tabela

1. CRITÉRIOS RELACIONADOS À PROPOSTA
Item analisado Avaliação Forma de pontuação
Nota
considerada
pelo
proponente
Nome do
arquivo que
possui a
comprovação
do Item
analisado
1 - Apresentação de relatório detalhado do
monitoramento das ações preventivas
realizadas junto à comunidade escolar,
que sejam voltadas para crianças e
adolescentes, profissionais da educação e
comunidade escolar em geral.
Neste item serão analisadas as
formas de monitoramento elencadas
para mensurar o alcance das metas
do projeto (os objetivos específicos
do documento em questão, deverão
estar contemplados nos resultados
conforme solicitado no item eficácia).
2 PONTOS – Se todos os objetivos
estão contemplados nos resultados
(Eficácia).
1 PONTO – se os objetivos estão
contemplados parcialmente nos
resultados (eficácia).
0 PONTO – se os objetivos não estão
contemplados nos resultados (eficácia)
PESO 3
Nota:
__________
2 - Existência de normatização (Lei,
Decreto, Portaria) de institucionalização
dos programas ou das ações a serem
implementadas/reestruturadas/ampliadas.
Neste item será pontuada a proposta
que anexar a normatização
específica do ente federativo que dê
suporte à continuidade ou à
implementação das ações
mencionadas no projeto.
1 PONTO – se anexar norma (lei,
decreto, portaria).
0 PONTO – se não anexar norma (lei,
decreto, portaria).
PESO 3
Nota:
__________
3 - Projetos que demonstrem nas
estratégias de implementação sua
sustentabilidade, após o término da
vigência da adesão, indicando como se
dará a continuidade das ações e o
compromisso institucional com o objeto.
Neste item será pontuado se existe
previsão no planejamento estratégico
e orçamentário do ente federativo,
com vistas a dar continuidade às
ações do projeto (analisar o
documento Sustentabilidade e
Localização de Bens do Projeto).
2 PONTOS – se apresentar descrição
dos critérios: vida útil estimada com
base em parâmetros próprios e em
conformidade com Manual de
Contabilidade Aplicado ao Setor
Público, política de manutenção
preventiva e corretiva, existência de
condições para abastecimento de
combustível de viaturas a serem
adquiridas, planejamento estratégico,
orçamentário etc.). = descrição de 3 a 5
critérios
1 PONTO – se apresentar pelo menos
metade da descrição dos critérios que
se encontram como exemplos no
PESO 2
Nota:
__________

2. documento Sustentabilidade e
Localização de Bens do Projeto: vida
útil estimada com base em parâmetros
próprios e em conformidade com
Manual de Contabilidade Aplicado ao
Setor Público, política de manutenção
preventiva e corretiva, existência de
condições para abastecimento de
combustível de viaturas a serem
adquiridas, planejamento estratégico,
orçamentário etc.). = descrição de, pelo
menos, 2 critérios
0 PONTO – se não apresentar a
descrição de nenhum critério.
4 - Aderência da proposta, com ênfase na
integração, conforme o art. 1º da Lei nº
13.675, de 11 de junho de 2018.
Neste item será pontuada a proposta
que apresentar integração dos
órgãos de segurança pública,
especificando a participação ativa de
cada órgão, não sendo considerada a
participação natural das instituições,
mas a atuação direta e específica dos
órgãos envolvidos, sendo
imprescindível, a assinatura no
projeto ou apresentação de acordo de
cooperação/instrumento congênere
comprovando a integração das
instituições envolvidas.
1 PONTO – se mais de uma instituição
de segurança pública está integrada no
projeto.
0 PONTO – se não há integração entre
as instituições de segurança pública
locais.
PESO 3
Nota:
__________
5 - Justificativa para cada aquisição
(investimento) que será realizada na
proposta do Plano de Ação (Justificativa
Completa).
Este item será pontuado se tiver sido
inserida a justificativa para cada
aquisição (investimento) que consta
no Plano de Ação (Justificativa
Completa) ou em justificativa de
pesquisa mercadológica
2 PONTOS – se apresentar no Plano de
Ação (Justificativa Completa) ou em
Justificativa de Pesquisa Mercadológica
a justificativa total dos bens a serem
adquiridos.
1 PONTO – se apresentar no Plano de
Ação (Justificativa Completa) ou em
Justificativa de Pesquisa Mercadológica
a justificativa parcial dos bens a serem
adquiridos.
PESO 3
Nota:
__________

3. 0 PONTO – se não apresentar no Plano
de Ação (Justificativa Completa) ou em
Justificativa de Pesquisa Mercadológica
a justificativa dos bens a serem
adquiridos.
Total de pontos da Proposta

4. RELACIONADOS AO PROPONENTE
Item analisado Avaliação Forma de pontuação
Nota
considerada
pelo
proponente
Nome do
arquivo que
possui a
comprovação
do Item
analisado
06 - Possuir observatórios de
segurança pública e defesa social,
devidamente instituídos e em
funcionamento.
Neste item será analisada a existência ou
não de observatórios municipais de
segurança pública, devidamente
instituídos e em vigor.
1 PONTO – se o ente federativo está
contemplado
0 PONTO – se o ente federativo não está
contemplado
PESO 1
Nota:
__________
PESO 1
Nota:
__________
07 - Possuir Conselho Municipal ou
Estadual de Segurança Pública.
Neste item será pontuado o ente
federativo que possuir Conselho de
Segurança Pública na localidade onde
será desenvolvido o projeto,
comprovando a constituição do Conselho
por meio de Instrumento normativo.
1 PONTO – se o proponente anexou
comprovante de existência de Conselho
de Segurança Pública, na localidade
proposta no projeto.
0 PONTO – se o proponente não anexou
comprovante de existência de Conselho
Municipal de Segurança Pública, na
localidade proposta no projeto.
PESO 3
Nota:
__________
PESO 3
Nota:
__________
08 - Possuir representatividade da
sociedade civil no Conselho
Estadual ou Municipal de
Segurança Pública.
Neste item será pontuado o ente
federativo que possuir representatividade
da sociedade civil, com previsão legal, no
Conselho Estadual ou Municipal de
Segurança Pública na localidade onde
será desenvolvido o projeto,
comprovando a constituição do Conselho
por meio de Instrumento normativo.
1 PONTO – se o proponente anexou
comprovante de participação da
sociedade civil no Conselho Estadual ou
Municipal de Segurança Pública, na
localidade proposta no projeto.
0 PONTO – se o proponente não anexou
comprovante de participação da
sociedade civil no Conselho Estadual ou
Municipal de Segurança Pública, na
localidade proposta no projeto.
PESO 3
Nota:
__________
PESO 3
Nota:
__________
09 - Possuir Plano Estadual ou
Municipal de Segurança Pública
com temática expressa para as
Metas 1 e 2 do Grupo 1 do Plano
Nacional de Segurança Pública e
Neste item será pontuado o ente
federativo que anexou Plano Estadual ou
Municipal de Segurança Pública com
previsão expressa para:
Meta 1: Reduzir a taxa nacional de
homicídios para abaixo de 16 mortes por
2 PONTOS – se o ente federativo anexar
Plano Estadual ou Municipal de
Segurança Pública com previsão expressa
para as 02 (duas) Metas citadas.
1 PONTO – se o ente federativo anexar
Plano Estadual ou Municipal de
PESO 4
Nota:
__________
PESO 4
Nota:
__________

5. Defesa Social, com enfoque em
crianças e adolescentes.
100 mil habitantes até 2030,
especialmente voltada para IV - estimular
e apoiar a realização de ações de
prevenção à violência e à criminalidade,
com prioridade para aquelas
relacionadas à letalidade da população
jovem negra, das mulheres e de outros
grupos vulneráveis;
Meta 2: Reduzir a taxa nacional de lesão
corporal seguida de morte para abaixo de
0,30 morte por 100 mil habitantes até
2030, especialmente voltada para IV -
estimular e apoiar a realização de ações
de prevenção à violência e à
criminalidade, com prioridade para
aquelas relacionadas à letalidade da
população jovem negra, das mulheres e
de outros grupos vulneráveis.
Segurança Pública com previsão expressa
apenas de 01 (uma) das Metas citadas.
0 PONTO – se o ente federativo não
anexar Plano Estadual ou Municipal de
Segurança Pública ou anexar, mas não
contiver previsão expressa para as Metas
citadas.
10 - Possuir Diretriz/Normativa ou
documento congênere, em âmbito
institucional, de atendimento em
segurança pública nas escolas e
comunidade escolar, devidamente
publicada e em vigor.
Neste item será pontuado o proponente
que anexar Diretriz, Normativa, Manual,
Protocolo ou documento congênere, em
âmbito institucional, de atendimento em
segurança pública nas escolas e
comunidade escolar, devidamente
publicada e em vigor.
1 PONTO – proponente anexou Diretriz,
Normativa, Manual, Protocolo ou
documento congênere, em âmbito
institucional, de atendimento em
segurança pública nas escolas e
comunidade escolar, devidamente
publicada e em vigor.
0 PONTO – proponente não anexou
Diretriz, Normativa, Manual, Protocolo ou
documento congênere, em âmbito
institucional, de atendimento em
segurança pública nas escolas e
comunidade escolar, devidamente
publicada e em vigor.
PESO 3
Nota:
__________
PESO 3
Nota:
__________
Total de pontos do proponente