1. O documento estabelece diretrizes para o armazenamento adequado de resíduos sólidos classes II (não inertes) e III (inertes) de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.
2. As diretrizes incluem requisitos para a caracterização e identificação dos resíduos, seleção do local de armazenamento, condições de armazenamento, equipamentos de segurança, treinamento de pessoal e inspeção periódica das instalações.
3. O documento também fornece