sua diversidade.
                                                            3- Cooperação: De todos no planejamento e
      5- Participação: Para fortalecer a democracia,           na implementação de ações ambientais
         garantir a governabilidade, facilitando a             (participação).
         autodeterminação ao tomar decisões.
                                                            4- Compromisso: Com a melhoria contínua,
      6- Paz e segurança: Não unicamente com a                 dentro do ecossistema.
         ausência de violência, se não com o equilíbrio
                                                            5- Responsabilidade: Os governos locais são
         das relações humanas e também com a
                                                               responsáveis perante as comunidades que
         natureza.
                                                               servem.
      7- Honestidade: Como base para afiançar a
                                                            6- Transparência e democracia: A comunidade
         transparência e confiança.
                                                               deve ter controle.


AGENDA 21 E A CARTA DA TERRA                                                                            15
16
A AGENDA 21 LOCAL
                                                        “...O Futuro da Terra e da Humanidade não está
                                                        mais garantido pelas forças diretivas da
                                                        evolução. Ele depende de uma decisão ética e
                                                        política dos seres humanos.”
                                                                                        Leonardo Boff




     Histórico

     C
              om a criação da Comissão Estadual
              Agenda 21 – Bahia, criada pelo Decreto
              Nº. 6.545 de 18 de julho de 1997, com
     a finalidade de apoiar a construção de Agendas
     21 Municipais, a Administração Municipal de
     Curaçá, em 19 de julho de 1998 decretou sob a
     lei Nº. 041/98, a Criação da Comissão
     Municipal Pró-Agenda 21 Local e realizou em
     parceria com a Comissão Estadual para a
     Agenda 21, no período de 17 a 19 de Julho
     deste mesmo ano, o Seminário Agenda 21            No dia 22 de agosto de 1998, ocorreu o primeiro
     Bahia, com os seguintes objetivos:                e único Seminário “Rumos da Educação no
         ·   Promover um Fórum de debates sobre        Município”, como parte das atividades de
             as questões ambientais do Município de    implementação da Agenda 21 Local, no setor
             Curaçá/BA;                                da Educação, com o objetivo de “ retirar
         ·   Elaborar um Plano de Ação que se          elementos para a construção coletiva da Proposta
             constitua num roteiro de ações            Pedagógica para as escolas localizadas no
             concretas, com metas, recursos e          município” e teve como meta “elaborar e propor
             responsabilidades definidas, para um      em 2 (dois) anos, uma Política de Educação
             Programa Estratégico e Global, com        Municipal voltada para o conhecimento da
             vistas ao Desenvolvimento Local           realidade e da problemática social, para a
             Sustentável;                              formação de uma cultura de valorização da
         ·   Criar o Comitê da Agenda 21 Local.        Educação em Curaçá (que supere os limites da
                                                       escola), bem como buscar meios de
     O Seminário de acordo com seus objetivos          implementação desta política”.
     iniciou a construção de um Plano de Ação,
     definindo quatro Temas/Capítulos prioritários:    Significativa parte das ações necessárias para a
     Educação; Lixo e Cidadania; Combate a Pobreza     efetivação desta meta, mais especificamente as
     e Desertificação e fez a indicação de pessoas/    que dependiam apenas e exclusivamente dos
     instituições, garantindo a formação paritária     esforços das pessoas/profissionais e dos recursos
     para a composição oficial da Comissão             materiais da Prefeitura, foram desenvolvidas, a
     Municipal Agenda 21 Curaçá, nomeados pelo         saber:
     Decreto nº. 042/98, também no dia 19 de julho          ·   Melhoria da infra-estrutura de algumas
     de 1998.                                                   escolas;


A AGENDA 21 LOCAL                                                                                 17
·   Aglutinação de unidades escolares;             que foram realizadas mesmo fragmentadas,
    ·   Oferta permanente de transporte escolar;       algumas sem conclusão e continuidade e com o
    ·   Melhoria      e    intensificação       do     passar do tempo, sem associar ou relacionar ao
        acompanhamento dos trabalhos;                  Projeto da Agenda 21. Mesmo assim, tanto as
    ·   Melhoria na formação das turmas – por          parcerias quanto às ações resultantes, foram
        idade e por turma;                             importantes e em alguns casos até determinante
    ·   Estímulo e Apoio à Criação da Associação       para a população:
        de Pais da Casa Familiar Rural e à primeira
        CFR a funcionar no Estado da Bahia.               ·     MMA (Projeto Ararinha Azul e Projeto sobre
                                                                Resíduos Sólidos);
                                                          ·     ACAFAR – Associação das Casas Familiares
Também outras iniciativas que contaram com
                                                                Rurais e Fundação Apolônio Sales
Parcerias Institucionais foram efetivas ou estão em
                                                                (Capacitação Técnica de Adolescentes e
desenvolvimento, ou seja:
                                                                Jovens de Famílias Agricultoras).
                                                          ·     INCRA/MDA e FAO (CINDESF – Conselho
    ·   Projeto “Ver de Perto para Contar de Certo”,
                                                                Intermunicipal de Desenvolvimento
        com apoio da Fundação ABRINQ e IRPAA,
                                                                Sustentável do Sub-médio São Francisco e
        para a viabilização da proposta Política-
                                                                AGROMESF – Agência Regional de
        Pedagógica;
                                                                Comercialização do Sub -médio São
    ·   Projeto “Educar com o Pé na Realidade”,
                                                                Francisco);
        com apoio do UNICEF, para a capacitação
                                                          ·     UNICEF (Projeto Criança no Lixo Nunca
        continuada do professorado;
                                                                Mais);
    ·   Projeto “Capacitação de Recursos Humanos
                                                          ·     CPT, IRPAA e Associações Comunitárias
        e aquisição de material específico para a
                                                                (Programa de Captação de Águas de
        Educação Especial”.
                                                                Chuva);
                                                          ·     IRPAA (Projeto de Convivência com a Seca
As demais ações planejadas para a educação, bem                 – Agricultura Orgânica e Caprinocultura/
como para os outros temas como lixo, seca,                      Ovinocultura);
desertificação, foram realizadas levando em               ·     IRPAA e UNICEF (ProCUC – Programa
consideração os recursos da própria Administração               Curaçá, Uauá e Canudos);
Municipal, que por sua vez, são bem limitados e           ·     Fundação ABRINQ e IRPAA (Projeto Ver de
também teve que dar conta do desenvolvimento de                 Perto para Contar de Certo);
várias outras Políticas Públicas.                         ·     UNICEF (Projeto Educar com o Pé na
                                                                Realidade);
Mesmo assim é indispensável destacar as parcerias         ·     UNEB (Programa para Formação de
para as ações relacionadas a algumas questões                   Professores de Ensino Fundamental);
ambientais e de Desenvolvimento Local Sustentável,        ·     UNEB e UNICEF (Projeto para Elaboração
                                                                e Desenvolvimento de uma Proposta
                                                                Pedagógica, cujo eixo central é o Semi-
                                                                árido);
                                                              · Ministério da Saúde (Programa de Saúde
                                                                da Família; Ampliação do Programa de
                                                                Agentes Comunitários de Saúde; Programa
                                                                de Vigilância Epidemiológica; Programa de
                                                                Vigilância Sanitária e Programa de Melhoria
                                                                e Construção Habitacional e de Combate
                                                                à Doença de Chagas);
                                                              · SEBRAE Xingó (Programa de Caprinocultura
                                                                e Programa de Jovens Protagonistas);
                                                              · SAS -Secretaria de Assistência Social/
                                                                Ministério da Previdência Social (Projeto
                                                                “Agente Jovem de Desenvolvimento Social
                                                                e Humano”).




  18      A AGENDA 21 LOCAL
a Equipe de Assessoria identificou, no site do
                                                       Ministério do Meio Ambiente o Edital nº 13/2001
                                                       – Construção de Agendas 21 Locais, esta
                                                       possibilidade e passou a elaborar este Projeto
                                                       denominado “Construção da Agenda 21 Local do
                                                       Município de Curaçá/BA”.




                                                                  Desenvolvimento
                                                                   da Agenda 21
                                                       O Projeto foi coletivamente elaborado, apresentado
                                                       e aprovado pelo FNMA e a Agenda 21 de Curaçá,
                                                       passa a ser desenvolvida com a participação da
                                                       comunidade e com cuidado de não tornar a
Após um certo tempo de atuação, a Comissão             participação “assembleística e quantitativa”, mas
Municipal da Agenda 21, viveu um grande período        sim, gerar e proporcionar condições didáticas e
de latência pela desarticulação e desestímulo,         metodológicas para a plena contribuição à
inclusive decorrente da mudança de algumas             produção coletiva-cooperativa e o total acesso à
pessoas e da liderança que iniciou todo esse           apropriação de conhecimentos, vivências,
processo, para outras localidades.                     experiências e habilidades, além de estimular
                                                       continuadamente o desenvolvimento de atitudes
Em reuniões com a comunidade e face ao debate          verdadeiramente voltadas para a participação
sobre Desenvolvimento Sustentável, a Prefeitura        comprometida e crítica, individual e coletiva, pessoal
(Gestão 2000-2004) retomou o processo de analisar      e institucional.
a continuidade da Comissão Municipal da Agenda
21 e de acordo com as potencialidades constatadas,     Trabalhando com foco nos objetivos e dentre eles
articulou uma reunião com as pessoas que ainda         que a “Agenda 21 Local, seja o marco referencial
vivem/atuam no Município, no dia 08 de janeiro de      para todas as Ações dos Organismos, Projetos e
2002. Dentre os assuntos tratados, discutiu-se sobre   Programas Públicos Municipais, Estaduais e
a pertinência de se elaborar uma proposta de           Federais e de Organizações e Movimentos da
captação de recursos financeiros necessários para      Sociedade Civil”, a Equipe Técnica em todas as
a retomada do processo de elaboração da Agenda         etapas de desenvolvimento foi a cada Distrito e
21 Local, tendo como perspectiva a ampliação da        Projeto curaçaense ao encontro das pessoas que
participação dos diversos setores da população,        não mediam esforços para participarem, vindo dos
inclusive com a descentralização das atividades de     sítios ou dos povoados, a pé, de bicicleta,
construção considerando os cinco Distritos (Sede,      montadas em “lombo” de animais, de carro, para
Riacho Seco, Barro Vermelho, Patamuté e Poço de        contar, anotar, desenhar seus cenários/suas
Fora) e o Projeto de Irrigação de Pedra Branca         histórias (diagnóstico – realidade atual) e depois
(Reassentamento com aproximadamente 900                propor, defender e contribuir para a composição
Famílias) criado pelo Empreendimento Itaparica/        de propostas de políticas públicas, as quais querem
CHESF/Ministério das Minas e Energia.                  e merecem que sejam aplicadas para a melhoria
                                                       da qualidade de suas vidas e do ambiente em que
Com o intuito de recrudescer o entusiasmo das          vivem.
pessoas e respectivas Instituições ainda na
Comissão Municipal da Agenda 21 e, sobretudo,          Por representar as reais aspirações coletivas da
pela perspectiva do Desenvolvimento Local              sociedade curaçaense e por sua legitimidade
Sustentável, o Prefeito constituiu uma Equipe          representativa, alcançada através da ampla
Técnica com o objetivo de assessorar a Comissão        participação sócio-política, processo que a ela
para a materialização da decisão da reunião de         confere total credibilidade para tornar-se referência
se buscar as fontes de recursos necessárias para       para o desenvolvimento de Políticas Públicas, é
viabilizar as propostas. Enquanto iniciava os          fundamental ser o documento de consulta e
processos de discussões e reflexões, bem como de       consideração para todas as iniciativas deste
pesquisa de fontes para apoio e suporte financeiro,    município.



A AGENDA 21 LOCAL                                                                                      19
Perspectiva
de Continuidade
         “Não devemos nos preocupar com o
         futuro que tememos, mas sim com o
         futuro que queremos.”



          Adoção da Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local tem como premissa o
desenvolvimento sustentável e sustentado, que por
sua vez necessita de vontade e ação política como
fator decisivo para sua aplicabilidade, num estado    Saneamento, Programa GEF Caatinga, Programa
de governança, onde as pessoas e a sociedade civil    Nacional de Diversidade Biológica, Programa
organizada tenham de acordo com as suas               Nacional de Florestas, PRONAF (Agroecologia,
respectivas responsabilidades e potencialidades, a    Capacitação, Florestal), Saúde, Secretaria da
mesma importância e participação.                     Agricultura Familiar, Secretaria de Reordenamento
                                                      Agrário, Secretaria Especial da Aqüicultura e da
                                                      Pesca, Secretaria Especial de Economia Popular
Desse modo, o apoio do Governo Local é                Solidária, Trabalho e do Emprego e Turismo.
imprescindível ao sucesso ou não desta Agenda e
para isso, deve entre outras iniciativas promover a   Para potencializar ainda mais as ações da Agenda
conscientização e a capacitação dos funcionários      21 local é também importante que se tenha
municipais, identificando e implementando as          capacidade de reagir em tempo hábil às mudanças
mudanças necessárias dentro do próprio governo.       políticas, econômicas, sociais, ambientais, culturais
                                                      em todos os níveis.
Esta Agenda é um conjunto de intenções capaz de
gerar compromissos e ações políticas e para se faz    Convém lembrar que a Agenda 21 não é um
necessário e urgente que o Fórum Municipal da         documento estático, sem co-evolução e ademais,
Agenda 21 seja atuante e integre gigantesco esforço   não se encerra em si mesmo e que naturalmente
de parceria com todas as instâncias do Governo..      algumas propostas no decorrer do tempo podem
                                                      ser ajustadas, melhoradas e ampliadas para
Importantes iniciativas para o Governo Local e o      corresponder o tempo e a necessidade atual.
Fórum da Agenda 21 são as buscas de apoios/
suporte, junto à Organismos Públicos das esferas      O que sinceramente se espera e para isso deve haver
Federal e Estadual, para implementar as propostas     todo empenho é que a Agenda 21 de Curaçá/BA,
apresentadas para Utilização e Gestão Sustentável     seja apenas o primeiro passo de uma permanente
dos Recursos Naturais; Agricultura Sustentável;       mobilização, que consiga continuar reunindo os
Sustentabilidade Urbana e Infra-Estrutura e           mais diversos segmentos sociais e políticos –
Superação das Desigualdades Sociais, dentre outros,   governamentais e não governamentais –, e
os seguintes Ministérios e seus respectivos           certamente servirá como exemplo e motivação para
Programas: Cidades, CODEVASF, Comunicações,           as atuais gerações e as próximas que virão.
Cultura, Desenvolvimento Agrário, DNOCS, DNPM,
Educação, Especial de Defesa dos Direitos
Humanos, IBAMA , Integração Nacional – a
CODEVASF e o DNOCS, Meio Ambiente, Minas e
Energia (CHESF, a PETROBRAS e o DNPM), Plano
de Ação Nacional de Combate à Desertificação,
Programa 1 Milhão de Cisternas, Programa Água
Doce (utilização de poços salinos), Programa de
Revitalização do Rio São Francisco, Programa de


  20      A AGENDA 21 LOCAL
METODOLOGIA
               E DESENVOLVIMENTO
                 DOS TRABALHOS

     A Agenda 21 de Curaçá partiu da
     premissa de “pensar globalmente para
     agir localmente” e neste sentido teve
     estreita relação com os grandes temas da
     Agenda 21 Nacional.




                                  Bloco 1
           Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
          B…ˆƒ‚†Ã                                 TˆiUr€h†Ã
      MINERAIS           Qrq…h†
                         6…rvhÃ
                         7h……‚
      ÁGUA               Tˆƒr…svpvhv†Ãp‚……r‡r†
                         Tˆƒr…svpvhv†Ãƒh…hqh†
                         Tˆi‡r……krh†
      A VEGETAÇÃO        Qyh‡h†Ã8ˆy‡v‰hqh†ÃrÃTvy‰r†‡…r†
      E A FLORA
      OS ANIMAIS E       6v€hv†Ã8…vhq‚†Ã
      A FAUNA            6v€hv†ÃTvy‰r†‡…r†
      OUTROS             7v‚qv‰r…†vqhqrÃÃ
      ASPECTOS           Vvqhqr†ÃqrÃ8‚†r…‰hom‚ÃÃ
                         @p‚‡ˆ…v†€‚.

METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS                       21
Bloco 2
                            Agricultura Sustentável
      *UXSRV                                   6XE7HPDV
AGRICULTURA 6RORV $JUtFRODV
DE SEQUEIRO XOWLYRV GH 6HTXHLUR
AGRICULTURA 6RORV $JUtFRODV
IRRIGADA          XOWLYRV ,UULJDGRV
PECUÁRIA          5HEDQKRV
                  2XWURV FULDWyULRV
OUTROS            $JURHFRORJLD
ASPECTOS          DJURTXtPLFD H
                  7UDQVJrQLFRV


                                  Bloco 3
                 Sustentabilidade Urbana e Infra-Estrutura
       B…ˆƒ‚†Ã                            TˆiUr€h†Ã
DISCIPLINAMENTO       a‚rh€r‡‚ÃrÃP…qrh€r‡‚Ã
DO USO DO SOLO
URBANO
URBANIZAÇÃO           Thrh€r‡‚ÃÃ
                      6ih†‡rpv€r‡‚ÃqrÃÈtˆhÃÃ
                      6…i‚…v“hom‚ÃrÃQhv†htv†€‚Ã
                      Br†‡m‚ÃqrÃSr†tqˆ‚†ÃTyyvq‚†
VIAS PÚBLICAS E       Wvh†ÃQ~iyvph†Ã
TRANSPORTE            U…h†ƒ‚…‡r†
HABITAÇÃO             Srtˆyh…v“hom‚ÃD€‚ivyvi…vhÃ
                      H‚…hqvh†ÃQ‚ƒˆyh…r†Ã
                      Q…r†r…‰hom‚ÃqhÃ6…„ˆv‡r‡ˆ…hÃCv†‡y…vph
COMÉRCIO E            Srtˆyh…v“hom‚ÃqrÃD€y‰rv†Ã8‚€r…pvhv†Ã
ABASTECIMENTO         Arv…h†ÃGv‰…r†Ã
                      Hr…phq‚†ÃrÃ6o‚ˆtˆr†ÃQ~iyvp‚†Ã
                      Hh‡hq‚ˆ…‚†Ã
                      Av†phyv“hom‚ÃThv‡i…vhÃ
                      8yqvt‚ÃqrÃQ‚†‡ˆ…h

 22     METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS
Bloco 4
                    Superação das Desigualdades Sociais
     *UXSRV                                    6XE7HPDV
ALIMENTAÇÃO 6HJXUDQoD H *DUDQWLD
E ÁGUA PARA
O CONSUMO
HUMANO
EMPREGO E          2SRUWXQLGDGHV GH (PSUHJR
RENDA              *HUDomR GH 5HQGD
EDUCAÇÃO           (GXFDomR ,QIDQWLO
                   (QVLQR )XQGDPHQWDO
                   (QVLQR 0pGLR
                   (QVLQR 6XSHULRU
                   (QVLQR 3URILVVLRQDOL]DQWH
                   (GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV
                   (VSRUWHV
                   XOWXUD
                   ,QLFLDWLYDV SDUD SHVVRDV FRP QHFHVVLGDGHV HVSHFLDLV
SAÚDE              DPSDQKDV ,QIRUPDWLYDV H 3UHYHQWLYDV
                   'HVHQYROYLPHQWR H $WHQGLPHQWR
                   )DUPiFLDV 9LYDV H 5HPpGLRV DVHLURV
                   $WHQGLPHQWR 2GRQWROyJLFR
                   )DUPiFLDV 3RSXODUHV
                   9LJLOkQFLD 6DQLWiULD
OUTROS             *rQHUR
ASPECTOS           *HUDomR
                   3HVVRDV FRP QHFHVVLGDGHV HVSHFLDLV
                   $VVLVWrQFLD 6RFLDO


METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS                             23
Com o objetivo de facilitar, agilizar, dinamizar e                                  trabalhados nos Encontros Preparatórios, assim
tornar prazerosa, as respostas a estes roteiros, tanto                              como receber as referidas informações por escrito.
de cenários quanto de propostas, cada Bloco                                         Na oportunidade, também eram esclarecidas e
Temático recebeu um tratamento explicativo, com                                     socializadas informações técnicas, administrativas
linguagem clara e acessível, que era enviado com                                    e operacionais sobre alguns itens que estivessem
antecedência para as lideranças dos Distritos e                                     em discussão, assim apresentadas experiências (que
Projetos para que fossem trabalhados nos Encontros                                  deram ou não deram certo) e boas práticas, que
Preparatórios, que não tinham o acompanhamento                                      podiam servir de referência para aquela localidade.
direto da Equipe Técnica.                                                           Como descrito no Projeto da Agenda 21 de Curaçá/
Neste contexto, havia primeiro os “Encontros                                        BA, as abordagens, conteúdos e métodos, foram
Preparatórios” que eram realizados em cada                                          trabalhados de forma educativa 1 , didática 2 e
localidade e coordenados pelas próprias pessoas                                     pedagógica3, respeitando a forma de ver, ser e agir
da localidade (lideranças sindicais, de grupos de                                   de cada local. Por isso, no decorrer da leitura dos
mulheres, jovens, educadoras e educadores). Dessa                                   cenários e propostas, é possível encontrar nomes,
forma, tanto os cenários quanto às propostas foram                                  apelidos, frases, palavras de coisas que se referem
construídas com muita autonomia e liberdade de                                      à jeito de ser das pessoas, aos animais, plantas,
expressão, sem nenhum tipo de análise                                               lugares, de forma bem particular, especial e
“politicamente ponderada”.                                                          endêmica.
No segundo momento, a Equipe Técnica se                                             O quadro abaixo apresenta o processo de
deslocava até cada Distrito e Projeto para realizar                                 realização destas atividades que somaram para a
as Oficinas da Agenda 21, que tinham como                                           construção desta Agenda:
finalidade à apresentação dos resultados

                                           FASE I
                  Construção de Cenários para o Desenvolvimento Sustentável
                                                       Hr‡hà ñÃPˆ‡ˆi…‚ÃqrÃ!!Ã
         •     Recomposição da Comissão Municipal da Agenda 21 Local

                                                     Hr‡hÃ!ÃÃÃI‚‰r€i…‚ÃqrÃ!!Ã
         •     Formação das Comissões Distritais e do Projeto Pedra Branca

         •     Planejamento das Ações para a Construção de Cenários

                                      Hr‡hÃñÃ9r“r€i…‚ÃqrÃ!!ÃhÃHhv‚ÃqrÃ!Ã
         •     Construção dos Cenários nas localidades



                                            FASE II
                   Construção das propostas para a Agenda 21 de Curaçá/BA
                                                         Hr‡hÃ#ñÃEˆu‚ÃqrÃ!Ã
         •     Planejamento das Ações para a Construção das propostas da Agenda 21

                                      Hr‡hÃ$ñÃEˆyu‚ÃqrÃ!ÃhÃPˆ‡ˆi…‚ÃqrÃ!#Ã
         •     Construção das Propostas da Agenda 21 nas Localidades

                                           Hr‡hÃ%ñÃPˆ‡ˆi…‚ÃhÃ9r“r€i…‚ÃqrÃ!#Ã
         •     Documento Final da Agenda 21 Local



1
    Criando as condições favoráveis para que as pessoas se apropriassem dos melhores saberes que existem sobre as temáticas abordadas;
2
    Estruturando o conhecimento para que fosse apropriado por outras pessoas, adaptando a realidade local e ao potencial das pessoas que estavam no processo;
3
    Construindo relações e interações de satisfação entre as ações e as pessoas.



      24          METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS
De muitas cantigas locais e de muitas músicas da
atualidade saíram inspirações para realizar algumas
atividades. Dentre elas, “Comida” dos Titãs “...A
gente não quer só comida, a gente quer comida,
diversão e arte. ...A gente não quer só comer, a gente
quer prazer para aliviar a dor...” E para animar a
mobilização social que muitas vezes sofria
influências dos acontecimentos locais, como a
política e as intempéries climáticas – estiagens, secas
e até enchentes como a do início do ano de 2004,
que causaram muitos prejuízos, em particular às
famílias agricultoras em seus cultivos e criatórios (o
município é predominantemente rural), destruíram
muitas estradas, deixaram muitas famílias
desabrigadas e até sem terras, refletindo também
no Orçamento do Município que teve que assumir
em caráter de emergência o atendimento à
população – muitas outras atividades eram
desenvolvidas, entre elas:

· Os Seminários na Sede de Curaçá, que reuniam
   pelo menos 30 pessoas de cada Distrito e Projeto,
   para socializarem os avanços e desafios, para
   animarem uns aos outros;
· As noites culturais, com apresentações de paródias,
   músicas, danças e festejos tradicionais;
· As rezas, os contos, causos e prosas, assim como
   as “resenhas” sobre algumas pessoas históricas
   da cidade e até mesmo de pessoas que estavam
   participando de todo o processo;
· E como não poderia deixar de ser, eventos que se
   encerravam com o forró, pé de serra.

E assim a Agenda 21 de Curaçá foi desenvolvida,
com muita riqueza, boa vontade persistência,
carinho, animação e consideração às pessoas e seus
ambientes e transcende a qualquer conceito mais
pontual de metodologia, que foram ajustadas as
mudanças e demandas sempre que necessário.

Como todo processo individual ou coletivo realizado
por seres humanos, esteve susceptível a erros ou
equívocos, mas também muitos acertos que
possibilitaram no decorrer dos trabalhos muitas
coisas boas, desejadas, propostas e esperadas pela
comunidade acontecerem antes mesmo da
conclusão da construção da Agenda 21 Local.

Houve uma interface com a Agenda 21 Nacional e
Estadual, sem perder de vista o foco local e
plagiando Thiago de Mello “...não houve um
caminho novo, houve apenas um novo jeito de
caminhar”.


4
 Devido as fortes chuvas que causaram muitos danos a estrutura viária e a economia do Município de Curaçá/BA, nada se pode fazer com as Agendas
21 Local, no período de Janeiro a Maio de 2004.




METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS                                                                                           25
26
27
28
, 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO
   GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV

1. OS MINERAIS

1.1. PEDRAS                                                        lenha para queimar, atualmente voltou a
                                                                   exploração dessas jazidas, por conta do alto
1.1.1. Pedras para Calçamento e Britas                             preço do cimento.
                                                           Propostas
       Cenários
       Na Sede de Curaçá não existem jazidas de              Fazer estudo de impacto ambiental.
       pedras para calçamento e britas, porém                Cadastrar as pessoas que hoje exploram essas
       existem muitas cascalheiras (o cascalho               jazidas para fins econômicos.
       contém pedras pequenas que são utilizadas             Utilizar adequadamente as máquinas para a
       como brita), a exemplo das encontradas nas            produção.
       fazendas do Meio, Cachoeira, Surubim,                 Para evitar o uso de lenha, a população pode
       Saudade, Veneza, Rompedor, Xiquexique e               fazer uso de forno com luz solar e queimar o
       Ferrete. Até agora a exploração foi pouca,            cal. Esta experiência existe em Pilão Arcado, o
       mas a continuidade poderá agravar a                   preço desse tipo de forno está em torno de
       situação, em razão da retirada da camada              R$500,00.
       superficial que protege o solo. Na região do          Criar Legislação que regularize a exploração.
       entorno da Sede retirou-se muito cascalho e
       então os marmeleiros ficaram ralos nessa            1.1.3. Pedras Ornamentais
       área.
                                                                   Cenários
Propostas                                                          Existem jazidas de pedra sabão na Serra do
 Fazer estudo de impacto ambiental nas áreas                       Icó e no São Bento. Na da Serra do Icó, por
 exploradas.                                                       conta da exploração, esta aberta uma
 Fazer cadastramento das pessoas que exploram                      cratera.
 economicamente essas jazidas.                                     Não forram identificadas jazidas de outros tipos
 Regulamentar a retirada através de leis para esse                 de pedras ornamentais no Distrito da Sede.
 tipo de exploração.                                       Propostas
                                                             Que sejam feitos estudos para ver se tem outras
1.1.2. Pedras para Cal
                                                             jazidas desse tipo de pedras, e depois fazer o
                                                             cadastramento e o registro no Município, para
       Cenários
                                                             que nas explorações exista um acom-
       As principais jazidas são as das fazendas
                                                             panhamento apropriado.
       Serrote do Velho Chico, Serra do Icó, Salina,
       Melancia, São Bento, Serrote do Gato, Barra
       Grande e Canabrava.                                 1.1.4. Pedras Semipreciosas
       Na Serra do Icó foi dizimada mais de 80%
       da madeira – imburana, angico, aroeira e                    Cenários
       catingueira – para queimar caieira. Crateras                Existem jazidas de quartzo no Poço da
       foram abertas no solo. Há algum tempo a                     Catingueira e no Ferrete e de cristal de rocha
       exploração foi bastante reduzida, devido a                  nos Serrotes do Gato e do Velho Chico.
       substituição pelo cimento e a cal                           Existem também de cristais, granada e
       industrializada. Outro fator que contribuiu                 quartzo verde. Na fazenda Amizade tem um
       para a redução da exploração foi a falta de                 local ainda intacto, com quartzo branco.


Sede de Curaçá                                   I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais    29
Já foram feitas algumas Pesquisas pelo           Propostas
       DNPM/MME e várias pessoas trabalham com           Fazer o cadastramento dessas jazidas e das
       garimpagem, mas não é feita qualquer              pessoas que as exploram para que haja o
       recomposição ambiental e também não se            controle do impacto ambiental, através da
       toma qualquer medida de Segurança do              criação de critérios para exploração das áreas.
       Trabalho.                                         Criar uma legislação que regulamente a
       Essas jazidas ainda não sofreram fortes           exploração de jazidas de areia destinada à
       impactos ambientais por conta da pouca            construção civil.
       exploração, mas em todos os casos, não são        O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem
       tomadas medidas ou cuidados ambientais            que passar a controlar essa exploração.
       na exploração destas jazidas, inclusive
       porque a maioria, senão todas, além de           1.3. BARRO
       pequenas e dispersas, são clandestinas, sem
       regularização no DNPM.                           1.3.1. Barro para Construções
Propostas
                                                              Cenários
 Fazer cadastramento para identificação das                   No entorno da cidade tem jazidas nos riachos
 jazidas e das pessoas que as exploram.                       Belomonte, da Barra e do Boi, na Maria
 Comprar equipamentos para lapidação e                        Preta, Buqueirão, Cachoeira, Massapé,
 realizar atividades de capacitação para agregar              Roçado e Jatobá são outras localidades em
 valor a essas peças, para que o lucro fique no               que se extrai barro para construções.
 Município.                                                   Há muita degradação do meio ambiente,
 Solicitar da Secretaria de Minas e Energia do                com retirada da madeira e do solo.
 Estado da Bahia, o mapa geológico que
 identifica esses minerais.                             Propostas
                                                         Realizar o cadastramento dessas jazidas e das
                                                         pessoas que as exploram, para que haja o
                                                         controle do impacto ambiental.
1.2. AREIA                                               Criar critérios para essa atividade, através
                                                         de uma legislação que regulamente a
                                                         exploração de jazidas de barro destinado a
       Cenários                                          construção.
       Ocorrem jazidas na Ilha da Coroa, e nos           O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem
       riachos Seco, Belomonte, do Pascoal, da           que passar a controlar essa exploração.
       Areia, da Amizade, da Iolanda, da Maria,
       da Melancia, do Novo Acordo, de seu Bina         1.3.2. Barro para Olarias e Cerâmicas
       e do Velho Chico. No entorno da cidade,
       nos Riachos do Belomonte e da Barra.                   Cenários
       A retirada de areia para a construção civil,           Existem jazidas na nascente do Rio
       tem causado muitos danos ambientais, como              Belomonte, na Barra e nos riachos do Boi,
       no caso do Riacho Seco aonde o excesso                 Buqueirão, Maria Preta, Cachoeira, Sombra,
       chegou a ponto de já ter perdido um pedaço             Quixaba, Massapé, Roçado e Jatobá, em
       da pista. Areia lavada para ser usada na               todas essas localidades se extrai barro para
       construção de alicerce, para sentar tijolos em         olarias e cerâmicas.
       paredes e muros, fazer colunas e vigas, puxar          Muitas pessoas vivem de fazer tijolos nessas
       lajes e sentar calçamentos, é tirada em                várias localidades, nas quais, para tirar barro
       demasia.                                               se faz muita devastação e nunca se realiza
       Na Sede a areia para reboco em construções,            recomposição ambiental. Também não se
       está sendo tirada da Ilha da Coroa.                    toma qualquer medida de Segurança do
       Não tem mais areia no leito dos riachos, a             Trabalho.
       falta de areia reduz a água e prejudica a
       vegetação no leito do riacho. Essas e outras     Propostas
       várias mudanças ocorrem nas características       Fazer o cadastramento dessas jazidas e das
       dos riachos com a retirada da areia,              pessoas que as exploram, para que haja o
       causando a degradação do meio ambiente,           controle do impacto ambiental.
       com retirada de madeira e do solo.


  30       Sede de Curaçá                                I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Bacia Hidrográfica de 640.000 (seiscentos
 Criar critérios para exploração das áreas,                        e quarenta mil) quilômetros quadrados, na
 através de uma legislação que regulamente a                       qual estão inseridos 503 (quinhentos e três)
 exploração de jazidas de barro para olarias e                     Municípios, beneficiando 16 (dezesseis)
 cerâmicas.                                                        milhões de habitantes. Sua vazão no sub-
 Desenvolver nas olarias, o melhoramento                           médio, mediada pela barragem de
 racional na atividade de produção e de                            Sobradinho, é de 2.063 (dois mil e sessenta
 utilização da lenha.                                              e três) metros cúbicos por segundo.
 O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem                         Além disso, é o rio que possui a água mais
 que passar a controlar essa exploração.                           doce e propicia à irrigação das Zonas Semi-
                                                                   áridas do mundo, porém, ao longo dos anos
1.4. OUTROS MINERAIS                                               ele vem sofrendo constante degradação com
                                                                   a derrubada de suas matas ciliares,
     Cenários                                                      desbarrancamentos,          assoreamento,
     Existem vários locais com jazidas de minério                  poluição, etc.
     de cobre, que vão até a Região do Distrito de                 Não é comum se fazer análise da água antes
     Riacho Seco. Estas jazidas já foram                           de fazer qualquer proposta de implantação
     pesquisadas pela Mineração Caraíbas Metais,                   de produção irrigada.
     que segundo informações não oficiais, detém                   É muito pouca a participação do nosso
     o Direito de Lavra das mesmas. Estudos                        Município no Comitê da Bacia Hidrográfica
     mostram que aqui na região tem muito cobre.                   do rio São Francisco.
     É preciso ter cuidado se for fazer a exploração               Especificamente no Distrito da Sede do
     de cobre, para não acontecer como em Barro                    Município de Curaçá, em relação ao descaso
     Vermelho, na fazenda Juá onde, por causa dos                  na utilização do rio, observaram-se os
     trabalhos de escavação da Mineração Caraíba                   seguintes aspectos de sua complexa
     Metais, mataram mais de 70 umbuzeiros.                        problemática:
     Funcionários desta mesma empresa ficaram                      · Lavagem de carros e animais na beira do
     dias acampados naquela região praticando                        rio;
     caça de aves e outros animais.                                · Esgotos lançados indiretamente na água;
                                                                   · Vários tipos de lixo são atirados em suas
Propostas                                                            margens e águas;
 Buscar mais informação junto às empresas de                       · O Matadouro Municipal sempre lança os
 exploração mineral, a exemplo da Caraíba                            dejetos diretamente no rio;
 Metais, para melhorar o conhecimento da                           · Uso indiscriminado de agrotóxicos que
 população do Município, explicando os projetos                      contaminam a água do rio;
 para a sociedade, pois a comunidade precisa                       · Drenagem da área do cais.
 ser informada sobre os riscos nas áreas a serem                   Assoreamento de seu leito, em virtude do
 afetadas.                                                         desmatamento e da degradação da Matas
 Criar Áreas de Preservação Ambiental.                             Ciliares, que por meio de suas raízes,
                                                                   seguravam as terras das margens e
                                                                   barrancas do rio e de seus afluentes, como
                                                                   o rio Curaçá, por causa:
2. A ÁGUA                                                          · Das atividades agropecuárias;
                                                                   · Da retirada de madeira;
2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES                                  · Uso inadequado das várzeas.
                                                                   Com tudo isso o solo fica desprotegido e
2.1.1. Rios                                                        sofre a ação das chuvas e das águas
                                                                   correntes, que causam erosão de milhões de
       Cenários                                                    toneladas desse solo, principalmente por
       São dois os rios, o São Francisco e o Barra                 conta da queda das encostas, que numa
       Grande ou Curaçá.                                           trajetória continua e progressiva, destinam-
                                                                   se ao rio, onde vão progressivamente:
       O rio São Francisco                                         · Aterrando-o nas partes mais profundas.
       Nasce no Município de São Roque de Minas,                   · Reduzindo o seu calado.
       na Serra da Canastra, no chamado                            · Aumentando seu espelho d’água e, por
       Chapadão do Zagaia. Deste estado ele                          conseqüência, a sua evaporação.
       recebe 80% das suas águas. Possui uma


Sede de Curaçá                                   I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   31
Há também o descaso, mais do que                               ü Existe também uma crença de que a
     consciente, no lançamento de agroquímicos                          água sempre existiu em abundância
     e de outros produtos químicos industriais,                         e, portanto, todos podem utiliza-la à
     como sabões em pó e detergentes ditos                              vontade, mesmo que irracionalmente.
     biodegradáveis. Estes produtos contribuem                    As informações aqui registradas mostram
     para a morte do rio, destruindo sua fauna e                que a água existe nas quantidades suficientes
     flora fluviais. Soma-se aqui o lançamento de               ao usufruto da população da Sede Urbana,
     lixos tóxicos e radiativos (pilhas, baterias, etc).        o que falta é uma maior conscientização
     A Sede Urbana do Município de Curaçá                       sobre a utilização racional desse recurso,
     possui aproximadamente 2.400 (dois mil e                   bem como de atitudes ecológicas para evitar:
     quatrocentos) domicílios, todos com água                   · Lavagens de automóveis, caminhões, etc.
     disponibilizada em rede de distribuição da                   (até veículos da Instituição Estadual de
     única empresa de água tratada do Município,                  Segurança Pública entram neste processo,
     o SAAE. A empresa beneficia uma população                    no rio São Francisco), causando poluição
     com cerca de 8.000 (oito mil) habitantes.                    por meio de:
     Contudo ainda existem falhas e/ou                              ü Óleo;
     problemas quanto ao uso e destino final da                     ü Sabão em pó;
     água, com conseqüências diretas para os
                                                                    ü Outros produtos químicos industriais.
     beneficiários:
                                                                  Falta de informação adequada, provocada
     · População em geral;
                                                                pela pouca existência de seminários ou
     · Escolas;
                                                                palestras sobre toda a questão da água no
     · Órgãos Públicos;
                                                                seu contexto amplo ou mais específico como
     · Empresas Privadas;
     · E até em alguns casos/pontos o próprio                   no caso do rio São Francisco, ao passo em
        SAAE.                                                   que se reclama aqui a falta de pessoas nos
     Em virtude disso foram levantados os                       poucos eventos que tratam dessa questão.
     seguintes aspectos sobre essa água.                          Superfluxo das águas pluviais na rede de
     · Qualidade:                                               esgotamento sanitário, pois as pessoas
          ü Às vezes a água é disponibilizada                   adaptam o escoamento das águas pluviais
             publicamente com níveis mais altos de              diretamente dos muros de suas casas à rede
             turbidez;                                          coletora de esgotos, o que provoca o
          ü Endemias relacionadas diretamente à                 superfluxo d’água, ocasionando:
             água, pois os níveis de dejetos                      · Vazamentos na rede de esgotos;
             lançados diretamente no rio São                      · Sangramento da lagoa de tratamento de
             Francisco, casualmente provocam                        efluentes – lagoa de estabilização –,
             algumas doenças, em quem utiliza a                     provocando a não decantação dos
             água sem nenhuma forma de                              poluentes sólidos, pois não há tempo para
             tratamento;                                            tal processo físico;
          ü Falta de padronização no abas-                        · Excesso de resíduos sólidos ou lixo nas
             tecimento público da água local, pois                  redes de esgoto, causando entupimentos
             há uma falta de modernização do                        parciais e, muitas vezes total;
             Sistema de Tratamento e Distribuição,                · De vez em quando ocorrem rachaduras
             o que toma menos eficaz a distribuição                 de tubulações da Rede Urbana de
             de água potável, com menores, vazão                    Distribuição.
             e velocidade;                                        Quanto ao tratamento dos esgotos urbanos,
          ü Falta de armazenamento domiciliar                   predominantemente domésticos, 80% do
             apropriado, pois em muitos casos a                 efluente são coletados e lançados, no rio
             falta de recursos leva a soluções                  após passar por um sistema anaeróbico de
             paliativas, pois as falhas no                      tratamento em lagoa de estabilização, os
             abastecimento trazem desconfortos                  20% restantes são indiretamente lançados no
             aos usuários dos serviços do SAAE;                 rio sem qualquer forma ou processo de
          ü Em muitas casas não existe filtro caseiro           tratamento.
             para clarear a água.
     · Uso inadequado/descaso com a água                        O rio Barra Grande ou Curaçá
        tratada:                                                A água contaminada por dejetos químicos
          ü As pessoas desperdiçam a água em                    lançados peia Mineração Caraíbas, no rio
             lavagens constantes de calçadas,                   Barra Grande ou Curaçá, provocando que,
             carros, etc.;                                      nas épocas das chuvas, as enxurradas


32       Sede de Curaçá                                    I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
tragam substâncias poluentes e tóxicas até o         2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS
       rio São Francisco, deixando a água em
       estado inapropriado para o consumo e uso,                  Cenários
       principalmente na foz do rio Curaçá.                       A Sede Rural compreende um espaço territorial
                                                                  amplo dentro desse Distrito, tendo como
Propostas                                                         exceção apenas a área da zona urbana,
 Estabelecer uma faixa de 100 (cem) metros de                     propriamente dita, da Cidade de Curaçá.
 proteção da mata ciliar. Implantar um sistema                    Habita nesse espaço geográfico rural uma
 paralelo de abastecimento de água, por                           população de aproximadamente 3.000 (três
 exemplo: um sistema para fornecer água para                      mil) pessoas, que têm modo de vida campesino
 beber e cozinhar e outro sistema para outros                     e vivem basicamente da pecuária extensiva e
 serviços domésticos. Para que a Lei seja                         da agricultura – de sequeiro ou irrigada –,
 cumprida, deverá ser criada a Polícia Ambiental,                 observando-se duas realidades distintas, das
 com seus profissionais passando por                              populações que vivem, na beira do rio São
 treinamentos adequados. Desenvolver trabalho                     Francisco e das que moram e trabalham na
 específico da reeducação na produção                             área de sequeiro. Em ambas realidades,
 agropecuária ribeirinha junto as famílias de                     observam-se problemas relacionados à
 rurículas e empresas. Acompanhamento técnico                     questão da água dentro de suas respectivas
 nas construções civis para evitar problemas de                   peculiaridades. Na área de sequeiro pode-se
 instalação hidráulica inconveniente, para que                    constatar, nas diversas localidades, prin-
 não venha a prejudicar no futuro o sistema                       cipalmente nas mais afastadas das áreas
 público de abastecimento de água.                                ribeirinhas, a falta parcial ou completa de
                                                                  disponibilidade de Recursos Hídricos, que
                                                                  acontece por várias questões:
2.1.2. Riachos                                                       · Poucas fontes de água, na maioria das
                                                                        vezes muito rasas, o que provoca seu
       Cenários                                                         secamento mais rápido, nos períodos das
       Existem os riachos Belomonte, da Areia, da                       estiagens;
       Melancia, do Jaquinicó, do Mocambo, do                        · Das poucas fontes existentes, várias são
       Morcego, da Barra Grande, Monte Alegre,                          cercadas por pessoas que se acham
       do Boi, do Pau de Colher, do Marruá e da                         donas dessas águas, limitando a
       Iolanda.                                                         disponibilidade e uso por outras, como
        A maioria das margens desses riachos está                       no caso da Barra do Brejo;
       assoreada e tem extração aleatória e                          · Na localidade de São Bento falta maior
       descontrolada de areia e há alguns                               quantidade de recursos hídricos para
       desmatamentos em diversos trechos. O do                          atender as necessidades da população
       Jaquinicó está conservado e alguns                               local, entre outras coisas, em virtude da
       proprietários de terras por onde ele passa,                      utilização irracional da pouca quantidade
       cuidam bem. No Belomonte tem olaria perto                        de água ainda disponível.
       de uma nascente e das margens.
                                                            Propostas
Propostas
 Recuperar e preservar a mata ciliar dos riachos              Desenvolver uma Política de Financiamento,
 para a proteção das barracas.                                para algumas necessidades emergenciais e
 Redirecionar o modo de produção por meio de                  específicas, como a recuperação, ampliação e/
 mini cercado.                                                ou a construção de barragens, açudes e
 Manejar sustentavelmente o extrativismo de                   barreiros.
 lenha, principalmente nas margens.                           Estimular e apoiar a utilização racional para
 Elaborar critérios e realizar controle racional na           melhor aproveitamento e adequação do uso da
 retirada de areia do leito e do barro das                    água, através de soluções mais simples, contudo
 barrancas dos riachos.                                       mais racionais para as diversas maneiras de
 Criar uma legislação que regularmente os                     utilização da água.
 diversos usos.                                               Fazer a titulação de Domínio Público das áreas
 O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem                    para construção de barragens, como também,
 que passar a controlar esses usos.                           das existentes do Poder Público, para garantir o
                                                              uso coletivo.



Sede de Curaçá                                    I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   33
2.2.1. Lagoas                                         Propostas
                                                       Catalogar e fazer valer os açudes e barragens
       Cenários                                        em suas função social, priorizando a utilização
       As lagoas existentes localizam-se nas           humana ou animal, racionalizando a utilização
       fazendas da Boa Esperança, das Umburanas,       pública, podendo fazer uso de campanhas
       do Frade, do Mandacaru, do Preá, dos Patos      educativas no ensino escolar. Cuidar melhor
       e Manguari. Existem vários problemas com        dos açudes e barragens, garantir condições de
       a proteção das margens. O que acarreta          uso o ano todo, através conservação e
       entupimento progressivo, pelo arrasto de        manutenção devida. Criar alternativas que
       terra pela ação de chuvas e do vento, e as      dinamizem a utilização. Cercar as barragens
       vezes até por lixo e fezes de animais.          com controle de porteiras para os animais,
Propostas                                              evitando assim a contaminação dessa água até
                                                       mesmo por mortes de animais. Plantio nas
 Plantio de árvores nas margens, propícias à sua       margens de árvores propícias às suas
 manutenção e de suas encostas.                        manutenções e de suas encostas.
 Tornar pública as lagoas necessárias a uma
 comunidade com varias famílias e cuidar para
 seu melhoramento e aprofundamento.                   2.2.3. Tanques e Caldeirões
 Racionalizar a utilização pública, podendo fazer
 uso de campanhas educativas no ensino escolar.              Os principais tanques são os da Simpatia,
 Perfuração de poços em lagoas de comuni-                    da Macambira, dos Lages e da Primavera.
 dades, que sejam mais importantes para
 algumas localidades familiares, principalmente              Cenários
 carentes, indicados pelas associações                       Anualmente, a entrada de grandes
 comunitárias locais.                                        quantidades de terras e de outros detritos,
                                                             aumentam o entupimento e acarretam a
2.2.2. Barreiros, Açudes e Barragens                         redução da capacidade de armazenamento
                                                             de tanques e de caldeirões, reduzindo o
       Cenários                                              aproveitamento das águas das chuvas.
       Existe apenas o açude da Barra. São várias             Esta não é a única má utilização e uso
       as barragens e se localizam nos riachos da            inadequado, pois é comum deixar animais
       Amizade, da Barra do Brejo, da Concórdia,             entrarem nos diversos reservatórios à céu
       da Maria Preta, da Pirambeba, de Adão, do             aberto, aumentando de forma constante a
       Feijão Torrado, do Humaitá, do Mocambo,               quantidade de sujeiras e poluição destes
       do Pau Preto, do Riacho do Boi e do São               tanques e caldeirões.
       Bento. A maioria dos barreiros é rasa e não           Ocasionalmente ocorre morte de animais
       se retiram os sedimentos minerais e                   que putrefam dentro destas fontes.
       orgânicos que neles entram a cada chuva, a
       cada ano. Esse entupimento anual de
                                                      Propostas
       barreiros, açudes e barragens, pela entrada     Fazer campanhas educativas para estimular a
       de grandes quantidades de terras e outros       preservação e manutenção racional destas
       detritos, acarreta a redução da capacidade      fontes de água. Impedir o acesso de animais a
       de armazenamento e o pouco apro -               estas fontes fazendo cercas, lajeamentos dos
       veitamento das águas pluviais. A isto, soma-    caldeirões e etc. Observando que o acesso da
       se a má utilização ou uso inadequado desses     fauna, principalmente caldeirões é um direito
       e de outros tipos de estrutura de captação e    natural.
       armazenamento de águas de chuvas, onde
       é comum o descuido em deixar animais           2.2.4. Cisternas
       conviverem dentro dos reservatórios,
       aumentando de forma constante o número
                                                             Cenários
       de sujeiras e poluição.
                                                              Até 2004, existiam 112 (cento e doze)
       Há também falta de determinação da função
                                                             cisternas de placas pré-moldadas, sendo 29
       da utilização das suas águas, se para a
                                                             (vinte e nove) no São Bento. Como se
       criação animal (gado, aves e até peixes no
                                                             constata não são poucas na Zona Rural da
       caso dos açudes) ou para a utilização
                                                             Sede de Curaçá, mas já está acontecendo
       humana.
                                                             de algumas apresentarem rachaduras.


  34       Sede de Curaçá                               I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Ainda há muitas deficiências no manejo de            Propostas
       cisternas, ocasionando o desperdício de
                                                              Realizar campanhas educativas em associações,
       água das chuvas e da dos caminhões pipa.
                                                              reuniões festivas e nas escolas sobre as
       Por causa do manejo inadequado, algumas
                                                              cacimbas, considerando a sua importância e o
       já estão inutilizadas – com as quedas de
                                                              modo de manutenção racional com a limpeza
       folhas e de animais mortos e outras sujeiras.
                                                              das terras e outros entulhos, principalmente por
       Em relação às águas de chuvas, de modo
                                                              indicação da associação local.
       geral:
                                                              Revestir as cacimbas para obter maior
        · Têm-se mínima estrutura de captação e
                                                              quantidade de água de boa qualidade.
           armazenamento;
                                                              Construir barragens de pedras soltas nos riachos
        · Apesar da escassez, ocorrem muitos
                                                              para a aumentar a quantidade da água das
           desperdícios e falta um melhor apro-
                                                              cacimbas.
           veitamento deste recurso natural.
                                                              Motivar as pessoas para que elas sejam
Propostas                                                     responsáveis pelas cacimbas de suas
                                                              comunidades.
 Fazer maior investimento público e privado para
 a construção de cisternas, além da instalação
 de outros sistemas de capacitação das águas                2.3.2. Poços
 pluviais.
 Fazer campanhas educativas e trabalhos                             Cenários
 pedagógicos nas escolas, buscando capacitação                      São 59 poços, sendo vinte e dois no São
 se necessária, para estimular quanto à utilização                  Bento.
 e manutenção racional, individual ou coletiva,                     Ainda são reduzidos investimentos para
 das cisternas, para preservá-las e a água                          perfuração de poços. Existem lugares de
 armazenada.                                                        grande facilidade para realização de tal
 Realizar a partir da construção das cisternas,                     ação.
 tornar obrigatória a capacitação, das famílias                     Existem muitos poços perfurados que não
 que irão recebê-las, para a manutenção das                         dão em água e outros que dão em água
 mesmas.                                                            excessivamente salobra, impedindo um
 Introduzir e continuar o fundo rotativo solidário.                 melhor aproveitamento e prejudicando a
                                                                    relação de custo x benefício. Além do que a
                                                                    utilização destas águas salobras em cultivos,
2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
                                                                    leva à salinização dos solos desses locais.
                                                                    A conscientização sobre as responsabilidades
2.3.1. Cacimbas                                                     de manutenção dos equipamentos desse
                                                                    poços é insuficiente.
       Cenários
       Não se conseguiu verificar a quantidade de           Propostas
       cacimbas, mas sabe-se que são muitas, e                Perfuração de poços em lugares estratégicos
       que em grande parte são revestidas.                    indicados pela a associação local e em ponto
        O entupimento anual de cacimbas, com a                central que possa beneficiar a maioria ou todos
       entrada de maior quantidade de terras,                 os habitantes do lugar, tornando público o poço
       acarreta a redução da capacidade de                    e a área do seu entorno, para evitar apropriação
       armazenamento e pouco aproveitamento                   particular.
       das águas pluviais.                                    Realizar estudo de impacto ambiental e fazer
        Há uma má utilização ou uso inadequado                análise da água dos poços para a introdução e
       das cacimbas, onde é comum o descuido                  cultivo de plantas adaptadas ou tolerantes ao
       em deixar animais, principalmente dos                  sal como a atriplex, bem como para a criação
       criatórios, conviverem nos arredores desses            de peixe e camarões.
       reservatórios, aumentando de forma                     Nas áreas de grande vazão não perfurar outros
       constante o número de sujeiras – fezes e               poços próximos, visando utilizar essa água para
       urinas – que poluem esta água que, em                  o abastecimento de todas as comunidades
       relação à de outras fontes e reservatórios,            próximas, através de canalização/tubulação e
       tem uma boa qualidade.                                 ponto de distribuição ou de rede de
                                                              abastecimento/distribuição domiciliar.




Sede de Curaçá                                    I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   35
2.3.3. Barragens Subterrâneas                                · Ornamentais de Folhagem: alfinete,
                                                                algaroba, brasileirinho, coleus, comigo
       Cenários                                                 ninguém pode, crótons, espada de ogum,
       Não existem barragens subterrâneas no                    eucalipto, frade, ficus, grama, leucena,
       Distrito da Sede de Curaçá.                              língua de sogra, mandacaru, moringa,
       Apesar de existirem muitos locais                        nim, palmeira, pau brasil, pingo de ouro
       apropriados, ainda não foram construídas                 e pinheiro.
       e implantados cultivos em barragens                   · Ornamentais de Flores: acácia, boa noite,
       subterrâneas.                                            boca de leão. bougaville, bromélia,
                                                                bugarim, copo de leite, cravo de defunto,
Propostas                                                       cravo, doze horas, espatódia,
 Fazer pesquisas de localidades apropriadas que                 espirradeira, flamboyant, espirradeira,
 beneficiem, principalmente, famílias com                       girassol, jasmim, lírio, pata de vaca,
 dificuldade de acesso a água. Demandar                         roseira e violeta.
 financiamentos dos governos federal, estadual              No geral, estão em boas condições, mas falta
 e municipal, para a construção, acom-                      informação para o manejo sustentável.
 panhamento e assistência técnica/pedagógica
                                                      Propostas
 na utilização e manejo sustentável destas
 barragens.                                            Implementar o viveiro de mudas nas
                                                       comunidades para expandir a produção para
                                                       todas as famílias.
3. A VEGETAÇÃO E A FLORA
                                                      3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES DE                     DAS PRAÇAS E DAS RUAS
     QUINTAIS E DE JARDINS
                                                          Cenários
    Cenários                                              Desse tipo de vegetação existem:
    Desse tipo de vegetação existem:                        · Fruteiras: castanholeira, ingazeira,
      · Hortaliças: abóbora, agrião, alface,                  jenipapeiro, mangueira, oitizeiro e
        amendoim, batata doce, bredo, bucha,                  juazeiro.
        cana de açúcar, cebolinha, coentro,                 · Ornamentais de folhagem: algaroba,
        couve, feijão, gergelim, melancia, melão,             algodão de praia, aroeira, coleos,
        milho verde, pimenta malagueta,                       crótons, dracenas, fícus, frade, grama,
        pimentão, rúcula, salsa, tomate e urucum.             macambira, nim, paineira, pau brasil,
      · Medicinais: alecrim, alevante, alfavaca,              pingo de ouro, pinheiro, pipoca,
        anador, aroeira, arruda, artemízia,                   sombreiro mexicano e umburana.
        babosa, batata de purga, boldo,                     · Ornamentais de flores: acácia, astra
        camomila, capim santo, carqueija, cebola              branca, azul e roxa, bougaville, bromélia,
        branca, cebolinha, chapéu de frade,                   brinco de soim, canafístola, caraibeira,
        dipirona, erva doce, erva fortuna, hortelã,           coroa de cristo, doze horas, espirradeira,
        lagrima de nossa senhora, malvão,
                                                              flamboyant, roseira e roxinha.
        manjericão, mastruz, melão de São
                                                          A maioria ainda está bem.
        Caetano, murta, novalgina, olho folha,
        pai Pedro, picão preto, pinhão roxo,          Propostas
        quebra mandinga, quebra pedra,
        tansagem, terramicina e tipi.                  Implementar o viveiro de mudas nas
      · Fruteiras: abacateiro, aceroleira,             comunidades para expandir a produção para
        azeitoneira, bananeira, cajazeira,             todas as famílias.
        cajaraneira, cajueiro, caramboleira,
        castanholeira, coqueiro, fruteira de          3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
        conde, goiabeira, gravioleira, jaqueira,            PRODUTORAS DE MADEIRAS
        jenipapeiro, laranjeira, limoeiro bravo,
        macaúbeira, mamoeiro, mangueira,                  Cenários
        maracujazeiro, pinheira, pitangueira,             Desse tipo de vegetação existem:
        romazeira, sapotizeiro, sirigueleira,             · Arbustivas: carqueja, catingueira, faveleira,
        tamarineiro, umbuzeiro e parreira.                  jurema preta, jureminha, marmeleiro,
                                                            muquém e unha de gato.


  36      Sede de Curaçá                               I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
· Arbóreas: angico, aroeira, baraúna,                            (parasita), favo, feijão bravo, frade, icó,
       caraibeira, carnaúba, freijó, ingazeira,                       jericó, jetirana, jurema preta, jureminha,
       jamerim, jatobá, juazeiro, marizeiro,                          mandioca brava, maniçoba, marmeleiro,
       mulungú, pau branco, pau ferro, pau preto,                     moleque duro, mucunã, muquém, quebra
       pau de aquã, pau d’arco, pereiro, quixabeira,                  faca, strepe e xiquexique.
                                                                    · Arbóreas: angelim, angico, araticum
       sete cascas, umburana e umbuzeiro.
                                                                      cagão, aroeira, baraúna, calumbi,
     Falta controle no manejo, que não é                              caraibeira, carqueja, catingueira,
     sustentável.                                                     espinheiro, facheiro, faveleira, imbira,
Propostas                                                             imbiraçu, joazeiro, jurema preta,
                                                                      mandacaru, pajeú, pau d’arco, pau de
 Fazer fiscalização rígida para não cortar e não                      colher, pau ferro, pereiro, quixabeira e
 derrubar as plantas sem ter um plano de manejo                       sete cascas.
 sustentável.                                                       Falta manejo sustentável.
 Incentivar as comunidades, através de                     Propostas
 campanhas, a fazerem reflorestamento.
                                                             Trabalhar com cursos para gerar outros fundos
                                                             de renda como: apicultura, artesanato e corte e
                                                             costura.
3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                         Fiscalização rígida para não cortar e não
      PRODUTORAS DE LENHA                                    derrubar as plantas sem ter um plano de manejo
                                                             sustentável.
     Cenários                                                Incentivar as comunidades, através de
     Desse tipo de vegetação existem:                        campanhas, a fazerem reflorestamento.
     · Arbustivas: favela, jurema preta, marmeleiro,         Não criar mais animais do que é possível,
       pereiro e quebra facão.                               controlar o manejo do rebanho, por exemplo,
                                                             apenas um caprino por hectare.
     · Arbóreas: angico, aroeira, candeia,
                                                             Promover nas escolas a conscientização das
       catingueira, ingazeira, jatobá, juazeiro,
                                                             gerações futuras, envolvendo todas as ações de
       jureminha, marizeiro, muquém, quixabeira,             educação nesse processo.
       umburana e umbuzeiro.
       Não há manejo sustentável.                          3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
Propostas                                                        COM UTILIDADES MEDICINAIS
 Realizar fiscalização rígida para não cortar e
                                                                 Cenários
 não derrubar as plantas sem ter um plano de
                                                                 Desse tipo de vegetação existem:
 manejo sustentável.                                                · Herbáceas: alfavaca, amargoso,
 Incentivar as comunidades, através de                                cansanção, carrapicho, crista de galo,
 campanhas, a fazerem reflorestamento.                                macela, mastruço, melancia da praia,
 Conscientizar para a utilização de forno solar.                      melão de são caetano, muçambê, pai
                                                                      pedro, picão e pinhão roxo.
3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                                · Arbustivas: alecrim do campo, candeia,
     PRODUTORAS DE FORRAGENS E                                        carqueja, fedegoso de cheiro e jurema
                                                                      preta.
     FORMADORAS DE PASTAGENS
                                                                    · Arbóreas: ameixa, aroeira, catingueira,
                                                                      jatobá, morroró, perreiro, quebra facão,
     Cenários
                                                                      quina-quina, quixabeira, umburana de
     Desse tipo de vegetação existem:                                 cheiro e umbuzeiro.
       · Herbáceas - ervas/capins: beldoelga,                    A maioria encontra-se em extinção no distrito
         bredo, capins (alpiste, amargoso, angola,               por conta da falta de manejo sustentável.
         bufão, buffel, cabeludo, de arranca, de
         burro, elefante, marmelada, mole e
         sempre verde), caixacubri, malva branca,          Propostas
         malva de bezerro, malvão, macambira,                Implementar fiscalização rígida para não cortar
         mata pasto, melancia de praia,                      e não derrubar as plantas sem ter um plano de
         muçambê, rabo de raposa, palmatória,                manejo sustentável.
         quipá e tiririca.                                   Incentivar as comunidades, através de
       · Arbustivas: burra leiteira, camará, cipó            campanhas de conscientização, a fazerem
         roxo, cipó amarelo, cipó d´água, enxerto            reflorestamento.



Sede de Curaçá                                   I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   37
3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                      Propostas
      COM OUTRAS UTILIDADES                                Sensibilizar a deixar os animais soltos, livres na
                                                           natureza. Porém para conseguir esse objetivo,
    Cenários                                               precisa-se de trabalho de fiscalização e de
    Desse tipo de vegetação existem:                       conscientização nas escolas.
    · Herbáceas: bucha vegetal, cabaceira, caroá
      e taboa.                                            4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS
    · Arbustivas: cipó e faveleira.                             MATOS E NAS ÁGUAS
    · Arbóreas: carnaúba, facheiro, mandacaru,
      quixabeira, sete cascas, umburana de                    Cenários
      cambão e umburana de cheiro.                            Desse tipo de animais existem:
    A maioria encontra-se em extinção no Distrito               · Aves: acauã, andorinha, anum, arara, asa
    por conta da falta de manejo sustentável.                      branca, azulão, beija-flor, bem-ti-vi, bico
Propostas                                                          de prata, cabeça vermelha, cabloco lindo,
                                                                   caburé, caga cebo, canário, caracará,
 Empreender fiscalização rígida para não cortar                    cardeal, casaca de couro, cheque, churel,
 e não derrubar as plantas sem ter um plano de                     cibito, codorniz, coleira, coruja, ema, fogo
 manejo sustentável.                                               pagou, gaivota, galinha dágua, galo
 Incentivar as comunidades, através de                             d’água, ganso, garrincha, gavião, jacu,
 campanhas de conscientização, a fazerem                           jacurutu, jandaia, janica de barro, joão
 reflorestamento.                                                  de barro, juriti, lavadeira, licuri de seu
                                                                   chico, maçarico, mãe da lua, maracanã,
                                                                   marrecó, martim pescador, mergulhão,
4. OS ANIMAIS E A FAUNA                                            nambu, nego tiziu, papagaio, pardal,
                                                                   patativa, pato, paturi, periquito de são
4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS                                     josé, pega, pinica pau, pintassilva, pomba
                                                                   de bando, pombo, rasga mortalha,
    Desse tipo de animais existem:                                 sabacu, sabiá, sagüi de boi, sariema,
       · Cães: bassê, chiuaua, dobermann, dog                      socó, sofreu, soldadinho, tucano, urubu,
         alemão, fila, pastor, perdigueiro, pinche,                vim-vim e xexéu.
         pit bull, poodle, rusk siberiano e vira latas.         · Mamíferos: cachorro do mato, caititu,
       · Gatos: siamês e vira latas.                               capivara, cumbuca, cutia, gambá, gato
       · Pássaros/passarinhos e outras aves:                       lagartixeiro, gato marisco, gato vermelho,
         acauã, arara azul, arara, asa branca,                     guará, macaco, michirra, mocó, onça
         azulão da mata, bico de prata, cabeça                     bodeira, onça pintada, onça verdadeira,
         vermelha, cabouco lindo, canário,                         onça vermelha, peba, porco espinho,
         canção, cardeal, codorna, coleira, ema,                   preá, preguiça, raposa, rato, saguim,
         fogo pagou, jandaia, juriti, nego tiziu,                  saruê, tamanduá bandeira, tatu bola, tatu
         papagaio, pavão, pega, perequito,                         e veado.
         periquito de são josé, pintassilva, pomba,             · Peixes: caboge, canana, cari, chorão,
         sabiá, sangue de boi, siriema, sofreu,                    corró, curimatá, curvina, dourado, joão
         tucano e xexéu.                                           de ar, mandím, mantricham, maria do
       · Outras espécies de animais criados:                       olho, pacamão, pacu, piaba, piau
         abelha africana ou oropa, camaleão,                       cabeção, piau ferreira, piau, pirá,
         coelho, jaboti, pela mico, porco da índia                 pirambeba, piranha, sabão (papa-isca),
         e tatu.                                                   sarapó, surubim, traíra e tucunaré.
    Muitos animais são criados sem nenhuma                      · Abelhas: arapuá, cupira, mandaçaia,
    condição de reprodução, totalmente ao                          mosquito-grosso, munduri e sanharó.
    contrario do seu habitat, sem condições para                · Marimbondos: brabo, inxu preto, inxu
    procurar seu alimento. A solidão desses                        verdadeiro, marimba e trombeta.
    animais é muito forte.                                      · Cobras: cadarço, caninana, cascavel,
    Alguns desses animais estão com sérias                         coral, corredeira do papo amarelo,
    ameaças de extinção no Distrito.                               corredeira, d’água, de calango, de cipó,
                                                                   de duas cabeças, de veado, jararaca do
                                                                   papo amarelo, jaracusú, jibóia, preta,
                                                                   salamanta e verde.


 38       Sede de Curaçá                                   I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
· Répteis: caçote, calango, camaleão,                      Tudo caminha para o desequilíbrio. Nos
          jacaré, lagartixa preguiça, rã, sapo e teiú.             riachos a situação é precária não tem
        · Outros animais: borboleta, caranguejeira,                fiscalização, daí muitas pessoas caçam e
          cigarra e libélula.                                      derrubam árvores.
     Todas estas espécies de algum modo estão em                   O rio São Francisco está ficando totalmente
     condições críticas no Distrito.                               poluído, a mata ciliar está toda queimada e
     Outro dia flagrou-se um motorista lavando o                   destruída pelos os próprios ribeirinhos. A
     carro no rio São Francisco e estimulando a                    construção de barragens contribuiu bastante
     criançada a jogar pedras nos ninhos.                          para esse quadro atual.

                                                             Propostas
Propostas
                                                               Incentivar e conscientizar os caçadores a não
 Sensibilizar a deixar os animais soltos, livres na            caçar em época de reprodução dos animais.
 natureza. Porém para conseguir esse objetivo,                 Difundir as técnicas de criação de emas, tatus
 precisa-se de trabalho de fiscalização e de                   e outros animais silvestres.
 conscientização nas escolas. Também no que                    Ensinar aos criadores, técnicas de manejo da
 se refere a criação de animais na zona urbana                 caatinga, com o apoio de Instituições como o
 para dar uma destinação apropriada.                           IRPAA e a AGENDHA.
 Instruir a polícia militar para também atuar na               Incentivar os jovens a estudar biologia e
 fiscalização do trafico e caça predatória da                  biotecnologia – porque precisamos de pessoas
 fauna.                                                        competentes para fazer os trabalhos de pesquisa
 Fazer valer o trabalho do IBAMA ou então                      e fiscalização.
 acabar essa instituição criando uma que atenda                Desenvolver com as famílias ribeirinhas e
 as necessidades, com contingente necessário de                demais comunidades de famílias agricultoras,
 agentes e com condições de trabalho.                          trabalhos de recomposição da mata ciliar dos
 Fazer valer as Leis Ambientais, principalmente,               rios e dos riachos, com implantação de viveiros
 na aplicação das multas e prisão de quem insista              de plantas nativas e preservando o que ainda
 em ficar fora-da-lei.                                         sobrou.
 Utilizar os conselhos ambientais e fiscalizar até             Praticar a agrofloresta (plantar no meio da
 com linha telefônica para denúncias.                          caatinga sem derrubar).
 Estimular a criação de associações de natureza
 ecológica para ajudar no processo educativo, a
 exemplo de formação de monitores de turismo,                5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
 amigos da natureza e protetores dos rios.
                                                                   Compreensão da Comissão
                                                                   sobre Unidades de Conservação
                                                                   Área com manejo controlado para a
5. OUTROS ASPECTOS                                                 subsistência e manutenção. No Distrito da Sede
                                                                   não tem Unidades de Conservação. As UCs
5.1. BIODIVERSIDADE                                                que conhecemos, regulamentadas por lei no
                                                                   Município são a serra da Borracha em
     Compreensão da Comissão                                       Patamuté e o poço Grande no Distrito de Poço
     sobre Biodiversidade                                          de Fora, mas na prática não há nenhuma
      Locais ricos em biodiversidade, são ambientes                fiscalização, orientação e acompanhamento.
     naturais considerados de grande potencial e
     de diferentes espécies de plantas, animais e                  Cenários das Unidades
     outros seres vivos, convivendo em equilíbrio.                 de Conservação do Distrito
     Para cada cinco espécies de plantas no mundo,                 O Governo do Município encaminhou para
     duas estão no Brasil, de toda a biodiversidade                análise e aprovação na Câmara de
     do mundo 40% está no nosso País.                              Vereadores, propostas para criação de três
                                                                   novas Unidades de Conservação:
     Cenários da Biodiversidade do Distrito                        · Riacho da Melancia, onde vivia e morreu a
     O riacho da Melancia é um destes ambientes,                     última Ararinha Azul em liberdade;
     por apresentar uma grande diversidade de                      · Serra do Icó, que tem grutas e rica
     espécies de plantas e de animais nativos.                       biodiversidade, ambas ameaçadas;
     Outro e principal, no Município de Curaçá é o                 · Fazenda Monzé.
     rio São Francisco.


Sede de Curaçá                                     I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   39
Sem recursos para implementa-las e protegê-            roteiros/circuitos, como por exemplo: Iniciando
    las, a Administração Municipal e a População,          pela Capela da Santa Cruz, passando pela
    apenas se constata que estas Unidades de               fazenda Cachoeira de Produção Orgânica, daí
    Conservação estão sendo degradadas.                    para a Barra Grande, até a fazenda Prazeres,
    O extrativismo é grande na região do São Bento.        de lá para a lagoa do Curral Velho, seguindo
    Ainda não foi feito qualquer estudo ou consulta        riacho da Melancia e encerrando na fazenda
    sobre a possibilidade de se criar uma Reserva          Moça Branca na Serra do Icó.
    Extrativista – RESEX, para evitar a perda das          Ainda falta desenvolver ações básicas, como:
    áreas que têm muitos pés de angico, que estão              · Filmar e fotografar todos os locais
    sendo destruídos pela retirada das cascas para               destacados, preparando assim um
    os curtumes e/ou sendo desmatados junto com
                                                                 levantamento inicial para posteriormente
    outras espécies nativas, para dar lugar ao
                                                                 realizar estudos mais detalhados;
    plantio de capim buffel, com financiamento do
    Banco do Nordeste, através de projetos de                  · Mobilizar as condições necessárias para criar
    apoio à caprino e ovinocultura.                              uma Central de Atendimento aos Turistas;
                                                               · Preparar e colocar placas Indicativas, que
Propostas                                                        sejam educativas e convidativas/
 Conscientizar o Banco do Nordeste para parar                    sugestivas, em pontos estratégicos do
 esses investimentos que estão financiando desta                 Município.
 forma, sem a fiscalização para a preservação              Em relação aos locais e momentos das festas
 do meio ambiente.                                         religiosas e de outras manifestações culturais
 Ter fiscalização, orientação e acompanhamento.            tradicionais, ainda faltam iniciativas básicas
 No caso do extrativismo, divulgar algumas                 como visitar esses pontos levantados, para definir
 técnicas sustentáveis de retirada das cascas de           os que deveriam ser priorizados e viabilizar
 pau, como por exemplo, a retirada da casca de             condições básicas e adequadas quanto a:
 um galho inteiro e não a do tronco.                          · Estradas e Transportes;
 Plantar mais árvores nativas nas Unidades de                 · Alimentação e bebidas, principalmente
 Conservação.                                                    não alcoólicas;
 Despertar nos moradores das unidades, o                      · Documentários – depoimentos filmados,
 sentimento de que eles são responsáveis e                       gravados, fotografados, por profissionais
 devem ajudar a preservá-las.                                    e/ou empresas especializadas;
 Criar uma Unidade de Conservação na Ilha do                  · Contatar o pessoal da Bahiatursa.
 Bom Sucesso.                                              Tem também o Turismo relacionado ao
                                                           Vaqueiro, com grande festa no início do mês
5.3. ECOTURISMO                                            de julho, com:
                                                               · Missa;
    Compreensão da Comissão                                    · Festa profana com muito Forró e barracas
    sobre Ecoturismo                                             com comidas típicas e bebidas;
    Conhecer, pagar por isso, respeitar e manter.              · Desfile;
    As atividades de turismo ecológico, realizado              · Visita ao Museu do Vaqueiro;
    em áreas de preservação ambiental e marcado                · Competições como:
    por comportamento de respeito à natureza.                    ü Vaquejada;
                                                                 ü Pega de boi na Caatinga.
    Cenários para o Ecoturismo no Distrito
    Existem em Curaçá vários locais com potencial      Propostas
    para o Ecoturismo, por exemplo:                     Mostrar às pessoas do Distrito o nosso potencial
       · Fazendas: Curral Velho, Macambira,             turístico, através de trilhas e excursões na
          Moça Branca, Ouricurí, Papagaio,              caatinga.
          Prazeres, São Benedito e Serra da             Mostrar como vivem as pessoas na natureza,
          Natividade;                                   como aproveitar o lavrador, o criador, o artesão
       · Rios: Barra Grande ou Curaçá e São             e tudo que é ligado a produção, também temos
          Francisco;                                    que pensar na infra-estrutura da cidade, quanto
       · Ilha da Coroa;                                 aos hotéis, as pousadas e restaurantes.
       · Sítios Arqueológicos: Serrote de José Reis     Que as instituições parceiras, ONGs
          e Barra Grande;                               ambientalista e Órgãos Governamentais que
       · Cachoeira do Ferrete.                          trabalham na linha do ecoturismo invistam na
    Para aprofundar os conhecimentos sobre os           conscientização da comunidade sobre a
    pontos/localidades com significativos               importância do turismo, principalmente na
    potenciais Ecoturísticos, falta montar propostas    preparação das pessoas que vão ter contato
    e criar as condições apropriadas para se ter        direto com os turistas.


 40       Sede de Curaçá                                                             II. Agricultura Sustentável
,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO



1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO
1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO,                               solos ainda jovens ou novos, sendo, portanto,
     CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO                               rasos e pedregosos, exigindo tecnologias e
                                                             métodos de manejo apropriadas e
       Cenários                                              agroecológicas.
       A inexistência de um Serviço Público de               A não utilização destas tecnologias e de
       Assistência Técnica e Extensão Rural, tem             outras ações agroecológicas, incorrem em
       levado ao uso incorreto do solo, é também             problemas como:
       devido à esta falta de um Serviço de ATER              · Erosão: Por conta da terra nua, como
       que não há uma circulação de                             conseqüência das derrubadas e
       conhecimentos e acompanhamento às                        queimadas, os solos são degradados
       Famílias Agricultoras para melhor utilização             devido a ação das chuvas e ventos;
       de práticas mais adequadas.                            · Salinização: A irrigação constante,
       Os solos locais caracterizam-se por serem                sobretudo por inundação e a utilização
       argilosos. A prática indiscriminada de uso               de adubos químicos solúveis, saturam o
       excessivo de água, através de um sistema                 solo com sais;
       de irrigação impróprio – irrigação por sulcos          · Desertificação: Alguns solos que antes
       ou inundação ocasionam salinização dos                   eram férteis, agora estão salinizados, não
       solos –, provocando o “embrejamento”, por                conseguido formar boas capoeiras e
       causa da pouca infiltração da água de                    impossibilitam a reutilização com
       irrigação, ocasionando com a continuidade,               agricultura.
       a salinização das terras, o que é uma das
       principais causas de Desertificação em todo     Propostas
       Mundo. Esta situação antiecológica, também
       provoca o aumento de infestações de pragas       Divulgar práticas de conservação no manejo do
       e de doenças.                                    solo, para não provocar processos de
       Falta de uma política de utilização,             desertificação acelerada.
       conservação e recuperação dos solos, o que       Adequar a utilização da mecanização no
       contribui para provocar a utilização dos         preparo do solo, pois a forma tradicional
       mesmos de forma perversa, através do uso         prejudica muito e o trator fica parado durante
       de adubos químicos solúveis e de agrotóxicos,    boa parte do ano, sem fazer práticas de
       sem controle e de forma abusiva, ocorrendo       conservação.
       também a prática de desmatamentos e
       queimadas indiscriminadas.                      1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO
       O uso excessivo e inadequado de
       implementos, a não utilização de técnicas       1.2.1. Zoneamento Agrícola
       como plantio em curvas de nível, a
       profundidade excessiva no preparo do solo             Cenários
       e a falta de drenagem, provocam o seu                 Já foi realizado um agrozoneamento parcial
       endurecimento e compactação.                          do Distrito, principalmente pela proximidade
       Algumas outras questões estão associadas              do rio São Francisco.
       à não aplicação de manejo adequado aos                Os cultivos de sequeiro – abóbora, feijão,
       solos utilizados nas áreas irrigadas, a               melancia, melão e milho – não têm muita
       começar pela caracterização destes, como              referencia econômica, mas geram muita


Sede de Curaçá                                                         II. Agricultura Sustentável   41
renda (na região do Poço de catingueira,
       Logradouro e Muçambê) e o cultivo de palma       Criar um Programa de apoio ao cultivo da
       e de melancia de cavalo (Boa Esperança,          mandioca para a produção familiar e cultivar
       Umbuzeiro e Poço da catingueira).                outros tipos de plantas resistentes como fonte
                                                        de renda. Resgatar o cultivo do sisal, através de
Propostas                                               um projeto de referência.
 Cultivar e valorizar a vegetação nativa para o         Resgatar as boas plantas matrizes para
 fornecimento de madeiras e outros produtos.            produção em maior escala e fazer uma parceria
 Promover agentes financeiros e ATER voltados           com a CENARGEM para a formação e
 para o respeito ao agrozoneamento já                   multiplicação de semente.
 realizado.                                             Realizar campanhas e outras ações de proteção
                                                        à Caatinga, em áreas como as margens dos
1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca                      açudes, lagoas e dos riachos.

       Cenários                                        1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos
       Dentre as Culturas Resistentes à Seca,                 de Sequeiro
       cultivadas no Distrito da Sede de Curaçá,
       destacam-se:                                          Cenários
        · De roçados: batata doce, feijão de                 Quanto às variedades de espécies
           arranca, feijão de corda, macaxeira,              tradicionais da agricultura familiar, os
           mandioca, melancia e milho.                       membros da Comissão Distrital da Sede
        · Fruteiras: araticum, caju, coqueiro,               fizeram o levantamento de nomes de
           goiaba, graviola, mangueira, pinha e              algumas variedades de espécies cultivadas
           umbuzeiro.                                        no passado nesta região. Mesmo que sejam
        · Forrageiras: algaroba, atriplex, leucena,          raras ou dificilmente ainda possam ser
           mandacaru, melancia de cavalo, palma              encontradas tais sementes de:
           forrageira e sorgo.                               · Feijão de corda: amareleiro, bage roxa,
       Na maioria dos casos são cultivos da tradição           curujeiro, jaga, mata fome e sempre verde.
       da Agricultura Familiar da região. No                 · Milho: baitité, capucho, catete, olho e
       passado a agricultura do sequeiro era forte,            vermelho.
       sobretudo no cultivo de subsistência, mas o           · Mandioca: manipeba, pornúncia e
       advento da irrigação mudou muito a forma                vermelhinha.
       de produzir. A região do São Bento era um
       local produtor de feijão e hoje não é mais.     Propostas
       O atriplex é uma espécie recentemente            Obter e repassar informações sobre alternativas
       introduzida e está sendo cultivada por poucas    sustentáveis de cultivo, como no caso dos
       Famílias em alguns poços de água salgada         roçados de milho, feijão e outros plantios
       e em áreas de solos salinos.                     tradicionais.
                                                        Usar somente as sementes tradicionais e
Propostas                                               adaptadas ao Semi-árido.
 Viabilizar a assistência técnica voltada para
 desenvolver a agricultura limpa, orgânica, com
                                                       1.2.4. Beneficiamento e Comércio
 tecnologias apropriadas ao meio ambiente,
 agroecológica.
                                                             Cenários
 Desenvolver       projetos    de    produção
                                                             Feijão, mandioca e milho têm suas cadeias
 agroecológica na área seca. Introduzindo ma-
                                                             produtivas deficientes.
 neiras alternativas de produção no sequeiro.
 Desenvolver mais estudos para aumentar a pro-         Propostas
 dutividade. Utilizando experiências existentes,
                                                        Resgatar e implantar casas de farinha, a partir
 como as da EMBRAPA e outros veiculados nos
                                                        do apoio ao cultivo da mandioca.
 meios de comunicação como o Canal Futura,
                                                        Formular alternativas para aproveitamento
 entre outros.
                                                        múltiplo dos cultivos (alimentação humana,
 Implementar experiências sobre a utilização de
                                                        ração/forragem para os rebanhos e criatórios).
 tratamentos alternativos de pragas e doenças,
 com uso de substâncias naturais e em locais
 apropriados.



  42       Sede de Curaçá                                                           II. Agricultura Sustentável
2. AGRICULTURA IRRIGADA
2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO                          Propostas
     CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO                          Viabilizar políticas para a regulamentação
                                                        fundiária em parceria com o MDA e o
                                                        Organismo Estadual responsável pela
       Cenários                                         implementação da Política Fundiária.
       Agrotóxicos de longas carências que são          Recriar um serviço de ATER para apoiar modelos
       usados indiscriminadamente, matando a            de exploração cooperativa de acordo com as
       microbiologia dos solos que é essencial à        condições dos solos de cada localidade.
       vida dos mesmos.                                 Discutir a questão da desertificação como
       O não cumprimento das Leis Ambientais            conseqüência de algumas práticas de
       também é outro grave entrave na zona             exploração inadequadas, de cultivos
       agrícola irrigada, acarreta problemas no que     desenvolvidos pela Agricultura Familiar, que
       se refere a utilização da zona da mata ciliar    deve ser apoiada na perspectiva de garantir a
       do rio São Francisco, cujos prejuízos à vida     diversidade de cultivos e criatórios alimentares
       do mesmo e das Populações ribeirinhas, são       com a manutenção do alto poder nutricional
       incomensuráveis.                                 de seus produtos.
                                                        Causar um potencial produtivo para o manejo
Propostas                                               e o cultivo de forragens de modo a possibilitar
 Realizar campanhas educativas contra o uso             maior capacidade competitiva na comer-
 indevido de agrotóxicos e implementar políticas        cialização dos criatórios.
 voltadas para a substituição da agroquímica por
 uma agricultura limpa e agroecológica.
 Capacitar para o uso racional da água na              2.2.2. Cultivos Apropriados
 agricultura com tecnologias mais adequadas de
 irrigação, de baixo consumo, através de uma                 Cenários
 Assistência Técnica pública e gratuita, de boa              O Distrito da Sede de Curaçá tem várias
 qualidade e eficiente.                                      fazendas e pequenas propriedades de
 Exigir políticas de financiamento da produção,              produção irrigada de frutas como acerola,
 que fiscalize o manejo e a conservação do solo,             banana, coco, goiaba, laranja, mamão,
 o combate ao uso de agrotóxicos e de práticas               manga, maracujá, melancia, melão, uva,
 predatórias, bem como estimule e favoreça a                 entre outras.
 diversificação nos módulos de exploração                    Com relação aos cultivos apropriados, a
 agrícola financiados.                                       problemática da falta do uso de um
                                                             calendário agrícola adequado, faz com que:
                                                              · Os cultivos em épocas impróprias,
2.2. CULTIVOS IRRIGADOS                                          favoreçam a infestação de doenças e de
                                                                 pragas;
2.2.1. Zoneamento Agrícola                                    · Ocorram muitas perdas dos cultivos pelas
                                                                 chuvas;
       Cenários                                               · A baixa qualidade dos produtos acarretam
       Quanto ao Zoneamento, o conteúdo dos                      sobretudo, a queda de preços no
       relatos enseja a ausência de uma política de              mercado e a falta de compradores.
       demarcação das propriedades, dentro da                Boa parte das Famílias Agricultoras não
       zona agrícola ribeirinha, existindo grande            encara com devida seriedade os cursos que
       quantidade de terras não demarcadas e não             são oferecidos pelas instituições, pois pesam
       tituladas, gerando conflitos entre Famílias           somente nos recursos financeiros que serão
       Agricultoras.                                         liberados.
       Uma outra situação grave é a falta de
       agilidade, a burocracia e o excesso de
                                                       Propostas
       exigências para o acesso aos financiamentos.     Realizar estudos para implementar instalação
                                                        de unidades de beneficiamento, incluindo a
                                                        desinfectaçao apropriada dos cultivos.
                                                        Trabalhar a produção agrícola irrigada com


Sede de Curaçá                                                         II. Agricultura Sustentável   43
Propostas
 base no respeito às condições favoráveis e ao
 potencial do desenvolvimento da agricultura no         Procurar alternativas de beneficiamento para os
 Distrito e reduzir as diferenças dos custos dos        produtos que não são vendidos para o mercado
 produtos no que tange à organização da                 externo, como no caso:
 produção e da comercialização, das diversas            · da banana descartada, que deve ser utilizada
 cadeias produtivas.                                      para a produção de farinha desidratada;
 Promover uma assistência técnica pública, de           · do coco, que pode produzir leite ou raspa
 qualidade e gratuita.                                    desidratada;
 Conhecer experiências a cerca da elaboração            · da farinha ou fécula de mandioca para ser
 de planos financeiros de produção e liberar as           acrescentada ao trigo para compor a farinha de
 parcelas dos financiamentos em função das                pão.
 etapas de produção e das demandas de                   Desenvolver um competente serviço de
 mercado.                                               Assistência Técnica às famílias Agricultoras para
                                                        melhorar a eficiência, a qualidade, a agregação
                                                        de valor e a lucratividade da produção.
2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos                  Implementar Unidades de Beneficiamento nas
       Irrigados                                        áreas com produção.
                                                        Melhorar a disponibilização e a apresentação
       Cenários                                         dos produtos no mercado local, garantindo uma
       Quanto às variedades de espécies                 política de abastecimento, inclusive com o
       tradicionais da agricultura familiar, as         armazenamento dos produtos em Unidades de
       sementes utilizadas são comerciais, não          Conservação apropriadas.
       tendo nenhuma base genética local, oriunda       Desenvolver campanhas informativas e de
       de cultivos tradicionais de vazantes e de        capacitação, a cerca da importância da
       hortas.                                          alimentação adequada e natural, como forma
       As espécies tradicionais estão aos poucos        de dar prioridade a uma política alimentar e
       perdendo espaço.                                 nutricional.
Propostas
 Resgatar variedades de espécies tradicionais da
 agricultura familiar, com potencial para
                                                       3. PECUÁRIA
 produção irrigada agroecológica.
                                                       3.1. REBANHOS
2.2.4. Beneficiamento e Comércio
                                                       3.1.1. Caprinos e Ovinos
       Cenários                                              Cenários
       No que diz respeito ao beneficiamento e à             O Município de Curaçá como um todo, têm
       comercialização tem-se que, ao mesmo                  potencial para desenvolver uma pecuária
       tempo em que o Distrito é produtor de frutas,         sustentável, sendo para isto necessária a
       estas são colocadas no mercado apenas na              implementação de Políticas Públicas voltadas
       forma “in natura” não conseguindo agregar             para este fim. A Falta de assistência técnica
       valor, pela falta de agroindústrias. Outro            para a formulação de uso de tecnologias
       fator ligado a isto, é a desorganização dos           alternativas faz com que a biodiversidade
       produtores para inserção no mercado,                  esteja ameaçada.
       apesar de se ter potencial organizativo               Por outro lado, os projetos de financiamento
       baseado na quantidade de Organizações                 para pecuária impõem um manejo fora da
       existentes.                                           realidade, com cultivo de plantas forrageiras
                                                             inadequadas e raças sem rusticidade. Isto,
       O Comércio de hortaliças é prejudicado pela
                                                             aliado à falta de assistência técnica para
       falta de instalações adequadas no Mercado
                                                             desenvolvimento de ações de capacitação
       Municipal, tendo por isso oferta de produtos          junto aos criadores, somam-se como
       velhos e exposição imprópria ao público,              entraves importantes à pecuária de Curaçá.
       apesar do potencial do local.                         O rebanho de caprinos e ovinos é um dado
       O mercado e a feira livre não apresentam              que muitas vezes não é considerado na
       condições adequadas de exposição e venda              exploração racional de animais, não há
       de produtos.                                          nenhum levantamento de informações sobre
                                                             os rebanhos.


  44      Sede de Curaçá                                                           II. Agricultura Sustentável
A idade apropriada para o abate dos
                                                       Melhorar a ampliação de infraestrutura hídrica
       animais, entre outras coisas, não está sendo
                                                       para alimentação dos rebanhos.
       considerada, o que leva a sobrecarregar a
                                                       Estabelecer parceria da Prefeitura, articulada
       capacidade de suporte alimentar e a
                                                       com o IRPAA, a AGENDHA e a EMBRAPA para
       preservação dos recursos naturais das áreas
                                                       desenvolver e difundir tecnologias apropriadas
       que têm esses criatórios.
                                                       e realizar ações de conscientização e de
       A questão da alimentação é um dos
                                                       capacitação para os criadores visando a
       principais problemas ligados ao criatório de
                                                       racionalizar a pecuária extensiva.
       animais. Segundo os relatos, “a Caatinga
                                                       Desenvolver ações informativas e de campanhas
       está muito mexida” e algumas espécies já
                                                       permanente quanto aos cuidados sanitários com
       não ocorrem com abundância como a
                                                       os rebanhos e realizar capacitação a cerca das
       aroeira e o angico. A falta de disseminação
                                                       alternativas para alimentação apropriada dos
       de tecnologias para produção de volumosos
                                                       rebanhos, sobretudo na época da seca.
       para consumo na época seca é
                                                       Viabilizar estratégias, junto à justiça municipal,
       complementar a isto.
                                                       que evitem os roubos de animais, através da
       A falta de infraestruturas hídricas para
                                                       criação de legislação que regulamente a
       dessedentação do rebanho também ocorre
                                                       comercialização de animais e de peles, com
       como problema.
                                                       obrigatoriedade de identificação e criar
       Faltam instalações adequadas para não
                                                       mecanismos legais para evitar o deslocamento/
       permitir a ação de predadores e a
                                                       transporte para outros municípios, como por
       ocorrência de furtos.
                                                       exemplo, Uauá, evitando-se esta forma habitual
       O tratamento sanitário não é considerado
                                                       de evitar a passagem pelos postos de
       necessário pela maioria das Famílias
                                                       fiscalização existentes em outros municípios.
       Agricultoras, a exemplo do manejo básico
                                                       Estimular e apoiar a intensificação do Manejo
       de salinização, vacinação e vermifugação,
                                                       Sanitário dos rebanhos, estabelecendo uma
       gerando entre outras coisas a ocorrência de
                                                       política continuada de vacinação e
       verminoses e doenças endêmicas como o
                                                       vermifugação de rebanhos dos caprinos e
       carbúnculo e a raiva.
                                                       ovinos.
       É muito incentivado o desmatamento para
                                                       Capacitar das organizações à cerca de um novo
       o cultivo de capim buffel, podendo vir a ser
                                                       comportamento frente ao seu papel enquanto
       usado positivamente no enriquecimento da
                                                       instituições de estímulo e de apoio à produção
       Caatinga, por semeadura breve e sem
                                                       e à comercialização.
       queimada.
                                                       Cumprir a lei de reserva legal em parceria com
       A vegetação nativa nova, antes de atingir
                                                       o IBAMA para a fiscalização.
       seu potencial forrageiro, é consumida pelo
       animais soltos em grandes quantidades.
                                                      3.1.2. Bovinos
       A desorganização dos produtores, apesar
       da quantidade de entidades existentes no
       município, foi também ressaltada como                 Cenários
       componente do cenário desfavorável da                 ·  Quanto aos bovinos, ressalta-se a não
       pecuária de caprinos e ovinos.                           adaptação destes animais às condições
                                                                ambientais e de manejo, como:
                                                             ·  O clima local – quente e seco, que é
Propostas                                                       uma condição natural da Zona Semi-
 Capacitar à cerca da problemática do suporte                   árida, sobretudo na época das
 e manejo alimentar, favorecendo a vegetação                    estiagens;
 nativa e desenvolvendo alternativas para a                  ·  Também em relação à alimentação
 alimentação animal, com uso de novas                           escassa, dado o elevado consumo de
 tecnologias, tendo ao mesmo tempo a formação                   alimentos volumosos, requerido por
 de uma área onde não há ocorrência de solta                    estes animais, é uma outra
 de animais, para revitalizar a caatinga com                    desvantagem em relação aos criatórios
 plantas nativas, em vez de fazer o                             de caprinos e de ovinos, pois os bovinos
 desmatamento para implantar o capim buffel,                    consomem 8 (oito) vezes mais que estes
 usa-lo positivamente no enriquecimento da                      últimos;
 Caatinga, por semeadura breve e sem                         ·  Além disso, prevalece o manejo
 queimada.                                                      inadequado, com o gado sendo criado
                                                                solto, de forma extensiva.


Sede de Curaçá                                                         II. Agricultura Sustentável   45
Propostas                                                   dos ovinos, está ligada à introdução de
                                                            novas raças, fazendo com que as antigas
 Fornecer às Famílias Agricultoras as informações
                                                            raças, dotadas de rusticidade, fossem
 necessárias sobre as vantagens dos outros
                                                            mestiçadas ou substituídas.
 rebanhos – caprinos e ovinos – em relação ao
 bovino, uma vez que a ovinocaprinocultura é          Propostas
 mais eficiente nas condições do Semi-árido,
                                                       Realizar estudos mais aprofundados sobre as
 conforme constatado em diversos estudos de
                                                       vantagens e as desvantagens da introdução de
 viabilidade econômica e ambiental.
                                                       novas raças pelos programas de Governos
 Criar e apoiar o Conselho Rural Sustentável como
                                                       estaduais, antes que esses tipos de Políticas de
 forma de normatizar e estimular a exploração
                                                       apoio à ovinocaprinocultura, ao não considerar
 sustentável da ovinocaprinocultura.
                                                       o contexto mais amplo das condições do Semi-
 Reorganizar e tornar verdadeiramente eficiente,
                                                       árido possam trazer mais perdas do que ganhos
 público e gratuito, o Serviço de Assistência
                                                       para a Agricultura Familiar.
 Técnica para o fortalecimento da pecuária.
                                                       Desenvolver uma ampla campanha para
                                                       resgatar as raças antigas, incentivando o
3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros                      criatório desses animais para melhoria genética
        e Jumentos                                     dos rebanhos, visando recuperar a rusticidade
                                                       por eles adquirida.
       Cenários                                        Capacitar sobre a criação de caprinos quanto
       Os eqüídeos não têm expressão enquanto          ao manejo destes animais de raças mais antigas
       criação, sendo abundantes, principalmente       e já adaptados por muitas décadas de
       os jumentos, e vivem soltos causando muitos     convivência com o Semi-árido.
       e sérios acidentes nas estradas e pistas.
Propostas                                             3.1.5. Beneficiamento e Comércio
 Estudar propostas para a utilização da tração              Cenários
 animal para o uso na agricultura.                          Quanto ao abate, o matadouro municipal
 Realizar ações voltadas para o controle                    se ressente de falta de estruturas mais
 populacional de jumentos para reduzir a                    adequadas. Daí é que a maior parte da
 proliferação dos mesmos, bem como incentivar               produção de carne é exportada, via
 o cruzamento das jumentas com cavalos para                 atravessadores, com o animal ainda vivo,
 a produção de burros, que são mais apropriados             quando poderia passar por um processo de
 para os serviços nas roças.                                verticalização da produção, agregando
 Estudar alternativas de utilização de jumentos             valor aos diversos produtos.
 como animal de tração de carroças e charretes              Em relação à comercialização, esta é
 no ecoturismo.                                             realizada, para caprinos e ovinos, via de
                                                            regra, com o animal “em pé” ou vivo.

3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos                Propostas
                                                       Incentivar a criação de cooperativas e outras
       Cenários
                                                       formas associativas de organização e
       Mais uma vez, com a ativa participação das
                                                       comercialização de produção.
       pessoas mais vividas da Comissão Distrital      Desenvolver campanhas para a melhoria do
       da Sede, conseguiu-se resgatar nomes de
                                                       manejo dos animais visando aprimorar a
       algumas das raças tradicionalmente criadas
                                                       qualidade dos rebanhos.
       pela Agricultura Familiar, bem como das que     Construir um abatedouro com curtume anexo,
       foram introduzidas nas últimas 20 décadas.
                                                       dotados de infraestrutura, equipamentos, equipe
       Caprinos:
                                                       técnica e das condições sanitárias apropriadas,
       · Raças antigas: azul, burutinga, canindé,      atendendo todos os requisitos exigidos pela
          curaçá, mulata, moxotó, muvu e repartida.
                                                       Fiscalização Sanitária e pela Legislação
       · Raças de introdução mais recente: anglo
                                                       Ambiental.
          nubiana, bhug, bôer, mambrina, parda         Implementar, junto ao abatedouro, uma unidade
          alpina, saanen e savana.
                                                       de beneficiamento de carne e de vísceras para
       Ovinos:
                                                       agregar valor aos produtos, com rigorosa
       · Raças antigas: cara preta, creoula, pelo      padronização dos mesmos.
          de boi, quatro pontas e rabada larga.
                                                       Incentivar – capacitar, treinar, etc. – para a
       · Raças de introdução mais recente: morada
                                                       criação de cabras de leite.
          nova, santa inês e somalis.                  Criar núcleo de beneficiamento do leite de
       A mudança na quantidade e na qualidade          cabra, conforme a perspectiva e os
       da carne e do leite dos caprinos e da carne     procedimentos proposto para carnes e vísceras.


  46      Sede de Curaçá                                                          II. Agricultura Sustentável
3.2. OUTROS CRIATÓRIOS                                        situação já foi muito pior. Nas áreas rurais
                                                              existem pequenas criações voltadas para o
3.2.1. Avicultura                                             consumo familiar, com baixa produtividade.

       Cenários
                                                       Propostas
        Existe pequenas criações em todo o Distrito,    Buscar apoios para desenvolver essa atividade
       o sistema é ainda muito rudimentar, sem          produtiva de grande potencial local, inclusive
       técnicas e manejo, não se tem visão de           com resgate de raças antigas ainda existentes
       mercado, a produção é mais utilizada para        de forma dispersa.
       o consumo familiar. Embora já existam
       alguns incentivos à comercialização.

Propostas                                              3.2.5. Recursos Genéticos de Outros
 Lutar para não deixar perder as raças antigas,               Criatórios
 nem trocar o saudável e sustentável sistema de
 capoeira pelo da agroquímica.                                Cenários
                                                              Quanto às raças e espécies tradicionalmente
3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura                           criadas pela agricultura familiar, as Pessoas
                                                              mais vividas desta Comissão Distrital,
       Cenários                                               conseguiram lembrar de alguns nomes de
       Historicamente existe algumas pessoas que              raças tradicionais, mesmo reafirmando que
       criam abelhas nativas de forma rústica e sem           seja cada vez mais difícil encontrar
       conhecimento. Existe a retirada de mel de              indivíduos puros destas raças criadas em
       forma extrativista comprometendo a                     maiores quantidades até a poucos anos
       vegetação existente provocando queimadas.              atrás:
Propostas                                                      · Guinés: preto.
 Incentivar a utilização do mel na merenda escolar.            · Galinhas: carijó, carioca, nambu, nanica,
 Buscar o apoio de SEBRAE para capacitação e                     pedrês, pelelê e pescoço pelado.
 junto às agencias de financiamento.                           · Porcos: baé e faixa branca.
 Instalação de unidades de beneficiamento de mel.              · Abelhas nativas: arapuá, cupira,
                                                                 mandaçaia, mosquito-grosso, munduri e
3.2.3. Aqüicultura                                               sanharó.

       Cenários                                        Propostas
       Apesar de Curaçá ter aproximadamente 120         Desenvolver trabalho para recuperar essas raças
       km de margem do Rio São Francisco, existe        tradicionais e multiplicar seus rebanhos.
       apenas uma iniciativa privada, mesmo que         Incentivar e apoiar a criação de abelhas nativas.
       tímida do Zé Raul que é proprietário da
       melhor pousada do Município. Por parte da
       atual Administração Municipal, iniciou-se       3.2.6. Beneficiamento e Comércio
       um pequeno trabalho com cultivo de peixes
       em tanques-rede.                                       Cenários
                                                              Em relação à apicultura, o beneficiamento
Propostas                                                     e comércio do mel ocorre de forma
 Buscar apoios para desenvolver essa atividade                artesanal, dando um maior impulso durante
 produtiva de grande potencial local, focando                 os períodos de chuva que é quando existe o
 nas espécies nativas e privilegiando também o                maior número de floradas na caatinga.
 cultivo em viveiros de terra que são mais naturais           Quanto à aqüicultura e a suinocultura, não
 e de baixo custo.                                            existe sistema de beneficiamento de
                                                              produtos derivados.
                                                       Propostas
3.2.4. Suinocultura
                                                        Buscar apoios para realizar os beneficiamentos,
       Cenários                                         com o cuidado de ser o mais natural e
       A Prefeitura intensificou os trabalhos para      sustentável possível.
       evitar a retomada dos porcos criados
                                                        Fortalecer a comercialização dos produtos
       domesticamente, vivendo soltos nas ruas, o
       que é proibido por Lei Municipal. Essa           dessas atividades produtivas.



Sede de Curaçá                                                          II. Agricultura Sustentável   47
que se trabalha com produtos da agroquímica,
4. OUTROS ASPECTOS                                          mas é muito problemática, a quantidade e os
                                                            tipos, de adubos químicos solúveis e de
                                                            agrotóxicos, que são usados de forma
4.1. AGROECOLOGIA                                           indiscriminada nos projetos de irrigação.
                                                             Foi relatada a constatação da presença de
    Compreensão da Comissão                                 resíduos de agrotóxicos na carne dos
    sobre Agroecologia                                      animais (organo-fosforados).
    Tudo o que é eticamente correto na relação               A falta de aplicação do Receituário
    do homem com a natureza e do que dela extrai            Agronômico e revisão deste e a falta de
    para sua sobrevivência.                                 fiscalização e aplicação da Lei dos
                                                            Agrotóxicos, contribuem para o uso
    Cenários da Agroecologia no Distrito                    indiscriminado de agrotóxicos não
    Poucas pessoas se preocupam com o meio                  registrados para culturas da região,
    ambiente. É necessária a discussão sobre as             cabendo salientar o papel que o CREA da
    conseqüências da degradação ambiental –                 Bahia tem que desenvolver neste processo
    desmatamento, poluição da água, destino do              e que não está fazendo suficientemente.
    lixo, extinção de vegetais e animais, entre
    outros problemas. Há a necessidade de se         Propostas
    fazer reflorestamentos, para recuperar            Realizar fiscalização rigorosa sobre a Lei dos
    algumas áreas devastadas.                         Agrotóxicos, inclusive sobre o retorno das
    Normalmente não se busca contatos com             embalagens.
    outras ONGs, para verificar no Município se       Desenvolver ações informativas e articuladas
    há experiências em agroecologia.                  com Universidades e ONGs, visando reduzir
    Existem algumas iniciativas isoladas como a       gradualmente o uso de agrotóxicos.
    do Seu Valdemar na Ilha Redonda que tem
    uma farmácia verde e a do Carlinhos na           4.3. TRANSGÊNICOS
    fazenda Cachoeira que produz frutas orgânicas
    irrigadas, é preciso multiplicar.                    Compreensão da Comissão
    Existe uma pessoa em Curaçá que está                 sobre Transgênicos
    comprando material para reciclar.                    O grupo não teve base para discussão acerca
    A comunidade sabe que é bom tomar mais a             da presença de cultivos de transgênicos no
    iniciativa, pois não há divulgação de novos          Município, apesar de ter sido realizada pesquisa
    conhecimentos, nem há multiplicação efetiva          sobre o assunto em textos informativos, ficamos
    do que já se sabe e do que já se faz.                ainda com muitas dúvidas.
Propostas                                                Cenários dos Transgênicos no Distrito
 Aproveitar e difundir as experiências positivas         Não há conhecimento sobre a utilização em
 no Município sobre a agricultura limpa e realizar       cultivos, apenas muita especulação sobre a
 atividades de capacitação para o uso de                 criação de melão transgênico e de manga
 tecnologias alternativas.                               transgênica, mas não se tem informação
 Divulgar informações sobre o valor dos produtos         precisa e se estão ou virão a ser cultivados aqui.
 naturais para a alimentação.                        Propostas
 Utilizar materiais informativos sobre as técnicas
 de retirada dos resíduos agroquímicos dos            Criar com urgência uma Lei Municipal proibindo
 alimentos, como a utilização do carvão vegetal,      no Município o cultivo e o criatório de
 ensinada e difundida pelo irmão Geraldo.             organismos geneticamente modificados –
                                                      OGMs, ou seja, transgênicos.
4.2. AGROQUÍMICA                                      Criar Lei Municipal obrigando o comércio a
                                                      informar mais e claramente sobre os produtos e
       Compreensão da Comissão                        alimentos que contém componentes transgênicos.
       sobre Agroquímica                              Divulgar e incentivar junto ao público
       É o contrário da Agroecologia, ou seja, a      consumidor, ações informativas voltadas para
       agricultura que usa agrotóxicos e adubos       a não aceitação de cultivos e de criações, bem
       químicos solúveis.                             como a comercialização e o consumo de
       Cenários da Agroquímica no Distrito            transgênicos no Município.
       Não comemos nada saudável, por isso há         Solicitar que o Ministério Público atue junto aos
       um alto índice de câncer.                      Governos Federal e Estadual para que sejam
        Não se divulga o trabalho desenvolvido na     dadas às Famílias Agricultoras e a todas as
       Ilha Redonda pelo Seu Valdemar e na            Famílias consumidoras, as informações
       fazenda Cachoeira pelo Carlinhos. Não se       detalhadas sobre os danos que podem ser
       pesquisa na região da Sede, os lugares em      causados pelos OGMs ou transgênicos.


 48       Sede de Curaçá                                                          II. Agricultura Sustentável
,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD
     H ,QIUDHVWUXWXUD


1. DISCIPLINAMENTO DO USO
   DO SOLO URBANO
1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO                               Administração Municipal de um Município
                                                            pobre como Curaçá. Dentre os entraves
     Cenários                                               destacam-se:
     Curaçá tem o Código de Postura do Município,              · A inexistência de equipamentos em
     que tem espírito disciplinar e não tem ainda o              quantidade e qualidade necessárias,
     Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano –                   devido à falta de recursos financeiros,
     PDDU, que é o que tem como estabelecer as                   dificulta o trabalho e um desempenho
     normas e regras.                                            mais eficiente na forma de tratamento e,
     A falta de conhecimento sobre o Código de                   até de reutilização dos esgotos
     Postura do Município, requer um projeto                     domésticos;
     informativo e educativo.                                  · Estrutura inadequada na rede de
     A questão do som alto, ocorre que as pessoas                esgotamento. Em períodos de chuvas os
     não conseguem saber de seus direitos e a                    esgotos saem pelas tampas das calçadas
     policia faz visitas grossas.                                em função das tubulações terem
     No São Bento, segue- se uma certa de                        capacidade insuficiente – diâmetros
     orientação de alinhamento na construção das                 pequenos –, causando constantes e
     casas e outros imóveis, mas esse procedimento               significativos transtornos. Este problema
     não é baseado no Código de Postura                          toma dimensões maiores e é um dos
     Municipal, pois em relação a ele estamos muito              principais sofrimentos de muitas pessoas
     carentes.                                                   das localidades mais pobres e, mais
                                                                 ainda para aquelas que têm dificuldades
Propostas                                                        de saúde como as deficiências
 Buscar criar a PDDU, até para que se possa ter                  respiratórias, pois ninguém suporta estes
 acesso a recursos e convênios estaduais e                       odores desagradáveis. Porém, muitas
 federais.                                                       vezes, elas mesmas, são causadoras
 Convocar a população e as organizações da                       destes problemas, pois colocam a ligação
 sociedade civil para a construção do PDDU, de                   direta das águas pluviais de suas casas
 forma descentralizada e participativa.                          nas tubulações da Rede de Esgotos;
                                                               · Inconveniência de várias pessoas que não
                                                                 têm educação sanitária, e são egoístas e
2. URBANIZAÇÃO                                                   individualistas de sobra, como por
                                                                 exemplo, em relação à forma de
2.1. SANEAMENTO                                                  utilização dos resíduos domiciliares,
                                                                 quando em muitas vezes jogam lixo (latas,
     Cenários                                                    garrafas, plásticos, e até, peças intimas)
     Existem alguns problemas e dificuldades em                  nas tubulações e “ bocas de lobo”
     relação à coleta, tratamento e destinação final             afetando as tubulações e conse -
     – reposição segura do efluente hídrico no                   qüentemente, provocando entupimentos
     ambiente – ou mesmo a reutilização através                  na Rede de Esgotos.
     da aplicação na agricultura, são desafios                 · Redes por baixo do piso e falta de caixas
     impossíveis de serem superados pela                         de gordura, a maioria das pias não tem



Sede de Curaçá                                         III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   49
sifão e não se usa a ventilação nas bacias       se presentes alguns problemas e de imediato
         sanitárias (suspiro).                            observa-se a falta de um laboratório apro-
    Tem uma lagoa de estabilização na sede de             priadamente equipado, que permitiria superar
    Curaçá, que não trata totalmente os efluentes,        esta deficiência deste serviço fundamental e
    principalmente quando chove, pois os                  indispensável, a ausência deste laboratório,
    escorrimentos vão de imediato para o rio São          dificulta o processo de tratamento da água e
    Francisco. A OMS considera como aceitável o           impossibilita um desempenho mais eficiente.
    tratamento dos efluentes em 80%, o que requer         Comparando sistemas de captação,
    a permanência destes por um período entre             tratamento e distribuição, no geral desperdiça-
    20 a 21 dias na lagoa de estabilização.               se muito, em Curaçá não se conhece o
    No São Bento e em ruas de outras localidades          percentual, só os filtros gastam muita água,
    não tem estrutura pública de saneamento,              pois devem ser lavados 1 vez por dia, no
    formando-se valetas e até poças com os                inverno são lavados até 6 vezes, fora o que se
    esgotos a céu aberto, que vão se acumulando           perde por vazamentos contínuos ou em
    e escorrendo para os riachos, principalmente          acidentes com a rede de distribuição. Em São
    nos períodos de chuvas. Esse quadro faz               Paulo o desperdício é de 40%. O limite
    ampliar a quantidade de baratas, moscas,              considerado como de segurança é de ate 15%,
    mosquitos, muriçocas e ratos.                         como na França.
    A maioria das casas não tem privadas e fossas,        Poucas casas tem reservatório, o que causam
    a população nunca recebeu educação                    muitos transtornos quando falta água. Nas
    sanitária, nem em casa, nem nas escolas. O            outras localidades o abastecimento é precário
    pior problema é a falta de estrutura. Agora           por vários fatores, principalmente pela
    em 2002/2003 estão sendo feitos sanitários e          pequena disponibilidade de reservatórios,
    fossas secas.                                         açudes, cisternas e barreiros, além de
    Nesses lugares a saúde das pessoas é                  reduzidas acumulações no sub-solo.
    prejudicada, com mais diarréias, micoses,             A ausência de sistema de abastecimento nas
    gripes e mais verminoses. Aumentando com              outras áreas, reduz a qualidade de saúde
    as chuvas.                                            pública, pois asseio e higiene não satisfatória,
    Os animais têm acesso aos esgotos e fezes,            e carregar água todo dia causa desgastes e
    adoecendo e cumprindo o ciclo biológico de            danos ao corpo.
    zoonoses e quando morrem não são                      No São Bento o pessoal tem água encanada
    devidamente enterrados.                               de poço dessalinizado, mas tem muitos abusos
                                                          de consumo.
Propostas                                                 A água doce das barragens sempre é
 Que os programas de saneamento ambiental                 estragada pois não têm cerca construída de
 sejam estendidos para todos os aglomerados               acordo com o exigido para esses casos.
 habitacionais, com fim de equidade e justiça             A lavagem de roupas derrama sabões e
 social, buscando-se iniciativas e tecnologias            detergentes para o rio, além do problema com
 apropriadas até a reutilização das águas                 as peças de roupas que são perdidas ou
 servidas, passando pela a educação para a                esquecidas e são arrastadas pela correnteza.
 redução do uso da água tratada para não                  O SAAE socorre tentando resolver problemas
 continuar usando o rio como o nosso esgoto.              de entupimentos na rede de esgotos, pois os
 O SAAE deve incentivar a redução percentual              retornos de gases prejudicam a saúde familiar.
 do consumo da água do saneamento doméstico               As empresas de irrigação desperdiçam muita
 e estimular a produção de hortas domésticas o            água além das grandes quantidades que usam
 quanto possível, com redução de custo.                   na irrigação.
                                                      Propostas
2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
                                                       Fazer um projeto para famílias de baixa renda
    Cenários                                           poderem adquirir e instalar reservatórios
    A água devidamente tratada e potável é             domésticos.
    disponibilizada para 100% da População da          O SAAE precisa ampliar a participação em
    Sede de Curaçá, mas em períodos de chuvas          projetos educacionais, e buscar as condições de
    ela apresenta altos níveis de turbidez. Quando     melhorar a turbidez no período das chuvas,
    chega nestes períodos, como este que estamos       como alternativa seria a distribuição de filtros
    passando agora - fevereiro de 2003 - fazem-        caseiros.


 50       Sede de Curaçá                                         III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
Outro grave problema é a ação predadora
 Retomar a distribuição de plantas de moringa               causada por alguns animais herbívoros que
 para tratamento natural doméstico.                         vivem soltos nas ruas, eles acabam por realizar
 Fazer adutoras para levar água do rio São                  o mesmo feito prejudicial de algumas pessoas,
 Francisco para os povoados e vilas.                        só que irracionalmente.
 Sensibilizar a população com campanhas                     O sistema de irrigação é deficiente, geralmente
 educativas em todas as escolas quanto aos                  a irrigação das árvores e demais plantas de
 desperdícios, o uso racional e à não poluição              ruas, praças e jardins públicos, é feita de forma
 das águas, com a criação de formas de acesso               errada por meio de mangueiras e na área
 ao pessoal de educação, aos conhecimentos                  muito próxima dos troncos das árvores, se
 sobre ciência e tecnologia em relação aos                  considerarmos que elas crescem de acordo
 diversos temas ligados aos Recursos Hídricos e             com as sua copas, nenhuma serventia terá esse
 reforçar a ação educacional com a utilização de            sistema, pois a água não chegará a ponta das
 múltiplas linguagens – vídeos, teatro, arte e etc.         raízes de plantas de copas grandes, nem tão
 Desenvolver e demonstrar ações participativas,             pouco os adubos.
 construindo parecerias com o SAAE, o IRPAA e               Falta de áreas verdes maiores e em mais
 a AGENDHA.                                                 quantidade, pois elas sempre propiciam bem-
                                                            estar às Pessoas – crianças, jovens, adultos,
2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO                               idosos -, turistas, enfermos, etc., que as
                                                            freqüentam, pois o contato com a natureza –
     Cenários                                               plantas, lagos, pássaros e outros animais – só
     Há pouca arborização para o nosso clima que            faz bem.
     é Semi-Árido, a cidade deveria estar totalmente        Plantou-se muitos fícus, tem gente que não
     arborizada em todos os espaços públicos                planta outras espécies, principalmente as
     disponíveis, para amenizar os fatores                  nativas, por falta de um trabalho de
     provocados pela alta luminosidade solar e o            distribuição de mudas, enquanto que no viveiro
     calor excessivo.                                       do município elas ficam velhas e morrem. Na
     Existe uma forte preferência por espécies de           sede de Curaçá teve uma boa arrancada desse
     plantas exóticas para a arborização, muitas            trabalho, mas não houve continuidade, e
     delas são pouco rústicas e têm como principais         algumas pessoas que ganharam mudas,
     desvantagens em relação às nossas espécies             deixaram-nas crescer para plantar nas roças.
     nativas:                                               No São Bento teve um movimento da escola,
     • Não resistirem muito bem à pragas e                  que plantou algumas mudas, mas foi
        doenças;                                            insuficiente.
     • Sofrerem mais com as altas temperaturas e
        à forte irradiação solar.                      Propostas
     Falta um planejamento de arborização e isto        Fazer mudas de espécies nativas, ter um plantio
     acontece porque as pessoas não conhecem o          continuado de pelo menos 50 mudas por mês,
     Plano Diretor do Município e passam a cometer      escolhendo espécies adequadas inclusive
     erros como plantar árvores debaixo da fiação       paisagisticamente.
     elétrica ou de telefone, ou até o fato da fazer    Buscar diversificar os tipos de mudas para a
     a má escolha da planta para a sua                  comercialização visando financiar a
     arborização.                                       manutenção dos viveiros.
     A coisa mais comum são as podas absurdas,          Comprar uma máquina de fazer tela para fazer
     com alguns cortes desnecessários, que acabam       grade de proteção e cercar as mudas plantadas
     por estragar a beleza das plantas, o que é um      nas calçadas, canteiros e pátios.
     dos mais importantes efeitos do paisagismo e       Retomar a proposta de carroça pipa puxada a
     da arborização urbana, também aceleram a           jegue para molhar as árvores e canteiros.
     redução do tempo de vida destas plantas, pois      Fazer podas corretas e no tempo certo,
     favorece a infestação por fitopatologias.          capacitando o pessoal e usando equipamentos
     Existe também muito vandalismo de algumas          apropriados.
     Pessoas que se utilizam de atitudes mal            Organizar o plantio evitando-o embaixo das
     educadas e violentas, danificando praças,          redes de energia e telefone ou instalando essas
     jardins, paisagismo e até destruindo árvores.      no subsolo.
     Só funciona um trabalho de paisagismo se tiver
     guarda para proteger.



Sede de Curaçá                                         III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   51
2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS                      Propostas
                                                      Ter entulhadeiras dos rejeitos das obras,
2.4.1. Limpeza Urbana                                 cobrando pelo o uso dos mesmos.
                                                      Anexar panfleto educativo, na liberação dos
      Cenários                                        Alvarás de Funcionamento, sobre a necessidade
      Ocorre a falta de urnas fixas – lixeiras        de cuidar da limpeza e do lixo produzido.
      grandes e pequenas – devidamente                Garantir capacitação para o pessoal de
      colocadas em locais estratégicos na cidade,     educação trabalhar nas escolas, como também
      para que as pessoas não joguem o lixo no        para Agentes Comunitários de Saúde.
      chão.                                           Exigir que se faça limpeza imediatamente após
      Falta educação escolar no processo, pois é      o termino dos eventos.
      necessário um trabalho pedagógico de            Viabilizar programas de educação sobre
      discussão e sensibilização sobre esta           resíduos sólidos para, em seguida, utilizar o
      problemática, para que desde criança as         aterro sanitário.
      pessoas mudem seu hábitos desi-
      nteressantes, como o de jogar lixo em          2.4.2. Coleta Seletiva
      qualquer lugar.
      Há muita carência de recursos financeiros            Cenários
      para melhor aplicação de políticas de gestão         Não existe coleta seletiva, os lixos
      de resíduos sólidos pelo Poder Público               hospitalares, domésticos, orgânicos,
      Municipal.                                           radioativos, agroquímicos, comerciais e
      Falta um policiamento fiscalizatório e               industriais são destinados, pela coleta
      educativo no comprimento das Leis e isso             pública, ao mesmo ambiente de um lixão,
      faz com que as Pessoas que são donas de              onde ainda são incinerados indevidamente.
      estabelecimentos comerciais, sujem o                 O lixo orgânico não é, mas poderia ser
      ambiente urbano público – como praças e              aproveitado como adubo.
      ruas e até zonas periféricas –, e inspirem/          Os que são químicos/industriais e todos os
      estimulem aos seus clientes, faze-lo também.         lixos radioativos, em grande parte ficam na
      Está se buscando criar normas e punições             superfície do solo, sendo que possuem
      quanto a questões dos entulhos de obras,             longas carências e grande grau de
      que ficam completamente desordenados, se             periculosidade, podendo contaminar
      abusa da disposição nas ruas, sem informar           animais, plantas e humanos.
      anteriormente a administração através da
      Secretaria de Urbanismo.                       Propostas
      Nos eventos fica tudo muito sujo,               Desenvolver o projeto e estimular a coleta
      principalmente de copos descartáveis, e         seletiva, com apoio do Governo Federal.
      também papel e palito de picolé, coco verde,
      os bares e barracos vedem e deixam o lixo      2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem
      no meio das ruas, e estes descem até o rio.
      Existem pessoas que jogam junto com os               Cenários
      entulho e outros lixos, material orgânico,           Na região ainda há um pequeno número de
      destacando-se a questão de disponibilização          empresas que fazem reutilização ou
      de coletores que, se não tiverem coletas             reciclagem, se tivesse uma quantidade maior
      continuada cria mal cheiro, insetos, ratos,          de empresas de reciclagem para a compra
      animais derrubam para comer e vândalos               do lixo, muita coisa daqui poderia ser
      derrubam ou machucam. Esta é uma das                 reaproveitada (garrafas, plásticos, papel,
      questões, cujas discussões não se esgotam.           etc.), pois a quantidade do lixo aqui
      O mercado público fica imundo, com lixos             produzida é enorme.
      apodrecendo mesmo que tenha coleta, por
      serem perecíveis. Sem lixeiras, são jogadas    Propostas
      pequenas quantidades de lixo nas ruas,          Aproveitar o lixo orgânico para produzir adubo.
      assim, os insetos e os ratos continuam          Reciclar os vidros, plásticos e papéis.
      existindo muito.                                É preciso dimensionar o potencial e as
                                                      quantidades do que pode ser reutilizado e/ou
                                                      reciclado.



 52       Sede de Curaçá                                       III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
2.4.4. Transporte                                      3.2. TRANSPORTES
       Cenários
       Existe aqui apenas um transporte que se         3.2.1. Tipos
       encarrega da coleta pública do lixo, sendo
       este inadequado para o exercício desta                 Cenários
       atividade, devido a ser aberto, expondo o              Razoável para Juazeiro e cidades maiores,
       lixo em todo o trajeto, inclusive deixando-o,          para os outros Distritos do Município a
       em muitas situações, cair no chão.                     situação é péssima.
Propostas                                              Propostas
 Buscar apoio do Governo Federal para adquirir          Participar de mobilizações regionais em defesa
 e manter equipamentos apropriados para o               da recuperação e manutenção das estradas
 transporte de lixos.                                   estaduais e federais.
                                                        Desenvolver mais projetos para obter recursos
2.4.5. Destinação Final                                 do Governo Federal para a recuperação e
       Cenários                                         manutenção das estradas do Município.
       Recentemente foi concluída a construção de
       um Aterro Sanitário apropriado, para o qual     3.2.2. Abrigos
       será destinado todo o lixo urbano da sede
       de Curaçá.                                             Cenários
Propostas                                                     Não existem.

 Esclarecerer a comunidade sobre a utilização          Propostas
 do aterro sanitário.                                   Desenvolver projeto para obter recursos do
                                                        Governo Federal para construir e manter abrigos
                                                        nas estradas municipais.
3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE

3.1. VIAS PÚBLICAS                                     4. HABITAÇÃO
3.1.1. Calçamento                                      4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

       Cenários                                               Cenários
       Ainda há muitas ruas sem calçamentos, mas              Não há documentação na grande maioria,
       recentemente muitas foram calçadas. Muitas             o Município está sub júdice em relação à
       das que não são calçadas são esburacadas,              questão imobiliária.
       fazem muita poeira ou muita lama, nos           Propostas
       períodos das chuvas.
                                                        Atuar para superar essa situação de pendência
Propostas                                               jurídica e daí desenvolver ações apropriadas em
 Desenvolver mais projetos para obter recursos          relação à questão imobiliária.
 do Governo Federal para essas obras.
                                                       4.2. MORADIAS POPULARES

3.1.2. Estradas                                             Cenários
                                                            Não existem muitos projetos, atualmente está
       Cenários                                             em desenvolvimento um nas Comunidades de
                                                            Curralinho, Tenente e Nova Jatobá, visando
        Péssimas, principalmente no período das
                                                            melhorar as condições de várias habitações e
       chuvas, tanto as de barro como a de asfalto.         avançar no combate à doença de chagas.
Propostas                                              Propostas
                                                        Aumentar a negociação por recursos federais
 Desenvolver mais projetos para obter recursos
                                                        para melhorar as condições das habitações e o
 do Governo Federal para essas obras.
                                                        combate à doença de chagas.



Sede de Curaçá                                         III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   53
4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA                       Propostas
     HISTÓRICA
                                                       Desenvolver projetos para obter recursos do
                                                       Governo Federal para melhorar as feiras livres
    Cenários
                                                       em todos os sentidos.
    É uma situação extremamente problemática,
    pois tem muitas casas em situação precária.
                                                      5.3. MERCADOS PÚBLICOS
    Não há Lei Municipal que regularmente os
    procedimentos em relação à arquitetura
                                                          Cenários
    histórica.
                                                          Tem apenas um que é pequeno, com
Propostas                                                 problemas de higiene, e pouco ventilado.
 Criar Lei Municipal que regularmente os              Propostas
 procedimentos em relação à arquitetura
                                                       Desenvolver projetos para obter recursos do
 histórica.
                                                       Governo Federal para melhorar o mercado
 Desenvolver projetos para obter recursos do
                                                       público em todos os sentidos.
 Governo Federal para recuperar e preservar o
 Patrimônio Histórico do Município.
                                                      5.4. MATADOURO E AÇOUGUE

4.4. CÓDIGO DE POSTURA                                    Cenários
                                                          Todos os problemas possíveis de existir em um
    Cenários                                              matadouro.
    Sabemos da existência mais não se tem
    conhecimento sobre o seu conteúdo.
                                                      Propostas
                                                       Desenvolver projetos para obter recursos do
Propostas                                              Governo Federal para melhorar o matadouro
 Divulgar o Código de Postura do Município.            público em todos os sentidos, recorrendo à
 Criar o PDDU.                                         legislação que determina a distância que deve
                                                       existir entre matadouros públicos, visto que o
                                                       mais próximo é o de Juazeiro, que se encontra
                                                       a mais de 90 km da sede de Curaçá.
5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
                                                      5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
      COMERCIAIS                                          Cenários
                                                          Existe, mas não é efetivamente atuante.
    Cenários                                          Propostas
    A Prefeitura fiscaliza tributariamente o que se
    supõe ser correto, mas falta uma efetiva           Buscar obter com o Governo Federal as
    regulamentação.                                    condições necessárias para um correto e
                                                       abrangente serviço de Fiscalização Sanitária
Propostas
 Desenvolver o processo necessário a uma
 correta regulamentação.



5.2. FEIRAS LIVRES

    Cenários
    Ocupam muito espaço e não tem dia exclusivo,
    sendo a maior na segunda feira. Não tem a
    devida ordenação e higienização.




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,9 6XSHUDomR GDV 'HVLJXDOGDGHV
    6RFLDLV


1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA
  CONSUMO HUMANO
1.1. SEGURANÇA E GARANTIA
                                                          Desenvolver Políticas Públicas de incentivo à
                                                          implantação de hortas comunitárias nos quintais
1.1.1. Alimentar
                                                          das casas e nas escolas.
       Cenários                                           Manter articulação com CONAB para
       Distribuição de terras, políticas de salários      escoamento da produção de produtos de umbu
       de empresa externa, educação para o                e outras frutas nativas, tendo cuidado para que
       desenvolvimento e empreendedorismo.                não haja desmatamento. Realizar encontros
       Faltou iniciativa pessoal e projeto sustentável    municipais de frutas nativas para se fazer
       para a produção de alimentos.                      diversos alimentos alternativos. Introduzir
       Os alimentos não tem qualidade, tem muito          produtos alternativos nos Encontros/Seminários.
       que está cheio de agrotóxico. Sempre tem           Ter pontos fixos para comercialização dos
       alimentos em quantidade, mas muitas                produtos da Horta Comunitária do Vale e
       pessoas não têm acesso.                            ampliar a participação da população de baixa
       Não tem hábito de alimentar com fruta e            renda.
       verdura, a cultura alimentar é de comer
       apenas feijão, arroz, farinha e carne. Há
       preconceito em consumir frutas nativas.
                                                         1.1.2. Hídrica
       A merenda escolar é como um crime, pois o
       que se compra hoje é muito ruim e de fora e             Cenários
       é muito grande a burocracia para comprar                Em muitos casos não há compartilhamento
       a produção local, que não é valorizada.                 no uso da água dos poços perfurados e
       A fome há 40 anos era pior, mais as pessoas             instalados pelo poder publico, por falta de
       batalhavam mais, hoje os programas                      cumprimento da Lei de uso público para a
       assistencialistas acomodam as pessoas.                  água de poços e barragens. Tem muitos que
       Antigamente as pessoas procuravam matar                 ficam em área de particulares.
       a fome com araticum, juá e mari.                        Existe ainda a política de assistencialismo,
                                                               pela insuficiência de reservatórios
                                                               adequados.
Propostas                                                      O SAAE - Serviço de Abastecimento de Água
 Realizar campanhas de conscientização sobre                   e Esgoto não cobra água tratada para as
 alimentação de qualidade, para começar a                      cisternas, a Prefeitura cobra 20% para
 mudar os hábitos alimentares nas escolas com                  despesas com o transporte dessa água.
 as crianças. As escolas precisam escolher melhor              Tem Pessoas que contribuem para que exista
 os alimentos para a Merenda Escolar.                          corrupção no abastecimento de água nas
 Estimular e apoiar para se ter mais opções para               secas e outras não têm cuidado com a água.
 produzir alimentos para que as pessoas não                    Exemplo: água da cisterna sendo usada para
 morram de fome.                                               o banho. Quando a água é de graça muitas
 Aplicar os Programas Sociais, atendendo                       pessoas desperdiçam.
 aquelas pessoas que necessitam. Implantar os                  Tem muitas barragens que não são cercadas
 Programas estruturais do Fome Zero e avaliar                  e não se tem cuidado com a proteção da
 os cadastros já feitos.                                       água.


Sede de Curaçá                                              IV. Superação das Desigualdades Sociais   55
Propostas                                                 A inexistência de empregos, também é devida
 Estabelecer Política Pública para garantir água de       à falta de investimentos privados e de Políticas
 qualidade e quantidade para todos, assegurando           Públicas, a inexistência de ações políticas, faz
 que os novos poços tenham área desapropriada,            com que grandes idéias, ás vezes até
 e que sejam utilizados pela coletividade.                planejadas, permaneçam no papel.
 Buscar outras alternativas para armazenar água           Os tipos de emprego locais são: funcionalismo
 da chuva.                                                público, empresas agrícolas, comércio, serviços
 Fazer programa de distribuição de água para              – oficinas, escritórios de contabilidade –,
 cisterna como forma de socializar o acesso a             empregos domésticos e de vaqueiros. Exceto
 água de qualidade.                                       no primeiro caso, a maioria dos que trabalham
 Investir na Educação, não trabalhando somente            assim, não tem registro em carteira, nem
 a criança, mas a família como um todo, para a            medidas de segurança e saúde no trabalho.
 manutenção dos poços e das cisternas, e para
                                                          O vaqueiro trabalha meio junto com o patrão,
 a gestão dos Recursos Hídricos, discutindo os
                                                          a relação empregado-empregador é uma
 problemas com as pessoas que estão sofrendo
 pela falta de água.                                      parceria injusta.
 Controlar os criatórios para não concorrer com       Propostas
 o consumo humano de água.
 Defender a realização das políticas de                Mudar o desenho tradicional de trabalho, para
 revitalização do rio São Francisco.                   que haja uma revisão em situações como as
                                                       dos vaqueiros, que é uma atividade que não
                                                       tem regulamentação e nenhuma relação justa
2. EMPREGO E RENDA                                     de trabalho.
                                                       Seguir a Lei de Segurança do Trabalho e fazer
2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO                          com que a Fiscalização cumpra seu papel.
                                                       Fazer campanhas com relação a segurança,
    Cenários                                           saúde e outras questões do trabalho e exigir
    O desemprego é hoje em dia um dos                  maior fiscalização por parte do Ministério do
    problemas sociais que mais tende a ascender        Trabalho, as empresas existentes no Município.
    devido a situação que nos é imposta pela alta      Estudar formas de redução da carga horária
    tecnologia e a troca constante de homens por       diária, considerando o clima da região.
    máquinas, por isso ele está sempre presente,       Investir na qualificação da mão de obra.
    são várias e diversas as explicações que
    afloram na sociedade em que vivemos. As           2.2. GERAÇÃO DE RENDA
    respostas apesar de esclarecem o fato, não
    amenizam o desespero das pessoas que              2.2.1. Familiar
    precisam de um emprego para sobreviver e
    realizar suas necessidades.                             Cenários
    As causas das dificuldades são diversas e nem           São vários Brasis dentro de um só, no
    sempre têm origem ou são possíveis de serem             entanto, dois se destacam:
    resolvidas a nível local. Com estes problemas,          · Aquele que até recentemente era 8ª na
    sofrem a população urbana pela falta do                   Economia mundial que é o superprodutor
    emprego e a população rural pela falta de ter             de matéria prima em quantidade quatro
    como produzir. A falta de trabalho provoca                vezes maior do que precisa e o grande
    migração das pessoas, para outras cidades,
                                                              exportador destas matérias e de muitos
    onde a oferta de emprego é maior.
                                                              produtos agrícolas;
    Em ambos os casos e de forma geral, falta
                                                            · O outro, igual em miséria até com países
    capacitação e assessoria permanente. No
                                                              africanos, de freqüentes recessões, conflitos
    mundo atual as mudanças, além de rápidas
                                                              armados prolongados e subdesenvolvidos,
    são constantes, na informação e na tecnologia.
                                                              muito conhecidos pelo seus significativos
    Toma-se, portanto, necessária a capacitação
    constante dos trabalhadores quanto aos                    níveis de analfabetismo, doenças
    modelos de desenvolvimento, ao mesmo passo                epidêmicas persistentes e/ou recorrentes.
    em que é também fundamental o                           É a tal da dicotomia que comprova com fatos
    acompanhamento freqüente, assistência                   de que apenas 1% dos ricos, controlam 46%
    técnica, não apenas de um profissional pelo             da renda brasileira.
    outro, mas de um projeto com planejamento               As disparidades continuam se falarmos das
    para ações responsáveis e continuadas.                  grandes empresas brasileiras, como a


 56       Sede de Curaçá                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais
AMBEV, de cunho internacional e 5° lugar          burocracia e as exigências excluídoras para
       em renda no mundo com cerveja, mas no             se acessar financiamentos para Associações
       país, 46 milhões de Pessoas sobrevivem com        e Cooperativas da Agricultura Familiar
       um pouco mais R$ 50,00 (cinqüenta Reais)          desenvolverem suas idéias devidamente
       a até menos de R$ 100,00 (cem Reais), para        planejadas e que poderiam solucionar para
       garantir:                                         muitas Famílias, o problema da geração de
        · Alimentação;                                   renda. Principalmente quando se trata da
        · Vestuário – quando uma calça jeans sem         pequena produção familiar e de pequenas
           ser de grife, custa em torno de R$ 30,00      empresas familiares, que por conta própria
           (trinta Reais);                               já produzem mais da metade da Cesta
        · Além da saúde, educação, moradia e             Básica de Alimentos do Brasil e que, em
           serviços essenciais – saneamento, água        muitos casos e regiões, beneficiam e
           potável e energia elétrica. Enfim, apenas     comercializam seus próprios produtos. Então
           o básico, sem contar com o lazer.             por que não viabilizar – simplificar e agilizar
       A distribuição de renda no Brasil é sem           – estes financiamentos para:
       dúvida excludente, liberal e desigual, só         · O que já é rentável e necessário;
       favorece ao modelo capitalista de produção,       · Quem aplica todo os recursos de acordo
       dos países ricos importadores da nossa              com o que foi contratado;
       matéria-prima, e exportadores dos seus            · Quem sempre está preocupado em pagar
       produtos industrializados refinados, com            em dia todo o crédito que consegue obter.
       significativos valores de produção                  O pouco ou o não acesso às informações e
       agregados.                                          às tecnologias apropriadas, que são
       Dar ou emprestar somente o dinheiro não é           instrumentos       de     competitividade
       solução de Política Pública, muitas vezes por       indispensáveis para o Desenvolvimento
       ser desinformado ou despreparado para               Sustentável na economia do Mundo
       desenvolver um determinado projeto, o               Globalizado e que é permanentemente
       produtor rural pega o dinheiro, gasta e             assegurado e, em muitos casos
       depois fica pior que antes. Sempre teve             absolutamente reservado apenas para
       iniciativa de Projetos no Município, mas como       aqueles que, tem a maior parte dos Meios
       em todo o Brasil, poucos vingam e vão para          de Produção e do Capital, e que nem
       frente por que falta acompanhamento                 sempre pagam o que conseguem
       técnico e gerencial.                                facilmente como financiamentos, além de
                                                           sempre e asseguradamente contarem com
Propostas                                                  incentivos diversos, vários subsídios e outra
 O Governo tem que investir na Assistência                 benesses.
 Técnica com acompanhamento Público                      Tem uma série de problemas por conta de
 Governamental gratuito, para produtores de              empréstimo, pois muitas das associações são
 pequenas propriedades.                                  formadas com o incentivo de políticos
 Precisa existir uma Política Nacional de Reforma        inescrupulosos só para pedir crédito.
 Agrária com terra, crédito e assistência técnica,       O poder aquisitivo de muitas famílias não é
 com beneficiamento e comercialização, tudo              suficiente para desenvolver alternativas para
 dentro do campo da agroecologia.                        geração de renda.
 Estruturar, além do desenho econômico, os               Teve muito curso e dinheiro perdido. Alguns
 Assentamentos da Reforma Agrária, com                   dos cursos não tinham visibilidade, na
 Serviços Públicos, voltados para uma política           maioria das vezes as capacitações não têm
 sustentável para agricultura familiar.                  apoio para a continuidade.
 Manter parceria com todos os Programas do               Há um desenho de política agrária que não
 Governo que tenham a preocupação com o                  é compatível com o Desenvolvimento
 Desenvolvimento Sustentável.                            Sustentável.
                                                         Curaçá não tem um local onde alguém possa
2.2.2. Coletiva - Associativa                            comprar uma lembrança da agricultura
                                                         familiar.
       Cenários
       Dentre os problemas e dificuldades a serem
       superadas, discutiu-se sobre o acesso aos
       créditos, pois dá muito trabalho atender à



Sede de Curaçá                                         IV. Superação das Desigualdades Sociais    57
Propostas                                                 por conta da falta de alimentos, ficam mais
                                                          estressado nos períodos de seca. Os pais não
 Instalar agroindústrias para beneficiar os
                                                          acompanham por não saberem ler. Há alunos
 produtos da agricultura.
                                                          que passam de ano mais que não sabem ler.
 Valorizar as capacidades e competências locais.
 Montar cadeias produtivas, agregando valor aos       Propostas
 produtos, para tanto é necessário ter
                                                       Possibilitar que a educação passe por uma
 capacitação em ação de mercado e também
                                                       reforma que priorize o ensino infantil.
 com apoio para a produção e a
                                                       Melhorar e construir os prédios para atender a
 comercialização.
                                                       demanda do ensino infantil.
 Organizar as artesãs para produzir bordado que
                                                       Identificar e avaliar os profissionais com
 está se perdendo como atividade cultural
                                                       habilidade para trabalhar na área de educação
 geradora de renda, esse tipo de trabalho
                                                       Infantil.
 manual e o artesanato têm potencialidade em
                                                       Realizar eleições para a Diretoria das escolas
 Curaçá.
                                                       municipais.
 Trabalhar artesanato de couro, barro e minerais,
                                                       Rever atuação do Conselho de Educação e do
 dentro de uma abordagem agroecológica.
                                                       de Merenda Escolar.

                                                      3.2. ENSINO FUNDAMENTAL
3. EDUCAÇÃO
                                                          Cenários
                                                          Segundo dados do último senso realizado pelo
3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL                                    IBGE, existiam no Município 3.268 (três mil
    Cenários                                              duzentos e sessenta e oito) estudantes
    O aumento na quantidade de crianças                   matriculados no Ensino Fundamental em 2002.
    matriculadas é considerável, mas ainda não é          Quantidade que ainda não é a ideal, mas
    o ideal. Segundo dados do último senso                significa um aumento real do número de
    realizado pelo IBGE, em 2002 foram atendidas          crianças e jovens estudando.
    no Município, 1.362 (um mil, trezentos e              No Ensino Fundamental, os principais
    sessenta e dois) estudantes na Educação               problemas e dificuldades de ordem mais geral
    Infantil. É possível identificar problemas e          são grandes problemas de estrutura, com
    dificuldades de ordem mais geral, tanto na            escolas funcionando em diversos espaços
    Zona Urbana, quanto na Zona Rural, como               alugados, que são espaços físicos
    descrito a seguir.                                    inadequados; baixos salários; falta de recursos
    Na Zona Urbana, destacam-se os seguintes              tecnológicos; dispersão espacial dos alunos
    problemas: falta de recursos e de                     nas localidades rurais, devido a grande
    aprimoramento para professores e condições            extensão territorial do município somada às
    físicas adequadas (infra-estrutura).                  condições inadequadas de transportes e
    Na Zona Rural, boa parte do alunado vive em           precariedade das estradas, com isso gasta-se
    localidades dispersas e até distantes das             muito com transporte escolar para manter o
    Escolas e há uma oferta pequena de vagas,             número de alunos matriculados e estudando;
    vão chegando a atender 50% da População               ainda ocorre a centralização de informações,
    com idade escolar.                                    as unidades de ensino acontecem
    Há exclusão por falta de oportunidades de             isoladamente. Por tudo isso a escola não
    vagas na escola infantil. Muitas crianças não         atende verdadeiramente aos alunos.
    freqüentam escola por conta de ter atividades         Embora o Município volte as suas atenções
    em casa. Muitas são obrigadas a freqüentar            para orientar o ensino com uma Proposta
    escola por conta da bolsa escolar.                    Político Pedagógica intitulada de “Educação
    As estruturas físicas das creches e das escolas       com Pé no Chão do Sertão”, que tem como
    são precárias e não tem mobiliário adequado.          tema central o Meio Ambiente e a Cultura,
    A remuneração dos profissionais é baixa. Os
                                                          muitas escolas ainda não trabalham dentro
    profissionais da educação não tem formação
                                                          dessa perspectiva. Por diversos fatores muitas/
    na área da Educação Infantil, assim acabam
                                                          os professoras/es desconhecem a proposta.
    despreparados no exercício desta função.
                                                          O Município não tem, no Plano Municipal de
    A auto-estima é baixa quando a criança entra
                                                          Educação uma proposta específica para
    muito tarde na escola, se tornam agressivos



 58       Sede de Curaçá                                            IV. Superação das Desigualdades Sociais
trabalhar com as classes aceleradas e classes               comercializam produtos como cigarros e
     de aceleração. No caso destas classes, o                    bebidas alcoólicas;
     Município segue as determinações do Sistema               · Os jovens saem dessa fase do ensino sem
     Estadual, mas não há material disponível para               nenhuma perspectiva, o que muitas vezes
     o Município, pois existe uma exagerada                      contribui para o aumento do consumo de
     separação entre Município e Estado por                      drogas, entre jovens que não possuem
     determinação política deste, o que prejudica                renda adequada.
     determinantemente o desenvolvimento
     apropriado da educação em todas as suas            Propostas
     dimensões.                                          Entender que a educação deve formar cidadãos
                                                         e cidadãs, e sendo assim, esse deve ser o
Propostas                                                principio a ser seguido.
 Implantar hortas e pomares para consumo da              Criar um programa que dê apoio aos jovens
 escola.                                                 do 2o e do 3o ano do Ensino Médio.
 Construção de espaços físicos adequados para            Estimular e mobilizar a Comunidade a se
 escolas, inclusive com laboratórios, oficinas e         organizar para envolver os três poderes para
 biblioteca, com espaços para leitura e vídeos.          discutir e encontrar alternativas para que o
 Com mobiliário de acordo com a idade.                   Governo do Estado assuma o Ensino Médio da
 Trabalhar outros conhecimentos práticos, como           área urbana e rural. Promovendo a formação
 artesanato, esporte, lazer, artes e cultura.            especifica para os professores. Construindo
 Investir na qualificação dos professores e fazer        prédios adequados para o Ensino Médio e
 uma avaliação dos profissionais.                        assumindo o transporte dos estudantes.
 Investir na construção de mais escolas, inclusive
 para implantar Escolas de Alternância para a           3.4. ENSINO SUPERIOR
 área rural, como forma de aumentar o acesso
 escolar e para diminuir o custo dos transportes,           Cenários
 enquanto isso não ocorre, adquirir e manter                No Ensino Superior, de ordem mais geral, tem-
 transporte adequado para os alunos,                        se como principais problemas e dificuldades:
 possibilitando o acesso de 100% das pessoas                   · Escassez de profissionais com formação
 em idade escolar.                                                adequada para áreas específicas;
                                                               · Poucos que concluem o Ensino Médio
3.3. ENSINO MÉDIO                                                 ingressam no Ensino Superior, pois faltam
                                                                  condições financeiras para estudantes
       Cenários                                                   continuarem os estudos;
       No Ensino de Nível Médio, no geral, os                  · Falta de transporte custeado pelo
       principais problemas e dificuldades são:                   Município, para se estudar nas Cidades
        · O Estado não o assume no interior do                    vizinhas, os custos dos deslocamentos e
          Município, apenas na Sede. Não há                       outras despesas, são muito altos para
          transporte para os alunos que residem na                quem quer fazer algum curso do Ensino
          Zona Rural da Sede do Município, o que                  Superior;
          reforça a interrupção dos estudos e o                · Disparidade salarial em relação ao
          êxodo rural;                                            Estado e o Município;
        · A formação de professores é fraca,                   · Profissionais de outros locais estão
          assumem o trabalho sem nenhum                           assumindo as vagas nas unidades de
          preparo e os salários são baixos e faltam               ensino, isso leva ao aumento da perda
          professores;                                            de identidade.
        · No geral a estrutura é inadequada, não            O Município dispõe do Programa Rede UNEB
          tem laboratórios e nem bibliotecas, e as          2000, convênio entre o Departamento de
          famílias dos alunos bancam a compra de            Ciências Humanas – DCH, da Universidade
          materiais como papel e giz;                       do Estado da Bahia - UNEB Campus III e a
        · Desistência, sala super lotada, professores       Prefeitura Municipal. Esta iniciativa tem por
          não capacitados, os que conseguem                 finalidade graduar professores no Curso de
          concluir de fato, aprendem muito pouco;           Pedagogia, com Habilitação em Educação
        · Não se respeita à distância entre o prédio        Infantil e Fundamental I. Participam oitenta e
          da escola e as barracas que                       duas pessoas da Rede Municipal e da Rede
                                                            Estadual de Educação.


Sede de Curaçá                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais   59
Propostas                                             Propostas
 Estabelecer convênios de apoio para formação          Elaborar e colocar em prática o calendário
 no Ensino Superior, dando bolsas de estudo para       apropriado à realidade agrícola, fazendo estudo
 profissionais de educação continuarem                 para diminuir a carga horária.
 estudando, com o compromisso de continuarem           Melhorar a qualidade do ensino, tendo uma
 trabalhando no Município.                             proposta pedagógica voltada para jovens e
 Articular para a implantação de Programas de          adultos; pagando melhor as/aos professoras/
 formação à distância, aumentando a                    es; tendo materiais e investimentos adequados
 quantidade de séries iniciais.                        para a melhoria da infra-estrutura.
                                                       Negociar com as empresas para que as escola
3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE                         funcionem no próprio local de trabalho.

    Cenários                                          3.7. ESPORTES
    O Ensino Profissionalizante inexiste. O Governo
    do Estado da Bahia alega falta de recursos.           Cenários
    Muitos jovens que fizeram o curso                     Não há uma política municipal de esportes,
    profissionalizante em outros Municípios, hoje         portanto, a prática esportiva correta não existe.
    estão desempregados, com falta de                     Os torneios e campeonatos aconteceram de
    perspectivas e baixa da auto-estima, com o            forma heróica, mas há a necessidade de uma
    desemprego aumenta a migração para outros             melhor organização, para que esses jogos não
    Estados.                                              sejam apenas oportunidades de competições,
    As Escolas Agrícolas não preparam os técnicos         tendo também atividades culturais e espírito
    para trabalharem na propriedade. Da família,          de solidariedade.
    eles formam-se para serem empregados.                 Não existe profissional qualificado para ensinar
                                                          esportes como futebol, futsal, vôlei e handebol,
Propostas                                                 por isso a maioria das pessoas não
 Realizar cursos mais rápidos na área                     desenvolvem esportes coletivos.
 profissionalizante, buscando apoio do Governo            Há muita ociosidade, principalmente para a
 Federal para implantação dos cursos do Sistema           juventude, e é sabido que a falta da prática de
 S, inclusive na área de turismo, principalmente          esportes leva os jovens para outros caminhos
 quanto ao atendimento.                                   não saudáveis.
 Curso de construção civil, corte e costura,
 bordado, renda de bico e outros que sejam            Propostas
 práticos.                                             Ter uma política voltada para o esporte, com a
                                                       contratação de profissionais na área de
3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                      Educação Física, com formação nos esportes
                                                       coletivos.
    Cenários                                           Criar a estrutura adequada para desenvolver
    Na Educação de Jovens e Adultos, destacam-         esportes aquáticos, ciclismo e mountain-bike.
    se como dificuldades e problemas de ordem
    geral:                                            3.8. CULTURA
       · Ausência de calendário apropriado à
          realidade agrícola e de uma proposta            Cenários
          específica, e de aperfeiçoamento                Apesar de Curaçá já ter tido quatro
          profissional para as/os professoras/es;         filarmônicas, atualmente existe apenas uma
       · Falta de material didático específico;           Banda de Fanfarra, que não atua em eventos
       · Estrutura física inadequada, princi-
                                                          culturais, pois não existem projetos culturais,
          palmente a iluminação;
       · Tem muitos alunos que apresentam                 só existem movimentos culturais nas datas
          problemas visuais;                              comemorativas e os recursos são poucos, pois
       · As pessoas trabalham durante o dia nas           faltam projetos mais abrangentes, para
          empresas agrícolas ou em seus                   aproveitar e apoiar esse e outros potenciais,
          agroecossistemas familiares ou coletivos,       como as manifestações culturais dos Caretas,
          e é muito cansativo para elas ficarem por       das Marujadas, do Reisado, da Roda de São
          mais quatro horas em uma sala de aula.          Gonçalo, da Capoeira, da Quadrilha, do
          Muitas alunas interrompem os estudos            Pastoril, do Candomblé, da Festa do Vaqueiro
          porque não tem com quem deixar os filho         e das festas religiosas como a procissão de
          a noite.                                        São Benedito.


 60       Sede de Curaçá                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais
Também têm outras potencialidades como um             Existem dificuldade para a locomoção destas
     Teatro – único na margem do rio São Francisco         pessoas, no percurso entre suas casas e as
     – e o Teatro na Roça que é itinerante; o Chá          Escolas, e vice-versa. Como por exemplo, no
     do por do Sol, realizado no último por do sol         caso de quem usa cadeira de rodas, pois não
     do ano; muitos poetas, compositores e                 existem rampas nem nas calçadas e nem nas
     músicos, além de artesões (barro, madeira,            Escolas. Muitas das calçadas são irregulares,
     couro, material reciclável e tambores                 é comum os comerciantes ocuparem as
     religiosos).                                          calçadas com produtos. Os calçamentos
     Teve por vários anos o Projeto Ararinha Azul          também são irregulares.
     que trabalhava com dança, teatro e oficina de
     leitura.                                          Propostas
     A falta de uma Política Pública mais forte e       Trabalhar para reduzir os preconceitos.
     continuada, dificulta o desenvolvimento            Capacitar os educadores com formação
     cultural, e assim algumas atividades estão         apropriada para trabalhar com pessoas
     deixando de existir, aumentando as perdas das      especiais.
     nossas origens e identidade cultural, pois a       Aplicar o Código de Postura para uniformizar
     maior parte dos poucos recursos disponíveis é      as calçadas e os calçamentos e construir
     investida na contratação de bandas de outras       rampas.
     cidades para tocarem nas grandes festas.           Equipar biblioteca com material para pessoas
                                                        portadoras de necessidades especiais.
Propostas
 Elaborar um Projeto para apoiar a Cultura local,      3.10. OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES
 sistematizando um calendário mais amplo e
 criando um Centro de Cultura com um Museu.                Cenários
 Assegurar que as Comunidades devem                        No que se refere à existência de pessoas fora
 participar e definir a política de cultura.               da Escola, foram feitas algumas observações:
 Contratar profissionais preparados para                      · Acredita-se que não existem crianças
 trabalhar com a cultura local, através de                       mantidas propositalmente fora da escola
 iniciativas como oficinas de teatro e das diversas              em nosso Distrito. Se isso acontece, são
 outras artes.                                                   casos que ainda não foram identificados,
 Resgatar o artesanato,o bordado e renda; a                      pois a oferta necessária existe;
 culinária com os doces de leite de Nega, os                  · Quanto às crianças que não estudam
 beijus, a cambraia e o manauê.                                  porque precisam trabalhar, constata-se
                                                                 que inclusive há crianças nessa condição
3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS                                     até com idade de 11 anos;
     ESPECIAIS                                                · Há abandono escolar, principalmente nas
                                                                 classes de jovens e adultos.
     Cenários                                              Foram destacados ainda, outros problemas
     Existem mais problemas e dificuldades do que          tidos como relevantes:
     aparenta, destacando-se os de ordem geral:               · O atraso da definição das Secretarias de
     · Preconceitos por parte da Comunidade;                     Educação do Município e do Estado
     · Falta de uma proposta específica;                         quanto ao ano letivo – início, duração e
     · A falta de recursos impossibilita um melhor               término –, o que já vem se repetindo há
        trabalho das/os professoras/es da área, pois             alguns anos;
        a ausência de capacitação específica das/             · Pouco desenvolvimento da leitura e da
        os educadoras/es e demais trabalhadoras/                 escrita, essa situação é mais crítica nas
        es da educação.                                          primeiras séries do Ensino Fundamental,
     Existe uma escola onde predomina mais                       mas se estende para as séries seguintes;
     pessoas com deficiências, tem alguns                     · Poucas Escolas apropriadas;
     equipamentos, não tem profissionais                      · Falta de perspectivas futuras das/os
     terapeutas, pois o Município não conta em seu               professoras/es e conseqüentemente das/
     quadro, com profissionais que possam                        os alunas/os;
     contribuir para melhor atender às pessoas                · Falta de conhecimento das famílias, como
     portadoras de necessidades educativas                       na de Mana Preta que tem 11 filhos
     especiais.                                                  menores de 16 anos e todos fora da
                                                                 escola em Pedra Branca;



Sede de Curaçá                                            IV. Superação das Desigualdades Sociais   61
· Existem várias crianças tendo de trabalhar    de cartazes e textos, e utilizar mais as emissoras
          para a família e sendo excluídas da          de rádio comerciais que são ouvidas no
          educação escolar, o que compromete a         Município e também as rádios comunitárias do
          formação sócio-cultural das mesmas e de      Projeto Pedra Branca, do Barro Vermelho e a
          sua famílias.                                da Sede de Curaçá, mobilizar também as
Propostas                                              emissoras de televisão e ter uma Central de
                                                       Referência para as campanhas.
 Desenvolver um Projeto de Educação a partir           Ter maior dedicação às iniciativas de Saúde
 da revisão de todas estas questões.                   Preventiva e focar também em ações de
                                                       Saneamento Ambiental, que inclusive têm custos
                                                       menores e maior eficiência. Criar o Dia
4. SAÚDE                                               Municipal da Saúde Preventiva e continuar a
                                                       realizar a feira da saúde. Utilizar mais grupos
                                                       que trabalham com teatro, música e outras
4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS
                                                       formas de expressões artísticas e esportivas.
     E PREVENTIVAS

    Cenários
    As pessoas que trabalham no Programa de
                                                      4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO
    Agentes Comunitárias de Saúde – PACS estão
    desenvolvendo ações relacionadas a combate
    à dengue, hanseníase e tuberculose, realizando        Cenários
    vacinações e demais ações de prevenção às             São muitas as identificações de dificuldades e
    doenças existentes nas Comunidades, mas é             problemas de ordem geral e específica, como
    preciso melhorar a capacitação e orientação           por exemplo:
    sobre como se tratar pacientes de pré-natal,             · Falta de uma Política de desenvolvimento
    com diabetes ou hipertensão. Mas ainda falta               e de qualidade da Saúde Pública;
    realizar ações relacionadas às campanhas de              · O Programa de Saúde da Família - PSF,
    prevenção à Gravidez Precoce e o programa                  não funciona como o projeto determina;
    de Planejamento Familiar. Estes trabalhos têm            · Tem problemas relacionados à
    de ser ampliados, pois tem comunidade sem                  disponibilidade de recursos, por isto falta
    agente de saúde.                                           dinheiro para pagar transporte, consultas,
    Há pouca interação entre as diversas                       remédios, exames e cirurgias;
    Secretarias Municipais.                                  · Faltam médicos, tanto para trabalhar nas
                                                               estruturas da Saúde, Hospital e
Propostas                                                      Maternidade, quanto junto às
 Ter mais Agentes Comunitários de Saúde e                      Comunidades, através do Programa de
 capacitar mais as/os Agentes que já existem,                  Saúde da Família; muitas reclamações de
 isso é urgente e necessário, além de definir                  que existem médicos que não têm
 melhor quais as verdadeiras atribuições das/os                compromisso.
 Agentes Comunitários de Saúde e revisar se               No Centro de Saúde tem muitas deficiências,
 apenas um/a Agente pode atender devidamente              como:
 um grupo de 150 famílias.                                   · Mau atendimento, longa espera na fila
 Ter uma maior importância por parte das                       para receber fichas e falta de fichas;
 autoridades municipais em relação às                        · Faltam especialistas, tanto médicos como
 reivindicações das Comunidades, nesse sentido                 outros;
 as pessoas que trabalham com o PACS, precisam               · O Hospital não tem suporte para as
 ser mais ouvidas pelos poderes públicos, como                 doenças mais graves e muitas Pessoas
 no caso das ações de defesa civil que ocorreram               reclamam muito do atendimento;
 nas enchentes no inicio de 2004.                            · Falta uma Clínica Médica;
 Assegurar que essas ações sejam realizadas em               · Maternidade devia ser separada do
 parceria com a Secretaria de Educação, as                     Hospital.
 escolas e as Comunidades Escolares.                      O que se soma a outras condições
 Realizar intercâmbio de experiências com outros          desfavoráveis, como:
 Municípios.                                                 · Considerou-se que 90% das doenças são
 Investir nas diversas campanhas de saúde,                     causadas pela alimentação de má
 criando concursos e prêmios para a elaboração                 qualidade e em quantidade insuficiente;


 62       Sede de Curaçá                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais
· Muitas ruas ainda sem calçamento;
                                                         substituir a tubulação. Estimular e apoiar a
         · O salário, se tiver, para muitos o valor
                                                         implantação de caixas d’água nas casas,
           não dá para sustentar uma família.
                                                         distribuir e incentivar a utilização de filtros
     Tem localidades nas quais existem muitas casas
                                                         caseiros.
     que:
                                                         Conclusão do saneamento e do calçamento,
         · Ainda não tem Saneamento;
                                                         realizar o aterramento de locais que juntam
         · Os banheiros/sanitários são sem reboco,
                                                         água e formam lama no período de chuva.
           sem ou com porta inadequada. Não há
                                                         Trabalhar o aproveitamento e racionamento da
           água potável encanada;
                                                         água relacionado com as artes e esportes nas
         · O lixo com material orgânico, fica de três
                                                         escolas, inclusive em relação à reutilização de
           a quatro dias em casa, em latas abertas;
                                                         água de pias, começando pelo Colégio
         · Falta de higiene pessoal e doméstica;
                                                         Municipal Professor Ivo Braga.
         · Falta de banheiro é grave em São Bento.
                                                         Construir barragens mais resistentes e melhorar
     O tratamento de água para consumo humano
                                                         o acesso à água tratada na área rural, como
     é precário, pois entre outras coisas, durante o
                                                         por exemplo instalando dessalinizadores e fazer
     período chuvoso ocorre uma forte turbidez das
                                                         a utilização do rejeito em atividades produtivas,
     águas do São Francisco, e o sistema atual de
                                                         para reduzir os danos ambientais que ele causa.
     tratamento é insuficiente e não tem filtros
                                                         Trabalhar sempre com soluções múltiplas, como
     rápidos, exigindo a utilização de uma
                                                         captação e armazenamento de águas de chuvas
     quantidade quatro vezes maior de produtos
                                                         em cisternas e tratamento natural – utilização
     para o tratamento. Além disso no dia a dia,
                                                         de sementes maceradas de moringa – da água
     tem o problema da poluição por esgotos
                                                         de barreiros e açudes.
     urbanos e industriais e da contaminação por
                                                         Criar Programa de Agente da Água pelo o SAAE
     agroquímicos, pois à montante estão Juazeiro/
                                                         -Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto,
     BA e Petrolina/PE e muitos projetos de
                                                         para fazer campanhas educacionais da
     irrigação.
                                                         utilização correta das estruturas e da própria
Propostas                                                água.
                                                         Melhorar a gestão de todas as formas de
 Ampliar o PSF - Programa de Saúde Familiar.
                                                         captação e armazenamento e utilização de
 Atualmente só tem uma equipe na área urbana
                                                         águas das chuvas e subterrâneas, nesse sentido
 da sede, já existe uma demanda para três
                                                         buscar parceria com a AGENDHA e REDEH,
 equipes, por existirem quase 3.000 famílias.
                                                         através do projeto “Agentes da Cidadania das
 Precisa ter médicos e outros profissionais de
                                                         Águas” e com a Secretaria de Recursos Hídricos
 saúde residindo em Curaçá.
                                                         do MMA.
 No Hospital e Maternidade Municipal é preciso
                                                         Resolver o problema do lançamento de dejetos
 realizar atividades de capacitação para a
                                                         do matadouro diretamente no rio.
 manutenção da sensibilidade, do respeito e da
 consideração humana para com as/os
 pacientes, seus familiares ou acompanhantes e
 exigir dos médicos de plantão maior atenção
                                                        4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS
 aos pacientes e dedicação ao trabalho, além                 CASEIROS
 de utilizarem os formulários apropriados nos
 atendimentos e encaminhamentos ao hospital                 Cenários
 ou maternidade.                                            Também neste caso o pessoal do PACS está
 Estabelecer uma política de melhoramento da                fazendo várias coisas, porém aonde tem o
 recepção, atendimento, encaminhamentos e                   Programa de Saúde da Família – PSF, os
 demais ações de relações humanizadas na                    médicos não querem que este trabalho seja
 saúde do Município.                                        feito.
 Criar uma merenda para pessoas em espera                   Isso também ocorre em outros locais, tem duas
 de atendimento no hospital.                                hortas de ervas medicinais um no Ivo Braga e
 Ampliar e modificar para um sistema de                     a outra no PSF no bairro de Curaçá, ainda
 filtragem lenta, em calhas que decantam mais               gastam muita água. As famílias buscam pegar
 materiais em suspensão (partículas de solo).               cada vez mais essas ervas e conhecer mais
 Buscar investimentos para melhorar o sistema               formas de utilização popular.
 de comando das redes de distribuição com                   Tem muita pressão contrária da indústria e
 planejamento de engenharia hidráulica e                    mercado de medicamentos alopáticos.



Sede de Curaçá                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais    63
Propostas                                                básica, que por falta de recursos não atende
                                                         de forma satisfatória toda a população
 Apoiar a implementação de hortas populares,
                                                         necessitada.
 alimentares e medicinais nas casas, nos sítios e
                                                         Muitas pessoas as vezes precisam mais de
 nas escolas.
                                                         psicólogos do que de remédios.
 Reforçar o conhecimento e o apoio ao pessoal
                                                         Não tem uma Farmácia Popular funcionando
 do PACS.
                                                         no Município.
 Vencer a resistência de médicos e demais
 pessoas da atual estrutura municipal de saúde,      Propostas
 quanto a produção e repasse de ervas
                                                      Ampliar, através da farmácia básica, a doação
 medicinais e seus produtos e só contratar
                                                      de medicamentos para a população carente,
 médicos e outros profissionais com sensibilidade
                                                      priorizando quem é pobre, e que sejam incluídos
 e formação em fisioterapia e outras terapias
                                                      medicamentos de valor alto, para pacientes
 naturais.
                                                      cardiológicos, epiléticos, diabéticos, hipertensos
 Não se desestimular com a pressão da indústria
                                                      e portadores de distúrbios mentais.
 e comércio de medicamentos alopáticos.
                                                      Contatar o setor do programa das Farmácias
 Buscar convênios com organizações que
                                                      Populares do Ministério da Saúde para obter em
 trabalham com fisioterapias para obter novos
                                                      curto prazo os recursos necessários para a
 conhecimentos científicos sobre a utilidade,
                                                      montagem e a manutenção do abastecimento
 dosagens e formas de utilização.
                                                      dessa farmácia no Município.

4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
                                                     4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
    Cenários
    Não existe uma ação permanente de                    Cenários
    prevenção e tratamento, quando é feito o             Tem apenas três funcionários, que não contam
    tratamento é de péssima qualidade e não              com veículos, e por isso ficam muito localizados
    atende a demanda. A direção do órgão da              na Secretaria de Saúde.
    saúde não escuta as reclamações somente o            Fiscalizam o abate no Matadouro Público
    médico é escutado.                                   Municipal e também o serviço do SAAE,
    O dentista do PSF de Curaçá não atende mais          notificando as irregularidades constatadas.
    toda semana e tem três odontologistas
    contratados.                                     Propostas
    Tem apenas uma unidade móvel, das duas            Construir um novo Mercado Público em outro
    obtidas, os equipamentos da unidade móvel         local e transferir a feira para lá.
    cujo veiculo não anda mais, está funcionando      Buscar projetos para obter financiamento
    como uma unidade fixa.                            público para construir um matadouro e um
    Ainda tem pessoas que não são profissionais       açougue novos e para adquirir equipamentos e
    formados trabalhando como dentistas,              veículos.
    arrancando, obturando e fazendo próteses.         Melhorar a capacitação do pessoal da Vigilância
                                                      Sanitária e contratar mais profissionais de saúde,
Propostas                                             inclusive um médico veterinário.
 Fazer campanhas educativas de prevenção nas          Atuar mais e melhor em todos os
 escolas.                                             estabelecimentos públicos e privados –
 Ampliar e fazer funcionar mais e melhor o            restaurantes, mercados, lanchonetes, bares,
 serviço no PSF.                                      clubes e nas feiras.
 Aplicação semanal de flúor nas escolas, alem         Exigir mais limpeza, higiene e destinação do lixo
 das ações preventivas, que a atuação curativa        de ambientes de comercialização de alimentos
 privilegie prioritariamente a restauração do que     perecíveis como frutas, verduras, carnes e
 a extração.                                          pescados.
                                                      Fazer campanhas para esclarecer os riscos de
4.5. FARMÁCIAS POPULARES                              criação de animais em ambientes domésticos,
                                                      principalmente cavalos, jegues, burros, suínos,
    Cenários                                          caprinos e ovinos.
    A ação de doação de medicamentos para a
    população carente, é feita através da farmácia



 64       Sede de Curaçá                                            IV. Superação das Desigualdades Sociais
5. OUTROS ASPECTOS
5.1. GÊNERO                                           5.1.4. Participação das Mulheres em
                                                              Eventos Diversos
5.1.1. Diferença de Remuneração entre
                                                            Cenários
        Mulheres e Homens                                   Na Sede, a participação das mulheres ainda
                                                            é deficiente, na área urbana há maior
       Cenários                                             participação, pois as mulheres são mais
       Na Sede rural são muito visíveis a                   organizadas, são ligadas a algum tipo de
       constatação de várias dessas situações de            organização. Porém, na sede rural, as
       discriminação.                                       mulheres não têm uma participação ativa,
                                                            por não serem todas organizadas, nem
Propostas                                                   sentem necessidade de participar de alguma
 Desenvolver mecanismos e políticas que                     organização.
 promovam a eqüidade de remuneração por um            Propostas
 mesmo serviço.                                        Gerar condições objetivas para as mulheres
                                                       participarem mais ativamente dos eventos.
5.1.2. Violência Doméstica e Pública contra            Utilizar espaços de informação existentes e criar
       Mulheres                                        outros, como o desenvolvimento de um
                                                       programa de rádio direcionado especificamente
       Cenários                                        para as mulheres, incentivando-as inclusive a
                                                       se organizarem.
       Existe um grande número de pessoas que
       sofrem violência, mas poucas denunciam
                                                      5.1.5. Acesso das Mulheres à Terras
       formalmente. Tem muita violência e pouca               e Créditos de Produção
       denúncia.
                                                            Cenários
Propostas                                                   Não tem acesso ao crédito, talvez por falta
 Campanhas de divulgação, informando onde                   de organização e também porque ainda é
 e como as mulheres podem fazer denuncias,                  forte a questão do preconceito.
 quando necessárias.                                  Propostas
 Implementação de um Conselho Municipal da
 Mulher.                                               Divulgar mais nos meios de comunicação
 Lutar para ter uma Delegacia da Mulher.               existentes, os programas de créditos a que as
                                                       mulheres têm acesso e direito, informando a
                                                       forma de procedimento.
                                                       Criação de um jornal com informações de
5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos das           interesse público.
       Mulheres
                                                      5.2. GERAÇÃO
       Cenários
       Ainda existe fortemente desrespeito nas        5.2.1. Infância
       relações, inclusive nas famílias.
                                                            Cenários
                                                            Ainda existem muitos problemas familiares
Propostas                                                   e sociais que não possibilitam uma vida
 Levar a reeducação para o ambiente social.                 digna e cidadã para as crianças, o principal
                                                            é que muitas têm que trabalhar para ajudar
 Dar oportunidades às mulheres nas discussões
                                                            a aumentar a geração da renda familiar.
 através das organizações.                                  É grande a falta de lazer e a perda de valores
 Fazer os Conselhos funcionarem em função do                culturais e de desenvolvimento da
 combate às diferenças de tratamento.                       criatividade e de habilidades tradicionais,
 Fazer funcionar com mais efetividade o                     como a falta de incentivo para construírem
 programa de planejamento familiar.                         seus próprios brinquedos.
 Divulgar as teorias existentes sobre as diferentes         Preocupa muito a precocidade e a pouca
 orientações sexuais e divulgar entre os                    conseqüência em relação aos aspectos da
 homossexuais a Lei quanto aos seus direitos.               sexualidade.


Sede de Curaçá                                           IV. Superação das Desigualdades Sociais    65
Propostas                                                    ·   Falta de atividades recreativas, culturais
 Criar Políticas Públicas mais voltadas para                     e de espaços apropriados.
 melhoria da estruturação e organização da            Propostas
 Família.                                              Fazer cumprir a Lei Orgânica e o Código de
 Implantação de projetos para-sociais,                 Postura do Município, garantindo espaço
 direcionadas para crianças, com a assistência         adequado para a movimentação de pessoas
 profissional especifica.                              portadoras de necessidades especiais.
 Fortalecer e apoiar o CMDDCA.                         Promover cursos de formação continuada, para
 Melhorar a infraestrutura e a atuação do              profissionais que trabalham com pessoas
 Conselho Tutelar.                                     portadoras de necessidade especiais.
                                                       Aumentar o número de terapeutas, como
                                                       também aquisição de equipamentos para
5.2.2. Adolescência                                    realização de terapias apropriadas.
                                                       Criar um espaço adequado para a realização
       Cenários                                        de exercícios.
       Principais problemas enfrentados por            Aquisição de transporte específico para
       adolescentes:                                   locomoção dessas pessoas.
       · A necessidade de oportunidade de trabalho;
       · Gravidez precoce;
       · A influência da mídia;                       5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
       · A falta de espaço de lazer.
                                                          Cenários
Propostas                                                 Dentre os principais problemas com a
 Atuar com Políticas Públicas voltadas para a             Assistência Social destacam-se:
 estruturação da família.                                 · Falta de um trabalho educativo e privilegiado
 Criar programas onde adolescentes tenham                   em alguns momentos, cada vez mais há
 mais oportunidades, como o Projeto Agente                  pessoas que necessitam menos;
 Jovem, com mais vagas.                                   · Falta de divulgação dos trabalhos e das
 Criar um centro de referência no atendimento               atribuições da Assistente Social;
                                                          · O atendimento setor é deficiente e a Política
 ao adolescente.
                                                            ainda é assistencialista.
                                                          Apesar de no Distrito da Sede de Curaçá ser
                                                          bem maior do que nos outros, o conhecimento
5.2.3. Terceira Idade
                                                          das pessoas sobre as atividades que devem e
                                                          são desenvolvidas pela Assistência Social da
       Cenários                                           Prefeitura, prioritariamente em apoio e ajuda
       O Principal problema para as pessoas da            às pessoas e famílias mais carentes, com ações
       terceira idade, é a falta de projetos              de Política Pública, é preciso sempre estar
       específicos para a congregação e o bem             dando informações, no sentido das pessoas
       estar deste grupo.                                 poderem ter mais conhecimentos sobre esta
Propostas                                                 área de Política Pública Municipal.
 “Desprivatizar ” as calçadas dos esta-               Propostas
 belecimentos comerciais, cumprindo o Código           Selecionar apenas profissionais comprometidos
 de Postura do Município.                              de fato com as Comunidade.
 Criar centros recreativos especiais e específicos     Regulamentar os benefícios que existem
 para idosos.                                          deixando claro os critérios para os beneficiários.
 Divulgar e fazer valer o Estatuto do Idoso.           Implantar programas que venham gerar renda
 Promover ações pelo Programa Saúde da                 para as famílias.
 Família, voltados para a terceira idade.              Incentivar as famílias a utilizarem os quintais
                                                       para cultivar hortas nos quintais, criando um
5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES                          desconto na conta de água.
     EDUCATIVAS ESPECIAIS                              Estruturar melhor e apoiar o Conselho de Ação
                                                       Social para motivar a participação da
    Cenários                                           comunidade para ajudar no trabalho com os
    Os principais problemas enfrentados:               mais necessitados.
      ·   Ruas esburacadas e calçadas                  Trabalhar em sintonia com as demais Secretarias
          desniveladas ou com batentes;                Municipais.
      ·   Colocação no mercado de trabalho             Divulgar ampla e continuadamente o LOAS e
          quase não existe, o que é mais um            todas as demais informações sobre as Políticas
          descumprimento da Lei que os protege;        Públicas de Assistência Social.


  66       Sede de Curaçá                                            IV. Superação das Desigualdades Sociais
67
68
, 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO
   GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV

1. OS MINERAIS
1.1. PEDRAS                                              1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais
1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento                         Cenários
       e Brita                                                   Na fazenda Juá tem mármore de várias
                                                                 cores – amarelo, azul, branco, creme e rosa
       Cenários                                                  –, nela já teve a retirada de várias toneladas
       Não existem jazidas de pedras para                        de mármore, deixando muitos buracos
       calçamento e brita, mas tem de cascalho                   abertos, que causaram muitos prejuízos com
       (pedras pequenas utilizadas como brita) na                a perda de animais dos rebanhos, mas não
                                                                 houve acidentes com pessoas, só
       fazenda Água Fria, porém ainda não foi
                                                                 posteriormente é que foram cercadas. Tem
       explorada. Está em condições naturais.                    grande quantidade de rejeitos e teve grande
Propostas                                                        retirada de vegetação nativa, em especial
                                                                 de umbuzeiros e não houve reposição.
 Elaborar estudo para comprovar a
 potencialidade da jazida para possibilitar uma          Propostas
 proposta de exploração sustentável.                       Conhecer os estudos já realizados sobre o
                                                           potencial das jazidas para possibilitar a
                                                           articulação com os órgãos competentes para
1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal                          possibilitar a exploração controlada e fornecer
                                                           a discussão sobre os benefícios à comunidade
       Cenários                                            e a o meio ambiente.
       Existe a jazida da fazenda Juá, porém não           Lançar mão da legislação existente à cerca da
       é grande o consumo de pedras para a                 possibilidade da exploração e visando reduzir
       produção de cal. Não tem muito                      os impactos ao meio ambiente e às pessoas.
       aproveitamento comercial, a maior parte é
       utilizada pelas famílias da localidade.
       A da fazenda Laminha também é explorada           1.1.4. Jazidas de Pedras Semipreciosas
       apenas pelas famílias locais, que
       comercializam em pequenas quantidades,
                                                                 Cenários
       para fazendas circunvizinhas. As pessoas
       sofrem impactos negativos pela exploração                 Nas fazendas Juá e Baixa do Juá, tem
       da jazida, já ocorreram problemas de saúde.               calcita, cristal, malacacheta e turmalina. As
                                                                 da Juá ainda não foram exploradas. Na
Propostas                                                        Baixa do Juá o proprietário faz uma pequena
 Possibilitar a exploração racional a partir do                  exploração das jazidas, com pouca
 conhecimento do potencial real, buscando apoio                  destruição dos locais.
 de órgãos para a fiscalização que garantam a
 exploração controlada, envolvendo também a
                                                         Propostas
 sociedade civil organizada no encaminhamento              Conhecer os estudos já realizados sobre o
 dos problemas.                                            potencial das jazidas e as possibilidades de
 Buscar assegurar a aplicação de tecnologias de            exploração controlada. Articular os órgãos
 extração, que não causem danos a comunidade               competentes para discutir, à luz da legislação
 como também ao meio ambiente, para tanto                  existente, as formas de reduzir os impactos que
 deve-se realizarparcerias com órgãos como o               poderão ocorre ao meio ambiente e os
 SEBRAE e o MMA.                                           benefícios para a comunidade



Barro Vermelho                                 I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   69
1.2. AREIA                                             Propostas
                                                        Aproveitar o barro para a confecção de
       Cenários                                         cerâmica artesanal, a partir de uma ação de
       Ocorrem jazidas nos riachos da Barra da          capacitação do público interessado, através de
       Fortuna e nas fazendas São Gonçalo, Velha,       parcerias com órgãos como o SEBRAE, para
       da Ipoeira, do Dema e Santo Antônio. Por         produzir cerâmica de qualidade para o
       ser uma exploração apenas para                   mercado, com vista à geração de renda para
       construções locais, não há muita destruição      as famílias envolvidas e dinamizar a economia
       do local explorado.                              do Distrito.

Propostas                                              1.4. OUTROS MINERAIS
 Construção de pequenas barragens em parceria
 com a Prefeitura, com fins de reservar água e              Cenários
 reter o carregamento de areia, com vista a                 Não existem jazidas conhecidas pela Comissão
 contribuir para o não assoreamento de rio São              Distrital. As informações que existem na
 Francisco e possibilitar uma extração mais                 comunidade são consideradas como lendas.
 racional e continuada.
                                                       Propostas
1.3. BARRO                                              Divulgar os estudos que existam e/ou realizar
                                                        estudos/análises para posteriormente
1.3.1. Jazidas de Barro para Construções                estabelecer as ações de parceria dos órgãos
                                                        públicos com as comunidades dos sítios.
       Cenários                                         Aplicar a legislação para possibilitar uma
       Ocorrem nas fazendas Cacimba Velha,              exploração controlada.
       Caraíbas dos Gomes e Santo Antônio.
       Apenas as famílias das localidades exploram
       essas jazidas, por isso não ocorre utilização   2. A ÁGUA
       em grande volume deste material. Não há
       muita devastação, pois formam buracos
       pequenos e rasos que não causando muitos        2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES
       impactos.
                                                       2.1.1. Rios
Propostas
 Cuidar bem para não devastar esses locais.                    Cenários
                                                               Não tem rios na região do Distrito de Barro
                                                               Vermelho.
1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias
        e Cerâmicas                                    2.1.2. Riachos
       Cenários                                                Cenários
       Em cada uma das jazidas, o barro é utilizado            Nos riachos da Água Fria, Santo Antônio,
       para produção de diversos produtos, ou                  da Ipueira, do Dema e dos Olhos d‘Água,
       seja, nas das barragens da Sub-estação –                a maior parte das Matas Ciliares não está
       telhas de cocha e tijolos batidos –; do                 destruída.
       Salgado – panelas, potes, cuscuszeiros,
       telhas de cocha e tijolos batidos – e das       Propostas
       Caraíbas dos Gomes – telhas de cocha e           Construir estruturas de barramento desses
       tijolos batidos –; e no tanque do Estado –       riachos, principalmente barragens subterrâneas,
       telhas de cocha e tijolos batidos.               nos locais mais apropriados, para reduzir a
       Nenhuma delas apresentam situação de             erosão e o assoreamento, juntar água e melhorar
       preocupação quanto a impactos ambientais.        a produção. No riacho Dema, o DNOCS já fez o
                                                        estudo para a construção de uma barragem.
                                                        Buscar parceria com a Prefeitura, o DNOCS e a
                                                        Secretaria dos Recursos Hídricos/MMA, e criar
                                                        Conselhos de Usuário para gerir o uso e a
                                                        preservação desses reservatórios.



  70      Barro Vermelho                                 I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS                          2.2.4. Cisternas

2.2.1. Lagoas                                                    Cenários
                                                                 Existem 40 das de placas pré-moldadas,
       Cenários                                                  nove das de alvenaria de tijolos ou de pedras
       Existem as do Angico Grande, Campestre,                   e sete caixas com juntas de cimento.
       do Fidalgo, Formosa, Redonda, Seca, da                    A grande maioria está sem apresentar
       Vitalina e do Tigre. Todas os locais destas               problemas e com bom estado de
       Lagoas estão bem preservados/                             conservação, exceto duas cisternas de placas
       conservados.                                              pré-moldadas da fazenda Santo Antônio,
Propostas                                                        que estão rachadas, o mesmo ocorrendo
 Cercar e ampliar os sangradores, limpar as                      com uma do tipo caixa com juntas de
 lagoas e implantar locais apropriados para o                    cimento
 uso das comunidades.
                                                         Propostas
                                                           Recuperar as que precisam de reparos.
2.2.2. Açudes e Barragens                                  Construir um número maior de cisternas para
                                                           atender a demanda, através do Programa Um
       Cenários                                            Milhão de Cisternas.
       Tem apenas o açude Serrania e algumas
       barragens – da Água Fria, da Sub-estação,
       das Caraíbas dos Gomes, do Tote, dos              2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
       Olhos d‘Água, da Onça, do Santo Antonio
       e da Laminha – todas elas e o açude estão         2.3.1. Cacimbas
       em bom estado de conservação.
                                                                 Cenários
Propostas
                                                                 Existem aproximadamente 90 (noventa)
 Limpar, ampliar e cerca todas, começando pelas                  cacimbas que apresentam água de
 da Sub-estação, da Onça e da Laminha.                           qualidade razoável. A maioria está em
                                                                 bom estado de conservação. Só estão
2.2.3. Tanques e Caldeirões                                      com entulhos a fazenda Juá e na Santo
                                                                 Antônio.
       Cenários                                          Propostas
       Os Tanques do Estado, do Governo e do
       Morro Branco estão entupidos com entulhos           Revestir todas elas com alvenaria e limpar as
       e precisando de limpeza. Já os da Formosa,          três que estão com entulhos.
       das Caraíbas dos Gomes, do Sítio Novos e
       Grande, estão em melhor condição.                 2.3.2. Poços
       Os Caldeirões da Ipueira, da Laje Grande,
       da Salina, do Jaílson, do Juá, do Salgado e               Cenários
       do São Gonçalo estão cercados e limpos,                   Existem aproximadamente 20 poços. A
       enquanto que não estão os do Junco, do                    maioria tem água salgada, restringindo a
       Mato, do Salgado e do Mocó.                               utilização para o consumo humano. Quase
                                                                 todos são públicos, exceto dois, o do Juá e
Propostas                                                        o da Água Branca. Alguns não estão sendo
 Fazer campanhas de conscientização junto com                    utilizados, por diversos motivos, como na
 as comunidades, para proteger todos os tanques                  Serra da Borracha que tem dois desativados.
 e caldeirões.                                                   No do Sítio Novos o equipamento não
 Cercar os tanques da Formosa e o dos Gomes.
                                                                 funciona e ainda não foram instalados três,
 Os do Governo e do Estado devem ser
 ampliados e a água deve ser tratada para o                      o do Barbado, o da Barra do Cipó e o do
 uso das comunidades. Os do Morro Branco e                       Santo Antônio.
 Sítios Novos devem ser limpos e reformados.                     Tem um dessalinizador instalado no da Vila
 Construir bebedouros e mata burro                               do Distrito, o problema é ainda não ter o
 principalmente no do Governo.                                   que fazer com a água de rejeito que passa
 Limpar e cercar os caldeirões do Mato e do                      a ter o dobro de salinidade após o processo
 Junco.                                                          de osmose reversa.


Barro Vermelho                                 I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   71
Propostas                                                  Os Jardins são um método de se proteger e
                                                           cultivar plantas de folhagens e flores
 Ativar e fazer as instalações em todos. Reativar
                                                           ornamentais, que embelezam o ambiente e
 o outro poço da sede do Distrito, para usar nas
                                                           dão sensação de prazer e bem-estar a quem
 necessidades dos animais. Quanto a água dos
                                                           as contempla.
 dessalinizadores, fazer parceria com a EMBRAPA
 e a Secretaria dos Recursos Hídricos/MMA, para        Propostas
 a reutilização adequada, com atividades
                                                        Construir muradas de adobes, cercas de
 produtivas.
                                                        madeira, arame, tela, etc.
                                                        Conseguir plantas floríferas e de folhagens,
                                                        através de sementes e mudas.
2.3.3. Barragens Subterrâneas
                                                        Providenciar água para irrigação, adubos e
                                                        tratamentos naturais para combater pragas.
       Cenários
                                                        Viabilizar a parceria com órgãos públicos,
       Existem apenas 3 barragens subterrâneas.
                                                        Prefeitura, EBDA e etc, para garantir recursos a
       Devido às chuvas pesadas de 2002, todas
                                                        fim de viabilizar as propostas acima.
       elas tiveram suas paredes destruídas.
Propostas
                                                       3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
 Reformar as que foram quebradas pelas chuvas
 e construir mais barragens subterrâneas no                  DAS PRAÇAS E DAS RUAS
 Distrito e implementar as atividades produtivas
 - cultivos e criatórios -, com a utilização da água       Cenários
 represada no solo.                                        Desse tipo de vegetação existem:
                                                              · Fruteiras: não são utilizadas.
                                                              · Ornamentais de folhagem: algaroba,
                                                                 castanhola, cola, flamboiant, fícus e
3. A VEGETAÇÃO E A FLORA                                         juazeiro.
                                                              · Ornamentais de flores: boa noite, bom
3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                             dia, espirradeira, lírio, rezedá e verbena.
    DE QUINTAIS E DE JARDINS                               As Praças são os locais onde se procura
                                                           encontrar refúgio para as horas de tédio e
    Cenários                                               conforto para os momentos de empolgação.
    Desse tipo de vegetação existem:                       A principal é formada por piso devidamente
      · Hortaliças: alface; batatinha, beterraba           nivelado, canteiros de plantas, bancadas e
        cenoura, coentro, pimenta de cheiro,               arborizado com plantas apropriadas que dão
        pimentão, pimentinha, salsinha e tomate.           origem e inspiração para divertimento e
      · Medicinais: alecrim, alevante, alomã,              encontros amigáveis.
        anador, angico, arruda, boldo, brilhantina,    Propostas
        capim santo, erva cidreira, hortelã, malvão,
        malva-santa, manjericão, mastruz, pai           Fazer parceria da comunidade com a Prefeitura
        pedro e tansagem.                               para conseguir melhorar a ornamentação e o
      · Fruteiras: abacate, acerola, banana,            apoio de materiais, para a viabilização dos locais
        ciriguela, goiaba, graviola, laranja, limão,    arborizados e proteger as plantas com “currais”.
        mamão, maracujá e pinha.                        Os alunos nas escolas estão se propondo a fazer
      · Ornamentais de Folhagem: bambu, comigo          parte da arborização das praças.
        ninguém pode, cróton, feto, fícus, nim e
        samambaia.
      · Ornamentais de Flores: angélica, boca de       3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
        leão, bom dia, boa noite, bouganville,               PRODUTORAS DE MADEIRAS
        copo de leite, espirradeira, flamboiant,
        jasmin, juazeirinho e girassol.
                                                           Cenários
    Os Quintais são pequenas as áreas cercadas,
                                                           Desse tipo de vegetação existem:
    que destinam-se ao cultivo de plantas
                                                           · Arbustivas: alecrim, calumbi, candeia,
    medicinais, verduras, legumes, frutíferas, etc.
                                                             catingueira, jurema preta e marmeleiro.
    que passam a fazer parte do campo da saúde
    e da alimentação, oferecendo vantagens                 · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna,
    lucrativas e pela pureza dos produtos obtidos.           carnaubeira, pereiro e umburana.


  72      Barro Vermelho                                I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Ocorrem muitas derrubadas indiscriminadas            3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
     de árvores, para obtenção de madeira para                  PRODUTORAS DE FORRAGENS
     construções em geral e de forma mais corrente,             E FORMADORAS DE PASTAGENS
     para construção de cercas, seja para roças
     onde se desenvolve a agricultura, como a                   Cenários
     produção de abóbora, amendoim, feijão, fava,               Desse tipo de vegetação existem:
     guandu, mandioca, melancia, melão e milho                   · Herbáceas: capins nativos, carqueja,
     e cercados para pastagens que alimentam os                     ervanço, gitirana, imbira, junco, macambira,
     animais nas épocas da seca.                                    malva, mata pasto, pega pinto e velâme.
     No entanto, é preciso ter o cuidado de usar                 · Arbustivas: alecrim do mato, calumbi, caroá,
     somente a madeira seca, evitando a                             mandioca brava, marmeleiro, pau de
     devastação a cooperando com o meio                             acauã, pinhão e quebra facão.
     ambiente, já tão agredido. Todos têm                        · Arbóreas: angico, aroeira, caraíbeira,
     conhecimento da proibição da destruição das                    catingueira, favela, imbiraçu, juazeiro,
     árvores e da vegetação nativa como um todo,                    jurema preta, mandacaru, quixabeira,
     mas sem uma fiscalização rigorosa, quase                       umbuzeiro e xiquexique.
     ninguém obedece as leis – Código Florestal e               É o que dá sustentabilidade aos animais, que
     Lei de Crimes Ambientais –, nem dão valor à                vivem soltos ou mesmo presos, em grandes
     reclamação de alguém que se preocupe em                    áreas que não se destinam a agricultura. Nota-
     defender a Natureza.                                       se no entanto, que a vegetação natural
Propostas                                                       encontra-se em risco de extinção, motivada
                                                                pelas secas periódicas e também a ação
 Colocar placas de aviso, educativas e de                       criminosa e irresponsável de pessoas sem
 conscientização. Ter maior rigor da fiscalização               escrúpulos e visão de futuro, que destroem a
 e, se possível, a construção, habitação e                      Caatinga com desmatamentos e queimadas.
 manutenção de um posto do IBAMA, pois as
 áreas para serem preservadas são muito                   Propostas
 extensas para fiscalizações esporádicas.                   Realizar campanhas de esclarecimento par evitar
                                                            o desmatamento e desenvolver processo
                                                            educativo para a formação de conhecimento
3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                        acerca da necessidade de preservação, para a
      PRODUTORAS DE LENHA                                   produção de mudas para as campanhas de
                                                            reflorestamento e para adequar o manejo dos
     Cenários                                               animais, evitando que haja ação de depredação
     Desse tipo de vegetação existem:                       por falta de alimentos para os rebanhos.
      · Arbustivas: calumbi, candeia, catingueira,          Exigir a melhoria da fiscalização para que haja
        jurema preta e marmeleiro.                          aplicação do Código Florestal e Leis afins.
      · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna,
        carnaubeira, pereiro e umburana.                  3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
     É indiscriminada a derrubada de arbustos e                 COM UTILIDADES MEDICINAIS
     de árvores, para obtenção de matéria prima
     para fabricação de carvão-vegetal. Por causa               Cenários
     da ausência de uma prática de manejo                       Desse tipo de vegetação existem:
     sustentável da Caatinga, as pessoas vão                       · Herbáceas: batata de purga, carqueija,
     danificando o campo e prejudicando o                            crista de galo, fedegoso, malva branca,
     criatório que fica desprovido da fonte de                       melão de são caetano, muçambê, pinhão
     alimentação que são as plantas herbáceas, os                    roxo, pinhão e samambaia.
     arbustos e as árvores forrageiras.                            · Arbustivas: ameixa, imbira, marmeleiro,
Propostas                                                            quebra facão e quina.
                                                                   · Arbóreas: angico, aroeira, catingueira,
 Aplicar o Código Florestal e Leis afins, de                         craibeira, favela, imbiraçu, jurema preta,
 órgãos parceiros como o IBAMA e o Governo                           pau d’arco, pau ferro e umburana de
 do Estado.                                                          cheiro.
                                                                A ameixa está desaparecendo e o angico e o
                                                                fedegoso estão ameaçados de extinção.



Barro Vermelho                                  I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   73
Propostas                                                     · Gatos: pé duro e siamês.
                                                              · Pássaros/passarinhos e outras aves: asa
 Produzir mudas para replantio e realizar
                                                                branca, azulão, canário da terra, cardeal,
 campanhas para esclarecer a problemática
                                                                coleira, jandaia, maracanã, papagaio,
 dessas espécies.
                                                                pavão, periquito, periquito australiano,
 Exigir a melhoria da fiscalização e a aplicação
                                                                periquito de são josé, pombo, sabiá e
 da Lei de Crimes Ambientais.
                                                                sofreu.
                                                              · Outras espécies de animais criados:
3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                            cágado, caititu, coelho, mico, peba e
      COM OUTRAS UTILIDADES                                     veado.
                                                           Grande parte desses pássaros/passarinhos e
    Cenários                                               outras aves e dessas outras espécies de animais
    Desse tipo de vegetação existem:                       criados estão em risco de extinção no Distrito.
     · Herbáceas: caroá.
     · Arbustivas: cipó.                               Propostas
     · Arbóreas: angico, ouricuri, umburana e           Realizar campanhas educativas para favorecer
       umbuzeiro.                                       a consciência de jovens e crianças, bem como
    Várias espécies são de utilidades diversas e        melhorar a divulgação das campanhas de
    servem como matéria prima para artesanato           vacinação.
    como no caso das fibras de caroá – bornal,          Exigir que se melhore a fiscalização para reduzir
    cordão, cordas, tapetes, etc. –; de vários tipos
                                                        as capturas dos animais silvestres, através de
    de cipó – balaios, cestas e caçuás –; de palhas
                                                        órgãos como o IBAMA e a Polícia Fedral.
    de ouricuri – cestas, chapéus, cordão de
    pulseiras e de colares, redes e tapetes –; e de
    madeira de umburana que é muito utilizada          4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS
    para produção de pequena mobília – bancos                MATOS E NAS ÁGUAS
    e tamboretes – e de peças de cozinha –
    colheres, espátulas e tábuas de corte.                 Cenários
    O umbu tem sido o grande impulsionador de
                                                           Desse tipo de animais existem:
    um trabalho associativo de mulheres e homens
                                                           · Aves: alma de gato, caburé, caga sebo,
    que estão produzindo doces – de corte,
    compotas e geléias –, polpa, suco e vinho.               canário, cardeal, carcará, cheque, codorna,
    O angico é a espécie vegetal arbórea mais                coleira, coruja, currupião, galinha d’água,
    ameaçada de extinção, pela grande retirada               garça, garrinha, gavião, joão de barro, joão
    de casca e entrecasca – para a extração de               de couro, jacu, lavandeira, maracanã,
    tanino em curtumes da região – e pelo corte              nambu, papagaio, pata, pardal (exótico),
    para produção de mourões, estacas, estacotes,            perdiz, periquitos, pica-pau, pomba
    linhas, caibros e varas.                                 verdadeira, sabiá, seriema e urubu.
                                                           · Mamíferos: cachorro do mato, caitetu, cutia,
Propostas                                                    gambá, gato do mato, guará, mocó, onça,
 Realizar campanhas de esclarecimento para o                 peba, preá, raposa, saruê, tamanduá, tatu
 aproveitamento racional para os recursos da                 bola, tatu e veado.
 Caatinga, como por exemplo, capacitar para o              · Peixes: acari, curimatá, dourado, mandim,
 manejo sustentado da pratica da extração do                 piaba, piau, pirambeba, piranha, surubim,
 angico, como forma alternativa produtiva.                   tilápia e traíra.
 Exigir a melhoria da fiscalização para a                  · Abelhas: branca, cupira, oropa ou italiana
 aplicação das Leis sobre extração de madeira.               (apis africanizada), irapuá, mandaçaia,
                                                             maria mulata, mosquito grosso, munduri e
                                                             tubi.
4. OS ANIMAIS E A FAUNA                                    · Marimbondos: cabaça de mel, inchu
                                                             caboclo, inchu preto, inchu verdadeiro e
                                                             maria mulata.
4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS                             · Répteis: caçote, calango, camaleão, cobras –
                                                             cascavel, cipó, coral, corredeira, duas cabeças,
    Cenários                                                 jararaca, jararacuçu, jibóia, preta e verde –,
    Desse tipo de animais existem:                           lagartixa, rã, sapo cururu, sapo e teiú.
      · Cães: pastor alemão, pequinês, puldo e             · Outros animais: aranhas e mangangá ou
        vira-latas.                                          mangangava.


 74       Barro Vermelho                                I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Existe muita caça predatória de ema, tatu bola,              Cenários das Unidades de Conservação
     tatu e veado. Várias outras espécies – beija                 do Distrito
     flor, canário da terra, jandaia, maracanã,                   As áreas da Serra da Borracha e do Riacho da
     papagaio e periquitos – são caçadas vivas para               Melancia, são áreas municipais de proteção,
     o comércio de animais silvestres,                            mas as pessoas não respeitam as proibições.
     principalmente quando ainda são filhotes. O                  Temos informações de que continuam sendo
     canário da terra está em extinção na região                  exploradas de forma irracional, principalmente
     do Distrito de Barro Vermelho.                               por pessoas de fora do Distrito e do Município.
Propostas                                                   Propostas
 Realizar campanhas para a preservação da                     Criar mais Unidades de Conservação na Serra
 fauna e garantir a soltura das espécies                      do Juá e no Riacho da Melancia onde viviam as
 capturadas em cativeiros.                                    ararinhas azuis.
 Fazer fiscalização rigorosa em parceria com o                Desenvolver campanhas de informação a
 IBAMA e Polícia Federal, para prender e                      respeito da existência do Parque da Serra da
 enquadrar os criminosos nos princípios da Lei                Borracha, além de colocar sinalizadores e placas
 de Crimes Ambientais.                                        e exigir ação de fiscalização para proibir a caça
                                                              e a exploração de madeira.
                                                              Tomar conhecimento das Leis acerca das
5. OUTROS ASPECTOS                                            Unidades de Conservação para encaminhar
                                                              uma proposta educativa, envolvendo as escolas
                                                              nesse projeto.
5.1. BIODIVERSIDADE

     Compreensão da Comissão
     sobre Biodiversidade                                   5.3. ECOTURISMO
     Vários animais e vegetais, terrestres e
     aquáticos, existentes numa região, bem como                  Compreensão da Comissão
     as outras espécies que já foram extintas por                 sobre Ecoturismo
     falta de uma política de conscientização.                    É o turismo ecológico e cultural, com
                                                                  relacionamento do ser humano com a
     Cenários da Biodiversidade do Distrito                       natureza.
     Algumas espécies estão muito agredidas com                   No turismo ecológico, leva-se em conta os
     risco de extinção, motivada pela caça                        aspectos culturais dos povos do lugar.
     predatória, queimadas, etc. A retirada e a
     queimada da vegetação proporciona a erosão                   Cenários do Ecoturismo no Distrito
     dos solos e a desertificação. As condições                   Falta promover mais eventos para divulgar as
     atuais não são tão boas quanto no passado,                   potencialidades locais e divulgar os pontos
     pois principalmente a caça predatória reduziu                turísticos, para atrair o interesse das pessoas
     algumas espécies e extinguiu a ararinha azul.                que chegam para ver o que possuímos.
                                                                  Precisa melhorar as condições de
Propostas                                                         infraestrutura, principalmente das estradas e
 Proibir a caça predatória através de campanhas                   das fazendas do Distrito e ter atividades de
 de esclarecimento junto a população e ter mais                   capacitação para as pessoas melhorarem o
 fiscalização do IBAMA, para a aplicação das Leis.                relacionamento com os visitantes e para
 Criar Unidades de Conservação para assegurar                     atender bem os turistas.
 mais o futuro dessas espécies e fazer a
 reprodução em cativeiro desses animais em risco            Propostas
 de extinção e soltá-los nessas UCs.                          Criar um calendário de eventos do Distrito e
                                                              incentivar os moradores a cultivar as
5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO                                  potencialidades para o Ecoturismo no Distrito e
                                                              viabilizar a visitação de estudantada para
     Compreensão da Comissão
                                                              conhecer o que existe.
     sobre Unidades de Conservação
     Um local de preservação com placas                       Levantar e catalogar locais com potencial para
     sinalizadoras de advertência quanto à exploração         a utilização dos recursos naturais, como no caso
     de vegetais, caça e pesca, protegida por Lei.            da Laje Grande e das cavernas e das pinturas
     Local onde a exploração deve ser feita de forma          rupestres da Serra da Borracha; realizando
     orientada para não comprometer o meio                    pesquisa histórica, organizando a visitação e
     ambiente, através de uma real conscientização            viabilizando a infra-estrutura de apoio ao
     das pessoas, no manejo do trato com as coisas,           Ecoturismo.
     afim de evitar a destruição.


Barro Vermelho                                    I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   75
,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO



1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO
1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO,                           Distrito, devido aos tipos de solos que
      CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO                          ocorrem, não se realiza o cultivo de
                                                         alimentares.
                                                         A região onde predomina atualmente os
                                                         cultivos de sequeiro é nos arredores da
      Cenários                                           fazenda Caraíbas dos Gomes, cujos solos,
      Ainda tem muita gente desmatando e                 segundo relatos, favorecem o plantio de
      fazendo queimadas, os cultivos errados             culturas alimentares. A Serra da Borracha é
      empobreceram os solos formando espelhos            outra região onde ocorrem solos que
      em que nada nasce.                                 potencializam os cultivos alimentares, tendo
      Tem também as áreas de várzeas que não             havido relatos de expressivas áreas
      se pode usar preparo com tratores.                 implantadas com diversas culturas,
      Utiliza-se pouco o preparo de solo baseado         sobretudo de milho e feijão. Nesta
                                                         localidade, porém, atualmente, devido a
      no uso do trator, apesar de que, em épocas
                                                         escassez das chuvas, não ocorrem muitas
      passadas utilizou-se bastante a tração             áreas em cultivo, após os invernos.
      animal.                                            Não é usual a estratégia de cultivos coletivos
      Quanto à utilização de matéria orgânica,           na localidade, apenas nas fazendas
      predomina o uso de estercos, enquanto que          particulares.
      os restos de culturas são postos à
      alimentação animal, deixando o terreno       Propostas
      limpo.                                        Fazer o zoneamento técnico sobre o melhor uso
                                                    dos terrenos, definindo o que cada um tem de
Propostas                                           utilidade para a agricultura de sequeiro.
 Desmatar para plantio apenas em locais
 apropriados, não tirando toda vegetação e sem
 fazer queimadas, e incentivar a utilização dos
                                                   1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca
 restos das culturas para proteger o solo.
                                                          Cenários
 Aliar-se de forma organizada para preparar o             No Distrito de Barro Vermelho, dentre
 solo, evitando-se o uso de trator para não               culturas resistentes à seca, tem-se como
 destruir os solos que são rasos e procurar               destaque:
 preparar com equipamento à tração animal e             · De roçados: abóbora, abóbora de cacho,
 também para fazer o que for preciso para                  andu ou guandu, caxi, feijão de corda,
 recuperar as terras que foram mortas pelo uso             gergelim, jerimum caboclo, macaxeira,
 incorreto.                                                mandioca, maxixe, melancia, melão doce
                                                           e milho.
                                                        · Fruteiras: principalmente na fazenda
1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO                                  Caraíba dos Gomes tem o cultivo de
                                                           araticum, banana, coco, goiaba, graviola,
                                                           laranja, limão, mamão, manga e pinha.
1.2.1. Zoneamento Agrícola                              · Forrageiras: algaroba, cunha, leucema,
                                                           melancia de cavalo, palma e sorgo
      Cenários                                             granífero. Servindo para este fim também
      A região de Barro Vermelho é caracterizada           o andu ou guandu, a mandioca e o milho.
      como área de cultivos de sequeiro.                  Cultiva-se na localidade desde plantas para
      De forma geral, o entorno da sede do                fins alimentares para pessoas e/ou rebanhos


 76       Barro Vermelho                                                       II. Agricultura Sustentável
– abóbora, abóbora de cacho, andu ou                     Como forma de reduzir os impactos
       guandu, feijão de corda, jerimum caboclo,                negativos da Erosão Genética, decorrente
       melão doce e milho –, quanto para forragem               dos problemas citados, algumas Famílias
       animal – cunhã e melancia de cavalo.                     Agricultoras de Comunidade locais
       Já ocorreu o cultivo de gergelim e sorgo                 participam de um trabalho de multiplicação
       granífero (nos anos de 2001 e 2002), neste               de sementes que ocorre através do
       último foi bastante procurado pelos                      Programa de Multiplicadores de Sementes
       pássaros, não tendo por isso, rendimento                 que tem o apoio da ONG IRPAA.
       esperado, sendo a colheita utilizada
       sobretudo, para alimentação de galinhas.          Propostas
       A mandioca, assim como a macaxeira não             Resgatar esses cultivos e variedades tradicionais,
       são cultivadas expressivamente, apenas na          reivindicando do IRPAA o apoio para ampliar o
       fazenda Caraíbas dos Gomes, onde existe            trabalho de multiplicadores de sementes, tendo
       duas casas de farinha.                             a Prefeitura e as Associações como parceiras
       Os tempos mudaram, os terrenos                     neste trabalho, ampliando o resgate, a
       enfraqueceram e a produção caiu muito.             multiplicação e o repasse dessas variedades
                                                          tradicionais.
Propostas
 Incentivar o plantio de todas – de roçados,
 fruteiras e forrageiras -, porém precisa de apoio       1.2.4. Beneficiamento e Comércio
 e capacitação para retomar essas produçõe e
 ampliar os tipos de cultivos resistentes à seca.               Cenários
 Quanto ao umbu, ouricuri, araticum e maracujá                  A produção de farinha e outros produtos de
 do mato ou de boi, desenvolver o cultivo dessas                mandioca, são as únicas formas de
 fruteiras, principalmente por serem nativas.                   beneficiamento da produção agrícola de
                                                                sequeiro. A mandioca serve também como
                                                                rações para os criatórios, pois aumenta a
1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos                          produção de leite.
       de Sequeiro                                              É muito pequena a comercialização direta
                                                                dos agricultores para os consumidores
        Cenários                                                locais, até porque se produz pouco. Quando
        Com a contribuição da Comissão Distrital,               tem maior produção, surge a figura dos
        conseguiu-se resgatar nomes de algumas                  atravessadores.
        variedades de espécies cultivadas no             Propostas
        passado e das quais raramente se                  Incentivar o plantio e o beneficiamento de
        encontram sementes na região, ou seja:            mandioca nos locais próximos onde tem casa
        · Feijão de corda: azul, barrigudo,               de farinha e desenvolver formas de beneficiar e
           borrachudo, costela de vaca, rajadinho,        comercializar outros produtos de cultivos
           rabo de rato, roxinho e vermelhinho;           resistentes à seca.
        · Feijão de arranca: do divino espírito santo,    Desenvolver o apoio ao beneficiamento e
           mulatinho, para em pé e rajadinho.             comercialização de araticum, mandacaru,
        · Milho: catetinho, comum e maranhão.             manga, maracujá do mato, ouricuri, palma,
        · Mandioca: naja branca e vermelhinha.            umbu e xiquexique.
        · Macaxeira: cacau, manteiga, preta, rainha
           e rosa.
        · Batata doce: angélica, rainha e vermelha.
        Assim como em todas as regiões em que            2. AGRICULTURA IRRIGADA
        predomina a Agricultura Familiar, eram
        muitos os tipos de espécies e variedades         2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO,
        tradicionalmente utilizadas. Várias destas
                                                               CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO
        sementes e outros materiais reprodutivos de
        cultivos tradicionais foram perdidos devido:
      · Aos sucessivos plantios mal sucedidos pela              Cenários
         escassez de chuvas, como no caso da batata             A irrigação é feita com água de barragens,
         doce, macaxeira e mandioca;                            em suas margens, seguindo o modelo das
        · A Programas Governamentais, que                       áreas irrigadas da beira do rio e dos projetos
           introduziram massiva e repetidamente:                irrigados como o Pedra Branca, com uso de
        3 Sementes melhoradas de feijão de corda                máquinas e implementos agrícolas para
           e feijão de arranca;                                 preparo de solo e aplicação de adubos
        3 Sementes híbridas de milho.                           químicos solúveis.


Barro Vermelho                                                            II. Agricultura Sustentável   77
Propostas                                              Propostas
 Usar corretamente as máquinas no preparo do            Os multiplicadores de sementes precisam
 solo e não utilizar adubos químicos.                   recuperar as sementes tradicionais, multiplicá-
 Incentivar o cultivo orgânico e a agroecologia         las e repassá-las para outras Famílias e
 para viabilizar pequenos cultivos irrigados.           Comunidades.
                                                        Ampliar a horta da escola, colocando um
                                                        reservatório para água, para apoiar o trabalho
2.2. CULTIVOS IRRIGADOS                                 de incentivo à produção caseira de hortaliças
                                                        orgânicas, e também de frutíferas e de roçados.
2.2.1. Zoneamento Agrícola

       Cenários                                        2.2.4. Beneficiamento e Comércio
       Ocorreu uma experiência recente de cultivo
       irrigado em uma área de hectare, usando a             Cenários
       água da barragem Olhos d’água, na                     A maioria dos produtos é comercializada
       propriedade de um produtor de nome                    “in natura” para atravessadores que os
       Luizinho, onde foi plantado feijão, melancia          levam para o Mercado dos Produtores de
       e melão, com bons resultados para a                   Juazeiro/BA.
       melancia e o melão.                             Propostas
       Tem três barragens subterrâneas, uma
       continua quebrada, já plantou-se                 Apoiar as Associações e fazer parceria com a
       mangueiras e coqueiros em uma.                   Cooperativa de Crédito para comprar e manter
       No poço da Associação do Salgado a água          a produção no Distrito.
       está sendo destruída, pois não tem
       reservatório e o terreno local só serve para
       cultivar capim.
                                                       3. PECUÁRIA
Propostas
 Construir outras barragens para fazer cultivos        3.1. REBANHOS
 irrigados e fazer mais barragens subterrâneas
 e nelas plantar frutíferas: acerola, coco, goiaba,    3.1.1. Caprinos e Ovinos
 graviola, manga e pinha.
 Construir reservatório e encanar a água do poço             Cenários
 da Associação do Salgado para fazer plantios                Os criatórios de caprinos e ovinos têm grande
 em outros locais de terras melhores.                        importância na localidade, sendo
                                                             considerados como as principais fontes de
                                                             renda para as Famílias Agricultoras.
2.2.2. Cultivos Apropriados                                  Apesar das conseqüências negativas da, falta
                                                             de apoio e de incentivo e o flagelo da seca,
       Cenários                                              ainda é o caprino a tábua de salvação, pois
       Planta-se feijão, melancia e melão, a partir          fornece a carne e o leite de cabra, para a
       de sementes comerciais e outros insumos               alimentação e é de pronta venda para os
       da agroquímica.                                       mercados consumidores, ainda oferece o
                                                             couro que é exportado para outros estados,
Propostas                                                    dando boas percentagens nas revendas.
                                                             No período seco de cada ano e nas secas mais
 Arranjar condições de ter água para viabilizar              prolongadas, as Famílias Agricultoras
 os pequenos cultivos irrigados.                             enfrentam muito mais trabalho e maiores
                                                             despesas com os criatórios e por isso, o lucro
2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos                       reverte-se em maior parte na manutenção do
       Irrigados                                             rebanho, com a compra de alimentação e/ou
                                                             arrendamento de mangas de pasto. É quando
       Cenários                                              para a alimentação dos rebanhos caprinos e
                                                             ovinos, lança-se mão de plantas nativas como
       As sementes tradicionais dos pomares
                                                             o juazeiro, jurema, mandacaru, quixabeira,
       domésticos locais não são usadas nesses               umburana e xiquexique. Como conseqüência
       cultivos irrigados.                                   da deficiência alimentar, ocorrem doenças
       São usadas apenas sementes comerciais,                como o mal do caroço, carbúnculo, além de
       sem utilização de sementes de variedades              verminose, que exigem muitos cuidados à base
       de espécies tradicionais de cultivos de               de vacinações e vermifugações periódicas, que
       vazantes e de hortas da Agricultura Familiar.         aumentam os custos da criação.


  78      Barro Vermelho                                                           II. Agricultura Sustentável
Além dessas dificuldades, ocorre o problema     Propostas
       das perdas por ataques de animais
       predadores da Caatinga, como o gato do           Apesar do valor e a utilidade dos bovinos, para
       mato, e também por furtos. Quanto aos            termos garantida esta atividade, voltamos a
       predadores sabemos que é um problema             afirmar que faz-se necessária a disponibilidade
       natural. Mas quanto aos roubos,                  suficiente de água, possibilitando a umidade das
       promovendo uma fiscalização rigorosa (com        terras, garantindo a germinação e
       autorização judicial), pode-se dar um basta      desenvolvimento de forrageiras que possam dar
       nesta prática danosa.                            sustentabilidade ao criatório. O que pode ser
Propostas                                               obtido por:
                                                               · Perfuração e instalação de poços tubulares
 Reconhecer e considerar os caprinos e ovinos
                                                                  profundos;
 como a base de nossa economia, e admitir ser
 indispensável o armazenamento da água, sem                    · Escavação, revestimento e instalação de
 a qual torna-se inviável qualquer projeto, pois                  cacimbões;
 a seca castiga impiedosamente os rebanhos e                   · Construção e implementação de cultivos
 neste período o prejuízo é inevitável.                           em barragens de pequeno e médio
 Criar as condições necessárias para minorar a                    portes;
 fome dos animais no período seco de cada ano                  · Construção e implementação de cultivos
 e nas secas mais prolongadas.                                    em barragens subterrâneas, etc.
                                                        No entanto, sem apoio financeiro e o incentivo
                                                        das autoridades competentes, as Famílias do
3.1.2. Bovinos                                          campo continuarão sempre, derramando o seu
                                                        suor em vão.
       Cenários
       Com relação ao gado bovino destaca-se
       que nem tudo é lucro, nem tudo é vantagem
       nesse tipo de criação, principalmente na
                                                       3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros
       época do verão, quando a comida natural                e Jumentos
       torna-se insuficiente, a pastagem e a água
       começam a escassear, deixando-a a mercê                Cenários
       da total proteção dos criadores, que muitas            Apesar de grande utilidade e tradição
       vezes lançam mão da compra de rações                   histórica destes animais, na região não se
       industriais à base de tortas de caroço de              registram grandes quantidades nos campos
       algodão, farelos de milho ou de trigo e/ou             ou fazendas, podemos até dizer que
       de bagaço de cana.                                     recentemente foram discriminados e em
       Quanto às forrageiras, afora as plantas
                                                              grande parte substituídos pelos meios de
       nativas, ocorre o plantio de palma
       forrageira, que já há alguns anos se ressente          transporte motorizados.
       do ataque da cochonilha de carapaça, que               Mesmo tendo sido historicamente e
       já se estendeu para o mandacaru e outras               continuar sendo um grande aliado na lida
       cactáceas nativas – facheiro, palmatória,              do campo, os eqüídeos, há muito tempo não
       quipá e xiquexique.                                    tem recebido o devido valor, principalmente
       O capim buffel não se desenvolve                       os jumentos que ultimamente estão sendo
       convenientemente bem devido à escassez                 retirados dos campos clandestinamente –
       de chuvas. É comum a utilização da pratica             está ocorrendo o roubo dos que são criados
       da fenação. A algaroba é outra espécie                 e a captura dos sem donos –, por pessoas e
       introduzida desde muitos anos, sua vagem               caminhoneiros que desconhecemos suas
       é bastante utilizada como ração, “in natura”
                                                              procedências e que os levam para serem
       ou triturada, sendo inclusive muito
       procurada, e por isso é bastante                       vendidos para o abate e exportação de suas
       comercializada.                                        carnes.
       Para todos os rebanhos, um entrave patente
       se consubstancia na falta de Assistência
                                                       Propostas
       Técnica e Sanitária para orientar sobre os       Selecionar os melhores para o trabalho e a
       medicamentos a serem aplicados, pois             reprodução, e vender os outros.
       ocorrem doenças como a raiva e o botulismo,      Criar um processo de discussão para solucionar
       que requerem vacinações. Estando os              o problema do aumento da população de
       criadores da região desobrigados da              jegues.
       vacinação contra a febre aftosa, uma vez que
       a Bahia foi declarada zona livre.



Barro Vermelho                                                          II. Agricultura Sustentável   79
3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos                 3.1.5. Beneficiamento e Comércio

         Cenários                                            Cenários
         Mais uma vez, com a ativa participação das          Sabemos que o mel, o ovo e a carne são
         pessoas mais vividas da Comissão Distrital          comercializados, mas infelizmente em nossa
         de Barro Vermelho, conseguiu-se resgatar            região não temos comércio importante.
         nomes       de    algumas      das   raças          Vende-se para atravessadores, caprinos e
         tradicionalmente criadas pela Agricultura           ovinos “em pé” e as peles dos que são
         Familiar, bem como das que foram                    abatidos para o consumo local de carnes e
         introduzidas nas últimas décadas:                   vísceras.
        Caprinos:                                            Devido à precariedade da comercialização
        · Raças antigas: azul, canindé, cara preta,          dos produtos regionais, sentimos a
           curaçá, malhada, marota, moxotó, mulata,          necessidade da construção e montagem de
           muvu e repartida.                                 um frigorífico, de um açougue e de um
        · Raças de introdução mais recente: anglo            curtume em nossa localidade onde
           nubiana, bhug, bôer, mambrina, nambi,             possamos beneficiar e comercializar os
           parda alpina, tartaruga, toggenburg,              produtos com mais facilidade e segurança.
           saanen e savana.                                  Visto que, há possibilidade de vasta
        Ovinos:                                              produção. Boa vontade e disposição
       · Raças antigas: cara preta, creoula, pêlo de         predominam no meio rural, no entanto,
           boi, mirinó, quatro pontas e rabada larga         somos tratados como deserdados da sorte
           e rabo comprido.                                  e do poder econômico.
       · Raças de introdução mais recente: cara        Propostas
           negra, morada nova, santa inês e somalis
           (cabeça preta).                              Buscar apoio dos organismos competentes, para
         As raças mais antigas de caprinos estão        implementar um frigorífico, um açougue e um
         quase em extinção, pois são poucas e estão     curtume em nossa localidade, para podermos
         muito misturadas. Deixam saudade, pois         beneficiar e comercializar de forma legal os
         eram de valor. Elas escapavam as crias na      produtos com mais facilidade e segurança, não
         flor do angico. As mais recentemente           só para o consumo familiar, mas também para
         introduzidas são de boa linhagem,              exportações.
         requerem muito trato, mas nem sempre
         compensa.
         As raças mais antigas de ovinos se adaptam    3.2. OUTROS CRIATÓRIOS
         bem ao nosso clima e sobrevivem melhor.
         As mais recentemente introduzidas não         3.2.1. Avicultura
         conseguem evoluir convenientemente,
         principalmente por deficiência alimentar.           Cenários
         Como todo sertanejo, as raças antigas da            As criações caseiras e dos sítios, de galinhas,
         nossa Caatinga, são mais resistentes,               guinés, patos, pavões e perus têm os seus
         desafiam a fome tentando viver. As mais             produtos destinados para o consumo
         recentes precisam se alimentar de mato              familiar. Não há registro da existência de
                                                             aviários comerciais na localidade.
         verde se não tiver capim, sofrem muito, são
         muito granfinas, criadas a base de            Propostas
         moderagens.                                    Realizar atividades de capacitação para criação
                                                        de aves e conseguir uma chocadeira elétrica
Propostas                                               para a escola.
                                                        Fazer na nossa localidade uma criação
 Criar e desenvolver de forma permanente um             comercial agroecológica para essas aves, não
 trabalho de resgate e multiplicação das raças          só para o consumo familiar, mas também para
 tradicionais – as de pé duro estão sumindo dos         serem vendidas no próprio Distrito, em outros
 rebanhos –, formando grupos de multiplicadores         lugares de Curaçá e até para outros Municípios
 como no caso dos cultivos. Estamos apostando           da região, para poder trazer mais recursos
 tudo e depositamos até a última gotinha da             financeiros para as Famílias das Comunidades
 nossa confiança na Agenda 21 para mudar esse           do Distrito.
 nosso perfil.



  80       Barro Vermelho                                                          II. Agricultura Sustentável
3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura                    Propostas
                                                        Escolher terrenos adequados para serem
       Cenários                                         construídas barragens para irrigar plantações
       As nativas estão quase extintas depois da        de alimentos que os suínos consomem e para
       chegada da oropa, dos desmatamentos e            construir lugares reservados para que eles
       das queimadas.                                   possam ser criados e alimentados.
       Atualmente a exploração de mel é toda
       baseada na caça predatória, que é feita em
                                                       3.2.5. Recursos Genéticos
       determinadas          épocas     do      ano,
       principalmente com o uso de fogo. A                     de Outros Criatórios
       apicultura racional não ocorre nas
       localidades do Distrito, havendo um projeto           Cenários
       para ser implantado na região, por um                 Também neste caso, é difícil encontrar
       apicultor de fora.                                    indivíduos puros das raças criadas até a
       Existe muito potencial para a exploração de           poucos anos atrás. As pessoas mais vividas
       abelhas apis africanizadas, dada à                    desta Comissão Distrital conseguiram
       quantidade de enxames que passam em                   lembrar de alguns nomes de raças e
       migração, via de regra se dirigindo às                espécies tradicionalmente criadas pela
       serras, e ao tipo de vegetação existente, com         Agricultura Familiar:
       abundante presença de plantas melíferas                · Galinhas: carioca, crista rosa, nambu,
       nativas.                                                 nanica, ovo azul, pelelê, perdiz, pescoço
                                                                pelado e preta.
Propostas                                                     · Guinés: azul, branco e preto.
 Buscar parcerias para apoiar com capacitação                 · Patos: rodela ou verdadeiro.
 e obtenção de materiais, equipamentos e                      · Perus: branco, pintado e preto.
 proteção para apicultura, com a realização de                · Porcos: bargado, baé, piau e preto do
 cursos para que os meleiros predadores e outras                focinho comprido.
 pessoas interessadas possam passar a criar                   · Abelhas nativas: branca, cupira,
 racionalmente e colher o mel sem fazer                         mandaçaia, munduri e tubi.
 queimadas nas próprias abelhas e nos pés de                 Aqui a condição da maioria é quase que de
 árvores, principalmente as nativas.                         extintas, pois tem pouco ou não ocorrem
                                                             no nosso Distrito.
                                                       Propostas
3.2.3. Aqüicultura                                      Incentivar a recuperação, através da criação de
                                                        um trabalho de resgate e multiplicação dessas
       Cenários                                         e de outras raças tradicionais, formando grupos
       A aqüicultura não ocorre no nosso Distrito       de multiplicadores como no caso dos outros
       de Barro Vermelho. Mas existe interesse de       criatórios e nos dos cultivos.
       algumas pessoas em utilizar o rejeito do         Desenvolver atividades de capacitação e apoio
       dessalinijador para criar camarões,              para estes outros tipos de criatórios.
       contribuindo para minimizar os impactos          Evitar o desmatamento e construir reservatórios
       ambientais.                                      de água para as abelhas nativas voltarem a se
Propostas                                               estabelecer na nossa região e a produzir melhor
                                                        o mel, o samburá e a cera.
 Construir locais adequados e realizar cursos de
 capacitação para termos o conhecimento de
 como podemos fazer aqüicultura.                       3.2.6. Beneficiamento e Comércio

3.2.4. Suinocultura                                          Cenários
                                                             As criações de aves que ocorrem não são
       Cenários                                              prioritariamente para fins comerciais, em
       Algumas Famílias da Vila e outras dos sítios
                                                             pequena escala vende-se ovos e animais
       criam porcos em pequenas quantidades.
       Não há condições para a criação dos suínos            vivos na feira local.
       em quantidade, pois encontramos                       O mel é comercializado ao preço de R$ 3,00
       dificuldades para o próprio criatório, já que         (três Reais) a R$ 5,00 (cinco Reais) o da
       os mesmos precisam de água para a                     abelha ‘oropa’ e a R$ 20,00 (vinte Reais) o
       produção de rações.                                   das nativas, em fevereiro de 2003.


Barro Vermelho                                                         II. Agricultura Sustentável   81
Propostas                                              Propostas
 Viabilizar que estes produtos possam ser mais          Conscientizar e fazer cursos de reciclagem de
 comercializados em grandes quantidades com             matéria orgânica e de preparação e utilização
 melhor preço, para isso precisamos de fortalecer       de adubos orgânicos, em vez de químicos.
 a produção, o beneficiamento e o comércio em           Colocar fotos em rótulos sobre as vítimas do
                                                        uso de agrotóxicos.
 nossa localidade.
                                                        Tentar conscientizar de que não se deve se
                                                        utilizar agroquímicos e não jogar as embalagens
                                                        de agrotóxicos no meio ambiente, que irão
4. OUTROS ASPECTOS                                      escorrer para as barragens.

4.1. AGROECOLOGIA
                                                       4.3. TRANSGÊNICOS
    Compreensão da Comissão
    sobre Agroecologia                                     Compreensão da Comissão
    A Agroecologia não é conhecida enquanto                sobre Transgênicos
    conceito.                                              Transferência de genes,                indivíduos
    É a agricultura ecológica, sem usar veneno,            modificados.
    procurando o equilíbrio do meio ambiente.
                                                           Cenários dos Transgênicos no Distrito
    Cenários da Agroecologia no Distrito                   Os transgênicos abrem grandes dúvidas
    O clima facilita a não contaminação por                quanto a sua qualidade e a garantia da saúde
    vermes, pragas e doenças.                              à nação brasileira. Muita gente não sabe mas,
    A Agricultura é muito escassa, enquanto não            com certeza, já comeu alimentos transgênicos,
    tiver uma fonte de água permanente fica muito          pois 64% da população brasileira já os ingeriu.
    difícil. O exemplo da horta escolar ta aí,             Na condição atual só o Governo, com Leis e
    passando por muita dificuldade pela falta de           medidas firmes de proibição, é que pode evitar
    água. Tendo água surgem novas idéias e                 esses problemas.
    precisa de muita capacitação em agroecologia.          Todo mundo já ouviu essa palavra mais não
    Quando resolver o problema da água vai                 sabe o que é, acham até bonita a apenas que
    surgir o problema da terra. Tem muitas terras          é de uma coisa boa. Precisam de mais
    mas elas têm muitos donos.                             informação. A mídia fala mais de benefícios e
                                                           pouco dos problemas.
Propostas
                                                       Propostas
 Apoiar a Agricultura Familiar para dar uma
 renda sustentável a cada família e que se invista      Implantar uma boa fiscalização para que as
 um pouco mais na mesma, para o melhor                  empresas coloquem nas embalagens um tipo
 desenvolvimento da renda sustentável no                de aviso verdadeiro sobre os efeitos reais dos
                                                        transgênicos em geral, pois a população tem o
 Distrito, investindo-se na agricultura de sequeiro.
                                                        direito de saber do que se alimenta.
                                                        Dizer a população quais são os efeitos e os
4.2. AGROQUÍMICA                                        males e espalhar a lista de produtos que têm
                                                        transgênicos.
    Compreensão da Comissão                             Incentivar e apoiar às educadoras e aos
    sobre Agroquímica                                   educadores a falar aos alunos.
    A agroquímica já é mais fácil de ser                Usar mais a manteiga da roça do que a gordura
    compreendida, ou seja, é o uso de produtos          dos animais dos criatórios industriais. Só comer
    químicos, na produção de animais e de               carnes, ovos, leite/laticínios dos criatórios locais.
                                                        Para produzir massa usar mandioca, milho e
    vegetais.
                                                        sorgo. Em vez de usar batata inglesa, usar
    Cenários da Agroquímica no Distrito                 abóbora, batata doce, inhame, jerimum e
    A maioria das Famílias Agricultoras não utiliza     macaxeira.
    agrotóxicos, o que facilita a não contaminação      Buscar sementes orgânicas de algodão, milho,
    por venenos e inseticidas.                          amendoim, favela, gergelim, girassol, coco de
    Alguns poucos agricultores utilizam                 ouricuri, soja e linhaça, além de tentar outras
    agrotóxicos, no cultivo de feijão e milho, para     como coco, mamona e piqui, para outros usos.
                                                        Para rações usar caraíbeira, juá, mandacaru,
    ‘combater’ as lagartas, com uso de Folidol.
                                                        milho, palma, sorgo, xiquexique, etc;
    Um produtor utiliza em sua produção irrigada        Estimular e apoiar a fabricação de não
    da margem de uma barragem.                          transgênicos.



 82       Barro Vermelho                                                              II. Agricultura Sustentável
,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD
     H ,QIUDHVWUXWXUD


1. DISCIPLINAMENTO DO USO
   DO SOLO URBANO

1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO                              como galinhas, criações e jegues estão
                                                           bebendo esses esgotos a céu aberto e as
       Cenários                                            crianças estão sendo contaminadas
       O Distrito de Barro Vermelho não dispõe de          aumentando os casos de verminose.
       áreas reservadas para certas atividades. Os         Os restos de água dos banhos e das lavagens
       terrenos são ditos como comuns. As                  de louça e das roupas ficam correndo a céu
       construções não obedecem às bases do                aberto e fedem mais de que as de Curaçá e
                                                           com as chuvas as muriçocas aumentam muito.
       Planejamento Urbano. Também não se sabe
                                                           Já foi feito o levantamento para a SESP para
       da existência de uma planta de loteamento
                                                           fazer as fossas (sanitário, laje e louça).
       urbano do Distrito. Não há documentação,
       após procurar a Prefeitura um pedreiro é       Propostas
       contratado e faz a marcação e a construção.     Implementar um sistema de esgotamento
       Muitos terrenos são marcados e não se fez       sanitário para toda a vila, fazendo nas casas
       a construção, ficam becos sem que outras        que não tem.
       pessoas possam construir e essa situação        Procurar soluções alternativas e sustentáveis
       prejudica o desenvolvimento do Distrito.        para o problema das águas servidas, estudando
       Poucas casas são reconstruídas, a maioria       a possibilidade de utilização para molhar
       não é.                                          plantios.
       Tem um pessoal que veio da França e
       comprou uma propriedade sem registro e         2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
       ampliaram a área e se fala que incluíram
       os terrenos da vila.                                Cenários
                                                           Na Sede do Distrito, a quantidade é suficiente
Propostas                                                  e é água dessalinizada, encanada para as
 Saber quem são os donos, a Prefeitura ou outros,          casas e outros prédios, sendo administrada
 para solucionar o problema de propriedade.                pelo SAAE. Porém o sistema é deficiente, pois
 Através da Prefeitura fazer um estudo, com                dá muitos problemas, quebrando e queimando
 levantamento e mapeamento, para que todas                 sempre, visto que o equipamento é muito
 as casas existentes e as futuras, também a escola         exigido, pela grande demanda fica ligado
 municipal e outras construções possam ter as              praticamente 24 horas.
 documentações necessárias.                                O rejeito esta sendo jogado no solo, em uma
 Fazer também uma planta do Município.                     lagoinha de uma roça, onde nem sapo
                                                           encosta.
                                                      Propostas
2. URBANIZAÇÃO                                         Lutar para que a adutora que está vindo do Pilar
                                                       e vai chegar no Poço de Fora, apenas a 22 km
2.1. SANEAMENTO                                        de distância, se estenda até a nossa Vila, pois
                                                       somos do mesmo Governo do Estado.
     Cenários                                          Demandar a utilização de sistemas de produção
     Não existe saneamento, apenas fossas mistas       para a água do rejeito da dessalinização.
     domiciliares, na maioria das casas, poucas não    Chegando a água por adutora, o sistema de poço-
     tem e nelas, além do mau cheiro, os animais       bombeamento atual ficará só para a produção.


Barro Vermelho                                        III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   83
2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO                          Propostas
                                                        Cobrar da Prefeitura, disponibilizar tambores
    Cenários                                            pintados com os nomes de cada produto que
    A arborização mais organizada foi iniciada este     pode ser reciclado, para colocar usando três
    ano na Vila com os alunos e professores da          conjuntos, tendo em cada um saco plástico.
    Escolas Gaspar Dutra.                               Ter também pessoal do Distrito na capacitação
    O trabalho de paisagismo teve início na praça       de resíduos sólidos, tendo no mínimo duas
    São Marcos e avançou mais desde a realização        pessoas por cada Distrito.
    da Oficina de Construção de Cenários de
    Desenvolvimento Sustentável.
Propostas                                              2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem
 Ampliar cada vez mais, produzir mais mudas
                                                             Cenários
 na escola e distribuir com a população.
                                                             Com lacre de latas de refrigerantes e
 Construir uma caixa d’água na escola para fazer
                                                             cervejas se pode fazer como Dona Elida na
 e manter um viveiro.
                                                             fazenda Água Fria, que produz bolsas,
 Implantar grades para proteger as mudas nas
                                                             cintos, roupas e tiaras.
 ruas e praças.
                                                             Garrafas PET servem para produzir
                                                             lembranças.
                                                             Esta se usando muito as garrafas PET para
2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS                              guardar água, leite e mel. Tirando o fundo
                                                             e a parte da tampa, corta no cumprido e
2.4.1. Limpeza Urbana                                        bota no pescoço de cabritos e borregos para
                                                             evitar o ataque das raposas.
       Cenários                                              As pessoas estão reutilizando, é muito
       Existe, feito com carrinho de mão é levado            educativo com os artesanatos, brinquedos
       para um local a céu aberto.                           e também reduz o lixo no meio ambiente,
       Às vezes fazem queimas de papeis e plásticos,         algumas pessoas usando garrafas PET para
       a maior parte fica no tempo e acontece de             ir molhando plantas, já usando até no
       vacas e cabras comerem e morrerem.                    cemitério.
       Uma vaca comeu um chapéu e outra uma
       sandália tipo havaiana, outra um pedaço         Propostas
       de pneu de bicicleta, outra um saco de           Ter um curso de capacitação, pois a gente fica
       naylon com nó e outra uma rede.                  vendo em jornais, revistas e na televisão, mas
       Realizou-se um seminário houve uma               não é o suficiente para fazer. O melhor é ter
       proposta antiga, de se ter uma carroça de        uma oficina.
       burro e máquina de cavar valetas para            Cobrar que a Prefeitura incentive essa pessoa
       aterrar o lixo, desde de 2001 até agora e a      de Curaçá que trabalha com reciclagem e
       Prefeitura não realizou.                         coloque a caçamba com programação para
                                                        recolher os materiais da nossa e de outras Vilas
Propostas
                                                        e povoados.
 Cumprir o que ficou acertado com a Prefeitura
 no seminário de 2001.
                                                       2.4.4. Transporte
2.4.2. Coleta Seletiva                                       Cenários
                                                             Não existe, além de um carrinho de mão,
       Cenários                                              daí tem que dar muitas viagens por semana,
       Não existe, o grupo acha possível fazer, mas          a sorte é que o responsável é muito
       depende de parcerias.                                 trabalhador e gosta do que faz.
       Algumas pessoas juntaram plásticos, latas
       e papelão para serem vendidos a um senhor       Propostas
       de Curaçá, sendo que a Prefeitura não
                                                        Ter a carroça de burro para transportar o
       enviou a caçamba para pegar.
                                                        material coletado para o local, onde devera ser
       Não tendo se espalha e aí cria problemas
                                                        enterrado corretamente.
       para as criações.


  84      Barro Vermelho                                          III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
2.4.5. Destinação Final                                  3.2. TRANSPORTE

       Cenários                                          3.2.1. Tipos
       É feita a céu aberto e cria problemas para
       as criações.                                              Cenários
       Existem famílias que queimam, prin-                       Tem o ônibus em trânsito indo de Poço de
       cipalmente os papeis e plásticos. Ouve-se falar           Fora e Mundo Novo para Curaçá e outro
       que todas essas fumaças são muito prejudiciais            vem de Juazeiro até Patamuté e vem para
       e perigosas, é um veneno pra o ar.                        Barro Vermelho aos domingos e sábados.
                                                                 Tem também caminhonetes que fazem
Propostas                                                        viagens para a Sede, Juazeiro e Uauá.
                                                                 Apesar dos pesares é o que nos resta, pois
 Cavar valas com retroescavadeira, para aterrar                  somos muito carentes de transportes, mas
 o lixo com a terra retirada.                                    já melhorou muito, mas não são de primeira
                                                                 linha.
                                                         Propostas
3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE                             Estimular e apoiar transporte regularmente, para
                                                          podermos confiar que seriam atendidos os
3.1. VIAS PÚBLICAS                                        nossos projetos e viagens.

3.1.1. Calçamento                                        3.2.2. Abrigos

       Cenários                                                  Cenários
       Beco da Cultura e o Calçadão, ao Redor da                 Não tem, as pessoas quando é no tempo
       Igreja, são os únicos pontos calçados que                 do verde, ficam na sombra das árvores, mas
       existem.                                                  no tempo do sol e mesmo nas chuvas é
        As condições desta área é boa, ruim é nas                muito ruim.
       outras ruas, os esgotos são a céu aberto e
       após as chuvas fazem muita lama.
                                                         Propostas
                                                          Construir adequados galpões, que possam nos
Propostas                                                 abrigar nas horas de espera.
 Fazer um verdadeiro calçamento que nos
 proporcionem melhores condições de conforto
 e bem-estar, nas nossas praças e ruas.
                                                         4. HABITAÇÃO
3.1.2. Estradas                                          4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

       Cenários                                               Cenários
       Em péssimo estado, porém o Poder Público               Não tem o trabalho de Regularização
       Municipal faz o serviço de recuperação                 Imobiliária.
       anualmente, o que fica muito a desejar            Propostas
       principalmente no período das chuvas.              Fazer a regularização de todos os imóveis,
       A Prefeitura já prometeu fazer passagens           mesmo que seja um cadastramento provisório,
       molhadas nos riachos.                              pois no futuro as coisas vão ficando diferente e
                                                          modernas e não se tem documentação das
Propostas                                                 moradias.

 Fazer cascalhamento do trecho e construir
 passagens      molhadas      nos    riachos,            4.2. MORADIAS POPULARES
 principalmente nos do Pinhão e no da fazenda
 Muritiba. Em outros casos duas caçambas de                   Cenários
 pedra resolvem.                                              Não tem. Veio um grupo e falou-se de tirar as
 Que venham melhoramentos e essas                             casas de taipas, mas não foi pra frente. Existe
 construções, pois sempre que chove danifica                  a ocorrência de barbeiros nas de taipa e nas
 tudo.                                                        de adobe que não são rebocadas.


Barro Vermelho                                           III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   85
Propostas                                                 comerciantes se preocupam com isso já que,
                                                          não há de jeito nenhum nesse Distrito, uma
 Ter recursos para pelo menos rebocar essas casa
                                                          fiscalização quanto a esse aspecto.
 de adobe;
                                                          Tem problemas com a Lei, mas ainda não
 Desenvolver o projeto de derrubar essas casas
                                                          apareceu fiscalização para verificar coisas do
 de taipas e construir de alveraria.
                                                          tipo instalações sanitárias, tendo situações com
                                                          problemas de esgotos sendo lançados a céu
                                                          aberto.
4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA
      HISTÓRICA                                       Propostas
                                                       Cobrar dos donos que se regularizarem.
    Cenários
    Foram lembradas várias situações contra a
    preservação da Arquitetura antiga da Vila de      5.2. FEIRAS LIVRES
    Barro Vermelho, como os casos listados a
    seguir:
                                                          Cenários
      · Modificações: A casa de Adeilde foi
                                                          Normalmente não existe feiras livres de grande
         modificada na frente; a casa do maestro
                                                          porte, existe sim, uma feirinha em que uma ou
         e o salão de Fenelon.
                                                          duas pessoas vendem verduras. Como as
      · Demolições: A primeira casa; o barracão
                                                          aposentadorias só são pagas na Sede de
         central; uma construção conhecida como
                                                          Curaçá, lá mesmo é que os beneficiários fazem
         o sótão; na capela antiga que foi
                                                          suas compras.
         derrubada havia um cemitério da família;
                                                          Em ocasiões festivas há um aumento na feira
         a casa da usina.
                                                          livre, pois são montadas várias barracas em
      · Destruições: A casa de Pedro Vitório; a
                                                          frente a praça pública, onde são vendidas
         espera era uma casa antiga, que casais
                                                          bebidas alcoólicas ou não e comidas,
         usavam para namorar.
                                                          principalmente a base de carne e vísceras de
    As condições se modificaram, e não são boas
                                                          bode e complementos.
    para a preservação da história da vila.
                                                          A Comunidade percebe uma diminuição da
Propostas                                                 feira livre, acredita-se que seja por causa dos
                                                          seguintes fatores:
 Cobrar que a Prefeitura apóie a recuperação
                                                              · A população rural diminuiu;
 do antigo barracão e o transforme na Casa da
                                                              · Os empresários locais têm pouco capital
 Cultura do Barro Vermelho.
                                                                de giro;
 Apoiar a comissão formada para resgatar o
                                                              · As festividades de Uauá concorrem com
 máximo possível da história do Distrito de Barro
                                                                as de Barro Vermelho;
 Vermelho, dela participarão Adeilde, Alda,
                                                              · O São João de Barro Vermelho está
 Marizinha, Nélia, Valentim Moura e Robert, que
                                                                acabando, pois antes havia festas em dois
 contarão com o compromisso da Comunidade
                                                                clubes e no mercado;
 em arranjar fotografias antigas.
                                                              · Artistas como o Adelmário Coelho são de
                                                                Barro Vermelho, mas não participam do
                                                                nosso São João;
                                                              · A crise prejudica o retorno dos filhos da
5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO                                     terra para participarem dessas festas;
                                                              · A intervenção dos políticos prejudicou.
5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS                         Propostas
     COMERCIAIS
                                                       Exigir que o governo instale, ou desloque com
                                                       bancos móveis, os caixas aqui, para que os/as
    Cenários
                                                       aposentados/as possam receber e utilizar nos
    A situação dos estabelecimentos comerciais do
                                                       próprios distritos os seus pagamentos.
    Distrito é ruim, na verdade péssimo,
    provavelmente poucos estão funcionando
    regularmente e sejam regularizados, pois é
    muito difícil estar com tudo correto, visto que
    custa muito para o movimento que existe. Seria
    possível regularizar todos, mas poucos


 86       Barro Vermelho                                        III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
5.3. MERCADOS E AÇOUGUES PÚBLICOS                       5.6. CÓDIGO DE POSTURA

     Cenários                                                Cenários
     Existe um mercado público sim, mas, em                  Existe para o Município, porém as pessoas do
     péssima modelação interna, funciona de uma              Distrito desconhecem. Ficando só de reclamar
     maneira até organizada, vendedores de frutas,           dos abusos como o som alto, fora de hora.
     legumes e verduras se juntam e em dias de
                                                             Também por essa falta de conhecimento, dos
     feira vendem seus produtos lá.
     Algumas pessoas também vendem confecções,               poucos comércios que estão regularizados,
     na feirinha que é na quarta feira, mas é muito          alguns ainda respeitam o Código de Postura,
     fraca a movimentação.                                   mas comparados aos que não respeitam se
                                                             tornam minoria. Por esses e outros motivos é
Propostas                                                    que nas condições atuais, a qualidade de vida
 Melhorar e ampliar as instalações do Mercado                das famílias do Distrito não é das melhores.
 Público, fazendo uma puxada simples, para ter
 uma área coberta e calçada atrás.                      Propostas
                                                         Cobrar da Câmara de Vereadores o envio
                                                         cópias pelo menos para as escolas e divulgá-lo
5.4. MATADOUROS                                          para toda a população do Distrito, para ela
                                                         poder exigir a sua aplicação, pois precisa-se ter
     Cenários                                            conhecimento para poder reclamar os direitos
     Não existe nenhum matadouro já que o Distrito       com a segurança e para que se possa ter
     não dispõe de condições financeiras e pelo o        autorização para funcionar com sistema de som
     que parece jamais terá, por isso é que os           apenas nos horários permitidos.
     animais são abatidos, transportados, cortados
     e comercializados em total falta de higiene.
Propostas
 Implantar um mini-abatedouro e mini-açougue
 em condições apropriadas, para abater e tratar
 os animais e comercializar os seus produtos.


5.5. VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO
      SANITÁRIA

     Cenários
     Não existe uma ação permanente de
     fiscalização sanitária continuada, nunca existiu
     e com os novos cortes do orçamento e da
     equipe municipal, parece que jamais existirá.
     O que causa vários problemas como, o abate
     e a comercialização irregular e em condições
     inadequadas e eventualmente pode-se estar
     comendo carne de animais doentes. No geral
     as condições de higiene são muito ruins.
     O que tem de fiscalização sanitária é de ação
     preventiva, aproveitando-se do processo de
     atuação das/os Agentes Comunitárias/os de
     Saúde.

Propostas
 Desenvolver um projeto de atuação educativa,
 com medidas preventivas e de ações de
 fiscalização mais freqüentes, como o reforço
 das/os Agentes Comunitárias/os de Saúde.



Barro Vermelho                                          III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   87
,9 6XSHUDomR GDV 'HVLJXDOGDGHV
        6RFLDLV


1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA
   CONSUMO HUMANO

1.1. SEGURANÇA E GARANTIA                             Propostas
                                                       Fazer uma triagem local do cadastramento do
1.1.1. Alimentar                                       Programa Fome Zero reunindo o STR, as Igrejas,
                                                       as Escolas e as outras Organizações da
       Cenários                                        Sociedade Civil, para ver o que todos acham,
       Sabe-se que cada família tem seu jeitinho       não deixando para apenas o STR, que não pode
       para sobreviver mais com muita dificuldade,     ficar sozinho com esta responsabilidade.
       algumas contam com a ajuda de pais e            Empenhar para que os cadastramentos sejam
       avós, mais não e tudo, pois estes se mantêm     rigorosos e incluam todas as famílias que sejam
       com a aposentadoria. Seria necessária a         verdadeiramente necessitadas e que se evite
       criação de uma Renda Familiar para              sempre a inclusão de não necessitados.
       complementar a sustentação das famílias.        Promover campanhas e capacitação para apoiar
       Isso, seria possível acontecer, se alguém de    a Agricultura Familiar para melhor produzir, de
       direito, levasse em consideração o              acordo com as capacidades locais – avicultura,
       desenvolvimento da região, pondo em             apicultura e beneficiamento de umbu e de outras
       prática as medidas de superação das             frutas nativas e introduzidas.
       carências exigentes, e que fossem               Articular a Prefeitura, a COOPERCUC, o IRPAA/
       executadas dando prioridade ao trabalho         PROCUC, a AGENDHA, a CONAB, o CPATSA,
       das pessoas da localidade, assegurando-         e o IBAMA para capacitar associações locais
       lhes o direito de participar no seu lugar de    para o trabalho com umbu e outras frutas.
       origem.                                         Articular o IRPAA, a COOPERCUC, a AGENDHA
       Muitas pessoas verdadeiramente neces-           e a Prefeitura para, de forma sustentável,
       sitadas não foram cadastradas no Fome           desenvolver a criação de abelhas nativas e das
       Zero e algumas necessitadas foram               apis e para redesenhar os agroecossistemas
       favorecidas. A situação não está boa.           familiares visando dar sustentabilidade à todas
       Geralmente nestes cadastramentos tudo           as formas de produção.
       chega de imediato, sem divulgação,
       impedindo que muitas famílias sejam
       cadastradas.
       Ficando o povo, sujeito aos produtos           1.1.2. Hídrica
       importados, que nos chegam às mãos por
       altos preços, ficando distante do orçamento          Cenários
       das pessoas de baixa renda, que sobrevivem           Quanto à razão pela qual, nem todas as
       pela graça de Deus. Não por negligência,             pessoas têm água e alimentos suficientes o
       mas, por falta de trabalho remunerado, que           tempo todo, há fatores naturais que
       lhes garantam a subsistência.                        contribuem para ocasionar essa realidade,
       Chega-se à realidade de que sem água                 levando-se em consideração a insuficiência
       nada se consegue, pois sabemos que a água            e irregularidade das chuvas, visto que o
       é vida, sem este precioso líquido, torna-se          período chuvoso acontece em pequeno
       impossível produzir alimentos.                       espaço de tempo, enquanto que, na maioria
                                                            dos anos, alonga-se o da estiagem. Tem


  88      Barro Vermelho                                            IV. Superação das Desigualdades Sociais
também os fatores políticos, pois é grande         Antes os programas de governo eram frentes
       a falta de apoio de diversas autoridades           de trabalho que deixavam benefícios, agora o
       competentes, que não atuam com iniciativas         Programa Fome Zero dá dinheiro e não exige
       de beneficiamento das localidades, com:            serviço, está viciando com o recebimento sem
       · Construção de reservatórios – barragens e        trabalho.
         barragens subterrâneas e cisternas – para    Propostas
         captar água das chuvas;                       Abrir frentes de serviço para consertar/recuperar
       · Perfuração de cacimbões e poços               aguadas, estradas, escolas, etc., sem ser através
         artesianos para captar água do sub-solo;      dessas empresas que degradam a natureza e
       · Descentralização da distribuição, com a       levam as riquezas do local.
         democratização do acesso à água.              Que a utilização dos recursos minerais seja feita
       A situação hídrica continua precária (sempre    de forma sustentável e por iniciativas locais e com
       se paga a mesma taxa tendo água ou não,         máxima utilização da mão de obra local,
       tem chegado a ser mais caro), nos períodos      protegendo a natureza com aplicação de recursos
       secos sempre estão precisando de ter mais       da compensação ambiental e dos royalties.
       carros pipa para levar água de qualidade
       para os sítios.
       Na Sede do Distrito o sistema de bom-          2.2. GERAÇÃO DE RENDA
       beamento desde o dessalinizador é
       insuficiente, por ser muito grande o consumo   2.2.1. Familiar
       e os equipamentos já estão velhos e ficar só
       substituindo as peças quebradas não resolve           Cenários
                                                             Há muito interesse e necessidade por parte
       o problema.
                                                             da população local, quanto ao desen-
Propostas                                                    volvimento de diferentes iniciativas nesta
                                                             área.
 Fazer os melhoramentos que se necessita para                Há pouca produtividade na fonte de renda
 que a barragem local fique em condições de                  principal, que é a pecuária e a agricultura,
 ser utilizada, inclusive fazer a limpeza e criar            baseadas na Agricultura Familiar, e o motivo
 mecanismos para evitar banhos de pessoas e                  é originado da falta de recurso financeiro
 animais nela e no tanque.                                   dos pequenos criadores, que não tem
 Estimular a comunidade a se mobilizar para                  condições de manter o seu rebanho
 entrar em contato e convocar a direção do SAAE              produtivo. No caso dos criatórios, ao se
 para exigir solução desses problemas de                     vender os rebanhos não se ganha o valor
                                                             das peles, pois os animais são vendidos em
 abastecimento a partir do dessalinizador.
                                                             pé, ou seja, vivos.
 Cobrar que a adutora que trás água do São
 Francisco, desde Pilar até Poço de Fora, seja        Propostas
 estendida até Barro Vermelho. A comunidade            Estimular e apoiar o reaproveitamento e
 tem que se organizar para cobrar essa                 reciclagem de resíduos sólidos.
 adutora.                                              Apoiar o desenvolvimento sustentável e em
                                                       pequena escala da avicultura, da apicultura e
                                                       do manejo florestal.


2. EMPREGO E RENDA                                    2.2.2. Coletiva - Associativa

                                                             Cenários
2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO                                Falta serviço e até estrutura coletiva de
                                                             beneficiamento, para dar viabilidade à
     Cenários                                                comercialização de produtos que agreguem
     Falta de prioridade, incentivo e apoio das              valor.
     autoridades. Existem situações que elas podem    Propostas
     considerar e aproveitar, gerando emprego,
     bem como criar frentes de trabalho, divulgando    Ter um abatedouro e um curtume implantado
     e apoiando o que as pessoas devem fazer. Há       em cooperativa para se aproveitar a pele e
                                                       beneficiá-la, assim como também para o caso
     carência de benefícios no Distrito que podem
                                                       das carnes e vísceras, do leite, dos chifres e das
     ser feitos manualmente, deixando para as          ossadas, e até do esterco, dos caprinos, ovinos
     pessoas carentes a renda financeira.              e bovinos.


Barro Vermelho                                           IV. Superação das Desigualdades Sociais      89
o que transforma as viagens dos alunos,
3. EDUCAÇÃO                                                    em algo nada confortável. Não há
                                                               condições de contratar carros mais
3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL                                         confortáveis e seguros de outros Distritos.
                                                             · Com tudo isso, ainda temos salas de aulas
    Cenários                                                   sem estruturas adequadas. Como não
    Faltam apoio e condições adequadas.                        existem salas de aulas suficientes, vários
    Destacando-se os aspectos quanto:                          alunos acabam estudando em locais
      · Ao Transporte – não temos transporte                   inapropriados como, por exemplo, no
         adequado para as crianças com idade de                mercado público.
         3 a 6 anos.                                      Esta é a realidade do Distrito. Entende-se a
      · À Estrutura – não há espaços para essas           causa relacionada com períodos de seca,
         crianças, por isso estão sendo utilizadas        quando alguns alunos ficam na fazenda para
         salas de aula comuns.                            lidar com o criatório.
      · As/os Professoras/es – não têm capacitação,
                                                          Mesmo com toda deficiência, para que se
         mesmo assim protagonizam as iniciativas
         para viabilizar essa educação. À a               consiga chegar ao ponto desejável, constata-
         necessidade de criar um núcleo de                se a freqüência normal do alunado que tem
         capacitação para o trabalho de educação          ansiedade de desenvolver e prosperar.
         infantil, com capacidade para atender à          A mudança do turno de noturno para matutino
         demanda.                                         melhorou muito as relações aluno/aluno e
    Estas condições dificultam e atrasam o                aluno/educador.
    desenvolvimento educacional e pessoal,
    podendo até causar traumas para estas             Propostas
    crianças, criando o risco de elas não se           Estimular a Comunidade e as autoridades, para
    recuperarem nas fases seguintes, e como no         que o Ensino Fundamental passe a ser visto com
    caso delas os problemas se repetem ....
                                                       mais otimismo e com mais compreensão e muita
Propostas                                              boa vontade, atendendo o que é realmente
                                                       necessário.
 Construir e equipar urgente, salas de aula
                                                       Desenvolver ações voltadas para a capacitação
 adequadas, para que as crianças possam
                                                       das/os professoras/es quanto à uma política
 receber uma educação fundamental, conforme
                                                       pedagógica voltada para a convivência com o
 as exigências do ensino infantil, que tem como
                                                       semi-árido e para a gestão e a superação dos
 base, o princípio da verdadeira formação da
                                                       conflitos nas relações sociais e com a natureza.
 criança.
                                                       Avançar com cuidado no processo de
 Criar iniciativas e apoiar a capacitação dos
                                                       democratização da Gestão Escolar.
 professores para o ensino infantil.
                                                       Melhorar estrutura física, materiais, instrumentos
                                                       e outros aportes didáticos.
3.2. ENSINO FUNDAMENTAL
                                                      3.3. ENSINO MÉDIO
    Cenários
    Não há muitas crianças fora da escola, no
                                                          Cenários
    ensino fundamental. Entre os adolescentes,
                                                          Não existe em nosso distrito o Ensino Médio,
    poucas vezes essas/es alunas/os faltam as
                                                          por falta de estruturas e de professores com
    aulas para trabalhar.
                                                          nível superior. Talvez por isso, não temos
    Os professores estão tendo que enfrentar por
                                                          professores com capacidade. Já existe uma
    conta própria o problema de exigência de
                                                          demanda de 50 estudantes para ensino médio,
    curso superior. Com a falta de professores com
                                                          só na sede do Distrito, desses apenas 16 estão
    nível superior, a qualidade da educação deixa
                                                          indo estudar à noite no 1o ano em Poço de
    a desejar.
                                                          Fora.
    Ainda temos vários problemas quanto aos
                                                          Muitas famílias tem que se esforçar muito e
    transporte e às estradas e também em relação
                                                          até se mudar pra possibilitar que seus/as filhos/
    às estruturas físicas:
                                                          as possam ter esse estudo, mesmo com a
      · Os carros de transportes são super lotados
                                                          ampliação da exposição a riscos e violências.
        e abertos, além de quebrarem muito, por
        causa de estradas em péssimas condições,



 90       Barro Vermelho                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais
Tal situação provoca, além do esvaziamento          de 1999 até 2002, e por falta de incentivo e
     populacional, a perda de oportunidade de            apoio da administração municipal e das
     crescimento educacional e humano, pois pela         famílias, o maestro e a turma foram se
     falta de formação do nível médio, não se            desmotivando com esse trabalho na sede do
     poderá chegar à faculdade e perder-se-á a           nosso Distrito, depois que ele passou a ensinar
     possibilidade de trabalhar como educadores,         na Escola de Música da Sede de Curaçá, a daqui
     além do que terão de vir pessoas com nível          foi encerrada e os alunos foram tocar em
     universitário, de outras localidades para           Pernambuco – Juazeiro e Santa Maria da Boa
     assumirem esses poucos empregos locais.             Vista –, ou em outros Município da Bahia – Uauá
                                                         e Chorrochó –, ou ainda em outros Distritos e
Propostas                                                na Sede de Curaçá. Assim perdeu-se mais uma
 Assegurar o transporte para Poço de Fora, em            oportunidade de descobrir e fazer crescer a
 condições apropriadas e regularmente e em               expressão de várias competências humanas,
 seguida, reivindicar junto ao Governo Estadual,         pois a Escola de Música é um exemplo de como
 a existência de curso médio no nosso Distrito,          se pode descobrir e estimular talentos.
 inclusive com a construção de uma nova
 estrutura apropriada, com biblioteca e quadra       Propostas
 esportiva, podendo basear-se nas propostas do        Retomar o trabalho da Escola de Música, até
 “Memorial Joana do Garrote”, que está sendo          com outro educador musical se o antigo não
 elaborada por pessoas que são filhas de Barro        quiser retornar.
 Vermelho, e que vivem e trabalham em                 Realizar curso de produção artesanal –
 Petrolina/PE.                                        cerâmica, madeira, palha, fibras (caroá e sisal
                                                      já foram fontes de renda de várias famílias do
                                                      Distrito) e minerais. Bem como de trabalhos
3.4. ENSINO SUPERIOR                                  manuais – crochê, rendas e bordados.
                                                      Desenvolver outras atividades como o
     Cenários                                         beneficiamento de salineiras; a reutilização e
     Pelos mesmos motivos não temos ensino            reciclagem de resíduos sólidos.
     superior, nem aqui, nem em outro Distrito ou     Buscar parcerias para apoiar a criação de uma
     povoado. Temos a esperança de acesso a um        Escola Agrícola no Município.
     curso deste nível, através de uma extensão do    Solicitar uma estrutura tipo Unidade Móvel do
     projeto UNEB 2.000 que existe em Curaçá,         SENAI, para ministrar cursos práticos de
     pelo menos enquanto não conseguirmos a           eletricidade, eletrotécnica e mecânica.
     prioridade de ter uma Faculdade no nosso
     Município, que é a situação ideal, pois sem
     acesso ao ensino superior não se poderá         3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
     avançar como educadores ou como
     profissionais de outras áreas. Colocamos a          Cenários
     nossa esperança, com absoluta confiança, na         No geral, enfrentamos os mesmos problemas
     possibilidade de participação neste nível de        do ensino fundamental, com a escola de jovens
     conhecimento que satisfará os nossos anseios.       e adultos.
                                                         A mudança de horário vai acarretar na
Propostas                                                desistência de alguns que só podem estudar à
 Manter o curso da UNEB 2.000 em Curaçá e                noite. Já se passou por várias experiências,
 que se tenha apoio da Prefeitura para estudar           primeiro da noite para manhã, da manhã para
 lá ou em outros locais que tenha uma Faculdade          a tarde e da tarde voltou para a noite e em
 ou Universidade, até podermos ter uma no                nenhum caso deu certo, foi sendo encerrado
 nosso Município.                                        tudo. No próximo ano (2004) não terá como
                                                         funcionar, pois como está definido o ano letivo
                                                         é muito puxado, é muito difícil para as
3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE                           condições dos alunos que têm que trabalhar.
                                                         Muitos alunos nestas idades, não se interessam
     Cenários                                            em melhorar. Alguns querem mas são poucos
     Não temos ensino profissionalizante no nosso        e assim encontramos problemas de viabilizar
     Distrito pelos mesmos motivos dos anteriores.       uma turma com um número mínimo de alunos
     Tínhamos a Escola de Música que funcionou           para funcionar, ou seja, vinte e cinco.



Barro Vermelho                                          IV. Superação das Desigualdades Sociais   91
Propostas                                                 deixe muito a desejar. O Nelson é tecladista e
                                                          tem um grupo chamado Showares, formado
 Capacitar mais as/os educadoras/es.
                                                          junto com os primos. Eles mesmos
 O ano letivo tem que ser reduzido e a carga
                                                          confeccionaram os primeiros instrumentos –
 horária não pode ser de quatro horas por dia e
                                                          guitarra e baixo.
 nem de vinte dias letivos por mês.
 Adquiri mais e melhores materiais de apoio           Propostas
 didático e livros apropriados e em quantidades
                                                       Resgatar e não deixar cair às tradições culturais.
 suficientes para cada estudante.
                                                       Tirar um dia em que a Prefeitura organize e
                                                       apóie uma reunião de todas as localidades com
                                                       as suas tradições.
3.7. ESPORTES
                                                       Ter aulas nas escolas e formar grupos para
                                                       ensinar às crianças e aos jovens.
    Cenários
                                                       Continuar o trabalho do Teatro na Roça.
    Existe o projeto para a construção de uma
    quadra de esportes, mas por enquanto não
    foi realizado, apesar do desejo dos jovens, o
                                                      3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS
    que seria muito bom para o divertimento
    saudável dos mesmos e de outras pessoas das            ESPECIAIS
    diversas idades. Ficando desocupados os               Cenários
    jovens passam a beber, jogar e até se envolvem        São poucos os casos, mesmo que o pessoal
    com drogas e criminalidade.                           da educação não esteja capacitado tem-se
    Há muitos anos que se tem essa demanda e              conseguido uma boa convivência sem
    não é atendida. Não há apoio da Prefeitura            discriminações.
    nem para quando é solicitado o patrocínio da          Não existe escola especifica para pessoas com
    arbitragem para um torneio local, quanto mais         condições especiais, aquelas que estudam,
    para a construção de uma quadra, e na falta           estão juntos com os demais. Uma professora
    dela, algumas pessoas jogam na praça                  local foi capacitada mais se afastou do
    quebrando lâmpadas, plantas e telhados.               trabalho.
Propostas                                             Propostas
 Continuar a montagem do campinho de areia,            Ter a capacitação específica para as/os
 até que a Prefeitura construa uma quadra de           educadoras/es.
 cimento com duas quadras e tela, não se está
 pedindo um ginásio poliesportivo, por isso não
 se deve apoiar políticos que venham a prometer       4. SAÚDE
 a construção dessa quadra nas eleições de 2004
 e de outros anos.
 Insistir em organizar e realizar uma olimpíada       4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS
 rural e na obtenção de um campo de futebol                E PREVENTIVAS
 com todos os materiais.
                                                          Cenários
                                                          Agora somos pessoas bem informadas pela
                                                          equipe do Programa de Saúde da Família –
3.8. CULTURA
                                                          PSF, sobre medidas preventivas e orientações
                                                          práticas de como evitar as doenças
    Cenários                                              sexualmente transmissíveis, através de
    Há uma Banda de Musica local.                         palestras para adultos, jovens e adolescentes,
    Tem reisado, forró, quadrilhas, procissões em         tanto que, as pessoas hoje em dia, só serão
    São João e Coração de Jesus, rodas de São             contaminadas se quiserem, mas não por falta
    Gonçalo e corrida de argolinha, que                   de informação e orientação, pois eles estão
    proporcionam momentos de lazer e                      nos prevenindo de certas doenças, e de que é
    confraternização para as Comunidades.                 melhor prevenir do que remediar.
    Nas escolas começou-se o resgate do boi-              Tanto as crianças como os adultos estão sendo
    bumbá, com Laerte que tem muitas                      vacinados aqui sem precisar ir para Curaçá
    habilidades.                                          ou esperar pela campanha de vacinação.
    Na festa de São João, podemos assegurar as            Continuamos enfrentando alguns problemas
    raízes de músicos locais, apesar de que o apoio       no campo da Educação para a Saúde:


 92       Barro Vermelho                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais
· Falta de higiene nos filtros domésticos;                · O médico só vem uma vez por semana e
     · Pouca higiene com as roupas;                               não há como atender a demanda. O
     · Muitas casas com fezes e urinas escorrendo                 médico para vir atender, depende de
       a céu aberto, e por isso aparecem ondas de                 carona de outras entidades. O valor pago
       moscas e muriçocas;                                        pelo transporte do médico é de uma
     · Muitas pessoas não cobrem devidamente os                   viagem até Poço de Fora e o dono do
       alimentos;                                                 veículo já não quer viajar até Barro
     · Casas sem água potável.                                    Vermelho;
                                                               · Há a necessidade de se ter o PSF atuando
     Crianças descalças são contaminadas e
                                                                  diariamente;
     adoecem com verminoses, outras pessoas
                                                               · Não há, na rede, um atendimento
     também são contaminadas.                                     adequado quando o doente se desloca
     Pouca importância e muito esquecimento                       para o Hospital e Maternidade da Sede
     quanto a prevenção de DST/AIDS.                              de Curaçá, onde há também muita falta
                                                                  de informação e de atenção na recepção,
Propostas                                                         onde já aconteceram vários problemas
 Providenciar a construção de fossas em todas                     no pré-atendimento e passa-se horas
 as casas.                                                        para ser atendido.
 Estimular a limpeza dos filtros.                          Quanto ao Posto de Saúde, não há material
 Avisar as campanhas de vacinação com                      para informação e atendimento preventivo e
 antecedência, mesmo que os carros saiam                   não tem água para beber e para dar descarga
 vacinando nos sítios.                                     no sanitário.
 Insistir nas escolas quanto a medidas de higiene,         Quanto à outras questões:
 alimentação apropriada, pois a maioria das                    · É grande a ausência de acompa-
 doenças ocorre por falta de informação.                          nhamento do Secretário de Saúde;
                                                               · Há muita reclamação em relação à uma
                                                                  das funcionárias;
                                                               · A presença não permanente de médico
4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO                                deixa as comunidades em condição de
                                                                  insegurança quanto à saúde;
     Cenários                                                  · Não é aprovado o médico vir de carona.
     Em se falando de saúde podemos dizer que              Este relato foi concluído com a citação de um
     melhorou um pouco os problemas que existiam           pensamento de Florence Nighthingale:
     quando as pessoas precisavam de atendimento           “A medicina é uma arte; e para realiza-la com arte,
     em nossa localidade. Antigamente a saúde era          requer uma devoção tão exclusiva,
     precária, éramos muito carentes de                    um preparo tão rigoroso,
     atendimento médico no Posto de Saúde, devido          como a obra de qualquer pintor ou escultor,
     à distância e à falta de profissionais, só            pois o que é o tratar da tela morta ou do frio mármore
     contávamos com a ambulância para levar as             comparado ao tratar do corpo vivo-o templo do espírito de Deus.
     pessoas para Curaçá quando alguém ficava              É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes”.
     doente.
     Hoje podemos dizer que melhorou um pouco          Propostas
     o atendimento com a implantação do PSF             Ampliar o Posto de Saúde para melhor
     mesmo o médico e a enfermeira atendendo            atendimento da equipe.
     somente um dia na semana, já resolveu-se boa       Viabilizar que o médico passe a vir 2 vezes na
     parte dos nossos problemas, amenizou-se            semana.
     muito as viagens com doentes para Curaçá,          Exigir que o Secretário da Saúde visite a unidade
     que muitas vezes eram feitas porque se estava      para ver melhor as necessidades de materiais
     apenas com pressão alta e não se tinha os          e as melhoras alcançadas com o trabalho da
     medicamentos necessários, agora as pessoas         equipe.
     que são hipertensas ou diabéticas, fazem aqui      Aumentar a quantidade de médicos e de
     mesmo os seus respectivos controles e              enfermeiras na Sede de Curaçá, para melhorar
     recebem, todos os meses, seus medicamentos         a urgência e o atendimento.
     e são bem orientados pela equipe do                Obter equipamentos, montar laboratórios e ter
     Programa, através de palestras sobre como          mais curativos e medicamentos, aumentando a
     prevenir, controlar e cuidar destas e de outras    quantidade e a diversidade, inclusive para o
     doenças.                                           atendimento suficiente de todas as pessoas com
     Quanto aos atendimentos:                           diabetes e pressão alta.



Barro Vermelho                                            IV. Superação das Desigualdades Sociais                 93
saúde, a integridade física, a auto-estima e
 Capacitar e apoiar as parteiras tradicionais que        gera complexos que levam a outros problemas
 assistem as parturientes nas localidades do             de saúde.
 Distrito, e também ter mais condições na Sede           Há um alto e continuado consumo de açúcar
 de Curaçá, para fazer parto cesariana quando            e baixo acesso ao uso de vitamina C.
 for indispensável.
                                                     Propostas
                                                      Consumir mais abóbora, acerola, batata doce,
4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS                       bredo, laranja, limão e umbu.
     CASEIROS                                         Reduzir o consumo de açúcar branco e
                                                      refrigerantes e passar mais a comer rapaduras
    Cenários                                          e tomar mel.
    As pessoas que trabalham no Posto de Saúde        Educar para a higiene bucal – escovação e uso
    local reclamam que até o momento ainda não        de fio dental – e estimular a utilização da raspa
    receberam nenhuma orientação e nem foram          seca da casca do juazeiro em vez de pastas
    estimuladas a fazer nenhum tipo de remédio        industriais.
    caseiro e nem trabalhar com farmácias vivas,
    elas sabem que já existem pessoas de algumas
    localidades do nosso Município, que              4.5. FARMÁCIAS POPULARES
    receberam estas orientações e já estão fazendo
    alguns tipos desses remédios.
                                                         Cenários
    Elas também afirmaram que a Comunidade
                                                         Não tem uma Farmácia Popular, há
    quer continuar com o projeto da horta com
                                                         distribuição de medicamentos no Posto de
    remédio caseiro, que foi interrompido no
    Distrito por já ter o PSF e que até agora            Saúde e que ainda insuficiente, pois a
    continuam sem orientação e incentivo, o que          comunidade é carente e continuam faltando
    reforça a atitude de contínua dependência da         medicamentos. A falta dessa distribuição
    distribuição de remédios industriais e/ou a          gratuita leva à necessidade de comprar nas
    compra dos mesmos, reduzindo a tradição de           farmácias alopáticas.
    uso de remédios naturais e caseiros.
    Não se resolve os erros da alimentação, de
                                                     Propostas
    falta de cuidados com o intestino e do corpo      Buscar o apoio das Agentes de Saúde para
    como todo, apenas com remédios.                   estimular e apoiar a utilização de medicamentos
                                                      naturais, inclusive tendo-os também para a
Propostas
                                                      distribuição à população.
 Assegurar que o pessoal do PSF seja capacitado       Desenvolver atividades de capacitação para a
 e apoiado para cuidar preventivamente da             produção e utilização de medicamentos
 saúde em vez de manter as doenças e a                naturais. Realizar periodicamente, encontros de
 dependência dos medicamentos industriais.            saúde com feira e trocas de remédios, mudas,
 Educar o pessoal das escolas e das famílias para     sementes e receitas.
 trabalharem com ações preventivas de saúde e         Melhorar o estoque de remédios alopáticos
 inserir a medicina complementar através da           indispensáveis.
 escola, nas ações de educação básica.
 Capacitar as pessoas para plantar, cultivar e
 utilizar as plantas medicinais e alimentares.
                                                     4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO                            Cenários
                                                         Há controle epidemiológico periódico, porém
    Cenários                                             a própria Comunidade toma providências
    Ainda estamos com um pouco de problema               quando há animais doentes, eliminando-os.
    na parte de odontologia, pois a dentista que
                                                     Propostas
    atendia de dois em dois meses na unidade
    móvel, não veio mais e até hoje não sabemos       Ter uma programação planejada de visitas e
    o porque dela ter deixado de vir atender, pois    formação de um Agente local de Vigilância
    este trabalho também faz parte da Política        Sanitária.
    Pública Municipal de Saúde.
    Necessidade de atendimento odontológico
    pelo menos uma vez no mês, pois há
    problemas graves com a ausência de
    atendimento odontológico, o que prejudica a


 94       Barro Vermelho                                            IV. Superação das Desigualdades Sociais
trabalhar em casa e com o cuidado com o
5. OUTROS ASPECTOS                                          bebê. Porém o tempo de amamentação que
                                                            é de no mínimo seis meses não é respeitado,
5.1. GÊNERO                                                 o que prejudica a saúde dos bebês e as
                                                            mulheres passam a ter mais displasia
5.1.1. Diferença de Remuneração entre                       mamaria, nódulos e quadros de distúrbios
        Mulheres e Homens                                   diversos pela falta de respeito às relações e
                                                            reações hormonais no organismos.
       Cenários                                       Propostas
       Muitas mulheres fazem o mesmo trabalho
                                                       Lutar para assegurar os direito já existentes e
       que o homem faz e recebem menos
       dinheiro. Foi citado o fato de que nas casas    para conquistar outros novos direitos.
       de farinha, os homens sempre ganham mais
       que as mulheres, mesmo trabalhando
       menos, porém há uma acomodação geral           5.1.4. Participação das Mulheres em
       e as mulheres ficam mais submetidas nas               Eventos diversos
       relações também por esse fato.
Propostas                                                   Cenários
                                                            Em atividades de capacitação, no geral as
 Organizar e lutar para receber igual por                   mulheres ainda participam pouco, mas em
 trabalhos iguais, e a aprenderem sobre os seus             grande parte elas próprias não querem
 direitos e a se juntarem para alcançar e                   participar.
 assegurar essas conquistas.                                Nas reuniões do IRPAA e da Agenda 21 já
 Realizar atividades de informação e educação               temos percebido um aumento do número
 em gênero para mulheres e homens em todas                  de mulheres, no geral tem sido as mulheres
 as idades. Inclusive lutar para que nas escolas            que mais participam e assim elas vão
 se eduque em gênero todas as pessoas.                      ganhando mais força, conhecendo mais
                                                            seus direitos e aumentando sua capacidade
                                                            de atuação e luta.
5.1.2. Violência Doméstica e Pública contra
       Mulheres                                       Propostas
                                                       Exigir que as organizações e as empresas criem
       Cenários                                        as condições objetivas para a capacitação das
       Ainda existe um índice muito elevado de         mulheres, que estão amamentando ou com
       violência contra as Mulheres, não sabemos       crianças pequenas.
       em que número, mais ou menos em 80%
       das casas. Tem se notícias de agressões em
       diversas formas, inclusive com algumas
       ocorrências de desrespeito.                    5.1.5. Acesso das Mulheres à Terras
       Algumas mulheres não apanham, mas                     e Créditos de Produção
       trabalham e passam para os maridos                   Cenários
       desocupados o dinheiro e, em alguns casos,           A participação das mulheres na repartição
       passam a esconder deles o que conseguem              dos benefícios das atividades produtivas
       obter, criando referências desinteressantes          ainda é muito pequena.
       para os filhos, como a perda da auto-estima          Há um forte preconceito e a documentação
       e do respeito.                                       sempre está na mão do homem,
Propostas                                                   principalmente quanto a questão dos
                                                            documentos de posse de áreas de terras.
 Apoiar a luta pelo acesso à informações e à                Isto porque ainda muita gente acredita que
 educação em gênero para mulheres e homens                  a responsabilidade de documentação de
 em todas as idades, inclusive em todas as escolas.         terras compete mesmo aos homens.
 Lutar por uma Delegacia da Mulher.                         As mulheres do nosso distrito não têm
                                                            conhecimento dos seus direitos, embora
                                                            alguns desses não tenham sido conquistados
5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos
                                                            recentemente.
       das Mulheres
                                                      Propostas
       Cenários
       As mulheres já conquistaram o direito a         Possibilitar que grupos de mulheres de outras
       licença maternidade, que dura por quatro        localidades visitem o nosso Distrito e façam
       meses, mas mesmo assim elas continuam a         esclarecimentos sobre direitos e conquistas.


Barro Vermelho                                           IV. Superação das Desigualdades Sociais   95
5.2. GERAÇÃO                                           Propostas
                                                        Tomar as providências e aumentar o número
5.2.1. Infância                                         de caixas eletrônicos na agência do BB e
       Cenários                                         contratar mais pessoas de apoio.
       Por muito tempo não houve respeito e nem         Aumentar o pessoal de atendimento nos Postos
       políticas de apoio, à infância e adolescência    de Saúde.
       e recentemente foi fundado o Conselho
       Tutelar, que funciona na sede do Município.
       Em nosso Distrito, a atuação desse Conselho
       deixa a desejar.                                5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES
Propostas                                                    EDUCATIVAS ESPECIAIS
 Solicitar o cumprimento do compromisso de                 Cenários
 uma pessoa do Conselho Tutelar visitar o nosso            O maior problema dessas pessoas é o
 Distrito e que as visitas sejam programadas e             preconceito da sociedade em geral.
 combinadas.
                                                       Propostas
                                                        Exigir que as autoridades construam um Centro
5.2.2. Adolescência
                                                        de Apoio para que haja um melhoramento na
       Cenários                                         vida social destas pessoas.
       Atualmente não há programa voltado para
       a adolescência. No entanto quando
       acontecer nos dispomos a participar.            5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
       Da mesma forma quanto à infância, em
       nosso Distrito, até agora, a atuação desse          Cenários
       Conselho deixa a desejar.                           Há muita falta de informações sobre as
                                                           atividades da Política Pública de Assistência
Propostas                                                  Social, sendo esse o principal problema que a
 Reforçar a mesma solicitação quanto ao caso               População tem sobre esta indispensável ação
 da infância.                                              governamental, porque tem muita gente que
                                                           ouve falar em uma Assistente Social, mas, não
                                                           sabe qual é a sua função.
5.2.3. Terceira Idade
                                                       Propostas
       Cenários                                         Organizar visitas programadas pela Agente
       Além do preconceito da sociedade, os outros      Social para melhores esclarecimentos sobre os
       dois maiores problemas das pessoas idosas        direitos de cada cidadão/ã, a partir de
       são a saúde que está muito precária e os         explicações necessárias para que as pessoas
       atendimentos nessa e em outras área de           possam distinguir o que é uma Assistente Social
       políticas públicas, pois tem vezes que os        e o que é a Política Pública de Assistência Social,
       idosos passam até três ou mais horas em          inclusive exemplificando com casos concretos e
       filas, como por exemplo, nos Postos de           citando algumas ações do trabalho de
       Saúde e no Banco do Brasil.                      Assistência Social do Município, como forma de
       Várias pessoas reafirmaram que no Banco          ampliar a compreensão desta e das outras
       do Brasil de Curaçá é um absurdo a forma         Comissões Distritais.
       de esperar e o atendimento às/aos
       aposentadas/os.
       Quando existia a Casa de Apoio aos
       Velhinhos, perto de lá, tinha um lugar para
       descanso e o banco levava na própria Casa
       de Apoio, o pagamento, assim o cuidado
       era muito superior. Hoje ainda existe a Casa
       de Apoio mas fica distante do Banco.
       Em muitas Famílias, existe uma relação de
       interesse com as pessoas idosas, apenas
       pelo dinheiro da aposentadoria que elas
       recebem.




  96      Barro Vermelho                                               IV. Superação das Desigualdades Sociais
97
verso patamuté




98
, 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO
   GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV

1. OS MINERAIS

1.1. PEDRAS
                                                              possibilitando a geração de emprego na
                                                              comunidade, respeitando os recursos naturais,
1.1.1. Pedras para Calçamento e Britas
                                                              preservando o meio que está sendo explorado
                                                              e que os trabalhadores estejam protegidos e
       Cenários
                                                              informados tecnicamente para não ficarem
       As principais jazidas de pedras para
                                                              expostos a acidentes.
       calçamento são as de Patamuté, do Serrote
                                                              Cobrar fiscalização do IBAMA para que essa
       da Macambira, da Serra da Borracha ou do
                                                              ação não prejudique o meio ambiente.
       Ouricuri, da Serra da Gruta, próxima da
       Venerada Santa Cruz, de Zequinha e do
       Jackson.
                                                            1.1.2. Pedras para produção de Cal
       As de cascalhos (pequenas pedras utilizadas
       como britas) são do Poço Grande e de Mané
                                                                    Cenários
       Francisco.
                                                                    Existem as jazidas da Pedreira de Patamuté,
       Não sabemos se essas cascalheiras são de
                                                                    do Serrote da Macambira, da Serra da
       fato cascalho completamente.
                                                                    Borracha ou do Ouricuri e da Serra da
       No caso das jazidas de pedras para
                                                                    Gruta, próxima da Venerada Santa Cruz.
       calçamento e britas do Distrito de Patamuté,
                                                                    Também no caso das jazidas de pedras para
       o mineral explorado é o mármore.
                                                                    produção de cal no Distrito de Patamuté, o
       A partir do início da exploração até os dias
                                                                    mineral explorado é o mármore.
       atuais, nas pedreiras e nas cascalheiras do
                                                                    Em todas as jazidas das quais se retira
       Distrito de Patamuté, em todas as jazidas,
                                                                    pedras para a produção de cal, desde o
       fica tudo escavacado, sem qualquer
                                                                    início da exploração até os dias atuais, fica
       proteção, ou seja, no aberto e não é feito o
                                                                    tudo escavacado. sem qualquer proteção,
       replantio da vegetação para recompor a
                                                                    ou seja, no aberto e não é feita o replantio
       paisagem original.
                                                                    da vegetação para recompor a paisagem
       As pessoas trabalham sem qualquer
                                                                    original.
       proteção individual e não são tomados as
                                                                    Tanto na retirada das pedras quanto no
       medidas necessárias para evitar ou reduzir
                                                                    trabalho nas caieiras, as pessoas trabalham
       riscos de acidentes de trabalho. Na pedreira
                                                                    sem qualquer proteção individual e não são
       de Patamuté morreu o finado Antero com
                                                                    tomadas as medidas necessárias para evitar
       sintomas de Silicose.
                                                                    ou reduzir riscos de Acidentes de Trabalho.
Propostas                                                           Não se obteve registro de casos de pessoas
                                                                    se acidentarem na produção de cal.
 Articular com o Ministério do Trabalho para tratar
 das questões de segurança no trabalho.
 Fazer parcerias com órgão estadual de exploração
                                                            Propostas
                                                              Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do
 mineral e o DNPM, para realiza pesquisa sobre
                                                              Trabalho e DNPM.
 potencias das jazidas e cascalheiras de Patamuté
                                                              Viabilizar estratégias para o beneficiamento das
 e para disciplinar e exploração.
                                                              pedras, junto ao SEBRAE e Ministério da Industria
 Procurar explorar o mármore através de técnicas
                                                              e Comercio (capacitação, credito e etc).
 como devem ser trabalhadas as pedras e
                                                              Melhorar a tecnologia da exploração de cal.


Patamuté e Mundo Novo                             I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   99
Criar uma associação de exploradores de                Criar uma associação de exploradores de
 jazidas de pedras para a transformação do cal          jazidas de mármore possibilitando a
 possibilitando a sustentabilidade e a geração          sustentabilidade e a geração de emprego,
 de emprego, garantindo a renda dos                     garantindo a renda dos associados. Entretanto,
 associados. Entretanto, os mesmos deverão              os mesmos deverão garantir a preservação do
 garantir a preservação do meio ambiente                meio ambiente.
 usando apenas lenha seca para a queimada.              Apoiar a comunidade a se organizar para a
                                                        produção artesanal a fim de ser comercializado
                                                        e gerar renda.
                                                        As pessoas que desenvolverem esse trabalho
1.1.3. Pedras Ornamentais                               deverão sempre participar dos cursos para se
                                                        especializarem.
       Cenários                                         Conseguir recursos para explorar jazidas e fazer
       Existem mármore nas jazidas das pedreiras        comercialização.
       de Patamuté, do Serrote da Macambira, da         Conseguir equipamentos, pois há vontade de
       Serra da Borracha ou do Ouricuri e da            explorar mais não há condições.
       Serra da Gruta, próxima da Venerada Santa
       Cruz.                                           1.1.4. Pedras Semi-preciosas
       Mais uma vez é o mármore o mineral
       predominantemente explorado como pedra                  Cenários
       ornamental, existindo nas cores branca,                 Tem jazidas de quartzo rosa, na fazenda Boa
       rosa, bege e cinza.                                     Vista e outras, e um tipo de pedra preta,
       Outro mineral explorado com fins                        que não se soube informar o nome, na
       ornamentais é a pedra sabão, que existe em              Serrote da Macambira.
       uma jazida na fazenda Curral Novo.                      Foram descobertos recentemente, estando
       Em todas as jazidas em que são exploradas               ainda sem exploração uma de calcita e outra
       o mármore e a pedra sabão, para                         de quartzo rosa.
       ornamentação, desde o início da exploração              A situação de deixar tudo escavacado, sem
       até os dias atuais, fica tudo escavacado, sem           qualquer proteção, ou seja, no aberto e de
       qualquer proteção, ou seja, no aberto e não             não se fazer o replantio da vegetação para
                                                               recompor a paisagem original, se repete
       é feita o replantio da vegetação para
                                                               também no casso da exploração de pedras
       recompor a paisagem original.                           semi-preciosas, porém em dimensões
       Como nos outros casos de retirada das                   menores e as pessoas trabalham sem
       pedras, as pessoas trabalham sem qualquer               qualquer proteção individual e não são
       proteção individual e não são tomadas as                tomadas as medidas necessárias para evitar
       medidas necessárias para evitar ou reduzir              ou reduzir riscos de Acidentes de Trabalho.
       riscos de Acidentes de Trabalho.                        Todas as escavações feitas foi apenas para
       Há um artesão que trabalha com pedra                    a observação e não para a exploração.
       sabão, comercializando peças nas
       proximidades da gruta de Patamuté.
                                                       Propostas
       Existe um local em que foi extraído salitre      Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do
       no passado, em pequena quantidade.               Trabalho e DNPM.
                                                        Consultar o Ministério da Indústria e Comércio
                                                        para saber sobre as possibilidades de
Propostas                                               exportação de pedras semi-preciosas.
                                                        Viabilizar estratégias para o beneficiamento das
 Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do             pedras semi-preciosas, junto ao SEBRAE e
 Trabalho e DNPM.                                       Ministério da Industria e Comercio (capacitação,
 Consultar o Ministério da Indústria e Comércio         credito e etc).
 para saber sobre as possibilidades de                  Melhorar a tecnologia da exploração das pedras
 exportação de mármore.                                 semi-preciosas.
 Viabilizar estratégias para o beneficiamento das       Criar uma associação de exploradores de
 pedras, junto ao SEBRAE e Ministério da Industria      jazidas de pedras semi-preciosas possibilitando
 e Comercio (capacitação, credito e etc).               a sustentabilidade e a geração de emprego,
 Melhorar a tecnologia da exploração do                 garantindo a renda dos associados. Entretanto,
                                                        os mesmos deverão garantir a preservação do
 mármore .
                                                        meio ambiente.



 100      Patamuté e Mundo Novo                          I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
à juntar água que é utilizada desor-
 Apoiar a comunidade a se organizar para a
                                                                   denadamente pelos criatórios, prin-
 produção artesanal a fim de ser comercializado
                                                                   cipalmente os porcos.
 e gerar renda.
                                                                   Com o passar dos anos, tais buracos vão
 As pessoas que desenvolverem esse trabalho
                                                                   sendo entupidos por terra trazida pelas
 deverão sempre participar dos cursos para se
                                                                   enxurradas, das varrições dos terreiros, lixo
 especializarem.
                                                                   da própria casa e da localidade.
 Conseguir recursos para explorar jazidas e fazer
                                                                   As construções são feitas com água salgada.
 comercialização.
 Conseguir equipamentos, pois há vontade de                Propostas
 explorar mais não há condições.
                                                             Ter uma programação para extração do barro
                                                             para que não haja tantos buracos próximos as
                                                             ruas, que acabam impedindo a formação de
1.2. AREIA                                                   outras ruas.

       Cenários                                            3.2.2. Barro para Olarias e Cerâmicas
       As principais jazidas são as dos riachos dos
       Campos Novos, Grande, da Légua, do                          Cenários
       Patente, do Paredão, do Rabicho e da                        As jazidas principais estão nas fazendas
       Várzea.                                                     Poço Grande e Alto Vermelho, próxima ao
       Após a retirada da areia dos riachos, fica                  Tanque Velho e na Lagoa das Tocas.
       só a buraqueira, que não expõe a qualquer                   Não existe Cerâmica no Distrito de Patamuté
       risco, as pessoas e os criatórios.                          nem na Região do Povoado de Mundo Novo.
       Quando chega o período das chuvas, as                       Em ambas localidades, na maioria dos
       enxurradas trazem bastante areia que                        casos, para bater tijolos e fazer telhas de
       aterram os buracos das retiradas do                         cocha – assim chamadas por que são
       período seco anterior, recompondo o                         moldadas na própria cocha –, o barro é
       ambiente do leito dos riachos e oferecendo                  extraído nas propriedades onde estão sendo
       mais material para as necessidades de                       feitas as respectivas construções.
       construções das localidades mais próximas,                  As caieiras ou pequenas e temporárias
       portanto esta atividade extrativista não                    olarias, são montadas em locais que tenham
       provoca danos ambientais à estes riachos                    ao mesmo tempo, a proximidade de jazida
       e seus entornos.                                            de barro e de água doce, normalmente
                                                                   localizadas nas margens de riachos. Neste
                                                                   caso os buracos formados pela retirada do
Propostas                                                          barro, apresentam evolução semelhante ao
 Desenvolver ações preservacionista nos riachos.                   caso da retirada de barro para a construção
 Tirar apenas o necessário e correto.                              isolada de casas, conforme descrito
                                                                   anteriormente.
                                                                   A lenha para queimar os tijolos batidos e as
1.3. BARRO                                                         telhas de cocha, é extraída da Caatinga, se
                                                                   possível nas proximidades, para facilitar o
1.3.1. Barro para Construções                                      transporte. Algumas pessoas já se
                                                                   preocupam em utilizar lenha seca, de partes
       Cenários                                                    ou de plantas já mortas. Quando existem,
       Não existem jazidas sendo exploradas.                       se utiliza varas e estacas de cercas velhas,
       O Barro necessário para a construção de                     porém este material é reservado para usar
       casas simples e pequenas é extraído de local                no cozimento de alimentos, pois faz menos
       próximo às respectivas construções.                         fumaça do que a lenha verde.
       No caso de construções maiores, em                          No caso de pequenas olarias mais
       Povoados e Vilas, a extração de Barro é feita               permanentes, pertencentes à Famílias
       em um local mais afastado, fora da rua,                     Agricultoras que têm nesta atividade uma
       sem, no entanto caracterizar a formação de                  fonte complementar de renda, o que
       uma exploração de jazida deste Recurso                      caracteriza uma exploração de jazida deste
       Mineral.                                                    Recurso Mineral, a situação toma outros
       Os buracos formados pela retirada do                        contornos, pois os buracos formados pela
       barro, no primeiro período de chuvas, chega


Patamuté e Mundo Novo                            I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   101
retirada do barro são de tamanhos maiores                     ampliando o raio da área de extração de
      e, portanto, com mais capacidade de                           lenha para esta atividade e para o
      armazenar água nos períodos de chuvas,                        consumo doméstico das Famílias
      que é utilizada logo no início das estiagens,                 localizadas nas proximidades destas
      para preparar o barro. Se não forem                           pequenas olarias.
      tomados os devidos cuidados, os criatórios,                Quanto às condições de trabalho –
      principalmente os porcos irão utilizá-la                   escavação e preparação do barro.
      desordenadamente.                                          transporte e uso da água. batida dos tijolos.
      É comum de que nestas localidades onde                     moldagem das telhas. secagem destes
      existem pequenas e rústicas olarias, ocorra                materiais. montagem das caieiras. corte,
      que seja feito o desmatamento do local e                   coleta, transporte e arrumação da lenha.
      das proximidades imediatas e nunca é feito                 colocação e manutenção do fogo.
      o replantio da Vegetação Nativa.                           desmontagem das caieiras. transporte dos
      As margens dos riachos vão sendo                           materiais ocorre que:
      progressivamente modificadas/destruídas,                    · São atividades muito pesadas e
      provocando alteração no formato original                      insalubres, em condições muito precárias.
      de seus leitos e nunca se faz a recomposição                · Trabalha-se por muitas horas a cada dia,
      da área. Tal situação torna-se                                normalmente só folgando aos domingos.
      ambientalmente mais prejudicial quando                      · Não há instalações adequadas.
      atividade é desativada, quer por mudança                    · Na maioria das vezes, senão sempre, as
      de opção de trabalho, ou por que o barro                      ferramentas são desgastadas e não
      e/ou a água apresentou salinização. Tal                       apropriadas.
      situação resultará no abandono da área,                     · Não se tem qualquer forma de proteção
      sem qualquer iniciativa de estímulo ou                        individual ou coletiva.
      ativação dos processos naturais de                          · Não se toma muito cuidado. Como
      recuperação ambiental, ficando o local, à                     comentou uma Senhora bem vivida – “A
      sua própria sorte e destino, o que                            proteção é o litro de cachaça, senão
      representará a permanente manutenção das                      ninguém agüenta”.
      marcas da alteração provocada por esta
      atividade.                                         Propostas
      Em relação à retirada de lenha da Caatinga          Formar uma associação dos moradores que
      para queimar nas caieiras, também o                 trabalham com barro para produzir tijolo e telha
      comum é que:                                        de cerâmica para a comercialização tanto para
       · Por causa do volume de lenha que é               as pessoas do lugar como para fora, já que se
         demandado à cada ano, não se consegue            subentende que sendo produzido na
         obter na Caatinga, parte ou plantas              comunidade ocorrerá o barateamento do
         inteiras que já estejam secas.                   produto.
       · O desmatamento de áreas proximidades             Realizar cursos para especialização do produto
         para a obtenção de lenha verde, seja feito       para melhorar a qualidade.
         sem qualquer preocupação ou técnica de           Pesquisar os tipos de barro mais adequados.
         Manejo Florestal, muito menos na
         perspectiva de Múltiplos Usos.                  1.4. Outros Minerais
       · Os tipos e formas de corte dos arbustos e
         das árvores, não favorecem à rebrota                 Cenários
         natural, pelo contrário, prejudicam ou               Tem jazidas de salitre na Serra da Borracha
         inviabilizam-na.                                     ou do Ouricuri, no local chamado de Toca
       · Existe maior pressão em relação àquelas              d’água, na Serra da Gruta e próximo à Boa
         espécies mais apropriadas à queima                   Sorte.
         destes tipos de materiais – telhas e tijolos.        Há registros históricos de que ainda no Século
       · Nunca foi feito qualquer replantio da                XVI, tropas Portuguesas subiram o rio São
         Vegetação Nativa.                                    Francisco até a Região do atual Município de
       · Tais práticas e descasos levam ao                    Curaçá, e seguiram por terra até a Serra da
         empobrecimento rápido e progressivo,                 Borracha, para explorar salitre a ser utilizado
         tanto da diversidade de espécies, quanto             na produção de pólvora, os Conselheiristas
         do volume de lenha produzido                         também retiravam este minério nesta Serra,
         naturalmente. Como também vai                        mais recentemente, até os últimos anos da



102      Patamuté e Mundo Novo                             I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
década de 1950, sai muito salitre para outras                  da Pedra, da Porta, do Roda, do Serrote, da
    Regiões. Por toda esta exploração a Serra da                   Vaca Morta e da Várzea Grande.
    Borracha é toda esburacada, o que ocasiona                     Todas elas estão entupidas pelas terras e
    muitos acidentes com pessoas e,                                materiais orgânicos trazidos pelas
    principalmente com os criatórios.                              enxurradas e são arrodeadas de Caatinga
    O Padre Magalhães explorou salitre nas                         rala, pois muitas plantas morreram com as
    décadas de 50 e 60.                                            secas, como é o caso do marmeleiro.

Propostas                                                  Propostas
 Fazer um estudo sobre as condições para a                   Reflorestar as margens das lagoas e recuperar
 exploração de salitre.                                      a vegetação nativa.
                                                             Procurar meios de recuperação com mutirões,
                                                             gerando mais águas e adquirindo mais recursos
2. A ÁGUA                                                    financeiros para a nossas Comunidades, de
                                                             maneira que não destrua a natureza.

2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES                          2.2.2. Açudes e Barragens

2.1.1. Rios                                                        Cenários
       Não tem rio no Distrito de Patamuté.                        Só tem o açude da Boa Esperança.
                                                                   As barragens são em maior quantidade,
2.1.2. Riachos                                                     tendo as do Angico, da Cacimba Nova, da
                                                                   Canabravinha, da Lagoa das Pedras, das
       Cenários                                                    Meixas, do Pau Ferro e do Viturino.
       Os principais riachos são os das Ameixas,                   O açude de Boa Esperança foi construído à
       da Barriguda, da Canabravinha, do Paredão                   mão por escravos, e está entupido com terra
       e da Várzea                                                 e matéria orgânica.
       Todos estes riachos caem no da Várzea e                     A barragem de Lagoa das Pedras é furada
       este vai cair no rio São Francisco. Ele tem                 e não segura a água e as da Canabravinha
       água o ano todo, é só tirar a areia que                     e das Meichas, estão com as suas respectivas
       descobre, porém a cada ano a água está                      paredes quebradas. As do Angico e do
       ficando mais salgada.                                       Viturino são cercadas.
       As margens de todos estes riachos, quando                   Nas margens deste açude e destas
       não tem roças, são ematadas com Caatinga                    barragens, quando não tem roças, são
       rala, ocorrendo pés de caraíbeiras e                        cobertas de Caatinga rala.
       quixabeiras, estas em menor quantidade,                     Outras aguadas de menor tamanho, como
       essas e outras árvores como angico,                         os barreiros, quase todas as Famílias
       umbuzeiro e catingueira das margens do                      Agricultoras têm um em seus respectivos
       riacho dão abrigo aos pássaros                              agroecossistemas familiares, porém todos
                                                                   estão com suas capacidades de
Propostas                                                          armazenamento reduzidas por causa do
 Evitar desmatamento e fazer a preservação.                        entupimentos provocados pelas enxurradas.
 Replantar nas margens espécies nativas.                           As margens das barragens são totalmente
 Criar um açude para os riachos desaguar,                          desmatadas, a barragem de São Mateus é
 podendo reter a água que contribuirá para a                       outra aberta e não ocorre à utilização de sua
 agricultura, piscicultura e a criação de animais.                 água devido às péssimas condições desta.

                                                           Propostas
2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS                              Cercar as áreas dos criatórios.
                                                             Incentivar ações voltadas ao bom uso da água,
                                                             evitando deposições de lixo, lavar carros e evitar
2.2.1. Lagoas
                                                             lavagem de roupas.
                                                             Criar Conselhos de Usuários das barragens e
       Cenários
                                                             açude da localidade para ter fiscalização e
       As principais lagoas são as da Batalha, da
                                                             também para denunciar abusos e desmandos.
       Craíbinha, do Facho Grande, do Felizardo,
       do Mandacaru, do Manezinho, dos Patos,


Patamuté e Mundo Novo                            I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   103
Como medida de prevenção, são
 Limpar, recuperar e fazer peixamento, através                 desprezadas as águas da primeira chuva
 de parcerias com COODEVASF, Prefeitura e                      “que servem para lavar as telhas”, isto
 SAAE.                                                         representa perder uma boa quantidade
 Envolver a Comunidade no cercamento das                       deste liquido precioso.
 barragens.                                                    Das de outros tipos, a única foi construída
 Solicitar engenheiros na construção e                         com recursos próprios da Família
 recuperação dos mesmos, para possibilitar a                   Agricultura. Ela é escavada em solo de
 geração de empregos nas comunidades e                         piçarra, com fundo de concreto e tampa de
 buscando informações como de meio ambiente                    laje.
 para que a natureza não sofra.                                A Prefeitura contribui com 80% do valor da
                                                               viagem do carro pipa, para o abastecimento
                                                               de cisternas.
2.2.3. Tanques e Caldeirões
                                                       Propostas
       Cenários                                         Construir barragens em locais próprios.
       Os principais tanques são os do Município,       Levar mais informações para essas famílias que
       do Pau Ferro e os dois da fazenda Alto.          ganharam cisternas, pois muitas estão
       Os principais caldeirões são os da               estourando e rachando.
       Maravilha, da Pedreira de Jackson, de Maria
       Preta em São Mateus, do Serrote e dos Olhos     2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
       d’água.
       Os tanques estão todos entupidos com terra
                                                       2.3.1. Cacimbas
       e matéria orgânica trazidas pelas
       enxurradas.
                                                               Cenários
       Alguns caldeirões são limpos. Alguns são
                                                               Em quase todas as fazendas tem pelo menos
       cercados, outros não. Alguns são fundos e
                                                               uma.
       quando são no aberto, acontece até de
                                                               Chamadas de cacimbas de bogó, elas são
       morrerem criações – caprinos ou ovinos.
                                                               construídas nos riachos, em locais em que
Propostas                                                      existe uma maior profundidade, formando
                                                               um pequeno aluvião e por isto junta mais
 Ação educativa para o bom uso das estruturas.
                                                               água. Normalmente servem à várias
 Criar conselhos de usuários.
                                                               Famílias Agricultoras de uma mesma
 Fazer parcerias com a EBDA, CODEVASF e CAR
                                                               fazenda e, até, da vizinhança.
 e CREA, para organizar com a colaboração
                                                               Na maioria dos casos são tampadas e
 desses órgãos, a limpeza de nossas aguadas,
                                                               cercadas, porém nem sempre são bem
 pois estão em péssimo estado.
                                                               conservadas e poucas tem boa manutenção.
                                                               No riacho das Meixas, tem uma que a mais
2.2.4. Cisternas                                               de dez anos não secou.
       Cenários                                        Propostas
       Existem 96 (noventa e seis) das de placas        Recuperar as cacimbas através de uma parceria
       pré-moldadas. Nenhuma conhecida das de           com a Comunidade e a Prefeitura.
       alvenaria de tijolos ou de pedras. Apenas        Construir novas cacimbas com a parceria da
       uma das de outros tipos.                         CODEVASF IRPAA e Prefeitura.
                                                                   ,
       Os dados acima foram informados pela             Fazer limpeza dessas cacimbas é de grande
       Prefeitura Municipal, que realizou um            necessidade, pois a água que tem nos ajuda
       levantamento detalhado das Cisternas e de        muito.
       outras Infra-estruturas de Recursos Hídricos.
       Na maioria dos casos as cisternas são bem
                                                       2.3.2. Poços
       cuidadas pelas Famílias e Comunidades
       Agricultoras.
                                                               Cenários
       Após a construção, se demorar a colocar água
                                                               São 29 (vinte e nove) poços.
       ou captá-la das chuvas, ocorre muito das
                                                               Falta instalar o da Ipueira Funda. Não
       paredes racharem. É comum apresentarem
                                                               funcionam os da Gruta, do Viturino e da
       uma cinta de rachadura entre a parede e a
                                                               Boa Sorte.
       tampa.


 104      Patamuté e Mundo Novo                          I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
A manutenção e as despesas são assumidas                       goiaba, laranja, limão, mamão, manga,
       em parceria entre a Prefeitura e as Famílias                   maracujá, melancia, palma, pinha e umbu.
       Agricultoras das Comunidades.                               · Ornamentais de folhagem: algaroba,
       No geral, quando as águas destes poços                         algodãozinho, fícus, crotes, espadas de
       são doces ou pouco salobras, são utilizadas                    São Jorge, juazeiro, leucena e moringa.
       para tudo – consumo e higiene humana,                       · Ornamentais de flores: boa noite, boca
       uso doméstico e consumo animal.                                de leão, espinheiro, espirradeira, girassol,
       Em alguns que têm vazão suficiente para as                     lírio, onze horas, roseira e suspiro
       diversas utilizações, poderia até servir para             São Plantas cultivadas de forma agroecológica,
       pequenas irrigações, mas são poucos os                    sem agrotóxicos.
       casos com esta atividade. No do Viturino
       planta-se capim de corte. Na Urtiga de              Propostas
       baixo, com bombeamento com energia                    Manter os cuidados e aumentar mais os cultivos.
       solar, o proprietário cultiva capim de corte,
       coco e goiaba.
       Os da Lagoa das Pedras, da Passagem do              3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
       Gado e o do Cipó as águas são tão salgadas                DAS PRAÇAS E DAS RUAS
       que não servem nem para o gado.
                                                                 Cenários
Propostas
                                                                 Desse tipo de vegetação existem:
 Considerar que embora haja muito poço em                           · Fruteiras: não são utilizadas.
 Patamuté a maioria não tem água o que tem                          · Ornamentais de Folhagem: algaroba,
 que fazer é um estudo sobre o solo de Patamuté                        caraíbeira, fícus e umburana.
 e a quantidade de vazão de água para que não                       · Ornamentais de Flores: bom dia, boa
 haja investimento perdido.                                            noite e jasmim.
 Fazer um estudo para saber se a água dos poços                  Não temos conhecimento destas plantas serem
 salgados servem para a piscicultura, sem causar                 cultivadas com agrotóxicos.
 nenhum dano a natureza.
                                                           Propostas
2.3.3. Barragens Subterrâneas                                Produzir mudas para a distribuição com a
                                                             comunidade.
       Cenários
       Não tem barragens subterrâneas.
Propostas                                                  3.3 . PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
                                                                  PRODUTORAS DE MADEIRAS
 Conhecer locais onde existam barragens
 subterrâneas.                                                   Cenários
                                                                 Desse tipo de vegetação existem:
                                                                    · Arbustos: calumbi, candeia, catingueira,
3. A VEGETAÇÃO E A FLORA                                              pereiro e quebra facão.
                                                                    · Árvores: angico, aroeira, braúna, caixão,
                                                                      imbiraçu, quixabeira, umburana e pau-
3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES DE                               de-colher.
      QUINTAIS E DE JARDINS                                      Na maioria das vezes matam as árvores,
                                                                 algumas vezes só se corta partes.
    Cenários                                                     Algumas espécies permitem novos cortes por
    Desse tipo de vegetação existem:                             quê rebrotam.
      · Hortaliças: alface, cebolinha, coentro,
        pimenta, pimenta de cheiro, pimentão e             Propostas
        tomate.                                              Plantar árvores da Caatinga.
      · Medicinais: agrião, alecrim, alesmã,                 Criar viveiros de mudas nas comunidades.
        algodão criolo, babosa, boldo, capim                 Ter fiscalização para as pessoas que retiram
        santo, erva cidreira, hortelã, malva santa,          madeira para a venda para fora, a
        malvão, manjericão, mastruz e picão.                 atravessadores que compram barato e sem
      · Fruteiras: acerola, araticum, arruda,                licença do IBAMA.
        banana, caju, coco, endro, erva doce,


Patamuté e Mundo Novo                            I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   105
3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
                                                      Realizar cursos informando o processo de
      PRODUTORAS DE LENHAS
                                                      forragem, criando uma associação de pessoas
                                                      profissionais nesse processo limitando a
    Cenários
                                                      quantidade de caprinos e ovinos das nossas
    Desse tipo de vegetação existem:
                                                      comunidades.
       · Arbustos: calumbi, catingueira e jurema.
                                                      Fazer viveiro de todas essas plantas em Patamuté
       · Árvores: angico, aroeira e umbuzeiro.
                                                      e distribuir para as comunidades.
    A maioria ainda corta a lenha verde, muitas
    vezes matando a planta, está aumentando a
    quantidade de pessoas que tiram apenas as
                                                     3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
    partes que estão secas.                                COM UTILIDADES MEDICINAIS

Propostas                                                Cenários
 Plantar árvores da Caatinga.                            Desse tipo de vegetação existem:
 Criar viveiros de mudas nas comunidades.                  · Ervas: alho brabo, batata de purga,
 Ter fiscalização para as pessoas que retiram                camapu, cravo de urubu, macela,
 madeira para a venda para fora, a                           papaconha, pega pinto e quebra pedra.
 atravessadores que compram barato e sem                   · Arbustos: alecrim do campo, bruteiro,
 licença do IBAMA.                                           carqueja, muçambê, pau ferro e
 Conscientizar as pessoas a retirar só lenhas                piãozinho.
 secas, pois não devemos matar as plantas, as              · Árvores: ameixa, aroeira, caraíbeira,
 mesmas constroem a natureza.                                marmeleiro, pau branco, pau d’arco e
 Criar um grupo qualificado a retirar e                      umburana de cheiro. São remédios
 comercializar essa lenha, para que não haja                 naturais.
 pessoas destruindo o meio ambiente.
                                                     Propostas
3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                  Produzir e distribuir mudas de plantas com
                                                      utilidades medicinais.
      PRODUTORAS DE FORRAGENS
      E FORMADORAS DE PASTAGENS
                                                     3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
    Cenários
                                                           COM OUTRAS UTILIDADES
    Desse tipo de vegetação existem:
       · Ervas: beldroega, bredo, capins, ervanço        Cenários
          e lingua de galinha.                           Quanto à esse tipo de vegetação estamos
       · Arbustos: malvas, maniçoba, maracujá            perdendo o conhecimento e não temos
          do mato ou brabo e pau de colher.              informações.
       · Árvores: angico, aroeira, braúna,           Propostas
          catingueira,     facheiro,   juazeiro,
          mandacaru, turquia e umburana.              Buscar resgatar esses conhecimentos sobre
    Os criatórios comem nos pastos soltos.            plantas de outras utilidades.
    Algumas pessoas estão cortando as ramas
    para fazer forragem e para guardar de um
    ano para o outro.                                4. OS ANIMAIS E A FAUNA
    Existe grande saída de casca de angico da
    Caatinga como também madeira, que são
    retiradas sem nenhum controle e até              4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS
    matando.
                                                         Cenários
Propostas                                                Desse tipo de animais existem:
 Estudar a utilidade da lã de seda e como                  · Cães: paca, quatro olhos, pequinês e vira
 fornecer para indústrias.                                   lata.
 Exigir ação fiscalizadora e aplicação da lei para         · Gatos: comum.
 a exploração irregular abusiva.                           · Espécies de Pássaros, Passarinhos e
 Retirar apenas a madeira necessária e de                    outras Aves: azulão, beija flor, bem-te-vi,
 preferência madeira seca para que não haja                  bigode, cabeça vermelha, caboquinho,
 desequilíbrio na Caatinga.                                  canção, cheque, coleira, fogo apagou,


 106      Patamuté e Mundo Novo                       I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
jesus meu deus, joão tolo, papa capim,                 Propostas
         papa inxú, pega, periquito, piriquitinho de              Capacitar para criação de abelhas.
         são josé, sabiá, sabiá-coca, siriema e tiziu.            Investimento para a iniciar.
       · Outras espécies de animais criados:                      Proibir a caça por esporte.
         cágado, coelho, mico, peba, preá da
         índia e pombo.
    São criados em pequenos cativeiros, deles até
    são maltratados, sem um bom cuidado.                        5. OUTROS ASPECTOS
    Outros são tirados dos ninhos, mas não têm
    um bom tratamento, causando até a morte
                                                                5.1. BIODIVERSIDADE
    desses animais.
    Seria bom se cada animal vivesse no seu
                                                                      Compreensão da Comissão
    habitat natural.
                                                                      sobre Biodiversidade
Propostas                                                             São várias coisas diferentes, juntas em
                                                                      Comunidade.
 Exigir ação do IBAMA para fiscalização comtra
                                                                      Conjunto dos seres vivos.
 o tráfico e aplicação da lei.
                                                                      Variedade de tudo que existe na natureza.
 Dar licença para pessoas que já criam.
                                                                      Vida em diversidade.
4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRE NOS                                   Cenários da Biodiversidade do Distrito
      MATOS E NAS ÁGUAS                                               Falta preservação da biodiversidade.
                                                                      Do jeito que estão matando, até as pessoas,
    Cenários                                                          tão matando que nem bode, leva à extinção
    Desse tipo de animais existem:                                    das espécies.
        · Aves: galinha d’água, garsa, jaburu,                        A Ararinha azul não existe mais na natureza.
          mergulhão, pato marreco, pato rudela,                       Tem muita pressão sobre o angico, a aroeira e
          pato, socó boi, tem-tem e três potes e jacu.                o calumbí com a retirada de cascas, a
        · Mamíferos: gato do mato, gato vermelho,
                                                                      derrubada pra madeira e a caça de abelhas
          gato pintado, gato marisco, gato tiririca,
                                                                      com corte ou fogo, que as vezes mata as
          onça, sarué e rato.
                                                                      árvores.
        · Peixes: caboje, corró, crumatã, dourado,
                                                                      No caso do umbuzeiro só tem plantas antigas,
          jundiá, mandim, pacomam, piranha,
                                                                      algumas com mais de 100 (cem) anos. As
          sarão, tilápia, tríra, traíra e piau.
                                                                      chuvas com ventos fortes derrubam muitas
        · Abelhas: arapuá, branca, cupira,
                                                                      árvores, nem todas morrem mais estraga
          mandaçaia, munduri, oropa (apis
                                                                      muito. Poucas pessoas plantam novos, no São
          africanizada), sanharó e tubiba
                                                                      Mateus tem 06 (seis) que foram plantados e
        · Marimbondos: boca torta, caboclo, capa
          bode, chapéu, maria mulata, inxu, inxui                     estão crescendo bem.
          preto ou capuxu e verdadeiro.                               O pessoal corta muito mandacaru para
        · Répteis: calango, camaleão, teiú e cobras                   alimentar os criatórios. Quase ninguém planta.
          – caninana, cascavel, cascavel quatro                       O Pau ferro está muito pouco, tem mais nas
          ventas, cipó, corredeira, jaracuçu do papo                  lagoas.
          amarelo, jararaca, jibóia preta e verde.                    Em relação às espécies da flora da região do
        · Outros Animais: não foram citados.                          Distrito de Patamuté e do Povoado de Mundo
    As condições naturais são razoáveis, pois falta água.             Novo. É difícil encontrar: alecrim ou candeia e
    Muitas vezes esses pássaros se retiram para                       cedro brabo. Tem pouco ameixa, aroeira,
    outras localidades por não ter água suficiente                    barriguda, braúna ou baraúna, burra leiteira,
    para eles.                                                        facheiro, imbira, juá, mandacaru, marmeleiro,
    Tem outros animais que não têm condições de                       pau ferro, quebra facão, quixabeira e
    se retirarem do local seco, isso muitas vezes                     umburana de cheiro.
    causa a mortalidade dos mesmos.
    As abelhas são quem mais sofre na época da                        No caso das espécies da fauna da região do
    estiagem, pois além de não encontrar água,                        Distrito de Patamuté e do Povoado de Mundo
    quando encontram é em bebedouro de                                Novo. É difícil encontrar: asa branca, canário
    cacimba e causa a mortalidade por outros                          da terra, codorniz, ema, gato vermelho, guará,
    animais e até mesmo por pessoas.                                  jacu, juriti, onça, pintasilva, pomba verdadeira,
    Existe demanda para a criação de abelhas.                         tamanduá pequeno, tatu bola, veado e zabelê.


Patamuté e Mundo Novo                                 I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   107
Tem pouco abelha branca, cabeça vermelha,         5.3. ECOTURISMO
    codorna, gato pintado, inxu verdadeiro, jibóia,
    lambu, maracanã, mocó, munduri, papagaio,             Compreensão da Comissão
    preá e seriema.                                       sobre Ecoturismo
                                                          Por causa da ecologia, a gente ter uma fonte
Propostas                                                 de turismo, um local turístico.
 Desenvolver ação educativa voltada à prevenção           Local onde as famílias possam se divertir.
 da biodiversidade.                                       Explorar o turismo de um determinado local,
 Exigir ação fiscalizadora.                               respeitando e conservando o ecossistema.
 Realizar estudos mais aprofundados sobre as
 espécies componentes da biodiversidade local.            Cenários do Ecoturismo no Distrito
 Fazer parcerias com o Programa Nacional de               Na Serra da Gruta de Patamuté é bastante
 Biodiversidade e o de Florestas, e com o IBAMA,          movimentado o Turismo Religioso, que traz
 inclusive sobre plantas medicinais.                      muita depredação das árvores –
 Realizar capacitação para atividades artesanais          principalmente de angicos, facheiros e
 com plantas e animais.                                   mandacarus –, das pedras da gruta e da infra-
                                                          estrutura (sanitários, pias, encanações,
5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO                              cisternas). Esta situação só mudará se tiver duas
                                                          ou três Famílias Agricultoras morando lá para
    Compreensão da Comissão                               proteger e zelar. Tem um caldeirão cercado,
    sobre Unidades de Conservação                         que está abandonado e entupido de terra e
    Entidade que possa trabalhar com                      matéria orgânica. A Toca da água, atrás da
    Conservação da Natureza.                              gruta, tem uma nascente permanente, tanto
    Maneira de usufruir sem causar danos na               que o Padre Magalhães que morou lá, botou
    Natureza, como tirar apenas os galhos secos           um motor e produzia irrigado.
    e não derrubar a árvore ou tirar umbu sem             A Lagoa da Vaca é uma fazenda que teve
    bater com vara ou sem balançar muito forte.           Escravidão e pertence ao Senhor Cazuza
                                                          Mendes. Ainda tem a Casa Grande, a Senzala,
    Cenários das Unidades                                 o Pelourinho ou Tronco, algumas cercas de
    de Conservação do Distrito                            pedras e tanque foram construídos pelos
    No caso da Unidade de Conservação da Serra            escravos. Está sem cuidados.
    da Gruta, é a região mais explorada com a             O Casario Antigo de Patamuté tem uma
    retirada das cascas e a derrubada de árvores          significativa quantidade de casas e
    de angico. Descascaram até as da entrada da           estabelecimentos comerciais de construção
    Gruta. Tem muita retirada de pedras da                antiga, a maioria está bem conservada,
    entrada e da gruta. Não tem um Plano de               principalmente as fachadas. Há vários estilos
    Manejo Sustentável.                                   de portais e janelas, tanto em linhas retas como
    Precisa conscientizar e preparar as Famílias          em arcadas e, até mistos. A casa indicada
    Agricultoras da área, para participarem da            como a mais antiga, está abandonada e em
    defesa e conservação da Unidade de                    adiantado estado de falta de conservação.
    Conservação. Existem algumas Associações na           A Igreja da Vila de Patamuté tem mais de 100
    área, a da Boa Sorte e a da Canabravinha, e           (cem) anos e está bem conservada.
    outras na vizinhança e na Vila de Patamuté.           As Festas Tradicionais mais importantes de
    Não existem outras opções de sobrevivência,           Patamuté são as de Santo Antônio e a dos
    o que aumenta o extrativismo, principalmente          Vaqueiros.
    do angico.
    A Serra da Borracha tem potencial e poderia       Propostas
    ser outra Unidade de Conservação.
                                                       Melhorar o acesso aos pontos de visitantes.
Propostas                                              Fazer estudos para avaliar potenciais, através
 Adequar o tipo de Unidade de Conservação da           de convênios, resultando em planos coerentes
 Serra da Borracha ao SNUC.                            com a realidade – MMA e Eco-turismo.
 Fazer convênio para capacitar em produção             Parceria com a BAHIATUR para propostas de
 artesanal.                                            eco-turismo.
 Criar mais Unidades de Conservação                    Encascalhar estradas e fazer alargamento de
 adequando-as ao SNUC.                                 pontes.



 108      Patamuté e Mundo Novo                        I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO

1.1. SOLOS AGRÍCOLAS                                          desmatamento, a destoca e a queimada,
                                                              para o plantio de capim buffel, visando dar
1.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação                      suporte alimentar aos rebanhos, nos Projetos
                                                              de Pecuária. Atualmente este fato já não
       Cenários                                               ocorre e o próprio BN realiza capacitações
       Patamuté                                               para orientar a fazer o raleamento,
       Nesta localidade e no seu entorno, nas áreas           deixando as plantas de porte arbóreo e as
       para cultivo de sequeiro, ocorre o uso de              cactáceas, rebaixando as arbustivas e são
       trator para preparo do terreno (aração e               retiradas apenas as espécies de pouca
       gradagem), como também o uso de, na                    importância como forrageiras como as
       maioria dos casos, tração animal. Ou seja,             malvas e os pinhões.
       via de regra, as terras para plantio, não são          As macambiras, muitas vezes, prin-
       preparadas pelas Famílias Agricultoras de              cipalmente nas secas, são queimadas para
       forma braçal.                                          alimentar os animais dos criatórios.
       Prevalece o plantio com uso de ferramentas             Foi ressaltadas a existência de áreas com
       manuais como enxadas e matracas ou                     ocorrência de plantas boas para a produção
       plantadeiras.                                          de madeiras para cercas.
       Nesta localidade não é prática usual, o                Apoiados pelo IRPAA, também trabalham
       manejo de recuperação de solos.                        com raleamento e a curva de nível, com pé
       É raro o plantio em curva de nível.                    de galinha e enxada.
       A tradição era de queimar.                             Adubam com “baceiros” retirados do riacho
       Terminada a colheita bota animal na roca               e fazem canteiros baianos forrados com
       (a maioria).                                           plásticos (estaleiros) e nenhum uso de adubo
       Algumas famílias estão fazendo feno e                  químico.
       incorporações dos restos dos cultivos.
       Para o estabelecimento de roças novas,
       ocorre o desmatamento, a destoca e a                   Mundo Novo
       queimada.                                              O mesmo no Mundo Novo, sem maior uso
       O preparo de solo predomina o uso de trator            de trator, quase todas as famílias.
       de associações e com apoio de políticos da             Mesmo tendo localidades que utilizam
       região.                                                tratores e outros equipamentos o manejo
       A estercagem (utilização de estercos) é outra          ainda é rudimentar, mesmo usando enxada
       prática que ocorre, porém apenas no plantio            e tração animal.
       da palma, no qual, apenas no primeiro ano,             Para preparar canteiros se usa o “balseiro”.
       é comum realizar-se a consorciação com                 Tem famílias que trabalham com tração
       milho e feijão de corda.                               animal, quase todos faziam assim no passado.
       Não é praticado o raleamento da Caatinga.
                                                       Propostas
       Quanto a isto, relatou-se de forma crítica,
       a respeito do modelo orientado pelos             Ensinar para só arar a terra depois que ela criar
       Agentes Financeiros, principalmente o Banco      matos da primeira chuva.
       do Nordeste, que erraram inicialmente não        Promover mais cursos de orientação sobre o sub
       orientando a fazer o raleamento e sim o          solo e o manejo de pasto, e apoiar com mais



Patamuté e Mundo Novo                                                   II. Agricultura Sustentável   109
Propostas
 estruturas para guardar alimentos para os
 animais e preservar o que tem na natureza.             Fazer um zoneamento agrícola.
 Melhorar o aproveitamento dos recursos                 Perfurar mais poços artesianos e fazer instalções.
 naturais e dar mais facilidade aos investimentos.      Construir mais barragens de médios portes para
 Buscar mais orientações para a utilização correta      aumentar o plantio da agricultura familiar e um
 do solo, (no que diz respeito a queimadas, uso         açude no distrito de Patamuté.
 de esterco, desmatamento).                             Buscar formas de melhor aproveitamento da
 Realizar capacitações, visitas e palestra para         água para que possa expandir esses cultivos.
 maior número de pessoas. Marcar essas                  Cultivar enquanto tiver água.
 capacitações em determinada fazenda e
 convocar número maior de pessoas.                     1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca
 Ver experiências de perto (visitas).
 Fazer a aquisição de equipamentos que venham                 Cenários
 melhorar o trabalho, através de órgãos que                   Patamuté
 possam financiar uma Patrulha Motorizada, de                 Dentre as culturas resistentes à seca que são
 equipamentos leves (convênios/parceiros), com                cultivadas destacam-se:
 as pessoas pagando para manterem quantias                    · De roçados: abóbora, algodão, andu,
 menores.                                                        batata de purga, batata doce, fava, feijão
                                                                 de arranca, feijão de corda, gergelim,
                                                                 girassol, guandu, jerimum cabloco,
1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO                                        macaxeira, mamona, mandioca, maxixe,
                                                                 melancia, melões de goma doce (caxi),
1.2.1. Zoneamento Agrícola                                       milho e sorgo (grão).
                                                              · Fruteiras: acerola, cajú, banana, coco,
                                                                 goiaba, graviola, laranja, limão, mamão,
       Cenários
                                                                 manga, maracujá brabo, pinha, romã e
       Patamuté
                                                                 seriguela, além de nativas como araçá,
       O Zoneamento Agrícola caracteriza-se
                                                                 araticum, condessa, ouricuri e umbu.
       como de sequeiro. Tendo como exceção,
                                                              · Forrageiras: algaroba, capim buffel,
       pequenas áreas de cultivos de vazantes e
                                                                 leucena, melancia de cavalo, palma e
       pequenos plantios com irrigação a partir da
                                                                 sorgo, além das nativas mandioca braba
       utilização da água de poços.
                                                                 ou maniçoba, mandacaru e turquia ou
       No Viturino a horta irrigada parou e mantém
                                                                 pau turco e xiquexique.
       o capim.
                                                              Além destas, em alguns casos cultiva-se o
                                                              sisal.
       Mundo Novo
       O Zoneamento Agrícola caracteriza-se
                                                              Mundo Novo
       como de sequeiro. Tendo como exceção,
                                                              Dentre as culturas resistentes à seca que são
       pequenas áreas de cultivos de vazantes e
                                                              cultivadas destacam-se:
       pequenos plantios com irrigação a partir da
                                                              · De roçados: forragem e algodão.
       utilização da água de poços.
                                                              · Fruteiras: condessa, maracujá brabo,
       As terras daqui são mais produtivas, mas
                                                                 mandacaru, xique-xique, araçá, mari.
       falta água de chuva.
                                                              · Forrageiras: maniçoba, xique-xique e sisal.
       No São Mateus todos plantam horta
                                                              Algumas outras questões relacionadas ao
       alimentar e medicinal (cebola, alho, coentro,
                                                              ataque de pragas e fitossanidade, foram
       pimentão, pimenta – tradicional e de
                                                              destacadas como ocorrentes em todo o
       pacotinhos) com regadores em estaleiros.
                                                              Distrito de Patamuté:
       Em todas as localidades plantam, muitas
                                                              · A cochonilha da palma, está atacando
       vezes em estaleiros, horta alimentar e
                                                                 fortemente este cultivo e já passou a
       medicinal (alho, cebola, coentro, pimenta,
                                                                 atacar com significância, espécies de
       tradicional e de pacotinhos e pimentão) e
                                                                 cactos nativos como o mandacaru, a
       molham com regadores. Mas falta
                                                                 coroa de frade, a palmatória, o facheiro,
       orientação técnica, não tem um estudo
                                                                 o xique xique e o quipá, o que representa
       técnico de zoneamento.
                                                                 um sério problema para toda a região.
       Os anos de 85 e 97, foram os dois mais
                                                                 Têm sido feitas diversas tentativas para
       favoráveis em 19 anos.
                                                                 controle desta praga, desde a utilização


 110      Patamuté e Mundo Novo                                                     II. Agricultura Sustentável
de fogo, com uso de maçarico, até
         aplicação de solução salina, além de         as famílias cultivarem, depois de distribuído, ter
         algumas pessoas já terem usado               uma área reservada e protegida para
         agrotóxicos.                                 multiplicar, junto às associações.
       · A Mosca Branca que está atacando os          Desenvolver atividades de capacitação e
         cultivos de sequeiro e de irrigação em       conhecer outras experiências.
         toda região de Patamuté. Ela ataca em
         terras arenosas e em terras mais frescas.
                                                     1.2.4. Beneficiamento e Comércio
Propostas
 Pesquisar sobre o solo e as pragas e doenças               Cenários
 que estão atacando as plantas e passar esses               A falta de colheita por vários anos, é um
 esclarecimentos para as comunidades.                       fator desmobilizador das práticas
 Procurar um combate imediato para a                        tradicionais de beneficiamento da produção
 cochonilha e a mosca branca, que não seja                  e progressivamente inviabiliza a
 paliativo, nem com agrotóxicos.                            comercialização de produtos agrícolas.
 Realizar capacitação e visitas à experiências de           O pouco que se produz mal dá para o
 sequeiro, e contratar técnicos para acompanhar             consumo familiar, sem que se consiga
 os trabalhos e orientar no que for preciso.                manter uma condição mínima de Segurança
 Viabilizar recursos que garantam estes cultivos.           Alimentar.
                                                            Em Mundo Novo só existem 3 casas de
                                                            farinha, todas em estado precário, uma não
1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos                      está equipada. No Caidinho tem duas casas
       de Sequeiro                                          de farinha e uma está fechada.

                                                     Propostas
       Cenários
       Com a contribuição dos três Grupos de          Armazenar a farinha para vender quando o
       Trabalho da Comissão Distrital de Patamuté,    preço estiver melhor, para isso precisa criar uma
       conseguiu-se resgatar nomes de algumas         cooperativa.
       variedades de espécies cultivadas no           Reformar as casas de farinha, cuidando para
       passado, das quais raramente se encontram      que a mecanização não desempregue as
       sementes na região.                            raspadeiras.
       · Feijão de corda: borrachudo, canapu,         Estruturar a agricultura familiar com barragens
          costela de vaca, edajó, estendedor, para    comuns e subterrâneas e açudes –
          em pé, passe dez, pingo de ouro e           disponibilizando trator para melhorar os aterros
          rajadinho.                                  das paredes – e poços.
       · Feijão de arranca: bagé roxa – é o que       Realizar estudos para verificar o motivo do
          mais se planta – e carioquinha.             abandono dos cultivos e buscar novas
       · Milho: Cateto. sangue de boi. híbrido.       alternativas, realizando cursos de especialização.
          misturado, alho ou de pipoca.
       · Mandioca: branca, cria menino, goiana,
          manipeba, naja, pornúncia, preta, rio
          grande e de valberto.                      2. AGRICULTURA IRRIGADA
       · Macaxeira: cacau, caixão, manteiga e pão
          rosa.
       A estiagem destruiu quase tudo e algumas      2.1. SOLOS AGRÍCOLAS
       pessoas têm um pouquinho.
                                                     2.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação
Propostas
                                                            Cenários
 Incentivar a busca de sementes, conseguir                  Não se tem cuidados com manejo,
 manivas e o replantio destas culturas.                     conservação e recuperação dos solos nos
 Buscar apoio de organismos que obtenham e                  casos restritos de agricultura irrigada do
 repassem essas sementes, como a Secretaria de              distrito de Patamuté, nos quais são muito
 Agricultura do Município, de inicio doar e deixar          pequenas as áreas cultivadas com
                                                            irrigação.


Patamuté e Mundo Novo                                                 II. Agricultura Sustentável   111
Existem alguns canteiros e forrageiras com          cultivada uma horta sem uso de agrotóxico.
       capim e cana.                                       No Caxaqui tem uma horta comunitária.
                                                           Falta orientação técnica.
Propostas
 Aproveitar a água de poços principalmente no              Mundo Novo
 Parente, Caxaqui e Angico, e na região do                 Existe uma experiência com água de
 Riacho Grande, fazer outros ou usar cacimbas.             cacimba para cultivo de melancia e
 Realizar atividades de capacitação e visitas a            hortaliças, em pequenas áreas.
 experiências de agricultura irrigada, com                 Zé Bernabé na fazenda Maragoji, na
 adubação orgânica e sem agrotóxicos, para                 vazante da barragem Mundo Novo, cultiva
 buscar conhecimentos à cerca dessa agricultura            abóbora, batata doce, cana, feijão,
 e tipo de manejo do solo irrigado.                        gergelim, macaxeira, maxixe, melancia,
                                                           melão caxi e milho.
                                                    Propostas
2.2. CULTIVOS IRRIGADOS
                                                     Cultivar capim de corte nas capineiras irrigadas
2.2.1. Zoneamento Agrícola                           e fazer silagem para produzir mais.
                                                     Desenvolver capacitações e visitas à experiências
       Cenários                                      sustentáveis, e cursos sobre a aquisição de
       Patamuté                                      recursos financeiros.
       Aristides da Fazenda Pau de colher e nos      Obter mais recursos, antes de tudo o básico,
       cercados dos fundos do quintal.               que é a água, sem água é tudo perdido, por
                                                     isso é preciso buscar melhorar a utilização dos
       Mundo Novo                                    recursos hídricos.
       Zé Bernabé, na fazenda Riacho Grande.         Acessar linhas de crédito para a agricultura
       Francisco Dantas da fazenda Caladinho         familiar para melhor aproveitamento dos pontos
       plantou macaxeira rosa que deu ruim, mas      onde tem barragens.
       mantém capim cana ou elefante. Em hortas      Conhecer o Projeto Mandala e barragens
       nos quintais do povoado.                      subterrâneas para avaliar suas implantações no
       Todas essas fontes estão em bom estado,       Distrito.
       mas são pequenas e têm pouco volume para      Apoiar o cultivo em hortas comunitárias.
       irrigar, mesmo as hortas comunitárias.
Propostas                                           2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos
 Produzir em hortas comunitárias, enquanto tiver           Irrigados
 água, se não vai evaporar e perder tudo.
                                                           Cenários
                                                           A constatação é de que as sementes
2.2.2. Cultivos Apropriados                                utilizadas nos cultivos irrigados são de
                                                           origem comercial e de que não se utilizam
       Cenários                                            mais as sementes tradicionais de cultivos de
       Patamuté                                            vazantes e de hortas.
       No solo capim cana ou elefante, coco,        Propostas
       goiaba, manga, melancia e tomate.
       Hortas em estaleiros: alface, alho,           Cultivar com as sementes tradicionais, buscando
       beterraba, cebolinha, cebola branca,          diversificar esses cultivos.
       cenoura, coentro, pimenta – arriba a saia,    Realizar atividades de capacitação e visitas a
       dedo de moça, esporão de galo, malagueta      experiência sustentáveis.
       e pimentinha – e pimentão.                    Aprender a armazenar milho e feijão sem
       Na localidade do Papagaio, existe uma área    venenos e plantar as hortaliças para o consumo
       de 0,5 hectar cultivada em vazante, com       das Comunidades ao invés de comprar verduras
       abóbora, acerola, coco, feijão, laranja,      e hortaliças com agrotóxicos.
       limão, mamão, manga, melancia, melão
       caxi, milho e tomate.
       Ocorrem pequenas áreas de vazante na
       barragem do Viturino, onde também é


 112      Patamuté e Mundo Novo                                                  II. Agricultura Sustentável
2.2.4. Beneficiamento e Comércio                              vacinações sem resultado aparente, uma vez
                                                              que persiste a mortandade de animais.
       Cenários                                               Suspeita-se, por outro lado que tal
       Não se faz beneficiamento da produção,                 problema, existente em algumas áreas,
       nem por utilização de práticas tradicionais            reside no consumo de plantas como á salsa
       ou por outras modernas.                                que gera distúrbios diversos nos animais.
       Independentemente do volume produzido                  Também se desconfia que seja água, pois
       nos casos existentes, pouco vai para o                 tem acontecido de muitas crias nascerem e
       comércio, a maioria é para o consumo                   morrerem em seguida com reira ou diarréia.
       familiar, contribuindo para a Segurança                O caroço ataca também, além disso, a
       Alimentar das famílias. Quando ocorre, a               segueira ocorre de forma patente na região.
       comercialização de tais produtos agrícolas             Antigamente eram utilizados vários
       é feita pela via convencional, com os                  tratamentos caseiros como:
       atravessadores.                                        · Uso de barro para tratar ferimentos;
                                                              · Mistura de sal, gás e alho para curar o
Propostas                                                          catarro ou bensocriol, sal e alho;
 Melhorar as condições de produção e buscar                    · Também se usava a quina em água para
 outras formas de sobrevivência.                                 fazer beberragem para curar doenças de
 Criar uma cooperativa para beneficiamento e                     barriga e diarréia;
 comercialização.                                              · No caso da cegueira, usava-se óleo de
                                                                 comida com gás;
                                                               · No caso da raiva, chá de pixulin com noz-
                                                                 moscada.
3. PECUÁRIA                                                   Atualmente praticamente só se faz vacinação
                                                              contra a febre aftosa e vermifugação.
3.1. REBANHOS                                          Propostas
                                                        Cultivar forrajeiras com as sementes tradicionais,
3.1.1. Caprinos e Ovinos                                diversificando esses cultivos e potencializar o uso
                                                        dos recursos existentes na Caatinga não
       Cenários                                         esquecendo da reestruturação e do equilíbrio
       Os rebanhos de caprinos e de ovinos são          ambiental.
       consideráveis nas diversas áreas do Distrito.    Realizar capacitações e visitas a experiências
       As explorações são marcadas tanto pela           sustentáveis.
       problemática da escassez de alimentos na         Produzir fenação ou silagem para armazenar
       época da estiagem, ligada à presença da          forragens para os períodos secos.
       cochonilha da palma, que também já está          Viabilizar e disponibilizar Assistência Técnica
       atacando as cactáceas nativas como as            permanente com veterinário ou zootecnista.
       coroas de frade, as palmatórias e os
       mandacarus, como pela falta de manejo
       adequado da Caatinga.                           3.1.2. Bovinos
       Apesar de ocorrerem algumas experiências
       com a fenação e silagem com uso de plantas             Cenários
       nativas como a caatingueira, a favela e a              Em toda a área do Distrito, o gado bovino é
       maniçoba e de introduzidas como milho, e               tido como pequeno em quantidade e
       o sorgo, também se utilizando ramas de                 portador de problemas.
       leucena e palha da planta de arroz. Assim              Tanto na região de Viturino, quanto nas
       como outras, estas experiências ainda são              outras três, os maiores problemas são
       restritas à poucas iniciativas de algumas              gerados pela falta de alimentação na
       famílias agricultoras, sendo via de regra,             estiagem e manejo inadequado quanto à
       lançado mão da compra de milho para                    sanidade.
       suplementação alimentar aos criatórios.                Está voltando a vacinação contra a aftosa.
       Algumas doenças vêm ocorrendo na região,               As condições de Caatinga são mais
       cujas causas ainda não foram identificadas,            apropriadas para caprinos e ovinos.
       tendo sido precariamente diagnosticadas
       por um Médico Veterinário e em função
       disto, são utilizados medicamentos e


Patamuté e Mundo Novo                                                   II. Agricultura Sustentável   113
Propostas                                                     sofrendo a Agricultura Familiar do Distrito
 Investir com cuidado na criação de bovinos pois              de Patamuté, como foi constatado pela
 precisa melhorar o que existe, apoiando a                    Comissão Distrital.
 criação de vacas leiteiras em pequenos                       É raro, senão impossível, em todo o Distrito,
 rebanhos.                                                    poder-se encontrar indivíduos puros das
 Desenvolver capacitação, visitas à experiências              raças criadas até a poucos anos atrás, mais
 sustentáveis e Assistência Técnica.                          de duas décadas.
 Pesquisar nas Comunidades de forma geral,                    Mais uma vez com a ativa participação das
 sobre a quantidade de animais de cada família,               Pessoas mais vividas dos quatro Grupos de
 como forma de incentivo às famílias de                       Trabalho da Comissão Distrital, conseguiu-
 criadores, dentro das reais possibilidades do                se resgatar nomes de algumas destas Raças
 Distrito, para criação de bovinos.                           Tradicionais, bem como das que foram
 Proibir a entrada dos animais de outros                      introduzidas nestes últimos 20 anos.
 Municípios em nossa região.                                  Caprinos:
 Buscar o apoio para o melhoramento das                        · Raças antigas: amarela, azul, branca,
 condições de oferta permanente de pastagem                       biritinga, cabelo ruim, canidé, casteada,
 e de água.                                                       marota, mocha, moxotó, muvu, orelha de
                                                                  onça, preta, raposa, repartida, tartaruga
3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros                                 e vermelha.
        e Jumentos                                             · Raças introduzidas: anglo nubiana, böer,
                                                                  buhj, mambrina, pardo alpino, saanen e
                                                                  togenburg.
       Cenários
                                                              Ovinos:
       Nos relatos quanto aos eqüídeos, prevaleceu
                                                               · Raças antigas: cabeça vermelha, cabeça
       o questionamento acerca do que fazer com
                                                                  preta, lanzuda com rabada fina, morada
       a quantidade de jegues que estão vivendo
                                                                  nova, pelo de boi, pintada de branco e
       soltos nas Caatingas e com a população
                                                                  vermelho, pintada de preto e branco,
       destes animais em grande crescimento,
                                                                  quatro pontas e rabada larga.
       enquanto as dos cavalos e dos burros estão
                                                               · Raças introduzidas: dorper, muvu, santa
       diminuindo.
                                                                  inês e somalis.
       Tem gente de fora voltando a comprar
                                                              Teve famílias que introduziram reprodutores
       jegues por R$10,00 (dez Reais), enquanto
                                                              santa Inês e com a falta de chuvas só
       quando é uma boa montaria vale R$ 50,00
                                                              morreram as suas descendentes.
       (cinqüenta Reais).
                                                              No caso de caprinos abatidos na mesma
       Hoje o jegue está sem serventia, está só
                                                              idade o muvu é mais produtivo que a
       reproduzindo muito e destruindo a natureza,
                                                              mambrina e seus mestiços.
       pois ele ataca a Caatinga, comendo as
                                                              Só com as raças novas pode não resistir,
       cascas e matando várias espécies de plantas
                                                              temos que preservar também as antigas,
       nativas.
                                                              pois essas são mais resistentes.
Propostas
                                                       Propostas
 Estudar o mercado de carne de jegue para
                                                        Preservar as raças antigas, selecionando-as nos
 orientar as decisões sobre o que fazer com esses
                                                        rebanhos, de forma associada com o apoio da
 animais. Exigindo que se tenha formas de abate
                                                        Prefeitura, do IRPAA e da Agendha.
 que evitem sofrimentos aos animais.
                                                        Incentivar e apoiar o melhoramento de todas
 Controlar de forma não violenta o aumento da
                                                        as condições do manejo, não só o
 produção de jegues.
                                                        melhoramento das raças.
 Incentivar a criação de burros e cavalos fazendo
                                                        Desenvolver a capacitação, visitas a experiências
 o melhoramento das raças, evitando criar em
                                                        sustentáveis e Assistência Técnica.
 grades quantidades.

3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos                 3.1.5. Beneficiamento e Comércio

                                                              Cenários
       Cenários
                                                              A comercialização predominante é a do
       Assim como no caso dos cultivos de sequeiro
                                                              animal “em pé”, ou seja, vivo para um
       e nos irrigados, é forte e crescente a erosão
                                                              comprador conhecido por Vavá que realiza
       genética das raças tradicionais, que está


 114      Patamuté e Mundo Novo                                                     II. Agricultura Sustentável
beneficiamento da carne e leva para São       3.2. OUTROS CRIATÓRIOS
       Paulo. O animal abatido também é
       comercializado.                               3.2.1. Avicultura
       Atualmente, em 2004, a pele de caprinos é
       comercializada a R$ 9,00 (nove Reais) e a            Cenários
       de ovinos a R$ 6,00 (seis Reais). A seleção          Não há aviários comerciais no Distrito, nas
       das peles é realizada com base unicamente            roças ocorre a criação em pequenas
       na ocorrência de defeitos, o que causa a             quantidades de galinhas caipiras, guinés,
       redução no valor para metade do preço. As            perus, pavões e patos, nos sítios e fazendas.
       peles são levadas por compradores                    Na rua, nos quintais das casas, são criadas
       atravessadores para outros Municípios como           poucas galinhas e perus.
       Juazeiro – onde tem curtume –, Macururé,             Já existem experiências com aviários
       Monte Santo, Uauá, Valente, Tucano – onde            comerciais em Mundo Novo e Caladinho,
       tem curtume –, entre outros do Estado da             onde o Márcio cria 70 galinhas e frangos
       Bahia.                                               Label Rouge e caipira pedrês com ração
       Quanto ao beneficiamento de leite, este              balanceada e tem outra experiência na
       ocorre na época das chuvas quando a                  localidade de Ibiraçu, com a criação de
       alimentação dos animais é abundante,                 cerca de 500 galinhas da raça francesa,
       sendo fabricados, além de queijos caseiros           Label Rouge e também de codornas.
       – requeijão e coalho –, doce de leite e
       manteiga, predominantemente de leite de       Propostas
       vaca, porém ocorre também a utilização do      Realizar atividades de capacitação, visitas a
       leite de cabra.                                experiências sustentáveis e Assistência Técnica.
       O queijo coalho de cabra com 500g a 900g,      Aumentar a produção através do acesso a
       é vendido por R$ 3,00 (três Reais), o          recursos financeiros, para que possam criar, tanto
       requeijão de leite de vaca é vendido por R$    para o consumo quanto para o comércio.
       7,00 (sete Reais) a R$ 10,00 (dez Reais).      Buscar incentivos à criação de galinhas, patos,
       O doce é praticamente todo produzido para      guinés e perus.
       o consumo familiar, a manteiga de garrafa      Conhecer experiências que reduzam os custos.
       também, porém quando tem muita pode ser
       vendida por R$ 10,00 (dez Reais) a R$ 15,00
       (quinze Reais).
       O curtume de Tucano, além das peles,          3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura
       compra também as cascas de angico para
       obter o tanino para o curtimento delas e de          Cenários
       couros de bovinos.                                   Algumas pessoas criam abelhas nativas
       O beneficiamento mais comum da carne de              mandaçaia e munduri em pequena quan-
       bode é a salga, retalhamento e secagem               tidade. Antigamente eram muitas famílias com
       ao sol, também pode ser temperada com                vários cortiços. Por falta de moradas naturais
       alho e pimenta do reino.                             essas abelhas podem acabar.
                                                            Não há criação de abelhas do tipo oropa
Propostas                                                   (abelhas Apis africanizadas). Não tem sido
                                                            percebida a passagem de enxames com
 Criar um frigorífico através da cooperativa de
                                                            abundância. A caça com uso de fogo, além
 beneficiamento e comercialização, para
                                                            da seca, afastam as abelhas do Distrito.
 aproveitamento de pele, carne, sangue, vísceras,
                                                            A tirada com fogo no topo das árvores
 cascos, chifres, até o esterco, e vender com mais
                                                            muitas vezes mata angicos, catingueiras,
 vantagens. Vendendo primeiro no local e depois
                                                            pereiros, umburanas e umbuzeiros.
 partir para outras regiões. Deve ser um
 abatedouro/frigorífico misto, para bovinos,
 caprinos, ovinos, suínos e eqüídeos.                Propostas
 Buscar ao mesmo tempo as condições                   Divulgar a Lei de Crimes Ambientais e ter maior
 necessárias para implantar um curtume no             fiscalização, de forma que proíba a retirada
 Município.                                           predatória.
                                                      Incentivar a criação segundo os exemplos de
                                                      outras regiões e buscar recursos e capacitações


Patamuté e Mundo Novo                                                 II. Agricultura Sustentável   115
adequadas para conscientizar as pessoas no           Propostas
 manejo sustentável de retirada do mel e para          Proibir a criação de porcos soltos nas ruas e
 que criem essas abelhas para ter seus produtos,       nos sítios, oferecendo as condições adequadas
 pois tem que ter uma preservação para acabar          para quem queira criar preso.
 com essa danificação.                                 Realizar fiscalização regular.
 Obter e disponibilizar de forma simples, recursos     Criar um abatedouro com o beneficiamento da
 financeiros e acompanhamento técnico, pois já         carne, banha, vísceras e outras partes.
 tivemos alguns cursos, mas não há incentivos e        Desenvolver capacitações.
 apoios para iniciar os trabalhos de criação, por
 esse motivo desmotivam-se todos que fizeram          3.2.5. Recursos Genéticos de Outros
 o curso, continuando a exploração tradicional               Criatórios
 e predatória
                                                            Cenários
3.2.3. Aqüicultura                                          A erosão genética das raças tradicionais de
                                                            outros criatórios é intensiva e acelerada,
       Cenários                                             fragilizando ainda mais a construção de
       Esta atividade não ocorre no Distrito de             estratégias de convivência com o Semi-árido
       Patamuté, pela escassez de corpos d’água             e o estabelecimento de ações sustentáveis
       com volumes adequados e permanentes.                 de Segurança Alimentar para a Agricultura
       Nos barreiros, pequenos açudes e tanques             Familiar do Distrito de Patamuté, esta
       naturais existentes na região, o que aparece         constatação preocupa todas as pessoas da
       de peixes é pescado para o consumo das               Comissão Distrital.
       famílias de seus entornos.                           Também neste caso, é difícil encontrar
                                                            indivíduos puros das raças criadas até a
Propostas                                                   poucos anos atrás, menos de duas décadas.
 Fazer um estudo nas águas já existentes como               As pessoas mais vividas desta Comissão
 barragens e pequenos barreiros, para ver a                 Distrital, conseguiram lembrar de alguns
 possibilidade de incentivar as famílias a criarem          nomes de espécies e raças tradicionais
 peixes de água doce e salgada (camarão,                    Galinhas: arrupiada, carijó, carioca, de
 tilápias).                                                 topete, ema, nambu, nanica, pedrês,
 Desenvolver capacitações e buscar incentivos e             pescoço pelado, perrexexeu e preta. Mais
 recursos financeiros para a prática da criação             recentemente foi introduzida a branca.
 de peixes em barreiros, barragens e viveiros com           Porcos: baié, faixa branca e gaiteiro. Mais
 a água de poços com ou sem dessalinizadores.               recentemente foi introduzida a regente ou
 Fazer aguadas mais resistentes às secas.                   branca.
                                                            Abelhas nativas: branca, caroaba, cupira,
3.2.4. Suinocultura                                         mandaçaia, mosquito, munduri, sanharó,
                                                            tubi e uruçu.
       Cenários
       Patamuté
                                                      Propostas
       Existe em quantidade considerável a criação     Desenvolver atividades de capacitação.
       de porcos dos tipos baé e faixa branca,         Incentivar e apoiar a preservação dessas
       presos em chiqueiros nos quintais, muitos       espécies e raças, para a melhoria das criações
       em contatos com os esgotos, cuja carne,         que existem.
       banha e vísceras são destinadas ao
       beneficiamento, sendo consumidas no local.     3.2.6. Beneficiamento e Comércio

       Mundo Novo                                           Cenários
       É proibido criar na rua, por norma                   O mel de oropa é comercializado ao preço
       estabelecida pela própria Comunidade.                de R$ 5,00 (cinco Reais) quando a produção
       Nos sítios eles são soltos e ficam brabos            e a coleta são escassas e a R$ 2,50 (dois
       como os caititus, sendo criados de magotes,          Reais e cinqüenta centavos) quando tem
       soltos nos matos, vão danificando a                  produções e coletas abundantes. O de
       Caatinga, as águas e os plantios.                    mandaçaia é por R$ 30,00 (trinta reais).
       Na área do Cabeçudo tem criação dos                  As aves e os ovos são mais para consumo,
       brancos e dos vermelhos.                             vende-se um pouco para hotéis, bares e


 116      Patamuté e Mundo Novo                                                  II. Agricultura Sustentável
feiras. Cada galinha ou capão é vendido por     4.2. AGROQUÍMICA
       R$ 10,00 (dez Reais). Uma dúzia de ovos custa
       de R$ 2,00 (dois Reais) a 3,00 (três Reais).          Compreensão da Comissão
       Manoelzinho vende os ovos das galinhas                sobre Agroquímica
       poedeiras francesas para Juazeiro e na                Tudo que usa com química na agricultura. É
       localidade, o Estevam vende para Caraíbas             o contrário da agroecologia.
       e o Márcio vende para Uauá e Serra de                 Uma agricultura prejudicial à saúde.
       Cana Brava.
                                                             Cenários da Agroquímica no Distrito
Propostas                                                    Tudo o que agente tá comendo tem química.
 Organizar os apicultores em cooperativa para                É causador de 50% a 60% das doenças das
 beneficiamento e comercialização.                           pessoas, principalmente do tomate e
 Ampliar a criação de abelhas oropa e mandacaça.             melancia, que o veneno é aplicado perto
 Ampliar criação de galinhas, para a renda e                 da colheita e fica nas cascas.
 também para baratear o produto.                             Graças a Deus a gente não usa na roça.
 Obter recurso financeiro apropriado.                        No plantio irrigado com água de poços tudo
 Comercializar a partir das comunidades e                    é sem tóxico.
 vender para fora de acordo com a produção e
 de forma organizada.                                  Propostas
                                                        Apoiar hortas comunitárias.
                                                        Produzir em grande quantidade na região para
                                                        o consumo das próprias famílias e vender
4.OUTROS ASPECTOS                                       produtos orgânicos.
                                                        Implantar mais aguadas nas regiões que ainda
                                                        não tem (medias barragens, poços artesianos e
4.1. AGROECOLOGIA                                       etc).
                                                        Produzir alimentos com adubos orgânicos.
    Compreensão da Comissão                             Produzir hortas comunitárias.
    sobre a Agroecologia
    Associar agricultura com ecologia.
    Trabalhar com o meio ambiente preservando.
    Produzir sem uso de agrotóxicos, se produz         4.3. TRANSGÊNICOS
    naturalmente para não afetar a natureza.
                                                           Compreensão da Comissão
    Cenários da Agroecologia no Distrito
                                                           sobre Transgênicos
    O peixamento baseado na retirada dos peixes
    de um manancial com baixo nível de água para           São organismos geneticamente modificados.
    colocação em outro manancial, visando                  Implantação de genes de uma espécie em
    garantir a reprodução das espécies, e isto foi         outras.
    visto como uma prática agroecológica, porém            No Distrito não tem experiência com trans-
    é uma atitude de poucas famílias.                      gênicos.
    O raleamento da Caatinga é agroecológico.              A gente pode tá comendo alimentos com
    No sequeiro planta-se com esterco e restos de          transgênicos sem saber, pois os alimentos não
    plantas e sem uso de agrotóxico.                       trazem nos rótulos esta informação de conter
    No sitio Boa Vista, tem 300 mudas de atriplex,         transgênicos.
    que crescem em terras e águas salgadas.
    Usar curva de nível, não queima, usar sementes     Propostas
    e raças antigas, são atividades agroecológicas      Fazer paralisação na compra dos produtos
    feitas por poucas famílias.                         transgênicos.
                                                        Criar Lei Municipal que proíba o plantio e
                                                        criatório de transgênicos e que os mercados
Propostas                                               separem e ponham cartaz identificando os
 Cultivar de forma adequada e equilibrada, sem          produtos transgênicos e não transgênicos.
 degradar o meio ambiente.                              Obter informações completas sobre
 Desenvolver capacitações e visitas para                transgênicos e cartilhas e folhetos explicativos
 conhecer experiências com cultivo de artiplex e        sobre agroecologia e agroquímica para ter
 outras práticas agroecológicas.                        maiores conhecimentos sobre esta área.



Patamuté e Mundo Novo                                                  II. Agricultura Sustentável   117
,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD
         H ,QIUDHVWUXWXUD

1. DISCIPLINAMENTO DO USO
   DO SOLO URBANO

1.1. Zoneamento e Ordenamento                             Mundo Novo
                                                          Falta de estrutura apropriada de esgotamento
    Cenários                                              sanitário.
    Patamuté                                              Na rua somente há banheiros, sanitários e
    Não tem a planta feita pela Prefeitura.               fossa em 60% das residências, fato este que
    As ruas possuem alinhamentos desordenados.            prejudica principalmente as mulheres, que são
    Muitas casas atrás da escola foram construídas,       obrigadas a riscos de exposição a fatores da
    impedindo a construção da rua. As cercas              falta de higiene e à diversos constrangimentos.
    fecham as ruas.                                       O que falta aumenta os mosquitos, moscas e
                                                          a transmissão de doenças, prejudiciais às
    Mundo Novo                                            pessoas e aos animais. As águas usadas
    Muitas vezes as pessoas fazem as suas casas           escorrem nos quintais, até passando para
    fora do alinhamento. Fala-se que tem uma              outras ruas.
    planta da Prefeitura, mas não é conhecida.            Há uma carência muito grande de banheiros
    Também não há documentação.                           para as Comunidades das áreas rurais,
    Algumas pessoas já pensam em ordenar e                principalmente nas mais isoladas, o que
    alinhar a estrutura urbana de novas                   prejudica as águas, contamina as pessoas,
    construções. A grande maioria não questiona           aumentam as moscas, mosquitos, muriçocas,
    por não ter conhecimento de que é necessário          baratas e ratos, os animais - cabras, ovelhas,
    o Planejamento Urbano para se garantir um             porcos, jegues, cavalos, burros e bovinos -
    crescimento adequado.                                 bebem desses esgotos.
Propostas
 Procurar regularizar todos os imóveis, ter           Propostas
 orientação da Prefeitura para marcar os
                                                       Juntar a população e a Prefeitura para encanar
 alinhamentos das construções e dispor de
 arquiteto para orientar a população na                os esgotos de água usadas nos banhos, na
 construção das casas nos distritos.                   cozinha e na lavagem de roupas, e construir
 As comunidades se manifestarem quando                 um sistema de esgotamento para a localidade.
 alguém começar a fazer de toda forma, precisa         Completar as unidades sanitárias, com projetos
 fazer uma planta para cada local, com cópia           de parceria entre a Secretaria de Saúde que
 para cada localidade.                                 doaria os materiais e as Comunidades que
                                                       fariam as construções, através da organização
                                                       de mutirões.

2. URBANIZAÇÃO                                        2.2. Abastecimento de Água

                                                          Cenários
2.1. Saneamento
                                                          Patamuté
                                                          O abastecimento de água desse local, é feito
    Cenários
                                                          da seguinte forma:
    Patamuté
                                                             · Água salgada encanada em cada
    Quase 100% das casas e outros imóveis com
                                                               residência.
    banheiros, sanitários e fossa.


 118      Patamuté e Mundo Novo                                 III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
· Água doce no sistema de chafariz, que       Propostas
         funciona duas vezes por semana. O
                                                      Patamuté
         tratamento é por dessalinização e
                                                      Aumentar o chafariz ou botar direto nas torneiras
         cloração na caixa de distribuição.
                                                      das casas a água doce. Fazer fiscalização para
    Poucas pessoas têm pequenos reservatórios
                                                      impedir desperdícios e abusos.
    para serem usados para armazenar água
                                                      Fazer o estudo da água da região tanto do
    doce. Para a água salgada algumas casas tem
                                                      Povoado quanto das Comunidades vizinhas, nas
    caixas d‘água de alvenaria ou caixas
                                                      barragens, poços e cacimbas para ver se há
    industriais de fibras.
                                                      algum problema no uso dessas águas,
    Tem muito desperdício de água com a torneira
                                                      continuamente para o consumo humano,
    do chafariz e lavam carros e motos.
                                                      limpeza e para plantas e animais.
    No Viturino tem 2 poços, só um é bom, e tem
                                                      Ampliar as aguadas existentes, fazer a
    carência todo tempo. Tem uma barragem
                                                      manutenção dos poços artesianos.
    cercada, mais muitos não respeitam, tomam
                                                      Exigir a construção de uma adutora do rio São
    banho, pescam e lavam animais. Pela ingestão
                                                      Francisco.
    de água não tratada, ocorre a contaminação
    por amebas, com muitos casos de diarréia e
                                                      Mundo Novo
    algumas pessoas estão com problemas de
                                                      Perfurar um poço na região do Parente que fica
    pele. O sal vai empobrecendo o solo e as
                                                      a 5 km da rua, ou então fazer a extensão da
    plantas só produzem no começo.
                                                      adutora que passa pelo Brandão, indo de Pilar
                                                      para Poço de Fora, com uma distância de
                                                      aproximadamente 17 km.
    Mundo Novo
                                                      Fazer o estudo da água da região tanto do
    O abastecimento de água é em grande parte
                                                      Povoado quanto das Comunidades vizinhas em
    encanado, mas a água vem de um
                                                      barragens, poços e cacimbas para ver se há
    dessalinizador e em casa é adicionado o cloro.
                                                      algum problema no uso dessas águas,
    Há a necessidade de melhoramento deste
                                                      continuamente para o consumo humano,
    abastecimento que hoje é no regime de
                                                      limpeza e para plantas e animais.
    alternância, por causa da capacidade de vazão
                                                      Ampliar as aguadas existentes, fazer a
    do poço que está sendo utilizado ser pequena
                                                      manutenção dos poços artesianos.
    para responder à demanda já existente.
                                                      Exigir a construção de uma adutora do rio São
    Estando agora com no máximo duas vezes por
                                                      Francisco.
    semana. Tem problemas, pois algumas casas
                                                      No São Mateus, cercar as barragens e
    quebram os registros e enchem vários
                                                      conscientizar as famílias para protegê-las.
    reservatórios e outras recebem poucas águas,
    mesmo que a caixa grande do SAAE esteja
    cheia, às vezes até derramando. Têm ruas com
                                                     2.3. Arborização e paisagismo
    mais vazão e outras com bem menos.
    É preciso aproveitar melhor um outro poço que
                                                          Cenários
    tem vazão de 18.000 litros por hora e que não
                                                          Patamuté
    era utilizado por falta de energia elétrica no
                                                          A arborização desse local é razoável e bem
    local. Os equipamentos de dessalinização já
                                                          arejada.
    estão sendo dimensionados para este poço e
                                                          Todas as praças foram construídas pela
    já foi instalada a energia elétrica (início de
                                                          Prefeitura e com o apoio da Comunidade, com
    2004).
                                                          mármore e cimento. Uma das praças é bem
    O SAAE está estudando perfurar outro poço,
                                                          arborizada, já as outras duas são pouco.
    no local em que foi verificado com um
                                                          Tem um projeto de uma nova praça entre o
    marcador por hidro-radiestesia.
                                                          clube e a escola, na rua dos Ferreiros.
    Na Comunidade de São Mateus não tem água
                                                          A gruta de Patamuté tem pouca arborização.
    por falta de poço artesiano. A da Barragem
    que não é cercada, tem pessoas que lavam
                                                          Mundo Novo
    carros e animais que também bebem dela,
                                                          A arborização poderia ser melhor, mas já há
    urinam e estercam no local.
                                                          sinais de progresso, aos poucos o ambiente
    O pessoal toma banho dentro.
                                                          está ficando mais arejado. A Comunidade
                                                          anseia por um projeto com árvores frutíferas,
                                                          na sua visão o paisagismo ainda não é


Patamuté e Mundo Novo                                III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   119
satisfatório, pois devido à escassez de água             Não tem recipiente para colocar o lixo novo
    as plantas ainda são poucas e não estão muito            nas feiras e nas escolas.
    desenvolvidas, o que reduz as sombras e                  As crianças andando descalças se cortam e
    aumenta o calor e a ventilação quente nas                se contaminam e adoecem, pois ficam ruas
    calçadas e calçamentos das ruas.                         sujas por falta de variação. As pessoas
    Sabemos que a algaroba na área urbana é                  jogam nas ruas e nos terrenos baldios,
    um risco permanente de quedas que                        garrafas PET, plásticos e papéis. O lixo vai
    prejudicam a fiação elétrica, com as podas as            juntando e entupindo as valetas dos esgotos.
    quedas diminuem. Já ouve a eletrocussão de               Os animais comem o lixo e alguns morrem,
    cachorros e de criações. A queda das bagens              as campanhas e mutirões já realizados não
    de algarobeiras atrai as criações.                       resolveram o problema.
    O fícus além disto pode atrair a lacerdinha,             No São Mateus, na barriga de uma ovelha
    que é uma espécie altamente prejudicial à                velha tinha um rádio pequeno, que depois
    visão das pessoas. Ambas têm raízes que                  de limpo botou-se pilha e voltou a tocar.
    prejudicam as construções.                               Foi feito mutirão de coleta na rua e no
                                                             tanque Velho.
Propostas                                                    A comunidade é carente de informações
 Ter pessoas qualificadas para cuidar das plantas            sobre os problemas relacionados ao lixo e
 e plantar mais nas praças e ruas.                           suas conseqüências.
 Na gruta de Patamuté precisa ter uma família                A coleta do lixo pelo Poder Público não
 com estrutura adequada para plantar mais e                  existe, foram feitos buracos com a
 cuidar o ano todo.                                          retroescavadeira da Prefeitura, na época da
 Aumentar a arborização, obtendo as mudas do                 construção do calçamento, para depositar
 viveiro da Prefeitura, buscando ter uma maior               o lixo recolhido, mas não se utilizou, o que
 diversidade de plantas.                                     prejudica as plantas, os animais, polui o solo
 Procurar prender os animais para não comer                  e as águas.
 as plantas das praças.
                                                      Propostas
2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS                        Ter serviço permanente de limpeza.
                                                       Fazer mais ações educacionais e de
2.4.1. Limpeza Urbana                                  conscientização e insistir nas campanhas e
                                                       mutirões urbanos e rurais, para ter mais
       Cenários                                        colaboração das famílias das comunidades.
       Patamuté                                        Varrer as ruas e recolher o lixo logo após as
       A Limpeza Urbana estava sendo feita de vez      festas e proibir a venda de espetinhos e melancia
       em quando, mais ultimamente não está            no jardim da praça ou exigir que seja apanhado
       existindo permanentemente, apenas antes         o lixo logo depois da venda.
       da festa são contratadas pessoas para fazer     Aumentar o pessoal de limpeza de rua para
       a limpeza e faltam recipientes para colocar     atender a demanda, procurando selecionar
       lixo no mercado e na área da feira. (2003)      funcionários que desenvolvam o trabalho de
       Nos dias de feira e nas festas ocorre a         limpeza correta e freqüentemente.
       utilização de uma área do jardim da praça
       para venda de espetinho, melancia, etc.        2.4.2. Coleta Seletiva
       O lixo é jogado muito próximo das águas,
       como nos outros locais, muitos animais                Cenários
       morrem por comerem plásticos, uma vaca                Patamuté
       morreu por comer uma corda de sisal.                  Nunca teve coleta seletiva, já teve trabalho
                                                             educativo realizado pela Secretaria de
       Mundo Novo                                            Educação e Urbanização em duas ocasiões.
       A Limpeza Urbana é executada pre -
       cariamente, pois só há uma pessoa na                  Mundo Novo
       limpeza e varrição, o quadro de varredores            Não há iniciativas contínuas relacionadas a
       precisa se adequar à demanda. E não tem               coleta seletiva, somente campanhas
       organização do trabalho por que é feito por           informativas pontuais nas escolas.
       oito horas a cada dia e ela fica repetindo o          Vai precisar de mais matérias primas para
       serviço, pois não tem quem apanhe o lixo              selecionar para reciclagem.
       que é juntado.


 120      Patamuté e Mundo Novo                                  III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
Propostas                                                       Muito lixo e a sua não reutilização, contribui
                                                                para a proliferação de insetos e ratos, com
 Fazer campanha de incentivo às famílias para                   riscos para a saúde das pessoas
 procurarem fazer a seleção do lixo em casa, e                  principalmente com a dengue.
 dar destino correto, se não tiver como destinar                Compra-se muita coisa por causa das
 para a reciclagem, enterrar bem feito, pois tem                embalagens, pagando-se mais caro e
 muita lâmpada florescente jogadas à toa.                       levando a precisar sempre de novas
                                                                matérias primas, o que aumenta ainda mais
                                                                a degradação do meio ambiente.
2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem
                                                        Propostas
       Cenários                                          Procurar reutilizar, reciclar, ou vender, a partir
       Patamuté                                          da coleta seletiva.
       As pessoas ultimamente estão jogando o lixo       Fazer cursos para aprender a reutilizar e reciclar
       atrás das casas, acumulando-o.                    lixo.
       Não existe reutilização e/ou reciclagem           O pessoal da Agenda 21 local precisa dar o
       sistemática de resíduos sólidos. Já se iniciou    exemplo de voltar a fazer e usar mochilas,
       a coleta de latas, sacolas plásticas, garrafas    toalhas, lençóis e roupas, utilizando-se sacos de
       pet, vidros, metais, papelões e papéis, mas       açúcar, que é um pano de algodão muito bom.
       faltou o recolhimento.                            Ter capacitação para a produção de artesanato
       Já apareceu um rapaz que compra garrafas          e brinquedos com esses diversos materiais e
       e metais para Juazeiro, a cada 15 dias.           fazer exposições para demonstrar e vender o
       Já foi feito artesanato e tudo foi vendido,       que for produzido.
       mas o que era pequeno, passou a trabalhar
       com beneficiamento de umbu e o tempo é           2.4.4. Transporte
       pouco para tanta coisa a ser feita por apenas
       algumas pessoas que têm emprego e                        Cenários
       trabalho doméstico.                                      Não existe transporte sistemático para os
       No passado as pessoas usavam sacos de                    resíduos sólidos recicláveis, cada família
       pano para fazer mochilas para pão, feijão,               junta e carrega para vender. O restante vai
       arroz e etc.                                             sendo colocado em terrenos mais próximo
       No Viturino os badalos de cachorro são                   do Povoado, a céu aberto e vai sendo
       feitos com arames de pára-lamas de                       espalhado pelos os ventos, sujando as ruas
       bicicleta.                                               e os terrenos próximos.

       Mundo Novo                                       Propostas
       Não há reciclagem e reutilização                  Reciclar o lixo e solicitar a caçamba da Prefeitura
       sistemática.                                      para fazer o transporte.
       A reutilização acontece em alguns casos,          Todas as pessoas devem junta o lixo para ser
       mas a reciclagem não está acontecendo, só         colocado no carro, fazendo assim um mutirão
       são reutilizados nas casa, os copos de            e que aconteça assim duas vezes por mês, para
       extrato de tomate, os frascos de vidro com        colocar esses resíduos no lugar certo.
       tampas para guardar remédios caseiros e
       as garrafas PET para armazenar água, leite,
       cachaça e combustível; para encanar as
                                                        2.4.5. Destinação Final
       águas servidas e plantar mudas de plantas.
       As latinhas de cerveja e refrigerantes, que              Cenários
       são selecionadas para serem vendidas para                Patamuté
       uma pessoa da Sede de Curaçá e que                       A destinação final do lixo é feita em terrenos
       seriam levadas por uma caçamba da                        próximos, a céu aberto. A maioria joga atrás
       Prefeitura, mas ainda não deu certo.                     das ruas. Às vezes queimam. Por causa disso
       No São Mateus estão fazendo produtos com                 já ocorreram mortes de animais,
       trabalhos manuais – roupas para bonecas,                 principalmente por comerem plásticos.
       passadeiras e roupas – utilizando sacolas de             No Viturino algumas famílias queimam.
       plástico; bolsas, sacolas e chapéus com alça
       de latinhas de bebidas; sacos de naylon são              Mundo Novo
       utlizados para fazer peias, cabresto e cordas.           Cada um dá o destino que acha melhor,
                                                                inclusive colocando em alguns locais que já


Patamuté e Mundo Novo                                   III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   121
estão virando pequenos “lixões”. Algumas       Propostas
       famílias queimam ou jogam o lixo a céu
                                                       Complementar o calçamento.
       aberto no quintal.
                                                       Arborizar os espaços das bordas das calçadas
       A Comunidade alerta através da Agenda 21
                                                       com cactos para que as pessoas não passem
       local a deposição de lixo no riacho do Poço
                                                       por cima do meio fio com veículos
       e no sangradouro do tanque Velho, que
                                                       Incentivar através das instituições organizadas,
       estão ficando completamente degradados,
                                                       associações e outras, a pressionar os
       um verdadeiro desastre, e que há registro
                                                       governantes municipais, estaduais e até federais,
       de mortes de animais por ingestão de
                                                       para poder calçar as ruas.
       sacolas de plástico.
       No São Mateus não queimam as sacolas
       plásticas que são reutilizadas.                3.1.2. Estradas
Propostas                                                    Cenários
 Fazer reaproveitamento adequado do lixo.                    Patamuté
 Assegurar a coleta de lixo pelo menos uma vez               Só está estado de conservação regular a que
 por semana, com um caminhão, para ser                       faz acesso a Curaçá, as demais estão em
 enterrado em lugar distante da comunidade.                  péssimas condições, nas chuvas pioram.
 Fazer e manter adequadamente um aterro
 sanitário, para jogar e enterrar o que não se               Mundo Novo
 reaproveitar e reciclar, e colocar placas com               As estradas vicinais e os ramais que ligam
 advertências.                                               as fazendas estão em péssimo estado de
                                                             conservação prejudicando o transporte
                                                             escolar ou qualquer outro tipo de
                                                             deslocamento. Em 2003 teve-se que fazer
3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE                                consertos manuais para assegurar o
                                                             transporte escolar. As condições estão
3.1. VIAS PÚBLICAS                                           péssimas e há muita erosão, esta situação
                                                             põe em risco as condições das pessoas,
                                                             principalmente as/os estudantes e as/os
3.1.1. Calçamento                                            educadoras/es.
                                                             Quando não podemos ir a algum lugar, por
       Cenários
                                                             motivo de falta transporte ou por estradas
       Patamuté
                                                             sem condições de trafegagem, nos sentimos
       O calçamento não existe na Vila do Distrito,
                                                             menos cidadãos.
       existem linhas de meio fio com algumas
       pedras já soltas, isso provoca muita poeira    Propostas
       no tempo seco e no período das chuvas as
                                                       Concertar todas as estradas que passam
       ruas vão ficando enlamaçadas, chegando
                                                       transporte escolar, e as principais que levam ate
       até a atolar veículos.
                                                       a sede de Curaçá e aos demais municípios
       Apesar de ter várias jazidas exploradas com
                                                       vizinhos, cascalhar e fazer pequenas pontes para
       retiradas de material para outros locais e
                                                       facilitar o acesso aos locais e diminuir os preços
       outros Municípios, segundo a Prefeitura
                                                       das passagens.
       Municipal faltam recursos financeiros. A
                                                       Construir pequenas pontes.
       poopulaçãao acha que falta é a boa vontade
       dos governantes municipais para que isso
                                                      3.2. TRANSPORTE
       aconteça.

       Mundo Novo                                     3.2.1. Tipos
       O calçamento está em 80% da área do                   Cenários
       Povoado. Mas por falta de manutenção está             Patamuté
       afundando em alguns locais, ficando feio e            Os transportes existentes são um ônibus e
       formando empoçamentos, danificando o                  duas caminhonetes de lotação para Juazeiro
       bem publico e podendo causar acidentes                via Barro Vermelho/Curaçá.
       com pessoas e veículos.                               Também existem caminhonetes de lotação
                                                             para demais localidades e Municípios, mas
                                                             não rodam todos os dias.


 122      Patamuté e Mundo Novo                                  III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
Mundo Novo
       O Transporte para a sede é somente às          4. HABITAÇÃO
       segundas e sextas, para Uauá a freqüência
       é maior, não há táxi. Tem agora um ônibus.
       O custo para ir até a Sede de Curaçá para
                                                      4.1. Regularização Imobiliária
       receber um benefício de R$ 12,00 (doze
       reais), é de R$ 15,00 (quinze reais). Tem           Cenários
       transporte para Juazeiro às terças-feiras a         Patamuté
       R$ 20,00 (vinte reais) ida e volta.                 Quanto à regulação imobiliária, a minoria dos
       As pessoas do Viturno e São Mateus pegam            imóveis é registrada em cartório, os mais
       nas estradas os que vem de Mundo Novo.              velhos.
       Tem direto para Uauá - 2ª, 4ª e 6ª ou               O comum é que as construções sejam feitas
       combinados em outros dias.                          sem base técnica e sem considerar o
       Os estudantes pegam de 2ª a 6ª o transporte         Planejamento Urbano, como por exemplo:
       para Uauá que vai do Mundo Novo.                    - Os Prédios das Repartições Públicas, sendo
       Fora dos dias indicados não tem outras                que alguns funcionam diariamente, e outras
       disponibilidades. Enquanto não tiver boas             quando necessário.
       estradas não há condições de ter bons               - Os Prédios Privados.
       transportes, enquanto isso não acontece às          - O Mercado Público.
       pessoas sofrem em cima de camionetes,               - As Escolas Públicas funcionam durante o
       tomando sol quente e muita poeira sem                 período matutino e o noturno. Existido uma
       nenhum conforto, pagando caro.                        Escola Estadual que não funciona.
                                                           - O Posto de Saúde funciona de terça a sábado
Propostas                                                    com uma enfermeira e poucos
 Melhorar os transportes já existentes.                      medicamentos.
 Atualizar a documentação, as escolas não                  - A Igreja católica funciona nos meses de
 oferecem condições de ter bons carros.                      novena.
 Construir calçamento completo das principais              - A Assembléia de Deus funciona somente aos
 estradas, isso fará com que melhore e aumente               sábados.
 o turismo da região.                                      - As residências particulares.

                                                           Mundo Novo
                                                           A Documentação Imobiliária é do tipo recibo
3.2.2. Abrigos
                                                           de compra e venda. Não há formalidades.
                                                           Somente algumas pessoas possuem do-
       Cenários
                                                           cumentação completa.
       Patamuté
                                                           A escola funciona em três turnos.
       Os abrigos, não existe, os transportes
                                                           A falta de documentação causa insegurança
       pegam as pessoas nas suas residências.
                                                           das famílias proprietárias.
       Mundo Novo                                     Propostas
       Não existem abrigos de espera e pontos fixos
                                                       Fazer documentação dos imóveis.
       para atender aos usuários de transporte.
       Alguns casos de residências afastadas, vão
       pegar.
       No caso das pessoas do Viturino e São
                                                      4.2. MORADIAS POPULARES
       Mateus as caminhonetes pegam em casa
       se combinar, paga mais, no geral pegam              Cenários
       nas estradas.                                       Patamuté
       As pessoas tomam sol, sereno, poeira e              Não existem moradias populares.
       chuvas (só nas invernadas). A falta de              Projetos de conservação.
       segurança cria medo.                                Tem várias de taipa com riscos de segurança
                                                           na zona rural.
Propostas
                                                           Mundo Novo
 Construir abrigos onde tem maior concentração             Não existe projeto de moradias populares.
 de passageiros, em parceria com as                        Aqui em nossa Comunidade de São Mateus, a
 comunidades e a prefeitura.                               situação da moradia é muito precária:


Patamuté e Mundo Novo                                 III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   123
                                                                                                        89
- Ainda existe duas casas de taipa.
    - Falta terminar várias casas.                    - Patamuté – Pedro Marcelo Alves de Carvalho,
    - Duas famílias que não tem casa.                   Manoel Renildo Matos do Vale, Marcelino
    Também não temos a luz do campo que é a             Oliveira Varjão, Rosemeire do Nascimento
    luz solar, como em quase toda zona rural.           Santos, Eleniusa Alves de Carvalho.

    Precároas condições de moradia, não tem           - Mundo Novo – Vilma Batista de Souza, Olga
    dignidade, riscos a saúde principalmente            Souza dos Santos, Maria Ferreira de Souza,
    ataques de barbeiros.                               Josileide de Loiola, Reginaldo Dias dos Santos,
    Pouca segurança contra malandros e                  Geisiane Neves França, Laise Batista de Jesus,
    desconforto nas chuvas e no frio.                   Ilka Lisboa da Silva.

Propostas
                                                     4.4. CÓDIGO DE POSTURA
 Implementar projeto de moradia populares.
                                                         Patamuté
                                                         Existe o Código de Postura Municipal, mas não
4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA                          o conhecemos.
     HISTÓRICA
                                                         Mundo Novo
    Cenários                                             O Código de Postura é desconhecido pela
    Patamuté                                             População, pois ninguém levou para a
    Em relação à arquitetura histórica, são muitas       população para que ele possa ser cobrado e
    edificações antigas, porém não são                   melhorado.
    devidamente valorizadas, são poucas as               Não se sabe se quer o que significa o som
    iniciativas de preservação e existem algumas         alto, principalmente em altas horas prejudicam
    em estado de destruição.                             o sossego das pessoas, veículos com descarga
    Tanque Boa Esperança foi construído por              barulhenta, bares com converseiras de
    escravos.                                            bêbados.

    Mundo Novo
                                                     Propostas
    Não há conhecimento de arquitetura histórica      Buscar conhecer melhorar e aplicar o Código
    passível de preservação na área urbana do         de Postura
    povoado.                                          Providenciar que a população seja consultada
    Na área rural mais isolada, há conhecimento       e participe da elaboração e aprovação do PDDU
    de uma construção de mais de 300 anos feita       - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
    pelos escravos, na fazenda Lagoa da Vaca,
    onde existem cercas de pedras, um pelourinho
    e um tanque de parede de pedra, feitos por           Patamuté
    escravos.                                            A maioria dos Imóveis Comerciais não
    Tinha também uma casa grande que só tem              obedecem o Código de Postura:
    escombros, lá tem uma pilastra onde teria uma        Bares: Poluição Sonora, falta de higiene e de
    estátua.                                             segurança.
    Tem um tanque de pedra, que é também                 Hotéis e Restaurantes: Falta de higiene e de
    cercado de pedras por escravos. Maria Preta          funcionalidade.
    foi uma escrava que morreu no Viturino               Não     são     colocadas      lixeira    nos
    carregando uma pedra muito pesada.                   estabelecimentos.
    A história está morrendo junto com as                A maioria do Comércio não tem Alvará para
    construções antigas. As pessoas novas ficam          funcionamento.
    sem saber dessas historias. Muitos jovens não
    sabem sequer quem são seus avós.                     Mundo Novo
                                                         A População não conhece o Código de Postura
Propostas
                                                         Municipal.
 Criar condições de recuperação, restauração e           Menores compram livremente bebidas
 preservação, dessa arquitetura antiga.                  alcoólicas, cigarros e jogam sinuca.
 Escrever essas histórias, formar grupos para            Falta de conforto, de descanso e desrespeito.
 resgatar por escrito as historias desses lugares:       Aumentando a insegurança.


 124      Patamuté e Mundo Novo                                 III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
Propostas                                                     os produtos vêm de fora, principalmente de
                                                              Juazeiro.
 Aplicar o código de postura, ECA e outras
                                                              No geral, não são cobrados impostos no
 legislações.
                                                              mercado e na feira.
 Desenvolver ações de educação e orientação
 através das escolas.
                                                              As ruas ficam sujas, pois os barraqueiros não
 Orientar em relação à venda de álcool e cigarro.
                                                              assumem a limpeza em Patamuté, e no
                                                              mercado os preços são caros e a qualidade
                                                              não é boa. Tem muito refugo, com riscos à
                                                              saúde das pessoas, as verduras e frutas têm
5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO                                   muito agrotóxicos. Galetos e ovos muitas vezes
                                                              estragados.
5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS                            Propostas
      COMERCIAIS
                                                          Usar o mercado com maior fiscalização com a
    Patamuté                                              qualidade, quantidade, pesos e preços.
    A regularização de imóveis comerciais não é           Conscientizar os barraqueiros quanto à higiene
    obedecida porque não conhecemos.                      e a limpeza dos produtos e espaços.
    O comércio funciona diariamente em ambos
    locais Patamuté e Mundo Novo.
                                                         5.3. MERCADOS PÚBLICOS
    Mundo Novo
    O comércio local é muito fraco e sem estrutura            Cenários
    e não há conhecimento sobre a verdadeira                  Patamuté
                                                              Existe um mercado público, sua estrutura é
    situação.
                                                              simples, o espaço é pequeno e não há higiene.
    O movimento maior é na Sexta e no Domingo.                Funciona aos sábados e, quando é necessário,
    Tem muita carestia, pois tem que comprar fora,            em outros dias da semana.
    pagando o transporte.                                     A parte de açougue é um espaço inadequado
                                                              e falta higiene.
Propostas
 Ter maior fiscalização sobre data de vencimento,             Mundo Novo
 qualidade e quantidade dos produtos, higiene                 O Povoado tem dois mercados públicos:
 e melhor atendimento.                                        - Um está em péssimo estado de conservação
 Investir mais e diversificar os produtos.                       por causa de vandalismos e de má
                                                                 utilização, mesmo assim está sendo utilizado
                                                                 como escola.
5.2. FEIRAS LIVRES                                            - O outro está abandonado e banalizado pelos
                                                                jovens que quebram o telhado e jogam bola
    Cenários                                                    e baralho, e a População local está
    Patamuté                                                    questionando a falta de utilização desta
    As barraquinhas da feira livre e das festas:                edificação.
    - Ficam armadas praticamente a semana toda.               Também durante a semana toda é usado por
    - Funcionam em local inadequado.                          uma família como se fosse propriedade
    - As bancas ficam misturadas.                             particular (sem pagar imposto e até energia).
    - Falta higiene.                                          Já foi reformado, exceto os portões, mas o
    Foi feita uma Parceria Institucional da Prefeitura        vandalismo já está ocorrendo.
    de Curaçá com o SEBRAE – D’olho na Feira,
    mas não teve atuação no Distrito.                    Propostas
    As feiras livres são aos sábados, funcionam
    no mercado público e na praça.                        Melhorar a higiene.
    Não tem orientação para feirantes, no sentido         Instalar banheiros públicos.
    de organização, higiene, etc.                         Manter o mercado funcionando sempre sob o
                                                          controle municipal.
    Mundo Novo
    A feira livre funciona na rua e nas calçadas às
    sextas, é noturna. Não utiliza o mercado. Todos



Patamuté e Mundo Novo                                    III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   125
5.4. MATADOURO E AÇOUGUE                            5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

    Cenários                                            Cenários
    Patamuté                                            Patamuté
    Matadouro não existe e falta fiscalização dos       A Fiscalização Sanitária também não existe no
    abates, que são clandestinos, e acaba               Distrito, às vezes vem a Equipe de Curaçá, que
    causando doenças, falta de higiene e de             faz esse trabalho, mas não tem equipamento
    controle dos animais abatidos.                      e é pouco atuante.

    Mundo Novo                                          Mundo Novo
    Não existe Matadouro.                               A Fiscalização Sanitária vem periodicamente
    A falta de higiene e de controle dos animais        da Sede, é insuficiente e aumenta os ricos de
    abatidos causa problemas para a saúde               doenças para as pessoas.
    pública. Os animais são abatidos no campo e
    muitas vezes no chão de barro, onde tira-se o       Já teve surto de dengue e pode aumentar os
    couro e faz o retalho.                              riscos para as pessoas, pois encontraram larvas
    O transporte é feito em animais e carros de         do mosquito transmissor na água do chafariz
    mãos sujas.                                         e mais de 70% das casas estão com criação
                                                        de mosquito da dengue.
Propostas
 Ter matadouros locais.                             Propostas
 Acompanhamento veterinário.
 Melhorar higiene.                                   Exigir maior atuação da vigilância sanitária mais
 Instalar banheiros públicos.                        freqüentemente.
 Ações educativas.                                   Aplicar a legislação.
 Controle sanitário e higiênico.




 126      Patamuté e Mundo Novo                                III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
,9 6XSHUDomR GDV 'HVLJXDOGDGHV
    6RFLDLV


1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA
   CONSUMO HUMANO

1.1. SEGURANÇA E GARANTIA                                      Muitas pessoas passam fome outras não
                                                               vivem normal, pois a falta de água implica
1.1.1. Alimentar                                               na redução da garantia e da segurança
                                                               alimentar, aumentando a necessidade de
       Cenários                                                melhorar a produção de alimentos e o
       Patamuté                                                armazenamento dos mesmos, pois a
       As pessoas vivem da criação, bem como da                maioria da população vive da agricultura
       aposentadoria.                                          de subsistência.
       A criação é base da alimentação, bem como               Ainda ocorre o manejo inadequado da
       o umbu, antigamente aqui todo mundo ia                  agricultura, da caprinocultura, da
       pegar o umbu.                                           ovinocultura e de outros criatórios,
       A Política Pública para a agricultura e a               requerendo maior acesso a conhecimentos
       pecuária não existe, tudo é por conta própria           e tecnologias apropriadas e investimentos.
       das famílias.                                           As aguadas não são suficientes para garantir
       A agricultura familiar não consegue ter                 a segurança alimentar. As pessoas plantam
       segurança e garantia alimentar, principalmente          nas barragens, mesmo sendo no aberto. No
       pala má distribuição de chuvas.                         São Mateus tem uma barragem, mais as
       Há a necessidade de se fazer trabalhos                  pessoas não plantam por que não é
       produtivos bem feitos, para poder                       cercado. Na maioria delas as condições são
       contaminar positivamente as outras pessoas              ruins e não têm mata ciliar.
       com essas idéias.                                       As casas de farinha estão em péssimas
       O extrativismo na região ainda é pouco, os              condições.
       grupos que beneficiam o umbu não estão           Propostas
       conseguindo comercializar a produção, mas
       já temos alguma ajuda na parte da                 Patamuté
       propaganda dos produtos de umbu, mas              Melhorar as condições dos criatórios, fazendo
       ainda tem muito estoque sem vender isso           aguadas para produzir alimentação e guardar
       impede que as pessoas tenham dinheiro             alimentos para os períodos secos. Criar estrutura
       para adquirir outros alimentos.                   – abatedouro e curtume – para beneficiar a
       Estamos fazendo tudo o que podemos.               carne, as vísceras e a pele de caprinos e ovinos,
       Os caprinos e os ovinos são vendidos em pé.       além de investir na comercialização.
                                                         Construir mais barragens e poços artesianos na
       Mundo Novo                                        região, as águas que tem são poucas, e
       O Vereador Antônio fotógrafo, fez uso da          incentivar a produção de alimentos em
       palavra para dizer que a Administração            barragens – comuns e subterrâneas – pequenas,
       Municipal tem tido muitas dificuldades em         médias e grandes, e em outras aguadas.
       relação a obtenção de recursos estaduais e        Fazer estruturas para beneficiar as frutas locais:
       federais. Afirmou ainda que as                    araticum, banana, manga, maracujá do mato,
       Comunidades têm que se manterem unidas            ouricuri, palma, pinha, tamarindo e umbu.
       para pressionar o poder estadual através          Melhorar a produção de andu, gergelim,
       dos Deputados da Região.                          mamona, mandioca e sorgo.


Patamuté e Mundo Novo                                      IV. Superação das Desigualdades Sociais    127
Mundo Novo
 Desenvolver projetos para beneficiar mel de
                                                             As condições climáticas são adversas e o
 abelha e frutas como o umbu, o ouricuri, a pinha
                                                             período de chuvas é escasso.
 e o da palma.
                                                             O armazenamento é inadequado pois
 Implantar criador de peixe em água salgada.
                                                             existem vários tipos de armazenamento de
                                                             água, porém de pouca capacidade, sendo
 Mundo Novo
                                                             os reservatórios insuficientes.
 Incentivar a apicultura e, principalmente, de
                                                             Os poços são de vazões insuficientes,
 abelhas nativas.
                                                             necessitando fazer a perfuração de outros
 Apoiar a criação de peixe.
                                                             com 300 a 400 metros de profundidade e
 Retomar o incentivo ao plantio e o
                                                             implantar pequenos projetos de irrigação
 beneficiamento de mandioca. Bem como de
                                                             com estas e outras águas subterrâneas.
 sisal – para produzir cordas e comida para os
                                                             Na fazenda São Mateus tem uma grande
 animais –, algodão, amendoim, feijão de porco,
                                                             barragem que ainda não secou, mas está
 gergelim, mamona e sorgo.
                                                             poluída pelo mau uso, e não tem poço
 Construir e ampliar aguadas e fazer
                                                             profundo.
 reflorestamento em volta destas.

                                                       Propostas
1.1.2. Hídrica                                          Patamuté
                                                        Tratar da água para consumo humano.
       Cenários
                                                        Apoiar a Prefeitura a semear mudas de Moringa
       Patamuté
                                                        oleifera para distribuir para as Comunidades,
       No Distrito só tem uma barragem e alguns
                                                        para que elas possam usar para tratar água e
       poços são de água salgada, mas temos
                                                        consumir na alimentação.
       água doce para o consumo humano na
                                                        Puxar um ramal da adutora de Pinhões para a
       Sede de Patamuté, porém existe desperdício
       com lavagem de carro, moto e molhação            Vila de Patamuté, o Povoado de Mundo Novo e
       de cercado de capim.                             as fazendas dos entornos.
       Destacam-se algumas questões de ordem            Fazer viveiros de terra para armazenar água
       mais Política, como:                             salgada e implantar criadouros de peixes e
       · Falta de maturidade do povo e de               camarões, mobilizando pessoas para formar
            compromisso dos governantes;                grupos para esse trabalho e que tenha apoio e
        · Tem muita acomodação e falta de               capacitação técnica com pessoas qualificadas
           esclarecimento da população e omissão        para orientar a produção.
           dos políticos;                               Construir mais aguadas adequadas e
       · Falta boa aplicação dos recursos no            espalhando-as em locais que ainda não tem.
            Município.
       E outras de ordem mais geral:                    Mundo Novo
        · As pessoas não aproveitam bem a água          Viabilizar a construção de barragens, cisternas,
           da chuva;                                    etc. e fazer melhoramento das fontes e aguadas
        · Faltam tanques ou locais de                   já existentes.
           armazenamento das águas das chuvas;          Ampliar a distribuição de cisternas para todas
        · Há muitas sujeiras nas margens das            as Comunidades, orientando as pessoas para
           aguadas.                                     não desperdiçar água.
       A falta de água de qualidade causa doença,       Fazer a melhoria das aguadas no São Mateus,
       aumenta o trabalho para poder pegar água         proibindo o banho e que pessoas de fora
       longe, não ajuda a produzir alimento,            venham pescar e estragar a água.
       dificulta a higiene das pessoas, da casa e       Construir grandes reservatórios de águas para
       da alimentação. Quem mais sofre são as           aplicar esse recurso na produção e atender as
       crianças e os idosos.                            pessoas e os criatórios.
       Existe um poço artesiano na Sede cuja água
       salgada é jogada ao ar livre, o que prejudica
       o solo e a vegetação.
       No Viturino o açude da Boa Esperança foi
       construído em 1862, para atender dez
       famílias. Nesta aguada tem cacimba, porém
       as pessoas não fazem a devida manutenção.


 128      Patamuté e Mundo Novo                                       IV. Superação das Desigualdades Sociais
2. EMPREGO E RENDA
2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO                            Cobrar impostos para o Município e que esses
                                                         sejam aplicados no Distrito
    Cenários
    Patamuté                                             Mundo Novo
    A exploração do mármore chega a gerar                Convocar DNPM para orientar as famílias para
    alguns empregos mas não é regular, mas há            trabalhar correto com o mármore.
    possibilidades de promover novos, o que falta        Apoiar a geração de rendas através de outros
    são as condições financeiras e técnicas para         meios, como a criação de galinhas, instalação
    melhorar o que já existe, como por exemplo o         de abatedouro e curtume, e estudar a
    beneficiamento do mármore, pois falta                possibilidade de usar o barro para olaria.
    recursos, estrutura, capacitação e opor-
    tunidades. Nesse sentido faltam de iniciativas
    das pessoas e dos Governantes.                      2.2. GERAÇÃO DE RENDA
    Tem grupo de fora explorando mármore, já
    sairam 02 blocos do rosa, porém isso representa     2.2.1. Familiar
    também devastação de áreas de vegetação
    nativa da região e não tem orientação sobre               Cenários
    segurança para os trabalhadores.                          Patamuté
    Tem migração alta dos jovens, o comércio não              Falta valorização da vocação local, pelos
    os emprega, alguns estão indo para o mundo                nossos próprios nativos, como no caso da
    dos vícios.                                               produção de artesanato, do beneficiamento
    No Viturino não têm empregos fora do Serviço              do umbu, da produção de mármore e do
    Público, na roça só de diária.                            turismo religioso, que é única atividade
                                                              turística que tem, e são pessoas de fora que
    Mundo Novo
                                                              exploram.
    A quantidade de emprego é pouca, existem
                                                              Muitas pessoas têm o dom, mas faltam os
    pessoas formadas no segundo grau mas aqui
                                                              recursos para desenvolver, o que gera
    elas não têm oportunidades, pois não tem                  problemas na convivência dos adolescentes
    ocupação para todos trabalharem, existem                  e alguns ficam até revoltados, pois faltam
    pessoas solidárias, mas não conseguem                     oportunidades para eles mostrarem suas
    resolver todos os problemas das outras.                   potencialidades, em outros casos gera ainda
    O que alguém ganha não cobre todos os                     mais comodismo.
    gastos da família, mesmo quem tem emprego                 No Distrito de Patamuté tem mais ou menos
    fixo, como quem é Funcionário Público do                  450 famílias, em primeiro de novembro em
    Município, SAAE ou Agente Comunitário/a de                torno de sei mil pessoas consomem
    Saúde, pois os salários são insuficientes.                comidas, bebidas e roupas.
    Esta situação é ainda mais dura para aquelas              Uma outra produção local é a de cal, tendo
    Famílias que não têm pessoas que recebem                  também a de telha e de tijolo.
    aposentadorias ou outros tipos de benefícios.
    Para a maioria as condições de empregos são               Mundo Novo
    escassas, às vezes tem serviço de diária na roça.         Nem todos tem renda o tempo todo. A
    Muitas jovens casam cedo por manterem                     maioria tem renda apenas tempo -
    relações sexuais no namoro, mas está                      rariamente, com as colheitas, muitos criam
    aumentado os casos de prostituição de jovens.             mas, em condições precárias.
    No São Mateus não temos emprego, só diária                Esta situação gera problemas mais graves
    de trabalho na roça.                                      entre os jovens, que cada vez mais se
                                                              envolvem nas drogas e começam a entrar
Propostas                                                     no mundo do crime. Existem alguns
 Patamuté                                                     exemplos de pessoas que saíram para outras
 Fiscalizar a exploração do mármore, para                     regiões e se envolveram com a
 verificar se está sendo extraído de maneira                  criminalidade. Esta situação de dificuldades,
 correta, sem prejudicar o meio ambiente e as                 se não mudar com o tempo, ficará ainda
 pessoas.                                                     mais grave, pois as condições se tornarão
                                                              cada vez mais precárias.


Patamuté e Mundo Novo                                      IV. Superação das Desigualdades Sociais   129
No São Mateus falta formação técnica e                 ·  As plantações só são feitas no tempo das
       acesso a tecnologias, porque não temos                   chuvas, que ocorrem em períodos curtos.
       recursos. Os jovens têm vontade de                       No geral a falta de chuva é um problema
       trabalhar, mas falta oportunidade.                       grave no planejamento agrícola e
                                                                pecuário;
Propostas                                                    · Não foram feitos os estudos adequados,
 Patamuté                                                       antes da elaboração dos projetos, para
 Desenvolver capacitações para as famílias                      poderem       ser     liberados     estes
 trabalharem melhor com minerais, artesanatos,                  investimentos;
 criação de galinhas, apicultura e outras mais.              · Houve empréstimos que não foram bem
 Fortalecer e divulgar o turismo religioso.                     utilizados;
 Implantar agroindústrias de beneficiamento de               · Faltou promover as capacitações
 frutas.                                                        necessárias.
 Convocar e estabelecer parcerias com                        Faltam incentivos e apoios para micros e
 organismos governamentais e entidades da                    pequenas empresas.
 sociedade civil, para as Comunidades                        Artesanato em pedras e madeira, remédios
 desenvolverem o turismo.                                    caseiros.
 Ter atividades de capacitação para a                        No São Mateus são feitas várias coisas
 comunidade fazer lembrança para festas, bem                 como:
 como desenvolver a arte culinária, para tanto               · Artesanatos, crochê, pinturas, bonecas
 faz-se necessário formar um grupo organizado                   de pano e ponto.
 – é preciso que haja apoio nesta área e busca               · Remédios caseiros.
 envolver os jovens, preparando-os também para               · Beneficiamento de umbu: doce, geléia,
 serem guias turísticos.                                        polpa e vinho.
 Obter e repassar recursos financeiros e cursos
 de aperfeiçoamento para melhorar a                    Propostas
 qualificação dos produtos, divulgando-os ao            Patamuté
 máximo.                                                Apoiar os outros que nunca receberam curso
 Formar guias de turismo para a “exploração”            nenhum.
 da gruta com excursões programadas.
                                                        Mundo Novo
 Mundo Novo                                             Capacitar os produtores para saberem aplicar
 Capacitar e apoiar para a produção de                  corretamente os financiamentos e para ter lucro.
 artesanatos em pedra, couro e madeira.
 Apoiar as pessoas do sitio de Alexandre Afonso
 que fazem peças de madeira, e o Zé Raimundo
 que faz carrancas.
                                                       3. EDUCAÇÃO

2.2.2. Coletivas - Associativas                        3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL

       Cenários                                            Cenários
       Patamuté                                            Patamuté
       Falta iniciativa e vontade dos nativos, bem         São vários os problemas da Educação Infantil:
       como educação social, ambiental e para o              · Distância das residências até a escola e tem
       associativismo e cooperativismo, mesmo                   problemas com deslocamento, pois por Lei
       tendo existido treinamentos pelo SEBRAE,                 só podem ser transportadas após 5 anos.
       IRPAA e FAESA – Federação de Entidades                · Não tem instalações próprias.
       para o Desenvolvimento do Semi-árido.                 · Em 2003 quase não formou uma turma, já
       Já existiram cursos para algumas regiões do              que tinha apenas 20 alunos.
       Distrito, mas infelizmente muitos não colocam         · As crianças só podem entrar na 1a. série
       em prática o que aprenderam na teoria.                   com seis anos, sem nenhuma preparação
                                                                do pré.
       Mundo Novo                                            · Faltam mais informações para a população.
       O dinheiro de empréstimos do Banco do               Todos esse problemas retardam a entrada da
       Nordeste, para projetos agropecuários de            criança na escola, o aprendizado é prejudicado
       associações, não gerou lucro, pois:                 e os alunos encontram dificuldade, o que



 130      Patamuté e Mundo Novo                                       IV. Superação das Desigualdades Sociais
reforça a baixa estima e à família também        Falta investimentos para a Educação, como
    sofre. Esta defasagem permanece por longos       para adquirir materiais escolares,
    períodos e só se recuperam quando os pais        equipamentos – computadores, fitas de vídeo,
    acompanham.                                      etc. – e bibliotecas.
    Muitos pais não são alfabetizados.               Existem algumas crianças e adolescentes fora
    No Viturino tem apenas dois alunos, que          da escola por causa de horários inadequados,
    passam a ficar junto com os da 1a. série.        falta de incentivo dos pais e dificuldades de
    Merenda escolar não faltou em 2003.              deslocamentos.
                                                     Algumas crianças desistiram por conta da
    Mundo Novo                                       mudança do horário, da noite para o dia.
    Não temos creches em condições apropriadas,      Não temos conhecimento da existência de
    está em funcionamento uma turma, porém de        crianças e adolescente que não estudem
    forma precária, pois não há recursos             porque têm que trabalhar, mas vários jovens e
    suficientes, daí só temos condições de atender   adultos não estudam por que tem de trabalhar
    dos quatro aos seis anos, precisamos de          durante o dia.
    espaço, investimentos e qualificação.            Existem séries multiseriadas, com turmas
    Tem o mesmo problema que Patamuté, com           pequenas.
    transportes, no Sítio de Alexandre já caiu uma   Falta colégio adequado com estrutura que
    criança.                                         caiba todos os alunos sem ter de alugar salas
    No São Mateus, existe muitas crianças fora da    isoladas, esta situação é geral.
    escola, apesar de ter muitas crianças em idade   Falta respeito entre alunos e mestres.
    escolar.                                         No Viturino faltam alunos, pois vários estudam
                                                     na Barriguda, Município de Uauá, ou no
Propostas                                            Povoado de Mundo Novo. Só tem da 1ª até 4ª
 Patamuté                                            e não tem da 5ª à 8ª série. As turmas de
 Oferecer vagas nesta faixa etária sem precisar      aceleração foram fechadas, pois eram poucos
 ter o limite mínimo de quinze alunos.               alunos, encarecendo o transporte.
 Fazer creches para o Distrito de Patamuté e o       A merenda não faltou em 2003, é comprada
 Povoado de Mundo Novo e capacitar os                fora – arroz doce, bolacha, sopa e suco –.
 professores para trabalharem nesta faixa etária.    Não tem representação dos Distritos de
 Ampliar a quantidade de construções adequadas       Patamuté e Mundo Novo no Conselho da
 para crianças, com espaço de lazer, banheiros,      Merenda.
 amplas salas e dormitórios com proteção e           A Política Municipal de Educação precisa
 equipadas com materiais didáticos de apoio e        melhorar mais, para estimular a permanência
 primeiros socorros, com remédios caseiros.          das crianças na escola.
 Capacitar professoras/es e formar equipes
 multiprofissionais.                                 Mundo Novo
 Providenciar transporte adequado pra essas          Só funciona à tarde.
 crianças menores.                                   As verbas disponíveis não contemplam
                                                     transportes suficientes e as estradas são ruins.
 Mundo Novo                                          A merenda escolar vem insuficiente mais há o
 Assegurar que os transportes para crianças          cuidado na distribuição para que se tenha
 sejam fechados e aplicar a Lei específica.          sempre.
 Fazer projetos e obter meios de conseguir mais      No Caladinho pela manhã, à tarde e à noite
 recursos.                                           tem turmas multi-seriadas por falta de espaço
                                                     e poucas séries.
                                                     Existem adolescentes fora da escola por opção
3.2. ENSINO FUNDAMENTAL                              própria, tem casos que não se consegue
                                                     estimular. Alguns desses jovens, que não estão
    Cenários                                         freqüentando a escola, estão se envolvendo
    Patamuté                                         com bebidas e jogos.
    As distâncias são muito grandes e tem            No São Mateus, existe muitos adolescentes fora
    problemas com o transporte de estudantes, os     da escola, pois precisam trabalhar no mesmo
    veículos não são adequados. As crianças ficam    horário das aulas, e não porque não querem
    desestimuladas.                                  estudar.




Patamuté e Mundo Novo                                IV. Superação das Desigualdades Sociais   131
Propostas                                                   Sem o comprometimento do Governo do
 Patamuté                                                   Estado da Bahia, e por causa da falta de verbas
 Concluir o Colégio, ainda falta a cantina, as              da parte do Governo Municipal, cada aluna/o
 duas salas de aula e a biblioteca.                         paga R$15,00 (quinze Reais) a cada mês,
 Realizar reuniões com professoras/es e pais,               alguns Vereadores entram com uma parte e a
 para que esses possam se envolver nas decisões             Prefeitura assume o resto para apoiar quem
 das escolas.                                               queira estudar em Uauá. O transporte, na ida
 Aproveitar produtos da região para servir na               e na volta, passa por Barriguda, Mundo Novo,
 merenda escolar e contratar uma nutricionista              Queimadas e no Viturino. É um transporte
 para o Município.                                          inapropriado (um caminhão sem banco), que
 Plantar hortas escolares.                                  sai às 11:20 e chega em Uauá às 13:30, às
                                                            vezes saem de casa sem almoçar.
 Mundo Novo                                                 Tem jovens de Mundo Novo que deslocam-se
 Melhorar as instalações, com ampliação das                 para morar e estudar em Uauá, Juazeiro e
 salas.                                                     Curaçá.

                                                        Propostas
3.3. ENSINO MÉDIO                                        Patamuté
                                                         Fazer um documento para enviar para o
    Cenários                                             Governador do Estado da Bahia.
    Patamuté
    Não existe ainda o ensino médio no nosso             Mundo Novo
    Distrito, mas não é por comodismo nosso, pois        Exigir que o Governo do Estado assuma o Ensino
    é pelo que mais lutamos. O que falta é interesse     Médio no interior do Município.
    dos Governantes, visto que já foram enviados
    vários documentos para Deputados, com
    levantamentos da quantidade de alunas/os e          3.4. ENSINO SUPERIOR
    realizadas muitas reuniões e movimentos.
    Alguns jovens se deslocam para estudar fora,            Cenários
    vão para Juazeiro ou Curaçá. Aproxi-                    Patamuté
    madamente sessenta alunas/os terminaram a               Falta Ensino Superior, nem tem aqui, nem em
    8o serie, não foram estudar fora pois as famílias       qualquer outro Distrito, nem na Sede do
    não têm condições e muitos estão se                     Município, alguns alunos e professores cursam
    envolvendo com bebidas e jogos de azar, pois            faculdade em Belém do São Francisco, às
    estão sem perspectivas de futuro.                       quintas, sextas e aos sábados de cada semana,
    Já existe um prédio da Secretaria de Educação           por conta própria. Para muitas outras famílias
    do Estado com duas salas, faltando ampliar              faltam as condições para assumirem as
    os banheiros, a cantina e construir a sala dos          despesas para filhas/os cursarem a faculdade
    professores.                                            em outro Município.
                                                            Pela exigência da Lei, sobre a necessidade de
    Mundo Novo                                              se ter a formação de Nível Superior para
    A estrutura que tem não dá para atender ao              ensinar, a maioria das/os professoras/es já são
    ensino fundamental e muito menos ao ensino              de Uauá, o que está criando uma situação
    médio, pois já existem salas de aulas                   desinteressante, pois não se envolvem com a
    funcionando em imóveis alugados pela                    realidade das Comunidades do nosso Distrito,
    Prefeitura.                                             o que está prejudicando o Projeto de Educação
    Apesar de ser uma obrigatoriedade legal, o              do Município.
    Governo do Estado da Bahia não assume esta              Do jeito que vai esta situação, chegará um
    responsabilidade, frente a esta ausência/               tempo em que todas as vagas de educadoras/
    omissão, o Município mesmo que não sendo                es terão de ser assumidas por pessoas que
    o seu dever, tentou com muita precariedade,             virão de fora. Tem que ser criadas as condições
    assumir esta demanda que é uma obrigação                necessárias para superar este problema.
    do Poder Público, mas não foi possível
    continuar pois não tinha como assegurar nova            Mundo Novo
    e adequada proposta com a devida                        Três estudantes cursam faculdade em outros
    capacitação de professores, salários justos e a         Municípios. Além da ausência de recursos para
    estrutura física.


 132      Patamuté e Mundo Novo                                       IV. Superação das Desigualdades Sociais
outras famílias assumirem estes estudos, as
    faculdades existentes são muito distantes,          Mundo Novo
    exigindo muitos esforços de quem pode estudar       Criar cursos profissionalizantes em atividades
    nelas.                                              urbanas e principalmente na área da produção
    Com o passar do tempo vai ter um desemprego         rural.
    estrutural por que os profissionais do local não
    atenderão às exigências da Lei.
                                                       3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Propostas
 Patamuté                                                  Cenários
 Instalar Campus de Ensino Superior nos                    Patamuté
 pequenos Municípios das diversas regiões,                 O que existe é em horário inadequado, na
 seguindo o exemplo da Europa, em que existem              única escola para jovens e adultos no nosso
 Universidades com vário Campus espalhados                 Distrito. Para os jovens o problema é maior,
 em pequenas cidades.                                      pois têm que ajudar aos adultos e aos mais
                                                           velhos nos serviços da roça.
 Mundo Novo                                                Em Pau ferro tem sala de aula normal para
 Instalar Campus de ensino superior nos                    adulto, muitos desistiram por falta de
 pequenos Municípios.                                      condições, pois falta sala adequada, luz
 Ter incentivo e apoio por parte do Governo do             elétrica ou lampiões e transporte.
 Município, através de ajuda para custear o
 transporte, o aluguel, a alimentação, as                  Mundo Novo
 mensalidades, a aquisição dos materiais e                 A Secretaria de Educação oferece normalmente
 manter o funcionamento de uma república para              este ensino, mas não há interesse por parte
 estudantes.                                               da maioria das pessoas das Comunidades, que
 Criar e manter um sistema de crédito de apoio,            dele poderiam se beneficiar, mesmo o horário
 onde o Governo do Município assuma essas                  sendo noturno.
 despesas do ensino superior, com o                    Propostas
 compromisso escrito e registrado em Cartório,
 de que as/os profissionais pagarão                     Patamuté
 posteriormente com serviços às Comunidades,            Reabrir as turmas de escolas de jovens adultos,
 através de projetos do Poder Público.                  desde que as pessoas se comprometam a
                                                        estudar. Com revisão da carga horária, melhor
                                                        capacitação dos profissionais, mais materiais
3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE                          didáticos adequados à faixa etária e ter mais
                                                        apoio do Município para o transporte dos alunos
    Cenários                                            das fazendas virem estudar na Vila.
    Patamuté                                            No Pau ferro construir sala de aula com luz de
    Não existe, os jovens não têm acesso a esses        energia solar ou de gás butano.
    estudos no nosso Distrito, poucos podem
    estudar fora com mãe e pai assumindo todas          Mundo Novo
    as despesas, com o tempo as pessoas de fora         Desenvolver ações para motivar as pessoas das
    é que irão assumir os serviços/trabalhos que        Comunidades a voltarem a estudar.
    existem na região.
                                                       3.7. ESPORTES
    Mundo Novo
    Não há nenhum curso profissionalizante no              Cenários
    Povoado e a distância é grande para onde               Patamuté
    existe.                                                Tem futebol feminino.
                                                           Para os homens só tem futebol e futsal. Com
Propostas                                                  torneios envolvendo varias localidades, como
 Patamuté                                                  Boa Esperança, Boa Sorte, Capuchu, Imbiraçu,
 Criar cursos profissionalizantes em computação,           Mundo Novo e Maxixe, entre outras.
 eletricidade, mecânica, beneficiamento do                 Não tem profissional preparado para trabalhar
 mármore, na área da produção rural, criação               com atividades esportivas, tudo é feito de forma
 de peixes e apicultura.                                   desassistida e sem muito estímulo, por isso a



Patamuté e Mundo Novo                                     IV. Superação das Desigualdades Sociais   133
maioria do pessoal fica sedentária, ou pratica      Propostas
    esportes de forma inadequada, entrando nas
                                                         Patamuté
    competições somente com espírito de vencer.
                                                         Criar festivais culturais, feiras de ciências,
    Alguns já participam de torneios fora.
                                                         capacitações e seminários.
    Mundo Novo
                                                         Mundo Novo
    Assim com em Patamuté e outros Distritos, falta
                                                         Resgatar a cultura local e divulgar as atividades
    a presença de profissionais preparados para
                                                         culturais e os produtos artesanais.
    trabalharem com atividades esportivas e tudo
                                                         Desenvolver atividades de capacitação para
    continua ocorrendo de forma desassistida e
                                                         aprimorar.
    sem muito estímulo.
                                                         Buscar financiamentos/investimentos para a
Propostas                                                produção de artesanato e a realização das
                                                         atividades culturais.
 Patamuté
 Ter profissionais capacitados e mais materiais
 adequados para desenvolver outros esportes.
                                                        3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS
 Buscando integrar o pessoal da Secretaria
 Municipal de Saúde.                                         ESPECIAIS
 Desenvolver iniciativas para que voltem a
 acontecer os campeonatos distritais.                       Cenários
                                                            Patamuté
 Mundo Novo                                                 A situação mais difícil para as pessoas com
 Ter profissionais capacitados e integrados ao              necessidades educativas especiais, é que não
 pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.                  existe educadoras qualificadas e escola
 Adquirir materiais adequados para desenvolver              apropriada. A única dessas pessoas que
 outros esportes.                                           estudava foi retirada da escola o mês passado
 Realizar mais torneios e voltar a ter o                    (abril 2003).
 campeonato dos Distritos
                                                            Mundo Novo
                                                            Não temos escola específica para essas
                                                            pessoas, mas há necessidade de uma proposta
3.8. CULTURA                                                e de professores qualificados.
                                                            Só existem algumas dessas crianças e
    Cenários                                                adolescentes fora da escola por
    Patamuté                                                incompatibilidade de horário e dificuldades de
    Sempre tem apresentações de danças,                     deslocamento.
    musicas, poesias e peças teatrais promovidas            Em alguns casos as famílias não as colocam
    pelas escolas.                                          na escola, porque acham que elas não
    Tem a produção de artesanato em couro e                 aprendem nada por terem necessidades
    sapateiros; Afonso do sitio de Alexandre faz            educativas especiais.
                                                            No São Mateus falta transporte para levá-las
    peças ornamentais e brinquedos de madeira
                                                            à escola.
    e marceneiros. Da palha de ouricuri se faz
    vassouras e esteiras; Louça de barro e
    artesanatos com materiais reciclados e tem
                                                        Propostas
    também quem faz pinturas.                            Patamuté
    Tem as festas religiosas, e as quadrilhas            Buscar formas de ampliar as possibilidades de
    tradicionais de São João, além do Reisado e          inserção social, e meios de cuidar da saúde e a
    das Rodas de São Gonçalo.                            comunicação com as outras pessoas.

    Mundo Novo                                           Mundo Novo
    Só acontece algum evento quando a escola             Proporcionar condições educacionais,
    promove atividades como as apresentações de          apropriadas para essas pessoas, com iniciativas
    danças, musicas, poesias e peças, bem como           de orientação e conscientização, desenvolvidas
    as festas reliosas, as quadrilhas tradicionais de    de forma organizada, através de reuniões,
    São João, o Reisado e as rodas de São Gonçalo.       conversas individuais e outras ações educativas.
    São feitas louças de barro e outros tipos de         Buscar incluir essas pessoas no dia-a-dia social,
    artesanatos em couro, madeira e pedras.              valorizando cada uma como é.



 134      Patamuté e Mundo Novo                                        IV. Superação das Desigualdades Sociais
Propostas
4. SAÚDE                                                Patamuté
                                                        Ampliar os quadros de ACS.
4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS                             Promover mais campanhas educativas e
     E PREVENTIVAS                                      informativas.

    Cenários                                            Mundo Novo
    Patamuté                                            Promover mais campanhas educativas e
    Falta transporte para estes trabalhos.              informativas.
    As pessoas das equipes que combatem a               Ampliar os quadros de ACS.
    dengue vão a cada mês às vilas, povoados e
    a maioria das Comunidades da zona rural,
    enfim a quase todos os lugares, porém várias       4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO
    ainda estão sem cobertura do Programa de
    Agentes Comunitárias/os de Saúde.                     Cenários
    No Viturino as programações são modificadas           Patamuté
    em cima da hora e não dá tempo para avisar            Na Vila agora tem ambulância que atende a
    à todas as pessoas, principalmente as dos sítios      vários locais, tem uma enfermeira e sempre
    mais afastados.                                       tem vacinas, mas ainda existem os seguintes
    Muitas coisas já estão sendo feitas, como os          problemas:
    cuidados com a água, a produção e a                      · Falta médico;
    utilização de medicamentos caseiros, o que dá            · Tem mudanças repentinas no quadro de
    credibilidade às pessoas que procuram o PACS.               funcionários;
                                                             · Falta organização da comunidade.
    Mundo Novo                                               Na Sede:
    O Agente Comunitário de Saúde tenta atender              · Falta médico sempre, quando tem, o
    dando informações mais algumas pessoas não                  atendimento fica prejudicado pela
    acreditam e ele é mal interpretado, mesmo                   grande quantidade de pacientes;
    quando tenta ensinar na prática.                         · Também faltam medicamentos, soro,
    Além do que há alguns outros problemas e                    antibióticos e vacinas, principalmente
    dificuldades como:                                          contra tétano.
        · Não há informações e controle sobre
           higiene alimentar;                             Mundo Novo
        · Falta de campanhas de prevenção de              Falta de um Posto Médico, funcionando
           doenças;                                       devidamente com:
        · Não há saneamento básico e faltam                   · Pessoal, inclusive médico e enfermeiras
           sanitários públicos;                                  capacitados e atuando com freqüência;
        · Além da ausência de matadouro e de                  · Os medicamentos são suficientes;
           açougue, as carnes e os outros produtos            · O transporte para socorro de pessoas
           animais são comercializados sem                       doentes tem sido adequado para suprir
           fiscalização da Vigilância Sanitária;                 as necessidades, mas ainda é feito por
        · A água é consumida sem tratamento                      uma caminhonete.
           adequado;                                      O atendimento no hospital da Sede de Curaçá
        · Há situações de desnutrição infantil e de       é muito distante – noventa e seis quilômetros –
           idosos;                                        e fica difícil de ser bom pois nele falta também:
        · Faltam medicamentos e curativos;                    · Recursos do SUS;
        · O ACS não tem condições para                        · Equipamentos, principalmente para
           acompanhar as pessoas doentes.                        exames mais complexos, portanto só
    Tem uma terapêutica alternativa que é                        atende apenas exames de sangue, fezes,
    psicóloga.                                                   urina, preventivo e raio x, portanto não
    No São Mateus não tem ACS.                                   atendem todas as necessidades pois são
                                                                 insuficientes.
                                                          Tem um pacto com a Prefeitura de Juazeiro
                                                          para realizar exames como mamografia e
                                                          cardiológicos.



Patamuté e Mundo Novo                                     IV. Superação das Desigualdades Sociais   135
Em outros caso é feito deslocamento para        Propostas
    outros centros maiores.
                                                     Patamuté
    No São Mateus há problemas com transporte,
                                                     Estimular e apoiar a fabricação de remédios
    pois até Patamuté são 18 km e não tem médico
                                                     caseiros, tendo sempre pessoas para ensinar e
    todos os dias.
                                                     explicar para outras pessoas.
    Na Sede em Curaçá sempre fomos bem
                                                     Prepara uma área para o cultivo de plantas
    atendidos.
                                                     medicinais.
Propostas
                                                     Mundo Novo
 Patamuté
                                                     Apoiar a criação de uma área para cultivar
 Fortalecer o Programa de Saúde da Família,
                                                     plantas medicinais, e ensinar, estimular e apoiar
 para poder ter médico pelo menos de 15 em
                                                     a fabricação de remédios caseiros para todas
 15 dias em todos os locais com mais população
                                                     as pessoas interessadas.
 do distrito.
 Comprar aparelho nebolizador.
 Aumentar a aquisição e distribuição de remédios
                                                    4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
 controlados, principalmente os medicamentos
 de alto custo, para as pessoas de baixa renda.
                                                        Cenários
 No Viturino melhorar as condições do
                                                        Patamuté
 transporte, adquirindo uma ambulância bem
                                                        Uma das Unidades Móveis de Odontologia
 equipada e construir um posto de saúde.
                                                        passou um tempo sem vir, mais vai voltar aos
                                                        povoados passando dois dias em cada. A outra
 Mundo Novo
                                                        se sabe que está em Curaçá sem funcionar o
 Conseguir uma ambulância permanente.
                                                        motor e servindo como unidade fixa.
 Contratar mais médicos, principalmente clínicos
 gerais e odontólogos.
                                                        Mundo Novo
 Aumentar a aquisição e distribuição de remédios
                                                        A Unidade Móvel de Odontologia que ainda
 controlados, principalmente os medicamentos
                                                        está funcionando vai voltar a passar dois dias
 de alto custo, para as pessoas de baixa renda.
                                                        no nosso Povoado.
                                                        No São Mateus ela nunca foi.
4.3. FARMÁCIAS VIVAS
      E REMÉDIOS CASEIROS                           Propostas
                                                     Manter o atendimento freqüente através da
    Cenários                                         Unidade Móvel de Odontologia e que sejam
    Patamuté                                         avisadas todas as Comunidades com a
    Muitas doenças curam-as com remédios             antecedência necessária ou com base em uma
    caseiros antes de ir ao médico e às vezes        programação fixa e obedecida rigorosamente.
    quando voltamos da consulta tomamos chá e
    lambedor. Anteriormente teve uma terapeuta       Mundo Novo
    que ensinava a produzir e utilizar remédios      Voltar a programação da Unidade Móvel de
    caseiros e muitos gostavam.                      Odontologia, com a freqüência necessária para
                                                     atender um número maior de pessoas.
    Mundo Novo
    Através do trabalho do Agente Comunitário
    de Saúde, algumas pessoas já fazem e utilizam
                                                    4.5. FARMÁCIAS POPULARES
    remédios caseiros.
    No São Mateus o pessoal do IRPAA atua com
                                                        Cenários
    a capacitação para a prevenção de doenças e
                                                        Patamuté
    fabricação de remédio caseiro.
                                                        Não tem no Distrito.
    Há problemas de higiene nas casas com falta
    de banheiros, já há um certo cuidado com os
                                                        Mundo Novo
    quintais mas poderia ser melhor.
                                                        Não tem no Povoado.




 136      Patamuté e Mundo Novo                                    IV. Superação das Desigualdades Sociais
Propostas                                             Propostas
 Patamuté                                              Patamuté
 Implantar o mais rápido que puder uma                 Oferecer mais cursos de capacitação para as
 Farmácia do Popular pelo menos na Sede de             mulheres.
 Curaçá.                                               Valorizar mais as ocupações das mulheres,
                                                       dando mais condições, ou seja, mais
 Mundo Novo                                            oportunidades de trabalho e também deve-se
 Implantar o mais rápido que for possível uma          corrigir essa distorção de remuneração.
 Farmácia do Popular, pelo menos na Sede do
 Município.                                            Mundo Novo
                                                       Valorizar mais o trabalho da mulher,
                                                       remunerando-as devidamente.
4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
                                                      5.1.2. Violência Doméstica e Pública
    Cenários                                                  contra Mulheres
    Patamuté
    Vez por outra vem a Equipe da Sede.                     Cenários
                                                            Patamuté
    Mundo Novo                                              Existe pelo menos por debaixo do pano.
    Vez por outra vem a Equipe da Sede.
                                                            Mundo Novo
Propostas                                                   A violência doméstica está em pequeno
 Patamuté                                                   grau. Mas há vários casos onde o homem
 Viabilizar que a Vigilância Sanitária do Município         proíbe a mulher de trabalhar e,
 atue mais no Distrito e nas fazendas do entorno.           principalmente, de se divertir.
                                                            Há homens que querem as mulheres
 Mundo Novo                                                 trabalhando para ajudar mas não pagam
 Assegurar que a Vigilância Sanitária do Município          por isso e alguns ainda tomam o dinheiro
 atue mais no Povoado e nas fazendas do entorno.            que elas ganham.
                                                            No São Mateus ocorre sim.

                                                      Propostas
5. OUTROS ASPECTOS                                     Patamuté
                                                       Procurar uma maneira de denunciar.
5.1. GÊNERO                                            Lutar para criar uma Delegacia da Mulher.
                                                       Tratar dessa questão na educação escolar,
5.1.1. Diferença de Remuneração entre                  envolvendo toda a família.
        Mulheres e Homens                              Mundo Novo
                                                       Estimular as famílias e a sociedade a acabarem
       Cenários                                        com o machismo, pois todos são iguais.
       Patamuté                                        Envolver as famílias em ações educativas e de
       Na área urbana existe mais trabalho para        conscientização, através da realização de
       homens e pouco trabalho para mulheres.          debates e de palestras.
       Ambos ganham por igual no quadro de
       Funcionários Públicos.                         5.1.3. Respeito ás Diferenças e Direitos
       Na zona rural as poucas ocupações                     das Mulheres
       existentes não proporcionam maiores
       possibilidades para as mulheres, mas                 Cenários
       quando ocorre, elas recebem menos por um             Patamuté
       mesmo trabalho.                                      Faltam mais oportunidades para as
                                                            mulheres tomarem conhecimento sobre os
       Mundo Novo                                           seus direitos.
       Dificilmente tem outras possibilidades do
       que ser Funcionário/a Público/a, mas                 Mundo Novo
       quando acontece os homens sempre                     Até certo ponto a mulher é respeitada no
       ganham mais, R$ 10,00 (dez Reais) e as               período pós-parto, mas em alguns casais
       mulheres menos, R$ 8,00 (oito Reais).                não há consenso nesse sentido.


Patamuté e Mundo Novo                                    IV. Superação das Desigualdades Sociais   137
Homens e mulheres não conhecem os
       direitos das mulheres. Também não                 Mundo Novo
       conhecem as diferenças físicas, orgânicas,        Abrir mais espaços e apoiar as mulheres para
       de comportamento, sentimentais e afetivas.        que elas possam participar mais dos eventos.
       Os direitos como à maternidade, não são           Buscar incentivos nas áreas de esporte, lazer e
       respeitados.                                      passeios.
       Em casa, os homens não dividem o trabalho         Incentivar e apoiar a criação de Associações de
       domestico.                                        Mulheres.

Propostas                                               5.1.5. Acesso das Mulheres a Terras
 Patamuté                                                       e Créditos de Produção
 Solicitar da Agenda 21, trazer para nós mais
 conhecimentos sobre os direitos da mulher.                   Cenários
 Ter mais respeito entre as pessoas.                          Patamuté
                                                              Existem mais problemas do que pos-
 Mundo Novo                                                   sibilidades para esse acesso, principalmente
 Incentivar o respeito às diferenças,                         junto aos agentes financeiros e muitas vezes
 desenvolvendo      ações     educativas e                    faltam recursos para investir nos projetos.
 oportunidades de trocas de informações.
                                                              Mundo Novo
                                                              Já teve mudanças, pois algumas tiraram
5.1.4. Participação das Mulheres
                                                              financiamento, por comandarem suas
        em Eventos Diversos                                   famílias.
                                                              No São Mateus tem várias dificuldades e
       Cenários                                               sempre faltam recursos.
       Patamuté
       As mulheres participam mais. Quanto à            Propostas
       participação em eventos em outras                 Patamuté
       localidades, já existem algumas que               Incentivar e apoiar as mulheres para que elas
       participam de encontros e cursos, além de         possam ter acesso às terras e aos créditos, ou
       atividades esportivas, culturais e de lazer.      seja, que elas tenham os mesmos direitos e que
       Falta de recurso para a construção de área        seja por igualdade.
       de lazer.                                         Ter mais esclarecimentos para aumentar os
       Existe uma casa de costura com todas as           conhecimentos sobre créditos.
       máquinas.
       No Viturino já existem algumas que                Mundo Novo
       participam de encontros, cursos, esportes e       Apoiar as mulheres a procurem mais
       de atividades culturais e de lazer. Mas faltam    oportunidades de acesso aos financiamentos
       esses avanços para outras.                        populares, passando a acreditar e a investir no
       Mundo Novo                                        seu futuro.
       Quanto à participação em eventos, já              Ampliar e facilitar financiamentos para as
       existem algumas que participam de                 mulheres.
       encontros e cursos, além de atividades
       esportivas, culturais e de lazer.
       Na produção ainda não há um incentivo            5.2. GERAÇÃO
       maior para ocupar uma área. Talvez falte um
       maior interesse por parte das mulheres, mas      5.2.1. Infância
       muitas vezes falta trabalho para as mesmas.
       No São Mateus alguns sim e outros não.                 Cenários
                                                              Patamuté
Propostas                                                     Falta lazer apropriado e ocupação
 Patamuté                                                     educacional e esportiva.
 Ter mais curso de costura e outros, além de                  Muitas crianças são maltratadas, benefícios
 investimentos para trabalhar.                                como salário maternidade não são
 Ter mais lazer, com uma estrutura onde                       destinados apenas para as crianças para
 possamos nos divertir melhor.                                as quais foram acessados, pois beneficiam



 138      Patamuté e Mundo Novo                                       IV. Superação das Desigualdades Sociais
todas as pessoas da família. Em muitos                Muitas adolescentes gestantes sendo
       casos falta compreensão, na maioria é                 discriminadas, enquanto os homens
       precisão demais.                                      responsáveis por essas situações são
       No Viturino as famílias pobres não                    elogiados.
       conseguem dar tudo para os muitos filhos.
                                                      Propostas
       Mundo Novo                                      Patamuté
       As famílias no geral são muito pobres e não     Ter mais cursos profissionalizantes.
       conseguem dar tudo para os muitos filhos        Criar e manter área de lazer adequadas para
       que têm.                                        os adolescentes, com prática de esportes e
                                                       atividades culturais.
Propostas                                              Ter palestras nas escolas e igrejas, tanto para
 Patamuté                                              os pais, quanto para o pessoal adolescente
 Mobilizar pessoas capacitadas para orientar
 essas famílias a criarem meios de algum tipo          Mundo Novo
 de renda para os pais.                                Incentivar essas pessoas a voltarem a escola e
 Discutir e orientar os cuidados das famílias com      estimular a leitura de bons livros.
 as suas crianças, com mais responsabilidade e         Aplicar o Código de Postura do Município e o
 respeito aos direitos humanos.                        ECA , com fiscalização e punição aos
                                                       comerciantes contraventores.
 Mundo Novo                                            Trabalhar mais a orientação nas escolas e nas
 Discutir e orientar os cuidados das famílias, para    igrejas, aumentando a participação das
 que tenham mais responsabilidades e respeito          Comunidades.
 com os direitos de suas crianças.                     Buscar ter representante e atuação permanente
 Criar creches que atuem o tempo todo,                 com o apoio do Conselho Tutelar.
 possibilitando opções de lazer e promovendo           Trabalhar mais e melhor a educação sexual
 mais eventos de integração social para as             preventiva e cobrar a aplicação da Lei contra
 crianças.                                             crimes sexuais.
 Estimular as famílias a levar suas crianças a         Desenvolver e disponibilizar de forma
 freqüentar as escolas.                                permanente uma assistência apropriada as
 Discutir e orientar os cuidados das famílias, com     crianças e adolescentes, grávidas e mães.
 mais responsabilidade, em respeito aos direitos       Respeitar mais os jovens, promovendo eventos
 de suas crianças.                                     de integração social.
                                                       Desenvolver e estimular o aproveitamento de
5.2.2. Adolescência                                    opções de esporte, lazer e culturais, promovendo
                                                       mais e melhores eventos.
       Cenários                                        Discutir e orientar os cuidados das famílias, para
       Patamuté                                        que, com mais responsabilidade respeitar os
       A educação em graus mais adiantados, nem        direitos das/os adolescentes e jovens.
       sempre é acessível e faltam oportunidades
       de trabalho.                                   5.2.3. Terceira Idade
       Casos de alcoolismo estão aumentando.
       Tem crescido a quantidade de adolescentes             Cenários
       gestantes, com a discriminação geral com              Patamuté
       as mulheres e elogios machistas para os               Falta de respeito, pois nem todos respeitam
       homens.                                               as pessoas mais velhas.
                                                             Falta atendimento, acompanhamento
       Mundo Novo                                            medico e atenção das famílias.
       Por conta própria a Comunidade não quer               Precisa de aposentos adequados para os
       crianças e adolescentes, desde os 10 anos,            que não têm família.
       tomando bebidas alcoólicas e consumindo               No Viturino falta de atenção, respeito e
       cigarros, nem freqüentando bares.                     cuidados. Não têm opções de lazer.
       Falta trabalho para jovens.
       A educação de segundo grau e universitária            Mundo Novo
       são de difícil acesso, estimulando o                  Falta de atenção, cuidados e de respeito,
       alcoolismo.                                           pois nem todos respeitam os mais velhos.



Patamuté e Mundo Novo                                    IV. Superação das Desigualdades Sociais    139
Não têm opções de lazer.                      5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
       Precisa de aposentos adequados para os
       que não têm família.                              Cenários
       No São Mateus para os idosos tem que              Patamuté
       haver mais respeito e maiores cuidados com        Há muita falta de informações sobre as
       relação à saúde.                                  atividades desenvolvidas pela Assistência Social
                                                         e as pessoas solicitam mais informações sobre
Propostas                                                este trabalho.
 Patamuté                                                Tem que ter mais divulgação.
 Criar um grupo de apoio onde possa ter lazer e
 diversão para essas pessoas.                            Mundo Novo
 Criar casa comunitária da terceira idade, para          O atendimento pelos Programas da Assistência
 dar todo o atendimento necessário, com                  Social do Município ainda é precário.
 profissionais competentes, capacitados e                Os programas existentes não atendem todas
 atenciosos.                                             as necessidades da população. Falta da
                                                         implantação de outros programas de apoio às
 Mundo Novo                                              pessoas mais carentes quanto à habitação,
 Ter mais atenção, conversar com essas pessoas           saúde e alimentação, pois para elas as
 e valorizar suas experiências e cultura.                condições de vida não são boas.
 Criar um espaço adequado para os que não
 têm família.
                                                     Propostas
                                                      Patamuté
5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES                         Solicitar que a pessoa responsável pela
      EDUCATIVAS ESPECIAIS                            Assistência Social da Prefeitura venha sempre
                                                      explicar mais sobre as responsabilidades e
    Cenários                                          iniciativas que está desenvolvendo.
    Patamuté                                          Dar continuidade e ampliar este trabalho.
    Há muita descriminação e faltam escolas           Regulamentar dentro da Lei as ações de
    apropriadas.                                      benefício eventuais, voltando-os apenas para
    Ausência de amparo físico e afetivo, e            as pessoas e famílias mais necessitadas.
    conscientização para a total inclusão dessas
    pessoas nas Comunidades. Muitos/as                Mundo Novo
    precisam, têm direitos, mas não recebem os        Buscar as condições para que aumentem os
    benefícios do INSS.                               programas sociais, inclusive para possibilitar a
                                                      geração de renda e a criação de novos postos
    Mundo Novo                                        de trabalho e oportunidades de empregos.
    Não tem condições escolares apropriadas.          Priorizando sempre as pessoas mais carentes.
    Falta amparar física, mental e afetivamente.      Informar mais a população sobre os programas
    As pessoas no geral não têm a conscientização     existentes e quem é por eles está sendo
    para buscar a inclusão social dessas pessoas.     contemplado.
    Muitas/os delas/es precisam e têm direitos aos
    benefícios do INSS, mas ainda não estão
    recebendo.
Propostas
 Patamuté
 Exigir que todas/os passem rapidamente a
 receberem os benefícios do INSS, inclusive
 retroativamente.
 Amparar todas, física, mental e afetivamente.

 Mundo Novo
 Valorizar essas pessoas, respeitando-as e
 exigindo o atendimento de seus direitos.
 Buscar reintegrá-las ao espaço escolar existente.


 140      Patamuté e Mundo Novo                                     IV. Superação das Desigualdades Sociais
141
142
, 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO
   GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV

1. OS MINERAIS

1.1. PEDRAS                                                   Propostas
                                                                Utilizar os estudos existentes no DNPM e no
1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento                        Ministério do Meio Ambiente, assim como outras
       e Brita                                                  informações, a serem levantadas localmente,
                                                                possibilitando o uso de mapeamento das jazidas
        Cenários                                                locais, para favorecerem a exploração
        Não há conhecimento da existência de jazidas            controlada e fiscalizada pelo o Poder Público.
        de pedras para calçamento.                              Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a
        Na localidade fazenda da Casa Grande, existe            Prefeitura para atuarem conjuntamente no
        uma jazida de cascalho (pedras pequenas                 controle da exploração. Melhorar o trabalho de
        utilizadas como britas), que já foi explorada           fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o
        durante a construção do projeto. Estas pedras
                                                                que for explorado.
        foram utilizadas para fazer brocamento e as
        obras de arte dos canais, alicerces das casas e
        outras edificações das agrovilas. A propriedade       1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais
        é privada, mas a exploração está sendo feita
        sem controle dos proprietários, a exploração é                Cenários
        realizada de forma indiscriminada. É grande o                 Não houve informações pois as pessoas
        potencial e é possível o aproveitamento de                    presentes não têm esse conhecimento.
        forma sustentável.
Propostas                                                     Propostas
                                                                Não houve proposta por parte do grupo
 Utilizar os estudos existentes no DNPM e no                    presente na reunião, uma vez que
 Ministério do Meio Ambiente, assim como outras
                                                                compareceram pessoas que desconheciam esse
 informações, a serem levantadas localmente,
 possibilitando o uso de mapeamento das jazidas                 aspecto.
 locais, para favorecerem a exploração
 controlada e fiscalizada pelo o Poder Público.               1.1.4. Jazidas de Pedras Semipreciosas
 Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a
 Prefeitura para atuarem conjuntamente no                             Cenários
 controle da exploração.                                              Existem jazidas de ametista, cristal branco,
 Intensificar a fiscalização para a cobrança do                       diamante, granada, mica, ônix, pedra talco,
 ICMS sobre as pedras que forem exploradas.                           quartzo rosa, quartzo verde, rutila, topázio,
                                                                      turmalina e turmalina verde. Localizadas nas
1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal                                     fazendas Boa Esperança, Boa Sorte,
                                                                      Cabaceiras, Cajueiro, Lucas, Matinha, Porto
        Cenários                                                      da Vila, São Francisco e Ilha Redonda.
        As principais jazidas conhecidas estão nas                    No geral as áreas das jazidas que já foram
        fazendas Calçados e Frutuoso. A da fazenda                    e/ou estão sendo exploradas, possuem
        Calçados já foi bastante explorada e está                     problemas ambientais tais como o
        sendo atualmente, em pequenas                                 desmatamento sem posterior recomposição
        quantidades. Em ambas, as condições                           da vegetação nativa, formação de muitos
        indicam que existe depredação dos solos e                     buracos sem a devida proteção com
        destruição da vegetação nativa com                            cercamento, pondo em riscos os criatórios,
        impactos sobre a fauna.                                       com baixo grau de aproveitamento das


Pedra Branca                                        I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   143
pedras semipreciosas e deposição aleatória              Estão preservadas as jazidas das fazendas
       dos rejeitos.                                           Cajueiro, Campo Alegre, Cazuza,
       Em relação a algumas dessas jazidas,                    Queimadas e Sobradinho.
       destacamos alguns aspectos quanto a da                  Na fazenda Lucas a hematita ficou
       fazenda Boa Esperança que está                          conhecida na região de Riacho Seco como
       preservada; a da Boa Sorte onde a ametista              pedra de vender, cuja exploração deu o
       já foi bastante explorada e a área está muito           sustento a muitas famílias. Na São Francisco,
       depredada; a da Cabaceiras está                         ela está em início de exploração e o local
       preservada e pertence a uma Associação; a               ainda está preservado.
       do Cajueiro está preservada e tem potencial     Propostas
       para exploração; a da Lucas tem garimpo e
                                                        Utilizar os estudos existentes no DNPM e no
       lá já tiraram o quartzo rosa até de carrada;
                                                        Ministério do Meio Ambiente, assim como outras
       a da Matinha tem pedra talco e está
                                                        informações, a serem levantadas localmente,
       preservada; a da Porto da Vila tem diamante      possibilitando o uso de mapeamento das jazidas
       com potencial de exploração e está               locais, para favorecerem a exploração
       preservada; a da São Francisco está em           controlada e fiscalizada pelo o Poder Público.
       início de exploração de cristal branco e         Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a
       hematita, o local ainda está preservado e a      Prefeitura para atuarem conjuntamente no
       da Ilha Redonda tem cristal branco e a área      controle da exploração. Melhorar o trabalho de
       está preservada.                                 fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o
                                                        que for explorado.
Propostas
 Utilizar os estudos existentes no DNPM e no
 Ministério do Meio Ambiente, assim como outras
 informações, a serem levantadas localmente,           1.2. AREIA
 possibilitando o uso de mapeamento das jazidas
 locais, para favorecerem a exploração                         Cenários
 controlada e fiscalizada pelo o Poder Público.                As principais jazidas utilizadas são as dos
 Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a                  riachos da Calçados, Ipueira, Malhada
 Prefeitura para atuarem conjuntamente no                      Grande, Ponta da Serra do Frutuoso, São
 controle da exploração. Melhorar o trabalho de                Francisco e Unha de Gato.
 fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o                  Todas as jazidas estão em péssimas
 que for explorado.                                            condições, devido à grande retirada de
                                                               material e as margens dos riachos estão
                                                               sendo destruídas.

1.1.5. Outros Minerais                                 Propostas
                                                        Promover ação educativa junto à população do
       Cenários                                         projeto e do povoado e das fazendas do
       Existem algumas jazidas de hematita, nas         entorno, no âmbito das preservações dos locais
       fazendas Cajueiro, Campo Alegre, Cazuza,         de extração com a racionalização da atividade.
       Lucas, Queimadas, São Francisco e                Lançar mão dos meios de comunicação
       Sobradinho.                                      existentes, como também as escolas, para a
       Também neste caso, o que ocorre no geral         realização de campanhas de preservação dos
       é que as áreas das jazidas que já foram          locais de extração de areia.
       exploradas, não tem os devidos cuidados          Exigir a ação de controle e fiscalização pelos
       com as questões ambientais, o que resulta        órgãos competentes.
       em:
       · Desmatamento sem posterior recom-
          posição da vegetação nativa;                 1.3. BARRO
       · Formação de muitos buracos sem a devida
          proteção com cercamento, pondo em            1.3.1. Jazidas de Barro para Construções
          riscos os criatórios;
       · Baixo grau de aproveitamento das pedras               Cenários
          semipreciosas;                                       O barro utilizado para construções, também
       · Deposição aleatória dos rejeitos.                     conhecido como saibro, é encontrado em


 144      Pedra Branca                                   I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
diversas fazendas como Boa Esperança,                      desbarrancamentos, resultando em um
        Cabaceiras, Cajueiro, Lucas e Maria Preta                  crescente assoreamento, que já exige a
        e no entorno do povoado.                                   alteração do curso das balsas, tem lugares
        Na fazenda Cabaceiras foram retiradas                      em que se chega a atravessa-lo a pé.
        grandes quantidades desse material para                    O rio sofre pela ação da poluição através
        construção de uma estrada; na Cajueiro a                   de esgotos sem tratamento, dos povoados,
        grande exploração está afetando a jazida e                 das vilas e das cidades das margens do rio,
        a da Maria Preta está afetada pela grande                  tem também lixo não tóxico, lixo tóxico, óleo
        exploração.                                                das balsas, óleo dos carros e caminhões que
Propostas                                                          são lavados nas margens, sabões e
                                                                   detergentes das lavagens de roupas e das
 Promover ação educativa junto à população do
                                                                   residências, cosméticos – protetores solares,
 projeto e do povoado e das fazendas dos
                                                                   óleos bronzeadores e cremes – utilizados
 entornos, para a preservação dos locais de
 extração, através da racionalização da                            pelas pessoas que tem ai um espaço de lazer
 atividade, além de mobilizar os meios de                          e de banho, ainda tem gente que lava
 comunicação existentes, como também as                            animais e jogam os que morrem e, além de
 escolas, para a realização de campanhas de                        tudo, tem a contaminação por agrotóxicos
 preservação das jazidas de saibro.                                e fertilizantes químicos solúveis, que chegam
 Exigir a ação de controle e fiscalização pelos                    do projeto através das águas de drenagem
 órgãos competentes.                                               ou que escorrem das roças irrigadas
                                                                   existentes nas proximidades das margens.
1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias                               A rede de drenagem do projeto funciona
       e Cerâmicas                                                 parcialmente desde o ano de 2000, mas
                                                                   ainda não foi concluída a instalação de
        Cenários                                                   todos os lotes irrigados e tem alguns lotes
        Existe nas fazendas Cruz e Matinha e do                    em que, mesmo tendo sido instalado o
        povoado.                                                   sistema de drenagem, continuam com
        O sal da adubação com fertilizantes                        problemas. A partir de 2000 também foi
        químicos solúveis utilizada nas roças                      feita uma rede de drenagem do sistema
        próximas, inviabilizou a confecção de telhas               viário que precariamente serve para drenar
        nas referidas fazendas.                                    as águas das chuvas.
                                                                   Muitos dos animais dos criatórios bebem a
Propostas                                                          água poluída por esgotos e agrotóxicos.
 Realizar pesquisa técnica para viabilizar o                       Os dejetos do matadouro público correm
 aproveitamento do potencial das jazidas através                   para o rio.
 de parceria com o SEBRAE e órgãos afins,                          Há mau uso da água de irrigação e da água
 envolvendo também a CHESF, visando a                              tratada das agrovilas.
 instalação de olaria para a confecção de tijolos                  Ocorre uma gestão inadequada da oferta
 e telhas, os estudos e pesquisas devem                            de água e da drenagem, pela CHESF, o BEC
 contemplar também o potencial de mercado na                       e as empresas prestadoras de serviço.
 área, sobretudo do povoado do Ibó, devido à                       Tanto os animais silvestres como também
 construção da ponte sobre o rio São Francisco,                    os caprinos, ovinos, eqüídeos e aves,
 tento em vista o crescimento urbano acelerado.                    consomem água do riacho dos Calçados,
                                                                   que recebe água contaminada da drenagem
                                                                   do projeto, assim como os esgotos do
                                                                   povoado. Nessa localidade, nas lagoas que
2. A ÁGUA                                                          existem devido ao acúmulo das águas deste
                                                                   riacho, também ocorre pescarias.
2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES                          Propostas
                                                             Revitalizar o rio São Francisco e esclarecer a
2.1.1. Rios
                                                             problemática da transposição.
                                                             Aplicar as leis sobre agrotóxicos, fazendo
        Cenários
                                                             fiscalização adequada na área irrigada e dar
        O São Francisco é o único rio perene.
                                                             destinação segura à água de drenagem do
        Existem desmatamentos nas margens e nas
                                                             projeto.
        zonas ribeirinhas provocando erosão e


Pedra Branca                                     I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   145
2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS
 Firmar parceria com o Ministério Público e
 denunciar, quando necessário para viabilizar
 fiscalização preventiva e aplicação do termo
                                                        2.2.1. Lagoas
 ajuste de conduta para a problemática dos
 agrotóxicos na drenagem do projeto.                           Cenários
 Articular e construir parceria, com diversos                  São várias as lagoas, como as das agrovilas
 órgãos, para o apoio e divulgação da                          04, 05, 06 e 12, e as do Arapuá, Canudo,
 exploração agrícola limpa sem uso de                          Carcará, Dantas, Escondida, Felipe,
 agrotóxicos.                                                  Grande, Jacaré, Leopoldinho, Lucas, Pau de
 Implantar um local apropriado para a recepção                 Ferro, Pau Preto, Salgado, Varginhas do
 e destinação controlada e segura das                          meio e Velha.
 embalagens de agrotóxicos.                                    As das agrovilas 04, 05, 06 e 12, Dantas,
                                                               das Varginhas do meio e do Canudo,
                                                               recebem toda a poluição e contaminação
2.1.2. Riachos                                                 por agrotóxicos e por fertilizantes químicos
                                                               solúveis, pois estão interligadas pelo sistema
       Cenários                                                de drenagem, no interior do projeto e
       Existe os riachos Calçados, Cazuza, Curral              recebem todas as águas drenadas da
       Velho, Grande, Lagoa da Madalena, Lucas,                irrigação.
       Poço da Pedra, Ponta D’água e Queimadas.                Ocorrem muitas queimadas nas áreas das
       O da Ponta D’água é o principal da região               margens das lagoas. Nas proximidades das
       de Pedra Branca.                                        agrovilas, as lagoas servem como deposito
       Os principais problemas agroecológicos são              de lixo e quando enchem com as chuvas,
       os desmatamentos nas margens e nas zonas                trazem o lixo para as margens.
       ribeirinhas, assoreamento, desbarran-                   Tem muita escassez de água nas áreas não
       camentos das margens, poluição por lixo                 irrigadas.
       não tóxico e tóxico, e contaminação por                 Nos arredores das lagoas fora da área do
       agrotóxicos e fertilizantes químicos solúveis,          projeto, ocorre plantio de maconha e a
       que descem pelas águas de drenagem, além
                                                               vegetação nativa é desmatada e utilizada
       do que tem gente que joga animais mortos.
                                                               para fazer ramadas para proteger este
       Muitos dos animais dos criatórios bebem a
                                                               cultivo de drogas.
       água poluída por esgotos e agrotóxicos.
                                                        Propostas
Propostas                                                Criar, junto à CHESF um programa para a coleta
                                                                             ,
                                                         de lixo no projeto.
 Construir lagoa de estabilização para                   Desenvolver um esquema apropriado de coleta
 tratamento das águas de drenagem.                       e destinação final do lixo do povoado.
 Promover ação educativa para evitar o uso da            Realizar convênios com organismos públicos
 água do riacho dos Calçados.                            como a SRH/MMA, a CODEVASF e o DENOCS,
 Aplicação das leis sobre agrotóxicos, fazendo           e com ONGs como o IRPAA e a AGENDHA.
 fiscalização adequada na área irrigada.
 Articular e firmar parceria para o apoio e             2.2.2. Açudes e Barragens
 divulgação da exploração agrícola limpa sem
 uso de agrotóxicos, com diversos órgãos.                      Cenários
 Firmar parceria com o Ministério Público para                 Não existem açudes.
 viabilizar um sistema de fiscalização preventiva              As principais barragens são as das fazendas
 e aplicação do termo ajuste de conduta para a                 Boa Esperança, Bom Jardim, Calçados,
 problemática dos agrotóxicos na drenagem do
                                                               Campo Alegre, Crista de galo, Curral velho,
 projeto.
                                                               Dr. Osmar, Geraldo, Lucas, Marta,
 Implantar um local apropriado para a recepção
                                                               Pintadinho, Poço da Pedra, Salina e Salto
 e destinação controlada e segura das
                                                               da Pedra.
 embalagens de agrotóxicos.
                                                               Poluição por lixo não tóxico e tóxico, óleo
 Promover forte ação educativa para evitar o uso
 da água do riacho dos Calçados e construir uma                de carros e caminhões que são lavados nas
 lagoa de estabilização para tratamento dos                    margens, sabões e detergentes das lavagens
 esgotos.                                                      de roupas e de animais, e contaminação
                                                               por agrotóxicos e fertilizantes químicos


 146      Pedra Branca                                   I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
solúveis das águas de drenagem, como no           Propostas
        caso da do Dr. Osmar, que recebe água da
                                                            Revitalizar as cacimbas – cercar, proteger, limpar
        drenada do projeto. Ttambém tem pesca
                                                            e tapar fendas –, para recuperar a capacidade
        predatória.
                                                            de armazenamento de água.
Propostas
                                                          2.3.2. Poços
 Reformar e revitalizar as barragens através de
 obras de limpeza, plantio de gramíneas nas
                                                                  Cenários
 paredes e de cercamento da periferia.
                                                                  São sete poços, sendo com água salobra os
 Conhecer e estimular a criação de Conselhos
                                                                  dos sítios Malhada Redonda e Poço
 de Usuário dos Recursos Hídricos nas
                                                                  Comprido, e com água salgada os dos
 Comunidades ao redor das barragens e açudes.
                                                                  Calçados (dois), Campo Alegre, Maria Preta
                                                                  e Sobradinho.
2.2.3. Tanques e Caldeirões
                                                          Propostas
        Cenários                                            Fazer convênios com o Ministério do Meio
        Os principais tanques são os das fazendas           Ambiente, o CPATSA/EMBRAPA, o DNOCS e a
        Boa Esperança, Frutuoso (tem quatro), Maria         CODEVASF, para a implementação de
        Preta, Pedra D’água e Pintadinho.                   dessalinizadores nos poços com água salobra.
        Tem um só caldeirão, o do Poço Comprido.
        Os locais desses tanques e caldeirão não
        apresentam preservação.                           2.3.3. Barragens Subterrâneas
Propostas
                                                                  Cenários
 Reformar e revitalizar as barragens através de                   Não tem barragens subterrâneas.
 obras de limpeza, plantio de gramíneas nas
 paredes e de cercamento da periferia.                    Propostas
                                                            Conhecer e difundir as vantagens das barragens
2.2.4. Cisternas                                            subterrâneas e construir várias delas nos locais
                                                            apropriados.
        Cenários
        São 21 (vinte e uma) das de placas pré-
        moldadas, nenhuma das de alvenaria de
        tijolos ou de pedras e das de outros tipos.       3. A VEGETAÇÃO E A FLORA
        Todas são recém construídas e algumas já
        precisam de reforma.
                                                          3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
Propostas                                                       DE QUINTAIS E DE JARDINS
 Ampliar o programa de construção de cisternas
 para atender a população que ainda não foi                     Cenários
 contemplada e promover capacitações sobre a                    Desse tipo de vegetação existem:
 utilização e o bom uso das cisternas, através do               · Hortaliças: alface, cebolinha, coentro,
 PACS e do PSF.                                                   pimenta de cheiro, pimenta de dedo de
 Discutir no Município a questão da utilização                    moça, pimenta roxinha e pimentão.
 da cisterna com água de carro pipa.                            · Medicinais: babosa, capim santo, cravo, erva
                                                                  cidreira, funcho, hortelã, mamona, mastruz,
                                                                  poejo, quipi (guiné) e sete dor.
2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
                                                                · Fruteiras: acerola, coco, goiaba, laranja,
                                                                  limão, manga, pinha e siriguela.
2.3.1. Cacimbas                                                 · Ornamentais de folhagem: comigo ninguém
        Cenários                                                  pode, espada de água, lágrima de Nossa
        São 10 (dez) cacimbas de bogó, localizadas                Senhora, quebra mandinga e samambaia.
        nas fazendas Boa Esperança, Boa Sorte                   · Ornamentais de flores: boca de leão,
        (duas), Lucas (duas), Pintadinho, Poço                    bugarim, fermejante, jasmim, juazeiro
        Comprido, Poço da Pedra e Poço do Juá                     francês, lírio do céu, papoula e recendente.
        (duas). A maioria delas está entupida.                  Os quintais são via de regra bem conservados.


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Propostas                                            3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
 Manter as campanhas nas escolas para o cultivo            PRODUTORAS DE LENHA
 de hortaliças.
 Incentivar o cultivo de hortaliças com práticas         Cenários
 que não utilizem produtos agroquímicos tóxicos          Desse tipo de vegetação existem:
 nas escolas.                                               · Arbustos: catingueira, juremas, marme-
 Fazer parceria com o SEBRAE para o cultivo de                 leiro, quebra faca e pereiro.
 plantas ornamentais.                                       · Árvores: aroeira, braúna, umburana e
 Cultivar umbuzeiros nos quintais e nos roçados,               umbuzeiro.
 com o apoio técnico do CPATSA/EMBRAPA, do               Bastante exploradas para uso como lenha e/
 IRPAA e da AGENDHA.                                     ou produção de carvão para diversos fins,
                                                         algumas destas espécies estão reduzindo a
3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                     quantidade muito rapidamente.
                                                         Com a escassez das chuvas a reprodução das
      DAS PRAÇAS E DAS RUAS
                                                         espécies está comprometida, pois são
                                                         encontrados muitos arbustos e árvores mortos
    Cenários
                                                         ou secos no mato.
    Desse tipo de vegetação existem:
      · Fruteiras: castanhola.                       Propostas
      · Ornamentais de folhagem: algaroba,
                                                      Incentivar a produção de mudas.
          faveleira, ficus e liamba.
                                                      Desenvolver ações educativas para o
      · Ornamentais de flores: algodão bravo e
                                                      reflorestamento e a preservação de espécies
          cola.
                                                      nativas.
Propostas                                             Firmar convênios sobre manejo florestal para
 Incentivar a produção de mudas nas escolas e         lenha e carvão, com o Programa Nacional de
 criar áreas para o cultivo de plantas medicinais,    Florestas, a UAP/NE, o IBAMA/MMA, o PRONAF
 ou seja, farmácias verdes e ornamentais.             Florestal, a Secretaria da Agricultura Familiar/
 Construir viveiros com a parceria da CHESF,          MDA e o CPATSA/EMBRAPA.
 CODVASF SEBRAE, IRPAA e Prefeitura.
           ,

                                                     3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                       PRODUTORAS DE FORRAGENS
      PRODUTORAS DE MADEIRAS                               E FORMADORAS DE PASTAGENS
    Cenários                                             Cenários
    Desse tipo de vegetação existem:                     Ervas: beldroega, capins, caroá, carqueijo,
        · Arbustos: catingueira, facheiro, jurema        cipó, coroa de frade, jericó, macambira, malva
          preta, jureminha, marmeleiro, pereiro,         e xique xique.
          quebra faca e quixabeira.                      Arbustos: catingueira, marmeleiro, moleque
        · Árvores: angico, aroeira, braúna,              duro e quebra faca.
          mandacaru, mulungú e umburana,                 Árvores: faveleira, juazeiro, maniçoba,
    Tanto as árvores quanto os arbustos da               quixabeira e umbuzeiro.
    Caatinga são bastante exploradas. Sendo que          Em alguns locais, espécies como quixabeira e
    a aroeira e a baraúna estão em risco de              umbuzeiro, estão se acabando ou reduzindo
    extinção nessa região e a jurema preta também        a quantidade.
    está escassa, juntamente com a quixabeira.           Ocorrem cortes e derrubadas, além da queima
                                                         de muitas árvores para retirar mel.
Propostas
 Desenvolver ações educativas para o                 Propostas
 reflorestamento e a preservação de espécies          Desenvolver capacitação e projetos para manejo
 nativas.                                             de forrageiras e apícola com parceria do
 Firmar convênios sobre manejo florestal para         SEBRAE, CHESF, Município, IRPAA, CPATSA.
 produção de madeiras, com o Programa
 Nacional de Florestas, a UAP/NE, o IBAMA/MMA,
 o PRONAF Florestal, a Secretaria da Agricultura
 Familiar/MDA e o CPATSA/EMBRAPA.


 148      Pedra Branca                                I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                            As campanhas de vacinações e de como tomar
      COM UTILIDADES MEDICINAIS                                 cuidado, existem mas não tem boa
                                                                comunicação e por isso não mobilizam as
     Cenários                                                   pessoas.
     Desse tipo de vegetação existem:                           Existem muitos pássaros e passarinhos em
                                                                cativeiro – gaiolas e viveiros.
        · Ervas: alecrim do campo, alfavaca,
                                                                Papagaios jovens empenados sendo vendidos
           babosa, frade, jericó, macela, muçambê,
                                                                a R$ 50,00 (cinqüenta Reais).
           papaconha, pega pinto, quebra pedra e
                                                                Existe um grupo de apicultores no projeto com
           vassourinha.                                         quatro colméias habitadas, tendo obtido no
        · Arbustos: alecrim de vaqueiro,                        primeiro ano um rendimento de quarenta litros
           cabacinha, fedegoso, pinhão, quebra                  por cada colméia de apis africanizada.
           faca e velame.
        · Árvores: aroeira, baraúna, favela, pau          Propostas
           ferro, quixabeira, salgueiro, umburana           Intensificar a fiscalização do IBAMA e da Polícia
           e umbuzeiro.                                     Federal, para evitar a captura dos animais
     Plantas como cabacinha, macela, papaconha              silvestres.
     e pau ferro estão ficando escassas.                    Desenvolver campanhas educativas voltadas
                                                            para a vacinação e os cuidados necessários com
Propostas                                                   os animais domésticos, principalmente os cães
 Formar hortas medicinais domésticas no projeto             e os gatos.
 e no povoado com apoio do IRPAA, Instituto                 Desenvolver projetos e capacitações para
 Xingó, Prefeitura, IBAMA/MMA, a partir do                  incrementar a agricultura e assim evitar a caça
 fortalecimento do viveiro do colégio.                      predatória e o tráfico de animais silvestres na
                                                            região.

3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
      COM OUTRAS UTILIDADES                               4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS
                                                                MATOS E NAS ÁGUAS
     Cenários
     As pessoas presentes na oficina não tinham                    Cenários
     conhecimentos sobre esse tipo de vegetação.                   Desse tipo de animais existem:
                                                                   · Aves: acauã, anum branco, anum preto,
Propostas                                                             arribaçã, bico de osso, caburé, carcará,
                                                                      casaca de couro, codorniz, coruja, ema,
 Buscar resgatar o conhecimento sobre essas                           galo d’água, garça, gavião, jandaia,
 plantas.                                                             lavadeira, mãe da lua, maracanã,
                                                                      nambu, pato, perdiz, periquito, pica
                                                                      pau, preá, rasga mortalha, rolinha,
4. OS ANIMAIS E A FAUNA                                               seriema, socó, tem-tem e urubu.
                                                                   · Mamíferos: cagambá, caititu, capivara,
                                                                      gato marisco, guará, morcego, onça,
4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS                                        papa-mel, peba, preá, preguiça, raposa,
                                                                      sagüi, saruê, tamanduá, tatu e veado.
     Cenários                                                      · Peixes: acari, caboje, caboje de casco,
     Desse tipo de animais existem:                                   capadinho, curimatã, curvina, jundiá,
     · Cães: fila, pequinês e vira latas.                             mandim, maria do orelhão, pacamão,
     · Gatos: angorá e siamês.                                        pacu, piau, ferrete verdadeiro e sarapó.
                                                                   · Répteis: calango, camaleão, cobras (co-
     · Pássaros/passarinhos e outras aves: asa
                                                                      ral, corredeira, jibóia, cascavel, jararaca
       branca, bigode, cabeça vermelha,
                                                                      verde, cadarço, cipó, cega, preta,
       caboclinho, canário belga, cancão, chorão,
                                                                      jararacuçú, salamantra e sucuri amarela
       fogo pagou, golinha ou patativa, jandaia,                      de ferrão), jacaré, lagartixa e teiú.
       juriti, papagaio, periquito, pega, periquito                · Abelhas: arapuá, branca, mandaçaia,
       são josé, sabiá coca, sofreu, pinta silvo e                    mosquito, mundurí e sanharó.
       xeque.                                                      · Marimbondos: capuxú, grossos, inxú
     · Outras espécies de animais criados: coelho,                    preto, marimba, mosquito e quaraqui.
       mocó, peba, preá da índia e rato branco.                 O gavião e o carcará catam cobras, calangos
     Cachorros e gatos sem donos e doentes com                  e lagartixas, e os anuns brancos e os anuns
     calazar e raiva.                                           pretos catam insetos nas fruteiras.


Pedra Branca                                    I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   149
Existem 02 (dois) pombais de arribaçãs, mas            Ocorre muita queimada na Caatinga causada
    a rede de energia serve para abatê-las, após           pelo homem e ocorre uso indiscriminado de
    serem tangidas dos ninhos, por caçadores.              agrotóxico, matando muitos animais da fauna.
    Sumiram as emas, o canário da terra não existe         A aroeira está sendo extinta.
    mais, o bico de osso foi extinto e o pica pau é
    raro.                                              Propostas
    Os caçadores caçam indiscriminadamente na           Desenvolver pesquisas e dispor os resultados e
    Caatinga. Sumiram as capivaras da beira do          outros documentos que definem e identifiquem
    rio e os guarás do projeto, porém fora ainda        no mapa do projeto a Área de Reserva Legal, e
    existem populações deles.                           estabelecer convênios com o Programa Nacional
    No projeto, sumiram algumas espécies de             de Biodiversidade, o PNF e o IBAMA/MMA, o
    cobras – coral, corredeira e jibóia –, fora elas    CPATSA/EMBRAPA, o Instituto Xingó, o IRPAA e
    existem porém em condições de escassez. A           a AGENDHA, para poder implementá-la, com
    preta não é mais encontrada com facilidade e        cercas e outras formas de protegeção.
    a jibóia é rara na Caatinga.                        Viabilizar estratégias e incentivar a participação
    São poucos os pebas e os tatus, os que ainda        e envolver as escolas e rádios, para disseminação
    estão sendo caçados, são vendidos a R$ 10,00        de informações a cerca da biodiversidade.
    (dez Reais) os pequenos e a R$ 15,00 (quinze        Produzir mudas e replantar plantas nativas.
    Reais) os maiores.
    Existem poucas populações de abelhas nativas,
    sobretudo a mandaçaia, devido à seca e ao          5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
    uso de agrotóxicos.
Propostas                                                  Compreensão da Comissão
                                                           sobre Unidades de Conservação
 Intensificar a fiscalização do IBAMA e da Polícia
 Federal, para evitar a captura e o tráfico de             São áreas de preservação permanente.
 animais silvestres.
 Realizar campanhas educativas para incre-                 Cenários das Unidades
 mentar o cultivo orgânico, e evitar o                     de Conservação do Distrito
 envenenamento de animais com agrotóxicos.                 No projeto existem áreas de preservação
 Desenvolver projetos para a criação de abelhas,           permanente, porém não há fiscalização.
 principalmente as nativas.
                                                       Propostas
                                                        Desenvolver estudo para a identificação dessas
                                                        áreas do projeto, para poder cercar e proteger.
5. OUTROS ASPECTOS
5.1. BIODIVERSIDADE                                    5.3. ECOTURISMO

    Compreensão da Comissão                                Compreensão da Comissão
    sobre Biodiversidade                                   sobre Ecoturismo
    Diversas vidas no meio ambiente.                       Turismo ecológico educa para preservação da
    Tem muitos tipos de matos nas Caatingas.               flora e da fauna da região.
    Cenários da Biodiversidade do Distrito
                                                           Cenários do Ecoturismo no Distrito
    Existem vários pombais nas Caatingas, é
    preciso fazer um levantamento para poder               O pessoal do projeto e de outras localidades,
    identificá-los.                                        utilizam predatoriamente um local conhecido
    Por causa dos desequilíbrios, ocorreu uma prega        como Buraco de Janilda que serve como área
    de marimbondo caboclo há dois anos atrás.              de lazer.
    Existem 80 (oitenta) hectares de Caatingas             A Ilha Redonda é outra alternativa para
    comprados pela CHESF para servir de Área               desenvolver o ecoturismo da localidade.
    de Reserva Legal do projeto. Como esta área            Na Serra do Frutuoso existe um Cruzeiro que
    está no aberto e sem fiscalização da CHESF e           é visitado por pessoas da localidade.
    do IBAMA, a vizinhança está desmatando para
    extração e venda de madeira e caçando.             Propostas
    Esta situação está se estendendo para outras
                                                        Identificar e avaliar todos os locais com potencial
    áreas, como as das fazendas Lucas e Salto de
    Pedra. Neste caso o pessoal já está saindo da       para o ecoturismo.
    área do Município de Curaçá e entrando no           Desenvolver parceria com o Programa Nacional
    Município de Abaré.                                 de Ecoturismo/MMA.


 150      Pedra Branca                                  I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO
1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO,                                sequeiro, são todos, exceto as áreas
      CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO                               ribeirinhas, as terras das fazendas das
                                                              empresas de irrigação e os lotes irrigados
                                                              do projeto.
        Cenários                                       Propostas
        Tanto para as áreas de atuação do GT do
        projeto, quanto para as do GT do povoado,       Definir as áreas de sequeiro no projeto.
        não há conservação dos solos.                   Conhecer os solos através dos estudos existentes,
        Quanto às condições de manejo do solo nas       para fornecer as decisões do que se planejar
        áreas de agricultura de sequeiro, de acordo     no sequeiro.
        com o seu Valdemar falta crença nas formas
        antigas de se produzir e cuidar da natureza.   1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca
        Os solos ficam expostos nos períodos de
        seca e soltam os animais para comer tudo              Cenários
        o que resta dos cultivos – pastoreio dos              Projeto e fazendas
        rebanhos. Ainda não se dá a devida                    Dentre as culturas resistentes à seca, que
        importância à utilidade da cobertura vegetal          são cultivadas no projeto, destacam-se:
        para proteção dos solos e aos prejuízos               · De roçados: abóbora, algodão herbáceo,
        causados pela prática da queima dos restos
                                                                amendoim, batata doce, feijão de corda,
        vegetais dos roçados para preparar o solo.
                                                                gergelim, jerimum, macaxeira, mamona,
Propostas                                                       mandioca, maxixe, melancia e milho.
 Realizar campanhas, palestras e demais ações                 · Fruteiras: caju, condessa, graviola, limão
 educativas e informativas acerca dos cuidados                  galego, manga e pinha.
 que devem ser tomados com o solo e para evitar               · Forrageiras: algaroba, capim buffel,
 as queimadas, através de uma parceria entre a                  leucena, melancia de cavalo e palma
 Prefeitura, o SEBRAE, a ATER do projeto, a EBDA,               forrageira.
 o CEPATSA/EMBRAPA, o IRPAA, a ADS, a                         Povoado e fazendas
 AGENDHA e o Sindicato.                                       Dentre as culturas resistentes à seca, que
 Criar unidades de observação para difundir                   são cultivadas no povoado e nas fazendas,
 tecnologias apropriadas, envolvendo as                       destacam-se:
 associações para fazer parcerias no sentido de
                                                               · De roçados: abóbora, algodão
 formação para o manejo sustentável dos solos
                                                                 herbáceo, amendoim, batata doce, feijão
 e sua utilização apropriada.
                                                                 de corda, gergelim, jerimum, macaxeira,
                                                                 mamona, mandioca, maxixe, melancia
                                                                 e milho.
1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO                                      · Fruteiras: caju, condessa, graviola, limão
                                                                 galego, manga e pinha.
1.2.1. Zoneamento Agrícola                                     · Forrageiras: algaroba, cana caiana,
                                                                 capim buffel, leucena, melancia de
        Cenários                                                 cavalo e palma forrageira.
        Tanto para as áreas de atuação do GT do               Antigamente aqui na região plantavam
        Projeto, quanto para as do GT do Povoado,             muito arroz vermelho e algodão mocó. Hoje
        os locais em que se faz agricultura de                não tem mais e sente-se saudade.


Pedra Branca                                                            II. Agricultura Sustentável   151
Propostas                                                    ao todo, ou seja, nas agrovilas 2, 7 (duas),
                                                             8, 9, 14 e 17. Apesar das Agrovilas 14 e 17
 Aproveitar mais os vegetais nativos como a
                                                             estarem no Município de Abaré, o pessoal
 favela e a maniçoba para a alimentação animal.
                                                             das outras agrovilas que são de Curaçá
                                                             fazem uso delas, portanto devem constar.
1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos
                                                             Fora do projeto existem outras vinte casas
       de Sequeiro                                           de farinha, localizadas nas seguintes
                                                             fazendas, Cajueiro (três), Fernandes, Foice,
       Cenários                                              Ilha Redonda (quatro), Ipueira, Jardins, Pires,
       Mesmo que rara ou dificilmente ainda                  Salgado, São Francisco (cinco); no Porto da
       possam ser encontradas tais sementes, as              Vila e na Missão Velha, da Aldeia Tumbalalá.
       pessoas da Comissão Distrital do projeto,             A farinha mandioca é comercializada em
       do povoado e das fazendas, conseguiram                feiras livres da região, em sacas de 60 kg, –
       resgatar nomes de algumas variedades de               janeiro de 2003 – com preço variando entre
       espécies cultivadas no passado nesta região.          R$ 40,00 (quarenta Reais) e R$ 60,00
       · Feijão de corda: bage azul, bage de                 (sessenta Reais). O preço chegou
         angico, bage roxa, cabeça de gato,                  recentemente a R$ 75,00 (setenta e cinco
         canapú, canela arriba, chico modesto,               Reais).
         concebida, corujinha, fradinho, garanjão,           A falta de água limita a produção da farinha,
         manteiga, paulistinha, sempre verde e               uma vez que ela é muito utilizada no
         seridó.                                             processo de farinhada.
       · Feijão de arranca: bico de ouro,
         carioquinha, fogo na serra, gurututuba,       Propostas
         mamoninha, manteiga, mulatinho,                Fazer parceria com a Prefeitura, a CODEVASF,
         mulatinho preto, rajadinho, rim de porco       a EBDA, o IRPAA, a AGENDHA e o Sindicato,
         e rosinha.                                     para adquirir equipamentos mais modernos
       · Milho: américa, assador, baitité vermelho,     para as casas de farinha e dotá-las de uma
         dente de cavalo, paraguai e pipoca ou          estrutura de armazenamento de água ou de
         paulista. Mais recentemente foram              poços.
         introduzidas o asteca (híbrido) e outras
         variedades rápidas uniformes.
       · Mandioca: anajá, castidiana branca,
         castidiana preta, cearazinha, craibeirinha,
         folhinha, paulista, pornúncia, pritiqui,      2. AGRICULTURA IRRIGADA
         serrana e troxinha.
       Essas espécies não são mais facilmente          2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO,
       encontradas nessas localidades.
                                                             CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO
Propostas
 Fazer coleta de sementes antigas para a                     Cenários
 implementação de um banco de sementes,                      Projeto e fazendas
 através da parceria com o EMBRAPA, a EBDA, o                Em algumas pequenas propriedades de
 IRPAA, a AGENDHA e as Cooperativas.                         Famílias Agricultoras e no projeto, são
 Realizar programas de produção de sementes,                 utilizadas várias formas de irrigação –
 para plantio nas áreas de sequeiro.                         inundação, aspersão, micro-aspersão e
                                                             gotejamento –, e se pratica a agroquímica,
                                                             porém, principalmente pelos custos
1.2.4. Beneficiamento e Comércio
                                                             crescentes destes insumos, cada vez mais
                                                             se utilizam estercos. Os solos são
       Cenários
                                                             preparados com tratores, na maioria dos
       O beneficiamento de mandioca, é feito nas
                                                             casos e, crescentemente à tração animal.
       farinhadas, nas quais produzem-se
       farinhas, gomas, massas e beijus, no projeto
                                                             Povoado e fazendas
       vem-se procurando recuperar o cultivo da
                                                             Os cultivos por inundação, são realizados
       mandioca para fomentar as casas de
                                                             na área ribeirinha, onde uma grande
       farinha, afinal o preço do saco de farinha
                                                             maioria das Famílias Agricultoras usam a
       não é desprezível.
                                                             tração animal para preparar as terras a
       No projeto tem casas de farinha, sendo sete


 152      Pedra Branca                                                             II. Agricultura Sustentável
serem plantadas. A monocultura do arroz       2.2.2. Cultivos Apropriados
        ocorre sem rotação de cultivo prejudicando
        o solo.                                             Projeto e fazendas
        Os cultivos por aspersão, micro-aspersão e          Neste sistema de produção nessas áreas,
        gotejamento são realizados nas fazendas             predomina o cultivo de:
        das empresas de agricultura irrigada. Com
                                                            · Roçados: amendoim, batata doce, feijão
        apenas uma exceção, em todas as outras
                                                                de corda, macaxeira, mandioca e milho.
        se usa, de forma abusiva, produtos
        agroquímicos – fertilizantes químicos               · Hortaliças: abóbora, cebola, coentro,
        solúveis e agrotóxicos –. A preparação dos              pimentão e tomate.
        solos é feita exclusivamente por                    · Fruteiras: acerola, atemóia, banana,
        mecanização com a utilização de máquinas                coco, goiaba, limão galego, limão Taiti,
        e implementos modernos.                                 mamão formosa, mamão Havaí, manga,
                                                                maracujá, melancia, melão, pinha e uva.
Propostas                                                   Um dos participantes do GT fez a seguinte
 Apoiar à agricultura limpa, orgânica e incentivar          afirmação “Vi um reassentado aplicando
 a realização de intercâmbio com produtores que             Furadan, que tem carência de 90 dias, em
 já têm essa experiência.                                   plantio de feijão já com vagem, reclamei e
 Realizar campanhas educativas e informativas               ele falou que não ia comer, era pra vender e
 acerca da importância da alimentação saudável,             nem ligava para os danos”.
 como forma de construir mercado e fornecer os
 produtos. Ajustando a metodologia das equipes              Povoado e fazendas
 da ATER.                                                   Neste sistema de produção, em algumas
 Financiar a Agricultura Familiar para a produção           pequenas propriedades de Famílias
 orgânica, desenvolvendo programas de cultivos              Agricultoras cultiva-se prioritariamente:
 mistos, através de financiamento para outros               · De roçados: arroz, batata doce, cana,
 cultivos que não seja o arroz e apoiando o cultivo             cebola, feijão de corda, macaxeira e
 alternativo de plantas para a segurança                        mandioca.
 alimentar.                                                 · Hortaliças: abóbora, cebola, coentro,
                                                                pimentão, tomate.
                                                            · Fruteiras: coco, mamão, manga,
2.2. CULTIVOS IRRIGADOS                                         maracujá, melancia e melão.
                                                            Nas fazendas das empresas predomina o
2.2.1. Zoneamento Agrícola                                  cultivo de:
                                                            · Hortaliças: alho, abóbora, cebola,
        Projeto e fazendas                                      coentro, pepino, pimentão e tomate.
        Tem este estudo apenas para o projeto, que          · Fruteiras: acerola, atemóia, banana,
        tem 2.500 (dois mil e quinhentos) hectares              coco, goiaba, mamão Havaí, mamão
        irrigados e que é um dos do Reassentamento              formosa, manga, maracujá, melancia,
        do Empreendimento Itaparica da CHESF/                   melão, pinha e uva.
        MME.                                          Propostas
        Povoado e fazendas                             Desenvolver estratégias para o cultivo orgânico
        Não se tem conhecimento da existência          nas áreas irrigadas.
        deste estudo. A agricultura irrigada é         Promover uma Assistência Técnica dotada de
        praticada tanto na região ribeirinha do São    metodologia apropriada para as Famílias
        Francisco, em pequenas propriedades de         Reassentadas e também para as de fora do
        Famílias Agricultoras e, principalmente, em    projeto.
        médias e grandes fazendas de empresas
        agrícolas.
Propostas                                             2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos
                                                             Irrigados
 Desenvolver pesquisas para conhecer mais os
 solos de irrigação.                                        Cenários
 Realizar estudos de viabilidade econômica para             Tanto no projeto como nas terras ribeirinhas
 implementação de explorações apropriadas às                da região do povoado, as sementes
 Famílias Agricultoras e ao meio ambiente e                 utilizadas são comerciais, não tendo
 adequar a metodologia e o trabalho de ATER,                nenhuma base genética local, oriunda de
 voltado-os para a sustentabilidade.                        cultivos tradicionais de vazantes e de hortas.


Pedra Branca                                                          II. Agricultura Sustentável   153
Propostas                                                   portados por eles com destino às principais
                                                            CEASAS e Mercados de Produtores do
 Fazer coleta de sementes antigas para a                    Nordeste – Aracajú/SE; Belém/PA; Caruaru,
 implementação de um banco de sementes,                     Petrolina e Recife/PE; João Pessoa/PB;
 através da parceria com a EMBRAPA, a EBDA, o               Juazeiro, Feira de Santana e Salvador/BA;
 IRPAA, a AGENDHA e as Cooperativas, e realizar             Maceió/AL e Terezina/PI –. Esses
 programas de produção de sementes                          atravessadores também comercializam com
 tradicionais para os plantios nas áreas de                 grandes redes de supermercados como a
 sequeiro.                                                  do Bompreço e a do Carrefour.
                                                            Grande da parte da cebola é comercializada
                                                            nas CEASAs de Cabrobó, Belém do São
2.2.4. Beneficiamento e Comércio
                                                            Francisco e Juazeiro.
                                                            A sede Curaçá e a de Abaré recebem parte
       Cenários                                             de produção para consumo da população
       Tanto em relação às áreas do projeto quanto          local,     através    das     respectivas
       as do povoado e as das fazendas, as                  feiras,mercados públicos e mercadinhos.
       questões de beneficiamento e de                      As Cooperativas do projeto têm limitações
       comercialização apresentam várias                    na sua relação com a base, e são frágeis
       situações distintas. Primeiramente, as               as estratégias de comercialização e
       empresas agrícolas, além das atividades de           transporte.
       pós-colheita e os beneficiamentos feitos nas   Propostas
       suas próprias fazendas, algumas também
                                                       Desenvolver programas de apoio e recuperação
       beneficiam seus produtos através de
                                                       das Cooperativas para que elas possam cumprir
       agroindústrias às quais são consorciadas.       mais e melhor os seus papéis, estabelecendo
       Grande parte delas comercializam seus           parcerias com o SEBRAE, a CHESF, a EBDA, a
       produtos através dos esquemas coletivizados     CODEVASF, a ACAN, a ADS, o IRPAA , a
       apoiados por escritórios e empresas de          AGENDHA e a Prefeitura.
       comercialização ou para grandes redes de        Apropriar ações de apoio ás organizações da
       supermercados, tanto para capitais e outras     Agricultura Familiar do Semi-árido, com
       grandes cidades dos estados do Nordeste e       capacitações de fortalecimento para o
       dos de outras regiões do Brasil, quanto para    cumprimento do seus respectivos papéis, através
       outros países.                                  de parcerias com as instituições acima e a ATER
       Nas pequenas propriedades de Famílias           do projeto.
                                                       Estimular e apoiar a criação de uma
       Agricultoras praticamente não se faz
                                                       Cooperativa no povoado.
       beneficiamentos e quase toda a produção
       é comercializada através de atravessadores,
       apenas uma pequena parte é consumida
       pelas Famílias e outra, também reduzida, é     3. PECUÁRIA
       vendida à vizinhança e na pequena feira
       do povoado.                                    3.1. REBANHOS
       No projeto, o beneficiamento da produção
       é feito em escala bastante reduzida diante
                                                      3.1.1. Caprinos e Ovinos
       do volume que é produzido. Existem apenas
       três iniciativas no sentido de reduzir esta
                                                            Cenários
       defasagem
                                                            Projeto e fazendas
       Tem uma fábrica de polpa de fruta, a                 Estes criatórios são mantidos, tanto
       COOPERFRUTA, que é localizada na                     “amarrados na corda”, nas áreas laterais
       agrovila 6. Outra fábrica está para ser              dos lotes irrigados – as cabras de leite –,
       construída, inclusive já foram adquirindo os         quanto no meio dos cultivos, para fazer a
       equipamentos, faltam os recursos para a              capina através do pastoreio – os ovinos.
       implementação na agrovila 5. Também será             Portanto nos lotes de sequeiro são criados
       construída uma fábrica de doces, falta só a          os caprinos e os ovinos sem problemas,
       Comunidade liberar o terreno, este projeto           enquanto nas agrovilas ficam as cabras de
       tem apoio da CAR.                                    leite em produção, os cabritos e burregos
       Na comercialização dos produtos “in                  enjeitados ou sem mães.
                                                            De modo geral a alimentação dos rebanhos
       natura” predomina o sistema de
                                                            é basicamente feita com o pastoreio, nos
       atravessadores, mesmo com a atuação das              pastos naturais ou manejados com
       Cooperativas. Os produtos são trans-                 raleamento e/ou rebaixamento das plantas


 154      Pedra Branca                                                           II. Agricultura Sustentável
das Caatingas; nos pastos implantados,        3.1.2. Bovinos
        principalmente com capim buffel, ou ainda
        nas áreas de roçados, após as colheitas, ou         Cenários
        mesmo antes quando se tem a frustração              Projeto e fazendas
        da safra. Os pastoreios também são                  O gado é mantido nos lotes irrigados,
        realizados fora das áreas irrigadas dos
                                                            amarrados na corda nas áreas laterais dos
        projetos, nas agrovilas 1, 9, 13, 14 e 17.
                                                            lotes, nas agrovilas ficam os bezerros
        A complementação é feita com volumosos
        de vários tipos, como os capins de corte e          enjeitados ou sem mães.
        elefante cortados em pedaços; as cactáceas          Quanto a alimentação dos rebanhos, quase
        nativas – coroa de frade, facheiro,                 tudo é basicamente feito como para os
        mandacaru, palmatória e xiquexique –, após          caprinos e ovinos.
        serem tirados os espinhos e as ramas                Algumas Famílias Agricultora, através de
        cortadas de outras plantas das Caatingas,           empréstimo do Banco do Nordeste,
        enxerto de jurema, faveleira, juazeiro e            compram rações industriais como a torta de
        quixabeira, e introduzidas como a algaroba          algodão e/ou farelo de milho ou de trigo.
        e a leucena.                                        Alguns chegam até a comprar palhas e
        Muitos já estão plantando ou já plantam há          capins para não perderem parte ou todo o
        muito tempo, a palma forrageira e, mais             gado.
        recentemente, a melancia de cavalo.                 Mais uma vez não foi possível fazer uma
        Alguns aprenderam e estão fazendo e                 verificação da quantidade aproximada do
        dando como ração, o feno de plantas                 rebanho.
        nativas como a faveleira, a malva, a
        maniçoba, o marmeleiro e a quebra faca.             Povoado e fazendas
        Não foi possível fazer uma verificação da           Nessas localidades, onde é grande a
        quantidade aproximada de animais, por               quantidade de pequenas propriedades de
        cada um destes criatórios.                          Famílias Agricultoras, a criação de bovinos
                                                            é basicamente feita em quase tudo como
        Povoado e fazendas                                  nos criatórios de caprinos e ovinos, pois o
        Nas áreas ribeirinhas próximas ao povoado           gado é alimentado principalmente nos
        e nas fazendas vizinhas, onde existem               pastos naturais das Caatingas e quando é
        pequenas propriedades de Famílias
                                                            possível, recebem complementação de
        Agricultoras, os criatórios são alimentados
        principalmente por pastoreio nos pastos             volumosos “in natura” ou fenados, de
        naturais das Caatingas e, em alguns casos           folhagens e ramas de espécies nativas e
        e quando é possível, recebem                        introduzidas.
        complementação de volumosos “in natura”             Nos períodos sem chuvas e, principalmente
        ou fenados, de folhagens e ramas de                 nos anos de seca, já no último caso, quando
        espécies nativas e introduzidas,                    se consegue alguma renda extra ou se tira
        semelhantemente ao que é feito no projeto           empréstimo no banco, é que se compra
        e fazendas circunvizinhas.                          ração industrial como torta de algodão e/
        Também nesse caso, não foi possível fazer           ou farelo de milho ou de trigo. Alguns
        uma verificação da quantidade aproximada            criadores chegam a ter que comprar palhas
        de animais, por cada um destes criatórios,
                                                            e capins ou alugam roças e/ou mangas de
        que são prioritariamente voltados para a
        produção de carne e com algumas cabras              Caatinga, para não perder parte ou todo o
        de leite selecionadas pela produção e               gado. Devido a existência de muitos plantios
        capacidade de criar seus filhotes.                  de arroz, a palha dessa planta é bastante
                                                            usada para alimentação de bovinos.
Propostas                                                   Não foi possível fazer uma verificação da
 Implementar assistência técnica voltada para a             quantidade aproximada do rebanho bovino.
 capacitação e acompanhamento de agricul-
                                                      Propostas
 tores, familiares, em tecnologias apropriadas,
 organização, gestão, empreendedorismo,                Capacitar as Famílias criadoras para o domínio
 empoderamento e comunicação.                          de tecnologias apropriadas de criação e
 Possibilitar o acesso menos burocrático ao            manutenção do gado, através de parcerias com
 crédito apropriado à Agricultura Familiar e com       o SEBRAE e outros órgãos públicos.
 juros mais justos.                                    Desenvolver programa de financiamento para
 Desenvolver parcerias para apoiar programa de         a produção, beneficiamento e armazenamento
 caprinocultura de leite.                              de forrageiras.



Pedra Branca                                                           II. Agricultura Sustentável   155
3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros                            Raças introduzidas mais recentemente:
        e Jumentos                                           anglo nubiana, bôer, buhg, togemburg,
                                                             paroá e saanen.
       Cenários                                              · Ovinos:
       Tanto no projeto como nas terras ribeirinhas          Raças antigas: cabeça preta, catarininha,
       da região do povoado, são similares as                pelo de boi e rabada larga.
       situações dos criatórios de eqüídeos. No              Raças introduzidas mais recentemente:
       projeto, estes criatórios são mantidos                Santa Inês e somalis.
       amarrados na corda nas áreas laterais dos             Não é difícil encontrar animais dessas raças
       lotes, nos lotes de sequeiro, nas agrovilas           antigas na região.
       ficam os de montaria e filhotes enjeitados
       ou sem mães.                                    Propostas
       A alimentação desse animais de serviço é         Apropriar a utilização de raças leiteiras ao
       basicamente similar ao caso dos caprinos,        criador da Caatinga, através do apoio da
       ovinos e bovinos, incluindo a utilização de      EMBRAPA, da EBDA, do SEBRAE, do IRPAA, da
       toras do falso caule/tronco da bananeira.        AGENDHA, entre outros.
       Cascas e frutas não aceitáveis pelo mercado,
       também são dadas.                               3.1.5. Beneficiamento e Comércio
       Não foi possível fazer uma verificação da
       quantidade aproximada de animais, por                 Cenários
       cada tipo de eqüídeos – cavalos, jumentos             Projeto e fazendas
       e burros.                                             Existem abatedouros clandestinos, onde a
       Para todas as espécies e raças de criatórios          matança e o manuseio dos produtos é
       de médio e grande porte, as doenças são               completamente sem controle, pois não há
       as mesmas nestas diversas localidades. Os             fiscalização sanitária.
       cuidados com os rebanhos também são                   Não há beneficiamento da carne.
       similares, sendo que, só tem controle de
       aftosa. A vermifugação é desordenada,                 Povoado e fazendas
       cada criador faz a sua, sem seguir um                 Existem abatedouros clandestinos, onde a
       calendário geral.                                     matança e o manuseio dos produtos é
       No campo dos tratamentos sem os produtos              completamente sem controle, pois não há
       industrializados, ou seja, os procedimentos           fiscalização sanitária.
       e o uso de medicamentos alternativos,                 Existe perspectiva de uma fiscalização nos
       algumas Famílias Agricultoras buscam                  abatedouros para verificar a quantidade e,
       alternativas para curar doenças, utilizando           principalmente a qualidade dos animais
       por exemplo, sal e alho; feijão brabo e a             abatidos, bem como para a liberação dos
       rama e o fruto do juazeiro.                           animais para o abate.
                                                             Não há beneficiamento da carne.
Propostas
                                                       Propostas
 Capacitar as Famílias Agricultoras a cuidar mais
 e melhor de seus animais e obter mais                  Dotar as organizações de agricultores e
 lucratividade, através da efetivação de uma            pecuaristas familiares com infra-estrutura de
 Assistência Técnica pública e gratuita, voltada        abate e beneficiamento de carne e capacitação
 para a Agricultura Familiar do Município.              para a comercialização dos produtos.
                                                        Instalar abatedouro público no projeto,
                                                        dotando-o de fiscalização sanitária.
3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos

       Cenários                                        3.2. OUTROS CRIATÓRIOS
       Mais uma vez com a ativa participação
       das pessoas mais vividas dos dois grupos        3.2.1. Avicultura
       de trabalho da Comissão Distrital,
       conseguiu-se resgatar nomes de algumas                Cenários
       destas raças tradicionais, bem como das               Projeto e fazendas
       que foram introduzidas nestes últimos 20              Na agrovila 8 tem um aviário da raça Label
       anos.
                                                             Rouge e na 13 há uma de perus.
       · Caprinos:
       Raças antigas: azul, burutinga, cabeça preta,         Povoado e fazendas
       canindé, marota, mocha, moxotó,                       Há uma iniciativa de criação de galinhas
       orelhinha, preta e repartida.                         carijó.


 156      Pedra Branca                                                            II. Agricultura Sustentável
Propostas                                                      Povoado e fazendas
 Desenvolver um programa de apoio ao                           Algumas famílias criam em pequena escala,
 estabelecimento de criatórios de galinhas de                  amarrados ou em pequenas mangas.
 capoeira para Famílias Agriculturas, com                      O criatório e o consumo são restritos.
 tecnologias alternativas, através de parcerias
 com o IRPAA, a AGENDHA, a Prefeitura e a                3.2.5. Recursos Genéticos de Outros
 EBDA.                                                          Criatórios

                                                               Cenários
3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura                            As pessoas mais vividas destas Comissões
                                                               locais conseguiram lembrar de alguns
        Cenários                                               nomes de raças tradicionais, mesmo
        Projeto e fazendas                                     reafirmando que seja cada vez mais difícil
        Em relação às abelhas nativas já foram                 encontrar indivíduos puros, destas raças e
        criadas as espécies: branca, mandaçaia,                espécies criadas até poucos anos atrás.
        mosquito, manduri e sanharó.                            · Galinhas: carijó, carioca, lambu, nanica,
        Sabe-se apenas de dois casos de criatório                 pedrez, pelelê ou arrupiada, peri e preta.
        racional de abelhas Apis africanizadas, em              · Porcos: baé, casco de burro e ruivo.
        apiários, sendo um na agrovila 6 e outro                · Abelhas nativas: branca, mandaçaia,
        na Ilha Redonda.                                          mosquito, mundurí e sanharó.
                                                               São vários os nomes dados aos guinés, ou
        Povoado e fazendas                                     seja: capote, d’angola, pintada, saqué e tô
        Ainda existem algumas criações de abelhas              fraco.
        nativas – mandaçaia e munduri.
        Existem muitas áreas agrícolas com uso de        Propostas
        agrotóxicos que prejudicam as abelhas,            Resgatar as raças e espécies antigas, visando o
        principalmente as das espécies nativas.           desenvolvimento de criatórios de galinhas de
Propostas                                                 capoeira, porcos rústicos e abelhas nativas.

 Desenvolver um programa de implementação                3.2.6. Beneficiamento e Comércio
 e fortalecimento da apicultura, em parcerias com
 o SEBRAE, a Prefeitura, a EBDA, o IRPAA e a                   Cenários
 AGENDHA, e de abelhas nativas.                                Projeto e fazendas
                                                               Existem abatedouros clandestinos, onde a
3.2.3. Aqüicultura                                             matança e o manuseio dos produtos é
                                                               completamente sem controle, pois não há
        Cenários                                               fiscalização sanitária.
        Projeto e fazendas                                     Não há beneficiamento da carne.
        Não há conhecimento sobre a existência de
        projetos de aqüicultura.                               Povoado e fazendas
                                                               Existem abatedouros clandestinos, onde os
        Povoado e fazendas                                     animais são mortos e retalhados sem
        Ainda perde-se a oportunidade de ter essa              qualquer controle da fiscalização sanitária.
        atividade, pelo menos em pequena escala,               Ainda não existe iniciativa de beneficiamento
        para o consumo do povoado e vizinhança.                da carne e outros produtos.
Propostas
 Desenvolver programa de apoio de
 implementação de projetos de aqüicultura, em            4. OUTROS ASPECTOS
 locais próprios.
                                                         4.1. AGROECOLOGIA
3.2.4. Suinocultura
                                                             Compreensão da Comissão
        Cenários                                             sobre Agroecologia
        Projeto e fazendas                                   A agricultura que é desenvolvida numa
        Na agrovila 8 existe a iniciativa de um              perspectiva ecológica, em sintonia com o meio
        produtor, que cria alguns animais em seu lote.       ambiente.


Pedra Branca                                                             II. Agricultura Sustentável   157
Cenários da Agroecologia no Projeto,                            representará um custo anual de R$ 2.520,00
  no Povoado e nas Fazendas dos Entornos                          (dois mil quinhentos e vinte Reais).
  No projeto, apesar dos sérios problemas com                     Se a opção da Família Reassentada for de não
  a drenagem, que ainda está em implantação,                      usar produtos agroquímicos e sim de trabalhar
  muitas Famílias Reassentadas já passaram a                      com base na agroecologia, o que pressupõe
  ter alguns cuidados no campo da                                 fazer adubação orgânica utilizando estercos.
  agroecologia, como por exemplo, já são                          Assim ela terá outros custos, pois um caminhão
  incorporados restos de cultivos, estão sendo                    com esterco é comprado por R$ 350,00
  plantados quebra-ventos e os materiais das                      (trezentos e cinqüenta Reais) e dá para adubar
  roçagens e das podas estão sendo utilizados                     um hectare, com o efeito fertilizante durando
  para ter mais cobertura dos solos.                              de três a quatro meses. Considerando o tempo
  O cultivo da banana está sendo renovado com                     mais curto, seria preciso adquirir quatro
  uso de queimada leve das palhas/folhas                          carradas de esterco por ano, o que
  velhas, para destruir as doenças, mas fica                      representará uma despesa anual de R$
  grande quantidade de matéria orgânica que                       1.400,00 (mil e quatrocentos Reais), ou o
  é incorporada por trator, para adubar o novo                    mesmo que ter de vender 350 (trezentos e
  plantio.                                                        cinqüenta) centos de bananas.
  Sobre como fazer uma análise sobre custos e                     Analisando-se apenas do ponto de vista
  viabilização de cultivos com base na                            financeiro e, mais restritamente, somente o
  agroecologia, Maurício Lins Aroucha, Técnico                    custo dos respectivos insumos – o industrial e
  do GTE da Agenda 21 Local, fez uma                              o natural – a opção de fazer adubação
  explicação interativa, tomando como                             orgânica, utilizando estercos, representa
  referencial o cultivo da banana, focando na                     apenas 55,56% do valor que teria de ser
  relação entre o valor de um cento de bananas                    desembolsado se a Família Reassentada fosse
  e o custo de um saco de fertilizante químico                    ter que comprar o fertilizante químico solúvel.
  solúvel:                                                        Na compreensão das pessoas presentes, todas
  Considerando o período em que houve as                          de famílias agricultoras, é completamente
  primeiras colheitas, nos anos de 1996 e 1997,                   compreensível que a opção pela agroecologia,
  enquanto um cento de banana custava R$ 6,50                     assegura que os recursos para a compra do
  (seis Reais e cinqüenta centavos) e um saco de                  insumo orgânico, ficam na região e além ser
  fertilizante de fórmula 6/24/12 era de R$ 8,00                  mais saudável para as pessoas, a saúde do
  (oito Reais), ou seja, vendia-se 123 bananas                    ambiente fica bem melhor, pois além de não
  para comprar um saco desse fertilizante.                        poluir o rio, o esterco local não trás doenças
  Já no fim do ano de 2002, um cento de banana                    para os cultivos.
  era vendido por R$ 4,00 (quatro Reais) e um                     Se fossemos fazer uma análise eco-econômica,
  saco do mesmo fertilizante custava R$ 42,00                     teríamos que considerar e avaliar muitos outros
  (quarenta e dois Reais), portanto era preciso                   componentes de custos de mercado e vários
  vender 1.050 bananas, ou dez dúzias e meia,                     outros de ordem socioambiental, como por
  para comprar um saco do referido fertilizante.                  exemplo:
  Para se fazer a adubação
  com este tipo de fertilizante
                                       D‡r€ÃhÆr…Ã6hyv†hq‚Ãp‚€Ã€hv†ÃQ…‚sˆqvqhqrà           6iyv†rÃQ‚‡ˆhyÂ…ÃQ…‚qˆ‡‚Ã
  industrial é preciso usar dez                                                                 @†‡r…p‚à     Ar…‡vyv“h‡rÃ
  sacos por cada hectare, o        mão-de-obra para descarregar, transportar e distribuir o
                                                                                             04 vezes/ano 06 vezes/ano
  que representa um custo de                       produto na área do bananal
  R$ 420,00 (quatrocentos e           destinação final das embalagens/sacos de plástico             -       60 sacos/ano
                                                  atividade biológica nos solos              incrementada     diminuída
  vinte Reais), ou seja, era
                                            saúde do bananal (estado fitossanitário)           crescente     decrescente
  preciso ter que vender 105                            poluição dos solos                      reduzida          a
                                                                                                                 Alta
  (cento e cinco) centos de                            poluição das águas                       reduzida          a
                                                                                                                 Alta
  bananas apenas para                        necessidade de reposição do insumo               decrescente     crescente
  comprar o fertilizante.                  possibilidade de auto-obtenção do insumo               alta        nenhuma
  Como é preciso ter que                    sustentabilidade do manejo do bananal              crescente     decrescente
                                                    produtividade do bananal                   crescente     decrescente
  repetir esta adubação a                         r
                                                 Relação com a biodiversidade                  favorável     desfavorável
  cada dois meses, por ano                           qualidade dos alimentos                   melhorada       piorada
  será preciso ter que vender             saúde de quem produz e de quem consome                melhora          p
                                                                                                                Piora
  630 (seiscentos e trinta)              possibilidade de agregar valor pela qualidade            alta        nenhuma
  centos de bananas, o que          possibilidade de reprodução para a agricultura familiar    crescente     decrescente
                                                        economia local                        fortalecida     enfraquecida



158     Pedra Branca                                                                       II. Agricultura Sustentável
Propostas                                             4.3. TRANSGÊNICOS
 Desenvolver ações voltadas para o domínio de
 tecnologias baseadas na agroecologia ou                  Compreensão da Comissão
 agricultura limpa, visando o mais rápido possível        sobre Transgênicos
 substituir as da agroquímica, com metodologia            Houve grandes debates sobre os riscos dos
 apropriada, através de parcerias com o IRPAA,            transgênicos e o conceito foi construído
 a AGENDHA, o SEBRAE e a Prefeitura.                      coletivamente, ou seja, “organismos com genes
                                                          transferidos de outros”.

                                                          Cenários dos Transgênicos no Projeto,
4.2. AGROQUÍMICA
                                                          no Povoado e nas Fazendas dos Entornos
                                                          Não há relatos sobre a questão do cultivo, da
     Compreensão da Comissão
                                                          comercialização ou do consumo de
     sobre Agroquímica
                                                          transgênicos.
     É a agricultura baseada no uso intensivo de
     produtos químicos sintéticos.                    Propostas
                                                       Buscar informações mais aprofundadas para
     Cenários da Agroquímica no Projeto,
                                                       possibilitar um debate nas comunidades que
     no Povoado e nas Fazendas dos Entornos
                                                       assim saberão das conseqüências da utilização
     No projeto o uso é intensivo e indiscriminado,
                                                       deste tipo de sementes e seus produtos.
     sendo da mesma forma na agricultura irrigada
     realizada no entorno do povoado.
     Nas fazendas das vizinhanças, onde se produz
     de sequeiro, pouco se usa da agroquímica.

Propostas
 Implementar as mesmas sugeridas para o
 aspecto relacionado a agroecologia.
 Divulgar os malefícios que a agroquímica faz
 às pessoas e à natureza.




Pedra Branca                                                          II. Agricultura Sustentável   159
,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD
         H ,QIUDHVWUXWXUD


1. DISCIPLINAMENTO DO USO
   DO SOLO URBANO

1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO
                                                          reassentados colocaram descarga com água
    Cenários                                              e prejudicou o sistema, que passou a drenar
    Projeto e fazendas                                    os esgotos para os quintais, a céu aberto,
    Alguns afirmam que a CHESF dispõe de uma              tornando o ambiente de alto risco à ocorrência
    planta que orienta as construções.                    de endemias. Um detalhe que foi citado e
    Nas agrovilas as áreas de expansão para a             reafirmado refere-se ao fato de que, o
    construção de novas casas não estão acessíveis
                                                          esgotamento fica correndo para o quintal, mas
    em termo de ordenamento. As plantas estão em
                                                          os moradores reformaram seus banheiros
    controle exclusivo da CHESF o que faz com que
                                 ,
    os representantes das agrovilas usem o bom senso      deixando-os muito bonitos.
    para demarcar novas áreas para construção.            As fossas por serem de pequena capacidade,
                                                          enchem rápido e requerem a retirada de seu
    Povoado e fazendas                                    conteúdo com uso de caminhão pipa (com
    No povoado existem residências, mercados,             bombas para esgotamento). Quando não
    escola, posto de saúde e igrejas que foram            podem contar com esta alternativa, os moradores
    construídas e que continuam sendo construídas         deixam de utilizar os seus banheiros e fazem suas
    sem qualquer planejamento urbano, pois não            necessidades a céu aberto nos quintais.
    existe informação oficial sobre a existência de       Ainda há famílias sem qualquer infra-estrutura
    um documento sobre Planejamento Urbano.               de saneamento.
    O Sr. Antonio, que é índio Tumbalalá, disse que
    “o invasor é filho de Pedro Álvares Cabral e que
                                                          Povoado e fazendas
    invade, mata e diz que é dono porque descobriu”.
    Os Vereadores que residem no povoado não              5% das casas do povoado não têm banheiro.
    contribuem com as informações que eles                O esgotamento sanitário é lançado direto no
    possuem sobre o ordenamento urbano.                   rio São Francisco, sem tratamento. 80% do
    A maioria dos terrenos pertence a umas poucas         esgoto do povoado cai num riacho próximo,
    famílias. Além disso, a iniciativa de novas           que serve para os animais beberem, os 20%
    construções, algumas vezes, correm o risco de         restantes são lançados no rio São Francisco, e
    serem erguidas em locais indevidos.                   é para ele que o riacho segue.
                                                          No rio são jogados lixos de diversas ordens,
Propostas                                                 inclusive os animais quando morrem também
 Exigir que seja feita e disponibilizadas plantas         são jogados lá.
 das agrovilas e da área urbana e cópias do
 documento sobre o ordenamento urbano.                 Propostas
                                                        Cumprir todas as determinações legais sobre
                                                        saneamento básico e ambiental.
2. URBANIZAÇÃO
2.1. SANEAMENTO                                        2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA

    Cenários                                              Cenários
    Projeto e fazendas                                    Projeto e fazendas
    As casas das agrovilas possuem sanitários com         A água é canalizada até as residências, depois
    sistemas de fossa à seco, no entanto os               de ser tratada na estação com sulfato de


 160      Pedra Branca                                           III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
alumínio e cloro, o problema está nas             Propostas
     dosagens destes produtos, que quando não
                                                        Melhorar as condições da arborização e do
     estão em excesso estão em falta. O tratamento
                                                        paisagismo em todas as localidades.
     é feito por uma empresa de Petrolina chamada
     Recreio, que é contratada pela CHESF.
     Ocorrem muitos vazamentos nas ETAS e a
                                                       2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
     freqüência com que ocorre o tratamento é
     questionável e a manutenção corretiva dos
                                                       2.4.1. Limpeza Urbana
     equipamentos é sempre demorada.
     Enquanto isso ocorre a distribuição de
                                                               Cenários
     hipoclorito de sódio, e há reclamações em
                                                               Projeto e fazendas
     relação à ocorrência de doenças provocadas
                                                               A limpeza urbana das agrovilas:
     pela má qualidade da água, tais fatos levam
                                                                · Na frente das casas é executada pelos
     a constatação de casos de doenças como a
                                                                   próprios moradores;
     hepatite.
                                                                · Não há reciclagem ou reutilização de
                                                                   lixo;
     Povoado e fazendas
                                                                · Há registro de animais mortos pelo
     Falta água encanada em várias casas e muitas
                                                                   consumo de plástico.
     vezes parece que a água está sem tratamento.
                                                               Uma reassentada contou que “ao tratar o
     Nos arredores do povoado a água de
                                                               fato – vísceras – de uma vaca, encontrou um
     enxurrada é utilizada pelos moradores como
                                                               parque industrial, pois tinha embalagens/
     potável, pois não se dispõe de cisternas em
                                                               sacos de plástico de vários produtos como
     todas as casas.
                                                               agrotóxicos, sal, corantes e biscoitos” e
Propostas                                                      brincou dizendo que “a buchada já saiu
                                                               temperada”.
 Desenvolver projetos para superar esses
                                                               Algumas agrovilas fazem mutirões de
 problemas com o tratamento e para que se
                                                               limpeza ao redor e no interior destas, pois
 possa ter a oferta continuada de água potável
                                                               existe uma Comissão Anti-lixo que organiza
 para todas as famílias.
                                                               a limpeza, inclusive lançando mão de
                                                               maquinas para a limpeza e enterro do lixo.
                                                               Falta à definição de um local apropriado
2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
                                                               para este depósito.
     Cenários
                                                               Povoado e fazendas
     Projeto e fazendas
                                                               A limpeza urbana do povoado:
     No inicio do reassentamento a CHESF
                                                               · Na frente das casas é executada pelos
     distribuiu castanholas que posteriormente
                                                                   próprios moradores;
     foram substituída por outras plantas como
                                                               · Não há reciclagem ou reutilização de
     fruteiras e o figo. A maioria das agrovilas não
                                                                   lixo;
     conta com boa arborização.
                                                               · Não há coletores de lixo e não são
     Há problemas de iluminação tanto no centro
                                                                   realizadas coletas de lixo nas ruas;
     das agrovilas, quanto nas áreas de expansão.
                                                               · Há registro de animais mortos pelo
                                                                   consumo de plástico;
     Povoado e fazendas
                                                               · Nas margens do rio existe acúmulo de
     O paisagismo com árvores é quase inexistente
                                                                   muito lixo;
     e o pouco que existia foi derrubado quando
                                                               · Nas balsas os usuários lançam o lixo nas
     fizeram o calçamento de algumas ruas, por
                                                                   barrancas e no meio do rio, sobretudo as
     isso:
                                                                   latas de refrigerantes e cachaça, um
         · Não tem um pé de planta no povoado,
                                                                   participante afirmou que já coletou na
           não ficou nada porque o calçamento
                                                                   balsa 150 tampinhas dessas latas, em
           derrubou tudo, as árvores velhas com
                                                                   pouco tempo e não encontrou as latas, pois
           sombra boa foram derrubadas;
                                                                   estas com certeza foram jogadas no rio.
         · Não houve replantio de arvores;
         · É difícil achar uma sombra para             Propostas
           estacionar sequer uma moto.                  Trazer para essas localidades o trabalho de
                                                        gestão de resíduos sólidos do Município.


Pedra Branca                                           III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   161
2.4.2. Coleta Seletiva                                      Povoado e fazendas
                                                            O destino final do lixo é o rio e o bucho das
       Cenários                                             vacas.
       Projeto e fazendas                                   Não há local apropriado para depositar o
       Não tem nem a coleta comum de lixo.                  lixo, que é todo jogado a céu aberto nas
                                                            ruas detrás e de vez em quando é realizada
       Povoado e fazendas                                   a queima de materiais sólidos.
       Não ocorre nem a coleta periódica não
                                                      Propostas
       seletiva.
                                                       Construir e manter pequenos aterros sanitários
Propostas                                              em cada uma dessas localidades.
 Estimular e apoiar a realização da coleta seletiva
 e fazer os recolhimentos regulares.
                                                      3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE
2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem

       Cenários                                       3.1. VIAS PÚBLICAS
       Projeto e fazendas
       Não ocorre nenhuma dessas atividades           3.1.1. Calçamento
       ecológicas.
                                                            Cenários
       Povoado e fazendas                                   Projeto e fazendas
       Não ocorre nenhuma dessas atividades                 Nas agrovilas do projeto não há
       ecológicas.                                          calçamentos e ocorrem formações de poças
                                                            e valas devido a água que sai das ETAS e
Propostas                                                   das lavagens de roupas e dos esgotos das
 Estimular e apoiar a realização dessas atividades          casas. Na agrovila 9 está formando uma
 e assegurar os recolhimentos regulares, bem                erosão na rua.
 com o os encaminhamentos para os com-                      Povoado e fazendas
 pradores de materiais recicláveis.                         O calçamento tem sua extensão no povoado
                                                            estimada em 30%. O calçamento foi mal
2.4.4. Transporte                                           construído e ocorre destruição do que foi
                                                            colocado. As pedras estão se soltando e já
       Cenários                                             houve reforma no que foi construído. Tudo
       Projeto e fazendas                                   porque faltou fiscalização das obras.
       As pessoas carregam na mão ou em
       carroças de mão.
                                                      Propostas
                                                       Obter recursos para manter as ruas não
       Povoado e fazendas                              calçadas em bom estado, enquanto não é
       As pessoas carregam o lixo de suas casas        possível implantar calçamentos nas diversas
       ou comércio na mão ou em carroças de            ruas.
       mão.
                                                      3.1.2. Estradas
Propostas
                                                            Cenários
 Implementar o recolhimento e o transporte
                                                            Projeto e fazendas
 periódico e programado de todo o lixo.                     As estradas estão em péssimo estado de
                                                            conservação e são muito estreitas, sem
2.4.5. Destinação Final                                     sinalização e com as canaletas de drenos
                                                            abertas ou quebradas. Por causa destas
       Cenários                                             condições ruins de tráfego e por falta de
       Projeto e fazendas                                   cuidados de muitos motoristas, há registro
       O lixo é o cartão de entrada das agrovilas.          de vários acidentes com mortes.
       Não tem local apropriado para colocar e              Povoado e fazendas
       todo ele é jogado a céu aberto nas ruas              A maioria está em péssimo estado. Na
       detrás.                                              época das chuvas devido aos riachos, não
                                                            há transito de veículos em muitas.


 162      Pedra Branca                                          III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
Propostas                                             Propostas
 Buscar parcerias com o Governo Federal para           Buscar apoio da CHESF e da Prefeitura para
 superar esse problema.                                que se façam essas regularizações.

3.2.TRANSPORTE
                                                      4.2. MORADIAS POPULARES
3.2.1. Tipos
                                                           Cenários
        Cenários
                                                           Projeto e fazendas
        Projeto e fazendas
                                                           Não existem iniciativas voltadas para isso.
        O transporte é muito feito através de
        caronas, de pau-de-arara, ônibus, lotações,
                                                           Povoado e fazendas
        carros e motos.
                                                           Não há conhecimento sobre a existência de
        Caronas de burro, bicicleta, motos, ônibus
                                                           projeto para construção de Moradias
        e veículos particulares.
                                                           Populares.
        Povoado e fazendas
        O transporte é muito feito através de         Propostas
        caronas, de pau-de-arara, ônibus, lotações,    Desenvolver programa de moradias populares.
        carros, motos, balsas e até de canoas.
Propostas
 Estabelecer parcerias com os proprietários de        4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA
 transportes para melhorar esse serviço.                    HISTÓRICA
3.2.2. Abrigos                                             Cenários
                                                           Projeto e fazendas
        Cenários                                           Não tem essa situação nas agrovilas nem nas
        Projeto e fazendas                                 fazendas dos entornos.
        Não existem abrigos para a espera de
        transportes.                                       Povoado e fazendas
        Povoado e fazendas                                 Percebe-se uma falta de cuidado com as
        Não existem abrigos para a espera de               construções históricas.
        transportes. No povoado tem um local de            Existem algumas casas antigas que não estão
        parada do ônibus intermunicipal.                   conservadas. Outras já estão sendo
                                                           desabitadas, com o tempo caíram os muros e
Propostas                                                  os telhados.
 Buscar apoio do Governo Federal para superar         Propostas
 esse problema.
                                                       Buscar apoio para recuperar e proteger essas
                                                       construções mais antigas.

4. HABITAÇÃO
4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA                        5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
     Cenários                                         5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
     Projeto e fazendas                                     COMERCIAIS
     A CHESF não atualizou a titulação.
                                                           Cenários
     Povoado e fazendas                                    Projeto e fazendas
     Grande parte da comunidade não possui                 Alguns pontos comerciais possuem registros
     documentação imobiliária, e há muita carência         j u n t o a Pr e f e i t u r a ( A l v a r á s d e Fun -
     de informações sobre o assunto.                       cionamento) outros não, sobretudo os
     Ninguém paga IPTU.                                    pontos menores.


Pedra Branca                                          III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura       163
Povoado e fazendas                                Propostas
    Não se dispõe de informação, ninguém tem           Implantar onde não tem, melhorar o que existe
    Alvará de Funcionamento, exceto Maria Hilda.       e exigir que a equipe da fiscalização sanitária
Propostas                                              atue mais nessas localidades.
 Oferecer informações e           apoio    para
 regularização dessa situação.
                                                      5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

                                                          Cenários
5.2. FEIRAS LIVRES                                        Projeto e fazendas
                                                          Não há fiscalização sanitária.
    Cenários
    Projeto e fazendas                                    Povoado e fazendas
    Não existe feira, apenas vendedores de porta          Não há fiscalização sanitária.
    em porta, de alguns artigos.                          O pessoal da ADAB só fiscaliza os caprinos,
    Povoado e fazendas                                    ovinos e bovinos, quando esses animais estão
    A feira livre que já foi muito movimentada, não       sendo transportados em balsas, para poder
    existe mais. No domingo aparecem poucas               cobrar impostos.
    barracas.                                         Propostas
Propostas                                              Exigir que ocorra a fiscalização sanitária
 Buscar apoio da prefeitura para resgatar a feira      continuadamente e de forma educativa.
 livre do povoado.

                                                      5.6. CÓDIGO DE POSTURA
5.3. MERCADOS PÚBLICOS
                                                          Cenários
    Cenários                                              Projeto e fazendas
    Projeto e fazendas                                    Não há conhecimento sobre o assunto.
    Não existem mercado público.
                                                          Povoado e fazendas
    Povoado e fazendas                                    O Código de Postura é desconhecido pela
    O comércio de frutas e verduras é no Mercado          população.
    Público Municipal, aos domingos, com
    apenas outras duas barracas, uma que vende        Propostas
    doces e outra vende variedades.                    Divulgar que a Prefeitura Municipal tem que
    O Açougue funciona apenas aos domingos e           favorecer, motivar e apoiar as escolas para que
    se situa no lado norte do povoado.                 ocorram mais discussões.
Propostas
 Melhorar a higiene desse locais de comércio.


5.4. MATADOUROS

    Cenários
    Projeto e fazendas
    Todos os abates são clandestinos, alguns nas
    margens de estradas e a carne fica levando
    poeira.

    Povoado e fazendas
    Existe um matadouro, porém não há
    fiscalização sanitária.




 164      Pedra Branca                                          III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
,9 6XSHUDomR GDV 'HVLJXDOGDGHV
    6RFLDLV


1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA
   CONSUMO HUMANO

1.1. SEGURANÇA E GARANTIA                                    Há necessidade de uma discussão sobre a
                                                             política sustentável para garantir a vida
1.1.1. Alimentar                                             digna do povo, no projeto, muitas famílias
                                                             de filhos/as de reassentados/as, não
        Cenários                                             possuem lotes e não têm como produzir.
        Projeto e fazendas                                   Estas situações causam muitas dificuldades
        Alguns problemas e dificuldades do                   desde o acesso ao crédito. Não tendo onde
        Reassentamento são difíceis de superar, pois,        trabalhar, esses/as filhos/as de assentados,
        são decorrentes de erros cometidos no início,        tendem a ficar por ai, bebendo e ate
        a exemplo do mal dimensionamento feito pela          assaltando, outros resistem e saem para
        CHESF e em relação à quantidade e à                  trabalhar em outras regiões.
        formação do pessoal da ATER, para o trabalho         Fora do projeto às famílias não têm o apoio
        de formação dos reassentados.                        da ATER.
        Atualmente as Famílias estão pensando mais
        na comercialização do que em plantar para            Povoado e fazendas
        comer, também existe muito comodismo,                Faltam alimentos em geral para as famílias
        pois muitas têm que comprar coentro e                e água para beber e outros usos. Esta
        outras verduras e legumes, morando em um             situação faz aumentar a pressão sobre a
        projeto de irrigação.                                fauna, pois precisa-se caçar mais e tirar
        O lucro do feijão é bom, em março/2003               madeira para vender, destroem muito as
        marcava por quilo, R$ 2,50 (dois Reais e             Caatingas, para poder sobreviver.
        cinqüenta centavos), pagos pelos atraves-            Devido à situação de pobreza em que
        sadores, mas para comprar no mercado tem-            vivemos, deve-se considerar que as pessoas
        se que pagar R$ 6,00 (seis Reais).                   que estão em regiões secas, nas fazendas
        No projeto e nas fazendas os atravessadores          das Caatingas, realmente têm muito mais
        pagam R$ 3,00 (três Reais) por um cento              dificuldades. Muitas vezes se tem terras mais
        de bananas, enquanto no supermercado                 não tem como produzir, por que falta água
        uma dúzia custa entre R$ 2,00 (dois Reais)           e outras condições.
        e R$ 2,50 (dois Reais e cinqüenta centavos).         Os que trabalham como meeiros ou
        A Política Agrícola, da forma que tem sido           diaristas, não têm garantia do dia de
        pensada e administrada, reproduz muitas              amanhã, pois não têm nem a terra e ficam
        distorções ou não corresponde aos                    a mercê das vontades dos patrões.
        interesses da Agricultura Familiar, como foi         Faltam políticas agrícola e sociais para
        citado, ela existe é boa para quem já tem            garantir a sustentabilidade.
        condições. Se for agricultor pobre pode criar        Passa-se até cinco anos sem plantar por falta
        paciência para ir buscar recursos, tem que           de chuva.
        ter relação com políticos exploradores,              Existem muitos incêndios nas Caatingas, a
        senão é difícil até conseguir conversar direito      pior situação, pois acabam com a caça,
        com os gerentes dos bancos, as questões              criatórios, pastos e madeiras.
        políticas e econômicas geram estas e outras          Apicultura é um empreendimento muito bom
        desigualdades sociais.                               para as famílias das áreas secas.



Pedra Branca                                              IV. Superação das Desigualdades Sociais   165
Propostas
 Promover campanhas para cadastrar os/as
                                                         2. EMPREGO E RENDA
 filhos/as dos reassentados para disponibilizar
 terras para eles trabalharem. Criar condições           2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO
 com linhas de créditos, através de associações
 e cooperativas, desde que eles possam atuar                 Cenários
 corretamente.                                               Projeto e fazendas
 Possibilitar o acesso à sementes, mudas e água.             Fora da atividade agrícola, os empregos são
 Promover capacitações em aproveitamento de                  gerados pelas escolas (professores, vigias e
 alimentos e do que já tem, e plantar mais feijão            merendeiras) unicamente. As empresas de
 e verduras, planejando melhor os lotes.
                                                             operação e manutenção empregam poucas
 Facilitar o acesso a ATER e promover ações de
                                                             pessoas.
 conscientização quanto aos desperdícios e de
                                                             A falta de emprego leva ao alcoolismo, tráficos
 que se tem de mudar um pouco a cabeça das
 pessoas, conscientizando-as para a produção                 de drogas e roubos.
 de alimentos.
 Desenvolver política para garantir o acesso das             Povoado e fazendas
 pessoas à água, para o uso humano e animal e                O comércio é reduzido e não oferece vagas.
 para as plantações.                                         Apenas as escolas têm empregados.
 Promover acesso ao crédito para tudo, plantio               O maior ramo de atividades é a agricultura.
 e, principalmente, para o criatório.                        As pessoas não tem quase o que fazer e assim,
 Ter agroindústria para beneficiar o umbu e                  principalmente, os que são jovens, são atraídos
 outras frutas – sucos, polpas e doces –, também             para a marginalidade.
 para caprinos e ovinos, e mais e melhores casas
 de farinha.                                             Propostas
                                                          Implementar agroindústrias.
1.1.2. Hídrica                                            Implementar cursos de técnicas agrícolas,
                                                          mecânica, comercialização, agroindústria,
       Cenários                                           construções, instalações elétricas e hidráulicas
       Projeto e fazendas                                 e informática.
       O projeto é de agricultura irrigada, mas
       para o consumo humano a água nem
       sempre é bem tratada, no caso da agrovila
       6 a água para as casas é a mesma da               2.2. GERAÇÃO DE RENDA
       irrigação, sem ser tratar.
       Muitas vezes tem problemas de
       abastecimento nas agrovilas, pois com a           2.2.1. Individual
       expansão de lotes, a pressão está caindo
       em muitos lotes definidos no projeto inicial.           Cenários
                                                               Projeto e fazendas
       Povoado e fazendas                                      São poucas as pessoas que fazem
       Nas fazendas as famílias bebem e usam                   artesanato, embora este gere renda.
       água de barreiros aos quais os criatórios
                                                               Existe grupo de mulheres que formaram
       têm acesso. Os poços são de água salina e
                                                               associações de crochê.
       a maioria não tem dessalinizador.
                                                               Existem também várias costureiras.
       Nas áreas ribeirinhas não há problemas,
       porém nas outras existe a necessidade de                Têm pessoas que fazem cordas para canoas.
       perfurar e instalar poços, construir cisternas,
       adutoras e outras obras para garantir a                 Povoado e fazendas
       água ao povo.                                           Algumas pessoas fazem crochê e artesanato
                                                               em barro.
Propostas                                                      Tem a construção de barcos. São poucos
 Assegurar um tratamento adequado e                            que pescam.
 permanente para o consumo humano.
 Criar infra-estrutura hídrica, com adutoras,
 poços com dessalinizadores, barragens comuns,
 barragens subterrâneas, cacimbas e cisternas.
 Atender as cisternas com carros pipas e água
 tratada.


 166      Pedra Branca                                                  IV. Superação das Desigualdades Sociais
Propostas                                                Propostas
 Implementar cursos de artesanato.                        Demandar da Administração Municipal e o
 Desenvolver artesanato com o aproveitamento              comércio da sede, mais organização para atrair
 das palhas de bananeira e de coqueiros,                  mais pessoas a consumirem lá, oferecendo mais
 madeiras secas, pedras e barro.                          qualidade e diversidade, facilidade de
 Estimular a produção e o beneficiamento de               pagamento e atendimento de melhor qualidade.
 ervas e demais plantas medicinais.

2.2.2. Familiar                                          2.2.3. Coletiva

                                                               Cenários
        Cenários
                                                               Projeto e fazendas
        Projeto e fazendas
                                                               Existem três Cooperativas no projeto e
        A gente só produz, não beneficia, produz
                                                               alguns grupos de produção, principalmente
        aqui mais a renda/lucro vai existir e investir
                                                               de mulheres, costuram, fazem crochê, criam
        em outro lugar, por exemplo, fazendo as
                                                               abelhas e beneficiam frutas em pequena
        compras – insumos, materiais e                         escala.
        equipamentos agrícolas e bens de consumo               Falta maior atuação das Cooperativas, o
        humano – no comércio de Cabrobó, vai                   que inviabiliza melhores compras de
        gerar renda e emprego lá, enquanto o                   insumos e de se fazer boas vendas da
        comércio e a feira de Curaçá vão se                    produção, aumentando as despesas e
        acabando e cada vez mais não atende às                 deixando de ter lucros maiores, provocando
        demandas do projeto, pois não tem                      o aumento dos preços para quem consome
        estrutura, falta qualidade no atendimento,             tais produtos.
        não oferece as mesmas facilidades que os
        comerciantes de Cabrobó, para viabilizar               Povoado e fazendas
        negócios, como:                                        Existem algumas associações que estão se
         · Oferta de transporte para os clientes e             mobilizando para organizar a produção e
            suas compras;                                      a comercialização, porém ainda não
         · Maiores prazos e facilidades no                     viabilizam mais renda aos associados.
            pagamento.                                         Quando tem produção vendem para
        Mesmo assim tem aumentado a ida para o                 atravessadores e não acertam o valor de
        comércio de Curaçá, mesmo que Cabrobó                  produção.
        tenha mais diversidade de mercadorias.
        As necessidades de emergência podem ser
                                                         Propostas
        atendidas no comércio local mais o preço é
        muito alto, gera uma evasão de renda no           Possibilitar que as Cooperativas façam um
        Município, e não cria empregos no local e         melhor planejamento da produção, do bene-
        reduz a arrecadação de impostos.                  ficiamento e da comercialização.
        As famílias se ocupam da agricultura de           Capacitar e incentivar para sair dos agrotóxicos
        onde vem à totalidade de suas rendas.             e passar para o orgânico.
                                                          Buscar as condições para diminuir a ação dos
        Povoado e fazendas                                atravessadores e ter mais lucros.
        Por falta de estabilidade financeira nas          Conhecer boas experiências de associações
        Comunidades, também se compra em                  comunitárias e de compra e venda coletiva.
        Cabrobó, mas cada vez mais se vai para            Buscar se envolver mais com o trabalho da
        Curaçá.                                           COOPERCUC, para beneficiar e comercializar
        Assim o pouco da renda existente fica mais        umbu e outras frutas.
        no próprio Município.
        Como está aumentando a quantidade de
        pessoas, precisa-se de mais apoio de
        transporte para ir e voltar, das fazendas até
        o projeto ou ao povoado e destes até as
        fazendas.




Pedra Branca                                                IV. Superação das Desigualdades Sociais   167
3.2. ENSINO FUNDAMENTAL
3. EDUCAÇÃO
                                                       Cenários
                                                       Projeto e fazendas
3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL
                                                       Em relação ao Convênio da Prefeitura com o
                                                       FUNDEF para as atividades de Educação da
    Cenários
                                                       1º a 4º série, observou-se que:
    Projeto e fazendas                                     · Os recursos do FUNDEF são suficientes,
    O pré-escolar precisaria ter em todas as                  mas não tem a devida assistência;
    agrovilas, mas tem delas que não tem.                  · 40% do FUNDEF pode ser destinado ao
    Na Agrovila 12:                                           transporte e a matérias;
       · As próprias mães compraram material               · As sobras de recursos destinados ao
          escolar;                                            projeto e as fazendas vizinhas estão indo
       · A Secretaria Municipal de Educação só                para o povoado de São Bento e outros
          deu sete folhas para cada aluno/ano;                locais;
       · A escola não é murada;                            · Não há aplicação de recursos para
       · Não tem assistência adequada para o                  cultura e esporte;
          ensino infantil.                                 · As professoras não são bem preparadas
    Na agrovila 10, a Prefeitura entrou com o                 para uma educação mais adequada. Há
    material (estacas de cimento e arame liso) e              necessidade de uma pedagogia com a
    as famílias entraram doando estacas de                    nossa realidade;
    madeira e com a mão-de-obra para fazer a               · As escolas têm também o papel de abrir
    cerca, que ficou segura, garantindo uma área              a realidade ao seu redor através de
    para as crianças brincarem.                               eventos como excursões no Projeto.
    A falta de materiais escolares prejudica o         O prédio está cada vez mais deteriorado, há
    trabalho de educação e a aprendizagem.             uma superlotação nas salas, obrigando a
    As crianças têm que se deslocar a pé para          utilizar como sala o pátio de recreação e
    outras agrovilas, às vezes crianças vão            merenda.
    correndo e ficam com medo de voltar para as        As agrovilas não têm salas suficientes, sendo
    suas casas após ás 17:00 horas.                    que existem terrenos para poder aumentar as
    Tem muitos riscos de atropelamento.                instalações. A falta de murro causa risco á
                                                       segurança das crianças, pelos carros e
    Povoado e fazendas                                 caminhões.
    Falta espaço, são poucos os recursos e os/as
    professores/as capacitados/as.                     Povoado e fazendas
    Nas fazendas só tem acesso a educação              Falta de espaço em todos os setores das
    escolar após os 5 anos de idade. O que leva        escolas. As salas são pequenas.
    as mães ficarem mais ocupadas cuidando de          Nos dois períodos funcionam duas turmas na
    suas crianças e essas demoram a se                 mesma sala, ao mesmo tempo, ou seja, são
    socializarem e passam da idade de iniciar a        duas professoras na mesma sala, com duas
    vida escolar.                                      turmas diferentes.
                                                       As aulas começam mas os alunos demoram a
Propostas                                              voltar a estudar, devido à falta de transporte.
 Ter creches para as crianças antes do pré-            Faltam professores mais preparados e as
 escolar.                                              escolas são distantes e exigem deslocamentos
 Implementar em cada agrovila uma unidade de           dos/as alunos/as e professores/as.
 pré-escolar, atendendo todas as demandas de
 material escolar, e com prédios próprios,         Propostas
 cercados ou murados.                               Construir mais salas e murar as escolas das
 Capacitar de forma apropriada o pessoal de         agrovilas.
 educação, que deve ser em quantidade               Obter materiais esportivos e para as atividades
 adequada.                                          culturais.
 Reunir com a administração municipal para          Capacitação para a educação nos âmbitos do
 buscar soluções para as creches e o pré –          esporte cultura e outras atividades, prin-
 escolar, bem como para aumentar a quantidade       cipalmente as especiais.
 de escolas no meio rural, com as devidas           Ter mais capacitação para dimensão pe-
 condições.                                         dagógica voltada para a realidade local.



 168     Pedra Branca                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais
3.3. ENSINO MÉDIO                                               ü    R$ 15,00 (quinze Reais) de feira
                                                                     (divisão entre todas as pessoas que
     Cenários                                                        vivem na república);
     Projeto e fazendas                                    Totalizando R$ 261,00 (duzentos e sessenta e
     O Governo do estado não atende a demanda              um Reais), fora o custo dos materiais, xerox,
     de Ensino Médio fora da Sede de Curaçá. Na            excursões técnicas e eventuais.
     zona rural todas as escolas são do ensino             São muitos gastos sem perspectivas de
                                                           emprego.
     fundamental, exceto a da agrovila 18, que é
                                                           As professoras que fazem faculdade ficam em
     do Município de Abaré, e não existe
                                                           Belém, da quinta-feira até o sábado.
     oportunidade de acesso para as pessoas de
                                                           Não se pode ter uma boa qualificação o que
     Curaçá, pois já existem muitas de lá.
                                                           impede de se classificar nos concursos
     As escolas do núcleo principal à noite ficam          municipais, e assim vão passando pessoas de
     quatro salas desocupadas, por causa de                outras localidades para trabalhar nessas e em
     questões de politicagem do governo estadual           outras localidades de Curaçá.
     com o do Município.                                   Na CESVASF (Belém de são Francisco) quem é
     Muitos adolescentes não estão estudando e a           indígena não paga e quem é eleitor no
     maioria desse jovens passam a beber, a brigar         Município paga 50%.
     e se aproximarem da marginalidade.
                                                       Propostas
     Povoado e fazendas                                 Cobrar que a Prefeitura ajude nas despesas de
     O Ensino Médio inexistente por falta de atenção    quem cursa a faculdade.
     do Governo Estadual. Daí os/as estudantes têm
     que se descolar para as escolas de Abaré ou
     atravessar o rio para estudar nas escolas de      3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE
     Orocó/PE.
                                                           Cenários
Propostas                                                  Projeto e fazendas
 Exigir que o Governo Estadual assuma a                    O ensino profissionalizante apesar de ser
 responsabilidade de atender o direito à                   precário deixou de existir, pois o Governo do
 educação de jovens, com a implementação do                Estado não atende a demanda.
 2º grau.                                                  A Diretora solicitou a DIREC XV, a criação de
                                                           um Curso de Técnico Agrícola e foi ouvida com
                                                           completo descaso. Tal situação aumenta os
3.4. ENSINO SUPERIOR                                       riscos de desemprego e de marginalização de
                                                           jovens, pois impede a melhoria das condições
     Cenários                                              de produção, beneficiamento e come -
     A situação é igual tanto para o projeto quanto        rcialização, sem possibilidade de aumento de
     para o povoado, apresentado o seguinte                produção e dos lucros, pela falta de formação
     quadro de dificuldades e problemas:                   de profissionais para áreas indispensáveis.
        · Não têm transporte e nem dinheiro para
           pagar outras despesas com Faculdade,            Povoado e fazendas
           precisa do apoio da Prefeitura.                 O Ensino Profissionalizante não existe.
        · As pessoas que querem continuar por
           conta própria, os estudos em um curso
                                                       Propostas
           superior, por exemplo, na Faculdade de       Reunir parcerias para a implementação de um
           Belém de São Francisco, têm que pagar        Curso de Agropecuária que deve ser no próprio
           (em valores de março de 2003):               projeto, facilitando o acesso e as atividades
           ü R$ 143,00 (cento e quarenta e três         práticas.
               Reais) de mensalidade;
           ü R$ 170,00 (cento e setenta Reais) de
               matrícula;                              3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
           ü R$ 80,00 (oitenta Reais) de
               transporte por mês;                         Cenários
           ü R$ 23,00 (vinte e três Reais) de              Projeto e fazendas
               aluguel (divisão entre todas as             Nas escolas das agrovilas existem poucos
               pessoas que vivem na república);            alunos e uma única professora. Na do núcleo


Pedra Branca                                              IV. Superação das Desigualdades Sociais    169
principal o curso de aceleração tem mais        Propostas
    pessoas estudando. Em ambas as aulas são à       Ter incentivo e apoio material da administração
    noite.                                           municipal, da CHESF, do Governo Estadual e
    São professores diferentes para cada matéria,    Federal, e do empresariado para o
    pois uma só professora para todas as series      desenvolvimento das atividades esportivas.
    prejudica o rendimento e o aprendizado.          Aumentar a capacitação de educadores na área
    O curso de aceleração na escola de núcleo        esportiva.
    principal começou em 2003 com 58 e terminou      Estimular mais pessoas a fazerem caminhadas
    com apenas 30 alunos, porque eles chegam         diárias, através de palestras e oficinas com a
    dos lotes irrigados muito cansados.              comunidade escolar.
    Povoado e fazendas
    No povoado existe uma escola que é bem          3.8. CULTURA
    freqüentada.
    Existem algumas fazendas com turmas para            Cenários
    adultos e ainda tem demandas.                       Projeto e fazendas
Propostas                                               Tem corrida de argolinha, vaquejada, rodas
                                                        de São Gonçalo, novenas, quadrilha e existe
 Possibilitar atividades de capacitação para            grupo de capoeira.
 educadores/as.                                         As escolas organizam semanas culturais, que
 Adquirir livros e matériais didáticos adequados        mantém as pessoas afastadas das bebidas e
 e em quantidade apropriada para todos os/as            das drogas e tornando-as mais ativas,
 alunos/as.                                             comunicativas e prestativas em ações coletivas.
 Incentivar e criar condições para superar a            As agrovilas 04 e 16, fazem suas atividades
 dificuldade do cansaço, com a realização de            aos domingos nas escolas municipais.
 aulas mais dinâmicas.                                  Tem duas bandas locais, “Explosão do
                                                        Momento” e “Sorriso Tropical” que tocam e
                                                        cantam diversos ritmos – forró, romântico,
3.7. ESPORTES                                           brega e axé.
                                                        Com o apoio de empresas, comerciantes e
    Cenários                                            outras pessoas é realizada a festa das
    Projeto e fazendas                                  personalidades, anualmente.
    Existem torneios e campeonatos de futebol,
                                                        Povoado e fazendas
    inclusive feminino, além de voleibol.
                                                        Tem reisado, rodas de São Gonçalo, novenas,
    Falta apoio governamental para o bom                rodeios, quadrilhas e forró. Existe um grupo
    desenvolvimento, apesar de existir quadras e        de jovens que faz apresentações teatrais.
    locais para a prática desses esportes.              Na semana do meio ambiente são realizados
    Anualmente é realizada uma gincana com              eventos na Ilha Redonda.
    torneio, corrida, passa e repassa,
                                                    Propostas
    conhecimentos gerais, teatro e danças. Que
    ainda são insuficientes para mobilizar toda a    Ter mais vezes a presença do projeto Teatro na
    juventude, mesmo conseguindo envolver            Roça e da Companhia Curaçalica.
    muitos que estão fora da escola, ajudando a      Promover capacitação das pessoas da educação
    manter vivas relações harmoniosas nas            e apoio para a criação de um grupo local, a
                                                     partir de um pequeno grupo de educadores que
    Comunidades.
                                                     já fazem esse trabalho com muita dificuldade.
    A seleção de futebol participa de torneios em    Ter mais apoio para a festa da banana que já
    outros Municípios como Abaré, Belém do São       esta no segundo ano e a das personalidades,
    Francisco, Cabrobó, além de no Distrito de       já no quarto ano (2003).
    Riacho Seco e na Sede de Curaçá, entre os
    meses de julho e agosto.                        3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS
    Por interesse próprio e por indicação médica         ESPECIAIS
    existem pessoas que fazem caminhadas                Cenários
    diárias.                                            Projeto e fazendas
                                                        Nas agrovilas (01, 02, 04, 07, 10, 11, 12, 13,
    Povoado e fazendas                                  14 e 18), existem crianças e adolescentes com
    Falta apoio da Prefeitura para o esporte do         necessidades educativas especiais, mas não
    local, por isso, existem apenas torneios e          freqüentam a escola.
    campeonatos de futebol.                             São muitas as dificuldades enfrentadas pelas
                                                        famílias, pois além de terem que adquirir os


 170      Pedra Branca                                            IV. Superação das Desigualdades Sociais
materiais apropriados, as     mães ou outras           O bar do posto botava o som alto durante
     pessoas não podem se          ausentar para            o dia e à noite, até que houve a intervenção
     atividades diversas.                                   da promotoria pública aí esse problema foi
     Tem muito preconceito,        dificultando a           resolvido.
     socialização dessas pessoas   e suas famílias.         O uso do álcool altera o comportamento
                                                            de alunos com seus colegas, com
     Povoado e fazendas
     Não há pessoas com necessidades educativas             educadoras/es e motoristas dos ônibus. E
     especiais nas escolas locais. Mas existem              está reduzindo suas condições, espaços de
     alguns casos de pessoas com problemas de               aprendizagem, socialização e trabalho.
     deficiência auditiva e mental.
                                                            Povoado e fazendas
Propostas                                                   No povoado as salas de aula são em
 Capacitar o pessoal de educação, das famílias              garagens alugadas.
 e das Comunidades.                                         Alunos embriagados já discutiram com os
 Fazer as adaptações das escolas para receberem             professores nas escolas.
 essas pessoas.
 Ter material de didático apropriado e                Propostas
 equipamentos para a locomoção e práticas de
 esportes.                                             Realizar palestras sobre tabagismo, alcoolismo,
                                                       drogas e DST/AIDS.
                                                       Aplicar o Estatuto da Criança e Adolescente,
3.10. OUTROS PROBLEMAS                                 cobrando a fiscalização competente em bares
       RELACIONADOS À EDUCAÇÃO
                                                       e clubes.
        Cenários                                       Buscar apoio para tirar jovens e adultos que
        Projeto e fazendas                             estão envolvidos com drogas licitas e ilícitas.
        Com base em dados de março de 2003, a
        situação salarial sempre é desfavorável,
        para exemplificar tomou-se os casos do
        Professorado do Ensino Fundamental:           4. SAÚDE
         · Quem é do Nível 1, tem salário de R$
            210,00 (duzentos e dez Reais), após os    4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS
            descontos recebe R$ 187,00 (cento e
            oitenta Reais);
                                                           E PREVENTIVAS
         · Quem é do Nível 2, tem salário de R$
            240,00 (duzentos e quarenta Reais),           Cenários
            (após descontos fica R$ 220,00);              Projeto e fazendas
         · Existem poucas atividades de                   São realizadas por Agentes Comunitárias/os
            Capacitação, em 2002 foi apenas uma           de Saúde que não atendem de forma
            vez e em 2003 ainda falta acontecer;          conveniente a população, pois não vão de casa
         · A Secretaria de Educação realizou apenas       em casa.
            uma Oficina de Avaliação em 2002.             Não tem a devida informação sobre a vinda
        Já alguns outros pproblemas, são                  das equipes de vacinação, na hora que chega
        relacionados ao Núcleo Educacional do
                                                          o carro é que a equipe sai gritando/chamando,
        Projeto:
         · Existência de bares próximos à escola e        essa falta de convocação prévia causa a
            alguns estudantes que vêm nos ônibus          ausência de famílias que saem/viajam por não
            para estudar, assim que chegam vão            saberem antes e depois tem que ir tomar as
            para o posto localizado em frente à           vacinas na sede de Curaçá.
            escola para beber;
         · O pessoal do posto vem vender bebida           Povoado e fazendas
            alcoólica, por cima do muro da escola;        Sim, há um trabalho voluntário na Comunidade.
         · Vários alunos bebem escondidos nos             Existem ainda as benzedeiras que ajudam muito.
            banheiros, já foram encontradas várias        Algumas áreas ainda estão sem Agentes
            latas de aguardente nos banheiros,            Comunitárias/os de Saúde, como a
            inclusive, e mais recentemente, nos das       Canavieira, o Curral Velho, a Maria Preta, o
            meninas;                                      Poço Comprido, entre outras.
         · Algumas meninas estudantes ficam               Só quando o carro vai passando é que as
            bebendo no posto, daí tornam- se              famílias ficam sabendo das vacinações e quem
            susceptíveis a assédios sexuais e à           perde a vacinação tem ainda mais dificuldade
            prostituição.                                 para ir a Sede, para poder ser vacinado.


Pedra Branca                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais   171
Propostas                                                    Povoado e fazendas
                                                             Falta um transporte para a remoção de
 Utilizar a rádio comunitária para divulgar as               paciente em caso de emergência.
 campanhas de vacinação.                                     Na Sede não tem condições de oferecer um
 Exigir que as ACS passem de casa em casa e                  bom atendimento, pois falta estrutura.
 fazendo palestras nas agrovilas, no povoado e               São apenas duas ambulâncias para o transporte
 nas escolas, também nas fazendas, sendo assim               hospitalar, sendo que a ambulância do Governo
 também nas convocações das campanhas.                       do Estado só leva se o usuário pagar.
                                                             Já houve caso de receber exame errado, o
                                                             material coletado foi trocado e hoje a pessoa
                                                             ainda sofre várias conseqüências.
4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO
                                                         Propostas
    Cenários                                              Cobrar a melhora do atendimento do pessoal
    Projeto e fazendas                                    que trabalha no hospital. Desde o atendimento
    O Projeto já teve três ambulâncias mantidas           dos/as médicos/as, salvo as exceções.
    pela CHESF, mas elas não eram suficientes.            Cobrar mais recursos do Ministério da Saúde,
    Atualmente não há mais ambulâncias, uma só            para melhorar a infra-estrutura e ter mais
    serve ao presidente da associação para outros         equipamentos parra poder ampliar o número
    fins que não o da saúde.                              de atendimento.
    O Projeto tem 5.890 Pessoas, de acordo com            Divulgar a atuação da unidade móvel.
    o senso do IBGE de 2000, mesmo assim não              Ter mais dias de atuação da médica do PSF, pois
    conta, a nível local com o Programa de Saúde          a quantidade de famílias já é suficiente para
    da Família. O Posto Médico local funciona, mas        um sérvio permanente.
    não tem médico, uma vez por semana a
    médica do PSF do povoado vem atender aqui.           4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS
    Nas fazendas não tem é nada.                              CASEIROS
    Quanto ao atendimento na Sede de Curaçá,
                                                             Cenários
    foram colocadas várias situações desinteressantes:       Projeto e fazendas
        · Falta de aparelhamento e capacitação               Existe nas casas, plantio de ervas e preparo
           para um melhor atendimento;                       de medicamentos caseiros.
        · O atendimento é ruim principalmente no             A falta de confiança na dosagem apropriada,
           balcão, pois as pessoas da recepção não           assusta algumas pessoas na utilização de
           atendem bem.                                      medicamentos caseiros.
    Foram citados vários casos de péssimo
    atendimento, inclusive pelo Diretor do Hospital:         Povoado e fazendas
                                                             A representante do Povoado na Comissão
        · Em mais de um caso, chegou-se às 09:00
                                                             Local, afirmou que:
           horas e somente às 16:00 horas é que                · É preparada para trabalhar com remédios
           foi atendido;                                          e alternativas caseiras, mas não tem
        · Em uma ocasião não atenderam a uma                      condições de trabalho e nem recebo apoio
           criança;                                               do Município;
        · Não há disponibilidade de medicamentos               · O PSF por um lado vicia o pessoal e eles
           e a falta de atendimento ambulatorial.                 precisam valorizar os remédios caseiros;
        · Não se cumpre os horários. São poucos                · O Sr. Valdemar orienta o consumo de ervas
           os médicos que atendem semanalmente.                   na localidade da Ilha Redonda;
    Nos postos das fazendas não há atendimento, pois           · Tem uma terapeuta da Prefeitura que visita
    o Município não conta com duas unidades móveis.               as fazendas atendendo e orientando o uso
    O PSF não foi implantado no Projeto, pois a                   de plantas medicinais.
    Secretaria da Saúde alegou que era uma Área
    Indígena.
                                                         Propostas
    Falta informação sobre a atuação da Unidade           Buscar mais informações seguras sobre a
    Móvel Odontológica e Médica que circulam              utilização de medicamentos caseiros.
    no Município. Essa falta de divulgação da
    atuação dessas Unidades, faz as pessoas              4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
    perderem a oportunidade de serem atendidas.              Cenários
    Mesmo tendo dois Postos de Saúde, um na                  Projeto e fazendas
    agrovila 05 e outro na 15, eles ficam muito
                                                             Ocorrem muitas perdas de dentes, com
    distantes de outras agrovilas.
                                                             conseqüências diversas para a saúde como um
                                                             todo, pois custa-se muito tempo para fazer


 172      Pedra Branca                                                 IV. Superação das Desigualdades Sociais
tratamento na Sede, onde dificilmente se          Propostas
     consegue ficha do SUS e não se poder pagar         Acabar com essa diferenciação de pagamento
     particular.                                        por um mesmo tipo de trabalho.
     Povoado e fazendas
     Não tem atendimento Odontológico.                 5.1.2. Violência Doméstica e Pública
                                                               contra Mulheres
Propostas
 Exigir que a Unidade Móvel divulgue a sua                   Cenários
 programação e que venha mais vezes, a cada mês.             Projeto e fazendas
                                                             Tem um cara que além de bater na mulher,
4.5. FARMÁCIAS POPULARES                                     ainda incentiva os filhos a baterem nela.
                                                             Alguns casos em que os esposos tomam
     Cenários                                                todo o dinheiro que elas recebem. Foi dado
                                                             como exemplo, um caso de uma professora
     Projeto e fazendas
                                                             com nível superior.
     Tem a do posto de Saúde na agrovila 05. Mas
                                                             Existem casos de abuso sexual.
     não tem muitos produtos. O povo fica com
     muita dificuldade para poder comprar nos                Povoado e fazendas
     comércios.                                              Existe bastante.
     Povoado e fazendas                                Propostas
     Existe a do Posto de Saúde.
                                                        Denunciar todos os casos de violência contra
Propostas                                               as mulheres.
 Exigir que os médicos passem o nome dos
 genéricos obrigatoriamente.                           5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos
 Ter mais produtos nas farmácias dos Postos de                das Mulheres
 Saúde da prefeitura, inclusive fisioterápicos e
 outros medicamentos naturais.                               Cenários
                                                             Projeto e fazendas
4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                    Nem todas as mulheres estão tendo direito
                                                             à Licença Maternidade – 120 dias –,
     Cenários                                                principalmente em relação a algumas
     Projeto e fazendas                                      professoras e Agentes Comunitárias de
     Não há vigilância sanitária, por isso os abates         Saúde.
     são feitos ao relento nos quintais. Aparecem
     frangos congelados com bichos dentro.                   Povoado e fazendas
                                                             Muitas mulheres ainda não conquistaram
     Povoado e fazendas                                      suas independências e por isso não têm suas
     As padarias e os bares não são fiscalizadas.            diferenças e seus direitos respeitados.
     Assim como os abatedouros e o açougue.                  O Sindicato dos Trabalhadores Rurais já
Propostas                                                    aposentou mulheres e possibilitou que
                                                             algumas recebessem o auxilio maternidade.
 Implementar o trabalho de Vigilância Sanitária.
                                                       Propostas
                                                        Exigir da Prefeitura uma atuação exemplar e
                                                        cobrar do STR mais atuação quanto ao
5. OUTROS ASPECTOS                                      atendimento dos direitos das mulheres.

                                                       5.1.4. Participação das Mulheres
5.1. GÊNERO                                                    em Eventos diversos
5.1.1. Diferença de Remuneração entre                        Cenários
        Mulheres e Homens                                    Projeto e fazendas
        Cenários                                             Participam cada vez mais das reuniões, de
        Projeto e fazendas                                   grupos e inclusive de direções de
        Na lavoura as mulheres só ganham 66,6%               Cooperativas, Associações, Sindicatos e
        em ralação aos homens.                               Partidos Políticos.
        Povoado e fazendas                                   Povoado e fazendas
        Sempre é pago R$ 2,00 (dois Reais) a mais            As mulheres estão cada vez mais na frente
        para os homens, nas diárias.                         e os homens estão se isolando, daí elas


Pedra Branca                                              IV. Superação das Desigualdades Sociais   173
participem das reuniões, de grupos e de              · Falta de orientação para a realização de
       direções de Cooperativas, Associações,                 atividades físicas;
       Sindicatos e Partidos Políticos.                     · Falta de respeito (nos ônibus ninguém
                                                              levanta para dar o lugar);
Propostas                                                   · Falta educação dos jovens e adultos para
 Estimular e apoiar a participação das mulheres               o respeito à 3ª idade.
 de todas as idades.
                                                           Povoado e fazendas
                                                           Não existem iniciativas voltadas para
5.1.5. Acesso das Mulheres às Terras                       pessoas idosas, como por exemplo, opções
       e Créditos de Produção                              de lazer e transportes apropriados.
       Cenários                                      Propostas
       Projeto e fazendas
                                                      Estimular o respeito e desenvolver oportunidades
       As mulheres não têm acesso.                    de atividades esportivas, de lazer e culturais.
       Povoado e fazendas
       As mulheres não têm acesso.
                                                     5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES
Propostas                                                  EDUCATIVAS ESPECIAIS
 Cobrar dos órgãos competentes mais infor-
                                                         Cenários
 mações e atendimentos desse direitos das
 mulheres.                                               Projeto e fazendas
                                                         Falta de transportes adaptados a eles.
                                                         Falta uma ação para atendimento dos
5.2. GERAÇÃO
                                                         pacientes.
5.2.1. Infância                                          Povoado e fazendas
                                                         Falta de respeito.
       Cenários                                          Falta de transportes adaptados a eles.
       Projeto e fazendas                                Falta uma ação para atendimento adequados
       Há casos de crianças trabalhando na               quando estão doentes.
       agricultura e fora da escola.
                                                     Propostas
       Povoado e fazendas                             Desenvolver políticas e ações da sociedade, para
       Alguns casos de abandono de escolas para
                                                      o atendimento apropriado à essas pessoas.
       o trabalho da agricultura.
Propostas                                            5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Assegurar o direito das crianças irem à escola e
 buscar combater o trabalho infantil.                    Cenários
                                                         Projeto e fazendas
5.2.2. Adolescência                                      Não existe a atuação local de Assistência
                                                         Social, só na Sede do Município e há muita
       Cenários
       Projeto e fazendas                                desinformação sobre este trabalho.
       Nas agrovilas ocorre consumo de drogas
                                                         Povoado e fazendas
       (maconha) e de bebidas alcoólicas.
                                                         Não temos nenhum tipo de Assistência Social
                                                         nessas localidades, só em Curaçá e há muita
       Povoado e fazendas
                                                         desinformação sobre o que é feito neste
       Tem jovens consumindo drogas e bebidas
       alcoólicas no povoado e nas fazendas.             trabalho.
                                                     Propostas
Propostas
 Apoiar a juventude para que ela não entre nesse      Oferecer mais informações sobre as atividades
                                                      desenvolvidas pela Assistência Social da
 vícios.
                                                      Prefeitura de Curaçá.
5.2.3. Terceira Idade

       Cenários
       Projeto e fazendas
       Não existem iniciativas voltadas para estas
       pessoas, destacando-se que:
       · Não têm onde e como ter lazer;
       · Falta de opção de transporte;


 174      Pedra Branca                                              IV. Superação das Desigualdades Sociais
175
verso de poço de fora




176
, 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO
   GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV

1. OS MINERAIS

1.1. PEDRAS                                               1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais

1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento                          Cenários
       e Brita                                                    Não há conhecimentos sobre essas jazidas.
                                                          Propostas
        Cenários
        Tem de pedras para paralelepípedos nas              Fazer estudos sobre as possibilidades de se ter
        fazendas Angico, Esfomeado e Poço de Fora.          uma exploração sustentável.
        As de cascalhos (pedras pequenas utilizadas
        como britas) são encontradas nas fazendas
        Água do Campestre e Nova.
                                                          1.1.4. Jazidas de Pedras Semi-preciosas
        O material é retirado para outros locais
        (Curaçá, Juazeiro, Petrolina e Uauá), sem
                                                                  Cenários
        licença de exploração, e não deixa nada
                                                                  Não há conhecimentos sobre essas jazidas.
        para o Distrito, a retirada é desordenada e
        degradadora, destruindo muitas vezes o            Propostas
        ambiente local e o habitat natural de
                                                            Fazer estudos sobre as possibilidades de se ter
        animais, como cobras, mocós, preás, ratos
                                                            uma exploração sustentável.
        rabudos e teiú, entre outros e o dinheiro
        pago não compensa a destruição.
             A DNPM já fez estudos na região.
                                                          1.2. AREIA
Propostas
                                                                  Cenários
  Buscar assegurar que fique no Distrito pelo                     No Poço de Fora tem jazidas no caminho
  menos 5% do que for retirado.                                   da passagem funda, nas estradas do sítio
  Convidar o órgão estadual que cuida de                          de Rose e do Imburanal, nos riachos do Poço
  minérios e mineração, o DNPM e o IBAMA, para                    de Fora e do Espírito Santo, e estão retirando
  informarem sobre a legislação de direitos à                     areia fina no da fazenda Nova. No Brandão
  exploração e os impactos ambientais, além de                    nas estradas e em alguns riachos.
  apresentarem o que já foi estudado.                              Nos riachos a retirada indiscriminada está
                                                                  causando sérios danos ao meio ambiente,
                                                                  destruindo as matas ciliares, causando
1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal                                 desbarrancamentos e assoreamentos, já nas
                                                                  estradas do Brandão, há uma quantidade
        Cenários                                                  excessiva de areia, às vezes atolando carros.
        Não há conhecimentos sobre essas                          A retirada no Riacho do Poço de Fora, está
        jazidas.                                                  pondo em risco a estrutura da igrejinha local.

Propostas                                                 Propostas
  Fazer estudos sobre as possibilidades de se ter           Procurar os Poderes Públicos para barrar a
  uma exploração sustentável.                               exploração indiscriminada, definindo regras
                                                            para a retirada.



Poço de Fora e Brandão                          I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   177
1.3. BARRO                                              Propostas
                                                           Convidar o órgão estadual que cuida de
1.3.1. Jazidas de Barro para Construções                   minérios e mineração, o DNPM e o IBAMA, para
       Cenários                                            informarem sobre a legislação de direitos à
       Em Poço de Fora nas fazendas Espírito Santo         exploração e os impactos ambientais, além de
       e Passagem Funda, ao lado da estrada e no           apresentarem o que já foi estudado.
       sítio de Sidú. São localidades privadas e com
       pouca utilização e na localidade ao lado
       da estrada da Passagem Funda retiram             2. A ÁGUA
       muito e deixaram muitos buracos, alguns
       com 100 metros de área. Não se faz a             2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES
       recomposição da vegetação.
       No Brandão em várias localidades existem
       grandes quantidades de barro devido a            2.1.1. Rios
       pouca exploração.
                                                                 Cenários
Propostas                                                        Não tem rios na região do Distrito de Poço
 Compreender que é o único lugar para o povo                     de Fora.
 tirar, portanto precisa que o poder público crie
 regras para a retirada de barro para                   Propostas
 construção.                                               Não houve propostas.

1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias                    2.1.2. Riachos
        e Cerâmicas
                                                                 Cenários
       Cenários                                                  Em Poço de Fora existem os riachos Areias
       Em Poço de Fora, nas fazendas Buião,                      Brancas, Buião, da Cachoeira, da
       Esfomeado, Espírito Santo e Passagem                      Gangorra, das Imburanas, das Pedras da
       Funda e no sítio de Sidú. No Brandão, na                  Rapadura, da Pedras, da Terra do Sal, da
       própria fazenda e na Pinto.                               Vaca, da Veia, do Caixão, do Mucambo, do
       Existe um equilíbrio, em razão da grande                  Tanque Novo, das Pedras, da Égua Morta e
       quantidade e pouca utilização, atualmente                 Pedregulho. Todos têm bastante lixo e estão
       os blocos e as telhas estão vindo do Ceará                assoreados, o da Vaca está bastante
       e do Distrito de Pilar. Fica mais em conta                escavado, todos caem no Barra Grande.
       comprar bloco e abelhas das cerâmicas
                                                                 No Brandão existem os riachos do Açude e
       industriais, não tem o que fazer, pois o preço
                                                                 do Mel. Todos com salina, em torno de 80%
       e a qualidade do produto industrial são
                                                                 estão com matas ciliares e todos com água
       melhores do que os artesanais.
                                                                 salobra, que é encontrada quando
       Não se faz a recuperação da vegetação.
                                                                 escavados.
Propostas
                                                        Propostas
 Apoiar a produção local.
                                                           Fazer barragens com pelo menos 500 horas de
                                                           máquina e cercá-las.
1.4. OUTROS MINERAIS
    Cenários                                            2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS
    Tem de cobre nas fazendas Barra do Juá, Bella
    Vista, Buião, Camila, Lagoa do Padre, Muri,         2.2.1. Lagoas
    Pirulito e Surubim.
    Foram descobertas, porém ainda não são                       Cenários
    exploradas todas exceto a da Camila onde                     No Poço de Fora existem as lagoas da
    fizeram até um túnel e agora está parado, de                 Capivara, da Cruz, da Égua Morta, da Faixa,
    vez em quando vêm equipes visitar e fazer mais               da Garça, da Jurema, da Onça, do Bota
    pesquisas chegou até um grupo de pessoas                     Sela, do Campestre, do Couro, do
    de outros países.                                            Mandacaru, do Pau ferro, do Santo, dos
    Tem uma pedra tinindeira na Passagem Funda                   Pereira e Seca. No Brandão tem as do
    e na Ponta da Serra.                                         Capimbú e Lagoinha.


 178      Poço de Fora e Brandão                        I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Todas as lagoas estão conservadas embora                   Agostinho, da Cachoeira, da Cacimbinha
        sejam todas temporárias e de pequeno                       do Miguel, da Lagoa do Padre, da Terra do
        porte, algumas até têm peixe, nos bons                     Sal, do Bom Sucesso, do Esfomeado, do
        invernos chegam a ser de muita serventia                   Licuri, do Quadrado e Velho. E os caldeirões
        para os criatórios e bichos do mato.                       de Onofre, de Buião, de Carcará, de
                                                                   Deolinda, da fazenda Nova (feito por
Propostas                                                          escravos), do Candido (dos idos de 1700,
  Conscientizar e apoiar para manter todas                         muito antigo, feito pelos fundadores), da
  preservadas.                                                     Água Branca (três), da Cachoeira (quatro),
                                                                   do Poço de Dentro, do Candido (dois), nas
2.2.2. Açudes e Barragens                                          Cacimbas, da fazenda do Pinto (dois), da
                                                                   Pedra Vermelha, da Buquinha e da
        Cenários                                                   Vassoura.
        No Poço de Fora existem os açudes da                       No Brandão tem os tanques da Finada
        fazenda Espírito Santo, de Honório e                       Elvira, de Alfeu e Velho. E os Caldeirões da
        Municipal, e as barragens do Brejo, da                     Laje de Fá, de Bertoldo e do Gonçalo.
        Caraibinha, do Esfomeado, da Gangorra,                     O caldeirão de Deolinda (Poço de Fora) sofre
        da Passagem Funda e de Valdemar. Todos                     problemas de entupimento com pedras, o
        com muita sujeira (lixo, fezes e urinas de                 restante dos caldeirões está em bom estado
        animais dos criatórios e do mato), pesca                   de conservação, pois, quem tem cuida bem
        predatória, uso indiscriminado de                          mantendo sempre cercados e são para o
        agrotóxicos nas plantações dos entornos e                  uso familiar.
        têm vegetação nas margens.
        O açude Municipal tem lavagem de motos             Propostas
        e carros e dão banhos nos animais. As                Estimular e apoiar a conservação dos tanques e
        roupas têm local para lavar, mas na seca,            dos caldeirões.
        reduz a água e lavam dentro.
        No Brandão tem apenas o açude de                   2.2.4. Cisternas
        Bertoldo, as barragens do Mel, do Fundo
        de Pasto e de Zé Vieira. Ocorre muita pesca                Cenários
        predatória e sujeira prejudicando a do                     Em Poço de Fora existe 84 (oitenta e quatro)
        Fundo de Pasto. Sem problemas com banhos                   das de placas pré-moldadas, 17
        e lavagens, as barragens são administradas                 (dezessete), das de alvenaria de tijolos ou
        pelas Associações, e quando há período de                  de pedras e 01 (uma) das de outros tipos.
        chuva ocorre à pesca predatória, enquanto                  No Brandão são 11 (onze) das de placas
        tiver água os animais utilizam sem controle.               pré-moldadas, 05 (cinco) das de alvenaria
                                                                   de tijolos ou de pedras e nenhuma das de
Propostas                                                          outros tipos.
  Limpar e aprofundar todos os açudes e                            Todas estão sendo conservadas e utilizadas
  barragens com máquinas.                                          de forma correta.
  Cercar o açude Municipal, colocar cancelas,                      A Prefeitura solicitou quinze carros pipa para
  sendo uma pequena para as pessoas e colocar                      o exercício de 2003 e só vieram dois e a
  cadeados para evitar a lavagem de carros. Para                   verba é de R$ 6.000,00 (seis mil Reais),
  isso só falta o mutirão, pois tem quem doe as                    portanto só teve disponibilidade de 1.200
  estações e o arame. Fazer bebedouro e ter vigia.                 km para os carros pipa, sendo que para
  Educar e participar mais para evitar a pesca                     botar cada carrada precisa rodar mais de
  predatória.                                                      50 km. Elas estão sendo usadas para colocar
  Fazer parcerias com a FAMESF a FAESA, o IRPAA,
                                ,                                  água potável vinda da Caraíbas Metais, com
  a AGENDHA, a CODEVASP o DNOCS, o SRT, a
                             ,                                     a Prefeitura pagando 80% e as famílias os
  EBDA, o SAAE, o SEBRAE e a Prefeitura.                           outros 20% dos custos do transporte.

2.2.3. Tanques e Caldeirões                                Propostas
                                                             Construir cisternas para todas as famílias e
        Cenários                                             abastecer todas com água da Caraíbas Metais,
        Em Poço de Fora tem os tanques D’água                através da parceria da Prefeitura com o Exército,
        Branca, da Bella Vista, da Cacimba do                a CODEVASF e aquela empresa.



Poço de Fora e Brandão                           I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   179
2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS                                 Propostas
                                                           Conhecer para saber quantas devem ser feitas
2.3.1. Cacimbas                                            e aonde.

       Cenários
       Em Poço de Fora são 20 (vinte) e a maioria
       está inutilizada, por causa da ocorrência de
                                                        3. A VEGETAÇÃO E A FLORA
       salina e escassez de água, pois estão com
       pouca vazão, faltando recursos para              3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
       manutenção.                                            DE QUINTAIS E DE JARDINS
       No Brandão existem 09 (nove), sendo que
       seis estão com água salina e por isto as                Cenários
       pessoas estão deixando de utilizá-las.                  Desse tipo de vegetação existem em Poço de
Propostas                                                      Fora e no Brandão:
                                                              · Hortaliças: alface, coentro, pimenta de
 Estimular a apoiar a utilização de suas águas,                  cheiro, pimentão e tomate.
 pelo menos para os criatórios.                               · Medicinais: arruda, boldo, capim santo, erva
                                                                 cidreira, gengibre, hortelã grande e miúda,
2.3.2. Poços                                                     losna, malva santa, malvão, manjericão,
                                                                 mastruz, poejo e vick.
       Cenários                                               · Fruteiras: acerola, banana, ciriguela, coco,
       Existem 10 (dez) poços. No da Vila de Poço                goiaba, graviola, laranja, limão, mamão,
       de Fora, tem um dessalinizador instalado o                manga, maracujá, pinha e romã.
       problema é ainda não ter o que fazer com               · Ornamentais de folhagem: alfinete de noiva,
       toda a água de rejeito que passa a ter o                  brilhantina, comigo ninguém pode, crótons,
       dobro de salinidade e é jogado no riacho                  língua de sogra e samambaia.
       que tem uma boa correnteza das chuvas.                 · Ornamentais de flores: boa noite, bom dia,
       Uma parte é utilizada para irrigar                        espirradeira, hibiscos ou boca de leão,
       capineiras, infelizmente de maneira                       juazeiro santo, lírio e murta.
       individual.                                             Algumas plantas não se adaptam a água
       Existem alguns outros com pouca vazão e                 salinizada, falta de prática do cultivo e por isso
       muita salina.                                           não se cuida direito das pragas e doenças e
       Essa questão do rejeito não vai ser mais                as podas não são bem feitas.
       problema no futuro, pois a partir de outubro
       ou novembro de 2003 passará a funcionar          Propostas
       a adutora que vem da Caraíba passando               Ter estímulo e apoio para continuar e aumentar
       por Serrinha, Zanzibar, Cachoeira,                  de forma agroecológica.
       Tanquinho, Barra do Brejo, Cacimba, Pinto,
       Brandão, Riacho da Mão Esquerda (nestas
       localidades terá um chafariz em cada, o          3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
       encanamento para cada casa é por conta                 DAS PRAÇAS E DAS RUAS
       das famílias).
       No Poço de Fora essa água doce irá para a              Cenários
       caixa d’água do atual dessalinizador, onde             Desse tipo de vegetação existem:
       o SAAE ira tratar para ser distribuída na rede         Em Poço de Fora
       já existente. Daí, a água do poço atual irá            · Fruteiras: amendoeira ou castanhola.
       por gravidade até Surubim.                             · Ornamentais de folhagem: algaroba,
                                                                algodoeiro, caraibeira, fícus e leucena.
Propostas                                                     · Ornamentais de flores: acácia, bom dia e
 Garantir que essas mudanças ocorram de                         boa noite e flamboiam.
 verdade e sejam mantidas sempre.                                No Brandão não existem praças e jardins
                                                                 públicos.
2.3.3. Barragens Subterrâneas                                 Falta de cuidados no controle de doenças e
                                                              de pragas e de conhecimento sobre os
       Cenários                                               cuidados apropriados com as podas.
       Não existem no Distrito de Poço de Fora.


 180      Poço de Fora e Brandão                        I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Propostas                                                   Propostas
  Desenvolver iniciativas para ampliar a                      Fazer plantio de espécies nativas nas escolas e
  consciência ecológica para conservação e                    outros locais públicos e privados, através de
  ampliação, ou seja, para o plantio de novas                 parcerias com as Associações, o Cabra Forte, o
  árvores.                                                    DDF/BA, o DNOCS, a FAESA, a FAMESF, o
                                                              IBAMA e a Prefeitura.
3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
      PRODUTORAS DE MADEIRAS                                3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
                                                                  PRODUTORAS DE FORRAGENS
     Cenários                                                     E FORMADORAS DE PASTAGENS
     Desse tipo de vegetação existem, tanto no Poço
     de Fora quanto ao Brandão:                                   Cenários
    · Arbustivas: alecrim, araçá, brinco de saguim,               Desse tipo de vegetação existem, tanto no Poço
        carqueijo, catingueira de porco, coração de               de Fora quanto ao Brandão:
        negro, imbira, maniçoba, moleque duro,                   · Herbáceas: azedinha, beldorega, capins,
        mororó, pinhão, quebra facão e sapim.                       carqueja, coroa de frade, macambira,
    · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna,                           palmatória e quipá.
        bruteiro, calumbi, caraibeira, catingueira,              · Arbustivas: brinco de saguim, caatinga de
        espinheiro, favela, imbiruçu, jurema, maria                 porco, mandacaru, mandioca braba,
        mole, pau branca, pau de colher e pau ferro.                maniçoba, moleque duro, mororó, quebra
     Essas plantas são retiradas de forma                           facão e xique-xique.
     irresponsável e irregular, provocando grande                · Arbóreas: barriguda, faveleira, juazeiro, pau
     devastação. Os animais criados no sistema                      branco, quixabeira, salgueiro, umburana,
     extensivo comem todas essas plantas novas                      de cambão e umbuzeiro.
     que nascem.                                                  Muitas dessas espécies estão se tornando cada
     Existem alguns espécimes de angico em                        vez mais raras, apesar de serem de grande
     reservas privadas.                                           importância para os criatórios, por serem uma
                                                                  boa ração natural.
Propostas
  Produzir com o apoio da Prefeitura, mais mudas            Propostas
  para distribuição às pessoas que queiram                    Plantar mais e conservar as existentes.
  plantar e cuidar delas.                                     Capacitar e incentivar o manejo da Caatinga
                                                              com a parceria das Associações, do BNB, do
                                                              Cabra Forte, da CODEVASF, do CPATSA/
3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                          EMPRAPA, do DDF/BA, da EBDA, da FAESA, do
      PRODUTORAS DE LENHA                                     IRPAA, da AGENDHA e do SEBRAE.

     Cenários
                                                            3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
     Desse tipo de vegetação existem, tanto no Poço
     de Fora quanto ao Brandão:
                                                                  COM UTILIDADES MEDICINAIS
    · Arbustivas: alecrim, catingueira de porco e
        quebra facão.                                             Cenários
    · Arbóreas: angico, aroeira, caatingueira,                    Desse tipo de vegetação existem, tanto no Poço
        calumbi, caraíba, imburana de cambão,                     de Fora quanto ao Brandão:
        imburana de cheiro, juazeiro, jurema, pereiro            · Herbáceas: alecrim ou cambará, alfavaca,
        e umbuzeiro.                                                carqueja, erva de preá, jericó, macela,
     Essas plantas são retiradas de forma                           melancia da praia e melão de são caetano.
     irresponsável e irregular, provocando grande                · Arbustivas: carquejo, imbira, marmeleiro,
     devastação. Os animais criados no sistema                      muçambê e velame.
     extensivo comem todas essas plantas novas                   · Arbóreas: ameixa, baraúna, faveleira,
     que nascem.                                                    mororó, mulungú, pau de colher, pau ferro,
     Estão derrubando caraibeiras para pegar ovos                   quixabeira, imburana de cambão e
     e filhotes de papagaio para o tráfico de                       imburana de cheiro.
     animais silvestre.                                           Estão se tornando cada vez mais raras e são
                                                                  de grande importância para as pessoas e os
                                                                  criatórios.


Poço de Fora e Brandão                            I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   181
Propostas                                                  Vários correm risco de extinção na nossa
                                                           região, devido à caça predatória e também
 Plantar e conservar as existentes.
                                                           por contaminação, devido à falta de
 Capacitar e incentivar o manejo da Caatinga,
                                                           conhecimento das doenças transmissíveis.
 através de parcerias com as Associações, o
 Cabra Forte, o BNB, a CODEVASF, o CPATSA/           Propostas
 EMPRAPA, o DDF/BA, a EBDA, a FAESA, o IRPAA,
                                                        Ter acompanhamento técnico para evitar
 a AGENDHA e o SEBRAE.
                                                        contaminações.
                                                        Solicitar ao IBAMA licença de criação.
3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
                                                        Realizar campanhas para as pessoas não
     COM OUTRAS UTILIDADES                              criarem animais nativos.

    Cenários
    Desse tipo de vegetação existem:                 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS
   · Herbáceas: cactáceas, caroá, faxeiro,                 MATOS E NAS ÁGUAS
      mandacaru e rabo de raposa.
   · Arbustivas: cipó, algodão de seda, junco,              Cenários
      língua de vaca e canela de ema.                       Desse tipo de animais existem:
   · Arbóreas: cachacubrir, cano de cachimbo,              · Aves: andorinha, arara, azulão, beija-flor,
      faxeiro, imbiruçú, imburana, mandacaru,                 bem-te-vi, caburé, caga cebo, carcará,
      mulungú e pau de colher.                                cheque, codorna, codorniz, coruja, cutirra,
    A lã do algodão de seda é utilizada para fazer            ema, garça, garrincha, gavião, icuri, jacu,
    travesseiros e a do imbiruçú para fazer                   João de barro, Jesus meu deus, juriti,
    travesseiros e colchões, a língua de vaca para            lavandeira, mambu, maracanã, mergulhão,
    fazer colchões e a canela de ema para acender             papinho amarelo, pardal, pássaro preto,
    o fogo e fazer brocha.                                    pega, perdiz, periquito, pombinha, quero-
    Muitas delas estão se tornando uma raridade,              quero, sebinho, seriema, seu cheiro, socó,
    sujeitas à extinção na nossa região.                      tem-tem, trubufu, urubu, vim-vim e zumbi.
                                                           · Mamíferos: cachorro do mato, caititu, cutia,
Propostas                                                     gambá, gato, giaxinha, guará, mico, coelho
 Capacitar e incentivar o resgate dessas espécies             do mato, mocó, onça, peba, preá, raposa,
 mais raras, através de parcerias com as                      sarigué, sarué, tamandoá, tatu bola e
 Associações, o Cabra Forte, o BNB, a                         veado.
 CODEVASF, o CPATSA/EMPRAPA, o DDF/BA, a                   · Peixes: branquinha, caboge, carí, carpa,
 EBDA, a FAESA, o IRPAA, a AGENDHA e o                        carró, cruvina, curimatá, dourado,
 SEBRAE.                                                      matrinchá, mussum, piaba, piau, piranha,
                                                              sabão, tilápia, traíra e tucunaré.
                                                           · Abelhas e marimbondos: arapuá, branca,
4. OS ANIMAIS E A FAUNA                                       cupira, europa (apis africanizada), galego,
                                                              inchu caboco, inchu capa bode, inchu preto,
                                                              inchu sego, inchu verdadeiro, mandaçaia,
4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS                                Maria mulata, orobo, remela, travara e tubi.
                                                           · Cobras: caninana, cascável, casco de burro,
    Cenários                                                  cipó, coral de malha preta, coral de tabuleiro,
    Desse tipo de animais existem, tanto no Poço              coral de malha de coral, jaracuçu, jibóia,
    de Fora quanto ao Brandão:                                quatro ventas, salamanta, tabiraca ou
   · Cães: collier (pastor de ovelhas), pequinez,             jararaca e verde.
     raça francesa e vira-latas.                           · Outros répteis: bribas, cágado, calango,
   · Gatos: comum e siamês.                                   camaleão, jaboti, jacaré, jia, lagartixa,
   · Pássaros/passarinhos e outras aves: azulão,              preguiça, rã, sapo e teiú.
     canário belga, canário comum, cardeal,                · Outros animais: aranha, barata,
     cauã, coleira, curió, nambu, papagaio,                   caranguejeira, escorpião, lacraia e piolho de
     periquito, periquitos australianos, pombos,              cobra.
     sábia coca e sofreu.                                   Vários correm risco de extinção em nosso
   · Outras espécies de animais criados:                    Distrito, devido à caça predatória, aos
     camaleão, coelho, ema, jaboti, mocó, peba,             desmatamentos e à falta de consciência
     porco da índia, preá, saguim, seriema e tatu.          ecológica.


 182      Poço de Fora e Brandão                     I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Propostas                                                      potencial estão devastadas, pois destruíram
                                                               muitas pedras, para fazer barragens como a
  Educar para não caçar sem ser para comer e
                                                               do Poço Grande e a da Gangorra, danificando
  no tempo certo para cada espécie.
                                                               irresponsavelmente o meio ambiente.
  Cobrar do IBAMA mais e melhor fiscalização.
                                                               Dois proprietários mais estruturados, o francês
                                                               e o João cercaram suas terras e estão
                                                               protegendo emas, mas noutras áreas tão
5. OUTROS ASPECTOS                                             caçando muito.

                                                         Propostas
5.1. BIODIVERSIDADE
                                                           Ter mais informações e práticas, inclusive para
                                                           exigir que o IBAMA atue mais.
     Compreensão da Comissão
                                                           Conhecer o que são as RPPNs e o SNUC e a
     sobre Biodiversidade
                                                           política nacional sobre as Unidade de
     Sabemos que é toda a diversidade da fauna e
                                                           Conservação.
     flora que existe no meio ambiente, com vida.
                                                           Estudar as possibilidades de se criar e manter
     Mas, essa comissão agora é que está
                                                           Unidades de Conservação em parceria com o
     amadurecendo sobre o assunto, devido à
                                                           CRA, as FLONAS, o IBAMA, outro setores do
     quantidade dos debates produzidos pela
                                                           MMA e o SNUC.
     Agenda 21.

     Cenários da Biodiversidade do Distrito
     Antigamente ninguém nem ouvia falar e não           5.3. ECOTURISMO
     sabia o que é isso. Agora está na moda, todo
     mundo fala, mas o conhecimento ainda é                    Compreensão da Comissão
     pequeno. Através desse debates a Comunidade               sobre Ecoturismo
     está dando os seus primeiros passos de                    É turismo de áreas ecológicas.
     compreensão. Pensamos que a partir dessas
     informações recebidas possamos modificar as               Cenários do Ecoturismo no Distrito
     condições atuais, que não são boas.                       Entendemos que só é possível desenvolver o
     Não está protegida, correm riscos de extinção             ecoturismo na região se desenvolvermos um
     de espécies e quebrar cadeias alimentares                 projeto que ampare o meio ambiente.
     naturais.                                                 Como potencialidades temos o Poço Grande
                                                               e a Barragem da Gangorra, porém falta infra-
Propostas                                                      estrutura adequada e consciência para
  Promover mais debates com as pessoas que                     promovermos o desenvolvimento do eco-
  sabem mais, para imprimir um caráter de                      turismo local.
  cidadania nas pessoas das nossas                       Propostas
  Comunidades. É necessário estudar mais e
  divulgar para ter a troca de conhecimentos.              Buscar apoio da Bahiatur, do Ecoturismo do
  Proteger para não destruir mais, através de              MMA e do SEBRAE, para estudar as
  parceiros com o CPATSA/EMBRAPA, o IBAMA,                 potencialidades e criar projetos.
  o IRPAA, a AGENDHA, o MCT, o MMA, o Projeto
  ararinha azul e as Universidades.

5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

     Compreensão da Comissão
     sobre Unidades de Conservação
     Alguns compreendiam, outros não, agora que
     estão despertando para essa consciência de
     preservação ecológica.

     Cenários das Unidades
     de Conservação do Distrito
     Não tem Unidade de Conservação no Distrito
     de Poço de Fora. Porém as áreas que tinham


Poço de Fora e Brandão                         I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   183
,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO



1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO

1.1. SOLOS AGRÍCOLAS                                    Propostas
                                                         Desenvolver ações educativas junto á população
1.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação                 visando o manejo e a conservação dos solos,
                                                         com tecnologia adequada, através de parceria
       Cenários                                          com a APAEB, a CODEVASF a EBDA, o CPATSA/
                                                                                   ,
       Poço de Fora                                      EMBRAPA, a FAESA, o IBAMA, o IRPAA, a
       Na região de Poço de Fora e no seu entorno,       AGENDHA e a Prefeitura.
       não ocorrem cultivos de chuva como no
       Brandão, são utilizadas apenas as capoeiras      1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO
       (áreas já desmatadas em outras épocas),          1.2.1. Zoneamento Agrícola
       para cultivo unicamente de plantas
       forrageiras, não havendo plantios de
                                                              Cenários
       culturas alimentares na atualidade, como
                                                              Poço de Fora
       ocorriam no passado, devido há uma
                                                              O Zoneamento Agrícola da região define-
       mudança de comportamento das pessoas.
                                                              se como sendo tipicamente de produção
                                                              agrícola de sequeiro, ocorrendo poucas e
       Brandão
                                                              pequenas experiências de agricultura com
       No Brandão as condições edafoclimáticas,
                                                              irrigação.
       favorecem o estímulo ao plantio.
       Predomina o manejo de solos baseado no                 Brandão
       desmatamento com destoca e queima,                     Nesta região, além da produção agrícola
       seguido de aração em áreas novas, para                 de sequeiro, existe uma experiência com
       cultivos alimentares e pastagem/forragem               cultivos de vazante, à montante da
       animal.                                                barragem do Brandão, onde se cultiva uma
       Poucos agricultores lançam mão do                      área de aproximadamente 1,0 (uma)
       raleamento da Caatinga, que consiste em                hectare, de forma coletiva através da
       deixar plantas nativas de porte arbóreo                Associação, produzindo-se:
       como: aroeira, baraúna, faveleira, etc. E              · Em horta: maxixe, pimentão e tomate.
       plantar nas áreas onde já foi retirada a               · Em roçado: abóbora, feijão, mandioca e
       vegetação, sem realizar a queima do                      milho.
       material vegetal retirado. Esta prática                N o ano de 2003 não plantamos na horta,
       agroecológica vem sendo difundida a partir             que está tomada de capim elefante e andu.
       de eventos de capacitação, levadas a cabo
       por entidades como o IRPAA, a Paróquia, a        Propostas
       FAESA e o Sindicato dos Trabalhadores             Buscar apoio para realizar o Zoneamento
       Rurais.                                           Agrícola no nosso Distrito.
       Além disto, realiza-se na localidade a prática
       da estercagem (uso de estercos) para o           1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca
       plantio da palma, infelizmente esta
       tecnologia também não está sendo utilizada             Cenários
       para as culturas alimentares, por falta de             Poço de Fora
       sensibilização para o uso desse tipo de                Não ocorre atualmente o cultivo de plantas
       manejo sustentável.                                    para fins de alimentação humana, como no


 184      Poço de Fora e Brandão                                                   II. Agricultura Sustentável
passado, tampouco o replantio de espécies              e da Serra Grande, o que fez com que
        nativas para alimentação animal.                       houvesse desvalorização da farinha feita
        A utilização das espécies nativas de                   manualmente e abandono das referidas
        cactáceas – facheiro, mandacaru,                       casas de farinha, existindo apenas uma
        palmatória, quipá e xiquexique –, é                    atualmente. A farinha é ainda assim
                                                               fabricada em alguns locais, apenas para
        realizada de forma imprópria, através da
                                                               consumo das Famílias Agricultoras, não
        prática de encoivaramento, sobre a própria             sendo colocada no mercado.
        planta a ser utilizada, e queima para                  A exploração de culturas alimentares de
        retirada dos espinhos, facilitando a                   sequeiro, é considerada limitada, devido à
        alimentação dos animais. Tal prática é                 dependência das escassas chuvas. Dentre
        referida pelas pessoas da Comissão Distrital,          as Culturas Resistentes à Seca, que são
        como agressiva e capaz de por em risco de              cultivadas, destacam-se:
        extinção algumas espécies de plantas das               · De roçados: andu ou guandu, mandioca,
        Caatingas.                                               sisal e sorgo.
        Algumas plantas nativas foram citadas como             · Fruteiras: graviola, manga e pinha.
        úteis: angico, aroeira, brinco de sagüi,               · Forrageiras: algaroba, andu ou guandu,
                                                                 leucena, mandacaru, maniçoba, palma,
        cactos, capim, caraibeira, catingueira,
                                                                 palmatória e sisal.
        faveleira, juazeiro, maniçoba, mororó, pau-
        de-colher e sapinho. Por outro lado, o cultivo   Propostas
        de forrageiras se dá com utilização das           Retomar o serviço de Assistência Técnica voltada
        seguintes espécies introduzidas: algaroba,        para a realidade dos locais e suas limitações,
        capim buffel, leucena e palma. Há uma             em parceria com os órgãos locais.
        experiência de cultivo de capim conhecido         Realizar replantio de plantas como algaroba,
        como africano, que é muito resistente à           leucena, e nativas como a aroeira.
        estiagem.
        Dentre as Culturas Resistentes à Seca, que       1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos
        são cultivadas, destacam-se:                            de Sequeiro
        · De roçados: praticamente não estão sendo
          plantadas nos últimos anos.                          Cenários
        · Fruteiras: não estão resistindo devido à             Variedades de Espécies Tradicionais da
          seca.                                                Agricultura Familiar mesmo que rara ou
        · Forrageiras: algaroba, capim africano,               dificilmente ainda possam ser encontradas
          leucena, outros capins e palma.                      tais sementes, as Pessoas da Comissão
                                                               Distrital de Patamuté, conseguiram resgatar
        Brandão
                                                               nomes de algumas variedades de espécies
        Só recentemente os agricultores passaram
                                                               cultivadas no passado nesta região:
        a cultivar, dentre tantas outras plantas
                                                               · Feijão de corda: boca preta, borrachudo,
        resistentes à seca, algumas que, segundo
                                                                 branquinho e mata fome.
        os relatos, trazem alguns benefícios, desde
                                                               · Milho: alho, caiano e catete.
        a alimentação humana (andu ou guandu e
                                                               · Mandioca: aipim preto, caldeirão,
        sorgo) e animal (andu ou guandu, leucena,
                                                                 jacamuaba, manipeba, prato cheio e
        mandacaru, palma forrageira, palmatória,
                                                                 pornúncia.
        sisal, sorgo e xiquexique) e até para o
        cercamento de áreas (mandacaru,                  Propostas
        palmatória, sisal e xiquexique).
                                                          Realizar pesquisa para resgate das sementes
        A mandioca, nesta localidade passou a ser
                                                          antigas.
        cultivada mais para fins de forragem do que
                                                          Estimular e apoiar a criação e funcionamento
        para o fabrico de farinha, devido aos poucos
                                                          de Bancos Comunitários de Sementes, para a
        resultados econômicos auferidos com este
                                                          reprodução e distribuição às Comunidades.
        produto, sobretudo com o surgimento das
        máquinas forrageiras e das casas de farinha
                                                         1.2.4. Beneficiamento e Comércio
        mecanizadas.
        Foi ressaltado que houve melhoria da
                                                               Cenários
        qualidade da farinha a partir da utilização
                                                               A comercialização de gêneros alimentícios
        da mecanização, em relação ao fabrico de
                                                               produzidos no local é de difícil realização,
        farinha manual, nas seis antigas casas de
                                                               a partir da permanente importação destes
        farinha que existiram na região do Brandão


Poço de Fora e Brandão                                                   II. Agricultura Sustentável   185
por comerciantes da localidade e os             Propostas
       feirantes, como no caso da farinha industrial
                                                        Estabelecer parcerias com órgãos do Governo,
       que é introduzida de outras regiões, assim
                                                        como a EBDA e o CPATSA/ EMBRAPA e outros e
       como os grãos e outros cereais.
                                                        Organizações não Governamentais como a
       Não há produção de farinha em Poço de
                                                        FAESA, o IIRPAA e a AGENDHA, com vistas ao
       Fora, no Brandão ainda se produz farinha
                                                        desenvolvimento de práticas conservacionistas
       para o consumo humano, no momento só
                                                        de solo na área.
       há pouco beneficiamento da mandioca para
                                                        Realizar estudos e pesquisas para reduzir o
       produção de farinha, em outros anos
                                                        processo crescente de salinização das fontes
       também era possível usar para fazer
                                                        d’água das localidades.
       forragem para os animais.
                                                        Desenvolver ações visando o cultivo de plantas
       O umbu, o maracujá de boi e outras
                                                        adaptadas às condições de solos salinos como
       potenciais frutas nativos da nossa região,
                                                        a atriplex.
       já são beneficiadas, sobretudo no Brandão.

Propostas
                                                       2.2. CULTIVOS IRRIGADOS
 Melhorar e substituir os equipamentos das casas
 de farinha, ampliando as já existentes e
 construindo outras.                                   2.2.1. Zoneamento Agrícola
 Ampliar as instalações da unidade dos
 beneficiamentos do umbu e também do                          Cenários
 maracujá de boi, com a aquisição de mais                     As áreas de irrigação estão restritas à
 equipamentos e ampliação do prédio.                          localidade de Pinhões, numa área estimada
 Desenvolver Políticas Públicas, pela Prefeitura,             em 20,0 (vinte) hectares e na localidade da
 para divulgar os produtos do Município.                      Gangorra em outra de aproximadamente
                                                              2,0 (dois) hectares. Existe também em outras
                                                              duas áreas, na barragem Fundo de Pasto,
                                                              no Brandão e na barragem do Zé Vieira,
2. AGRICULTURA IRRIGADA                                       cultivando-se aproximadamente 1,0 hectare
                                                              em cada.
2.1. SOLOS AGRÍCOLAS                                          Essas irrigações são realizadas com água
                                                              de barragem e os cultivos estão localizados
2.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação                      na área da bacia hidrográfica, havendo
                                                              utilização de agrotóxicos e adubos químicos
       Cenários                                               solúveis de forma indiscriminada,
       A tecnologia para preparo de solo segue o              acarretando contaminação desses
       modelo baseado no uso de maquinário e                  mananciais.
       implementos comuns em áreas de irrigação,               Não é conhecido o uso de água de poços.
       sendo a aração, gradagem e sulcamento
                                                       Propostas
       as práticas mais comuns, não havendo, por
       outro lado, a aplicação de práticas              Cobrar a ação de fiscalização nas áreas
       conservacionistas.                               irrigadas, com aplicação das Leis Municipal e
       Ocorre avanço do processo de salinização         Federal, contra o uso de agrotóxicos.
       em áreas próximas às barragens, à                Retomar a Assistência Técnica pública e gratuita,
       montante destas, nas vazantes dos riachos        voltada ao uso adequado dos solos e da água.
       e rios, chegando a destruir a vegetação
       nativa e inviabilizando cultivos até mesmo      2.2.2. Cultivos Apropriados
       de pastagens.
       Na região de Poço de Fora ocorre um                    Cenários
       esgotamento da água das cacimbas da                    Poço de Fora
       região, gerando suspeitas acerca da                    · Hortaliças: cebola, coentro, pimenta de
       excessiva utilização da água pelas algarobas             cheiro, pimentão e tomate.
       que estão ao redor das mesmas.                         · Fruteiras: acerola, banana, coco, goiaba,
                                                                mamão, manga, maracujá, melão, pinha,
                                                                romã e seriguela.
                                                              · Forrageiras: capim africano, capim buffel
                                                                e capim elefante.


 186      Poço de Fora e Brandão                                                    II. Agricultura Sustentável
Brandão
        São cultivadas as seguintes plantas:           3. PECUÁRIA
        · De roçado: fava, feijão, milho e sorgo.
        · Hortaliças: abobrinha, alface, bata doce,    3.1.REBANHOS
          berinjela, beterraba, cenoura, coentro,
          pimentão, quiabo e tomate.
        · Fruteiras: acerola, banana, caju, coco,      3.1.1. Caprinos e Ovinos
          goiaba, graviola, mamão, manga,                     Cenários
          maracujá, melancia, melão e pinha.                  Poço de Fora
        · Forrageiras: capim elefante, melancia de            O rebanho de caprinos e ovinos, somados
          cavalo e sorgo.                                     chega a 70.000 cabeças, com 50% deste
        Nas roças, irrigando poucas vezes. As                 número, de ambas espécies, distribuído em
        hortaliças são cultivadas nas margens das             todas as áreas do Distrito.
        barragens e nos quintais. As fruteiras não            Este dado fez ocorrer à reflexão em torno
        são irrigadas, estão nas roças de chuva.              da relação entre a idade apropriada dos
                                                              animais para comercialização e/ou abate
                                                              local e a capacidade de suporte alimentar
2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos                        dos agroecossistemas familiares ou
       Irrigados                                              coletivos.
                                                              Os principais problemas são ligados à
        Cenários                                              alimentação, não sendo utilizadas práticas
                                                              de fenação e silagem, ocorrendo também
        Variedades de Espécies Tradicionais da
                                                              furtos de animais.
        Agricultura Familiar, as sementes utilizadas
        são comerciais, não tendo nenhuma base                Brandão
        genética local, oriunda de cultivos                   Os principais problemas são relacionados
        tradicionais de vazantes e de hortas.                 com a alimentação na época da estiagem,
                                                              por não serem práticas comuns nem a
Propostas                                                     fenação nem a silagem. A forragem da
  Realizar pesquisas e resgatar as sementes para              mandioca, por outro lado, vem sendo
  a formação de um banco de sementes em                       utilizada desde 1999, quando da instalação
  parceria com o IRPAA, a AGENDHA, a FAESA,                   de uma forrageira comunitária da
  o CPATSA/EMBRAPA, a EBDA e a Prefeitura.                    associação dos moradores locais, para uso
                                                              dos sócios.
                                                              Outras práticas como mineralização,
                                                              vacinação e vermifugação não eram usuais,
2.2.4. Beneficiamento e Comércio                              nos últimos anos já tem uma grande adesão
                                                              devido às capacitações recebidas.
        Cenários
        Poço de Fora
                                                       Propostas
        Todos os produtos são encaminhados para         Implementar a assistência técnica voltada para
        o mercado de forma “in natura” para o           o potencial pecuário do Distrito.
        Mercado dos Produtores de Juazeiro/BA.          Desenvolver campanhas voltadas ao manejo
                                                        sustentável de animais, sobretudo a
        Brandão                                         vermifugação sistemática.
        O pouco consumo local é feito                   Reimplantar o Serviço de Segurança Pública,
        predominantemente pelas Famílias                com o funcionamento de um Posto Policial no
        envolvidas nesta forma de produção.             Distrito de Poço de Fora, visando reduzir o roubo
                                                        desses e outros animais criados.
Propostas                                               Implantar e manter funcionando bem e sempre,
  Buscar apoio para ampliar a produção irrigada         um Posto de Fiscalização e Inspeção de animais
  sustentável e para implantar pequenas                 para conter os furtos e melhorar a saúde dos
  agroindústrias no nosso Distrito.                     animais, tendo o comprador que comprovar as
  Apoiar a comercialização direta no próprio            vacinações.
  Município de curaçá e vizinhos.                       Desenvolver programa de apoio à caprino e
                                                        ovinocultura, apropriado para a realidade do
                                                        Distrito, principalmente quanto ao suporte
                                                        alimentar.



Poço de Fora e Brandão                                                  II. Agricultura Sustentável   187
3.1.2. Bovinos                                             Brandão
                                                           Os eqüídeos são utilizados no transporte e
       Cenários                                            na tração animal, ocorrendo à problemática
       Poço de Fora                                        do grande número de jegues vivendo soltos
       O número de cabeças do rebanho bovino é             nas Caatingas. Inclusive há relatos de que
       da ordem de 6.000 (seis mil), tendo                 jegues estão sendo transportados de outros
       tendência de redução dado ao desestímulo            Municípios vizinhos, para serem soltos no
       dos criadores, via de regra, pela pouca             nosso Distrito.
       produtividade do sistema extensivo, que é o
       que prevalece na localidade.
                                                     Propostas
                                                      Acionar os Poderes Públicos para conter essa
       Brandão                                        “importação forçada” de jegues de outros
       O rebanho bovino desta localidade e do seu     Municípios.
       entorno não tem expressão quanto ao
       número de cabeças de animais, porém           3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos
       relatos dizem respeito à deficiência da
       alimentação na época seca e a freqüente
                                                           Cenários
       ingestão de plásticos devido à falta de uma
                                                           Raças de Espécies Tradicionalmente Criadas
       gestão sustentável dos resíduos sólidos no
                                                           pela Agricultura Familiar mais uma vez com
       Distrito.
                                                           a ativa participação das pessoas mais
       Predomina a pecuária de corte sobre a de
                                                           vividas dos dois Grupos de Trabalho da
       leite, sendo os animais comercializados em
                                                           Comissão Distrital de Poço de Fora e
       pé, via de regra, para atravessadores da
                                                           Brandão, conseguiu-se resgatar nomes de
       região, havendo informações de
                                                           algumas destas Raças Tradicionais, bem
       exportações para outras cidades e estados,
                                                           como das que foram introduzidas nestes
       inclusive São Paulo.
                                                           últimos 20 anos:
Propostas                                                  Caprinos:
                                                           · Raças antigas: azul, canidé, marota,
 Implementar a assistência técnica voltada para
                                                             moxotó, muvú, repartida e tauá.
 o potencial pecuário do Distrito.
                                                           · Raças de introdução mais recente: anglo
 Desenvolver campanhas voltadas ao manejo
                                                             nubiano, bhuj, mambrine e saanen.
 sustentável de animais, sobretudo a vacinação
                                                           Ovinos:
 contra a febre aftosa.
                                                           · Raças antigas: crioula e rabada larga.
 Reimplantar um Posto Policial no Distrito de Poço
                                                           · Raças de introdução mais recente: cabeça
 de Fora e um Posto de Fiscalização e Inspeção
                                                             preta deslanada, morada nova e Santa
 de animais para conter os furtos e melhorar a
                                                             Inês.
 saúde dos animais, tendo o comprador que
                                                           As ocorrências destas raças foram
 comprovar as vacinações.
                                                           confirmadas tanto em Poço de Fora como
 Desenvolver programa de apoio à
                                                           no Brandão e em seus respectivos entornos.
 bovinocultura, apropriado para a realidade do
                                                           As introduções de novas raças fizeram
 Distrito, principalmente quanto ao suporte
                                                           mudar as tecnologias e os sistemas de
 alimentar.
                                                           criação, exigindo, por exemplo,
                                                           vermifugação e vacinação, entre outras
3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros                          coisas, pois houve perda de rusticidade,
        e Jumentos                                         porém sem grandes ganhos de
                                                           produtividade.
       Cenários
       Poço de Fora
       Dentre os eqüídeos, os cavalos resumem-       3.1.5. Beneficiamento e Comércio
       se a poucas unidades, ressaltando a
       existência de um já considerável e que cada         Cenários
       vez cresce mais, número de jegues vivendo           Poço de Fora
       soltos pelas Caatingas. Existe um número            No que diz respeito à comercialização de
       considerável de jumentos no Distrito,               caprinos e ovinos, ainda prevalecem às
       concorrendo com os criatórios de caprino/           transações baseadas nos atravessadores,
       ovino/bovino com alimentação e água.                com venda de animais em pé para os



 188      Poço de Fora e Brandão                                               II. Agricultura Sustentável
mercados local e regional, este último          3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura
        representado pelas praças de Juazeiro,
        Uauá e dos Estado de Sergipe e São Paulo.             Cenários
        Os bovinos são comercializados local e                Poço de Fora
        regionalmente.                                        Algumas espécies de abelhas nativas –
                                                              branca, cupira, mandaçaia e munduri – já
        Brandão                                               foram criadas.
                                                              Existem no sítio de Irene e no sítio do Recanto
        O Beneficiamento dos produtos estão
                                                              Alegre, experiências de introdução de
        limitados à produção de carne de sol e ao             apicultura.
        fabrico de queijos (coalho e requeijão),
        produtos estes restritos quanto ao volume             Brandão
        para colocação no mercado, sendo                      Algumas famílias já tiveram criações de
        consumidos na própria localidade.                     abelhas nativas – branca, cupira,
                                                              mandaçaia e munduri.
        As peles são apenas salgadas e
        comercializadas, sobretudo, via atra-           Propostas
        vessadores que levam para curtumes em            Desenvolver ações de capacitação sobre a
        Uauá e Juazeiro/BA.                              criação de abelhas nativas.
                                                         Estimular e apoiar ações de desenvolvimento
Propostas                                                da apicultura no Distrito, como forma de
  Organizar a produção através de Cooperativas           atividade alternativa.
  que coletivamente comercializem os diversos
  produtos, criando uma unidade de abate e              3.2.3. Aqüicultura
  beneficiamento das carnes e vísceras, bem como
  de um curtume, no Distrito.                                 Cenários
  Reivindicar mais e melhores créditos, a juros               Poço de Fora
  baixos, para os criadores locais.                           Não há experiências.
                                                              Brandão
3.2. OUTROS CRIATÓRIOS                                        Não há experiências.

                                                        Propostas
3.2.1. Avicultura
                                                         Buscar informações e apoiar quem se interesse,
                                                         aproveitando as aguadas maiores.
        Cenários
        Poço de Fora
        Esses criatórios de pequenos animais como       3.2.4. Suinocultura
        as aves, resume-se aos sítios e fazendas.
                                                              Cenários
        Existe uma iniciativa para criação de frangos
                                                              Poço de Fora
        de corte na sede do Distrito, com a                   A criação de porcos é limitada, tanto na sede
        construção de um aviário, mas o produtor              quanto nos sítios e fazendas.
        está deslocado para a Barra do Juá.
                                                              Brandão
        Brandão                                               Os porcos são criados em pouca
        Não ocorrem criações de aves em escala                quantidade.
        comercial (aviários), havendo poucos            Propostas
        produtores que criam galinhas de capoeira
        para postura e outras aves como guinés –         Buscar informações e apoiar quem se interesse.
        brancos e pintados –, perus – preto e
        vermelho – e patos – verdadeiro –, que são      3.2.5. Recursos Genéticos de Outros
        criados em pequenas quantidades.                       Criatórios

Propostas                                                     Cenários
                                                              As pessoas mais vividas desta Comissão
  Desenvolver um programa alternativo para                    Distrital, conseguiram lembrar de alguns
  criatórios de galinhas caipiras no Distrito.                nomes de Raças Tradicionais, mesmo
  Desenvolver ações para a proteção dos locais                reafirmando que seja cada vez mais difícil
  de criação de emas, com segurança.                          encontrar indivíduos puros destas raças
                                                              criadas até a poucos anos atrás:


Poço de Fora e Brandão                                                  II. Agricultura Sustentável   189
· Galinhas: arrupiada, carijó, carioca,        4.2. AGROQUÍMICA
         nanica, ovos azuis, pedrês, pescoço
         pelado, preta e surú.                           Compreensão da Comissão
       · Porcos: baé e varudo.                           sobre Agroquímica
       · Abelhas nativas: branca, cupira,
                                                         São práticas de uso de produtos químicos na
         mandaçaia e munduri.
                                                         agricultura.
3.2.6. Beneficiamento e Comércio
                                                         Cenários da Agroquímica no Distrito
       Cenários                                          Feita uma reflexão acerca dos conceitos,
       Poço de Fora                                      levantou-se alguns medicamentos veterinários,
       Os caprinos, ovinos, porcos e bovinos são         comumente utilizados para vermifugação dos
       abatidos nos quintais ou sítios e                 rebanhos:
       comercializados a nível local, na vizinhança      · Do grupo do Albendazol: endazol, farmazole
       ou nas feiras.                                      e ibasoli.
       Brandão                                           · Do grupo do Levamizol: advermim,
       As poucas Famílias produtoras de ovos de            embaverm e ripercol,
       galinha de capoeira, quando não os                · Do grupo do Vermectam: vermectina.
       consomem, comercializam para o consumo            O Receituário Agronômico não é aplicado no
       local. Ocorrendo o mesmo em relação à             comércio de produtos agrícolas e veterinários,
       carne e ovos de outros tipos de aves. Tudo        que junto com os adubos químicos solúveis e
       em pequenas quantidades, da mesma
                                                         os agrotóxicos são adquiridos em Juazeiro/BA.
       forma ocorre com os porcos, os quais
       existem em pouca quantidade, com                  Não houve relato acerca do uso de agrotóxicos
       comercialização local, nas feiras.                ou adubos químicos solúveis, nas roças de
       Os caprinos, ovinos, porcos e bovinos são         sequeiro. Existe o uso na barragem da
       abatidos nos quintais ou sítios e                 Gangorra e no açude de Pinhões, com o apoio
       comercializados na vizinhança.                    do DNOCS.
Propostas                                             Propostas
 Criar estruturas apropriadas para o abate,            Desenvolver ações informativas e educativas
 beneficiamento e comercialização.                     junto à população, através de debates nas
                                                       escolas, rádios e outros.
                                                       Realizar seminários e campanhas.
4. OUTROS ASPECTOS
4.1. AGROECOLOGIA
                                                      4.3. TRANSGÊNICOS
    Compreensão da Comissão
    sobre Agroecologia                                   Compreensão da Comissão
    É a prática de produção ecológica.                   sobre Transgênicos
                                                         São produtos geneticamente modificados.
    Cenários da Agroecologia no Distrito
    Algumas práticas e tecnologias agroecológicas        As empresas como a Monsanto dizem que com
    vêm sendo difundidas por entidades como o            eles se produz mais rápido e em maior
    IRPAA, a Paróquia, a FAESA e o Sindicato dos         quantidade, que assim ganha-se dinheiro com
    Trabalhadores Rurais, no Distrito de Poço de         mais rapidez, no entanto não sabemos que
    Fora, principalmente na região do Brandão, a         mal irão trazer para a nossa saúde.
    partir de eventos de capacitação em
    tecnologias e práticas que estão sendo               Cenários dos Transgênicos no Distrito
    adotadas por algumas Famílias Agricultoras.          Não existe conhecimento sobre a presença de
    É utilizada a prática da estercagem (utilização      transgênicos no comércio do Distrito.
    de estercos) no plantio da palma. Por outro
    lado, a aplicação de práticas conservacionistas   Propostas
    não é comum.
                                                       Desenvolver ações informativas e educativas
Propostas                                              junto à população, através de debates nas
 Desenvolver ações informativas e educativas           escolas, rádios e outros.
 junto à população, através da realização de           Realizar seminários e campanhas.
 debates nas escolas, rádios, etc.
 Realizar seminários e campanhas.


 190      Poço de Fora e Brandão                                                II. Agricultura Sustentável
,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD
     H ,QIUDHVWUXWXUD

1. DISCIPLINAMENTO DO USO
   DO SOLO

1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO                                jogando o esgoto domestico na rede pluvial.
                                                             Enquanto não tiver educação do povo vai ficar
     Cenários                                                arrebentando e entupindo o saneamento, a
     Poço de Fora                                            tubulação não é toda apropriada e as
     Não existe um Planejamento Urbano. As                   instalações são mal feitas. Tem casas com
     pessoas constroem de todo jeito. Tem uma                fossas para sanitários, mas águas de cozinha
     construção passando mais de um metro do                 e de banho são colocadas a céu aberto.
     alinhamento. Falta a Prefeitura planejar e
     traçar onde construir e implantar os meios fios.        Brandão
                                                             Não há saneamento, todo o esgotamento
     Brandão                                                 residencial é a céu aberto em algumas poucas
     As casas são construídas sem ordenação,                 casas tem fossas para privadas sanitárias.
     embora a comunidade entenda que é muito                 A empreitada para construir fossas para as
     importante a organização para, inclusive,               famílias mais pobres foi muito mal feita, sem
     facilitar a implantação das instalações com             profundidade para as pedras.
     eletrificação, telefonia, abastecimento de água
                                                        Propostas
     e saneamento/esgotos.
     O prefeito aconselhou de fazer ordenado, para       Ter ações de educação sanitária, para a
     facilitar no futuro, e não ter problemas para       conscientização do povo para não arrebentar
     mais tarde, pois ninguém vai querer derrubar        as caixas d’água, o SAAE precisa tomar
     suas casas para fazer as instalações,               providência contra esses abusos.
     principalmente dos saneamentos.                     Denunciar a situação existente e refazer as redes
     Muitas pessoas plantam árvores debaixo dos          de esgotos em todas as ruas.
     fios, provocando acidentes elétricos.               Fazer mais fossas para as famílias pobres, de
                                                         forma bem feita e com a profundidade
Propostas                                                apropriada.
  Fazer a Lei Municipal que não tem.
  Exigir que a Prefeitura faça um planejamento          2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
  urbano e defina um mestre de obras para
  orientar o povo.
                                                             Cenários
                                                             Poço de Fora
                                                             O SAAE através de um dessalinizador oferece
2. URBANIZAÇÃO                                               água potável para o consumo humano e
                                                             doméstico, mas não está mais dando resultado
2.1. SANEAMENTO                                              adequado, a análise indicou que ela não é de
                                                             melhor qualidade para a o consumo humano,
     Cenários                                                segundo a PARENE – Empresa de
     Poço de Fora                                            Dessalinizadores.
     O saneamento das poucas ruas saneadas                   Tem gente, homem feito, tomando banho dentro
     estoura com muita freqüência sendo que a                da caixa d’água da sede, que não é de beber,
     maioria das ruas não tem. Existem casas                 serve para banho em casa e lavar roupa.


Poço de Fora e Brandão                                  III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   191
Esta sendo concluída a adutora para abastecer      Propostas
  com água do rio São Francisco, a partir de
                                                      Exigir que o SAAE receba, trate e distribua a
  Pilar, a previsão é de operar entre dezembro
                                                      água do rio São Francisco que chegará bruta
  2003 e janeiro de 2004.
                                                      pela adutora, que ele faça a administração e
                                                      arranje formas simples, baratas e eficientes para
  Brandão
                                                      o consumo humano nas Comunidades rurais.
  A Água é trazida em carro-pipa proveniente
                                                      Reorganizar o sistema atual da Vila de Poço de
  de Uauá, sempre em quantidade insuficiente,
                                                      Fora, que disponibiliza 20.000 litros/hora de
  faz parte de um acordo entre as duas
                                                      água dessalinizada, para que seja utilizado para
  Prefeituras – a de Curaçá e a de Uauá –, dada
                                                      a área rural próxima, através do projeto Cabra
  à distância do Povoado até o Rio São Francisco
                                                      Forte, possibilitando vida nova para todo
  (mais de 100 km), o que inviabiliza o custeio
                                                      mundo, a partir de chafarizes comunitários,
  do transporte pela Prefeitura de Curaçá, que
                                                      abastecendo várias Comunidades rurais com
  recentemente sugeriu, o pagamento, pelas
                                                      água bruta.
  Comunidades, de 20% do valor do transporte
                                                      Assegurar que a água da adutora, na vila do Poço
  de cada uma das carradas de água trazida
                                                      de Fora e no Brandão, seja tratada pelo SAAE.
  pelos carros-pipa. As Pessoas da Comunidade
  entendem que o Município tem limitações
                                                     2.3. ARBORIZAÇÃO/PAISAGISMO
  financeiras, mas questionam o custo final da
  água que sai a R$ 2,00 (dois reais) para cada
                                                         Cenários
  1000 (mil) litros, portanto, um custo muito alto
                                                         Poço de Fora
  para uma água sem tratamento. Também se
                                                         A arborização é prejudicada pelos animais que
  questiona a qualidade da água, suspeita-se             circulam, destruindo ou estragando as plantas
  da origem e do transporte – falta de higiene           das ruas e dos jardins, bem como os “quintais”
  dos tanques dos carros-pipa.                           de proteção.
  Já foram perfurados alguns poços, que                  O lugar de criar animais é nas roças, não pode
  apresentaram água com uma grande                       ser nas ruas da Vila, mas tem gente que não
  concentração de sal, inadequada para o                 tem como criar, pois algumas famílias não
  consumo humano e, em alguns casos, nem                 possuem terras. Tem muito barulho de
  serve para os criatórios, chegaram até a               chocalhos das criações de madrugada, precisa
  corroer a tubulação, existem outros locais com         sair de casa e jogar pedras para tanger.
  cacimbas de água salgada e com o agravante             Falta conscientização a algumas pessoas que
  de ter que cavar 30 a 40 palmos – de seis a            quebram as plantas e os quintais, além disso,
  quase nove metros de profundidade – para               ninguém cuida das plantas e não podam
  ter acesso à água. Na nossa área tem                   corretamente.
  aproximadamente 50 (cinqüenta) cisternas de            Não existe um projeto de paisagismo para as
  placas pré-moldadas e a Comunidade de Serra            praças.
  Grande tem 13 (treze).                                 Brandão
  As Comunidades precisam de apoio de                    O Paisagismo poderia ser muito melhor se
  capacitação para a manutenção das cisternas            cada um fizesse a sua parte, a Prefeitura já se
  e, principalmente de educação sanitária, sobre         prontificou em ceder mudas de espécies nativas
  o que e como fazer para evitar a contaminação          e dar apoio na construção de uma sementeira.
  e de como conseguir uma melhor forma de                As pessoas da Comunidade já alertam para a
  aproveitamento das águas de chuva, a última            escolha das espécies adequadas, para que no
  chuva de trovoada foi em janeiro de 2002.              futuro as árvores não prejudiquem os prédios
  Há esperança de em breve se utilizar a adutora         e as instalações.
  da Caraíbas Metais que fica a 34 Km de             Propostas
  distância, os trabalhos de tubulação já foram
                                                      Cobrar o apoio da Prefeitura para a retirada
  iniciados, ainda estão construindo as caixas
                                                      dos criatórios das ruas da Vila e fazer um projeto
  d’água, todo o sistema funcionará por
                                                      para apoiar essas famílias que não têm terras
  gravidade desde Serrinha, ao lado da estrada        para que elas possam criar seus criatórios nas
  de Pilar para Uauá, indo até para a Vila de         roças, tomando-se o devido cuidado para evitar
  Poço de Fora.                                       o oportunismo de quem não precisa.
                                                      Melhorar a iluminação e o policiamento para
                                                      sair do colégio à noite, pois as pessoas têm que
                                                      sair em grupos e até com lanternas.


192     Poço de Fora e Brandão                                  III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS                                Brandão
                                                               Muita gente diz que está separando o lixo
2.4.1. Limpeza Urbana                                          em casa para a coleta.

                                                       Propostas
        Cenários
        Poço de Fora                                    Implementar o projeto de revitalização da
        É feita pelos próprios moradores, pois só       Lajinha, em conjunto com a coleta seletiva.
        há um Agente Ecológico trabalhando e com
        muitas dificuldades, só faz uma                2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem
        varredurazinha, pois tem problema de
        saúde e ás vezes não consegue empurrar o               Cenários
        carrinho.                                              Poço de Fora
        Embora tenham sido feitas trincheiras para             Está diminuindo a quantidade de
        o lixo orgânico e o inorgânico, este                   embalagens de plástico – garrafas PET –,
        comumente é queimado. Algumas pessoas                  pela utilização no envasamento de
        jogam entulhos, podas de árvores e outros              detergente, para produção de artesanato e
        materiais, até estercos na Lajinha – lajedo            envasar mel, (uma pessoa já levou 100 litros
        grande localizado por trás das casas da                para São Paulo), leite e até água, há também
        praça principal.                                       a reutilização de pneus para fazer cochos
        Ultimamente o pessoal esta juntando latas              para dar ração e água para os criatórios,
        e plásticos que são vendidos ou repassadas             antigamente se utilizava para fazer barris e
        ao comprador de Curaçá.                                bogós (vasos) para puxar e carregar água.
        Já foram realizadas duas exposições com
        artesanato aproveitando plásticos e com a              Brandão
        realização de palestras.                               A Comunidade tem se preocupado e agido
                                                               neste sentido, mas precisa de ajuda
        Brandão                                                especializada para a redução de material
        A limpeza urbana é executada pelos                     poluidor ao meio ambiente e ter economia,
        próprios moradores na frente de suas casas.
                                                               na redução de compra de produtos
        Na escola, nas férias o mato cresce e a
                                                               industriais.
        Comunidade se junta e limpa.
                                                               Não há reciclagem, mas há reutilização de
        Os papéis da escola são queimados e quase
                                                               embalagens de vidro de diversos tipos, para
        todo o lixo é sempre queimado.
                                                               guardar geléia, sucos, doces e água para
        O lixo orgânico não é utilizado como adubo.
                                                               beber, também se reutilizam embalagens
Propostas                                                      descartáveis para acondicionar grãos, leite
                                                               e mel, nas festas as pessoas ficam brigando
  Construir com cerca uma área para a seleção
                                                               para pegar essas garrafas PET.
  dos resíduos sólidos, com três compartimentos
  para plásticos, vidros e metais, em quatros          Propostas
  pontos estratégicos da Vila. O SAAE pediu esse
                                                        Despertar e incentivar o gosto pelo o artesanato
  projeto com orçamento para implementá-lo.
                                                        com reutilização e reciclagem de resíduos
  Realizar outras amostras ecológicas com
                                                        sólidos, possibilitando aportes econômicos.
  palestras.

2.4.2. Coleta Seletiva                                 2.4.4. Transporte

                                                               Cenários
        Cenários
                                                               Poço de Fora
        Poço de Fora
                                                               Só há transporte do lixo vendido para
        Estamos vendendo para reciclar para uma
                                                               reciclagem, mas o atendimento da caçamba
        pequena empresa de Curaçá. Esse trabalho
                                                               que vem buscar os materiais selecionados para
        começou há cinco meses atrás – setembro
                                                               a reciclagem de Curaçá precisa ser melhor e
        de 2003 – e já foram recolhidas mais de
                                                               mais freqüente, da última vez demorou mais
        cinco toneladas de material para reciclar, a
                                                               de 5 meses, e fica pior no período das chuvas,
        dificuldade principalmente é quanto à
                                                               precisa de uma agenda certa.
        compreensão da importância de separar os
                                                               A outra parte é jogada por trás das ruas e
        lixos. Algumas pessoas já começaram a
                                                               incinerada.
        selecionar o lixo em casa.


Poço de Fora e Brandão                                 III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   193
Brandão                                       Propostas
       Não existe transporte, obrigando a fazer
                                                      Ter mais ruas calçadas pois tem muitas pedras
       incineração para evitar que fiquem se
                                                      para esse serviço, que são retiradas para muitos
       espalhando, e causando até morte de
                                                      outros locais e não se faz os calçamentos nas
       criatórios.
                                                      ruas da Vila.
       Um touro tinha ingerido uma quantidade
       que encheu dois sacos de nylon de ensacar
                                                     3.1.2. Estradas
       60 kg de cereais, tinha até um pé de tênis.
       Uma cabra engoliu 15 calcinhas.
                                                           Cenários
Propostas                                                  Poço de Fora
                                                           As estradas são de chão e precárias, todas
 Incentivar e apoiar para ter maior reutilização e
                                                           estão em péssimo estado dificultando o
 reciclagem para enterrar apenas as sobras.
                                                           acesso à Sede, Vila e outras localidades.
 Assegurar um atendimento melhor e mais
 freqüente da caçamba que vem de Curaçá
                                                           Brandão
 buscar os materiais selecionados.
                                                           Além das precárias, estradas de chão a
                                                           última manutenção foi no meio do ano de
2.4.5. Destinação Final                                    2002, da estrada para Barro Vermelho e
                                                           Curaçá, as outras não tiveram manutenção
       Cenários                                            no ultimo governo, a falta de chuva está
       Poço de Fora                                        ajudando a não estragar mais.
       Incineração a céu aberto e venda de parte
       dos produtos recicláveis.                     Propostas
                                                      Ter uma conservação com aterro com cascalho,
       Brandão                                        não basta só passar a máquina e ficar no osso,
       A destinação final do lixo é a queima à céu    a manutenção das estradas vizinhas deve ser
       aberto, em alguns casos deixa-se               feita com aproveitamento da mão-de-obra
       espalhado. Sabemos que a queima não é          local.
       recomendável, não é o certo, mas se não
       queimar acumula e pode matar os animais,
       por ingestão de vários tipos de resíduos.     3.2. TRANSPORTE
Propostas
                                                     3.2.1. Tipos
 Incentivar e apoiar a coleta seletiva, com o
 transporte de coleta com programação regular,             Cenários
 com o apoio da Prefeitura e as escolas para               Poço de Fora
 orientar a reciclagem, a comercialização e                Cavalo, jegue, bicicleta, moto, C10 e
 enterro das sobras.                                       ônibus.
                                                           Uma empresa de ônibus circula uma vez por
                                                           dia transportando para Uauá e Juazeiro, na
3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE                              maioria são carros do tipo camionetas C10,
                                                           e outros ônibus de particulares locais.
3.1. VIAS PÚBLICAS                                         Brandão
                                                           Existem camionetes CIO de particulares
3.1.1. Calçamento                                          locais, passa um ônibus na BR 235, próximo
                                                           ao Brandão e também circula um ônibus
       Cenários                                            particular.
       Poço de Fora                                        O transporte para a Sede de Curaçá
       Só existe a praça com calçamento, quando            também é limitado, é muito mais fácil se
       chove as ruas ficam todas enlameadas.               deslocar para Uauá que fica a apenas 18
                                                           km, até para as feiras é mais fácil ter
       Brandão                                             transporte para Uauá. Os carros que se
       Não tem calçamento, é tudo na areia.                pode ter como carona são os do IRPAA, o
                                                           da vacinação da Prefeitura e o do Padre.



 194      Poço de Fora e Brandão                                III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
Propostas                                              Propostas
  Buscar recursos do Governo Federal e Estadual         Conseguir recursos mais em conta com o
  para melhorar a condição de transporte.               Governo Federal, pois as famílias não podem
                                                        pagar o financiamento caro como está.
3.2.2. Abrigos
                                                       4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA
        Cenários
                                                             HISTÓRICA
        Poço de Fora
        Não existem abrigos, para esperar ônibus,           Cenários
        as pessoas têm que ficar nas esquinas ou            Poço de Fora
        debaixo dos pés de pau, pois não tem                A igrejinha foi preservada, mas as casas
        horário certo.                                      antigas estão sofrendo transformações nas
                                                            suas fachadas, até mesmo por falta de
        Brandão                                             conhecimento da importância da preservação
        Não existem abrigos.                                da memória.
                                                            Brandão
Propostas                                                   Algumas Famílias preservam as construções
  Cobrar que a Prefeitura faça abrigos com                  antigas, há a informação de que existe uma
  assentos para se esperar os ônibus e outros               antiga casa de farinha na Zona Rural, em que
  transportes, na Vila, no Brandão e nas beiras             um só tijolo pesa mais de 20kg, é de adobe
  de estradas com maior quantidade de casas.                cru e os de fora são cozidos e como ninguém
                                                            quer trabalhar nela, a casa de farinha antiga
                                                            está para cair.
4. HABITAÇÃO                                           Propostas
                                                        Organizar a Comunidade para não deixar cair
4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA                          a casa de farinha antiga e recuperá-la.
                                                        Exigir que a Prefeitura tome conhecimento e faça
     Cenários                                           Lei de preservação da arquitetura antiga.
     Poço de Fora
     Não existe pagamento de IPTU, existe nas
     propriedades rurais pagamento do ITR e
     Declaração do INCRA, estão falando em
                                                       5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
     cobrar IPTU na Vila.
                                                       5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
     Brandão                                                 COMERCIAIS
     Quase todos possuem documentação
     imobiliária rural e todos pagam o ITR – Imposto        Cenários
     Territorial Rural e a declaração do INCRA sobre        Poço de Fora
     a posse das terras.                                    Alguns pagam Alvarás de Funcionamento,
Propostas                                                   ultimamente não estão pagando, se reuniram
                                                            para não pagar mais, pois não tem apoio da
  Deixar como está, pois as pessoas não têm como            Prefeitura.
  pagar IPTU.
                                                            Brandão
                                                            O comércio é livre e ocorrem vários assaltos.
4.2. MORADIAS POPULARES
                                                       Propostas
     Cenários                                           Ter mais apoio da Prefeitura.
     Poço de Fora
     Não existem moradias populares.                   5.2. FEIRAS LIVRES

     Brandão                                                Cenários
     Não há conhecimento sobre a existência de              Poço de Fora
     projeto para construção de moradias                    A feira livre é feita sem controle, fiscalização e
     populares, aqui casa tá sobrando.                      higiene, no mercado público.


Poço de Fora e Brandão                                 III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   195
Brandão                                            Propostas
    Começamos uma feira livre, no dia 11/05/
                                                        Obter recursos para construir um mini-
    2003, a partir desta data queremos realizá-la
                                                        matadouro. Enquanto não tem, que a Prefeitura
    a cada quinze dias, acontecendo na escola,
                                                        retire a matança da frente do mercado,
    porém a seca impediu a continuação da feira.
                                                        obrigando aos abatedores que façam tudo nas
Propostas                                               propriedades deles, com assistência técnica e
                                                        fiscalização sanitária.
 Estimular e apoiar a feira livre e a organização
 da limpeza.
                                                       5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
5.3. MERCADOS PÚBLICOS
                                                           Cenários
                                                           Poço de Fora
    Cenários
                                                           Não existe nenhum controle sanitário.
    Poço de Fora
    Tem um mercado público em péssimas
                                                           Brandão
    condições de higiene, onde é realizada a feira,
                                                           Não existe nenhum controle sanitário.
    lá tem uma sucateira horrível e os boxes
    fechados estão cheios de aranha.                   Propostas
    O marido da antiga encarregada fica com as
                                                        Exigir que a Prefeitura implante o Serviço de
    chaves e não entrega sequer ao administrador,
                                                        Fiscalização Sanitária, com atuação
    nem à pessoa que tem que fazer a limpeza,
                                                        permanente.
    além disso ela cria cabras e dá a ração de
    milho na calçada do mercado, acumulando
    fezes e urinas, as cabras entram na feira e
                                                       5.6. CÓDIGO DE POSTURA
    pegam as frutas.
    A Prefeitura sabe desse controle inadequado
                                                           Cenários
    das chaves e que o mercado não pode ser
                                                           Poço de Fora
    utilizado para reuniões e outros fins por causa
                                                           Não conhecemos o código de postura.
    desse problema e da sujeira.
    Brandão                                                Brandão
    Não existem mercado público.                           A Comunidade não tem conhecimento do
                                                           Código de Postura, que também é
Propostas                                                  desconhecido pelo resto da população do
 Fazer a manutenção do mercado, a organização              Distrito.
 da limpeza e resolver o problema do controle
 inadequado.                                           Propostas
                                                        Estabelecer regras para a construção das vilas
                                                        e povoados e também para as localizações e
5.4. MATADOURO E AÇOUGUE                                funcionamento de oficinas, casa de diversão,
                                                        som na rua, nos bares e nos carros.
    Cenários
    Poço de Fora
    Não tem matadouro. Nas matanças
    clandestinas, os dejetos são jogados na beira
    das estradas e nos riachos, o sangue é jogado
    até nos fundos de quintais de outras pessoas
    atraindo urubus, o mesmo ocorre na parte de
    trás do colégio, obrigando a suspender as aulas,
    chega-se a abater ate 30 criações em um só
    dia e os restos são jogados em qualquer canto.

    Brandão
    Não tem matadouro e as matanças são
    clandestinas, ficando tudo muito imundo
    juntando mau cheiro, cachorros e urubus.


 196      Poço de Fora e Brandão                                 III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
,9 6XSHUDomR GDV 'HVLJXDOGDGHV
    6RFLDLV


1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA
   CONSUMO HUMANO

1.1. SEGURANÇA E GARANTIA                                    Está sendo instalada a adutora que trará
                                                             água não tratada do São Francisco, desde
1.1.1. Alimentar                                             Pilar até Poço de Fora, passando por varias
                                                             Comunidades. No Programa Cabra Forte
        Cenários                                             do Governo do Estado, falam que terá água
                                                             para todos.
        Tanto em Poço de Fora quanto no Brandão
        os problemas decorrem da falta de                    A marcação de um poço foi localizada num
        organização social e de ação coletiva para           ponto que beneficiaria 15 famílias, e acabou
        se fazer presente nas reivindicações, assim          que não tem água, mas não se pode
        como para fortalecer a crença nas próprias           abandonar essas alternativas como poços
        possibilidades e para superar o                      com dessalinizadores, cisternas, barragens
                                                             subterrâneas, barreiros e outros.
        individualismo. Carece também de mais
        ação do Poder Público.                               Brandão
        No Programa Fome Zero, muitas famílias               Os trabalhos de tubulação da adutora da
        necessitadas não receberam e outras menos            Caraíbas Metais, de Pilar para Brandão já
        necessitadas estão recebendo o 0800 não              foram iniciados.
        funciona bem, a Comissão municipal corta
        quem não precisa e atende quem precisa.       Propostas
        Estão falando que em Curaçá foram jogados      Aguardar a realização do que se ouve falar sobre
        papéis de cadastramento no lixo e por isso     o Cabra Forte, até a eleição e procurar confirmar
        muitas famílias ficaram de fora.               sobre o tratamento dessa água na caixa grande
Propostas                                              localizada na Serrinha.
                                                       Convocar o SAAE para assumir o tratamento da
  Apoiar a produção de algodão, mamona,                água para o consumo humano e buscar
  mandioca, sisal, sorgos e umbu, e a criação de       orientações para o tratamento doméstico e escolar.
  abelhas nativas e de apis africanizadas, caprinos    Solicitar um estudo do SAAE para a instalação
  e ovinos.                                            de rede para casas e associações.
  Moralizar o Fome Zero.                               Insistir nas alternativas como poços com
                                                       dessalinizadores, com destinação apropriada do
1.1.2. Hídrica                                         rejeito, cisternas, barragens subterrâneas,
                                                       barreiros e outros.
        Cenários
        Poço de Fora
        As Pessoas estão perto do rio e longe da      2. EMPREGO E RENDA
        água, a água está lá, mas a margem tem
        dono. Tudo isto decorre da falta de:
                                                      2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO
        · Organização social;
        · Ação coletiva para se fazer presente nas
                                                          Cenários
          reivindicações;
                                                          Poço de Fora
        · Crença nas próprias possibilidades;
                                                          Só tem emprego para quem trabalha na
        · Superação de muito individualismo;
                                                          educação e na saúde públicas do Município.
        · Mais ação do Poder Público.


Poço de Fora e Brandão                                   IV. Superação das Desigualdades Sociais    197
A fonte de renda maior é a aposentadoria.           Os trabalhos manuais e o artesanato foram
       Falta de qualificação e de diversas                 todos vendidos na FENAGRI, e vão levar
       oportunidades e atividades que gerem                para outras feiras e eventos.
       emprego e renda, mas também tem pouca
                                                     Propostas
       crença nas próprias possibilidades e há
       muito individualismo.                          Ter capacitação para a produção de moveis
       Há queixas justas sobre a falta de emprego,    rústicos com madeiras caídas e de artesanato
       mas quando tem trabalho nas roças as           com palhas de milho, de palmeiras e fibras de
       pessoas não aparecem, ampliando o              caroá e de sisal, bem como de pintura e corte
       empobrecimento das famílias, em Poço           costura e bordado.
       Comprido muita gente não quer ganhar
                                                     2.2.2. Coletiva
       pouco.
       A dinâmica econômica do distrito não
                                                           Cenários
       potencializa oportunidades de emprego,              Poço de Fora
       gerando o êxodo e a migração, sem                   É questionável a ausência do Conselho
       retornos.                                           Municipal de Desenvolvimento Rural nos
       Os jovens desocupados, estão entrando no            assuntos de produção rural, como por
       consumo de álcool, tabaco e outras drogas.          exemplo no beneficiamento do umbu, feito
                                                           com apoio do IRPAA.
       Brandão                                             Os jovens de Poço de Fora estão tentando
       Além dos itens de Poço de Fora, o Brandão           trabalhar coletivamente na criação de
       é uma fazenda povoada, mas as pessoas               frangos, jóias artesanais e peças de couro,
       trabalham nas atividades familiares pois            mas ainda estamos projetando.
       existe ainda menos possibilidades de                Raílda incentiva a reutilização e reciclagem
       emprego.                                            de plásticos papel e vidro, o que possibilita
                                                           ocupar jovens com atividades produtivas de
Propostas                                                  reciclagem.
 Fazer estudos que possibilitam identificar
 empreendimentos geradores de emprego e de                 Brandão
 renda, como por exemplo o trabalho com                    O beneficiamento do umbu orientado pelo
 pedras para calçamento, construções e                     IRPAA tem dado oportunidade de ocupação
 artesanatos.                                              e geração de renda para três associações –
 Desenvolver oficinas de capacitação em                    Brandão, Serra Grande e Tanquinho –,
                                                           envolvendo pessoas jovens, através do
 culinária.
                                                           convênio que será estabelecido com a
                                                           CONAB - Compra Direta/FOME ZERO, com
                                                           o apoio da AGENDHA. Também há a
2.2. GERAÇÃO DE RENDA                                      colheita de umbu para vender a
                                                           atravessadores.
2.2.1. Familiar                                            O Sindicato e a AGROMESF atuam incen-
                                                           tivando a produção e a comercialização
       Cenários                                            coletiva, como no caso do beneficiamento
       Poço de Fora                                        do umbu e da produção de farinha de
       O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de             mandioca.
       Curaçá juntamente com a AGROMESF deu                Alguns outros assuntos ligados à relação
       início ao apoio da atividade artesanal.             desta Comunidade com a Cidade de Uauá
       Iniciou-se a implementação do programa              foram tratados como fatos que enfraquecem
       Cabra Forte, com a criação de três pulmões          a economia e o desenvolvimento de Curaçá:
       verdes, para a produção intensiva de                · O fato de se gastar todo o dinheiro de
       forragens, envolvendo apenas as famílias               benefícios – aposentadorias, vale-gás,
                                                              bolsa-escola, bolsa renda e outros – e de
       cooperadas.
                                                              rendas com a agricultura no comércio de
                                                              Uauá;
       Brandão
                                                           · Os registros de nascimento de filhos
       São feitos também vários trabalhos manuais             nascidos em várias localidades da Zona
       com o crochê e com emborrachado, por                   Rural de Curaçá, serem feitos em Uauá,
       poucas pessoas, sendo mais mulheres, que               como se o local de nascimento fosse neste
       estão com uma lojinha no STR de Curaçá.                outro Município.


 198      Poço de Fora e Brandão                                   IV. Superação das Desigualdades Sociais
Também se comentou com breve e                 3.2. ENSINO FUNDAMENTAL
        discordantes opiniões, sobre a possibilidade
        de um plebiscito em função da emancipação          Cenários
        do Distrito de Pilar.                              Poço de Fora
                                                           O ensino fundamental está funcionando com
Propostas                                                  deficiências, com professores mal remunerados
  Realizar mais cursos de beneficiamento – sucos,          o que causa falta de estímulo.
  doces, geléias, polpas e passas – de outras frutas       O transporte não é adequado e falta espaço
  como a manga, a pinha e o maracujá.                      físico e os existentes estão em estado de
  Retomar com a Prefeitura o processo que se               conservação ruim.
                                                           Outras escolas no Município de Uauá, que são
  iniciou com uma visita a um núcleo de
                                                           próximas, atraem mais a estudantada jovem,
  artesanato em Canudos.
                                                           que passa a estudar fora.
  Desenvolver outras iniciativas como reutilização
                                                           O fato de estudarem em escolas municipais
  ou reciclagem de materiais que normalmente               de Curaçá, que tratam da convivência com o
  são jogados fora.                                        semi-árido, com menor enfoque para a
                                                           formação mais convencional, faz com que a
                                                           estudantada sofra dificuldades quando passa
                                                           para escolas e colégios estaduais.
3. EDUCAÇÃO                                                Brandão
                                                           As/os professoras/es são mal remunerados,
3.1. Educação Infantil                                     causando falta de estímulo.
                                                           Falta espaço físico e foi feito um trabalho de
     Cenários                                              mutirão para reformar as escolas.
     Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão,              O transporte não é adequado e a Prefeitura
     existem vários problemas com o FUNDEF que             de Uauá paga transporte para os alunos que
     sempre está defasado e com o Governo do               queiram estudar lá.
     Estado da Bahia, dificuldades que se somam
                                                       Propostas
     à falta de recursos próprios e se ampliam
     devido às despesas muito grandes com o custo       Insistir com a lógica da conveniência com o
     alto dos transportes.                              semi-árido, integrando-a com a realidade mais
     Falta de vontade e de organização da               ampla e com o que se aborda na educação mais
     Comunidade.                                        convencional.
     Não existem salas suficientes, e muitas vezes
     não tem crianças suficientes para atender a       3.3. ENSINO MÉDIO
     determinação que exige a presença de 20
     crianças para formar uma turma, ocasionando           Cenários
     a formação de turmas mutiseriadas, o que              Poço de Fora
     atrapalha o desempenho escolar e a                    Não há, devido a problemas com o FUNDEF
     aprendizagem como um todo, provocando                 e o Governo do Estado da Bahia não está
     muitas repetições, levando à que crianças de          assumindo seu papel, o que causa a falta de:
     7 a 8 anos estudem na mesma sala que outras           · Apoio físico e de infra-estrutura;
     de 10 a 12 anos.                                      · Desestimulo à participação dos pais na
                                                             construção da educação.
Propostas                                                  As despesas são muito grandes com o custo
  Mudar a norma adequando-a a realidade de                 alto dos transportes e com outros gastos para
  cada localidade, principalmente no meio rural,           estudar fora da localidade, estando acima das
  possibilitando a não se ter mais turmas                  condições das famílias. Mesmo assim várias/
  multiseriadas.                                           os alunas/os estão estudando em Pinhões –
  Aumentar a quantidade de salas de aula.                  Juazeiro/BA, pagando metade da passagem
  Melhorar a capacitação do pessoal da educação            do transporte e a prefeitura de Curaçá arca
  – educadoras/es, administrativo e apoio.                 com o restante do valor.
  Equacionar a questão da conivência com o semi-           Em junho de 2003 retornou o 1ª ano do 2o.
  árido, com a formação de conteúdo mais amplo.            grau e o projeto é de ir ampliando a cada ano.
                                                           Mas professoras/es de Curaçá, principalmente
                                                           de Poço de Fora, não podem ensinar por não
                                                           terem cursado a faculdade.


Poço de Fora e Brandão                                    IV. Superação das Desigualdades Sociais   199
Brandão                                       3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
       As/os alunas/os estão estudando no
       Município de Uauá, o transporte também é          Cenários
       pago pela Prefeitura de lá. Nas fazendas          Poço de Fora
       Cachoeira e Tanquinho os próprios alunos          Falta de organização das Comunidades por
       custeiam o transporte.                            causa do desestímulo dessas pessoas.
                                                         Falta de compromisso com a educação e de
Propostas                                                capacitação de professoras/es.
 Melhorar as instalações para ter todas as séries        Funciona apenas uma turma de jovens e
 e continuar com o segundo grau.                         adultos mantidos pelo Estado, mas não é boa
                                                         e tem que conseguir 20 pessoas para formar
3.4. ENSINO SUPERIOR                                     uma turma.
                                                         Embora não é sempre que consegue formar
    Cenários                                             turmas em várias localidades, como tem que
    Poço de Fora                                         cumprir os 200 dias, para quem trabalha na
    Não há, nem na Sede do Município, o que              agricultura o dia todo e ainda ter quatro horas
    prejudica a continuação dos estudos, evitando        à noite para estudar, provoca afastamento de
    a qualificação para concorrer no mercado de          muitas pessoas.
    trabalho, quem conclui dificilmente volta para
    atuar na localidade.                                 Brandão
                                                         Funciona uma turma mantida pela Prefeitura,
    Brandão                                              mas falta capacitação das/os professoras/es
    Não há no Município e o grande problema              e material didático apropriado, o que
    para as Famílias locais são as despesas –            desestimula as pessoas, pelo pouco
    deslocamento, hospedagem e alimentação –             compromisso com a educação.
    para manter as/os estudantes nas Faculdades.
                                                     Propostas
Propostas                                             Ajustar a carga horária e a quantidade de dias
 Buscar mais apoio do Governo Federal para            letivos.
 assegurar o estudo nas Faculdades de fora do         Capacitar melhor às educadoras, adequar os
 Município, enquanto não se tiver uma local.          materiais e as programações didáticas.


3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE                       3.7. ESPORTES

    Cenários                                             Cenários
    Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, há          Poço de Fora
    muita carência, mas não há pois:                     Atualmente o futebol e voleibol estão
       · Não tem espaço físico;                          desativados devido à falta de apoio e parceria
       · A dificuldade maior está no acesso, pois        do Departamento de Esportes do Município.
          falta transporte;                              Não tem professor formado para ensinar
       · Falta organização das Comunidades;              educação física, o que pode até causar
       · É insuficiente a ação do poder público.         traumatismos, por exercícios errados realizados
    Tal situação reduz a capacidade de atuação           em locais e horários inadequados. Esta
    profissional, e quem consegue estudar fora não       situação contribui para que as crianças e os
    retorna, pois não tem oportunidade de                jovens permaneçam desocupados, sem gastar
    trabalho na localidade.                              energia e sem aprender a ter disciplina.

Propostas                                                Brandão
 Criar oficinas de formação profissionalizantes          Só praticamos futebol, pois falta professor de
 em alimentos, culinária, medicamentos,                  Educação Física e material esportivo, devido
 beneficiamento de outras frutas e em artesanato         ao pouco apoio do Departamento de Esporte
 com vegetais e minerais.                                da Prefeitura.
 Desenvolver a agroindústrialização para
 produtos de caprinos e ovinos – couro, carne,
 leite, chifres, cascos, ossos e buchada.


 200      Poço de Fora e Brandão                                   IV. Superação das Desigualdades Sociais
Propostas                                             3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS
  Contratar educadores qualificados, criar                 ESPECIAIS
  espaços e dar apoio ao desenvolvimento de
  esportes, estimulando programações de torneios          Cenários
  e outros eventos esportivos e de outras                 Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão,
  competições saudáveis.                                  não temos iniciativas pois as pessoas com
  Educar para competir e não só para ganhar.              necessidades educativas especiais são
                                                          controladas com medicações, que inibem a
                                                          expressão de suas vidas e sentimentos.
3.8. CULTURA                                          Propostas
     Cenários                                          Cobrar das Secretarias de Saúde e Assistência
     Poço de Fora                                      Social deveriam dar mais orientações, apoio e
     Temos corridas de argolinhas e de prado, e        assistências apropriadas.
     também o candomblé, a festa do padroeiro
     Sagrado Coração de Jesus, as festas juninas,
     o grupo de teatro, as quadrilhas de São João,    4. SAÚDE
     o reisado e as rodas de São Gonçalo, além da
     festa do vaqueiro.
                                                      4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS
     Há muitas explorações políticas e financeiras,
     além da misturada das festas religiosas com           E PREVENTIVAS
     as profanas.
     Está se destruindo a festa tradicional do            Cenários
     vaqueiro, pois muitos ficam embriagados,             Poço de Fora
     maltratando os cavalos e até atropelando as          Falta coleta seletiva domiciliar.
     pessoas.                                             Existe um trabalho muito bem feito pelo PSF,
                                                          mas falta a colaboração da Comunidade que
     Brandão                                              tem tido pouca responsabilidade.
     Temos a ciganagem, as festas juninas com as          A situação no geral, melhorou recentemente
     suas quadrilhas tradicionais, o reisado e os         com o início do programa de controle de
     grupos de jovens que fazem teatro.                   massa corporal, que é feito mensalmente,
     Antigamente numa festa de reisado se fechava         pesando as pessoas envolvidas e controlando
     as portas e as janelas, quando o sol nascia,         o colesterol. Foi formado um grupo de mais
     para poder continuar a festa até mais tarde,         de 30 pessoas para fazer caminhadas ao fim
     as Famílias matavam bodes e tinha muita              das tardes, com prioridade para aquelas que
     comida e bebida, por toda noite e muitas horas       já são idosas. Mesmo em curto prazo de
     do dia.                                              realização, esse trabalho já apresenta
     A juventude está desestimulada e não quer            resultados bons, com a perda de peso de
     mais aprender, mangam da ciganagem, numa             muitos/as participantes.
     tentativa de apresentar o reisado, o grupo foi
     recebido numa casa com ameaça de tiro.               Brandão
                                                          Falta transporte para os profissionais na área
Propostas                                                 de saúde desenvolverem as campanhas de
  Separar a festa dos vaqueiros da festa do               vacinação com regularidade.
  Sagrado Coração de Jesus.                           Propostas
  Preservar aquelas festas de tradição e de
  manifestações saudáveis, que não maltratem os        Desenvolver iniciativas para cumprir as metas
  animais de montaria e nem ameacem as                 do Posto de Saúde, com mais atuação
  pessoas.                                             preventiva, mantendo a qualidade e a
  Apresentar a ciganagem no Seminário                  freqüência de campanhas contra dengue,
  Municipal, para não deixá-la morrer, nem o           vacinação infantil, controle de natalidade e DST/
  reisado.                                             AIDS.




Poço de Fora e Brandão                                   IV. Superação das Desigualdades Sociais   201
4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO                       anunciam que vêm e as pessoas marcam fichas
                                                         e a Unidade Móvel não aparece, o que
    Cenários                                             prejudica ainda mais a saúde como um todo
    Poço de Fora                                         e dá muita despesa para fazer com
    Tem muitas mudanças repentinas e faltam              atendimento particular.
    medicamentos.
    Antes precisava de transporte para o             Propostas
    deslocamento do médico para o atendimento         Cobrar da Prefeitura a cobertura necessária,
    ideal, porém desde outubro de 2003 que essa       com encaminhando da Unidade Móvel
    situação foi superada, pois o médico está         regularmente, duas vezes a cada mês.
    utilizando seu próprio veiculo.
    Quando o Posto de Saúde está funcionando,        4.5. FARMÁCIAS POPULARES
    sempre reduz os problemas, e as despesas e
    os transtornos com viagens com doentes para
                                                         Cenários
    outras localidades.
                                                         Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão,
    Brandão                                              não temos os medicamentos que são precisos
    Não temos médico para atender perma-                 no Posto de Saúde, pois tem poucos tipos e a
    nentemente, é apenas um dia por mês e das            quantidade é insuficiente, o que dificulta a cura
    9:00 às 15:00 horas, o que acumula muitas            de muitas pessoas por falta de condições de
    consultas.                                           comprar nas farmácias comerciais.
Propostas                                            Propostas
 Manter a boa qualidade do atendimento e que          Ter pelo menos mais produtos e intensificar e
 no Brandão seja pelo menos quinzenal.                estender o acesso a outros medicamentos em
 Aumentar a disponibilidade de medicamentos.          todas as áreas do Município.

                                                     4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.3. FARMÁCIAS VIVAS
      E REMÉDIOS CASEIROS                                Cenários
                                                         Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, as
    Cenários                                             pessoas têm que consumir produtos animais
    Poço de Fora                                         sem controle de origem, do congelamento e
    Já fomos estimulados e instruídos para               de outras formas de conservação, pois a feira
    trabalhar com farmácia viva e remédios               e os comércios de alimentos não têm
    caseiros, mas a maioria das pessoas não              fiscalização ou controle sanitário.
    praticam. Mesmo sabendo que eles podem
    ajudar na cura e não têm inconvenientes, além
                                                     Propostas
    de evitar despesas com a compra de remédios       Ter atuação mais freqüente da fiscalização do
    industrias que sempre têm efeitos colaterais.     pessoal da Vigilância Sanitária.
                                                      Investir em abatedouros e melhorar a higiene
    Brandão                                           dos açougues.
    Muitas pessoas foram estimuladas, orientadas
    e capacitadas pelo pessoal da Igreja, para
    plantar as farmácias vivas e produzir remédios
    caseiros como o methiolate, vários chás
                                                     5. OUTROS ASPECTOS
    medicinais, geléias, lambedores e xaropes.
                                                     5.1. GÊNERO
Propostas
 Estimular estas práticas saudáveis e de baixo       5.1.1. Diferença de Remuneração entre
 custo.                                                      Mulheres e Homens
                                                           Cenários
4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO                              Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão,
                                                           não há como comparar, pois não há
    Cenários                                               empregos que não sejam nas Secretarias de
    Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão,               Saúde e de Educação da Prefeitura, com
    este atendimento não tem sido bom, pois                grande número de mulheres trabalhando.


 202      Poço de Fora e Brandão                                    IV. Superação das Desigualdades Sociais
Por ser tradição se expressa esse problema,         Brandão
        pois não valorizam o trabalho das mulheres,         Sofremos bastante com o machismo.
        que também têm outras tarefas domesticas
        no dia a dia.                                 Propostas
        No caso da farinhada sempre trabalharam        Realizar palestras educativas para os casais e
        homens e mulheres, sendo que os homens         nas escolas atuar mais quanto à gênero.
        ganham mais.
                                                      5.1.4. Participação das Mulheres
Propostas                                                     em Eventos diversos
  Estimular e apoiar as mulheres a se organizarem
  para reivindicar e defender seus direitos por             Cenários
  remuneração igual por um mesmo trabalho.                  Poço de Fora
                                                            As mulheres têm aumentado suas presenças
5.1.2. Violência Doméstica e Pública                        nos cursos, o que tem a vantagem de
        contra Mulheres                                     aumentar a capacidade de reivindicação e
                                                            trouxe muitos benefícios para as
                                                            Comunidades que elas representam.
        Cenários
        Poço de Fora
                                                            Brandão
        Não há conhecimento de situações
                                                            Sim, mais que os homens.
        explícitas, mas existe, principalmente em
        relação à outras modalidades de violência     Propostas
        não física.
                                                       Permanecer e ir mais para frente, estimulando
        Tem aumentado muito os casos de
                                                       outras pessoas novas.
        espancamentos, com no caso da fuga de
        mulher pulando um muro alto e sob ameaça
        de morte com faca. Recentemente esse          5.1.5. Acesso das Mulheres a Terras
        mesmo homem tocou fogo na casa.                       e Créditos de Produção
        O abandono no campo da segurança é
        grande, inclusive com a ausência de                 Cenários
        policiamento, sequer quando se faz                  Poço de Fora
        denúncias de brigas com faca e ataques ao           A insegurança em relação ao sucesso do
        Posto de Saúde. A impunidade está                   negócio inibe o acesso ao crédito.
        estimulando o aumento da violência.                 Alguns homens forçam as mulheres à
                                                            contrair empréstimos para ficarem com o
        Brandão                                             nome livre, sendo que essas mulheres que
        Não existem casos conhecidos de violência           aceitam essa imposição são aquelas que
        física.                                             não têm um posicionamento mais positivo.

Propostas                                                   Brandão
  Desenvolver trabalho social para os casais e              Não se conhece esses tipos de problemas.
  outras pessoas que são agredidas.                   Propostas
  Divulgar ao máximo os direitos das mulheres.
                                                       Estimular e apoiar as mulheres e os homens
                                                       jovens a se envolverem mais nos trabalhos.
5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos
       das Mulheres                                   5.2. GERAÇÃO
        Cenários                                      5.2.1. Infância
        Poço de Fora
        Ainda existe muito preconceito e machismo,          Cenários
        o que causa muitos constrangimentos e               Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão,
        impedem a atuação de várias mulheres,               faltam iniciativas do poder público e das
        principalmente as casadas. Para as pessoas          Comunidades, o que tem é apenas na
        jovens é menos rígido, as vezes até muito           educação formal, com muito pouco de
        liberal.                                            enfoque em cidadania.



Poço de Fora e Brandão                                   IV. Superação das Desigualdades Sociais   203
Propostas                                            Propostas
 Cobrar mais compromisso do poder público             Criar um Centro de Convivência e Lazer.
 para com a educação e estímulos para que as          Melhorar as estradas e os transportes.
 crianças se coloquem devidamente na                  Resolver o constrangimento nas filas do Banco
 sociedade, visto que muitos dos pais e das mães,     do Brasil, principalmente em Curaçá, onde ass
 sozinhos não estão preparados para essas             pessoas idosas ficam ao sol, em pé por várias
 diversas situações.                                  horas. No Pilar tem atendimento mais digno e
 Estimular a leitura através de biblioteca e salas    não aceitam pessoas irem com cartões de vários
 de leitura adequadas.                                idosos.
 Reduzir o acesso à programação não educativa         Preparar mais o pessoal dos bancos para tratar
 da televisão.                                        bem e de forma humanitária.
                                                      Educar para o respeito às pessoas idosas,
                                                      humanizar a educação inclusive do lado efetivo.
5.2.2. Adolescência

       Cenários
                                                     5.3. PESSOAS COM NECESSIDADE
       Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão,
       faltam orientação, estímulos, oportunidades
                                                           EDUCATIVAS ESPECIAIS
       e mais crença na importância do trabalho
       com adolescentes.                                 Cenários
       O pessoal vai se tornando uma juventude           Poço de Fora
       desenfreada, sem respeito às outras pessoas       Não há pessoas com               necessidades
       e as regras da convivência social.                educacionais especiais.

Propostas                                                Brandão
 Criar ciclos de debates, trabalhos em grupos e          Não existem pessoas com necessidades
 promover lazer saudável e bem conduzido.                educacionais especiais.
 Desenvolver atividades culturais como o teatro      Propostas
 na roça, musicais – criar uma escola de música
 –, esportivas, banhos, parques e teatro juvenil.     Não foram apresentadas propostas.


5.2.3. Terceira Idade                                5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL

       Cenários                                          Cenários
       Poço de Fora                                      Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão,
       Há muita discriminação e preconceito com          ocorre a falta de organização para poderem
       essas pessoas.                                    acessar os benefícios da Assistência Social da
       Muitos idosos permitem ao dono do                 Administração Pública Municipal.
       mercado, ficar com o Cartão da                    Muitas dificuldades podem ser superadas, a
       Aposentadoria, para poder comprar                 ignorância e a falta de informações levam a
       antecipado, na caderneta, e depois o              perder oportunidade e direitos.
       comerciante vai receber no Banco, nos seus
       lugares, tal situação as deixam ainda mais
                                                     Propostas
       alienadas, mas elas são forçados pelas as      Ter mais informações do poder público para as
       condições de transporte, que maltratam         Comunidades poderem conhecer quais são os
       muito as pessoas idosas, principalmente        benefícios dos serviços de assistência social do
       devido à longa distância até a Sede de         município.
       Curaçá, para terem acesso direto ao Banco.
       Falta de um Centro de Convivência e Lazer
       e de valorização das pessoas idosas.

       Brandão
       Não há problemas maiores, mas falta um
       Centro de Convivência e Lazer, e mais
       valorização dessas pessoas.



 204      Poço de Fora e Brandão                                    IV. Superação das Desigualdades Sociais
riacho seco




              205
verso de riacho seco




206
, 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO
   GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV

1. OS MINERAIS

1.1. PEDRAS                                                 1.1.4. Jazidas de Pedras Semipreciosas

1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento                            Cenários
       e Brita                                                      São várias as jazidas de:
                                                                    · Pedras semipreciosas: ametista, amianto
        Cenários                                                       de seda, calcita, cianita, crisol verde
        Existem algumas jazidas de granito que                         limão, crisol amarelo, cristal de várias
        podem ser utilizadas para produzir material                    cores, fuccita, granada e pedra de talco.
        para calçamentos e brita. Também tem                        · Pedras preciosas: diamante, granada
        jazidas de cascalhos (pedras pequenas                          rosa, topázio, turmalina verde e
        utilizadas como britas) mas que ainda não                      turmalina preta.
        são exploradas.
                                                                    Destacam-se os seguintes problemas nestas
Propostas                                                           explorações:
  Preservação destas jazidas para que estranhos                     ·    Forma inadequada;
  não venham explorar-las de forma incorreta.                       ·    Sem autorização do DNPM;
  Que haja pesquisa para desenvolver exploração                     ·    Não existe proteção para as pessoas
  de forma adequada.                                                   que trabalham na garimpagem, para o
                                                                       meio ambiente e nem para os animais
1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal                                      dos criatórios.

        Cenários                                            Propostas
        As que existem não têm exploração e                   Assegurar que a exploração das jazidas, seja
        portanto não se tem qualquer tipo de                  autorizada e que os garimpeiros sejam
        problemas.                                            orientados para fazer a exploração correta.
Propostas
  Iniciar a exploração apenas de forma correta.             1.2. AREIA

                                                                    Cenários
1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais
                                                                    Existe jazidas de três tipos de areia –
                                                                    grossa, média e fina.
        Cenários
                                                                    As explorações são de forma inadequada,
        Existem algumas jazidas de lajotas para
                                                                    desorganizada e clandestina, e estão
        ornamentação de calçadão e calçadas,
                                                                    causando danos ao meio ambiente.
        pisos e paredes, mas não existe
        comercialização, algumas pessoas tiram              Propostas
        para pequenos usos.
Propostas                                                     Desenvolver campanhas de preservação dos
                                                              recursos naturais.
  Exigir fiscalização dos órgãos responsáveis, nos
  locais onde existem essas pedras.



Riacho Seco                                       I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   207
1.3. BARRO                                                     · São muitos os usos inadequados e
                                                                 grandes os desperdícios de água;
1.3.1. Jazidas de Barro para Construções                       · Os esgotos são lançados no direto na
                                                                 água sem tratamento;
       Cenários                                                · Embalagens de agrotóxicos são jogadas
       Existem algumas jazidas de barro para                     na água e nela se faz a lavagem de
       construções e aterros. As explorações são                 bombas de aplicação desses venenos;
       de forma inadequada. Estão causando                     · Muitas pessoas lavam pratos e panelas,
       danos ao meio ambiente.                                   roupas, veículos e animais direto na
                                                                 água.
Propostas
                                                       Propostas
 Fazer a remoção de forma regular, sem
 aprofundamento dos buracos no solo.                    Desenvolver campanhas de preservação nas
                                                        escolas e com todas as Comunidades.
                                                        Obter recursos federais para a conclusão do
1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias                    saneamento.
       e Cerâmicas

       Cenários                                        2.1.2. Riachos
       Existem de vários tipos de jazidas de barro,
       sendo úteis para a produção de blocos                   Cenários
       perfurados, cerâmica utilitária ou louças e             Os principais riachos são os do Ananias,
       tijolinhos.                                             do Angico do Cipó e da Maria Preta.
       As explorações são de forma inadequada,                 Todos são de muita utilidade mesmo que só
       causando danos ao meio ambiente.                        deságüem de quatro em quatro anos, as
                                                               Famílias Agricultoras das áreas de sequeiro,
Propostas                                                      neles fazem cacimbas na época da
 Fazer a retirada de forma regular, sem                        estiagem.
 aprofundamento dos buracos no solo.                           Dentre os problemas foram destacados, as
                                                               construções inadequadas de cercas e os
                                                               muitos desmatamentos nas margens.
1.4. OUTROS MINERAIS
                                                       Propostas
    Cenários                                            Lutar para que os riachos sejam preservados, e
    Completo desconhecimento sobre a ocorrência         que as pessoas não joguem lixo e animais
    no Distrito.                                        mortos, pois nas estiagens outras abrem
Propostas                                               cacimbas e delas bebem água e tomam banho.

 Que seja feita uma analise para a verificação
 de existência de outros minérios para que as          2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS
 pessoas explorem de forma correta.
                                                       2.2.1. Lagoas

2. A ÁGUA                                                      Cenários
                                                               As principais lagoas são as do Araticum, da
                                                               Caatinga, Grande, de João Antônio, da
2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES                              Manga, do Pau Ferro, da Quixaba, de
                                                               Santana, de Santo Antônio, das Três Lagoas
2.1.1. Rios                                                    e da Vaca Morta.
                                                               Todos têm grande utilidade e são utilizados
       Cenários                                                quando necessário, para dar água e banhar
       Só existe o rio São Francisco, mas são muitos           os animais, lavagem de roupas, etc.
       problemas e foram destacados os seguintes:              Também tem alguns problemas, pois não
       · Muitos animais mortos e lixos de todos                existe nenhuma proteção, não são tomados
          os tipos são jogados nas margens ou
                                                               os cuidados necessários, não há
          mesmo direto na água;
                                                               preservação e não tem forma organizada
       · Ocorrem muitos desmatamentos das
                                                               de utilização.
          margens;


 208      Riacho Seco                                    I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Propostas                                                          Todas foram bem construídas e são bem
                                                                   conservadas. São abastecidas pelas águas
  Lutar para que a utilização desta água seja
                                                                   das chuvas e por caminhão pipa. A maioria
  sempre de forma responsável, inclusive na
                                                                   das pessoas não tem consciência de como
  agricultura de curto prazo.
                                                                   utilizar suas cisternas, com relação à higiene
                                                                   e à utilização da água. O mesmo caminhão
2.2.2. Açudes e Barragens
                                                                   pipa que abastece as cisternas, transporta
                                                                   animais.
        Cenários
        Os principais açudes são os das fazendas           Propostas
        do Alto de Pedra, Caçador, Inveja, do
                                                             Buscar conseguir os recursos e demais condições
        Jatobá, do Lajedo, do Pai Manoel, do Poço
                                                             para a construção de cisternas em cada
        da pedra, Poços, da Salina I e Sítio.
                                                             residência na Caatinga.
        As principais barragens são as das fazendas
        do Escovão, do Massangano, do Poço da
        Pedra, do Poço do Serrote, da Salina I, da
        Salina II, de Santo Antônio e da Volta.            2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
        Algumas das barragens são cercadas e
        outras não, existem delas que os moradores         2.3.1. Cacimbas
        próximos tem o cuidado de não deixar que
        usem inadequadamente, outras não têm                       Cenários
        proteção e são usadas de qualquer jeito.                   São aproximadamente 10 (dez) cacimbas
        Poucas são utilizadas para irrigação.                      do tipo bogó e a maioria está entupida.

Propostas                                                  Propostas
  Realizar a manutenção e fazer a fiscalização das           Desentupir, recuperar e proteger todas.
  barragens, para que não ocorra a quebra das
  mesmas e não venhamos a sofrer uma nova
  enchente como a do início de 2004, e cuidar              2.3.2. Poços
  para que as pessoas usem águas dessas
  barragens de forma organizada e sem agredir                      Cenários
  o meio ambiente.                                                 São 18 (dezoito) poços e apenas 01 (um)
                                                                   não está instalado. A maioria é de água
2.2.3. Tanques e Caldeirões                                        salgada. De forma geral, são usados pelas
                                                                   Comunidades.
        Cenários                                           Propostas
        Os principais tanques são os das fazendas
        Boa Nova, Inveja e Serra.                            Fazer esforços para que os governantes ajudem
        Todos são particulares e utilizados para             as pessoas que vivem nas Caatingas para que
        consumo humano e animal.                             essas tenham condições de instalar poços em
        Os principais caldeirões são os da Cacimba           suas localidades e que essa água seja utilizada
        Grande e das fazendas do Poço do Angico,             da melhor forma possível.
        Santana, de Santo Antônio e do Sítio Poços.
        Eles são usados de forma natural, para o
        consumo humano e animal e enchem no                2.3.3. Barragens Subterrâneas
        período das chuvas.
                                                                   Cenários
Propostas                                                          Não existem barragens subterrâneas, mas
  Limpar, proteger com cercas e fazer bebedouros                   existem várias localidades favoráveis para
  para os rebanhos, fora das bacias de captação.                   construir esse tipo de barragem.

                                                           Propostas
2.2.4. Cisternas                                             Conseguir apoio para construir e cultivar em
                                                             barragens subterrâneas.
        Cenários
        São 86 (oitenta e seis) das de placas pré-
        moldadas e várias de alvenaria de tijolos.


Riacho Seco                                      I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   209
3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
3. A VEGETAÇÃO E A FLORA                                  PRODUTORAS DE MADEIRAS

3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                    Cenários
                                                        Desse tipo de vegetação existem:
      DE QUINTAIS E DE JARDINS                            · Arbustivas: marmeleiro, pereiro e quebra
                                                             faca.
    Cenários                                              · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, faxeiro,
    Desse tipo de vegetação existem:                         jurema, mulungu, pau ferro e umburana.
      · Hortaliças: abóbora, alface, beterraba,         São mal exploradas, sendo muitas destruídas
         cenoura, coentro, maxixe, pepino,              no momento do corte.
         pimentão, pimentinha, quiabo, repolho
                                                    Propostas
         e tomate.
      · Medicinais: agrião, anador, babosa,          Desenvolver campanhas de preservação destes
         capim santo, erva cidreira, hortelã,        arbustos e árvores.
         macela, malvão, mangericão, novalgina
         e pai pedro.
                                                    3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
      · Fruteiras: acerola, banana, cajú, coco,
         goiaba, laranja, mamão, manga,                   PRODUTORAS DE LENHA
         maracujá, melancia, melão, pinha e             Cenários
         seriguela.                                     Desse tipo de vegetação existem:
      · Ornamentais de folhagem: castanhola,             · Arbustivas: favela, marmeleiro e quebra
         fícus, moringa e pingo de ouro.                   faca.
      · Ornamentais de flores: onze horas,               · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna,
         primavera, rosa e verdejante.                     caatingueira, jurema e umburana.

    São cuidadas pelos moradores, sem Assistência       Cenários
                                                        São exploradas sem nenhuma orientação e
    Técnica.
                                                        sem os cuidados necessários.
Propostas                                           Propostas
 Replantar as plantas dos canteiros, das praças,     Realizar campanhas de esclarecimentos e
 dos quintais e das ruas.                            capacitação para a utilização sustentável.
 Realizar campanhas de arborização e
 preservação do meio em que vivemos.
                                                    3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
                                                          PRODUTORAS DE FORRAGENS
3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                      E FORMADORAS DE PASTAGENS
      DAS PRAÇAS E DAS RUAS
                                                        Cenários
    Cenários                                            Desse tipo de vegetação existem:
                                                          · Herbáceas: beldroega, cabeça de gato,
    Desse tipo de vegetação existem:
                                                             capins, carquejo, carrapicho, ervanço,
     · Fruteiras: tamarindo.                                 jitirana, malva, pega pinto e vassoura.
     · Ornamentais de folhagem: algaroba,                 · Arbustivas: algodão de seda, elenco,
       benjamim, castanhola, ficus, moringa e                favela, inxerto, maniçoba, marmeleiro,
       nim.                                                  moleque duro, quebra faca e rama de pau.
     · Ornamentais de flores: não foram citadas.          · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna,
                                                             caatingueira, jatobá, juazeiro, jurema,
    São zeladas pelos moradores e algumas são                leucena, quixabeira, umburana e
    podadas pelo pessoal da Prefeitura.                      umbuzeiro.
Propostas                                               Cenários
                                                        Todas são utilizadas sem nenhuma orientação,
 Retirar os animais das ruas para que esses não
                                                        de acordo com as necessidades e o
 destruam as plantas.                                   conhecimento da população.
 Assegurar os cuidados adequados com
 profissionais de jardinagem.                       Propostas
                                                     Promover capacitação e sensibilização para a
                                                     utilização correta e permanente.



 210      Riacho Seco                                I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES                               Cenários
      COM UTILIDADES MEDICINAIS                                    São criados em cativeiro, sem os devidos
                                                                   cuidados.
     Cenários                                                Propostas
     Desse tipo de vegetação existem:                          Manter um serviço de vigilância sanitária
      · Herbáceas: babosa, cabacinha, carquejo,                permanente, inclusive com controles de vacinas.
        malva gorda, melão de são Caetano, pega                Cobrar uma atuação verdadeira e rigorosa do
        pinto, picão e quebra pedra.                           IBAMA no combate à caça predatória e ao
      · Arbustivas: cansanção, marmeleiro,                     tráfico de animais silvestres.
        mororó, pé de moleque e quebra faca.
      · Arbóreas: angico, aroeira, jatobá, pau
        ferro, umburana de cheiro, umburana e                4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS
        umbuzeiro.
                                                                   MATOS E NAS ÁGUAS
     Cenários
                                                                   Cenários
     Não existem os cuidados necessários ao                        Desse tipo de animais existem:
     utilizarem essas plantas, ou seja, quando vão                    · Aves: ema, jandaia, maracanãzinha,
     tirar cascas, folhas e outras partes.                               papagaio, periquito e seriema.
                                                                      · Mamíferos: caititu, capivara, cotia,
Propostas                                                                gambá, gatos, guará, jaguatirica, jaboti,
  Estimular e capacitar para utilização correta e                        onça, peba, preá, saguim, tamanduá,
  de acordo com as necessidades da população.                            tatu e veado.
                                                                      · Peixes: caboge, cari, cascudo, curimatá,
                                                                         dourado, mandim, pacoman, pacu,
                                                                         pescada, piau, piranha, surubim,
3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES
                                                                         tambaqui, tilápia, traíra e tucunaré.
      COM OUTRAS UTILIDADES                                           · Abelhas: arapuá, branca, canudo, cupira,
                                                                         italiana (apis africanizada), manduri,
     Cenários
                                                                         mandaçaia, mosquito e sanharó.
     Desse tipo de vegetação existem:                                 · Marimbondos: capuchu, marimba de
         · Herbáceas: caroá.                                             vaqueiro e inxu verdadeiro.
         · Arbustivas: cipó gordo.                                    · Répteis: calango, camaleão, cobras
         · Arbóreas: carnaúba e imbira.                                  (cascavel, cipó, coral, corredeira, de
     No geral não se toma os cuidados para não                           veado, jararaca, jaracuçu, jibóia, preta,
     causar danos a essas plantas, quando vão                            salamanta e verde), jacaré, jogue-jogue,
     utilizar suas cascas, folhas e outras partes.                       lagartixa, lagartixa catita e teiú.
                                                                   Não existe controle para exploração ou caça
Propostas                                                          que é indiscriminada e não respeitam a época
  Estimular e capacitar para a utilização ser causar               da reprodução, por isso alguns estão em
                                                                   extinção.
  danos e de acordo com as necessidades da
                                                                   A pesca não respeita a época da piracema.
  população.
                                                             Propostas
                                                               Manter mais visita de órgãos fiscalizadores como
4. OS ANIMAIS E A FAUNA                                        o IBAMA.
                                                               Realizar palestras para a conscientização,
                                                               através de parcerias com escolas e outras
4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS                                 instituições, para divulgar o problema.
                                                               Desenvolver estudos e pesquisas para saber os
     Cenários                                                  animais que estão em risco de extinção.
     Desse tipo de animais existem:
       · Cães: vira latas.
       · Gatos: pé duro.
       · Pássaros/passarinhos e outras aves: asa
                                                             5. OUTROS ASPECTOS
          branca, cabeça vermelha, canário da
          terra, curió, ema, jandaia, papagaio,              5.1. BIODIVERSIDADE
          pássaro preto, periquito, rolinha, sabiá                 Compreensão da Comissão
          e seriema.                                               sobre Biodiversidade
       · Outras espécies de animais criados:                       Todos os animais, as plantas e os outros seres
          caititu, capivara, jaboti, peba e veado.                 vivos de um lugar.


Riacho Seco                                        I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais   211
Cenários da Biodiversidade do Distrito               Na fazenda Salinas II, onde existem pedras
    Situação que não deveria existir, mas essa           preciosas e animais em extinção, está sendo
    cultura não muda de um dia para o outro.             mal explorada.
    Apesar dos conhecimentos trazidos pelas              Na Santo Antônio, onde existem várias
    Instituições que atuam no Distrito, ainda há         cachoeiras, não existe conservação.
    muito que aprender, pois a própria Sociedade
    Civil não tem conhecimento necessário, não       Propostas
    se coloca disponível aos investimentos            Apoiar as escolas para valorizar, através dos
    propostos, não colaborando com o                  conteúdos, a proteção e defesa das Unidades
    desenvolvimento sustentável.                      de Conservação, que devem ser mantidas e
    Existe um pouco de egoísmo, as pessoas            respeitadas.
    querem benefícios pessoais, não colaborando       Realizar campanhas nacionais e locais mais
    para benefícios coletivos, por isso muitas        direcionadas no sentido da conservação do que
    plantas e animais estão desaparecendo, pois       temos e para evitar os desmatamentos das
    muitas pessoas não utilizam a natureza de         margens dos riachos, para que eles possam
    forma adequada.                                   continuar servindo às Comunidades.
    As pessoas agridem a biodiversidade porque        Estimular as pessoas para plantarem capim e
    as condições do Distrito são precárias. As        reflorestarem as margens do rio São Francisco,
    Famílias Agricultoras ainda são exploradas        onde existem desbarrancamentos provocados
    pelos atravessadores. Não existe condição de      pelas enxurradas das águas das chuvas.
    produzir em grande escala, pois as tecnologias    Cobrar o apoio dos órgãos especializados.
    agroecológicas ainda não são acessíveis por
    falta de informação e não tem o apoio
    necessário para a Agricultura Familiar.          5.3. ECOTURISMO
    Não existe nenhuma fiscalização com relação
    à exploração do meio ambiente.                       Compreensão da Comissão
    As pessoas têm medo de denunciar as                  sobre Ecoturismo
    arbitrariedades com relação à pesca, à caça,         Realizado com responsabilidade e para que
    à exploração mineral, etc. Quando existem            não cause danos à natureza.
    denúncias, não são tomadas as devidas                Pode ser uma coisa boa para o Distrito.
    providências.
                                                         Cenários do Ecoturismo no Distrito
Propostas                                                Tendo investimentos e política de incentivos,
 Estudar mais sobre a biodiversidade para fazer          no Distrito dispomos de vários pontos que
 a exploração correta da natureza.                       poderão ser explorados e melhorados,
 Lutar para que algumas Políticas Públicas sejam         trazendo assim, mais renda e desenvolvimento
 criadas para que se possa legalizar as                  para a localidade:
 explorações sustentáveis do meio ambiente.               · A Ilha do Jacaré poderá ser utilizada para
                                                            banhos, também a de Moço, onde
                                                            geralmente as pessoas já tomam;
5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO                              · A roça de Inácio, onde já existe um tanque,
                                                            campo de futebol, um clube na beira do rio
    Compreensão da Comissão                                 São Francisco, onde as pessoas se divertem
    sobre Unidades de Conservação                           no final de semana;
    Conscientização com relação ao uso dos bens           · O Serrote Pelado, onde existe um Cruzeiro
    comuns.                                                 que as pessoas visitam na Semana Santa e
    Conservar as serras, as encostas, as matas, as          que tem uma vista muito bonita.
    margens do rio São Francisco e as dos riachos    Propostas
    para evitar os assoreamentos.
    Espírito de conservação e conscientização de      Criar cooperativas que tenham Assistência
    que devemos preservar e reflorestar algumas       Técnica especializada.
    espécies que estão em extinção.                   Utilizar as ilhas da região como ponto
                                                      permanente de lazer e turismo.
    Cenários das Unidades de Conservação              Buscar recursos do Ministério do Meio Ambiente
    do Distrito                                       para fazer investimento para o desenvolvimento
    Parte dos riachos estão assoreados.               do ecoturismo local.



 212      Riacho Seco                                 I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO



1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO

1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO,                                comum o cultivo de áreas consideráveis de
      CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO                               melancia, cuja variedade é a mesma que é
                                                              usada nos cultivos irrigados.
                                                              Técnicas de conservação de solo como
        Cenários                                              plantio em curva de nível, cordões de
        Os cultivos de sequeiro ocorrem de forma              contorno, raleamento da Caatinga, etc., não
        desordenada sem nenhuma preocupação                   são usuais, existindo uma parcela pequena
        com a conservação do solo, não há                     que se preocupa com a sua terra, no entanto
        racionalidade dos cultivos no que concerne            por não deterem conhecimentos acerca de
        ao que explorar, tanto na agricultura como            tais práticas não as realizam, faltando
        na pecuária.                                          reconhecidamente um processo de
        Existe de forma geral, a preocupação das              capacitação apoiado pela Assistência
        Famílias Agricultoras com a redução dos               Técnica que continua faltando às Famílias
        custos financeiros, lançando mão                      Agricultoras, pois a maioria não tem
        atualmente, sobretudo nos últimos três –              conhecimento para preparar o solo e plantar
        2000 a 2002 – anos, do preparo de solo                correto, e continuam fazendo queimadas.
        com uso de trator e implementos,                Propostas
        semelhante às áreas irrigadas, não sendo
        mais tão utilizada a tração animal para essa     Assegurar Assistência Técnica e capacitação
        tarefa.                                          para as Famílias Agricultoras, com serviço de
        Nas áreas que foram colhidas, os restos de       apoio para ensinar a preparar o solo e plantar
        culturas servem para pastoreio dos animais,      com o uso de tração animal, com adubos
        ficando o terreno limpo até a nova época         naturais e orgânicos.
        de cultivo, quando muitas vezes as sementes      Implantar um programa de crédito para cultivos,
        são plantadas com uso de ferramentas             preparos, ferramentas e sementes.
        manuais como enxadas e matracas.                 Desenvolver capacitações para a construção de
        Quando ocorre rebroto de plantas nativas         barragens subterrâneas.
        nestas áreas, se faz a retirada com              Estimular e apoiar a união e organização dos
        desmatamento e destoca, seguido de               produtores, com a criação de um pólo ou comitê
        queima, para se fazer um novo plantio, na        das associações.
        época das chuvas.
        Em áreas novas, antes ou há muito tempo         1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO
        não cultivadas, ocorre o desmatamento, a
        destoca e a queima dos restos de vegetais,
                                                        1.2.1. Zoneamento Agrícola
        seguido do preparo de solo baseado na
        aração, gradagem e sulcamento com uso                 Cenários
        de trator. Em algumas situações o                     Apesar de se ter uma significativa faixa de
        desmatamento ocorre também com o uso                  terras na margem do rio São Francisco e,
        de trator de esteira.                                 inclusive com várias Ilhas, até em algumas
        Predomina nas áreas destinadas às                     destas localidades ribeirinhas e em todo o
        explorações de sequeiro o plantio de espécies         restante do território do Distrito – afora o
        vegetais forrageiras para alimentação                 Projeto Pedra Branca –, predomina a
        animal, porém nas áreas de chapada é                  agricultura de sequeiro.


Riacho Seco                                                             II. Agricultura Sustentável   213
Propostas                                                    · Milho: catetinho, de pipoca, híbrido e
                                                               roxo.
 Fazer um estudo de zoneamento, para que as
                                                             · Mandioca: castilhana, enrica homem,
 famílias possam saber o que e aonde plantar e
                                                               folha rasgada, manipeba branca,
 incluir também a análise dos solos.
                                                               manipeba vermelhinha e naja.
                                                             · Macaxeira: casca rosa, manteiga,
                                                               paulistana e sergipana.
1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca                         Praticamente todas produzidas limpo sem
                                                           agrotóxicos e adubos químicos, a maioria
       Cenários                                            delas esta difícil de encontrar no distrito, as
       Nos plantios consorciados predominam os             variedades mais antigas produziam com
       cultivos alimentares como feijão, melancia          mais segurança mesmo no inverno fraco.
       e milho, os cultivos solteiros são poucos,
       como o da melancia nas áreas de chapadas.     Propostas
       Dentre as culturas resistentes à seca, que     Retomar as antigas espécies e variedades
       são cultivadas destacam-se:                    criando canteiros de sementes antigas e mudas,
       - De roçados: abóbora, algodão, amen-          e trazer uma variedade maior, para agente ir
         doim, andu ou guandu, batata doce, feijão    multiplicando na época de chuvas e poder ter
         de corda, jerimum, macaxeira, mamona,        reservas de sementes, trabalhando com
         mandioca, melancia e milho.                  Comunidades Multiplicadoras como na fazenda
       - Fruteiras: manga espada, melancia e          da Volta.
         melão cheiroso.                              Ter capacitações e Assistência Técnica e
       - Forrageiras: algaroba, capim buffel,         trabalhar junto com as escolas.
         leucena, mandacaru, maniçoba, melancia
         de cavalo, palma forrageira e sorgo.
Propostas                                            1.2.4. Beneficiamento e Comércio

 Desenvolver capacitações e assistência técnica            Cenários
 sobre silagem, forragem e femação, para ter               Destes produtos, apenas o milho é
 ração na seca e evitar cortar as plantas nativas          beneficiado com a simples debulha
 de forma não sustentável e apoiar para plantar            mecanizada.
 sorgo granífero e forrageiro.                             Toda a melancia produzida com a
 Conscientizar e incentivar para se plantar                dependência de chuvas, passa pelo mesmo
 algodão de seda, coroa de frade, facheiro,                processo de comercialização que os
 favela, juazeiro, jurema, mandacaru, maniçoba,            produtos da agricultura irrigada, via
 xiquexique e outras forrageiras nativas.                  atravessadores.
 Fazer o controle natural da cochonilha, não usar          Tanto quanto na produção, não há
 agrotóxicos.                                              racionalidade no que concerne em utilizar
                                                           as organizações existentes, para colocação
                                                           da produção no mercado, de forma coletiva,
                                                           daí não existe segurança para o agricultor
1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos                     com relação à comercialização.
       de Sequeiro                                         Todo o escoamento é via o atravessador que
                                                           compra ainda na roça e na palavra, sem
       Cenários
                                                           contrato, recibo ou nota, paga com 20 ou
       Mesmo que rara ou dificilmente ainda
                                                           30 dias, e pode-se não receber como foi
       possam ser encontradas tais sementes, as
                                                           acertado, por atraso nos transportes ou
       pessoas da Comissão Distrital de Riacho
                                                           queda de preços no sudeste, às vezes perde-
       Seco, conseguiram resgatar nomes de
                                                           se tudo por falta de pagamento do
       algumas variedades de espécies cultivadas
                                                           comerciante ou do corretor.
       no passado, nesta região.
         · Feijão de corda: amendoim, bagé de        Propostas
           angico, bagé roxa, branco, canapu,
                                                      Incentivar e apoiar a formação de associação
           carioquinha, corujilha, estendedor.
                                                      ou cooperativa para proteger e melhorar a
           Feijão de arranca, fogo na serra, jaú,
                                                      comercialização evitando os atravessadores, e
           mulatinho, pingo de ouro, pintadinho,
                                                      atuando direto com compradores.
           preto, rim de porco e sempre verde.


 214      Riacho Seco                                                            II. Agricultura Sustentável
2. AGRICULTURA IRRIGADA                                    medicinais e alimentares, recuperando plantios
                                                           como o do maxixe e do quiabo.
                                                           Ampliar o projeto das mandalas e criar um
2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO,                             municipal de barragens subterrâneas.
      CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO                            Pesquisar melhor antes de perfurar novos poços,
                                                           para que possa ter novas áreas de cultivo
                                                           irrigado e no caso dos salinizados cultivar
        Cenários                                           plantas resistentes como o atriplex.
        É predominante a irrigação através de
        sulcos, existindo apenas um caso com
        aspersor. A irrigação de quadro é que mais        2.2.2. Cultivos Apropriados
        estragou, através da salinização dos solos,
        entre 40 a 60 % das terras da beira do rio,              Cenários
        o interesse maior é por cultivo de ciclo curto,          Os cultivos apropriados são: abóbora,
                                                                 amendoim, banana, batata, cana, cebola,
        que tem financiamento do BNB.
                                                                 coco, doce, feijão, goiaba, gergelim,
        Os terrenos irrigados são periodicamente
                                                                 mamão, mandioca, manga, maracujá,
        sistematizados, a cada ciclo curto de cultivo,           melancia, melão, milho, pimentão e tomate.
        através do uso de máquinas agrícolas, para               A pimenta, para fins industriais, destaca-se
        criar a declividade necessária para o                    atualmente como uma das culturas mais
        transporte da água por escorrimento.                     difundidas, está sendo produzida em
        A prática da estercagem ou utilização de                 sistema de parceria com uma agroindústria
        estercos, de uma forma geral, já não é mais              de Juazeiro/BA, para fins de exportação.
        feita pelas Famílias Agricultoras, como           Propostas
        ocorria no passado.
                                                           Estimular e apoiar a recuperação de cultivos
Propostas                                                  tradicionais como maxixe e quiabo.
  Implementar sistemas de irrigação em micro
  aspersores e gotejamento.                               2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos
  Desenvolver capacitações e ter Assistência                     Irrigados
  Técnica com teoria e práticas nas áreas e com
  demonstrações sobre como fazer a irrigação e                   Cenários
  os cuidados corretos com os solos, com                         As sementes utilizadas são comerciais, não
  tecnologias agroecológicas como a adubação                     tendo qualquer valorização da base genética
  orgânica esterco bem curtido, a rotação de                     local, oriunda de cultivos tradicionais de
  culturas, a fruticultura permanente, sistemas de               vazantes e de hortas.
  drenagem, incorporação dos restos dos cultivos                 Nos casos dos melões e melancias
  com máquinas mais leves, com o solo menos                      contaminados por virose, as sementes não
  molhado e plantar em curva de nível.                           podem ser replantadas, as variedades de
                                                                 melões estão se misturando nos plantios.

2.2. CULTIVOS IRRIGADOS                                   Propostas
                                                           Estimular e apoiar para que as sementes devam
2.2.1. Zoneamento Agrícola                                 ser de origem tradicional e agroecológicas,
                                                           devendo-se reproduzir essas variedades das
        Cenários
                                                           diversas espécies, atravées da criação de viveiros
        As áreas irrigadas localizam-se em toda a
                                                           para a produção, utilizando-se os projetos de
        margem do rio São Francisco e nas ilhas,
                                                           mandalas e de barragens subterrâneas, e
        existindo também a ocorrência desses
                                                           também fazer nas escolas que tenham condições
        cultivos em áreas de vazantes de barragens
                                                           e interesse.
        com uso de agrotóxicos e adubação química
        solúvel.
                                                          2.2.4. Beneficiamento e Comércio
Propostas
  Fazer o zoneamento agrícola.                                   Cenários
  Introduzir o cultivo de uva orgânica.                          A comercialização, via de regra é baseada
  Estimular e apoiar a produção agroecológica                    no produto “in natura” para o mercado
  de hortaliças comunitárias, cultivando                         regional com a participação predominante


Riacho Seco                                                                II. Agricultura Sustentável   215
dos atravessadores, que compram quase                  apego as criações – não vendem os animais
       toda a produção local. O que sobra é                   quando estão magros e têm pena de vender
       comercializado na feira semanal da Sede                quando eles engordam.
       do Distrito.                                           Comendo algodão de seda as cabras e as
                                                              ovelhas aumentam muito o leite. As
Propostas                                                     forrageiras nativas não precisam de cercado
 Realizar cursos de beneficiamentos dos produtos              para serem cultivadas.
 cultivados na região, todas as capacitações                  A palma forrageira está muito atacada por
 devem ser voltadas para estes produtos.                      cochonilhas de carapaça.
 Criar pequenas agroindústrias devidamente                    O Programa Cabra Forte do Governo do
 descentralizadas para esses beneficiamentos,                 Estado é muito burocrático e caro.
 como no caso do projeto Pedra Branca e da
 Escola de Agrotécnica Federal e CEFET de
                                                       Propostas
 Petrolina/PE.                                          Desenvolver projetos para a implantação de
 Incentivar e apoiar a criação de cooperativa de        cercas, obtenção de água suficiente e
 beneficiamento e comercialização.                      permanente, melhorar as roças que não são
                                                        suficientes, para ter mais e melhor alimentação,
                                                        pois tem que criar com qualidade, para isso
3. PECUÁRIA                                             também precisa reduzir a quantidade dos
                                                        rebanhos, pela redução da idade para a
                                                        destinação ao abate, engordando e vendendo
3.1. REBANHOS                                           na idade certa, para renovar os rebanhos.
                                                        Desenvolver iniciativas de capacitação para
3.1.1. Caprinos e Ovinos                                adoção de sistemas semi-extensivos e ter
                                                        Assistência Técnica, com veterinários.
       Cenários                                         Incentivar e apoiar a criação de cabras de leite.
       Os rebanhos de caprinos e de ovinos são
       consideráveis, tendo sido incrementados nos
       últimos anos, a partir das linhas de            3.1.2. Bovinos
       financiamentos bancários, através do BNB,
       para as diversas associações de criadores              Cenários
       da localidade.                                         A criação de bovinos é via de regra
       É muito importante a grande utilização da              destinada a animais de corte.
       maniçoba na alimentação animal, mas esta               Não é fácil encontrar leite tanto de vacas
       planta nativa, dada a sua considerável                 como de caprinos e não há mercado local,
       ocorrência nas Caatingas, ainda não é                  mesmo que venda para a Creche Municipal,
       cultivada.                                             o preço não compensa porque R$ 1,50 (hum
       Há uma grande demanda por Assistência                  Real e cinqüenta centavos), não paga o custo
       Técnica, também no que se refere, à                    da produção.
       necessária capacitação acerca de técnicas       Propostas
       apropriadas, como a de fenação e a de
       silagem, pois ambas ainda não usuais por         Incentivar e apoiar a criação de vacas de leite.
       parte das Famílias Agricultoras, muitas
       tentativas de fazer a fenação deram errado      3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros
       por falta de acompanhamento técnico, o
                                                              e Jumentos
       material mofou e apodreceu.
       Predominam quase exclusivamente os
                                                              Cenários
       criatórios extensivos e em áreas abertas, que
                                                              Os eqüídeos causam muitos prejuízos, pois
       na maioria das vezes são de outras famílias.
                                                              consomem a alimentação dos outros
       Perde-se muitas crias e adultos por doenças
                                                              criatórios e dos animais silvestres,
       e falta de manejo apropriado, por falta de
                                                              principalmente os jegues que existem em
       Assistência Técnica. Não se tem controle dos
                                                              abundância e atualmente são pouco
       criatórios, é muito grande a quantidade de
                                                              utilizados para tração animal, a não ser nas
       rebanhos e os animais ficam muito tempo
                                                              áreas aonde o trator não vai, porém ainda
       nos criatórios, consumindo muito e
                                                              são bastante utilizados para o transporte,
       produzindo pouco, é uma cultura de muito
                                                              em carroças e como montarias.


 216      Riacho Seco                                                               II. Agricultura Sustentável
Tem gente que está propondo castrar os               A criação de bovinos é via de regra
        jumentos para diminuir a reprodução, pois            destinada à comercialização de carne,
        diferentemente dos cavalos e dos gados, eles         sendo que a venda é mais realizada com os
        não morrem na seca. Cada semana morre                animais em pé, também os caprinos e ovinos
        um ou dois comendo plásticos no lixão.               são vendidos vivos.
Propostas
  Arranjar forma de reduzir o aumento da               3.2. OUTROS CRIATÓRIOS
  população dos jumentos, promovendo uma
  reunião municipal, com representantes de cada        3.2.1. Avicultura
  Distrito para estudar saídas para esse problema.
                                                             Cenários
                                                             As criações de galinhas, guinés, patos e
3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos                       perus, bem como a produção de ovos, são
                                                             destinadas prioritariamente ao consumo
        Cenários                                             familiar, as vezes ocorre a venda na feira
        Mais uma vez com a ativa participação das            local, em pequena escala.
        pessoas mais vividas dos dois grupos de              Não há registro da existência de aviários
        trabalho da Comissão Distrital de Riacho             na localidade.
        Seco, conseguiu-se resgatar nomes de
        algumas destas raças tradicionais, bem         Propostas
        como das que foram introduzidas nestes          Apoiar financeira e tecnicamente a criação
        últimos 20 anos:                                caipira de galinhas, codornas, emas, guinés,
        · Caprinos:                                     perus e patos.
          Raças antigas: môxa, muvu e pé duro.
          Raças de introdução mais recente: anglo
          nubiano, böer, buhj, mambrino e              3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura
          saanen.
        · Ovinos                                             Cenários
          Raças antigas: lanzuda, pêlo de boi e              Existe um grande potencial para a
          rabada larga                                       exploração, dada a quantidade de enxames
          Raças de introdução mais recente: cabeça           que passam em migração e o tipo de
          grande, cabeça preta e Santa Inês.                 vegetação existente, inclusive da beira do
          As raças antigas estão reduzindo e com             rio São Francisco, com abundante presença
          muita mistura de novas raças, elas eram            de plantas melíferas nativas.
          mais resistentes e muito boas para criar           Tem um grupo de quatro mulheres
          na Caatinga.                                       trabalhando com abelhas nativas, com
Propostas                                                    vários cortiços para fazer transferência para
                                                             colméias racionais.
  Capacitar e criar estrutura física, através de             A apicultura ocorre em pequena escala na
  associações, para recuperação e preservação                localidade e a exploração de mel é quase
  das raças tradicionais.                                    toda baseada na caça em determinadas
                                                             épocas do ano. Já estão começando a criar
                                                             em caixas. Tem um grupo de famílias com
3.1.5. Beneficiamento e Comércio                             130 colméias num local da fazenda Mata,
                                                             e também uma associação nova, com 16
        Cenários                                             colméias, ambos com recursos próprios e a
        Existe abatedouro local, porém o comércio            segunda utiliza madeireira reciclada.
        é baseado nas vendas para compradores
        da região que levam os animais para os         Propostas
        Municípios vizinhos de Santa Maria da Boa       Apoiar financeira e tecnicamente o
        Vista, Orocó e Cabrobó em Pernambuco;           desenvolvimento da apicultura na região e a
        Juazeiro/BA e de outros Estados.                criação racional de abelhas nativas.
        As peles são vendidas ao preço de R$ 9,00
        (nove Reais) em média para atravessadores,
        sem qualquer classificação.



Riacho Seco                                                            II. Agricultura Sustentável   217
3.2.3. Aqüicultura                                          Muitas vezes são protegidas pelos donos da
                                                            roças nos ocos das árvores.
       Cenários
       A pesca no rio São Francisco é realizada       Propostas
       por um grupo de pescadores, que se
       ressentem da falta de organização em            Incentivar o criatório para purificar as raças
       colônia, para usufruírem dos benefícios do      antigas de galinhas e porcos, com trabalho
       INSS na época do defeso.                        familiar.
       Por outro lado, peixes como curimatã, traíra    Incentivar e apoiar trabalhos de fortalecimento
       e outros são abundantes nas barragens das       da consciência para a proteção e reprodução
       associações das fazendas Escovão, Salinas,      de espécies de abelhas nativas, através de
       Umbuzeiro e Volta.                              capacitação em criatórios racionais.
       A Prefeitura fez a doação de seis tanques-
       rede para a associação da Barra de
       Honório, mas ainda não teve capacitação e      3.2.6. Beneficiamento e Comércio
       nem financiamento. Outros grupos – da Vila
       do Riacho Seco e da fazenda Fagundes –               Cenários
       foram capacitados, mas ainda não têm os              Galinhas, guinés, patos e perus vivos são
       tanques-rede nem financiamento.                      comercializados na feira local, em pequena
                                                            escala, o mesmo ocorre com os ovos,
Propostas                                                   principalmente os de galinhas.
 Incentivar e apoiar a organização das famílias             Os porcos também são comercializados em
 pescadoras artesanais.                                     pequenas quantidades, vivos ou abatidos.
 Apoiar financeiramente e dar a Assistência                 O pescado fresco é comercializado durante
 Técnica necessária e permanente para os grupos             quatro meses do ano, no mercado local.
 poderem fazer a aqüicultura em tanques-rede
 e viveiros de terra.                                 Propostas
                                                       Apoiar a criação de cooperativa de produção,
3.2.4. Suinocultura                                    beneficiamento e comercialização para todos
                                                       os tipos de criatórios e pescados, buscando
       Cenários                                        viabilizar a aquisição desses produtos pela
       A criação de porcos, ocorre sem fins            Prefeitura para a merenda escolar, alimentação
       comerciais, salvo para a venda na feira         das creches, da maternidade e do hospital e
       local, em pequena escala, sendo destinados      para compor cestas básicas.
       seus produtos para o consumo familiar.          Buscar parceria com a AGENDHA, o IRPAA, a
                                                       AGROMESF, a CAR, a CODEVASF, a CONAB, o
Propostas                                              DNOCS, o CPATSA/EMBRAPA, o SEBRAE, o
 Apoiar com capacitação, e financeira e                SENAC, o SENAI e outras mais, para apoiar
 tecnicamente, a criação de suínos.                    todas essas atividades e para a implementação
                                                       de agroindústrias locais.
3.2.5. Recursos Genéticos de Outros
       Criatórios
                                                      4. OUTROS ASPECTOS
       Cenários
       As pessoas mais vividas da Comissão
       Distrital, conseguiram lembrar de alguns       4.1. AGROECOLOGIA
       nomes de raças tradicionais, mesmo
       reafirmando que seja cada vez mais difícil         Compreensão da Comissão
       encontrar indivíduos puros destas raças e          sobre Agroecologia
       espécies criadas até a poucos anos atrás:          A utilização de bens naturais procurando não
        · Galinhas: arrupiada, carijó, nambu,             agredir a natureza.
           nanica, pedrez, peri, perna empenada e
           pescoço pelado.                                Cenários da Agroecologia no Distrito
        · Porcos: baé, caixão, faixa branca, piau e       O senhor Valdemar, da Ilha Redonda, é um
           ruivo.                                         experiente e viajado agricultor familiar que
        · Abelhas nativas: branca, besouro, canudo,       defende a ecologia e a agricultura sem uso de
           capucho, cupira, mandaçaia, manduri,           agrotóxicos, porém seu exemplo não é seguido
           mosquito meleiro ou grosso e sanharó.          por todos os outros agricultores, apenas alguns



 218      Riacho Seco                                                             II. Agricultura Sustentável
estão sentindo a importância e se interessando    4.3.TRANSGÊNICOS
     pela agricultura orgânica e a agroecologia.
     Fundamentadas em princípios ecológicos e              Compreensão da Comissão
     inspiradas nas experiências do senhor                 sobre Transgênicos
     Valdemar e em outras que são agroecológicas,          Transformação genética de sementes e
     algumas pessoas da localidade, já                     conseqüentemente de produtos.
     organizaram e realizaram alguns eventos
     anuais de defesa da natureza, em Riacho Seco.         Cenários dos Transgênicos no Distrito
     Já está sendo desenvolvido o projeto mandala          Não se tem conhecimento da presença de
     na Barra do Honório, onde se produz de forma          transgênicos nos cultivos e nos criatórios do
     totalmente orgânica e já existe um projeto para       Distrito.
     a implantação de outra na fazenda Mosquito.           No comércio os produtos ainda não informam
                                                           nas embalagens se têm componentes
                                                           transgênciso.
Propostas
  Divulgar e fazer visitas de intercâmbio a seu
  Valdemar, à fazenda Cachoeira e outras               Propostas
  experiências orgânicas e agroecológicas.              Informar a população sobre quais são os efeitos
  Estimular e apoiar quem queira passar a               e os males que os transgênicos podem causar.
  produzir orgânico e agroecológico.                    Espalhar uma lista com o nome desses produtos
                                                        e incentivar e apoiar às educadoras e aos
                                                        educadores para falarem sobre eles nas escolas.
4.2. AGROQUÍMICA                                        Estimular a leitura das embalagens para não
                                                        comprar com componentes transgênicos.
     Compreensão da Comissão
     sobre Agroquímica
     Utilização de produtos químicos na agricultura.

     Cenários da Agroquímica no Distrito
     De forma generalizada, na produção irrigada,
     os solos são adubados com uso de adubos
     químicos solúveis, de forma indiscriminada.
     Do mesmo modo são utilizados muitos
     agrotóxicos, não se sabendo da fiscalização e
     aplicação regular e continuada, da Lei do
     Receituário Agronômico, pelos órgãos
     competentes.
     Contraditoriamente, existe na localidade uma
     casa de produtos agrícolas com oferta de pós
     de rocha e de outros insumos para a produção
     orgânica, porém a mesma é a que mais vende
     os produtos da agroquímica.


Propostas
  Divulgar os prejuízos e danos que os
  agrotóxicos, fertilizantes químicos solúveis e
  outros produtos da agroquímica causam à
  natureza e às pessoas que produzem e as que
  consomem.




Riacho Seco                                                            II. Agricultura Sustentável   219
,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD
        H ,QIUDHVWUXWXUD


1. DISCIPLINAMENTO DO USO
   DO SOLO URBANO

1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO                           pista, aproximadamente dezenove metros em
                                                        cada uma das laterais.
   Cenários                                             Muitas casas foram construídas muito baixas
   A Comunidade local sabe da existência de uma         e as ruas estão sendo aterradas, quando chove
   planta oficial, que contém o que já está             as residências ficam alagadas.
   edificado e dos loteamentos novos, mas não           Não tem uma pracinha para as pessoas
   se tem acesso à mesma.                               passearem e descansarem.
   Há a necessidade da atuação permanente e             Estão sendo formados becos que só servem
   ativa da Secretaria Municipal responsável por        para juntar lixo e maus elementos.
   esta parte do serviço público – Obras,
   Urbanização e Infra-estrutura – para definir o   Propostas
   zoneamento urbano da Vila, bem como               Arrancar e mudar a rede secundária de
   orientar e acompanhar o ordenamento               saneamento que não pode ficar dentro do muro,
   urbano.                                           é preciso sentar junto à prefeitura e o SAAE para
   Um antigo e já falecido morador, o Sr. João       agendar isso.
   Velho, fez o ordenamento do espaço urbano         Construir uma parede e uma ponte para
   da Vila, na forma que está hoje, todos são        melhorar o escoamento da água da rua e evitar
   gratos a este cidadão que organizou o pouco       enchentes.
   do que temos e vemos. Enquanto isto o lugar       Envolver todos os moradores e a Prefeitura para
   foi crescendo, foram feitas novas construções,    arranja solução para os becos.
   mas o alinhamento que existe é de forma           Chamar a Secretaria de Urbanismo para sentar
   precária.                                         com os proprietários e outras pessoas da
   Na rua Vila Nova, também conhecida como           Comunidade para organizar a questão do
   rua do Alagadiço, já está ocorrendo a invasão     zoneamento e ordenamento urbano e discutir o
   dos limites das áreas públicas, pela falta de     processo de expansão da rede de energia.
   demarcação do alinhamento, mesmo tendo            As pessoas precisam aprender a escolher melhor
   sido instalada a rede central de esgotos, que     os seus governantes.
   está localizada por trás das casas. As caixas
   de coleta dos esgotos domiciliares foram
   construídas fora do alinhamento, provocando
   ainda mais confusão para a localização das
                                                    2. URBANIZAÇÃO
   novas construções.
   Sabe-se da existência de pessoas que têm         2.1. SANEAMENTO
   interesse em adquirir lotes mas o proprietário
   não vende enquanto não houver o                      Cenários
   alinhamento, feito pela Secretaria de Obras e        O sistema de esgotamento sanitário não está
   Urbanismo da Prefeitura.                             pronto em sua totalidade, ainda há muito a se
   Tem um beco por trás da igreja que é escuro e        fazer. O saneamento não foi totalmente
   virou local de jogar lixo.                           construído, somente 30% transcorre
   Na avenida da entrada, as construções estão          normalmente sem causar nenhum dano ou
   embargadas para a admissão da largura da             prejuízos à natureza. Uma parte do restante


 220     Riacho Seco                                           III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
foi iniciada e logo interrompida pela falta de         do Fagundes, do Mosquito e do Curralinho de
     cumprimento da contra partida do Município             Baixo – 100% das casas – e a da Árvore com
     ante o Fundo Nacional de Saúde.                        80%. Ainda sem água estão as do Curralinho,
     Na Comunidade da fazenda do Meio foram                 do Ferrete, da fazenda do Meio, do sítio Árvore
     construídos banheiros, mas uma laje de pedra           I, da Barra do Honório, dos Poços, do
     impediu a construção das fossas. No povoado            Rompedor e de Sanbaité. Ainda têm problemas
     Árvore serão instaladas três fossas secas, uma         com o abastecimento de água, a do Angico
     na escola de artesanato e duas em residências          com aproximadamente 60 famílias e a do Alto
     particulares.                                          da Barreira com 35 famílias, que é distante da
     Enquanto não concluir a construção das fossas          Sede de Riacho Seco somente 600 metros.
     das fazendas do Curralinho, do Ferrete e do            Nas localidades afastadas da beira do rio São
     Meio, não será liberado o convênio para o              Francisco, as cisternas de placas pré-
     saneamento da Vila, onde 70% das casas têm             moldadas, já estão presentes em
     apenas fossas, e não são ligadas a rede de             aproximadamente 50% das casas.
     saneamento. No alto da Maravilha tem umas              Em 2000 e 2001 houve a participação do
     30 casas sem banheiros e fossas.                       Exército Brasileiro na distribuição de água
     A falta de saneamento faz com que a água               através de carros pipa e com tratamento à base
     servida e até esgotos fiquem à céu aberto, o           de cloro.
     que causa muitas muriçoca e várias doenças.            A Prefeitura Municipal foi quem deu assistência
     Os animais bebem desses esgotos.                       com carros pipa e com tratamento a base de
                                                            cloro, em 2002, durante 15 dias. Ainda há
Propostas                                                   uma forte carência e necessidade de se
  Construção total da rede de saneamento e                  trabalhar com este tipo de abastecimento
  manutenção total na construção dos                        emergencial.
  calçamentos.
  Cuidar para que em algumas ruas em vez de            Propostas
  aterrar, cavar o aterro que já existe para evitar         Exigir que o SAAE venha realizar um
  que se tenha que fazer a reforma para aumentar            treinamento educativo para a população e
  o piso de todas as casas.                                 fazer com mais rigor a limpeza dos sistemas
  Convidar a Secretaria de Urbanismo para se                de retro lavagem.
  reunir com a Comunidade para organizar as                 Assegurar o abastecimento das localidades que
  questões de ordenamento e saneamento.                     faltam, através de projetos envolvendo os
                                                            organismos governamentais, as associações,
                                                            a CAR e as Comunidades.
2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA

     Cenários                                          2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
     O abastecimento de água é em grande parte
     encanado, no entanto, uma grande parcela               Cenários
     da população local ainda não tem acesso a              A arborização poderia ter um impacto melhor
     este benefício. Estas famílias não atendidas           na visualização paisagística se fosse feita de
     estão a uma distância muito grande da Vila.            forma mais ordenada e legalmente
     O tratamento da água para consumo humano               regulamentada inclusive com definição das
     não é adequado e é de péssima qualidade,               espécies autorizadas. Atualmente temos
     pois a cloração muitas vezes é alterada para           árvores plantadas em lugares inadequados
     mais ou para menos e a filtração é ineficiente,        comprometendo até algumas estruturas. A
     além do que, a sua qualidade biológica é               arborização é desorganizada. Apesar de já
     desconhecida. Já ocorreu de um jegue morrer            terem sido plantadas mais árvores, ainda não
     e ficar preso na bomba de captação, por esses          é suficiente.
     e outros motivos, a qualidade de vida das              As pessoas não estão conscientizadas da
     pessoas fica prejudicada, principalmente sobre         necessidade das árvores para a vida das
     a saúde, pois apesar da água do rio ser doce,          Comunidades, só 10% das pessoas cuidam das
     ela é de péssima qualidade.                            árvores da frente de suas casas. A população
     A situação de abastecimento de água não está           não cuida bem da arborização, carros grandes
     igual em todas as localidades ribeirinhas do           e redemoinhos quebram ou derrubam, os
     Distrito de Riacho Seco. Já estão com água as          jegues e as criações roem os troncos e quebram
                                                            as ramas e os galhos.


Riacho Seco                                            III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   221
Propostas                                                Propostas
 Desenvolver campanhas de arborização,                    Criar mecanismos para obrigar os comerciantes
 envolvendo todas as Comunidades e as                     a administrarem os excessos de lixo que eles
 autoridades locais, além de ampliar e fortalecer         produzem.
 a consciência para a retirada dos animais das            Promover campanhas freqüentes para ampliar
 ruas e praças.                                           e fortalecer conscientização das pessoas, para
                                                          que elas usem corretamente os baldes expostos
                                                          nas ruas, varram sempre as frentes de suas
                                                          casas, recolham o lixo e depositem na caçamba
2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS                           às terças e aos sábados.
                                                          Voltar a colocar tonéis nas ruas e recolher
2.4.1. Limpeza Urbana                                     diariamente o lixo.
                                                          Rever a Lei Orgânica do Município e aplicar as
       Cenários                                           penalidades cabíveis aos infratores.
       A limpeza urbana é executada preca-
       riamente pelos próprios moradores na frente
       das casas. A coleta de lixo pelo poder            2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem
       público é irregular e às vezes passa de uma
       semana sem ocorrer, o programado é que                  Cenários
       ela seja feita duas vezes durante a semana,             Faltam iniciativas continuadas de reciclagem
                                                               e reutilização, além das campanhas
       às terças e aos sábados.
                                                               pontuais feitas pelo pessoal de educação.
       Já foi feita a colocação de tambores, mas
                                                               Existe por parte das Comunidades a idéia
       os jegues derrubavam e tinha gente que
                                                               de reciclagem, o lixo é coletado para esse
       jogava lavagem dentro.                                  fim, por uma ou duas pessoas que o vendem
       Como não há coletores de rua, os materiais              mas não é nada sistematizado, fixo, nem
       leves acabam sendo levados pelos ventos e               programado. Foi feito um mutirão sobre o
       chegando ao rio e as propriedades rurais,               armazenamento do lixo e para ampliar a
       neste último caso provocando algumas                    conscientização das pessoas e o aspecto da
       mortes de animais, pois vários deles,                   Vila está bem melhor e as pessoas passaram
       principalmente os bovinos, os jegues e os               a ter uma visão diferente.
       caprinos tentam comer plásticos e até lixo              Já foi acertado de se juntar papelão, plástico
       de hospital. Uma vaca engoliu uma faca de               e metais para um reciclador de Curaçá, com
       serra que foi saindo pela barriga e no                  o apoio do transporte da Prefeitura, mas os
       abatedouro já ocorreram vários casos como               caçambeiros depois do trabalho de coleta
       o de um boi que engoliu várias roupas até               comum, lá pelas às 17:00 horas, vão
       um paletó, outro tinha na barriga treze                 embora para a Sede sem levar esses
       metros de fio de antena parabólica e um                 materiais.
       terceiro que tinha três pedras polidas e vários         Enquanto não se torna um processo
       patacões – moedas antigas.                              continuado, esses e outros lixos ficam
                                                               dispersos podendo causar doenças para as
Propostas                                                      pessoas, perde- se oportunidades de
 Atender à demanda das Comunidades, quanto                     reaproveitamento de vários materiais que
 à melhoria da limpeza urbana.                                 podem ser utilizados para produzir
                                                               artesanatos, ou para guardar água, mel e
                                                               leite, ou para transportar para as fazendas
                                                               óleo diesel e gasolina, no caso das garrafas
2.4.2. Coleta Seletiva                                         PET, que também servem de vários
                                                               brinquedos para as crianças.
       Cenários
       Até 2002 não havia uma iniciativa                 Propostas
       continuada relacionada à coleta seletiva,          Firmar parcerias entre as Comunidades, a
       somente campanhas pontuais feitas pelo             Prefeitura e órgãos Federais e Estaduais, para
       pessoal de educação e que não eram                 atender às demandas de implantação de um
       regulares, aconteciam vez ou outra. A partir       galpão para reciclagem e de realização de
       daí esse situação passou a ser vista de            cursos para capacitar as pessoas interessadas
       maneira diferente, pois as escolas passaram        em como reutilizar o lixo, inclusive com a
       a trabalhar com ela constantemente.                participação das escolas.



 222      Riacho Seco                                              III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
2.4.4. Transporte                                               igreja, tanto ela como as outras ruas
                                                                parcialmente calçadas, não são bem
        Cenários                                                conservadas.
        Até 2002 o transporte não era realizado de              As ruas que não são calcadas ficam
        forma adequada, depois ocorreram                        enlameadas, ainda na preparação para as
        mudanças e passou a ser feita a coleta duas             chuvas, nas que são mais recentes chega a
        vezes por semana. Porém, como a coleta                  atolar carros.
        geral e o transporte não é feito diariamente,
        os restos de comida ficam apodrecidos e         Propostas
        quando se coloca fora de casa em dias em         Buscar projetos e convênios através de
        que a caçamba não passa, os animais cortam       deputados Estaduais e Federais que tenham
        as sacolas plásticas para comer o que tem        compromissos e zelem pelo o bem estar da
        dentro e sujam as calçadas e as ruas.            Comunidade local.
        Mesmo a caçamba estando em péssimas
        condições, a coleta e o transporte têm sido
        feitos de forma muito eficiente.                3.1.2. Estradas
Propostas
                                                                Cenários
  Buscar recursos federais para a aquisição de                  A estrada estadual, uma BA asfaltada, que
  um caminhão apropriado para a coleta e o                      é de fundamental importância, pois liga a
  transporte de lixo e para que ela seja realizada              Vila à Sede de Curaçá e à outros Municípios
  em mais dias ou mesmo diariamente.                            sempre apresenta muitos buracos que, por
                                                                causa das chuvas e do tráfego de veículos
2.4.5. Destinação Final                                         pesados, logo aumentam de tamanho e em
                                                                quantidade, tendo sempre como maiores
        Cenários                                                prejudicados os transportes escolares e os
        Todo o lixo é depositado e não é enterrado,             veículos de passeio.
        em um terreno baldio que não é cercado, e               Apesar de nos últimos anos ter havido
        que fica localizado próximo a algumas
                                                                pequenos concertos, de modo geral as
        residências e vizinho da pista. Esta situação
        inadequada atrai muitos urubus e outros                 estradas vicinais e os ramais que ligam as
        animais, que com fome tentam comer                      fazendas ainda estão em condições
        qualquer coisa e por isso alguns chegam a               precárias e outras já têm anos sem
        morrer, principalmente os jumentos.                     manutenção, no período das chuvas todas
        Quando chove escorre a água contaminada                 essas estradas de terra ficam com locais
        para o riacho e daí vai para o rio São                  alagados e atolando, algumas chegam a
        Francisco.                                              ficar interditadas, gerando transtorno e
Propostas                                                       aumentando as dificuldades para as
                                                                Comunidades rurais, essas condições
  Promover um curso sobre resíduos sólidos com                  desfavoráveis têm prejudicado muito as
  todos os Distritos, envolvendo o pessoal de
                                                                Famílias Agricultoras.
  educação, Agentes Comunitários de Saúde e os
  administradores locais.                               Propostas
  Buscar recursos federais para a construção de
  um aterro sanitário para a Vila.                       Recuperar a BA e as estradas vicinais que ligam
                                                         as fazendas e outras localidades ao Distrito e
                                                         Sede do Município.

3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE
                                                        3.2. TRANSPORTE
3.1. VIAS PÚBLICAS
                                                        3.2.1. Tipos
3.1.1. Calçamento
                                                                Cenários
        Cenários                                                Os mais comuns são os carros de lotação,
        O calçamento praticamente inexiste na Vila,             predominante vans do tipo Besta. Existe uma
        há somente uma rua totalmente calçada,                  empresa de ônibus que liga Juazeiro à Paulo
        que é a da praça Xisto Graciliano, perto da             Afonso, passando pela Vila em apenas dois


Riacho Seco                                             III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   223
horários durante o dia, em ambos os casos
       não são confortáveis e nem devidamente           4. HABITAÇÃO
       seguros, pois não têm cintos de segurança
       para todas as pessoas.                           4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
       Para Santa Maria da Boa Vista, o embarque
       nas balsas pode ser feito tanto na Sede de
                                                            Cenários
       Curaçá, a 43 Km, quanto no povoado de
                                                            Não se tem escritura dos imóveis, a única
       Pedra Branca a 35 Km, também temos
                                                            documentação imobiliária é do tipo Recibo de
       barcos que fazem essa travessia de pessoas
                                                            Compra e Venda e não se cobra qualquer
       e poucas mercadorias para lá e para o
                                                            imposto. Tudo isso dificulta a transferência e
       povoado de Inhambus, como também para
                                                            impede retirar financiamentos dando o imóvel
       as Ilhas. Mas, eles não trabalham
                                                            como garantia.
       diariamente, só nos dias de feira – quartas
       no Riacho Seco e sextas em Santa Maria - a       Propostas
       maioria não tem coletes salva-vidas
                                                         Buscar atuar junto à Prefeitura e ao Cartório para
       suficientes e no rio não tem sinalização nas
                                                         regularizar todos os imóveis.
       pedras e nos bancos de areia.

Propostas                                               4.2. MORADIAS POPULARES
 Fiscalizar os transportes terrestres e fluviais para
 exigir a habilitação dos motoristas e a presença           Cenários
 de todos os equipamentos de segurança.                     Existe um projeto de moradias populares sendo
 Colocar no rio as sinalizações nas pedras e nos            executado pela Prefeitura, são 85 (oitenta e
 bancos de areia.                                           cinco) casas construídas e 157 (cento e
                                                            cinqüenta e sete) em reforma, todas na zona
                                                            rural, mais precisamente nas localidades de
3.2.2. Abrigos                                              fazenda do Meio, Árvore II, Curralinho e
                                                            Ferrete, áreas que mais apresentavam a
       Cenários                                             ocorrência de barbeiros.
       Não existem abrigos e pontos fixos para              As moradias populares melhoraram
       atender aos usuários de transporte. Para             significativamente a qualidade de vida das
       quem mora na Vila e nos povoados e usa               pessoas e também do meio ambiente, com a
       com maior freqüência os carros de lotação            formação de arruados.
       o veiculo apanha os clientes nos seus                Todas já têm água encanada, mas não têm
       domicílios, quando fica combinado.                   ainda o esgotamento sanitário concluído.
       Por causa da concorrência os três carros
       saem para Curaçá no mesmo horário.               Propostas
       Tanto na Vila como nos povoados e no              Construir mais casas populares e fazer o
       projeto, o ônibus para em bares ou                saneamento em todas.
       bodegas, no caso local o ponto de ônibus
       não disponibiliza sanitário.
       A falta de abrigos faz as pessoas tomarem        4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA
       sol e chuva, sentadas em pedras e tocos                HISTÓRICA
       sempre localizados muito perto da pista
       asfaltada ou das estradas vicinais.                  Cenários
                                                            Algumas famílias mais tradicionais preservam
Propostas                                                   as suas construções antigas, mas se tem
 Criar um local apropriado para a venda de                  conhecimento da derrubada de algumas destas
 passagens e de espera dos usuários, com                    construções, para a construção de novas casas.
 definição dos horários certos para chegar e                Ocorreu pela ação do tempo, a destruição/
 partir, distribuídos ao longo do dia.                      descaracterização de parte da fachada do
 Assegurar que nesse local tenha sanitários                 cemitério que foi construída por Antonio
 separados para mulheres e para homens, e que               Conselheiro. Onde o murro está derrubado, os
 sejam higiênicos                                           animais estão entrando o tempo todo e o mato
                                                            já está muito grande. Quando chove as águas
                                                            que ficam empossadas nas covas transbordam
                                                            e escorrem para o rio São Francisco.


 224       Riacho Seco                                             III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
Propostas                                             5.3. MERCADOS PÚBLICOS
  Criar uma Lei Municipal que proteja essa
  arquitetura antiga e buscar parcerias para               Cenários
  incentivar e apoiar a restauração dessas                 O Mercado Público Municipal é utilizado como
  construções e em uma delas montar um                     ponto de comércio paralelo à feira. Não está
  museu.                                                   em boas condições de conservação, pois tem
  Restaurar o cemitério e construir outro, pois não        36 telhas de amianto quebradas por ações de
  tem mais espaço para novos sepultamentos.                vandalismo praticado por turmas de jovens,
                                                           após saírem de bebedeiras.
                                                           As condições de higiene não estão adequadas,
                                                           por conta da estrutura e da cultura da
5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO                                Comunidade.
                                                      Propostas
5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS                          Desenvolver ações educativas junto aos
     COMERCIAIS                                        comerciantes, para melhorar a higiene dos
                                                       produtos como os cereais e as farinhas.
     Cenários                                          Procurar resolver o problema dos quiosques que
     Os imóveis comerciais ainda não estão             estão sendo instalados nos lados do mercado,
     completamente regularizados, na prática           também com falta de higiene. Porem são os
     quase todos os comerciantes já estão com o        locais onde as pessoas encontram uma sobra
     seu respectivo negócio sendo regularizado.        para esperar o transporte ou o comércio abrir.
     Dificilmente se compra com notas fiscais e as     Abrir os boxes também para o lado de fora,
     pessoas também não cobram, daí cai a              para poderem funcionar todos os dias sem ter
     arrecadação.                                      que abrir todo o mercado.
Propostas
  Buscar apoio da Prefeitura para que se tome as      5.4. MATADOURO E AÇOUGUE
  devidas providências junto à Secretaria Estadual
  de Fazenda, não ficando só preocupada com o              Cenários
  alvará de funcionamento.                                 Há um Matadouro Público Municipal, que é
                                                           localizado na margem do rio São Francisco,
                                                           onde são jogados os seus dejetos sem
5.2. FEIRAS LIVRES                                         tratamento, muito próximo – logo acima – do
                                                           local de captação de água para o
     Cenários                                              abastecimento da Vila.
     A feira livre funciona ao lado e no Mercado           Não tem infra-estrutura adequada e as
     Público Municipal, todas as quartas feiras.           condições de higiene são péssimas. O
     Muitas bancas são colocadas no meio da rua.           funcionamento é precário, fatos que até têm
     A feira já foi muito mais freqüentada pela            sido noticiados em jornais da região.
     clientela que é da Vila e das Comunidades da          Os animais são mortos, escorados e cortados
     circunvizinhança, mas o rendimento tem                no chão, às pessoas pisam e os cachorros
     diminuído muito depois que apareceram os              lambem as carcaças.
     pequenos supermercados e as pessoas                   O transporte da carne é efetuado em uma
     aposentadas passaram a ir à Sede de Curaçá,           carroça de burro, aberta.
     para lá receberem seus benefícios, onde               Os abates de caprinos, ovinos e suínos na
     aproveitam para fazer as suas compras                 maioria das vezes são realizados nas fazendas,
     evadindo a renda que poderia ser utilizada no         sem qualquer condição de higiene e sem
     Distrito.                                             fiscalização sanitária, pondo em risco a saúde
                                                           da população.
Propostas                                                  No açougue que fica no mercado, todos os
  Cobrar do Banco do Brasil a instalação de um             alimentos de origem animal ficam expostos por
  caixa eletrônico em um dos estabelecimentos              muitas horas, tendo o ataque de moscas e
  do comércio local, para que as aposentadorias            microorganismos. As balanças não são
  locais circulem no Distrito.                             devidamente aferidas, ocasionando pesagens
                                                           maiores que o real.



Riacho Seco                                           III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura   225
Todas essas situações inadequadas                Propostas
    contaminam as carnes e os outros produtos
                                                      Buscar apoio e recursos federais para que se
    animais, podendo provocar doenças para as
                                                      possa ter uma continuada, maior e melhor
    pessoas consumidoras.
                                                      atuação da vigilância sanitária, bem como para
Propostas                                             que a Prefeitura possa contratar profissional de
                                                      veterinária para fazer uma ação preventiva,
 Cobrar sempre para que tenha uma ação
                                                      junto aos criadores nas fazendas e nos sítios,
 rigorosa da fiscalização sanitária e também
                                                      em apoio ao trabalho dos marchantes e
 fazer melhoramentos na infra-estrutura,
                                                      magarefes.
 saneamento, higiene e funcionamento do
 matadouro e do açougue.
 Exigir freezer nos açougues e instalações
                                                     5.6. CÓDIGO DE POSTURA
 higiênicas nos boxes, bem como conscientizar
 a população para só comprar carne carimbada
                                                         Cenários
 pela fiscalização sanitária.
                                                         O Código de Postura do Município é
 Comprar um reboque apropriado e específico
                                                         desconhecido pela maioria da população, o
 para o transporte de carnes, carcaças e vísceras.
                                                         que leva algumas pessoas a desrespeitarem e
 Tratar devidamente todos os efluentes e evitar
                                                         à maioria não defender seus próprios direitos
 que sejam lançados “in natura” no rio.
                                                         em relação a transtornos como a poluição
                                                         sonora e as brigas.
                                                         O Código está ultrapassado, pois não permite
5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
                                                         que a Prefeitura atue em áreas como a
                                                         preservação do cemitério.
    Cenários
    Não existe um Fiscalização Sanitária             Propostas
    continuada e local, existe apenas uma equipe
                                                      Estabelecer o processo legal para a revisão,
    que faz esse trabalho em todo o Município,
                                                      alteração e atualização do Código de Postura.
    verificando vários aspectos correlatos, entre
                                                      Retirar o Posto Policial e a cadeia pública do
    eles as condições dos animais programados
                                                      centro da Vila.
    para o abate, acompanhando os mesmos e
    carimbando as carcaças.




 226      Riacho Seco                                           III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
,9 6XSHUDomR GDV 'HVLJXDOGDGHV
    6RFLDLV


1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA
   CONSUMO HUMANO

1.1. SEGURANÇA E GARANTIA                                       Como o recurso da Merenda Escolar é
                                                                pouco e tem pequena e irregular liberação,
1.1.1. Alimentar                                                termina-se comprando produtos de fora, já
                                                                que fica mais barato pela aglomeração das
        Cenários                                                quantidades.
        Antes o pessoal plantava para o seu próprio             Para o setor produtivo local não basta
        consumo, tinha fartura, hoje a produção da              participar do Conselho, precisa poder
        agricultura vende para o comércio, imagina-             vender, a Prefeitura tem procurado criar
        se que o lucro da roça vai ser suficiente para          condições para se fazer compras locais.
        fazer a feira, mas nem sempre dá.                       Está ocorrendo um surto de crise renal,
        Quando a gente sabe que tem alguém                      crescendo a incidência de câncer, não
        trabalhando na roça de sequeiro, a gente                passam um mês sem morrer alguém
        já fica preocupada, por conta do uso de                 conhecido, com estas doenças será que não
        produtos químicos e do desmatamento                     tem haver com agrotóxicos?
        indiscriminado.                                  Propostas
        Nos plantios comerciais se compra tudo para
        poder produzir – adubo químico, venenos e         Dar melhor formação para as pessoas que
                                                          trabalharem no cadastramento do FOME ZERO
        sementes. Muitos produtores vendem os
                                                          e outros programas de políticas públicas sociais,
        estercos para comprar adubos químicos.            para ter maior rigor na seleção de beneficiários,
        Falta beneficiamento da produção, nós             inclusive utilizando-se de outras fontes e fazendo
        precisamos nos organizar, inclusive para obter    cruzamentos de diversos cadastramentos.
        os conhecimentos de como fazer melhor.            Exigir uma atuação verdadeira da Comissão
        As pessoas não plantam nada nas sobras            Municipal, para que preserve suas funções
        de água, às vezes porque o meieiro muitas         especificas, atuando com compromisso e
        vezes não aceita, porque logo após a              transparência e total rigor ético.
        colheita da safra prevista, os animais são        Exigir também do PRONAF a realização de um
        colocados na roça ou simplesmente é               seminário informativo antes de qualquer outra
        passado o trator para a próxima safra.            ação, o rigor no cadastramento e que ele
                                                          fiscalize rigorosamente todos os beneficiários
        Nos Projetos do PRONAF tem fiscalização
                                                          antes, durante e após o financiamento.
        apropriada e a divulgação e explicação é          Insistir em comprar os produtos da Merenda
        falha e insuficiente, além dos prazos não         Escolar no Município e na região, estimulando
        serem cumpridos pelo Banco do Brasil que          e apoiando a produção, o beneficiamento e a
        sempre libera os financiamentos após o            comercialização de forma organizada, através
        período apropriado para o plantio.                de associações e cooperativas, além de
        O Programa FOME ZERO não alcançou                 estimular e fortalecer o setor produtivo na
        todas as pessoas necessitadas, na seleção         participação das decisões do Conselho
        de beneficiários, o cadastramento teve            Municipal.
        situações bem nebulosas, como o                   Voltar a plantar e de forma agroecológica, os
        beneficiamento de famílias não tanto              produtos tradicionais de consumo alimentar
                                                          local, em vez de apenas produzir melão e
        necessitadas e que mentem sobre a situação
                                                          melancia irrigada e com agroquímicos.
        real.


Riacho Seco                                                 IV. Superação das Desigualdades Sociais    227
1.1.2. Hídrica                                        Propostas
                                                       Atender a todas as famílias necessitadas com
       Cenários                                        bolsas e vales do Governo Federal.
       O tratamento do SAAE da água para o             Estimular e apoiar a produção associada e
       consumo humano está péssimo e causando          desenvolver outras atividades produtivas, como
       várias doenças. No período das chuvas a         apicultura, avicultura, ovinocaprinocultura e
       água fica muito barrenta. O uso do cloro        aqüicultura, com suas cadeias produtivas.
       às vezes é tão forte que causa diarréia nas
       pessoas.
       Apesar de tantas chuvas em 2004, pouca         2.2. GERAÇÃO DE RENDA
       água ficou armazenada, pois quebraram
       muitas barragens e em varias Comunidades
       rapidamente faltará água para beber.           2.2.1. Familiar
       O sistema de irrigação por gravidade é
       horrível no desperdício e causa muito                Cenários
       prejuízos para os solos e as culturas.               A fonte principal de renda é a agricultura,
       A lagoa de estabilização não funciona bem.           outra fonte muito importante é a
                                                            aposentadoria das pessoas idosas do meio
Propostas                                                   rural, em seguida vem a pecuária.
 Mudar o sistema de tratamento de água e              Propostas
 viabilizar que ele seja operado por pessoas
 devidamente capacitadas, mais esclarecidas            Desenvolver iniciativas sustentáveis para o
 para tratar as questões hídricas.                     fortalecimento e a reprodução da economia
 Mudar os sistema de irrigação para micro              familiar.
 irrigação, gotejamento e micro aspersão, bem
 como os tipos de culturas, para diminuir o           2.2.2. Coletiva
 consumo de água.
 Desenvolver ações educacionais para gestão                 Cenários
 sustentável da água e investir em sistemas                 Existem grupos ainda pequenos e fracos de
 simplificados e descentralizados para captação             produção de trabalhos manuais, artesanatos
 de água das chuvas para a área de sequeiro.                e alimentos.
                                                      Propostas
2. EMPREGO E RENDA                                     Estimular a formação de novos e fortalecer os
                                                       grupos já existentes de produção de trabalhos
                                                       manuais, artesanatos e alimentos, capacitando-
2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO                          os para o empreendedorismo e para a busca
                                                       de recursos apropriados para as suas respectivas
    Cenários                                           iniciativas.
    Não existe emprego para todos, a fonte             Estimular e apoiar o beneficiamento de umbu,
    principal de emprego é a Prefeitura –              cocos secos e outras frutas locais e nativas e
    Secretarias de Educação e de Saúde – e             introduzidas. Bem como de produtos animais,
    também alguns poucos funcionários do Estado.       como laticínios, carnes, vísceras, peles/couros,
    São poucas as possibilidades de oportunidades      ossos, chifres, dentes e penas.
    de emprego, existem apenas sete pessoas            Identificar e apoiar lideranças inclusive com
    empregadas no comércio, são na realidade           capacitações técnicas e de gestão.
    ajudantes que não ganham sequer um salário         Incentivar jovens a produzir artesanato.
    mínimo, ou seja, no início de 2004, recebiam
    apenas R$ 70,00 (setenta Reais) e não têm
    contrato, garantias e direitos trabalhistas.
                                                      3. EDUCAÇÃO
    Algumas poucas pessoas desenvolvem
    pequenas atividades que ajudam na renda           3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL
    familiar, enquanto que na agricultura poucos
    vivem da alugar a mão-de-obra.                        Cenários
    A aposentadoria é a maior fonte de acesso à           Há muita descriminação e pouca valorização
    renda, muitas famílias são beneficiadas pela          profissional, o professorado tem salário baixo,
    bolsa renda, bolsa família, bolsa escola e vale       existem vigias que ganham mais que alguns
    gás.                                                  professores.


 228      Riacho Seco                                                IV. Superação das Desigualdades Sociais
Principalmente se tratando da educação é preciso       Com o programa 100% na escola, aumentou
     pensar diferente, fazer o que gosta. Acontece de       o número de matrículas, porém na Vila ainda
     algumas pessoas trabalharem na educação                existem alunos fora da escola e nas fazendas
     porque não têm outra opção, mas existem                quase todas as crianças e a maioria dos/as
     pessoas que gostam, e estas são a maioria.             adolescentes estão estudando.
     Existe uma escolinha que está com 76 crianças          Ë muito grande e prejudicial a falta de
     matriculados, mas a falta de estrutura é um            participação dos pais nas escolas e sem o
     desastre, não vem recurso nenhum e não tem             apoio das Famílias as escolas não poderão
     espaço físico adequado, a professora só tem            realizar um bom trabalho.
     o quadro e a merenda escolar é pouca e às          Propostas
     vezes falta e isso desestimula os alunos.
                                                         Buscar apoio do Governo Federal para a
     Algumas crianças deixam de freqüentar a
                                                         construção de uma escola específica para o
     escola, alegando que estão com fome. Durante
                                                         ensino fundamental I e II na Vila do Distrito e
     a recreação, se abrir a porta não fica nenhuma      para reformar as escolas já existentes e para a
     criança, saem todas para brincar na rua ou          aquisição de uma sala de informática,
     irem para suas casas.                               biblioteca, quadras de esporte, materiais
     Não dispomos de parque infantil onde elas           esportivos, jogos didáticos e paradidáticos.
     pudessem se divertir, daí elas estão se             Adequar o calendário às condições climáticas,
     envolvendo com jogos de crianças mais velhas.       considerando a importância que tem os períodos
     Existe uma creche que atende 80 pessoas de 0        de chuvas para o sustento das Famílias.
     a 3 anos de idade.                                  Buscar mais parcerias e apoios financeiros para
     Nas fazendas as crianças da educação infantil       o incentivo à cultura.
     são atendidas juntamente com as do ensino           Em algumas escolas não existem banheiros.
     fundamental.

Propostas                                               3.3. ENSINO MÉDIO
  Buscar obter do Governo Federal recursos para
  a construção de uma creche e de uma escolinha             Cenários
  na Vila do Distrito. Bem como para poder                  Não tem no Distrito, somente na Sede de
  contratar professores/as qualificados/as, com             Curaçá, essa situação inaceitável existe por
  salários mais dignos e para oferecer assistência          causa do Governo do Estado que não tem
  médica, odontológica e psicológica para a                 assumido a responsabilidade com esse nível
                                                            de ensino.
  comunidade escolar.
                                                            Com falta de atendimento aos alunos do
                                                            ensino médio no Distrito, muitos estudantes
3.2. ENSINO FUNDAMENTAL                                     ficam sem estudar e alguns se deslocaram para
                                                            outras Cidades, com os pais tendo que arcam
                                                            com despesas grandes, mesmo contando com
     Cenários                                               ajuda da Prefeitura para o transporte.
     O FUNDEF trás muitos benefícios e vantagens,
     mas ainda não possibilitou recursos suficientes    Propostas
     para resolver os problemas do ensino                Buscar apoio do Governo Federal para
     fundamental do nosso Distrito, pois faltam          implantar uma casa de apoio à estudantes na
     cadeiras, não tem material suficiente e nem         Sede de Curaçá, enquanto não se consegue a
     os recursos físicos necessários.                    construção de um colégio com estrutura física
     A falta de transporte causa vários problemas,       apropriada e contratar mais professores
     pois atrapalha o calendário, os alunos ficam        qualificados para ter o ensino médio na Vila do
     prejudicados quando funciona sem ter certo o        Distrito.
     transporte, diminui a quantidade de alunos
     freqüentando e o ensino aprendizagem é             3.4. ENSINO SUPERIOR
     prejudicado.
     O espaço físico é ruim, as salas são pequenas          Cenários
     para comportar quarenta alunos, uma parte              Algumas pessoas participam do curso de
     não é bem iluminada, ausência de estrutura e           Pedagogia do Programa da Rede UNEB 2000
     espaço apropriado para lazer.                          na Sede de Curaçá e outras se deslocam para
     O Projeto de Aceleração não funciona, os               os Municípios Juazeiro/BA e de Belém do São
     professores não foram capacitados. A formação          Francisco, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista
     continuada é uma necessidade indispensável.            em Pernambuco.


Riacho Seco                                                IV. Superação das Desigualdades Sociais   229
Propostas                                              3.8. CULTURA
 Obter apoios para a continuação do atual
 PROGRAD e buscar realizar novos cursos.                   Cenários
 Apoiar estudantes para ingressar no ensino                Temos alguns compositores, poetas, pintores
 superior, que assumam desenvolver serviços                e repentistas.
 sociais como contrapartida.                               Alguns dos eventos culturais são realizados
                                                           pelas escolas, através de peças teatrais e
                                                           exposições de trabalhos artesanais.
3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE                             A festa da agricultura acontece todos os anos
                                                           no ultimo final de semana do mês de agosto.
    Cenários                                               A festa religiosa mais importante é a do
    Não tem iniciativas de ensino profissionalizante       padroeiro São Luis Gonzaga.
    no Distrito.
                                                       Propostas
Propostas
                                                        Incentivar a criação de grupos jovens que
 Buscar viabilizar junto aos Governos Federal e         possam assumir a realização dos eventos
 Estadual, mais investimentos para a educação,
                                                        artísticos e culturais.
 pois todos sabem que “Conhecimento traz
 crescimento”. Assim com maior apoio da                 Buscar obter apoio financeiro e técnico, para
 Prefeitura, do Sindicato, do IRPAA e da AGENDHA,       construir e equipar um espaço adequado para
 fazer parcerias com o SENAC, o SEBRAE, o SENAR,        exposições e demais eventos.
 as Cooperativas e outros órgãos.
 Desenvolver metodologias específicas para
 realização de cursos profissionalizantes.             3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS
                                                            ESPECIAIS
3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                          Cenários
                                                           Não existem estruturas nas escolas locais, as
    Cenários                                               crianças e adolescentes portadoras de
    Não existe uma proposta para educação de               deficiência motora, freqüentam a escola sem
    jovens e adultos. Nem todos os professores             ter cadeiras adequadas, o banheiro não é
    estão preparados para trabalhar com eles,              apropriado e as professoras não são
    mesmo que todos os anos ocorram essas                  preparadas.
    capacitações.
                                                       Propostas
Propostas                                               Facilitar o acesso dessas pessoas à escola e
                                                        outros locais públicos.
 Criar uma proposta de trabalho com uma                 Estimular o apoio das famílias, com ajuda
 metodologia de trabalho diferenciada, que              psicológica e médica.
 contemple esse público.                                Desenvolver iniciativas de capacitação para as/
                                                        os professoras/es.
3.7. ESPORTES

    Cenários
    Existe a prática de esportes na Vila pois tem
                                                       4. SAÚDE
    uma quadra de esporte e também nas
    localidades circunvizinhas, sendo mais o           4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS
    futebol de campo, através de torneios                   E PREVENTIVAS
    freqüentes, mas faltam incentivos e apoios para
    o desenvolvimento de outras práticas                   Cenários
    esportivas.                                            Temos a consciência, mas para as famílias de
Propostas                                                  algumas fazendas ainda não têm a prática de
                                                           tomar medidas preventivas, pois nem todos
 Incentivar outras práticas esportivas como vôlei
                                                           recebem as orientações necessárias.
 e futsal.
                                                           Falta assistência odontológica, principalmente
 Buscar recursos financeiros e técnicos do
 Ministério dos Esportes para a construção de              o trabalho preventivo, se houvesse a
 mais espaços apropriados à prática de                     divulgação de mais informações sobre
 atividades esportivas.                                    prevenção, não haveria tantos problemas.



 230      Riacho Seco                                                IV. Superação das Desigualdades Sociais
Propostas                                                remédios. Este trabalho também é desen-
                                                         volvido em algumas localidades pelas/os
  Realizar mais campanhas educativas e
                                                         Agentes Comunitárias/os de Saúde.
  informativas.
                                                     Propostas
                                                      Intensificar a divulgação das farmácias
4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO
                                                      alternativas e dos remédios caseiros, com mais
                                                      acompanhamento.
     Cenários
     Não existe transporte específico – ambulância
     – para locomover pessoas doentes até Curaçá,
                                                     4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
     quando o pessoal das fazendas fica doente é
     em problema ainda maior. Durante o dia quem
                                                         Cenários
     autoriza é o pessoal do Programa de Saúde
                                                         Não é suficiente o atendimento odontológico
     da Família – PSF. No período da noite e nos
                                                         através da Unidade Móvel.
     fins de semana e feriados, o administrador do
     Distrito sempre providencia quando há           Propostas
     necessidade de levar doentes para Curaçá,
                                                      Assegurar a permanência de um dentista.
     desde que sejam casos de emergência de
     pessoas carentes.
     O PSF funciona de 2º a 6º Feira, mas a equipe   4.5. FARMÁCIAS POPULARES
     tem chegado tarde no Posto de Saúde. Existem
     atendimentos domiciliares.                          Cenários
     Falta de atendimento adequado no hospital           Não há farmácias populares no Distrito e nem
     da Sede de Curaçá, onde as pessoas não são          na Sede do Município.
     bem atendidas na recepção, principalmente
     as mais acanhadas e de pouca experiência.       Propostas
     Daqui já aconteceram alguns casos,               Buscar apoio do Ministério da Saúde para
     principalmente com as mais humildes, a           montar uma farmácia com preços acessíveis e
     Comunidade tem denunciado toda vez que           com a presença permanente de um farmacêutico
     alguém não é bem atendido.                       profissional e realizar palestras para uma maior
     São poucos/as Agentes Comunitários de Saúde      orientação quanto ao uso desses medicamentos
     para atender à demanda na Vila e nas             alopáticos.
     fazendas, por isso três Comunidades com mais
     de 70 famílias não têm atendimento.
                                                     4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Propostas
                                                         Cenários
  Ampliar a quantidade de Agentes Comunitárias
                                                         Não existe nenhuma vigilância sanitária,
  de Saúde e do PSF, com a contratação de
                                                         mesmo tendo muitos problemas como a
  pessoas capacitadas para lidar com esse
                                                         queima de lixo e esgotos à céu aberto.
  trabalho e com capacidade de comunicação
                                                         Nos supermercados, padarias e frigoríficos não
  maior com as/os pacientes.
                                                         está sendo feito o armazenamento adequado
  Comprar uma ambulância para ficar disponível
                                                         de alimentos perecíveis e que precisam ser
  permanentemente.
                                                         mantidos sobre refrigeração constante, no
  Estabelecer uma programação mensal de visitas
                                                         segundo semestre de 2004 aconteceram vários
  médicas nas escolas.
                                                         casos de frangos congelados estragados,
  Viabilizar a distribuição suficiente de
                                                         inclusive com tapurus.
  medicamentos.
                                                     Propostas
                                                      Desenvolver um trabalho mais freqüente de
4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS                       vigilância sanitária.
     CASEIROS                                         Fazer parcerias necessárias para a captação de
                                                      recursos para a ampliação da rede de
     Cenários                                         saneamento básico, para a reforma do
     A psicóloga tem atendido e ensinado como         matadouro municipal e organização do
     utilizar as plantas medicinais existentes na     mercado municipal.
     localidade e dá receitas de como fazer os


Riacho Seco                                             IV. Superação das Desigualdades Sociais   231
5.1.4. Participação das Mulheres
5. OUTROS ASPECTOS                                            em Eventos diversos

5.1. GÊNERO                                                 Cenários
                                                            Algumas mulheres participam, mas os
5.1.1. Diferença de Remuneração entre                       homens continuam tendo mais liberdade,
                                                            mas já tem algumas mudanças, pois as
        Mulheres e Homens
                                                            mulheres estão participando cada vez mais.
                                                            Faltam conhecimentos e orientações, mesmo
       Cenários
                                                            assim na maioria das associações as
       É mais ou menos equilibrada.
                                                            mulheres têm as mesmas oportunidades.
Propostas                                             Propostas
 Fazer palestras e trabalhar nas escolas temas
                                                       Incentivar e apoiar a participação das mulheres
 com gênero e cidadania, ou seja, estudar sobre
                                                       nas atividades esportivas e gerar as
 os direito e os deveres das mulheres e dos
                                                       oportunidades e condições objetivas para que
 homens.
                                                       elas participem de todos os eventos em
                                                       condições de igualdade com os homens.
5.1.2. Violência Doméstica e Pública
        contra Mulheres                               5.1.5. Acesso das Mulheres a Terras
                                                              e Créditos de Produção
       Cenários
       Existe mais na maioria dos casos não é
                                                            Cenários
       denunciado, como a violência nas escolas,
                                                            Oportunidades algumas mulheres estão
       ameaças de alunos a professores e com a
                                                            tendo, mas vários maridos colocam as suas
       presença de alunos armados e muitos pais
                                                            esposas para tirarem os empréstimos, mas
       espancam os filhos
                                                            são eles que administram o dinheiro
       A falta de policiais gera violência publica,
                                                            conseguido.
       mas também tem os abusos de autoridade
       para com as mulheres, por parte de alguns      Propostas
       policiais.
                                                       Criar mecanismos que facilitem a obtenção de
Propostas                                              empréstimos, assegurando que as mulheres
                                                       sejam orientadas para admissão junto ou sem
 Criar uma Delegacia da Mulher no Município e
                                                       os maridos.
 também realizar campanhas de informações e
                                                       Viabilizar iniciativas de Assistência Técnica
 esclarecimentos, além de disponibilizar
                                                       voltada para as mulheres.
 acompanhamento psicológico às vítimas.
 Estimular e apoiar a formação de associações
 de mulheres.                                         5.2. GERAÇÃO

5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos              5.2.1. Infância
       das Mulheres
                                                            Cenários
       Cenários                                             Para todas faltam lazer e oportunidades de
       Alguns casos de professoras que, pela forma          praticarem esporte com o devido
       de contrato, não tiveram o direito à licença         acompanhamento profissional nas escolas.
       maternidade.                                         Existem crianças trabalhando na roça em
       Existem ainda preconceitos, “Os homens               vez de estarem na escola.
       acham que as mulheres só devem fazer o
       que eles querem”.                              Propostas
                                                       Obter recursos para a construção de quadras,
Propostas                                              áreas de lazer e parques de diversão.
 Rever as leis e realizar campanhas de                 Apoiar as escolas, na criação de programas
 conscientização sobre os direitos da mulher.          para retirar crianças da roça.
 Mobilizar e divulgar mais informações que             Ter apoio psicológico para todas as crianças e
 possam estimular a compreensão dos homens.            famílias com problemas de relação.


 232      Riacho Seco                                               IV. Superação das Desigualdades Sociais
5.2.2. Adolescência                                       5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES
                                                                EDUCATIVAS ESPECIAIS
        Cenários
        Não existe uma política pública voltada para          Cenários
        adolescentes, por isso faltam oportunidades           Não tem rampas para facilitar o deslocamento
        de trabalho, incentivos profissionais e               e o acesso para essas pessoas.
        atividades de lazer, tal situação desfavorável,       Existem discriminações, faltam condições
        facilita a utilização de álcool e o uso de            apropriadas de lazer.
        drogas, tanto que já existem dependentes.             É insuficiente e inadequada a assistência
                                                              médica e falta preparação para se lidar com
Propostas                                                     essas pessoas, principalmente nas unidades de
  Desenvolver uma política pública eficaz, que                saúde e nas escolas.
  capacite jovens para o mercado de trabalho,             Propostas
  para o desenvolvimento de atividades
  diversificadas de geração de renda e que realize         Capacitar as pessoas para prestarem o
  mais eventos de lazer e de prática de esportes.          tratamento adequado nas unidades de saúde,
                                                           nas escolas e em outras repartições públicas,
                                                           facilitando o acesso à esses lugares.
5.2.3. Terceira Idade                                      Assegurar a assistência médica, odontológica e
        Cenários                                           psicológica apropriadas
        Existem discriminações, inclusive com              Promover eventos que ofereçam lazer,
        abandono por parte de familiares.                  divertimento e descontração.
        É insuficiente e inadequada a assistência
        médica e falta lazer.
        Muitos voltaram a ser valorizados por suas        5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
        famílias, de forma utilitária e interesseira,
        por passarem a receber aposentadorias.                Cenários
        Cabe lembrar que esses aposentados                    Há muita falta de informações sobre as
        sofrem muito e revoltam-se pelas condições            atividades que o Departamento de Assistência
        físicas e de mau atendimento do Banco do              Social desenvolve no Município.
        Brasil, muitas vezes com falta de dinheiro e
        sempre com filas enormes.                         Propostas
        Os componentes da Comissão Distrital que           Possibilitar visitas com mais freqüência à todas
        estavam participando desta oficina, alertam        as Comunidades para dar mais informações e
        para o fato de alguns motoristas das vans,         divulgar os trabalhos que já foram feitos.
        estarem ficando com os cartões de saque            Realizar um cuidadoso levantamento de pessoas
        das aposentadorias de várias pessoas               com dificuldade físicas e mentais.
        idosas, para sacarem suas respectivas
        mensalidades.
        Esta mesma forma de atuação está sendo
        exercida pelos donos de pequenos
        supermercados, que condicionam as vendas
        antecipadas, à retenção destes Cartões que
        por lei são de utilização exclusiva de seus
        proprietários ou de pessoas devidamente
        autorizadas e documentadas como
        procuradoras.
Propostas
  Criar programas para ocupar essas pessoas de
  forma saudável. Garantindo assistência médica
  domiciliar e manter uma casa de apoio aos
  idosos que não têm familiares ou não contam
  com o apoio dos seus.
  Estimular a se ter mais respeito, principalmente
  por parte dos jovens e para se ter mais
  acolhimento dos familiares.



Riacho Seco                                                  IV. Superação das Desigualdades Sociais   233
234
COMISSÃO DA AGENDA 21


      E
           sta proposta de composição quadripartite e paritária que representa os diversos setores do
           Poder Público e da Sociedade Civil, foi construída coletivamente durante o último Seminário da
           Agenda 21 de Curaçá.

      As reflexões que resultaram nesta decisão, consideraram que com esta composição a Comissão da
      Agenda 21 Local, terá melhores condições para se tornar atuante e dar continuidade ao
      acompanhamento em relação ao desenvolvimento das propostas deste documento.

      Poder Público
      01. Secretaria Municipal de Educação
      02. Secretaria de Desenvolvimento Econômico
      03. SAAE
      04. Promotoria Pública
      05. Coordenadoria de Educação Estadual
      06. Câmara de Vereadores
      07. EBDA

      Sociedade Civil
      01. IRPAA
      02. Igreja Católica
      03. Associação dos Vaqueiros de Curaçá
      04. Associação dos Estudantes Universitários
      05. Representação Indígena
      06. Companhia Curaçalica
      07. Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

      Comissões Distritais
      01. Sede
      02. Barro vermelho
      03. Mundo Novo
      04. Patamuté
      05. Pedra Branca
      06. Poço de Fora
      07. Riacho seco

      Segmento Produtivo e Empresarial
      01. CDL – Clube de Diretores Lojistas,
      02. COOPEBRAN
      03. Cooperativa de Crédito – ECOSOL
      04. Associação de Rádio Comunitária – ACORDE
      05. HORTIVALE
      06. União das Associações de Curaçá
      07. Sindicato dos Trabalhadores Rurais


COMPOSIÇÃO DA AGENDA 21                                                                            235
236
CONSIDERAÇÕES FINAIS



     T
           oda mobilização social sustentável requer       Uma das formas de garantir que a Agenda 21
           responsabilidades compartilhadas e por          de Curaçá seja considerada nos mais diversos
           isso a Agenda 21 de Curaçá deve ser de          contextos sociopolíticos, ambientais, assim como
     pertencimento coletivo. Foram mais de 1037            jurídico e legislativo municipal, é sem dúvida à
     pessoas, representando, ora seus interesses           participação compromissada da população, em
     individuais, ora coletivos, ora institucionais, ora   especial das que estiverem sempre atentas a esta
     políticos, ora... Em qualquer das dimensões e         construção coletiva, no Orçamento Público, que
     amplitudes estava-se buscando e assegurando           obedece a um Plano Plurianual e a Lei de
     a construção da ordem social com a clareza e          Diretrizes. Aqui é um espaço para viabilizar
     sabedoria de que, para isto era necessário            muitas das propostas apresentadas e valorizar
     romper com o fatalismo e a desesperança e por         a soberania popular.
     sua vez era essencial perceber seus cenários e
     construir para eles as melhores propostas.            Buscar e consolidar parcerias ao nível local,
                                                           estadual, regional e federal é imprescindível, em
     A Agenda 21 de Curaçá já é uma referência para        especial junto ao Fundo Nacional de Meio
     outros municípios, mas não se pode perder de          Ambiente que viabilizou em parceria com a
     vista o cuidadoso acompanhamento local. Para          Prefeitura de Curaçá este trabalho. É
     isso é muito importante que a Comissão da             determinante, necessário e urgente manter com
     Agenda 21 busque as condições necessárias             o MMA/FNMA esta parceria.
     para pelo menos a cada seis meses promover
     um Encontro de Monitoramento e Avaliação,             Por fim, as considerações finais, são de que o
     objetiva no conteúdo e atraente na forma, capaz       Governo Municipal, a Comissão da Agenda 21
     de motivar e estimular cada vez mais a                e as demais pessoas que participarem e as outras
     participação coletiva e política.                     que podem vir a participar, em sintonia e
                                                           simbiose, devem criar as condições apropriadas
     É também de fundamental importância neste             para manter e “alimentar” esta mobilização
     processo de continuidade aprofundar, entender         social, assegurando uma participação livre, ética,
     melhor para contribuir mais sustentavelmente,         afetiva, crítica, cooperativa e solidária.
     inclusive dialogando com as autoridades e
     instituições competentes, como a FUNAI, os
     problemas por quais passam as Comunidades
     Indígenas Tumbabalá e Atikum.




CONSIDERAÇÕES FINAIS                                                                                  237
238
LISTA DE PARTICIPANTES

                           A                   Alexandro Ferreira da Silva        Antônio Carlos S. Santos
               Abdon Vieira Barbosa             Alexsandro Alves Martins         Antônio Cordeiro de Souza
           Abenildo Oliveira dos Santos      Alexsandro Gonçalves Martins               Antônio Costa
             Adailton Barbosa da Silva             Alfrezina Silva Soares         Antônio dos Santos Silva
               Adailton Ferreira Rosa                Alfusina S. Soares            Antônio Felix dos Santos
           Adailton Gonçalves da Silva            Alice Antonia da Silva           Antônio Gomes da Cruz
               Adailton Sena Martins               Alice Batista da Silva       Antônio Gonçalves da Silva
            Adalberto da Silva Menezes             Aline da Silva Santos         Antônio Gonçalves Varjão
               Adão Varjão Sobrinho           Aline do Nascimento Pereira        Antônio Isidóro dos Santos
        Adelaide Maria Barbalho da Hora                Almira A. Mota            Antônio Joana de Santana
                 Adelina dos Santos                 Almiro Dias Lopes            Antônio Lourenço Barbalho
            Adelino da Silva Rodrigues           Amadeu Mendes França             Antônio Manoel da Silva
            Ademar Gomes dos Santos          Amarildo Evangelista da Silva         Antônio Mário da Silva
               Ademilson da P S. Tizil
                                .                   Ana Carla da Silva             Antônio Mauro da Silva
           Ademilson da Rocha Santos              Ana Clara dos Santos       Antônio Milton Gonçalves da Silva
              Ademilton S. dos Santos       Ana Cláudia Ferreira de França         Antônio Neves da Silva
              Ademir Fernandes Silva          Ana Cláudia Ferreira Santos       Antônio Onildo P dos Santos
                                                                                                  .
                 Adenilda P Oliveira
                            .                  Ana Cleide Pereira da Silva   Antônio Pedro Ferreira de Andrade
          Adenilde Andrade Santos Silva           Anaclete de Jesus Silva         Antônio Pereira de Souza
           Adenilton Soares dos Santos            Ana Fernandes Calisto        Antonio Rodríguez de Andrade
             Aderilton Silva de Oliveira           Ana Maria Barbalho        Antônio Rosembergue S. Alcântara
              Adilson Ferreira da Silva            Ana Maria de Souza               Antônio Wilto da Silva
           Adionelson Soares Cardoso         Ana Paiva Barbosa dos Santos         Antunes França Marques
                Adolfo Moura e Silva                Ana Patrícia Freire      Aparecida Venâncio da Anunciação
                Adolfo Pires da Silva             Ana Paula A. da Silva            Areciene da Silva Alves
              Adriana dos Santos Silva           Ana Paula B. dos Santos        Areovaldo Ferreira de Souza
         Adriana Gomes da Silva Ribeiro        Ana Paula Marques Varjão              Ariosvaldo da Silva
          Adriana Rodrigues dos Santos     Ana Paula Pereira de Alexandria        Armindo Pereira da Silva
         Adriano de Almeida Gonçalves        Anailton Clécio do Vale Souza        Arnaldo Batista Rodrigues
         Adriano Manoel da Anunciação           Anastácio Menezes de Sá               Arnaldo R. Paixão
           Adriany Christina Pereira de              Anderson Ferreira            Ary Robson S. dos Santos
                       Carvalho                 Andréa Paula Souza Felix          Aryanna Souza Marques
        Advandede Gonçalves dos Santos            Andréia Bahia da Silva          Assueres da Silva Santos
               Afonso Coelho Nunes              Andréia Dias dos Santos             Auciene da Silva Alves
              Agamenon A.dos Santos          Andréia Feliciano dos Santos          Augusta G. de Carvalho
         Agamenon Fonseca dos Santos             Andréia Ferreira Nunes          Augusto Rufino dos Santos
                 Agamenon Martins               Andréia Paula Souza Felix        Aurélio Gomes dos Santos
                  Ailto Pereira Filho           Ângela Alves de Santana             Aurélio Menezes Silva
                 Ailton Costa Santos       Ângela Maria de Almeida França           Auxilene da Silva Alves
         Ailton de Carvalho Nascimento     Ângela Maria dos Santos Varjão        Auzenir Socorro dos Santos
               Alain Rimero Heredia            Antônia Gonçalves Varjão
               Alcides Pereira Ramos          Antônia Lopes da Conceição                     B
             Alda Ferreira de Oliveira            Antônia Maria da Silva          Bartolomeu Luiz da Silva
              Aldy Coelho de Santana          Antônia Neide Cardoso Reis             Benedita B. Varjão
                Alex da Silva Santos             Antônio Alonso da Silva            Benedita M. Barbalho
                Alex dos Santos Silva           Antônio Alves Evangelista         Benedita Maria Barbalho
               Alex Oliveira Hipólito          Antônio Ângelo dos Santos          Benedita Varjão Barbosa
            Alex Sandra G. dos Santos            Antônio Barbalho Filho          Benedito Antônio Barbalho
             Alexandre Nunes da Silva           Antônio Carlos R. Paixão          Benedito dos Santos Silva




LISTA DE PARTICIPANTES                                                                                        239
Benedito Maria Barbalho                 David Tairone Ribeiro               Edvaldo Jesus de Oliveira
       Benigna Gomes Santana                  Dayse Soares dos Santos               Edvânia de Jesus Souza
        Bruno Antônio da Silva             Dedic Solange Freire da Silva                  Egineide Soares
        Bruno Marques do Vale                Deide Júnior Silva Ramos               Elcio Oliveira dos Santos
                                                  Deise Carvalho                Eleneide Alves da Cruz Santos
                    C                    Deise Eustália Nunes de Carvalho            Elenilza Alves Carvalho
             Cácio C. Vieira                     Denis R. de Souza                       Eli Matos do Vale
         Caliene Silva Martins               Denis Rodrigues de Souza              Eliana de Souza Menezes
  Carla Patrícia Rodrigues de Oliveira         Denise Gonçalves Dias                Eliane da Cruz Campos
       Carla Ryane Félix Pereira             Deodato José dos Santos                      Eliane Sena Reis
   Carlos Alberto de Araújo Possidio         Deusidete Manoel da Silva                 Elias Alonso da Silva
   Carlos Alberto Marques de Souza        Diana Bernarda da Anunciação                 Elidiane Araújo Silva
          Carlos André Batista                   Diana Evangelista                 Eliene Gonçalves da Silva
    Carlos Frédson do N. Santana              Diana Félix Domingues                 Eliene Nunes dos Santos
       Carlos Henrique da Silva            Diane Maria Feliz de Oliveira             Elieuda de Jesus Souza
      Carlos Levy Lima de Araújo                  Diego de Souza                              Elieuziana
       Carlos Veríssimo B. Filho                 Diogo Evangelista             Elieuzina Rodrigues de Almeida
       Carmecelia S. Gonçalves                Dionata Izabel Barbalho                 Elis da Cunha Martins
      Carmélia Marinho da Silva                  Dione Evangelista                   Elita Gonçalves Martins
    Carmelino Pereira de Santana           Dione Maria Felix de Oliveira            Elivânia Ribeiro Barbosa
          Carmelita de França               Dionelson Felix Domingues         Elizângela Leite Evangelista Rosa
       Carmelita Maria da Silva                   Dogival Batista                        Elizete N. Oliveira
   Carmem Celma dos Santos Silva            Domingos Bispo dos Santos                 Elizia Nunes Oliveira
   Carmem Lúcia Fernandes Oliveira         Domingos de Oliveira Santos                      Élson da Silva
Carmemcélia Silva Gonçalves dos Santos     Domingos Gonçalves da Silva               Elzita Lima de Almeida
 Carmicélia Silva Conçalves dos Santos         Donizete Cardoso Vital           Emanoel Messias Cunha Reis
       Carmo Hipólito de Araújo             Doralice de Oliveira Santos           Emanuela Neves de Araújo
       Catiane dos Santos Silva             Doralúcia Oliveira de Matos              Emilio Gomes da Silva
      Catilene da Silva Rodrigues            Dorivan Martins de Souza                Emílio José dos Santos
       Célia Cristina Ribeiro Luz             Dulce Maria dos Santos                 Enéas Pereira da Costa
         Célia Gomes da Cruz                Dulcineide Gomes de Souza             Enenda Mairna dos Santos
     Celina Cardoso de Almeida                                                       Enildo Barbosa do Vale
    Celma Maria dos Santos Silva                            E                      Eraldo Raimundo Oliveira
        Celma Pereira de Souza                     Edelzita de Araújo               Érica Ferreira dos Santos
         Cícera Maria da Silva                Edenilda Pereira Oliveira         Erisvan Fernandes dos Santos
       Cícero Batista dos Santos               Edezilda Ribeiro Gomes             Esmeralda da Cruz Santos
            Cícero Raimundo                      Edgard José Ferreira             Esmeralda da Cruz Santos
        Claudete Loiola Ferreira             Edicarlos Givaldo da Silva       Esmeralda Raimunda dos Santos
        Cláudia Cardoso Vieira                 Edielson Batista da Silva                 Esmeraldo Lopes
    Cláudia Costa do Nascimento              Edilberto Vieira dos Santos             Estelina Matos do Vale
      Cláudio Baltazar Silva Dias                 Edilma Texeira Lima             Estevão Ferreira dos Santos
       Cléber Resedério Pionório                 Edílson A. Alcântara                 Eugenia Lucas Maciel
     Cléber Robério Pereira Alves              Edilson Ferreira de Assis               Eugênia Ribeiro Félix
          Cleberson G. Souza                  Edílson Pereira de Souza                Eurídes Josefa Gomes
         Clécia Cardoso Vieira                 Edilza de Souza Soares              Euzana Maria dos Santos
        Clécio Batista de Souza            Edinaldo Fernandes dos Santos           Eva Ambrósio dos Santos
            Cleide Félix Lima            Edineuza Martins Pereira Rodrigues              Evaldo Rodrigues
      Cleide Jane Oliveira Souza                  Edini Alves Ferreira          Evaldo Rodrigues de Menezes
         Cleide Néa Feliz Lima                Edivânio Carlos da Silva              Evânia de Souza Gomes
   Cleide Virginia de Oliveira Lopes           Edjane Oliveira da Silva         Expedita Sales da Anunciação
       Cleonice Cunha Santana                   Edmária Alves da silva                 Ezabel Souza Pereira
       Craodete Pereira Gomes               Edmilson Gonçalves da Silva            Ezio Luis de Araújo Nunes
       Cristiane Ribeiro da Silva           Edmilson Paiva da Conceição
      Cristiano dos Santos Varjão             Edmilson Pereira da Silva                      F
     Cristina Cardoso de Almeida                 Edna Pereira da Silva            Fabiano Paulo da Cruz
                                              Ednalva da S. Gonçalves             Fábio Damasceno Silva
                 D                            Ednéia Lopes dos Santos         Fábio Júnior de Oliveira Santos
      Daiane Caetano Almeida                  Edneida Maria da Costa            Fábio Ricardo Silva do Vale
          Daize Carvalho                      Edneide Cardoso Ribeiro               Fábio Teixeira Lima
     Damião Evangelista da Silva            Edneuza Martins P Rodrigues
                                                                .               Fátima Maria Matos Borges
        Daniela S. Almeida                   Ednice de Melo Arcoverde          Felice Jane Barbosa da Silva
      Daniella Maciel de Souza                  Edson Mauro Barbosa              Felicia Geane B. da Silva
       Danilo Gomes da Silva                  Edson Paiva Mangabeira          Fernandes Bernardino da Silva
       Davi S. da Conceição                   Edson Rodrigues Barbosa           Fernando Alves de Almeida




 240        LISTA DE PARTICIPANTES
Fernando Antônio Ferreira                Graciene P do Vale
                                                           .                         Jeane Medrado dos Santos
      Fernando da Silva dos Santos             Graciene Souza Santos                     Jéferson G. dos Santos
               Fernando Teles                Gracinete Marques de Souza         Jeferson Gutembergue dos Santos
       Flávia P dos Santos Santana
               .                                Greice Duval da Silva                    Jeisyane Neves França
        Francineide Neves de Brito           Guilhamilton Fonseca Souza                Jenilda Rodrigues Paixão
Francisca Pereira dos Santos Anunciação      Guilherme Maciel de Souza                    Jenises Celma Jenises
       Francisco Aguiar dos Santos                                                                Jenivaldo
         Francisco Benedito Silva                        H                            Jeovan Soares dos Santos
    Francisco de A. Alves dos Santos        Helena Santana de Almeida          Jesuíta Batista dos Santos Sobrinho
         Francisco de Assis Barros            Hélio da Cunha Martins                        Jilmacio B. Cardoso
   Francisco de Assis Pereira de Souza     Helisângela Ribeiro dos Santos          Jilmara Rodrigues dos Santos
             Francisco de Sales                  Henrique da Costa                        Jirceli Santos Almeida
            Francisco P da Silva
                        .                        Henrique de Souza                  Jivonete Gomes de Oliveira
       Francisco Xavier Capistrano           Hérica Alcântara de Souza             Joana Batista Solange Souza
     Fredd Hohanner B. dos Santos         Hermenegildo Barbosa de Araújo          Joana Batista Solone de Souza
          Freires Silva dos Santos           Hilário Soares de Oliveira               João Aderaldo dos Santos
                                                Hilda Dias de Souza                         João Alves da Cruz
                    G                        Honaina Souza de Moraes                       João Batista da Silva
         Gabriel Pereira Dantas              Honorina Souza de Morais                  João Batista Dias Pereira
       Gabriela Dantas Brandão                Honório Cardoso Varjão             João Batista Gomes de Menezes
         Geane Santos da Silva                                                          João Cardos dos Santos
  Gecivânia Maria Quezado Figueira                               I                             João Carvalho
         Geisiane Neves França                        Ilário Dias Barbosa             João Cleófas Dias Pereira
        Gelcino Ribeiro da Silva                 Inês de Fátima Carvalho             João Conceição dos Santos
       Gelda Quezado Figueira                        Ione da Silva Ribeiro              João da Cruz Saturnino
        Genivaldo Teixeira Lima                         Iracema Ferreira              João Damasceno Ferreira
            George O. Gois                Iracema Freires Nascimento Ribeiro      João de Andrade França Silva
       Geovana Souza Fonseca                        Irajá Pereira Cardoso              João de Deus dos Santos
          Gerardes Groenem                        Iranice Ferreira Oliveira             João Edson Lisboa Silva
      Gerffson dos Santos Ribeiro                  Iranildo Pereira Barreto                   João Félix Borges
         Gerivan N. dos Santos                           Irlano F. Calisto                   João Gilberto Vale
      Gernacles Ferreira de Souza             Isailde Gonçalves dos Santos                João Honório Quirino
       Gerson de Almeida Loiola                Ises Gabriela Alves Ferreira                João Lucas Sobrinho
         Gesiane Dias de Jesus                   Iva Gonçalves Rodrigues             João Marques Alves Ribeiro
           Gilberto Almeida                           Ivan Neves de Brito                  João Oscar da Silva
        Gilberto Alves Cardoso                          Ivani Reis Duarte      João Paulo do Nascimento Ferreira
     Gilberto Barbosa de Santana                   Ivanildo José de Souza         João Paulo Pereira dos Santos
          Gilda Ribeiro Abade                   Izabel de Jesus O. Ferrões                   João Pedro Cunha
     Gildenor Barbosa dos Santos                  Izabel de Souza Pereira                 João Teles dos Santos
      Gildete Evangelista da Silva                                                        João Teles dos Santos
        Gilmar Dias dos Santos                                  J                            João Xavier Souza
     Gilmara Cardoso de Oliveira                 Jacilene Maria Barbalho             Jocélia Barbosa dos Santos
           Gilmára R. Santos               Jacinta Barbosa de Almeida Silva              Joel Ribeiro dos Santos
       Gilson de Almeida Loiola                          Jacira Barbosa                 Joelma Alves dos Santos
     Gilton Carlos A. Albuquerque             Jackeline Vieira de Almeida                  Joelma O. de Castro
     Giovaldo Marcolino Barbalho                      Jackson de Sá Silva                      Joelma S. Silva
       Giraldo de Araújo Costa                      Jadson Coelho Bahia                  Joelson Soares da Silva
          Girleide da C. Xavier                         Jaiane R. Sousa                   Joelza Simone F. Lessa
         Girleide dos S. Xavier                    Jaílson Barreto Cunha               Jonnhy Ferreira de Souza
         Girlene Pereira Xavier                        Jailson C. Santos         Jorge Amário Leitão Evangelista
           Girlene R. Santos                      Jailson Gomes da Silva              Jorge Carlos Santos Filho
     Girlene Rodrigues dos Santos              Jairon dos Santos Martins                José Adnilton Gonçalves
     Gisleide da Conceição Xavier            Jandeilson Silva de Menezes              José Afonso da C. Martins
       Givaldo de Araújo Costa              Janderberg Ribeiro dos Santos              José Afonso Gomes Leite
        Givaldo R. Santos Lopes                      Jane Nunes Oliveira                        José Alberto
  Givaldo Rodrigues dos Santos Lopes             Janete Pereira de Souza                José Antonio dos Santos
         Givaldo Teixeira Lima                  Jano Carlos Alves Cunha         José Antonio Torquato dos Santos
     Givaneide Rodrigues da Silva              Januário Ferreira Brandão                   José Ari Onias Bahia
     Givanildo Marcolino Barbalho                 Janver Dantas Cardoso           José Armário Leite Evangelista
    Glauceano José da Conceição           Jaqueline da Silva Bernardo Torres                 José Calisto Varjão
         Gleide Oliveira Lopes                     Jean Almeida Ferreira                   José Carlos da Silva
         Gleiton Freire da Silva              Jean Charles Neves França            José Carlos Menezes da Silva
     Gonzalo Daniel Siles Moreno                 Jean Ricardo A. Silvano               José Célio Souza Ferreira
      Grabriela Dantas Brandão                         Jeane Costa Leite            José Cleiton Rodrigues Alves




LISTA DE PARTICIPANTES                                                                                       241
José Deusdete da Hora Filho                     Josinaldo Siqueira                 Lúcia Lucas dos Santos
        José dos Santos Santana                Josineide da Silva Martins              Lúcia Pereira dos Santos
   José Edmário Ferreira Fonseca               Josivaldo da Silva Martins                Luciana Alves Ferreira
   José Edmilson Alves dos Santos               Josivaldo Loiola Ferreira             Luciano da Silva Procópio
       José Espedito Felix Martins             Jotan de Andrade Franco               Luciano Gonçalves Ribeiro
            José Estevão Pereira                 Jozelito da Costa Souza                 Luciano L. de Almeida
      José Fagner Gomes Martins                         Jozivam Vale                 Luciano Pereira dos Santos
       José Fernandes S. do Vale                      Juan N. de Brito                 Lucicléia Nunes Barbosa
              José Ferreira Neto              Juarez Ferreira dos Santos                Luciene Durval da Silva
  José Floriano Varjão de Oliveira               Jucélia Santos Almeida             Lucilene Gonçalves da Silva
          José Gercival de Souza              Juciana Dionata Barbalho                      Lucilene Santana
 José Guilhermino dos Santos Lima          Jucilene Isabel do Nascimento               Lucílio Antônio Barbalho
  José Henrique Ferreira de Souza          Jucinaldo Marcolino Barbalho                 Lucineide Farias Torres
               José Ilton Carlos               Jucinete Alves de Oliveira             Luis Alves do Nascimento
        Jose Inês Nunes Barbosa              Judenor Raimundo Pionório             Luiz Carlos Ribeiro dos Santos
         José Íris Nunes Barbosa                  Judite Teresa de Jesus           Luiz Clécio Marques de Souza
                   José Jairon              Julia Graciella de O. Santos                Luiz dos Santos Pereira
                 José Jairon Niz             Juliano Marcolino Barbalho                 Luiz Henrique Santana
            José Jeovan da Silva                   Júlio Pereira da Silva           Luzia Enazia da Conceição
        José Júnior Alves Ferreira           Jumâncio Barbosa Cardoso                      Luzia Félix da Silva
           José Lires N. Barbosa                Jumária Monteiro Costa
                José Lopes Filho              Jumário Barbosa Cardoso                             M
        José Luis Nunes Barbosa                 Jumário Monteiro Costa                 Maiara Souza da Silva
       José Luiz dos Santos Filho           Junivaldo Gonçalves Martins              Maikon Jamerson da Silva
           José Manoel Barbalho                     Jureina Vieira de A.               Maisa Maria da Silva
              José Manoel Diniz             Jusalene Maartins Rodrigues                Maiza Carvalho Rosa
    José Márcio Gomes Sobrinho              Juscelita Rosa S. F. de Araújo           Maíza Rodrigues da Silva
           José Mariano da Silva              Justina Ferreira dos Santos             Malan Santos Cardoso
      José Mário Gomes da Silva                 Juvina Vieira de Almeida              Manoel Alexandre Filho
          José Milton de Almeida                                                    Manoel de Oliveira Santos
 José Milton Gonçalves de Almeida                        K                          Manoel Evangelista Varjão
          José Nair Alves Parente           Kátia Regina de Souza Silva             Manoel Ferreira Gonçalves
          José Nilson S. de Sena             Kelle Laiane Silva Luceno            Manoel Gabriel da Anunciação
            José Nunes Barbosa                  Kely Cardoso Vieira                  Manoel Gonçalves Vieira
            José Pereira da Silva                                                 Manoel Horbino do Nascimento
          José Polidonio Ferreira                              L                     Manoel O. da Silva Alves
           José Raimundo Varjão                   Laécio Moreira Martins         Manoel Orlando Rodrigues Batista
       José Sales da Anunciação                       Laelton U. Santos               Manoel Pereira da Silva
               José Soares Neto                      Laércio G. Santana            Manuel Renilde Matos do Vale
            José Valberto Matos                   Laerte Martins A. Lessa          Marcela Melo do Nascimento
                   José Wilson                     Laerte Martins Santos             Marcelino Oliveira Varjão
       Joseane da Silva Menezes                Laílson Procópio Carvalho           Marcelino Soares de Oliveira
        Josefa Maria de Oliveira                   Laíse Batista de Jesus        Marcelino Tamarindo dos Santos
         Josefa Nélia Alves Lessa                   Lázaro José da Silva            Marcelino Tamarindo Souza
      Joseilton Carlos A. Santana                 Leandro Almeida Vítor                   Marcelino Varjão
         Joseleide Loiola Pereira                Leandro Batista da Silva         Marcelo Magalhães dos Santos
       Joseleyde de O. S. Castro                Leandro Dias de Oliveira          Márcia Angelina Castelo Branco
  Joselita Duarte Paixão Rodrigues           Leandro Torquato dos Santos           Márcia Maria dos Santos Dias
          Josenice Bahia Ferreira               Lêda dos Santos Ferreira              Márcia Martins da Silva
       Josete da Silva Capistrano              Leideza Gonçalves Pereira                Marciel Silva Ribeiro
          Josete dos Santos Silva                  Leidjane Souza Silva           Marcílio F. da Conceição Maciel
         Josevaldo F. dos Santos                       Leiliane Borges             Marcílio Francisco Conceição
          Josiane da S. Menezes             Leiliane Conceição dos Santos             Marcina Alves da Silva
        Josiane da Silva Menezes                   Lenícia Teixeira Lima              Marcio Dantas Cardoso
             Josiane dos Santos                 Leny Suelan S. de Franca           Marcolino Lourenço Barbalho
      Josiane Santos de Carvalho             Leoníce Alves do Nascimento            Marcos Antônio dos Santos
             Josiane Xavier Pires                         Lia Zuzuki                Marcos Antonio Martins Reis
      Josicleide dos Santos Costa               Lídia Tatiane Félix Borges            Marcos Cunha Barreto
         Josilane da Silva Borges                     Lilan R. de Souza             Marenice Dionada Barbalho
     Josileide da Conceição Lima       Lílian Carolina Soares Ferreira Ribeiro    Margarete Raimunda dos Santos
 Josileide de Oliveira Almeida Lessa           Lílian Rodrigues de Souza            Maria Adeilde Lima Ferreira
         Josileide Loiola Ferreira                    Luana Alves Lessa           Maria Alves de Andrade Dantas
Josileyde de Oliveira Almeida Castro          Luana Maria da Conceição                Maria Alves de Santana
        Josimara Gonçalves Felix              Lúcia Garciela de O. Santos             Maria Anunciada Varjão




242       LISTA DE PARTICIPANTES
Maria Aparecida da Silva             Maria Lurdes Pereira Santos              Nicéia Martins Fonseca
       Maria Aparecida de Souza                Maria Luzia R. da Silva            Nikleber do Nascimento Silva
   Maria Aparecida Gomes Cardoso           Maria Luzinete Gomes da Silva             Nilda Enedina da Silva
     Maria Auxiliadora P das Neves
                         .                  Maria Madalena Souza Alves                 Nilma Landim Maia
 Maria Auxiliadora Pereira dos Santos           Maria Mirtes Ribeiro                   Nilson Sena Martins
       Maria Auxiliadora S. César         Maria Neuma Gonçalves da Silva     Nilton César do Nascimento Mendonça
        Maria Barbalho da Silva               Maria Neuza V. Barbosa                   Nilton César Maciel
       Maria Barbosa de Almeida            Maria Olívia Pereira dos Santos             Nilza Franca Santos
        Maria Barbosa Siqueira                Maria Pastora dos Santos             Nilza Minervina dos Santos
   Maria Batista Rodrigues de Souza          Maria Risalva L. Conceição                  Nivaldo Gomes
    Maria Bernarda da Anunciação              Maria Rita B. dos Santos              Noâmio Ferreira da Silva
       Maria Betânia Silva Neves                   Maria Rita Vitor                Noêmia Gonçalves da Silva
          Maria C. dos Santos                 Maria Silvany Félix Vieira
  Maria Carmelina de Oliveira Santos      Maria Socorro de Souza Ferreira                     O
     Maria Clarice de Moraes Silva         Maria Solange Gomes Martins             Odete Ferreira da Silva
        Maria Cosmo G. Araújo                 Maria Sueli Dias Ferreira             Olga Silva dos Santos
Maria Cristina Menezes Nascimento Pires       Maria Vanusa Evangelista             Olga Souza dos Santos
     Maria da Glória Dias Ferreira        Maria Veneranda Silva dos Santos       Ormena Cardoso de Almeida
     Maria da Glória Silva Ribeiro            Maria Wilka Lisboa Silva            Ormina Maria de Almeida
    Maria da Paz dos Santos Souza          Maria Zélia Borges dos Santos            Ornaldo B. Rodrigues
      Maria da Penha da Silva G.           Maria Zélia Borges dos Santos            Osmar Costa Santos
       Maria da Penha S. Cunha                   Mariano Raimundo                Osvaldo de Araújo de Aguiar
      Maria das Dores Alves Lopes               Maricleide Alves Lima                Osvaldo Rosa Lima
        Maria das Dores Costa                 Maridória Lopes da Silva                 Otávio F. Lima
        Maria das Dores Fontes              Marileide Conceição Martins            Ozéas Flavio das Neves
  Maria das Graças Oliveira Moreira                Marina Gomes
    Maria de Fátima da Conceição            Marinalva Alves de Santana                           P
               Fernandes                    Marinalva Paixão de Oliveira                Paloma Silva do Vale
       Maria de Fátima da Silva               Marineide Souza de Melo                   Pascoal Dantas Silva
  Maria de Fátima Dionata Barbalho               Mário Dias Barbosa               Patrícia Andrade dos Santos
     Maria de Loudes P dos Santos
                       .                         Mário Teixeira Lima                 Patrícia Nunes de Morais
     Maria de Lourdes dos P Santos
                            .                Marisa Gonçalves da Silva           Paulicéia Andrade dos Santos
      Maria de Lourdes dos Santos                 Marisa S. Araújo                  Paulo Augusto Vieira Félix
  Maria de Lourdes Souza de Oliveira         Marlene Suzano dos Santos                   Paulo Costa Souza
                Marques                        Marlici Gomes Martins              Paulo José Araújo Sampaio
       Maria de Lurdes Lima Reis           Marta Bianca Cardoso Varjão          Paulo José de Araújo Sampaio
     Maria Deogracia Vítor Oliveira            Marta Biânica Cardoso                  Paulo José de Menezes
 Maria Deusedete Barroso dos Santos         Marta Cristina Cunha Barreto         Paulo Roberto do Nascimento
     Maria do Carmo Araújo Loiola              Martene Suzano Santos                 Pedrina Ferreira da Silva
    Maria do Carmo Cardoso Vieira               Martinha dos Santos                     Pedro Alves da Silva
      Maria do Carmo F. de Souza              Matildes Silva de Aquino              Pedro Barroso de M. Filho
      Maria do Carmo G. Araújo              Maurícia Martins dos Santos            Pedro César D. de Almeida
 Maria do Carmo Rodrigues de Souza          Maurizio Roberto B. Moreira                 Pedro Ferreira Souza
  Maria do Socoro Menezes da Silva            Maurízio Souza Oliveira             Pedro Gonçalves dos Santos
     Maria do Socorro Araújo Gois               Max dos Santos Silva             Pedro Manoel Alves Carvalho
          Maria do Socorro B.                          Maxwell                 Pedro Marcelo Alves de Carvalho
       Maria do Socorro S. Matos            Melquiane Fernandes Calisto               Pedro Martins Barbalho
    Maria Elieide Alves de Carvalho           Mercivaldo Messias Lima                  Pedro Vicente da Silva
        Maria Eliene Cunha Reis              Miguel Silva Neto da Silva             Poliana dos Santos Souza
     Maria Eunice Batista de Souza             Miguel Soares da Silva               Poliana Maria de Oliveira
        Maria Eunice G. Oliveira                    Milton Araújo                      Poliana Sena do Vale
     Maria Eurenice G. de Oliveira              Milton Cesar Maciel
        Maria Ferreira de Souza                 Milton S. R. de Filho                          R
       Maria Gonçalves da Silva              Miralva Ribeiro de Macedo              Rafael Pereira Cardoso
   Maria Isabel Cardoso dos Santos             Moacir Gomes da Cruz                Rafaela Ferreira da Silva
         Maria Izabel Barbalho               Muniz dos Santos Carvalho               Raida Pereira da Silva
      Maria José Alves das Neves                                                     Raílda Vieira da Silva
     Maria José Pereira dos Santos                      N                         Raimunda Carla de Barros
         Maria Josefa Barbalho                  Nadja Souza Silva                  Raimunda da Silva Lima
         Maria Josiane Ribeiro              Naiane Barbosa dos Santos           Raimundo Cardosso dos Santos
       Maria Lindoelma N. Alves             Naiza Barbosa dos Santos                  Raimundo da Silva
     Maria Lúcia Fontes dos Santos           Nanilson Pereira da Silva           Raimundo Nonato de Barros
      Maria Lucineide de O. Dias            Neide Simone B. de França             Raimundo Rabelo de Souza
       Maria Luiza da Conceição              Neuma dos Santos Silva                 Raniella Ribeiro Santos




LISTA DE PARTICIPANTES                                                                                     243
Reacilva Souza Felix                      S                        Valdenice Martins Fonseca
    Rebisto da Conceição Santos                                               Valdenice O. dos Santos
       Regiane Ferreira da Silva            Safira Marques do Vale              Valdete Almeida Reis
       Regina Célia Lobo Vieira           Salvador Lopes Gonsalves             Valdete Narciso Tomaz
    Reginaldo Antônio Barbalho              Sâmia Vieira G. Gomes             Valdete Nunes C. Ribeiro
     Reginaldo Dantas Cardoso              Sandra de Santana Silva         Valdirene Ferreira Guimarães
    Reginaldo Dantas dos Santos            Sandra de Souza Varjão              Valmir Barreto da Silva
      Reginaldo Dias dos Santos          Sandra Regina Pires Araújo         Vanderlei Menezes da Silva
        Reginaldo Dias Santana                  Sandra S. Varjão              Vanderlei Ribeiro Santos
     Reginaldo Falstino da Silva         Santa Maria Gomes Soares         Vanildo Fernandes dos Santos
       Reginaldo Souza Ferreira              Scheila Pereira Soares            Vanuza Alvez da Silva
       Reinaldo dos Santos Dias        Sebastião Cezar M. dos Santos            Vanuza Texeira Lima
       Remildo Barbosa Duarte           Selis Cristina Damaceno Silva       Vasco Sales da Anunciação
      Renailson dos Santos Reis           Selma Gomes de Santana               Velson Ribeiro da Silva
       Renildo Barbosa do Vale                   Sergio Antonio                  Vera Mônica Santos
        Ricardo de O. S. Pereira             Sérgio de Souza Silva              Verônica Nascimento
           Ricardo Evangelista           Severino Antônio Barbalho             Vilma Batista de Souza
           Rita Alves Menezes                  Severino Barbalho         Vilma Dircy do Nascimento Lima
            Rita Alves Nunes              Severino Salviano da Silva              Vilma dos Santos
       Rita de Cássia A. Soares                  Sheila P Soares
                                                         .                         Vilmar B. Souza
         Rita de Cássia Coelho              Sibelly Maia dos Santos         Vinícius L. Torres dos Santos
   Rita de Cássia V. Taides Soares          Silene Gonçalves Vieira      Vitória Maria Barbalho da Cruz
     Rita Maria de Jesus Oliveira          Silva Amélia Souza Félix            Viviane M. dos Santos
             Robério da Silva              Silvana Luterina da Silva
         Robert Lima de Souza                Silvaneide Silva Souza                       W
          Rodrigo C. Almeida               Sílvia Amélia Souza Felix        Wandemberg B. de França
           Rodrigo Leal de Sá               Sílvia Dionata Barbalho      Wandemberg Ribeiro dos Santos
        Rodrigo Souza Marques              Sílvia Pereira dos santos       Wandemberg Rufino Santos
           Romário Henrique                Silvia Regina C. Fonseca       Wanderley Menezes da Silva
        Ronaldo Carlos Pereira             Sílvia Regina de Oliveira           Welson Ribeiro Kroger
    Ronaldo de Souza Rodrigues            Simone Nunes dos Santos        Willian da Silva Rabelo de Souza
       Ronielson da Silva Souza         Sirleide Rodrigues dos Santos          Willian da Silva Santos
         Rosa Diolino da Silva             Sivaldo Manoel da Silva          Willian Gomes dos Santos
   Rosa Maria Ferreira de Souza                   Sônia Almeida            Willian Rodrigues de Souza
        Rosa Tereza dos Santos       Sueli Dionata Barbalho dos Santos    Willias Jackson do Vale Souza
   Rosalina Rosa dos Santos Silva        Suellen Conceição da Silva             Wilson Sena Martins
    Rosalvo Rodrigues da França      Suely Márcia Rodrigues Mendonça           Wilson Vieira de Sena
        Rosana da Silva Pereira                                             Wilton Oliveira dos Santos
      Rosangela da Silva Varjão                       T                         Wilza França Santos
        Rose dos Santos Varjão        Tânia Maria Mota Valério Alves                Wrly F. Santos
     Roseane Batista dos Santos            Tânia Regina F. Martins
       Roseane da Silva Santos            Tayse Soares dos Santos                       Z
         Roseli Pereira da Silva         Tela Sales da Anunciação           Zélia Maria Nunes Sobral
     Rosely Jesus Barreto Araújo         Telma Apolônio de Souza             Zélio Marques S. Filho
 Rosemeire da S. Santos Alcântara           Teófilo Dico Barbosa             Zenivaldo Santos Silva
 Rosemeire do Nascimento Santos              Teresinha R. Paixão                  Zenon Gomes
      Rosendo dos Santos Filho         Terezinha Maria da Assunção
      Rosenilda Pereira da Silva      Thaíse Carla Neves dos Santos
  Roseny de Jesus Barreto Araújo
   Rosevaldo Ferreira dos Santos                    U
    Rosevaldo Pereira dos Santos           Ulário Dias Barbosa
        Rosiane Batista da Silva         Ulário Soares de Oliveira
       Rosilda de Souza Varjão           Urlano Fernandes Calisto
  Rosilda Maria Barbalho da Silva
  Rosilene Nascimento dos Santos                     V
      Rosimar Barbosa Siqueira        Valdeci Josefa dos Santos Silva
  Rosimara Mônica Ferreira Lessa          Valdeir Angelita Santos
   Rosimery Feliciano dos Santos         Valdemar Dias Barbosa
        Rosineida Bahia Pereira         Valdemar dos Santos Leite
    Rozilda Orcelina Dos Santos       Valdenaide Pionório O. e Silva
            Rozimara Mônica            Valdeneide Gomes Barbosa
      Rubens Nunes dos Santos              Valdenice M. Fonseca




244       LISTA DE PARTICIPANTES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

      Documento Base para os Trabalhos
      · Lei Orgânica do Município de Curaçá/BA.


      Outras Publicações consultadas e consideradas:

      Agenda 21 Brasileira – Bases para discussão/por Washington Novaes (coord.) Otto Ribas e Pedro da Costa Novaes. Brasília
                             MMA/PNUD 2000.

      Agenda 21 brasileira: Ações Prioritárias/Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2.
      ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.

      BARRERE, Martine. (Coord). Terra – Patrimônio Comum. São Paulo: Nobel, 1992, 274 p.

      BRASIL. Orçamento Público: Entendendo tudo. Fundação João Pinheiro. Governo do Estado de Minas.

      BURSZTYN, Marcel (Org.). Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993.

      CAR. Programa de Desenvolvimento Local e Sustentável: PDRS Nordeste da Bahia. Companhia de Desenvolvimento da Ação
           Regional – CAR, Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia – SEPLANTEC, Governo do Estado da Bahia. Salvador.
           CAR, 1991.

      CAVALCANTI, Clóvis. (Org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez,
          1995. 429 p.

      FRANCO, Augusto de. Por Que Precisamos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Brasília: MILLENIUM – Instituto
          de Política, 2000.
      GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Peirópolis, 2000. (série Brasil Cidadã).

      IOSCHPE, Evelyn Berg (Org.). 3º. Setor: Desenvolvimento Social Sustentado. 2 ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2000.

      LOPES, Esmeraldo. Caminhos de Curaçá. Juazeiro: Gráfica Fransciscana. 2000. 260 p.

      LOPES, Esmeraldo. OPARA – Formação Histórica e Social do submédio São Francisco. Juazeiro: Gráfica Franciscana. 1997.

      MATTOS, João. Descripção Histórica e Geográfica do Município de Curaçá. Juazeiro, 1926.

      MONTORO, Tânia Siqueira (coord.). Comunicação e Mobilização Social. Vol. I. Brasília: UNB, 1996. (série Mobilização Social).

      O Desafio da Sustentabilidade: Um debate socioambiental no Brasil/Gilney Viana, Marina Silva, Nilo Diniz organizadores. –
          São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. – (coleção pensamento petista)

      REDEH. Poder Local – Eu também quero – Agenda 21: Fortalecimento a Participação das Mulheres nas Políticas Locais de
          Desenvolvimento Sustentável. Rede de Desenvolvimento Humano. Rio de Janeiro: REDEH, 1999.

      SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. - Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
      SANTOS, Milton. Território e sociedade: entrevista com Milton Santos. - São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.
      SILVA, Antonio Luiz de Paula e. Utilizando o Planejamento como Ferramenta de Aprendizagem. São Paulo: Global, 2000
           (Coleção Gestão e Sustentabilidade).
      TREVIZAN, Salvador M. O que é rural? O que é urbano? E a educação?. Ilhéus, BA: encontro regional do Fórum Estadual de
           Educação do Campo (FEEC) e da Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro (RESAB), (mimeo), 27.09.2003.
      UMA COMUNIDADE ATIVA: Uma estratégia de indução ao Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. SEBRAE. Comunidade
          Ativa. (Coleção Aqui se Faz DLIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável).




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                                                                                                245
Impressão
                  Editora Fonte Viva
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            48601-200 - Paulo Afonso-BA
      Fone: (75) 281-4816 - Fax: (75) 281-4544
246

Agenda 21

  • 1.
  • 2.
    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Salvador Lopes Gonsalves Prefeito Luiz Péricles Bahia de Aquino Vice – Prefeito Paulo Ruber Franco Secretário de Administração Juscelita Rosa Soares Ferreira Araújo Secretária de Educação Roque José Ferreira Soares Secretário de Saúde Carlos Alberto de Araújo Possídio Secretário de Desenvolvimento Econômico Marinalva Paixão de Oliveira Assessora Especial de Governo Esmeraldo Nunes dos Santos Diretor de Gabinete EQUIPE TÉCNICA DA AGENDA 21 CURAÇÁ/BA Márcia Maria Pereira Muniz Coordenação Geral Maurício Lins Aroucha Coordenação Técnica Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha Coordenação Política Pedagógica Aldo Carvalho da Silva Gilton Carlos Anísio de Albuquerque Apoio Técnico PUBLICAÇÃO Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha Maurício Lins Aroucha Organização e Edição Final Adriana Ribeiro dos Santos Costa André Luiz Oliveira Pereira de Souza Bruna Graziela Cordeiro dos Santos Fabiana Cristine Lisboa Colaboração João Crisóstomo Edvalda P T. Lins Aroucha . Logomarca Alda Patrícia de O. Trindade Diagramação Editora Fonte Viva Av. Apolônio Sales, 1.059 48601-200 - Paulo Afonso-BA Fone: (75) 281-4816 - Fax: (75) 281-4544 Impressão - 2004 - 2
  • 3.
    ÍNDICE q Apresentação ...................................................................................... 5 q O Município de Curaçá/BA ................................................................. 7 q A Agenda 21 e a Carta da Terra ....................................................... 15 q A Agenda 21 Local ........................................................................... 17 q Metodologia e Desenvolvimento dos Trabalhos .................................. 21 q Agenda 21 Local - Sede Curaçá ........................................................ 27 q Agenda 21 Local - Barro Vermelho .................................................... 67 q Agenda 21 Local - Patamuté e Mundo Novo ...................................... 97 q Agenda 21 Local - Povoado e Projeto Pedra Branca ......................... 141 q Agenda 21 Local - Poço de Fora e Brandão ..................................... 175 q Agenda 21 Local - Riacho Seco ....................................................... 205 q Comissão da Agenda 21 ................................................................ 235 q Considerações Finais ...................................................................... 237 q Lista de Participantes ....................................................................... 239 q Referências Bibliográficas ................................................................ 245 ÍNDICE 3
  • 4.
  • 5.
    APRESENTAÇÃO “Algumas poucas pessoas, em alguns poucos Foi assim que Construir a Agenda 21 em cada localidade, possibilitou maior e melhor participação lugares, fazendo algumas poucas coisas, das pessoas que muitas vezes por causa da idade – podem mudar o mundo.”. idosa ou adolescente – tinham mais dificuldades para se deslocarem para a sede, além de, dessa Guattari forma, os cenários ficarem mais próximos aos olhos e bem melhor de serem observados, para com mais precisão e afeto propor o que de melhor poderia ser pensado nesses contextos e momento histórico. Foram dois anos de trabalho, de muitas alegrias, E sta é a Agenda 21 de Curaçá/BA. festejos, ânimo, garra e cooperação – nas Pioneira no Estado da Bahia. Construída discussões, nas horas do almoço, nas chegadas e com muita persistência, com a despedidas dos encontros preparatórios, das participação de quem acredita com firmeza oficinas e dos seminários municipais – mas também no que está escrito acima e especialmente de muitos problemas operacionais, climáticos, nos “Caminhos de Curaçá”. políticos, todos superados pela persistência e pela vontade teimosa de melhorar cada vez mais o lugar Ser uma Agenda 21 Local, construída em em que se vive. reuniões apenas na sede do município, mesmo com a participação de representantes Ao todo foram 1.037 (mil e trinta e sete) mulheres e do meio urbano e rural dos diversos distritos, homens - jovens, adultos e idosos - que participaram não atendia aos anseios das comunidades, de algumas, muitas ou todas as atividades temáticas do poder executivo e muito menos da equipe locais - oito encontros preparatórios e oito oficinas técnica. Era como se estivesse construindo a - e municipais - três seminários e o evento de Agenda 21 Nacional sem as Agendas 21 lançamento, totalizando cem eventos de construção Estaduais, sem considerar detalhadamente as coletiva. respectivas diversidades e adversidades locais. Por isso, cada localidade: a Sede, os Mas, não há como apresentar este precioso trabalho outros quatro Distritos e o Povoado e o Projeto sem reconhecer publicamente a iniciativa e o Pedra Branca, construíram as suas próprias empenho do Prefeito Salvador Lopes Gonsalves, que Agendas locais, que estão reunidas nesta em nenhum momento, mesmo durante a grande publicação com um todo que interage, tragédia das enchentes em Curaçá, deixou de dar complementa, enriquece, dinamiza, o necessário apoio à construção da Agenda 21. empodera, clarifica, enobrece, alegra... e Ademais, nunca fez nenhuma recomendação a irradia felicidade, que produz vidas em todas Equipe Técnica no sentido de ponderar, ou deixar as dimensões, socioambientalmente de registrar, qualquer demanda, reclamação ou sustentáveis. crítica à sua gestão. Com ética, atenção, incentivo, APRESENTAÇÃO 5
  • 6.
    simplicidade e cooperação,sempre que pode, e foram muitas vezes, participou efetivo a afetivamente como cidadão. Outro agradecimento especial é ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, pela confiança no Projeto e sua execução, possibilitando as condições necessárias e o apoio para o desenvolvimento desse projeto. A Agenda 21 de Curaçá está estruturada com partes, uma que trás um pequeno histórico de Curaçá e da Agenda 21 Local, assim como as perspectivas de continuidade e a metodologia; e outra parte que apresenta as Agendas 21 Distritais (da Sede, do Barro Vermelho, de Patamuté e Mundo Novo, do Povoado e Projeto Pedra Branca, do Poço de Fora e Brandão e do Riacho Seco) apresentando os cenários ((diagnósticos) e as propostas, orientadas pelos quatro blocos temáticos – Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Agricultura Sustentável, Sustentabilidade Urbana e Infra- Estrutura, e Superação das Desigualdades Sociais. É com grande satisfação que se coloca, para a população curaçaense, para o Brasil e para o mundo, o resultado deste enorme esforço coletivo: A Agenda 21 de Curaçá! Que os Organismos Públicos, as Organizações da Sociedade Civil, as escolas e todas as pessoas, de todos os recantos, que fazem todos “os Caminhos de Curaçá” possam com este trabalho, ter um referencial de que é possível, juntos construirmos um lugar merecido e crescentemente melhor, como parte deste mundo e da nossa cidadania planetária. Leiam, ajustem, melhorem, ampliem, coloquem em prática, esta Agenda 21, que é uma proposta para as políticas públicas, tornarem-se ainda mais participativas, justas, inclusivas e multidimen- sionalmente ética. 6 APRESENTAÇÃO
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    O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA Fundação: 1832 Altitude: 330 m Área Total: 6.476,0 km² Densidade Demográfica: 3,93 hab/km² CEP: 48.930-000 História A s terras de Curaçá eram Habitadas pelos O distrito de Curaçá foi criado em 1714, e o índios Urucuius da nação Tapuia. A município, com sede na povoação de Pambu e denominação da palavra “Curaçá”, no território desmembrado de Juazeiro, foi criado dialeto tupi significa “paus trançados” ou “Cruz”. em 06 de julho de 1832, por força de Decreto Imperial. O atual Município de Curaçá teve sua origem com o aparecimento de uma imagem de Santo Antônio Em 06 de julho de 1853, por força de Lei de Pambu à margem do Rio São Francisco. Estadual, n 0 48; a sede do município foi Encantados com a amenidade do sítio, de transferida para a povoação de Capim Grosso, risonhos campos e floridos vergéis, imediatamente atual Curaçá. ali construíram uma igreja, surgindo então o aldeamento de Pambu. Outros registros datam Embora a vila de Curaçá seja sede do município de 1562 quando o Jesuíta Luiz de Gemi tentou desde a data acima, somente em 30 de março realizar trabalho de aldeamento aos índios da de 1983 é que adquiriu o status de cidade, por região, tendo sido impedido pela peste da bexiga força do Decreto Estadual n0 10.724, Dando que se propagou em 1563. E a partir de 1593 os execução ao Decreto Lei Nacional n0 311, que bandeirantes penetram em suas terras em seu artigo V, estabelece que “as sedes de em busca de pedras preciosas. todos os municípios brasileiros tenham a categoria de cidade”. De acordo com o mesmo A bibliografia constata que em 1671 chegaram Decreto; a categoria de “vila” deve ser atribuída na aldeia de Pambu dois padres franceses, à sede de cada distrito. Com o cumprimento capuchinhos, tendo um deles Frei Martinho deste Decreto muitas vilas sede de municípios Nantes escrito um livro sobre os acontecimentos passaram a categoria de cidade, no Estado da daquela época e cujos escritos permanecem Bahia. editados até hoje. Muitos conflitos foram registrados entre os índios A povoação de Capim Grosso teve origem em e os exploradores sesmeiros que criavam gado 1809 quando o capitão-mor João Francisco dos em grandes extensões do sertão. Vencidos em Santos doa a seu filho Florêncio Francisco dos suas perseguições, os índios foram confinados Santos o sítio denominado Bom Jesus da Boa em aldeias e reduzidos em missões. A missão Morte ou Porto de Capim Grosso, pertencente de Santo Antônio de Pambu era uma delas. a Pambu. Nesta mesma data o padre José O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA 7
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    Antônio de CarvalhoMatos edifica uma igreja, sua violência, como as “volantes”, pela sua maldade próxima da qual vai se constituindo o povoado de e perversidade. Bom Jesus da Boa Morte. Estas novas casas foram construídas e depois muitas A expansão da pecuária fez surgir novos focos de foram abandonadas, com o retorno das famílias aglomeração humana ao redor das casas e para a zona rural, após a morte de Virgulino Ferreira fazendas de gado dando origem mais tarde, a da Silva. Muitas famílias mantinham uma casa na arruados que são hoje povoados rurais do sede da cidade e as utilizam nos dias de feira e nas município. datas comemorativas de festas, enquanto que moravam e exerciam suas atividades nas fazendas e nos sítios da área rural. Outras casas eram mantidas por uma pessoa da família responsável O Processo de pelas crianças que permaneciam na cidade para estudar, enquanto que os pais moravam no interior. urbanização Hoje Curaçá tem 28.841 habitantes, estando 18.066 no meio rural e 10.755 no meio urbano, de Curaçá numa repartição de gênero em 14.757 homens e 14.084 mulheres. Ainda segundo o IBGE em 2004 toda população residente seria de 30.886 pessoas. “A Vila de Curaçá, sede do município acha-se situada à margem direita do Rio São Francisco, em terreno pedregoso e alto...”. Localidade e Limites N o início do século XX, Curaçá tinha 200 casas bem constituídas e alinhadas, O formando 3 praças e 4 ruas com mil município de Curaçá está localizado na habitantes. uma Igreja Matriz, Paço Municipal, Região do Sub-Médio São Francisco, área cadeia açougue, cemitério, um teatro, mercado, inserida no polígono das secas, a uma duas escolas estaduais de instrução primaria, dois distância de 592 km de Salvador, capital do Estado cartórios, dois tabeliães, um escrivão, do grande e da Bahia, e a 90 km de Juazeiro, sede da Região pequeno juri, duas coletorias estadual e federal, Administrativa mais próxima. agência de correios, estação telegráfica, iluminação a querosene, etc. Recordam-se os mais velhos que no início da década de 1930, inúmeras casas foram construídas nos limites da cidade pelos produtores rurais. Estes abandonaram suas roças do interior do município por sentirem-se vulneráveis diante do conflito existente na região provocado por Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião, o rei do Cangaço. Lampião chegou a liderar 200 cangaceiros e a milícia destacada pelo Governo para matá-los era conhecida como “volantes”. A população rural amedrontada temia tanto os cangaceiros, pela 8 O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
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    Vias de Ligação Clima Municipais O clima está classificado como árido e semi- árido com chuvas no verão e estiagem O durante a maior parte do ano. Distrito de Riacho Seco e o Projeto Pedra Branca, que estão localizados no curso da O período chuvoso é de janeiro a março. Segundo BA-210, são servidos por via asfaltada, a CEI, a pluviosidade média anual do município é todavia as demais vilas e povoados rurais tem acesso de 452 mm, registrando máxima de 1.040 mm e por estradas de terra e portanto sujeitas as mínimas de 167 mm, encontrando-se inserido 100% intempéries climáticas e também as condições de no polígono das secas com temperatura média de manutenibilidade. 26ºC. 2UGHP 1RPH GR 'LVWULWR 'LVWkQFLD HP NP 01 BarroVermelho 54 02 Patamuté 84 03 Poço de Fora 76 04 Riacho Seco 43 05 Pedra Branca (Limite final das Agrovilas) 80 Vegetação, Geologia e Geomorfologia E m Curaçá predomina a vegetação xerófila e caducifólia de pequeno e médio porte, Pela sua localização geográfica Curaçá pertence ao denominada Caatinga arbórea aberta. denominado “Polígono das Secas” região central da Zona Semi-Árida brasileira. O meio ambiente Seu solo é predominante raso, porém propício para ecológico do Município descansa sobre o binômio a agricultura e principalmente para a pecuária. Rio São Francisco e sua margem e os ecossistemas Possui uma diversidade de ervas e arbustos nativos, naturais e os agroecossistemas de Caatinga, mas o muito apreciados como forrageiras pelos criatórios fato de ser ribeirinho do São Francisco lhe confere e suas floradas de ciclo muito curto é muito propícia características diferenciadas dos que não o são, à apicultura. embora os afluentes desse rio, nos 120 km de margem que possui Curaçá, sejam secos na maior parte do ano. No subsolo do município existe uma variedade de minerais passíveis de exploração – ametista, Esse ambiente tem sido modificado por duas amianto, calcário, calcita, cobre, cristal de rocha, interferências complementares: uma de caráter cromo, granada, mármore, salitre (IBGE, 1980). regional, materializada na construção da Barragem de Itaparica, para fins energéticos e outra, local, O relevo é caracterizado como pediplano sertanejo, materializada na ocupação desse meio ambiente apresentando várzeas e terraços aluviais. por assentamentos urbanos e rurais. O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA 9
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    Os Tumbalalá O s Tumbalalá ocupam uma antiga área de missões indígenas e colonização portuguesa ao norte do estado da Bahia, entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa com Pernambuco e às margens do Rio São Francisco. A estimativa do número de famílias que hoje compõem o grupo Tumbalalá é bastante imprecisa, haja vista que o processo de auto- identificação está em curso e os critérios de pertença estão sendo internamente formulados. Durante o processo de identificação étnica realizado em 2001 foram confirmadas cerca de 180 famílias, mas, baseado em dados propostos por lideranças, o limite máximo potencial da população Tumbalalá chega perto de 400 famílias, só devendo haver maior clareza quanto esse número após o término do processo de regularização fundiária do território. Em dezembro de 2001 a FUNAI incluiu os Tumbalalás no quadro das comunidades indígenas reconhecidas e assistidas pelo Estado brasileiro. Uma das formas de saber mais sobre a língua, localização e histórico da ocupação, população, aspectos ecológicos e econômicos, formação da comunidade, organização social e política, ritual e cosmologia, a cultura e as articulações no movimento indígena, é consultando o site www.socioambiental.org, onde encontra-se um trabalho de Ugo Maia Andrade, Doutor em Antropologia Social – PPGAS/USP e pesquisador do NHII/USP e do PINEB/UFBA, sobre os Tumbalalás. Sobre o Município e as suas gentes como um todo – das caatingas, da beira do velho Chico, do Projeto Pedra Branca e das Aldeias Indígenas - Esmeraldo Lopes escreveu “Caminhos de Curaçá” e é quase impossível conhecer os “Cenários” desta terra, sem ler esta preciosa obra. Como afirmou a professora Juscelita “...Sigamos “Caminhos de Curaçá, descobrindo dentro de nós, a estrada que nos fez chegar até aqui, sendo o que somos.” 10 O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
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    Prefeitura Municipal deCuraçá/BA e a Mobilização Social · DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE Divisão de Saúde Comunitária Divisão de Vigilância Sanitária · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR Divisão de Administração Hospitalar · DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS Divisão de Benefícios Sociais · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Divisão de Administração e Finanças Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo Divisão de Cultura Divisão de Esporte e Turismo Secretaria de Educação A Prefeitura de Curaçá atualmente funciona com Divisão de Administração as seguintes Secretarias e Departamentos: Divisão de Educação Secretaria de Obras Secretaria de Administração e Finanças e Desenvolvimento Econômico DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Obras Divisão de Recursos Humanos Divisão de Recursos Hídricos Divisão de Administração Divisão de Agropecuária Divisão de Controle Orçamentário Divisão de Agricultura Divisão de Gabinete Divisão de Comunicação Da Gestão Municipal 2000-2004 é muito Divisão de Controle Interno importante destacar o empenho em gerar as devidas condições e espaços para a participação DEPARTAMENTO FINANCEIRO política das pessoas – individual, coletiva e Divisão de Execução Orçamentária institucional – através de entre outras iniciativas, Divisão de Fazendária a Criação dos Conselhos Municipais e apoio a implementação de vários Fóruns e Comitês, que Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente são ou deveriam ser, “instâncias públicas de Divisão de Serviços Públicos formação de opinião, de vocalização das Divisão de Equipamentos Públicos demandas, de expressão de vontades políticas, que não governam, mas estabelecem os Secretaria de Saúde e Assistência Social parâmetros para uma nova forma de governar Divisão de Ações Comunitárias - num estado governança - e nesta perspectiva, Divisão de Saúde que ainda tem muito a avançar no que se refere · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ao preparo para uma atuação mais dinâmica e FINANCEIRO eficiente, os seguintes Conselhos e Fóruns: Divisão Administrativa Financeira · DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO Conselho de Alimentação Escolar SOCIAL do Município de Curaçá Divisão de Organização Social Lei nº 266/1997, de 24 de abril de 1997; O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA 11
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    Conselho Municipal deDefesa Conselho Municipal de Saúde do Meio Ambiente Lei nº 223, de 23/12/1993 Lei nº 277/1997, de 18 de setembro de 1997; Conselho Municipal de Habitação Conselho Municipal de Direitos da Criança Lei nº 375/01, DE 17/12/2001 e do Adolescente do Município de Curaçá Lei nº 284/1997, de 20 de novembro de 1997; Conselho Tutelar Lei 392/2002, de 31/10/2002 Conselho Municipal de Assistência Social Lei nº 287/97, de 15 de dezembro de 1997; Fórum de DLIS Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável. Conselho Municipal do Trabalho do Município de Curaçá Fórum da Caprinocultura. Lei nº 292/97, de 15 de dezembro de 1997; Fórum da Fruticultura. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Farol de Desenvolvimento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Pólo de Desenvolvimento Lei Nº. 167 293/97, de 15 de dezembro de 1997; Comitê Municipal de Segurança Alimentar Fome Zero Conselho Municipal de Educação Lei nº 297/97, de 22 de dezembro de 1997; Comitê Tripartite de Geração de Emprego e Renda Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Movimento Água para todos e todos pela Água Lei nº 360/2001; MAPTA (funciona como um comitê municipal para gestão da água, sobretudo na construção de Conselho Municipal de Cadastro cisternas). e Acompanhamento de Pacientes Especiais Lei nº. 378/2002, 01 de abril de 2002; A Educação “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” Paulo Freire Mesmo que nos últimos anos, o apoio e o incentivo do Governo Estadual ao Município tenha sido insuficiente, em especial nas Políticas de Educação, houve muitos avanços que contaram com a parceria de muitas Organizações Não Governamentais, tanto ao nível local como nacional. Segundo o IBGE, este é o cenário estatístico da educação em Curaçá no ano de 2003. Q…pÃ@†p‚yh…à Hˆvptƒv‚à Q…v‰hqhà U‚‡hyà Escolas 53 02 55 Docentes 73 06 79 Matrículas 1.169 61 1.230 à @†v‚à Hˆvpvƒhyà @†‡hqˆhyà Q…v‰hq‚à à Aˆqh€r‡hyà Escolas 67 09 02 78 Docentes 346 64 10 420 Matriculas 7.312 1.895 95 9.302 Censo IBGE - 2003 12 O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
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    Em 2004, aSecretaria de Educação, apresenta os seguintes resultados: à V…ihhà Sˆ…hyà U‚‡hyà D†‡kpvhà 8…rpurà @†p‚yhà 8…rpurà @†p‚yhà Municipal 2 6 1 68 77 Estadual - 4 - 3 7 Particular - 2 - - 2 U‚‡hyà !à !à à à '#à SME – Curaçá/BA Estudantes com Matrículas em 2004 ,QVWkQFLD =RQD =RQD 7RWDO 8UEDQD 5XUDO Municipal 1.925 6.808 8.733 Mais formações sobre o atendimento escolar no município pode ser obtido no Censo Escolar 2004 Estadual 2.503 814 3.317 (MEC), mas não é possível concluir este pequeno Particular 203 - - destaque sobre a Educação, sem dar o merecida 7RWDO atenção a Proposta Político-Pedagógica do Município SME – Curaçá/BA de Curaçá – Educação com o Pé no Chão do Sertão”, que se tornou uma referência para outros municípios. A metodologia é fundamentada na pedagogia de Esta proposta contou com a colaboração da UNEB, projetos, desenvolvendo temas voltados para o do UNICEF, da Fundação Abrinq e do IRPAA e tem cotidiano do aluno, a sua cultura, o seu meio. Tendo como objetivos1: como eixo temático, o Meio Ambiente e Cultura, buscando fortalecer os vínculos da escola com a w Orientar a concretização curricular em nível Convivência com o Semi-Árido. A prática educativa local, adequando os elementos do currículo às é estruturada levando em conta 05 aspectos questões regionais e locais; fundamentais na formação de pessoas cidadãs do w Ser principal instrumento na orientação da mundo: Natureza, História da Humanidade, política educacional geral do município, Trabalho, Subjetividades Humanas, Conhecimento. particularmente no que diz respeito à formação As disciplinas são trabalhadas de forma inter- inicial e continuada dos/as professores/a, à relacionadas com os contextos mais próximos e mais aquisição de material didático e à organização sutis, que condicionam a vida de cada aluno. Os das equipes de apoio e acompanhamento ao temas transversais também são trabalhados a partir trabalho pedagógico das escolas. da realidade do semi-árido, pelo modo de ser, de w contribuir com a definição dos padrões de ver e fazer do dia-a-dia a arte de viver, no jeito qualidade que devem orientar tanto o peculiar de fazer a arte da vida. funcionamento do Sistema Municipal de A finalidade deste trabalho é Constituir um Educação, bem como a avaliação do seu Referencial Educacional para as escolas do Semi- desempenho; Árido, tendo como base a experiência nos três w Subsidiar a elaboração coletiva dos projetos municípios (Canudos, Uauá e Curaçá), onde se educativos das escolas, que também devem aponta a necessidade de aprender e se ensinar na estar subsidiados pelos Parâmetros Curriculares escola, o conhecimento e valorização da diversidade Nacionais; dos elementos ambientais, sociais e culturais, w Subsidiar a organização do trabalho partindo do contexto local, do semi-árido, numa pedagógico dos/as professores/as, o visão crítica e transformadora da realidade na planejamento final das aulas e dos seus PLANOS perspectiva de uma sociedade inclusiva, justa, DIDÁTICOS e das demais atividades escolares. democrática e sustentável. 1 Extraído da Ficha de Inscrição do IRPAA Pro-CUC para o Encontro Nacional de Agroeconomia. Título da Experiência: Educação para a convivência com o semi-árido. O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA 13
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    AGENDA 21 E A CARTA DA TERRA - Indissociáveis - Lado a lado com a Agenda 21 e baseada em 8- Conservação: Para garantir a existência da princípios e valores fundamentais, que deverão vida e da Terra e a preservação do patrimônio nortear pessoas e Estados (e Municípios) no que natural, cultural e histórico. se refere ao desenvolvimento sustentável, a Carta 9- Precauções: Com a obrigação de prever e da Terra, servirá como um Código Ético tomar decisões com base no curso de ações Planetário.” que cause menos danos e menor impacto. Moacir Gadotti 10- Amor: Como fundamento para uma relação harmoniosa e afetiva que fomente o compromisso e a responsabilidade com a ação. Os signatários da Carta da Terra Latino- A Carta da Terra está gerando novas atitudes e Americana, comprometem-se a guiar suas vidas comportamentos com resultado de movimento pelos seguintes princípios: que ultrapassa a educação formal e que, aos poucos, vai constituindo essa necessária cultura 1- Respeito: A terra, a vida, a espiritualidade e a da sustentabilidade. diversidade cultural. Outros valores e compromissos vão se constituindo, 2- Solidariedade: Traduzida em prática de apoio, no processo, por um planeta e uma vida mais cooperação, comunicação e diálogo. sustentável, levando a frente pelo movimento 3- Igualdade: Para a eliminação das desigual- ecológico, tais como (KRANZ, 1995, p.35-9): dades por meio da democratização de oportunidades, a satisfação das necessidades 1- Prevenção: É mais barato prevenir a humanas gerações presentes e futuras e a degradação do que concertar o estrago. superação de todo tipo de discriminação. 2- Precaução: Avaliar as conseqüências, o 4- Justiça: Para afirmar os direitos e deveres da impacto ambiental de uma ação. humanidade e de toda sua diversidade. 3- Cooperação: De todos no planejamento e 5- Participação: Para fortalecer a democracia, na implementação de ações ambientais garantir a governabilidade, facilitando a (participação). autodeterminação ao tomar decisões. 4- Compromisso: Com a melhoria contínua, 6- Paz e segurança: Não unicamente com a dentro do ecossistema. ausência de violência, se não com o equilíbrio 5- Responsabilidade: Os governos locais são das relações humanas e também com a responsáveis perante as comunidades que natureza. servem. 7- Honestidade: Como base para afiançar a 6- Transparência e democracia: A comunidade transparência e confiança. deve ter controle. AGENDA 21 E A CARTA DA TERRA 15
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    A AGENDA 21LOCAL “...O Futuro da Terra e da Humanidade não está mais garantido pelas forças diretivas da evolução. Ele depende de uma decisão ética e política dos seres humanos.” Leonardo Boff Histórico C om a criação da Comissão Estadual Agenda 21 – Bahia, criada pelo Decreto Nº. 6.545 de 18 de julho de 1997, com a finalidade de apoiar a construção de Agendas 21 Municipais, a Administração Municipal de Curaçá, em 19 de julho de 1998 decretou sob a lei Nº. 041/98, a Criação da Comissão Municipal Pró-Agenda 21 Local e realizou em parceria com a Comissão Estadual para a Agenda 21, no período de 17 a 19 de Julho deste mesmo ano, o Seminário Agenda 21 No dia 22 de agosto de 1998, ocorreu o primeiro Bahia, com os seguintes objetivos: e único Seminário “Rumos da Educação no · Promover um Fórum de debates sobre Município”, como parte das atividades de as questões ambientais do Município de implementação da Agenda 21 Local, no setor Curaçá/BA; da Educação, com o objetivo de “ retirar · Elaborar um Plano de Ação que se elementos para a construção coletiva da Proposta constitua num roteiro de ações Pedagógica para as escolas localizadas no concretas, com metas, recursos e município” e teve como meta “elaborar e propor responsabilidades definidas, para um em 2 (dois) anos, uma Política de Educação Programa Estratégico e Global, com Municipal voltada para o conhecimento da vistas ao Desenvolvimento Local realidade e da problemática social, para a Sustentável; formação de uma cultura de valorização da · Criar o Comitê da Agenda 21 Local. Educação em Curaçá (que supere os limites da escola), bem como buscar meios de O Seminário de acordo com seus objetivos implementação desta política”. iniciou a construção de um Plano de Ação, definindo quatro Temas/Capítulos prioritários: Significativa parte das ações necessárias para a Educação; Lixo e Cidadania; Combate a Pobreza efetivação desta meta, mais especificamente as e Desertificação e fez a indicação de pessoas/ que dependiam apenas e exclusivamente dos instituições, garantindo a formação paritária esforços das pessoas/profissionais e dos recursos para a composição oficial da Comissão materiais da Prefeitura, foram desenvolvidas, a Municipal Agenda 21 Curaçá, nomeados pelo saber: Decreto nº. 042/98, também no dia 19 de julho · Melhoria da infra-estrutura de algumas de 1998. escolas; A AGENDA 21 LOCAL 17
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    · Aglutinação de unidades escolares; que foram realizadas mesmo fragmentadas, · Oferta permanente de transporte escolar; algumas sem conclusão e continuidade e com o · Melhoria e intensificação do passar do tempo, sem associar ou relacionar ao acompanhamento dos trabalhos; Projeto da Agenda 21. Mesmo assim, tanto as · Melhoria na formação das turmas – por parcerias quanto às ações resultantes, foram idade e por turma; importantes e em alguns casos até determinante · Estímulo e Apoio à Criação da Associação para a população: de Pais da Casa Familiar Rural e à primeira CFR a funcionar no Estado da Bahia. · MMA (Projeto Ararinha Azul e Projeto sobre Resíduos Sólidos); · ACAFAR – Associação das Casas Familiares Também outras iniciativas que contaram com Rurais e Fundação Apolônio Sales Parcerias Institucionais foram efetivas ou estão em (Capacitação Técnica de Adolescentes e desenvolvimento, ou seja: Jovens de Famílias Agricultoras). · INCRA/MDA e FAO (CINDESF – Conselho · Projeto “Ver de Perto para Contar de Certo”, Intermunicipal de Desenvolvimento com apoio da Fundação ABRINQ e IRPAA, Sustentável do Sub-médio São Francisco e para a viabilização da proposta Política- AGROMESF – Agência Regional de Pedagógica; Comercialização do Sub -médio São · Projeto “Educar com o Pé na Realidade”, Francisco); com apoio do UNICEF, para a capacitação · UNICEF (Projeto Criança no Lixo Nunca continuada do professorado; Mais); · Projeto “Capacitação de Recursos Humanos · CPT, IRPAA e Associações Comunitárias e aquisição de material específico para a (Programa de Captação de Águas de Educação Especial”. Chuva); · IRPAA (Projeto de Convivência com a Seca As demais ações planejadas para a educação, bem – Agricultura Orgânica e Caprinocultura/ como para os outros temas como lixo, seca, Ovinocultura); desertificação, foram realizadas levando em · IRPAA e UNICEF (ProCUC – Programa consideração os recursos da própria Administração Curaçá, Uauá e Canudos); Municipal, que por sua vez, são bem limitados e · Fundação ABRINQ e IRPAA (Projeto Ver de também teve que dar conta do desenvolvimento de Perto para Contar de Certo); várias outras Políticas Públicas. · UNICEF (Projeto Educar com o Pé na Realidade); Mesmo assim é indispensável destacar as parcerias · UNEB (Programa para Formação de para as ações relacionadas a algumas questões Professores de Ensino Fundamental); ambientais e de Desenvolvimento Local Sustentável, · UNEB e UNICEF (Projeto para Elaboração e Desenvolvimento de uma Proposta Pedagógica, cujo eixo central é o Semi- árido); · Ministério da Saúde (Programa de Saúde da Família; Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Vigilância Epidemiológica; Programa de Vigilância Sanitária e Programa de Melhoria e Construção Habitacional e de Combate à Doença de Chagas); · SEBRAE Xingó (Programa de Caprinocultura e Programa de Jovens Protagonistas); · SAS -Secretaria de Assistência Social/ Ministério da Previdência Social (Projeto “Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano”). 18 A AGENDA 21 LOCAL
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    a Equipe deAssessoria identificou, no site do Ministério do Meio Ambiente o Edital nº 13/2001 – Construção de Agendas 21 Locais, esta possibilidade e passou a elaborar este Projeto denominado “Construção da Agenda 21 Local do Município de Curaçá/BA”. Desenvolvimento da Agenda 21 O Projeto foi coletivamente elaborado, apresentado e aprovado pelo FNMA e a Agenda 21 de Curaçá, passa a ser desenvolvida com a participação da comunidade e com cuidado de não tornar a Após um certo tempo de atuação, a Comissão participação “assembleística e quantitativa”, mas Municipal da Agenda 21, viveu um grande período sim, gerar e proporcionar condições didáticas e de latência pela desarticulação e desestímulo, metodológicas para a plena contribuição à inclusive decorrente da mudança de algumas produção coletiva-cooperativa e o total acesso à pessoas e da liderança que iniciou todo esse apropriação de conhecimentos, vivências, processo, para outras localidades. experiências e habilidades, além de estimular continuadamente o desenvolvimento de atitudes Em reuniões com a comunidade e face ao debate verdadeiramente voltadas para a participação sobre Desenvolvimento Sustentável, a Prefeitura comprometida e crítica, individual e coletiva, pessoal (Gestão 2000-2004) retomou o processo de analisar e institucional. a continuidade da Comissão Municipal da Agenda 21 e de acordo com as potencialidades constatadas, Trabalhando com foco nos objetivos e dentre eles articulou uma reunião com as pessoas que ainda que a “Agenda 21 Local, seja o marco referencial vivem/atuam no Município, no dia 08 de janeiro de para todas as Ações dos Organismos, Projetos e 2002. Dentre os assuntos tratados, discutiu-se sobre Programas Públicos Municipais, Estaduais e a pertinência de se elaborar uma proposta de Federais e de Organizações e Movimentos da captação de recursos financeiros necessários para Sociedade Civil”, a Equipe Técnica em todas as a retomada do processo de elaboração da Agenda etapas de desenvolvimento foi a cada Distrito e 21 Local, tendo como perspectiva a ampliação da Projeto curaçaense ao encontro das pessoas que participação dos diversos setores da população, não mediam esforços para participarem, vindo dos inclusive com a descentralização das atividades de sítios ou dos povoados, a pé, de bicicleta, construção considerando os cinco Distritos (Sede, montadas em “lombo” de animais, de carro, para Riacho Seco, Barro Vermelho, Patamuté e Poço de contar, anotar, desenhar seus cenários/suas Fora) e o Projeto de Irrigação de Pedra Branca histórias (diagnóstico – realidade atual) e depois (Reassentamento com aproximadamente 900 propor, defender e contribuir para a composição Famílias) criado pelo Empreendimento Itaparica/ de propostas de políticas públicas, as quais querem CHESF/Ministério das Minas e Energia. e merecem que sejam aplicadas para a melhoria da qualidade de suas vidas e do ambiente em que Com o intuito de recrudescer o entusiasmo das vivem. pessoas e respectivas Instituições ainda na Comissão Municipal da Agenda 21 e, sobretudo, Por representar as reais aspirações coletivas da pela perspectiva do Desenvolvimento Local sociedade curaçaense e por sua legitimidade Sustentável, o Prefeito constituiu uma Equipe representativa, alcançada através da ampla Técnica com o objetivo de assessorar a Comissão participação sócio-política, processo que a ela para a materialização da decisão da reunião de confere total credibilidade para tornar-se referência se buscar as fontes de recursos necessárias para para o desenvolvimento de Políticas Públicas, é viabilizar as propostas. Enquanto iniciava os fundamental ser o documento de consulta e processos de discussões e reflexões, bem como de consideração para todas as iniciativas deste pesquisa de fontes para apoio e suporte financeiro, município. A AGENDA 21 LOCAL 19
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    Perspectiva de Continuidade “Não devemos nos preocupar com o futuro que tememos, mas sim com o futuro que queremos.” Adoção da Agenda 21 Local A Agenda 21 Local tem como premissa o desenvolvimento sustentável e sustentado, que por sua vez necessita de vontade e ação política como fator decisivo para sua aplicabilidade, num estado Saneamento, Programa GEF Caatinga, Programa de governança, onde as pessoas e a sociedade civil Nacional de Diversidade Biológica, Programa organizada tenham de acordo com as suas Nacional de Florestas, PRONAF (Agroecologia, respectivas responsabilidades e potencialidades, a Capacitação, Florestal), Saúde, Secretaria da mesma importância e participação. Agricultura Familiar, Secretaria de Reordenamento Agrário, Secretaria Especial da Aqüicultura e da Pesca, Secretaria Especial de Economia Popular Desse modo, o apoio do Governo Local é Solidária, Trabalho e do Emprego e Turismo. imprescindível ao sucesso ou não desta Agenda e para isso, deve entre outras iniciativas promover a Para potencializar ainda mais as ações da Agenda conscientização e a capacitação dos funcionários 21 local é também importante que se tenha municipais, identificando e implementando as capacidade de reagir em tempo hábil às mudanças mudanças necessárias dentro do próprio governo. políticas, econômicas, sociais, ambientais, culturais em todos os níveis. Esta Agenda é um conjunto de intenções capaz de gerar compromissos e ações políticas e para se faz Convém lembrar que a Agenda 21 não é um necessário e urgente que o Fórum Municipal da documento estático, sem co-evolução e ademais, Agenda 21 seja atuante e integre gigantesco esforço não se encerra em si mesmo e que naturalmente de parceria com todas as instâncias do Governo.. algumas propostas no decorrer do tempo podem ser ajustadas, melhoradas e ampliadas para Importantes iniciativas para o Governo Local e o corresponder o tempo e a necessidade atual. Fórum da Agenda 21 são as buscas de apoios/ suporte, junto à Organismos Públicos das esferas O que sinceramente se espera e para isso deve haver Federal e Estadual, para implementar as propostas todo empenho é que a Agenda 21 de Curaçá/BA, apresentadas para Utilização e Gestão Sustentável seja apenas o primeiro passo de uma permanente dos Recursos Naturais; Agricultura Sustentável; mobilização, que consiga continuar reunindo os Sustentabilidade Urbana e Infra-Estrutura e mais diversos segmentos sociais e políticos – Superação das Desigualdades Sociais, dentre outros, governamentais e não governamentais –, e os seguintes Ministérios e seus respectivos certamente servirá como exemplo e motivação para Programas: Cidades, CODEVASF, Comunicações, as atuais gerações e as próximas que virão. Cultura, Desenvolvimento Agrário, DNOCS, DNPM, Educação, Especial de Defesa dos Direitos Humanos, IBAMA , Integração Nacional – a CODEVASF e o DNOCS, Meio Ambiente, Minas e Energia (CHESF, a PETROBRAS e o DNPM), Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação, Programa 1 Milhão de Cisternas, Programa Água Doce (utilização de poços salinos), Programa de Revitalização do Rio São Francisco, Programa de 20 A AGENDA 21 LOCAL
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    METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A Agenda 21 de Curaçá partiu da premissa de “pensar globalmente para agir localmente” e neste sentido teve estreita relação com os grandes temas da Agenda 21 Nacional. Bloco 1 Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais B…ˆƒ‚†Ã TˆiUr€h†Ã MINERAIS Qrq…h† 6…rvhà 7h……‚ ÁGUA Tˆƒr…svpvhv†Ãp‚……r‡r† Tˆƒr…svpvhv†Ãƒh…hqh† Tˆi‡r……krh† A VEGETAÇÃO Qyh‡h†Ã8ˆy‡v‰hqh†ÃrÃTvy‰r†‡…r† E A FLORA OS ANIMAIS E 6v€hv†Ã8…vhq‚†Ã A FAUNA 6v€hv†ÃTvy‰r†‡…r† OUTROS 7v‚qv‰r…†vqhqrÃà ASPECTOS Vvqhqr†ÃqrÃ8‚†r…‰hom‚Ãà @p‚‡ˆ…v†€‚. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS 21
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    Bloco 2 Agricultura Sustentável *UXSRV 6XE7HPDV AGRICULTURA 6RORV $JUtFRODV DE SEQUEIRO XOWLYRV GH 6HTXHLUR AGRICULTURA 6RORV $JUtFRODV IRRIGADA XOWLYRV ,UULJDGRV PECUÁRIA 5HEDQKRV 2XWURV FULDWyULRV OUTROS $JURHFRORJLD ASPECTOS DJURTXtPLFD H 7UDQVJrQLFRV Bloco 3 Sustentabilidade Urbana e Infra-Estrutura B…ˆƒ‚†Ã TˆiUr€h†Ã DISCIPLINAMENTO a‚rh€r‡‚ÃrÃP…qrh€r‡‚à DO USO DO SOLO URBANO URBANIZAÇÃO Thrh€r‡‚Ãà 6ih†‡rpv€r‡‚ÃqrÃÈtˆhÃà 6…i‚…v“hom‚ÃrÃQhv†htv†€‚à Br†‡m‚ÃqrÃSr†tqˆ‚†ÃTyyvq‚† VIAS PÚBLICAS E Wvh†ÃQ~iyvph†Ã TRANSPORTE U…h†ƒ‚…‡r† HABITAÇÃO Srtˆyh…v“hom‚ÃD€‚ivyvi…vhà H‚…hqvh†ÃQ‚ƒˆyh…r†Ã Q…r†r…‰hom‚ÃqhÃ6…„ˆv‡r‡ˆ…hÃCv†‡y…vph COMÉRCIO E Srtˆyh…v“hom‚ÃqrÃD€y‰rv†Ã8‚€r…pvhv†Ã ABASTECIMENTO Arv…h†ÃGv‰…r†Ã Hr…phq‚†ÃrÃ6o‚ˆtˆr†ÃQ~iyvp‚†Ã Hh‡hq‚ˆ…‚†Ã Av†phyv“hom‚ÃThv‡i…vhà 8yqvt‚ÃqrÃQ‚†‡ˆ…h 22 METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS
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    Bloco 4 Superação das Desigualdades Sociais *UXSRV 6XE7HPDV ALIMENTAÇÃO 6HJXUDQoD H *DUDQWLD E ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO EMPREGO E 2SRUWXQLGDGHV GH (PSUHJR RENDA *HUDomR GH 5HQGD EDUCAÇÃO (GXFDomR ,QIDQWLO (QVLQR )XQGDPHQWDO (QVLQR 0pGLR (QVLQR 6XSHULRU (QVLQR 3URILVVLRQDOL]DQWH (GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV (VSRUWHV XOWXUD ,QLFLDWLYDV SDUD SHVVRDV FRP QHFHVVLGDGHV HVSHFLDLV SAÚDE DPSDQKDV ,QIRUPDWLYDV H 3UHYHQWLYDV 'HVHQYROYLPHQWR H $WHQGLPHQWR )DUPiFLDV 9LYDV H 5HPpGLRV DVHLURV $WHQGLPHQWR 2GRQWROyJLFR )DUPiFLDV 3RSXODUHV 9LJLOkQFLD 6DQLWiULD OUTROS *rQHUR ASPECTOS *HUDomR 3HVVRDV FRP QHFHVVLGDGHV HVSHFLDLV $VVLVWrQFLD 6RFLDO METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS 23
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    Com o objetivode facilitar, agilizar, dinamizar e trabalhados nos Encontros Preparatórios, assim tornar prazerosa, as respostas a estes roteiros, tanto como receber as referidas informações por escrito. de cenários quanto de propostas, cada Bloco Na oportunidade, também eram esclarecidas e Temático recebeu um tratamento explicativo, com socializadas informações técnicas, administrativas linguagem clara e acessível, que era enviado com e operacionais sobre alguns itens que estivessem antecedência para as lideranças dos Distritos e em discussão, assim apresentadas experiências (que Projetos para que fossem trabalhados nos Encontros deram ou não deram certo) e boas práticas, que Preparatórios, que não tinham o acompanhamento podiam servir de referência para aquela localidade. direto da Equipe Técnica. Como descrito no Projeto da Agenda 21 de Curaçá/ Neste contexto, havia primeiro os “Encontros BA, as abordagens, conteúdos e métodos, foram Preparatórios” que eram realizados em cada trabalhados de forma educativa 1 , didática 2 e localidade e coordenados pelas próprias pessoas pedagógica3, respeitando a forma de ver, ser e agir da localidade (lideranças sindicais, de grupos de de cada local. Por isso, no decorrer da leitura dos mulheres, jovens, educadoras e educadores). Dessa cenários e propostas, é possível encontrar nomes, forma, tanto os cenários quanto às propostas foram apelidos, frases, palavras de coisas que se referem construídas com muita autonomia e liberdade de à jeito de ser das pessoas, aos animais, plantas, expressão, sem nenhum tipo de análise lugares, de forma bem particular, especial e “politicamente ponderada”. endêmica. No segundo momento, a Equipe Técnica se O quadro abaixo apresenta o processo de deslocava até cada Distrito e Projeto para realizar realização destas atividades que somaram para a as Oficinas da Agenda 21, que tinham como construção desta Agenda: finalidade à apresentação dos resultados FASE I Construção de Cenários para o Desenvolvimento Sustentável Hr‡hà ñÃPˆ‡ˆi…‚ÃqrÃ!!à • Recomposição da Comissão Municipal da Agenda 21 Local Hr‡hÃ!ÃÃÃI‚‰r€i…‚ÃqrÃ!!à • Formação das Comissões Distritais e do Projeto Pedra Branca • Planejamento das Ações para a Construção de Cenários Hr‡hÃñÃ9r“r€i…‚ÃqrÃ!!ÃhÃHhv‚ÃqrÃ!à • Construção dos Cenários nas localidades FASE II Construção das propostas para a Agenda 21 de Curaçá/BA Hr‡hÃ#ñÃEˆu‚ÃqrÃ!à • Planejamento das Ações para a Construção das propostas da Agenda 21 Hr‡hÃ$ñÃEˆyu‚ÃqrÃ!ÃhÃPˆ‡ˆi…‚ÃqrÃ!#à • Construção das Propostas da Agenda 21 nas Localidades Hr‡hÃ%ñÃPˆ‡ˆi…‚ÃhÃ9r“r€i…‚ÃqrÃ!#à • Documento Final da Agenda 21 Local 1 Criando as condições favoráveis para que as pessoas se apropriassem dos melhores saberes que existem sobre as temáticas abordadas; 2 Estruturando o conhecimento para que fosse apropriado por outras pessoas, adaptando a realidade local e ao potencial das pessoas que estavam no processo; 3 Construindo relações e interações de satisfação entre as ações e as pessoas. 24 METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS
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    De muitas cantigaslocais e de muitas músicas da atualidade saíram inspirações para realizar algumas atividades. Dentre elas, “Comida” dos Titãs “...A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. ...A gente não quer só comer, a gente quer prazer para aliviar a dor...” E para animar a mobilização social que muitas vezes sofria influências dos acontecimentos locais, como a política e as intempéries climáticas – estiagens, secas e até enchentes como a do início do ano de 2004, que causaram muitos prejuízos, em particular às famílias agricultoras em seus cultivos e criatórios (o município é predominantemente rural), destruíram muitas estradas, deixaram muitas famílias desabrigadas e até sem terras, refletindo também no Orçamento do Município que teve que assumir em caráter de emergência o atendimento à população – muitas outras atividades eram desenvolvidas, entre elas: · Os Seminários na Sede de Curaçá, que reuniam pelo menos 30 pessoas de cada Distrito e Projeto, para socializarem os avanços e desafios, para animarem uns aos outros; · As noites culturais, com apresentações de paródias, músicas, danças e festejos tradicionais; · As rezas, os contos, causos e prosas, assim como as “resenhas” sobre algumas pessoas históricas da cidade e até mesmo de pessoas que estavam participando de todo o processo; · E como não poderia deixar de ser, eventos que se encerravam com o forró, pé de serra. E assim a Agenda 21 de Curaçá foi desenvolvida, com muita riqueza, boa vontade persistência, carinho, animação e consideração às pessoas e seus ambientes e transcende a qualquer conceito mais pontual de metodologia, que foram ajustadas as mudanças e demandas sempre que necessário. Como todo processo individual ou coletivo realizado por seres humanos, esteve susceptível a erros ou equívocos, mas também muitos acertos que possibilitaram no decorrer dos trabalhos muitas coisas boas, desejadas, propostas e esperadas pela comunidade acontecerem antes mesmo da conclusão da construção da Agenda 21 Local. Houve uma interface com a Agenda 21 Nacional e Estadual, sem perder de vista o foco local e plagiando Thiago de Mello “...não houve um caminho novo, houve apenas um novo jeito de caminhar”. 4 Devido as fortes chuvas que causaram muitos danos a estrutura viária e a economia do Município de Curaçá/BA, nada se pode fazer com as Agendas 21 Local, no período de Janeiro a Maio de 2004. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS 25
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    , 8WLOL]DomR H*HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV 1. OS MINERAIS 1.1. PEDRAS lenha para queimar, atualmente voltou a exploração dessas jazidas, por conta do alto 1.1.1. Pedras para Calçamento e Britas preço do cimento. Propostas Cenários Na Sede de Curaçá não existem jazidas de Fazer estudo de impacto ambiental. pedras para calçamento e britas, porém Cadastrar as pessoas que hoje exploram essas existem muitas cascalheiras (o cascalho jazidas para fins econômicos. contém pedras pequenas que são utilizadas Utilizar adequadamente as máquinas para a como brita), a exemplo das encontradas nas produção. fazendas do Meio, Cachoeira, Surubim, Para evitar o uso de lenha, a população pode Saudade, Veneza, Rompedor, Xiquexique e fazer uso de forno com luz solar e queimar o Ferrete. Até agora a exploração foi pouca, cal. Esta experiência existe em Pilão Arcado, o mas a continuidade poderá agravar a preço desse tipo de forno está em torno de situação, em razão da retirada da camada R$500,00. superficial que protege o solo. Na região do Criar Legislação que regularize a exploração. entorno da Sede retirou-se muito cascalho e então os marmeleiros ficaram ralos nessa 1.1.3. Pedras Ornamentais área. Cenários Propostas Existem jazidas de pedra sabão na Serra do Fazer estudo de impacto ambiental nas áreas Icó e no São Bento. Na da Serra do Icó, por exploradas. conta da exploração, esta aberta uma Fazer cadastramento das pessoas que exploram cratera. economicamente essas jazidas. Não forram identificadas jazidas de outros tipos Regulamentar a retirada através de leis para esse de pedras ornamentais no Distrito da Sede. tipo de exploração. Propostas Que sejam feitos estudos para ver se tem outras 1.1.2. Pedras para Cal jazidas desse tipo de pedras, e depois fazer o cadastramento e o registro no Município, para Cenários que nas explorações exista um acom- As principais jazidas são as das fazendas panhamento apropriado. Serrote do Velho Chico, Serra do Icó, Salina, Melancia, São Bento, Serrote do Gato, Barra Grande e Canabrava. 1.1.4. Pedras Semipreciosas Na Serra do Icó foi dizimada mais de 80% da madeira – imburana, angico, aroeira e Cenários catingueira – para queimar caieira. Crateras Existem jazidas de quartzo no Poço da foram abertas no solo. Há algum tempo a Catingueira e no Ferrete e de cristal de rocha exploração foi bastante reduzida, devido a nos Serrotes do Gato e do Velho Chico. substituição pelo cimento e a cal Existem também de cristais, granada e industrializada. Outro fator que contribuiu quartzo verde. Na fazenda Amizade tem um para a redução da exploração foi a falta de local ainda intacto, com quartzo branco. Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 29
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    Já foram feitasalgumas Pesquisas pelo Propostas DNPM/MME e várias pessoas trabalham com Fazer o cadastramento dessas jazidas e das garimpagem, mas não é feita qualquer pessoas que as exploram para que haja o recomposição ambiental e também não se controle do impacto ambiental, através da toma qualquer medida de Segurança do criação de critérios para exploração das áreas. Trabalho. Criar uma legislação que regulamente a Essas jazidas ainda não sofreram fortes exploração de jazidas de areia destinada à impactos ambientais por conta da pouca construção civil. exploração, mas em todos os casos, não são O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem tomadas medidas ou cuidados ambientais que passar a controlar essa exploração. na exploração destas jazidas, inclusive porque a maioria, senão todas, além de 1.3. BARRO pequenas e dispersas, são clandestinas, sem regularização no DNPM. 1.3.1. Barro para Construções Propostas Cenários Fazer cadastramento para identificação das No entorno da cidade tem jazidas nos riachos jazidas e das pessoas que as exploram. Belomonte, da Barra e do Boi, na Maria Comprar equipamentos para lapidação e Preta, Buqueirão, Cachoeira, Massapé, realizar atividades de capacitação para agregar Roçado e Jatobá são outras localidades em valor a essas peças, para que o lucro fique no que se extrai barro para construções. Município. Há muita degradação do meio ambiente, Solicitar da Secretaria de Minas e Energia do com retirada da madeira e do solo. Estado da Bahia, o mapa geológico que identifica esses minerais. Propostas Realizar o cadastramento dessas jazidas e das pessoas que as exploram, para que haja o controle do impacto ambiental. 1.2. AREIA Criar critérios para essa atividade, através de uma legislação que regulamente a exploração de jazidas de barro destinado a Cenários construção. Ocorrem jazidas na Ilha da Coroa, e nos O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem riachos Seco, Belomonte, do Pascoal, da que passar a controlar essa exploração. Areia, da Amizade, da Iolanda, da Maria, da Melancia, do Novo Acordo, de seu Bina 1.3.2. Barro para Olarias e Cerâmicas e do Velho Chico. No entorno da cidade, nos Riachos do Belomonte e da Barra. Cenários A retirada de areia para a construção civil, Existem jazidas na nascente do Rio tem causado muitos danos ambientais, como Belomonte, na Barra e nos riachos do Boi, no caso do Riacho Seco aonde o excesso Buqueirão, Maria Preta, Cachoeira, Sombra, chegou a ponto de já ter perdido um pedaço Quixaba, Massapé, Roçado e Jatobá, em da pista. Areia lavada para ser usada na todas essas localidades se extrai barro para construção de alicerce, para sentar tijolos em olarias e cerâmicas. paredes e muros, fazer colunas e vigas, puxar Muitas pessoas vivem de fazer tijolos nessas lajes e sentar calçamentos, é tirada em várias localidades, nas quais, para tirar barro demasia. se faz muita devastação e nunca se realiza Na Sede a areia para reboco em construções, recomposição ambiental. Também não se está sendo tirada da Ilha da Coroa. toma qualquer medida de Segurança do Não tem mais areia no leito dos riachos, a Trabalho. falta de areia reduz a água e prejudica a vegetação no leito do riacho. Essas e outras Propostas várias mudanças ocorrem nas características Fazer o cadastramento dessas jazidas e das dos riachos com a retirada da areia, pessoas que as exploram, para que haja o causando a degradação do meio ambiente, controle do impacto ambiental. com retirada de madeira e do solo. 30 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    Bacia Hidrográfica de640.000 (seiscentos Criar critérios para exploração das áreas, e quarenta mil) quilômetros quadrados, na através de uma legislação que regulamente a qual estão inseridos 503 (quinhentos e três) exploração de jazidas de barro para olarias e Municípios, beneficiando 16 (dezesseis) cerâmicas. milhões de habitantes. Sua vazão no sub- Desenvolver nas olarias, o melhoramento médio, mediada pela barragem de racional na atividade de produção e de Sobradinho, é de 2.063 (dois mil e sessenta utilização da lenha. e três) metros cúbicos por segundo. O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem Além disso, é o rio que possui a água mais que passar a controlar essa exploração. doce e propicia à irrigação das Zonas Semi- áridas do mundo, porém, ao longo dos anos 1.4. OUTROS MINERAIS ele vem sofrendo constante degradação com a derrubada de suas matas ciliares, Cenários desbarrancamentos, assoreamento, Existem vários locais com jazidas de minério poluição, etc. de cobre, que vão até a Região do Distrito de Não é comum se fazer análise da água antes Riacho Seco. Estas jazidas já foram de fazer qualquer proposta de implantação pesquisadas pela Mineração Caraíbas Metais, de produção irrigada. que segundo informações não oficiais, detém É muito pouca a participação do nosso o Direito de Lavra das mesmas. Estudos Município no Comitê da Bacia Hidrográfica mostram que aqui na região tem muito cobre. do rio São Francisco. É preciso ter cuidado se for fazer a exploração Especificamente no Distrito da Sede do de cobre, para não acontecer como em Barro Município de Curaçá, em relação ao descaso Vermelho, na fazenda Juá onde, por causa dos na utilização do rio, observaram-se os trabalhos de escavação da Mineração Caraíba seguintes aspectos de sua complexa Metais, mataram mais de 70 umbuzeiros. problemática: Funcionários desta mesma empresa ficaram · Lavagem de carros e animais na beira do dias acampados naquela região praticando rio; caça de aves e outros animais. · Esgotos lançados indiretamente na água; · Vários tipos de lixo são atirados em suas Propostas margens e águas; Buscar mais informação junto às empresas de · O Matadouro Municipal sempre lança os exploração mineral, a exemplo da Caraíba dejetos diretamente no rio; Metais, para melhorar o conhecimento da · Uso indiscriminado de agrotóxicos que população do Município, explicando os projetos contaminam a água do rio; para a sociedade, pois a comunidade precisa · Drenagem da área do cais. ser informada sobre os riscos nas áreas a serem Assoreamento de seu leito, em virtude do afetadas. desmatamento e da degradação da Matas Criar Áreas de Preservação Ambiental. Ciliares, que por meio de suas raízes, seguravam as terras das margens e barrancas do rio e de seus afluentes, como o rio Curaçá, por causa: 2. A ÁGUA · Das atividades agropecuárias; · Da retirada de madeira; 2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES · Uso inadequado das várzeas. Com tudo isso o solo fica desprotegido e 2.1.1. Rios sofre a ação das chuvas e das águas correntes, que causam erosão de milhões de Cenários toneladas desse solo, principalmente por São dois os rios, o São Francisco e o Barra conta da queda das encostas, que numa Grande ou Curaçá. trajetória continua e progressiva, destinam- se ao rio, onde vão progressivamente: O rio São Francisco · Aterrando-o nas partes mais profundas. Nasce no Município de São Roque de Minas, · Reduzindo o seu calado. na Serra da Canastra, no chamado · Aumentando seu espelho d’água e, por Chapadão do Zagaia. Deste estado ele conseqüência, a sua evaporação. recebe 80% das suas águas. Possui uma Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 31
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    Há também odescaso, mais do que ü Existe também uma crença de que a consciente, no lançamento de agroquímicos água sempre existiu em abundância e de outros produtos químicos industriais, e, portanto, todos podem utiliza-la à como sabões em pó e detergentes ditos vontade, mesmo que irracionalmente. biodegradáveis. Estes produtos contribuem As informações aqui registradas mostram para a morte do rio, destruindo sua fauna e que a água existe nas quantidades suficientes flora fluviais. Soma-se aqui o lançamento de ao usufruto da população da Sede Urbana, lixos tóxicos e radiativos (pilhas, baterias, etc). o que falta é uma maior conscientização A Sede Urbana do Município de Curaçá sobre a utilização racional desse recurso, possui aproximadamente 2.400 (dois mil e bem como de atitudes ecológicas para evitar: quatrocentos) domicílios, todos com água · Lavagens de automóveis, caminhões, etc. disponibilizada em rede de distribuição da (até veículos da Instituição Estadual de única empresa de água tratada do Município, Segurança Pública entram neste processo, o SAAE. A empresa beneficia uma população no rio São Francisco), causando poluição com cerca de 8.000 (oito mil) habitantes. por meio de: Contudo ainda existem falhas e/ou ü Óleo; problemas quanto ao uso e destino final da ü Sabão em pó; água, com conseqüências diretas para os ü Outros produtos químicos industriais. beneficiários: Falta de informação adequada, provocada · População em geral; pela pouca existência de seminários ou · Escolas; palestras sobre toda a questão da água no · Órgãos Públicos; seu contexto amplo ou mais específico como · Empresas Privadas; · E até em alguns casos/pontos o próprio no caso do rio São Francisco, ao passo em SAAE. que se reclama aqui a falta de pessoas nos Em virtude disso foram levantados os poucos eventos que tratam dessa questão. seguintes aspectos sobre essa água. Superfluxo das águas pluviais na rede de · Qualidade: esgotamento sanitário, pois as pessoas ü Às vezes a água é disponibilizada adaptam o escoamento das águas pluviais publicamente com níveis mais altos de diretamente dos muros de suas casas à rede turbidez; coletora de esgotos, o que provoca o ü Endemias relacionadas diretamente à superfluxo d’água, ocasionando: água, pois os níveis de dejetos · Vazamentos na rede de esgotos; lançados diretamente no rio São · Sangramento da lagoa de tratamento de Francisco, casualmente provocam efluentes – lagoa de estabilização –, algumas doenças, em quem utiliza a provocando a não decantação dos água sem nenhuma forma de poluentes sólidos, pois não há tempo para tratamento; tal processo físico; ü Falta de padronização no abas- · Excesso de resíduos sólidos ou lixo nas tecimento público da água local, pois redes de esgoto, causando entupimentos há uma falta de modernização do parciais e, muitas vezes total; Sistema de Tratamento e Distribuição, · De vez em quando ocorrem rachaduras o que toma menos eficaz a distribuição de tubulações da Rede Urbana de de água potável, com menores, vazão Distribuição. e velocidade; Quanto ao tratamento dos esgotos urbanos, ü Falta de armazenamento domiciliar predominantemente domésticos, 80% do apropriado, pois em muitos casos a efluente são coletados e lançados, no rio falta de recursos leva a soluções após passar por um sistema anaeróbico de paliativas, pois as falhas no tratamento em lagoa de estabilização, os abastecimento trazem desconfortos 20% restantes são indiretamente lançados no aos usuários dos serviços do SAAE; rio sem qualquer forma ou processo de ü Em muitas casas não existe filtro caseiro tratamento. para clarear a água. · Uso inadequado/descaso com a água O rio Barra Grande ou Curaçá tratada: A água contaminada por dejetos químicos ü As pessoas desperdiçam a água em lançados peia Mineração Caraíbas, no rio lavagens constantes de calçadas, Barra Grande ou Curaçá, provocando que, carros, etc.; nas épocas das chuvas, as enxurradas 32 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    tragam substâncias poluentese tóxicas até o 2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS rio São Francisco, deixando a água em estado inapropriado para o consumo e uso, Cenários principalmente na foz do rio Curaçá. A Sede Rural compreende um espaço territorial amplo dentro desse Distrito, tendo como Propostas exceção apenas a área da zona urbana, Estabelecer uma faixa de 100 (cem) metros de propriamente dita, da Cidade de Curaçá. proteção da mata ciliar. Implantar um sistema Habita nesse espaço geográfico rural uma paralelo de abastecimento de água, por população de aproximadamente 3.000 (três exemplo: um sistema para fornecer água para mil) pessoas, que têm modo de vida campesino beber e cozinhar e outro sistema para outros e vivem basicamente da pecuária extensiva e serviços domésticos. Para que a Lei seja da agricultura – de sequeiro ou irrigada –, cumprida, deverá ser criada a Polícia Ambiental, observando-se duas realidades distintas, das com seus profissionais passando por populações que vivem, na beira do rio São treinamentos adequados. Desenvolver trabalho Francisco e das que moram e trabalham na específico da reeducação na produção área de sequeiro. Em ambas realidades, agropecuária ribeirinha junto as famílias de observam-se problemas relacionados à rurículas e empresas. Acompanhamento técnico questão da água dentro de suas respectivas nas construções civis para evitar problemas de peculiaridades. Na área de sequeiro pode-se instalação hidráulica inconveniente, para que constatar, nas diversas localidades, prin- não venha a prejudicar no futuro o sistema cipalmente nas mais afastadas das áreas público de abastecimento de água. ribeirinhas, a falta parcial ou completa de disponibilidade de Recursos Hídricos, que acontece por várias questões: 2.1.2. Riachos · Poucas fontes de água, na maioria das vezes muito rasas, o que provoca seu Cenários secamento mais rápido, nos períodos das Existem os riachos Belomonte, da Areia, da estiagens; Melancia, do Jaquinicó, do Mocambo, do · Das poucas fontes existentes, várias são Morcego, da Barra Grande, Monte Alegre, cercadas por pessoas que se acham do Boi, do Pau de Colher, do Marruá e da donas dessas águas, limitando a Iolanda. disponibilidade e uso por outras, como A maioria das margens desses riachos está no caso da Barra do Brejo; assoreada e tem extração aleatória e · Na localidade de São Bento falta maior descontrolada de areia e há alguns quantidade de recursos hídricos para desmatamentos em diversos trechos. O do atender as necessidades da população Jaquinicó está conservado e alguns local, entre outras coisas, em virtude da proprietários de terras por onde ele passa, utilização irracional da pouca quantidade cuidam bem. No Belomonte tem olaria perto de água ainda disponível. de uma nascente e das margens. Propostas Propostas Recuperar e preservar a mata ciliar dos riachos Desenvolver uma Política de Financiamento, para a proteção das barracas. para algumas necessidades emergenciais e Redirecionar o modo de produção por meio de específicas, como a recuperação, ampliação e/ mini cercado. ou a construção de barragens, açudes e Manejar sustentavelmente o extrativismo de barreiros. lenha, principalmente nas margens. Estimular e apoiar a utilização racional para Elaborar critérios e realizar controle racional na melhor aproveitamento e adequação do uso da retirada de areia do leito e do barro das água, através de soluções mais simples, contudo barrancas dos riachos. mais racionais para as diversas maneiras de Criar uma legislação que regularmente os utilização da água. diversos usos. Fazer a titulação de Domínio Público das áreas O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem para construção de barragens, como também, que passar a controlar esses usos. das existentes do Poder Público, para garantir o uso coletivo. Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 33
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    2.2.1. Lagoas Propostas Catalogar e fazer valer os açudes e barragens Cenários em suas função social, priorizando a utilização As lagoas existentes localizam-se nas humana ou animal, racionalizando a utilização fazendas da Boa Esperança, das Umburanas, pública, podendo fazer uso de campanhas do Frade, do Mandacaru, do Preá, dos Patos educativas no ensino escolar. Cuidar melhor e Manguari. Existem vários problemas com dos açudes e barragens, garantir condições de a proteção das margens. O que acarreta uso o ano todo, através conservação e entupimento progressivo, pelo arrasto de manutenção devida. Criar alternativas que terra pela ação de chuvas e do vento, e as dinamizem a utilização. Cercar as barragens vezes até por lixo e fezes de animais. com controle de porteiras para os animais, Propostas evitando assim a contaminação dessa água até mesmo por mortes de animais. Plantio nas Plantio de árvores nas margens, propícias à sua margens de árvores propícias às suas manutenção e de suas encostas. manutenções e de suas encostas. Tornar pública as lagoas necessárias a uma comunidade com varias famílias e cuidar para seu melhoramento e aprofundamento. 2.2.3. Tanques e Caldeirões Racionalizar a utilização pública, podendo fazer uso de campanhas educativas no ensino escolar. Os principais tanques são os da Simpatia, Perfuração de poços em lagoas de comuni- da Macambira, dos Lages e da Primavera. dades, que sejam mais importantes para algumas localidades familiares, principalmente Cenários carentes, indicados pelas associações Anualmente, a entrada de grandes comunitárias locais. quantidades de terras e de outros detritos, aumentam o entupimento e acarretam a 2.2.2. Barreiros, Açudes e Barragens redução da capacidade de armazenamento de tanques e de caldeirões, reduzindo o Cenários aproveitamento das águas das chuvas. Existe apenas o açude da Barra. São várias Esta não é a única má utilização e uso as barragens e se localizam nos riachos da inadequado, pois é comum deixar animais Amizade, da Barra do Brejo, da Concórdia, entrarem nos diversos reservatórios à céu da Maria Preta, da Pirambeba, de Adão, do aberto, aumentando de forma constante a Feijão Torrado, do Humaitá, do Mocambo, quantidade de sujeiras e poluição destes do Pau Preto, do Riacho do Boi e do São tanques e caldeirões. Bento. A maioria dos barreiros é rasa e não Ocasionalmente ocorre morte de animais se retiram os sedimentos minerais e que putrefam dentro destas fontes. orgânicos que neles entram a cada chuva, a cada ano. Esse entupimento anual de Propostas barreiros, açudes e barragens, pela entrada Fazer campanhas educativas para estimular a de grandes quantidades de terras e outros preservação e manutenção racional destas detritos, acarreta a redução da capacidade fontes de água. Impedir o acesso de animais a de armazenamento e o pouco apro - estas fontes fazendo cercas, lajeamentos dos veitamento das águas pluviais. A isto, soma- caldeirões e etc. Observando que o acesso da se a má utilização ou uso inadequado desses fauna, principalmente caldeirões é um direito e de outros tipos de estrutura de captação e natural. armazenamento de águas de chuvas, onde é comum o descuido em deixar animais 2.2.4. Cisternas conviverem dentro dos reservatórios, aumentando de forma constante o número Cenários de sujeiras e poluição. Até 2004, existiam 112 (cento e doze) Há também falta de determinação da função cisternas de placas pré-moldadas, sendo 29 da utilização das suas águas, se para a (vinte e nove) no São Bento. Como se criação animal (gado, aves e até peixes no constata não são poucas na Zona Rural da caso dos açudes) ou para a utilização Sede de Curaçá, mas já está acontecendo humana. de algumas apresentarem rachaduras. 34 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    Ainda há muitasdeficiências no manejo de Propostas cisternas, ocasionando o desperdício de Realizar campanhas educativas em associações, água das chuvas e da dos caminhões pipa. reuniões festivas e nas escolas sobre as Por causa do manejo inadequado, algumas cacimbas, considerando a sua importância e o já estão inutilizadas – com as quedas de modo de manutenção racional com a limpeza folhas e de animais mortos e outras sujeiras. das terras e outros entulhos, principalmente por Em relação às águas de chuvas, de modo indicação da associação local. geral: Revestir as cacimbas para obter maior · Têm-se mínima estrutura de captação e quantidade de água de boa qualidade. armazenamento; Construir barragens de pedras soltas nos riachos · Apesar da escassez, ocorrem muitos para a aumentar a quantidade da água das desperdícios e falta um melhor apro- cacimbas. veitamento deste recurso natural. Motivar as pessoas para que elas sejam Propostas responsáveis pelas cacimbas de suas comunidades. Fazer maior investimento público e privado para a construção de cisternas, além da instalação de outros sistemas de capacitação das águas 2.3.2. Poços pluviais. Fazer campanhas educativas e trabalhos Cenários pedagógicos nas escolas, buscando capacitação São 59 poços, sendo vinte e dois no São se necessária, para estimular quanto à utilização Bento. e manutenção racional, individual ou coletiva, Ainda são reduzidos investimentos para das cisternas, para preservá-las e a água perfuração de poços. Existem lugares de armazenada. grande facilidade para realização de tal Realizar a partir da construção das cisternas, ação. tornar obrigatória a capacitação, das famílias Existem muitos poços perfurados que não que irão recebê-las, para a manutenção das dão em água e outros que dão em água mesmas. excessivamente salobra, impedindo um Introduzir e continuar o fundo rotativo solidário. melhor aproveitamento e prejudicando a relação de custo x benefício. Além do que a utilização destas águas salobras em cultivos, 2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS leva à salinização dos solos desses locais. A conscientização sobre as responsabilidades 2.3.1. Cacimbas de manutenção dos equipamentos desse poços é insuficiente. Cenários Não se conseguiu verificar a quantidade de Propostas cacimbas, mas sabe-se que são muitas, e Perfuração de poços em lugares estratégicos que em grande parte são revestidas. indicados pela a associação local e em ponto O entupimento anual de cacimbas, com a central que possa beneficiar a maioria ou todos entrada de maior quantidade de terras, os habitantes do lugar, tornando público o poço acarreta a redução da capacidade de e a área do seu entorno, para evitar apropriação armazenamento e pouco aproveitamento particular. das águas pluviais. Realizar estudo de impacto ambiental e fazer Há uma má utilização ou uso inadequado análise da água dos poços para a introdução e das cacimbas, onde é comum o descuido cultivo de plantas adaptadas ou tolerantes ao em deixar animais, principalmente dos sal como a atriplex, bem como para a criação criatórios, conviverem nos arredores desses de peixe e camarões. reservatórios, aumentando de forma Nas áreas de grande vazão não perfurar outros constante o número de sujeiras – fezes e poços próximos, visando utilizar essa água para urinas – que poluem esta água que, em o abastecimento de todas as comunidades relação à de outras fontes e reservatórios, próximas, através de canalização/tubulação e tem uma boa qualidade. ponto de distribuição ou de rede de abastecimento/distribuição domiciliar. Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 35
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    2.3.3. Barragens Subterrâneas · Ornamentais de Folhagem: alfinete, algaroba, brasileirinho, coleus, comigo Cenários ninguém pode, crótons, espada de ogum, Não existem barragens subterrâneas no eucalipto, frade, ficus, grama, leucena, Distrito da Sede de Curaçá. língua de sogra, mandacaru, moringa, Apesar de existirem muitos locais nim, palmeira, pau brasil, pingo de ouro apropriados, ainda não foram construídas e pinheiro. e implantados cultivos em barragens · Ornamentais de Flores: acácia, boa noite, subterrâneas. boca de leão. bougaville, bromélia, bugarim, copo de leite, cravo de defunto, Propostas cravo, doze horas, espatódia, Fazer pesquisas de localidades apropriadas que espirradeira, flamboyant, espirradeira, beneficiem, principalmente, famílias com girassol, jasmim, lírio, pata de vaca, dificuldade de acesso a água. Demandar roseira e violeta. financiamentos dos governos federal, estadual No geral, estão em boas condições, mas falta e municipal, para a construção, acom- informação para o manejo sustentável. panhamento e assistência técnica/pedagógica Propostas na utilização e manejo sustentável destas barragens. Implementar o viveiro de mudas nas comunidades para expandir a produção para todas as famílias. 3. A VEGETAÇÃO E A FLORA 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES 3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES DE DAS PRAÇAS E DAS RUAS QUINTAIS E DE JARDINS Cenários Cenários Desse tipo de vegetação existem: Desse tipo de vegetação existem: · Fruteiras: castanholeira, ingazeira, · Hortaliças: abóbora, agrião, alface, jenipapeiro, mangueira, oitizeiro e amendoim, batata doce, bredo, bucha, juazeiro. cana de açúcar, cebolinha, coentro, · Ornamentais de folhagem: algaroba, couve, feijão, gergelim, melancia, melão, algodão de praia, aroeira, coleos, milho verde, pimenta malagueta, crótons, dracenas, fícus, frade, grama, pimentão, rúcula, salsa, tomate e urucum. macambira, nim, paineira, pau brasil, · Medicinais: alecrim, alevante, alfavaca, pingo de ouro, pinheiro, pipoca, anador, aroeira, arruda, artemízia, sombreiro mexicano e umburana. babosa, batata de purga, boldo, · Ornamentais de flores: acácia, astra camomila, capim santo, carqueija, cebola branca, azul e roxa, bougaville, bromélia, branca, cebolinha, chapéu de frade, brinco de soim, canafístola, caraibeira, dipirona, erva doce, erva fortuna, hortelã, coroa de cristo, doze horas, espirradeira, lagrima de nossa senhora, malvão, flamboyant, roseira e roxinha. manjericão, mastruz, melão de São A maioria ainda está bem. Caetano, murta, novalgina, olho folha, pai Pedro, picão preto, pinhão roxo, Propostas quebra mandinga, quebra pedra, tansagem, terramicina e tipi. Implementar o viveiro de mudas nas · Fruteiras: abacateiro, aceroleira, comunidades para expandir a produção para azeitoneira, bananeira, cajazeira, todas as famílias. cajaraneira, cajueiro, caramboleira, castanholeira, coqueiro, fruteira de 3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES conde, goiabeira, gravioleira, jaqueira, PRODUTORAS DE MADEIRAS jenipapeiro, laranjeira, limoeiro bravo, macaúbeira, mamoeiro, mangueira, Cenários maracujazeiro, pinheira, pitangueira, Desse tipo de vegetação existem: romazeira, sapotizeiro, sirigueleira, · Arbustivas: carqueja, catingueira, faveleira, tamarineiro, umbuzeiro e parreira. jurema preta, jureminha, marmeleiro, muquém e unha de gato. 36 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    · Arbóreas: angico,aroeira, baraúna, (parasita), favo, feijão bravo, frade, icó, caraibeira, carnaúba, freijó, ingazeira, jericó, jetirana, jurema preta, jureminha, jamerim, jatobá, juazeiro, marizeiro, mandioca brava, maniçoba, marmeleiro, mulungú, pau branco, pau ferro, pau preto, moleque duro, mucunã, muquém, quebra pau de aquã, pau d’arco, pereiro, quixabeira, faca, strepe e xiquexique. · Arbóreas: angelim, angico, araticum sete cascas, umburana e umbuzeiro. cagão, aroeira, baraúna, calumbi, Falta controle no manejo, que não é caraibeira, carqueja, catingueira, sustentável. espinheiro, facheiro, faveleira, imbira, Propostas imbiraçu, joazeiro, jurema preta, mandacaru, pajeú, pau d’arco, pau de Fazer fiscalização rígida para não cortar e não colher, pau ferro, pereiro, quixabeira e derrubar as plantas sem ter um plano de manejo sete cascas. sustentável. Falta manejo sustentável. Incentivar as comunidades, através de Propostas campanhas, a fazerem reflorestamento. Trabalhar com cursos para gerar outros fundos de renda como: apicultura, artesanato e corte e costura. 3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Fiscalização rígida para não cortar e não PRODUTORAS DE LENHA derrubar as plantas sem ter um plano de manejo sustentável. Cenários Incentivar as comunidades, através de Desse tipo de vegetação existem: campanhas, a fazerem reflorestamento. · Arbustivas: favela, jurema preta, marmeleiro, Não criar mais animais do que é possível, pereiro e quebra facão. controlar o manejo do rebanho, por exemplo, apenas um caprino por hectare. · Arbóreas: angico, aroeira, candeia, Promover nas escolas a conscientização das catingueira, ingazeira, jatobá, juazeiro, gerações futuras, envolvendo todas as ações de jureminha, marizeiro, muquém, quixabeira, educação nesse processo. umburana e umbuzeiro. Não há manejo sustentável. 3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Propostas COM UTILIDADES MEDICINAIS Realizar fiscalização rígida para não cortar e Cenários não derrubar as plantas sem ter um plano de Desse tipo de vegetação existem: manejo sustentável. · Herbáceas: alfavaca, amargoso, Incentivar as comunidades, através de cansanção, carrapicho, crista de galo, campanhas, a fazerem reflorestamento. macela, mastruço, melancia da praia, Conscientizar para a utilização de forno solar. melão de são caetano, muçambê, pai pedro, picão e pinhão roxo. 3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES · Arbustivas: alecrim do campo, candeia, PRODUTORAS DE FORRAGENS E carqueja, fedegoso de cheiro e jurema preta. FORMADORAS DE PASTAGENS · Arbóreas: ameixa, aroeira, catingueira, jatobá, morroró, perreiro, quebra facão, Cenários quina-quina, quixabeira, umburana de Desse tipo de vegetação existem: cheiro e umbuzeiro. · Herbáceas - ervas/capins: beldoelga, A maioria encontra-se em extinção no distrito bredo, capins (alpiste, amargoso, angola, por conta da falta de manejo sustentável. bufão, buffel, cabeludo, de arranca, de burro, elefante, marmelada, mole e sempre verde), caixacubri, malva branca, Propostas malva de bezerro, malvão, macambira, Implementar fiscalização rígida para não cortar mata pasto, melancia de praia, e não derrubar as plantas sem ter um plano de muçambê, rabo de raposa, palmatória, manejo sustentável. quipá e tiririca. Incentivar as comunidades, através de · Arbustivas: burra leiteira, camará, cipó campanhas de conscientização, a fazerem roxo, cipó amarelo, cipó d´água, enxerto reflorestamento. Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 37
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    3.7. PLANTAS CULTIVADASE SILVESTRES Propostas COM OUTRAS UTILIDADES Sensibilizar a deixar os animais soltos, livres na natureza. Porém para conseguir esse objetivo, Cenários precisa-se de trabalho de fiscalização e de Desse tipo de vegetação existem: conscientização nas escolas. · Herbáceas: bucha vegetal, cabaceira, caroá e taboa. 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS · Arbustivas: cipó e faveleira. MATOS E NAS ÁGUAS · Arbóreas: carnaúba, facheiro, mandacaru, quixabeira, sete cascas, umburana de Cenários cambão e umburana de cheiro. Desse tipo de animais existem: A maioria encontra-se em extinção no Distrito · Aves: acauã, andorinha, anum, arara, asa por conta da falta de manejo sustentável. branca, azulão, beija-flor, bem-ti-vi, bico Propostas de prata, cabeça vermelha, cabloco lindo, caburé, caga cebo, canário, caracará, Empreender fiscalização rígida para não cortar cardeal, casaca de couro, cheque, churel, e não derrubar as plantas sem ter um plano de cibito, codorniz, coleira, coruja, ema, fogo manejo sustentável. pagou, gaivota, galinha dágua, galo Incentivar as comunidades, através de d’água, ganso, garrincha, gavião, jacu, campanhas de conscientização, a fazerem jacurutu, jandaia, janica de barro, joão reflorestamento. de barro, juriti, lavadeira, licuri de seu chico, maçarico, mãe da lua, maracanã, marrecó, martim pescador, mergulhão, 4. OS ANIMAIS E A FAUNA nambu, nego tiziu, papagaio, pardal, patativa, pato, paturi, periquito de são 4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS josé, pega, pinica pau, pintassilva, pomba de bando, pombo, rasga mortalha, Desse tipo de animais existem: sabacu, sabiá, sagüi de boi, sariema, · Cães: bassê, chiuaua, dobermann, dog socó, sofreu, soldadinho, tucano, urubu, alemão, fila, pastor, perdigueiro, pinche, vim-vim e xexéu. pit bull, poodle, rusk siberiano e vira latas. · Mamíferos: cachorro do mato, caititu, · Gatos: siamês e vira latas. capivara, cumbuca, cutia, gambá, gato · Pássaros/passarinhos e outras aves: lagartixeiro, gato marisco, gato vermelho, acauã, arara azul, arara, asa branca, guará, macaco, michirra, mocó, onça azulão da mata, bico de prata, cabeça bodeira, onça pintada, onça verdadeira, vermelha, cabouco lindo, canário, onça vermelha, peba, porco espinho, canção, cardeal, codorna, coleira, ema, preá, preguiça, raposa, rato, saguim, fogo pagou, jandaia, juriti, nego tiziu, saruê, tamanduá bandeira, tatu bola, tatu papagaio, pavão, pega, perequito, e veado. periquito de são josé, pintassilva, pomba, · Peixes: caboge, canana, cari, chorão, sabiá, sangue de boi, siriema, sofreu, corró, curimatá, curvina, dourado, joão tucano e xexéu. de ar, mandím, mantricham, maria do · Outras espécies de animais criados: olho, pacamão, pacu, piaba, piau abelha africana ou oropa, camaleão, cabeção, piau ferreira, piau, pirá, coelho, jaboti, pela mico, porco da índia pirambeba, piranha, sabão (papa-isca), e tatu. sarapó, surubim, traíra e tucunaré. Muitos animais são criados sem nenhuma · Abelhas: arapuá, cupira, mandaçaia, condição de reprodução, totalmente ao mosquito-grosso, munduri e sanharó. contrario do seu habitat, sem condições para · Marimbondos: brabo, inxu preto, inxu procurar seu alimento. A solidão desses verdadeiro, marimba e trombeta. animais é muito forte. · Cobras: cadarço, caninana, cascavel, Alguns desses animais estão com sérias coral, corredeira do papo amarelo, ameaças de extinção no Distrito. corredeira, d’água, de calango, de cipó, de duas cabeças, de veado, jararaca do papo amarelo, jaracusú, jibóia, preta, salamanta e verde. 38 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    · Répteis: caçote,calango, camaleão, Tudo caminha para o desequilíbrio. Nos jacaré, lagartixa preguiça, rã, sapo e teiú. riachos a situação é precária não tem · Outros animais: borboleta, caranguejeira, fiscalização, daí muitas pessoas caçam e cigarra e libélula. derrubam árvores. Todas estas espécies de algum modo estão em O rio São Francisco está ficando totalmente condições críticas no Distrito. poluído, a mata ciliar está toda queimada e Outro dia flagrou-se um motorista lavando o destruída pelos os próprios ribeirinhos. A carro no rio São Francisco e estimulando a construção de barragens contribuiu bastante criançada a jogar pedras nos ninhos. para esse quadro atual. Propostas Propostas Incentivar e conscientizar os caçadores a não Sensibilizar a deixar os animais soltos, livres na caçar em época de reprodução dos animais. natureza. Porém para conseguir esse objetivo, Difundir as técnicas de criação de emas, tatus precisa-se de trabalho de fiscalização e de e outros animais silvestres. conscientização nas escolas. Também no que Ensinar aos criadores, técnicas de manejo da se refere a criação de animais na zona urbana caatinga, com o apoio de Instituições como o para dar uma destinação apropriada. IRPAA e a AGENDHA. Instruir a polícia militar para também atuar na Incentivar os jovens a estudar biologia e fiscalização do trafico e caça predatória da biotecnologia – porque precisamos de pessoas fauna. competentes para fazer os trabalhos de pesquisa Fazer valer o trabalho do IBAMA ou então e fiscalização. acabar essa instituição criando uma que atenda Desenvolver com as famílias ribeirinhas e as necessidades, com contingente necessário de demais comunidades de famílias agricultoras, agentes e com condições de trabalho. trabalhos de recomposição da mata ciliar dos Fazer valer as Leis Ambientais, principalmente, rios e dos riachos, com implantação de viveiros na aplicação das multas e prisão de quem insista de plantas nativas e preservando o que ainda em ficar fora-da-lei. sobrou. Utilizar os conselhos ambientais e fiscalizar até Praticar a agrofloresta (plantar no meio da com linha telefônica para denúncias. caatinga sem derrubar). Estimular a criação de associações de natureza ecológica para ajudar no processo educativo, a exemplo de formação de monitores de turismo, 5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO amigos da natureza e protetores dos rios. Compreensão da Comissão sobre Unidades de Conservação Área com manejo controlado para a 5. OUTROS ASPECTOS subsistência e manutenção. No Distrito da Sede não tem Unidades de Conservação. As UCs 5.1. BIODIVERSIDADE que conhecemos, regulamentadas por lei no Município são a serra da Borracha em Compreensão da Comissão Patamuté e o poço Grande no Distrito de Poço sobre Biodiversidade de Fora, mas na prática não há nenhuma Locais ricos em biodiversidade, são ambientes fiscalização, orientação e acompanhamento. naturais considerados de grande potencial e de diferentes espécies de plantas, animais e Cenários das Unidades outros seres vivos, convivendo em equilíbrio. de Conservação do Distrito Para cada cinco espécies de plantas no mundo, O Governo do Município encaminhou para duas estão no Brasil, de toda a biodiversidade análise e aprovação na Câmara de do mundo 40% está no nosso País. Vereadores, propostas para criação de três novas Unidades de Conservação: Cenários da Biodiversidade do Distrito · Riacho da Melancia, onde vivia e morreu a O riacho da Melancia é um destes ambientes, última Ararinha Azul em liberdade; por apresentar uma grande diversidade de · Serra do Icó, que tem grutas e rica espécies de plantas e de animais nativos. biodiversidade, ambas ameaçadas; Outro e principal, no Município de Curaçá é o · Fazenda Monzé. rio São Francisco. Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 39
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    Sem recursos paraimplementa-las e protegê- roteiros/circuitos, como por exemplo: Iniciando las, a Administração Municipal e a População, pela Capela da Santa Cruz, passando pela apenas se constata que estas Unidades de fazenda Cachoeira de Produção Orgânica, daí Conservação estão sendo degradadas. para a Barra Grande, até a fazenda Prazeres, O extrativismo é grande na região do São Bento. de lá para a lagoa do Curral Velho, seguindo Ainda não foi feito qualquer estudo ou consulta riacho da Melancia e encerrando na fazenda sobre a possibilidade de se criar uma Reserva Moça Branca na Serra do Icó. Extrativista – RESEX, para evitar a perda das Ainda falta desenvolver ações básicas, como: áreas que têm muitos pés de angico, que estão · Filmar e fotografar todos os locais sendo destruídos pela retirada das cascas para destacados, preparando assim um os curtumes e/ou sendo desmatados junto com levantamento inicial para posteriormente outras espécies nativas, para dar lugar ao realizar estudos mais detalhados; plantio de capim buffel, com financiamento do Banco do Nordeste, através de projetos de · Mobilizar as condições necessárias para criar apoio à caprino e ovinocultura. uma Central de Atendimento aos Turistas; · Preparar e colocar placas Indicativas, que Propostas sejam educativas e convidativas/ Conscientizar o Banco do Nordeste para parar sugestivas, em pontos estratégicos do esses investimentos que estão financiando desta Município. forma, sem a fiscalização para a preservação Em relação aos locais e momentos das festas do meio ambiente. religiosas e de outras manifestações culturais Ter fiscalização, orientação e acompanhamento. tradicionais, ainda faltam iniciativas básicas No caso do extrativismo, divulgar algumas como visitar esses pontos levantados, para definir técnicas sustentáveis de retirada das cascas de os que deveriam ser priorizados e viabilizar pau, como por exemplo, a retirada da casca de condições básicas e adequadas quanto a: um galho inteiro e não a do tronco. · Estradas e Transportes; Plantar mais árvores nativas nas Unidades de · Alimentação e bebidas, principalmente Conservação. não alcoólicas; Despertar nos moradores das unidades, o · Documentários – depoimentos filmados, sentimento de que eles são responsáveis e gravados, fotografados, por profissionais devem ajudar a preservá-las. e/ou empresas especializadas; Criar uma Unidade de Conservação na Ilha do · Contatar o pessoal da Bahiatursa. Bom Sucesso. Tem também o Turismo relacionado ao Vaqueiro, com grande festa no início do mês 5.3. ECOTURISMO de julho, com: · Missa; Compreensão da Comissão · Festa profana com muito Forró e barracas sobre Ecoturismo com comidas típicas e bebidas; Conhecer, pagar por isso, respeitar e manter. · Desfile; As atividades de turismo ecológico, realizado · Visita ao Museu do Vaqueiro; em áreas de preservação ambiental e marcado · Competições como: por comportamento de respeito à natureza. ü Vaquejada; ü Pega de boi na Caatinga. Cenários para o Ecoturismo no Distrito Existem em Curaçá vários locais com potencial Propostas para o Ecoturismo, por exemplo: Mostrar às pessoas do Distrito o nosso potencial · Fazendas: Curral Velho, Macambira, turístico, através de trilhas e excursões na Moça Branca, Ouricurí, Papagaio, caatinga. Prazeres, São Benedito e Serra da Mostrar como vivem as pessoas na natureza, Natividade; como aproveitar o lavrador, o criador, o artesão · Rios: Barra Grande ou Curaçá e São e tudo que é ligado a produção, também temos Francisco; que pensar na infra-estrutura da cidade, quanto · Ilha da Coroa; aos hotéis, as pousadas e restaurantes. · Sítios Arqueológicos: Serrote de José Reis Que as instituições parceiras, ONGs e Barra Grande; ambientalista e Órgãos Governamentais que · Cachoeira do Ferrete. trabalham na linha do ecoturismo invistam na Para aprofundar os conhecimentos sobre os conscientização da comunidade sobre a pontos/localidades com significativos importância do turismo, principalmente na potenciais Ecoturísticos, falta montar propostas preparação das pessoas que vão ter contato e criar as condições apropriadas para se ter direto com os turistas. 40 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
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    ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO 1.AGRICULTURA DE SEQUEIRO 1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, solos ainda jovens ou novos, sendo, portanto, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO rasos e pedregosos, exigindo tecnologias e métodos de manejo apropriadas e Cenários agroecológicas. A inexistência de um Serviço Público de A não utilização destas tecnologias e de Assistência Técnica e Extensão Rural, tem outras ações agroecológicas, incorrem em levado ao uso incorreto do solo, é também problemas como: devido à esta falta de um Serviço de ATER · Erosão: Por conta da terra nua, como que não há uma circulação de conseqüência das derrubadas e conhecimentos e acompanhamento às queimadas, os solos são degradados Famílias Agricultoras para melhor utilização devido a ação das chuvas e ventos; de práticas mais adequadas. · Salinização: A irrigação constante, Os solos locais caracterizam-se por serem sobretudo por inundação e a utilização argilosos. A prática indiscriminada de uso de adubos químicos solúveis, saturam o excessivo de água, através de um sistema solo com sais; de irrigação impróprio – irrigação por sulcos · Desertificação: Alguns solos que antes ou inundação ocasionam salinização dos eram férteis, agora estão salinizados, não solos –, provocando o “embrejamento”, por conseguido formar boas capoeiras e causa da pouca infiltração da água de impossibilitam a reutilização com irrigação, ocasionando com a continuidade, agricultura. a salinização das terras, o que é uma das principais causas de Desertificação em todo Propostas Mundo. Esta situação antiecológica, também provoca o aumento de infestações de pragas Divulgar práticas de conservação no manejo do e de doenças. solo, para não provocar processos de Falta de uma política de utilização, desertificação acelerada. conservação e recuperação dos solos, o que Adequar a utilização da mecanização no contribui para provocar a utilização dos preparo do solo, pois a forma tradicional mesmos de forma perversa, através do uso prejudica muito e o trator fica parado durante de adubos químicos solúveis e de agrotóxicos, boa parte do ano, sem fazer práticas de sem controle e de forma abusiva, ocorrendo conservação. também a prática de desmatamentos e queimadas indiscriminadas. 1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO O uso excessivo e inadequado de implementos, a não utilização de técnicas 1.2.1. Zoneamento Agrícola como plantio em curvas de nível, a profundidade excessiva no preparo do solo Cenários e a falta de drenagem, provocam o seu Já foi realizado um agrozoneamento parcial endurecimento e compactação. do Distrito, principalmente pela proximidade Algumas outras questões estão associadas do rio São Francisco. à não aplicação de manejo adequado aos Os cultivos de sequeiro – abóbora, feijão, solos utilizados nas áreas irrigadas, a melancia, melão e milho – não têm muita começar pela caracterização destes, como referencia econômica, mas geram muita Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável 41
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    renda (na regiãodo Poço de catingueira, Logradouro e Muçambê) e o cultivo de palma Criar um Programa de apoio ao cultivo da e de melancia de cavalo (Boa Esperança, mandioca para a produção familiar e cultivar Umbuzeiro e Poço da catingueira). outros tipos de plantas resistentes como fonte de renda. Resgatar o cultivo do sisal, através de Propostas um projeto de referência. Cultivar e valorizar a vegetação nativa para o Resgatar as boas plantas matrizes para fornecimento de madeiras e outros produtos. produção em maior escala e fazer uma parceria Promover agentes financeiros e ATER voltados com a CENARGEM para a formação e para o respeito ao agrozoneamento já multiplicação de semente. realizado. Realizar campanhas e outras ações de proteção à Caatinga, em áreas como as margens dos 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca açudes, lagoas e dos riachos. Cenários 1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Dentre as Culturas Resistentes à Seca, de Sequeiro cultivadas no Distrito da Sede de Curaçá, destacam-se: Cenários · De roçados: batata doce, feijão de Quanto às variedades de espécies arranca, feijão de corda, macaxeira, tradicionais da agricultura familiar, os mandioca, melancia e milho. membros da Comissão Distrital da Sede · Fruteiras: araticum, caju, coqueiro, fizeram o levantamento de nomes de goiaba, graviola, mangueira, pinha e algumas variedades de espécies cultivadas umbuzeiro. no passado nesta região. Mesmo que sejam · Forrageiras: algaroba, atriplex, leucena, raras ou dificilmente ainda possam ser mandacaru, melancia de cavalo, palma encontradas tais sementes de: forrageira e sorgo. · Feijão de corda: amareleiro, bage roxa, Na maioria dos casos são cultivos da tradição curujeiro, jaga, mata fome e sempre verde. da Agricultura Familiar da região. No · Milho: baitité, capucho, catete, olho e passado a agricultura do sequeiro era forte, vermelho. sobretudo no cultivo de subsistência, mas o · Mandioca: manipeba, pornúncia e advento da irrigação mudou muito a forma vermelhinha. de produzir. A região do São Bento era um local produtor de feijão e hoje não é mais. Propostas O atriplex é uma espécie recentemente Obter e repassar informações sobre alternativas introduzida e está sendo cultivada por poucas sustentáveis de cultivo, como no caso dos Famílias em alguns poços de água salgada roçados de milho, feijão e outros plantios e em áreas de solos salinos. tradicionais. Usar somente as sementes tradicionais e Propostas adaptadas ao Semi-árido. Viabilizar a assistência técnica voltada para desenvolver a agricultura limpa, orgânica, com 1.2.4. Beneficiamento e Comércio tecnologias apropriadas ao meio ambiente, agroecológica. Cenários Desenvolver projetos de produção Feijão, mandioca e milho têm suas cadeias agroecológica na área seca. Introduzindo ma- produtivas deficientes. neiras alternativas de produção no sequeiro. Desenvolver mais estudos para aumentar a pro- Propostas dutividade. Utilizando experiências existentes, Resgatar e implantar casas de farinha, a partir como as da EMBRAPA e outros veiculados nos do apoio ao cultivo da mandioca. meios de comunicação como o Canal Futura, Formular alternativas para aproveitamento entre outros. múltiplo dos cultivos (alimentação humana, Implementar experiências sobre a utilização de ração/forragem para os rebanhos e criatórios). tratamentos alternativos de pragas e doenças, com uso de substâncias naturais e em locais apropriados. 42 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
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    2. AGRICULTURA IRRIGADA 2.1.SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO Propostas CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO Viabilizar políticas para a regulamentação fundiária em parceria com o MDA e o Organismo Estadual responsável pela Cenários implementação da Política Fundiária. Agrotóxicos de longas carências que são Recriar um serviço de ATER para apoiar modelos usados indiscriminadamente, matando a de exploração cooperativa de acordo com as microbiologia dos solos que é essencial à condições dos solos de cada localidade. vida dos mesmos. Discutir a questão da desertificação como O não cumprimento das Leis Ambientais conseqüência de algumas práticas de também é outro grave entrave na zona exploração inadequadas, de cultivos agrícola irrigada, acarreta problemas no que desenvolvidos pela Agricultura Familiar, que se refere a utilização da zona da mata ciliar deve ser apoiada na perspectiva de garantir a do rio São Francisco, cujos prejuízos à vida diversidade de cultivos e criatórios alimentares do mesmo e das Populações ribeirinhas, são com a manutenção do alto poder nutricional incomensuráveis. de seus produtos. Causar um potencial produtivo para o manejo Propostas e o cultivo de forragens de modo a possibilitar Realizar campanhas educativas contra o uso maior capacidade competitiva na comer- indevido de agrotóxicos e implementar políticas cialização dos criatórios. voltadas para a substituição da agroquímica por uma agricultura limpa e agroecológica. Capacitar para o uso racional da água na 2.2.2. Cultivos Apropriados agricultura com tecnologias mais adequadas de irrigação, de baixo consumo, através de uma Cenários Assistência Técnica pública e gratuita, de boa O Distrito da Sede de Curaçá tem várias qualidade e eficiente. fazendas e pequenas propriedades de Exigir políticas de financiamento da produção, produção irrigada de frutas como acerola, que fiscalize o manejo e a conservação do solo, banana, coco, goiaba, laranja, mamão, o combate ao uso de agrotóxicos e de práticas manga, maracujá, melancia, melão, uva, predatórias, bem como estimule e favoreça a entre outras. diversificação nos módulos de exploração Com relação aos cultivos apropriados, a agrícola financiados. problemática da falta do uso de um calendário agrícola adequado, faz com que: · Os cultivos em épocas impróprias, 2.2. CULTIVOS IRRIGADOS favoreçam a infestação de doenças e de pragas; 2.2.1. Zoneamento Agrícola · Ocorram muitas perdas dos cultivos pelas chuvas; Cenários · A baixa qualidade dos produtos acarretam Quanto ao Zoneamento, o conteúdo dos sobretudo, a queda de preços no relatos enseja a ausência de uma política de mercado e a falta de compradores. demarcação das propriedades, dentro da Boa parte das Famílias Agricultoras não zona agrícola ribeirinha, existindo grande encara com devida seriedade os cursos que quantidade de terras não demarcadas e não são oferecidos pelas instituições, pois pesam tituladas, gerando conflitos entre Famílias somente nos recursos financeiros que serão Agricultoras. liberados. Uma outra situação grave é a falta de agilidade, a burocracia e o excesso de Propostas exigências para o acesso aos financiamentos. Realizar estudos para implementar instalação de unidades de beneficiamento, incluindo a desinfectaçao apropriada dos cultivos. Trabalhar a produção agrícola irrigada com Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável 43
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    Propostas base norespeito às condições favoráveis e ao potencial do desenvolvimento da agricultura no Procurar alternativas de beneficiamento para os Distrito e reduzir as diferenças dos custos dos produtos que não são vendidos para o mercado produtos no que tange à organização da externo, como no caso: produção e da comercialização, das diversas · da banana descartada, que deve ser utilizada cadeias produtivas. para a produção de farinha desidratada; Promover uma assistência técnica pública, de · do coco, que pode produzir leite ou raspa qualidade e gratuita. desidratada; Conhecer experiências a cerca da elaboração · da farinha ou fécula de mandioca para ser de planos financeiros de produção e liberar as acrescentada ao trigo para compor a farinha de parcelas dos financiamentos em função das pão. etapas de produção e das demandas de Desenvolver um competente serviço de mercado. Assistência Técnica às famílias Agricultoras para melhorar a eficiência, a qualidade, a agregação de valor e a lucratividade da produção. 2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Implementar Unidades de Beneficiamento nas Irrigados áreas com produção. Melhorar a disponibilização e a apresentação Cenários dos produtos no mercado local, garantindo uma Quanto às variedades de espécies política de abastecimento, inclusive com o tradicionais da agricultura familiar, as armazenamento dos produtos em Unidades de sementes utilizadas são comerciais, não Conservação apropriadas. tendo nenhuma base genética local, oriunda Desenvolver campanhas informativas e de de cultivos tradicionais de vazantes e de capacitação, a cerca da importância da hortas. alimentação adequada e natural, como forma As espécies tradicionais estão aos poucos de dar prioridade a uma política alimentar e perdendo espaço. nutricional. Propostas Resgatar variedades de espécies tradicionais da agricultura familiar, com potencial para 3. PECUÁRIA produção irrigada agroecológica. 3.1. REBANHOS 2.2.4. Beneficiamento e Comércio 3.1.1. Caprinos e Ovinos Cenários Cenários No que diz respeito ao beneficiamento e à O Município de Curaçá como um todo, têm comercialização tem-se que, ao mesmo potencial para desenvolver uma pecuária tempo em que o Distrito é produtor de frutas, sustentável, sendo para isto necessária a estas são colocadas no mercado apenas na implementação de Políticas Públicas voltadas forma “in natura” não conseguindo agregar para este fim. A Falta de assistência técnica valor, pela falta de agroindústrias. Outro para a formulação de uso de tecnologias fator ligado a isto, é a desorganização dos alternativas faz com que a biodiversidade produtores para inserção no mercado, esteja ameaçada. apesar de se ter potencial organizativo Por outro lado, os projetos de financiamento baseado na quantidade de Organizações para pecuária impõem um manejo fora da existentes. realidade, com cultivo de plantas forrageiras inadequadas e raças sem rusticidade. Isto, O Comércio de hortaliças é prejudicado pela aliado à falta de assistência técnica para falta de instalações adequadas no Mercado desenvolvimento de ações de capacitação Municipal, tendo por isso oferta de produtos junto aos criadores, somam-se como velhos e exposição imprópria ao público, entraves importantes à pecuária de Curaçá. apesar do potencial do local. O rebanho de caprinos e ovinos é um dado O mercado e a feira livre não apresentam que muitas vezes não é considerado na condições adequadas de exposição e venda exploração racional de animais, não há de produtos. nenhum levantamento de informações sobre os rebanhos. 44 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
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    A idade apropriadapara o abate dos Melhorar a ampliação de infraestrutura hídrica animais, entre outras coisas, não está sendo para alimentação dos rebanhos. considerada, o que leva a sobrecarregar a Estabelecer parceria da Prefeitura, articulada capacidade de suporte alimentar e a com o IRPAA, a AGENDHA e a EMBRAPA para preservação dos recursos naturais das áreas desenvolver e difundir tecnologias apropriadas que têm esses criatórios. e realizar ações de conscientização e de A questão da alimentação é um dos capacitação para os criadores visando a principais problemas ligados ao criatório de racionalizar a pecuária extensiva. animais. Segundo os relatos, “a Caatinga Desenvolver ações informativas e de campanhas está muito mexida” e algumas espécies já permanente quanto aos cuidados sanitários com não ocorrem com abundância como a os rebanhos e realizar capacitação a cerca das aroeira e o angico. A falta de disseminação alternativas para alimentação apropriada dos de tecnologias para produção de volumosos rebanhos, sobretudo na época da seca. para consumo na época seca é Viabilizar estratégias, junto à justiça municipal, complementar a isto. que evitem os roubos de animais, através da A falta de infraestruturas hídricas para criação de legislação que regulamente a dessedentação do rebanho também ocorre comercialização de animais e de peles, com como problema. obrigatoriedade de identificação e criar Faltam instalações adequadas para não mecanismos legais para evitar o deslocamento/ permitir a ação de predadores e a transporte para outros municípios, como por ocorrência de furtos. exemplo, Uauá, evitando-se esta forma habitual O tratamento sanitário não é considerado de evitar a passagem pelos postos de necessário pela maioria das Famílias fiscalização existentes em outros municípios. Agricultoras, a exemplo do manejo básico Estimular e apoiar a intensificação do Manejo de salinização, vacinação e vermifugação, Sanitário dos rebanhos, estabelecendo uma gerando entre outras coisas a ocorrência de política continuada de vacinação e verminoses e doenças endêmicas como o vermifugação de rebanhos dos caprinos e carbúnculo e a raiva. ovinos. É muito incentivado o desmatamento para Capacitar das organizações à cerca de um novo o cultivo de capim buffel, podendo vir a ser comportamento frente ao seu papel enquanto usado positivamente no enriquecimento da instituições de estímulo e de apoio à produção Caatinga, por semeadura breve e sem e à comercialização. queimada. Cumprir a lei de reserva legal em parceria com A vegetação nativa nova, antes de atingir o IBAMA para a fiscalização. seu potencial forrageiro, é consumida pelo animais soltos em grandes quantidades. 3.1.2. Bovinos A desorganização dos produtores, apesar da quantidade de entidades existentes no município, foi também ressaltada como Cenários componente do cenário desfavorável da · Quanto aos bovinos, ressalta-se a não pecuária de caprinos e ovinos. adaptação destes animais às condições ambientais e de manejo, como: · O clima local – quente e seco, que é Propostas uma condição natural da Zona Semi- Capacitar à cerca da problemática do suporte árida, sobretudo na época das e manejo alimentar, favorecendo a vegetação estiagens; nativa e desenvolvendo alternativas para a · Também em relação à alimentação alimentação animal, com uso de novas escassa, dado o elevado consumo de tecnologias, tendo ao mesmo tempo a formação alimentos volumosos, requerido por de uma área onde não há ocorrência de solta estes animais, é uma outra de animais, para revitalizar a caatinga com desvantagem em relação aos criatórios plantas nativas, em vez de fazer o de caprinos e de ovinos, pois os bovinos desmatamento para implantar o capim buffel, consomem 8 (oito) vezes mais que estes usa-lo positivamente no enriquecimento da últimos; Caatinga, por semeadura breve e sem · Além disso, prevalece o manejo queimada. inadequado, com o gado sendo criado solto, de forma extensiva. Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável 45
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    Propostas dos ovinos, está ligada à introdução de novas raças, fazendo com que as antigas Fornecer às Famílias Agricultoras as informações raças, dotadas de rusticidade, fossem necessárias sobre as vantagens dos outros mestiçadas ou substituídas. rebanhos – caprinos e ovinos – em relação ao bovino, uma vez que a ovinocaprinocultura é Propostas mais eficiente nas condições do Semi-árido, Realizar estudos mais aprofundados sobre as conforme constatado em diversos estudos de vantagens e as desvantagens da introdução de viabilidade econômica e ambiental. novas raças pelos programas de Governos Criar e apoiar o Conselho Rural Sustentável como estaduais, antes que esses tipos de Políticas de forma de normatizar e estimular a exploração apoio à ovinocaprinocultura, ao não considerar sustentável da ovinocaprinocultura. o contexto mais amplo das condições do Semi- Reorganizar e tornar verdadeiramente eficiente, árido possam trazer mais perdas do que ganhos público e gratuito, o Serviço de Assistência para a Agricultura Familiar. Técnica para o fortalecimento da pecuária. Desenvolver uma ampla campanha para resgatar as raças antigas, incentivando o 3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros criatório desses animais para melhoria genética e Jumentos dos rebanhos, visando recuperar a rusticidade por eles adquirida. Cenários Capacitar sobre a criação de caprinos quanto Os eqüídeos não têm expressão enquanto ao manejo destes animais de raças mais antigas criação, sendo abundantes, principalmente e já adaptados por muitas décadas de os jumentos, e vivem soltos causando muitos convivência com o Semi-árido. e sérios acidentes nas estradas e pistas. Propostas 3.1.5. Beneficiamento e Comércio Estudar propostas para a utilização da tração Cenários animal para o uso na agricultura. Quanto ao abate, o matadouro municipal Realizar ações voltadas para o controle se ressente de falta de estruturas mais populacional de jumentos para reduzir a adequadas. Daí é que a maior parte da proliferação dos mesmos, bem como incentivar produção de carne é exportada, via o cruzamento das jumentas com cavalos para atravessadores, com o animal ainda vivo, a produção de burros, que são mais apropriados quando poderia passar por um processo de para os serviços nas roças. verticalização da produção, agregando Estudar alternativas de utilização de jumentos valor aos diversos produtos. como animal de tração de carroças e charretes Em relação à comercialização, esta é no ecoturismo. realizada, para caprinos e ovinos, via de regra, com o animal “em pé” ou vivo. 3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos Propostas Incentivar a criação de cooperativas e outras Cenários formas associativas de organização e Mais uma vez, com a ativa participação das comercialização de produção. pessoas mais vividas da Comissão Distrital Desenvolver campanhas para a melhoria do da Sede, conseguiu-se resgatar nomes de manejo dos animais visando aprimorar a algumas das raças tradicionalmente criadas qualidade dos rebanhos. pela Agricultura Familiar, bem como das que Construir um abatedouro com curtume anexo, foram introduzidas nas últimas 20 décadas. dotados de infraestrutura, equipamentos, equipe Caprinos: técnica e das condições sanitárias apropriadas, · Raças antigas: azul, burutinga, canindé, atendendo todos os requisitos exigidos pela curaçá, mulata, moxotó, muvu e repartida. Fiscalização Sanitária e pela Legislação · Raças de introdução mais recente: anglo Ambiental. nubiana, bhug, bôer, mambrina, parda Implementar, junto ao abatedouro, uma unidade alpina, saanen e savana. de beneficiamento de carne e de vísceras para Ovinos: agregar valor aos produtos, com rigorosa · Raças antigas: cara preta, creoula, pelo padronização dos mesmos. de boi, quatro pontas e rabada larga. Incentivar – capacitar, treinar, etc. – para a · Raças de introdução mais recente: morada criação de cabras de leite. nova, santa inês e somalis. Criar núcleo de beneficiamento do leite de A mudança na quantidade e na qualidade cabra, conforme a perspectiva e os da carne e do leite dos caprinos e da carne procedimentos proposto para carnes e vísceras. 46 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
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    3.2. OUTROS CRIATÓRIOS situação já foi muito pior. Nas áreas rurais existem pequenas criações voltadas para o 3.2.1. Avicultura consumo familiar, com baixa produtividade. Cenários Propostas Existe pequenas criações em todo o Distrito, Buscar apoios para desenvolver essa atividade o sistema é ainda muito rudimentar, sem produtiva de grande potencial local, inclusive técnicas e manejo, não se tem visão de com resgate de raças antigas ainda existentes mercado, a produção é mais utilizada para de forma dispersa. o consumo familiar. Embora já existam alguns incentivos à comercialização. Propostas 3.2.5. Recursos Genéticos de Outros Lutar para não deixar perder as raças antigas, Criatórios nem trocar o saudável e sustentável sistema de capoeira pelo da agroquímica. Cenários Quanto às raças e espécies tradicionalmente 3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura criadas pela agricultura familiar, as Pessoas mais vividas desta Comissão Distrital, Cenários conseguiram lembrar de alguns nomes de Historicamente existe algumas pessoas que raças tradicionais, mesmo reafirmando que criam abelhas nativas de forma rústica e sem seja cada vez mais difícil encontrar conhecimento. Existe a retirada de mel de indivíduos puros destas raças criadas em forma extrativista comprometendo a maiores quantidades até a poucos anos vegetação existente provocando queimadas. atrás: Propostas · Guinés: preto. Incentivar a utilização do mel na merenda escolar. · Galinhas: carijó, carioca, nambu, nanica, Buscar o apoio de SEBRAE para capacitação e pedrês, pelelê e pescoço pelado. junto às agencias de financiamento. · Porcos: baé e faixa branca. Instalação de unidades de beneficiamento de mel. · Abelhas nativas: arapuá, cupira, mandaçaia, mosquito-grosso, munduri e 3.2.3. Aqüicultura sanharó. Cenários Propostas Apesar de Curaçá ter aproximadamente 120 Desenvolver trabalho para recuperar essas raças km de margem do Rio São Francisco, existe tradicionais e multiplicar seus rebanhos. apenas uma iniciativa privada, mesmo que Incentivar e apoiar a criação de abelhas nativas. tímida do Zé Raul que é proprietário da melhor pousada do Município. Por parte da atual Administração Municipal, iniciou-se 3.2.6. Beneficiamento e Comércio um pequeno trabalho com cultivo de peixes em tanques-rede. Cenários Em relação à apicultura, o beneficiamento Propostas e comércio do mel ocorre de forma Buscar apoios para desenvolver essa atividade artesanal, dando um maior impulso durante produtiva de grande potencial local, focando os períodos de chuva que é quando existe o nas espécies nativas e privilegiando também o maior número de floradas na caatinga. cultivo em viveiros de terra que são mais naturais Quanto à aqüicultura e a suinocultura, não e de baixo custo. existe sistema de beneficiamento de produtos derivados. Propostas 3.2.4. Suinocultura Buscar apoios para realizar os beneficiamentos, Cenários com o cuidado de ser o mais natural e A Prefeitura intensificou os trabalhos para sustentável possível. evitar a retomada dos porcos criados Fortalecer a comercialização dos produtos domesticamente, vivendo soltos nas ruas, o que é proibido por Lei Municipal. Essa dessas atividades produtivas. Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável 47
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    que se trabalhacom produtos da agroquímica, 4. OUTROS ASPECTOS mas é muito problemática, a quantidade e os tipos, de adubos químicos solúveis e de agrotóxicos, que são usados de forma 4.1. AGROECOLOGIA indiscriminada nos projetos de irrigação. Foi relatada a constatação da presença de Compreensão da Comissão resíduos de agrotóxicos na carne dos sobre Agroecologia animais (organo-fosforados). Tudo o que é eticamente correto na relação A falta de aplicação do Receituário do homem com a natureza e do que dela extrai Agronômico e revisão deste e a falta de para sua sobrevivência. fiscalização e aplicação da Lei dos Agrotóxicos, contribuem para o uso Cenários da Agroecologia no Distrito indiscriminado de agrotóxicos não Poucas pessoas se preocupam com o meio registrados para culturas da região, ambiente. É necessária a discussão sobre as cabendo salientar o papel que o CREA da conseqüências da degradação ambiental – Bahia tem que desenvolver neste processo desmatamento, poluição da água, destino do e que não está fazendo suficientemente. lixo, extinção de vegetais e animais, entre outros problemas. Há a necessidade de se Propostas fazer reflorestamentos, para recuperar Realizar fiscalização rigorosa sobre a Lei dos algumas áreas devastadas. Agrotóxicos, inclusive sobre o retorno das Normalmente não se busca contatos com embalagens. outras ONGs, para verificar no Município se Desenvolver ações informativas e articuladas há experiências em agroecologia. com Universidades e ONGs, visando reduzir Existem algumas iniciativas isoladas como a gradualmente o uso de agrotóxicos. do Seu Valdemar na Ilha Redonda que tem uma farmácia verde e a do Carlinhos na 4.3. TRANSGÊNICOS fazenda Cachoeira que produz frutas orgânicas irrigadas, é preciso multiplicar. Compreensão da Comissão Existe uma pessoa em Curaçá que está sobre Transgênicos comprando material para reciclar. O grupo não teve base para discussão acerca A comunidade sabe que é bom tomar mais a da presença de cultivos de transgênicos no iniciativa, pois não há divulgação de novos Município, apesar de ter sido realizada pesquisa conhecimentos, nem há multiplicação efetiva sobre o assunto em textos informativos, ficamos do que já se sabe e do que já se faz. ainda com muitas dúvidas. Propostas Cenários dos Transgênicos no Distrito Aproveitar e difundir as experiências positivas Não há conhecimento sobre a utilização em no Município sobre a agricultura limpa e realizar cultivos, apenas muita especulação sobre a atividades de capacitação para o uso de criação de melão transgênico e de manga tecnologias alternativas. transgênica, mas não se tem informação Divulgar informações sobre o valor dos produtos precisa e se estão ou virão a ser cultivados aqui. naturais para a alimentação. Propostas Utilizar materiais informativos sobre as técnicas de retirada dos resíduos agroquímicos dos Criar com urgência uma Lei Municipal proibindo alimentos, como a utilização do carvão vegetal, no Município o cultivo e o criatório de ensinada e difundida pelo irmão Geraldo. organismos geneticamente modificados – OGMs, ou seja, transgênicos. 4.2. AGROQUÍMICA Criar Lei Municipal obrigando o comércio a informar mais e claramente sobre os produtos e Compreensão da Comissão alimentos que contém componentes transgênicos. sobre Agroquímica Divulgar e incentivar junto ao público É o contrário da Agroecologia, ou seja, a consumidor, ações informativas voltadas para agricultura que usa agrotóxicos e adubos a não aceitação de cultivos e de criações, bem químicos solúveis. como a comercialização e o consumo de Cenários da Agroquímica no Distrito transgênicos no Município. Não comemos nada saudável, por isso há Solicitar que o Ministério Público atue junto aos um alto índice de câncer. Governos Federal e Estadual para que sejam Não se divulga o trabalho desenvolvido na dadas às Famílias Agricultoras e a todas as Ilha Redonda pelo Seu Valdemar e na Famílias consumidoras, as informações fazenda Cachoeira pelo Carlinhos. Não se detalhadas sobre os danos que podem ser pesquisa na região da Sede, os lugares em causados pelos OGMs ou transgênicos. 48 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
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    ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD 1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO URBANO 1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO Administração Municipal de um Município pobre como Curaçá. Dentre os entraves Cenários destacam-se: Curaçá tem o Código de Postura do Município, · A inexistência de equipamentos em que tem espírito disciplinar e não tem ainda o quantidade e qualidade necessárias, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – devido à falta de recursos financeiros, PDDU, que é o que tem como estabelecer as dificulta o trabalho e um desempenho normas e regras. mais eficiente na forma de tratamento e, A falta de conhecimento sobre o Código de até de reutilização dos esgotos Postura do Município, requer um projeto domésticos; informativo e educativo. · Estrutura inadequada na rede de A questão do som alto, ocorre que as pessoas esgotamento. Em períodos de chuvas os não conseguem saber de seus direitos e a esgotos saem pelas tampas das calçadas policia faz visitas grossas. em função das tubulações terem No São Bento, segue- se uma certa de capacidade insuficiente – diâmetros orientação de alinhamento na construção das pequenos –, causando constantes e casas e outros imóveis, mas esse procedimento significativos transtornos. Este problema não é baseado no Código de Postura toma dimensões maiores e é um dos Municipal, pois em relação a ele estamos muito principais sofrimentos de muitas pessoas carentes. das localidades mais pobres e, mais ainda para aquelas que têm dificuldades Propostas de saúde como as deficiências Buscar criar a PDDU, até para que se possa ter respiratórias, pois ninguém suporta estes acesso a recursos e convênios estaduais e odores desagradáveis. Porém, muitas federais. vezes, elas mesmas, são causadoras Convocar a população e as organizações da destes problemas, pois colocam a ligação sociedade civil para a construção do PDDU, de direta das águas pluviais de suas casas forma descentralizada e participativa. nas tubulações da Rede de Esgotos; · Inconveniência de várias pessoas que não têm educação sanitária, e são egoístas e 2. URBANIZAÇÃO individualistas de sobra, como por exemplo, em relação à forma de 2.1. SANEAMENTO utilização dos resíduos domiciliares, quando em muitas vezes jogam lixo (latas, Cenários garrafas, plásticos, e até, peças intimas) Existem alguns problemas e dificuldades em nas tubulações e “ bocas de lobo” relação à coleta, tratamento e destinação final afetando as tubulações e conse - – reposição segura do efluente hídrico no qüentemente, provocando entupimentos ambiente – ou mesmo a reutilização através na Rede de Esgotos. da aplicação na agricultura, são desafios · Redes por baixo do piso e falta de caixas impossíveis de serem superados pela de gordura, a maioria das pias não tem Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 49
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    sifão e nãose usa a ventilação nas bacias se presentes alguns problemas e de imediato sanitárias (suspiro). observa-se a falta de um laboratório apro- Tem uma lagoa de estabilização na sede de priadamente equipado, que permitiria superar Curaçá, que não trata totalmente os efluentes, esta deficiência deste serviço fundamental e principalmente quando chove, pois os indispensável, a ausência deste laboratório, escorrimentos vão de imediato para o rio São dificulta o processo de tratamento da água e Francisco. A OMS considera como aceitável o impossibilita um desempenho mais eficiente. tratamento dos efluentes em 80%, o que requer Comparando sistemas de captação, a permanência destes por um período entre tratamento e distribuição, no geral desperdiça- 20 a 21 dias na lagoa de estabilização. se muito, em Curaçá não se conhece o No São Bento e em ruas de outras localidades percentual, só os filtros gastam muita água, não tem estrutura pública de saneamento, pois devem ser lavados 1 vez por dia, no formando-se valetas e até poças com os inverno são lavados até 6 vezes, fora o que se esgotos a céu aberto, que vão se acumulando perde por vazamentos contínuos ou em e escorrendo para os riachos, principalmente acidentes com a rede de distribuição. Em São nos períodos de chuvas. Esse quadro faz Paulo o desperdício é de 40%. O limite ampliar a quantidade de baratas, moscas, considerado como de segurança é de ate 15%, mosquitos, muriçocas e ratos. como na França. A maioria das casas não tem privadas e fossas, Poucas casas tem reservatório, o que causam a população nunca recebeu educação muitos transtornos quando falta água. Nas sanitária, nem em casa, nem nas escolas. O outras localidades o abastecimento é precário pior problema é a falta de estrutura. Agora por vários fatores, principalmente pela em 2002/2003 estão sendo feitos sanitários e pequena disponibilidade de reservatórios, fossas secas. açudes, cisternas e barreiros, além de Nesses lugares a saúde das pessoas é reduzidas acumulações no sub-solo. prejudicada, com mais diarréias, micoses, A ausência de sistema de abastecimento nas gripes e mais verminoses. Aumentando com outras áreas, reduz a qualidade de saúde as chuvas. pública, pois asseio e higiene não satisfatória, Os animais têm acesso aos esgotos e fezes, e carregar água todo dia causa desgastes e adoecendo e cumprindo o ciclo biológico de danos ao corpo. zoonoses e quando morrem não são No São Bento o pessoal tem água encanada devidamente enterrados. de poço dessalinizado, mas tem muitos abusos de consumo. Propostas A água doce das barragens sempre é Que os programas de saneamento ambiental estragada pois não têm cerca construída de sejam estendidos para todos os aglomerados acordo com o exigido para esses casos. habitacionais, com fim de equidade e justiça A lavagem de roupas derrama sabões e social, buscando-se iniciativas e tecnologias detergentes para o rio, além do problema com apropriadas até a reutilização das águas as peças de roupas que são perdidas ou servidas, passando pela a educação para a esquecidas e são arrastadas pela correnteza. redução do uso da água tratada para não O SAAE socorre tentando resolver problemas continuar usando o rio como o nosso esgoto. de entupimentos na rede de esgotos, pois os O SAAE deve incentivar a redução percentual retornos de gases prejudicam a saúde familiar. do consumo da água do saneamento doméstico As empresas de irrigação desperdiçam muita e estimular a produção de hortas domésticas o água além das grandes quantidades que usam quanto possível, com redução de custo. na irrigação. Propostas 2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA Fazer um projeto para famílias de baixa renda Cenários poderem adquirir e instalar reservatórios A água devidamente tratada e potável é domésticos. disponibilizada para 100% da População da O SAAE precisa ampliar a participação em Sede de Curaçá, mas em períodos de chuvas projetos educacionais, e buscar as condições de ela apresenta altos níveis de turbidez. Quando melhorar a turbidez no período das chuvas, chega nestes períodos, como este que estamos como alternativa seria a distribuição de filtros passando agora - fevereiro de 2003 - fazem- caseiros. 50 Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    Outro grave problemaé a ação predadora Retomar a distribuição de plantas de moringa causada por alguns animais herbívoros que para tratamento natural doméstico. vivem soltos nas ruas, eles acabam por realizar Fazer adutoras para levar água do rio São o mesmo feito prejudicial de algumas pessoas, Francisco para os povoados e vilas. só que irracionalmente. Sensibilizar a população com campanhas O sistema de irrigação é deficiente, geralmente educativas em todas as escolas quanto aos a irrigação das árvores e demais plantas de desperdícios, o uso racional e à não poluição ruas, praças e jardins públicos, é feita de forma das águas, com a criação de formas de acesso errada por meio de mangueiras e na área ao pessoal de educação, aos conhecimentos muito próxima dos troncos das árvores, se sobre ciência e tecnologia em relação aos considerarmos que elas crescem de acordo diversos temas ligados aos Recursos Hídricos e com as sua copas, nenhuma serventia terá esse reforçar a ação educacional com a utilização de sistema, pois a água não chegará a ponta das múltiplas linguagens – vídeos, teatro, arte e etc. raízes de plantas de copas grandes, nem tão Desenvolver e demonstrar ações participativas, pouco os adubos. construindo parecerias com o SAAE, o IRPAA e Falta de áreas verdes maiores e em mais a AGENDHA. quantidade, pois elas sempre propiciam bem- estar às Pessoas – crianças, jovens, adultos, 2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO idosos -, turistas, enfermos, etc., que as freqüentam, pois o contato com a natureza – Cenários plantas, lagos, pássaros e outros animais – só Há pouca arborização para o nosso clima que faz bem. é Semi-Árido, a cidade deveria estar totalmente Plantou-se muitos fícus, tem gente que não arborizada em todos os espaços públicos planta outras espécies, principalmente as disponíveis, para amenizar os fatores nativas, por falta de um trabalho de provocados pela alta luminosidade solar e o distribuição de mudas, enquanto que no viveiro calor excessivo. do município elas ficam velhas e morrem. Na Existe uma forte preferência por espécies de sede de Curaçá teve uma boa arrancada desse plantas exóticas para a arborização, muitas trabalho, mas não houve continuidade, e delas são pouco rústicas e têm como principais algumas pessoas que ganharam mudas, desvantagens em relação às nossas espécies deixaram-nas crescer para plantar nas roças. nativas: No São Bento teve um movimento da escola, • Não resistirem muito bem à pragas e que plantou algumas mudas, mas foi doenças; insuficiente. • Sofrerem mais com as altas temperaturas e à forte irradiação solar. Propostas Falta um planejamento de arborização e isto Fazer mudas de espécies nativas, ter um plantio acontece porque as pessoas não conhecem o continuado de pelo menos 50 mudas por mês, Plano Diretor do Município e passam a cometer escolhendo espécies adequadas inclusive erros como plantar árvores debaixo da fiação paisagisticamente. elétrica ou de telefone, ou até o fato da fazer Buscar diversificar os tipos de mudas para a a má escolha da planta para a sua comercialização visando financiar a arborização. manutenção dos viveiros. A coisa mais comum são as podas absurdas, Comprar uma máquina de fazer tela para fazer com alguns cortes desnecessários, que acabam grade de proteção e cercar as mudas plantadas por estragar a beleza das plantas, o que é um nas calçadas, canteiros e pátios. dos mais importantes efeitos do paisagismo e Retomar a proposta de carroça pipa puxada a da arborização urbana, também aceleram a jegue para molhar as árvores e canteiros. redução do tempo de vida destas plantas, pois Fazer podas corretas e no tempo certo, favorece a infestação por fitopatologias. capacitando o pessoal e usando equipamentos Existe também muito vandalismo de algumas apropriados. Pessoas que se utilizam de atitudes mal Organizar o plantio evitando-o embaixo das educadas e violentas, danificando praças, redes de energia e telefone ou instalando essas jardins, paisagismo e até destruindo árvores. no subsolo. Só funciona um trabalho de paisagismo se tiver guarda para proteger. Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 51
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    2.4. GESTÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS Propostas Ter entulhadeiras dos rejeitos das obras, 2.4.1. Limpeza Urbana cobrando pelo o uso dos mesmos. Anexar panfleto educativo, na liberação dos Cenários Alvarás de Funcionamento, sobre a necessidade Ocorre a falta de urnas fixas – lixeiras de cuidar da limpeza e do lixo produzido. grandes e pequenas – devidamente Garantir capacitação para o pessoal de colocadas em locais estratégicos na cidade, educação trabalhar nas escolas, como também para que as pessoas não joguem o lixo no para Agentes Comunitários de Saúde. chão. Exigir que se faça limpeza imediatamente após Falta educação escolar no processo, pois é o termino dos eventos. necessário um trabalho pedagógico de Viabilizar programas de educação sobre discussão e sensibilização sobre esta resíduos sólidos para, em seguida, utilizar o problemática, para que desde criança as aterro sanitário. pessoas mudem seu hábitos desi- nteressantes, como o de jogar lixo em 2.4.2. Coleta Seletiva qualquer lugar. Há muita carência de recursos financeiros Cenários para melhor aplicação de políticas de gestão Não existe coleta seletiva, os lixos de resíduos sólidos pelo Poder Público hospitalares, domésticos, orgânicos, Municipal. radioativos, agroquímicos, comerciais e Falta um policiamento fiscalizatório e industriais são destinados, pela coleta educativo no comprimento das Leis e isso pública, ao mesmo ambiente de um lixão, faz com que as Pessoas que são donas de onde ainda são incinerados indevidamente. estabelecimentos comerciais, sujem o O lixo orgânico não é, mas poderia ser ambiente urbano público – como praças e aproveitado como adubo. ruas e até zonas periféricas –, e inspirem/ Os que são químicos/industriais e todos os estimulem aos seus clientes, faze-lo também. lixos radioativos, em grande parte ficam na Está se buscando criar normas e punições superfície do solo, sendo que possuem quanto a questões dos entulhos de obras, longas carências e grande grau de que ficam completamente desordenados, se periculosidade, podendo contaminar abusa da disposição nas ruas, sem informar animais, plantas e humanos. anteriormente a administração através da Secretaria de Urbanismo. Propostas Nos eventos fica tudo muito sujo, Desenvolver o projeto e estimular a coleta principalmente de copos descartáveis, e seletiva, com apoio do Governo Federal. também papel e palito de picolé, coco verde, os bares e barracos vedem e deixam o lixo 2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem no meio das ruas, e estes descem até o rio. Existem pessoas que jogam junto com os Cenários entulho e outros lixos, material orgânico, Na região ainda há um pequeno número de destacando-se a questão de disponibilização empresas que fazem reutilização ou de coletores que, se não tiverem coletas reciclagem, se tivesse uma quantidade maior continuada cria mal cheiro, insetos, ratos, de empresas de reciclagem para a compra animais derrubam para comer e vândalos do lixo, muita coisa daqui poderia ser derrubam ou machucam. Esta é uma das reaproveitada (garrafas, plásticos, papel, questões, cujas discussões não se esgotam. etc.), pois a quantidade do lixo aqui O mercado público fica imundo, com lixos produzida é enorme. apodrecendo mesmo que tenha coleta, por serem perecíveis. Sem lixeiras, são jogadas Propostas pequenas quantidades de lixo nas ruas, Aproveitar o lixo orgânico para produzir adubo. assim, os insetos e os ratos continuam Reciclar os vidros, plásticos e papéis. existindo muito. É preciso dimensionar o potencial e as quantidades do que pode ser reutilizado e/ou reciclado. 52 Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    2.4.4. Transporte 3.2. TRANSPORTES Cenários Existe aqui apenas um transporte que se 3.2.1. Tipos encarrega da coleta pública do lixo, sendo este inadequado para o exercício desta Cenários atividade, devido a ser aberto, expondo o Razoável para Juazeiro e cidades maiores, lixo em todo o trajeto, inclusive deixando-o, para os outros Distritos do Município a em muitas situações, cair no chão. situação é péssima. Propostas Propostas Buscar apoio do Governo Federal para adquirir Participar de mobilizações regionais em defesa e manter equipamentos apropriados para o da recuperação e manutenção das estradas transporte de lixos. estaduais e federais. Desenvolver mais projetos para obter recursos 2.4.5. Destinação Final do Governo Federal para a recuperação e Cenários manutenção das estradas do Município. Recentemente foi concluída a construção de um Aterro Sanitário apropriado, para o qual 3.2.2. Abrigos será destinado todo o lixo urbano da sede de Curaçá. Cenários Propostas Não existem. Esclarecerer a comunidade sobre a utilização Propostas do aterro sanitário. Desenvolver projeto para obter recursos do Governo Federal para construir e manter abrigos nas estradas municipais. 3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE 3.1. VIAS PÚBLICAS 4. HABITAÇÃO 3.1.1. Calçamento 4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Cenários Cenários Ainda há muitas ruas sem calçamentos, mas Não há documentação na grande maioria, recentemente muitas foram calçadas. Muitas o Município está sub júdice em relação à das que não são calçadas são esburacadas, questão imobiliária. fazem muita poeira ou muita lama, nos Propostas períodos das chuvas. Atuar para superar essa situação de pendência Propostas jurídica e daí desenvolver ações apropriadas em Desenvolver mais projetos para obter recursos relação à questão imobiliária. do Governo Federal para essas obras. 4.2. MORADIAS POPULARES 3.1.2. Estradas Cenários Não existem muitos projetos, atualmente está Cenários em desenvolvimento um nas Comunidades de Curralinho, Tenente e Nova Jatobá, visando Péssimas, principalmente no período das melhorar as condições de várias habitações e chuvas, tanto as de barro como a de asfalto. avançar no combate à doença de chagas. Propostas Propostas Aumentar a negociação por recursos federais Desenvolver mais projetos para obter recursos para melhorar as condições das habitações e o do Governo Federal para essas obras. combate à doença de chagas. Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 53
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    4.3. PRESERVAÇÃO DAARQUITETURA Propostas HISTÓRICA Desenvolver projetos para obter recursos do Governo Federal para melhorar as feiras livres Cenários em todos os sentidos. É uma situação extremamente problemática, pois tem muitas casas em situação precária. 5.3. MERCADOS PÚBLICOS Não há Lei Municipal que regularmente os procedimentos em relação à arquitetura Cenários histórica. Tem apenas um que é pequeno, com Propostas problemas de higiene, e pouco ventilado. Criar Lei Municipal que regularmente os Propostas procedimentos em relação à arquitetura Desenvolver projetos para obter recursos do histórica. Governo Federal para melhorar o mercado Desenvolver projetos para obter recursos do público em todos os sentidos. Governo Federal para recuperar e preservar o Patrimônio Histórico do Município. 5.4. MATADOURO E AÇOUGUE 4.4. CÓDIGO DE POSTURA Cenários Todos os problemas possíveis de existir em um Cenários matadouro. Sabemos da existência mais não se tem conhecimento sobre o seu conteúdo. Propostas Desenvolver projetos para obter recursos do Propostas Governo Federal para melhorar o matadouro Divulgar o Código de Postura do Município. público em todos os sentidos, recorrendo à Criar o PDDU. legislação que determina a distância que deve existir entre matadouros públicos, visto que o mais próximo é o de Juazeiro, que se encontra a mais de 90 km da sede de Curaçá. 5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO 5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS Cenários Existe, mas não é efetivamente atuante. Cenários Propostas A Prefeitura fiscaliza tributariamente o que se supõe ser correto, mas falta uma efetiva Buscar obter com o Governo Federal as regulamentação. condições necessárias para um correto e abrangente serviço de Fiscalização Sanitária Propostas Desenvolver o processo necessário a uma correta regulamentação. 5.2. FEIRAS LIVRES Cenários Ocupam muito espaço e não tem dia exclusivo, sendo a maior na segunda feira. Não tem a devida ordenação e higienização. 54 Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    ,9 6XSHUDomR GDV'HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV 1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Desenvolver Políticas Públicas de incentivo à implantação de hortas comunitárias nos quintais 1.1.1. Alimentar das casas e nas escolas. Cenários Manter articulação com CONAB para Distribuição de terras, políticas de salários escoamento da produção de produtos de umbu de empresa externa, educação para o e outras frutas nativas, tendo cuidado para que desenvolvimento e empreendedorismo. não haja desmatamento. Realizar encontros Faltou iniciativa pessoal e projeto sustentável municipais de frutas nativas para se fazer para a produção de alimentos. diversos alimentos alternativos. Introduzir Os alimentos não tem qualidade, tem muito produtos alternativos nos Encontros/Seminários. que está cheio de agrotóxico. Sempre tem Ter pontos fixos para comercialização dos alimentos em quantidade, mas muitas produtos da Horta Comunitária do Vale e pessoas não têm acesso. ampliar a participação da população de baixa Não tem hábito de alimentar com fruta e renda. verdura, a cultura alimentar é de comer apenas feijão, arroz, farinha e carne. Há preconceito em consumir frutas nativas. 1.1.2. Hídrica A merenda escolar é como um crime, pois o que se compra hoje é muito ruim e de fora e Cenários é muito grande a burocracia para comprar Em muitos casos não há compartilhamento a produção local, que não é valorizada. no uso da água dos poços perfurados e A fome há 40 anos era pior, mais as pessoas instalados pelo poder publico, por falta de batalhavam mais, hoje os programas cumprimento da Lei de uso público para a assistencialistas acomodam as pessoas. água de poços e barragens. Tem muitos que Antigamente as pessoas procuravam matar ficam em área de particulares. a fome com araticum, juá e mari. Existe ainda a política de assistencialismo, pela insuficiência de reservatórios adequados. Propostas O SAAE - Serviço de Abastecimento de Água Realizar campanhas de conscientização sobre e Esgoto não cobra água tratada para as alimentação de qualidade, para começar a cisternas, a Prefeitura cobra 20% para mudar os hábitos alimentares nas escolas com despesas com o transporte dessa água. as crianças. As escolas precisam escolher melhor Tem Pessoas que contribuem para que exista os alimentos para a Merenda Escolar. corrupção no abastecimento de água nas Estimular e apoiar para se ter mais opções para secas e outras não têm cuidado com a água. produzir alimentos para que as pessoas não Exemplo: água da cisterna sendo usada para morram de fome. o banho. Quando a água é de graça muitas Aplicar os Programas Sociais, atendendo pessoas desperdiçam. aquelas pessoas que necessitam. Implantar os Tem muitas barragens que não são cercadas Programas estruturais do Fome Zero e avaliar e não se tem cuidado com a proteção da os cadastros já feitos. água. Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 55
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    Propostas A inexistência de empregos, também é devida Estabelecer Política Pública para garantir água de à falta de investimentos privados e de Políticas qualidade e quantidade para todos, assegurando Públicas, a inexistência de ações políticas, faz que os novos poços tenham área desapropriada, com que grandes idéias, ás vezes até e que sejam utilizados pela coletividade. planejadas, permaneçam no papel. Buscar outras alternativas para armazenar água Os tipos de emprego locais são: funcionalismo da chuva. público, empresas agrícolas, comércio, serviços Fazer programa de distribuição de água para – oficinas, escritórios de contabilidade –, cisterna como forma de socializar o acesso a empregos domésticos e de vaqueiros. Exceto água de qualidade. no primeiro caso, a maioria dos que trabalham Investir na Educação, não trabalhando somente assim, não tem registro em carteira, nem a criança, mas a família como um todo, para a medidas de segurança e saúde no trabalho. manutenção dos poços e das cisternas, e para O vaqueiro trabalha meio junto com o patrão, a gestão dos Recursos Hídricos, discutindo os a relação empregado-empregador é uma problemas com as pessoas que estão sofrendo pela falta de água. parceria injusta. Controlar os criatórios para não concorrer com Propostas o consumo humano de água. Defender a realização das políticas de Mudar o desenho tradicional de trabalho, para revitalização do rio São Francisco. que haja uma revisão em situações como as dos vaqueiros, que é uma atividade que não tem regulamentação e nenhuma relação justa 2. EMPREGO E RENDA de trabalho. Seguir a Lei de Segurança do Trabalho e fazer 2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO com que a Fiscalização cumpra seu papel. Fazer campanhas com relação a segurança, Cenários saúde e outras questões do trabalho e exigir O desemprego é hoje em dia um dos maior fiscalização por parte do Ministério do problemas sociais que mais tende a ascender Trabalho, as empresas existentes no Município. devido a situação que nos é imposta pela alta Estudar formas de redução da carga horária tecnologia e a troca constante de homens por diária, considerando o clima da região. máquinas, por isso ele está sempre presente, Investir na qualificação da mão de obra. são várias e diversas as explicações que afloram na sociedade em que vivemos. As 2.2. GERAÇÃO DE RENDA respostas apesar de esclarecem o fato, não amenizam o desespero das pessoas que 2.2.1. Familiar precisam de um emprego para sobreviver e realizar suas necessidades. Cenários As causas das dificuldades são diversas e nem São vários Brasis dentro de um só, no sempre têm origem ou são possíveis de serem entanto, dois se destacam: resolvidas a nível local. Com estes problemas, · Aquele que até recentemente era 8ª na sofrem a população urbana pela falta do Economia mundial que é o superprodutor emprego e a população rural pela falta de ter de matéria prima em quantidade quatro como produzir. A falta de trabalho provoca vezes maior do que precisa e o grande migração das pessoas, para outras cidades, exportador destas matérias e de muitos onde a oferta de emprego é maior. produtos agrícolas; Em ambos os casos e de forma geral, falta · O outro, igual em miséria até com países capacitação e assessoria permanente. No africanos, de freqüentes recessões, conflitos mundo atual as mudanças, além de rápidas armados prolongados e subdesenvolvidos, são constantes, na informação e na tecnologia. muito conhecidos pelo seus significativos Toma-se, portanto, necessária a capacitação constante dos trabalhadores quanto aos níveis de analfabetismo, doenças modelos de desenvolvimento, ao mesmo passo epidêmicas persistentes e/ou recorrentes. em que é também fundamental o É a tal da dicotomia que comprova com fatos acompanhamento freqüente, assistência de que apenas 1% dos ricos, controlam 46% técnica, não apenas de um profissional pelo da renda brasileira. outro, mas de um projeto com planejamento As disparidades continuam se falarmos das para ações responsáveis e continuadas. grandes empresas brasileiras, como a 56 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    AMBEV, de cunhointernacional e 5° lugar burocracia e as exigências excluídoras para em renda no mundo com cerveja, mas no se acessar financiamentos para Associações país, 46 milhões de Pessoas sobrevivem com e Cooperativas da Agricultura Familiar um pouco mais R$ 50,00 (cinqüenta Reais) desenvolverem suas idéias devidamente a até menos de R$ 100,00 (cem Reais), para planejadas e que poderiam solucionar para garantir: muitas Famílias, o problema da geração de · Alimentação; renda. Principalmente quando se trata da · Vestuário – quando uma calça jeans sem pequena produção familiar e de pequenas ser de grife, custa em torno de R$ 30,00 empresas familiares, que por conta própria (trinta Reais); já produzem mais da metade da Cesta · Além da saúde, educação, moradia e Básica de Alimentos do Brasil e que, em serviços essenciais – saneamento, água muitos casos e regiões, beneficiam e potável e energia elétrica. Enfim, apenas comercializam seus próprios produtos. Então o básico, sem contar com o lazer. por que não viabilizar – simplificar e agilizar A distribuição de renda no Brasil é sem – estes financiamentos para: dúvida excludente, liberal e desigual, só · O que já é rentável e necessário; favorece ao modelo capitalista de produção, · Quem aplica todo os recursos de acordo dos países ricos importadores da nossa com o que foi contratado; matéria-prima, e exportadores dos seus · Quem sempre está preocupado em pagar produtos industrializados refinados, com em dia todo o crédito que consegue obter. significativos valores de produção O pouco ou o não acesso às informações e agregados. às tecnologias apropriadas, que são Dar ou emprestar somente o dinheiro não é instrumentos de competitividade solução de Política Pública, muitas vezes por indispensáveis para o Desenvolvimento ser desinformado ou despreparado para Sustentável na economia do Mundo desenvolver um determinado projeto, o Globalizado e que é permanentemente produtor rural pega o dinheiro, gasta e assegurado e, em muitos casos depois fica pior que antes. Sempre teve absolutamente reservado apenas para iniciativa de Projetos no Município, mas como aqueles que, tem a maior parte dos Meios em todo o Brasil, poucos vingam e vão para de Produção e do Capital, e que nem frente por que falta acompanhamento sempre pagam o que conseguem técnico e gerencial. facilmente como financiamentos, além de sempre e asseguradamente contarem com Propostas incentivos diversos, vários subsídios e outra O Governo tem que investir na Assistência benesses. Técnica com acompanhamento Público Tem uma série de problemas por conta de Governamental gratuito, para produtores de empréstimo, pois muitas das associações são pequenas propriedades. formadas com o incentivo de políticos Precisa existir uma Política Nacional de Reforma inescrupulosos só para pedir crédito. Agrária com terra, crédito e assistência técnica, O poder aquisitivo de muitas famílias não é com beneficiamento e comercialização, tudo suficiente para desenvolver alternativas para dentro do campo da agroecologia. geração de renda. Estruturar, além do desenho econômico, os Teve muito curso e dinheiro perdido. Alguns Assentamentos da Reforma Agrária, com dos cursos não tinham visibilidade, na Serviços Públicos, voltados para uma política maioria das vezes as capacitações não têm sustentável para agricultura familiar. apoio para a continuidade. Manter parceria com todos os Programas do Há um desenho de política agrária que não Governo que tenham a preocupação com o é compatível com o Desenvolvimento Desenvolvimento Sustentável. Sustentável. Curaçá não tem um local onde alguém possa 2.2.2. Coletiva - Associativa comprar uma lembrança da agricultura familiar. Cenários Dentre os problemas e dificuldades a serem superadas, discutiu-se sobre o acesso aos créditos, pois dá muito trabalho atender à Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 57
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    Propostas por conta da falta de alimentos, ficam mais estressado nos períodos de seca. Os pais não Instalar agroindústrias para beneficiar os acompanham por não saberem ler. Há alunos produtos da agricultura. que passam de ano mais que não sabem ler. Valorizar as capacidades e competências locais. Montar cadeias produtivas, agregando valor aos Propostas produtos, para tanto é necessário ter Possibilitar que a educação passe por uma capacitação em ação de mercado e também reforma que priorize o ensino infantil. com apoio para a produção e a Melhorar e construir os prédios para atender a comercialização. demanda do ensino infantil. Organizar as artesãs para produzir bordado que Identificar e avaliar os profissionais com está se perdendo como atividade cultural habilidade para trabalhar na área de educação geradora de renda, esse tipo de trabalho Infantil. manual e o artesanato têm potencialidade em Realizar eleições para a Diretoria das escolas Curaçá. municipais. Trabalhar artesanato de couro, barro e minerais, Rever atuação do Conselho de Educação e do dentro de uma abordagem agroecológica. de Merenda Escolar. 3.2. ENSINO FUNDAMENTAL 3. EDUCAÇÃO Cenários Segundo dados do último senso realizado pelo 3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL IBGE, existiam no Município 3.268 (três mil Cenários duzentos e sessenta e oito) estudantes O aumento na quantidade de crianças matriculados no Ensino Fundamental em 2002. matriculadas é considerável, mas ainda não é Quantidade que ainda não é a ideal, mas o ideal. Segundo dados do último senso significa um aumento real do número de realizado pelo IBGE, em 2002 foram atendidas crianças e jovens estudando. no Município, 1.362 (um mil, trezentos e No Ensino Fundamental, os principais sessenta e dois) estudantes na Educação problemas e dificuldades de ordem mais geral Infantil. É possível identificar problemas e são grandes problemas de estrutura, com dificuldades de ordem mais geral, tanto na escolas funcionando em diversos espaços Zona Urbana, quanto na Zona Rural, como alugados, que são espaços físicos descrito a seguir. inadequados; baixos salários; falta de recursos Na Zona Urbana, destacam-se os seguintes tecnológicos; dispersão espacial dos alunos problemas: falta de recursos e de nas localidades rurais, devido a grande aprimoramento para professores e condições extensão territorial do município somada às físicas adequadas (infra-estrutura). condições inadequadas de transportes e Na Zona Rural, boa parte do alunado vive em precariedade das estradas, com isso gasta-se localidades dispersas e até distantes das muito com transporte escolar para manter o Escolas e há uma oferta pequena de vagas, número de alunos matriculados e estudando; vão chegando a atender 50% da População ainda ocorre a centralização de informações, com idade escolar. as unidades de ensino acontecem Há exclusão por falta de oportunidades de isoladamente. Por tudo isso a escola não vagas na escola infantil. Muitas crianças não atende verdadeiramente aos alunos. freqüentam escola por conta de ter atividades Embora o Município volte as suas atenções em casa. Muitas são obrigadas a freqüentar para orientar o ensino com uma Proposta escola por conta da bolsa escolar. Político Pedagógica intitulada de “Educação As estruturas físicas das creches e das escolas com Pé no Chão do Sertão”, que tem como são precárias e não tem mobiliário adequado. tema central o Meio Ambiente e a Cultura, A remuneração dos profissionais é baixa. Os muitas escolas ainda não trabalham dentro profissionais da educação não tem formação dessa perspectiva. Por diversos fatores muitas/ na área da Educação Infantil, assim acabam os professoras/es desconhecem a proposta. despreparados no exercício desta função. O Município não tem, no Plano Municipal de A auto-estima é baixa quando a criança entra Educação uma proposta específica para muito tarde na escola, se tornam agressivos 58 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    trabalhar com asclasses aceleradas e classes comercializam produtos como cigarros e de aceleração. No caso destas classes, o bebidas alcoólicas; Município segue as determinações do Sistema · Os jovens saem dessa fase do ensino sem Estadual, mas não há material disponível para nenhuma perspectiva, o que muitas vezes o Município, pois existe uma exagerada contribui para o aumento do consumo de separação entre Município e Estado por drogas, entre jovens que não possuem determinação política deste, o que prejudica renda adequada. determinantemente o desenvolvimento apropriado da educação em todas as suas Propostas dimensões. Entender que a educação deve formar cidadãos e cidadãs, e sendo assim, esse deve ser o Propostas principio a ser seguido. Implantar hortas e pomares para consumo da Criar um programa que dê apoio aos jovens escola. do 2o e do 3o ano do Ensino Médio. Construção de espaços físicos adequados para Estimular e mobilizar a Comunidade a se escolas, inclusive com laboratórios, oficinas e organizar para envolver os três poderes para biblioteca, com espaços para leitura e vídeos. discutir e encontrar alternativas para que o Com mobiliário de acordo com a idade. Governo do Estado assuma o Ensino Médio da Trabalhar outros conhecimentos práticos, como área urbana e rural. Promovendo a formação artesanato, esporte, lazer, artes e cultura. especifica para os professores. Construindo Investir na qualificação dos professores e fazer prédios adequados para o Ensino Médio e uma avaliação dos profissionais. assumindo o transporte dos estudantes. Investir na construção de mais escolas, inclusive para implantar Escolas de Alternância para a 3.4. ENSINO SUPERIOR área rural, como forma de aumentar o acesso escolar e para diminuir o custo dos transportes, Cenários enquanto isso não ocorre, adquirir e manter No Ensino Superior, de ordem mais geral, tem- transporte adequado para os alunos, se como principais problemas e dificuldades: possibilitando o acesso de 100% das pessoas · Escassez de profissionais com formação em idade escolar. adequada para áreas específicas; · Poucos que concluem o Ensino Médio 3.3. ENSINO MÉDIO ingressam no Ensino Superior, pois faltam condições financeiras para estudantes Cenários continuarem os estudos; No Ensino de Nível Médio, no geral, os · Falta de transporte custeado pelo principais problemas e dificuldades são: Município, para se estudar nas Cidades · O Estado não o assume no interior do vizinhas, os custos dos deslocamentos e Município, apenas na Sede. Não há outras despesas, são muito altos para transporte para os alunos que residem na quem quer fazer algum curso do Ensino Zona Rural da Sede do Município, o que Superior; reforça a interrupção dos estudos e o · Disparidade salarial em relação ao êxodo rural; Estado e o Município; · A formação de professores é fraca, · Profissionais de outros locais estão assumem o trabalho sem nenhum assumindo as vagas nas unidades de preparo e os salários são baixos e faltam ensino, isso leva ao aumento da perda professores; de identidade. · No geral a estrutura é inadequada, não O Município dispõe do Programa Rede UNEB tem laboratórios e nem bibliotecas, e as 2000, convênio entre o Departamento de famílias dos alunos bancam a compra de Ciências Humanas – DCH, da Universidade materiais como papel e giz; do Estado da Bahia - UNEB Campus III e a · Desistência, sala super lotada, professores Prefeitura Municipal. Esta iniciativa tem por não capacitados, os que conseguem finalidade graduar professores no Curso de concluir de fato, aprendem muito pouco; Pedagogia, com Habilitação em Educação · Não se respeita à distância entre o prédio Infantil e Fundamental I. Participam oitenta e da escola e as barracas que duas pessoas da Rede Municipal e da Rede Estadual de Educação. Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 59
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    Propostas Propostas Estabelecer convênios de apoio para formação Elaborar e colocar em prática o calendário no Ensino Superior, dando bolsas de estudo para apropriado à realidade agrícola, fazendo estudo profissionais de educação continuarem para diminuir a carga horária. estudando, com o compromisso de continuarem Melhorar a qualidade do ensino, tendo uma trabalhando no Município. proposta pedagógica voltada para jovens e Articular para a implantação de Programas de adultos; pagando melhor as/aos professoras/ formação à distância, aumentando a es; tendo materiais e investimentos adequados quantidade de séries iniciais. para a melhoria da infra-estrutura. Negociar com as empresas para que as escola 3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE funcionem no próprio local de trabalho. Cenários 3.7. ESPORTES O Ensino Profissionalizante inexiste. O Governo do Estado da Bahia alega falta de recursos. Cenários Muitos jovens que fizeram o curso Não há uma política municipal de esportes, profissionalizante em outros Municípios, hoje portanto, a prática esportiva correta não existe. estão desempregados, com falta de Os torneios e campeonatos aconteceram de perspectivas e baixa da auto-estima, com o forma heróica, mas há a necessidade de uma desemprego aumenta a migração para outros melhor organização, para que esses jogos não Estados. sejam apenas oportunidades de competições, As Escolas Agrícolas não preparam os técnicos tendo também atividades culturais e espírito para trabalharem na propriedade. Da família, de solidariedade. eles formam-se para serem empregados. Não existe profissional qualificado para ensinar esportes como futebol, futsal, vôlei e handebol, Propostas por isso a maioria das pessoas não Realizar cursos mais rápidos na área desenvolvem esportes coletivos. profissionalizante, buscando apoio do Governo Há muita ociosidade, principalmente para a Federal para implantação dos cursos do Sistema juventude, e é sabido que a falta da prática de S, inclusive na área de turismo, principalmente esportes leva os jovens para outros caminhos quanto ao atendimento. não saudáveis. Curso de construção civil, corte e costura, bordado, renda de bico e outros que sejam Propostas práticos. Ter uma política voltada para o esporte, com a contratação de profissionais na área de 3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Educação Física, com formação nos esportes coletivos. Cenários Criar a estrutura adequada para desenvolver Na Educação de Jovens e Adultos, destacam- esportes aquáticos, ciclismo e mountain-bike. se como dificuldades e problemas de ordem geral: 3.8. CULTURA · Ausência de calendário apropriado à realidade agrícola e de uma proposta Cenários específica, e de aperfeiçoamento Apesar de Curaçá já ter tido quatro profissional para as/os professoras/es; filarmônicas, atualmente existe apenas uma · Falta de material didático específico; Banda de Fanfarra, que não atua em eventos · Estrutura física inadequada, princi- culturais, pois não existem projetos culturais, palmente a iluminação; · Tem muitos alunos que apresentam só existem movimentos culturais nas datas problemas visuais; comemorativas e os recursos são poucos, pois · As pessoas trabalham durante o dia nas faltam projetos mais abrangentes, para empresas agrícolas ou em seus aproveitar e apoiar esse e outros potenciais, agroecossistemas familiares ou coletivos, como as manifestações culturais dos Caretas, e é muito cansativo para elas ficarem por das Marujadas, do Reisado, da Roda de São mais quatro horas em uma sala de aula. Gonçalo, da Capoeira, da Quadrilha, do Muitas alunas interrompem os estudos Pastoril, do Candomblé, da Festa do Vaqueiro porque não tem com quem deixar os filho e das festas religiosas como a procissão de a noite. São Benedito. 60 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Também têm outraspotencialidades como um Existem dificuldade para a locomoção destas Teatro – único na margem do rio São Francisco pessoas, no percurso entre suas casas e as – e o Teatro na Roça que é itinerante; o Chá Escolas, e vice-versa. Como por exemplo, no do por do Sol, realizado no último por do sol caso de quem usa cadeira de rodas, pois não do ano; muitos poetas, compositores e existem rampas nem nas calçadas e nem nas músicos, além de artesões (barro, madeira, Escolas. Muitas das calçadas são irregulares, couro, material reciclável e tambores é comum os comerciantes ocuparem as religiosos). calçadas com produtos. Os calçamentos Teve por vários anos o Projeto Ararinha Azul também são irregulares. que trabalhava com dança, teatro e oficina de leitura. Propostas A falta de uma Política Pública mais forte e Trabalhar para reduzir os preconceitos. continuada, dificulta o desenvolvimento Capacitar os educadores com formação cultural, e assim algumas atividades estão apropriada para trabalhar com pessoas deixando de existir, aumentando as perdas das especiais. nossas origens e identidade cultural, pois a Aplicar o Código de Postura para uniformizar maior parte dos poucos recursos disponíveis é as calçadas e os calçamentos e construir investida na contratação de bandas de outras rampas. cidades para tocarem nas grandes festas. Equipar biblioteca com material para pessoas portadoras de necessidades especiais. Propostas Elaborar um Projeto para apoiar a Cultura local, 3.10. OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES sistematizando um calendário mais amplo e criando um Centro de Cultura com um Museu. Cenários Assegurar que as Comunidades devem No que se refere à existência de pessoas fora participar e definir a política de cultura. da Escola, foram feitas algumas observações: Contratar profissionais preparados para · Acredita-se que não existem crianças trabalhar com a cultura local, através de mantidas propositalmente fora da escola iniciativas como oficinas de teatro e das diversas em nosso Distrito. Se isso acontece, são outras artes. casos que ainda não foram identificados, Resgatar o artesanato,o bordado e renda; a pois a oferta necessária existe; culinária com os doces de leite de Nega, os · Quanto às crianças que não estudam beijus, a cambraia e o manauê. porque precisam trabalhar, constata-se que inclusive há crianças nessa condição 3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS até com idade de 11 anos; ESPECIAIS · Há abandono escolar, principalmente nas classes de jovens e adultos. Cenários Foram destacados ainda, outros problemas Existem mais problemas e dificuldades do que tidos como relevantes: aparenta, destacando-se os de ordem geral: · O atraso da definição das Secretarias de · Preconceitos por parte da Comunidade; Educação do Município e do Estado · Falta de uma proposta específica; quanto ao ano letivo – início, duração e · A falta de recursos impossibilita um melhor término –, o que já vem se repetindo há trabalho das/os professoras/es da área, pois alguns anos; a ausência de capacitação específica das/ · Pouco desenvolvimento da leitura e da os educadoras/es e demais trabalhadoras/ escrita, essa situação é mais crítica nas es da educação. primeiras séries do Ensino Fundamental, Existe uma escola onde predomina mais mas se estende para as séries seguintes; pessoas com deficiências, tem alguns · Poucas Escolas apropriadas; equipamentos, não tem profissionais · Falta de perspectivas futuras das/os terapeutas, pois o Município não conta em seu professoras/es e conseqüentemente das/ quadro, com profissionais que possam os alunas/os; contribuir para melhor atender às pessoas · Falta de conhecimento das famílias, como portadoras de necessidades educativas na de Mana Preta que tem 11 filhos especiais. menores de 16 anos e todos fora da escola em Pedra Branca; Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 61
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    · Existem váriascrianças tendo de trabalhar de cartazes e textos, e utilizar mais as emissoras para a família e sendo excluídas da de rádio comerciais que são ouvidas no educação escolar, o que compromete a Município e também as rádios comunitárias do formação sócio-cultural das mesmas e de Projeto Pedra Branca, do Barro Vermelho e a sua famílias. da Sede de Curaçá, mobilizar também as Propostas emissoras de televisão e ter uma Central de Referência para as campanhas. Desenvolver um Projeto de Educação a partir Ter maior dedicação às iniciativas de Saúde da revisão de todas estas questões. Preventiva e focar também em ações de Saneamento Ambiental, que inclusive têm custos menores e maior eficiência. Criar o Dia 4. SAÚDE Municipal da Saúde Preventiva e continuar a realizar a feira da saúde. Utilizar mais grupos que trabalham com teatro, música e outras 4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS formas de expressões artísticas e esportivas. E PREVENTIVAS Cenários As pessoas que trabalham no Programa de 4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO Agentes Comunitárias de Saúde – PACS estão desenvolvendo ações relacionadas a combate à dengue, hanseníase e tuberculose, realizando Cenários vacinações e demais ações de prevenção às São muitas as identificações de dificuldades e doenças existentes nas Comunidades, mas é problemas de ordem geral e específica, como preciso melhorar a capacitação e orientação por exemplo: sobre como se tratar pacientes de pré-natal, · Falta de uma Política de desenvolvimento com diabetes ou hipertensão. Mas ainda falta e de qualidade da Saúde Pública; realizar ações relacionadas às campanhas de · O Programa de Saúde da Família - PSF, prevenção à Gravidez Precoce e o programa não funciona como o projeto determina; de Planejamento Familiar. Estes trabalhos têm · Tem problemas relacionados à de ser ampliados, pois tem comunidade sem disponibilidade de recursos, por isto falta agente de saúde. dinheiro para pagar transporte, consultas, Há pouca interação entre as diversas remédios, exames e cirurgias; Secretarias Municipais. · Faltam médicos, tanto para trabalhar nas estruturas da Saúde, Hospital e Propostas Maternidade, quanto junto às Ter mais Agentes Comunitários de Saúde e Comunidades, através do Programa de capacitar mais as/os Agentes que já existem, Saúde da Família; muitas reclamações de isso é urgente e necessário, além de definir que existem médicos que não têm melhor quais as verdadeiras atribuições das/os compromisso. Agentes Comunitários de Saúde e revisar se No Centro de Saúde tem muitas deficiências, apenas um/a Agente pode atender devidamente como: um grupo de 150 famílias. · Mau atendimento, longa espera na fila Ter uma maior importância por parte das para receber fichas e falta de fichas; autoridades municipais em relação às · Faltam especialistas, tanto médicos como reivindicações das Comunidades, nesse sentido outros; as pessoas que trabalham com o PACS, precisam · O Hospital não tem suporte para as ser mais ouvidas pelos poderes públicos, como doenças mais graves e muitas Pessoas no caso das ações de defesa civil que ocorreram reclamam muito do atendimento; nas enchentes no inicio de 2004. · Falta uma Clínica Médica; Assegurar que essas ações sejam realizadas em · Maternidade devia ser separada do parceria com a Secretaria de Educação, as Hospital. escolas e as Comunidades Escolares. O que se soma a outras condições Realizar intercâmbio de experiências com outros desfavoráveis, como: Municípios. · Considerou-se que 90% das doenças são Investir nas diversas campanhas de saúde, causadas pela alimentação de má criando concursos e prêmios para a elaboração qualidade e em quantidade insuficiente; 62 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    · Muitas ruasainda sem calçamento; substituir a tubulação. Estimular e apoiar a · O salário, se tiver, para muitos o valor implantação de caixas d’água nas casas, não dá para sustentar uma família. distribuir e incentivar a utilização de filtros Tem localidades nas quais existem muitas casas caseiros. que: Conclusão do saneamento e do calçamento, · Ainda não tem Saneamento; realizar o aterramento de locais que juntam · Os banheiros/sanitários são sem reboco, água e formam lama no período de chuva. sem ou com porta inadequada. Não há Trabalhar o aproveitamento e racionamento da água potável encanada; água relacionado com as artes e esportes nas · O lixo com material orgânico, fica de três escolas, inclusive em relação à reutilização de a quatro dias em casa, em latas abertas; água de pias, começando pelo Colégio · Falta de higiene pessoal e doméstica; Municipal Professor Ivo Braga. · Falta de banheiro é grave em São Bento. Construir barragens mais resistentes e melhorar O tratamento de água para consumo humano o acesso à água tratada na área rural, como é precário, pois entre outras coisas, durante o por exemplo instalando dessalinizadores e fazer período chuvoso ocorre uma forte turbidez das a utilização do rejeito em atividades produtivas, águas do São Francisco, e o sistema atual de para reduzir os danos ambientais que ele causa. tratamento é insuficiente e não tem filtros Trabalhar sempre com soluções múltiplas, como rápidos, exigindo a utilização de uma captação e armazenamento de águas de chuvas quantidade quatro vezes maior de produtos em cisternas e tratamento natural – utilização para o tratamento. Além disso no dia a dia, de sementes maceradas de moringa – da água tem o problema da poluição por esgotos de barreiros e açudes. urbanos e industriais e da contaminação por Criar Programa de Agente da Água pelo o SAAE agroquímicos, pois à montante estão Juazeiro/ -Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto, BA e Petrolina/PE e muitos projetos de para fazer campanhas educacionais da irrigação. utilização correta das estruturas e da própria Propostas água. Melhorar a gestão de todas as formas de Ampliar o PSF - Programa de Saúde Familiar. captação e armazenamento e utilização de Atualmente só tem uma equipe na área urbana águas das chuvas e subterrâneas, nesse sentido da sede, já existe uma demanda para três buscar parceria com a AGENDHA e REDEH, equipes, por existirem quase 3.000 famílias. através do projeto “Agentes da Cidadania das Precisa ter médicos e outros profissionais de Águas” e com a Secretaria de Recursos Hídricos saúde residindo em Curaçá. do MMA. No Hospital e Maternidade Municipal é preciso Resolver o problema do lançamento de dejetos realizar atividades de capacitação para a do matadouro diretamente no rio. manutenção da sensibilidade, do respeito e da consideração humana para com as/os pacientes, seus familiares ou acompanhantes e exigir dos médicos de plantão maior atenção 4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS aos pacientes e dedicação ao trabalho, além CASEIROS de utilizarem os formulários apropriados nos atendimentos e encaminhamentos ao hospital Cenários ou maternidade. Também neste caso o pessoal do PACS está Estabelecer uma política de melhoramento da fazendo várias coisas, porém aonde tem o recepção, atendimento, encaminhamentos e Programa de Saúde da Família – PSF, os demais ações de relações humanizadas na médicos não querem que este trabalho seja saúde do Município. feito. Criar uma merenda para pessoas em espera Isso também ocorre em outros locais, tem duas de atendimento no hospital. hortas de ervas medicinais um no Ivo Braga e Ampliar e modificar para um sistema de a outra no PSF no bairro de Curaçá, ainda filtragem lenta, em calhas que decantam mais gastam muita água. As famílias buscam pegar materiais em suspensão (partículas de solo). cada vez mais essas ervas e conhecer mais Buscar investimentos para melhorar o sistema formas de utilização popular. de comando das redes de distribuição com Tem muita pressão contrária da indústria e planejamento de engenharia hidráulica e mercado de medicamentos alopáticos. Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 63
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    Propostas básica, que por falta de recursos não atende de forma satisfatória toda a população Apoiar a implementação de hortas populares, necessitada. alimentares e medicinais nas casas, nos sítios e Muitas pessoas as vezes precisam mais de nas escolas. psicólogos do que de remédios. Reforçar o conhecimento e o apoio ao pessoal Não tem uma Farmácia Popular funcionando do PACS. no Município. Vencer a resistência de médicos e demais pessoas da atual estrutura municipal de saúde, Propostas quanto a produção e repasse de ervas Ampliar, através da farmácia básica, a doação medicinais e seus produtos e só contratar de medicamentos para a população carente, médicos e outros profissionais com sensibilidade priorizando quem é pobre, e que sejam incluídos e formação em fisioterapia e outras terapias medicamentos de valor alto, para pacientes naturais. cardiológicos, epiléticos, diabéticos, hipertensos Não se desestimular com a pressão da indústria e portadores de distúrbios mentais. e comércio de medicamentos alopáticos. Contatar o setor do programa das Farmácias Buscar convênios com organizações que Populares do Ministério da Saúde para obter em trabalham com fisioterapias para obter novos curto prazo os recursos necessários para a conhecimentos científicos sobre a utilidade, montagem e a manutenção do abastecimento dosagens e formas de utilização. dessa farmácia no Município. 4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cenários Não existe uma ação permanente de Cenários prevenção e tratamento, quando é feito o Tem apenas três funcionários, que não contam tratamento é de péssima qualidade e não com veículos, e por isso ficam muito localizados atende a demanda. A direção do órgão da na Secretaria de Saúde. saúde não escuta as reclamações somente o Fiscalizam o abate no Matadouro Público médico é escutado. Municipal e também o serviço do SAAE, O dentista do PSF de Curaçá não atende mais notificando as irregularidades constatadas. toda semana e tem três odontologistas contratados. Propostas Tem apenas uma unidade móvel, das duas Construir um novo Mercado Público em outro obtidas, os equipamentos da unidade móvel local e transferir a feira para lá. cujo veiculo não anda mais, está funcionando Buscar projetos para obter financiamento como uma unidade fixa. público para construir um matadouro e um Ainda tem pessoas que não são profissionais açougue novos e para adquirir equipamentos e formados trabalhando como dentistas, veículos. arrancando, obturando e fazendo próteses. Melhorar a capacitação do pessoal da Vigilância Sanitária e contratar mais profissionais de saúde, Propostas inclusive um médico veterinário. Fazer campanhas educativas de prevenção nas Atuar mais e melhor em todos os escolas. estabelecimentos públicos e privados – Ampliar e fazer funcionar mais e melhor o restaurantes, mercados, lanchonetes, bares, serviço no PSF. clubes e nas feiras. Aplicação semanal de flúor nas escolas, alem Exigir mais limpeza, higiene e destinação do lixo das ações preventivas, que a atuação curativa de ambientes de comercialização de alimentos privilegie prioritariamente a restauração do que perecíveis como frutas, verduras, carnes e a extração. pescados. Fazer campanhas para esclarecer os riscos de 4.5. FARMÁCIAS POPULARES criação de animais em ambientes domésticos, principalmente cavalos, jegues, burros, suínos, Cenários caprinos e ovinos. A ação de doação de medicamentos para a população carente, é feita através da farmácia 64 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    5. OUTROS ASPECTOS 5.1.GÊNERO 5.1.4. Participação das Mulheres em Eventos Diversos 5.1.1. Diferença de Remuneração entre Cenários Mulheres e Homens Na Sede, a participação das mulheres ainda é deficiente, na área urbana há maior Cenários participação, pois as mulheres são mais Na Sede rural são muito visíveis a organizadas, são ligadas a algum tipo de constatação de várias dessas situações de organização. Porém, na sede rural, as discriminação. mulheres não têm uma participação ativa, por não serem todas organizadas, nem Propostas sentem necessidade de participar de alguma Desenvolver mecanismos e políticas que organização. promovam a eqüidade de remuneração por um Propostas mesmo serviço. Gerar condições objetivas para as mulheres participarem mais ativamente dos eventos. 5.1.2. Violência Doméstica e Pública contra Utilizar espaços de informação existentes e criar Mulheres outros, como o desenvolvimento de um programa de rádio direcionado especificamente Cenários para as mulheres, incentivando-as inclusive a se organizarem. Existe um grande número de pessoas que sofrem violência, mas poucas denunciam 5.1.5. Acesso das Mulheres à Terras formalmente. Tem muita violência e pouca e Créditos de Produção denúncia. Cenários Propostas Não tem acesso ao crédito, talvez por falta Campanhas de divulgação, informando onde de organização e também porque ainda é e como as mulheres podem fazer denuncias, forte a questão do preconceito. quando necessárias. Propostas Implementação de um Conselho Municipal da Mulher. Divulgar mais nos meios de comunicação Lutar para ter uma Delegacia da Mulher. existentes, os programas de créditos a que as mulheres têm acesso e direito, informando a forma de procedimento. Criação de um jornal com informações de 5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos das interesse público. Mulheres 5.2. GERAÇÃO Cenários Ainda existe fortemente desrespeito nas 5.2.1. Infância relações, inclusive nas famílias. Cenários Ainda existem muitos problemas familiares Propostas e sociais que não possibilitam uma vida Levar a reeducação para o ambiente social. digna e cidadã para as crianças, o principal é que muitas têm que trabalhar para ajudar Dar oportunidades às mulheres nas discussões a aumentar a geração da renda familiar. através das organizações. É grande a falta de lazer e a perda de valores Fazer os Conselhos funcionarem em função do culturais e de desenvolvimento da combate às diferenças de tratamento. criatividade e de habilidades tradicionais, Fazer funcionar com mais efetividade o como a falta de incentivo para construírem programa de planejamento familiar. seus próprios brinquedos. Divulgar as teorias existentes sobre as diferentes Preocupa muito a precocidade e a pouca orientações sexuais e divulgar entre os conseqüência em relação aos aspectos da homossexuais a Lei quanto aos seus direitos. sexualidade. Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 65
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    Propostas · Falta de atividades recreativas, culturais Criar Políticas Públicas mais voltadas para e de espaços apropriados. melhoria da estruturação e organização da Propostas Família. Fazer cumprir a Lei Orgânica e o Código de Implantação de projetos para-sociais, Postura do Município, garantindo espaço direcionadas para crianças, com a assistência adequado para a movimentação de pessoas profissional especifica. portadoras de necessidades especiais. Fortalecer e apoiar o CMDDCA. Promover cursos de formação continuada, para Melhorar a infraestrutura e a atuação do profissionais que trabalham com pessoas Conselho Tutelar. portadoras de necessidade especiais. Aumentar o número de terapeutas, como também aquisição de equipamentos para 5.2.2. Adolescência realização de terapias apropriadas. Criar um espaço adequado para a realização Cenários de exercícios. Principais problemas enfrentados por Aquisição de transporte específico para adolescentes: locomoção dessas pessoas. · A necessidade de oportunidade de trabalho; · Gravidez precoce; · A influência da mídia; 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL · A falta de espaço de lazer. Cenários Propostas Dentre os principais problemas com a Atuar com Políticas Públicas voltadas para a Assistência Social destacam-se: estruturação da família. · Falta de um trabalho educativo e privilegiado Criar programas onde adolescentes tenham em alguns momentos, cada vez mais há mais oportunidades, como o Projeto Agente pessoas que necessitam menos; Jovem, com mais vagas. · Falta de divulgação dos trabalhos e das Criar um centro de referência no atendimento atribuições da Assistente Social; · O atendimento setor é deficiente e a Política ao adolescente. ainda é assistencialista. Apesar de no Distrito da Sede de Curaçá ser bem maior do que nos outros, o conhecimento 5.2.3. Terceira Idade das pessoas sobre as atividades que devem e são desenvolvidas pela Assistência Social da Cenários Prefeitura, prioritariamente em apoio e ajuda O Principal problema para as pessoas da às pessoas e famílias mais carentes, com ações terceira idade, é a falta de projetos de Política Pública, é preciso sempre estar específicos para a congregação e o bem dando informações, no sentido das pessoas estar deste grupo. poderem ter mais conhecimentos sobre esta Propostas área de Política Pública Municipal. “Desprivatizar ” as calçadas dos esta- Propostas belecimentos comerciais, cumprindo o Código Selecionar apenas profissionais comprometidos de Postura do Município. de fato com as Comunidade. Criar centros recreativos especiais e específicos Regulamentar os benefícios que existem para idosos. deixando claro os critérios para os beneficiários. Divulgar e fazer valer o Estatuto do Idoso. Implantar programas que venham gerar renda Promover ações pelo Programa Saúde da para as famílias. Família, voltados para a terceira idade. Incentivar as famílias a utilizarem os quintais para cultivar hortas nos quintais, criando um 5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES desconto na conta de água. EDUCATIVAS ESPECIAIS Estruturar melhor e apoiar o Conselho de Ação Social para motivar a participação da Cenários comunidade para ajudar no trabalho com os Os principais problemas enfrentados: mais necessitados. · Ruas esburacadas e calçadas Trabalhar em sintonia com as demais Secretarias desniveladas ou com batentes; Municipais. · Colocação no mercado de trabalho Divulgar ampla e continuadamente o LOAS e quase não existe, o que é mais um todas as demais informações sobre as Políticas descumprimento da Lei que os protege; Públicas de Assistência Social. 66 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    , 8WLOL]DomR H*HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV 1. OS MINERAIS 1.1. PEDRAS 1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais 1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento Cenários e Brita Na fazenda Juá tem mármore de várias cores – amarelo, azul, branco, creme e rosa Cenários –, nela já teve a retirada de várias toneladas Não existem jazidas de pedras para de mármore, deixando muitos buracos calçamento e brita, mas tem de cascalho abertos, que causaram muitos prejuízos com (pedras pequenas utilizadas como brita) na a perda de animais dos rebanhos, mas não houve acidentes com pessoas, só fazenda Água Fria, porém ainda não foi posteriormente é que foram cercadas. Tem explorada. Está em condições naturais. grande quantidade de rejeitos e teve grande Propostas retirada de vegetação nativa, em especial de umbuzeiros e não houve reposição. Elaborar estudo para comprovar a potencialidade da jazida para possibilitar uma Propostas proposta de exploração sustentável. Conhecer os estudos já realizados sobre o potencial das jazidas para possibilitar a articulação com os órgãos competentes para 1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal possibilitar a exploração controlada e fornecer a discussão sobre os benefícios à comunidade Cenários e a o meio ambiente. Existe a jazida da fazenda Juá, porém não Lançar mão da legislação existente à cerca da é grande o consumo de pedras para a possibilidade da exploração e visando reduzir produção de cal. Não tem muito os impactos ao meio ambiente e às pessoas. aproveitamento comercial, a maior parte é utilizada pelas famílias da localidade. A da fazenda Laminha também é explorada 1.1.4. Jazidas de Pedras Semipreciosas apenas pelas famílias locais, que comercializam em pequenas quantidades, Cenários para fazendas circunvizinhas. As pessoas sofrem impactos negativos pela exploração Nas fazendas Juá e Baixa do Juá, tem da jazida, já ocorreram problemas de saúde. calcita, cristal, malacacheta e turmalina. As da Juá ainda não foram exploradas. Na Propostas Baixa do Juá o proprietário faz uma pequena Possibilitar a exploração racional a partir do exploração das jazidas, com pouca conhecimento do potencial real, buscando apoio destruição dos locais. de órgãos para a fiscalização que garantam a exploração controlada, envolvendo também a Propostas sociedade civil organizada no encaminhamento Conhecer os estudos já realizados sobre o dos problemas. potencial das jazidas e as possibilidades de Buscar assegurar a aplicação de tecnologias de exploração controlada. Articular os órgãos extração, que não causem danos a comunidade competentes para discutir, à luz da legislação como também ao meio ambiente, para tanto existente, as formas de reduzir os impactos que deve-se realizarparcerias com órgãos como o poderão ocorre ao meio ambiente e os SEBRAE e o MMA. benefícios para a comunidade Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 69
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    1.2. AREIA Propostas Aproveitar o barro para a confecção de Cenários cerâmica artesanal, a partir de uma ação de Ocorrem jazidas nos riachos da Barra da capacitação do público interessado, através de Fortuna e nas fazendas São Gonçalo, Velha, parcerias com órgãos como o SEBRAE, para da Ipoeira, do Dema e Santo Antônio. Por produzir cerâmica de qualidade para o ser uma exploração apenas para mercado, com vista à geração de renda para construções locais, não há muita destruição as famílias envolvidas e dinamizar a economia do local explorado. do Distrito. Propostas 1.4. OUTROS MINERAIS Construção de pequenas barragens em parceria com a Prefeitura, com fins de reservar água e Cenários reter o carregamento de areia, com vista a Não existem jazidas conhecidas pela Comissão contribuir para o não assoreamento de rio São Distrital. As informações que existem na Francisco e possibilitar uma extração mais comunidade são consideradas como lendas. racional e continuada. Propostas 1.3. BARRO Divulgar os estudos que existam e/ou realizar estudos/análises para posteriormente 1.3.1. Jazidas de Barro para Construções estabelecer as ações de parceria dos órgãos públicos com as comunidades dos sítios. Cenários Aplicar a legislação para possibilitar uma Ocorrem nas fazendas Cacimba Velha, exploração controlada. Caraíbas dos Gomes e Santo Antônio. Apenas as famílias das localidades exploram essas jazidas, por isso não ocorre utilização 2. A ÁGUA em grande volume deste material. Não há muita devastação, pois formam buracos pequenos e rasos que não causando muitos 2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES impactos. 2.1.1. Rios Propostas Cuidar bem para não devastar esses locais. Cenários Não tem rios na região do Distrito de Barro Vermelho. 1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias e Cerâmicas 2.1.2. Riachos Cenários Cenários Em cada uma das jazidas, o barro é utilizado Nos riachos da Água Fria, Santo Antônio, para produção de diversos produtos, ou da Ipueira, do Dema e dos Olhos d‘Água, seja, nas das barragens da Sub-estação – a maior parte das Matas Ciliares não está telhas de cocha e tijolos batidos –; do destruída. Salgado – panelas, potes, cuscuszeiros, telhas de cocha e tijolos batidos – e das Propostas Caraíbas dos Gomes – telhas de cocha e Construir estruturas de barramento desses tijolos batidos –; e no tanque do Estado – riachos, principalmente barragens subterrâneas, telhas de cocha e tijolos batidos. nos locais mais apropriados, para reduzir a Nenhuma delas apresentam situação de erosão e o assoreamento, juntar água e melhorar preocupação quanto a impactos ambientais. a produção. No riacho Dema, o DNOCS já fez o estudo para a construção de uma barragem. Buscar parceria com a Prefeitura, o DNOCS e a Secretaria dos Recursos Hídricos/MMA, e criar Conselhos de Usuário para gerir o uso e a preservação desses reservatórios. 70 Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    2.2. ÁGUAS SUPERFICIAISPARADAS 2.2.4. Cisternas 2.2.1. Lagoas Cenários Existem 40 das de placas pré-moldadas, Cenários nove das de alvenaria de tijolos ou de pedras Existem as do Angico Grande, Campestre, e sete caixas com juntas de cimento. do Fidalgo, Formosa, Redonda, Seca, da A grande maioria está sem apresentar Vitalina e do Tigre. Todas os locais destas problemas e com bom estado de Lagoas estão bem preservados/ conservação, exceto duas cisternas de placas conservados. pré-moldadas da fazenda Santo Antônio, Propostas que estão rachadas, o mesmo ocorrendo Cercar e ampliar os sangradores, limpar as com uma do tipo caixa com juntas de lagoas e implantar locais apropriados para o cimento uso das comunidades. Propostas Recuperar as que precisam de reparos. 2.2.2. Açudes e Barragens Construir um número maior de cisternas para atender a demanda, através do Programa Um Cenários Milhão de Cisternas. Tem apenas o açude Serrania e algumas barragens – da Água Fria, da Sub-estação, das Caraíbas dos Gomes, do Tote, dos 2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Olhos d‘Água, da Onça, do Santo Antonio e da Laminha – todas elas e o açude estão 2.3.1. Cacimbas em bom estado de conservação. Cenários Propostas Existem aproximadamente 90 (noventa) Limpar, ampliar e cerca todas, começando pelas cacimbas que apresentam água de da Sub-estação, da Onça e da Laminha. qualidade razoável. A maioria está em bom estado de conservação. Só estão 2.2.3. Tanques e Caldeirões com entulhos a fazenda Juá e na Santo Antônio. Cenários Propostas Os Tanques do Estado, do Governo e do Morro Branco estão entupidos com entulhos Revestir todas elas com alvenaria e limpar as e precisando de limpeza. Já os da Formosa, três que estão com entulhos. das Caraíbas dos Gomes, do Sítio Novos e Grande, estão em melhor condição. 2.3.2. Poços Os Caldeirões da Ipueira, da Laje Grande, da Salina, do Jaílson, do Juá, do Salgado e Cenários do São Gonçalo estão cercados e limpos, Existem aproximadamente 20 poços. A enquanto que não estão os do Junco, do maioria tem água salgada, restringindo a Mato, do Salgado e do Mocó. utilização para o consumo humano. Quase todos são públicos, exceto dois, o do Juá e Propostas o da Água Branca. Alguns não estão sendo Fazer campanhas de conscientização junto com utilizados, por diversos motivos, como na as comunidades, para proteger todos os tanques Serra da Borracha que tem dois desativados. e caldeirões. No do Sítio Novos o equipamento não Cercar os tanques da Formosa e o dos Gomes. funciona e ainda não foram instalados três, Os do Governo e do Estado devem ser ampliados e a água deve ser tratada para o o do Barbado, o da Barra do Cipó e o do uso das comunidades. Os do Morro Branco e Santo Antônio. Sítios Novos devem ser limpos e reformados. Tem um dessalinizador instalado no da Vila Construir bebedouros e mata burro do Distrito, o problema é ainda não ter o principalmente no do Governo. que fazer com a água de rejeito que passa Limpar e cercar os caldeirões do Mato e do a ter o dobro de salinidade após o processo Junco. de osmose reversa. Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 71
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    Propostas Os Jardins são um método de se proteger e cultivar plantas de folhagens e flores Ativar e fazer as instalações em todos. Reativar ornamentais, que embelezam o ambiente e o outro poço da sede do Distrito, para usar nas dão sensação de prazer e bem-estar a quem necessidades dos animais. Quanto a água dos as contempla. dessalinizadores, fazer parceria com a EMBRAPA e a Secretaria dos Recursos Hídricos/MMA, para Propostas a reutilização adequada, com atividades Construir muradas de adobes, cercas de produtivas. madeira, arame, tela, etc. Conseguir plantas floríferas e de folhagens, através de sementes e mudas. 2.3.3. Barragens Subterrâneas Providenciar água para irrigação, adubos e tratamentos naturais para combater pragas. Cenários Viabilizar a parceria com órgãos públicos, Existem apenas 3 barragens subterrâneas. Prefeitura, EBDA e etc, para garantir recursos a Devido às chuvas pesadas de 2002, todas fim de viabilizar as propostas acima. elas tiveram suas paredes destruídas. Propostas 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Reformar as que foram quebradas pelas chuvas e construir mais barragens subterrâneas no DAS PRAÇAS E DAS RUAS Distrito e implementar as atividades produtivas - cultivos e criatórios -, com a utilização da água Cenários represada no solo. Desse tipo de vegetação existem: · Fruteiras: não são utilizadas. · Ornamentais de folhagem: algaroba, castanhola, cola, flamboiant, fícus e 3. A VEGETAÇÃO E A FLORA juazeiro. · Ornamentais de flores: boa noite, bom 3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES dia, espirradeira, lírio, rezedá e verbena. DE QUINTAIS E DE JARDINS As Praças são os locais onde se procura encontrar refúgio para as horas de tédio e Cenários conforto para os momentos de empolgação. Desse tipo de vegetação existem: A principal é formada por piso devidamente · Hortaliças: alface; batatinha, beterraba nivelado, canteiros de plantas, bancadas e cenoura, coentro, pimenta de cheiro, arborizado com plantas apropriadas que dão pimentão, pimentinha, salsinha e tomate. origem e inspiração para divertimento e · Medicinais: alecrim, alevante, alomã, encontros amigáveis. anador, angico, arruda, boldo, brilhantina, Propostas capim santo, erva cidreira, hortelã, malvão, malva-santa, manjericão, mastruz, pai Fazer parceria da comunidade com a Prefeitura pedro e tansagem. para conseguir melhorar a ornamentação e o · Fruteiras: abacate, acerola, banana, apoio de materiais, para a viabilização dos locais ciriguela, goiaba, graviola, laranja, limão, arborizados e proteger as plantas com “currais”. mamão, maracujá e pinha. Os alunos nas escolas estão se propondo a fazer · Ornamentais de Folhagem: bambu, comigo parte da arborização das praças. ninguém pode, cróton, feto, fícus, nim e samambaia. · Ornamentais de Flores: angélica, boca de 3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES leão, bom dia, boa noite, bouganville, PRODUTORAS DE MADEIRAS copo de leite, espirradeira, flamboiant, jasmin, juazeirinho e girassol. Cenários Os Quintais são pequenas as áreas cercadas, Desse tipo de vegetação existem: que destinam-se ao cultivo de plantas · Arbustivas: alecrim, calumbi, candeia, medicinais, verduras, legumes, frutíferas, etc. catingueira, jurema preta e marmeleiro. que passam a fazer parte do campo da saúde e da alimentação, oferecendo vantagens · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, lucrativas e pela pureza dos produtos obtidos. carnaubeira, pereiro e umburana. 72 Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    Ocorrem muitas derrubadasindiscriminadas 3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES de árvores, para obtenção de madeira para PRODUTORAS DE FORRAGENS construções em geral e de forma mais corrente, E FORMADORAS DE PASTAGENS para construção de cercas, seja para roças onde se desenvolve a agricultura, como a Cenários produção de abóbora, amendoim, feijão, fava, Desse tipo de vegetação existem: guandu, mandioca, melancia, melão e milho · Herbáceas: capins nativos, carqueja, e cercados para pastagens que alimentam os ervanço, gitirana, imbira, junco, macambira, animais nas épocas da seca. malva, mata pasto, pega pinto e velâme. No entanto, é preciso ter o cuidado de usar · Arbustivas: alecrim do mato, calumbi, caroá, somente a madeira seca, evitando a mandioca brava, marmeleiro, pau de devastação a cooperando com o meio acauã, pinhão e quebra facão. ambiente, já tão agredido. Todos têm · Arbóreas: angico, aroeira, caraíbeira, conhecimento da proibição da destruição das catingueira, favela, imbiraçu, juazeiro, árvores e da vegetação nativa como um todo, jurema preta, mandacaru, quixabeira, mas sem uma fiscalização rigorosa, quase umbuzeiro e xiquexique. ninguém obedece as leis – Código Florestal e É o que dá sustentabilidade aos animais, que Lei de Crimes Ambientais –, nem dão valor à vivem soltos ou mesmo presos, em grandes reclamação de alguém que se preocupe em áreas que não se destinam a agricultura. Nota- defender a Natureza. se no entanto, que a vegetação natural Propostas encontra-se em risco de extinção, motivada pelas secas periódicas e também a ação Colocar placas de aviso, educativas e de criminosa e irresponsável de pessoas sem conscientização. Ter maior rigor da fiscalização escrúpulos e visão de futuro, que destroem a e, se possível, a construção, habitação e Caatinga com desmatamentos e queimadas. manutenção de um posto do IBAMA, pois as áreas para serem preservadas são muito Propostas extensas para fiscalizações esporádicas. Realizar campanhas de esclarecimento par evitar o desmatamento e desenvolver processo educativo para a formação de conhecimento 3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES acerca da necessidade de preservação, para a PRODUTORAS DE LENHA produção de mudas para as campanhas de reflorestamento e para adequar o manejo dos Cenários animais, evitando que haja ação de depredação Desse tipo de vegetação existem: por falta de alimentos para os rebanhos. · Arbustivas: calumbi, candeia, catingueira, Exigir a melhoria da fiscalização para que haja jurema preta e marmeleiro. aplicação do Código Florestal e Leis afins. · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, carnaubeira, pereiro e umburana. 3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES É indiscriminada a derrubada de arbustos e COM UTILIDADES MEDICINAIS de árvores, para obtenção de matéria prima para fabricação de carvão-vegetal. Por causa Cenários da ausência de uma prática de manejo Desse tipo de vegetação existem: sustentável da Caatinga, as pessoas vão · Herbáceas: batata de purga, carqueija, danificando o campo e prejudicando o crista de galo, fedegoso, malva branca, criatório que fica desprovido da fonte de melão de são caetano, muçambê, pinhão alimentação que são as plantas herbáceas, os roxo, pinhão e samambaia. arbustos e as árvores forrageiras. · Arbustivas: ameixa, imbira, marmeleiro, Propostas quebra facão e quina. · Arbóreas: angico, aroeira, catingueira, Aplicar o Código Florestal e Leis afins, de craibeira, favela, imbiraçu, jurema preta, órgãos parceiros como o IBAMA e o Governo pau d’arco, pau ferro e umburana de do Estado. cheiro. A ameixa está desaparecendo e o angico e o fedegoso estão ameaçados de extinção. Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 73
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    Propostas · Gatos: pé duro e siamês. · Pássaros/passarinhos e outras aves: asa Produzir mudas para replantio e realizar branca, azulão, canário da terra, cardeal, campanhas para esclarecer a problemática coleira, jandaia, maracanã, papagaio, dessas espécies. pavão, periquito, periquito australiano, Exigir a melhoria da fiscalização e a aplicação periquito de são josé, pombo, sabiá e da Lei de Crimes Ambientais. sofreu. · Outras espécies de animais criados: 3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES cágado, caititu, coelho, mico, peba e COM OUTRAS UTILIDADES veado. Grande parte desses pássaros/passarinhos e Cenários outras aves e dessas outras espécies de animais Desse tipo de vegetação existem: criados estão em risco de extinção no Distrito. · Herbáceas: caroá. · Arbustivas: cipó. Propostas · Arbóreas: angico, ouricuri, umburana e Realizar campanhas educativas para favorecer umbuzeiro. a consciência de jovens e crianças, bem como Várias espécies são de utilidades diversas e melhorar a divulgação das campanhas de servem como matéria prima para artesanato vacinação. como no caso das fibras de caroá – bornal, Exigir que se melhore a fiscalização para reduzir cordão, cordas, tapetes, etc. –; de vários tipos as capturas dos animais silvestres, através de de cipó – balaios, cestas e caçuás –; de palhas órgãos como o IBAMA e a Polícia Fedral. de ouricuri – cestas, chapéus, cordão de pulseiras e de colares, redes e tapetes –; e de madeira de umburana que é muito utilizada 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS para produção de pequena mobília – bancos MATOS E NAS ÁGUAS e tamboretes – e de peças de cozinha – colheres, espátulas e tábuas de corte. Cenários O umbu tem sido o grande impulsionador de Desse tipo de animais existem: um trabalho associativo de mulheres e homens · Aves: alma de gato, caburé, caga sebo, que estão produzindo doces – de corte, compotas e geléias –, polpa, suco e vinho. canário, cardeal, carcará, cheque, codorna, O angico é a espécie vegetal arbórea mais coleira, coruja, currupião, galinha d’água, ameaçada de extinção, pela grande retirada garça, garrinha, gavião, joão de barro, joão de casca e entrecasca – para a extração de de couro, jacu, lavandeira, maracanã, tanino em curtumes da região – e pelo corte nambu, papagaio, pata, pardal (exótico), para produção de mourões, estacas, estacotes, perdiz, periquitos, pica-pau, pomba linhas, caibros e varas. verdadeira, sabiá, seriema e urubu. · Mamíferos: cachorro do mato, caitetu, cutia, Propostas gambá, gato do mato, guará, mocó, onça, Realizar campanhas de esclarecimento para o peba, preá, raposa, saruê, tamanduá, tatu aproveitamento racional para os recursos da bola, tatu e veado. Caatinga, como por exemplo, capacitar para o · Peixes: acari, curimatá, dourado, mandim, manejo sustentado da pratica da extração do piaba, piau, pirambeba, piranha, surubim, angico, como forma alternativa produtiva. tilápia e traíra. Exigir a melhoria da fiscalização para a · Abelhas: branca, cupira, oropa ou italiana aplicação das Leis sobre extração de madeira. (apis africanizada), irapuá, mandaçaia, maria mulata, mosquito grosso, munduri e tubi. 4. OS ANIMAIS E A FAUNA · Marimbondos: cabaça de mel, inchu caboclo, inchu preto, inchu verdadeiro e maria mulata. 4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS · Répteis: caçote, calango, camaleão, cobras – cascavel, cipó, coral, corredeira, duas cabeças, Cenários jararaca, jararacuçu, jibóia, preta e verde –, Desse tipo de animais existem: lagartixa, rã, sapo cururu, sapo e teiú. · Cães: pastor alemão, pequinês, puldo e · Outros animais: aranhas e mangangá ou vira-latas. mangangava. 74 Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    Existe muita caçapredatória de ema, tatu bola, Cenários das Unidades de Conservação tatu e veado. Várias outras espécies – beija do Distrito flor, canário da terra, jandaia, maracanã, As áreas da Serra da Borracha e do Riacho da papagaio e periquitos – são caçadas vivas para Melancia, são áreas municipais de proteção, o comércio de animais silvestres, mas as pessoas não respeitam as proibições. principalmente quando ainda são filhotes. O Temos informações de que continuam sendo canário da terra está em extinção na região exploradas de forma irracional, principalmente do Distrito de Barro Vermelho. por pessoas de fora do Distrito e do Município. Propostas Propostas Realizar campanhas para a preservação da Criar mais Unidades de Conservação na Serra fauna e garantir a soltura das espécies do Juá e no Riacho da Melancia onde viviam as capturadas em cativeiros. ararinhas azuis. Fazer fiscalização rigorosa em parceria com o Desenvolver campanhas de informação a IBAMA e Polícia Federal, para prender e respeito da existência do Parque da Serra da enquadrar os criminosos nos princípios da Lei Borracha, além de colocar sinalizadores e placas de Crimes Ambientais. e exigir ação de fiscalização para proibir a caça e a exploração de madeira. Tomar conhecimento das Leis acerca das 5. OUTROS ASPECTOS Unidades de Conservação para encaminhar uma proposta educativa, envolvendo as escolas nesse projeto. 5.1. BIODIVERSIDADE Compreensão da Comissão sobre Biodiversidade 5.3. ECOTURISMO Vários animais e vegetais, terrestres e aquáticos, existentes numa região, bem como Compreensão da Comissão as outras espécies que já foram extintas por sobre Ecoturismo falta de uma política de conscientização. É o turismo ecológico e cultural, com relacionamento do ser humano com a Cenários da Biodiversidade do Distrito natureza. Algumas espécies estão muito agredidas com No turismo ecológico, leva-se em conta os risco de extinção, motivada pela caça aspectos culturais dos povos do lugar. predatória, queimadas, etc. A retirada e a queimada da vegetação proporciona a erosão Cenários do Ecoturismo no Distrito dos solos e a desertificação. As condições Falta promover mais eventos para divulgar as atuais não são tão boas quanto no passado, potencialidades locais e divulgar os pontos pois principalmente a caça predatória reduziu turísticos, para atrair o interesse das pessoas algumas espécies e extinguiu a ararinha azul. que chegam para ver o que possuímos. Precisa melhorar as condições de Propostas infraestrutura, principalmente das estradas e Proibir a caça predatória através de campanhas das fazendas do Distrito e ter atividades de de esclarecimento junto a população e ter mais capacitação para as pessoas melhorarem o fiscalização do IBAMA, para a aplicação das Leis. relacionamento com os visitantes e para Criar Unidades de Conservação para assegurar atender bem os turistas. mais o futuro dessas espécies e fazer a reprodução em cativeiro desses animais em risco Propostas de extinção e soltá-los nessas UCs. Criar um calendário de eventos do Distrito e incentivar os moradores a cultivar as 5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO potencialidades para o Ecoturismo no Distrito e viabilizar a visitação de estudantada para Compreensão da Comissão conhecer o que existe. sobre Unidades de Conservação Um local de preservação com placas Levantar e catalogar locais com potencial para sinalizadoras de advertência quanto à exploração a utilização dos recursos naturais, como no caso de vegetais, caça e pesca, protegida por Lei. da Laje Grande e das cavernas e das pinturas Local onde a exploração deve ser feita de forma rupestres da Serra da Borracha; realizando orientada para não comprometer o meio pesquisa histórica, organizando a visitação e ambiente, através de uma real conscientização viabilizando a infra-estrutura de apoio ao das pessoas, no manejo do trato com as coisas, Ecoturismo. afim de evitar a destruição. Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 75
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    ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO 1.AGRICULTURA DE SEQUEIRO 1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, Distrito, devido aos tipos de solos que CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ocorrem, não se realiza o cultivo de alimentares. A região onde predomina atualmente os cultivos de sequeiro é nos arredores da Cenários fazenda Caraíbas dos Gomes, cujos solos, Ainda tem muita gente desmatando e segundo relatos, favorecem o plantio de fazendo queimadas, os cultivos errados culturas alimentares. A Serra da Borracha é empobreceram os solos formando espelhos outra região onde ocorrem solos que em que nada nasce. potencializam os cultivos alimentares, tendo Tem também as áreas de várzeas que não havido relatos de expressivas áreas se pode usar preparo com tratores. implantadas com diversas culturas, Utiliza-se pouco o preparo de solo baseado sobretudo de milho e feijão. Nesta localidade, porém, atualmente, devido a no uso do trator, apesar de que, em épocas escassez das chuvas, não ocorrem muitas passadas utilizou-se bastante a tração áreas em cultivo, após os invernos. animal. Não é usual a estratégia de cultivos coletivos Quanto à utilização de matéria orgânica, na localidade, apenas nas fazendas predomina o uso de estercos, enquanto que particulares. os restos de culturas são postos à alimentação animal, deixando o terreno Propostas limpo. Fazer o zoneamento técnico sobre o melhor uso dos terrenos, definindo o que cada um tem de Propostas utilidade para a agricultura de sequeiro. Desmatar para plantio apenas em locais apropriados, não tirando toda vegetação e sem fazer queimadas, e incentivar a utilização dos 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca restos das culturas para proteger o solo. Cenários Aliar-se de forma organizada para preparar o No Distrito de Barro Vermelho, dentre solo, evitando-se o uso de trator para não culturas resistentes à seca, tem-se como destruir os solos que são rasos e procurar destaque: preparar com equipamento à tração animal e · De roçados: abóbora, abóbora de cacho, também para fazer o que for preciso para andu ou guandu, caxi, feijão de corda, recuperar as terras que foram mortas pelo uso gergelim, jerimum caboclo, macaxeira, incorreto. mandioca, maxixe, melancia, melão doce e milho. · Fruteiras: principalmente na fazenda 1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO Caraíba dos Gomes tem o cultivo de araticum, banana, coco, goiaba, graviola, laranja, limão, mamão, manga e pinha. 1.2.1. Zoneamento Agrícola · Forrageiras: algaroba, cunha, leucema, melancia de cavalo, palma e sorgo Cenários granífero. Servindo para este fim também A região de Barro Vermelho é caracterizada o andu ou guandu, a mandioca e o milho. como área de cultivos de sequeiro. Cultiva-se na localidade desde plantas para De forma geral, o entorno da sede do fins alimentares para pessoas e/ou rebanhos 76 Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável
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    – abóbora, abóborade cacho, andu ou Como forma de reduzir os impactos guandu, feijão de corda, jerimum caboclo, negativos da Erosão Genética, decorrente melão doce e milho –, quanto para forragem dos problemas citados, algumas Famílias animal – cunhã e melancia de cavalo. Agricultoras de Comunidade locais Já ocorreu o cultivo de gergelim e sorgo participam de um trabalho de multiplicação granífero (nos anos de 2001 e 2002), neste de sementes que ocorre através do último foi bastante procurado pelos Programa de Multiplicadores de Sementes pássaros, não tendo por isso, rendimento que tem o apoio da ONG IRPAA. esperado, sendo a colheita utilizada sobretudo, para alimentação de galinhas. Propostas A mandioca, assim como a macaxeira não Resgatar esses cultivos e variedades tradicionais, são cultivadas expressivamente, apenas na reivindicando do IRPAA o apoio para ampliar o fazenda Caraíbas dos Gomes, onde existe trabalho de multiplicadores de sementes, tendo duas casas de farinha. a Prefeitura e as Associações como parceiras Os tempos mudaram, os terrenos neste trabalho, ampliando o resgate, a enfraqueceram e a produção caiu muito. multiplicação e o repasse dessas variedades tradicionais. Propostas Incentivar o plantio de todas – de roçados, fruteiras e forrageiras -, porém precisa de apoio 1.2.4. Beneficiamento e Comércio e capacitação para retomar essas produçõe e ampliar os tipos de cultivos resistentes à seca. Cenários Quanto ao umbu, ouricuri, araticum e maracujá A produção de farinha e outros produtos de do mato ou de boi, desenvolver o cultivo dessas mandioca, são as únicas formas de fruteiras, principalmente por serem nativas. beneficiamento da produção agrícola de sequeiro. A mandioca serve também como rações para os criatórios, pois aumenta a 1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos produção de leite. de Sequeiro É muito pequena a comercialização direta dos agricultores para os consumidores Cenários locais, até porque se produz pouco. Quando Com a contribuição da Comissão Distrital, tem maior produção, surge a figura dos conseguiu-se resgatar nomes de algumas atravessadores. variedades de espécies cultivadas no Propostas passado e das quais raramente se Incentivar o plantio e o beneficiamento de encontram sementes na região, ou seja: mandioca nos locais próximos onde tem casa · Feijão de corda: azul, barrigudo, de farinha e desenvolver formas de beneficiar e borrachudo, costela de vaca, rajadinho, comercializar outros produtos de cultivos rabo de rato, roxinho e vermelhinho; resistentes à seca. · Feijão de arranca: do divino espírito santo, Desenvolver o apoio ao beneficiamento e mulatinho, para em pé e rajadinho. comercialização de araticum, mandacaru, · Milho: catetinho, comum e maranhão. manga, maracujá do mato, ouricuri, palma, · Mandioca: naja branca e vermelhinha. umbu e xiquexique. · Macaxeira: cacau, manteiga, preta, rainha e rosa. · Batata doce: angélica, rainha e vermelha. Assim como em todas as regiões em que 2. AGRICULTURA IRRIGADA predomina a Agricultura Familiar, eram muitos os tipos de espécies e variedades 2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, tradicionalmente utilizadas. Várias destas CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO sementes e outros materiais reprodutivos de cultivos tradicionais foram perdidos devido: · Aos sucessivos plantios mal sucedidos pela Cenários escassez de chuvas, como no caso da batata A irrigação é feita com água de barragens, doce, macaxeira e mandioca; em suas margens, seguindo o modelo das · A Programas Governamentais, que áreas irrigadas da beira do rio e dos projetos introduziram massiva e repetidamente: irrigados como o Pedra Branca, com uso de 3 Sementes melhoradas de feijão de corda máquinas e implementos agrícolas para e feijão de arranca; preparo de solo e aplicação de adubos 3 Sementes híbridas de milho. químicos solúveis. Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável 77
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    Propostas Propostas Usar corretamente as máquinas no preparo do Os multiplicadores de sementes precisam solo e não utilizar adubos químicos. recuperar as sementes tradicionais, multiplicá- Incentivar o cultivo orgânico e a agroecologia las e repassá-las para outras Famílias e para viabilizar pequenos cultivos irrigados. Comunidades. Ampliar a horta da escola, colocando um reservatório para água, para apoiar o trabalho 2.2. CULTIVOS IRRIGADOS de incentivo à produção caseira de hortaliças orgânicas, e também de frutíferas e de roçados. 2.2.1. Zoneamento Agrícola Cenários 2.2.4. Beneficiamento e Comércio Ocorreu uma experiência recente de cultivo irrigado em uma área de hectare, usando a Cenários água da barragem Olhos d’água, na A maioria dos produtos é comercializada propriedade de um produtor de nome “in natura” para atravessadores que os Luizinho, onde foi plantado feijão, melancia levam para o Mercado dos Produtores de e melão, com bons resultados para a Juazeiro/BA. melancia e o melão. Propostas Tem três barragens subterrâneas, uma continua quebrada, já plantou-se Apoiar as Associações e fazer parceria com a mangueiras e coqueiros em uma. Cooperativa de Crédito para comprar e manter No poço da Associação do Salgado a água a produção no Distrito. está sendo destruída, pois não tem reservatório e o terreno local só serve para cultivar capim. 3. PECUÁRIA Propostas Construir outras barragens para fazer cultivos 3.1. REBANHOS irrigados e fazer mais barragens subterrâneas e nelas plantar frutíferas: acerola, coco, goiaba, 3.1.1. Caprinos e Ovinos graviola, manga e pinha. Construir reservatório e encanar a água do poço Cenários da Associação do Salgado para fazer plantios Os criatórios de caprinos e ovinos têm grande em outros locais de terras melhores. importância na localidade, sendo considerados como as principais fontes de renda para as Famílias Agricultoras. 2.2.2. Cultivos Apropriados Apesar das conseqüências negativas da, falta de apoio e de incentivo e o flagelo da seca, Cenários ainda é o caprino a tábua de salvação, pois Planta-se feijão, melancia e melão, a partir fornece a carne e o leite de cabra, para a de sementes comerciais e outros insumos alimentação e é de pronta venda para os da agroquímica. mercados consumidores, ainda oferece o couro que é exportado para outros estados, Propostas dando boas percentagens nas revendas. No período seco de cada ano e nas secas mais Arranjar condições de ter água para viabilizar prolongadas, as Famílias Agricultoras os pequenos cultivos irrigados. enfrentam muito mais trabalho e maiores despesas com os criatórios e por isso, o lucro 2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos reverte-se em maior parte na manutenção do Irrigados rebanho, com a compra de alimentação e/ou arrendamento de mangas de pasto. É quando Cenários para a alimentação dos rebanhos caprinos e ovinos, lança-se mão de plantas nativas como As sementes tradicionais dos pomares o juazeiro, jurema, mandacaru, quixabeira, domésticos locais não são usadas nesses umburana e xiquexique. Como conseqüência cultivos irrigados. da deficiência alimentar, ocorrem doenças São usadas apenas sementes comerciais, como o mal do caroço, carbúnculo, além de sem utilização de sementes de variedades verminose, que exigem muitos cuidados à base de espécies tradicionais de cultivos de de vacinações e vermifugações periódicas, que vazantes e de hortas da Agricultura Familiar. aumentam os custos da criação. 78 Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável
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    Além dessas dificuldades,ocorre o problema Propostas das perdas por ataques de animais predadores da Caatinga, como o gato do Apesar do valor e a utilidade dos bovinos, para mato, e também por furtos. Quanto aos termos garantida esta atividade, voltamos a predadores sabemos que é um problema afirmar que faz-se necessária a disponibilidade natural. Mas quanto aos roubos, suficiente de água, possibilitando a umidade das promovendo uma fiscalização rigorosa (com terras, garantindo a germinação e autorização judicial), pode-se dar um basta desenvolvimento de forrageiras que possam dar nesta prática danosa. sustentabilidade ao criatório. O que pode ser Propostas obtido por: · Perfuração e instalação de poços tubulares Reconhecer e considerar os caprinos e ovinos profundos; como a base de nossa economia, e admitir ser indispensável o armazenamento da água, sem · Escavação, revestimento e instalação de a qual torna-se inviável qualquer projeto, pois cacimbões; a seca castiga impiedosamente os rebanhos e · Construção e implementação de cultivos neste período o prejuízo é inevitável. em barragens de pequeno e médio Criar as condições necessárias para minorar a portes; fome dos animais no período seco de cada ano · Construção e implementação de cultivos e nas secas mais prolongadas. em barragens subterrâneas, etc. No entanto, sem apoio financeiro e o incentivo das autoridades competentes, as Famílias do 3.1.2. Bovinos campo continuarão sempre, derramando o seu suor em vão. Cenários Com relação ao gado bovino destaca-se que nem tudo é lucro, nem tudo é vantagem nesse tipo de criação, principalmente na 3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros época do verão, quando a comida natural e Jumentos torna-se insuficiente, a pastagem e a água começam a escassear, deixando-a a mercê Cenários da total proteção dos criadores, que muitas Apesar de grande utilidade e tradição vezes lançam mão da compra de rações histórica destes animais, na região não se industriais à base de tortas de caroço de registram grandes quantidades nos campos algodão, farelos de milho ou de trigo e/ou ou fazendas, podemos até dizer que de bagaço de cana. recentemente foram discriminados e em Quanto às forrageiras, afora as plantas grande parte substituídos pelos meios de nativas, ocorre o plantio de palma forrageira, que já há alguns anos se ressente transporte motorizados. do ataque da cochonilha de carapaça, que Mesmo tendo sido historicamente e já se estendeu para o mandacaru e outras continuar sendo um grande aliado na lida cactáceas nativas – facheiro, palmatória, do campo, os eqüídeos, há muito tempo não quipá e xiquexique. tem recebido o devido valor, principalmente O capim buffel não se desenvolve os jumentos que ultimamente estão sendo convenientemente bem devido à escassez retirados dos campos clandestinamente – de chuvas. É comum a utilização da pratica está ocorrendo o roubo dos que são criados da fenação. A algaroba é outra espécie e a captura dos sem donos –, por pessoas e introduzida desde muitos anos, sua vagem caminhoneiros que desconhecemos suas é bastante utilizada como ração, “in natura” procedências e que os levam para serem ou triturada, sendo inclusive muito procurada, e por isso é bastante vendidos para o abate e exportação de suas comercializada. carnes. Para todos os rebanhos, um entrave patente se consubstancia na falta de Assistência Propostas Técnica e Sanitária para orientar sobre os Selecionar os melhores para o trabalho e a medicamentos a serem aplicados, pois reprodução, e vender os outros. ocorrem doenças como a raiva e o botulismo, Criar um processo de discussão para solucionar que requerem vacinações. Estando os o problema do aumento da população de criadores da região desobrigados da jegues. vacinação contra a febre aftosa, uma vez que a Bahia foi declarada zona livre. Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável 79
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    3.1.4. Recursos Genéticosdos Rebanhos 3.1.5. Beneficiamento e Comércio Cenários Cenários Mais uma vez, com a ativa participação das Sabemos que o mel, o ovo e a carne são pessoas mais vividas da Comissão Distrital comercializados, mas infelizmente em nossa de Barro Vermelho, conseguiu-se resgatar região não temos comércio importante. nomes de algumas das raças Vende-se para atravessadores, caprinos e tradicionalmente criadas pela Agricultura ovinos “em pé” e as peles dos que são Familiar, bem como das que foram abatidos para o consumo local de carnes e introduzidas nas últimas décadas: vísceras. Caprinos: Devido à precariedade da comercialização · Raças antigas: azul, canindé, cara preta, dos produtos regionais, sentimos a curaçá, malhada, marota, moxotó, mulata, necessidade da construção e montagem de muvu e repartida. um frigorífico, de um açougue e de um · Raças de introdução mais recente: anglo curtume em nossa localidade onde nubiana, bhug, bôer, mambrina, nambi, possamos beneficiar e comercializar os parda alpina, tartaruga, toggenburg, produtos com mais facilidade e segurança. saanen e savana. Visto que, há possibilidade de vasta Ovinos: produção. Boa vontade e disposição · Raças antigas: cara preta, creoula, pêlo de predominam no meio rural, no entanto, boi, mirinó, quatro pontas e rabada larga somos tratados como deserdados da sorte e rabo comprido. e do poder econômico. · Raças de introdução mais recente: cara Propostas negra, morada nova, santa inês e somalis (cabeça preta). Buscar apoio dos organismos competentes, para As raças mais antigas de caprinos estão implementar um frigorífico, um açougue e um quase em extinção, pois são poucas e estão curtume em nossa localidade, para podermos muito misturadas. Deixam saudade, pois beneficiar e comercializar de forma legal os eram de valor. Elas escapavam as crias na produtos com mais facilidade e segurança, não flor do angico. As mais recentemente só para o consumo familiar, mas também para introduzidas são de boa linhagem, exportações. requerem muito trato, mas nem sempre compensa. As raças mais antigas de ovinos se adaptam 3.2. OUTROS CRIATÓRIOS bem ao nosso clima e sobrevivem melhor. As mais recentemente introduzidas não 3.2.1. Avicultura conseguem evoluir convenientemente, principalmente por deficiência alimentar. Cenários Como todo sertanejo, as raças antigas da As criações caseiras e dos sítios, de galinhas, nossa Caatinga, são mais resistentes, guinés, patos, pavões e perus têm os seus desafiam a fome tentando viver. As mais produtos destinados para o consumo recentes precisam se alimentar de mato familiar. Não há registro da existência de aviários comerciais na localidade. verde se não tiver capim, sofrem muito, são muito granfinas, criadas a base de Propostas moderagens. Realizar atividades de capacitação para criação de aves e conseguir uma chocadeira elétrica Propostas para a escola. Fazer na nossa localidade uma criação Criar e desenvolver de forma permanente um comercial agroecológica para essas aves, não trabalho de resgate e multiplicação das raças só para o consumo familiar, mas também para tradicionais – as de pé duro estão sumindo dos serem vendidas no próprio Distrito, em outros rebanhos –, formando grupos de multiplicadores lugares de Curaçá e até para outros Municípios como no caso dos cultivos. Estamos apostando da região, para poder trazer mais recursos tudo e depositamos até a última gotinha da financeiros para as Famílias das Comunidades nossa confiança na Agenda 21 para mudar esse do Distrito. nosso perfil. 80 Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável
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    3.2.2. Abelhas Nativase Apicultura Propostas Escolher terrenos adequados para serem Cenários construídas barragens para irrigar plantações As nativas estão quase extintas depois da de alimentos que os suínos consomem e para chegada da oropa, dos desmatamentos e construir lugares reservados para que eles das queimadas. possam ser criados e alimentados. Atualmente a exploração de mel é toda baseada na caça predatória, que é feita em 3.2.5. Recursos Genéticos determinadas épocas do ano, principalmente com o uso de fogo. A de Outros Criatórios apicultura racional não ocorre nas localidades do Distrito, havendo um projeto Cenários para ser implantado na região, por um Também neste caso, é difícil encontrar apicultor de fora. indivíduos puros das raças criadas até a Existe muito potencial para a exploração de poucos anos atrás. As pessoas mais vividas abelhas apis africanizadas, dada à desta Comissão Distrital conseguiram quantidade de enxames que passam em lembrar de alguns nomes de raças e migração, via de regra se dirigindo às espécies tradicionalmente criadas pela serras, e ao tipo de vegetação existente, com Agricultura Familiar: abundante presença de plantas melíferas · Galinhas: carioca, crista rosa, nambu, nativas. nanica, ovo azul, pelelê, perdiz, pescoço pelado e preta. Propostas · Guinés: azul, branco e preto. Buscar parcerias para apoiar com capacitação · Patos: rodela ou verdadeiro. e obtenção de materiais, equipamentos e · Perus: branco, pintado e preto. proteção para apicultura, com a realização de · Porcos: bargado, baé, piau e preto do cursos para que os meleiros predadores e outras focinho comprido. pessoas interessadas possam passar a criar · Abelhas nativas: branca, cupira, racionalmente e colher o mel sem fazer mandaçaia, munduri e tubi. queimadas nas próprias abelhas e nos pés de Aqui a condição da maioria é quase que de árvores, principalmente as nativas. extintas, pois tem pouco ou não ocorrem no nosso Distrito. Propostas 3.2.3. Aqüicultura Incentivar a recuperação, através da criação de um trabalho de resgate e multiplicação dessas Cenários e de outras raças tradicionais, formando grupos A aqüicultura não ocorre no nosso Distrito de multiplicadores como no caso dos outros de Barro Vermelho. Mas existe interesse de criatórios e nos dos cultivos. algumas pessoas em utilizar o rejeito do Desenvolver atividades de capacitação e apoio dessalinijador para criar camarões, para estes outros tipos de criatórios. contribuindo para minimizar os impactos Evitar o desmatamento e construir reservatórios ambientais. de água para as abelhas nativas voltarem a se Propostas estabelecer na nossa região e a produzir melhor o mel, o samburá e a cera. Construir locais adequados e realizar cursos de capacitação para termos o conhecimento de como podemos fazer aqüicultura. 3.2.6. Beneficiamento e Comércio 3.2.4. Suinocultura Cenários As criações de aves que ocorrem não são Cenários prioritariamente para fins comerciais, em Algumas Famílias da Vila e outras dos sítios pequena escala vende-se ovos e animais criam porcos em pequenas quantidades. Não há condições para a criação dos suínos vivos na feira local. em quantidade, pois encontramos O mel é comercializado ao preço de R$ 3,00 dificuldades para o próprio criatório, já que (três Reais) a R$ 5,00 (cinco Reais) o da os mesmos precisam de água para a abelha ‘oropa’ e a R$ 20,00 (vinte Reais) o produção de rações. das nativas, em fevereiro de 2003. Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável 81
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    Propostas Propostas Viabilizar que estes produtos possam ser mais Conscientizar e fazer cursos de reciclagem de comercializados em grandes quantidades com matéria orgânica e de preparação e utilização melhor preço, para isso precisamos de fortalecer de adubos orgânicos, em vez de químicos. a produção, o beneficiamento e o comércio em Colocar fotos em rótulos sobre as vítimas do uso de agrotóxicos. nossa localidade. Tentar conscientizar de que não se deve se utilizar agroquímicos e não jogar as embalagens de agrotóxicos no meio ambiente, que irão 4. OUTROS ASPECTOS escorrer para as barragens. 4.1. AGROECOLOGIA 4.3. TRANSGÊNICOS Compreensão da Comissão sobre Agroecologia Compreensão da Comissão A Agroecologia não é conhecida enquanto sobre Transgênicos conceito. Transferência de genes, indivíduos É a agricultura ecológica, sem usar veneno, modificados. procurando o equilíbrio do meio ambiente. Cenários dos Transgênicos no Distrito Cenários da Agroecologia no Distrito Os transgênicos abrem grandes dúvidas O clima facilita a não contaminação por quanto a sua qualidade e a garantia da saúde vermes, pragas e doenças. à nação brasileira. Muita gente não sabe mas, A Agricultura é muito escassa, enquanto não com certeza, já comeu alimentos transgênicos, tiver uma fonte de água permanente fica muito pois 64% da população brasileira já os ingeriu. difícil. O exemplo da horta escolar ta aí, Na condição atual só o Governo, com Leis e passando por muita dificuldade pela falta de medidas firmes de proibição, é que pode evitar água. Tendo água surgem novas idéias e esses problemas. precisa de muita capacitação em agroecologia. Todo mundo já ouviu essa palavra mais não Quando resolver o problema da água vai sabe o que é, acham até bonita a apenas que surgir o problema da terra. Tem muitas terras é de uma coisa boa. Precisam de mais mas elas têm muitos donos. informação. A mídia fala mais de benefícios e pouco dos problemas. Propostas Propostas Apoiar a Agricultura Familiar para dar uma renda sustentável a cada família e que se invista Implantar uma boa fiscalização para que as um pouco mais na mesma, para o melhor empresas coloquem nas embalagens um tipo desenvolvimento da renda sustentável no de aviso verdadeiro sobre os efeitos reais dos transgênicos em geral, pois a população tem o Distrito, investindo-se na agricultura de sequeiro. direito de saber do que se alimenta. Dizer a população quais são os efeitos e os 4.2. AGROQUÍMICA males e espalhar a lista de produtos que têm transgênicos. Compreensão da Comissão Incentivar e apoiar às educadoras e aos sobre Agroquímica educadores a falar aos alunos. A agroquímica já é mais fácil de ser Usar mais a manteiga da roça do que a gordura compreendida, ou seja, é o uso de produtos dos animais dos criatórios industriais. Só comer químicos, na produção de animais e de carnes, ovos, leite/laticínios dos criatórios locais. Para produzir massa usar mandioca, milho e vegetais. sorgo. Em vez de usar batata inglesa, usar Cenários da Agroquímica no Distrito abóbora, batata doce, inhame, jerimum e A maioria das Famílias Agricultoras não utiliza macaxeira. agrotóxicos, o que facilita a não contaminação Buscar sementes orgânicas de algodão, milho, por venenos e inseticidas. amendoim, favela, gergelim, girassol, coco de Alguns poucos agricultores utilizam ouricuri, soja e linhaça, além de tentar outras agrotóxicos, no cultivo de feijão e milho, para como coco, mamona e piqui, para outros usos. Para rações usar caraíbeira, juá, mandacaru, ‘combater’ as lagartas, com uso de Folidol. milho, palma, sorgo, xiquexique, etc; Um produtor utiliza em sua produção irrigada Estimular e apoiar a fabricação de não da margem de uma barragem. transgênicos. 82 Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável
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    ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD 1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO URBANO 1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO como galinhas, criações e jegues estão bebendo esses esgotos a céu aberto e as Cenários crianças estão sendo contaminadas O Distrito de Barro Vermelho não dispõe de aumentando os casos de verminose. áreas reservadas para certas atividades. Os Os restos de água dos banhos e das lavagens terrenos são ditos como comuns. As de louça e das roupas ficam correndo a céu construções não obedecem às bases do aberto e fedem mais de que as de Curaçá e com as chuvas as muriçocas aumentam muito. Planejamento Urbano. Também não se sabe Já foi feito o levantamento para a SESP para da existência de uma planta de loteamento fazer as fossas (sanitário, laje e louça). urbano do Distrito. Não há documentação, após procurar a Prefeitura um pedreiro é Propostas contratado e faz a marcação e a construção. Implementar um sistema de esgotamento Muitos terrenos são marcados e não se fez sanitário para toda a vila, fazendo nas casas a construção, ficam becos sem que outras que não tem. pessoas possam construir e essa situação Procurar soluções alternativas e sustentáveis prejudica o desenvolvimento do Distrito. para o problema das águas servidas, estudando Poucas casas são reconstruídas, a maioria a possibilidade de utilização para molhar não é. plantios. Tem um pessoal que veio da França e comprou uma propriedade sem registro e 2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA ampliaram a área e se fala que incluíram os terrenos da vila. Cenários Na Sede do Distrito, a quantidade é suficiente Propostas e é água dessalinizada, encanada para as Saber quem são os donos, a Prefeitura ou outros, casas e outros prédios, sendo administrada para solucionar o problema de propriedade. pelo SAAE. Porém o sistema é deficiente, pois Através da Prefeitura fazer um estudo, com dá muitos problemas, quebrando e queimando levantamento e mapeamento, para que todas sempre, visto que o equipamento é muito as casas existentes e as futuras, também a escola exigido, pela grande demanda fica ligado municipal e outras construções possam ter as praticamente 24 horas. documentações necessárias. O rejeito esta sendo jogado no solo, em uma Fazer também uma planta do Município. lagoinha de uma roça, onde nem sapo encosta. Propostas 2. URBANIZAÇÃO Lutar para que a adutora que está vindo do Pilar e vai chegar no Poço de Fora, apenas a 22 km 2.1. SANEAMENTO de distância, se estenda até a nossa Vila, pois somos do mesmo Governo do Estado. Cenários Demandar a utilização de sistemas de produção Não existe saneamento, apenas fossas mistas para a água do rejeito da dessalinização. domiciliares, na maioria das casas, poucas não Chegando a água por adutora, o sistema de poço- tem e nelas, além do mau cheiro, os animais bombeamento atual ficará só para a produção. Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 83
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    2.3. ARBORIZAÇÃO EPAISAGISMO Propostas Cobrar da Prefeitura, disponibilizar tambores Cenários pintados com os nomes de cada produto que A arborização mais organizada foi iniciada este pode ser reciclado, para colocar usando três ano na Vila com os alunos e professores da conjuntos, tendo em cada um saco plástico. Escolas Gaspar Dutra. Ter também pessoal do Distrito na capacitação O trabalho de paisagismo teve início na praça de resíduos sólidos, tendo no mínimo duas São Marcos e avançou mais desde a realização pessoas por cada Distrito. da Oficina de Construção de Cenários de Desenvolvimento Sustentável. Propostas 2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem Ampliar cada vez mais, produzir mais mudas Cenários na escola e distribuir com a população. Com lacre de latas de refrigerantes e Construir uma caixa d’água na escola para fazer cervejas se pode fazer como Dona Elida na e manter um viveiro. fazenda Água Fria, que produz bolsas, Implantar grades para proteger as mudas nas cintos, roupas e tiaras. ruas e praças. Garrafas PET servem para produzir lembranças. Esta se usando muito as garrafas PET para 2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS guardar água, leite e mel. Tirando o fundo e a parte da tampa, corta no cumprido e 2.4.1. Limpeza Urbana bota no pescoço de cabritos e borregos para evitar o ataque das raposas. Cenários As pessoas estão reutilizando, é muito Existe, feito com carrinho de mão é levado educativo com os artesanatos, brinquedos para um local a céu aberto. e também reduz o lixo no meio ambiente, Às vezes fazem queimas de papeis e plásticos, algumas pessoas usando garrafas PET para a maior parte fica no tempo e acontece de ir molhando plantas, já usando até no vacas e cabras comerem e morrerem. cemitério. Uma vaca comeu um chapéu e outra uma sandália tipo havaiana, outra um pedaço Propostas de pneu de bicicleta, outra um saco de Ter um curso de capacitação, pois a gente fica naylon com nó e outra uma rede. vendo em jornais, revistas e na televisão, mas Realizou-se um seminário houve uma não é o suficiente para fazer. O melhor é ter proposta antiga, de se ter uma carroça de uma oficina. burro e máquina de cavar valetas para Cobrar que a Prefeitura incentive essa pessoa aterrar o lixo, desde de 2001 até agora e a de Curaçá que trabalha com reciclagem e Prefeitura não realizou. coloque a caçamba com programação para recolher os materiais da nossa e de outras Vilas Propostas e povoados. Cumprir o que ficou acertado com a Prefeitura no seminário de 2001. 2.4.4. Transporte 2.4.2. Coleta Seletiva Cenários Não existe, além de um carrinho de mão, Cenários daí tem que dar muitas viagens por semana, Não existe, o grupo acha possível fazer, mas a sorte é que o responsável é muito depende de parcerias. trabalhador e gosta do que faz. Algumas pessoas juntaram plásticos, latas e papelão para serem vendidos a um senhor Propostas de Curaçá, sendo que a Prefeitura não Ter a carroça de burro para transportar o enviou a caçamba para pegar. material coletado para o local, onde devera ser Não tendo se espalha e aí cria problemas enterrado corretamente. para as criações. 84 Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    2.4.5. Destinação Final 3.2. TRANSPORTE Cenários 3.2.1. Tipos É feita a céu aberto e cria problemas para as criações. Cenários Existem famílias que queimam, prin- Tem o ônibus em trânsito indo de Poço de cipalmente os papeis e plásticos. Ouve-se falar Fora e Mundo Novo para Curaçá e outro que todas essas fumaças são muito prejudiciais vem de Juazeiro até Patamuté e vem para e perigosas, é um veneno pra o ar. Barro Vermelho aos domingos e sábados. Tem também caminhonetes que fazem Propostas viagens para a Sede, Juazeiro e Uauá. Apesar dos pesares é o que nos resta, pois Cavar valas com retroescavadeira, para aterrar somos muito carentes de transportes, mas o lixo com a terra retirada. já melhorou muito, mas não são de primeira linha. Propostas 3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE Estimular e apoiar transporte regularmente, para podermos confiar que seriam atendidos os 3.1. VIAS PÚBLICAS nossos projetos e viagens. 3.1.1. Calçamento 3.2.2. Abrigos Cenários Cenários Beco da Cultura e o Calçadão, ao Redor da Não tem, as pessoas quando é no tempo Igreja, são os únicos pontos calçados que do verde, ficam na sombra das árvores, mas existem. no tempo do sol e mesmo nas chuvas é As condições desta área é boa, ruim é nas muito ruim. outras ruas, os esgotos são a céu aberto e após as chuvas fazem muita lama. Propostas Construir adequados galpões, que possam nos Propostas abrigar nas horas de espera. Fazer um verdadeiro calçamento que nos proporcionem melhores condições de conforto e bem-estar, nas nossas praças e ruas. 4. HABITAÇÃO 3.1.2. Estradas 4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Cenários Cenários Em péssimo estado, porém o Poder Público Não tem o trabalho de Regularização Municipal faz o serviço de recuperação Imobiliária. anualmente, o que fica muito a desejar Propostas principalmente no período das chuvas. Fazer a regularização de todos os imóveis, A Prefeitura já prometeu fazer passagens mesmo que seja um cadastramento provisório, molhadas nos riachos. pois no futuro as coisas vão ficando diferente e modernas e não se tem documentação das Propostas moradias. Fazer cascalhamento do trecho e construir passagens molhadas nos riachos, 4.2. MORADIAS POPULARES principalmente nos do Pinhão e no da fazenda Muritiba. Em outros casos duas caçambas de Cenários pedra resolvem. Não tem. Veio um grupo e falou-se de tirar as Que venham melhoramentos e essas casas de taipas, mas não foi pra frente. Existe construções, pois sempre que chove danifica a ocorrência de barbeiros nas de taipa e nas tudo. de adobe que não são rebocadas. Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 85
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    Propostas comerciantes se preocupam com isso já que, não há de jeito nenhum nesse Distrito, uma Ter recursos para pelo menos rebocar essas casa fiscalização quanto a esse aspecto. de adobe; Tem problemas com a Lei, mas ainda não Desenvolver o projeto de derrubar essas casas apareceu fiscalização para verificar coisas do de taipas e construir de alveraria. tipo instalações sanitárias, tendo situações com problemas de esgotos sendo lançados a céu aberto. 4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA HISTÓRICA Propostas Cobrar dos donos que se regularizarem. Cenários Foram lembradas várias situações contra a preservação da Arquitetura antiga da Vila de 5.2. FEIRAS LIVRES Barro Vermelho, como os casos listados a seguir: Cenários · Modificações: A casa de Adeilde foi Normalmente não existe feiras livres de grande modificada na frente; a casa do maestro porte, existe sim, uma feirinha em que uma ou e o salão de Fenelon. duas pessoas vendem verduras. Como as · Demolições: A primeira casa; o barracão aposentadorias só são pagas na Sede de central; uma construção conhecida como Curaçá, lá mesmo é que os beneficiários fazem o sótão; na capela antiga que foi suas compras. derrubada havia um cemitério da família; Em ocasiões festivas há um aumento na feira a casa da usina. livre, pois são montadas várias barracas em · Destruições: A casa de Pedro Vitório; a frente a praça pública, onde são vendidas espera era uma casa antiga, que casais bebidas alcoólicas ou não e comidas, usavam para namorar. principalmente a base de carne e vísceras de As condições se modificaram, e não são boas bode e complementos. para a preservação da história da vila. A Comunidade percebe uma diminuição da Propostas feira livre, acredita-se que seja por causa dos seguintes fatores: Cobrar que a Prefeitura apóie a recuperação · A população rural diminuiu; do antigo barracão e o transforme na Casa da · Os empresários locais têm pouco capital Cultura do Barro Vermelho. de giro; Apoiar a comissão formada para resgatar o · As festividades de Uauá concorrem com máximo possível da história do Distrito de Barro as de Barro Vermelho; Vermelho, dela participarão Adeilde, Alda, · O São João de Barro Vermelho está Marizinha, Nélia, Valentim Moura e Robert, que acabando, pois antes havia festas em dois contarão com o compromisso da Comunidade clubes e no mercado; em arranjar fotografias antigas. · Artistas como o Adelmário Coelho são de Barro Vermelho, mas não participam do nosso São João; · A crise prejudica o retorno dos filhos da 5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO terra para participarem dessas festas; · A intervenção dos políticos prejudicou. 5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Propostas COMERCIAIS Exigir que o governo instale, ou desloque com bancos móveis, os caixas aqui, para que os/as Cenários aposentados/as possam receber e utilizar nos A situação dos estabelecimentos comerciais do próprios distritos os seus pagamentos. Distrito é ruim, na verdade péssimo, provavelmente poucos estão funcionando regularmente e sejam regularizados, pois é muito difícil estar com tudo correto, visto que custa muito para o movimento que existe. Seria possível regularizar todos, mas poucos 86 Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    5.3. MERCADOS EAÇOUGUES PÚBLICOS 5.6. CÓDIGO DE POSTURA Cenários Cenários Existe um mercado público sim, mas, em Existe para o Município, porém as pessoas do péssima modelação interna, funciona de uma Distrito desconhecem. Ficando só de reclamar maneira até organizada, vendedores de frutas, dos abusos como o som alto, fora de hora. legumes e verduras se juntam e em dias de Também por essa falta de conhecimento, dos feira vendem seus produtos lá. Algumas pessoas também vendem confecções, poucos comércios que estão regularizados, na feirinha que é na quarta feira, mas é muito alguns ainda respeitam o Código de Postura, fraca a movimentação. mas comparados aos que não respeitam se tornam minoria. Por esses e outros motivos é Propostas que nas condições atuais, a qualidade de vida Melhorar e ampliar as instalações do Mercado das famílias do Distrito não é das melhores. Público, fazendo uma puxada simples, para ter uma área coberta e calçada atrás. Propostas Cobrar da Câmara de Vereadores o envio cópias pelo menos para as escolas e divulgá-lo 5.4. MATADOUROS para toda a população do Distrito, para ela poder exigir a sua aplicação, pois precisa-se ter Cenários conhecimento para poder reclamar os direitos Não existe nenhum matadouro já que o Distrito com a segurança e para que se possa ter não dispõe de condições financeiras e pelo o autorização para funcionar com sistema de som que parece jamais terá, por isso é que os apenas nos horários permitidos. animais são abatidos, transportados, cortados e comercializados em total falta de higiene. Propostas Implantar um mini-abatedouro e mini-açougue em condições apropriadas, para abater e tratar os animais e comercializar os seus produtos. 5.5. VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Cenários Não existe uma ação permanente de fiscalização sanitária continuada, nunca existiu e com os novos cortes do orçamento e da equipe municipal, parece que jamais existirá. O que causa vários problemas como, o abate e a comercialização irregular e em condições inadequadas e eventualmente pode-se estar comendo carne de animais doentes. No geral as condições de higiene são muito ruins. O que tem de fiscalização sanitária é de ação preventiva, aproveitando-se do processo de atuação das/os Agentes Comunitárias/os de Saúde. Propostas Desenvolver um projeto de atuação educativa, com medidas preventivas e de ações de fiscalização mais freqüentes, como o reforço das/os Agentes Comunitárias/os de Saúde. Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 87
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    ,9 6XSHUDomR GDV'HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV 1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Propostas Fazer uma triagem local do cadastramento do 1.1.1. Alimentar Programa Fome Zero reunindo o STR, as Igrejas, as Escolas e as outras Organizações da Cenários Sociedade Civil, para ver o que todos acham, Sabe-se que cada família tem seu jeitinho não deixando para apenas o STR, que não pode para sobreviver mais com muita dificuldade, ficar sozinho com esta responsabilidade. algumas contam com a ajuda de pais e Empenhar para que os cadastramentos sejam avós, mais não e tudo, pois estes se mantêm rigorosos e incluam todas as famílias que sejam com a aposentadoria. Seria necessária a verdadeiramente necessitadas e que se evite criação de uma Renda Familiar para sempre a inclusão de não necessitados. complementar a sustentação das famílias. Promover campanhas e capacitação para apoiar Isso, seria possível acontecer, se alguém de a Agricultura Familiar para melhor produzir, de direito, levasse em consideração o acordo com as capacidades locais – avicultura, desenvolvimento da região, pondo em apicultura e beneficiamento de umbu e de outras prática as medidas de superação das frutas nativas e introduzidas. carências exigentes, e que fossem Articular a Prefeitura, a COOPERCUC, o IRPAA/ executadas dando prioridade ao trabalho PROCUC, a AGENDHA, a CONAB, o CPATSA, das pessoas da localidade, assegurando- e o IBAMA para capacitar associações locais lhes o direito de participar no seu lugar de para o trabalho com umbu e outras frutas. origem. Articular o IRPAA, a COOPERCUC, a AGENDHA Muitas pessoas verdadeiramente neces- e a Prefeitura para, de forma sustentável, sitadas não foram cadastradas no Fome desenvolver a criação de abelhas nativas e das Zero e algumas necessitadas foram apis e para redesenhar os agroecossistemas favorecidas. A situação não está boa. familiares visando dar sustentabilidade à todas Geralmente nestes cadastramentos tudo as formas de produção. chega de imediato, sem divulgação, impedindo que muitas famílias sejam cadastradas. Ficando o povo, sujeito aos produtos 1.1.2. Hídrica importados, que nos chegam às mãos por altos preços, ficando distante do orçamento Cenários das pessoas de baixa renda, que sobrevivem Quanto à razão pela qual, nem todas as pela graça de Deus. Não por negligência, pessoas têm água e alimentos suficientes o mas, por falta de trabalho remunerado, que tempo todo, há fatores naturais que lhes garantam a subsistência. contribuem para ocasionar essa realidade, Chega-se à realidade de que sem água levando-se em consideração a insuficiência nada se consegue, pois sabemos que a água e irregularidade das chuvas, visto que o é vida, sem este precioso líquido, torna-se período chuvoso acontece em pequeno impossível produzir alimentos. espaço de tempo, enquanto que, na maioria dos anos, alonga-se o da estiagem. Tem 88 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    também os fatorespolíticos, pois é grande Antes os programas de governo eram frentes a falta de apoio de diversas autoridades de trabalho que deixavam benefícios, agora o competentes, que não atuam com iniciativas Programa Fome Zero dá dinheiro e não exige de beneficiamento das localidades, com: serviço, está viciando com o recebimento sem · Construção de reservatórios – barragens e trabalho. barragens subterrâneas e cisternas – para Propostas captar água das chuvas; Abrir frentes de serviço para consertar/recuperar · Perfuração de cacimbões e poços aguadas, estradas, escolas, etc., sem ser através artesianos para captar água do sub-solo; dessas empresas que degradam a natureza e · Descentralização da distribuição, com a levam as riquezas do local. democratização do acesso à água. Que a utilização dos recursos minerais seja feita A situação hídrica continua precária (sempre de forma sustentável e por iniciativas locais e com se paga a mesma taxa tendo água ou não, máxima utilização da mão de obra local, tem chegado a ser mais caro), nos períodos protegendo a natureza com aplicação de recursos secos sempre estão precisando de ter mais da compensação ambiental e dos royalties. carros pipa para levar água de qualidade para os sítios. Na Sede do Distrito o sistema de bom- 2.2. GERAÇÃO DE RENDA beamento desde o dessalinizador é insuficiente, por ser muito grande o consumo 2.2.1. Familiar e os equipamentos já estão velhos e ficar só substituindo as peças quebradas não resolve Cenários Há muito interesse e necessidade por parte o problema. da população local, quanto ao desen- Propostas volvimento de diferentes iniciativas nesta área. Fazer os melhoramentos que se necessita para Há pouca produtividade na fonte de renda que a barragem local fique em condições de principal, que é a pecuária e a agricultura, ser utilizada, inclusive fazer a limpeza e criar baseadas na Agricultura Familiar, e o motivo mecanismos para evitar banhos de pessoas e é originado da falta de recurso financeiro animais nela e no tanque. dos pequenos criadores, que não tem Estimular a comunidade a se mobilizar para condições de manter o seu rebanho entrar em contato e convocar a direção do SAAE produtivo. No caso dos criatórios, ao se para exigir solução desses problemas de vender os rebanhos não se ganha o valor das peles, pois os animais são vendidos em abastecimento a partir do dessalinizador. pé, ou seja, vivos. Cobrar que a adutora que trás água do São Francisco, desde Pilar até Poço de Fora, seja Propostas estendida até Barro Vermelho. A comunidade Estimular e apoiar o reaproveitamento e tem que se organizar para cobrar essa reciclagem de resíduos sólidos. adutora. Apoiar o desenvolvimento sustentável e em pequena escala da avicultura, da apicultura e do manejo florestal. 2. EMPREGO E RENDA 2.2.2. Coletiva - Associativa Cenários 2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO Falta serviço e até estrutura coletiva de beneficiamento, para dar viabilidade à Cenários comercialização de produtos que agreguem Falta de prioridade, incentivo e apoio das valor. autoridades. Existem situações que elas podem Propostas considerar e aproveitar, gerando emprego, bem como criar frentes de trabalho, divulgando Ter um abatedouro e um curtume implantado e apoiando o que as pessoas devem fazer. Há em cooperativa para se aproveitar a pele e beneficiá-la, assim como também para o caso carência de benefícios no Distrito que podem das carnes e vísceras, do leite, dos chifres e das ser feitos manualmente, deixando para as ossadas, e até do esterco, dos caprinos, ovinos pessoas carentes a renda financeira. e bovinos. Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais 89
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    o que transformaas viagens dos alunos, 3. EDUCAÇÃO em algo nada confortável. Não há condições de contratar carros mais 3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL confortáveis e seguros de outros Distritos. · Com tudo isso, ainda temos salas de aulas Cenários sem estruturas adequadas. Como não Faltam apoio e condições adequadas. existem salas de aulas suficientes, vários Destacando-se os aspectos quanto: alunos acabam estudando em locais · Ao Transporte – não temos transporte inapropriados como, por exemplo, no adequado para as crianças com idade de mercado público. 3 a 6 anos. Esta é a realidade do Distrito. Entende-se a · À Estrutura – não há espaços para essas causa relacionada com períodos de seca, crianças, por isso estão sendo utilizadas quando alguns alunos ficam na fazenda para salas de aula comuns. lidar com o criatório. · As/os Professoras/es – não têm capacitação, Mesmo com toda deficiência, para que se mesmo assim protagonizam as iniciativas para viabilizar essa educação. À a consiga chegar ao ponto desejável, constata- necessidade de criar um núcleo de se a freqüência normal do alunado que tem capacitação para o trabalho de educação ansiedade de desenvolver e prosperar. infantil, com capacidade para atender à A mudança do turno de noturno para matutino demanda. melhorou muito as relações aluno/aluno e Estas condições dificultam e atrasam o aluno/educador. desenvolvimento educacional e pessoal, podendo até causar traumas para estas Propostas crianças, criando o risco de elas não se Estimular a Comunidade e as autoridades, para recuperarem nas fases seguintes, e como no que o Ensino Fundamental passe a ser visto com caso delas os problemas se repetem .... mais otimismo e com mais compreensão e muita Propostas boa vontade, atendendo o que é realmente necessário. Construir e equipar urgente, salas de aula Desenvolver ações voltadas para a capacitação adequadas, para que as crianças possam das/os professoras/es quanto à uma política receber uma educação fundamental, conforme pedagógica voltada para a convivência com o as exigências do ensino infantil, que tem como semi-árido e para a gestão e a superação dos base, o princípio da verdadeira formação da conflitos nas relações sociais e com a natureza. criança. Avançar com cuidado no processo de Criar iniciativas e apoiar a capacitação dos democratização da Gestão Escolar. professores para o ensino infantil. Melhorar estrutura física, materiais, instrumentos e outros aportes didáticos. 3.2. ENSINO FUNDAMENTAL 3.3. ENSINO MÉDIO Cenários Não há muitas crianças fora da escola, no Cenários ensino fundamental. Entre os adolescentes, Não existe em nosso distrito o Ensino Médio, poucas vezes essas/es alunas/os faltam as por falta de estruturas e de professores com aulas para trabalhar. nível superior. Talvez por isso, não temos Os professores estão tendo que enfrentar por professores com capacidade. Já existe uma conta própria o problema de exigência de demanda de 50 estudantes para ensino médio, curso superior. Com a falta de professores com só na sede do Distrito, desses apenas 16 estão nível superior, a qualidade da educação deixa indo estudar à noite no 1o ano em Poço de a desejar. Fora. Ainda temos vários problemas quanto aos Muitas famílias tem que se esforçar muito e transporte e às estradas e também em relação até se mudar pra possibilitar que seus/as filhos/ às estruturas físicas: as possam ter esse estudo, mesmo com a · Os carros de transportes são super lotados ampliação da exposição a riscos e violências. e abertos, além de quebrarem muito, por causa de estradas em péssimas condições, 90 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Tal situação provoca,além do esvaziamento de 1999 até 2002, e por falta de incentivo e populacional, a perda de oportunidade de apoio da administração municipal e das crescimento educacional e humano, pois pela famílias, o maestro e a turma foram se falta de formação do nível médio, não se desmotivando com esse trabalho na sede do poderá chegar à faculdade e perder-se-á a nosso Distrito, depois que ele passou a ensinar possibilidade de trabalhar como educadores, na Escola de Música da Sede de Curaçá, a daqui além do que terão de vir pessoas com nível foi encerrada e os alunos foram tocar em universitário, de outras localidades para Pernambuco – Juazeiro e Santa Maria da Boa assumirem esses poucos empregos locais. Vista –, ou em outros Município da Bahia – Uauá e Chorrochó –, ou ainda em outros Distritos e Propostas na Sede de Curaçá. Assim perdeu-se mais uma Assegurar o transporte para Poço de Fora, em oportunidade de descobrir e fazer crescer a condições apropriadas e regularmente e em expressão de várias competências humanas, seguida, reivindicar junto ao Governo Estadual, pois a Escola de Música é um exemplo de como a existência de curso médio no nosso Distrito, se pode descobrir e estimular talentos. inclusive com a construção de uma nova estrutura apropriada, com biblioteca e quadra Propostas esportiva, podendo basear-se nas propostas do Retomar o trabalho da Escola de Música, até “Memorial Joana do Garrote”, que está sendo com outro educador musical se o antigo não elaborada por pessoas que são filhas de Barro quiser retornar. Vermelho, e que vivem e trabalham em Realizar curso de produção artesanal – Petrolina/PE. cerâmica, madeira, palha, fibras (caroá e sisal já foram fontes de renda de várias famílias do Distrito) e minerais. Bem como de trabalhos 3.4. ENSINO SUPERIOR manuais – crochê, rendas e bordados. Desenvolver outras atividades como o Cenários beneficiamento de salineiras; a reutilização e Pelos mesmos motivos não temos ensino reciclagem de resíduos sólidos. superior, nem aqui, nem em outro Distrito ou Buscar parcerias para apoiar a criação de uma povoado. Temos a esperança de acesso a um Escola Agrícola no Município. curso deste nível, através de uma extensão do Solicitar uma estrutura tipo Unidade Móvel do projeto UNEB 2.000 que existe em Curaçá, SENAI, para ministrar cursos práticos de pelo menos enquanto não conseguirmos a eletricidade, eletrotécnica e mecânica. prioridade de ter uma Faculdade no nosso Município, que é a situação ideal, pois sem acesso ao ensino superior não se poderá 3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS avançar como educadores ou como profissionais de outras áreas. Colocamos a Cenários nossa esperança, com absoluta confiança, na No geral, enfrentamos os mesmos problemas possibilidade de participação neste nível de do ensino fundamental, com a escola de jovens conhecimento que satisfará os nossos anseios. e adultos. A mudança de horário vai acarretar na Propostas desistência de alguns que só podem estudar à Manter o curso da UNEB 2.000 em Curaçá e noite. Já se passou por várias experiências, que se tenha apoio da Prefeitura para estudar primeiro da noite para manhã, da manhã para lá ou em outros locais que tenha uma Faculdade a tarde e da tarde voltou para a noite e em ou Universidade, até podermos ter uma no nenhum caso deu certo, foi sendo encerrado nosso Município. tudo. No próximo ano (2004) não terá como funcionar, pois como está definido o ano letivo é muito puxado, é muito difícil para as 3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE condições dos alunos que têm que trabalhar. Muitos alunos nestas idades, não se interessam Cenários em melhorar. Alguns querem mas são poucos Não temos ensino profissionalizante no nosso e assim encontramos problemas de viabilizar Distrito pelos mesmos motivos dos anteriores. uma turma com um número mínimo de alunos Tínhamos a Escola de Música que funcionou para funcionar, ou seja, vinte e cinco. Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais 91
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    Propostas deixe muito a desejar. O Nelson é tecladista e tem um grupo chamado Showares, formado Capacitar mais as/os educadoras/es. junto com os primos. Eles mesmos O ano letivo tem que ser reduzido e a carga confeccionaram os primeiros instrumentos – horária não pode ser de quatro horas por dia e guitarra e baixo. nem de vinte dias letivos por mês. Adquiri mais e melhores materiais de apoio Propostas didático e livros apropriados e em quantidades Resgatar e não deixar cair às tradições culturais. suficientes para cada estudante. Tirar um dia em que a Prefeitura organize e apóie uma reunião de todas as localidades com as suas tradições. 3.7. ESPORTES Ter aulas nas escolas e formar grupos para ensinar às crianças e aos jovens. Cenários Continuar o trabalho do Teatro na Roça. Existe o projeto para a construção de uma quadra de esportes, mas por enquanto não foi realizado, apesar do desejo dos jovens, o 3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS que seria muito bom para o divertimento saudável dos mesmos e de outras pessoas das ESPECIAIS diversas idades. Ficando desocupados os Cenários jovens passam a beber, jogar e até se envolvem São poucos os casos, mesmo que o pessoal com drogas e criminalidade. da educação não esteja capacitado tem-se Há muitos anos que se tem essa demanda e conseguido uma boa convivência sem não é atendida. Não há apoio da Prefeitura discriminações. nem para quando é solicitado o patrocínio da Não existe escola especifica para pessoas com arbitragem para um torneio local, quanto mais condições especiais, aquelas que estudam, para a construção de uma quadra, e na falta estão juntos com os demais. Uma professora dela, algumas pessoas jogam na praça local foi capacitada mais se afastou do quebrando lâmpadas, plantas e telhados. trabalho. Propostas Propostas Continuar a montagem do campinho de areia, Ter a capacitação específica para as/os até que a Prefeitura construa uma quadra de educadoras/es. cimento com duas quadras e tela, não se está pedindo um ginásio poliesportivo, por isso não se deve apoiar políticos que venham a prometer 4. SAÚDE a construção dessa quadra nas eleições de 2004 e de outros anos. Insistir em organizar e realizar uma olimpíada 4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS rural e na obtenção de um campo de futebol E PREVENTIVAS com todos os materiais. Cenários Agora somos pessoas bem informadas pela equipe do Programa de Saúde da Família – 3.8. CULTURA PSF, sobre medidas preventivas e orientações práticas de como evitar as doenças Cenários sexualmente transmissíveis, através de Há uma Banda de Musica local. palestras para adultos, jovens e adolescentes, Tem reisado, forró, quadrilhas, procissões em tanto que, as pessoas hoje em dia, só serão São João e Coração de Jesus, rodas de São contaminadas se quiserem, mas não por falta Gonçalo e corrida de argolinha, que de informação e orientação, pois eles estão proporcionam momentos de lazer e nos prevenindo de certas doenças, e de que é confraternização para as Comunidades. melhor prevenir do que remediar. Nas escolas começou-se o resgate do boi- Tanto as crianças como os adultos estão sendo bumbá, com Laerte que tem muitas vacinados aqui sem precisar ir para Curaçá habilidades. ou esperar pela campanha de vacinação. Na festa de São João, podemos assegurar as Continuamos enfrentando alguns problemas raízes de músicos locais, apesar de que o apoio no campo da Educação para a Saúde: 92 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    · Falta dehigiene nos filtros domésticos; · O médico só vem uma vez por semana e · Pouca higiene com as roupas; não há como atender a demanda. O · Muitas casas com fezes e urinas escorrendo médico para vir atender, depende de a céu aberto, e por isso aparecem ondas de carona de outras entidades. O valor pago moscas e muriçocas; pelo transporte do médico é de uma · Muitas pessoas não cobrem devidamente os viagem até Poço de Fora e o dono do alimentos; veículo já não quer viajar até Barro · Casas sem água potável. Vermelho; · Há a necessidade de se ter o PSF atuando Crianças descalças são contaminadas e diariamente; adoecem com verminoses, outras pessoas · Não há, na rede, um atendimento também são contaminadas. adequado quando o doente se desloca Pouca importância e muito esquecimento para o Hospital e Maternidade da Sede quanto a prevenção de DST/AIDS. de Curaçá, onde há também muita falta de informação e de atenção na recepção, Propostas onde já aconteceram vários problemas Providenciar a construção de fossas em todas no pré-atendimento e passa-se horas as casas. para ser atendido. Estimular a limpeza dos filtros. Quanto ao Posto de Saúde, não há material Avisar as campanhas de vacinação com para informação e atendimento preventivo e antecedência, mesmo que os carros saiam não tem água para beber e para dar descarga vacinando nos sítios. no sanitário. Insistir nas escolas quanto a medidas de higiene, Quanto à outras questões: alimentação apropriada, pois a maioria das · É grande a ausência de acompa- doenças ocorre por falta de informação. nhamento do Secretário de Saúde; · Há muita reclamação em relação à uma das funcionárias; · A presença não permanente de médico 4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO deixa as comunidades em condição de insegurança quanto à saúde; Cenários · Não é aprovado o médico vir de carona. Em se falando de saúde podemos dizer que Este relato foi concluído com a citação de um melhorou um pouco os problemas que existiam pensamento de Florence Nighthingale: quando as pessoas precisavam de atendimento “A medicina é uma arte; e para realiza-la com arte, em nossa localidade. Antigamente a saúde era requer uma devoção tão exclusiva, precária, éramos muito carentes de um preparo tão rigoroso, atendimento médico no Posto de Saúde, devido como a obra de qualquer pintor ou escultor, à distância e à falta de profissionais, só pois o que é o tratar da tela morta ou do frio mármore contávamos com a ambulância para levar as comparado ao tratar do corpo vivo-o templo do espírito de Deus. pessoas para Curaçá quando alguém ficava É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes”. doente. Hoje podemos dizer que melhorou um pouco Propostas o atendimento com a implantação do PSF Ampliar o Posto de Saúde para melhor mesmo o médico e a enfermeira atendendo atendimento da equipe. somente um dia na semana, já resolveu-se boa Viabilizar que o médico passe a vir 2 vezes na parte dos nossos problemas, amenizou-se semana. muito as viagens com doentes para Curaçá, Exigir que o Secretário da Saúde visite a unidade que muitas vezes eram feitas porque se estava para ver melhor as necessidades de materiais apenas com pressão alta e não se tinha os e as melhoras alcançadas com o trabalho da medicamentos necessários, agora as pessoas equipe. que são hipertensas ou diabéticas, fazem aqui Aumentar a quantidade de médicos e de mesmo os seus respectivos controles e enfermeiras na Sede de Curaçá, para melhorar recebem, todos os meses, seus medicamentos a urgência e o atendimento. e são bem orientados pela equipe do Obter equipamentos, montar laboratórios e ter Programa, através de palestras sobre como mais curativos e medicamentos, aumentando a prevenir, controlar e cuidar destas e de outras quantidade e a diversidade, inclusive para o doenças. atendimento suficiente de todas as pessoas com Quanto aos atendimentos: diabetes e pressão alta. Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais 93
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    saúde, a integridadefísica, a auto-estima e Capacitar e apoiar as parteiras tradicionais que gera complexos que levam a outros problemas assistem as parturientes nas localidades do de saúde. Distrito, e também ter mais condições na Sede Há um alto e continuado consumo de açúcar de Curaçá, para fazer parto cesariana quando e baixo acesso ao uso de vitamina C. for indispensável. Propostas Consumir mais abóbora, acerola, batata doce, 4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS bredo, laranja, limão e umbu. CASEIROS Reduzir o consumo de açúcar branco e refrigerantes e passar mais a comer rapaduras Cenários e tomar mel. As pessoas que trabalham no Posto de Saúde Educar para a higiene bucal – escovação e uso local reclamam que até o momento ainda não de fio dental – e estimular a utilização da raspa receberam nenhuma orientação e nem foram seca da casca do juazeiro em vez de pastas estimuladas a fazer nenhum tipo de remédio industriais. caseiro e nem trabalhar com farmácias vivas, elas sabem que já existem pessoas de algumas localidades do nosso Município, que 4.5. FARMÁCIAS POPULARES receberam estas orientações e já estão fazendo alguns tipos desses remédios. Cenários Elas também afirmaram que a Comunidade Não tem uma Farmácia Popular, há quer continuar com o projeto da horta com distribuição de medicamentos no Posto de remédio caseiro, que foi interrompido no Distrito por já ter o PSF e que até agora Saúde e que ainda insuficiente, pois a continuam sem orientação e incentivo, o que comunidade é carente e continuam faltando reforça a atitude de contínua dependência da medicamentos. A falta dessa distribuição distribuição de remédios industriais e/ou a gratuita leva à necessidade de comprar nas compra dos mesmos, reduzindo a tradição de farmácias alopáticas. uso de remédios naturais e caseiros. Não se resolve os erros da alimentação, de Propostas falta de cuidados com o intestino e do corpo Buscar o apoio das Agentes de Saúde para como todo, apenas com remédios. estimular e apoiar a utilização de medicamentos naturais, inclusive tendo-os também para a Propostas distribuição à população. Assegurar que o pessoal do PSF seja capacitado Desenvolver atividades de capacitação para a e apoiado para cuidar preventivamente da produção e utilização de medicamentos saúde em vez de manter as doenças e a naturais. Realizar periodicamente, encontros de dependência dos medicamentos industriais. saúde com feira e trocas de remédios, mudas, Educar o pessoal das escolas e das famílias para sementes e receitas. trabalharem com ações preventivas de saúde e Melhorar o estoque de remédios alopáticos inserir a medicina complementar através da indispensáveis. escola, nas ações de educação básica. Capacitar as pessoas para plantar, cultivar e utilizar as plantas medicinais e alimentares. 4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Cenários Há controle epidemiológico periódico, porém Cenários a própria Comunidade toma providências Ainda estamos com um pouco de problema quando há animais doentes, eliminando-os. na parte de odontologia, pois a dentista que Propostas atendia de dois em dois meses na unidade móvel, não veio mais e até hoje não sabemos Ter uma programação planejada de visitas e o porque dela ter deixado de vir atender, pois formação de um Agente local de Vigilância este trabalho também faz parte da Política Sanitária. Pública Municipal de Saúde. Necessidade de atendimento odontológico pelo menos uma vez no mês, pois há problemas graves com a ausência de atendimento odontológico, o que prejudica a 94 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    trabalhar em casae com o cuidado com o 5. OUTROS ASPECTOS bebê. Porém o tempo de amamentação que é de no mínimo seis meses não é respeitado, 5.1. GÊNERO o que prejudica a saúde dos bebês e as mulheres passam a ter mais displasia 5.1.1. Diferença de Remuneração entre mamaria, nódulos e quadros de distúrbios Mulheres e Homens diversos pela falta de respeito às relações e reações hormonais no organismos. Cenários Propostas Muitas mulheres fazem o mesmo trabalho Lutar para assegurar os direito já existentes e que o homem faz e recebem menos dinheiro. Foi citado o fato de que nas casas para conquistar outros novos direitos. de farinha, os homens sempre ganham mais que as mulheres, mesmo trabalhando menos, porém há uma acomodação geral 5.1.4. Participação das Mulheres em e as mulheres ficam mais submetidas nas Eventos diversos relações também por esse fato. Propostas Cenários Em atividades de capacitação, no geral as Organizar e lutar para receber igual por mulheres ainda participam pouco, mas em trabalhos iguais, e a aprenderem sobre os seus grande parte elas próprias não querem direitos e a se juntarem para alcançar e participar. assegurar essas conquistas. Nas reuniões do IRPAA e da Agenda 21 já Realizar atividades de informação e educação temos percebido um aumento do número em gênero para mulheres e homens em todas de mulheres, no geral tem sido as mulheres as idades. Inclusive lutar para que nas escolas que mais participam e assim elas vão se eduque em gênero todas as pessoas. ganhando mais força, conhecendo mais seus direitos e aumentando sua capacidade de atuação e luta. 5.1.2. Violência Doméstica e Pública contra Mulheres Propostas Exigir que as organizações e as empresas criem Cenários as condições objetivas para a capacitação das Ainda existe um índice muito elevado de mulheres, que estão amamentando ou com violência contra as Mulheres, não sabemos crianças pequenas. em que número, mais ou menos em 80% das casas. Tem se notícias de agressões em diversas formas, inclusive com algumas ocorrências de desrespeito. 5.1.5. Acesso das Mulheres à Terras Algumas mulheres não apanham, mas e Créditos de Produção trabalham e passam para os maridos Cenários desocupados o dinheiro e, em alguns casos, A participação das mulheres na repartição passam a esconder deles o que conseguem dos benefícios das atividades produtivas obter, criando referências desinteressantes ainda é muito pequena. para os filhos, como a perda da auto-estima Há um forte preconceito e a documentação e do respeito. sempre está na mão do homem, Propostas principalmente quanto a questão dos documentos de posse de áreas de terras. Apoiar a luta pelo acesso à informações e à Isto porque ainda muita gente acredita que educação em gênero para mulheres e homens a responsabilidade de documentação de em todas as idades, inclusive em todas as escolas. terras compete mesmo aos homens. Lutar por uma Delegacia da Mulher. As mulheres do nosso distrito não têm conhecimento dos seus direitos, embora alguns desses não tenham sido conquistados 5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos recentemente. das Mulheres Propostas Cenários As mulheres já conquistaram o direito a Possibilitar que grupos de mulheres de outras licença maternidade, que dura por quatro localidades visitem o nosso Distrito e façam meses, mas mesmo assim elas continuam a esclarecimentos sobre direitos e conquistas. Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais 95
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    5.2. GERAÇÃO Propostas Tomar as providências e aumentar o número 5.2.1. Infância de caixas eletrônicos na agência do BB e Cenários contratar mais pessoas de apoio. Por muito tempo não houve respeito e nem Aumentar o pessoal de atendimento nos Postos políticas de apoio, à infância e adolescência de Saúde. e recentemente foi fundado o Conselho Tutelar, que funciona na sede do Município. Em nosso Distrito, a atuação desse Conselho deixa a desejar. 5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES Propostas EDUCATIVAS ESPECIAIS Solicitar o cumprimento do compromisso de Cenários uma pessoa do Conselho Tutelar visitar o nosso O maior problema dessas pessoas é o Distrito e que as visitas sejam programadas e preconceito da sociedade em geral. combinadas. Propostas Exigir que as autoridades construam um Centro 5.2.2. Adolescência de Apoio para que haja um melhoramento na Cenários vida social destas pessoas. Atualmente não há programa voltado para a adolescência. No entanto quando acontecer nos dispomos a participar. 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL Da mesma forma quanto à infância, em nosso Distrito, até agora, a atuação desse Cenários Conselho deixa a desejar. Há muita falta de informações sobre as atividades da Política Pública de Assistência Propostas Social, sendo esse o principal problema que a Reforçar a mesma solicitação quanto ao caso População tem sobre esta indispensável ação da infância. governamental, porque tem muita gente que ouve falar em uma Assistente Social, mas, não sabe qual é a sua função. 5.2.3. Terceira Idade Propostas Cenários Organizar visitas programadas pela Agente Além do preconceito da sociedade, os outros Social para melhores esclarecimentos sobre os dois maiores problemas das pessoas idosas direitos de cada cidadão/ã, a partir de são a saúde que está muito precária e os explicações necessárias para que as pessoas atendimentos nessa e em outras área de possam distinguir o que é uma Assistente Social políticas públicas, pois tem vezes que os e o que é a Política Pública de Assistência Social, idosos passam até três ou mais horas em inclusive exemplificando com casos concretos e filas, como por exemplo, nos Postos de citando algumas ações do trabalho de Saúde e no Banco do Brasil. Assistência Social do Município, como forma de Várias pessoas reafirmaram que no Banco ampliar a compreensão desta e das outras do Brasil de Curaçá é um absurdo a forma Comissões Distritais. de esperar e o atendimento às/aos aposentadas/os. Quando existia a Casa de Apoio aos Velhinhos, perto de lá, tinha um lugar para descanso e o banco levava na própria Casa de Apoio, o pagamento, assim o cuidado era muito superior. Hoje ainda existe a Casa de Apoio mas fica distante do Banco. Em muitas Famílias, existe uma relação de interesse com as pessoas idosas, apenas pelo dinheiro da aposentadoria que elas recebem. 96 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    , 8WLOL]DomR H*HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV 1. OS MINERAIS 1.1. PEDRAS possibilitando a geração de emprego na comunidade, respeitando os recursos naturais, 1.1.1. Pedras para Calçamento e Britas preservando o meio que está sendo explorado e que os trabalhadores estejam protegidos e Cenários informados tecnicamente para não ficarem As principais jazidas de pedras para expostos a acidentes. calçamento são as de Patamuté, do Serrote Cobrar fiscalização do IBAMA para que essa da Macambira, da Serra da Borracha ou do ação não prejudique o meio ambiente. Ouricuri, da Serra da Gruta, próxima da Venerada Santa Cruz, de Zequinha e do Jackson. 1.1.2. Pedras para produção de Cal As de cascalhos (pequenas pedras utilizadas como britas) são do Poço Grande e de Mané Cenários Francisco. Existem as jazidas da Pedreira de Patamuté, Não sabemos se essas cascalheiras são de do Serrote da Macambira, da Serra da fato cascalho completamente. Borracha ou do Ouricuri e da Serra da No caso das jazidas de pedras para Gruta, próxima da Venerada Santa Cruz. calçamento e britas do Distrito de Patamuté, Também no caso das jazidas de pedras para o mineral explorado é o mármore. produção de cal no Distrito de Patamuté, o A partir do início da exploração até os dias mineral explorado é o mármore. atuais, nas pedreiras e nas cascalheiras do Em todas as jazidas das quais se retira Distrito de Patamuté, em todas as jazidas, pedras para a produção de cal, desde o fica tudo escavacado, sem qualquer início da exploração até os dias atuais, fica proteção, ou seja, no aberto e não é feito o tudo escavacado. sem qualquer proteção, replantio da vegetação para recompor a ou seja, no aberto e não é feita o replantio paisagem original. da vegetação para recompor a paisagem As pessoas trabalham sem qualquer original. proteção individual e não são tomados as Tanto na retirada das pedras quanto no medidas necessárias para evitar ou reduzir trabalho nas caieiras, as pessoas trabalham riscos de acidentes de trabalho. Na pedreira sem qualquer proteção individual e não são de Patamuté morreu o finado Antero com tomadas as medidas necessárias para evitar sintomas de Silicose. ou reduzir riscos de Acidentes de Trabalho. Propostas Não se obteve registro de casos de pessoas se acidentarem na produção de cal. Articular com o Ministério do Trabalho para tratar das questões de segurança no trabalho. Fazer parcerias com órgão estadual de exploração Propostas Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do mineral e o DNPM, para realiza pesquisa sobre Trabalho e DNPM. potencias das jazidas e cascalheiras de Patamuté Viabilizar estratégias para o beneficiamento das e para disciplinar e exploração. pedras, junto ao SEBRAE e Ministério da Industria Procurar explorar o mármore através de técnicas e Comercio (capacitação, credito e etc). como devem ser trabalhadas as pedras e Melhorar a tecnologia da exploração de cal. Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 99
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    Criar uma associaçãode exploradores de Criar uma associação de exploradores de jazidas de pedras para a transformação do cal jazidas de mármore possibilitando a possibilitando a sustentabilidade e a geração sustentabilidade e a geração de emprego, de emprego, garantindo a renda dos garantindo a renda dos associados. Entretanto, associados. Entretanto, os mesmos deverão os mesmos deverão garantir a preservação do garantir a preservação do meio ambiente meio ambiente. usando apenas lenha seca para a queimada. Apoiar a comunidade a se organizar para a produção artesanal a fim de ser comercializado e gerar renda. As pessoas que desenvolverem esse trabalho 1.1.3. Pedras Ornamentais deverão sempre participar dos cursos para se especializarem. Cenários Conseguir recursos para explorar jazidas e fazer Existem mármore nas jazidas das pedreiras comercialização. de Patamuté, do Serrote da Macambira, da Conseguir equipamentos, pois há vontade de Serra da Borracha ou do Ouricuri e da explorar mais não há condições. Serra da Gruta, próxima da Venerada Santa Cruz. 1.1.4. Pedras Semi-preciosas Mais uma vez é o mármore o mineral predominantemente explorado como pedra Cenários ornamental, existindo nas cores branca, Tem jazidas de quartzo rosa, na fazenda Boa rosa, bege e cinza. Vista e outras, e um tipo de pedra preta, Outro mineral explorado com fins que não se soube informar o nome, na ornamentais é a pedra sabão, que existe em Serrote da Macambira. uma jazida na fazenda Curral Novo. Foram descobertos recentemente, estando Em todas as jazidas em que são exploradas ainda sem exploração uma de calcita e outra o mármore e a pedra sabão, para de quartzo rosa. ornamentação, desde o início da exploração A situação de deixar tudo escavacado, sem até os dias atuais, fica tudo escavacado, sem qualquer proteção, ou seja, no aberto e de qualquer proteção, ou seja, no aberto e não não se fazer o replantio da vegetação para recompor a paisagem original, se repete é feita o replantio da vegetação para também no casso da exploração de pedras recompor a paisagem original. semi-preciosas, porém em dimensões Como nos outros casos de retirada das menores e as pessoas trabalham sem pedras, as pessoas trabalham sem qualquer qualquer proteção individual e não são proteção individual e não são tomadas as tomadas as medidas necessárias para evitar medidas necessárias para evitar ou reduzir ou reduzir riscos de Acidentes de Trabalho. riscos de Acidentes de Trabalho. Todas as escavações feitas foi apenas para Há um artesão que trabalha com pedra a observação e não para a exploração. sabão, comercializando peças nas proximidades da gruta de Patamuté. Propostas Existe um local em que foi extraído salitre Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do no passado, em pequena quantidade. Trabalho e DNPM. Consultar o Ministério da Indústria e Comércio para saber sobre as possibilidades de Propostas exportação de pedras semi-preciosas. Viabilizar estratégias para o beneficiamento das Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do pedras semi-preciosas, junto ao SEBRAE e Trabalho e DNPM. Ministério da Industria e Comercio (capacitação, Consultar o Ministério da Indústria e Comércio credito e etc). para saber sobre as possibilidades de Melhorar a tecnologia da exploração das pedras exportação de mármore. semi-preciosas. Viabilizar estratégias para o beneficiamento das Criar uma associação de exploradores de pedras, junto ao SEBRAE e Ministério da Industria jazidas de pedras semi-preciosas possibilitando e Comercio (capacitação, credito e etc). a sustentabilidade e a geração de emprego, Melhorar a tecnologia da exploração do garantindo a renda dos associados. Entretanto, os mesmos deverão garantir a preservação do mármore . meio ambiente. 100 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    à juntar águaque é utilizada desor- Apoiar a comunidade a se organizar para a denadamente pelos criatórios, prin- produção artesanal a fim de ser comercializado cipalmente os porcos. e gerar renda. Com o passar dos anos, tais buracos vão As pessoas que desenvolverem esse trabalho sendo entupidos por terra trazida pelas deverão sempre participar dos cursos para se enxurradas, das varrições dos terreiros, lixo especializarem. da própria casa e da localidade. Conseguir recursos para explorar jazidas e fazer As construções são feitas com água salgada. comercialização. Conseguir equipamentos, pois há vontade de Propostas explorar mais não há condições. Ter uma programação para extração do barro para que não haja tantos buracos próximos as ruas, que acabam impedindo a formação de 1.2. AREIA outras ruas. Cenários 3.2.2. Barro para Olarias e Cerâmicas As principais jazidas são as dos riachos dos Campos Novos, Grande, da Légua, do Cenários Patente, do Paredão, do Rabicho e da As jazidas principais estão nas fazendas Várzea. Poço Grande e Alto Vermelho, próxima ao Após a retirada da areia dos riachos, fica Tanque Velho e na Lagoa das Tocas. só a buraqueira, que não expõe a qualquer Não existe Cerâmica no Distrito de Patamuté risco, as pessoas e os criatórios. nem na Região do Povoado de Mundo Novo. Quando chega o período das chuvas, as Em ambas localidades, na maioria dos enxurradas trazem bastante areia que casos, para bater tijolos e fazer telhas de aterram os buracos das retiradas do cocha – assim chamadas por que são período seco anterior, recompondo o moldadas na própria cocha –, o barro é ambiente do leito dos riachos e oferecendo extraído nas propriedades onde estão sendo mais material para as necessidades de feitas as respectivas construções. construções das localidades mais próximas, As caieiras ou pequenas e temporárias portanto esta atividade extrativista não olarias, são montadas em locais que tenham provoca danos ambientais à estes riachos ao mesmo tempo, a proximidade de jazida e seus entornos. de barro e de água doce, normalmente localizadas nas margens de riachos. Neste caso os buracos formados pela retirada do Propostas barro, apresentam evolução semelhante ao Desenvolver ações preservacionista nos riachos. caso da retirada de barro para a construção Tirar apenas o necessário e correto. isolada de casas, conforme descrito anteriormente. A lenha para queimar os tijolos batidos e as 1.3. BARRO telhas de cocha, é extraída da Caatinga, se possível nas proximidades, para facilitar o 1.3.1. Barro para Construções transporte. Algumas pessoas já se preocupam em utilizar lenha seca, de partes Cenários ou de plantas já mortas. Quando existem, Não existem jazidas sendo exploradas. se utiliza varas e estacas de cercas velhas, O Barro necessário para a construção de porém este material é reservado para usar casas simples e pequenas é extraído de local no cozimento de alimentos, pois faz menos próximo às respectivas construções. fumaça do que a lenha verde. No caso de construções maiores, em No caso de pequenas olarias mais Povoados e Vilas, a extração de Barro é feita permanentes, pertencentes à Famílias em um local mais afastado, fora da rua, Agricultoras que têm nesta atividade uma sem, no entanto caracterizar a formação de fonte complementar de renda, o que uma exploração de jazida deste Recurso caracteriza uma exploração de jazida deste Mineral. Recurso Mineral, a situação toma outros Os buracos formados pela retirada do contornos, pois os buracos formados pela barro, no primeiro período de chuvas, chega Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 101
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    retirada do barrosão de tamanhos maiores ampliando o raio da área de extração de e, portanto, com mais capacidade de lenha para esta atividade e para o armazenar água nos períodos de chuvas, consumo doméstico das Famílias que é utilizada logo no início das estiagens, localizadas nas proximidades destas para preparar o barro. Se não forem pequenas olarias. tomados os devidos cuidados, os criatórios, Quanto às condições de trabalho – principalmente os porcos irão utilizá-la escavação e preparação do barro. desordenadamente. transporte e uso da água. batida dos tijolos. É comum de que nestas localidades onde moldagem das telhas. secagem destes existem pequenas e rústicas olarias, ocorra materiais. montagem das caieiras. corte, que seja feito o desmatamento do local e coleta, transporte e arrumação da lenha. das proximidades imediatas e nunca é feito colocação e manutenção do fogo. o replantio da Vegetação Nativa. desmontagem das caieiras. transporte dos As margens dos riachos vão sendo materiais ocorre que: progressivamente modificadas/destruídas, · São atividades muito pesadas e provocando alteração no formato original insalubres, em condições muito precárias. de seus leitos e nunca se faz a recomposição · Trabalha-se por muitas horas a cada dia, da área. Tal situação torna-se normalmente só folgando aos domingos. ambientalmente mais prejudicial quando · Não há instalações adequadas. atividade é desativada, quer por mudança · Na maioria das vezes, senão sempre, as de opção de trabalho, ou por que o barro ferramentas são desgastadas e não e/ou a água apresentou salinização. Tal apropriadas. situação resultará no abandono da área, · Não se tem qualquer forma de proteção sem qualquer iniciativa de estímulo ou individual ou coletiva. ativação dos processos naturais de · Não se toma muito cuidado. Como recuperação ambiental, ficando o local, à comentou uma Senhora bem vivida – “A sua própria sorte e destino, o que proteção é o litro de cachaça, senão representará a permanente manutenção das ninguém agüenta”. marcas da alteração provocada por esta atividade. Propostas Em relação à retirada de lenha da Caatinga Formar uma associação dos moradores que para queimar nas caieiras, também o trabalham com barro para produzir tijolo e telha comum é que: de cerâmica para a comercialização tanto para · Por causa do volume de lenha que é as pessoas do lugar como para fora, já que se demandado à cada ano, não se consegue subentende que sendo produzido na obter na Caatinga, parte ou plantas comunidade ocorrerá o barateamento do inteiras que já estejam secas. produto. · O desmatamento de áreas proximidades Realizar cursos para especialização do produto para a obtenção de lenha verde, seja feito para melhorar a qualidade. sem qualquer preocupação ou técnica de Pesquisar os tipos de barro mais adequados. Manejo Florestal, muito menos na perspectiva de Múltiplos Usos. 1.4. Outros Minerais · Os tipos e formas de corte dos arbustos e das árvores, não favorecem à rebrota Cenários natural, pelo contrário, prejudicam ou Tem jazidas de salitre na Serra da Borracha inviabilizam-na. ou do Ouricuri, no local chamado de Toca · Existe maior pressão em relação àquelas d’água, na Serra da Gruta e próximo à Boa espécies mais apropriadas à queima Sorte. destes tipos de materiais – telhas e tijolos. Há registros históricos de que ainda no Século · Nunca foi feito qualquer replantio da XVI, tropas Portuguesas subiram o rio São Vegetação Nativa. Francisco até a Região do atual Município de · Tais práticas e descasos levam ao Curaçá, e seguiram por terra até a Serra da empobrecimento rápido e progressivo, Borracha, para explorar salitre a ser utilizado tanto da diversidade de espécies, quanto na produção de pólvora, os Conselheiristas do volume de lenha produzido também retiravam este minério nesta Serra, naturalmente. Como também vai mais recentemente, até os últimos anos da 102 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    década de 1950,sai muito salitre para outras da Pedra, da Porta, do Roda, do Serrote, da Regiões. Por toda esta exploração a Serra da Vaca Morta e da Várzea Grande. Borracha é toda esburacada, o que ocasiona Todas elas estão entupidas pelas terras e muitos acidentes com pessoas e, materiais orgânicos trazidos pelas principalmente com os criatórios. enxurradas e são arrodeadas de Caatinga O Padre Magalhães explorou salitre nas rala, pois muitas plantas morreram com as décadas de 50 e 60. secas, como é o caso do marmeleiro. Propostas Propostas Fazer um estudo sobre as condições para a Reflorestar as margens das lagoas e recuperar exploração de salitre. a vegetação nativa. Procurar meios de recuperação com mutirões, gerando mais águas e adquirindo mais recursos 2. A ÁGUA financeiros para a nossas Comunidades, de maneira que não destrua a natureza. 2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES 2.2.2. Açudes e Barragens 2.1.1. Rios Cenários Não tem rio no Distrito de Patamuté. Só tem o açude da Boa Esperança. As barragens são em maior quantidade, 2.1.2. Riachos tendo as do Angico, da Cacimba Nova, da Canabravinha, da Lagoa das Pedras, das Cenários Meixas, do Pau Ferro e do Viturino. Os principais riachos são os das Ameixas, O açude de Boa Esperança foi construído à da Barriguda, da Canabravinha, do Paredão mão por escravos, e está entupido com terra e da Várzea e matéria orgânica. Todos estes riachos caem no da Várzea e A barragem de Lagoa das Pedras é furada este vai cair no rio São Francisco. Ele tem e não segura a água e as da Canabravinha água o ano todo, é só tirar a areia que e das Meichas, estão com as suas respectivas descobre, porém a cada ano a água está paredes quebradas. As do Angico e do ficando mais salgada. Viturino são cercadas. As margens de todos estes riachos, quando Nas margens deste açude e destas não tem roças, são ematadas com Caatinga barragens, quando não tem roças, são rala, ocorrendo pés de caraíbeiras e cobertas de Caatinga rala. quixabeiras, estas em menor quantidade, Outras aguadas de menor tamanho, como essas e outras árvores como angico, os barreiros, quase todas as Famílias umbuzeiro e catingueira das margens do Agricultoras têm um em seus respectivos riacho dão abrigo aos pássaros agroecossistemas familiares, porém todos estão com suas capacidades de Propostas armazenamento reduzidas por causa do Evitar desmatamento e fazer a preservação. entupimentos provocados pelas enxurradas. Replantar nas margens espécies nativas. As margens das barragens são totalmente Criar um açude para os riachos desaguar, desmatadas, a barragem de São Mateus é podendo reter a água que contribuirá para a outra aberta e não ocorre à utilização de sua agricultura, piscicultura e a criação de animais. água devido às péssimas condições desta. Propostas 2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS Cercar as áreas dos criatórios. Incentivar ações voltadas ao bom uso da água, evitando deposições de lixo, lavar carros e evitar 2.2.1. Lagoas lavagem de roupas. Criar Conselhos de Usuários das barragens e Cenários açude da localidade para ter fiscalização e As principais lagoas são as da Batalha, da também para denunciar abusos e desmandos. Craíbinha, do Facho Grande, do Felizardo, do Mandacaru, do Manezinho, dos Patos, Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 103
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    Como medida deprevenção, são Limpar, recuperar e fazer peixamento, através desprezadas as águas da primeira chuva de parcerias com COODEVASF, Prefeitura e “que servem para lavar as telhas”, isto SAAE. representa perder uma boa quantidade Envolver a Comunidade no cercamento das deste liquido precioso. barragens. Das de outros tipos, a única foi construída Solicitar engenheiros na construção e com recursos próprios da Família recuperação dos mesmos, para possibilitar a Agricultura. Ela é escavada em solo de geração de empregos nas comunidades e piçarra, com fundo de concreto e tampa de buscando informações como de meio ambiente laje. para que a natureza não sofra. A Prefeitura contribui com 80% do valor da viagem do carro pipa, para o abastecimento de cisternas. 2.2.3. Tanques e Caldeirões Propostas Cenários Construir barragens em locais próprios. Os principais tanques são os do Município, Levar mais informações para essas famílias que do Pau Ferro e os dois da fazenda Alto. ganharam cisternas, pois muitas estão Os principais caldeirões são os da estourando e rachando. Maravilha, da Pedreira de Jackson, de Maria Preta em São Mateus, do Serrote e dos Olhos 2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS d’água. Os tanques estão todos entupidos com terra 2.3.1. Cacimbas e matéria orgânica trazidas pelas enxurradas. Cenários Alguns caldeirões são limpos. Alguns são Em quase todas as fazendas tem pelo menos cercados, outros não. Alguns são fundos e uma. quando são no aberto, acontece até de Chamadas de cacimbas de bogó, elas são morrerem criações – caprinos ou ovinos. construídas nos riachos, em locais em que Propostas existe uma maior profundidade, formando um pequeno aluvião e por isto junta mais Ação educativa para o bom uso das estruturas. água. Normalmente servem à várias Criar conselhos de usuários. Famílias Agricultoras de uma mesma Fazer parcerias com a EBDA, CODEVASF e CAR fazenda e, até, da vizinhança. e CREA, para organizar com a colaboração Na maioria dos casos são tampadas e desses órgãos, a limpeza de nossas aguadas, cercadas, porém nem sempre são bem pois estão em péssimo estado. conservadas e poucas tem boa manutenção. No riacho das Meixas, tem uma que a mais 2.2.4. Cisternas de dez anos não secou. Cenários Propostas Existem 96 (noventa e seis) das de placas Recuperar as cacimbas através de uma parceria pré-moldadas. Nenhuma conhecida das de com a Comunidade e a Prefeitura. alvenaria de tijolos ou de pedras. Apenas Construir novas cacimbas com a parceria da uma das de outros tipos. CODEVASF IRPAA e Prefeitura. , Os dados acima foram informados pela Fazer limpeza dessas cacimbas é de grande Prefeitura Municipal, que realizou um necessidade, pois a água que tem nos ajuda levantamento detalhado das Cisternas e de muito. outras Infra-estruturas de Recursos Hídricos. Na maioria dos casos as cisternas são bem 2.3.2. Poços cuidadas pelas Famílias e Comunidades Agricultoras. Cenários Após a construção, se demorar a colocar água São 29 (vinte e nove) poços. ou captá-la das chuvas, ocorre muito das Falta instalar o da Ipueira Funda. Não paredes racharem. É comum apresentarem funcionam os da Gruta, do Viturino e da uma cinta de rachadura entre a parede e a Boa Sorte. tampa. 104 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    A manutenção eas despesas são assumidas goiaba, laranja, limão, mamão, manga, em parceria entre a Prefeitura e as Famílias maracujá, melancia, palma, pinha e umbu. Agricultoras das Comunidades. · Ornamentais de folhagem: algaroba, No geral, quando as águas destes poços algodãozinho, fícus, crotes, espadas de são doces ou pouco salobras, são utilizadas São Jorge, juazeiro, leucena e moringa. para tudo – consumo e higiene humana, · Ornamentais de flores: boa noite, boca uso doméstico e consumo animal. de leão, espinheiro, espirradeira, girassol, Em alguns que têm vazão suficiente para as lírio, onze horas, roseira e suspiro diversas utilizações, poderia até servir para São Plantas cultivadas de forma agroecológica, pequenas irrigações, mas são poucos os sem agrotóxicos. casos com esta atividade. No do Viturino planta-se capim de corte. Na Urtiga de Propostas baixo, com bombeamento com energia Manter os cuidados e aumentar mais os cultivos. solar, o proprietário cultiva capim de corte, coco e goiaba. Os da Lagoa das Pedras, da Passagem do 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Gado e o do Cipó as águas são tão salgadas DAS PRAÇAS E DAS RUAS que não servem nem para o gado. Cenários Propostas Desse tipo de vegetação existem: Considerar que embora haja muito poço em · Fruteiras: não são utilizadas. Patamuté a maioria não tem água o que tem · Ornamentais de Folhagem: algaroba, que fazer é um estudo sobre o solo de Patamuté caraíbeira, fícus e umburana. e a quantidade de vazão de água para que não · Ornamentais de Flores: bom dia, boa haja investimento perdido. noite e jasmim. Fazer um estudo para saber se a água dos poços Não temos conhecimento destas plantas serem salgados servem para a piscicultura, sem causar cultivadas com agrotóxicos. nenhum dano a natureza. Propostas 2.3.3. Barragens Subterrâneas Produzir mudas para a distribuição com a comunidade. Cenários Não tem barragens subterrâneas. Propostas 3.3 . PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES PRODUTORAS DE MADEIRAS Conhecer locais onde existam barragens subterrâneas. Cenários Desse tipo de vegetação existem: · Arbustos: calumbi, candeia, catingueira, 3. A VEGETAÇÃO E A FLORA pereiro e quebra facão. · Árvores: angico, aroeira, braúna, caixão, imbiraçu, quixabeira, umburana e pau- 3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES DE de-colher. QUINTAIS E DE JARDINS Na maioria das vezes matam as árvores, algumas vezes só se corta partes. Cenários Algumas espécies permitem novos cortes por Desse tipo de vegetação existem: quê rebrotam. · Hortaliças: alface, cebolinha, coentro, pimenta, pimenta de cheiro, pimentão e Propostas tomate. Plantar árvores da Caatinga. · Medicinais: agrião, alecrim, alesmã, Criar viveiros de mudas nas comunidades. algodão criolo, babosa, boldo, capim Ter fiscalização para as pessoas que retiram santo, erva cidreira, hortelã, malva santa, madeira para a venda para fora, a malvão, manjericão, mastruz e picão. atravessadores que compram barato e sem · Fruteiras: acerola, araticum, arruda, licença do IBAMA. banana, caju, coco, endro, erva doce, Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 105
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    3.4. PLANTAS CULTIVADASE SILVESTRES Realizar cursos informando o processo de PRODUTORAS DE LENHAS forragem, criando uma associação de pessoas profissionais nesse processo limitando a Cenários quantidade de caprinos e ovinos das nossas Desse tipo de vegetação existem: comunidades. · Arbustos: calumbi, catingueira e jurema. Fazer viveiro de todas essas plantas em Patamuté · Árvores: angico, aroeira e umbuzeiro. e distribuir para as comunidades. A maioria ainda corta a lenha verde, muitas vezes matando a planta, está aumentando a quantidade de pessoas que tiram apenas as 3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES partes que estão secas. COM UTILIDADES MEDICINAIS Propostas Cenários Plantar árvores da Caatinga. Desse tipo de vegetação existem: Criar viveiros de mudas nas comunidades. · Ervas: alho brabo, batata de purga, Ter fiscalização para as pessoas que retiram camapu, cravo de urubu, macela, madeira para a venda para fora, a papaconha, pega pinto e quebra pedra. atravessadores que compram barato e sem · Arbustos: alecrim do campo, bruteiro, licença do IBAMA. carqueja, muçambê, pau ferro e Conscientizar as pessoas a retirar só lenhas piãozinho. secas, pois não devemos matar as plantas, as · Árvores: ameixa, aroeira, caraíbeira, mesmas constroem a natureza. marmeleiro, pau branco, pau d’arco e Criar um grupo qualificado a retirar e umburana de cheiro. São remédios comercializar essa lenha, para que não haja naturais. pessoas destruindo o meio ambiente. Propostas 3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Produzir e distribuir mudas de plantas com utilidades medicinais. PRODUTORAS DE FORRAGENS E FORMADORAS DE PASTAGENS 3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Cenários COM OUTRAS UTILIDADES Desse tipo de vegetação existem: · Ervas: beldroega, bredo, capins, ervanço Cenários e lingua de galinha. Quanto à esse tipo de vegetação estamos · Arbustos: malvas, maniçoba, maracujá perdendo o conhecimento e não temos do mato ou brabo e pau de colher. informações. · Árvores: angico, aroeira, braúna, Propostas catingueira, facheiro, juazeiro, mandacaru, turquia e umburana. Buscar resgatar esses conhecimentos sobre Os criatórios comem nos pastos soltos. plantas de outras utilidades. Algumas pessoas estão cortando as ramas para fazer forragem e para guardar de um ano para o outro. 4. OS ANIMAIS E A FAUNA Existe grande saída de casca de angico da Caatinga como também madeira, que são retiradas sem nenhum controle e até 4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS matando. Cenários Propostas Desse tipo de animais existem: Estudar a utilidade da lã de seda e como · Cães: paca, quatro olhos, pequinês e vira fornecer para indústrias. lata. Exigir ação fiscalizadora e aplicação da lei para · Gatos: comum. a exploração irregular abusiva. · Espécies de Pássaros, Passarinhos e Retirar apenas a madeira necessária e de outras Aves: azulão, beija flor, bem-te-vi, preferência madeira seca para que não haja bigode, cabeça vermelha, caboquinho, desequilíbrio na Caatinga. canção, cheque, coleira, fogo apagou, 106 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    jesus meu deus,joão tolo, papa capim, Propostas papa inxú, pega, periquito, piriquitinho de Capacitar para criação de abelhas. são josé, sabiá, sabiá-coca, siriema e tiziu. Investimento para a iniciar. · Outras espécies de animais criados: Proibir a caça por esporte. cágado, coelho, mico, peba, preá da índia e pombo. São criados em pequenos cativeiros, deles até são maltratados, sem um bom cuidado. 5. OUTROS ASPECTOS Outros são tirados dos ninhos, mas não têm um bom tratamento, causando até a morte 5.1. BIODIVERSIDADE desses animais. Seria bom se cada animal vivesse no seu Compreensão da Comissão habitat natural. sobre Biodiversidade Propostas São várias coisas diferentes, juntas em Comunidade. Exigir ação do IBAMA para fiscalização comtra Conjunto dos seres vivos. o tráfico e aplicação da lei. Variedade de tudo que existe na natureza. Dar licença para pessoas que já criam. Vida em diversidade. 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRE NOS Cenários da Biodiversidade do Distrito MATOS E NAS ÁGUAS Falta preservação da biodiversidade. Do jeito que estão matando, até as pessoas, Cenários tão matando que nem bode, leva à extinção Desse tipo de animais existem: das espécies. · Aves: galinha d’água, garsa, jaburu, A Ararinha azul não existe mais na natureza. mergulhão, pato marreco, pato rudela, Tem muita pressão sobre o angico, a aroeira e pato, socó boi, tem-tem e três potes e jacu. o calumbí com a retirada de cascas, a · Mamíferos: gato do mato, gato vermelho, derrubada pra madeira e a caça de abelhas gato pintado, gato marisco, gato tiririca, com corte ou fogo, que as vezes mata as onça, sarué e rato. árvores. · Peixes: caboje, corró, crumatã, dourado, No caso do umbuzeiro só tem plantas antigas, jundiá, mandim, pacomam, piranha, algumas com mais de 100 (cem) anos. As sarão, tilápia, tríra, traíra e piau. chuvas com ventos fortes derrubam muitas · Abelhas: arapuá, branca, cupira, árvores, nem todas morrem mais estraga mandaçaia, munduri, oropa (apis muito. Poucas pessoas plantam novos, no São africanizada), sanharó e tubiba Mateus tem 06 (seis) que foram plantados e · Marimbondos: boca torta, caboclo, capa bode, chapéu, maria mulata, inxu, inxui estão crescendo bem. preto ou capuxu e verdadeiro. O pessoal corta muito mandacaru para · Répteis: calango, camaleão, teiú e cobras alimentar os criatórios. Quase ninguém planta. – caninana, cascavel, cascavel quatro O Pau ferro está muito pouco, tem mais nas ventas, cipó, corredeira, jaracuçu do papo lagoas. amarelo, jararaca, jibóia preta e verde. Em relação às espécies da flora da região do · Outros Animais: não foram citados. Distrito de Patamuté e do Povoado de Mundo As condições naturais são razoáveis, pois falta água. Novo. É difícil encontrar: alecrim ou candeia e Muitas vezes esses pássaros se retiram para cedro brabo. Tem pouco ameixa, aroeira, outras localidades por não ter água suficiente barriguda, braúna ou baraúna, burra leiteira, para eles. facheiro, imbira, juá, mandacaru, marmeleiro, Tem outros animais que não têm condições de pau ferro, quebra facão, quixabeira e se retirarem do local seco, isso muitas vezes umburana de cheiro. causa a mortalidade dos mesmos. As abelhas são quem mais sofre na época da No caso das espécies da fauna da região do estiagem, pois além de não encontrar água, Distrito de Patamuté e do Povoado de Mundo quando encontram é em bebedouro de Novo. É difícil encontrar: asa branca, canário cacimba e causa a mortalidade por outros da terra, codorniz, ema, gato vermelho, guará, animais e até mesmo por pessoas. jacu, juriti, onça, pintasilva, pomba verdadeira, Existe demanda para a criação de abelhas. tamanduá pequeno, tatu bola, veado e zabelê. Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 107
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    Tem pouco abelhabranca, cabeça vermelha, 5.3. ECOTURISMO codorna, gato pintado, inxu verdadeiro, jibóia, lambu, maracanã, mocó, munduri, papagaio, Compreensão da Comissão preá e seriema. sobre Ecoturismo Por causa da ecologia, a gente ter uma fonte Propostas de turismo, um local turístico. Desenvolver ação educativa voltada à prevenção Local onde as famílias possam se divertir. da biodiversidade. Explorar o turismo de um determinado local, Exigir ação fiscalizadora. respeitando e conservando o ecossistema. Realizar estudos mais aprofundados sobre as espécies componentes da biodiversidade local. Cenários do Ecoturismo no Distrito Fazer parcerias com o Programa Nacional de Na Serra da Gruta de Patamuté é bastante Biodiversidade e o de Florestas, e com o IBAMA, movimentado o Turismo Religioso, que traz inclusive sobre plantas medicinais. muita depredação das árvores – Realizar capacitação para atividades artesanais principalmente de angicos, facheiros e com plantas e animais. mandacarus –, das pedras da gruta e da infra- estrutura (sanitários, pias, encanações, 5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO cisternas). Esta situação só mudará se tiver duas ou três Famílias Agricultoras morando lá para Compreensão da Comissão proteger e zelar. Tem um caldeirão cercado, sobre Unidades de Conservação que está abandonado e entupido de terra e Entidade que possa trabalhar com matéria orgânica. A Toca da água, atrás da Conservação da Natureza. gruta, tem uma nascente permanente, tanto Maneira de usufruir sem causar danos na que o Padre Magalhães que morou lá, botou Natureza, como tirar apenas os galhos secos um motor e produzia irrigado. e não derrubar a árvore ou tirar umbu sem A Lagoa da Vaca é uma fazenda que teve bater com vara ou sem balançar muito forte. Escravidão e pertence ao Senhor Cazuza Mendes. Ainda tem a Casa Grande, a Senzala, Cenários das Unidades o Pelourinho ou Tronco, algumas cercas de de Conservação do Distrito pedras e tanque foram construídos pelos No caso da Unidade de Conservação da Serra escravos. Está sem cuidados. da Gruta, é a região mais explorada com a O Casario Antigo de Patamuté tem uma retirada das cascas e a derrubada de árvores significativa quantidade de casas e de angico. Descascaram até as da entrada da estabelecimentos comerciais de construção Gruta. Tem muita retirada de pedras da antiga, a maioria está bem conservada, entrada e da gruta. Não tem um Plano de principalmente as fachadas. Há vários estilos Manejo Sustentável. de portais e janelas, tanto em linhas retas como Precisa conscientizar e preparar as Famílias em arcadas e, até mistos. A casa indicada Agricultoras da área, para participarem da como a mais antiga, está abandonada e em defesa e conservação da Unidade de adiantado estado de falta de conservação. Conservação. Existem algumas Associações na A Igreja da Vila de Patamuté tem mais de 100 área, a da Boa Sorte e a da Canabravinha, e (cem) anos e está bem conservada. outras na vizinhança e na Vila de Patamuté. As Festas Tradicionais mais importantes de Não existem outras opções de sobrevivência, Patamuté são as de Santo Antônio e a dos o que aumenta o extrativismo, principalmente Vaqueiros. do angico. A Serra da Borracha tem potencial e poderia Propostas ser outra Unidade de Conservação. Melhorar o acesso aos pontos de visitantes. Propostas Fazer estudos para avaliar potenciais, através Adequar o tipo de Unidade de Conservação da de convênios, resultando em planos coerentes Serra da Borracha ao SNUC. com a realidade – MMA e Eco-turismo. Fazer convênio para capacitar em produção Parceria com a BAHIATUR para propostas de artesanal. eco-turismo. Criar mais Unidades de Conservação Encascalhar estradas e fazer alargamento de adequando-as ao SNUC. pontes. 108 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO 1.AGRICULTURA DE SEQUEIRO 1.1. SOLOS AGRÍCOLAS desmatamento, a destoca e a queimada, para o plantio de capim buffel, visando dar 1.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação suporte alimentar aos rebanhos, nos Projetos de Pecuária. Atualmente este fato já não Cenários ocorre e o próprio BN realiza capacitações Patamuté para orientar a fazer o raleamento, Nesta localidade e no seu entorno, nas áreas deixando as plantas de porte arbóreo e as para cultivo de sequeiro, ocorre o uso de cactáceas, rebaixando as arbustivas e são trator para preparo do terreno (aração e retiradas apenas as espécies de pouca gradagem), como também o uso de, na importância como forrageiras como as maioria dos casos, tração animal. Ou seja, malvas e os pinhões. via de regra, as terras para plantio, não são As macambiras, muitas vezes, prin- preparadas pelas Famílias Agricultoras de cipalmente nas secas, são queimadas para forma braçal. alimentar os animais dos criatórios. Prevalece o plantio com uso de ferramentas Foi ressaltadas a existência de áreas com manuais como enxadas e matracas ou ocorrência de plantas boas para a produção plantadeiras. de madeiras para cercas. Nesta localidade não é prática usual, o Apoiados pelo IRPAA, também trabalham manejo de recuperação de solos. com raleamento e a curva de nível, com pé É raro o plantio em curva de nível. de galinha e enxada. A tradição era de queimar. Adubam com “baceiros” retirados do riacho Terminada a colheita bota animal na roca e fazem canteiros baianos forrados com (a maioria). plásticos (estaleiros) e nenhum uso de adubo Algumas famílias estão fazendo feno e químico. incorporações dos restos dos cultivos. Para o estabelecimento de roças novas, ocorre o desmatamento, a destoca e a Mundo Novo queimada. O mesmo no Mundo Novo, sem maior uso O preparo de solo predomina o uso de trator de trator, quase todas as famílias. de associações e com apoio de políticos da Mesmo tendo localidades que utilizam região. tratores e outros equipamentos o manejo A estercagem (utilização de estercos) é outra ainda é rudimentar, mesmo usando enxada prática que ocorre, porém apenas no plantio e tração animal. da palma, no qual, apenas no primeiro ano, Para preparar canteiros se usa o “balseiro”. é comum realizar-se a consorciação com Tem famílias que trabalham com tração milho e feijão de corda. animal, quase todos faziam assim no passado. Não é praticado o raleamento da Caatinga. Propostas Quanto a isto, relatou-se de forma crítica, a respeito do modelo orientado pelos Ensinar para só arar a terra depois que ela criar Agentes Financeiros, principalmente o Banco matos da primeira chuva. do Nordeste, que erraram inicialmente não Promover mais cursos de orientação sobre o sub orientando a fazer o raleamento e sim o solo e o manejo de pasto, e apoiar com mais Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 109
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    Propostas estruturas paraguardar alimentos para os animais e preservar o que tem na natureza. Fazer um zoneamento agrícola. Melhorar o aproveitamento dos recursos Perfurar mais poços artesianos e fazer instalções. naturais e dar mais facilidade aos investimentos. Construir mais barragens de médios portes para Buscar mais orientações para a utilização correta aumentar o plantio da agricultura familiar e um do solo, (no que diz respeito a queimadas, uso açude no distrito de Patamuté. de esterco, desmatamento). Buscar formas de melhor aproveitamento da Realizar capacitações, visitas e palestra para água para que possa expandir esses cultivos. maior número de pessoas. Marcar essas Cultivar enquanto tiver água. capacitações em determinada fazenda e convocar número maior de pessoas. 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca Ver experiências de perto (visitas). Fazer a aquisição de equipamentos que venham Cenários melhorar o trabalho, através de órgãos que Patamuté possam financiar uma Patrulha Motorizada, de Dentre as culturas resistentes à seca que são equipamentos leves (convênios/parceiros), com cultivadas destacam-se: as pessoas pagando para manterem quantias · De roçados: abóbora, algodão, andu, menores. batata de purga, batata doce, fava, feijão de arranca, feijão de corda, gergelim, girassol, guandu, jerimum cabloco, 1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO macaxeira, mamona, mandioca, maxixe, melancia, melões de goma doce (caxi), 1.2.1. Zoneamento Agrícola milho e sorgo (grão). · Fruteiras: acerola, cajú, banana, coco, goiaba, graviola, laranja, limão, mamão, Cenários manga, maracujá brabo, pinha, romã e Patamuté seriguela, além de nativas como araçá, O Zoneamento Agrícola caracteriza-se araticum, condessa, ouricuri e umbu. como de sequeiro. Tendo como exceção, · Forrageiras: algaroba, capim buffel, pequenas áreas de cultivos de vazantes e leucena, melancia de cavalo, palma e pequenos plantios com irrigação a partir da sorgo, além das nativas mandioca braba utilização da água de poços. ou maniçoba, mandacaru e turquia ou No Viturino a horta irrigada parou e mantém pau turco e xiquexique. o capim. Além destas, em alguns casos cultiva-se o sisal. Mundo Novo O Zoneamento Agrícola caracteriza-se Mundo Novo como de sequeiro. Tendo como exceção, Dentre as culturas resistentes à seca que são pequenas áreas de cultivos de vazantes e cultivadas destacam-se: pequenos plantios com irrigação a partir da · De roçados: forragem e algodão. utilização da água de poços. · Fruteiras: condessa, maracujá brabo, As terras daqui são mais produtivas, mas mandacaru, xique-xique, araçá, mari. falta água de chuva. · Forrageiras: maniçoba, xique-xique e sisal. No São Mateus todos plantam horta Algumas outras questões relacionadas ao alimentar e medicinal (cebola, alho, coentro, ataque de pragas e fitossanidade, foram pimentão, pimenta – tradicional e de destacadas como ocorrentes em todo o pacotinhos) com regadores em estaleiros. Distrito de Patamuté: Em todas as localidades plantam, muitas · A cochonilha da palma, está atacando vezes em estaleiros, horta alimentar e fortemente este cultivo e já passou a medicinal (alho, cebola, coentro, pimenta, atacar com significância, espécies de tradicional e de pacotinhos e pimentão) e cactos nativos como o mandacaru, a molham com regadores. Mas falta coroa de frade, a palmatória, o facheiro, orientação técnica, não tem um estudo o xique xique e o quipá, o que representa técnico de zoneamento. um sério problema para toda a região. Os anos de 85 e 97, foram os dois mais Têm sido feitas diversas tentativas para favoráveis em 19 anos. controle desta praga, desde a utilização 110 Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável
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    de fogo, comuso de maçarico, até aplicação de solução salina, além de as famílias cultivarem, depois de distribuído, ter algumas pessoas já terem usado uma área reservada e protegida para agrotóxicos. multiplicar, junto às associações. · A Mosca Branca que está atacando os Desenvolver atividades de capacitação e cultivos de sequeiro e de irrigação em conhecer outras experiências. toda região de Patamuté. Ela ataca em terras arenosas e em terras mais frescas. 1.2.4. Beneficiamento e Comércio Propostas Pesquisar sobre o solo e as pragas e doenças Cenários que estão atacando as plantas e passar esses A falta de colheita por vários anos, é um esclarecimentos para as comunidades. fator desmobilizador das práticas Procurar um combate imediato para a tradicionais de beneficiamento da produção cochonilha e a mosca branca, que não seja e progressivamente inviabiliza a paliativo, nem com agrotóxicos. comercialização de produtos agrícolas. Realizar capacitação e visitas à experiências de O pouco que se produz mal dá para o sequeiro, e contratar técnicos para acompanhar consumo familiar, sem que se consiga os trabalhos e orientar no que for preciso. manter uma condição mínima de Segurança Viabilizar recursos que garantam estes cultivos. Alimentar. Em Mundo Novo só existem 3 casas de farinha, todas em estado precário, uma não 1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos está equipada. No Caidinho tem duas casas de Sequeiro de farinha e uma está fechada. Propostas Cenários Com a contribuição dos três Grupos de Armazenar a farinha para vender quando o Trabalho da Comissão Distrital de Patamuté, preço estiver melhor, para isso precisa criar uma conseguiu-se resgatar nomes de algumas cooperativa. variedades de espécies cultivadas no Reformar as casas de farinha, cuidando para passado, das quais raramente se encontram que a mecanização não desempregue as sementes na região. raspadeiras. · Feijão de corda: borrachudo, canapu, Estruturar a agricultura familiar com barragens costela de vaca, edajó, estendedor, para comuns e subterrâneas e açudes – em pé, passe dez, pingo de ouro e disponibilizando trator para melhorar os aterros rajadinho. das paredes – e poços. · Feijão de arranca: bagé roxa – é o que Realizar estudos para verificar o motivo do mais se planta – e carioquinha. abandono dos cultivos e buscar novas · Milho: Cateto. sangue de boi. híbrido. alternativas, realizando cursos de especialização. misturado, alho ou de pipoca. · Mandioca: branca, cria menino, goiana, manipeba, naja, pornúncia, preta, rio grande e de valberto. 2. AGRICULTURA IRRIGADA · Macaxeira: cacau, caixão, manteiga e pão rosa. A estiagem destruiu quase tudo e algumas 2.1. SOLOS AGRÍCOLAS pessoas têm um pouquinho. 2.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação Propostas Cenários Incentivar a busca de sementes, conseguir Não se tem cuidados com manejo, manivas e o replantio destas culturas. conservação e recuperação dos solos nos Buscar apoio de organismos que obtenham e casos restritos de agricultura irrigada do repassem essas sementes, como a Secretaria de distrito de Patamuté, nos quais são muito Agricultura do Município, de inicio doar e deixar pequenas as áreas cultivadas com irrigação. Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 111
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    Existem alguns canteirose forrageiras com cultivada uma horta sem uso de agrotóxico. capim e cana. No Caxaqui tem uma horta comunitária. Falta orientação técnica. Propostas Aproveitar a água de poços principalmente no Mundo Novo Parente, Caxaqui e Angico, e na região do Existe uma experiência com água de Riacho Grande, fazer outros ou usar cacimbas. cacimba para cultivo de melancia e Realizar atividades de capacitação e visitas a hortaliças, em pequenas áreas. experiências de agricultura irrigada, com Zé Bernabé na fazenda Maragoji, na adubação orgânica e sem agrotóxicos, para vazante da barragem Mundo Novo, cultiva buscar conhecimentos à cerca dessa agricultura abóbora, batata doce, cana, feijão, e tipo de manejo do solo irrigado. gergelim, macaxeira, maxixe, melancia, melão caxi e milho. Propostas 2.2. CULTIVOS IRRIGADOS Cultivar capim de corte nas capineiras irrigadas 2.2.1. Zoneamento Agrícola e fazer silagem para produzir mais. Desenvolver capacitações e visitas à experiências Cenários sustentáveis, e cursos sobre a aquisição de Patamuté recursos financeiros. Aristides da Fazenda Pau de colher e nos Obter mais recursos, antes de tudo o básico, cercados dos fundos do quintal. que é a água, sem água é tudo perdido, por isso é preciso buscar melhorar a utilização dos Mundo Novo recursos hídricos. Zé Bernabé, na fazenda Riacho Grande. Acessar linhas de crédito para a agricultura Francisco Dantas da fazenda Caladinho familiar para melhor aproveitamento dos pontos plantou macaxeira rosa que deu ruim, mas onde tem barragens. mantém capim cana ou elefante. Em hortas Conhecer o Projeto Mandala e barragens nos quintais do povoado. subterrâneas para avaliar suas implantações no Todas essas fontes estão em bom estado, Distrito. mas são pequenas e têm pouco volume para Apoiar o cultivo em hortas comunitárias. irrigar, mesmo as hortas comunitárias. Propostas 2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Produzir em hortas comunitárias, enquanto tiver Irrigados água, se não vai evaporar e perder tudo. Cenários A constatação é de que as sementes 2.2.2. Cultivos Apropriados utilizadas nos cultivos irrigados são de origem comercial e de que não se utilizam Cenários mais as sementes tradicionais de cultivos de Patamuté vazantes e de hortas. No solo capim cana ou elefante, coco, Propostas goiaba, manga, melancia e tomate. Hortas em estaleiros: alface, alho, Cultivar com as sementes tradicionais, buscando beterraba, cebolinha, cebola branca, diversificar esses cultivos. cenoura, coentro, pimenta – arriba a saia, Realizar atividades de capacitação e visitas a dedo de moça, esporão de galo, malagueta experiência sustentáveis. e pimentinha – e pimentão. Aprender a armazenar milho e feijão sem Na localidade do Papagaio, existe uma área venenos e plantar as hortaliças para o consumo de 0,5 hectar cultivada em vazante, com das Comunidades ao invés de comprar verduras abóbora, acerola, coco, feijão, laranja, e hortaliças com agrotóxicos. limão, mamão, manga, melancia, melão caxi, milho e tomate. Ocorrem pequenas áreas de vazante na barragem do Viturino, onde também é 112 Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável
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    2.2.4. Beneficiamento eComércio vacinações sem resultado aparente, uma vez que persiste a mortandade de animais. Cenários Suspeita-se, por outro lado que tal Não se faz beneficiamento da produção, problema, existente em algumas áreas, nem por utilização de práticas tradicionais reside no consumo de plantas como á salsa ou por outras modernas. que gera distúrbios diversos nos animais. Independentemente do volume produzido Também se desconfia que seja água, pois nos casos existentes, pouco vai para o tem acontecido de muitas crias nascerem e comércio, a maioria é para o consumo morrerem em seguida com reira ou diarréia. familiar, contribuindo para a Segurança O caroço ataca também, além disso, a Alimentar das famílias. Quando ocorre, a segueira ocorre de forma patente na região. comercialização de tais produtos agrícolas Antigamente eram utilizados vários é feita pela via convencional, com os tratamentos caseiros como: atravessadores. · Uso de barro para tratar ferimentos; · Mistura de sal, gás e alho para curar o Propostas catarro ou bensocriol, sal e alho; Melhorar as condições de produção e buscar · Também se usava a quina em água para outras formas de sobrevivência. fazer beberragem para curar doenças de Criar uma cooperativa para beneficiamento e barriga e diarréia; comercialização. · No caso da cegueira, usava-se óleo de comida com gás; · No caso da raiva, chá de pixulin com noz- moscada. 3. PECUÁRIA Atualmente praticamente só se faz vacinação contra a febre aftosa e vermifugação. 3.1. REBANHOS Propostas Cultivar forrajeiras com as sementes tradicionais, 3.1.1. Caprinos e Ovinos diversificando esses cultivos e potencializar o uso dos recursos existentes na Caatinga não Cenários esquecendo da reestruturação e do equilíbrio Os rebanhos de caprinos e de ovinos são ambiental. consideráveis nas diversas áreas do Distrito. Realizar capacitações e visitas a experiências As explorações são marcadas tanto pela sustentáveis. problemática da escassez de alimentos na Produzir fenação ou silagem para armazenar época da estiagem, ligada à presença da forragens para os períodos secos. cochonilha da palma, que também já está Viabilizar e disponibilizar Assistência Técnica atacando as cactáceas nativas como as permanente com veterinário ou zootecnista. coroas de frade, as palmatórias e os mandacarus, como pela falta de manejo adequado da Caatinga. 3.1.2. Bovinos Apesar de ocorrerem algumas experiências com a fenação e silagem com uso de plantas Cenários nativas como a caatingueira, a favela e a Em toda a área do Distrito, o gado bovino é maniçoba e de introduzidas como milho, e tido como pequeno em quantidade e o sorgo, também se utilizando ramas de portador de problemas. leucena e palha da planta de arroz. Assim Tanto na região de Viturino, quanto nas como outras, estas experiências ainda são outras três, os maiores problemas são restritas à poucas iniciativas de algumas gerados pela falta de alimentação na famílias agricultoras, sendo via de regra, estiagem e manejo inadequado quanto à lançado mão da compra de milho para sanidade. suplementação alimentar aos criatórios. Está voltando a vacinação contra a aftosa. Algumas doenças vêm ocorrendo na região, As condições de Caatinga são mais cujas causas ainda não foram identificadas, apropriadas para caprinos e ovinos. tendo sido precariamente diagnosticadas por um Médico Veterinário e em função disto, são utilizados medicamentos e Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 113
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    Propostas sofrendo a Agricultura Familiar do Distrito Investir com cuidado na criação de bovinos pois de Patamuté, como foi constatado pela precisa melhorar o que existe, apoiando a Comissão Distrital. criação de vacas leiteiras em pequenos É raro, senão impossível, em todo o Distrito, rebanhos. poder-se encontrar indivíduos puros das Desenvolver capacitação, visitas à experiências raças criadas até a poucos anos atrás, mais sustentáveis e Assistência Técnica. de duas décadas. Pesquisar nas Comunidades de forma geral, Mais uma vez com a ativa participação das sobre a quantidade de animais de cada família, Pessoas mais vividas dos quatro Grupos de como forma de incentivo às famílias de Trabalho da Comissão Distrital, conseguiu- criadores, dentro das reais possibilidades do se resgatar nomes de algumas destas Raças Distrito, para criação de bovinos. Tradicionais, bem como das que foram Proibir a entrada dos animais de outros introduzidas nestes últimos 20 anos. Municípios em nossa região. Caprinos: Buscar o apoio para o melhoramento das · Raças antigas: amarela, azul, branca, condições de oferta permanente de pastagem biritinga, cabelo ruim, canidé, casteada, e de água. marota, mocha, moxotó, muvu, orelha de onça, preta, raposa, repartida, tartaruga 3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros e vermelha. e Jumentos · Raças introduzidas: anglo nubiana, böer, buhj, mambrina, pardo alpino, saanen e togenburg. Cenários Ovinos: Nos relatos quanto aos eqüídeos, prevaleceu · Raças antigas: cabeça vermelha, cabeça o questionamento acerca do que fazer com preta, lanzuda com rabada fina, morada a quantidade de jegues que estão vivendo nova, pelo de boi, pintada de branco e soltos nas Caatingas e com a população vermelho, pintada de preto e branco, destes animais em grande crescimento, quatro pontas e rabada larga. enquanto as dos cavalos e dos burros estão · Raças introduzidas: dorper, muvu, santa diminuindo. inês e somalis. Tem gente de fora voltando a comprar Teve famílias que introduziram reprodutores jegues por R$10,00 (dez Reais), enquanto santa Inês e com a falta de chuvas só quando é uma boa montaria vale R$ 50,00 morreram as suas descendentes. (cinqüenta Reais). No caso de caprinos abatidos na mesma Hoje o jegue está sem serventia, está só idade o muvu é mais produtivo que a reproduzindo muito e destruindo a natureza, mambrina e seus mestiços. pois ele ataca a Caatinga, comendo as Só com as raças novas pode não resistir, cascas e matando várias espécies de plantas temos que preservar também as antigas, nativas. pois essas são mais resistentes. Propostas Propostas Estudar o mercado de carne de jegue para Preservar as raças antigas, selecionando-as nos orientar as decisões sobre o que fazer com esses rebanhos, de forma associada com o apoio da animais. Exigindo que se tenha formas de abate Prefeitura, do IRPAA e da Agendha. que evitem sofrimentos aos animais. Incentivar e apoiar o melhoramento de todas Controlar de forma não violenta o aumento da as condições do manejo, não só o produção de jegues. melhoramento das raças. Incentivar a criação de burros e cavalos fazendo Desenvolver a capacitação, visitas a experiências o melhoramento das raças, evitando criar em sustentáveis e Assistência Técnica. grades quantidades. 3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos 3.1.5. Beneficiamento e Comércio Cenários Cenários A comercialização predominante é a do Assim como no caso dos cultivos de sequeiro animal “em pé”, ou seja, vivo para um e nos irrigados, é forte e crescente a erosão comprador conhecido por Vavá que realiza genética das raças tradicionais, que está 114 Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável
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    beneficiamento da carnee leva para São 3.2. OUTROS CRIATÓRIOS Paulo. O animal abatido também é comercializado. 3.2.1. Avicultura Atualmente, em 2004, a pele de caprinos é comercializada a R$ 9,00 (nove Reais) e a Cenários de ovinos a R$ 6,00 (seis Reais). A seleção Não há aviários comerciais no Distrito, nas das peles é realizada com base unicamente roças ocorre a criação em pequenas na ocorrência de defeitos, o que causa a quantidades de galinhas caipiras, guinés, redução no valor para metade do preço. As perus, pavões e patos, nos sítios e fazendas. peles são levadas por compradores Na rua, nos quintais das casas, são criadas atravessadores para outros Municípios como poucas galinhas e perus. Juazeiro – onde tem curtume –, Macururé, Já existem experiências com aviários Monte Santo, Uauá, Valente, Tucano – onde comerciais em Mundo Novo e Caladinho, tem curtume –, entre outros do Estado da onde o Márcio cria 70 galinhas e frangos Bahia. Label Rouge e caipira pedrês com ração Quanto ao beneficiamento de leite, este balanceada e tem outra experiência na ocorre na época das chuvas quando a localidade de Ibiraçu, com a criação de alimentação dos animais é abundante, cerca de 500 galinhas da raça francesa, sendo fabricados, além de queijos caseiros Label Rouge e também de codornas. – requeijão e coalho –, doce de leite e manteiga, predominantemente de leite de Propostas vaca, porém ocorre também a utilização do Realizar atividades de capacitação, visitas a leite de cabra. experiências sustentáveis e Assistência Técnica. O queijo coalho de cabra com 500g a 900g, Aumentar a produção através do acesso a é vendido por R$ 3,00 (três Reais), o recursos financeiros, para que possam criar, tanto requeijão de leite de vaca é vendido por R$ para o consumo quanto para o comércio. 7,00 (sete Reais) a R$ 10,00 (dez Reais). Buscar incentivos à criação de galinhas, patos, O doce é praticamente todo produzido para guinés e perus. o consumo familiar, a manteiga de garrafa Conhecer experiências que reduzam os custos. também, porém quando tem muita pode ser vendida por R$ 10,00 (dez Reais) a R$ 15,00 (quinze Reais). O curtume de Tucano, além das peles, 3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura compra também as cascas de angico para obter o tanino para o curtimento delas e de Cenários couros de bovinos. Algumas pessoas criam abelhas nativas O beneficiamento mais comum da carne de mandaçaia e munduri em pequena quan- bode é a salga, retalhamento e secagem tidade. Antigamente eram muitas famílias com ao sol, também pode ser temperada com vários cortiços. Por falta de moradas naturais alho e pimenta do reino. essas abelhas podem acabar. Não há criação de abelhas do tipo oropa Propostas (abelhas Apis africanizadas). Não tem sido percebida a passagem de enxames com Criar um frigorífico através da cooperativa de abundância. A caça com uso de fogo, além beneficiamento e comercialização, para da seca, afastam as abelhas do Distrito. aproveitamento de pele, carne, sangue, vísceras, A tirada com fogo no topo das árvores cascos, chifres, até o esterco, e vender com mais muitas vezes mata angicos, catingueiras, vantagens. Vendendo primeiro no local e depois pereiros, umburanas e umbuzeiros. partir para outras regiões. Deve ser um abatedouro/frigorífico misto, para bovinos, caprinos, ovinos, suínos e eqüídeos. Propostas Buscar ao mesmo tempo as condições Divulgar a Lei de Crimes Ambientais e ter maior necessárias para implantar um curtume no fiscalização, de forma que proíba a retirada Município. predatória. Incentivar a criação segundo os exemplos de outras regiões e buscar recursos e capacitações Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 115
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    adequadas para conscientizaras pessoas no Propostas manejo sustentável de retirada do mel e para Proibir a criação de porcos soltos nas ruas e que criem essas abelhas para ter seus produtos, nos sítios, oferecendo as condições adequadas pois tem que ter uma preservação para acabar para quem queira criar preso. com essa danificação. Realizar fiscalização regular. Obter e disponibilizar de forma simples, recursos Criar um abatedouro com o beneficiamento da financeiros e acompanhamento técnico, pois já carne, banha, vísceras e outras partes. tivemos alguns cursos, mas não há incentivos e Desenvolver capacitações. apoios para iniciar os trabalhos de criação, por esse motivo desmotivam-se todos que fizeram 3.2.5. Recursos Genéticos de Outros o curso, continuando a exploração tradicional Criatórios e predatória Cenários 3.2.3. Aqüicultura A erosão genética das raças tradicionais de outros criatórios é intensiva e acelerada, Cenários fragilizando ainda mais a construção de Esta atividade não ocorre no Distrito de estratégias de convivência com o Semi-árido Patamuté, pela escassez de corpos d’água e o estabelecimento de ações sustentáveis com volumes adequados e permanentes. de Segurança Alimentar para a Agricultura Nos barreiros, pequenos açudes e tanques Familiar do Distrito de Patamuté, esta naturais existentes na região, o que aparece constatação preocupa todas as pessoas da de peixes é pescado para o consumo das Comissão Distrital. famílias de seus entornos. Também neste caso, é difícil encontrar indivíduos puros das raças criadas até a Propostas poucos anos atrás, menos de duas décadas. Fazer um estudo nas águas já existentes como As pessoas mais vividas desta Comissão barragens e pequenos barreiros, para ver a Distrital, conseguiram lembrar de alguns possibilidade de incentivar as famílias a criarem nomes de espécies e raças tradicionais peixes de água doce e salgada (camarão, Galinhas: arrupiada, carijó, carioca, de tilápias). topete, ema, nambu, nanica, pedrês, Desenvolver capacitações e buscar incentivos e pescoço pelado, perrexexeu e preta. Mais recursos financeiros para a prática da criação recentemente foi introduzida a branca. de peixes em barreiros, barragens e viveiros com Porcos: baié, faixa branca e gaiteiro. Mais a água de poços com ou sem dessalinizadores. recentemente foi introduzida a regente ou Fazer aguadas mais resistentes às secas. branca. Abelhas nativas: branca, caroaba, cupira, 3.2.4. Suinocultura mandaçaia, mosquito, munduri, sanharó, tubi e uruçu. Cenários Patamuté Propostas Existe em quantidade considerável a criação Desenvolver atividades de capacitação. de porcos dos tipos baé e faixa branca, Incentivar e apoiar a preservação dessas presos em chiqueiros nos quintais, muitos espécies e raças, para a melhoria das criações em contatos com os esgotos, cuja carne, que existem. banha e vísceras são destinadas ao beneficiamento, sendo consumidas no local. 3.2.6. Beneficiamento e Comércio Mundo Novo Cenários É proibido criar na rua, por norma O mel de oropa é comercializado ao preço estabelecida pela própria Comunidade. de R$ 5,00 (cinco Reais) quando a produção Nos sítios eles são soltos e ficam brabos e a coleta são escassas e a R$ 2,50 (dois como os caititus, sendo criados de magotes, Reais e cinqüenta centavos) quando tem soltos nos matos, vão danificando a produções e coletas abundantes. O de Caatinga, as águas e os plantios. mandaçaia é por R$ 30,00 (trinta reais). Na área do Cabeçudo tem criação dos As aves e os ovos são mais para consumo, brancos e dos vermelhos. vende-se um pouco para hotéis, bares e 116 Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável
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    feiras. Cada galinhaou capão é vendido por 4.2. AGROQUÍMICA R$ 10,00 (dez Reais). Uma dúzia de ovos custa de R$ 2,00 (dois Reais) a 3,00 (três Reais). Compreensão da Comissão Manoelzinho vende os ovos das galinhas sobre Agroquímica poedeiras francesas para Juazeiro e na Tudo que usa com química na agricultura. É localidade, o Estevam vende para Caraíbas o contrário da agroecologia. e o Márcio vende para Uauá e Serra de Uma agricultura prejudicial à saúde. Cana Brava. Cenários da Agroquímica no Distrito Propostas Tudo o que agente tá comendo tem química. Organizar os apicultores em cooperativa para É causador de 50% a 60% das doenças das beneficiamento e comercialização. pessoas, principalmente do tomate e Ampliar a criação de abelhas oropa e mandacaça. melancia, que o veneno é aplicado perto Ampliar criação de galinhas, para a renda e da colheita e fica nas cascas. também para baratear o produto. Graças a Deus a gente não usa na roça. Obter recurso financeiro apropriado. No plantio irrigado com água de poços tudo Comercializar a partir das comunidades e é sem tóxico. vender para fora de acordo com a produção e de forma organizada. Propostas Apoiar hortas comunitárias. Produzir em grande quantidade na região para o consumo das próprias famílias e vender 4.OUTROS ASPECTOS produtos orgânicos. Implantar mais aguadas nas regiões que ainda não tem (medias barragens, poços artesianos e 4.1. AGROECOLOGIA etc). Produzir alimentos com adubos orgânicos. Compreensão da Comissão Produzir hortas comunitárias. sobre a Agroecologia Associar agricultura com ecologia. Trabalhar com o meio ambiente preservando. Produzir sem uso de agrotóxicos, se produz 4.3. TRANSGÊNICOS naturalmente para não afetar a natureza. Compreensão da Comissão Cenários da Agroecologia no Distrito sobre Transgênicos O peixamento baseado na retirada dos peixes de um manancial com baixo nível de água para São organismos geneticamente modificados. colocação em outro manancial, visando Implantação de genes de uma espécie em garantir a reprodução das espécies, e isto foi outras. visto como uma prática agroecológica, porém No Distrito não tem experiência com trans- é uma atitude de poucas famílias. gênicos. O raleamento da Caatinga é agroecológico. A gente pode tá comendo alimentos com No sequeiro planta-se com esterco e restos de transgênicos sem saber, pois os alimentos não plantas e sem uso de agrotóxico. trazem nos rótulos esta informação de conter No sitio Boa Vista, tem 300 mudas de atriplex, transgênicos. que crescem em terras e águas salgadas. Usar curva de nível, não queima, usar sementes Propostas e raças antigas, são atividades agroecológicas Fazer paralisação na compra dos produtos feitas por poucas famílias. transgênicos. Criar Lei Municipal que proíba o plantio e criatório de transgênicos e que os mercados Propostas separem e ponham cartaz identificando os Cultivar de forma adequada e equilibrada, sem produtos transgênicos e não transgênicos. degradar o meio ambiente. Obter informações completas sobre Desenvolver capacitações e visitas para transgênicos e cartilhas e folhetos explicativos conhecer experiências com cultivo de artiplex e sobre agroecologia e agroquímica para ter outras práticas agroecológicas. maiores conhecimentos sobre esta área. Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 117
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    ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD 1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO URBANO 1.1. Zoneamento e Ordenamento Mundo Novo Falta de estrutura apropriada de esgotamento Cenários sanitário. Patamuté Na rua somente há banheiros, sanitários e Não tem a planta feita pela Prefeitura. fossa em 60% das residências, fato este que As ruas possuem alinhamentos desordenados. prejudica principalmente as mulheres, que são Muitas casas atrás da escola foram construídas, obrigadas a riscos de exposição a fatores da impedindo a construção da rua. As cercas falta de higiene e à diversos constrangimentos. fecham as ruas. O que falta aumenta os mosquitos, moscas e a transmissão de doenças, prejudiciais às Mundo Novo pessoas e aos animais. As águas usadas Muitas vezes as pessoas fazem as suas casas escorrem nos quintais, até passando para fora do alinhamento. Fala-se que tem uma outras ruas. planta da Prefeitura, mas não é conhecida. Há uma carência muito grande de banheiros Também não há documentação. para as Comunidades das áreas rurais, Algumas pessoas já pensam em ordenar e principalmente nas mais isoladas, o que alinhar a estrutura urbana de novas prejudica as águas, contamina as pessoas, construções. A grande maioria não questiona aumentam as moscas, mosquitos, muriçocas, por não ter conhecimento de que é necessário baratas e ratos, os animais - cabras, ovelhas, o Planejamento Urbano para se garantir um porcos, jegues, cavalos, burros e bovinos - crescimento adequado. bebem desses esgotos. Propostas Procurar regularizar todos os imóveis, ter Propostas orientação da Prefeitura para marcar os Juntar a população e a Prefeitura para encanar alinhamentos das construções e dispor de arquiteto para orientar a população na os esgotos de água usadas nos banhos, na construção das casas nos distritos. cozinha e na lavagem de roupas, e construir As comunidades se manifestarem quando um sistema de esgotamento para a localidade. alguém começar a fazer de toda forma, precisa Completar as unidades sanitárias, com projetos fazer uma planta para cada local, com cópia de parceria entre a Secretaria de Saúde que para cada localidade. doaria os materiais e as Comunidades que fariam as construções, através da organização de mutirões. 2. URBANIZAÇÃO 2.2. Abastecimento de Água Cenários 2.1. Saneamento Patamuté O abastecimento de água desse local, é feito Cenários da seguinte forma: Patamuté · Água salgada encanada em cada Quase 100% das casas e outros imóveis com residência. banheiros, sanitários e fossa. 118 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    · Água doceno sistema de chafariz, que Propostas funciona duas vezes por semana. O Patamuté tratamento é por dessalinização e Aumentar o chafariz ou botar direto nas torneiras cloração na caixa de distribuição. das casas a água doce. Fazer fiscalização para Poucas pessoas têm pequenos reservatórios impedir desperdícios e abusos. para serem usados para armazenar água Fazer o estudo da água da região tanto do doce. Para a água salgada algumas casas tem Povoado quanto das Comunidades vizinhas, nas caixas d‘água de alvenaria ou caixas barragens, poços e cacimbas para ver se há industriais de fibras. algum problema no uso dessas águas, Tem muito desperdício de água com a torneira continuamente para o consumo humano, do chafariz e lavam carros e motos. limpeza e para plantas e animais. No Viturino tem 2 poços, só um é bom, e tem Ampliar as aguadas existentes, fazer a carência todo tempo. Tem uma barragem manutenção dos poços artesianos. cercada, mais muitos não respeitam, tomam Exigir a construção de uma adutora do rio São banho, pescam e lavam animais. Pela ingestão Francisco. de água não tratada, ocorre a contaminação por amebas, com muitos casos de diarréia e Mundo Novo algumas pessoas estão com problemas de Perfurar um poço na região do Parente que fica pele. O sal vai empobrecendo o solo e as a 5 km da rua, ou então fazer a extensão da plantas só produzem no começo. adutora que passa pelo Brandão, indo de Pilar para Poço de Fora, com uma distância de aproximadamente 17 km. Mundo Novo Fazer o estudo da água da região tanto do O abastecimento de água é em grande parte Povoado quanto das Comunidades vizinhas em encanado, mas a água vem de um barragens, poços e cacimbas para ver se há dessalinizador e em casa é adicionado o cloro. algum problema no uso dessas águas, Há a necessidade de melhoramento deste continuamente para o consumo humano, abastecimento que hoje é no regime de limpeza e para plantas e animais. alternância, por causa da capacidade de vazão Ampliar as aguadas existentes, fazer a do poço que está sendo utilizado ser pequena manutenção dos poços artesianos. para responder à demanda já existente. Exigir a construção de uma adutora do rio São Estando agora com no máximo duas vezes por Francisco. semana. Tem problemas, pois algumas casas No São Mateus, cercar as barragens e quebram os registros e enchem vários conscientizar as famílias para protegê-las. reservatórios e outras recebem poucas águas, mesmo que a caixa grande do SAAE esteja cheia, às vezes até derramando. Têm ruas com 2.3. Arborização e paisagismo mais vazão e outras com bem menos. É preciso aproveitar melhor um outro poço que Cenários tem vazão de 18.000 litros por hora e que não Patamuté era utilizado por falta de energia elétrica no A arborização desse local é razoável e bem local. Os equipamentos de dessalinização já arejada. estão sendo dimensionados para este poço e Todas as praças foram construídas pela já foi instalada a energia elétrica (início de Prefeitura e com o apoio da Comunidade, com 2004). mármore e cimento. Uma das praças é bem O SAAE está estudando perfurar outro poço, arborizada, já as outras duas são pouco. no local em que foi verificado com um Tem um projeto de uma nova praça entre o marcador por hidro-radiestesia. clube e a escola, na rua dos Ferreiros. Na Comunidade de São Mateus não tem água A gruta de Patamuté tem pouca arborização. por falta de poço artesiano. A da Barragem que não é cercada, tem pessoas que lavam Mundo Novo carros e animais que também bebem dela, A arborização poderia ser melhor, mas já há urinam e estercam no local. sinais de progresso, aos poucos o ambiente O pessoal toma banho dentro. está ficando mais arejado. A Comunidade anseia por um projeto com árvores frutíferas, na sua visão o paisagismo ainda não é Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 119
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    satisfatório, pois devidoà escassez de água Não tem recipiente para colocar o lixo novo as plantas ainda são poucas e não estão muito nas feiras e nas escolas. desenvolvidas, o que reduz as sombras e As crianças andando descalças se cortam e aumenta o calor e a ventilação quente nas se contaminam e adoecem, pois ficam ruas calçadas e calçamentos das ruas. sujas por falta de variação. As pessoas Sabemos que a algaroba na área urbana é jogam nas ruas e nos terrenos baldios, um risco permanente de quedas que garrafas PET, plásticos e papéis. O lixo vai prejudicam a fiação elétrica, com as podas as juntando e entupindo as valetas dos esgotos. quedas diminuem. Já ouve a eletrocussão de Os animais comem o lixo e alguns morrem, cachorros e de criações. A queda das bagens as campanhas e mutirões já realizados não de algarobeiras atrai as criações. resolveram o problema. O fícus além disto pode atrair a lacerdinha, No São Mateus, na barriga de uma ovelha que é uma espécie altamente prejudicial à velha tinha um rádio pequeno, que depois visão das pessoas. Ambas têm raízes que de limpo botou-se pilha e voltou a tocar. prejudicam as construções. Foi feito mutirão de coleta na rua e no tanque Velho. Propostas A comunidade é carente de informações Ter pessoas qualificadas para cuidar das plantas sobre os problemas relacionados ao lixo e e plantar mais nas praças e ruas. suas conseqüências. Na gruta de Patamuté precisa ter uma família A coleta do lixo pelo Poder Público não com estrutura adequada para plantar mais e existe, foram feitos buracos com a cuidar o ano todo. retroescavadeira da Prefeitura, na época da Aumentar a arborização, obtendo as mudas do construção do calçamento, para depositar viveiro da Prefeitura, buscando ter uma maior o lixo recolhido, mas não se utilizou, o que diversidade de plantas. prejudica as plantas, os animais, polui o solo Procurar prender os animais para não comer e as águas. as plantas das praças. Propostas 2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ter serviço permanente de limpeza. Fazer mais ações educacionais e de 2.4.1. Limpeza Urbana conscientização e insistir nas campanhas e mutirões urbanos e rurais, para ter mais Cenários colaboração das famílias das comunidades. Patamuté Varrer as ruas e recolher o lixo logo após as A Limpeza Urbana estava sendo feita de vez festas e proibir a venda de espetinhos e melancia em quando, mais ultimamente não está no jardim da praça ou exigir que seja apanhado existindo permanentemente, apenas antes o lixo logo depois da venda. da festa são contratadas pessoas para fazer Aumentar o pessoal de limpeza de rua para a limpeza e faltam recipientes para colocar atender a demanda, procurando selecionar lixo no mercado e na área da feira. (2003) funcionários que desenvolvam o trabalho de Nos dias de feira e nas festas ocorre a limpeza correta e freqüentemente. utilização de uma área do jardim da praça para venda de espetinho, melancia, etc. 2.4.2. Coleta Seletiva O lixo é jogado muito próximo das águas, como nos outros locais, muitos animais Cenários morrem por comerem plásticos, uma vaca Patamuté morreu por comer uma corda de sisal. Nunca teve coleta seletiva, já teve trabalho educativo realizado pela Secretaria de Mundo Novo Educação e Urbanização em duas ocasiões. A Limpeza Urbana é executada pre - cariamente, pois só há uma pessoa na Mundo Novo limpeza e varrição, o quadro de varredores Não há iniciativas contínuas relacionadas a precisa se adequar à demanda. E não tem coleta seletiva, somente campanhas organização do trabalho por que é feito por informativas pontuais nas escolas. oito horas a cada dia e ela fica repetindo o Vai precisar de mais matérias primas para serviço, pois não tem quem apanhe o lixo selecionar para reciclagem. que é juntado. 120 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    Propostas Muito lixo e a sua não reutilização, contribui para a proliferação de insetos e ratos, com Fazer campanha de incentivo às famílias para riscos para a saúde das pessoas procurarem fazer a seleção do lixo em casa, e principalmente com a dengue. dar destino correto, se não tiver como destinar Compra-se muita coisa por causa das para a reciclagem, enterrar bem feito, pois tem embalagens, pagando-se mais caro e muita lâmpada florescente jogadas à toa. levando a precisar sempre de novas matérias primas, o que aumenta ainda mais a degradação do meio ambiente. 2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem Propostas Cenários Procurar reutilizar, reciclar, ou vender, a partir Patamuté da coleta seletiva. As pessoas ultimamente estão jogando o lixo Fazer cursos para aprender a reutilizar e reciclar atrás das casas, acumulando-o. lixo. Não existe reutilização e/ou reciclagem O pessoal da Agenda 21 local precisa dar o sistemática de resíduos sólidos. Já se iniciou exemplo de voltar a fazer e usar mochilas, a coleta de latas, sacolas plásticas, garrafas toalhas, lençóis e roupas, utilizando-se sacos de pet, vidros, metais, papelões e papéis, mas açúcar, que é um pano de algodão muito bom. faltou o recolhimento. Ter capacitação para a produção de artesanato Já apareceu um rapaz que compra garrafas e brinquedos com esses diversos materiais e e metais para Juazeiro, a cada 15 dias. fazer exposições para demonstrar e vender o Já foi feito artesanato e tudo foi vendido, que for produzido. mas o que era pequeno, passou a trabalhar com beneficiamento de umbu e o tempo é 2.4.4. Transporte pouco para tanta coisa a ser feita por apenas algumas pessoas que têm emprego e Cenários trabalho doméstico. Não existe transporte sistemático para os No passado as pessoas usavam sacos de resíduos sólidos recicláveis, cada família pano para fazer mochilas para pão, feijão, junta e carrega para vender. O restante vai arroz e etc. sendo colocado em terrenos mais próximo No Viturino os badalos de cachorro são do Povoado, a céu aberto e vai sendo feitos com arames de pára-lamas de espalhado pelos os ventos, sujando as ruas bicicleta. e os terrenos próximos. Mundo Novo Propostas Não há reciclagem e reutilização Reciclar o lixo e solicitar a caçamba da Prefeitura sistemática. para fazer o transporte. A reutilização acontece em alguns casos, Todas as pessoas devem junta o lixo para ser mas a reciclagem não está acontecendo, só colocado no carro, fazendo assim um mutirão são reutilizados nas casa, os copos de e que aconteça assim duas vezes por mês, para extrato de tomate, os frascos de vidro com colocar esses resíduos no lugar certo. tampas para guardar remédios caseiros e as garrafas PET para armazenar água, leite, cachaça e combustível; para encanar as 2.4.5. Destinação Final águas servidas e plantar mudas de plantas. As latinhas de cerveja e refrigerantes, que Cenários são selecionadas para serem vendidas para Patamuté uma pessoa da Sede de Curaçá e que A destinação final do lixo é feita em terrenos seriam levadas por uma caçamba da próximos, a céu aberto. A maioria joga atrás Prefeitura, mas ainda não deu certo. das ruas. Às vezes queimam. Por causa disso No São Mateus estão fazendo produtos com já ocorreram mortes de animais, trabalhos manuais – roupas para bonecas, principalmente por comerem plásticos. passadeiras e roupas – utilizando sacolas de No Viturino algumas famílias queimam. plástico; bolsas, sacolas e chapéus com alça de latinhas de bebidas; sacos de naylon são Mundo Novo utlizados para fazer peias, cabresto e cordas. Cada um dá o destino que acha melhor, inclusive colocando em alguns locais que já Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 121
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    estão virando pequenos“lixões”. Algumas Propostas famílias queimam ou jogam o lixo a céu Complementar o calçamento. aberto no quintal. Arborizar os espaços das bordas das calçadas A Comunidade alerta através da Agenda 21 com cactos para que as pessoas não passem local a deposição de lixo no riacho do Poço por cima do meio fio com veículos e no sangradouro do tanque Velho, que Incentivar através das instituições organizadas, estão ficando completamente degradados, associações e outras, a pressionar os um verdadeiro desastre, e que há registro governantes municipais, estaduais e até federais, de mortes de animais por ingestão de para poder calçar as ruas. sacolas de plástico. No São Mateus não queimam as sacolas plásticas que são reutilizadas. 3.1.2. Estradas Propostas Cenários Fazer reaproveitamento adequado do lixo. Patamuté Assegurar a coleta de lixo pelo menos uma vez Só está estado de conservação regular a que por semana, com um caminhão, para ser faz acesso a Curaçá, as demais estão em enterrado em lugar distante da comunidade. péssimas condições, nas chuvas pioram. Fazer e manter adequadamente um aterro sanitário, para jogar e enterrar o que não se Mundo Novo reaproveitar e reciclar, e colocar placas com As estradas vicinais e os ramais que ligam advertências. as fazendas estão em péssimo estado de conservação prejudicando o transporte escolar ou qualquer outro tipo de deslocamento. Em 2003 teve-se que fazer 3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE consertos manuais para assegurar o transporte escolar. As condições estão 3.1. VIAS PÚBLICAS péssimas e há muita erosão, esta situação põe em risco as condições das pessoas, principalmente as/os estudantes e as/os 3.1.1. Calçamento educadoras/es. Quando não podemos ir a algum lugar, por Cenários motivo de falta transporte ou por estradas Patamuté sem condições de trafegagem, nos sentimos O calçamento não existe na Vila do Distrito, menos cidadãos. existem linhas de meio fio com algumas pedras já soltas, isso provoca muita poeira Propostas no tempo seco e no período das chuvas as Concertar todas as estradas que passam ruas vão ficando enlamaçadas, chegando transporte escolar, e as principais que levam ate até a atolar veículos. a sede de Curaçá e aos demais municípios Apesar de ter várias jazidas exploradas com vizinhos, cascalhar e fazer pequenas pontes para retiradas de material para outros locais e facilitar o acesso aos locais e diminuir os preços outros Municípios, segundo a Prefeitura das passagens. Municipal faltam recursos financeiros. A Construir pequenas pontes. poopulaçãao acha que falta é a boa vontade dos governantes municipais para que isso 3.2. TRANSPORTE aconteça. Mundo Novo 3.2.1. Tipos O calçamento está em 80% da área do Cenários Povoado. Mas por falta de manutenção está Patamuté afundando em alguns locais, ficando feio e Os transportes existentes são um ônibus e formando empoçamentos, danificando o duas caminhonetes de lotação para Juazeiro bem publico e podendo causar acidentes via Barro Vermelho/Curaçá. com pessoas e veículos. Também existem caminhonetes de lotação para demais localidades e Municípios, mas não rodam todos os dias. 122 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    Mundo Novo O Transporte para a sede é somente às 4. HABITAÇÃO segundas e sextas, para Uauá a freqüência é maior, não há táxi. Tem agora um ônibus. O custo para ir até a Sede de Curaçá para 4.1. Regularização Imobiliária receber um benefício de R$ 12,00 (doze reais), é de R$ 15,00 (quinze reais). Tem Cenários transporte para Juazeiro às terças-feiras a Patamuté R$ 20,00 (vinte reais) ida e volta. Quanto à regulação imobiliária, a minoria dos As pessoas do Viturno e São Mateus pegam imóveis é registrada em cartório, os mais nas estradas os que vem de Mundo Novo. velhos. Tem direto para Uauá - 2ª, 4ª e 6ª ou O comum é que as construções sejam feitas combinados em outros dias. sem base técnica e sem considerar o Os estudantes pegam de 2ª a 6ª o transporte Planejamento Urbano, como por exemplo: para Uauá que vai do Mundo Novo. - Os Prédios das Repartições Públicas, sendo Fora dos dias indicados não tem outras que alguns funcionam diariamente, e outras disponibilidades. Enquanto não tiver boas quando necessário. estradas não há condições de ter bons - Os Prédios Privados. transportes, enquanto isso não acontece às - O Mercado Público. pessoas sofrem em cima de camionetes, - As Escolas Públicas funcionam durante o tomando sol quente e muita poeira sem período matutino e o noturno. Existido uma nenhum conforto, pagando caro. Escola Estadual que não funciona. - O Posto de Saúde funciona de terça a sábado Propostas com uma enfermeira e poucos Melhorar os transportes já existentes. medicamentos. Atualizar a documentação, as escolas não - A Igreja católica funciona nos meses de oferecem condições de ter bons carros. novena. Construir calçamento completo das principais - A Assembléia de Deus funciona somente aos estradas, isso fará com que melhore e aumente sábados. o turismo da região. - As residências particulares. Mundo Novo A Documentação Imobiliária é do tipo recibo 3.2.2. Abrigos de compra e venda. Não há formalidades. Somente algumas pessoas possuem do- Cenários cumentação completa. Patamuté A escola funciona em três turnos. Os abrigos, não existe, os transportes A falta de documentação causa insegurança pegam as pessoas nas suas residências. das famílias proprietárias. Mundo Novo Propostas Não existem abrigos de espera e pontos fixos Fazer documentação dos imóveis. para atender aos usuários de transporte. Alguns casos de residências afastadas, vão pegar. No caso das pessoas do Viturino e São 4.2. MORADIAS POPULARES Mateus as caminhonetes pegam em casa se combinar, paga mais, no geral pegam Cenários nas estradas. Patamuté As pessoas tomam sol, sereno, poeira e Não existem moradias populares. chuvas (só nas invernadas). A falta de Projetos de conservação. segurança cria medo. Tem várias de taipa com riscos de segurança na zona rural. Propostas Mundo Novo Construir abrigos onde tem maior concentração Não existe projeto de moradias populares. de passageiros, em parceria com as Aqui em nossa Comunidade de São Mateus, a comunidades e a prefeitura. situação da moradia é muito precária: Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 123 89
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    - Ainda existeduas casas de taipa. - Falta terminar várias casas. - Patamuté – Pedro Marcelo Alves de Carvalho, - Duas famílias que não tem casa. Manoel Renildo Matos do Vale, Marcelino Também não temos a luz do campo que é a Oliveira Varjão, Rosemeire do Nascimento luz solar, como em quase toda zona rural. Santos, Eleniusa Alves de Carvalho. Precároas condições de moradia, não tem - Mundo Novo – Vilma Batista de Souza, Olga dignidade, riscos a saúde principalmente Souza dos Santos, Maria Ferreira de Souza, ataques de barbeiros. Josileide de Loiola, Reginaldo Dias dos Santos, Pouca segurança contra malandros e Geisiane Neves França, Laise Batista de Jesus, desconforto nas chuvas e no frio. Ilka Lisboa da Silva. Propostas 4.4. CÓDIGO DE POSTURA Implementar projeto de moradia populares. Patamuté Existe o Código de Postura Municipal, mas não 4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA o conhecemos. HISTÓRICA Mundo Novo Cenários O Código de Postura é desconhecido pela Patamuté População, pois ninguém levou para a Em relação à arquitetura histórica, são muitas população para que ele possa ser cobrado e edificações antigas, porém não são melhorado. devidamente valorizadas, são poucas as Não se sabe se quer o que significa o som iniciativas de preservação e existem algumas alto, principalmente em altas horas prejudicam em estado de destruição. o sossego das pessoas, veículos com descarga Tanque Boa Esperança foi construído por barulhenta, bares com converseiras de escravos. bêbados. Mundo Novo Propostas Não há conhecimento de arquitetura histórica Buscar conhecer melhorar e aplicar o Código passível de preservação na área urbana do de Postura povoado. Providenciar que a população seja consultada Na área rural mais isolada, há conhecimento e participe da elaboração e aprovação do PDDU de uma construção de mais de 300 anos feita - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. pelos escravos, na fazenda Lagoa da Vaca, onde existem cercas de pedras, um pelourinho e um tanque de parede de pedra, feitos por Patamuté escravos. A maioria dos Imóveis Comerciais não Tinha também uma casa grande que só tem obedecem o Código de Postura: escombros, lá tem uma pilastra onde teria uma Bares: Poluição Sonora, falta de higiene e de estátua. segurança. Tem um tanque de pedra, que é também Hotéis e Restaurantes: Falta de higiene e de cercado de pedras por escravos. Maria Preta funcionalidade. foi uma escrava que morreu no Viturino Não são colocadas lixeira nos carregando uma pedra muito pesada. estabelecimentos. A história está morrendo junto com as A maioria do Comércio não tem Alvará para construções antigas. As pessoas novas ficam funcionamento. sem saber dessas historias. Muitos jovens não sabem sequer quem são seus avós. Mundo Novo A População não conhece o Código de Postura Propostas Municipal. Criar condições de recuperação, restauração e Menores compram livremente bebidas preservação, dessa arquitetura antiga. alcoólicas, cigarros e jogam sinuca. Escrever essas histórias, formar grupos para Falta de conforto, de descanso e desrespeito. resgatar por escrito as historias desses lugares: Aumentando a insegurança. 124 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    Propostas os produtos vêm de fora, principalmente de Juazeiro. Aplicar o código de postura, ECA e outras No geral, não são cobrados impostos no legislações. mercado e na feira. Desenvolver ações de educação e orientação através das escolas. As ruas ficam sujas, pois os barraqueiros não Orientar em relação à venda de álcool e cigarro. assumem a limpeza em Patamuté, e no mercado os preços são caros e a qualidade não é boa. Tem muito refugo, com riscos à saúde das pessoas, as verduras e frutas têm 5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO muito agrotóxicos. Galetos e ovos muitas vezes estragados. 5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Propostas COMERCIAIS Usar o mercado com maior fiscalização com a Patamuté qualidade, quantidade, pesos e preços. A regularização de imóveis comerciais não é Conscientizar os barraqueiros quanto à higiene obedecida porque não conhecemos. e a limpeza dos produtos e espaços. O comércio funciona diariamente em ambos locais Patamuté e Mundo Novo. 5.3. MERCADOS PÚBLICOS Mundo Novo O comércio local é muito fraco e sem estrutura Cenários e não há conhecimento sobre a verdadeira Patamuté Existe um mercado público, sua estrutura é situação. simples, o espaço é pequeno e não há higiene. O movimento maior é na Sexta e no Domingo. Funciona aos sábados e, quando é necessário, Tem muita carestia, pois tem que comprar fora, em outros dias da semana. pagando o transporte. A parte de açougue é um espaço inadequado e falta higiene. Propostas Ter maior fiscalização sobre data de vencimento, Mundo Novo qualidade e quantidade dos produtos, higiene O Povoado tem dois mercados públicos: e melhor atendimento. - Um está em péssimo estado de conservação Investir mais e diversificar os produtos. por causa de vandalismos e de má utilização, mesmo assim está sendo utilizado como escola. 5.2. FEIRAS LIVRES - O outro está abandonado e banalizado pelos jovens que quebram o telhado e jogam bola Cenários e baralho, e a População local está Patamuté questionando a falta de utilização desta As barraquinhas da feira livre e das festas: edificação. - Ficam armadas praticamente a semana toda. Também durante a semana toda é usado por - Funcionam em local inadequado. uma família como se fosse propriedade - As bancas ficam misturadas. particular (sem pagar imposto e até energia). - Falta higiene. Já foi reformado, exceto os portões, mas o Foi feita uma Parceria Institucional da Prefeitura vandalismo já está ocorrendo. de Curaçá com o SEBRAE – D’olho na Feira, mas não teve atuação no Distrito. Propostas As feiras livres são aos sábados, funcionam no mercado público e na praça. Melhorar a higiene. Não tem orientação para feirantes, no sentido Instalar banheiros públicos. de organização, higiene, etc. Manter o mercado funcionando sempre sob o controle municipal. Mundo Novo A feira livre funciona na rua e nas calçadas às sextas, é noturna. Não utiliza o mercado. Todos Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 125
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    5.4. MATADOURO EAÇOUGUE 5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Cenários Cenários Patamuté Patamuté Matadouro não existe e falta fiscalização dos A Fiscalização Sanitária também não existe no abates, que são clandestinos, e acaba Distrito, às vezes vem a Equipe de Curaçá, que causando doenças, falta de higiene e de faz esse trabalho, mas não tem equipamento controle dos animais abatidos. e é pouco atuante. Mundo Novo Mundo Novo Não existe Matadouro. A Fiscalização Sanitária vem periodicamente A falta de higiene e de controle dos animais da Sede, é insuficiente e aumenta os ricos de abatidos causa problemas para a saúde doenças para as pessoas. pública. Os animais são abatidos no campo e muitas vezes no chão de barro, onde tira-se o Já teve surto de dengue e pode aumentar os couro e faz o retalho. riscos para as pessoas, pois encontraram larvas O transporte é feito em animais e carros de do mosquito transmissor na água do chafariz mãos sujas. e mais de 70% das casas estão com criação de mosquito da dengue. Propostas Ter matadouros locais. Propostas Acompanhamento veterinário. Melhorar higiene. Exigir maior atuação da vigilância sanitária mais Instalar banheiros públicos. freqüentemente. Ações educativas. Aplicar a legislação. Controle sanitário e higiênico. 126 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    ,9 6XSHUDomR GDV'HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV 1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Muitas pessoas passam fome outras não vivem normal, pois a falta de água implica 1.1.1. Alimentar na redução da garantia e da segurança alimentar, aumentando a necessidade de Cenários melhorar a produção de alimentos e o Patamuté armazenamento dos mesmos, pois a As pessoas vivem da criação, bem como da maioria da população vive da agricultura aposentadoria. de subsistência. A criação é base da alimentação, bem como Ainda ocorre o manejo inadequado da o umbu, antigamente aqui todo mundo ia agricultura, da caprinocultura, da pegar o umbu. ovinocultura e de outros criatórios, A Política Pública para a agricultura e a requerendo maior acesso a conhecimentos pecuária não existe, tudo é por conta própria e tecnologias apropriadas e investimentos. das famílias. As aguadas não são suficientes para garantir A agricultura familiar não consegue ter a segurança alimentar. As pessoas plantam segurança e garantia alimentar, principalmente nas barragens, mesmo sendo no aberto. No pala má distribuição de chuvas. São Mateus tem uma barragem, mais as Há a necessidade de se fazer trabalhos pessoas não plantam por que não é produtivos bem feitos, para poder cercado. Na maioria delas as condições são contaminar positivamente as outras pessoas ruins e não têm mata ciliar. com essas idéias. As casas de farinha estão em péssimas O extrativismo na região ainda é pouco, os condições. grupos que beneficiam o umbu não estão Propostas conseguindo comercializar a produção, mas já temos alguma ajuda na parte da Patamuté propaganda dos produtos de umbu, mas Melhorar as condições dos criatórios, fazendo ainda tem muito estoque sem vender isso aguadas para produzir alimentação e guardar impede que as pessoas tenham dinheiro alimentos para os períodos secos. Criar estrutura para adquirir outros alimentos. – abatedouro e curtume – para beneficiar a Estamos fazendo tudo o que podemos. carne, as vísceras e a pele de caprinos e ovinos, Os caprinos e os ovinos são vendidos em pé. além de investir na comercialização. Construir mais barragens e poços artesianos na Mundo Novo região, as águas que tem são poucas, e O Vereador Antônio fotógrafo, fez uso da incentivar a produção de alimentos em palavra para dizer que a Administração barragens – comuns e subterrâneas – pequenas, Municipal tem tido muitas dificuldades em médias e grandes, e em outras aguadas. relação a obtenção de recursos estaduais e Fazer estruturas para beneficiar as frutas locais: federais. Afirmou ainda que as araticum, banana, manga, maracujá do mato, Comunidades têm que se manterem unidas ouricuri, palma, pinha, tamarindo e umbu. para pressionar o poder estadual através Melhorar a produção de andu, gergelim, dos Deputados da Região. mamona, mandioca e sorgo. Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 127
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    Mundo Novo Desenvolverprojetos para beneficiar mel de As condições climáticas são adversas e o abelha e frutas como o umbu, o ouricuri, a pinha período de chuvas é escasso. e o da palma. O armazenamento é inadequado pois Implantar criador de peixe em água salgada. existem vários tipos de armazenamento de água, porém de pouca capacidade, sendo Mundo Novo os reservatórios insuficientes. Incentivar a apicultura e, principalmente, de Os poços são de vazões insuficientes, abelhas nativas. necessitando fazer a perfuração de outros Apoiar a criação de peixe. com 300 a 400 metros de profundidade e Retomar o incentivo ao plantio e o implantar pequenos projetos de irrigação beneficiamento de mandioca. Bem como de com estas e outras águas subterrâneas. sisal – para produzir cordas e comida para os Na fazenda São Mateus tem uma grande animais –, algodão, amendoim, feijão de porco, barragem que ainda não secou, mas está gergelim, mamona e sorgo. poluída pelo mau uso, e não tem poço Construir e ampliar aguadas e fazer profundo. reflorestamento em volta destas. Propostas 1.1.2. Hídrica Patamuté Tratar da água para consumo humano. Cenários Apoiar a Prefeitura a semear mudas de Moringa Patamuté oleifera para distribuir para as Comunidades, No Distrito só tem uma barragem e alguns para que elas possam usar para tratar água e poços são de água salgada, mas temos consumir na alimentação. água doce para o consumo humano na Puxar um ramal da adutora de Pinhões para a Sede de Patamuté, porém existe desperdício com lavagem de carro, moto e molhação Vila de Patamuté, o Povoado de Mundo Novo e de cercado de capim. as fazendas dos entornos. Destacam-se algumas questões de ordem Fazer viveiros de terra para armazenar água mais Política, como: salgada e implantar criadouros de peixes e · Falta de maturidade do povo e de camarões, mobilizando pessoas para formar compromisso dos governantes; grupos para esse trabalho e que tenha apoio e · Tem muita acomodação e falta de capacitação técnica com pessoas qualificadas esclarecimento da população e omissão para orientar a produção. dos políticos; Construir mais aguadas adequadas e · Falta boa aplicação dos recursos no espalhando-as em locais que ainda não tem. Município. E outras de ordem mais geral: Mundo Novo · As pessoas não aproveitam bem a água Viabilizar a construção de barragens, cisternas, da chuva; etc. e fazer melhoramento das fontes e aguadas · Faltam tanques ou locais de já existentes. armazenamento das águas das chuvas; Ampliar a distribuição de cisternas para todas · Há muitas sujeiras nas margens das as Comunidades, orientando as pessoas para aguadas. não desperdiçar água. A falta de água de qualidade causa doença, Fazer a melhoria das aguadas no São Mateus, aumenta o trabalho para poder pegar água proibindo o banho e que pessoas de fora longe, não ajuda a produzir alimento, venham pescar e estragar a água. dificulta a higiene das pessoas, da casa e Construir grandes reservatórios de águas para da alimentação. Quem mais sofre são as aplicar esse recurso na produção e atender as crianças e os idosos. pessoas e os criatórios. Existe um poço artesiano na Sede cuja água salgada é jogada ao ar livre, o que prejudica o solo e a vegetação. No Viturino o açude da Boa Esperança foi construído em 1862, para atender dez famílias. Nesta aguada tem cacimba, porém as pessoas não fazem a devida manutenção. 128 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    2. EMPREGO ERENDA 2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO Cobrar impostos para o Município e que esses sejam aplicados no Distrito Cenários Patamuté Mundo Novo A exploração do mármore chega a gerar Convocar DNPM para orientar as famílias para alguns empregos mas não é regular, mas há trabalhar correto com o mármore. possibilidades de promover novos, o que falta Apoiar a geração de rendas através de outros são as condições financeiras e técnicas para meios, como a criação de galinhas, instalação melhorar o que já existe, como por exemplo o de abatedouro e curtume, e estudar a beneficiamento do mármore, pois falta possibilidade de usar o barro para olaria. recursos, estrutura, capacitação e opor- tunidades. Nesse sentido faltam de iniciativas das pessoas e dos Governantes. 2.2. GERAÇÃO DE RENDA Tem grupo de fora explorando mármore, já sairam 02 blocos do rosa, porém isso representa 2.2.1. Familiar também devastação de áreas de vegetação nativa da região e não tem orientação sobre Cenários segurança para os trabalhadores. Patamuté Tem migração alta dos jovens, o comércio não Falta valorização da vocação local, pelos os emprega, alguns estão indo para o mundo nossos próprios nativos, como no caso da dos vícios. produção de artesanato, do beneficiamento No Viturino não têm empregos fora do Serviço do umbu, da produção de mármore e do Público, na roça só de diária. turismo religioso, que é única atividade turística que tem, e são pessoas de fora que Mundo Novo exploram. A quantidade de emprego é pouca, existem Muitas pessoas têm o dom, mas faltam os pessoas formadas no segundo grau mas aqui recursos para desenvolver, o que gera elas não têm oportunidades, pois não tem problemas na convivência dos adolescentes ocupação para todos trabalharem, existem e alguns ficam até revoltados, pois faltam pessoas solidárias, mas não conseguem oportunidades para eles mostrarem suas resolver todos os problemas das outras. potencialidades, em outros casos gera ainda O que alguém ganha não cobre todos os mais comodismo. gastos da família, mesmo quem tem emprego No Distrito de Patamuté tem mais ou menos fixo, como quem é Funcionário Público do 450 famílias, em primeiro de novembro em Município, SAAE ou Agente Comunitário/a de torno de sei mil pessoas consomem Saúde, pois os salários são insuficientes. comidas, bebidas e roupas. Esta situação é ainda mais dura para aquelas Uma outra produção local é a de cal, tendo Famílias que não têm pessoas que recebem também a de telha e de tijolo. aposentadorias ou outros tipos de benefícios. Para a maioria as condições de empregos são Mundo Novo escassas, às vezes tem serviço de diária na roça. Nem todos tem renda o tempo todo. A Muitas jovens casam cedo por manterem maioria tem renda apenas tempo - relações sexuais no namoro, mas está rariamente, com as colheitas, muitos criam aumentado os casos de prostituição de jovens. mas, em condições precárias. No São Mateus não temos emprego, só diária Esta situação gera problemas mais graves de trabalho na roça. entre os jovens, que cada vez mais se envolvem nas drogas e começam a entrar Propostas no mundo do crime. Existem alguns Patamuté exemplos de pessoas que saíram para outras Fiscalizar a exploração do mármore, para regiões e se envolveram com a verificar se está sendo extraído de maneira criminalidade. Esta situação de dificuldades, correta, sem prejudicar o meio ambiente e as se não mudar com o tempo, ficará ainda pessoas. mais grave, pois as condições se tornarão cada vez mais precárias. Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 129
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    No São Mateusfalta formação técnica e · As plantações só são feitas no tempo das acesso a tecnologias, porque não temos chuvas, que ocorrem em períodos curtos. recursos. Os jovens têm vontade de No geral a falta de chuva é um problema trabalhar, mas falta oportunidade. grave no planejamento agrícola e pecuário; Propostas · Não foram feitos os estudos adequados, Patamuté antes da elaboração dos projetos, para Desenvolver capacitações para as famílias poderem ser liberados estes trabalharem melhor com minerais, artesanatos, investimentos; criação de galinhas, apicultura e outras mais. · Houve empréstimos que não foram bem Fortalecer e divulgar o turismo religioso. utilizados; Implantar agroindústrias de beneficiamento de · Faltou promover as capacitações frutas. necessárias. Convocar e estabelecer parcerias com Faltam incentivos e apoios para micros e organismos governamentais e entidades da pequenas empresas. sociedade civil, para as Comunidades Artesanato em pedras e madeira, remédios desenvolverem o turismo. caseiros. Ter atividades de capacitação para a No São Mateus são feitas várias coisas comunidade fazer lembrança para festas, bem como: como desenvolver a arte culinária, para tanto · Artesanatos, crochê, pinturas, bonecas faz-se necessário formar um grupo organizado de pano e ponto. – é preciso que haja apoio nesta área e busca · Remédios caseiros. envolver os jovens, preparando-os também para · Beneficiamento de umbu: doce, geléia, serem guias turísticos. polpa e vinho. Obter e repassar recursos financeiros e cursos de aperfeiçoamento para melhorar a Propostas qualificação dos produtos, divulgando-os ao Patamuté máximo. Apoiar os outros que nunca receberam curso Formar guias de turismo para a “exploração” nenhum. da gruta com excursões programadas. Mundo Novo Mundo Novo Capacitar os produtores para saberem aplicar Capacitar e apoiar para a produção de corretamente os financiamentos e para ter lucro. artesanatos em pedra, couro e madeira. Apoiar as pessoas do sitio de Alexandre Afonso que fazem peças de madeira, e o Zé Raimundo que faz carrancas. 3. EDUCAÇÃO 2.2.2. Coletivas - Associativas 3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL Cenários Cenários Patamuté Patamuté Falta iniciativa e vontade dos nativos, bem São vários os problemas da Educação Infantil: como educação social, ambiental e para o · Distância das residências até a escola e tem associativismo e cooperativismo, mesmo problemas com deslocamento, pois por Lei tendo existido treinamentos pelo SEBRAE, só podem ser transportadas após 5 anos. IRPAA e FAESA – Federação de Entidades · Não tem instalações próprias. para o Desenvolvimento do Semi-árido. · Em 2003 quase não formou uma turma, já Já existiram cursos para algumas regiões do que tinha apenas 20 alunos. Distrito, mas infelizmente muitos não colocam · As crianças só podem entrar na 1a. série em prática o que aprenderam na teoria. com seis anos, sem nenhuma preparação do pré. Mundo Novo · Faltam mais informações para a população. O dinheiro de empréstimos do Banco do Todos esse problemas retardam a entrada da Nordeste, para projetos agropecuários de criança na escola, o aprendizado é prejudicado associações, não gerou lucro, pois: e os alunos encontram dificuldade, o que 130 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    reforça a baixaestima e à família também Falta investimentos para a Educação, como sofre. Esta defasagem permanece por longos para adquirir materiais escolares, períodos e só se recuperam quando os pais equipamentos – computadores, fitas de vídeo, acompanham. etc. – e bibliotecas. Muitos pais não são alfabetizados. Existem algumas crianças e adolescentes fora No Viturino tem apenas dois alunos, que da escola por causa de horários inadequados, passam a ficar junto com os da 1a. série. falta de incentivo dos pais e dificuldades de Merenda escolar não faltou em 2003. deslocamentos. Algumas crianças desistiram por conta da Mundo Novo mudança do horário, da noite para o dia. Não temos creches em condições apropriadas, Não temos conhecimento da existência de está em funcionamento uma turma, porém de crianças e adolescente que não estudem forma precária, pois não há recursos porque têm que trabalhar, mas vários jovens e suficientes, daí só temos condições de atender adultos não estudam por que tem de trabalhar dos quatro aos seis anos, precisamos de durante o dia. espaço, investimentos e qualificação. Existem séries multiseriadas, com turmas Tem o mesmo problema que Patamuté, com pequenas. transportes, no Sítio de Alexandre já caiu uma Falta colégio adequado com estrutura que criança. caiba todos os alunos sem ter de alugar salas No São Mateus, existe muitas crianças fora da isoladas, esta situação é geral. escola, apesar de ter muitas crianças em idade Falta respeito entre alunos e mestres. escolar. No Viturino faltam alunos, pois vários estudam na Barriguda, Município de Uauá, ou no Propostas Povoado de Mundo Novo. Só tem da 1ª até 4ª Patamuté e não tem da 5ª à 8ª série. As turmas de Oferecer vagas nesta faixa etária sem precisar aceleração foram fechadas, pois eram poucos ter o limite mínimo de quinze alunos. alunos, encarecendo o transporte. Fazer creches para o Distrito de Patamuté e o A merenda não faltou em 2003, é comprada Povoado de Mundo Novo e capacitar os fora – arroz doce, bolacha, sopa e suco –. professores para trabalharem nesta faixa etária. Não tem representação dos Distritos de Ampliar a quantidade de construções adequadas Patamuté e Mundo Novo no Conselho da para crianças, com espaço de lazer, banheiros, Merenda. amplas salas e dormitórios com proteção e A Política Municipal de Educação precisa equipadas com materiais didáticos de apoio e melhorar mais, para estimular a permanência primeiros socorros, com remédios caseiros. das crianças na escola. Capacitar professoras/es e formar equipes multiprofissionais. Mundo Novo Providenciar transporte adequado pra essas Só funciona à tarde. crianças menores. As verbas disponíveis não contemplam transportes suficientes e as estradas são ruins. Mundo Novo A merenda escolar vem insuficiente mais há o Assegurar que os transportes para crianças cuidado na distribuição para que se tenha sejam fechados e aplicar a Lei específica. sempre. Fazer projetos e obter meios de conseguir mais No Caladinho pela manhã, à tarde e à noite recursos. tem turmas multi-seriadas por falta de espaço e poucas séries. Existem adolescentes fora da escola por opção 3.2. ENSINO FUNDAMENTAL própria, tem casos que não se consegue estimular. Alguns desses jovens, que não estão Cenários freqüentando a escola, estão se envolvendo Patamuté com bebidas e jogos. As distâncias são muito grandes e tem No São Mateus, existe muitos adolescentes fora problemas com o transporte de estudantes, os da escola, pois precisam trabalhar no mesmo veículos não são adequados. As crianças ficam horário das aulas, e não porque não querem desestimuladas. estudar. Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 131
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    Propostas Sem o comprometimento do Governo do Patamuté Estado da Bahia, e por causa da falta de verbas Concluir o Colégio, ainda falta a cantina, as da parte do Governo Municipal, cada aluna/o duas salas de aula e a biblioteca. paga R$15,00 (quinze Reais) a cada mês, Realizar reuniões com professoras/es e pais, alguns Vereadores entram com uma parte e a para que esses possam se envolver nas decisões Prefeitura assume o resto para apoiar quem das escolas. queira estudar em Uauá. O transporte, na ida Aproveitar produtos da região para servir na e na volta, passa por Barriguda, Mundo Novo, merenda escolar e contratar uma nutricionista Queimadas e no Viturino. É um transporte para o Município. inapropriado (um caminhão sem banco), que Plantar hortas escolares. sai às 11:20 e chega em Uauá às 13:30, às vezes saem de casa sem almoçar. Mundo Novo Tem jovens de Mundo Novo que deslocam-se Melhorar as instalações, com ampliação das para morar e estudar em Uauá, Juazeiro e salas. Curaçá. Propostas 3.3. ENSINO MÉDIO Patamuté Fazer um documento para enviar para o Cenários Governador do Estado da Bahia. Patamuté Não existe ainda o ensino médio no nosso Mundo Novo Distrito, mas não é por comodismo nosso, pois Exigir que o Governo do Estado assuma o Ensino é pelo que mais lutamos. O que falta é interesse Médio no interior do Município. dos Governantes, visto que já foram enviados vários documentos para Deputados, com levantamentos da quantidade de alunas/os e 3.4. ENSINO SUPERIOR realizadas muitas reuniões e movimentos. Alguns jovens se deslocam para estudar fora, Cenários vão para Juazeiro ou Curaçá. Aproxi- Patamuté madamente sessenta alunas/os terminaram a Falta Ensino Superior, nem tem aqui, nem em 8o serie, não foram estudar fora pois as famílias qualquer outro Distrito, nem na Sede do não têm condições e muitos estão se Município, alguns alunos e professores cursam envolvendo com bebidas e jogos de azar, pois faculdade em Belém do São Francisco, às estão sem perspectivas de futuro. quintas, sextas e aos sábados de cada semana, Já existe um prédio da Secretaria de Educação por conta própria. Para muitas outras famílias do Estado com duas salas, faltando ampliar faltam as condições para assumirem as os banheiros, a cantina e construir a sala dos despesas para filhas/os cursarem a faculdade professores. em outro Município. Pela exigência da Lei, sobre a necessidade de Mundo Novo se ter a formação de Nível Superior para A estrutura que tem não dá para atender ao ensinar, a maioria das/os professoras/es já são ensino fundamental e muito menos ao ensino de Uauá, o que está criando uma situação médio, pois já existem salas de aulas desinteressante, pois não se envolvem com a funcionando em imóveis alugados pela realidade das Comunidades do nosso Distrito, Prefeitura. o que está prejudicando o Projeto de Educação Apesar de ser uma obrigatoriedade legal, o do Município. Governo do Estado da Bahia não assume esta Do jeito que vai esta situação, chegará um responsabilidade, frente a esta ausência/ tempo em que todas as vagas de educadoras/ omissão, o Município mesmo que não sendo es terão de ser assumidas por pessoas que o seu dever, tentou com muita precariedade, virão de fora. Tem que ser criadas as condições assumir esta demanda que é uma obrigação necessárias para superar este problema. do Poder Público, mas não foi possível continuar pois não tinha como assegurar nova Mundo Novo e adequada proposta com a devida Três estudantes cursam faculdade em outros capacitação de professores, salários justos e a Municípios. Além da ausência de recursos para estrutura física. 132 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    outras famílias assumiremestes estudos, as faculdades existentes são muito distantes, Mundo Novo exigindo muitos esforços de quem pode estudar Criar cursos profissionalizantes em atividades nelas. urbanas e principalmente na área da produção Com o passar do tempo vai ter um desemprego rural. estrutural por que os profissionais do local não atenderão às exigências da Lei. 3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Propostas Patamuté Cenários Instalar Campus de Ensino Superior nos Patamuté pequenos Municípios das diversas regiões, O que existe é em horário inadequado, na seguindo o exemplo da Europa, em que existem única escola para jovens e adultos no nosso Universidades com vário Campus espalhados Distrito. Para os jovens o problema é maior, em pequenas cidades. pois têm que ajudar aos adultos e aos mais velhos nos serviços da roça. Mundo Novo Em Pau ferro tem sala de aula normal para Instalar Campus de ensino superior nos adulto, muitos desistiram por falta de pequenos Municípios. condições, pois falta sala adequada, luz Ter incentivo e apoio por parte do Governo do elétrica ou lampiões e transporte. Município, através de ajuda para custear o transporte, o aluguel, a alimentação, as Mundo Novo mensalidades, a aquisição dos materiais e A Secretaria de Educação oferece normalmente manter o funcionamento de uma república para este ensino, mas não há interesse por parte estudantes. da maioria das pessoas das Comunidades, que Criar e manter um sistema de crédito de apoio, dele poderiam se beneficiar, mesmo o horário onde o Governo do Município assuma essas sendo noturno. despesas do ensino superior, com o Propostas compromisso escrito e registrado em Cartório, de que as/os profissionais pagarão Patamuté posteriormente com serviços às Comunidades, Reabrir as turmas de escolas de jovens adultos, através de projetos do Poder Público. desde que as pessoas se comprometam a estudar. Com revisão da carga horária, melhor capacitação dos profissionais, mais materiais 3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE didáticos adequados à faixa etária e ter mais apoio do Município para o transporte dos alunos Cenários das fazendas virem estudar na Vila. Patamuté No Pau ferro construir sala de aula com luz de Não existe, os jovens não têm acesso a esses energia solar ou de gás butano. estudos no nosso Distrito, poucos podem estudar fora com mãe e pai assumindo todas Mundo Novo as despesas, com o tempo as pessoas de fora Desenvolver ações para motivar as pessoas das é que irão assumir os serviços/trabalhos que Comunidades a voltarem a estudar. existem na região. 3.7. ESPORTES Mundo Novo Não há nenhum curso profissionalizante no Cenários Povoado e a distância é grande para onde Patamuté existe. Tem futebol feminino. Para os homens só tem futebol e futsal. Com Propostas torneios envolvendo varias localidades, como Patamuté Boa Esperança, Boa Sorte, Capuchu, Imbiraçu, Criar cursos profissionalizantes em computação, Mundo Novo e Maxixe, entre outras. eletricidade, mecânica, beneficiamento do Não tem profissional preparado para trabalhar mármore, na área da produção rural, criação com atividades esportivas, tudo é feito de forma de peixes e apicultura. desassistida e sem muito estímulo, por isso a Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 133
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    maioria do pessoalfica sedentária, ou pratica Propostas esportes de forma inadequada, entrando nas Patamuté competições somente com espírito de vencer. Criar festivais culturais, feiras de ciências, Alguns já participam de torneios fora. capacitações e seminários. Mundo Novo Mundo Novo Assim com em Patamuté e outros Distritos, falta Resgatar a cultura local e divulgar as atividades a presença de profissionais preparados para culturais e os produtos artesanais. trabalharem com atividades esportivas e tudo Desenvolver atividades de capacitação para continua ocorrendo de forma desassistida e aprimorar. sem muito estímulo. Buscar financiamentos/investimentos para a Propostas produção de artesanato e a realização das atividades culturais. Patamuté Ter profissionais capacitados e mais materiais adequados para desenvolver outros esportes. 3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS Buscando integrar o pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. ESPECIAIS Desenvolver iniciativas para que voltem a acontecer os campeonatos distritais. Cenários Patamuté Mundo Novo A situação mais difícil para as pessoas com Ter profissionais capacitados e integrados ao necessidades educativas especiais, é que não pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. existe educadoras qualificadas e escola Adquirir materiais adequados para desenvolver apropriada. A única dessas pessoas que outros esportes. estudava foi retirada da escola o mês passado Realizar mais torneios e voltar a ter o (abril 2003). campeonato dos Distritos Mundo Novo Não temos escola específica para essas pessoas, mas há necessidade de uma proposta 3.8. CULTURA e de professores qualificados. Só existem algumas dessas crianças e Cenários adolescentes fora da escola por Patamuté incompatibilidade de horário e dificuldades de Sempre tem apresentações de danças, deslocamento. musicas, poesias e peças teatrais promovidas Em alguns casos as famílias não as colocam pelas escolas. na escola, porque acham que elas não Tem a produção de artesanato em couro e aprendem nada por terem necessidades sapateiros; Afonso do sitio de Alexandre faz educativas especiais. No São Mateus falta transporte para levá-las peças ornamentais e brinquedos de madeira à escola. e marceneiros. Da palha de ouricuri se faz vassouras e esteiras; Louça de barro e artesanatos com materiais reciclados e tem Propostas também quem faz pinturas. Patamuté Tem as festas religiosas, e as quadrilhas Buscar formas de ampliar as possibilidades de tradicionais de São João, além do Reisado e inserção social, e meios de cuidar da saúde e a das Rodas de São Gonçalo. comunicação com as outras pessoas. Mundo Novo Mundo Novo Só acontece algum evento quando a escola Proporcionar condições educacionais, promove atividades como as apresentações de apropriadas para essas pessoas, com iniciativas danças, musicas, poesias e peças, bem como de orientação e conscientização, desenvolvidas as festas reliosas, as quadrilhas tradicionais de de forma organizada, através de reuniões, São João, o Reisado e as rodas de São Gonçalo. conversas individuais e outras ações educativas. São feitas louças de barro e outros tipos de Buscar incluir essas pessoas no dia-a-dia social, artesanatos em couro, madeira e pedras. valorizando cada uma como é. 134 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Propostas 4. SAÚDE Patamuté Ampliar os quadros de ACS. 4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS Promover mais campanhas educativas e E PREVENTIVAS informativas. Cenários Mundo Novo Patamuté Promover mais campanhas educativas e Falta transporte para estes trabalhos. informativas. As pessoas das equipes que combatem a Ampliar os quadros de ACS. dengue vão a cada mês às vilas, povoados e a maioria das Comunidades da zona rural, enfim a quase todos os lugares, porém várias 4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO ainda estão sem cobertura do Programa de Agentes Comunitárias/os de Saúde. Cenários No Viturino as programações são modificadas Patamuté em cima da hora e não dá tempo para avisar Na Vila agora tem ambulância que atende a à todas as pessoas, principalmente as dos sítios vários locais, tem uma enfermeira e sempre mais afastados. tem vacinas, mas ainda existem os seguintes Muitas coisas já estão sendo feitas, como os problemas: cuidados com a água, a produção e a · Falta médico; utilização de medicamentos caseiros, o que dá · Tem mudanças repentinas no quadro de credibilidade às pessoas que procuram o PACS. funcionários; · Falta organização da comunidade. Mundo Novo Na Sede: O Agente Comunitário de Saúde tenta atender · Falta médico sempre, quando tem, o dando informações mais algumas pessoas não atendimento fica prejudicado pela acreditam e ele é mal interpretado, mesmo grande quantidade de pacientes; quando tenta ensinar na prática. · Também faltam medicamentos, soro, Além do que há alguns outros problemas e antibióticos e vacinas, principalmente dificuldades como: contra tétano. · Não há informações e controle sobre higiene alimentar; Mundo Novo · Falta de campanhas de prevenção de Falta de um Posto Médico, funcionando doenças; devidamente com: · Não há saneamento básico e faltam · Pessoal, inclusive médico e enfermeiras sanitários públicos; capacitados e atuando com freqüência; · Além da ausência de matadouro e de · Os medicamentos são suficientes; açougue, as carnes e os outros produtos · O transporte para socorro de pessoas animais são comercializados sem doentes tem sido adequado para suprir fiscalização da Vigilância Sanitária; as necessidades, mas ainda é feito por · A água é consumida sem tratamento uma caminhonete. adequado; O atendimento no hospital da Sede de Curaçá · Há situações de desnutrição infantil e de é muito distante – noventa e seis quilômetros – idosos; e fica difícil de ser bom pois nele falta também: · Faltam medicamentos e curativos; · Recursos do SUS; · O ACS não tem condições para · Equipamentos, principalmente para acompanhar as pessoas doentes. exames mais complexos, portanto só Tem uma terapêutica alternativa que é atende apenas exames de sangue, fezes, psicóloga. urina, preventivo e raio x, portanto não No São Mateus não tem ACS. atendem todas as necessidades pois são insuficientes. Tem um pacto com a Prefeitura de Juazeiro para realizar exames como mamografia e cardiológicos. Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 135
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    Em outros casoé feito deslocamento para Propostas outros centros maiores. Patamuté No São Mateus há problemas com transporte, Estimular e apoiar a fabricação de remédios pois até Patamuté são 18 km e não tem médico caseiros, tendo sempre pessoas para ensinar e todos os dias. explicar para outras pessoas. Na Sede em Curaçá sempre fomos bem Prepara uma área para o cultivo de plantas atendidos. medicinais. Propostas Mundo Novo Patamuté Apoiar a criação de uma área para cultivar Fortalecer o Programa de Saúde da Família, plantas medicinais, e ensinar, estimular e apoiar para poder ter médico pelo menos de 15 em a fabricação de remédios caseiros para todas 15 dias em todos os locais com mais população as pessoas interessadas. do distrito. Comprar aparelho nebolizador. Aumentar a aquisição e distribuição de remédios 4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO controlados, principalmente os medicamentos de alto custo, para as pessoas de baixa renda. Cenários No Viturino melhorar as condições do Patamuté transporte, adquirindo uma ambulância bem Uma das Unidades Móveis de Odontologia equipada e construir um posto de saúde. passou um tempo sem vir, mais vai voltar aos povoados passando dois dias em cada. A outra Mundo Novo se sabe que está em Curaçá sem funcionar o Conseguir uma ambulância permanente. motor e servindo como unidade fixa. Contratar mais médicos, principalmente clínicos gerais e odontólogos. Mundo Novo Aumentar a aquisição e distribuição de remédios A Unidade Móvel de Odontologia que ainda controlados, principalmente os medicamentos está funcionando vai voltar a passar dois dias de alto custo, para as pessoas de baixa renda. no nosso Povoado. No São Mateus ela nunca foi. 4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS CASEIROS Propostas Manter o atendimento freqüente através da Cenários Unidade Móvel de Odontologia e que sejam Patamuté avisadas todas as Comunidades com a Muitas doenças curam-as com remédios antecedência necessária ou com base em uma caseiros antes de ir ao médico e às vezes programação fixa e obedecida rigorosamente. quando voltamos da consulta tomamos chá e lambedor. Anteriormente teve uma terapeuta Mundo Novo que ensinava a produzir e utilizar remédios Voltar a programação da Unidade Móvel de caseiros e muitos gostavam. Odontologia, com a freqüência necessária para atender um número maior de pessoas. Mundo Novo Através do trabalho do Agente Comunitário de Saúde, algumas pessoas já fazem e utilizam 4.5. FARMÁCIAS POPULARES remédios caseiros. No São Mateus o pessoal do IRPAA atua com Cenários a capacitação para a prevenção de doenças e Patamuté fabricação de remédio caseiro. Não tem no Distrito. Há problemas de higiene nas casas com falta de banheiros, já há um certo cuidado com os Mundo Novo quintais mas poderia ser melhor. Não tem no Povoado. 136 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Propostas Propostas Patamuté Patamuté Implantar o mais rápido que puder uma Oferecer mais cursos de capacitação para as Farmácia do Popular pelo menos na Sede de mulheres. Curaçá. Valorizar mais as ocupações das mulheres, dando mais condições, ou seja, mais Mundo Novo oportunidades de trabalho e também deve-se Implantar o mais rápido que for possível uma corrigir essa distorção de remuneração. Farmácia do Popular, pelo menos na Sede do Município. Mundo Novo Valorizar mais o trabalho da mulher, remunerando-as devidamente. 4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.1.2. Violência Doméstica e Pública Cenários contra Mulheres Patamuté Vez por outra vem a Equipe da Sede. Cenários Patamuté Mundo Novo Existe pelo menos por debaixo do pano. Vez por outra vem a Equipe da Sede. Mundo Novo Propostas A violência doméstica está em pequeno Patamuté grau. Mas há vários casos onde o homem Viabilizar que a Vigilância Sanitária do Município proíbe a mulher de trabalhar e, atue mais no Distrito e nas fazendas do entorno. principalmente, de se divertir. Há homens que querem as mulheres Mundo Novo trabalhando para ajudar mas não pagam Assegurar que a Vigilância Sanitária do Município por isso e alguns ainda tomam o dinheiro atue mais no Povoado e nas fazendas do entorno. que elas ganham. No São Mateus ocorre sim. Propostas 5. OUTROS ASPECTOS Patamuté Procurar uma maneira de denunciar. 5.1. GÊNERO Lutar para criar uma Delegacia da Mulher. Tratar dessa questão na educação escolar, 5.1.1. Diferença de Remuneração entre envolvendo toda a família. Mulheres e Homens Mundo Novo Estimular as famílias e a sociedade a acabarem Cenários com o machismo, pois todos são iguais. Patamuté Envolver as famílias em ações educativas e de Na área urbana existe mais trabalho para conscientização, através da realização de homens e pouco trabalho para mulheres. debates e de palestras. Ambos ganham por igual no quadro de Funcionários Públicos. 5.1.3. Respeito ás Diferenças e Direitos Na zona rural as poucas ocupações das Mulheres existentes não proporcionam maiores possibilidades para as mulheres, mas Cenários quando ocorre, elas recebem menos por um Patamuté mesmo trabalho. Faltam mais oportunidades para as mulheres tomarem conhecimento sobre os Mundo Novo seus direitos. Dificilmente tem outras possibilidades do que ser Funcionário/a Público/a, mas Mundo Novo quando acontece os homens sempre Até certo ponto a mulher é respeitada no ganham mais, R$ 10,00 (dez Reais) e as período pós-parto, mas em alguns casais mulheres menos, R$ 8,00 (oito Reais). não há consenso nesse sentido. Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 137
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    Homens e mulheresnão conhecem os direitos das mulheres. Também não Mundo Novo conhecem as diferenças físicas, orgânicas, Abrir mais espaços e apoiar as mulheres para de comportamento, sentimentais e afetivas. que elas possam participar mais dos eventos. Os direitos como à maternidade, não são Buscar incentivos nas áreas de esporte, lazer e respeitados. passeios. Em casa, os homens não dividem o trabalho Incentivar e apoiar a criação de Associações de domestico. Mulheres. Propostas 5.1.5. Acesso das Mulheres a Terras Patamuté e Créditos de Produção Solicitar da Agenda 21, trazer para nós mais conhecimentos sobre os direitos da mulher. Cenários Ter mais respeito entre as pessoas. Patamuté Existem mais problemas do que pos- Mundo Novo sibilidades para esse acesso, principalmente Incentivar o respeito às diferenças, junto aos agentes financeiros e muitas vezes desenvolvendo ações educativas e faltam recursos para investir nos projetos. oportunidades de trocas de informações. Mundo Novo Já teve mudanças, pois algumas tiraram 5.1.4. Participação das Mulheres financiamento, por comandarem suas em Eventos Diversos famílias. No São Mateus tem várias dificuldades e Cenários sempre faltam recursos. Patamuté As mulheres participam mais. Quanto à Propostas participação em eventos em outras Patamuté localidades, já existem algumas que Incentivar e apoiar as mulheres para que elas participam de encontros e cursos, além de possam ter acesso às terras e aos créditos, ou atividades esportivas, culturais e de lazer. seja, que elas tenham os mesmos direitos e que Falta de recurso para a construção de área seja por igualdade. de lazer. Ter mais esclarecimentos para aumentar os Existe uma casa de costura com todas as conhecimentos sobre créditos. máquinas. No Viturino já existem algumas que Mundo Novo participam de encontros, cursos, esportes e Apoiar as mulheres a procurem mais de atividades culturais e de lazer. Mas faltam oportunidades de acesso aos financiamentos esses avanços para outras. populares, passando a acreditar e a investir no Mundo Novo seu futuro. Quanto à participação em eventos, já Ampliar e facilitar financiamentos para as existem algumas que participam de mulheres. encontros e cursos, além de atividades esportivas, culturais e de lazer. Na produção ainda não há um incentivo 5.2. GERAÇÃO maior para ocupar uma área. Talvez falte um maior interesse por parte das mulheres, mas 5.2.1. Infância muitas vezes falta trabalho para as mesmas. No São Mateus alguns sim e outros não. Cenários Patamuté Propostas Falta lazer apropriado e ocupação Patamuté educacional e esportiva. Ter mais curso de costura e outros, além de Muitas crianças são maltratadas, benefícios investimentos para trabalhar. como salário maternidade não são Ter mais lazer, com uma estrutura onde destinados apenas para as crianças para possamos nos divertir melhor. as quais foram acessados, pois beneficiam 138 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    todas as pessoasda família. Em muitos Muitas adolescentes gestantes sendo casos falta compreensão, na maioria é discriminadas, enquanto os homens precisão demais. responsáveis por essas situações são No Viturino as famílias pobres não elogiados. conseguem dar tudo para os muitos filhos. Propostas Mundo Novo Patamuté As famílias no geral são muito pobres e não Ter mais cursos profissionalizantes. conseguem dar tudo para os muitos filhos Criar e manter área de lazer adequadas para que têm. os adolescentes, com prática de esportes e atividades culturais. Propostas Ter palestras nas escolas e igrejas, tanto para Patamuté os pais, quanto para o pessoal adolescente Mobilizar pessoas capacitadas para orientar essas famílias a criarem meios de algum tipo Mundo Novo de renda para os pais. Incentivar essas pessoas a voltarem a escola e Discutir e orientar os cuidados das famílias com estimular a leitura de bons livros. as suas crianças, com mais responsabilidade e Aplicar o Código de Postura do Município e o respeito aos direitos humanos. ECA , com fiscalização e punição aos comerciantes contraventores. Mundo Novo Trabalhar mais a orientação nas escolas e nas Discutir e orientar os cuidados das famílias, para igrejas, aumentando a participação das que tenham mais responsabilidades e respeito Comunidades. com os direitos de suas crianças. Buscar ter representante e atuação permanente Criar creches que atuem o tempo todo, com o apoio do Conselho Tutelar. possibilitando opções de lazer e promovendo Trabalhar mais e melhor a educação sexual mais eventos de integração social para as preventiva e cobrar a aplicação da Lei contra crianças. crimes sexuais. Estimular as famílias a levar suas crianças a Desenvolver e disponibilizar de forma freqüentar as escolas. permanente uma assistência apropriada as Discutir e orientar os cuidados das famílias, com crianças e adolescentes, grávidas e mães. mais responsabilidade, em respeito aos direitos Respeitar mais os jovens, promovendo eventos de suas crianças. de integração social. Desenvolver e estimular o aproveitamento de 5.2.2. Adolescência opções de esporte, lazer e culturais, promovendo mais e melhores eventos. Cenários Discutir e orientar os cuidados das famílias, para Patamuté que, com mais responsabilidade respeitar os A educação em graus mais adiantados, nem direitos das/os adolescentes e jovens. sempre é acessível e faltam oportunidades de trabalho. 5.2.3. Terceira Idade Casos de alcoolismo estão aumentando. Tem crescido a quantidade de adolescentes Cenários gestantes, com a discriminação geral com Patamuté as mulheres e elogios machistas para os Falta de respeito, pois nem todos respeitam homens. as pessoas mais velhas. Falta atendimento, acompanhamento Mundo Novo medico e atenção das famílias. Por conta própria a Comunidade não quer Precisa de aposentos adequados para os crianças e adolescentes, desde os 10 anos, que não têm família. tomando bebidas alcoólicas e consumindo No Viturino falta de atenção, respeito e cigarros, nem freqüentando bares. cuidados. Não têm opções de lazer. Falta trabalho para jovens. A educação de segundo grau e universitária Mundo Novo são de difícil acesso, estimulando o Falta de atenção, cuidados e de respeito, alcoolismo. pois nem todos respeitam os mais velhos. Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 139
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    Não têm opçõesde lazer. 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL Precisa de aposentos adequados para os que não têm família. Cenários No São Mateus para os idosos tem que Patamuté haver mais respeito e maiores cuidados com Há muita falta de informações sobre as relação à saúde. atividades desenvolvidas pela Assistência Social e as pessoas solicitam mais informações sobre Propostas este trabalho. Patamuté Tem que ter mais divulgação. Criar um grupo de apoio onde possa ter lazer e diversão para essas pessoas. Mundo Novo Criar casa comunitária da terceira idade, para O atendimento pelos Programas da Assistência dar todo o atendimento necessário, com Social do Município ainda é precário. profissionais competentes, capacitados e Os programas existentes não atendem todas atenciosos. as necessidades da população. Falta da implantação de outros programas de apoio às Mundo Novo pessoas mais carentes quanto à habitação, Ter mais atenção, conversar com essas pessoas saúde e alimentação, pois para elas as e valorizar suas experiências e cultura. condições de vida não são boas. Criar um espaço adequado para os que não têm família. Propostas Patamuté 5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES Solicitar que a pessoa responsável pela EDUCATIVAS ESPECIAIS Assistência Social da Prefeitura venha sempre explicar mais sobre as responsabilidades e Cenários iniciativas que está desenvolvendo. Patamuté Dar continuidade e ampliar este trabalho. Há muita descriminação e faltam escolas Regulamentar dentro da Lei as ações de apropriadas. benefício eventuais, voltando-os apenas para Ausência de amparo físico e afetivo, e as pessoas e famílias mais necessitadas. conscientização para a total inclusão dessas pessoas nas Comunidades. Muitos/as Mundo Novo precisam, têm direitos, mas não recebem os Buscar as condições para que aumentem os benefícios do INSS. programas sociais, inclusive para possibilitar a geração de renda e a criação de novos postos Mundo Novo de trabalho e oportunidades de empregos. Não tem condições escolares apropriadas. Priorizando sempre as pessoas mais carentes. Falta amparar física, mental e afetivamente. Informar mais a população sobre os programas As pessoas no geral não têm a conscientização existentes e quem é por eles está sendo para buscar a inclusão social dessas pessoas. contemplado. Muitas/os delas/es precisam e têm direitos aos benefícios do INSS, mas ainda não estão recebendo. Propostas Patamuté Exigir que todas/os passem rapidamente a receberem os benefícios do INSS, inclusive retroativamente. Amparar todas, física, mental e afetivamente. Mundo Novo Valorizar essas pessoas, respeitando-as e exigindo o atendimento de seus direitos. Buscar reintegrá-las ao espaço escolar existente. 140 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    , 8WLOL]DomR H*HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV 1. OS MINERAIS 1.1. PEDRAS Propostas Utilizar os estudos existentes no DNPM e no 1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento Ministério do Meio Ambiente, assim como outras e Brita informações, a serem levantadas localmente, possibilitando o uso de mapeamento das jazidas Cenários locais, para favorecerem a exploração Não há conhecimento da existência de jazidas controlada e fiscalizada pelo o Poder Público. de pedras para calçamento. Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a Na localidade fazenda da Casa Grande, existe Prefeitura para atuarem conjuntamente no uma jazida de cascalho (pedras pequenas controle da exploração. Melhorar o trabalho de utilizadas como britas), que já foi explorada fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o durante a construção do projeto. Estas pedras que for explorado. foram utilizadas para fazer brocamento e as obras de arte dos canais, alicerces das casas e outras edificações das agrovilas. A propriedade 1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais é privada, mas a exploração está sendo feita sem controle dos proprietários, a exploração é Cenários realizada de forma indiscriminada. É grande o Não houve informações pois as pessoas potencial e é possível o aproveitamento de presentes não têm esse conhecimento. forma sustentável. Propostas Propostas Não houve proposta por parte do grupo Utilizar os estudos existentes no DNPM e no presente na reunião, uma vez que Ministério do Meio Ambiente, assim como outras compareceram pessoas que desconheciam esse informações, a serem levantadas localmente, possibilitando o uso de mapeamento das jazidas aspecto. locais, para favorecerem a exploração controlada e fiscalizada pelo o Poder Público. 1.1.4. Jazidas de Pedras Semipreciosas Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a Prefeitura para atuarem conjuntamente no Cenários controle da exploração. Existem jazidas de ametista, cristal branco, Intensificar a fiscalização para a cobrança do diamante, granada, mica, ônix, pedra talco, ICMS sobre as pedras que forem exploradas. quartzo rosa, quartzo verde, rutila, topázio, turmalina e turmalina verde. Localizadas nas 1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal fazendas Boa Esperança, Boa Sorte, Cabaceiras, Cajueiro, Lucas, Matinha, Porto Cenários da Vila, São Francisco e Ilha Redonda. As principais jazidas conhecidas estão nas No geral as áreas das jazidas que já foram fazendas Calçados e Frutuoso. A da fazenda e/ou estão sendo exploradas, possuem Calçados já foi bastante explorada e está problemas ambientais tais como o sendo atualmente, em pequenas desmatamento sem posterior recomposição quantidades. Em ambas, as condições da vegetação nativa, formação de muitos indicam que existe depredação dos solos e buracos sem a devida proteção com destruição da vegetação nativa com cercamento, pondo em riscos os criatórios, impactos sobre a fauna. com baixo grau de aproveitamento das Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 143
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    pedras semipreciosas edeposição aleatória Estão preservadas as jazidas das fazendas dos rejeitos. Cajueiro, Campo Alegre, Cazuza, Em relação a algumas dessas jazidas, Queimadas e Sobradinho. destacamos alguns aspectos quanto a da Na fazenda Lucas a hematita ficou fazenda Boa Esperança que está conhecida na região de Riacho Seco como preservada; a da Boa Sorte onde a ametista pedra de vender, cuja exploração deu o já foi bastante explorada e a área está muito sustento a muitas famílias. Na São Francisco, depredada; a da Cabaceiras está ela está em início de exploração e o local preservada e pertence a uma Associação; a ainda está preservado. do Cajueiro está preservada e tem potencial Propostas para exploração; a da Lucas tem garimpo e Utilizar os estudos existentes no DNPM e no lá já tiraram o quartzo rosa até de carrada; Ministério do Meio Ambiente, assim como outras a da Matinha tem pedra talco e está informações, a serem levantadas localmente, preservada; a da Porto da Vila tem diamante possibilitando o uso de mapeamento das jazidas com potencial de exploração e está locais, para favorecerem a exploração preservada; a da São Francisco está em controlada e fiscalizada pelo o Poder Público. início de exploração de cristal branco e Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a hematita, o local ainda está preservado e a Prefeitura para atuarem conjuntamente no da Ilha Redonda tem cristal branco e a área controle da exploração. Melhorar o trabalho de está preservada. fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o que for explorado. Propostas Utilizar os estudos existentes no DNPM e no Ministério do Meio Ambiente, assim como outras informações, a serem levantadas localmente, 1.2. AREIA possibilitando o uso de mapeamento das jazidas locais, para favorecerem a exploração Cenários controlada e fiscalizada pelo o Poder Público. As principais jazidas utilizadas são as dos Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a riachos da Calçados, Ipueira, Malhada Prefeitura para atuarem conjuntamente no Grande, Ponta da Serra do Frutuoso, São controle da exploração. Melhorar o trabalho de Francisco e Unha de Gato. fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o Todas as jazidas estão em péssimas que for explorado. condições, devido à grande retirada de material e as margens dos riachos estão sendo destruídas. 1.1.5. Outros Minerais Propostas Promover ação educativa junto à população do Cenários projeto e do povoado e das fazendas do Existem algumas jazidas de hematita, nas entorno, no âmbito das preservações dos locais fazendas Cajueiro, Campo Alegre, Cazuza, de extração com a racionalização da atividade. Lucas, Queimadas, São Francisco e Lançar mão dos meios de comunicação Sobradinho. existentes, como também as escolas, para a Também neste caso, o que ocorre no geral realização de campanhas de preservação dos é que as áreas das jazidas que já foram locais de extração de areia. exploradas, não tem os devidos cuidados Exigir a ação de controle e fiscalização pelos com as questões ambientais, o que resulta órgãos competentes. em: · Desmatamento sem posterior recom- posição da vegetação nativa; 1.3. BARRO · Formação de muitos buracos sem a devida proteção com cercamento, pondo em 1.3.1. Jazidas de Barro para Construções riscos os criatórios; · Baixo grau de aproveitamento das pedras Cenários semipreciosas; O barro utilizado para construções, também · Deposição aleatória dos rejeitos. conhecido como saibro, é encontrado em 144 Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    diversas fazendas comoBoa Esperança, desbarrancamentos, resultando em um Cabaceiras, Cajueiro, Lucas e Maria Preta crescente assoreamento, que já exige a e no entorno do povoado. alteração do curso das balsas, tem lugares Na fazenda Cabaceiras foram retiradas em que se chega a atravessa-lo a pé. grandes quantidades desse material para O rio sofre pela ação da poluição através construção de uma estrada; na Cajueiro a de esgotos sem tratamento, dos povoados, grande exploração está afetando a jazida e das vilas e das cidades das margens do rio, a da Maria Preta está afetada pela grande tem também lixo não tóxico, lixo tóxico, óleo exploração. das balsas, óleo dos carros e caminhões que Propostas são lavados nas margens, sabões e detergentes das lavagens de roupas e das Promover ação educativa junto à população do residências, cosméticos – protetores solares, projeto e do povoado e das fazendas dos óleos bronzeadores e cremes – utilizados entornos, para a preservação dos locais de extração, através da racionalização da pelas pessoas que tem ai um espaço de lazer atividade, além de mobilizar os meios de e de banho, ainda tem gente que lava comunicação existentes, como também as animais e jogam os que morrem e, além de escolas, para a realização de campanhas de tudo, tem a contaminação por agrotóxicos preservação das jazidas de saibro. e fertilizantes químicos solúveis, que chegam Exigir a ação de controle e fiscalização pelos do projeto através das águas de drenagem órgãos competentes. ou que escorrem das roças irrigadas existentes nas proximidades das margens. 1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias A rede de drenagem do projeto funciona e Cerâmicas parcialmente desde o ano de 2000, mas ainda não foi concluída a instalação de Cenários todos os lotes irrigados e tem alguns lotes Existe nas fazendas Cruz e Matinha e do em que, mesmo tendo sido instalado o povoado. sistema de drenagem, continuam com O sal da adubação com fertilizantes problemas. A partir de 2000 também foi químicos solúveis utilizada nas roças feita uma rede de drenagem do sistema próximas, inviabilizou a confecção de telhas viário que precariamente serve para drenar nas referidas fazendas. as águas das chuvas. Muitos dos animais dos criatórios bebem a Propostas água poluída por esgotos e agrotóxicos. Realizar pesquisa técnica para viabilizar o Os dejetos do matadouro público correm aproveitamento do potencial das jazidas através para o rio. de parceria com o SEBRAE e órgãos afins, Há mau uso da água de irrigação e da água envolvendo também a CHESF, visando a tratada das agrovilas. instalação de olaria para a confecção de tijolos Ocorre uma gestão inadequada da oferta e telhas, os estudos e pesquisas devem de água e da drenagem, pela CHESF, o BEC contemplar também o potencial de mercado na e as empresas prestadoras de serviço. área, sobretudo do povoado do Ibó, devido à Tanto os animais silvestres como também construção da ponte sobre o rio São Francisco, os caprinos, ovinos, eqüídeos e aves, tento em vista o crescimento urbano acelerado. consomem água do riacho dos Calçados, que recebe água contaminada da drenagem do projeto, assim como os esgotos do povoado. Nessa localidade, nas lagoas que 2. A ÁGUA existem devido ao acúmulo das águas deste riacho, também ocorre pescarias. 2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES Propostas Revitalizar o rio São Francisco e esclarecer a 2.1.1. Rios problemática da transposição. Aplicar as leis sobre agrotóxicos, fazendo Cenários fiscalização adequada na área irrigada e dar O São Francisco é o único rio perene. destinação segura à água de drenagem do Existem desmatamentos nas margens e nas projeto. zonas ribeirinhas provocando erosão e Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 145
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    2.2. ÁGUAS SUPERFICIAISPARADAS Firmar parceria com o Ministério Público e denunciar, quando necessário para viabilizar fiscalização preventiva e aplicação do termo 2.2.1. Lagoas ajuste de conduta para a problemática dos agrotóxicos na drenagem do projeto. Cenários Articular e construir parceria, com diversos São várias as lagoas, como as das agrovilas órgãos, para o apoio e divulgação da 04, 05, 06 e 12, e as do Arapuá, Canudo, exploração agrícola limpa sem uso de Carcará, Dantas, Escondida, Felipe, agrotóxicos. Grande, Jacaré, Leopoldinho, Lucas, Pau de Implantar um local apropriado para a recepção Ferro, Pau Preto, Salgado, Varginhas do e destinação controlada e segura das meio e Velha. embalagens de agrotóxicos. As das agrovilas 04, 05, 06 e 12, Dantas, das Varginhas do meio e do Canudo, recebem toda a poluição e contaminação 2.1.2. Riachos por agrotóxicos e por fertilizantes químicos solúveis, pois estão interligadas pelo sistema Cenários de drenagem, no interior do projeto e Existe os riachos Calçados, Cazuza, Curral recebem todas as águas drenadas da Velho, Grande, Lagoa da Madalena, Lucas, irrigação. Poço da Pedra, Ponta D’água e Queimadas. Ocorrem muitas queimadas nas áreas das O da Ponta D’água é o principal da região margens das lagoas. Nas proximidades das de Pedra Branca. agrovilas, as lagoas servem como deposito Os principais problemas agroecológicos são de lixo e quando enchem com as chuvas, os desmatamentos nas margens e nas zonas trazem o lixo para as margens. ribeirinhas, assoreamento, desbarran- Tem muita escassez de água nas áreas não camentos das margens, poluição por lixo irrigadas. não tóxico e tóxico, e contaminação por Nos arredores das lagoas fora da área do agrotóxicos e fertilizantes químicos solúveis, projeto, ocorre plantio de maconha e a que descem pelas águas de drenagem, além vegetação nativa é desmatada e utilizada do que tem gente que joga animais mortos. para fazer ramadas para proteger este Muitos dos animais dos criatórios bebem a cultivo de drogas. água poluída por esgotos e agrotóxicos. Propostas Propostas Criar, junto à CHESF um programa para a coleta , de lixo no projeto. Construir lagoa de estabilização para Desenvolver um esquema apropriado de coleta tratamento das águas de drenagem. e destinação final do lixo do povoado. Promover ação educativa para evitar o uso da Realizar convênios com organismos públicos água do riacho dos Calçados. como a SRH/MMA, a CODEVASF e o DENOCS, Aplicação das leis sobre agrotóxicos, fazendo e com ONGs como o IRPAA e a AGENDHA. fiscalização adequada na área irrigada. Articular e firmar parceria para o apoio e 2.2.2. Açudes e Barragens divulgação da exploração agrícola limpa sem uso de agrotóxicos, com diversos órgãos. Cenários Firmar parceria com o Ministério Público para Não existem açudes. viabilizar um sistema de fiscalização preventiva As principais barragens são as das fazendas e aplicação do termo ajuste de conduta para a Boa Esperança, Bom Jardim, Calçados, problemática dos agrotóxicos na drenagem do Campo Alegre, Crista de galo, Curral velho, projeto. Dr. Osmar, Geraldo, Lucas, Marta, Implantar um local apropriado para a recepção Pintadinho, Poço da Pedra, Salina e Salto e destinação controlada e segura das da Pedra. embalagens de agrotóxicos. Poluição por lixo não tóxico e tóxico, óleo Promover forte ação educativa para evitar o uso da água do riacho dos Calçados e construir uma de carros e caminhões que são lavados nas lagoa de estabilização para tratamento dos margens, sabões e detergentes das lavagens esgotos. de roupas e de animais, e contaminação por agrotóxicos e fertilizantes químicos 146 Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    solúveis das águasde drenagem, como no Propostas caso da do Dr. Osmar, que recebe água da Revitalizar as cacimbas – cercar, proteger, limpar drenada do projeto. Ttambém tem pesca e tapar fendas –, para recuperar a capacidade predatória. de armazenamento de água. Propostas 2.3.2. Poços Reformar e revitalizar as barragens através de obras de limpeza, plantio de gramíneas nas Cenários paredes e de cercamento da periferia. São sete poços, sendo com água salobra os Conhecer e estimular a criação de Conselhos dos sítios Malhada Redonda e Poço de Usuário dos Recursos Hídricos nas Comprido, e com água salgada os dos Comunidades ao redor das barragens e açudes. Calçados (dois), Campo Alegre, Maria Preta e Sobradinho. 2.2.3. Tanques e Caldeirões Propostas Cenários Fazer convênios com o Ministério do Meio Os principais tanques são os das fazendas Ambiente, o CPATSA/EMBRAPA, o DNOCS e a Boa Esperança, Frutuoso (tem quatro), Maria CODEVASF, para a implementação de Preta, Pedra D’água e Pintadinho. dessalinizadores nos poços com água salobra. Tem um só caldeirão, o do Poço Comprido. Os locais desses tanques e caldeirão não apresentam preservação. 2.3.3. Barragens Subterrâneas Propostas Cenários Reformar e revitalizar as barragens através de Não tem barragens subterrâneas. obras de limpeza, plantio de gramíneas nas paredes e de cercamento da periferia. Propostas Conhecer e difundir as vantagens das barragens 2.2.4. Cisternas subterrâneas e construir várias delas nos locais apropriados. Cenários São 21 (vinte e uma) das de placas pré- moldadas, nenhuma das de alvenaria de tijolos ou de pedras e das de outros tipos. 3. A VEGETAÇÃO E A FLORA Todas são recém construídas e algumas já precisam de reforma. 3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Propostas DE QUINTAIS E DE JARDINS Ampliar o programa de construção de cisternas para atender a população que ainda não foi Cenários contemplada e promover capacitações sobre a Desse tipo de vegetação existem: utilização e o bom uso das cisternas, através do · Hortaliças: alface, cebolinha, coentro, PACS e do PSF. pimenta de cheiro, pimenta de dedo de Discutir no Município a questão da utilização moça, pimenta roxinha e pimentão. da cisterna com água de carro pipa. · Medicinais: babosa, capim santo, cravo, erva cidreira, funcho, hortelã, mamona, mastruz, poejo, quipi (guiné) e sete dor. 2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS · Fruteiras: acerola, coco, goiaba, laranja, limão, manga, pinha e siriguela. 2.3.1. Cacimbas · Ornamentais de folhagem: comigo ninguém Cenários pode, espada de água, lágrima de Nossa São 10 (dez) cacimbas de bogó, localizadas Senhora, quebra mandinga e samambaia. nas fazendas Boa Esperança, Boa Sorte · Ornamentais de flores: boca de leão, (duas), Lucas (duas), Pintadinho, Poço bugarim, fermejante, jasmim, juazeiro Comprido, Poço da Pedra e Poço do Juá francês, lírio do céu, papoula e recendente. (duas). A maioria delas está entupida. Os quintais são via de regra bem conservados. Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 147
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    Propostas 3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Manter as campanhas nas escolas para o cultivo PRODUTORAS DE LENHA de hortaliças. Incentivar o cultivo de hortaliças com práticas Cenários que não utilizem produtos agroquímicos tóxicos Desse tipo de vegetação existem: nas escolas. · Arbustos: catingueira, juremas, marme- Fazer parceria com o SEBRAE para o cultivo de leiro, quebra faca e pereiro. plantas ornamentais. · Árvores: aroeira, braúna, umburana e Cultivar umbuzeiros nos quintais e nos roçados, umbuzeiro. com o apoio técnico do CPATSA/EMBRAPA, do Bastante exploradas para uso como lenha e/ IRPAA e da AGENDHA. ou produção de carvão para diversos fins, algumas destas espécies estão reduzindo a 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES quantidade muito rapidamente. Com a escassez das chuvas a reprodução das DAS PRAÇAS E DAS RUAS espécies está comprometida, pois são encontrados muitos arbustos e árvores mortos Cenários ou secos no mato. Desse tipo de vegetação existem: · Fruteiras: castanhola. Propostas · Ornamentais de folhagem: algaroba, Incentivar a produção de mudas. faveleira, ficus e liamba. Desenvolver ações educativas para o · Ornamentais de flores: algodão bravo e reflorestamento e a preservação de espécies cola. nativas. Propostas Firmar convênios sobre manejo florestal para Incentivar a produção de mudas nas escolas e lenha e carvão, com o Programa Nacional de criar áreas para o cultivo de plantas medicinais, Florestas, a UAP/NE, o IBAMA/MMA, o PRONAF ou seja, farmácias verdes e ornamentais. Florestal, a Secretaria da Agricultura Familiar/ Construir viveiros com a parceria da CHESF, MDA e o CPATSA/EMBRAPA. CODVASF SEBRAE, IRPAA e Prefeitura. , 3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES 3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES PRODUTORAS DE FORRAGENS PRODUTORAS DE MADEIRAS E FORMADORAS DE PASTAGENS Cenários Cenários Desse tipo de vegetação existem: Ervas: beldroega, capins, caroá, carqueijo, · Arbustos: catingueira, facheiro, jurema cipó, coroa de frade, jericó, macambira, malva preta, jureminha, marmeleiro, pereiro, e xique xique. quebra faca e quixabeira. Arbustos: catingueira, marmeleiro, moleque · Árvores: angico, aroeira, braúna, duro e quebra faca. mandacaru, mulungú e umburana, Árvores: faveleira, juazeiro, maniçoba, Tanto as árvores quanto os arbustos da quixabeira e umbuzeiro. Caatinga são bastante exploradas. Sendo que Em alguns locais, espécies como quixabeira e a aroeira e a baraúna estão em risco de umbuzeiro, estão se acabando ou reduzindo extinção nessa região e a jurema preta também a quantidade. está escassa, juntamente com a quixabeira. Ocorrem cortes e derrubadas, além da queima de muitas árvores para retirar mel. Propostas Desenvolver ações educativas para o Propostas reflorestamento e a preservação de espécies Desenvolver capacitação e projetos para manejo nativas. de forrageiras e apícola com parceria do Firmar convênios sobre manejo florestal para SEBRAE, CHESF, Município, IRPAA, CPATSA. produção de madeiras, com o Programa Nacional de Florestas, a UAP/NE, o IBAMA/MMA, o PRONAF Florestal, a Secretaria da Agricultura Familiar/MDA e o CPATSA/EMBRAPA. 148 Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    3.6. PLANTAS CULTIVADASE SILVESTRES As campanhas de vacinações e de como tomar COM UTILIDADES MEDICINAIS cuidado, existem mas não tem boa comunicação e por isso não mobilizam as Cenários pessoas. Desse tipo de vegetação existem: Existem muitos pássaros e passarinhos em cativeiro – gaiolas e viveiros. · Ervas: alecrim do campo, alfavaca, Papagaios jovens empenados sendo vendidos babosa, frade, jericó, macela, muçambê, a R$ 50,00 (cinqüenta Reais). papaconha, pega pinto, quebra pedra e Existe um grupo de apicultores no projeto com vassourinha. quatro colméias habitadas, tendo obtido no · Arbustos: alecrim de vaqueiro, primeiro ano um rendimento de quarenta litros cabacinha, fedegoso, pinhão, quebra por cada colméia de apis africanizada. faca e velame. · Árvores: aroeira, baraúna, favela, pau Propostas ferro, quixabeira, salgueiro, umburana Intensificar a fiscalização do IBAMA e da Polícia e umbuzeiro. Federal, para evitar a captura dos animais Plantas como cabacinha, macela, papaconha silvestres. e pau ferro estão ficando escassas. Desenvolver campanhas educativas voltadas para a vacinação e os cuidados necessários com Propostas os animais domésticos, principalmente os cães Formar hortas medicinais domésticas no projeto e os gatos. e no povoado com apoio do IRPAA, Instituto Desenvolver projetos e capacitações para Xingó, Prefeitura, IBAMA/MMA, a partir do incrementar a agricultura e assim evitar a caça fortalecimento do viveiro do colégio. predatória e o tráfico de animais silvestres na região. 3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES COM OUTRAS UTILIDADES 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS MATOS E NAS ÁGUAS Cenários As pessoas presentes na oficina não tinham Cenários conhecimentos sobre esse tipo de vegetação. Desse tipo de animais existem: · Aves: acauã, anum branco, anum preto, Propostas arribaçã, bico de osso, caburé, carcará, casaca de couro, codorniz, coruja, ema, Buscar resgatar o conhecimento sobre essas galo d’água, garça, gavião, jandaia, plantas. lavadeira, mãe da lua, maracanã, nambu, pato, perdiz, periquito, pica pau, preá, rasga mortalha, rolinha, 4. OS ANIMAIS E A FAUNA seriema, socó, tem-tem e urubu. · Mamíferos: cagambá, caititu, capivara, gato marisco, guará, morcego, onça, 4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS papa-mel, peba, preá, preguiça, raposa, sagüi, saruê, tamanduá, tatu e veado. Cenários · Peixes: acari, caboje, caboje de casco, Desse tipo de animais existem: capadinho, curimatã, curvina, jundiá, · Cães: fila, pequinês e vira latas. mandim, maria do orelhão, pacamão, · Gatos: angorá e siamês. pacu, piau, ferrete verdadeiro e sarapó. · Répteis: calango, camaleão, cobras (co- · Pássaros/passarinhos e outras aves: asa ral, corredeira, jibóia, cascavel, jararaca branca, bigode, cabeça vermelha, verde, cadarço, cipó, cega, preta, caboclinho, canário belga, cancão, chorão, jararacuçú, salamantra e sucuri amarela fogo pagou, golinha ou patativa, jandaia, de ferrão), jacaré, lagartixa e teiú. juriti, papagaio, periquito, pega, periquito · Abelhas: arapuá, branca, mandaçaia, são josé, sabiá coca, sofreu, pinta silvo e mosquito, mundurí e sanharó. xeque. · Marimbondos: capuxú, grossos, inxú · Outras espécies de animais criados: coelho, preto, marimba, mosquito e quaraqui. mocó, peba, preá da índia e rato branco. O gavião e o carcará catam cobras, calangos Cachorros e gatos sem donos e doentes com e lagartixas, e os anuns brancos e os anuns calazar e raiva. pretos catam insetos nas fruteiras. Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 149
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    Existem 02 (dois)pombais de arribaçãs, mas Ocorre muita queimada na Caatinga causada a rede de energia serve para abatê-las, após pelo homem e ocorre uso indiscriminado de serem tangidas dos ninhos, por caçadores. agrotóxico, matando muitos animais da fauna. Sumiram as emas, o canário da terra não existe A aroeira está sendo extinta. mais, o bico de osso foi extinto e o pica pau é raro. Propostas Os caçadores caçam indiscriminadamente na Desenvolver pesquisas e dispor os resultados e Caatinga. Sumiram as capivaras da beira do outros documentos que definem e identifiquem rio e os guarás do projeto, porém fora ainda no mapa do projeto a Área de Reserva Legal, e existem populações deles. estabelecer convênios com o Programa Nacional No projeto, sumiram algumas espécies de de Biodiversidade, o PNF e o IBAMA/MMA, o cobras – coral, corredeira e jibóia –, fora elas CPATSA/EMBRAPA, o Instituto Xingó, o IRPAA e existem porém em condições de escassez. A a AGENDHA, para poder implementá-la, com preta não é mais encontrada com facilidade e cercas e outras formas de protegeção. a jibóia é rara na Caatinga. Viabilizar estratégias e incentivar a participação São poucos os pebas e os tatus, os que ainda e envolver as escolas e rádios, para disseminação estão sendo caçados, são vendidos a R$ 10,00 de informações a cerca da biodiversidade. (dez Reais) os pequenos e a R$ 15,00 (quinze Produzir mudas e replantar plantas nativas. Reais) os maiores. Existem poucas populações de abelhas nativas, sobretudo a mandaçaia, devido à seca e ao 5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO uso de agrotóxicos. Propostas Compreensão da Comissão sobre Unidades de Conservação Intensificar a fiscalização do IBAMA e da Polícia Federal, para evitar a captura e o tráfico de São áreas de preservação permanente. animais silvestres. Realizar campanhas educativas para incre- Cenários das Unidades mentar o cultivo orgânico, e evitar o de Conservação do Distrito envenenamento de animais com agrotóxicos. No projeto existem áreas de preservação Desenvolver projetos para a criação de abelhas, permanente, porém não há fiscalização. principalmente as nativas. Propostas Desenvolver estudo para a identificação dessas áreas do projeto, para poder cercar e proteger. 5. OUTROS ASPECTOS 5.1. BIODIVERSIDADE 5.3. ECOTURISMO Compreensão da Comissão Compreensão da Comissão sobre Biodiversidade sobre Ecoturismo Diversas vidas no meio ambiente. Turismo ecológico educa para preservação da Tem muitos tipos de matos nas Caatingas. flora e da fauna da região. Cenários da Biodiversidade do Distrito Cenários do Ecoturismo no Distrito Existem vários pombais nas Caatingas, é preciso fazer um levantamento para poder O pessoal do projeto e de outras localidades, identificá-los. utilizam predatoriamente um local conhecido Por causa dos desequilíbrios, ocorreu uma prega como Buraco de Janilda que serve como área de marimbondo caboclo há dois anos atrás. de lazer. Existem 80 (oitenta) hectares de Caatingas A Ilha Redonda é outra alternativa para comprados pela CHESF para servir de Área desenvolver o ecoturismo da localidade. de Reserva Legal do projeto. Como esta área Na Serra do Frutuoso existe um Cruzeiro que está no aberto e sem fiscalização da CHESF e é visitado por pessoas da localidade. do IBAMA, a vizinhança está desmatando para extração e venda de madeira e caçando. Propostas Esta situação está se estendendo para outras Identificar e avaliar todos os locais com potencial áreas, como as das fazendas Lucas e Salto de Pedra. Neste caso o pessoal já está saindo da para o ecoturismo. área do Município de Curaçá e entrando no Desenvolver parceria com o Programa Nacional Município de Abaré. de Ecoturismo/MMA. 150 Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO 1.AGRICULTURA DE SEQUEIRO 1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, sequeiro, são todos, exceto as áreas CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ribeirinhas, as terras das fazendas das empresas de irrigação e os lotes irrigados do projeto. Cenários Propostas Tanto para as áreas de atuação do GT do projeto, quanto para as do GT do povoado, Definir as áreas de sequeiro no projeto. não há conservação dos solos. Conhecer os solos através dos estudos existentes, Quanto às condições de manejo do solo nas para fornecer as decisões do que se planejar áreas de agricultura de sequeiro, de acordo no sequeiro. com o seu Valdemar falta crença nas formas antigas de se produzir e cuidar da natureza. 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca Os solos ficam expostos nos períodos de seca e soltam os animais para comer tudo Cenários o que resta dos cultivos – pastoreio dos Projeto e fazendas rebanhos. Ainda não se dá a devida Dentre as culturas resistentes à seca, que importância à utilidade da cobertura vegetal são cultivadas no projeto, destacam-se: para proteção dos solos e aos prejuízos · De roçados: abóbora, algodão herbáceo, causados pela prática da queima dos restos amendoim, batata doce, feijão de corda, vegetais dos roçados para preparar o solo. gergelim, jerimum, macaxeira, mamona, Propostas mandioca, maxixe, melancia e milho. Realizar campanhas, palestras e demais ações · Fruteiras: caju, condessa, graviola, limão educativas e informativas acerca dos cuidados galego, manga e pinha. que devem ser tomados com o solo e para evitar · Forrageiras: algaroba, capim buffel, as queimadas, através de uma parceria entre a leucena, melancia de cavalo e palma Prefeitura, o SEBRAE, a ATER do projeto, a EBDA, forrageira. o CEPATSA/EMBRAPA, o IRPAA, a ADS, a Povoado e fazendas AGENDHA e o Sindicato. Dentre as culturas resistentes à seca, que Criar unidades de observação para difundir são cultivadas no povoado e nas fazendas, tecnologias apropriadas, envolvendo as destacam-se: associações para fazer parcerias no sentido de · De roçados: abóbora, algodão formação para o manejo sustentável dos solos herbáceo, amendoim, batata doce, feijão e sua utilização apropriada. de corda, gergelim, jerimum, macaxeira, mamona, mandioca, maxixe, melancia e milho. 1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO · Fruteiras: caju, condessa, graviola, limão galego, manga e pinha. 1.2.1. Zoneamento Agrícola · Forrageiras: algaroba, cana caiana, capim buffel, leucena, melancia de Cenários cavalo e palma forrageira. Tanto para as áreas de atuação do GT do Antigamente aqui na região plantavam Projeto, quanto para as do GT do Povoado, muito arroz vermelho e algodão mocó. Hoje os locais em que se faz agricultura de não tem mais e sente-se saudade. Pedra Branca II. Agricultura Sustentável 151
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    Propostas ao todo, ou seja, nas agrovilas 2, 7 (duas), 8, 9, 14 e 17. Apesar das Agrovilas 14 e 17 Aproveitar mais os vegetais nativos como a estarem no Município de Abaré, o pessoal favela e a maniçoba para a alimentação animal. das outras agrovilas que são de Curaçá fazem uso delas, portanto devem constar. 1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Fora do projeto existem outras vinte casas de Sequeiro de farinha, localizadas nas seguintes fazendas, Cajueiro (três), Fernandes, Foice, Cenários Ilha Redonda (quatro), Ipueira, Jardins, Pires, Mesmo que rara ou dificilmente ainda Salgado, São Francisco (cinco); no Porto da possam ser encontradas tais sementes, as Vila e na Missão Velha, da Aldeia Tumbalalá. pessoas da Comissão Distrital do projeto, A farinha mandioca é comercializada em do povoado e das fazendas, conseguiram feiras livres da região, em sacas de 60 kg, – resgatar nomes de algumas variedades de janeiro de 2003 – com preço variando entre espécies cultivadas no passado nesta região. R$ 40,00 (quarenta Reais) e R$ 60,00 · Feijão de corda: bage azul, bage de (sessenta Reais). O preço chegou angico, bage roxa, cabeça de gato, recentemente a R$ 75,00 (setenta e cinco canapú, canela arriba, chico modesto, Reais). concebida, corujinha, fradinho, garanjão, A falta de água limita a produção da farinha, manteiga, paulistinha, sempre verde e uma vez que ela é muito utilizada no seridó. processo de farinhada. · Feijão de arranca: bico de ouro, carioquinha, fogo na serra, gurututuba, Propostas mamoninha, manteiga, mulatinho, Fazer parceria com a Prefeitura, a CODEVASF, mulatinho preto, rajadinho, rim de porco a EBDA, o IRPAA, a AGENDHA e o Sindicato, e rosinha. para adquirir equipamentos mais modernos · Milho: américa, assador, baitité vermelho, para as casas de farinha e dotá-las de uma dente de cavalo, paraguai e pipoca ou estrutura de armazenamento de água ou de paulista. Mais recentemente foram poços. introduzidas o asteca (híbrido) e outras variedades rápidas uniformes. · Mandioca: anajá, castidiana branca, castidiana preta, cearazinha, craibeirinha, folhinha, paulista, pornúncia, pritiqui, 2. AGRICULTURA IRRIGADA serrana e troxinha. Essas espécies não são mais facilmente 2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, encontradas nessas localidades. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO Propostas Fazer coleta de sementes antigas para a Cenários implementação de um banco de sementes, Projeto e fazendas através da parceria com o EMBRAPA, a EBDA, o Em algumas pequenas propriedades de IRPAA, a AGENDHA e as Cooperativas. Famílias Agricultoras e no projeto, são Realizar programas de produção de sementes, utilizadas várias formas de irrigação – para plantio nas áreas de sequeiro. inundação, aspersão, micro-aspersão e gotejamento –, e se pratica a agroquímica, porém, principalmente pelos custos 1.2.4. Beneficiamento e Comércio crescentes destes insumos, cada vez mais se utilizam estercos. Os solos são Cenários preparados com tratores, na maioria dos O beneficiamento de mandioca, é feito nas casos e, crescentemente à tração animal. farinhadas, nas quais produzem-se farinhas, gomas, massas e beijus, no projeto Povoado e fazendas vem-se procurando recuperar o cultivo da Os cultivos por inundação, são realizados mandioca para fomentar as casas de na área ribeirinha, onde uma grande farinha, afinal o preço do saco de farinha maioria das Famílias Agricultoras usam a não é desprezível. tração animal para preparar as terras a No projeto tem casas de farinha, sendo sete 152 Pedra Branca II. Agricultura Sustentável
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    serem plantadas. Amonocultura do arroz 2.2.2. Cultivos Apropriados ocorre sem rotação de cultivo prejudicando o solo. Projeto e fazendas Os cultivos por aspersão, micro-aspersão e Neste sistema de produção nessas áreas, gotejamento são realizados nas fazendas predomina o cultivo de: das empresas de agricultura irrigada. Com · Roçados: amendoim, batata doce, feijão apenas uma exceção, em todas as outras de corda, macaxeira, mandioca e milho. se usa, de forma abusiva, produtos agroquímicos – fertilizantes químicos · Hortaliças: abóbora, cebola, coentro, solúveis e agrotóxicos –. A preparação dos pimentão e tomate. solos é feita exclusivamente por · Fruteiras: acerola, atemóia, banana, mecanização com a utilização de máquinas coco, goiaba, limão galego, limão Taiti, e implementos modernos. mamão formosa, mamão Havaí, manga, maracujá, melancia, melão, pinha e uva. Propostas Um dos participantes do GT fez a seguinte Apoiar à agricultura limpa, orgânica e incentivar afirmação “Vi um reassentado aplicando a realização de intercâmbio com produtores que Furadan, que tem carência de 90 dias, em já têm essa experiência. plantio de feijão já com vagem, reclamei e Realizar campanhas educativas e informativas ele falou que não ia comer, era pra vender e acerca da importância da alimentação saudável, nem ligava para os danos”. como forma de construir mercado e fornecer os produtos. Ajustando a metodologia das equipes Povoado e fazendas da ATER. Neste sistema de produção, em algumas Financiar a Agricultura Familiar para a produção pequenas propriedades de Famílias orgânica, desenvolvendo programas de cultivos Agricultoras cultiva-se prioritariamente: mistos, através de financiamento para outros · De roçados: arroz, batata doce, cana, cultivos que não seja o arroz e apoiando o cultivo cebola, feijão de corda, macaxeira e alternativo de plantas para a segurança mandioca. alimentar. · Hortaliças: abóbora, cebola, coentro, pimentão, tomate. · Fruteiras: coco, mamão, manga, 2.2. CULTIVOS IRRIGADOS maracujá, melancia e melão. Nas fazendas das empresas predomina o 2.2.1. Zoneamento Agrícola cultivo de: · Hortaliças: alho, abóbora, cebola, Projeto e fazendas coentro, pepino, pimentão e tomate. Tem este estudo apenas para o projeto, que · Fruteiras: acerola, atemóia, banana, tem 2.500 (dois mil e quinhentos) hectares coco, goiaba, mamão Havaí, mamão irrigados e que é um dos do Reassentamento formosa, manga, maracujá, melancia, do Empreendimento Itaparica da CHESF/ melão, pinha e uva. MME. Propostas Povoado e fazendas Desenvolver estratégias para o cultivo orgânico Não se tem conhecimento da existência nas áreas irrigadas. deste estudo. A agricultura irrigada é Promover uma Assistência Técnica dotada de praticada tanto na região ribeirinha do São metodologia apropriada para as Famílias Francisco, em pequenas propriedades de Reassentadas e também para as de fora do Famílias Agricultoras e, principalmente, em projeto. médias e grandes fazendas de empresas agrícolas. Propostas 2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Irrigados Desenvolver pesquisas para conhecer mais os solos de irrigação. Cenários Realizar estudos de viabilidade econômica para Tanto no projeto como nas terras ribeirinhas implementação de explorações apropriadas às da região do povoado, as sementes Famílias Agricultoras e ao meio ambiente e utilizadas são comerciais, não tendo adequar a metodologia e o trabalho de ATER, nenhuma base genética local, oriunda de voltado-os para a sustentabilidade. cultivos tradicionais de vazantes e de hortas. Pedra Branca II. Agricultura Sustentável 153
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    Propostas portados por eles com destino às principais CEASAS e Mercados de Produtores do Fazer coleta de sementes antigas para a Nordeste – Aracajú/SE; Belém/PA; Caruaru, implementação de um banco de sementes, Petrolina e Recife/PE; João Pessoa/PB; através da parceria com a EMBRAPA, a EBDA, o Juazeiro, Feira de Santana e Salvador/BA; IRPAA, a AGENDHA e as Cooperativas, e realizar Maceió/AL e Terezina/PI –. Esses programas de produção de sementes atravessadores também comercializam com tradicionais para os plantios nas áreas de grandes redes de supermercados como a sequeiro. do Bompreço e a do Carrefour. Grande da parte da cebola é comercializada nas CEASAs de Cabrobó, Belém do São 2.2.4. Beneficiamento e Comércio Francisco e Juazeiro. A sede Curaçá e a de Abaré recebem parte Cenários de produção para consumo da população Tanto em relação às áreas do projeto quanto local, através das respectivas as do povoado e as das fazendas, as feiras,mercados públicos e mercadinhos. questões de beneficiamento e de As Cooperativas do projeto têm limitações comercialização apresentam várias na sua relação com a base, e são frágeis situações distintas. Primeiramente, as as estratégias de comercialização e empresas agrícolas, além das atividades de transporte. pós-colheita e os beneficiamentos feitos nas Propostas suas próprias fazendas, algumas também Desenvolver programas de apoio e recuperação beneficiam seus produtos através de das Cooperativas para que elas possam cumprir agroindústrias às quais são consorciadas. mais e melhor os seus papéis, estabelecendo Grande parte delas comercializam seus parcerias com o SEBRAE, a CHESF, a EBDA, a produtos através dos esquemas coletivizados CODEVASF, a ACAN, a ADS, o IRPAA , a apoiados por escritórios e empresas de AGENDHA e a Prefeitura. comercialização ou para grandes redes de Apropriar ações de apoio ás organizações da supermercados, tanto para capitais e outras Agricultura Familiar do Semi-árido, com grandes cidades dos estados do Nordeste e capacitações de fortalecimento para o dos de outras regiões do Brasil, quanto para cumprimento do seus respectivos papéis, através outros países. de parcerias com as instituições acima e a ATER Nas pequenas propriedades de Famílias do projeto. Estimular e apoiar a criação de uma Agricultoras praticamente não se faz Cooperativa no povoado. beneficiamentos e quase toda a produção é comercializada através de atravessadores, apenas uma pequena parte é consumida pelas Famílias e outra, também reduzida, é 3. PECUÁRIA vendida à vizinhança e na pequena feira do povoado. 3.1. REBANHOS No projeto, o beneficiamento da produção é feito em escala bastante reduzida diante 3.1.1. Caprinos e Ovinos do volume que é produzido. Existem apenas três iniciativas no sentido de reduzir esta Cenários defasagem Projeto e fazendas Tem uma fábrica de polpa de fruta, a Estes criatórios são mantidos, tanto COOPERFRUTA, que é localizada na “amarrados na corda”, nas áreas laterais agrovila 6. Outra fábrica está para ser dos lotes irrigados – as cabras de leite –, construída, inclusive já foram adquirindo os quanto no meio dos cultivos, para fazer a equipamentos, faltam os recursos para a capina através do pastoreio – os ovinos. implementação na agrovila 5. Também será Portanto nos lotes de sequeiro são criados construída uma fábrica de doces, falta só a os caprinos e os ovinos sem problemas, Comunidade liberar o terreno, este projeto enquanto nas agrovilas ficam as cabras de tem apoio da CAR. leite em produção, os cabritos e burregos Na comercialização dos produtos “in enjeitados ou sem mães. De modo geral a alimentação dos rebanhos natura” predomina o sistema de é basicamente feita com o pastoreio, nos atravessadores, mesmo com a atuação das pastos naturais ou manejados com Cooperativas. Os produtos são trans- raleamento e/ou rebaixamento das plantas 154 Pedra Branca II. Agricultura Sustentável
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    das Caatingas; nospastos implantados, 3.1.2. Bovinos principalmente com capim buffel, ou ainda nas áreas de roçados, após as colheitas, ou Cenários mesmo antes quando se tem a frustração Projeto e fazendas da safra. Os pastoreios também são O gado é mantido nos lotes irrigados, realizados fora das áreas irrigadas dos amarrados na corda nas áreas laterais dos projetos, nas agrovilas 1, 9, 13, 14 e 17. lotes, nas agrovilas ficam os bezerros A complementação é feita com volumosos de vários tipos, como os capins de corte e enjeitados ou sem mães. elefante cortados em pedaços; as cactáceas Quanto a alimentação dos rebanhos, quase nativas – coroa de frade, facheiro, tudo é basicamente feito como para os mandacaru, palmatória e xiquexique –, após caprinos e ovinos. serem tirados os espinhos e as ramas Algumas Famílias Agricultora, através de cortadas de outras plantas das Caatingas, empréstimo do Banco do Nordeste, enxerto de jurema, faveleira, juazeiro e compram rações industriais como a torta de quixabeira, e introduzidas como a algaroba algodão e/ou farelo de milho ou de trigo. e a leucena. Alguns chegam até a comprar palhas e Muitos já estão plantando ou já plantam há capins para não perderem parte ou todo o muito tempo, a palma forrageira e, mais gado. recentemente, a melancia de cavalo. Mais uma vez não foi possível fazer uma Alguns aprenderam e estão fazendo e verificação da quantidade aproximada do dando como ração, o feno de plantas rebanho. nativas como a faveleira, a malva, a maniçoba, o marmeleiro e a quebra faca. Povoado e fazendas Não foi possível fazer uma verificação da Nessas localidades, onde é grande a quantidade aproximada de animais, por quantidade de pequenas propriedades de cada um destes criatórios. Famílias Agricultoras, a criação de bovinos é basicamente feita em quase tudo como Povoado e fazendas nos criatórios de caprinos e ovinos, pois o Nas áreas ribeirinhas próximas ao povoado gado é alimentado principalmente nos e nas fazendas vizinhas, onde existem pastos naturais das Caatingas e quando é pequenas propriedades de Famílias possível, recebem complementação de Agricultoras, os criatórios são alimentados principalmente por pastoreio nos pastos volumosos “in natura” ou fenados, de naturais das Caatingas e, em alguns casos folhagens e ramas de espécies nativas e e quando é possível, recebem introduzidas. complementação de volumosos “in natura” Nos períodos sem chuvas e, principalmente ou fenados, de folhagens e ramas de nos anos de seca, já no último caso, quando espécies nativas e introduzidas, se consegue alguma renda extra ou se tira semelhantemente ao que é feito no projeto empréstimo no banco, é que se compra e fazendas circunvizinhas. ração industrial como torta de algodão e/ Também nesse caso, não foi possível fazer ou farelo de milho ou de trigo. Alguns uma verificação da quantidade aproximada criadores chegam a ter que comprar palhas de animais, por cada um destes criatórios, e capins ou alugam roças e/ou mangas de que são prioritariamente voltados para a produção de carne e com algumas cabras Caatinga, para não perder parte ou todo o de leite selecionadas pela produção e gado. Devido a existência de muitos plantios capacidade de criar seus filhotes. de arroz, a palha dessa planta é bastante usada para alimentação de bovinos. Propostas Não foi possível fazer uma verificação da Implementar assistência técnica voltada para a quantidade aproximada do rebanho bovino. capacitação e acompanhamento de agricul- Propostas tores, familiares, em tecnologias apropriadas, organização, gestão, empreendedorismo, Capacitar as Famílias criadoras para o domínio empoderamento e comunicação. de tecnologias apropriadas de criação e Possibilitar o acesso menos burocrático ao manutenção do gado, através de parcerias com crédito apropriado à Agricultura Familiar e com o SEBRAE e outros órgãos públicos. juros mais justos. Desenvolver programa de financiamento para Desenvolver parcerias para apoiar programa de a produção, beneficiamento e armazenamento caprinocultura de leite. de forrageiras. Pedra Branca II. Agricultura Sustentável 155
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    3.1.3. Eqüídeos –Cavalos, Burros Raças introduzidas mais recentemente: e Jumentos anglo nubiana, bôer, buhg, togemburg, paroá e saanen. Cenários · Ovinos: Tanto no projeto como nas terras ribeirinhas Raças antigas: cabeça preta, catarininha, da região do povoado, são similares as pelo de boi e rabada larga. situações dos criatórios de eqüídeos. No Raças introduzidas mais recentemente: projeto, estes criatórios são mantidos Santa Inês e somalis. amarrados na corda nas áreas laterais dos Não é difícil encontrar animais dessas raças lotes, nos lotes de sequeiro, nas agrovilas antigas na região. ficam os de montaria e filhotes enjeitados ou sem mães. Propostas A alimentação desse animais de serviço é Apropriar a utilização de raças leiteiras ao basicamente similar ao caso dos caprinos, criador da Caatinga, através do apoio da ovinos e bovinos, incluindo a utilização de EMBRAPA, da EBDA, do SEBRAE, do IRPAA, da toras do falso caule/tronco da bananeira. AGENDHA, entre outros. Cascas e frutas não aceitáveis pelo mercado, também são dadas. 3.1.5. Beneficiamento e Comércio Não foi possível fazer uma verificação da quantidade aproximada de animais, por Cenários cada tipo de eqüídeos – cavalos, jumentos Projeto e fazendas e burros. Existem abatedouros clandestinos, onde a Para todas as espécies e raças de criatórios matança e o manuseio dos produtos é de médio e grande porte, as doenças são completamente sem controle, pois não há as mesmas nestas diversas localidades. Os fiscalização sanitária. cuidados com os rebanhos também são Não há beneficiamento da carne. similares, sendo que, só tem controle de aftosa. A vermifugação é desordenada, Povoado e fazendas cada criador faz a sua, sem seguir um Existem abatedouros clandestinos, onde a calendário geral. matança e o manuseio dos produtos é No campo dos tratamentos sem os produtos completamente sem controle, pois não há industrializados, ou seja, os procedimentos fiscalização sanitária. e o uso de medicamentos alternativos, Existe perspectiva de uma fiscalização nos algumas Famílias Agricultoras buscam abatedouros para verificar a quantidade e, alternativas para curar doenças, utilizando principalmente a qualidade dos animais por exemplo, sal e alho; feijão brabo e a abatidos, bem como para a liberação dos rama e o fruto do juazeiro. animais para o abate. Não há beneficiamento da carne. Propostas Propostas Capacitar as Famílias Agricultoras a cuidar mais e melhor de seus animais e obter mais Dotar as organizações de agricultores e lucratividade, através da efetivação de uma pecuaristas familiares com infra-estrutura de Assistência Técnica pública e gratuita, voltada abate e beneficiamento de carne e capacitação para a Agricultura Familiar do Município. para a comercialização dos produtos. Instalar abatedouro público no projeto, dotando-o de fiscalização sanitária. 3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos Cenários 3.2. OUTROS CRIATÓRIOS Mais uma vez com a ativa participação das pessoas mais vividas dos dois grupos 3.2.1. Avicultura de trabalho da Comissão Distrital, conseguiu-se resgatar nomes de algumas Cenários destas raças tradicionais, bem como das Projeto e fazendas que foram introduzidas nestes últimos 20 Na agrovila 8 tem um aviário da raça Label anos. Rouge e na 13 há uma de perus. · Caprinos: Raças antigas: azul, burutinga, cabeça preta, Povoado e fazendas canindé, marota, mocha, moxotó, Há uma iniciativa de criação de galinhas orelhinha, preta e repartida. carijó. 156 Pedra Branca II. Agricultura Sustentável
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    Propostas Povoado e fazendas Desenvolver um programa de apoio ao Algumas famílias criam em pequena escala, estabelecimento de criatórios de galinhas de amarrados ou em pequenas mangas. capoeira para Famílias Agriculturas, com O criatório e o consumo são restritos. tecnologias alternativas, através de parcerias com o IRPAA, a AGENDHA, a Prefeitura e a 3.2.5. Recursos Genéticos de Outros EBDA. Criatórios Cenários 3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura As pessoas mais vividas destas Comissões locais conseguiram lembrar de alguns Cenários nomes de raças tradicionais, mesmo Projeto e fazendas reafirmando que seja cada vez mais difícil Em relação às abelhas nativas já foram encontrar indivíduos puros, destas raças e criadas as espécies: branca, mandaçaia, espécies criadas até poucos anos atrás. mosquito, manduri e sanharó. · Galinhas: carijó, carioca, lambu, nanica, Sabe-se apenas de dois casos de criatório pedrez, pelelê ou arrupiada, peri e preta. racional de abelhas Apis africanizadas, em · Porcos: baé, casco de burro e ruivo. apiários, sendo um na agrovila 6 e outro · Abelhas nativas: branca, mandaçaia, na Ilha Redonda. mosquito, mundurí e sanharó. São vários os nomes dados aos guinés, ou Povoado e fazendas seja: capote, d’angola, pintada, saqué e tô Ainda existem algumas criações de abelhas fraco. nativas – mandaçaia e munduri. Existem muitas áreas agrícolas com uso de Propostas agrotóxicos que prejudicam as abelhas, Resgatar as raças e espécies antigas, visando o principalmente as das espécies nativas. desenvolvimento de criatórios de galinhas de Propostas capoeira, porcos rústicos e abelhas nativas. Desenvolver um programa de implementação 3.2.6. Beneficiamento e Comércio e fortalecimento da apicultura, em parcerias com o SEBRAE, a Prefeitura, a EBDA, o IRPAA e a Cenários AGENDHA, e de abelhas nativas. Projeto e fazendas Existem abatedouros clandestinos, onde a 3.2.3. Aqüicultura matança e o manuseio dos produtos é completamente sem controle, pois não há Cenários fiscalização sanitária. Projeto e fazendas Não há beneficiamento da carne. Não há conhecimento sobre a existência de projetos de aqüicultura. Povoado e fazendas Existem abatedouros clandestinos, onde os Povoado e fazendas animais são mortos e retalhados sem Ainda perde-se a oportunidade de ter essa qualquer controle da fiscalização sanitária. atividade, pelo menos em pequena escala, Ainda não existe iniciativa de beneficiamento para o consumo do povoado e vizinhança. da carne e outros produtos. Propostas Desenvolver programa de apoio de implementação de projetos de aqüicultura, em 4. OUTROS ASPECTOS locais próprios. 4.1. AGROECOLOGIA 3.2.4. Suinocultura Compreensão da Comissão Cenários sobre Agroecologia Projeto e fazendas A agricultura que é desenvolvida numa Na agrovila 8 existe a iniciativa de um perspectiva ecológica, em sintonia com o meio produtor, que cria alguns animais em seu lote. ambiente. Pedra Branca II. Agricultura Sustentável 157
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    Cenários da Agroecologiano Projeto, representará um custo anual de R$ 2.520,00 no Povoado e nas Fazendas dos Entornos (dois mil quinhentos e vinte Reais). No projeto, apesar dos sérios problemas com Se a opção da Família Reassentada for de não a drenagem, que ainda está em implantação, usar produtos agroquímicos e sim de trabalhar muitas Famílias Reassentadas já passaram a com base na agroecologia, o que pressupõe ter alguns cuidados no campo da fazer adubação orgânica utilizando estercos. agroecologia, como por exemplo, já são Assim ela terá outros custos, pois um caminhão incorporados restos de cultivos, estão sendo com esterco é comprado por R$ 350,00 plantados quebra-ventos e os materiais das (trezentos e cinqüenta Reais) e dá para adubar roçagens e das podas estão sendo utilizados um hectare, com o efeito fertilizante durando para ter mais cobertura dos solos. de três a quatro meses. Considerando o tempo O cultivo da banana está sendo renovado com mais curto, seria preciso adquirir quatro uso de queimada leve das palhas/folhas carradas de esterco por ano, o que velhas, para destruir as doenças, mas fica representará uma despesa anual de R$ grande quantidade de matéria orgânica que 1.400,00 (mil e quatrocentos Reais), ou o é incorporada por trator, para adubar o novo mesmo que ter de vender 350 (trezentos e plantio. cinqüenta) centos de bananas. Sobre como fazer uma análise sobre custos e Analisando-se apenas do ponto de vista viabilização de cultivos com base na financeiro e, mais restritamente, somente o agroecologia, Maurício Lins Aroucha, Técnico custo dos respectivos insumos – o industrial e do GTE da Agenda 21 Local, fez uma o natural – a opção de fazer adubação explicação interativa, tomando como orgânica, utilizando estercos, representa referencial o cultivo da banana, focando na apenas 55,56% do valor que teria de ser relação entre o valor de um cento de bananas desembolsado se a Família Reassentada fosse e o custo de um saco de fertilizante químico ter que comprar o fertilizante químico solúvel. solúvel: Na compreensão das pessoas presentes, todas Considerando o período em que houve as de famílias agricultoras, é completamente primeiras colheitas, nos anos de 1996 e 1997, compreensível que a opção pela agroecologia, enquanto um cento de banana custava R$ 6,50 assegura que os recursos para a compra do (seis Reais e cinqüenta centavos) e um saco de insumo orgânico, ficam na região e além ser fertilizante de fórmula 6/24/12 era de R$ 8,00 mais saudável para as pessoas, a saúde do (oito Reais), ou seja, vendia-se 123 bananas ambiente fica bem melhor, pois além de não para comprar um saco desse fertilizante. poluir o rio, o esterco local não trás doenças Já no fim do ano de 2002, um cento de banana para os cultivos. era vendido por R$ 4,00 (quatro Reais) e um Se fossemos fazer uma análise eco-econômica, saco do mesmo fertilizante custava R$ 42,00 teríamos que considerar e avaliar muitos outros (quarenta e dois Reais), portanto era preciso componentes de custos de mercado e vários vender 1.050 bananas, ou dez dúzias e meia, outros de ordem socioambiental, como por para comprar um saco do referido fertilizante. exemplo: Para se fazer a adubação com este tipo de fertilizante D‡r€ÃhÆr…Ã6hyv†hq‚Ãp‚€Ã€hv†ÃQ…‚sˆqvqhqrà 6iyv†rÃQ‚‡ˆhyÂ…ÃQ…‚qˆ‡‚à industrial é preciso usar dez @†‡r…p‚à Ar…‡vyv“h‡rà sacos por cada hectare, o mão-de-obra para descarregar, transportar e distribuir o 04 vezes/ano 06 vezes/ano que representa um custo de produto na área do bananal R$ 420,00 (quatrocentos e destinação final das embalagens/sacos de plástico - 60 sacos/ano atividade biológica nos solos incrementada diminuída vinte Reais), ou seja, era saúde do bananal (estado fitossanitário) crescente decrescente preciso ter que vender 105 poluição dos solos reduzida a Alta (cento e cinco) centos de poluição das águas reduzida a Alta bananas apenas para necessidade de reposição do insumo decrescente crescente comprar o fertilizante. possibilidade de auto-obtenção do insumo alta nenhuma Como é preciso ter que sustentabilidade do manejo do bananal crescente decrescente produtividade do bananal crescente decrescente repetir esta adubação a r Relação com a biodiversidade favorável desfavorável cada dois meses, por ano qualidade dos alimentos melhorada piorada será preciso ter que vender saúde de quem produz e de quem consome melhora p Piora 630 (seiscentos e trinta) possibilidade de agregar valor pela qualidade alta nenhuma centos de bananas, o que possibilidade de reprodução para a agricultura familiar crescente decrescente economia local fortalecida enfraquecida 158 Pedra Branca II. Agricultura Sustentável
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    Propostas 4.3. TRANSGÊNICOS Desenvolver ações voltadas para o domínio de tecnologias baseadas na agroecologia ou Compreensão da Comissão agricultura limpa, visando o mais rápido possível sobre Transgênicos substituir as da agroquímica, com metodologia Houve grandes debates sobre os riscos dos apropriada, através de parcerias com o IRPAA, transgênicos e o conceito foi construído a AGENDHA, o SEBRAE e a Prefeitura. coletivamente, ou seja, “organismos com genes transferidos de outros”. Cenários dos Transgênicos no Projeto, 4.2. AGROQUÍMICA no Povoado e nas Fazendas dos Entornos Não há relatos sobre a questão do cultivo, da Compreensão da Comissão comercialização ou do consumo de sobre Agroquímica transgênicos. É a agricultura baseada no uso intensivo de produtos químicos sintéticos. Propostas Buscar informações mais aprofundadas para Cenários da Agroquímica no Projeto, possibilitar um debate nas comunidades que no Povoado e nas Fazendas dos Entornos assim saberão das conseqüências da utilização No projeto o uso é intensivo e indiscriminado, deste tipo de sementes e seus produtos. sendo da mesma forma na agricultura irrigada realizada no entorno do povoado. Nas fazendas das vizinhanças, onde se produz de sequeiro, pouco se usa da agroquímica. Propostas Implementar as mesmas sugeridas para o aspecto relacionado a agroecologia. Divulgar os malefícios que a agroquímica faz às pessoas e à natureza. Pedra Branca II. Agricultura Sustentável 159
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    ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD 1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO URBANO 1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO reassentados colocaram descarga com água Cenários e prejudicou o sistema, que passou a drenar Projeto e fazendas os esgotos para os quintais, a céu aberto, Alguns afirmam que a CHESF dispõe de uma tornando o ambiente de alto risco à ocorrência planta que orienta as construções. de endemias. Um detalhe que foi citado e Nas agrovilas as áreas de expansão para a reafirmado refere-se ao fato de que, o construção de novas casas não estão acessíveis esgotamento fica correndo para o quintal, mas em termo de ordenamento. As plantas estão em os moradores reformaram seus banheiros controle exclusivo da CHESF o que faz com que , os representantes das agrovilas usem o bom senso deixando-os muito bonitos. para demarcar novas áreas para construção. As fossas por serem de pequena capacidade, enchem rápido e requerem a retirada de seu Povoado e fazendas conteúdo com uso de caminhão pipa (com No povoado existem residências, mercados, bombas para esgotamento). Quando não escola, posto de saúde e igrejas que foram podem contar com esta alternativa, os moradores construídas e que continuam sendo construídas deixam de utilizar os seus banheiros e fazem suas sem qualquer planejamento urbano, pois não necessidades a céu aberto nos quintais. existe informação oficial sobre a existência de Ainda há famílias sem qualquer infra-estrutura um documento sobre Planejamento Urbano. de saneamento. O Sr. Antonio, que é índio Tumbalalá, disse que “o invasor é filho de Pedro Álvares Cabral e que Povoado e fazendas invade, mata e diz que é dono porque descobriu”. Os Vereadores que residem no povoado não 5% das casas do povoado não têm banheiro. contribuem com as informações que eles O esgotamento sanitário é lançado direto no possuem sobre o ordenamento urbano. rio São Francisco, sem tratamento. 80% do A maioria dos terrenos pertence a umas poucas esgoto do povoado cai num riacho próximo, famílias. Além disso, a iniciativa de novas que serve para os animais beberem, os 20% construções, algumas vezes, correm o risco de restantes são lançados no rio São Francisco, e serem erguidas em locais indevidos. é para ele que o riacho segue. No rio são jogados lixos de diversas ordens, Propostas inclusive os animais quando morrem também Exigir que seja feita e disponibilizadas plantas são jogados lá. das agrovilas e da área urbana e cópias do documento sobre o ordenamento urbano. Propostas Cumprir todas as determinações legais sobre saneamento básico e ambiental. 2. URBANIZAÇÃO 2.1. SANEAMENTO 2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA Cenários Cenários Projeto e fazendas Projeto e fazendas As casas das agrovilas possuem sanitários com A água é canalizada até as residências, depois sistemas de fossa à seco, no entanto os de ser tratada na estação com sulfato de 160 Pedra Branca III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    alumínio e cloro,o problema está nas Propostas dosagens destes produtos, que quando não Melhorar as condições da arborização e do estão em excesso estão em falta. O tratamento paisagismo em todas as localidades. é feito por uma empresa de Petrolina chamada Recreio, que é contratada pela CHESF. Ocorrem muitos vazamentos nas ETAS e a 2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS freqüência com que ocorre o tratamento é questionável e a manutenção corretiva dos 2.4.1. Limpeza Urbana equipamentos é sempre demorada. Enquanto isso ocorre a distribuição de Cenários hipoclorito de sódio, e há reclamações em Projeto e fazendas relação à ocorrência de doenças provocadas A limpeza urbana das agrovilas: pela má qualidade da água, tais fatos levam · Na frente das casas é executada pelos a constatação de casos de doenças como a próprios moradores; hepatite. · Não há reciclagem ou reutilização de lixo; Povoado e fazendas · Há registro de animais mortos pelo Falta água encanada em várias casas e muitas consumo de plástico. vezes parece que a água está sem tratamento. Uma reassentada contou que “ao tratar o Nos arredores do povoado a água de fato – vísceras – de uma vaca, encontrou um enxurrada é utilizada pelos moradores como parque industrial, pois tinha embalagens/ potável, pois não se dispõe de cisternas em sacos de plástico de vários produtos como todas as casas. agrotóxicos, sal, corantes e biscoitos” e Propostas brincou dizendo que “a buchada já saiu temperada”. Desenvolver projetos para superar esses Algumas agrovilas fazem mutirões de problemas com o tratamento e para que se limpeza ao redor e no interior destas, pois possa ter a oferta continuada de água potável existe uma Comissão Anti-lixo que organiza para todas as famílias. a limpeza, inclusive lançando mão de maquinas para a limpeza e enterro do lixo. Falta à definição de um local apropriado 2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO para este depósito. Cenários Povoado e fazendas Projeto e fazendas A limpeza urbana do povoado: No inicio do reassentamento a CHESF · Na frente das casas é executada pelos distribuiu castanholas que posteriormente próprios moradores; foram substituída por outras plantas como · Não há reciclagem ou reutilização de fruteiras e o figo. A maioria das agrovilas não lixo; conta com boa arborização. · Não há coletores de lixo e não são Há problemas de iluminação tanto no centro realizadas coletas de lixo nas ruas; das agrovilas, quanto nas áreas de expansão. · Há registro de animais mortos pelo consumo de plástico; Povoado e fazendas · Nas margens do rio existe acúmulo de O paisagismo com árvores é quase inexistente muito lixo; e o pouco que existia foi derrubado quando · Nas balsas os usuários lançam o lixo nas fizeram o calçamento de algumas ruas, por barrancas e no meio do rio, sobretudo as isso: latas de refrigerantes e cachaça, um · Não tem um pé de planta no povoado, participante afirmou que já coletou na não ficou nada porque o calçamento balsa 150 tampinhas dessas latas, em derrubou tudo, as árvores velhas com pouco tempo e não encontrou as latas, pois sombra boa foram derrubadas; estas com certeza foram jogadas no rio. · Não houve replantio de arvores; · É difícil achar uma sombra para Propostas estacionar sequer uma moto. Trazer para essas localidades o trabalho de gestão de resíduos sólidos do Município. Pedra Branca III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 161
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    2.4.2. Coleta Seletiva Povoado e fazendas O destino final do lixo é o rio e o bucho das Cenários vacas. Projeto e fazendas Não há local apropriado para depositar o Não tem nem a coleta comum de lixo. lixo, que é todo jogado a céu aberto nas ruas detrás e de vez em quando é realizada Povoado e fazendas a queima de materiais sólidos. Não ocorre nem a coleta periódica não Propostas seletiva. Construir e manter pequenos aterros sanitários Propostas em cada uma dessas localidades. Estimular e apoiar a realização da coleta seletiva e fazer os recolhimentos regulares. 3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE 2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem Cenários 3.1. VIAS PÚBLICAS Projeto e fazendas Não ocorre nenhuma dessas atividades 3.1.1. Calçamento ecológicas. Cenários Povoado e fazendas Projeto e fazendas Não ocorre nenhuma dessas atividades Nas agrovilas do projeto não há ecológicas. calçamentos e ocorrem formações de poças e valas devido a água que sai das ETAS e Propostas das lavagens de roupas e dos esgotos das Estimular e apoiar a realização dessas atividades casas. Na agrovila 9 está formando uma e assegurar os recolhimentos regulares, bem erosão na rua. com o os encaminhamentos para os com- Povoado e fazendas pradores de materiais recicláveis. O calçamento tem sua extensão no povoado estimada em 30%. O calçamento foi mal 2.4.4. Transporte construído e ocorre destruição do que foi colocado. As pedras estão se soltando e já Cenários houve reforma no que foi construído. Tudo Projeto e fazendas porque faltou fiscalização das obras. As pessoas carregam na mão ou em carroças de mão. Propostas Obter recursos para manter as ruas não Povoado e fazendas calçadas em bom estado, enquanto não é As pessoas carregam o lixo de suas casas possível implantar calçamentos nas diversas ou comércio na mão ou em carroças de ruas. mão. 3.1.2. Estradas Propostas Cenários Implementar o recolhimento e o transporte Projeto e fazendas periódico e programado de todo o lixo. As estradas estão em péssimo estado de conservação e são muito estreitas, sem 2.4.5. Destinação Final sinalização e com as canaletas de drenos abertas ou quebradas. Por causa destas Cenários condições ruins de tráfego e por falta de Projeto e fazendas cuidados de muitos motoristas, há registro O lixo é o cartão de entrada das agrovilas. de vários acidentes com mortes. Não tem local apropriado para colocar e Povoado e fazendas todo ele é jogado a céu aberto nas ruas A maioria está em péssimo estado. Na detrás. época das chuvas devido aos riachos, não há transito de veículos em muitas. 162 Pedra Branca III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    Propostas Propostas Buscar parcerias com o Governo Federal para Buscar apoio da CHESF e da Prefeitura para superar esse problema. que se façam essas regularizações. 3.2.TRANSPORTE 4.2. MORADIAS POPULARES 3.2.1. Tipos Cenários Cenários Projeto e fazendas Projeto e fazendas Não existem iniciativas voltadas para isso. O transporte é muito feito através de caronas, de pau-de-arara, ônibus, lotações, Povoado e fazendas carros e motos. Não há conhecimento sobre a existência de Caronas de burro, bicicleta, motos, ônibus projeto para construção de Moradias e veículos particulares. Populares. Povoado e fazendas O transporte é muito feito através de Propostas caronas, de pau-de-arara, ônibus, lotações, Desenvolver programa de moradias populares. carros, motos, balsas e até de canoas. Propostas Estabelecer parcerias com os proprietários de 4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA transportes para melhorar esse serviço. HISTÓRICA 3.2.2. Abrigos Cenários Projeto e fazendas Cenários Não tem essa situação nas agrovilas nem nas Projeto e fazendas fazendas dos entornos. Não existem abrigos para a espera de transportes. Povoado e fazendas Povoado e fazendas Percebe-se uma falta de cuidado com as Não existem abrigos para a espera de construções históricas. transportes. No povoado tem um local de Existem algumas casas antigas que não estão parada do ônibus intermunicipal. conservadas. Outras já estão sendo desabitadas, com o tempo caíram os muros e Propostas os telhados. Buscar apoio do Governo Federal para superar Propostas esse problema. Buscar apoio para recuperar e proteger essas construções mais antigas. 4. HABITAÇÃO 4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA 5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO Cenários 5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Projeto e fazendas COMERCIAIS A CHESF não atualizou a titulação. Cenários Povoado e fazendas Projeto e fazendas Grande parte da comunidade não possui Alguns pontos comerciais possuem registros documentação imobiliária, e há muita carência j u n t o a Pr e f e i t u r a ( A l v a r á s d e Fun - de informações sobre o assunto. cionamento) outros não, sobretudo os Ninguém paga IPTU. pontos menores. Pedra Branca III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 163
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    Povoado e fazendas Propostas Não se dispõe de informação, ninguém tem Implantar onde não tem, melhorar o que existe Alvará de Funcionamento, exceto Maria Hilda. e exigir que a equipe da fiscalização sanitária Propostas atue mais nessas localidades. Oferecer informações e apoio para regularização dessa situação. 5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Cenários 5.2. FEIRAS LIVRES Projeto e fazendas Não há fiscalização sanitária. Cenários Projeto e fazendas Povoado e fazendas Não existe feira, apenas vendedores de porta Não há fiscalização sanitária. em porta, de alguns artigos. O pessoal da ADAB só fiscaliza os caprinos, Povoado e fazendas ovinos e bovinos, quando esses animais estão A feira livre que já foi muito movimentada, não sendo transportados em balsas, para poder existe mais. No domingo aparecem poucas cobrar impostos. barracas. Propostas Propostas Exigir que ocorra a fiscalização sanitária Buscar apoio da prefeitura para resgatar a feira continuadamente e de forma educativa. livre do povoado. 5.6. CÓDIGO DE POSTURA 5.3. MERCADOS PÚBLICOS Cenários Cenários Projeto e fazendas Projeto e fazendas Não há conhecimento sobre o assunto. Não existem mercado público. Povoado e fazendas Povoado e fazendas O Código de Postura é desconhecido pela O comércio de frutas e verduras é no Mercado população. Público Municipal, aos domingos, com apenas outras duas barracas, uma que vende Propostas doces e outra vende variedades. Divulgar que a Prefeitura Municipal tem que O Açougue funciona apenas aos domingos e favorecer, motivar e apoiar as escolas para que se situa no lado norte do povoado. ocorram mais discussões. Propostas Melhorar a higiene desse locais de comércio. 5.4. MATADOUROS Cenários Projeto e fazendas Todos os abates são clandestinos, alguns nas margens de estradas e a carne fica levando poeira. Povoado e fazendas Existe um matadouro, porém não há fiscalização sanitária. 164 Pedra Branca III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    ,9 6XSHUDomR GDV'HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV 1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Há necessidade de uma discussão sobre a política sustentável para garantir a vida 1.1.1. Alimentar digna do povo, no projeto, muitas famílias de filhos/as de reassentados/as, não Cenários possuem lotes e não têm como produzir. Projeto e fazendas Estas situações causam muitas dificuldades Alguns problemas e dificuldades do desde o acesso ao crédito. Não tendo onde Reassentamento são difíceis de superar, pois, trabalhar, esses/as filhos/as de assentados, são decorrentes de erros cometidos no início, tendem a ficar por ai, bebendo e ate a exemplo do mal dimensionamento feito pela assaltando, outros resistem e saem para CHESF e em relação à quantidade e à trabalhar em outras regiões. formação do pessoal da ATER, para o trabalho Fora do projeto às famílias não têm o apoio de formação dos reassentados. da ATER. Atualmente as Famílias estão pensando mais na comercialização do que em plantar para Povoado e fazendas comer, também existe muito comodismo, Faltam alimentos em geral para as famílias pois muitas têm que comprar coentro e e água para beber e outros usos. Esta outras verduras e legumes, morando em um situação faz aumentar a pressão sobre a projeto de irrigação. fauna, pois precisa-se caçar mais e tirar O lucro do feijão é bom, em março/2003 madeira para vender, destroem muito as marcava por quilo, R$ 2,50 (dois Reais e Caatingas, para poder sobreviver. cinqüenta centavos), pagos pelos atraves- Devido à situação de pobreza em que sadores, mas para comprar no mercado tem- vivemos, deve-se considerar que as pessoas se que pagar R$ 6,00 (seis Reais). que estão em regiões secas, nas fazendas No projeto e nas fazendas os atravessadores das Caatingas, realmente têm muito mais pagam R$ 3,00 (três Reais) por um cento dificuldades. Muitas vezes se tem terras mais de bananas, enquanto no supermercado não tem como produzir, por que falta água uma dúzia custa entre R$ 2,00 (dois Reais) e outras condições. e R$ 2,50 (dois Reais e cinqüenta centavos). Os que trabalham como meeiros ou A Política Agrícola, da forma que tem sido diaristas, não têm garantia do dia de pensada e administrada, reproduz muitas amanhã, pois não têm nem a terra e ficam distorções ou não corresponde aos a mercê das vontades dos patrões. interesses da Agricultura Familiar, como foi Faltam políticas agrícola e sociais para citado, ela existe é boa para quem já tem garantir a sustentabilidade. condições. Se for agricultor pobre pode criar Passa-se até cinco anos sem plantar por falta paciência para ir buscar recursos, tem que de chuva. ter relação com políticos exploradores, Existem muitos incêndios nas Caatingas, a senão é difícil até conseguir conversar direito pior situação, pois acabam com a caça, com os gerentes dos bancos, as questões criatórios, pastos e madeiras. políticas e econômicas geram estas e outras Apicultura é um empreendimento muito bom desigualdades sociais. para as famílias das áreas secas. Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais 165
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    Propostas Promover campanhaspara cadastrar os/as 2. EMPREGO E RENDA filhos/as dos reassentados para disponibilizar terras para eles trabalharem. Criar condições 2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO com linhas de créditos, através de associações e cooperativas, desde que eles possam atuar Cenários corretamente. Projeto e fazendas Possibilitar o acesso à sementes, mudas e água. Fora da atividade agrícola, os empregos são Promover capacitações em aproveitamento de gerados pelas escolas (professores, vigias e alimentos e do que já tem, e plantar mais feijão merendeiras) unicamente. As empresas de e verduras, planejando melhor os lotes. operação e manutenção empregam poucas Facilitar o acesso a ATER e promover ações de pessoas. conscientização quanto aos desperdícios e de A falta de emprego leva ao alcoolismo, tráficos que se tem de mudar um pouco a cabeça das pessoas, conscientizando-as para a produção de drogas e roubos. de alimentos. Desenvolver política para garantir o acesso das Povoado e fazendas pessoas à água, para o uso humano e animal e O comércio é reduzido e não oferece vagas. para as plantações. Apenas as escolas têm empregados. Promover acesso ao crédito para tudo, plantio O maior ramo de atividades é a agricultura. e, principalmente, para o criatório. As pessoas não tem quase o que fazer e assim, Ter agroindústria para beneficiar o umbu e principalmente, os que são jovens, são atraídos outras frutas – sucos, polpas e doces –, também para a marginalidade. para caprinos e ovinos, e mais e melhores casas de farinha. Propostas Implementar agroindústrias. 1.1.2. Hídrica Implementar cursos de técnicas agrícolas, mecânica, comercialização, agroindústria, Cenários construções, instalações elétricas e hidráulicas Projeto e fazendas e informática. O projeto é de agricultura irrigada, mas para o consumo humano a água nem sempre é bem tratada, no caso da agrovila 6 a água para as casas é a mesma da 2.2. GERAÇÃO DE RENDA irrigação, sem ser tratar. Muitas vezes tem problemas de abastecimento nas agrovilas, pois com a 2.2.1. Individual expansão de lotes, a pressão está caindo em muitos lotes definidos no projeto inicial. Cenários Projeto e fazendas Povoado e fazendas São poucas as pessoas que fazem Nas fazendas as famílias bebem e usam artesanato, embora este gere renda. água de barreiros aos quais os criatórios Existe grupo de mulheres que formaram têm acesso. Os poços são de água salina e associações de crochê. a maioria não tem dessalinizador. Existem também várias costureiras. Nas áreas ribeirinhas não há problemas, porém nas outras existe a necessidade de Têm pessoas que fazem cordas para canoas. perfurar e instalar poços, construir cisternas, adutoras e outras obras para garantir a Povoado e fazendas água ao povo. Algumas pessoas fazem crochê e artesanato em barro. Propostas Tem a construção de barcos. São poucos Assegurar um tratamento adequado e que pescam. permanente para o consumo humano. Criar infra-estrutura hídrica, com adutoras, poços com dessalinizadores, barragens comuns, barragens subterrâneas, cacimbas e cisternas. Atender as cisternas com carros pipas e água tratada. 166 Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Propostas Propostas Implementar cursos de artesanato. Demandar da Administração Municipal e o Desenvolver artesanato com o aproveitamento comércio da sede, mais organização para atrair das palhas de bananeira e de coqueiros, mais pessoas a consumirem lá, oferecendo mais madeiras secas, pedras e barro. qualidade e diversidade, facilidade de Estimular a produção e o beneficiamento de pagamento e atendimento de melhor qualidade. ervas e demais plantas medicinais. 2.2.2. Familiar 2.2.3. Coletiva Cenários Cenários Projeto e fazendas Projeto e fazendas Existem três Cooperativas no projeto e A gente só produz, não beneficia, produz alguns grupos de produção, principalmente aqui mais a renda/lucro vai existir e investir de mulheres, costuram, fazem crochê, criam em outro lugar, por exemplo, fazendo as abelhas e beneficiam frutas em pequena compras – insumos, materiais e escala. equipamentos agrícolas e bens de consumo Falta maior atuação das Cooperativas, o humano – no comércio de Cabrobó, vai que inviabiliza melhores compras de gerar renda e emprego lá, enquanto o insumos e de se fazer boas vendas da comércio e a feira de Curaçá vão se produção, aumentando as despesas e acabando e cada vez mais não atende às deixando de ter lucros maiores, provocando demandas do projeto, pois não tem o aumento dos preços para quem consome estrutura, falta qualidade no atendimento, tais produtos. não oferece as mesmas facilidades que os comerciantes de Cabrobó, para viabilizar Povoado e fazendas negócios, como: Existem algumas associações que estão se · Oferta de transporte para os clientes e mobilizando para organizar a produção e suas compras; a comercialização, porém ainda não · Maiores prazos e facilidades no viabilizam mais renda aos associados. pagamento. Quando tem produção vendem para Mesmo assim tem aumentado a ida para o atravessadores e não acertam o valor de comércio de Curaçá, mesmo que Cabrobó produção. tenha mais diversidade de mercadorias. As necessidades de emergência podem ser Propostas atendidas no comércio local mais o preço é muito alto, gera uma evasão de renda no Possibilitar que as Cooperativas façam um Município, e não cria empregos no local e melhor planejamento da produção, do bene- reduz a arrecadação de impostos. ficiamento e da comercialização. As famílias se ocupam da agricultura de Capacitar e incentivar para sair dos agrotóxicos onde vem à totalidade de suas rendas. e passar para o orgânico. Buscar as condições para diminuir a ação dos Povoado e fazendas atravessadores e ter mais lucros. Por falta de estabilidade financeira nas Conhecer boas experiências de associações Comunidades, também se compra em comunitárias e de compra e venda coletiva. Cabrobó, mas cada vez mais se vai para Buscar se envolver mais com o trabalho da Curaçá. COOPERCUC, para beneficiar e comercializar Assim o pouco da renda existente fica mais umbu e outras frutas. no próprio Município. Como está aumentando a quantidade de pessoas, precisa-se de mais apoio de transporte para ir e voltar, das fazendas até o projeto ou ao povoado e destes até as fazendas. Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais 167
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    3.2. ENSINO FUNDAMENTAL 3.EDUCAÇÃO Cenários Projeto e fazendas 3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL Em relação ao Convênio da Prefeitura com o FUNDEF para as atividades de Educação da Cenários 1º a 4º série, observou-se que: Projeto e fazendas · Os recursos do FUNDEF são suficientes, O pré-escolar precisaria ter em todas as mas não tem a devida assistência; agrovilas, mas tem delas que não tem. · 40% do FUNDEF pode ser destinado ao Na Agrovila 12: transporte e a matérias; · As próprias mães compraram material · As sobras de recursos destinados ao escolar; projeto e as fazendas vizinhas estão indo · A Secretaria Municipal de Educação só para o povoado de São Bento e outros deu sete folhas para cada aluno/ano; locais; · A escola não é murada; · Não há aplicação de recursos para · Não tem assistência adequada para o cultura e esporte; ensino infantil. · As professoras não são bem preparadas Na agrovila 10, a Prefeitura entrou com o para uma educação mais adequada. Há material (estacas de cimento e arame liso) e necessidade de uma pedagogia com a as famílias entraram doando estacas de nossa realidade; madeira e com a mão-de-obra para fazer a · As escolas têm também o papel de abrir cerca, que ficou segura, garantindo uma área a realidade ao seu redor através de para as crianças brincarem. eventos como excursões no Projeto. A falta de materiais escolares prejudica o O prédio está cada vez mais deteriorado, há trabalho de educação e a aprendizagem. uma superlotação nas salas, obrigando a As crianças têm que se deslocar a pé para utilizar como sala o pátio de recreação e outras agrovilas, às vezes crianças vão merenda. correndo e ficam com medo de voltar para as As agrovilas não têm salas suficientes, sendo suas casas após ás 17:00 horas. que existem terrenos para poder aumentar as Tem muitos riscos de atropelamento. instalações. A falta de murro causa risco á segurança das crianças, pelos carros e Povoado e fazendas caminhões. Falta espaço, são poucos os recursos e os/as professores/as capacitados/as. Povoado e fazendas Nas fazendas só tem acesso a educação Falta de espaço em todos os setores das escolar após os 5 anos de idade. O que leva escolas. As salas são pequenas. as mães ficarem mais ocupadas cuidando de Nos dois períodos funcionam duas turmas na suas crianças e essas demoram a se mesma sala, ao mesmo tempo, ou seja, são socializarem e passam da idade de iniciar a duas professoras na mesma sala, com duas vida escolar. turmas diferentes. As aulas começam mas os alunos demoram a Propostas voltar a estudar, devido à falta de transporte. Ter creches para as crianças antes do pré- Faltam professores mais preparados e as escolar. escolas são distantes e exigem deslocamentos Implementar em cada agrovila uma unidade de dos/as alunos/as e professores/as. pré-escolar, atendendo todas as demandas de material escolar, e com prédios próprios, Propostas cercados ou murados. Construir mais salas e murar as escolas das Capacitar de forma apropriada o pessoal de agrovilas. educação, que deve ser em quantidade Obter materiais esportivos e para as atividades adequada. culturais. Reunir com a administração municipal para Capacitação para a educação nos âmbitos do buscar soluções para as creches e o pré – esporte cultura e outras atividades, prin- escolar, bem como para aumentar a quantidade cipalmente as especiais. de escolas no meio rural, com as devidas Ter mais capacitação para dimensão pe- condições. dagógica voltada para a realidade local. 168 Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    3.3. ENSINO MÉDIO ü R$ 15,00 (quinze Reais) de feira (divisão entre todas as pessoas que Cenários vivem na república); Projeto e fazendas Totalizando R$ 261,00 (duzentos e sessenta e O Governo do estado não atende a demanda um Reais), fora o custo dos materiais, xerox, de Ensino Médio fora da Sede de Curaçá. Na excursões técnicas e eventuais. zona rural todas as escolas são do ensino São muitos gastos sem perspectivas de emprego. fundamental, exceto a da agrovila 18, que é As professoras que fazem faculdade ficam em do Município de Abaré, e não existe Belém, da quinta-feira até o sábado. oportunidade de acesso para as pessoas de Não se pode ter uma boa qualificação o que Curaçá, pois já existem muitas de lá. impede de se classificar nos concursos As escolas do núcleo principal à noite ficam municipais, e assim vão passando pessoas de quatro salas desocupadas, por causa de outras localidades para trabalhar nessas e em questões de politicagem do governo estadual outras localidades de Curaçá. com o do Município. Na CESVASF (Belém de são Francisco) quem é Muitos adolescentes não estão estudando e a indígena não paga e quem é eleitor no maioria desse jovens passam a beber, a brigar Município paga 50%. e se aproximarem da marginalidade. Propostas Povoado e fazendas Cobrar que a Prefeitura ajude nas despesas de O Ensino Médio inexistente por falta de atenção quem cursa a faculdade. do Governo Estadual. Daí os/as estudantes têm que se descolar para as escolas de Abaré ou atravessar o rio para estudar nas escolas de 3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE Orocó/PE. Cenários Propostas Projeto e fazendas Exigir que o Governo Estadual assuma a O ensino profissionalizante apesar de ser responsabilidade de atender o direito à precário deixou de existir, pois o Governo do educação de jovens, com a implementação do Estado não atende a demanda. 2º grau. A Diretora solicitou a DIREC XV, a criação de um Curso de Técnico Agrícola e foi ouvida com completo descaso. Tal situação aumenta os 3.4. ENSINO SUPERIOR riscos de desemprego e de marginalização de jovens, pois impede a melhoria das condições Cenários de produção, beneficiamento e come - A situação é igual tanto para o projeto quanto rcialização, sem possibilidade de aumento de para o povoado, apresentado o seguinte produção e dos lucros, pela falta de formação quadro de dificuldades e problemas: de profissionais para áreas indispensáveis. · Não têm transporte e nem dinheiro para pagar outras despesas com Faculdade, Povoado e fazendas precisa do apoio da Prefeitura. O Ensino Profissionalizante não existe. · As pessoas que querem continuar por conta própria, os estudos em um curso Propostas superior, por exemplo, na Faculdade de Reunir parcerias para a implementação de um Belém de São Francisco, têm que pagar Curso de Agropecuária que deve ser no próprio (em valores de março de 2003): projeto, facilitando o acesso e as atividades ü R$ 143,00 (cento e quarenta e três práticas. Reais) de mensalidade; ü R$ 170,00 (cento e setenta Reais) de matrícula; 3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ü R$ 80,00 (oitenta Reais) de transporte por mês; Cenários ü R$ 23,00 (vinte e três Reais) de Projeto e fazendas aluguel (divisão entre todas as Nas escolas das agrovilas existem poucos pessoas que vivem na república); alunos e uma única professora. Na do núcleo Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais 169
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    principal o cursode aceleração tem mais Propostas pessoas estudando. Em ambas as aulas são à Ter incentivo e apoio material da administração noite. municipal, da CHESF, do Governo Estadual e São professores diferentes para cada matéria, Federal, e do empresariado para o pois uma só professora para todas as series desenvolvimento das atividades esportivas. prejudica o rendimento e o aprendizado. Aumentar a capacitação de educadores na área O curso de aceleração na escola de núcleo esportiva. principal começou em 2003 com 58 e terminou Estimular mais pessoas a fazerem caminhadas com apenas 30 alunos, porque eles chegam diárias, através de palestras e oficinas com a dos lotes irrigados muito cansados. comunidade escolar. Povoado e fazendas No povoado existe uma escola que é bem 3.8. CULTURA freqüentada. Existem algumas fazendas com turmas para Cenários adultos e ainda tem demandas. Projeto e fazendas Propostas Tem corrida de argolinha, vaquejada, rodas de São Gonçalo, novenas, quadrilha e existe Possibilitar atividades de capacitação para grupo de capoeira. educadores/as. As escolas organizam semanas culturais, que Adquirir livros e matériais didáticos adequados mantém as pessoas afastadas das bebidas e e em quantidade apropriada para todos os/as das drogas e tornando-as mais ativas, alunos/as. comunicativas e prestativas em ações coletivas. Incentivar e criar condições para superar a As agrovilas 04 e 16, fazem suas atividades dificuldade do cansaço, com a realização de aos domingos nas escolas municipais. aulas mais dinâmicas. Tem duas bandas locais, “Explosão do Momento” e “Sorriso Tropical” que tocam e cantam diversos ritmos – forró, romântico, 3.7. ESPORTES brega e axé. Com o apoio de empresas, comerciantes e Cenários outras pessoas é realizada a festa das Projeto e fazendas personalidades, anualmente. Existem torneios e campeonatos de futebol, Povoado e fazendas inclusive feminino, além de voleibol. Tem reisado, rodas de São Gonçalo, novenas, Falta apoio governamental para o bom rodeios, quadrilhas e forró. Existe um grupo desenvolvimento, apesar de existir quadras e de jovens que faz apresentações teatrais. locais para a prática desses esportes. Na semana do meio ambiente são realizados Anualmente é realizada uma gincana com eventos na Ilha Redonda. torneio, corrida, passa e repassa, Propostas conhecimentos gerais, teatro e danças. Que ainda são insuficientes para mobilizar toda a Ter mais vezes a presença do projeto Teatro na juventude, mesmo conseguindo envolver Roça e da Companhia Curaçalica. muitos que estão fora da escola, ajudando a Promover capacitação das pessoas da educação manter vivas relações harmoniosas nas e apoio para a criação de um grupo local, a partir de um pequeno grupo de educadores que Comunidades. já fazem esse trabalho com muita dificuldade. A seleção de futebol participa de torneios em Ter mais apoio para a festa da banana que já outros Municípios como Abaré, Belém do São esta no segundo ano e a das personalidades, Francisco, Cabrobó, além de no Distrito de já no quarto ano (2003). Riacho Seco e na Sede de Curaçá, entre os meses de julho e agosto. 3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS Por interesse próprio e por indicação médica ESPECIAIS existem pessoas que fazem caminhadas Cenários diárias. Projeto e fazendas Nas agrovilas (01, 02, 04, 07, 10, 11, 12, 13, Povoado e fazendas 14 e 18), existem crianças e adolescentes com Falta apoio da Prefeitura para o esporte do necessidades educativas especiais, mas não local, por isso, existem apenas torneios e freqüentam a escola. campeonatos de futebol. São muitas as dificuldades enfrentadas pelas famílias, pois além de terem que adquirir os 170 Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    materiais apropriados, as mães ou outras O bar do posto botava o som alto durante pessoas não podem se ausentar para o dia e à noite, até que houve a intervenção atividades diversas. da promotoria pública aí esse problema foi Tem muito preconceito, dificultando a resolvido. socialização dessas pessoas e suas famílias. O uso do álcool altera o comportamento de alunos com seus colegas, com Povoado e fazendas Não há pessoas com necessidades educativas educadoras/es e motoristas dos ônibus. E especiais nas escolas locais. Mas existem está reduzindo suas condições, espaços de alguns casos de pessoas com problemas de aprendizagem, socialização e trabalho. deficiência auditiva e mental. Povoado e fazendas Propostas No povoado as salas de aula são em Capacitar o pessoal de educação, das famílias garagens alugadas. e das Comunidades. Alunos embriagados já discutiram com os Fazer as adaptações das escolas para receberem professores nas escolas. essas pessoas. Ter material de didático apropriado e Propostas equipamentos para a locomoção e práticas de esportes. Realizar palestras sobre tabagismo, alcoolismo, drogas e DST/AIDS. Aplicar o Estatuto da Criança e Adolescente, 3.10. OUTROS PROBLEMAS cobrando a fiscalização competente em bares RELACIONADOS À EDUCAÇÃO e clubes. Cenários Buscar apoio para tirar jovens e adultos que Projeto e fazendas estão envolvidos com drogas licitas e ilícitas. Com base em dados de março de 2003, a situação salarial sempre é desfavorável, para exemplificar tomou-se os casos do Professorado do Ensino Fundamental: 4. SAÚDE · Quem é do Nível 1, tem salário de R$ 210,00 (duzentos e dez Reais), após os 4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS descontos recebe R$ 187,00 (cento e oitenta Reais); E PREVENTIVAS · Quem é do Nível 2, tem salário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), Cenários (após descontos fica R$ 220,00); Projeto e fazendas · Existem poucas atividades de São realizadas por Agentes Comunitárias/os Capacitação, em 2002 foi apenas uma de Saúde que não atendem de forma vez e em 2003 ainda falta acontecer; conveniente a população, pois não vão de casa · A Secretaria de Educação realizou apenas em casa. uma Oficina de Avaliação em 2002. Não tem a devida informação sobre a vinda Já alguns outros pproblemas, são das equipes de vacinação, na hora que chega relacionados ao Núcleo Educacional do o carro é que a equipe sai gritando/chamando, Projeto: · Existência de bares próximos à escola e essa falta de convocação prévia causa a alguns estudantes que vêm nos ônibus ausência de famílias que saem/viajam por não para estudar, assim que chegam vão saberem antes e depois tem que ir tomar as para o posto localizado em frente à vacinas na sede de Curaçá. escola para beber; · O pessoal do posto vem vender bebida Povoado e fazendas alcoólica, por cima do muro da escola; Sim, há um trabalho voluntário na Comunidade. · Vários alunos bebem escondidos nos Existem ainda as benzedeiras que ajudam muito. banheiros, já foram encontradas várias Algumas áreas ainda estão sem Agentes latas de aguardente nos banheiros, Comunitárias/os de Saúde, como a inclusive, e mais recentemente, nos das Canavieira, o Curral Velho, a Maria Preta, o meninas; Poço Comprido, entre outras. · Algumas meninas estudantes ficam Só quando o carro vai passando é que as bebendo no posto, daí tornam- se famílias ficam sabendo das vacinações e quem susceptíveis a assédios sexuais e à perde a vacinação tem ainda mais dificuldade prostituição. para ir a Sede, para poder ser vacinado. Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais 171
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    Propostas Povoado e fazendas Falta um transporte para a remoção de Utilizar a rádio comunitária para divulgar as paciente em caso de emergência. campanhas de vacinação. Na Sede não tem condições de oferecer um Exigir que as ACS passem de casa em casa e bom atendimento, pois falta estrutura. fazendo palestras nas agrovilas, no povoado e São apenas duas ambulâncias para o transporte nas escolas, também nas fazendas, sendo assim hospitalar, sendo que a ambulância do Governo também nas convocações das campanhas. do Estado só leva se o usuário pagar. Já houve caso de receber exame errado, o material coletado foi trocado e hoje a pessoa ainda sofre várias conseqüências. 4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO Propostas Cenários Cobrar a melhora do atendimento do pessoal Projeto e fazendas que trabalha no hospital. Desde o atendimento O Projeto já teve três ambulâncias mantidas dos/as médicos/as, salvo as exceções. pela CHESF, mas elas não eram suficientes. Cobrar mais recursos do Ministério da Saúde, Atualmente não há mais ambulâncias, uma só para melhorar a infra-estrutura e ter mais serve ao presidente da associação para outros equipamentos parra poder ampliar o número fins que não o da saúde. de atendimento. O Projeto tem 5.890 Pessoas, de acordo com Divulgar a atuação da unidade móvel. o senso do IBGE de 2000, mesmo assim não Ter mais dias de atuação da médica do PSF, pois conta, a nível local com o Programa de Saúde a quantidade de famílias já é suficiente para da Família. O Posto Médico local funciona, mas um sérvio permanente. não tem médico, uma vez por semana a médica do PSF do povoado vem atender aqui. 4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS Nas fazendas não tem é nada. CASEIROS Quanto ao atendimento na Sede de Curaçá, Cenários foram colocadas várias situações desinteressantes: Projeto e fazendas · Falta de aparelhamento e capacitação Existe nas casas, plantio de ervas e preparo para um melhor atendimento; de medicamentos caseiros. · O atendimento é ruim principalmente no A falta de confiança na dosagem apropriada, balcão, pois as pessoas da recepção não assusta algumas pessoas na utilização de atendem bem. medicamentos caseiros. Foram citados vários casos de péssimo atendimento, inclusive pelo Diretor do Hospital: Povoado e fazendas A representante do Povoado na Comissão · Em mais de um caso, chegou-se às 09:00 Local, afirmou que: horas e somente às 16:00 horas é que · É preparada para trabalhar com remédios foi atendido; e alternativas caseiras, mas não tem · Em uma ocasião não atenderam a uma condições de trabalho e nem recebo apoio criança; do Município; · Não há disponibilidade de medicamentos · O PSF por um lado vicia o pessoal e eles e a falta de atendimento ambulatorial. precisam valorizar os remédios caseiros; · Não se cumpre os horários. São poucos · O Sr. Valdemar orienta o consumo de ervas os médicos que atendem semanalmente. na localidade da Ilha Redonda; Nos postos das fazendas não há atendimento, pois · Tem uma terapeuta da Prefeitura que visita o Município não conta com duas unidades móveis. as fazendas atendendo e orientando o uso O PSF não foi implantado no Projeto, pois a de plantas medicinais. Secretaria da Saúde alegou que era uma Área Indígena. Propostas Falta informação sobre a atuação da Unidade Buscar mais informações seguras sobre a Móvel Odontológica e Médica que circulam utilização de medicamentos caseiros. no Município. Essa falta de divulgação da atuação dessas Unidades, faz as pessoas 4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO perderem a oportunidade de serem atendidas. Cenários Mesmo tendo dois Postos de Saúde, um na Projeto e fazendas agrovila 05 e outro na 15, eles ficam muito Ocorrem muitas perdas de dentes, com distantes de outras agrovilas. conseqüências diversas para a saúde como um todo, pois custa-se muito tempo para fazer 172 Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    tratamento na Sede,onde dificilmente se Propostas consegue ficha do SUS e não se poder pagar Acabar com essa diferenciação de pagamento particular. por um mesmo tipo de trabalho. Povoado e fazendas Não tem atendimento Odontológico. 5.1.2. Violência Doméstica e Pública contra Mulheres Propostas Exigir que a Unidade Móvel divulgue a sua Cenários programação e que venha mais vezes, a cada mês. Projeto e fazendas Tem um cara que além de bater na mulher, 4.5. FARMÁCIAS POPULARES ainda incentiva os filhos a baterem nela. Alguns casos em que os esposos tomam Cenários todo o dinheiro que elas recebem. Foi dado como exemplo, um caso de uma professora Projeto e fazendas com nível superior. Tem a do posto de Saúde na agrovila 05. Mas Existem casos de abuso sexual. não tem muitos produtos. O povo fica com muita dificuldade para poder comprar nos Povoado e fazendas comércios. Existe bastante. Povoado e fazendas Propostas Existe a do Posto de Saúde. Denunciar todos os casos de violência contra Propostas as mulheres. Exigir que os médicos passem o nome dos genéricos obrigatoriamente. 5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos Ter mais produtos nas farmácias dos Postos de das Mulheres Saúde da prefeitura, inclusive fisioterápicos e outros medicamentos naturais. Cenários Projeto e fazendas 4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nem todas as mulheres estão tendo direito à Licença Maternidade – 120 dias –, Cenários principalmente em relação a algumas Projeto e fazendas professoras e Agentes Comunitárias de Não há vigilância sanitária, por isso os abates Saúde. são feitos ao relento nos quintais. Aparecem frangos congelados com bichos dentro. Povoado e fazendas Muitas mulheres ainda não conquistaram Povoado e fazendas suas independências e por isso não têm suas As padarias e os bares não são fiscalizadas. diferenças e seus direitos respeitados. Assim como os abatedouros e o açougue. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais já Propostas aposentou mulheres e possibilitou que algumas recebessem o auxilio maternidade. Implementar o trabalho de Vigilância Sanitária. Propostas Exigir da Prefeitura uma atuação exemplar e cobrar do STR mais atuação quanto ao 5. OUTROS ASPECTOS atendimento dos direitos das mulheres. 5.1.4. Participação das Mulheres 5.1. GÊNERO em Eventos diversos 5.1.1. Diferença de Remuneração entre Cenários Mulheres e Homens Projeto e fazendas Cenários Participam cada vez mais das reuniões, de Projeto e fazendas grupos e inclusive de direções de Na lavoura as mulheres só ganham 66,6% Cooperativas, Associações, Sindicatos e em ralação aos homens. Partidos Políticos. Povoado e fazendas Povoado e fazendas Sempre é pago R$ 2,00 (dois Reais) a mais As mulheres estão cada vez mais na frente para os homens, nas diárias. e os homens estão se isolando, daí elas Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais 173
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    participem das reuniões,de grupos e de · Falta de orientação para a realização de direções de Cooperativas, Associações, atividades físicas; Sindicatos e Partidos Políticos. · Falta de respeito (nos ônibus ninguém levanta para dar o lugar); Propostas · Falta educação dos jovens e adultos para Estimular e apoiar a participação das mulheres o respeito à 3ª idade. de todas as idades. Povoado e fazendas Não existem iniciativas voltadas para 5.1.5. Acesso das Mulheres às Terras pessoas idosas, como por exemplo, opções e Créditos de Produção de lazer e transportes apropriados. Cenários Propostas Projeto e fazendas Estimular o respeito e desenvolver oportunidades As mulheres não têm acesso. de atividades esportivas, de lazer e culturais. Povoado e fazendas As mulheres não têm acesso. 5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES Propostas EDUCATIVAS ESPECIAIS Cobrar dos órgãos competentes mais infor- Cenários mações e atendimentos desse direitos das mulheres. Projeto e fazendas Falta de transportes adaptados a eles. Falta uma ação para atendimento dos 5.2. GERAÇÃO pacientes. 5.2.1. Infância Povoado e fazendas Falta de respeito. Cenários Falta de transportes adaptados a eles. Projeto e fazendas Falta uma ação para atendimento adequados Há casos de crianças trabalhando na quando estão doentes. agricultura e fora da escola. Propostas Povoado e fazendas Desenvolver políticas e ações da sociedade, para Alguns casos de abandono de escolas para o atendimento apropriado à essas pessoas. o trabalho da agricultura. Propostas 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL Assegurar o direito das crianças irem à escola e buscar combater o trabalho infantil. Cenários Projeto e fazendas 5.2.2. Adolescência Não existe a atuação local de Assistência Social, só na Sede do Município e há muita Cenários Projeto e fazendas desinformação sobre este trabalho. Nas agrovilas ocorre consumo de drogas Povoado e fazendas (maconha) e de bebidas alcoólicas. Não temos nenhum tipo de Assistência Social nessas localidades, só em Curaçá e há muita Povoado e fazendas desinformação sobre o que é feito neste Tem jovens consumindo drogas e bebidas alcoólicas no povoado e nas fazendas. trabalho. Propostas Propostas Apoiar a juventude para que ela não entre nesse Oferecer mais informações sobre as atividades desenvolvidas pela Assistência Social da vícios. Prefeitura de Curaçá. 5.2.3. Terceira Idade Cenários Projeto e fazendas Não existem iniciativas voltadas para estas pessoas, destacando-se que: · Não têm onde e como ter lazer; · Falta de opção de transporte; 174 Pedra Branca IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    verso de poçode fora 176
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    , 8WLOL]DomR H*HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV 1. OS MINERAIS 1.1. PEDRAS 1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais 1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento Cenários e Brita Não há conhecimentos sobre essas jazidas. Propostas Cenários Tem de pedras para paralelepípedos nas Fazer estudos sobre as possibilidades de se ter fazendas Angico, Esfomeado e Poço de Fora. uma exploração sustentável. As de cascalhos (pedras pequenas utilizadas como britas) são encontradas nas fazendas Água do Campestre e Nova. 1.1.4. Jazidas de Pedras Semi-preciosas O material é retirado para outros locais (Curaçá, Juazeiro, Petrolina e Uauá), sem Cenários licença de exploração, e não deixa nada Não há conhecimentos sobre essas jazidas. para o Distrito, a retirada é desordenada e degradadora, destruindo muitas vezes o Propostas ambiente local e o habitat natural de Fazer estudos sobre as possibilidades de se ter animais, como cobras, mocós, preás, ratos uma exploração sustentável. rabudos e teiú, entre outros e o dinheiro pago não compensa a destruição. A DNPM já fez estudos na região. 1.2. AREIA Propostas Cenários Buscar assegurar que fique no Distrito pelo No Poço de Fora tem jazidas no caminho menos 5% do que for retirado. da passagem funda, nas estradas do sítio Convidar o órgão estadual que cuida de de Rose e do Imburanal, nos riachos do Poço minérios e mineração, o DNPM e o IBAMA, para de Fora e do Espírito Santo, e estão retirando informarem sobre a legislação de direitos à areia fina no da fazenda Nova. No Brandão exploração e os impactos ambientais, além de nas estradas e em alguns riachos. apresentarem o que já foi estudado. Nos riachos a retirada indiscriminada está causando sérios danos ao meio ambiente, destruindo as matas ciliares, causando 1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal desbarrancamentos e assoreamentos, já nas estradas do Brandão, há uma quantidade Cenários excessiva de areia, às vezes atolando carros. Não há conhecimentos sobre essas A retirada no Riacho do Poço de Fora, está jazidas. pondo em risco a estrutura da igrejinha local. Propostas Propostas Fazer estudos sobre as possibilidades de se ter Procurar os Poderes Públicos para barrar a uma exploração sustentável. exploração indiscriminada, definindo regras para a retirada. Poço de Fora e Brandão I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 177
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    1.3. BARRO Propostas Convidar o órgão estadual que cuida de 1.3.1. Jazidas de Barro para Construções minérios e mineração, o DNPM e o IBAMA, para Cenários informarem sobre a legislação de direitos à Em Poço de Fora nas fazendas Espírito Santo exploração e os impactos ambientais, além de e Passagem Funda, ao lado da estrada e no apresentarem o que já foi estudado. sítio de Sidú. São localidades privadas e com pouca utilização e na localidade ao lado da estrada da Passagem Funda retiram 2. A ÁGUA muito e deixaram muitos buracos, alguns com 100 metros de área. Não se faz a 2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES recomposição da vegetação. No Brandão em várias localidades existem grandes quantidades de barro devido a 2.1.1. Rios pouca exploração. Cenários Propostas Não tem rios na região do Distrito de Poço Compreender que é o único lugar para o povo de Fora. tirar, portanto precisa que o poder público crie regras para a retirada de barro para Propostas construção. Não houve propostas. 1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias 2.1.2. Riachos e Cerâmicas Cenários Cenários Em Poço de Fora existem os riachos Areias Em Poço de Fora, nas fazendas Buião, Brancas, Buião, da Cachoeira, da Esfomeado, Espírito Santo e Passagem Gangorra, das Imburanas, das Pedras da Funda e no sítio de Sidú. No Brandão, na Rapadura, da Pedras, da Terra do Sal, da própria fazenda e na Pinto. Vaca, da Veia, do Caixão, do Mucambo, do Existe um equilíbrio, em razão da grande Tanque Novo, das Pedras, da Égua Morta e quantidade e pouca utilização, atualmente Pedregulho. Todos têm bastante lixo e estão os blocos e as telhas estão vindo do Ceará assoreados, o da Vaca está bastante e do Distrito de Pilar. Fica mais em conta escavado, todos caem no Barra Grande. comprar bloco e abelhas das cerâmicas No Brandão existem os riachos do Açude e industriais, não tem o que fazer, pois o preço do Mel. Todos com salina, em torno de 80% e a qualidade do produto industrial são estão com matas ciliares e todos com água melhores do que os artesanais. salobra, que é encontrada quando Não se faz a recuperação da vegetação. escavados. Propostas Propostas Apoiar a produção local. Fazer barragens com pelo menos 500 horas de máquina e cercá-las. 1.4. OUTROS MINERAIS Cenários 2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS Tem de cobre nas fazendas Barra do Juá, Bella Vista, Buião, Camila, Lagoa do Padre, Muri, 2.2.1. Lagoas Pirulito e Surubim. Foram descobertas, porém ainda não são Cenários exploradas todas exceto a da Camila onde No Poço de Fora existem as lagoas da fizeram até um túnel e agora está parado, de Capivara, da Cruz, da Égua Morta, da Faixa, vez em quando vêm equipes visitar e fazer mais da Garça, da Jurema, da Onça, do Bota pesquisas chegou até um grupo de pessoas Sela, do Campestre, do Couro, do de outros países. Mandacaru, do Pau ferro, do Santo, dos Tem uma pedra tinindeira na Passagem Funda Pereira e Seca. No Brandão tem as do e na Ponta da Serra. Capimbú e Lagoinha. 178 Poço de Fora e Brandão I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    Todas as lagoasestão conservadas embora Agostinho, da Cachoeira, da Cacimbinha sejam todas temporárias e de pequeno do Miguel, da Lagoa do Padre, da Terra do porte, algumas até têm peixe, nos bons Sal, do Bom Sucesso, do Esfomeado, do invernos chegam a ser de muita serventia Licuri, do Quadrado e Velho. E os caldeirões para os criatórios e bichos do mato. de Onofre, de Buião, de Carcará, de Deolinda, da fazenda Nova (feito por Propostas escravos), do Candido (dos idos de 1700, Conscientizar e apoiar para manter todas muito antigo, feito pelos fundadores), da preservadas. Água Branca (três), da Cachoeira (quatro), do Poço de Dentro, do Candido (dois), nas 2.2.2. Açudes e Barragens Cacimbas, da fazenda do Pinto (dois), da Pedra Vermelha, da Buquinha e da Cenários Vassoura. No Poço de Fora existem os açudes da No Brandão tem os tanques da Finada fazenda Espírito Santo, de Honório e Elvira, de Alfeu e Velho. E os Caldeirões da Municipal, e as barragens do Brejo, da Laje de Fá, de Bertoldo e do Gonçalo. Caraibinha, do Esfomeado, da Gangorra, O caldeirão de Deolinda (Poço de Fora) sofre da Passagem Funda e de Valdemar. Todos problemas de entupimento com pedras, o com muita sujeira (lixo, fezes e urinas de restante dos caldeirões está em bom estado animais dos criatórios e do mato), pesca de conservação, pois, quem tem cuida bem predatória, uso indiscriminado de mantendo sempre cercados e são para o agrotóxicos nas plantações dos entornos e uso familiar. têm vegetação nas margens. O açude Municipal tem lavagem de motos Propostas e carros e dão banhos nos animais. As Estimular e apoiar a conservação dos tanques e roupas têm local para lavar, mas na seca, dos caldeirões. reduz a água e lavam dentro. No Brandão tem apenas o açude de 2.2.4. Cisternas Bertoldo, as barragens do Mel, do Fundo de Pasto e de Zé Vieira. Ocorre muita pesca Cenários predatória e sujeira prejudicando a do Em Poço de Fora existe 84 (oitenta e quatro) Fundo de Pasto. Sem problemas com banhos das de placas pré-moldadas, 17 e lavagens, as barragens são administradas (dezessete), das de alvenaria de tijolos ou pelas Associações, e quando há período de de pedras e 01 (uma) das de outros tipos. chuva ocorre à pesca predatória, enquanto No Brandão são 11 (onze) das de placas tiver água os animais utilizam sem controle. pré-moldadas, 05 (cinco) das de alvenaria de tijolos ou de pedras e nenhuma das de Propostas outros tipos. Limpar e aprofundar todos os açudes e Todas estão sendo conservadas e utilizadas barragens com máquinas. de forma correta. Cercar o açude Municipal, colocar cancelas, A Prefeitura solicitou quinze carros pipa para sendo uma pequena para as pessoas e colocar o exercício de 2003 e só vieram dois e a cadeados para evitar a lavagem de carros. Para verba é de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), isso só falta o mutirão, pois tem quem doe as portanto só teve disponibilidade de 1.200 estações e o arame. Fazer bebedouro e ter vigia. km para os carros pipa, sendo que para Educar e participar mais para evitar a pesca botar cada carrada precisa rodar mais de predatória. 50 km. Elas estão sendo usadas para colocar Fazer parcerias com a FAMESF a FAESA, o IRPAA, , água potável vinda da Caraíbas Metais, com a AGENDHA, a CODEVASP o DNOCS, o SRT, a , a Prefeitura pagando 80% e as famílias os EBDA, o SAAE, o SEBRAE e a Prefeitura. outros 20% dos custos do transporte. 2.2.3. Tanques e Caldeirões Propostas Construir cisternas para todas as famílias e Cenários abastecer todas com água da Caraíbas Metais, Em Poço de Fora tem os tanques D’água através da parceria da Prefeitura com o Exército, Branca, da Bella Vista, da Cacimba do a CODEVASF e aquela empresa. Poço de Fora e Brandão I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 179
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    2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Propostas Conhecer para saber quantas devem ser feitas 2.3.1. Cacimbas e aonde. Cenários Em Poço de Fora são 20 (vinte) e a maioria está inutilizada, por causa da ocorrência de 3. A VEGETAÇÃO E A FLORA salina e escassez de água, pois estão com pouca vazão, faltando recursos para 3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES manutenção. DE QUINTAIS E DE JARDINS No Brandão existem 09 (nove), sendo que seis estão com água salina e por isto as Cenários pessoas estão deixando de utilizá-las. Desse tipo de vegetação existem em Poço de Propostas Fora e no Brandão: · Hortaliças: alface, coentro, pimenta de Estimular a apoiar a utilização de suas águas, cheiro, pimentão e tomate. pelo menos para os criatórios. · Medicinais: arruda, boldo, capim santo, erva cidreira, gengibre, hortelã grande e miúda, 2.3.2. Poços losna, malva santa, malvão, manjericão, mastruz, poejo e vick. Cenários · Fruteiras: acerola, banana, ciriguela, coco, Existem 10 (dez) poços. No da Vila de Poço goiaba, graviola, laranja, limão, mamão, de Fora, tem um dessalinizador instalado o manga, maracujá, pinha e romã. problema é ainda não ter o que fazer com · Ornamentais de folhagem: alfinete de noiva, toda a água de rejeito que passa a ter o brilhantina, comigo ninguém pode, crótons, dobro de salinidade e é jogado no riacho língua de sogra e samambaia. que tem uma boa correnteza das chuvas. · Ornamentais de flores: boa noite, bom dia, Uma parte é utilizada para irrigar espirradeira, hibiscos ou boca de leão, capineiras, infelizmente de maneira juazeiro santo, lírio e murta. individual. Algumas plantas não se adaptam a água Existem alguns outros com pouca vazão e salinizada, falta de prática do cultivo e por isso muita salina. não se cuida direito das pragas e doenças e Essa questão do rejeito não vai ser mais as podas não são bem feitas. problema no futuro, pois a partir de outubro ou novembro de 2003 passará a funcionar Propostas a adutora que vem da Caraíba passando Ter estímulo e apoio para continuar e aumentar por Serrinha, Zanzibar, Cachoeira, de forma agroecológica. Tanquinho, Barra do Brejo, Cacimba, Pinto, Brandão, Riacho da Mão Esquerda (nestas localidades terá um chafariz em cada, o 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES encanamento para cada casa é por conta DAS PRAÇAS E DAS RUAS das famílias). No Poço de Fora essa água doce irá para a Cenários caixa d’água do atual dessalinizador, onde Desse tipo de vegetação existem: o SAAE ira tratar para ser distribuída na rede Em Poço de Fora já existente. Daí, a água do poço atual irá · Fruteiras: amendoeira ou castanhola. por gravidade até Surubim. · Ornamentais de folhagem: algaroba, algodoeiro, caraibeira, fícus e leucena. Propostas · Ornamentais de flores: acácia, bom dia e Garantir que essas mudanças ocorram de boa noite e flamboiam. verdade e sejam mantidas sempre. No Brandão não existem praças e jardins públicos. 2.3.3. Barragens Subterrâneas Falta de cuidados no controle de doenças e de pragas e de conhecimento sobre os Cenários cuidados apropriados com as podas. Não existem no Distrito de Poço de Fora. 180 Poço de Fora e Brandão I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    Propostas Propostas Desenvolver iniciativas para ampliar a Fazer plantio de espécies nativas nas escolas e consciência ecológica para conservação e outros locais públicos e privados, através de ampliação, ou seja, para o plantio de novas parcerias com as Associações, o Cabra Forte, o árvores. DDF/BA, o DNOCS, a FAESA, a FAMESF, o IBAMA e a Prefeitura. 3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES PRODUTORAS DE MADEIRAS 3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES PRODUTORAS DE FORRAGENS Cenários E FORMADORAS DE PASTAGENS Desse tipo de vegetação existem, tanto no Poço de Fora quanto ao Brandão: Cenários · Arbustivas: alecrim, araçá, brinco de saguim, Desse tipo de vegetação existem, tanto no Poço carqueijo, catingueira de porco, coração de de Fora quanto ao Brandão: negro, imbira, maniçoba, moleque duro, · Herbáceas: azedinha, beldorega, capins, mororó, pinhão, quebra facão e sapim. carqueja, coroa de frade, macambira, · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, palmatória e quipá. bruteiro, calumbi, caraibeira, catingueira, · Arbustivas: brinco de saguim, caatinga de espinheiro, favela, imbiruçu, jurema, maria porco, mandacaru, mandioca braba, mole, pau branca, pau de colher e pau ferro. maniçoba, moleque duro, mororó, quebra Essas plantas são retiradas de forma facão e xique-xique. irresponsável e irregular, provocando grande · Arbóreas: barriguda, faveleira, juazeiro, pau devastação. Os animais criados no sistema branco, quixabeira, salgueiro, umburana, extensivo comem todas essas plantas novas de cambão e umbuzeiro. que nascem. Muitas dessas espécies estão se tornando cada Existem alguns espécimes de angico em vez mais raras, apesar de serem de grande reservas privadas. importância para os criatórios, por serem uma boa ração natural. Propostas Produzir com o apoio da Prefeitura, mais mudas Propostas para distribuição às pessoas que queiram Plantar mais e conservar as existentes. plantar e cuidar delas. Capacitar e incentivar o manejo da Caatinga com a parceria das Associações, do BNB, do Cabra Forte, da CODEVASF, do CPATSA/ 3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES EMPRAPA, do DDF/BA, da EBDA, da FAESA, do PRODUTORAS DE LENHA IRPAA, da AGENDHA e do SEBRAE. Cenários 3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Desse tipo de vegetação existem, tanto no Poço de Fora quanto ao Brandão: COM UTILIDADES MEDICINAIS · Arbustivas: alecrim, catingueira de porco e quebra facão. Cenários · Arbóreas: angico, aroeira, caatingueira, Desse tipo de vegetação existem, tanto no Poço calumbi, caraíba, imburana de cambão, de Fora quanto ao Brandão: imburana de cheiro, juazeiro, jurema, pereiro · Herbáceas: alecrim ou cambará, alfavaca, e umbuzeiro. carqueja, erva de preá, jericó, macela, Essas plantas são retiradas de forma melancia da praia e melão de são caetano. irresponsável e irregular, provocando grande · Arbustivas: carquejo, imbira, marmeleiro, devastação. Os animais criados no sistema muçambê e velame. extensivo comem todas essas plantas novas · Arbóreas: ameixa, baraúna, faveleira, que nascem. mororó, mulungú, pau de colher, pau ferro, Estão derrubando caraibeiras para pegar ovos quixabeira, imburana de cambão e e filhotes de papagaio para o tráfico de imburana de cheiro. animais silvestre. Estão se tornando cada vez mais raras e são de grande importância para as pessoas e os criatórios. Poço de Fora e Brandão I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 181
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    Propostas Vários correm risco de extinção na nossa região, devido à caça predatória e também Plantar e conservar as existentes. por contaminação, devido à falta de Capacitar e incentivar o manejo da Caatinga, conhecimento das doenças transmissíveis. através de parcerias com as Associações, o Cabra Forte, o BNB, a CODEVASF, o CPATSA/ Propostas EMPRAPA, o DDF/BA, a EBDA, a FAESA, o IRPAA, Ter acompanhamento técnico para evitar a AGENDHA e o SEBRAE. contaminações. Solicitar ao IBAMA licença de criação. 3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Realizar campanhas para as pessoas não COM OUTRAS UTILIDADES criarem animais nativos. Cenários Desse tipo de vegetação existem: 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS · Herbáceas: cactáceas, caroá, faxeiro, MATOS E NAS ÁGUAS mandacaru e rabo de raposa. · Arbustivas: cipó, algodão de seda, junco, Cenários língua de vaca e canela de ema. Desse tipo de animais existem: · Arbóreas: cachacubrir, cano de cachimbo, · Aves: andorinha, arara, azulão, beija-flor, faxeiro, imbiruçú, imburana, mandacaru, bem-te-vi, caburé, caga cebo, carcará, mulungú e pau de colher. cheque, codorna, codorniz, coruja, cutirra, A lã do algodão de seda é utilizada para fazer ema, garça, garrincha, gavião, icuri, jacu, travesseiros e a do imbiruçú para fazer João de barro, Jesus meu deus, juriti, travesseiros e colchões, a língua de vaca para lavandeira, mambu, maracanã, mergulhão, fazer colchões e a canela de ema para acender papinho amarelo, pardal, pássaro preto, o fogo e fazer brocha. pega, perdiz, periquito, pombinha, quero- Muitas delas estão se tornando uma raridade, quero, sebinho, seriema, seu cheiro, socó, sujeitas à extinção na nossa região. tem-tem, trubufu, urubu, vim-vim e zumbi. · Mamíferos: cachorro do mato, caititu, cutia, Propostas gambá, gato, giaxinha, guará, mico, coelho Capacitar e incentivar o resgate dessas espécies do mato, mocó, onça, peba, preá, raposa, mais raras, através de parcerias com as sarigué, sarué, tamandoá, tatu bola e Associações, o Cabra Forte, o BNB, a veado. CODEVASF, o CPATSA/EMPRAPA, o DDF/BA, a · Peixes: branquinha, caboge, carí, carpa, EBDA, a FAESA, o IRPAA, a AGENDHA e o carró, cruvina, curimatá, dourado, SEBRAE. matrinchá, mussum, piaba, piau, piranha, sabão, tilápia, traíra e tucunaré. · Abelhas e marimbondos: arapuá, branca, 4. OS ANIMAIS E A FAUNA cupira, europa (apis africanizada), galego, inchu caboco, inchu capa bode, inchu preto, inchu sego, inchu verdadeiro, mandaçaia, 4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS Maria mulata, orobo, remela, travara e tubi. · Cobras: caninana, cascável, casco de burro, Cenários cipó, coral de malha preta, coral de tabuleiro, Desse tipo de animais existem, tanto no Poço coral de malha de coral, jaracuçu, jibóia, de Fora quanto ao Brandão: quatro ventas, salamanta, tabiraca ou · Cães: collier (pastor de ovelhas), pequinez, jararaca e verde. raça francesa e vira-latas. · Outros répteis: bribas, cágado, calango, · Gatos: comum e siamês. camaleão, jaboti, jacaré, jia, lagartixa, · Pássaros/passarinhos e outras aves: azulão, preguiça, rã, sapo e teiú. canário belga, canário comum, cardeal, · Outros animais: aranha, barata, cauã, coleira, curió, nambu, papagaio, caranguejeira, escorpião, lacraia e piolho de periquito, periquitos australianos, pombos, cobra. sábia coca e sofreu. Vários correm risco de extinção em nosso · Outras espécies de animais criados: Distrito, devido à caça predatória, aos camaleão, coelho, ema, jaboti, mocó, peba, desmatamentos e à falta de consciência porco da índia, preá, saguim, seriema e tatu. ecológica. 182 Poço de Fora e Brandão I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    Propostas potencial estão devastadas, pois destruíram muitas pedras, para fazer barragens como a Educar para não caçar sem ser para comer e do Poço Grande e a da Gangorra, danificando no tempo certo para cada espécie. irresponsavelmente o meio ambiente. Cobrar do IBAMA mais e melhor fiscalização. Dois proprietários mais estruturados, o francês e o João cercaram suas terras e estão protegendo emas, mas noutras áreas tão 5. OUTROS ASPECTOS caçando muito. Propostas 5.1. BIODIVERSIDADE Ter mais informações e práticas, inclusive para exigir que o IBAMA atue mais. Compreensão da Comissão Conhecer o que são as RPPNs e o SNUC e a sobre Biodiversidade política nacional sobre as Unidade de Sabemos que é toda a diversidade da fauna e Conservação. flora que existe no meio ambiente, com vida. Estudar as possibilidades de se criar e manter Mas, essa comissão agora é que está Unidades de Conservação em parceria com o amadurecendo sobre o assunto, devido à CRA, as FLONAS, o IBAMA, outro setores do quantidade dos debates produzidos pela MMA e o SNUC. Agenda 21. Cenários da Biodiversidade do Distrito Antigamente ninguém nem ouvia falar e não 5.3. ECOTURISMO sabia o que é isso. Agora está na moda, todo mundo fala, mas o conhecimento ainda é Compreensão da Comissão pequeno. Através desse debates a Comunidade sobre Ecoturismo está dando os seus primeiros passos de É turismo de áreas ecológicas. compreensão. Pensamos que a partir dessas informações recebidas possamos modificar as Cenários do Ecoturismo no Distrito condições atuais, que não são boas. Entendemos que só é possível desenvolver o Não está protegida, correm riscos de extinção ecoturismo na região se desenvolvermos um de espécies e quebrar cadeias alimentares projeto que ampare o meio ambiente. naturais. Como potencialidades temos o Poço Grande e a Barragem da Gangorra, porém falta infra- Propostas estrutura adequada e consciência para Promover mais debates com as pessoas que promovermos o desenvolvimento do eco- sabem mais, para imprimir um caráter de turismo local. cidadania nas pessoas das nossas Propostas Comunidades. É necessário estudar mais e divulgar para ter a troca de conhecimentos. Buscar apoio da Bahiatur, do Ecoturismo do Proteger para não destruir mais, através de MMA e do SEBRAE, para estudar as parceiros com o CPATSA/EMBRAPA, o IBAMA, potencialidades e criar projetos. o IRPAA, a AGENDHA, o MCT, o MMA, o Projeto ararinha azul e as Universidades. 5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Compreensão da Comissão sobre Unidades de Conservação Alguns compreendiam, outros não, agora que estão despertando para essa consciência de preservação ecológica. Cenários das Unidades de Conservação do Distrito Não tem Unidade de Conservação no Distrito de Poço de Fora. Porém as áreas que tinham Poço de Fora e Brandão I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 183
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    ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO 1.AGRICULTURA DE SEQUEIRO 1.1. SOLOS AGRÍCOLAS Propostas Desenvolver ações educativas junto á população 1.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação visando o manejo e a conservação dos solos, com tecnologia adequada, através de parceria Cenários com a APAEB, a CODEVASF a EBDA, o CPATSA/ , Poço de Fora EMBRAPA, a FAESA, o IBAMA, o IRPAA, a Na região de Poço de Fora e no seu entorno, AGENDHA e a Prefeitura. não ocorrem cultivos de chuva como no Brandão, são utilizadas apenas as capoeiras 1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO (áreas já desmatadas em outras épocas), 1.2.1. Zoneamento Agrícola para cultivo unicamente de plantas forrageiras, não havendo plantios de Cenários culturas alimentares na atualidade, como Poço de Fora ocorriam no passado, devido há uma O Zoneamento Agrícola da região define- mudança de comportamento das pessoas. se como sendo tipicamente de produção agrícola de sequeiro, ocorrendo poucas e Brandão pequenas experiências de agricultura com No Brandão as condições edafoclimáticas, irrigação. favorecem o estímulo ao plantio. Predomina o manejo de solos baseado no Brandão desmatamento com destoca e queima, Nesta região, além da produção agrícola seguido de aração em áreas novas, para de sequeiro, existe uma experiência com cultivos alimentares e pastagem/forragem cultivos de vazante, à montante da animal. barragem do Brandão, onde se cultiva uma Poucos agricultores lançam mão do área de aproximadamente 1,0 (uma) raleamento da Caatinga, que consiste em hectare, de forma coletiva através da deixar plantas nativas de porte arbóreo Associação, produzindo-se: como: aroeira, baraúna, faveleira, etc. E · Em horta: maxixe, pimentão e tomate. plantar nas áreas onde já foi retirada a · Em roçado: abóbora, feijão, mandioca e vegetação, sem realizar a queima do milho. material vegetal retirado. Esta prática N o ano de 2003 não plantamos na horta, agroecológica vem sendo difundida a partir que está tomada de capim elefante e andu. de eventos de capacitação, levadas a cabo por entidades como o IRPAA, a Paróquia, a Propostas FAESA e o Sindicato dos Trabalhadores Buscar apoio para realizar o Zoneamento Rurais. Agrícola no nosso Distrito. Além disto, realiza-se na localidade a prática da estercagem (uso de estercos) para o 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca plantio da palma, infelizmente esta tecnologia também não está sendo utilizada Cenários para as culturas alimentares, por falta de Poço de Fora sensibilização para o uso desse tipo de Não ocorre atualmente o cultivo de plantas manejo sustentável. para fins de alimentação humana, como no 184 Poço de Fora e Brandão II. Agricultura Sustentável
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    passado, tampouco oreplantio de espécies e da Serra Grande, o que fez com que nativas para alimentação animal. houvesse desvalorização da farinha feita A utilização das espécies nativas de manualmente e abandono das referidas cactáceas – facheiro, mandacaru, casas de farinha, existindo apenas uma palmatória, quipá e xiquexique –, é atualmente. A farinha é ainda assim fabricada em alguns locais, apenas para realizada de forma imprópria, através da consumo das Famílias Agricultoras, não prática de encoivaramento, sobre a própria sendo colocada no mercado. planta a ser utilizada, e queima para A exploração de culturas alimentares de retirada dos espinhos, facilitando a sequeiro, é considerada limitada, devido à alimentação dos animais. Tal prática é dependência das escassas chuvas. Dentre referida pelas pessoas da Comissão Distrital, as Culturas Resistentes à Seca, que são como agressiva e capaz de por em risco de cultivadas, destacam-se: extinção algumas espécies de plantas das · De roçados: andu ou guandu, mandioca, Caatingas. sisal e sorgo. Algumas plantas nativas foram citadas como · Fruteiras: graviola, manga e pinha. úteis: angico, aroeira, brinco de sagüi, · Forrageiras: algaroba, andu ou guandu, leucena, mandacaru, maniçoba, palma, cactos, capim, caraibeira, catingueira, palmatória e sisal. faveleira, juazeiro, maniçoba, mororó, pau- de-colher e sapinho. Por outro lado, o cultivo Propostas de forrageiras se dá com utilização das Retomar o serviço de Assistência Técnica voltada seguintes espécies introduzidas: algaroba, para a realidade dos locais e suas limitações, capim buffel, leucena e palma. Há uma em parceria com os órgãos locais. experiência de cultivo de capim conhecido Realizar replantio de plantas como algaroba, como africano, que é muito resistente à leucena, e nativas como a aroeira. estiagem. Dentre as Culturas Resistentes à Seca, que 1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos são cultivadas, destacam-se: de Sequeiro · De roçados: praticamente não estão sendo plantadas nos últimos anos. Cenários · Fruteiras: não estão resistindo devido à Variedades de Espécies Tradicionais da seca. Agricultura Familiar mesmo que rara ou · Forrageiras: algaroba, capim africano, dificilmente ainda possam ser encontradas leucena, outros capins e palma. tais sementes, as Pessoas da Comissão Distrital de Patamuté, conseguiram resgatar Brandão nomes de algumas variedades de espécies Só recentemente os agricultores passaram cultivadas no passado nesta região: a cultivar, dentre tantas outras plantas · Feijão de corda: boca preta, borrachudo, resistentes à seca, algumas que, segundo branquinho e mata fome. os relatos, trazem alguns benefícios, desde · Milho: alho, caiano e catete. a alimentação humana (andu ou guandu e · Mandioca: aipim preto, caldeirão, sorgo) e animal (andu ou guandu, leucena, jacamuaba, manipeba, prato cheio e mandacaru, palma forrageira, palmatória, pornúncia. sisal, sorgo e xiquexique) e até para o cercamento de áreas (mandacaru, Propostas palmatória, sisal e xiquexique). Realizar pesquisa para resgate das sementes A mandioca, nesta localidade passou a ser antigas. cultivada mais para fins de forragem do que Estimular e apoiar a criação e funcionamento para o fabrico de farinha, devido aos poucos de Bancos Comunitários de Sementes, para a resultados econômicos auferidos com este reprodução e distribuição às Comunidades. produto, sobretudo com o surgimento das máquinas forrageiras e das casas de farinha 1.2.4. Beneficiamento e Comércio mecanizadas. Foi ressaltado que houve melhoria da Cenários qualidade da farinha a partir da utilização A comercialização de gêneros alimentícios da mecanização, em relação ao fabrico de produzidos no local é de difícil realização, farinha manual, nas seis antigas casas de a partir da permanente importação destes farinha que existiram na região do Brandão Poço de Fora e Brandão II. Agricultura Sustentável 185
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    por comerciantes dalocalidade e os Propostas feirantes, como no caso da farinha industrial Estabelecer parcerias com órgãos do Governo, que é introduzida de outras regiões, assim como a EBDA e o CPATSA/ EMBRAPA e outros e como os grãos e outros cereais. Organizações não Governamentais como a Não há produção de farinha em Poço de FAESA, o IIRPAA e a AGENDHA, com vistas ao Fora, no Brandão ainda se produz farinha desenvolvimento de práticas conservacionistas para o consumo humano, no momento só de solo na área. há pouco beneficiamento da mandioca para Realizar estudos e pesquisas para reduzir o produção de farinha, em outros anos processo crescente de salinização das fontes também era possível usar para fazer d’água das localidades. forragem para os animais. Desenvolver ações visando o cultivo de plantas O umbu, o maracujá de boi e outras adaptadas às condições de solos salinos como potenciais frutas nativos da nossa região, a atriplex. já são beneficiadas, sobretudo no Brandão. Propostas 2.2. CULTIVOS IRRIGADOS Melhorar e substituir os equipamentos das casas de farinha, ampliando as já existentes e construindo outras. 2.2.1. Zoneamento Agrícola Ampliar as instalações da unidade dos beneficiamentos do umbu e também do Cenários maracujá de boi, com a aquisição de mais As áreas de irrigação estão restritas à equipamentos e ampliação do prédio. localidade de Pinhões, numa área estimada Desenvolver Políticas Públicas, pela Prefeitura, em 20,0 (vinte) hectares e na localidade da para divulgar os produtos do Município. Gangorra em outra de aproximadamente 2,0 (dois) hectares. Existe também em outras duas áreas, na barragem Fundo de Pasto, no Brandão e na barragem do Zé Vieira, 2. AGRICULTURA IRRIGADA cultivando-se aproximadamente 1,0 hectare em cada. 2.1. SOLOS AGRÍCOLAS Essas irrigações são realizadas com água de barragem e os cultivos estão localizados 2.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação na área da bacia hidrográfica, havendo utilização de agrotóxicos e adubos químicos Cenários solúveis de forma indiscriminada, A tecnologia para preparo de solo segue o acarretando contaminação desses modelo baseado no uso de maquinário e mananciais. implementos comuns em áreas de irrigação, Não é conhecido o uso de água de poços. sendo a aração, gradagem e sulcamento Propostas as práticas mais comuns, não havendo, por outro lado, a aplicação de práticas Cobrar a ação de fiscalização nas áreas conservacionistas. irrigadas, com aplicação das Leis Municipal e Ocorre avanço do processo de salinização Federal, contra o uso de agrotóxicos. em áreas próximas às barragens, à Retomar a Assistência Técnica pública e gratuita, montante destas, nas vazantes dos riachos voltada ao uso adequado dos solos e da água. e rios, chegando a destruir a vegetação nativa e inviabilizando cultivos até mesmo 2.2.2. Cultivos Apropriados de pastagens. Na região de Poço de Fora ocorre um Cenários esgotamento da água das cacimbas da Poço de Fora região, gerando suspeitas acerca da · Hortaliças: cebola, coentro, pimenta de excessiva utilização da água pelas algarobas cheiro, pimentão e tomate. que estão ao redor das mesmas. · Fruteiras: acerola, banana, coco, goiaba, mamão, manga, maracujá, melão, pinha, romã e seriguela. · Forrageiras: capim africano, capim buffel e capim elefante. 186 Poço de Fora e Brandão II. Agricultura Sustentável
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    Brandão São cultivadas as seguintes plantas: 3. PECUÁRIA · De roçado: fava, feijão, milho e sorgo. · Hortaliças: abobrinha, alface, bata doce, 3.1.REBANHOS berinjela, beterraba, cenoura, coentro, pimentão, quiabo e tomate. · Fruteiras: acerola, banana, caju, coco, 3.1.1. Caprinos e Ovinos goiaba, graviola, mamão, manga, Cenários maracujá, melancia, melão e pinha. Poço de Fora · Forrageiras: capim elefante, melancia de O rebanho de caprinos e ovinos, somados cavalo e sorgo. chega a 70.000 cabeças, com 50% deste Nas roças, irrigando poucas vezes. As número, de ambas espécies, distribuído em hortaliças são cultivadas nas margens das todas as áreas do Distrito. barragens e nos quintais. As fruteiras não Este dado fez ocorrer à reflexão em torno são irrigadas, estão nas roças de chuva. da relação entre a idade apropriada dos animais para comercialização e/ou abate local e a capacidade de suporte alimentar 2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos dos agroecossistemas familiares ou Irrigados coletivos. Os principais problemas são ligados à Cenários alimentação, não sendo utilizadas práticas de fenação e silagem, ocorrendo também Variedades de Espécies Tradicionais da furtos de animais. Agricultura Familiar, as sementes utilizadas são comerciais, não tendo nenhuma base Brandão genética local, oriunda de cultivos Os principais problemas são relacionados tradicionais de vazantes e de hortas. com a alimentação na época da estiagem, por não serem práticas comuns nem a Propostas fenação nem a silagem. A forragem da Realizar pesquisas e resgatar as sementes para mandioca, por outro lado, vem sendo a formação de um banco de sementes em utilizada desde 1999, quando da instalação parceria com o IRPAA, a AGENDHA, a FAESA, de uma forrageira comunitária da o CPATSA/EMBRAPA, a EBDA e a Prefeitura. associação dos moradores locais, para uso dos sócios. Outras práticas como mineralização, vacinação e vermifugação não eram usuais, 2.2.4. Beneficiamento e Comércio nos últimos anos já tem uma grande adesão devido às capacitações recebidas. Cenários Poço de Fora Propostas Todos os produtos são encaminhados para Implementar a assistência técnica voltada para o mercado de forma “in natura” para o o potencial pecuário do Distrito. Mercado dos Produtores de Juazeiro/BA. Desenvolver campanhas voltadas ao manejo sustentável de animais, sobretudo a Brandão vermifugação sistemática. O pouco consumo local é feito Reimplantar o Serviço de Segurança Pública, predominantemente pelas Famílias com o funcionamento de um Posto Policial no envolvidas nesta forma de produção. Distrito de Poço de Fora, visando reduzir o roubo desses e outros animais criados. Propostas Implantar e manter funcionando bem e sempre, Buscar apoio para ampliar a produção irrigada um Posto de Fiscalização e Inspeção de animais sustentável e para implantar pequenas para conter os furtos e melhorar a saúde dos agroindústrias no nosso Distrito. animais, tendo o comprador que comprovar as Apoiar a comercialização direta no próprio vacinações. Município de curaçá e vizinhos. Desenvolver programa de apoio à caprino e ovinocultura, apropriado para a realidade do Distrito, principalmente quanto ao suporte alimentar. Poço de Fora e Brandão II. Agricultura Sustentável 187
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    3.1.2. Bovinos Brandão Os eqüídeos são utilizados no transporte e Cenários na tração animal, ocorrendo à problemática Poço de Fora do grande número de jegues vivendo soltos O número de cabeças do rebanho bovino é nas Caatingas. Inclusive há relatos de que da ordem de 6.000 (seis mil), tendo jegues estão sendo transportados de outros tendência de redução dado ao desestímulo Municípios vizinhos, para serem soltos no dos criadores, via de regra, pela pouca nosso Distrito. produtividade do sistema extensivo, que é o que prevalece na localidade. Propostas Acionar os Poderes Públicos para conter essa Brandão “importação forçada” de jegues de outros O rebanho bovino desta localidade e do seu Municípios. entorno não tem expressão quanto ao número de cabeças de animais, porém 3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos relatos dizem respeito à deficiência da alimentação na época seca e a freqüente Cenários ingestão de plásticos devido à falta de uma Raças de Espécies Tradicionalmente Criadas gestão sustentável dos resíduos sólidos no pela Agricultura Familiar mais uma vez com Distrito. a ativa participação das pessoas mais Predomina a pecuária de corte sobre a de vividas dos dois Grupos de Trabalho da leite, sendo os animais comercializados em Comissão Distrital de Poço de Fora e pé, via de regra, para atravessadores da Brandão, conseguiu-se resgatar nomes de região, havendo informações de algumas destas Raças Tradicionais, bem exportações para outras cidades e estados, como das que foram introduzidas nestes inclusive São Paulo. últimos 20 anos: Propostas Caprinos: · Raças antigas: azul, canidé, marota, Implementar a assistência técnica voltada para moxotó, muvú, repartida e tauá. o potencial pecuário do Distrito. · Raças de introdução mais recente: anglo Desenvolver campanhas voltadas ao manejo nubiano, bhuj, mambrine e saanen. sustentável de animais, sobretudo a vacinação Ovinos: contra a febre aftosa. · Raças antigas: crioula e rabada larga. Reimplantar um Posto Policial no Distrito de Poço · Raças de introdução mais recente: cabeça de Fora e um Posto de Fiscalização e Inspeção preta deslanada, morada nova e Santa de animais para conter os furtos e melhorar a Inês. saúde dos animais, tendo o comprador que As ocorrências destas raças foram comprovar as vacinações. confirmadas tanto em Poço de Fora como Desenvolver programa de apoio à no Brandão e em seus respectivos entornos. bovinocultura, apropriado para a realidade do As introduções de novas raças fizeram Distrito, principalmente quanto ao suporte mudar as tecnologias e os sistemas de alimentar. criação, exigindo, por exemplo, vermifugação e vacinação, entre outras 3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros coisas, pois houve perda de rusticidade, e Jumentos porém sem grandes ganhos de produtividade. Cenários Poço de Fora Dentre os eqüídeos, os cavalos resumem- 3.1.5. Beneficiamento e Comércio se a poucas unidades, ressaltando a existência de um já considerável e que cada Cenários vez cresce mais, número de jegues vivendo Poço de Fora soltos pelas Caatingas. Existe um número No que diz respeito à comercialização de considerável de jumentos no Distrito, caprinos e ovinos, ainda prevalecem às concorrendo com os criatórios de caprino/ transações baseadas nos atravessadores, ovino/bovino com alimentação e água. com venda de animais em pé para os 188 Poço de Fora e Brandão II. Agricultura Sustentável
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    mercados local eregional, este último 3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura representado pelas praças de Juazeiro, Uauá e dos Estado de Sergipe e São Paulo. Cenários Os bovinos são comercializados local e Poço de Fora regionalmente. Algumas espécies de abelhas nativas – branca, cupira, mandaçaia e munduri – já Brandão foram criadas. Existem no sítio de Irene e no sítio do Recanto O Beneficiamento dos produtos estão Alegre, experiências de introdução de limitados à produção de carne de sol e ao apicultura. fabrico de queijos (coalho e requeijão), produtos estes restritos quanto ao volume Brandão para colocação no mercado, sendo Algumas famílias já tiveram criações de consumidos na própria localidade. abelhas nativas – branca, cupira, mandaçaia e munduri. As peles são apenas salgadas e comercializadas, sobretudo, via atra- Propostas vessadores que levam para curtumes em Desenvolver ações de capacitação sobre a Uauá e Juazeiro/BA. criação de abelhas nativas. Estimular e apoiar ações de desenvolvimento Propostas da apicultura no Distrito, como forma de Organizar a produção através de Cooperativas atividade alternativa. que coletivamente comercializem os diversos produtos, criando uma unidade de abate e 3.2.3. Aqüicultura beneficiamento das carnes e vísceras, bem como de um curtume, no Distrito. Cenários Reivindicar mais e melhores créditos, a juros Poço de Fora baixos, para os criadores locais. Não há experiências. Brandão 3.2. OUTROS CRIATÓRIOS Não há experiências. Propostas 3.2.1. Avicultura Buscar informações e apoiar quem se interesse, aproveitando as aguadas maiores. Cenários Poço de Fora Esses criatórios de pequenos animais como 3.2.4. Suinocultura as aves, resume-se aos sítios e fazendas. Cenários Existe uma iniciativa para criação de frangos Poço de Fora de corte na sede do Distrito, com a A criação de porcos é limitada, tanto na sede construção de um aviário, mas o produtor quanto nos sítios e fazendas. está deslocado para a Barra do Juá. Brandão Brandão Os porcos são criados em pouca Não ocorrem criações de aves em escala quantidade. comercial (aviários), havendo poucos Propostas produtores que criam galinhas de capoeira para postura e outras aves como guinés – Buscar informações e apoiar quem se interesse. brancos e pintados –, perus – preto e vermelho – e patos – verdadeiro –, que são 3.2.5. Recursos Genéticos de Outros criados em pequenas quantidades. Criatórios Propostas Cenários As pessoas mais vividas desta Comissão Desenvolver um programa alternativo para Distrital, conseguiram lembrar de alguns criatórios de galinhas caipiras no Distrito. nomes de Raças Tradicionais, mesmo Desenvolver ações para a proteção dos locais reafirmando que seja cada vez mais difícil de criação de emas, com segurança. encontrar indivíduos puros destas raças criadas até a poucos anos atrás: Poço de Fora e Brandão II. Agricultura Sustentável 189
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    · Galinhas: arrupiada,carijó, carioca, 4.2. AGROQUÍMICA nanica, ovos azuis, pedrês, pescoço pelado, preta e surú. Compreensão da Comissão · Porcos: baé e varudo. sobre Agroquímica · Abelhas nativas: branca, cupira, São práticas de uso de produtos químicos na mandaçaia e munduri. agricultura. 3.2.6. Beneficiamento e Comércio Cenários da Agroquímica no Distrito Cenários Feita uma reflexão acerca dos conceitos, Poço de Fora levantou-se alguns medicamentos veterinários, Os caprinos, ovinos, porcos e bovinos são comumente utilizados para vermifugação dos abatidos nos quintais ou sítios e rebanhos: comercializados a nível local, na vizinhança · Do grupo do Albendazol: endazol, farmazole ou nas feiras. e ibasoli. Brandão · Do grupo do Levamizol: advermim, As poucas Famílias produtoras de ovos de embaverm e ripercol, galinha de capoeira, quando não os · Do grupo do Vermectam: vermectina. consomem, comercializam para o consumo O Receituário Agronômico não é aplicado no local. Ocorrendo o mesmo em relação à comércio de produtos agrícolas e veterinários, carne e ovos de outros tipos de aves. Tudo que junto com os adubos químicos solúveis e em pequenas quantidades, da mesma os agrotóxicos são adquiridos em Juazeiro/BA. forma ocorre com os porcos, os quais existem em pouca quantidade, com Não houve relato acerca do uso de agrotóxicos comercialização local, nas feiras. ou adubos químicos solúveis, nas roças de Os caprinos, ovinos, porcos e bovinos são sequeiro. Existe o uso na barragem da abatidos nos quintais ou sítios e Gangorra e no açude de Pinhões, com o apoio comercializados na vizinhança. do DNOCS. Propostas Propostas Criar estruturas apropriadas para o abate, Desenvolver ações informativas e educativas beneficiamento e comercialização. junto à população, através de debates nas escolas, rádios e outros. Realizar seminários e campanhas. 4. OUTROS ASPECTOS 4.1. AGROECOLOGIA 4.3. TRANSGÊNICOS Compreensão da Comissão sobre Agroecologia Compreensão da Comissão É a prática de produção ecológica. sobre Transgênicos São produtos geneticamente modificados. Cenários da Agroecologia no Distrito Algumas práticas e tecnologias agroecológicas As empresas como a Monsanto dizem que com vêm sendo difundidas por entidades como o eles se produz mais rápido e em maior IRPAA, a Paróquia, a FAESA e o Sindicato dos quantidade, que assim ganha-se dinheiro com Trabalhadores Rurais, no Distrito de Poço de mais rapidez, no entanto não sabemos que Fora, principalmente na região do Brandão, a mal irão trazer para a nossa saúde. partir de eventos de capacitação em tecnologias e práticas que estão sendo Cenários dos Transgênicos no Distrito adotadas por algumas Famílias Agricultoras. Não existe conhecimento sobre a presença de É utilizada a prática da estercagem (utilização transgênicos no comércio do Distrito. de estercos) no plantio da palma. Por outro lado, a aplicação de práticas conservacionistas Propostas não é comum. Desenvolver ações informativas e educativas Propostas junto à população, através de debates nas Desenvolver ações informativas e educativas escolas, rádios e outros. junto à população, através da realização de Realizar seminários e campanhas. debates nas escolas, rádios, etc. Realizar seminários e campanhas. 190 Poço de Fora e Brandão II. Agricultura Sustentável
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    ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD 1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO 1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO jogando o esgoto domestico na rede pluvial. Enquanto não tiver educação do povo vai ficar Cenários arrebentando e entupindo o saneamento, a Poço de Fora tubulação não é toda apropriada e as Não existe um Planejamento Urbano. As instalações são mal feitas. Tem casas com pessoas constroem de todo jeito. Tem uma fossas para sanitários, mas águas de cozinha construção passando mais de um metro do e de banho são colocadas a céu aberto. alinhamento. Falta a Prefeitura planejar e traçar onde construir e implantar os meios fios. Brandão Não há saneamento, todo o esgotamento Brandão residencial é a céu aberto em algumas poucas As casas são construídas sem ordenação, casas tem fossas para privadas sanitárias. embora a comunidade entenda que é muito A empreitada para construir fossas para as importante a organização para, inclusive, famílias mais pobres foi muito mal feita, sem facilitar a implantação das instalações com profundidade para as pedras. eletrificação, telefonia, abastecimento de água Propostas e saneamento/esgotos. O prefeito aconselhou de fazer ordenado, para Ter ações de educação sanitária, para a facilitar no futuro, e não ter problemas para conscientização do povo para não arrebentar mais tarde, pois ninguém vai querer derrubar as caixas d’água, o SAAE precisa tomar suas casas para fazer as instalações, providência contra esses abusos. principalmente dos saneamentos. Denunciar a situação existente e refazer as redes Muitas pessoas plantam árvores debaixo dos de esgotos em todas as ruas. fios, provocando acidentes elétricos. Fazer mais fossas para as famílias pobres, de forma bem feita e com a profundidade Propostas apropriada. Fazer a Lei Municipal que não tem. Exigir que a Prefeitura faça um planejamento 2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA urbano e defina um mestre de obras para orientar o povo. Cenários Poço de Fora O SAAE através de um dessalinizador oferece 2. URBANIZAÇÃO água potável para o consumo humano e doméstico, mas não está mais dando resultado 2.1. SANEAMENTO adequado, a análise indicou que ela não é de melhor qualidade para a o consumo humano, Cenários segundo a PARENE – Empresa de Poço de Fora Dessalinizadores. O saneamento das poucas ruas saneadas Tem gente, homem feito, tomando banho dentro estoura com muita freqüência sendo que a da caixa d’água da sede, que não é de beber, maioria das ruas não tem. Existem casas serve para banho em casa e lavar roupa. Poço de Fora e Brandão III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 191
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    Esta sendo concluídaa adutora para abastecer Propostas com água do rio São Francisco, a partir de Exigir que o SAAE receba, trate e distribua a Pilar, a previsão é de operar entre dezembro água do rio São Francisco que chegará bruta 2003 e janeiro de 2004. pela adutora, que ele faça a administração e arranje formas simples, baratas e eficientes para Brandão o consumo humano nas Comunidades rurais. A Água é trazida em carro-pipa proveniente Reorganizar o sistema atual da Vila de Poço de de Uauá, sempre em quantidade insuficiente, Fora, que disponibiliza 20.000 litros/hora de faz parte de um acordo entre as duas água dessalinizada, para que seja utilizado para Prefeituras – a de Curaçá e a de Uauá –, dada a área rural próxima, através do projeto Cabra à distância do Povoado até o Rio São Francisco Forte, possibilitando vida nova para todo (mais de 100 km), o que inviabiliza o custeio mundo, a partir de chafarizes comunitários, do transporte pela Prefeitura de Curaçá, que abastecendo várias Comunidades rurais com recentemente sugeriu, o pagamento, pelas água bruta. Comunidades, de 20% do valor do transporte Assegurar que a água da adutora, na vila do Poço de cada uma das carradas de água trazida de Fora e no Brandão, seja tratada pelo SAAE. pelos carros-pipa. As Pessoas da Comunidade entendem que o Município tem limitações 2.3. ARBORIZAÇÃO/PAISAGISMO financeiras, mas questionam o custo final da água que sai a R$ 2,00 (dois reais) para cada Cenários 1000 (mil) litros, portanto, um custo muito alto Poço de Fora para uma água sem tratamento. Também se A arborização é prejudicada pelos animais que questiona a qualidade da água, suspeita-se circulam, destruindo ou estragando as plantas da origem e do transporte – falta de higiene das ruas e dos jardins, bem como os “quintais” dos tanques dos carros-pipa. de proteção. Já foram perfurados alguns poços, que O lugar de criar animais é nas roças, não pode apresentaram água com uma grande ser nas ruas da Vila, mas tem gente que não concentração de sal, inadequada para o tem como criar, pois algumas famílias não consumo humano e, em alguns casos, nem possuem terras. Tem muito barulho de serve para os criatórios, chegaram até a chocalhos das criações de madrugada, precisa corroer a tubulação, existem outros locais com sair de casa e jogar pedras para tanger. cacimbas de água salgada e com o agravante Falta conscientização a algumas pessoas que de ter que cavar 30 a 40 palmos – de seis a quebram as plantas e os quintais, além disso, quase nove metros de profundidade – para ninguém cuida das plantas e não podam ter acesso à água. Na nossa área tem corretamente. aproximadamente 50 (cinqüenta) cisternas de Não existe um projeto de paisagismo para as placas pré-moldadas e a Comunidade de Serra praças. Grande tem 13 (treze). Brandão As Comunidades precisam de apoio de O Paisagismo poderia ser muito melhor se capacitação para a manutenção das cisternas cada um fizesse a sua parte, a Prefeitura já se e, principalmente de educação sanitária, sobre prontificou em ceder mudas de espécies nativas o que e como fazer para evitar a contaminação e dar apoio na construção de uma sementeira. e de como conseguir uma melhor forma de As pessoas da Comunidade já alertam para a aproveitamento das águas de chuva, a última escolha das espécies adequadas, para que no chuva de trovoada foi em janeiro de 2002. futuro as árvores não prejudiquem os prédios Há esperança de em breve se utilizar a adutora e as instalações. da Caraíbas Metais que fica a 34 Km de Propostas distância, os trabalhos de tubulação já foram Cobrar o apoio da Prefeitura para a retirada iniciados, ainda estão construindo as caixas dos criatórios das ruas da Vila e fazer um projeto d’água, todo o sistema funcionará por para apoiar essas famílias que não têm terras gravidade desde Serrinha, ao lado da estrada para que elas possam criar seus criatórios nas de Pilar para Uauá, indo até para a Vila de roças, tomando-se o devido cuidado para evitar Poço de Fora. o oportunismo de quem não precisa. Melhorar a iluminação e o policiamento para sair do colégio à noite, pois as pessoas têm que sair em grupos e até com lanternas. 192 Poço de Fora e Brandão III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    2.4. GESTÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS Brandão Muita gente diz que está separando o lixo 2.4.1. Limpeza Urbana em casa para a coleta. Propostas Cenários Poço de Fora Implementar o projeto de revitalização da É feita pelos próprios moradores, pois só Lajinha, em conjunto com a coleta seletiva. há um Agente Ecológico trabalhando e com muitas dificuldades, só faz uma 2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem varredurazinha, pois tem problema de saúde e ás vezes não consegue empurrar o Cenários carrinho. Poço de Fora Embora tenham sido feitas trincheiras para Está diminuindo a quantidade de o lixo orgânico e o inorgânico, este embalagens de plástico – garrafas PET –, comumente é queimado. Algumas pessoas pela utilização no envasamento de jogam entulhos, podas de árvores e outros detergente, para produção de artesanato e materiais, até estercos na Lajinha – lajedo envasar mel, (uma pessoa já levou 100 litros grande localizado por trás das casas da para São Paulo), leite e até água, há também praça principal. a reutilização de pneus para fazer cochos Ultimamente o pessoal esta juntando latas para dar ração e água para os criatórios, e plásticos que são vendidos ou repassadas antigamente se utilizava para fazer barris e ao comprador de Curaçá. bogós (vasos) para puxar e carregar água. Já foram realizadas duas exposições com artesanato aproveitando plásticos e com a Brandão realização de palestras. A Comunidade tem se preocupado e agido neste sentido, mas precisa de ajuda Brandão especializada para a redução de material A limpeza urbana é executada pelos poluidor ao meio ambiente e ter economia, próprios moradores na frente de suas casas. na redução de compra de produtos Na escola, nas férias o mato cresce e a industriais. Comunidade se junta e limpa. Não há reciclagem, mas há reutilização de Os papéis da escola são queimados e quase embalagens de vidro de diversos tipos, para todo o lixo é sempre queimado. guardar geléia, sucos, doces e água para O lixo orgânico não é utilizado como adubo. beber, também se reutilizam embalagens Propostas descartáveis para acondicionar grãos, leite e mel, nas festas as pessoas ficam brigando Construir com cerca uma área para a seleção para pegar essas garrafas PET. dos resíduos sólidos, com três compartimentos para plásticos, vidros e metais, em quatros Propostas pontos estratégicos da Vila. O SAAE pediu esse Despertar e incentivar o gosto pelo o artesanato projeto com orçamento para implementá-lo. com reutilização e reciclagem de resíduos Realizar outras amostras ecológicas com sólidos, possibilitando aportes econômicos. palestras. 2.4.2. Coleta Seletiva 2.4.4. Transporte Cenários Cenários Poço de Fora Poço de Fora Só há transporte do lixo vendido para Estamos vendendo para reciclar para uma reciclagem, mas o atendimento da caçamba pequena empresa de Curaçá. Esse trabalho que vem buscar os materiais selecionados para começou há cinco meses atrás – setembro a reciclagem de Curaçá precisa ser melhor e de 2003 – e já foram recolhidas mais de mais freqüente, da última vez demorou mais cinco toneladas de material para reciclar, a de 5 meses, e fica pior no período das chuvas, dificuldade principalmente é quanto à precisa de uma agenda certa. compreensão da importância de separar os A outra parte é jogada por trás das ruas e lixos. Algumas pessoas já começaram a incinerada. selecionar o lixo em casa. Poço de Fora e Brandão III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 193
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    Brandão Propostas Não existe transporte, obrigando a fazer Ter mais ruas calçadas pois tem muitas pedras incineração para evitar que fiquem se para esse serviço, que são retiradas para muitos espalhando, e causando até morte de outros locais e não se faz os calçamentos nas criatórios. ruas da Vila. Um touro tinha ingerido uma quantidade que encheu dois sacos de nylon de ensacar 3.1.2. Estradas 60 kg de cereais, tinha até um pé de tênis. Uma cabra engoliu 15 calcinhas. Cenários Propostas Poço de Fora As estradas são de chão e precárias, todas Incentivar e apoiar para ter maior reutilização e estão em péssimo estado dificultando o reciclagem para enterrar apenas as sobras. acesso à Sede, Vila e outras localidades. Assegurar um atendimento melhor e mais freqüente da caçamba que vem de Curaçá Brandão buscar os materiais selecionados. Além das precárias, estradas de chão a última manutenção foi no meio do ano de 2.4.5. Destinação Final 2002, da estrada para Barro Vermelho e Curaçá, as outras não tiveram manutenção Cenários no ultimo governo, a falta de chuva está Poço de Fora ajudando a não estragar mais. Incineração a céu aberto e venda de parte dos produtos recicláveis. Propostas Ter uma conservação com aterro com cascalho, Brandão não basta só passar a máquina e ficar no osso, A destinação final do lixo é a queima à céu a manutenção das estradas vizinhas deve ser aberto, em alguns casos deixa-se feita com aproveitamento da mão-de-obra espalhado. Sabemos que a queima não é local. recomendável, não é o certo, mas se não queimar acumula e pode matar os animais, por ingestão de vários tipos de resíduos. 3.2. TRANSPORTE Propostas 3.2.1. Tipos Incentivar e apoiar a coleta seletiva, com o transporte de coleta com programação regular, Cenários com o apoio da Prefeitura e as escolas para Poço de Fora orientar a reciclagem, a comercialização e Cavalo, jegue, bicicleta, moto, C10 e enterro das sobras. ônibus. Uma empresa de ônibus circula uma vez por dia transportando para Uauá e Juazeiro, na 3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE maioria são carros do tipo camionetas C10, e outros ônibus de particulares locais. 3.1. VIAS PÚBLICAS Brandão Existem camionetes CIO de particulares 3.1.1. Calçamento locais, passa um ônibus na BR 235, próximo ao Brandão e também circula um ônibus Cenários particular. Poço de Fora O transporte para a Sede de Curaçá Só existe a praça com calçamento, quando também é limitado, é muito mais fácil se chove as ruas ficam todas enlameadas. deslocar para Uauá que fica a apenas 18 km, até para as feiras é mais fácil ter Brandão transporte para Uauá. Os carros que se Não tem calçamento, é tudo na areia. pode ter como carona são os do IRPAA, o da vacinação da Prefeitura e o do Padre. 194 Poço de Fora e Brandão III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    Propostas Propostas Buscar recursos do Governo Federal e Estadual Conseguir recursos mais em conta com o para melhorar a condição de transporte. Governo Federal, pois as famílias não podem pagar o financiamento caro como está. 3.2.2. Abrigos 4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA Cenários HISTÓRICA Poço de Fora Não existem abrigos, para esperar ônibus, Cenários as pessoas têm que ficar nas esquinas ou Poço de Fora debaixo dos pés de pau, pois não tem A igrejinha foi preservada, mas as casas horário certo. antigas estão sofrendo transformações nas suas fachadas, até mesmo por falta de Brandão conhecimento da importância da preservação Não existem abrigos. da memória. Brandão Propostas Algumas Famílias preservam as construções Cobrar que a Prefeitura faça abrigos com antigas, há a informação de que existe uma assentos para se esperar os ônibus e outros antiga casa de farinha na Zona Rural, em que transportes, na Vila, no Brandão e nas beiras um só tijolo pesa mais de 20kg, é de adobe de estradas com maior quantidade de casas. cru e os de fora são cozidos e como ninguém quer trabalhar nela, a casa de farinha antiga está para cair. 4. HABITAÇÃO Propostas Organizar a Comunidade para não deixar cair 4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA a casa de farinha antiga e recuperá-la. Exigir que a Prefeitura tome conhecimento e faça Cenários Lei de preservação da arquitetura antiga. Poço de Fora Não existe pagamento de IPTU, existe nas propriedades rurais pagamento do ITR e Declaração do INCRA, estão falando em 5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO cobrar IPTU na Vila. 5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Brandão COMERCIAIS Quase todos possuem documentação imobiliária rural e todos pagam o ITR – Imposto Cenários Territorial Rural e a declaração do INCRA sobre Poço de Fora a posse das terras. Alguns pagam Alvarás de Funcionamento, Propostas ultimamente não estão pagando, se reuniram para não pagar mais, pois não tem apoio da Deixar como está, pois as pessoas não têm como Prefeitura. pagar IPTU. Brandão O comércio é livre e ocorrem vários assaltos. 4.2. MORADIAS POPULARES Propostas Cenários Ter mais apoio da Prefeitura. Poço de Fora Não existem moradias populares. 5.2. FEIRAS LIVRES Brandão Cenários Não há conhecimento sobre a existência de Poço de Fora projeto para construção de moradias A feira livre é feita sem controle, fiscalização e populares, aqui casa tá sobrando. higiene, no mercado público. Poço de Fora e Brandão III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 195
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    Brandão Propostas Começamos uma feira livre, no dia 11/05/ Obter recursos para construir um mini- 2003, a partir desta data queremos realizá-la matadouro. Enquanto não tem, que a Prefeitura a cada quinze dias, acontecendo na escola, retire a matança da frente do mercado, porém a seca impediu a continuação da feira. obrigando aos abatedores que façam tudo nas Propostas propriedades deles, com assistência técnica e fiscalização sanitária. Estimular e apoiar a feira livre e a organização da limpeza. 5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.3. MERCADOS PÚBLICOS Cenários Poço de Fora Cenários Não existe nenhum controle sanitário. Poço de Fora Tem um mercado público em péssimas Brandão condições de higiene, onde é realizada a feira, Não existe nenhum controle sanitário. lá tem uma sucateira horrível e os boxes fechados estão cheios de aranha. Propostas O marido da antiga encarregada fica com as Exigir que a Prefeitura implante o Serviço de chaves e não entrega sequer ao administrador, Fiscalização Sanitária, com atuação nem à pessoa que tem que fazer a limpeza, permanente. além disso ela cria cabras e dá a ração de milho na calçada do mercado, acumulando fezes e urinas, as cabras entram na feira e 5.6. CÓDIGO DE POSTURA pegam as frutas. A Prefeitura sabe desse controle inadequado Cenários das chaves e que o mercado não pode ser Poço de Fora utilizado para reuniões e outros fins por causa Não conhecemos o código de postura. desse problema e da sujeira. Brandão Brandão Não existem mercado público. A Comunidade não tem conhecimento do Código de Postura, que também é Propostas desconhecido pelo resto da população do Fazer a manutenção do mercado, a organização Distrito. da limpeza e resolver o problema do controle inadequado. Propostas Estabelecer regras para a construção das vilas e povoados e também para as localizações e 5.4. MATADOURO E AÇOUGUE funcionamento de oficinas, casa de diversão, som na rua, nos bares e nos carros. Cenários Poço de Fora Não tem matadouro. Nas matanças clandestinas, os dejetos são jogados na beira das estradas e nos riachos, o sangue é jogado até nos fundos de quintais de outras pessoas atraindo urubus, o mesmo ocorre na parte de trás do colégio, obrigando a suspender as aulas, chega-se a abater ate 30 criações em um só dia e os restos são jogados em qualquer canto. Brandão Não tem matadouro e as matanças são clandestinas, ficando tudo muito imundo juntando mau cheiro, cachorros e urubus. 196 Poço de Fora e Brandão III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    ,9 6XSHUDomR GDV'HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV 1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Está sendo instalada a adutora que trará água não tratada do São Francisco, desde 1.1.1. Alimentar Pilar até Poço de Fora, passando por varias Comunidades. No Programa Cabra Forte Cenários do Governo do Estado, falam que terá água para todos. Tanto em Poço de Fora quanto no Brandão os problemas decorrem da falta de A marcação de um poço foi localizada num organização social e de ação coletiva para ponto que beneficiaria 15 famílias, e acabou se fazer presente nas reivindicações, assim que não tem água, mas não se pode como para fortalecer a crença nas próprias abandonar essas alternativas como poços possibilidades e para superar o com dessalinizadores, cisternas, barragens subterrâneas, barreiros e outros. individualismo. Carece também de mais ação do Poder Público. Brandão No Programa Fome Zero, muitas famílias Os trabalhos de tubulação da adutora da necessitadas não receberam e outras menos Caraíbas Metais, de Pilar para Brandão já necessitadas estão recebendo o 0800 não foram iniciados. funciona bem, a Comissão municipal corta quem não precisa e atende quem precisa. Propostas Estão falando que em Curaçá foram jogados Aguardar a realização do que se ouve falar sobre papéis de cadastramento no lixo e por isso o Cabra Forte, até a eleição e procurar confirmar muitas famílias ficaram de fora. sobre o tratamento dessa água na caixa grande Propostas localizada na Serrinha. Convocar o SAAE para assumir o tratamento da Apoiar a produção de algodão, mamona, água para o consumo humano e buscar mandioca, sisal, sorgos e umbu, e a criação de orientações para o tratamento doméstico e escolar. abelhas nativas e de apis africanizadas, caprinos Solicitar um estudo do SAAE para a instalação e ovinos. de rede para casas e associações. Moralizar o Fome Zero. Insistir nas alternativas como poços com dessalinizadores, com destinação apropriada do 1.1.2. Hídrica rejeito, cisternas, barragens subterrâneas, barreiros e outros. Cenários Poço de Fora As Pessoas estão perto do rio e longe da 2. EMPREGO E RENDA água, a água está lá, mas a margem tem dono. Tudo isto decorre da falta de: 2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO · Organização social; · Ação coletiva para se fazer presente nas Cenários reivindicações; Poço de Fora · Crença nas próprias possibilidades; Só tem emprego para quem trabalha na · Superação de muito individualismo; educação e na saúde públicas do Município. · Mais ação do Poder Público. Poço de Fora e Brandão IV. Superação das Desigualdades Sociais 197
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    A fonte derenda maior é a aposentadoria. Os trabalhos manuais e o artesanato foram Falta de qualificação e de diversas todos vendidos na FENAGRI, e vão levar oportunidades e atividades que gerem para outras feiras e eventos. emprego e renda, mas também tem pouca Propostas crença nas próprias possibilidades e há muito individualismo. Ter capacitação para a produção de moveis Há queixas justas sobre a falta de emprego, rústicos com madeiras caídas e de artesanato mas quando tem trabalho nas roças as com palhas de milho, de palmeiras e fibras de pessoas não aparecem, ampliando o caroá e de sisal, bem como de pintura e corte empobrecimento das famílias, em Poço costura e bordado. Comprido muita gente não quer ganhar 2.2.2. Coletiva pouco. A dinâmica econômica do distrito não Cenários potencializa oportunidades de emprego, Poço de Fora gerando o êxodo e a migração, sem É questionável a ausência do Conselho retornos. Municipal de Desenvolvimento Rural nos Os jovens desocupados, estão entrando no assuntos de produção rural, como por consumo de álcool, tabaco e outras drogas. exemplo no beneficiamento do umbu, feito com apoio do IRPAA. Brandão Os jovens de Poço de Fora estão tentando Além dos itens de Poço de Fora, o Brandão trabalhar coletivamente na criação de é uma fazenda povoada, mas as pessoas frangos, jóias artesanais e peças de couro, trabalham nas atividades familiares pois mas ainda estamos projetando. existe ainda menos possibilidades de Raílda incentiva a reutilização e reciclagem emprego. de plásticos papel e vidro, o que possibilita ocupar jovens com atividades produtivas de Propostas reciclagem. Fazer estudos que possibilitam identificar empreendimentos geradores de emprego e de Brandão renda, como por exemplo o trabalho com O beneficiamento do umbu orientado pelo pedras para calçamento, construções e IRPAA tem dado oportunidade de ocupação artesanatos. e geração de renda para três associações – Desenvolver oficinas de capacitação em Brandão, Serra Grande e Tanquinho –, envolvendo pessoas jovens, através do culinária. convênio que será estabelecido com a CONAB - Compra Direta/FOME ZERO, com o apoio da AGENDHA. Também há a 2.2. GERAÇÃO DE RENDA colheita de umbu para vender a atravessadores. 2.2.1. Familiar O Sindicato e a AGROMESF atuam incen- tivando a produção e a comercialização Cenários coletiva, como no caso do beneficiamento Poço de Fora do umbu e da produção de farinha de O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de mandioca. Curaçá juntamente com a AGROMESF deu Alguns outros assuntos ligados à relação início ao apoio da atividade artesanal. desta Comunidade com a Cidade de Uauá Iniciou-se a implementação do programa foram tratados como fatos que enfraquecem Cabra Forte, com a criação de três pulmões a economia e o desenvolvimento de Curaçá: verdes, para a produção intensiva de · O fato de se gastar todo o dinheiro de forragens, envolvendo apenas as famílias benefícios – aposentadorias, vale-gás, bolsa-escola, bolsa renda e outros – e de cooperadas. rendas com a agricultura no comércio de Uauá; Brandão · Os registros de nascimento de filhos São feitos também vários trabalhos manuais nascidos em várias localidades da Zona com o crochê e com emborrachado, por Rural de Curaçá, serem feitos em Uauá, poucas pessoas, sendo mais mulheres, que como se o local de nascimento fosse neste estão com uma lojinha no STR de Curaçá. outro Município. 198 Poço de Fora e Brandão IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Também se comentoucom breve e 3.2. ENSINO FUNDAMENTAL discordantes opiniões, sobre a possibilidade de um plebiscito em função da emancipação Cenários do Distrito de Pilar. Poço de Fora O ensino fundamental está funcionando com Propostas deficiências, com professores mal remunerados Realizar mais cursos de beneficiamento – sucos, o que causa falta de estímulo. doces, geléias, polpas e passas – de outras frutas O transporte não é adequado e falta espaço como a manga, a pinha e o maracujá. físico e os existentes estão em estado de Retomar com a Prefeitura o processo que se conservação ruim. Outras escolas no Município de Uauá, que são iniciou com uma visita a um núcleo de próximas, atraem mais a estudantada jovem, artesanato em Canudos. que passa a estudar fora. Desenvolver outras iniciativas como reutilização O fato de estudarem em escolas municipais ou reciclagem de materiais que normalmente de Curaçá, que tratam da convivência com o são jogados fora. semi-árido, com menor enfoque para a formação mais convencional, faz com que a estudantada sofra dificuldades quando passa para escolas e colégios estaduais. 3. EDUCAÇÃO Brandão As/os professoras/es são mal remunerados, 3.1. Educação Infantil causando falta de estímulo. Falta espaço físico e foi feito um trabalho de Cenários mutirão para reformar as escolas. Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, O transporte não é adequado e a Prefeitura existem vários problemas com o FUNDEF que de Uauá paga transporte para os alunos que sempre está defasado e com o Governo do queiram estudar lá. Estado da Bahia, dificuldades que se somam Propostas à falta de recursos próprios e se ampliam devido às despesas muito grandes com o custo Insistir com a lógica da conveniência com o alto dos transportes. semi-árido, integrando-a com a realidade mais Falta de vontade e de organização da ampla e com o que se aborda na educação mais Comunidade. convencional. Não existem salas suficientes, e muitas vezes não tem crianças suficientes para atender a 3.3. ENSINO MÉDIO determinação que exige a presença de 20 crianças para formar uma turma, ocasionando Cenários a formação de turmas mutiseriadas, o que Poço de Fora atrapalha o desempenho escolar e a Não há, devido a problemas com o FUNDEF aprendizagem como um todo, provocando e o Governo do Estado da Bahia não está muitas repetições, levando à que crianças de assumindo seu papel, o que causa a falta de: 7 a 8 anos estudem na mesma sala que outras · Apoio físico e de infra-estrutura; de 10 a 12 anos. · Desestimulo à participação dos pais na construção da educação. Propostas As despesas são muito grandes com o custo Mudar a norma adequando-a a realidade de alto dos transportes e com outros gastos para cada localidade, principalmente no meio rural, estudar fora da localidade, estando acima das possibilitando a não se ter mais turmas condições das famílias. Mesmo assim várias/ multiseriadas. os alunas/os estão estudando em Pinhões – Aumentar a quantidade de salas de aula. Juazeiro/BA, pagando metade da passagem Melhorar a capacitação do pessoal da educação do transporte e a prefeitura de Curaçá arca – educadoras/es, administrativo e apoio. com o restante do valor. Equacionar a questão da conivência com o semi- Em junho de 2003 retornou o 1ª ano do 2o. árido, com a formação de conteúdo mais amplo. grau e o projeto é de ir ampliando a cada ano. Mas professoras/es de Curaçá, principalmente de Poço de Fora, não podem ensinar por não terem cursado a faculdade. Poço de Fora e Brandão IV. Superação das Desigualdades Sociais 199
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    Brandão 3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS As/os alunas/os estão estudando no Município de Uauá, o transporte também é Cenários pago pela Prefeitura de lá. Nas fazendas Poço de Fora Cachoeira e Tanquinho os próprios alunos Falta de organização das Comunidades por custeiam o transporte. causa do desestímulo dessas pessoas. Falta de compromisso com a educação e de Propostas capacitação de professoras/es. Melhorar as instalações para ter todas as séries Funciona apenas uma turma de jovens e e continuar com o segundo grau. adultos mantidos pelo Estado, mas não é boa e tem que conseguir 20 pessoas para formar 3.4. ENSINO SUPERIOR uma turma. Embora não é sempre que consegue formar Cenários turmas em várias localidades, como tem que Poço de Fora cumprir os 200 dias, para quem trabalha na Não há, nem na Sede do Município, o que agricultura o dia todo e ainda ter quatro horas prejudica a continuação dos estudos, evitando à noite para estudar, provoca afastamento de a qualificação para concorrer no mercado de muitas pessoas. trabalho, quem conclui dificilmente volta para atuar na localidade. Brandão Funciona uma turma mantida pela Prefeitura, Brandão mas falta capacitação das/os professoras/es Não há no Município e o grande problema e material didático apropriado, o que para as Famílias locais são as despesas – desestimula as pessoas, pelo pouco deslocamento, hospedagem e alimentação – compromisso com a educação. para manter as/os estudantes nas Faculdades. Propostas Propostas Ajustar a carga horária e a quantidade de dias Buscar mais apoio do Governo Federal para letivos. assegurar o estudo nas Faculdades de fora do Capacitar melhor às educadoras, adequar os Município, enquanto não se tiver uma local. materiais e as programações didáticas. 3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE 3.7. ESPORTES Cenários Cenários Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, há Poço de Fora muita carência, mas não há pois: Atualmente o futebol e voleibol estão · Não tem espaço físico; desativados devido à falta de apoio e parceria · A dificuldade maior está no acesso, pois do Departamento de Esportes do Município. falta transporte; Não tem professor formado para ensinar · Falta organização das Comunidades; educação física, o que pode até causar · É insuficiente a ação do poder público. traumatismos, por exercícios errados realizados Tal situação reduz a capacidade de atuação em locais e horários inadequados. Esta profissional, e quem consegue estudar fora não situação contribui para que as crianças e os retorna, pois não tem oportunidade de jovens permaneçam desocupados, sem gastar trabalho na localidade. energia e sem aprender a ter disciplina. Propostas Brandão Criar oficinas de formação profissionalizantes Só praticamos futebol, pois falta professor de em alimentos, culinária, medicamentos, Educação Física e material esportivo, devido beneficiamento de outras frutas e em artesanato ao pouco apoio do Departamento de Esporte com vegetais e minerais. da Prefeitura. Desenvolver a agroindústrialização para produtos de caprinos e ovinos – couro, carne, leite, chifres, cascos, ossos e buchada. 200 Poço de Fora e Brandão IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Propostas 3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS Contratar educadores qualificados, criar ESPECIAIS espaços e dar apoio ao desenvolvimento de esportes, estimulando programações de torneios Cenários e outros eventos esportivos e de outras Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, competições saudáveis. não temos iniciativas pois as pessoas com Educar para competir e não só para ganhar. necessidades educativas especiais são controladas com medicações, que inibem a expressão de suas vidas e sentimentos. 3.8. CULTURA Propostas Cenários Cobrar das Secretarias de Saúde e Assistência Poço de Fora Social deveriam dar mais orientações, apoio e Temos corridas de argolinhas e de prado, e assistências apropriadas. também o candomblé, a festa do padroeiro Sagrado Coração de Jesus, as festas juninas, o grupo de teatro, as quadrilhas de São João, 4. SAÚDE o reisado e as rodas de São Gonçalo, além da festa do vaqueiro. 4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS Há muitas explorações políticas e financeiras, além da misturada das festas religiosas com E PREVENTIVAS as profanas. Está se destruindo a festa tradicional do Cenários vaqueiro, pois muitos ficam embriagados, Poço de Fora maltratando os cavalos e até atropelando as Falta coleta seletiva domiciliar. pessoas. Existe um trabalho muito bem feito pelo PSF, mas falta a colaboração da Comunidade que Brandão tem tido pouca responsabilidade. Temos a ciganagem, as festas juninas com as A situação no geral, melhorou recentemente suas quadrilhas tradicionais, o reisado e os com o início do programa de controle de grupos de jovens que fazem teatro. massa corporal, que é feito mensalmente, Antigamente numa festa de reisado se fechava pesando as pessoas envolvidas e controlando as portas e as janelas, quando o sol nascia, o colesterol. Foi formado um grupo de mais para poder continuar a festa até mais tarde, de 30 pessoas para fazer caminhadas ao fim as Famílias matavam bodes e tinha muita das tardes, com prioridade para aquelas que comida e bebida, por toda noite e muitas horas já são idosas. Mesmo em curto prazo de do dia. realização, esse trabalho já apresenta A juventude está desestimulada e não quer resultados bons, com a perda de peso de mais aprender, mangam da ciganagem, numa muitos/as participantes. tentativa de apresentar o reisado, o grupo foi recebido numa casa com ameaça de tiro. Brandão Falta transporte para os profissionais na área Propostas de saúde desenvolverem as campanhas de Separar a festa dos vaqueiros da festa do vacinação com regularidade. Sagrado Coração de Jesus. Propostas Preservar aquelas festas de tradição e de manifestações saudáveis, que não maltratem os Desenvolver iniciativas para cumprir as metas animais de montaria e nem ameacem as do Posto de Saúde, com mais atuação pessoas. preventiva, mantendo a qualidade e a Apresentar a ciganagem no Seminário freqüência de campanhas contra dengue, Municipal, para não deixá-la morrer, nem o vacinação infantil, controle de natalidade e DST/ reisado. AIDS. Poço de Fora e Brandão IV. Superação das Desigualdades Sociais 201
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    4.2. DESENVOLVIMENTO EATENDIMENTO anunciam que vêm e as pessoas marcam fichas e a Unidade Móvel não aparece, o que Cenários prejudica ainda mais a saúde como um todo Poço de Fora e dá muita despesa para fazer com Tem muitas mudanças repentinas e faltam atendimento particular. medicamentos. Antes precisava de transporte para o Propostas deslocamento do médico para o atendimento Cobrar da Prefeitura a cobertura necessária, ideal, porém desde outubro de 2003 que essa com encaminhando da Unidade Móvel situação foi superada, pois o médico está regularmente, duas vezes a cada mês. utilizando seu próprio veiculo. Quando o Posto de Saúde está funcionando, 4.5. FARMÁCIAS POPULARES sempre reduz os problemas, e as despesas e os transtornos com viagens com doentes para Cenários outras localidades. Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, Brandão não temos os medicamentos que são precisos Não temos médico para atender perma- no Posto de Saúde, pois tem poucos tipos e a nentemente, é apenas um dia por mês e das quantidade é insuficiente, o que dificulta a cura 9:00 às 15:00 horas, o que acumula muitas de muitas pessoas por falta de condições de consultas. comprar nas farmácias comerciais. Propostas Propostas Manter a boa qualidade do atendimento e que Ter pelo menos mais produtos e intensificar e no Brandão seja pelo menos quinzenal. estender o acesso a outros medicamentos em Aumentar a disponibilidade de medicamentos. todas as áreas do Município. 4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS CASEIROS Cenários Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, as Cenários pessoas têm que consumir produtos animais Poço de Fora sem controle de origem, do congelamento e Já fomos estimulados e instruídos para de outras formas de conservação, pois a feira trabalhar com farmácia viva e remédios e os comércios de alimentos não têm caseiros, mas a maioria das pessoas não fiscalização ou controle sanitário. praticam. Mesmo sabendo que eles podem ajudar na cura e não têm inconvenientes, além Propostas de evitar despesas com a compra de remédios Ter atuação mais freqüente da fiscalização do industrias que sempre têm efeitos colaterais. pessoal da Vigilância Sanitária. Investir em abatedouros e melhorar a higiene Brandão dos açougues. Muitas pessoas foram estimuladas, orientadas e capacitadas pelo pessoal da Igreja, para plantar as farmácias vivas e produzir remédios caseiros como o methiolate, vários chás 5. OUTROS ASPECTOS medicinais, geléias, lambedores e xaropes. 5.1. GÊNERO Propostas Estimular estas práticas saudáveis e de baixo 5.1.1. Diferença de Remuneração entre custo. Mulheres e Homens Cenários 4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, não há como comparar, pois não há Cenários empregos que não sejam nas Secretarias de Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, Saúde e de Educação da Prefeitura, com este atendimento não tem sido bom, pois grande número de mulheres trabalhando. 202 Poço de Fora e Brandão IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Por ser tradiçãose expressa esse problema, Brandão pois não valorizam o trabalho das mulheres, Sofremos bastante com o machismo. que também têm outras tarefas domesticas no dia a dia. Propostas No caso da farinhada sempre trabalharam Realizar palestras educativas para os casais e homens e mulheres, sendo que os homens nas escolas atuar mais quanto à gênero. ganham mais. 5.1.4. Participação das Mulheres Propostas em Eventos diversos Estimular e apoiar as mulheres a se organizarem para reivindicar e defender seus direitos por Cenários remuneração igual por um mesmo trabalho. Poço de Fora As mulheres têm aumentado suas presenças 5.1.2. Violência Doméstica e Pública nos cursos, o que tem a vantagem de contra Mulheres aumentar a capacidade de reivindicação e trouxe muitos benefícios para as Comunidades que elas representam. Cenários Poço de Fora Brandão Não há conhecimento de situações Sim, mais que os homens. explícitas, mas existe, principalmente em relação à outras modalidades de violência Propostas não física. Permanecer e ir mais para frente, estimulando Tem aumentado muito os casos de outras pessoas novas. espancamentos, com no caso da fuga de mulher pulando um muro alto e sob ameaça de morte com faca. Recentemente esse 5.1.5. Acesso das Mulheres a Terras mesmo homem tocou fogo na casa. e Créditos de Produção O abandono no campo da segurança é grande, inclusive com a ausência de Cenários policiamento, sequer quando se faz Poço de Fora denúncias de brigas com faca e ataques ao A insegurança em relação ao sucesso do Posto de Saúde. A impunidade está negócio inibe o acesso ao crédito. estimulando o aumento da violência. Alguns homens forçam as mulheres à contrair empréstimos para ficarem com o Brandão nome livre, sendo que essas mulheres que Não existem casos conhecidos de violência aceitam essa imposição são aquelas que física. não têm um posicionamento mais positivo. Propostas Brandão Desenvolver trabalho social para os casais e Não se conhece esses tipos de problemas. outras pessoas que são agredidas. Propostas Divulgar ao máximo os direitos das mulheres. Estimular e apoiar as mulheres e os homens jovens a se envolverem mais nos trabalhos. 5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos das Mulheres 5.2. GERAÇÃO Cenários 5.2.1. Infância Poço de Fora Ainda existe muito preconceito e machismo, Cenários o que causa muitos constrangimentos e Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, impedem a atuação de várias mulheres, faltam iniciativas do poder público e das principalmente as casadas. Para as pessoas Comunidades, o que tem é apenas na jovens é menos rígido, as vezes até muito educação formal, com muito pouco de liberal. enfoque em cidadania. Poço de Fora e Brandão IV. Superação das Desigualdades Sociais 203
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    Propostas Propostas Cobrar mais compromisso do poder público Criar um Centro de Convivência e Lazer. para com a educação e estímulos para que as Melhorar as estradas e os transportes. crianças se coloquem devidamente na Resolver o constrangimento nas filas do Banco sociedade, visto que muitos dos pais e das mães, do Brasil, principalmente em Curaçá, onde ass sozinhos não estão preparados para essas pessoas idosas ficam ao sol, em pé por várias diversas situações. horas. No Pilar tem atendimento mais digno e Estimular a leitura através de biblioteca e salas não aceitam pessoas irem com cartões de vários de leitura adequadas. idosos. Reduzir o acesso à programação não educativa Preparar mais o pessoal dos bancos para tratar da televisão. bem e de forma humanitária. Educar para o respeito às pessoas idosas, humanizar a educação inclusive do lado efetivo. 5.2.2. Adolescência Cenários 5.3. PESSOAS COM NECESSIDADE Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, faltam orientação, estímulos, oportunidades EDUCATIVAS ESPECIAIS e mais crença na importância do trabalho com adolescentes. Cenários O pessoal vai se tornando uma juventude Poço de Fora desenfreada, sem respeito às outras pessoas Não há pessoas com necessidades e as regras da convivência social. educacionais especiais. Propostas Brandão Criar ciclos de debates, trabalhos em grupos e Não existem pessoas com necessidades promover lazer saudável e bem conduzido. educacionais especiais. Desenvolver atividades culturais como o teatro Propostas na roça, musicais – criar uma escola de música –, esportivas, banhos, parques e teatro juvenil. Não foram apresentadas propostas. 5.2.3. Terceira Idade 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL Cenários Cenários Poço de Fora Tanto no Poço de Fora quanto no Brandão, Há muita discriminação e preconceito com ocorre a falta de organização para poderem essas pessoas. acessar os benefícios da Assistência Social da Muitos idosos permitem ao dono do Administração Pública Municipal. mercado, ficar com o Cartão da Muitas dificuldades podem ser superadas, a Aposentadoria, para poder comprar ignorância e a falta de informações levam a antecipado, na caderneta, e depois o perder oportunidade e direitos. comerciante vai receber no Banco, nos seus lugares, tal situação as deixam ainda mais Propostas alienadas, mas elas são forçados pelas as Ter mais informações do poder público para as condições de transporte, que maltratam Comunidades poderem conhecer quais são os muito as pessoas idosas, principalmente benefícios dos serviços de assistência social do devido à longa distância até a Sede de município. Curaçá, para terem acesso direto ao Banco. Falta de um Centro de Convivência e Lazer e de valorização das pessoas idosas. Brandão Não há problemas maiores, mas falta um Centro de Convivência e Lazer, e mais valorização dessas pessoas. 204 Poço de Fora e Brandão IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    , 8WLOL]DomR H*HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV 1. OS MINERAIS 1.1. PEDRAS 1.1.4. Jazidas de Pedras Semipreciosas 1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento Cenários e Brita São várias as jazidas de: · Pedras semipreciosas: ametista, amianto Cenários de seda, calcita, cianita, crisol verde Existem algumas jazidas de granito que limão, crisol amarelo, cristal de várias podem ser utilizadas para produzir material cores, fuccita, granada e pedra de talco. para calçamentos e brita. Também tem · Pedras preciosas: diamante, granada jazidas de cascalhos (pedras pequenas rosa, topázio, turmalina verde e utilizadas como britas) mas que ainda não turmalina preta. são exploradas. Destacam-se os seguintes problemas nestas Propostas explorações: Preservação destas jazidas para que estranhos · Forma inadequada; não venham explorar-las de forma incorreta. · Sem autorização do DNPM; Que haja pesquisa para desenvolver exploração · Não existe proteção para as pessoas de forma adequada. que trabalham na garimpagem, para o meio ambiente e nem para os animais 1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal dos criatórios. Cenários Propostas As que existem não têm exploração e Assegurar que a exploração das jazidas, seja portanto não se tem qualquer tipo de autorizada e que os garimpeiros sejam problemas. orientados para fazer a exploração correta. Propostas Iniciar a exploração apenas de forma correta. 1.2. AREIA Cenários 1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais Existe jazidas de três tipos de areia – grossa, média e fina. Cenários As explorações são de forma inadequada, Existem algumas jazidas de lajotas para desorganizada e clandestina, e estão ornamentação de calçadão e calçadas, causando danos ao meio ambiente. pisos e paredes, mas não existe comercialização, algumas pessoas tiram Propostas para pequenos usos. Propostas Desenvolver campanhas de preservação dos recursos naturais. Exigir fiscalização dos órgãos responsáveis, nos locais onde existem essas pedras. Riacho Seco I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 207
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    1.3. BARRO · São muitos os usos inadequados e grandes os desperdícios de água; 1.3.1. Jazidas de Barro para Construções · Os esgotos são lançados no direto na água sem tratamento; Cenários · Embalagens de agrotóxicos são jogadas Existem algumas jazidas de barro para na água e nela se faz a lavagem de construções e aterros. As explorações são bombas de aplicação desses venenos; de forma inadequada. Estão causando · Muitas pessoas lavam pratos e panelas, danos ao meio ambiente. roupas, veículos e animais direto na água. Propostas Propostas Fazer a remoção de forma regular, sem aprofundamento dos buracos no solo. Desenvolver campanhas de preservação nas escolas e com todas as Comunidades. Obter recursos federais para a conclusão do 1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias saneamento. e Cerâmicas Cenários 2.1.2. Riachos Existem de vários tipos de jazidas de barro, sendo úteis para a produção de blocos Cenários perfurados, cerâmica utilitária ou louças e Os principais riachos são os do Ananias, tijolinhos. do Angico do Cipó e da Maria Preta. As explorações são de forma inadequada, Todos são de muita utilidade mesmo que só causando danos ao meio ambiente. deságüem de quatro em quatro anos, as Famílias Agricultoras das áreas de sequeiro, Propostas neles fazem cacimbas na época da Fazer a retirada de forma regular, sem estiagem. aprofundamento dos buracos no solo. Dentre os problemas foram destacados, as construções inadequadas de cercas e os muitos desmatamentos nas margens. 1.4. OUTROS MINERAIS Propostas Cenários Lutar para que os riachos sejam preservados, e Completo desconhecimento sobre a ocorrência que as pessoas não joguem lixo e animais no Distrito. mortos, pois nas estiagens outras abrem Propostas cacimbas e delas bebem água e tomam banho. Que seja feita uma analise para a verificação de existência de outros minérios para que as 2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS pessoas explorem de forma correta. 2.2.1. Lagoas 2. A ÁGUA Cenários As principais lagoas são as do Araticum, da Caatinga, Grande, de João Antônio, da 2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES Manga, do Pau Ferro, da Quixaba, de Santana, de Santo Antônio, das Três Lagoas 2.1.1. Rios e da Vaca Morta. Todos têm grande utilidade e são utilizados Cenários quando necessário, para dar água e banhar Só existe o rio São Francisco, mas são muitos os animais, lavagem de roupas, etc. problemas e foram destacados os seguintes: Também tem alguns problemas, pois não · Muitos animais mortos e lixos de todos existe nenhuma proteção, não são tomados os tipos são jogados nas margens ou os cuidados necessários, não há mesmo direto na água; preservação e não tem forma organizada · Ocorrem muitos desmatamentos das de utilização. margens; 208 Riacho Seco I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    Propostas Todas foram bem construídas e são bem conservadas. São abastecidas pelas águas Lutar para que a utilização desta água seja das chuvas e por caminhão pipa. A maioria sempre de forma responsável, inclusive na das pessoas não tem consciência de como agricultura de curto prazo. utilizar suas cisternas, com relação à higiene e à utilização da água. O mesmo caminhão 2.2.2. Açudes e Barragens pipa que abastece as cisternas, transporta animais. Cenários Os principais açudes são os das fazendas Propostas do Alto de Pedra, Caçador, Inveja, do Buscar conseguir os recursos e demais condições Jatobá, do Lajedo, do Pai Manoel, do Poço para a construção de cisternas em cada da pedra, Poços, da Salina I e Sítio. residência na Caatinga. As principais barragens são as das fazendas do Escovão, do Massangano, do Poço da Pedra, do Poço do Serrote, da Salina I, da Salina II, de Santo Antônio e da Volta. 2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Algumas das barragens são cercadas e outras não, existem delas que os moradores 2.3.1. Cacimbas próximos tem o cuidado de não deixar que usem inadequadamente, outras não têm Cenários proteção e são usadas de qualquer jeito. São aproximadamente 10 (dez) cacimbas Poucas são utilizadas para irrigação. do tipo bogó e a maioria está entupida. Propostas Propostas Realizar a manutenção e fazer a fiscalização das Desentupir, recuperar e proteger todas. barragens, para que não ocorra a quebra das mesmas e não venhamos a sofrer uma nova enchente como a do início de 2004, e cuidar 2.3.2. Poços para que as pessoas usem águas dessas barragens de forma organizada e sem agredir Cenários o meio ambiente. São 18 (dezoito) poços e apenas 01 (um) não está instalado. A maioria é de água 2.2.3. Tanques e Caldeirões salgada. De forma geral, são usados pelas Comunidades. Cenários Propostas Os principais tanques são os das fazendas Boa Nova, Inveja e Serra. Fazer esforços para que os governantes ajudem Todos são particulares e utilizados para as pessoas que vivem nas Caatingas para que consumo humano e animal. essas tenham condições de instalar poços em Os principais caldeirões são os da Cacimba suas localidades e que essa água seja utilizada Grande e das fazendas do Poço do Angico, da melhor forma possível. Santana, de Santo Antônio e do Sítio Poços. Eles são usados de forma natural, para o consumo humano e animal e enchem no 2.3.3. Barragens Subterrâneas período das chuvas. Cenários Propostas Não existem barragens subterrâneas, mas Limpar, proteger com cercas e fazer bebedouros existem várias localidades favoráveis para para os rebanhos, fora das bacias de captação. construir esse tipo de barragem. Propostas 2.2.4. Cisternas Conseguir apoio para construir e cultivar em barragens subterrâneas. Cenários São 86 (oitenta e seis) das de placas pré- moldadas e várias de alvenaria de tijolos. Riacho Seco I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 209
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    3.3. PLANTAS CULTIVADASE SILVESTRES 3. A VEGETAÇÃO E A FLORA PRODUTORAS DE MADEIRAS 3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Cenários Desse tipo de vegetação existem: DE QUINTAIS E DE JARDINS · Arbustivas: marmeleiro, pereiro e quebra faca. Cenários · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, faxeiro, Desse tipo de vegetação existem: jurema, mulungu, pau ferro e umburana. · Hortaliças: abóbora, alface, beterraba, São mal exploradas, sendo muitas destruídas cenoura, coentro, maxixe, pepino, no momento do corte. pimentão, pimentinha, quiabo, repolho Propostas e tomate. · Medicinais: agrião, anador, babosa, Desenvolver campanhas de preservação destes capim santo, erva cidreira, hortelã, arbustos e árvores. macela, malvão, mangericão, novalgina e pai pedro. 3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES · Fruteiras: acerola, banana, cajú, coco, goiaba, laranja, mamão, manga, PRODUTORAS DE LENHA maracujá, melancia, melão, pinha e Cenários seriguela. Desse tipo de vegetação existem: · Ornamentais de folhagem: castanhola, · Arbustivas: favela, marmeleiro e quebra fícus, moringa e pingo de ouro. faca. · Ornamentais de flores: onze horas, · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, primavera, rosa e verdejante. caatingueira, jurema e umburana. São cuidadas pelos moradores, sem Assistência Cenários São exploradas sem nenhuma orientação e Técnica. sem os cuidados necessários. Propostas Propostas Replantar as plantas dos canteiros, das praças, Realizar campanhas de esclarecimentos e dos quintais e das ruas. capacitação para a utilização sustentável. Realizar campanhas de arborização e preservação do meio em que vivemos. 3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES PRODUTORAS DE FORRAGENS 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES E FORMADORAS DE PASTAGENS DAS PRAÇAS E DAS RUAS Cenários Cenários Desse tipo de vegetação existem: · Herbáceas: beldroega, cabeça de gato, Desse tipo de vegetação existem: capins, carquejo, carrapicho, ervanço, · Fruteiras: tamarindo. jitirana, malva, pega pinto e vassoura. · Ornamentais de folhagem: algaroba, · Arbustivas: algodão de seda, elenco, benjamim, castanhola, ficus, moringa e favela, inxerto, maniçoba, marmeleiro, nim. moleque duro, quebra faca e rama de pau. · Ornamentais de flores: não foram citadas. · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, caatingueira, jatobá, juazeiro, jurema, São zeladas pelos moradores e algumas são leucena, quixabeira, umburana e podadas pelo pessoal da Prefeitura. umbuzeiro. Propostas Cenários Todas são utilizadas sem nenhuma orientação, Retirar os animais das ruas para que esses não de acordo com as necessidades e o destruam as plantas. conhecimento da população. Assegurar os cuidados adequados com profissionais de jardinagem. Propostas Promover capacitação e sensibilização para a utilização correta e permanente. 210 Riacho Seco I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    3.6. PLANTAS CULTIVADASE SILVESTRES Cenários COM UTILIDADES MEDICINAIS São criados em cativeiro, sem os devidos cuidados. Cenários Propostas Desse tipo de vegetação existem: Manter um serviço de vigilância sanitária · Herbáceas: babosa, cabacinha, carquejo, permanente, inclusive com controles de vacinas. malva gorda, melão de são Caetano, pega Cobrar uma atuação verdadeira e rigorosa do pinto, picão e quebra pedra. IBAMA no combate à caça predatória e ao · Arbustivas: cansanção, marmeleiro, tráfico de animais silvestres. mororó, pé de moleque e quebra faca. · Arbóreas: angico, aroeira, jatobá, pau ferro, umburana de cheiro, umburana e 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS umbuzeiro. MATOS E NAS ÁGUAS Cenários Cenários Não existem os cuidados necessários ao Desse tipo de animais existem: utilizarem essas plantas, ou seja, quando vão · Aves: ema, jandaia, maracanãzinha, tirar cascas, folhas e outras partes. papagaio, periquito e seriema. · Mamíferos: caititu, capivara, cotia, Propostas gambá, gatos, guará, jaguatirica, jaboti, Estimular e capacitar para utilização correta e onça, peba, preá, saguim, tamanduá, de acordo com as necessidades da população. tatu e veado. · Peixes: caboge, cari, cascudo, curimatá, dourado, mandim, pacoman, pacu, pescada, piau, piranha, surubim, 3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES tambaqui, tilápia, traíra e tucunaré. COM OUTRAS UTILIDADES · Abelhas: arapuá, branca, canudo, cupira, italiana (apis africanizada), manduri, Cenários mandaçaia, mosquito e sanharó. Desse tipo de vegetação existem: · Marimbondos: capuchu, marimba de · Herbáceas: caroá. vaqueiro e inxu verdadeiro. · Arbustivas: cipó gordo. · Répteis: calango, camaleão, cobras · Arbóreas: carnaúba e imbira. (cascavel, cipó, coral, corredeira, de No geral não se toma os cuidados para não veado, jararaca, jaracuçu, jibóia, preta, causar danos a essas plantas, quando vão salamanta e verde), jacaré, jogue-jogue, utilizar suas cascas, folhas e outras partes. lagartixa, lagartixa catita e teiú. Não existe controle para exploração ou caça Propostas que é indiscriminada e não respeitam a época Estimular e capacitar para a utilização ser causar da reprodução, por isso alguns estão em extinção. danos e de acordo com as necessidades da A pesca não respeita a época da piracema. população. Propostas Manter mais visita de órgãos fiscalizadores como 4. OS ANIMAIS E A FAUNA o IBAMA. Realizar palestras para a conscientização, através de parcerias com escolas e outras 4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS instituições, para divulgar o problema. Desenvolver estudos e pesquisas para saber os Cenários animais que estão em risco de extinção. Desse tipo de animais existem: · Cães: vira latas. · Gatos: pé duro. · Pássaros/passarinhos e outras aves: asa 5. OUTROS ASPECTOS branca, cabeça vermelha, canário da terra, curió, ema, jandaia, papagaio, 5.1. BIODIVERSIDADE pássaro preto, periquito, rolinha, sabiá Compreensão da Comissão e seriema. sobre Biodiversidade · Outras espécies de animais criados: Todos os animais, as plantas e os outros seres caititu, capivara, jaboti, peba e veado. vivos de um lugar. Riacho Seco I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 211
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    Cenários da Biodiversidadedo Distrito Na fazenda Salinas II, onde existem pedras Situação que não deveria existir, mas essa preciosas e animais em extinção, está sendo cultura não muda de um dia para o outro. mal explorada. Apesar dos conhecimentos trazidos pelas Na Santo Antônio, onde existem várias Instituições que atuam no Distrito, ainda há cachoeiras, não existe conservação. muito que aprender, pois a própria Sociedade Civil não tem conhecimento necessário, não Propostas se coloca disponível aos investimentos Apoiar as escolas para valorizar, através dos propostos, não colaborando com o conteúdos, a proteção e defesa das Unidades desenvolvimento sustentável. de Conservação, que devem ser mantidas e Existe um pouco de egoísmo, as pessoas respeitadas. querem benefícios pessoais, não colaborando Realizar campanhas nacionais e locais mais para benefícios coletivos, por isso muitas direcionadas no sentido da conservação do que plantas e animais estão desaparecendo, pois temos e para evitar os desmatamentos das muitas pessoas não utilizam a natureza de margens dos riachos, para que eles possam forma adequada. continuar servindo às Comunidades. As pessoas agridem a biodiversidade porque Estimular as pessoas para plantarem capim e as condições do Distrito são precárias. As reflorestarem as margens do rio São Francisco, Famílias Agricultoras ainda são exploradas onde existem desbarrancamentos provocados pelos atravessadores. Não existe condição de pelas enxurradas das águas das chuvas. produzir em grande escala, pois as tecnologias Cobrar o apoio dos órgãos especializados. agroecológicas ainda não são acessíveis por falta de informação e não tem o apoio necessário para a Agricultura Familiar. 5.3. ECOTURISMO Não existe nenhuma fiscalização com relação à exploração do meio ambiente. Compreensão da Comissão As pessoas têm medo de denunciar as sobre Ecoturismo arbitrariedades com relação à pesca, à caça, Realizado com responsabilidade e para que à exploração mineral, etc. Quando existem não cause danos à natureza. denúncias, não são tomadas as devidas Pode ser uma coisa boa para o Distrito. providências. Cenários do Ecoturismo no Distrito Propostas Tendo investimentos e política de incentivos, Estudar mais sobre a biodiversidade para fazer no Distrito dispomos de vários pontos que a exploração correta da natureza. poderão ser explorados e melhorados, Lutar para que algumas Políticas Públicas sejam trazendo assim, mais renda e desenvolvimento criadas para que se possa legalizar as para a localidade: explorações sustentáveis do meio ambiente. · A Ilha do Jacaré poderá ser utilizada para banhos, também a de Moço, onde geralmente as pessoas já tomam; 5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO · A roça de Inácio, onde já existe um tanque, campo de futebol, um clube na beira do rio Compreensão da Comissão São Francisco, onde as pessoas se divertem sobre Unidades de Conservação no final de semana; Conscientização com relação ao uso dos bens · O Serrote Pelado, onde existe um Cruzeiro comuns. que as pessoas visitam na Semana Santa e Conservar as serras, as encostas, as matas, as que tem uma vista muito bonita. margens do rio São Francisco e as dos riachos Propostas para evitar os assoreamentos. Espírito de conservação e conscientização de Criar cooperativas que tenham Assistência que devemos preservar e reflorestar algumas Técnica especializada. espécies que estão em extinção. Utilizar as ilhas da região como ponto permanente de lazer e turismo. Cenários das Unidades de Conservação Buscar recursos do Ministério do Meio Ambiente do Distrito para fazer investimento para o desenvolvimento Parte dos riachos estão assoreados. do ecoturismo local. 212 Riacho Seco I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
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    ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO 1.AGRICULTURA DE SEQUEIRO 1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, comum o cultivo de áreas consideráveis de CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO melancia, cuja variedade é a mesma que é usada nos cultivos irrigados. Técnicas de conservação de solo como Cenários plantio em curva de nível, cordões de Os cultivos de sequeiro ocorrem de forma contorno, raleamento da Caatinga, etc., não desordenada sem nenhuma preocupação são usuais, existindo uma parcela pequena com a conservação do solo, não há que se preocupa com a sua terra, no entanto racionalidade dos cultivos no que concerne por não deterem conhecimentos acerca de ao que explorar, tanto na agricultura como tais práticas não as realizam, faltando na pecuária. reconhecidamente um processo de Existe de forma geral, a preocupação das capacitação apoiado pela Assistência Famílias Agricultoras com a redução dos Técnica que continua faltando às Famílias custos financeiros, lançando mão Agricultoras, pois a maioria não tem atualmente, sobretudo nos últimos três – conhecimento para preparar o solo e plantar 2000 a 2002 – anos, do preparo de solo correto, e continuam fazendo queimadas. com uso de trator e implementos, Propostas semelhante às áreas irrigadas, não sendo mais tão utilizada a tração animal para essa Assegurar Assistência Técnica e capacitação tarefa. para as Famílias Agricultoras, com serviço de Nas áreas que foram colhidas, os restos de apoio para ensinar a preparar o solo e plantar culturas servem para pastoreio dos animais, com o uso de tração animal, com adubos ficando o terreno limpo até a nova época naturais e orgânicos. de cultivo, quando muitas vezes as sementes Implantar um programa de crédito para cultivos, são plantadas com uso de ferramentas preparos, ferramentas e sementes. manuais como enxadas e matracas. Desenvolver capacitações para a construção de Quando ocorre rebroto de plantas nativas barragens subterrâneas. nestas áreas, se faz a retirada com Estimular e apoiar a união e organização dos desmatamento e destoca, seguido de produtores, com a criação de um pólo ou comitê queima, para se fazer um novo plantio, na das associações. época das chuvas. Em áreas novas, antes ou há muito tempo 1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO não cultivadas, ocorre o desmatamento, a destoca e a queima dos restos de vegetais, 1.2.1. Zoneamento Agrícola seguido do preparo de solo baseado na aração, gradagem e sulcamento com uso Cenários de trator. Em algumas situações o Apesar de se ter uma significativa faixa de desmatamento ocorre também com o uso terras na margem do rio São Francisco e, de trator de esteira. inclusive com várias Ilhas, até em algumas Predomina nas áreas destinadas às destas localidades ribeirinhas e em todo o explorações de sequeiro o plantio de espécies restante do território do Distrito – afora o vegetais forrageiras para alimentação Projeto Pedra Branca –, predomina a animal, porém nas áreas de chapada é agricultura de sequeiro. Riacho Seco II. Agricultura Sustentável 213
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    Propostas · Milho: catetinho, de pipoca, híbrido e roxo. Fazer um estudo de zoneamento, para que as · Mandioca: castilhana, enrica homem, famílias possam saber o que e aonde plantar e folha rasgada, manipeba branca, incluir também a análise dos solos. manipeba vermelhinha e naja. · Macaxeira: casca rosa, manteiga, paulistana e sergipana. 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca Praticamente todas produzidas limpo sem agrotóxicos e adubos químicos, a maioria Cenários delas esta difícil de encontrar no distrito, as Nos plantios consorciados predominam os variedades mais antigas produziam com cultivos alimentares como feijão, melancia mais segurança mesmo no inverno fraco. e milho, os cultivos solteiros são poucos, como o da melancia nas áreas de chapadas. Propostas Dentre as culturas resistentes à seca, que Retomar as antigas espécies e variedades são cultivadas destacam-se: criando canteiros de sementes antigas e mudas, - De roçados: abóbora, algodão, amen- e trazer uma variedade maior, para agente ir doim, andu ou guandu, batata doce, feijão multiplicando na época de chuvas e poder ter de corda, jerimum, macaxeira, mamona, reservas de sementes, trabalhando com mandioca, melancia e milho. Comunidades Multiplicadoras como na fazenda - Fruteiras: manga espada, melancia e da Volta. melão cheiroso. Ter capacitações e Assistência Técnica e - Forrageiras: algaroba, capim buffel, trabalhar junto com as escolas. leucena, mandacaru, maniçoba, melancia de cavalo, palma forrageira e sorgo. Propostas 1.2.4. Beneficiamento e Comércio Desenvolver capacitações e assistência técnica Cenários sobre silagem, forragem e femação, para ter Destes produtos, apenas o milho é ração na seca e evitar cortar as plantas nativas beneficiado com a simples debulha de forma não sustentável e apoiar para plantar mecanizada. sorgo granífero e forrageiro. Toda a melancia produzida com a Conscientizar e incentivar para se plantar dependência de chuvas, passa pelo mesmo algodão de seda, coroa de frade, facheiro, processo de comercialização que os favela, juazeiro, jurema, mandacaru, maniçoba, produtos da agricultura irrigada, via xiquexique e outras forrageiras nativas. atravessadores. Fazer o controle natural da cochonilha, não usar Tanto quanto na produção, não há agrotóxicos. racionalidade no que concerne em utilizar as organizações existentes, para colocação da produção no mercado, de forma coletiva, daí não existe segurança para o agricultor 1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos com relação à comercialização. de Sequeiro Todo o escoamento é via o atravessador que compra ainda na roça e na palavra, sem Cenários contrato, recibo ou nota, paga com 20 ou Mesmo que rara ou dificilmente ainda 30 dias, e pode-se não receber como foi possam ser encontradas tais sementes, as acertado, por atraso nos transportes ou pessoas da Comissão Distrital de Riacho queda de preços no sudeste, às vezes perde- Seco, conseguiram resgatar nomes de se tudo por falta de pagamento do algumas variedades de espécies cultivadas comerciante ou do corretor. no passado, nesta região. · Feijão de corda: amendoim, bagé de Propostas angico, bagé roxa, branco, canapu, Incentivar e apoiar a formação de associação carioquinha, corujilha, estendedor. ou cooperativa para proteger e melhorar a Feijão de arranca, fogo na serra, jaú, comercialização evitando os atravessadores, e mulatinho, pingo de ouro, pintadinho, atuando direto com compradores. preto, rim de porco e sempre verde. 214 Riacho Seco II. Agricultura Sustentável
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    2. AGRICULTURA IRRIGADA medicinais e alimentares, recuperando plantios como o do maxixe e do quiabo. Ampliar o projeto das mandalas e criar um 2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, municipal de barragens subterrâneas. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO Pesquisar melhor antes de perfurar novos poços, para que possa ter novas áreas de cultivo irrigado e no caso dos salinizados cultivar Cenários plantas resistentes como o atriplex. É predominante a irrigação através de sulcos, existindo apenas um caso com aspersor. A irrigação de quadro é que mais 2.2.2. Cultivos Apropriados estragou, através da salinização dos solos, entre 40 a 60 % das terras da beira do rio, Cenários o interesse maior é por cultivo de ciclo curto, Os cultivos apropriados são: abóbora, amendoim, banana, batata, cana, cebola, que tem financiamento do BNB. coco, doce, feijão, goiaba, gergelim, Os terrenos irrigados são periodicamente mamão, mandioca, manga, maracujá, sistematizados, a cada ciclo curto de cultivo, melancia, melão, milho, pimentão e tomate. através do uso de máquinas agrícolas, para A pimenta, para fins industriais, destaca-se criar a declividade necessária para o atualmente como uma das culturas mais transporte da água por escorrimento. difundidas, está sendo produzida em A prática da estercagem ou utilização de sistema de parceria com uma agroindústria estercos, de uma forma geral, já não é mais de Juazeiro/BA, para fins de exportação. feita pelas Famílias Agricultoras, como Propostas ocorria no passado. Estimular e apoiar a recuperação de cultivos Propostas tradicionais como maxixe e quiabo. Implementar sistemas de irrigação em micro aspersores e gotejamento. 2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Desenvolver capacitações e ter Assistência Irrigados Técnica com teoria e práticas nas áreas e com demonstrações sobre como fazer a irrigação e Cenários os cuidados corretos com os solos, com As sementes utilizadas são comerciais, não tecnologias agroecológicas como a adubação tendo qualquer valorização da base genética orgânica esterco bem curtido, a rotação de local, oriunda de cultivos tradicionais de culturas, a fruticultura permanente, sistemas de vazantes e de hortas. drenagem, incorporação dos restos dos cultivos Nos casos dos melões e melancias com máquinas mais leves, com o solo menos contaminados por virose, as sementes não molhado e plantar em curva de nível. podem ser replantadas, as variedades de melões estão se misturando nos plantios. 2.2. CULTIVOS IRRIGADOS Propostas Estimular e apoiar para que as sementes devam 2.2.1. Zoneamento Agrícola ser de origem tradicional e agroecológicas, devendo-se reproduzir essas variedades das Cenários diversas espécies, atravées da criação de viveiros As áreas irrigadas localizam-se em toda a para a produção, utilizando-se os projetos de margem do rio São Francisco e nas ilhas, mandalas e de barragens subterrâneas, e existindo também a ocorrência desses também fazer nas escolas que tenham condições cultivos em áreas de vazantes de barragens e interesse. com uso de agrotóxicos e adubação química solúvel. 2.2.4. Beneficiamento e Comércio Propostas Fazer o zoneamento agrícola. Cenários Introduzir o cultivo de uva orgânica. A comercialização, via de regra é baseada Estimular e apoiar a produção agroecológica no produto “in natura” para o mercado de hortaliças comunitárias, cultivando regional com a participação predominante Riacho Seco II. Agricultura Sustentável 215
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    dos atravessadores, quecompram quase apego as criações – não vendem os animais toda a produção local. O que sobra é quando estão magros e têm pena de vender comercializado na feira semanal da Sede quando eles engordam. do Distrito. Comendo algodão de seda as cabras e as ovelhas aumentam muito o leite. As Propostas forrageiras nativas não precisam de cercado Realizar cursos de beneficiamentos dos produtos para serem cultivadas. cultivados na região, todas as capacitações A palma forrageira está muito atacada por devem ser voltadas para estes produtos. cochonilhas de carapaça. Criar pequenas agroindústrias devidamente O Programa Cabra Forte do Governo do descentralizadas para esses beneficiamentos, Estado é muito burocrático e caro. como no caso do projeto Pedra Branca e da Escola de Agrotécnica Federal e CEFET de Propostas Petrolina/PE. Desenvolver projetos para a implantação de Incentivar e apoiar a criação de cooperativa de cercas, obtenção de água suficiente e beneficiamento e comercialização. permanente, melhorar as roças que não são suficientes, para ter mais e melhor alimentação, pois tem que criar com qualidade, para isso 3. PECUÁRIA também precisa reduzir a quantidade dos rebanhos, pela redução da idade para a destinação ao abate, engordando e vendendo 3.1. REBANHOS na idade certa, para renovar os rebanhos. Desenvolver iniciativas de capacitação para 3.1.1. Caprinos e Ovinos adoção de sistemas semi-extensivos e ter Assistência Técnica, com veterinários. Cenários Incentivar e apoiar a criação de cabras de leite. Os rebanhos de caprinos e de ovinos são consideráveis, tendo sido incrementados nos últimos anos, a partir das linhas de 3.1.2. Bovinos financiamentos bancários, através do BNB, para as diversas associações de criadores Cenários da localidade. A criação de bovinos é via de regra É muito importante a grande utilização da destinada a animais de corte. maniçoba na alimentação animal, mas esta Não é fácil encontrar leite tanto de vacas planta nativa, dada a sua considerável como de caprinos e não há mercado local, ocorrência nas Caatingas, ainda não é mesmo que venda para a Creche Municipal, cultivada. o preço não compensa porque R$ 1,50 (hum Há uma grande demanda por Assistência Real e cinqüenta centavos), não paga o custo Técnica, também no que se refere, à da produção. necessária capacitação acerca de técnicas Propostas apropriadas, como a de fenação e a de silagem, pois ambas ainda não usuais por Incentivar e apoiar a criação de vacas de leite. parte das Famílias Agricultoras, muitas tentativas de fazer a fenação deram errado 3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros por falta de acompanhamento técnico, o e Jumentos material mofou e apodreceu. Predominam quase exclusivamente os Cenários criatórios extensivos e em áreas abertas, que Os eqüídeos causam muitos prejuízos, pois na maioria das vezes são de outras famílias. consomem a alimentação dos outros Perde-se muitas crias e adultos por doenças criatórios e dos animais silvestres, e falta de manejo apropriado, por falta de principalmente os jegues que existem em Assistência Técnica. Não se tem controle dos abundância e atualmente são pouco criatórios, é muito grande a quantidade de utilizados para tração animal, a não ser nas rebanhos e os animais ficam muito tempo áreas aonde o trator não vai, porém ainda nos criatórios, consumindo muito e são bastante utilizados para o transporte, produzindo pouco, é uma cultura de muito em carroças e como montarias. 216 Riacho Seco II. Agricultura Sustentável
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    Tem gente queestá propondo castrar os A criação de bovinos é via de regra jumentos para diminuir a reprodução, pois destinada à comercialização de carne, diferentemente dos cavalos e dos gados, eles sendo que a venda é mais realizada com os não morrem na seca. Cada semana morre animais em pé, também os caprinos e ovinos um ou dois comendo plásticos no lixão. são vendidos vivos. Propostas Arranjar forma de reduzir o aumento da 3.2. OUTROS CRIATÓRIOS população dos jumentos, promovendo uma reunião municipal, com representantes de cada 3.2.1. Avicultura Distrito para estudar saídas para esse problema. Cenários As criações de galinhas, guinés, patos e 3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos perus, bem como a produção de ovos, são destinadas prioritariamente ao consumo Cenários familiar, as vezes ocorre a venda na feira Mais uma vez com a ativa participação das local, em pequena escala. pessoas mais vividas dos dois grupos de Não há registro da existência de aviários trabalho da Comissão Distrital de Riacho na localidade. Seco, conseguiu-se resgatar nomes de algumas destas raças tradicionais, bem Propostas como das que foram introduzidas nestes Apoiar financeira e tecnicamente a criação últimos 20 anos: caipira de galinhas, codornas, emas, guinés, · Caprinos: perus e patos. Raças antigas: môxa, muvu e pé duro. Raças de introdução mais recente: anglo nubiano, böer, buhj, mambrino e 3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura saanen. · Ovinos Cenários Raças antigas: lanzuda, pêlo de boi e Existe um grande potencial para a rabada larga exploração, dada a quantidade de enxames Raças de introdução mais recente: cabeça que passam em migração e o tipo de grande, cabeça preta e Santa Inês. vegetação existente, inclusive da beira do As raças antigas estão reduzindo e com rio São Francisco, com abundante presença muita mistura de novas raças, elas eram de plantas melíferas nativas. mais resistentes e muito boas para criar Tem um grupo de quatro mulheres na Caatinga. trabalhando com abelhas nativas, com Propostas vários cortiços para fazer transferência para colméias racionais. Capacitar e criar estrutura física, através de A apicultura ocorre em pequena escala na associações, para recuperação e preservação localidade e a exploração de mel é quase das raças tradicionais. toda baseada na caça em determinadas épocas do ano. Já estão começando a criar em caixas. Tem um grupo de famílias com 3.1.5. Beneficiamento e Comércio 130 colméias num local da fazenda Mata, e também uma associação nova, com 16 Cenários colméias, ambos com recursos próprios e a Existe abatedouro local, porém o comércio segunda utiliza madeireira reciclada. é baseado nas vendas para compradores da região que levam os animais para os Propostas Municípios vizinhos de Santa Maria da Boa Apoiar financeira e tecnicamente o Vista, Orocó e Cabrobó em Pernambuco; desenvolvimento da apicultura na região e a Juazeiro/BA e de outros Estados. criação racional de abelhas nativas. As peles são vendidas ao preço de R$ 9,00 (nove Reais) em média para atravessadores, sem qualquer classificação. Riacho Seco II. Agricultura Sustentável 217
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    3.2.3. Aqüicultura Muitas vezes são protegidas pelos donos da roças nos ocos das árvores. Cenários A pesca no rio São Francisco é realizada Propostas por um grupo de pescadores, que se ressentem da falta de organização em Incentivar o criatório para purificar as raças colônia, para usufruírem dos benefícios do antigas de galinhas e porcos, com trabalho INSS na época do defeso. familiar. Por outro lado, peixes como curimatã, traíra Incentivar e apoiar trabalhos de fortalecimento e outros são abundantes nas barragens das da consciência para a proteção e reprodução associações das fazendas Escovão, Salinas, de espécies de abelhas nativas, através de Umbuzeiro e Volta. capacitação em criatórios racionais. A Prefeitura fez a doação de seis tanques- rede para a associação da Barra de Honório, mas ainda não teve capacitação e 3.2.6. Beneficiamento e Comércio nem financiamento. Outros grupos – da Vila do Riacho Seco e da fazenda Fagundes – Cenários foram capacitados, mas ainda não têm os Galinhas, guinés, patos e perus vivos são tanques-rede nem financiamento. comercializados na feira local, em pequena escala, o mesmo ocorre com os ovos, Propostas principalmente os de galinhas. Incentivar e apoiar a organização das famílias Os porcos também são comercializados em pescadoras artesanais. pequenas quantidades, vivos ou abatidos. Apoiar financeiramente e dar a Assistência O pescado fresco é comercializado durante Técnica necessária e permanente para os grupos quatro meses do ano, no mercado local. poderem fazer a aqüicultura em tanques-rede e viveiros de terra. Propostas Apoiar a criação de cooperativa de produção, 3.2.4. Suinocultura beneficiamento e comercialização para todos os tipos de criatórios e pescados, buscando Cenários viabilizar a aquisição desses produtos pela A criação de porcos, ocorre sem fins Prefeitura para a merenda escolar, alimentação comerciais, salvo para a venda na feira das creches, da maternidade e do hospital e local, em pequena escala, sendo destinados para compor cestas básicas. seus produtos para o consumo familiar. Buscar parceria com a AGENDHA, o IRPAA, a AGROMESF, a CAR, a CODEVASF, a CONAB, o Propostas DNOCS, o CPATSA/EMBRAPA, o SEBRAE, o Apoiar com capacitação, e financeira e SENAC, o SENAI e outras mais, para apoiar tecnicamente, a criação de suínos. todas essas atividades e para a implementação de agroindústrias locais. 3.2.5. Recursos Genéticos de Outros Criatórios 4. OUTROS ASPECTOS Cenários As pessoas mais vividas da Comissão Distrital, conseguiram lembrar de alguns 4.1. AGROECOLOGIA nomes de raças tradicionais, mesmo reafirmando que seja cada vez mais difícil Compreensão da Comissão encontrar indivíduos puros destas raças e sobre Agroecologia espécies criadas até a poucos anos atrás: A utilização de bens naturais procurando não · Galinhas: arrupiada, carijó, nambu, agredir a natureza. nanica, pedrez, peri, perna empenada e pescoço pelado. Cenários da Agroecologia no Distrito · Porcos: baé, caixão, faixa branca, piau e O senhor Valdemar, da Ilha Redonda, é um ruivo. experiente e viajado agricultor familiar que · Abelhas nativas: branca, besouro, canudo, defende a ecologia e a agricultura sem uso de capucho, cupira, mandaçaia, manduri, agrotóxicos, porém seu exemplo não é seguido mosquito meleiro ou grosso e sanharó. por todos os outros agricultores, apenas alguns 218 Riacho Seco II. Agricultura Sustentável
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    estão sentindo aimportância e se interessando 4.3.TRANSGÊNICOS pela agricultura orgânica e a agroecologia. Fundamentadas em princípios ecológicos e Compreensão da Comissão inspiradas nas experiências do senhor sobre Transgênicos Valdemar e em outras que são agroecológicas, Transformação genética de sementes e algumas pessoas da localidade, já conseqüentemente de produtos. organizaram e realizaram alguns eventos anuais de defesa da natureza, em Riacho Seco. Cenários dos Transgênicos no Distrito Já está sendo desenvolvido o projeto mandala Não se tem conhecimento da presença de na Barra do Honório, onde se produz de forma transgênicos nos cultivos e nos criatórios do totalmente orgânica e já existe um projeto para Distrito. a implantação de outra na fazenda Mosquito. No comércio os produtos ainda não informam nas embalagens se têm componentes transgênciso. Propostas Divulgar e fazer visitas de intercâmbio a seu Valdemar, à fazenda Cachoeira e outras Propostas experiências orgânicas e agroecológicas. Informar a população sobre quais são os efeitos Estimular e apoiar quem queira passar a e os males que os transgênicos podem causar. produzir orgânico e agroecológico. Espalhar uma lista com o nome desses produtos e incentivar e apoiar às educadoras e aos educadores para falarem sobre eles nas escolas. 4.2. AGROQUÍMICA Estimular a leitura das embalagens para não comprar com componentes transgênicos. Compreensão da Comissão sobre Agroquímica Utilização de produtos químicos na agricultura. Cenários da Agroquímica no Distrito De forma generalizada, na produção irrigada, os solos são adubados com uso de adubos químicos solúveis, de forma indiscriminada. Do mesmo modo são utilizados muitos agrotóxicos, não se sabendo da fiscalização e aplicação regular e continuada, da Lei do Receituário Agronômico, pelos órgãos competentes. Contraditoriamente, existe na localidade uma casa de produtos agrícolas com oferta de pós de rocha e de outros insumos para a produção orgânica, porém a mesma é a que mais vende os produtos da agroquímica. Propostas Divulgar os prejuízos e danos que os agrotóxicos, fertilizantes químicos solúveis e outros produtos da agroquímica causam à natureza e às pessoas que produzem e as que consomem. Riacho Seco II. Agricultura Sustentável 219
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    ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD 1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO URBANO 1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO pista, aproximadamente dezenove metros em cada uma das laterais. Cenários Muitas casas foram construídas muito baixas A Comunidade local sabe da existência de uma e as ruas estão sendo aterradas, quando chove planta oficial, que contém o que já está as residências ficam alagadas. edificado e dos loteamentos novos, mas não Não tem uma pracinha para as pessoas se tem acesso à mesma. passearem e descansarem. Há a necessidade da atuação permanente e Estão sendo formados becos que só servem ativa da Secretaria Municipal responsável por para juntar lixo e maus elementos. esta parte do serviço público – Obras, Urbanização e Infra-estrutura – para definir o Propostas zoneamento urbano da Vila, bem como Arrancar e mudar a rede secundária de orientar e acompanhar o ordenamento saneamento que não pode ficar dentro do muro, urbano. é preciso sentar junto à prefeitura e o SAAE para Um antigo e já falecido morador, o Sr. João agendar isso. Velho, fez o ordenamento do espaço urbano Construir uma parede e uma ponte para da Vila, na forma que está hoje, todos são melhorar o escoamento da água da rua e evitar gratos a este cidadão que organizou o pouco enchentes. do que temos e vemos. Enquanto isto o lugar Envolver todos os moradores e a Prefeitura para foi crescendo, foram feitas novas construções, arranja solução para os becos. mas o alinhamento que existe é de forma Chamar a Secretaria de Urbanismo para sentar precária. com os proprietários e outras pessoas da Na rua Vila Nova, também conhecida como Comunidade para organizar a questão do rua do Alagadiço, já está ocorrendo a invasão zoneamento e ordenamento urbano e discutir o dos limites das áreas públicas, pela falta de processo de expansão da rede de energia. demarcação do alinhamento, mesmo tendo As pessoas precisam aprender a escolher melhor sido instalada a rede central de esgotos, que os seus governantes. está localizada por trás das casas. As caixas de coleta dos esgotos domiciliares foram construídas fora do alinhamento, provocando ainda mais confusão para a localização das 2. URBANIZAÇÃO novas construções. Sabe-se da existência de pessoas que têm 2.1. SANEAMENTO interesse em adquirir lotes mas o proprietário não vende enquanto não houver o Cenários alinhamento, feito pela Secretaria de Obras e O sistema de esgotamento sanitário não está Urbanismo da Prefeitura. pronto em sua totalidade, ainda há muito a se Tem um beco por trás da igreja que é escuro e fazer. O saneamento não foi totalmente virou local de jogar lixo. construído, somente 30% transcorre Na avenida da entrada, as construções estão normalmente sem causar nenhum dano ou embargadas para a admissão da largura da prejuízos à natureza. Uma parte do restante 220 Riacho Seco III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    foi iniciada elogo interrompida pela falta de do Fagundes, do Mosquito e do Curralinho de cumprimento da contra partida do Município Baixo – 100% das casas – e a da Árvore com ante o Fundo Nacional de Saúde. 80%. Ainda sem água estão as do Curralinho, Na Comunidade da fazenda do Meio foram do Ferrete, da fazenda do Meio, do sítio Árvore construídos banheiros, mas uma laje de pedra I, da Barra do Honório, dos Poços, do impediu a construção das fossas. No povoado Rompedor e de Sanbaité. Ainda têm problemas Árvore serão instaladas três fossas secas, uma com o abastecimento de água, a do Angico na escola de artesanato e duas em residências com aproximadamente 60 famílias e a do Alto particulares. da Barreira com 35 famílias, que é distante da Enquanto não concluir a construção das fossas Sede de Riacho Seco somente 600 metros. das fazendas do Curralinho, do Ferrete e do Nas localidades afastadas da beira do rio São Meio, não será liberado o convênio para o Francisco, as cisternas de placas pré- saneamento da Vila, onde 70% das casas têm moldadas, já estão presentes em apenas fossas, e não são ligadas a rede de aproximadamente 50% das casas. saneamento. No alto da Maravilha tem umas Em 2000 e 2001 houve a participação do 30 casas sem banheiros e fossas. Exército Brasileiro na distribuição de água A falta de saneamento faz com que a água através de carros pipa e com tratamento à base servida e até esgotos fiquem à céu aberto, o de cloro. que causa muitas muriçoca e várias doenças. A Prefeitura Municipal foi quem deu assistência Os animais bebem desses esgotos. com carros pipa e com tratamento a base de cloro, em 2002, durante 15 dias. Ainda há Propostas uma forte carência e necessidade de se Construção total da rede de saneamento e trabalhar com este tipo de abastecimento manutenção total na construção dos emergencial. calçamentos. Cuidar para que em algumas ruas em vez de Propostas aterrar, cavar o aterro que já existe para evitar Exigir que o SAAE venha realizar um que se tenha que fazer a reforma para aumentar treinamento educativo para a população e o piso de todas as casas. fazer com mais rigor a limpeza dos sistemas Convidar a Secretaria de Urbanismo para se de retro lavagem. reunir com a Comunidade para organizar as Assegurar o abastecimento das localidades que questões de ordenamento e saneamento. faltam, através de projetos envolvendo os organismos governamentais, as associações, a CAR e as Comunidades. 2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA Cenários 2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO O abastecimento de água é em grande parte encanado, no entanto, uma grande parcela Cenários da população local ainda não tem acesso a A arborização poderia ter um impacto melhor este benefício. Estas famílias não atendidas na visualização paisagística se fosse feita de estão a uma distância muito grande da Vila. forma mais ordenada e legalmente O tratamento da água para consumo humano regulamentada inclusive com definição das não é adequado e é de péssima qualidade, espécies autorizadas. Atualmente temos pois a cloração muitas vezes é alterada para árvores plantadas em lugares inadequados mais ou para menos e a filtração é ineficiente, comprometendo até algumas estruturas. A além do que, a sua qualidade biológica é arborização é desorganizada. Apesar de já desconhecida. Já ocorreu de um jegue morrer terem sido plantadas mais árvores, ainda não e ficar preso na bomba de captação, por esses é suficiente. e outros motivos, a qualidade de vida das As pessoas não estão conscientizadas da pessoas fica prejudicada, principalmente sobre necessidade das árvores para a vida das a saúde, pois apesar da água do rio ser doce, Comunidades, só 10% das pessoas cuidam das ela é de péssima qualidade. árvores da frente de suas casas. A população A situação de abastecimento de água não está não cuida bem da arborização, carros grandes igual em todas as localidades ribeirinhas do e redemoinhos quebram ou derrubam, os Distrito de Riacho Seco. Já estão com água as jegues e as criações roem os troncos e quebram as ramas e os galhos. Riacho Seco III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 221
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    Propostas Propostas Desenvolver campanhas de arborização, Criar mecanismos para obrigar os comerciantes envolvendo todas as Comunidades e as a administrarem os excessos de lixo que eles autoridades locais, além de ampliar e fortalecer produzem. a consciência para a retirada dos animais das Promover campanhas freqüentes para ampliar ruas e praças. e fortalecer conscientização das pessoas, para que elas usem corretamente os baldes expostos nas ruas, varram sempre as frentes de suas casas, recolham o lixo e depositem na caçamba 2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS às terças e aos sábados. Voltar a colocar tonéis nas ruas e recolher 2.4.1. Limpeza Urbana diariamente o lixo. Rever a Lei Orgânica do Município e aplicar as Cenários penalidades cabíveis aos infratores. A limpeza urbana é executada preca- riamente pelos próprios moradores na frente das casas. A coleta de lixo pelo poder 2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem público é irregular e às vezes passa de uma semana sem ocorrer, o programado é que Cenários ela seja feita duas vezes durante a semana, Faltam iniciativas continuadas de reciclagem e reutilização, além das campanhas às terças e aos sábados. pontuais feitas pelo pessoal de educação. Já foi feita a colocação de tambores, mas Existe por parte das Comunidades a idéia os jegues derrubavam e tinha gente que de reciclagem, o lixo é coletado para esse jogava lavagem dentro. fim, por uma ou duas pessoas que o vendem Como não há coletores de rua, os materiais mas não é nada sistematizado, fixo, nem leves acabam sendo levados pelos ventos e programado. Foi feito um mutirão sobre o chegando ao rio e as propriedades rurais, armazenamento do lixo e para ampliar a neste último caso provocando algumas conscientização das pessoas e o aspecto da mortes de animais, pois vários deles, Vila está bem melhor e as pessoas passaram principalmente os bovinos, os jegues e os a ter uma visão diferente. caprinos tentam comer plásticos e até lixo Já foi acertado de se juntar papelão, plástico de hospital. Uma vaca engoliu uma faca de e metais para um reciclador de Curaçá, com serra que foi saindo pela barriga e no o apoio do transporte da Prefeitura, mas os abatedouro já ocorreram vários casos como caçambeiros depois do trabalho de coleta o de um boi que engoliu várias roupas até comum, lá pelas às 17:00 horas, vão um paletó, outro tinha na barriga treze embora para a Sede sem levar esses metros de fio de antena parabólica e um materiais. terceiro que tinha três pedras polidas e vários Enquanto não se torna um processo patacões – moedas antigas. continuado, esses e outros lixos ficam dispersos podendo causar doenças para as Propostas pessoas, perde- se oportunidades de Atender à demanda das Comunidades, quanto reaproveitamento de vários materiais que à melhoria da limpeza urbana. podem ser utilizados para produzir artesanatos, ou para guardar água, mel e leite, ou para transportar para as fazendas óleo diesel e gasolina, no caso das garrafas 2.4.2. Coleta Seletiva PET, que também servem de vários brinquedos para as crianças. Cenários Até 2002 não havia uma iniciativa Propostas continuada relacionada à coleta seletiva, Firmar parcerias entre as Comunidades, a somente campanhas pontuais feitas pelo Prefeitura e órgãos Federais e Estaduais, para pessoal de educação e que não eram atender às demandas de implantação de um regulares, aconteciam vez ou outra. A partir galpão para reciclagem e de realização de daí esse situação passou a ser vista de cursos para capacitar as pessoas interessadas maneira diferente, pois as escolas passaram em como reutilizar o lixo, inclusive com a a trabalhar com ela constantemente. participação das escolas. 222 Riacho Seco III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    2.4.4. Transporte igreja, tanto ela como as outras ruas parcialmente calçadas, não são bem Cenários conservadas. Até 2002 o transporte não era realizado de As ruas que não são calcadas ficam forma adequada, depois ocorreram enlameadas, ainda na preparação para as mudanças e passou a ser feita a coleta duas chuvas, nas que são mais recentes chega a vezes por semana. Porém, como a coleta atolar carros. geral e o transporte não é feito diariamente, os restos de comida ficam apodrecidos e Propostas quando se coloca fora de casa em dias em Buscar projetos e convênios através de que a caçamba não passa, os animais cortam deputados Estaduais e Federais que tenham as sacolas plásticas para comer o que tem compromissos e zelem pelo o bem estar da dentro e sujam as calçadas e as ruas. Comunidade local. Mesmo a caçamba estando em péssimas condições, a coleta e o transporte têm sido feitos de forma muito eficiente. 3.1.2. Estradas Propostas Cenários Buscar recursos federais para a aquisição de A estrada estadual, uma BA asfaltada, que um caminhão apropriado para a coleta e o é de fundamental importância, pois liga a transporte de lixo e para que ela seja realizada Vila à Sede de Curaçá e à outros Municípios em mais dias ou mesmo diariamente. sempre apresenta muitos buracos que, por causa das chuvas e do tráfego de veículos 2.4.5. Destinação Final pesados, logo aumentam de tamanho e em quantidade, tendo sempre como maiores Cenários prejudicados os transportes escolares e os Todo o lixo é depositado e não é enterrado, veículos de passeio. em um terreno baldio que não é cercado, e Apesar de nos últimos anos ter havido que fica localizado próximo a algumas pequenos concertos, de modo geral as residências e vizinho da pista. Esta situação inadequada atrai muitos urubus e outros estradas vicinais e os ramais que ligam as animais, que com fome tentam comer fazendas ainda estão em condições qualquer coisa e por isso alguns chegam a precárias e outras já têm anos sem morrer, principalmente os jumentos. manutenção, no período das chuvas todas Quando chove escorre a água contaminada essas estradas de terra ficam com locais para o riacho e daí vai para o rio São alagados e atolando, algumas chegam a Francisco. ficar interditadas, gerando transtorno e Propostas aumentando as dificuldades para as Comunidades rurais, essas condições Promover um curso sobre resíduos sólidos com desfavoráveis têm prejudicado muito as todos os Distritos, envolvendo o pessoal de Famílias Agricultoras. educação, Agentes Comunitários de Saúde e os administradores locais. Propostas Buscar recursos federais para a construção de um aterro sanitário para a Vila. Recuperar a BA e as estradas vicinais que ligam as fazendas e outras localidades ao Distrito e Sede do Município. 3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE 3.2. TRANSPORTE 3.1. VIAS PÚBLICAS 3.2.1. Tipos 3.1.1. Calçamento Cenários Cenários Os mais comuns são os carros de lotação, O calçamento praticamente inexiste na Vila, predominante vans do tipo Besta. Existe uma há somente uma rua totalmente calçada, empresa de ônibus que liga Juazeiro à Paulo que é a da praça Xisto Graciliano, perto da Afonso, passando pela Vila em apenas dois Riacho Seco III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 223
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    horários durante odia, em ambos os casos não são confortáveis e nem devidamente 4. HABITAÇÃO seguros, pois não têm cintos de segurança para todas as pessoas. 4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Para Santa Maria da Boa Vista, o embarque nas balsas pode ser feito tanto na Sede de Cenários Curaçá, a 43 Km, quanto no povoado de Não se tem escritura dos imóveis, a única Pedra Branca a 35 Km, também temos documentação imobiliária é do tipo Recibo de barcos que fazem essa travessia de pessoas Compra e Venda e não se cobra qualquer e poucas mercadorias para lá e para o imposto. Tudo isso dificulta a transferência e povoado de Inhambus, como também para impede retirar financiamentos dando o imóvel as Ilhas. Mas, eles não trabalham como garantia. diariamente, só nos dias de feira – quartas no Riacho Seco e sextas em Santa Maria - a Propostas maioria não tem coletes salva-vidas Buscar atuar junto à Prefeitura e ao Cartório para suficientes e no rio não tem sinalização nas regularizar todos os imóveis. pedras e nos bancos de areia. Propostas 4.2. MORADIAS POPULARES Fiscalizar os transportes terrestres e fluviais para exigir a habilitação dos motoristas e a presença Cenários de todos os equipamentos de segurança. Existe um projeto de moradias populares sendo Colocar no rio as sinalizações nas pedras e nos executado pela Prefeitura, são 85 (oitenta e bancos de areia. cinco) casas construídas e 157 (cento e cinqüenta e sete) em reforma, todas na zona rural, mais precisamente nas localidades de 3.2.2. Abrigos fazenda do Meio, Árvore II, Curralinho e Ferrete, áreas que mais apresentavam a Cenários ocorrência de barbeiros. Não existem abrigos e pontos fixos para As moradias populares melhoraram atender aos usuários de transporte. Para significativamente a qualidade de vida das quem mora na Vila e nos povoados e usa pessoas e também do meio ambiente, com a com maior freqüência os carros de lotação formação de arruados. o veiculo apanha os clientes nos seus Todas já têm água encanada, mas não têm domicílios, quando fica combinado. ainda o esgotamento sanitário concluído. Por causa da concorrência os três carros saem para Curaçá no mesmo horário. Propostas Tanto na Vila como nos povoados e no Construir mais casas populares e fazer o projeto, o ônibus para em bares ou saneamento em todas. bodegas, no caso local o ponto de ônibus não disponibiliza sanitário. A falta de abrigos faz as pessoas tomarem 4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA sol e chuva, sentadas em pedras e tocos HISTÓRICA sempre localizados muito perto da pista asfaltada ou das estradas vicinais. Cenários Algumas famílias mais tradicionais preservam Propostas as suas construções antigas, mas se tem Criar um local apropriado para a venda de conhecimento da derrubada de algumas destas passagens e de espera dos usuários, com construções, para a construção de novas casas. definição dos horários certos para chegar e Ocorreu pela ação do tempo, a destruição/ partir, distribuídos ao longo do dia. descaracterização de parte da fachada do Assegurar que nesse local tenha sanitários cemitério que foi construída por Antonio separados para mulheres e para homens, e que Conselheiro. Onde o murro está derrubado, os sejam higiênicos animais estão entrando o tempo todo e o mato já está muito grande. Quando chove as águas que ficam empossadas nas covas transbordam e escorrem para o rio São Francisco. 224 Riacho Seco III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    Propostas 5.3. MERCADOS PÚBLICOS Criar uma Lei Municipal que proteja essa arquitetura antiga e buscar parcerias para Cenários incentivar e apoiar a restauração dessas O Mercado Público Municipal é utilizado como construções e em uma delas montar um ponto de comércio paralelo à feira. Não está museu. em boas condições de conservação, pois tem Restaurar o cemitério e construir outro, pois não 36 telhas de amianto quebradas por ações de tem mais espaço para novos sepultamentos. vandalismo praticado por turmas de jovens, após saírem de bebedeiras. As condições de higiene não estão adequadas, por conta da estrutura e da cultura da 5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO Comunidade. Propostas 5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Desenvolver ações educativas junto aos COMERCIAIS comerciantes, para melhorar a higiene dos produtos como os cereais e as farinhas. Cenários Procurar resolver o problema dos quiosques que Os imóveis comerciais ainda não estão estão sendo instalados nos lados do mercado, completamente regularizados, na prática também com falta de higiene. Porem são os quase todos os comerciantes já estão com o locais onde as pessoas encontram uma sobra seu respectivo negócio sendo regularizado. para esperar o transporte ou o comércio abrir. Dificilmente se compra com notas fiscais e as Abrir os boxes também para o lado de fora, pessoas também não cobram, daí cai a para poderem funcionar todos os dias sem ter arrecadação. que abrir todo o mercado. Propostas Buscar apoio da Prefeitura para que se tome as 5.4. MATADOURO E AÇOUGUE devidas providências junto à Secretaria Estadual de Fazenda, não ficando só preocupada com o Cenários alvará de funcionamento. Há um Matadouro Público Municipal, que é localizado na margem do rio São Francisco, onde são jogados os seus dejetos sem 5.2. FEIRAS LIVRES tratamento, muito próximo – logo acima – do local de captação de água para o Cenários abastecimento da Vila. A feira livre funciona ao lado e no Mercado Não tem infra-estrutura adequada e as Público Municipal, todas as quartas feiras. condições de higiene são péssimas. O Muitas bancas são colocadas no meio da rua. funcionamento é precário, fatos que até têm A feira já foi muito mais freqüentada pela sido noticiados em jornais da região. clientela que é da Vila e das Comunidades da Os animais são mortos, escorados e cortados circunvizinhança, mas o rendimento tem no chão, às pessoas pisam e os cachorros diminuído muito depois que apareceram os lambem as carcaças. pequenos supermercados e as pessoas O transporte da carne é efetuado em uma aposentadas passaram a ir à Sede de Curaçá, carroça de burro, aberta. para lá receberem seus benefícios, onde Os abates de caprinos, ovinos e suínos na aproveitam para fazer as suas compras maioria das vezes são realizados nas fazendas, evadindo a renda que poderia ser utilizada no sem qualquer condição de higiene e sem Distrito. fiscalização sanitária, pondo em risco a saúde da população. Propostas No açougue que fica no mercado, todos os Cobrar do Banco do Brasil a instalação de um alimentos de origem animal ficam expostos por caixa eletrônico em um dos estabelecimentos muitas horas, tendo o ataque de moscas e do comércio local, para que as aposentadorias microorganismos. As balanças não são locais circulem no Distrito. devidamente aferidas, ocasionando pesagens maiores que o real. Riacho Seco III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 225
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    Todas essas situaçõesinadequadas Propostas contaminam as carnes e os outros produtos Buscar apoio e recursos federais para que se animais, podendo provocar doenças para as possa ter uma continuada, maior e melhor pessoas consumidoras. atuação da vigilância sanitária, bem como para Propostas que a Prefeitura possa contratar profissional de veterinária para fazer uma ação preventiva, Cobrar sempre para que tenha uma ação junto aos criadores nas fazendas e nos sítios, rigorosa da fiscalização sanitária e também em apoio ao trabalho dos marchantes e fazer melhoramentos na infra-estrutura, magarefes. saneamento, higiene e funcionamento do matadouro e do açougue. Exigir freezer nos açougues e instalações 5.6. CÓDIGO DE POSTURA higiênicas nos boxes, bem como conscientizar a população para só comprar carne carimbada Cenários pela fiscalização sanitária. O Código de Postura do Município é Comprar um reboque apropriado e específico desconhecido pela maioria da população, o para o transporte de carnes, carcaças e vísceras. que leva algumas pessoas a desrespeitarem e Tratar devidamente todos os efluentes e evitar à maioria não defender seus próprios direitos que sejam lançados “in natura” no rio. em relação a transtornos como a poluição sonora e as brigas. O Código está ultrapassado, pois não permite 5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA que a Prefeitura atue em áreas como a preservação do cemitério. Cenários Não existe um Fiscalização Sanitária Propostas continuada e local, existe apenas uma equipe Estabelecer o processo legal para a revisão, que faz esse trabalho em todo o Município, alteração e atualização do Código de Postura. verificando vários aspectos correlatos, entre Retirar o Posto Policial e a cadeia pública do eles as condições dos animais programados centro da Vila. para o abate, acompanhando os mesmos e carimbando as carcaças. 226 Riacho Seco III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
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    ,9 6XSHUDomR GDV'HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV 1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Como o recurso da Merenda Escolar é pouco e tem pequena e irregular liberação, 1.1.1. Alimentar termina-se comprando produtos de fora, já que fica mais barato pela aglomeração das Cenários quantidades. Antes o pessoal plantava para o seu próprio Para o setor produtivo local não basta consumo, tinha fartura, hoje a produção da participar do Conselho, precisa poder agricultura vende para o comércio, imagina- vender, a Prefeitura tem procurado criar se que o lucro da roça vai ser suficiente para condições para se fazer compras locais. fazer a feira, mas nem sempre dá. Está ocorrendo um surto de crise renal, Quando a gente sabe que tem alguém crescendo a incidência de câncer, não trabalhando na roça de sequeiro, a gente passam um mês sem morrer alguém já fica preocupada, por conta do uso de conhecido, com estas doenças será que não produtos químicos e do desmatamento tem haver com agrotóxicos? indiscriminado. Propostas Nos plantios comerciais se compra tudo para poder produzir – adubo químico, venenos e Dar melhor formação para as pessoas que trabalharem no cadastramento do FOME ZERO sementes. Muitos produtores vendem os e outros programas de políticas públicas sociais, estercos para comprar adubos químicos. para ter maior rigor na seleção de beneficiários, Falta beneficiamento da produção, nós inclusive utilizando-se de outras fontes e fazendo precisamos nos organizar, inclusive para obter cruzamentos de diversos cadastramentos. os conhecimentos de como fazer melhor. Exigir uma atuação verdadeira da Comissão As pessoas não plantam nada nas sobras Municipal, para que preserve suas funções de água, às vezes porque o meieiro muitas especificas, atuando com compromisso e vezes não aceita, porque logo após a transparência e total rigor ético. colheita da safra prevista, os animais são Exigir também do PRONAF a realização de um colocados na roça ou simplesmente é seminário informativo antes de qualquer outra passado o trator para a próxima safra. ação, o rigor no cadastramento e que ele fiscalize rigorosamente todos os beneficiários Nos Projetos do PRONAF tem fiscalização antes, durante e após o financiamento. apropriada e a divulgação e explicação é Insistir em comprar os produtos da Merenda falha e insuficiente, além dos prazos não Escolar no Município e na região, estimulando serem cumpridos pelo Banco do Brasil que e apoiando a produção, o beneficiamento e a sempre libera os financiamentos após o comercialização de forma organizada, através período apropriado para o plantio. de associações e cooperativas, além de O Programa FOME ZERO não alcançou estimular e fortalecer o setor produtivo na todas as pessoas necessitadas, na seleção participação das decisões do Conselho de beneficiários, o cadastramento teve Municipal. situações bem nebulosas, como o Voltar a plantar e de forma agroecológica, os beneficiamento de famílias não tanto produtos tradicionais de consumo alimentar local, em vez de apenas produzir melão e necessitadas e que mentem sobre a situação melancia irrigada e com agroquímicos. real. Riacho Seco IV. Superação das Desigualdades Sociais 227
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    1.1.2. Hídrica Propostas Atender a todas as famílias necessitadas com Cenários bolsas e vales do Governo Federal. O tratamento do SAAE da água para o Estimular e apoiar a produção associada e consumo humano está péssimo e causando desenvolver outras atividades produtivas, como várias doenças. No período das chuvas a apicultura, avicultura, ovinocaprinocultura e água fica muito barrenta. O uso do cloro aqüicultura, com suas cadeias produtivas. às vezes é tão forte que causa diarréia nas pessoas. Apesar de tantas chuvas em 2004, pouca 2.2. GERAÇÃO DE RENDA água ficou armazenada, pois quebraram muitas barragens e em varias Comunidades rapidamente faltará água para beber. 2.2.1. Familiar O sistema de irrigação por gravidade é horrível no desperdício e causa muito Cenários prejuízos para os solos e as culturas. A fonte principal de renda é a agricultura, A lagoa de estabilização não funciona bem. outra fonte muito importante é a aposentadoria das pessoas idosas do meio Propostas rural, em seguida vem a pecuária. Mudar o sistema de tratamento de água e Propostas viabilizar que ele seja operado por pessoas devidamente capacitadas, mais esclarecidas Desenvolver iniciativas sustentáveis para o para tratar as questões hídricas. fortalecimento e a reprodução da economia Mudar os sistema de irrigação para micro familiar. irrigação, gotejamento e micro aspersão, bem como os tipos de culturas, para diminuir o 2.2.2. Coletiva consumo de água. Desenvolver ações educacionais para gestão Cenários sustentável da água e investir em sistemas Existem grupos ainda pequenos e fracos de simplificados e descentralizados para captação produção de trabalhos manuais, artesanatos de água das chuvas para a área de sequeiro. e alimentos. Propostas 2. EMPREGO E RENDA Estimular a formação de novos e fortalecer os grupos já existentes de produção de trabalhos manuais, artesanatos e alimentos, capacitando- 2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO os para o empreendedorismo e para a busca de recursos apropriados para as suas respectivas Cenários iniciativas. Não existe emprego para todos, a fonte Estimular e apoiar o beneficiamento de umbu, principal de emprego é a Prefeitura – cocos secos e outras frutas locais e nativas e Secretarias de Educação e de Saúde – e introduzidas. Bem como de produtos animais, também alguns poucos funcionários do Estado. como laticínios, carnes, vísceras, peles/couros, São poucas as possibilidades de oportunidades ossos, chifres, dentes e penas. de emprego, existem apenas sete pessoas Identificar e apoiar lideranças inclusive com empregadas no comércio, são na realidade capacitações técnicas e de gestão. ajudantes que não ganham sequer um salário Incentivar jovens a produzir artesanato. mínimo, ou seja, no início de 2004, recebiam apenas R$ 70,00 (setenta Reais) e não têm contrato, garantias e direitos trabalhistas. 3. EDUCAÇÃO Algumas poucas pessoas desenvolvem pequenas atividades que ajudam na renda 3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL familiar, enquanto que na agricultura poucos vivem da alugar a mão-de-obra. Cenários A aposentadoria é a maior fonte de acesso à Há muita descriminação e pouca valorização renda, muitas famílias são beneficiadas pela profissional, o professorado tem salário baixo, bolsa renda, bolsa família, bolsa escola e vale existem vigias que ganham mais que alguns gás. professores. 228 Riacho Seco IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Principalmente se tratandoda educação é preciso Com o programa 100% na escola, aumentou pensar diferente, fazer o que gosta. Acontece de o número de matrículas, porém na Vila ainda algumas pessoas trabalharem na educação existem alunos fora da escola e nas fazendas porque não têm outra opção, mas existem quase todas as crianças e a maioria dos/as pessoas que gostam, e estas são a maioria. adolescentes estão estudando. Existe uma escolinha que está com 76 crianças Ë muito grande e prejudicial a falta de matriculados, mas a falta de estrutura é um participação dos pais nas escolas e sem o desastre, não vem recurso nenhum e não tem apoio das Famílias as escolas não poderão espaço físico adequado, a professora só tem realizar um bom trabalho. o quadro e a merenda escolar é pouca e às Propostas vezes falta e isso desestimula os alunos. Buscar apoio do Governo Federal para a Algumas crianças deixam de freqüentar a construção de uma escola específica para o escola, alegando que estão com fome. Durante ensino fundamental I e II na Vila do Distrito e a recreação, se abrir a porta não fica nenhuma para reformar as escolas já existentes e para a criança, saem todas para brincar na rua ou aquisição de uma sala de informática, irem para suas casas. biblioteca, quadras de esporte, materiais Não dispomos de parque infantil onde elas esportivos, jogos didáticos e paradidáticos. pudessem se divertir, daí elas estão se Adequar o calendário às condições climáticas, envolvendo com jogos de crianças mais velhas. considerando a importância que tem os períodos Existe uma creche que atende 80 pessoas de 0 de chuvas para o sustento das Famílias. a 3 anos de idade. Buscar mais parcerias e apoios financeiros para Nas fazendas as crianças da educação infantil o incentivo à cultura. são atendidas juntamente com as do ensino Em algumas escolas não existem banheiros. fundamental. Propostas 3.3. ENSINO MÉDIO Buscar obter do Governo Federal recursos para a construção de uma creche e de uma escolinha Cenários na Vila do Distrito. Bem como para poder Não tem no Distrito, somente na Sede de contratar professores/as qualificados/as, com Curaçá, essa situação inaceitável existe por salários mais dignos e para oferecer assistência causa do Governo do Estado que não tem médica, odontológica e psicológica para a assumido a responsabilidade com esse nível de ensino. comunidade escolar. Com falta de atendimento aos alunos do ensino médio no Distrito, muitos estudantes 3.2. ENSINO FUNDAMENTAL ficam sem estudar e alguns se deslocaram para outras Cidades, com os pais tendo que arcam com despesas grandes, mesmo contando com Cenários ajuda da Prefeitura para o transporte. O FUNDEF trás muitos benefícios e vantagens, mas ainda não possibilitou recursos suficientes Propostas para resolver os problemas do ensino Buscar apoio do Governo Federal para fundamental do nosso Distrito, pois faltam implantar uma casa de apoio à estudantes na cadeiras, não tem material suficiente e nem Sede de Curaçá, enquanto não se consegue a os recursos físicos necessários. construção de um colégio com estrutura física A falta de transporte causa vários problemas, apropriada e contratar mais professores pois atrapalha o calendário, os alunos ficam qualificados para ter o ensino médio na Vila do prejudicados quando funciona sem ter certo o Distrito. transporte, diminui a quantidade de alunos freqüentando e o ensino aprendizagem é 3.4. ENSINO SUPERIOR prejudicado. O espaço físico é ruim, as salas são pequenas Cenários para comportar quarenta alunos, uma parte Algumas pessoas participam do curso de não é bem iluminada, ausência de estrutura e Pedagogia do Programa da Rede UNEB 2000 espaço apropriado para lazer. na Sede de Curaçá e outras se deslocam para O Projeto de Aceleração não funciona, os os Municípios Juazeiro/BA e de Belém do São professores não foram capacitados. A formação Francisco, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista continuada é uma necessidade indispensável. em Pernambuco. Riacho Seco IV. Superação das Desigualdades Sociais 229
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    Propostas 3.8. CULTURA Obter apoios para a continuação do atual PROGRAD e buscar realizar novos cursos. Cenários Apoiar estudantes para ingressar no ensino Temos alguns compositores, poetas, pintores superior, que assumam desenvolver serviços e repentistas. sociais como contrapartida. Alguns dos eventos culturais são realizados pelas escolas, através de peças teatrais e exposições de trabalhos artesanais. 3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE A festa da agricultura acontece todos os anos no ultimo final de semana do mês de agosto. Cenários A festa religiosa mais importante é a do Não tem iniciativas de ensino profissionalizante padroeiro São Luis Gonzaga. no Distrito. Propostas Propostas Incentivar a criação de grupos jovens que Buscar viabilizar junto aos Governos Federal e possam assumir a realização dos eventos Estadual, mais investimentos para a educação, artísticos e culturais. pois todos sabem que “Conhecimento traz crescimento”. Assim com maior apoio da Buscar obter apoio financeiro e técnico, para Prefeitura, do Sindicato, do IRPAA e da AGENDHA, construir e equipar um espaço adequado para fazer parcerias com o SENAC, o SEBRAE, o SENAR, exposições e demais eventos. as Cooperativas e outros órgãos. Desenvolver metodologias específicas para realização de cursos profissionalizantes. 3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS 3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Cenários Não existem estruturas nas escolas locais, as Cenários crianças e adolescentes portadoras de Não existe uma proposta para educação de deficiência motora, freqüentam a escola sem jovens e adultos. Nem todos os professores ter cadeiras adequadas, o banheiro não é estão preparados para trabalhar com eles, apropriado e as professoras não são mesmo que todos os anos ocorram essas preparadas. capacitações. Propostas Propostas Facilitar o acesso dessas pessoas à escola e outros locais públicos. Criar uma proposta de trabalho com uma Estimular o apoio das famílias, com ajuda metodologia de trabalho diferenciada, que psicológica e médica. contemple esse público. Desenvolver iniciativas de capacitação para as/ os professoras/es. 3.7. ESPORTES Cenários Existe a prática de esportes na Vila pois tem 4. SAÚDE uma quadra de esporte e também nas localidades circunvizinhas, sendo mais o 4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS futebol de campo, através de torneios E PREVENTIVAS freqüentes, mas faltam incentivos e apoios para o desenvolvimento de outras práticas Cenários esportivas. Temos a consciência, mas para as famílias de Propostas algumas fazendas ainda não têm a prática de tomar medidas preventivas, pois nem todos Incentivar outras práticas esportivas como vôlei recebem as orientações necessárias. e futsal. Falta assistência odontológica, principalmente Buscar recursos financeiros e técnicos do Ministério dos Esportes para a construção de o trabalho preventivo, se houvesse a mais espaços apropriados à prática de divulgação de mais informações sobre atividades esportivas. prevenção, não haveria tantos problemas. 230 Riacho Seco IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    Propostas remédios. Este trabalho também é desen- volvido em algumas localidades pelas/os Realizar mais campanhas educativas e Agentes Comunitárias/os de Saúde. informativas. Propostas Intensificar a divulgação das farmácias 4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO alternativas e dos remédios caseiros, com mais acompanhamento. Cenários Não existe transporte específico – ambulância – para locomover pessoas doentes até Curaçá, 4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO quando o pessoal das fazendas fica doente é em problema ainda maior. Durante o dia quem Cenários autoriza é o pessoal do Programa de Saúde Não é suficiente o atendimento odontológico da Família – PSF. No período da noite e nos através da Unidade Móvel. fins de semana e feriados, o administrador do Distrito sempre providencia quando há Propostas necessidade de levar doentes para Curaçá, Assegurar a permanência de um dentista. desde que sejam casos de emergência de pessoas carentes. O PSF funciona de 2º a 6º Feira, mas a equipe 4.5. FARMÁCIAS POPULARES tem chegado tarde no Posto de Saúde. Existem atendimentos domiciliares. Cenários Falta de atendimento adequado no hospital Não há farmácias populares no Distrito e nem da Sede de Curaçá, onde as pessoas não são na Sede do Município. bem atendidas na recepção, principalmente as mais acanhadas e de pouca experiência. Propostas Daqui já aconteceram alguns casos, Buscar apoio do Ministério da Saúde para principalmente com as mais humildes, a montar uma farmácia com preços acessíveis e Comunidade tem denunciado toda vez que com a presença permanente de um farmacêutico alguém não é bem atendido. profissional e realizar palestras para uma maior São poucos/as Agentes Comunitários de Saúde orientação quanto ao uso desses medicamentos para atender à demanda na Vila e nas alopáticos. fazendas, por isso três Comunidades com mais de 70 famílias não têm atendimento. 4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA Propostas Cenários Ampliar a quantidade de Agentes Comunitárias Não existe nenhuma vigilância sanitária, de Saúde e do PSF, com a contratação de mesmo tendo muitos problemas como a pessoas capacitadas para lidar com esse queima de lixo e esgotos à céu aberto. trabalho e com capacidade de comunicação Nos supermercados, padarias e frigoríficos não maior com as/os pacientes. está sendo feito o armazenamento adequado Comprar uma ambulância para ficar disponível de alimentos perecíveis e que precisam ser permanentemente. mantidos sobre refrigeração constante, no Estabelecer uma programação mensal de visitas segundo semestre de 2004 aconteceram vários médicas nas escolas. casos de frangos congelados estragados, Viabilizar a distribuição suficiente de inclusive com tapurus. medicamentos. Propostas Desenvolver um trabalho mais freqüente de 4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS vigilância sanitária. CASEIROS Fazer parcerias necessárias para a captação de recursos para a ampliação da rede de Cenários saneamento básico, para a reforma do A psicóloga tem atendido e ensinado como matadouro municipal e organização do utilizar as plantas medicinais existentes na mercado municipal. localidade e dá receitas de como fazer os Riacho Seco IV. Superação das Desigualdades Sociais 231
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    5.1.4. Participação dasMulheres 5. OUTROS ASPECTOS em Eventos diversos 5.1. GÊNERO Cenários Algumas mulheres participam, mas os 5.1.1. Diferença de Remuneração entre homens continuam tendo mais liberdade, mas já tem algumas mudanças, pois as Mulheres e Homens mulheres estão participando cada vez mais. Faltam conhecimentos e orientações, mesmo Cenários assim na maioria das associações as É mais ou menos equilibrada. mulheres têm as mesmas oportunidades. Propostas Propostas Fazer palestras e trabalhar nas escolas temas Incentivar e apoiar a participação das mulheres com gênero e cidadania, ou seja, estudar sobre nas atividades esportivas e gerar as os direito e os deveres das mulheres e dos oportunidades e condições objetivas para que homens. elas participem de todos os eventos em condições de igualdade com os homens. 5.1.2. Violência Doméstica e Pública contra Mulheres 5.1.5. Acesso das Mulheres a Terras e Créditos de Produção Cenários Existe mais na maioria dos casos não é Cenários denunciado, como a violência nas escolas, Oportunidades algumas mulheres estão ameaças de alunos a professores e com a tendo, mas vários maridos colocam as suas presença de alunos armados e muitos pais esposas para tirarem os empréstimos, mas espancam os filhos são eles que administram o dinheiro A falta de policiais gera violência publica, conseguido. mas também tem os abusos de autoridade para com as mulheres, por parte de alguns Propostas policiais. Criar mecanismos que facilitem a obtenção de Propostas empréstimos, assegurando que as mulheres sejam orientadas para admissão junto ou sem Criar uma Delegacia da Mulher no Município e os maridos. também realizar campanhas de informações e Viabilizar iniciativas de Assistência Técnica esclarecimentos, além de disponibilizar voltada para as mulheres. acompanhamento psicológico às vítimas. Estimular e apoiar a formação de associações de mulheres. 5.2. GERAÇÃO 5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos 5.2.1. Infância das Mulheres Cenários Cenários Para todas faltam lazer e oportunidades de Alguns casos de professoras que, pela forma praticarem esporte com o devido de contrato, não tiveram o direito à licença acompanhamento profissional nas escolas. maternidade. Existem crianças trabalhando na roça em Existem ainda preconceitos, “Os homens vez de estarem na escola. acham que as mulheres só devem fazer o que eles querem”. Propostas Obter recursos para a construção de quadras, Propostas áreas de lazer e parques de diversão. Rever as leis e realizar campanhas de Apoiar as escolas, na criação de programas conscientização sobre os direitos da mulher. para retirar crianças da roça. Mobilizar e divulgar mais informações que Ter apoio psicológico para todas as crianças e possam estimular a compreensão dos homens. famílias com problemas de relação. 232 Riacho Seco IV. Superação das Desigualdades Sociais
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    5.2.2. Adolescência 5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Cenários Não existe uma política pública voltada para Cenários adolescentes, por isso faltam oportunidades Não tem rampas para facilitar o deslocamento de trabalho, incentivos profissionais e e o acesso para essas pessoas. atividades de lazer, tal situação desfavorável, Existem discriminações, faltam condições facilita a utilização de álcool e o uso de apropriadas de lazer. drogas, tanto que já existem dependentes. É insuficiente e inadequada a assistência médica e falta preparação para se lidar com Propostas essas pessoas, principalmente nas unidades de Desenvolver uma política pública eficaz, que saúde e nas escolas. capacite jovens para o mercado de trabalho, Propostas para o desenvolvimento de atividades diversificadas de geração de renda e que realize Capacitar as pessoas para prestarem o mais eventos de lazer e de prática de esportes. tratamento adequado nas unidades de saúde, nas escolas e em outras repartições públicas, facilitando o acesso à esses lugares. 5.2.3. Terceira Idade Assegurar a assistência médica, odontológica e Cenários psicológica apropriadas Existem discriminações, inclusive com Promover eventos que ofereçam lazer, abandono por parte de familiares. divertimento e descontração. É insuficiente e inadequada a assistência médica e falta lazer. Muitos voltaram a ser valorizados por suas 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL famílias, de forma utilitária e interesseira, por passarem a receber aposentadorias. Cenários Cabe lembrar que esses aposentados Há muita falta de informações sobre as sofrem muito e revoltam-se pelas condições atividades que o Departamento de Assistência físicas e de mau atendimento do Banco do Social desenvolve no Município. Brasil, muitas vezes com falta de dinheiro e sempre com filas enormes. Propostas Os componentes da Comissão Distrital que Possibilitar visitas com mais freqüência à todas estavam participando desta oficina, alertam as Comunidades para dar mais informações e para o fato de alguns motoristas das vans, divulgar os trabalhos que já foram feitos. estarem ficando com os cartões de saque Realizar um cuidadoso levantamento de pessoas das aposentadorias de várias pessoas com dificuldade físicas e mentais. idosas, para sacarem suas respectivas mensalidades. Esta mesma forma de atuação está sendo exercida pelos donos de pequenos supermercados, que condicionam as vendas antecipadas, à retenção destes Cartões que por lei são de utilização exclusiva de seus proprietários ou de pessoas devidamente autorizadas e documentadas como procuradoras. Propostas Criar programas para ocupar essas pessoas de forma saudável. Garantindo assistência médica domiciliar e manter uma casa de apoio aos idosos que não têm familiares ou não contam com o apoio dos seus. Estimular a se ter mais respeito, principalmente por parte dos jovens e para se ter mais acolhimento dos familiares. Riacho Seco IV. Superação das Desigualdades Sociais 233
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    COMISSÃO DA AGENDA21 E sta proposta de composição quadripartite e paritária que representa os diversos setores do Poder Público e da Sociedade Civil, foi construída coletivamente durante o último Seminário da Agenda 21 de Curaçá. As reflexões que resultaram nesta decisão, consideraram que com esta composição a Comissão da Agenda 21 Local, terá melhores condições para se tornar atuante e dar continuidade ao acompanhamento em relação ao desenvolvimento das propostas deste documento. Poder Público 01. Secretaria Municipal de Educação 02. Secretaria de Desenvolvimento Econômico 03. SAAE 04. Promotoria Pública 05. Coordenadoria de Educação Estadual 06. Câmara de Vereadores 07. EBDA Sociedade Civil 01. IRPAA 02. Igreja Católica 03. Associação dos Vaqueiros de Curaçá 04. Associação dos Estudantes Universitários 05. Representação Indígena 06. Companhia Curaçalica 07. Associação dos Agentes Comunitários de Saúde Comissões Distritais 01. Sede 02. Barro vermelho 03. Mundo Novo 04. Patamuté 05. Pedra Branca 06. Poço de Fora 07. Riacho seco Segmento Produtivo e Empresarial 01. CDL – Clube de Diretores Lojistas, 02. COOPEBRAN 03. Cooperativa de Crédito – ECOSOL 04. Associação de Rádio Comunitária – ACORDE 05. HORTIVALE 06. União das Associações de Curaçá 07. Sindicato dos Trabalhadores Rurais COMPOSIÇÃO DA AGENDA 21 235
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    CONSIDERAÇÕES FINAIS T oda mobilização social sustentável requer Uma das formas de garantir que a Agenda 21 responsabilidades compartilhadas e por de Curaçá seja considerada nos mais diversos isso a Agenda 21 de Curaçá deve ser de contextos sociopolíticos, ambientais, assim como pertencimento coletivo. Foram mais de 1037 jurídico e legislativo municipal, é sem dúvida à pessoas, representando, ora seus interesses participação compromissada da população, em individuais, ora coletivos, ora institucionais, ora especial das que estiverem sempre atentas a esta políticos, ora... Em qualquer das dimensões e construção coletiva, no Orçamento Público, que amplitudes estava-se buscando e assegurando obedece a um Plano Plurianual e a Lei de a construção da ordem social com a clareza e Diretrizes. Aqui é um espaço para viabilizar sabedoria de que, para isto era necessário muitas das propostas apresentadas e valorizar romper com o fatalismo e a desesperança e por a soberania popular. sua vez era essencial perceber seus cenários e construir para eles as melhores propostas. Buscar e consolidar parcerias ao nível local, estadual, regional e federal é imprescindível, em A Agenda 21 de Curaçá já é uma referência para especial junto ao Fundo Nacional de Meio outros municípios, mas não se pode perder de Ambiente que viabilizou em parceria com a vista o cuidadoso acompanhamento local. Para Prefeitura de Curaçá este trabalho. É isso é muito importante que a Comissão da determinante, necessário e urgente manter com Agenda 21 busque as condições necessárias o MMA/FNMA esta parceria. para pelo menos a cada seis meses promover um Encontro de Monitoramento e Avaliação, Por fim, as considerações finais, são de que o objetiva no conteúdo e atraente na forma, capaz Governo Municipal, a Comissão da Agenda 21 de motivar e estimular cada vez mais a e as demais pessoas que participarem e as outras participação coletiva e política. que podem vir a participar, em sintonia e simbiose, devem criar as condições apropriadas É também de fundamental importância neste para manter e “alimentar” esta mobilização processo de continuidade aprofundar, entender social, assegurando uma participação livre, ética, melhor para contribuir mais sustentavelmente, afetiva, crítica, cooperativa e solidária. inclusive dialogando com as autoridades e instituições competentes, como a FUNAI, os problemas por quais passam as Comunidades Indígenas Tumbabalá e Atikum. CONSIDERAÇÕES FINAIS 237
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    LISTA DE PARTICIPANTES A Alexandro Ferreira da Silva Antônio Carlos S. Santos Abdon Vieira Barbosa Alexsandro Alves Martins Antônio Cordeiro de Souza Abenildo Oliveira dos Santos Alexsandro Gonçalves Martins Antônio Costa Adailton Barbosa da Silva Alfrezina Silva Soares Antônio dos Santos Silva Adailton Ferreira Rosa Alfusina S. Soares Antônio Felix dos Santos Adailton Gonçalves da Silva Alice Antonia da Silva Antônio Gomes da Cruz Adailton Sena Martins Alice Batista da Silva Antônio Gonçalves da Silva Adalberto da Silva Menezes Aline da Silva Santos Antônio Gonçalves Varjão Adão Varjão Sobrinho Aline do Nascimento Pereira Antônio Isidóro dos Santos Adelaide Maria Barbalho da Hora Almira A. Mota Antônio Joana de Santana Adelina dos Santos Almiro Dias Lopes Antônio Lourenço Barbalho Adelino da Silva Rodrigues Amadeu Mendes França Antônio Manoel da Silva Ademar Gomes dos Santos Amarildo Evangelista da Silva Antônio Mário da Silva Ademilson da P S. Tizil . Ana Carla da Silva Antônio Mauro da Silva Ademilson da Rocha Santos Ana Clara dos Santos Antônio Milton Gonçalves da Silva Ademilton S. dos Santos Ana Cláudia Ferreira de França Antônio Neves da Silva Ademir Fernandes Silva Ana Cláudia Ferreira Santos Antônio Onildo P dos Santos . Adenilda P Oliveira . Ana Cleide Pereira da Silva Antônio Pedro Ferreira de Andrade Adenilde Andrade Santos Silva Anaclete de Jesus Silva Antônio Pereira de Souza Adenilton Soares dos Santos Ana Fernandes Calisto Antonio Rodríguez de Andrade Aderilton Silva de Oliveira Ana Maria Barbalho Antônio Rosembergue S. Alcântara Adilson Ferreira da Silva Ana Maria de Souza Antônio Wilto da Silva Adionelson Soares Cardoso Ana Paiva Barbosa dos Santos Antunes França Marques Adolfo Moura e Silva Ana Patrícia Freire Aparecida Venâncio da Anunciação Adolfo Pires da Silva Ana Paula A. da Silva Areciene da Silva Alves Adriana dos Santos Silva Ana Paula B. dos Santos Areovaldo Ferreira de Souza Adriana Gomes da Silva Ribeiro Ana Paula Marques Varjão Ariosvaldo da Silva Adriana Rodrigues dos Santos Ana Paula Pereira de Alexandria Armindo Pereira da Silva Adriano de Almeida Gonçalves Anailton Clécio do Vale Souza Arnaldo Batista Rodrigues Adriano Manoel da Anunciação Anastácio Menezes de Sá Arnaldo R. Paixão Adriany Christina Pereira de Anderson Ferreira Ary Robson S. dos Santos Carvalho Andréa Paula Souza Felix Aryanna Souza Marques Advandede Gonçalves dos Santos Andréia Bahia da Silva Assueres da Silva Santos Afonso Coelho Nunes Andréia Dias dos Santos Auciene da Silva Alves Agamenon A.dos Santos Andréia Feliciano dos Santos Augusta G. de Carvalho Agamenon Fonseca dos Santos Andréia Ferreira Nunes Augusto Rufino dos Santos Agamenon Martins Andréia Paula Souza Felix Aurélio Gomes dos Santos Ailto Pereira Filho Ângela Alves de Santana Aurélio Menezes Silva Ailton Costa Santos Ângela Maria de Almeida França Auxilene da Silva Alves Ailton de Carvalho Nascimento Ângela Maria dos Santos Varjão Auzenir Socorro dos Santos Alain Rimero Heredia Antônia Gonçalves Varjão Alcides Pereira Ramos Antônia Lopes da Conceição B Alda Ferreira de Oliveira Antônia Maria da Silva Bartolomeu Luiz da Silva Aldy Coelho de Santana Antônia Neide Cardoso Reis Benedita B. Varjão Alex da Silva Santos Antônio Alonso da Silva Benedita M. Barbalho Alex dos Santos Silva Antônio Alves Evangelista Benedita Maria Barbalho Alex Oliveira Hipólito Antônio Ângelo dos Santos Benedita Varjão Barbosa Alex Sandra G. dos Santos Antônio Barbalho Filho Benedito Antônio Barbalho Alexandre Nunes da Silva Antônio Carlos R. Paixão Benedito dos Santos Silva LISTA DE PARTICIPANTES 239
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    Benedito Maria Barbalho David Tairone Ribeiro Edvaldo Jesus de Oliveira Benigna Gomes Santana Dayse Soares dos Santos Edvânia de Jesus Souza Bruno Antônio da Silva Dedic Solange Freire da Silva Egineide Soares Bruno Marques do Vale Deide Júnior Silva Ramos Elcio Oliveira dos Santos Deise Carvalho Eleneide Alves da Cruz Santos C Deise Eustália Nunes de Carvalho Elenilza Alves Carvalho Cácio C. Vieira Denis R. de Souza Eli Matos do Vale Caliene Silva Martins Denis Rodrigues de Souza Eliana de Souza Menezes Carla Patrícia Rodrigues de Oliveira Denise Gonçalves Dias Eliane da Cruz Campos Carla Ryane Félix Pereira Deodato José dos Santos Eliane Sena Reis Carlos Alberto de Araújo Possidio Deusidete Manoel da Silva Elias Alonso da Silva Carlos Alberto Marques de Souza Diana Bernarda da Anunciação Elidiane Araújo Silva Carlos André Batista Diana Evangelista Eliene Gonçalves da Silva Carlos Frédson do N. Santana Diana Félix Domingues Eliene Nunes dos Santos Carlos Henrique da Silva Diane Maria Feliz de Oliveira Elieuda de Jesus Souza Carlos Levy Lima de Araújo Diego de Souza Elieuziana Carlos Veríssimo B. Filho Diogo Evangelista Elieuzina Rodrigues de Almeida Carmecelia S. Gonçalves Dionata Izabel Barbalho Elis da Cunha Martins Carmélia Marinho da Silva Dione Evangelista Elita Gonçalves Martins Carmelino Pereira de Santana Dione Maria Felix de Oliveira Elivânia Ribeiro Barbosa Carmelita de França Dionelson Felix Domingues Elizângela Leite Evangelista Rosa Carmelita Maria da Silva Dogival Batista Elizete N. Oliveira Carmem Celma dos Santos Silva Domingos Bispo dos Santos Elizia Nunes Oliveira Carmem Lúcia Fernandes Oliveira Domingos de Oliveira Santos Élson da Silva Carmemcélia Silva Gonçalves dos Santos Domingos Gonçalves da Silva Elzita Lima de Almeida Carmicélia Silva Conçalves dos Santos Donizete Cardoso Vital Emanoel Messias Cunha Reis Carmo Hipólito de Araújo Doralice de Oliveira Santos Emanuela Neves de Araújo Catiane dos Santos Silva Doralúcia Oliveira de Matos Emilio Gomes da Silva Catilene da Silva Rodrigues Dorivan Martins de Souza Emílio José dos Santos Célia Cristina Ribeiro Luz Dulce Maria dos Santos Enéas Pereira da Costa Célia Gomes da Cruz Dulcineide Gomes de Souza Enenda Mairna dos Santos Celina Cardoso de Almeida Enildo Barbosa do Vale Celma Maria dos Santos Silva E Eraldo Raimundo Oliveira Celma Pereira de Souza Edelzita de Araújo Érica Ferreira dos Santos Cícera Maria da Silva Edenilda Pereira Oliveira Erisvan Fernandes dos Santos Cícero Batista dos Santos Edezilda Ribeiro Gomes Esmeralda da Cruz Santos Cícero Raimundo Edgard José Ferreira Esmeralda da Cruz Santos Claudete Loiola Ferreira Edicarlos Givaldo da Silva Esmeralda Raimunda dos Santos Cláudia Cardoso Vieira Edielson Batista da Silva Esmeraldo Lopes Cláudia Costa do Nascimento Edilberto Vieira dos Santos Estelina Matos do Vale Cláudio Baltazar Silva Dias Edilma Texeira Lima Estevão Ferreira dos Santos Cléber Resedério Pionório Edílson A. Alcântara Eugenia Lucas Maciel Cléber Robério Pereira Alves Edilson Ferreira de Assis Eugênia Ribeiro Félix Cleberson G. Souza Edílson Pereira de Souza Eurídes Josefa Gomes Clécia Cardoso Vieira Edilza de Souza Soares Euzana Maria dos Santos Clécio Batista de Souza Edinaldo Fernandes dos Santos Eva Ambrósio dos Santos Cleide Félix Lima Edineuza Martins Pereira Rodrigues Evaldo Rodrigues Cleide Jane Oliveira Souza Edini Alves Ferreira Evaldo Rodrigues de Menezes Cleide Néa Feliz Lima Edivânio Carlos da Silva Evânia de Souza Gomes Cleide Virginia de Oliveira Lopes Edjane Oliveira da Silva Expedita Sales da Anunciação Cleonice Cunha Santana Edmária Alves da silva Ezabel Souza Pereira Craodete Pereira Gomes Edmilson Gonçalves da Silva Ezio Luis de Araújo Nunes Cristiane Ribeiro da Silva Edmilson Paiva da Conceição Cristiano dos Santos Varjão Edmilson Pereira da Silva F Cristina Cardoso de Almeida Edna Pereira da Silva Fabiano Paulo da Cruz Ednalva da S. Gonçalves Fábio Damasceno Silva D Ednéia Lopes dos Santos Fábio Júnior de Oliveira Santos Daiane Caetano Almeida Edneida Maria da Costa Fábio Ricardo Silva do Vale Daize Carvalho Edneide Cardoso Ribeiro Fábio Teixeira Lima Damião Evangelista da Silva Edneuza Martins P Rodrigues . Fátima Maria Matos Borges Daniela S. Almeida Ednice de Melo Arcoverde Felice Jane Barbosa da Silva Daniella Maciel de Souza Edson Mauro Barbosa Felicia Geane B. da Silva Danilo Gomes da Silva Edson Paiva Mangabeira Fernandes Bernardino da Silva Davi S. da Conceição Edson Rodrigues Barbosa Fernando Alves de Almeida 240 LISTA DE PARTICIPANTES
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    Fernando Antônio Ferreira Graciene P do Vale . Jeane Medrado dos Santos Fernando da Silva dos Santos Graciene Souza Santos Jéferson G. dos Santos Fernando Teles Gracinete Marques de Souza Jeferson Gutembergue dos Santos Flávia P dos Santos Santana . Greice Duval da Silva Jeisyane Neves França Francineide Neves de Brito Guilhamilton Fonseca Souza Jenilda Rodrigues Paixão Francisca Pereira dos Santos Anunciação Guilherme Maciel de Souza Jenises Celma Jenises Francisco Aguiar dos Santos Jenivaldo Francisco Benedito Silva H Jeovan Soares dos Santos Francisco de A. Alves dos Santos Helena Santana de Almeida Jesuíta Batista dos Santos Sobrinho Francisco de Assis Barros Hélio da Cunha Martins Jilmacio B. Cardoso Francisco de Assis Pereira de Souza Helisângela Ribeiro dos Santos Jilmara Rodrigues dos Santos Francisco de Sales Henrique da Costa Jirceli Santos Almeida Francisco P da Silva . Henrique de Souza Jivonete Gomes de Oliveira Francisco Xavier Capistrano Hérica Alcântara de Souza Joana Batista Solange Souza Fredd Hohanner B. dos Santos Hermenegildo Barbosa de Araújo Joana Batista Solone de Souza Freires Silva dos Santos Hilário Soares de Oliveira João Aderaldo dos Santos Hilda Dias de Souza João Alves da Cruz G Honaina Souza de Moraes João Batista da Silva Gabriel Pereira Dantas Honorina Souza de Morais João Batista Dias Pereira Gabriela Dantas Brandão Honório Cardoso Varjão João Batista Gomes de Menezes Geane Santos da Silva João Cardos dos Santos Gecivânia Maria Quezado Figueira I João Carvalho Geisiane Neves França Ilário Dias Barbosa João Cleófas Dias Pereira Gelcino Ribeiro da Silva Inês de Fátima Carvalho João Conceição dos Santos Gelda Quezado Figueira Ione da Silva Ribeiro João da Cruz Saturnino Genivaldo Teixeira Lima Iracema Ferreira João Damasceno Ferreira George O. Gois Iracema Freires Nascimento Ribeiro João de Andrade França Silva Geovana Souza Fonseca Irajá Pereira Cardoso João de Deus dos Santos Gerardes Groenem Iranice Ferreira Oliveira João Edson Lisboa Silva Gerffson dos Santos Ribeiro Iranildo Pereira Barreto João Félix Borges Gerivan N. dos Santos Irlano F. Calisto João Gilberto Vale Gernacles Ferreira de Souza Isailde Gonçalves dos Santos João Honório Quirino Gerson de Almeida Loiola Ises Gabriela Alves Ferreira João Lucas Sobrinho Gesiane Dias de Jesus Iva Gonçalves Rodrigues João Marques Alves Ribeiro Gilberto Almeida Ivan Neves de Brito João Oscar da Silva Gilberto Alves Cardoso Ivani Reis Duarte João Paulo do Nascimento Ferreira Gilberto Barbosa de Santana Ivanildo José de Souza João Paulo Pereira dos Santos Gilda Ribeiro Abade Izabel de Jesus O. Ferrões João Pedro Cunha Gildenor Barbosa dos Santos Izabel de Souza Pereira João Teles dos Santos Gildete Evangelista da Silva João Teles dos Santos Gilmar Dias dos Santos J João Xavier Souza Gilmara Cardoso de Oliveira Jacilene Maria Barbalho Jocélia Barbosa dos Santos Gilmára R. Santos Jacinta Barbosa de Almeida Silva Joel Ribeiro dos Santos Gilson de Almeida Loiola Jacira Barbosa Joelma Alves dos Santos Gilton Carlos A. Albuquerque Jackeline Vieira de Almeida Joelma O. de Castro Giovaldo Marcolino Barbalho Jackson de Sá Silva Joelma S. Silva Giraldo de Araújo Costa Jadson Coelho Bahia Joelson Soares da Silva Girleide da C. Xavier Jaiane R. Sousa Joelza Simone F. Lessa Girleide dos S. Xavier Jaílson Barreto Cunha Jonnhy Ferreira de Souza Girlene Pereira Xavier Jailson C. Santos Jorge Amário Leitão Evangelista Girlene R. Santos Jailson Gomes da Silva Jorge Carlos Santos Filho Girlene Rodrigues dos Santos Jairon dos Santos Martins José Adnilton Gonçalves Gisleide da Conceição Xavier Jandeilson Silva de Menezes José Afonso da C. Martins Givaldo de Araújo Costa Janderberg Ribeiro dos Santos José Afonso Gomes Leite Givaldo R. Santos Lopes Jane Nunes Oliveira José Alberto Givaldo Rodrigues dos Santos Lopes Janete Pereira de Souza José Antonio dos Santos Givaldo Teixeira Lima Jano Carlos Alves Cunha José Antonio Torquato dos Santos Givaneide Rodrigues da Silva Januário Ferreira Brandão José Ari Onias Bahia Givanildo Marcolino Barbalho Janver Dantas Cardoso José Armário Leite Evangelista Glauceano José da Conceição Jaqueline da Silva Bernardo Torres José Calisto Varjão Gleide Oliveira Lopes Jean Almeida Ferreira José Carlos da Silva Gleiton Freire da Silva Jean Charles Neves França José Carlos Menezes da Silva Gonzalo Daniel Siles Moreno Jean Ricardo A. Silvano José Célio Souza Ferreira Grabriela Dantas Brandão Jeane Costa Leite José Cleiton Rodrigues Alves LISTA DE PARTICIPANTES 241
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    José Deusdete daHora Filho Josinaldo Siqueira Lúcia Lucas dos Santos José dos Santos Santana Josineide da Silva Martins Lúcia Pereira dos Santos José Edmário Ferreira Fonseca Josivaldo da Silva Martins Luciana Alves Ferreira José Edmilson Alves dos Santos Josivaldo Loiola Ferreira Luciano da Silva Procópio José Espedito Felix Martins Jotan de Andrade Franco Luciano Gonçalves Ribeiro José Estevão Pereira Jozelito da Costa Souza Luciano L. de Almeida José Fagner Gomes Martins Jozivam Vale Luciano Pereira dos Santos José Fernandes S. do Vale Juan N. de Brito Lucicléia Nunes Barbosa José Ferreira Neto Juarez Ferreira dos Santos Luciene Durval da Silva José Floriano Varjão de Oliveira Jucélia Santos Almeida Lucilene Gonçalves da Silva José Gercival de Souza Juciana Dionata Barbalho Lucilene Santana José Guilhermino dos Santos Lima Jucilene Isabel do Nascimento Lucílio Antônio Barbalho José Henrique Ferreira de Souza Jucinaldo Marcolino Barbalho Lucineide Farias Torres José Ilton Carlos Jucinete Alves de Oliveira Luis Alves do Nascimento Jose Inês Nunes Barbosa Judenor Raimundo Pionório Luiz Carlos Ribeiro dos Santos José Íris Nunes Barbosa Judite Teresa de Jesus Luiz Clécio Marques de Souza José Jairon Julia Graciella de O. Santos Luiz dos Santos Pereira José Jairon Niz Juliano Marcolino Barbalho Luiz Henrique Santana José Jeovan da Silva Júlio Pereira da Silva Luzia Enazia da Conceição José Júnior Alves Ferreira Jumâncio Barbosa Cardoso Luzia Félix da Silva José Lires N. Barbosa Jumária Monteiro Costa José Lopes Filho Jumário Barbosa Cardoso M José Luis Nunes Barbosa Jumário Monteiro Costa Maiara Souza da Silva José Luiz dos Santos Filho Junivaldo Gonçalves Martins Maikon Jamerson da Silva José Manoel Barbalho Jureina Vieira de A. Maisa Maria da Silva José Manoel Diniz Jusalene Maartins Rodrigues Maiza Carvalho Rosa José Márcio Gomes Sobrinho Juscelita Rosa S. F. de Araújo Maíza Rodrigues da Silva José Mariano da Silva Justina Ferreira dos Santos Malan Santos Cardoso José Mário Gomes da Silva Juvina Vieira de Almeida Manoel Alexandre Filho José Milton de Almeida Manoel de Oliveira Santos José Milton Gonçalves de Almeida K Manoel Evangelista Varjão José Nair Alves Parente Kátia Regina de Souza Silva Manoel Ferreira Gonçalves José Nilson S. de Sena Kelle Laiane Silva Luceno Manoel Gabriel da Anunciação José Nunes Barbosa Kely Cardoso Vieira Manoel Gonçalves Vieira José Pereira da Silva Manoel Horbino do Nascimento José Polidonio Ferreira L Manoel O. da Silva Alves José Raimundo Varjão Laécio Moreira Martins Manoel Orlando Rodrigues Batista José Sales da Anunciação Laelton U. Santos Manoel Pereira da Silva José Soares Neto Laércio G. Santana Manuel Renilde Matos do Vale José Valberto Matos Laerte Martins A. Lessa Marcela Melo do Nascimento José Wilson Laerte Martins Santos Marcelino Oliveira Varjão Joseane da Silva Menezes Laílson Procópio Carvalho Marcelino Soares de Oliveira Josefa Maria de Oliveira Laíse Batista de Jesus Marcelino Tamarindo dos Santos Josefa Nélia Alves Lessa Lázaro José da Silva Marcelino Tamarindo Souza Joseilton Carlos A. Santana Leandro Almeida Vítor Marcelino Varjão Joseleide Loiola Pereira Leandro Batista da Silva Marcelo Magalhães dos Santos Joseleyde de O. S. Castro Leandro Dias de Oliveira Márcia Angelina Castelo Branco Joselita Duarte Paixão Rodrigues Leandro Torquato dos Santos Márcia Maria dos Santos Dias Josenice Bahia Ferreira Lêda dos Santos Ferreira Márcia Martins da Silva Josete da Silva Capistrano Leideza Gonçalves Pereira Marciel Silva Ribeiro Josete dos Santos Silva Leidjane Souza Silva Marcílio F. da Conceição Maciel Josevaldo F. dos Santos Leiliane Borges Marcílio Francisco Conceição Josiane da S. Menezes Leiliane Conceição dos Santos Marcina Alves da Silva Josiane da Silva Menezes Lenícia Teixeira Lima Marcio Dantas Cardoso Josiane dos Santos Leny Suelan S. de Franca Marcolino Lourenço Barbalho Josiane Santos de Carvalho Leoníce Alves do Nascimento Marcos Antônio dos Santos Josiane Xavier Pires Lia Zuzuki Marcos Antonio Martins Reis Josicleide dos Santos Costa Lídia Tatiane Félix Borges Marcos Cunha Barreto Josilane da Silva Borges Lilan R. de Souza Marenice Dionada Barbalho Josileide da Conceição Lima Lílian Carolina Soares Ferreira Ribeiro Margarete Raimunda dos Santos Josileide de Oliveira Almeida Lessa Lílian Rodrigues de Souza Maria Adeilde Lima Ferreira Josileide Loiola Ferreira Luana Alves Lessa Maria Alves de Andrade Dantas Josileyde de Oliveira Almeida Castro Luana Maria da Conceição Maria Alves de Santana Josimara Gonçalves Felix Lúcia Garciela de O. Santos Maria Anunciada Varjão 242 LISTA DE PARTICIPANTES
  • 243.
    Maria Aparecida daSilva Maria Lurdes Pereira Santos Nicéia Martins Fonseca Maria Aparecida de Souza Maria Luzia R. da Silva Nikleber do Nascimento Silva Maria Aparecida Gomes Cardoso Maria Luzinete Gomes da Silva Nilda Enedina da Silva Maria Auxiliadora P das Neves . Maria Madalena Souza Alves Nilma Landim Maia Maria Auxiliadora Pereira dos Santos Maria Mirtes Ribeiro Nilson Sena Martins Maria Auxiliadora S. César Maria Neuma Gonçalves da Silva Nilton César do Nascimento Mendonça Maria Barbalho da Silva Maria Neuza V. Barbosa Nilton César Maciel Maria Barbosa de Almeida Maria Olívia Pereira dos Santos Nilza Franca Santos Maria Barbosa Siqueira Maria Pastora dos Santos Nilza Minervina dos Santos Maria Batista Rodrigues de Souza Maria Risalva L. Conceição Nivaldo Gomes Maria Bernarda da Anunciação Maria Rita B. dos Santos Noâmio Ferreira da Silva Maria Betânia Silva Neves Maria Rita Vitor Noêmia Gonçalves da Silva Maria C. dos Santos Maria Silvany Félix Vieira Maria Carmelina de Oliveira Santos Maria Socorro de Souza Ferreira O Maria Clarice de Moraes Silva Maria Solange Gomes Martins Odete Ferreira da Silva Maria Cosmo G. Araújo Maria Sueli Dias Ferreira Olga Silva dos Santos Maria Cristina Menezes Nascimento Pires Maria Vanusa Evangelista Olga Souza dos Santos Maria da Glória Dias Ferreira Maria Veneranda Silva dos Santos Ormena Cardoso de Almeida Maria da Glória Silva Ribeiro Maria Wilka Lisboa Silva Ormina Maria de Almeida Maria da Paz dos Santos Souza Maria Zélia Borges dos Santos Ornaldo B. Rodrigues Maria da Penha da Silva G. Maria Zélia Borges dos Santos Osmar Costa Santos Maria da Penha S. Cunha Mariano Raimundo Osvaldo de Araújo de Aguiar Maria das Dores Alves Lopes Maricleide Alves Lima Osvaldo Rosa Lima Maria das Dores Costa Maridória Lopes da Silva Otávio F. Lima Maria das Dores Fontes Marileide Conceição Martins Ozéas Flavio das Neves Maria das Graças Oliveira Moreira Marina Gomes Maria de Fátima da Conceição Marinalva Alves de Santana P Fernandes Marinalva Paixão de Oliveira Paloma Silva do Vale Maria de Fátima da Silva Marineide Souza de Melo Pascoal Dantas Silva Maria de Fátima Dionata Barbalho Mário Dias Barbosa Patrícia Andrade dos Santos Maria de Loudes P dos Santos . Mário Teixeira Lima Patrícia Nunes de Morais Maria de Lourdes dos P Santos . Marisa Gonçalves da Silva Paulicéia Andrade dos Santos Maria de Lourdes dos Santos Marisa S. Araújo Paulo Augusto Vieira Félix Maria de Lourdes Souza de Oliveira Marlene Suzano dos Santos Paulo Costa Souza Marques Marlici Gomes Martins Paulo José Araújo Sampaio Maria de Lurdes Lima Reis Marta Bianca Cardoso Varjão Paulo José de Araújo Sampaio Maria Deogracia Vítor Oliveira Marta Biânica Cardoso Paulo José de Menezes Maria Deusedete Barroso dos Santos Marta Cristina Cunha Barreto Paulo Roberto do Nascimento Maria do Carmo Araújo Loiola Martene Suzano Santos Pedrina Ferreira da Silva Maria do Carmo Cardoso Vieira Martinha dos Santos Pedro Alves da Silva Maria do Carmo F. de Souza Matildes Silva de Aquino Pedro Barroso de M. Filho Maria do Carmo G. Araújo Maurícia Martins dos Santos Pedro César D. de Almeida Maria do Carmo Rodrigues de Souza Maurizio Roberto B. Moreira Pedro Ferreira Souza Maria do Socoro Menezes da Silva Maurízio Souza Oliveira Pedro Gonçalves dos Santos Maria do Socorro Araújo Gois Max dos Santos Silva Pedro Manoel Alves Carvalho Maria do Socorro B. Maxwell Pedro Marcelo Alves de Carvalho Maria do Socorro S. Matos Melquiane Fernandes Calisto Pedro Martins Barbalho Maria Elieide Alves de Carvalho Mercivaldo Messias Lima Pedro Vicente da Silva Maria Eliene Cunha Reis Miguel Silva Neto da Silva Poliana dos Santos Souza Maria Eunice Batista de Souza Miguel Soares da Silva Poliana Maria de Oliveira Maria Eunice G. Oliveira Milton Araújo Poliana Sena do Vale Maria Eurenice G. de Oliveira Milton Cesar Maciel Maria Ferreira de Souza Milton S. R. de Filho R Maria Gonçalves da Silva Miralva Ribeiro de Macedo Rafael Pereira Cardoso Maria Isabel Cardoso dos Santos Moacir Gomes da Cruz Rafaela Ferreira da Silva Maria Izabel Barbalho Muniz dos Santos Carvalho Raida Pereira da Silva Maria José Alves das Neves Raílda Vieira da Silva Maria José Pereira dos Santos N Raimunda Carla de Barros Maria Josefa Barbalho Nadja Souza Silva Raimunda da Silva Lima Maria Josiane Ribeiro Naiane Barbosa dos Santos Raimundo Cardosso dos Santos Maria Lindoelma N. Alves Naiza Barbosa dos Santos Raimundo da Silva Maria Lúcia Fontes dos Santos Nanilson Pereira da Silva Raimundo Nonato de Barros Maria Lucineide de O. Dias Neide Simone B. de França Raimundo Rabelo de Souza Maria Luiza da Conceição Neuma dos Santos Silva Raniella Ribeiro Santos LISTA DE PARTICIPANTES 243
  • 244.
    Reacilva Souza Felix S Valdenice Martins Fonseca Rebisto da Conceição Santos Valdenice O. dos Santos Regiane Ferreira da Silva Safira Marques do Vale Valdete Almeida Reis Regina Célia Lobo Vieira Salvador Lopes Gonsalves Valdete Narciso Tomaz Reginaldo Antônio Barbalho Sâmia Vieira G. Gomes Valdete Nunes C. Ribeiro Reginaldo Dantas Cardoso Sandra de Santana Silva Valdirene Ferreira Guimarães Reginaldo Dantas dos Santos Sandra de Souza Varjão Valmir Barreto da Silva Reginaldo Dias dos Santos Sandra Regina Pires Araújo Vanderlei Menezes da Silva Reginaldo Dias Santana Sandra S. Varjão Vanderlei Ribeiro Santos Reginaldo Falstino da Silva Santa Maria Gomes Soares Vanildo Fernandes dos Santos Reginaldo Souza Ferreira Scheila Pereira Soares Vanuza Alvez da Silva Reinaldo dos Santos Dias Sebastião Cezar M. dos Santos Vanuza Texeira Lima Remildo Barbosa Duarte Selis Cristina Damaceno Silva Vasco Sales da Anunciação Renailson dos Santos Reis Selma Gomes de Santana Velson Ribeiro da Silva Renildo Barbosa do Vale Sergio Antonio Vera Mônica Santos Ricardo de O. S. Pereira Sérgio de Souza Silva Verônica Nascimento Ricardo Evangelista Severino Antônio Barbalho Vilma Batista de Souza Rita Alves Menezes Severino Barbalho Vilma Dircy do Nascimento Lima Rita Alves Nunes Severino Salviano da Silva Vilma dos Santos Rita de Cássia A. Soares Sheila P Soares . Vilmar B. Souza Rita de Cássia Coelho Sibelly Maia dos Santos Vinícius L. Torres dos Santos Rita de Cássia V. Taides Soares Silene Gonçalves Vieira Vitória Maria Barbalho da Cruz Rita Maria de Jesus Oliveira Silva Amélia Souza Félix Viviane M. dos Santos Robério da Silva Silvana Luterina da Silva Robert Lima de Souza Silvaneide Silva Souza W Rodrigo C. Almeida Sílvia Amélia Souza Felix Wandemberg B. de França Rodrigo Leal de Sá Sílvia Dionata Barbalho Wandemberg Ribeiro dos Santos Rodrigo Souza Marques Sílvia Pereira dos santos Wandemberg Rufino Santos Romário Henrique Silvia Regina C. Fonseca Wanderley Menezes da Silva Ronaldo Carlos Pereira Sílvia Regina de Oliveira Welson Ribeiro Kroger Ronaldo de Souza Rodrigues Simone Nunes dos Santos Willian da Silva Rabelo de Souza Ronielson da Silva Souza Sirleide Rodrigues dos Santos Willian da Silva Santos Rosa Diolino da Silva Sivaldo Manoel da Silva Willian Gomes dos Santos Rosa Maria Ferreira de Souza Sônia Almeida Willian Rodrigues de Souza Rosa Tereza dos Santos Sueli Dionata Barbalho dos Santos Willias Jackson do Vale Souza Rosalina Rosa dos Santos Silva Suellen Conceição da Silva Wilson Sena Martins Rosalvo Rodrigues da França Suely Márcia Rodrigues Mendonça Wilson Vieira de Sena Rosana da Silva Pereira Wilton Oliveira dos Santos Rosangela da Silva Varjão T Wilza França Santos Rose dos Santos Varjão Tânia Maria Mota Valério Alves Wrly F. Santos Roseane Batista dos Santos Tânia Regina F. Martins Roseane da Silva Santos Tayse Soares dos Santos Z Roseli Pereira da Silva Tela Sales da Anunciação Zélia Maria Nunes Sobral Rosely Jesus Barreto Araújo Telma Apolônio de Souza Zélio Marques S. Filho Rosemeire da S. Santos Alcântara Teófilo Dico Barbosa Zenivaldo Santos Silva Rosemeire do Nascimento Santos Teresinha R. Paixão Zenon Gomes Rosendo dos Santos Filho Terezinha Maria da Assunção Rosenilda Pereira da Silva Thaíse Carla Neves dos Santos Roseny de Jesus Barreto Araújo Rosevaldo Ferreira dos Santos U Rosevaldo Pereira dos Santos Ulário Dias Barbosa Rosiane Batista da Silva Ulário Soares de Oliveira Rosilda de Souza Varjão Urlano Fernandes Calisto Rosilda Maria Barbalho da Silva Rosilene Nascimento dos Santos V Rosimar Barbosa Siqueira Valdeci Josefa dos Santos Silva Rosimara Mônica Ferreira Lessa Valdeir Angelita Santos Rosimery Feliciano dos Santos Valdemar Dias Barbosa Rosineida Bahia Pereira Valdemar dos Santos Leite Rozilda Orcelina Dos Santos Valdenaide Pionório O. e Silva Rozimara Mônica Valdeneide Gomes Barbosa Rubens Nunes dos Santos Valdenice M. Fonseca 244 LISTA DE PARTICIPANTES
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    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Documento Base para os Trabalhos · Lei Orgânica do Município de Curaçá/BA. Outras Publicações consultadas e consideradas: Agenda 21 Brasileira – Bases para discussão/por Washington Novaes (coord.) Otto Ribas e Pedro da Costa Novaes. Brasília MMA/PNUD 2000. Agenda 21 brasileira: Ações Prioritárias/Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. BARRERE, Martine. (Coord). Terra – Patrimônio Comum. São Paulo: Nobel, 1992, 274 p. BRASIL. Orçamento Público: Entendendo tudo. Fundação João Pinheiro. Governo do Estado de Minas. BURSZTYN, Marcel (Org.). Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993. CAR. Programa de Desenvolvimento Local e Sustentável: PDRS Nordeste da Bahia. Companhia de Desenvolvimento da Ação Regional – CAR, Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia – SEPLANTEC, Governo do Estado da Bahia. Salvador. CAR, 1991. CAVALCANTI, Clóvis. (Org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez, 1995. 429 p. FRANCO, Augusto de. Por Que Precisamos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Brasília: MILLENIUM – Instituto de Política, 2000. GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Peirópolis, 2000. (série Brasil Cidadã). IOSCHPE, Evelyn Berg (Org.). 3º. Setor: Desenvolvimento Social Sustentado. 2 ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2000. LOPES, Esmeraldo. Caminhos de Curaçá. Juazeiro: Gráfica Fransciscana. 2000. 260 p. LOPES, Esmeraldo. OPARA – Formação Histórica e Social do submédio São Francisco. Juazeiro: Gráfica Franciscana. 1997. MATTOS, João. Descripção Histórica e Geográfica do Município de Curaçá. Juazeiro, 1926. MONTORO, Tânia Siqueira (coord.). Comunicação e Mobilização Social. Vol. I. Brasília: UNB, 1996. (série Mobilização Social). O Desafio da Sustentabilidade: Um debate socioambiental no Brasil/Gilney Viana, Marina Silva, Nilo Diniz organizadores. – São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. – (coleção pensamento petista) REDEH. Poder Local – Eu também quero – Agenda 21: Fortalecimento a Participação das Mulheres nas Políticas Locais de Desenvolvimento Sustentável. Rede de Desenvolvimento Humano. Rio de Janeiro: REDEH, 1999. SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. - Rio de Janeiro: Garamond, 2000. SANTOS, Milton. Território e sociedade: entrevista com Milton Santos. - São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. SILVA, Antonio Luiz de Paula e. Utilizando o Planejamento como Ferramenta de Aprendizagem. São Paulo: Global, 2000 (Coleção Gestão e Sustentabilidade). TREVIZAN, Salvador M. O que é rural? O que é urbano? E a educação?. Ilhéus, BA: encontro regional do Fórum Estadual de Educação do Campo (FEEC) e da Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro (RESAB), (mimeo), 27.09.2003. UMA COMUNIDADE ATIVA: Uma estratégia de indução ao Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. SEBRAE. Comunidade Ativa. (Coleção Aqui se Faz DLIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 245
  • 246.
    Impressão Editora Fonte Viva Av. Apolônio Sales, 1.059 48601-200 - Paulo Afonso-BA Fone: (75) 281-4816 - Fax: (75) 281-4544 246