1. O documento estabelece as condições para o armazenamento de resíduos sólidos perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.
2. Detalha requisitos como a classificação e caracterização adequada dos resíduos, condições de armazenamento em contêineres, tambores e tanques, critérios de localização, isolamento, sinalização, comunicação e treinamento.
3. Inclui também definições relevantes e referências a outros documentos complementares.