O documento discute o conceito de desenvolvimento sustentável, resumindo suas principais ideias em 3 frases: (1) Aborda o conceito de desenvolvimento sustentável, suas dimensões e objetivos de acordo com a ONU; (2) Discutem-se os princípios de sustentabilidade social, econômica e ambiental; (3) Apresenta-se o contexto do desenvolvimento sustentável em Moçambique e suas estratégias nacionais.

1. Instituto Médio de Saúde Santa Victoria
Curso Técnico de Nutrição
Disciplina de Desenvolvimento Estratégico de
Segurança Alimentar e Gênero
DESENVOLVIMENTO SUSTENVÁVEL
Formandas: Formadora:
Felicidade Ernesto Jantar nr 15 Cátia Carvalho
Laura Manuel Justino nr 20
Nicole Jose Lopes Fernando Custeira nr 28
Tete, 25 Julho de 2022

2. INTRODUÇÃO
Falar de desenvolvimento significa melhorar a qualidade de vida através
da educação, saúde, liberdade, etc., qualidades, compatíveis com a
preservação ambiental. A ênfase na sustentabilidade diz respeito ao esforço
político em busca do desenvolvimento futuro (Maria, 2010).
O conceito Desenvolvimento Sustenvável surge para enfrentar a crise
ecológica e responder à necessidade de harmonizar os processos ambientais
com os socioeconômicos, maximizando a produção dos ecossistemas para
favorecer as necessidades humanas presentes e futuras (Camargo, 2003).
2

3. OBJECTIVOS
Geral
 Fazer revisão bibliográfica sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Especificos
 Conceituar o Desenvolvimento Sustentável;
 Apontar as dimensões e indicadores de Desenvolvimento Sustentável;
 Falar de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique.
 Apontar as Ferramentas de Mensuração da Sustentabilidade em
Moçambique;
3

4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Conceitos
Segundo Carvalho et al. (2015), o conceito de desenvolvimento
sustentável (DS) teve sua origem a nível mundial no relatório de
Brundtland em 1987, como fruto de análises coordenadas pela
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento,
criada em 1983 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), com
o propósito de desenvolver o crescimento económico e superar a
pobreza dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento.
4

5. CONT...
Para Sachs (2002), o termo “Desenvolvimento Sustentável” é,
muitas vezes, utilizado apenas para expressar sustentabilidade
ambiental ou viabilidade económica. Mas existem outras dimensões
que devem ser consideradas, como a social, a cultural, a ecológica, a
ambiental, a territorial, a económica, a política nacional e a política
internacional.
5

6. CONT...
O desenvolvimento sustentável trata do uso racional dos recursos
naturais em prole do bem-estar social, garantindo o crescimento
económico necessário para suprir as necessidades do presente e as
necessidades das futuras gerações (Carvalho et al., 2015).
Em Moçambique, este conceito vem sendo atribuído como plano de
estratégias do Governo, ou seja, a implementação da Estratégia
Nacional de Desenvolvimento (ENDE) aprovado em 2015.
6

7. Princípios do desenvolvimento sustentável
Como descritos anteriormente, o desenvolvimento sustentável está envolto
a três principais princípios, a destacar, o principio económico, ambiental e
social. Estes princípios sustentam o conceito do termo desenvolvimento
sustentável, que indica a promoção do crescimento económico baseado no
respeito ao meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida da população.
Neste sentido, para se desenvolver de forma sustentável, uma nação deve atuar
de forma que esses três princípios coexistam e interajam entre si de forma
plenamente harmoniosa.
7

8. Sustentabilidade social
Trata-se de todo capital humano que está direta ou indiretamente relacionado
às atividades desenvolvidas, geralmente sob ponto de vista consensual entre o
governo e seus governados.
Desenvolver acções socialmente sustentáveis vai muito além de, por exemplo,
dar bons salários aos funcionários, redução de custos de bens e serviços de
primeira necessidade, tais como, transporte e alimentação. Deve-se proporcionar
um ambiente que estimule a criação de relações de trabalho legítimas e saudáveis,
além de favorecer o desenvolvimento pessoal e coletivo da direta ou
indiretamente envolvidos.
8

9. Sustentabilidade económica
Para que uma nação ou órgão seja economicamente sustentável,
deve ser capaz de produzir, distribuir e oferecer seus produtos ou
serviços de forma que estabeleça uma relação de competitividade sem,
no entanto, ter que esgotar as suas reservas. É necessário que se faça
um planeamento estratégico que proponha a maneira correcta de
administrar os recursos, e a distribuir de maneira igualitária (justiça).
9

10. Sustentabilidade ambiental
Considerando o meio ambiente como um factor condicionante do
crescimento económico e parte integrante para o desenvolvimento
sustentável, na medida em que se deve promover a sua preservação
para que as gerações futuras também o possam usufruir. Oliveira (2004
apud Cândido, 2010), afirmam que:
10

11. CONT...
Durante vários séculos, o meio ambiente foi visto como uma fonte
supridora de matéria-prima para as actividades económicas. Acreditava-se que
os recursos naturais eram inesgotáveis, e que o crescimento económico poderia
continuar nas mesmas proporções sem preocupar-se com os stocks de recursos.
Num passado não muito distante, a economia renegava a questão ambiental,
actualmente, diante dos efeitos negativos cada vez mais visíveis, causados
pelas actividades económicas ao meio ambiente, esta tem incorporado as
variáveis ambientais como dimensão importante dos modelos económicos
vigentes.
11

12. Objectivos do desenvolvimento
sustentável
De acordo com Mendes (2012), em 1995, a Conferencia das Nações Unidas
para o Desenvolvimento Sustentável aprovou um conjunto de objectivos de
desenvolvimento sustentável como referência para os países em vias de
desenvolvimento.
A 1 de janeiro de 2016, entrou em vigor a resolução da Organização das
Nações Unidas (ONU), intitulada “Transformar o Nosso Mundo: Agenda 2030
de Desenvolvimento Sustentável”, constituída por 17 objectivos, que foi
aprovada pelos líderes mundiais, a 25 de setembro de 2015 (Unric, 2016).
12

13. Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
Erradicar a fome zero, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição
e promover agricultura sustentável; Garantir acesso à saúde de qualidade
e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; Garantir acesso à
educação de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos; Alcançar a igualdade de género
e empoderar todas as mulheres e raparigas; Garantir a disponibilidade e a
gestão de água potável e do saneamento para todos; Garantir o acesso a
fontes de energias fiáveis, sustentáveis e modernas para todos;
13

14.  Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno
e produtividade e trabalho decente para todos; Construir infraestruturas
resilientes, promover a industrialização sustentável e e inclusiva e fomentar a
inovação; Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre os países;
Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e
sustentáveis; Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis;
Adoptar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus
impactos; Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares,
recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
14

15. Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda
da biodiversidade; Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos
e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os
níveis; Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria
global para o desenvolvimento sustentável.
15

16. Desenvolvimento Sustentável em
Moçambique
Actualmente, existe uma preocupação mundial quanto a
preservação dos recursos naturais e ambientais devido aos problemas
provenientes da degradação ambiental. O Relatório de Brundtland
afirma que a degradação ambiental passou a ser associada ao grau de
pobreza da população (Cândido, 2010), visto que este constitui um
importante sector económico para o equilíbrio sustentável.
16

17. CONT...
De acordo com Cândido (2010), Moçambique possui uma riqueza mineral
extraordinária, mas a sua exploração mineira tem muitas vezes destruído vários
ecossistemas em locais onde é implementada. A actividade de extração mineira
mais activa em Moçambique é a do carvão mineral (de caracter industrial) e a
exploração do ouro (de caracter artesanal) além de da extração de areias pesadas,
mármore e gás natural (industrial). O pais possui, também, quantidade diversa de
plantas para a exploração de madeira de diferentes tipos e, devido a sua dureza,
confere uma qualidade excelente. Estas árvores levam muito tempo a crescerem
e podem viver por muitos anos.
17

18. CONT...
A China tornou-se, nos últimos anos, o país que mais explora madeira em
Moçambique, fazendo com que este tipo de exploração seja visto como uma
ameaça a biodiversidade e da flora de Moçambique, sem deixar de lado a
destruição e degradação da natureza sem precedentes, visto que a destruição
põe também em perigo a fauna bravia e outras biodiversidades locais. Segundo
o Projecto Floresta em Pé do Programa Nacional de Desenvolvimento
Sustentável (PNDS), dentro das normas e práticas actuais de exploração, as
áreas de floresta têm tendência a desaparecer.
18

19. CONT...
Com vista a minimizar os impactos da exploração de madeira, Moçambique
propõe um programa de fiscalização florestal, todavia, este não consegue conter esta
barbaridade, pois, com uma situação de salários baixos, os funcionários de
fiscalização com a necessidade de ganhar mais dinheiro, de maneira a conseguir
melhorar a forma de vida, e pela ignorância em relação às consequências negativas
futuras que possam advir ao ecossistema local, facilmente são corrompidos,
impedindo que os agentes que efectuam actos ilegais contra a exploração dos
recursos naturais, sejam punidos, contribuindo deste modo para a degradação da
natureza e do meio ambiente local (Cândido, 2010).
19

20. Estratégias de desenvolvimento de
Moçambique
Moçambique está a conhecer importantes transformações sociais,
económicas, politicas e ambientais, decorrentes da descoberta e
exploração de recursos naturais, com destaque para os minerais que
representam uma oportunidade para tornar a economia nacional mais
competitiva. O país também está a sofrer profundas transformações
ambientais, sobretudo devido as mudanças climáticas que podem
perigar os ganhos de desenvolvimento alcançados e almejados.
20

21. CONT...
Face a este cenário, e por forma a assegurar uma maior
coordenação do processo de desenvolvimento, o Governo decidiu
elaborar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que tem por
objectivo “elevar as condições de vida da população através da
transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da
base produtiva”.
21

22. CONT...
De acordo com o Governo da República de Moçambique (2014), a
Estratégia Nacional de Desenvolvimento pressupõe que o alcance do
desenvolvimento económico e social integrado passa pela transformação
estrutural da economia para um estagio competitivo e diversificado, apostando
assim na industrialização como principal via para alcançar a visão de
prosperidade e competitividade, assegurando que os activos naturais
continuem a oferecer os recursos e serviços ambientais dos quais depende o
bem-estar e progresso contínuo do país.
22

23. CONT...
Para o Governo, os principais desafios da economia sob visão da Estratégia
Nacional de Desenvolvimento são: (i) o aumento da competitividade da
economia através da diversificação da economia; (ii) aposta nos polos de
desenvolvimento; (iii) investimento de capital humano, em infra-estruturas e na
pesquisa e inovação. Coloca-se, ainda, o desafio de assegurar uma maior
ligação entre os recursos minerais e outros sectores da economia. Para a
materialização do objetivo central, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento
define 4 pilares, nomeadamente:
23

24. Desenvolvimento do capital humano (formação orientada para o mercado, instituição
e expansão de um ensino profissionalizante e melhoria dos padroes de saúde e proteccao
social); Desenvolvimento de infra-estruturas de base produtiva (investimento e
ordenamento de infra-estruturas de base produtiva; parques industriais; aquaparques;
centrais térmicas; estradas e caminhos de ferro; definição de zonas habitacionais e
reservas do Estado); Investigação, inovação e desenvolvimento tecnológico (criação
de centros especializados de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas áreas de agricultura,
pecuária e pesca, energia, recursos minerais, gestão de recursos hídricos e TICs);
Articulação e coordenação institucional (aprimoramento das instituições puublicas,
melhoria da coordenação e articulação intersectorial, reforma da legislação e criação de
instituições que sirva a estratégia de industrialização – por exemplo, o Banco de
Desenvolvimento).
24

25. CONCLUSÃO
A idéia do “Desenvolvimento Sustentável” consiste no reconhecimento de
que os “recursos naturais” não são inesgotáveis, de modo que as actividades
econômicas e industriais não podem se desenvolver ignorando ou desprezando
esse importante dado. “O princípio do desenvolvimento sustentável tem por
conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do homem e
de suas actividades, garantindo igualmente uma relação satisfatória entre os
homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também
tenham oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje à nossa
disposição”.
25

26. REFERÊNCIAS
1. Bellen, M.H (2004). Desenvolvimento Sustentável:uma descrição das principais ferramentas de avaliação. Ambiente &
Sociedade, Vol 7, pp.2-22.
2. CÂNDIDO, Maria Clara de Almeida. Desenvolvimento Sustentável e Pobreza no Contexto de Globalização. O caso de
Moçambique. Dissertação apresentada a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa,
2010.
3. Camargo, A. (2003). Governacao para o seculo 21. Sextante, Rio de Janeiro.
4. Capra, F. (2002). Conexões ocultas – ciência para uma vida sustentável. Cultrix, São Paulo.
5. MENDES, Ana Carolina Silva de Paula. Desenvolvimento Sustentável: uma visão da gestão empresarial. Trabalho de
conclusão de curso apresentado ao Instituto Educacional de Ensino Superior de Assis, Fundação Educacional do Município de
Assis/FEMA, Assis, 2012.
6. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035). Maputo, 2014.
7. Sachs, I. (2002). Caminhos para o desenvolviemnto Sustentável. Garomond Ltd, Vol. IV Ediçã, Rio de Janeiro.
8. UNRIC. Centro de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental. Guia sobre Desenvolvimento Sustentável: 17
Objectivos par transformar o nosso mundo; Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. 2016.
26

27. OBRIGADO PELA ATENÇÃO
DISPENSADA!
27