O documento discute as bases de mensuração de ativos e passivos nas entidades do setor público de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP). Apresenta os conceitos de ativo, passivo e vida útil. Detalha as bases de mensuração permitidas para cada tipo de elemento patrimonial de acordo com a legislação aplicável.

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Contabilidade Pública
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos nas Entidades do Setor Público
Professor Gabriel Antunes

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Contabilidade Pública
MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Para Entender as Fontes
•• Conselho Federal de Contabilidade – CFC
•• Entidade que estabelece normas, procedimentos e conceitos contábeis
•• NBC
•• Normas Brasileiras de Contabilidade
•• NBC T
•• Interpretações Técnicas das Normas Brasileiras de Contabilidade
•• NBC TSP
•• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Fontes

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O que são Elementos Patrimoniais?
Composição do Patrimônio Público
Definição de Ativo e Passivo

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O que é Avaliação e Mensuração?
Diferença entre Avaliação e Mensuração
•• Julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade,
a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos
•• Aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas.

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•• Doutrina
•• E Provas de Concurso
Reconhecimento do elemento patrimonial(NBC TSP – EC, Item 6.1)
Dois requisitos
•• A) Ativo
•• B) Passivo
•• C) Receita Patrimonial
•• D) Despesa Patrimonial
•• E) Contribuição dos Proprietários
•• F) Distribuição aos Proprietários
Vida Útil

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•• “É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número de unidade de pro-
dução ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo”.
Valor Residual de um Ativo
•• “O montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no
fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação”.
Ativo Gerador e Não Gerador de Caixa

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Custo do Ativo
•• Para adquirir um Ativo
•• Na data da aquisição
Bases de Mensuração
Bases de Mensuração dos Ativos – MCASP

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Bases de Mensuração dos Passivos (1) MCASP
•• Custos nos quais a entidade incorre no cumprimento das obrigações representadas pelo
passivo, assumindo que o faz de maneira menos onerosa. Ex: comissão, despachante, con-
tador.
Bases de Mensuração dos Passivos (2) MCASP
•• Equivalente ao Custo Líquido de Venda utilizado na mensuração de Ativos
•• Custo da baixa imediata da obrigação
•• Exemplos
•• Quitação junto ao credor
•• Custo para transferir a obrigação para 3º (venda da dívida)
•• Equivalente ao Custo de Reposição (utilizado na mensuração de Ativos)
•• Custo para trocar um passivo por outro pouco utilizado
•• Exemplo: entidade transfere um imóvel para terceiro, se este terceiro arcar com um
outro financiamento, avaliado em x.

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Qual Base de Mensuração Será Adotada de acordo com MCASP?
•• Então será escolhida a mais adequada.
Quais bases de mensuração utilizar pela Lei 4.320/64, Art. 106
•• Débitos
•• Créditos
•• Títulos de renda
•• (ativos financeiros)
•• Bens móveis
•• Bens imóveis
•• Bens de almoxarifado