O documento define voluntariado como ações de interesse social e comunitário realizadas sem fins lucrativos. Detalha os direitos e deveres dos voluntários, incluindo o dever de respeitar a privacidade dos destinatários e contribuir para seu desenvolvimento pessoal. Também discute fatores como aptidões e disponibilidade de tempo que os voluntários devem considerar ao escolher onde realizar suas atividades.