A TRANSPARÊNCIA E A GOVERNANÇA NAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS. THE TRANSPARENCY AND GOVERNANCE IN SOCIAL INSTITUIONS. LA TRANSPARENCIA Y GOBERNABILIDAD EN LAS INSTITUCIONES SOCIALES. **Luciano MALPELLI

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A TRANSPARÊNCIA E A GOVERNANÇA NAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS.
MALPELLI, Luciano – Novembro/2017.
A TRANSPARÊNCIA E A GOVERNANÇA NAS INSTITUIÇÕES
SOCIAIS.
THE TRANSPARENCY AND GOVERNANCE IN SOCIAL
INSTITUIONS.
LA TRANSPARENCIA Y GOBERNABILIDAD EN LAS
INSTITUCIONES SOCIALES.
**Luciano MALPELLI
RESUMO
Em momentos de crises econômicas e turbulências politicas com noticias de corrupção alocado em
grande parte do poder público, as instituições se veem à frente de novos desafios “intramuros” e
“extramuros” que muitas vezes impedem a sua sobrevivência operacional e ideológica, quando a
sociedade civil transfere de forma impiedosa, os sentimentos negativos e as suas desconfianças, às
instituições sociais. Nada mais legitimo que poder saber e, poder comprovar, como patrocinador ou
doador, como e onde os aportes oferecidos por eles estão sendo aplicados, já que o destino destes
será para eliminar ou reduzir a vulnerabilidade social definido pela missão das instituições. A
interdisciplinaridade e a intersetorialidade tem importância neste contexto.
Palavras-chave: Governança. Interdisciplinaridade. Intersetorialidade. Gestão Social. Transparência.
ABSTRACT
In times of economic slumps and political turmoil with news of corruption widespread in public government,
Non-Governmental Organizations face new internal and external challenges that often hinder its ideology to
become operational, once community ruthlessly transfers their negative feelings and suspicions also to social
institutions. There is nothing more effective than be aware and testify to natural person or legal person, where
and how their contributions are being applied, once this is meant to eliminate/reduce a defended cause defined as
its mission. Interdisciplinarity and intersectorality are vital in this context.
Keywords: Governance, interdisciplinarity, Intersectoriality. Social Management. Transparency.
RESUMEN
En tiempos de crisis económicas y de agitaciones políticas con las noticias de corrupción, asignada en gran parte
al gobierno, las instituciones se ven enfrentadas a nuevos retos "internos" y "externos" que a menudo dificultan
su supervivencia desde lo operativo e ideológico, cuando la sociedad civil transfiere sin piedad sentimientos
negativos y sospechas a las instituciones sociales. Nada más legítimo que conocer y ser capaz de demostrar,
como patrocinador o donante, cómo y dónde se están aplicando las contribuciones ofrecidas por ellos, ya que el
destino de éstos será el de eliminar o reducir la vulnerabilidad social definida por la misión de las instituciones.
El enfoque interdisciplinario e intersectorial tiene importancia en este contexto.
Palabras clave: Sistema de gobierno. La interdisciplinariedad. Interseccionalidad. Gestión social.
Transparencia.
**MALPELLI, Luciano: Bacharel em Administração de Empresas, Pós-graduado em Gestão Social com ênfase
em Negócios e Direito, Aperfeiçoamento em Controladoria e Técnico em Contabilidade.

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1 INTRODUÇÃO
As crises econômicas, a corrupção, os desvios das funções
políticas e a falta de transparência na gestão pública transferem, de forma
impiedosa, os sentimentos negativos e as desconfianças das pessoas, às
instituições sociais.
Conhecidas popularmente como Organizações Não
Governamentais (ONG´s), as instituições sociais estão hoje inseridas no dia-
a-dia do Brasil, assistindo, na maioria dos municípios, uma enorme fatia da
população com a oferta dos serviços sociais, mesmo sendo esta uma
responsabilidade unicamente do Estado, tanto municipal, estadual ou
federal.
Uma explicação mais didática sobre ONG foi oferecida
pela Cartilha “Tudo o que você precisa saber antes de escrever sobre uma
ONG”, publicada pela Abrong-Associação Brasileira de organizações não
governamentais”, que diz:
“...ela é formada por pessoas e pela vontade delas na busca de um
interesse social comum e, por serem regidas pelo código civil brasileiro, obedecem a regras
e determinações, como por exemplo, não ter objetivo de lucro para os seus associados...e
que normalmente devem ter e seguir conceitos básicos de transparência e governança em
sua gestão. As instituições sociais brasileiras são oriundas de um grande sonho em ajudar,
literalmente, que o país seja um lugar melhor para todos, incluindo pessoas e animais.”
Estas instituições, de caráter meramente social, são criadas
pela vontade da comunidade envolvida, sobrevivendo por diversas formas,
sendo pelo esforço de seus voluntários, sendo pelos financiamentos
monetários recebidos por doações, patrocínios empresarias e, de uma
maneira mais efetiva nos dias de hoje, por subvenções concedidas pelos
poderes executivos, com repasses de verbas através de projetos sociais
devidamente aprovados e eventualmente controlados.
A carência na oferta dos serviços sociais pelos poderes
competentes consolidou a expansão e o fortalecimento destas ONG´s com
importantes braços sociais.
Um conjunto de instituições sociais, formadas por pessoas
e pela vontade delas, participa, em uma análise mais introspectiva, o que
disse Neves (2009). Neves determina que, neste momento, criam-se as redes

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sociais espontâneas.
Evidentemente, para efeito deste artigo, quando se refere a
uma “Rede Social”, não há de se pensar em qualquer relação com sites,
aplicativos ou ferramentas de relacionamento via WEB.
Seguindo então com o que diz Neves, as redes sociais
podem ser tipificadas em várias ordenações. Neste tema escreve ele;
“Redes sociais espontâneas, consistem nas relações interpessoais e
espontâneas com família, amigos, vizinhança. Baseada em relações de reciprocidade,
circulação de informações e apoio”. NEVES (2009, p. 158).
Com estas definições, as uniões de pessoas que sonham
por um mundo melhor sonham também em oferecer e poder participar
ativamente na solução de problemas sociais identificados (materiais,
educacionais, culturais ou afetivos) e se apresentam em seu meio social
comum, na sua comunidade.
É justificável que a missão e a atividade fim destas
instituições sociais estejam diretamente focadas em seus objetivos sociais,
podendo dizer, como exemplo, em oferecer um prato de sopa para as
crianças que se abrigam sob as marquises de uma cidade, oferecer
cobertores para famílias, doar material de higiene ou cuidarem dos animais
de estimação das famílias que se protegem sob a mesma marquise. Quando
juntam-se pessoas ou instituições sociais com este objetivo, cria-se o que
chamam de movimento social, com ou sem a participação do poder público.
Neves (2009) discorre ainda que, historicamente, as
instituições sociais, nasciam e se mantinham espontaneamente em um
caráter estritamente direcionado às atividades fins (atender à demanda da
sociedade, homens ou animais, na redução da vulnerabilidade social).
Com o passar dos tempos, o poder público enxergou que
estas instituições poderiam se tornar uma extensão do exercício público,
pois estas atividades alcançaram um volume expressivo de pessoas e de
atividades sociais.
Este volume de obrigações trouxe a estas instituições
sociais, uma sobrecarga operacional, exigindo um aumento na qualidade de
suas ações, assim como no seu quadro de voluntários. Junto a isso, soma-se
o aumento dos seus insumos, treinamentos destas pessoas, entre outras

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coisas, contribuindo, cada vez mais, na profissionalização da busca de um
maior suporte financeiro, um melhor planejamento e uma visão sistêmica
interna, ou “intramuros”.
Alguns destes desafios internos são classificados como
decisivos para que a instituição se fortaleça, entre elas a transparência.

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2 DESENVOLVIMENTO
2.1 A transparência nas instituições sociais.
Partes pontuais dos resultados da pesquisa intitulada
“Doação Brasil” (http://idis.org.br/pesquisadoacaobrasil/), levanta
características que norteiam a ação de “doar” dos indivíduos entrevistados
no Brasil. Ela mede também o quão é significativo a instituição ser
transparente e organizada internamente e tornar público esta informação.
Na pesquisa constatou-se que 40% das pessoas
entrevistadas deixam de efetuar doação por não terem confiança com o que
as instituições farão com o seu dinheiro, pois não confiam plenamente que
as doações são efetivamente destinadas ao fim social a que se pede,
estabelecendo dificuldades cada vez maiores para as instituições sociais
enfrentarem o desafio de fortalecimento financeiro.
Os resultados estampados nos quadros abaixo fortalecem o
entendimento, quando apura-se que 44% daqueles declarados doadores e
43% dos declarados não doadores não acreditam que as instituições
brasileiras fazem realmente um trabalho socialmente competente ou, quando
apenas 36% dos declarados doadores e 44% dos não doadores, declaram não
terem confiança de que o seu dinheiro será usado para o bem da sociedade
em vulnerabilidade social, como apresenta-se na ilustração a seguir;

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Quadro 1 – Pessoas que não tem confiança no que vão
fazer com o dinheiro se elas doarem para as instituições sociais no Brasil
(todos os entrevistados - população em geral).
Fonte: http://idis.org.br/pesquisadoacaobrasil/resultados/relacionamento-com-as-ongs/opiniao-sobre-as-
ongs/
Não menos importante, quando se fala em dificuldades
atuais, outros dois resultados dificultam os desafios “intramuros”, quando
apura-se que 42% das pessoas declaradas doadoras e 45% das pessoas não
doadoras afirmam que as ONG´s não deixam claro o que fazem com os
recursos que estas aplicam (recebidos dos doadores) e ainda mais grave
quando 37% destas mesmas pessoas declaram que as ONG´s não são
confiáveis, conforme quadro abaixo;

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Quadro 2: As pessoas que não confiam na transparência
das instituições sociais no Brasil (todos os entrevistados – população em
geral)
Fonte: http://idis.org.br/pesquisadoacaobrasil/resultados/relacionamento-com-as-ongs/opiniao-sobre-as-
ongs/
Retornando ao objetivo principal deste artigo, as
instituições sociais encontram maiores dificuldades quando há turbulências
na economia do país, que impacta nas ações sociais planejadas.
Os resultados apresentados pelas amostragens anteriores
elaborados pela pesquisa “Doação Brasil 2016” trazem à tona os desafios
ainda maiores que as instituições sociais têm para atingir aos seus objetivos.
Considerando que a dificuldade está na administração
interna, já que as atividades-fim conseguem, de uma forma até empírica,
quase que em sua totalidade, atingidos de uma maneira ou de outra, a

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chamada burocracia interna acaba sendo relegada ao segundo ou ao terceiro
plano, observemos aqui o que diz Max Weber:
“A burocratização implica em particular a possibilidade ótima de
colocar em prática o princípio da especialização das funções administrativas e conforme
regulamentações estritamente objetivas. As atividades particulares são confiadas a
funcionários especializados que, com a prática, vão aprendendo cada vez mais...” (O que é
a burocracia – Max Weber, pag. 39, CFA-Conselho Federal de Administração).
Tenório (1998) já destacava a importância de
instrumentalizar a gestão social, intersetoriando esta com a gestão
administrativa ou gerencial interna, em uma interpretação linear de seu
artigo “Gestão Social: Uma perspectiva conceitual” que diz;
“Seguindo a trilha aberta por Max Weber e Karl Mannheiem, os
frankfurtianos criticam a razão instrumental por enfatizar os meios mais do que a
coordenação entre meios e fins, o que significa dizer também que o valor dos fins é
determinado pelo valor operacional dos meios. Para este tipo de razão, uma ideia, um
conceito ou uma teoria não passam de um esquema ou plano de ação no qual a
probabilidade e o cálculo são suas noções-chave. Por conseguinte, a verdade não passa do
êxito de uma ideia sobre outra.” TENÓRIO, Fernando; Gestão social: Uma perspectiva
conceitual; RAP- RJ (1998, p.11).
2.2 A instrumentalização da gestão social em conjunto com a gestão interna nas
instituições sociais.
Divergindo dos frankfurtianos citados por Tenório (1998)
em seu artigo “Gestão social: Uma perspectiva conceitual” já identificado,
não é possível desprezar a razão instrumental, mas necessário é uni-la à
coordenação entre meios e fins, e identificar também a interdisciplinaridade
ao momento que ele pontua no contexto operacional de uma instituição
social.
Neste conceito, em uma leitura livre, ao passar pelo
entendimento oferecido pelas perspectivas da administração em que se
define uma gestão interna e em uma visão estratégica, é possível observar
alguns direcionamentos estratégicos de interdisciplinaridade, como
apresenta a tabela abaixo;

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Quadro 3: Estratégias administrativas internas aliadas à
interdisciplinaridade do gestor social.
AÇÃO
ADMINISTRATIVA
OBJETO DA AÇÃO
ESTRATÉGIA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
ORGANIZAÇÃO DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL; MANUAIS DE
PROCEDIMENTOS.
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
ORIENTAÇÃO E ACOMAPNHAMENTO.
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO
INFORMÁTICA; TELECOMUNICAÇÕES.
FINANCEIRA FUNDOS E FINANCIAMENTOS; PATRIMONIO; INSTALAÇÕES;
AUDITORIAS; ORÇAMENTOS; CONTABILIDADE; FICAL;
SEGUROS.
RECURSOS
HUMANOS
DESCRIÇÃO DE FUNÇÕES; RECRUTAMENTO E SELEÇÃO;
VOLUNTARIADO; FORMAÇÃO. AVALIAÇÃO; DESEMPENHO;
SISTEMAS DE SUGESTÕES.
CONTROLE DE
GESTÃO DE
RECURSOS E
PARCERIAS
CONCEITOS FINANCEIROS APLICDOS ÀS ONG´s; GESTÃO
CONTABIL; PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO; GESTÃO DOS
RECURSOS E OBRIGAÇÕES.
A interdisciplinaridade na gestão social, que fortalece a
solução de alguns dos desafios “intramuros” de uma instituição social, de
acordo com os ensinamentos elaborados pelo “Programa Gestão e
Qualidade” da Fundação Manuel Violante de Lisboa, Portugal, esclarece
que as perspectivas educativas são vantajosas e esclarecedoras quando se
trata da tal “burocracia”, muitas vezes questionadas pelos frankfurtianos
(Fernando Tenório – Gestão social: Uma perspectiva conceitual – pag. 11-
RAP- RJ- Nov/98).
Segundo o Programa Gestão e Qualidade, uma instituição
pode ser burocrática e ao mesmo tempo prática, fortalecendo o seu processo
interno, usando o mínimo de sete itens administrativos, financeiros,
contábeis e de gestão de pessoal, como indica no quadro abaixo;

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Quadro 4: Esquema de trabalho aplicado na melhoria da
gestão interna e da qualidade da resposta social em instituições sociais.
(Fonte: Programa gestão e qualidade/FMV-http://www.gestaoequalidade.pt/em 27-09-2016).
O atendimento às ações acima delimitadas nos leva a
questionar novamente pontos da origem das instituições sociais, ou ONG´s,
quando Neves (2009) argumenta que as redes sociais são originárias de
relações interpessoais entre família, amigos e vizinhança, baseadas em
relações de reciprocidade, circulação de informações e apoio. Se separarmos
as afirmativas quanto a estas instituições; relações de reciprocidade,
circulação de informações e apoio, poderemos então compreender, com base
nos pensamentos e argumentos levantados que, nos dias de hoje, existem
questionamentos a se fazer, como por exemplo: É suficiente estabelecer
plenamente uma instituição baseada unicamente em relações de
reciprocidade, tendo como o segundo maior desafio o fortalecimento e a
perenidade dos objetivos das instituições sociais?
Uma instituição social, cujos objetivos finais é atender e
buscar a eliminação da vulnerabilidade da sociedade, passará pela
necessidade da transparência e da credibilidade que solidificará o seu trajeto
e os desafios “intramuros” se farão presentes, exigindo mais que a mera
vontade e reciprocidade interpessoal para se manter ativa em futuro

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próximo.
Lembrando que, por definição, uma ONG ou instituição
social “...é formada por pessoas e pela vontade delas na busca de um
interesse social comum e, por serem regidas pelo código civil brasileiro,
obedecem a regras e determinações, como por exemplo, não ter objetivo de
lucro para os seus associados... e que normalmente devem ter e seguir
conceitos básicos de transparência e governança em sua gestão. As
instituições sociais brasileiras são oriundas de um grande sonho em ajudar,
literalmente, que o país seja um lugar melhor para todos, incluindo pessoas
e animais.” - Cartilha Tudo o que você precisa saber antes de escrever sobre
uma ONG - Abrong-Associação Brasileira das ONG´s e, utilizando as
análises apuradas pela pesquisa “Doador Brasil”, fica estabelecida a
importância da credibilidade de uma ação social, que vai além de uma união
de pessoas de boa vontade.
O fator “gestão interna e governança”, a partir deste
momento, tem um peso elevado e passa a ser protagonista na gestão social.
O futuro torna-se incerto quando uma instituição social não atende aos
critérios mínimos de interdisciplinaridade dos seus gestores, ou de um
gestor social.
Utilizando os ensinamentos de Max Weber, Tenório e as
observações obtidas na leitura dos resultados da Pesquisa Doação Brasi-
2016, o profissional gestor social, pode contribuir, além de conhecer,
entender e dominar os aspectos relacionados às políticas públicas e às redes
de proteção social, com a interação na gestão interna, gerando
condições para estas instituições sociais apresentarem-se fora da zona de
rejeição, com organização e transparência.
A transparência, tanto de organizações sociais, públicas
ou privadas está, a cada dia, mais atenuante nas economias capitalistas ou
sociais-democráticas, em que a sociedade usa de seu livre arbítrio para
definir onde, como e quando os seus préstimos serão ofertados e aplicados.
Max Weber define que a burocracia pode, se bem
aplicada, ser uma ferramenta gerencial facilitadora das exigências mais
intensas e complexas em todos os ramos do gerenciamento social e devem
gerar uma proatividade de resultados;

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“No estado moderno, as progressivas exigências apresentadas à
administração devem-se à complexidade cada vez maior da civilização...” WEBER, Max;
(O que é a burocracia; pag. 33, Revista CFA-Conselho Federal de Administração).

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3 CONCLUSÃO
Concluindo, estabelece-se então que uma instituição social
deve-se manter institucionalmente presente perante todos os seus atores e
patrocinadores, sob pena da perda de financiamentos (doadores e poderes
públicos), que amparam a grande maioria destas, através de uma melhor
gestão interna, tomando para si as rédeas de seu futuro, podendo também
desatar as amarras históricas em que as instituições sociais, por muitas
vezes, são braços estendidos de governantes.
A presença de um gestor social, de posse de informações e
indicadores transparentes, pode atuar com maior precisão e como o capitão
dos objetivos e da missão de uma comunidade ou de uma instituição social.
Compreendendo e relembrando Tenório (2009) neste
enfoque e, a interdisciplinaridade e a intersetorialidade não se aplicam
exclusivamente em um gestor social conheça ou compreenda o uso das
ferramentas e dos atores envolvidos, cabe também a este profissional uma
modernização, com a capacitação de compreender a exigência de uma
gestão interna, não só no resultado de suas atividades-fim, mas inicialmente
no que é preciso para a transparência e o controle interno.
Para perenizar as ações e o cumprimento dos objetivos e
da missão das instituições sociais, a aplicação estruturada de uma gestão
administrativo-financeira e contábil, atenderão, com ações descentralizadas
e autônomas, como principal auxiliar às exigências atuais, modernizando
cada vez mais a atividade do gestor social.
Interdisciplinaridade e intersetorialidade, aliados a um
conhecimento de gestão administrativa, profissionaliza e agrega valores
antes não encontrados na grande parte dos gestores sociais, permitindo um
trabalho objetivo na eliminação/redução dos desafios “intramuros” e
“extramuros”, com a transparência e a governança que qualquer instituição
social, pública ou privada deveria oferecer, como escreve Patrícia Rocha –
Diretora Executiva da Fundação Manuel Violante/Portugal;
“Tem-se que diversificar as fontes de receitas, diminuindo a
dependência de apoios do estado... Mas há mais, é preciso ter em conta as características e a
maturidade de cada organização quando falamos em investimento social, sob pena de, se
não houver este ajuste, corrermos “o risco do investimento social que terá sempre que
entrar na equação do modelo de financiamento, não ter o retorno, nem o investimento social

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esperado...” Na altura de tomar uma decisão de investimento, os investidores sociais
deverão procurar, acima de tudo, organizações responsáveis e de confiança, que giram seus
recursos, tendo em conta a eficiência sem esquecer a missão social e que procurem sempre
fazer mais e melhor, quer com seus clientes, quer com seus colaboradores, de maneira a
garantir o retorno quer financeiro, quer social do investimento”. ROCHA, Patrícia (Revista
Impulso Positivo, nº 31, pagina 33, janeiro/fevereiro-2016-Portugal).

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Macroanálise das Organizações. Disponível em http://slideplayer.com.br/slide/387060/. Acesso em: 22
nov. 2016.
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Disponível em: http://www.cfa.org.br/servicos/publicacoes/o-que-e-a-
burocracia/livro_burocracia_diagramacao_final.pdf Acesso em: 30 nov. 2016.
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pesquisa Doação Brasil 2016. Disponível em http://idis.org.br/idis-lanca-segunda-parte-da-pesquisa-
doacao-brasil/. Acesso em 10 Nov. 2016.
IDIS. Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. Pesquisa Doação Brasil. Disponível em
http://idis.org.br/pesquisadoacaobrasil/. Acesso em 10 Nov. 2016.
ABONG. Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais. Tudo o que você precisa saber
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FMV. Fundação Manuel Violante. Programa Gestão e Qualidade – Programa GQ Base. Disponível
em http://www.gestaoequalidade.pt/. Portugal. Acesso em 10 Jul. 2016.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As Fundações Privadas e as Associações Sem
Fins Lucrativos no Brasil-2010. Rio de Janeiro. 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Curso Pós-Graduação Gestão Social: Políticas
Públicas, Redes e Defesa de Direitos. Brasil. 2016.