Este documento descreve o plano de expansão da rede de atendimento do INSS no Brasil entre 2009-2010. O objetivo é aumentar o número de agências do INSS de 1.110 para 1.830, levando os serviços previdenciários a mais municípios. Serão abertas novas agências em 720 municípios selecionados com mais de 20 mil habitantes. O documento fornece detalhes sobre o processo de doação de terrenos pelos municípios e as obras planejadas em cada estado.
Este documento constitui uma lei complementar que cria o Regime Próprio de Previdência Social do município de Senador Elói de Souza no Rio Grande do Norte, de acordo com a Constituição Federal. A lei define os objetivos e beneficiários do plano previdenciário, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Além disso, estabelece as regras de financiamento, administração e gestão do novo fundo previdenciário municipal.
Resumo da matéria de Direito Previdenciário para Concurso INSS 2016. Leia o post completo no blog: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-de-direito-previdenciario-p-inss/
O documento descreve a evolução histórica da Previdência Social no Brasil desde a Constituição de 1824, passando pelas primeiras iniciativas de mutualismo e Montepios, a criação das primeiras Caixas de Aposentadoria e Pensões para ferroviários na década de 1920, a organização por categoria profissional na década de 1930 e a consolidação do sistema na Constituição de 1946 com a criação da Lei Orgânica da Seguridade Social.
Resumo de direito previdenciário 2016 concurso inssecalmont
Este documento fornece um resumo esquematizado do direito previdenciário atualizado em janeiro de 2016 para o concurso do INSS. Ele cobre os principais assuntos cobrados nos últimos concursos, como benefícios previdenciários, legislação constitucional da seguridade social e artigos da Constituição Federal relacionados à saúde e previdência. O material foi elaborado com base em cursos preparatórios e em editais anteriores para técnicos do INSS.
Exercícios de legislação previdenciária com gabaritoPollyanna Alves
O documento apresenta um conjunto de exercícios sobre legislação previdenciária com suas respectivas respostas fundamentadas. Os exercícios abordam tópicos como segurados especiais, salário-de-contribuição, Certidão Negativa de Débito, fiscalização e arrecadação de contribuições previdenciárias, prazos de cobrança de créditos da seguridade social e obrigações de entidades beneficentes.
Este documento contém várias leis e decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. As leis alteram disposições sobre adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, gratificação para fiscais de tributos, e regulamentam o Fundo Municipal de Assistência Social. Os decretos tratam de transformação de cargos públicos e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Segue a prova comentada de Seguridade Social do certame de Advogado da União realizado pelo CESPE. Em princípio, não vislumbrei nenhuma possibilidade de recurso.
Este documento descreve a Lei Orgânica da Seguridade Social no Brasil, definindo seus princípios e organização. A Seguridade Social compreende ações de saúde, previdência e assistência social, financiadas por contribuições e recursos públicos. O texto detalha os tipos de segurados no sistema e como é organizado o financiamento das áreas da saúde, previdência e assistência social.
Este documento constitui uma lei complementar que cria o Regime Próprio de Previdência Social do município de Senador Elói de Souza no Rio Grande do Norte, de acordo com a Constituição Federal. A lei define os objetivos e beneficiários do plano previdenciário, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Além disso, estabelece as regras de financiamento, administração e gestão do novo fundo previdenciário municipal.
Resumo da matéria de Direito Previdenciário para Concurso INSS 2016. Leia o post completo no blog: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-de-direito-previdenciario-p-inss/
O documento descreve a evolução histórica da Previdência Social no Brasil desde a Constituição de 1824, passando pelas primeiras iniciativas de mutualismo e Montepios, a criação das primeiras Caixas de Aposentadoria e Pensões para ferroviários na década de 1920, a organização por categoria profissional na década de 1930 e a consolidação do sistema na Constituição de 1946 com a criação da Lei Orgânica da Seguridade Social.
Resumo de direito previdenciário 2016 concurso inssecalmont
Este documento fornece um resumo esquematizado do direito previdenciário atualizado em janeiro de 2016 para o concurso do INSS. Ele cobre os principais assuntos cobrados nos últimos concursos, como benefícios previdenciários, legislação constitucional da seguridade social e artigos da Constituição Federal relacionados à saúde e previdência. O material foi elaborado com base em cursos preparatórios e em editais anteriores para técnicos do INSS.
Exercícios de legislação previdenciária com gabaritoPollyanna Alves
O documento apresenta um conjunto de exercícios sobre legislação previdenciária com suas respectivas respostas fundamentadas. Os exercícios abordam tópicos como segurados especiais, salário-de-contribuição, Certidão Negativa de Débito, fiscalização e arrecadação de contribuições previdenciárias, prazos de cobrança de créditos da seguridade social e obrigações de entidades beneficentes.
Este documento contém várias leis e decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. As leis alteram disposições sobre adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, gratificação para fiscais de tributos, e regulamentam o Fundo Municipal de Assistência Social. Os decretos tratam de transformação de cargos públicos e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Segue a prova comentada de Seguridade Social do certame de Advogado da União realizado pelo CESPE. Em princípio, não vislumbrei nenhuma possibilidade de recurso.
Este documento descreve a Lei Orgânica da Seguridade Social no Brasil, definindo seus princípios e organização. A Seguridade Social compreende ações de saúde, previdência e assistência social, financiadas por contribuições e recursos públicos. O texto detalha os tipos de segurados no sistema e como é organizado o financiamento das áreas da saúde, previdência e assistência social.
Este documento propõe uma lei municipal sobre a política de proteção integral à criança e ao adolescente no município de [NOME], criando serviços e programas de atendimento, bem como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para coordenar as ações.
Cartilha do Instituto de Previdência de MessiasMarcelaLeite100
O documento é uma cartilha sobre o MESSIASPREV, o regime próprio de previdência social do município de Messias. A cartilha explica o funcionamento do MESSIASPREV, seus benefícios e direitos dos servidores públicos municipais.
Esta lei municipal estabelece a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Pé de Serras, Bahia, criando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e definindo os programas e serviços de proteção e assistência social.
Material do professor conhecimentos especificosarthurcjorge
1) O documento discute as aposentadorias por invalidez e por idade no regime geral de previdência social brasileiro. 2) A aposentadoria por invalidez exige carência de 12 contribuições ou isenção em casos de acidente/doença grave, comprovação de incapacidade por perícia médica e manutenção de exames periódicos. 3) A aposentadoria por idade exige 180 contribuições, 65/60 anos de idade para homens e 60/55 anos para mulheres, e renda proporcional ao tempo
Este documento descreve alguns princípios constitucionais da seguridade social brasileira de acordo com a Constituição Federal. A seguridade social deve ser organizada com base em princípios como a universalidade da cobertura, irredutibilidade dos benefícios, equidade no financiamento e gestão democrática e descentralizada.
Prot. 318 16 pl 007 - i-dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 318/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que dá nova estrutura e organização ao Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente (COMCAVV), ao Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência; e ao Conselho Tutelar. A proposição também revoga as Leis nº 2.668/91 e 3.272/97.
Estude em uma das escolas de idioma dos EUA com o menor número de brasileiro. A ELC é reconhecida pela qualidade de ensino, seja pelo "Free Tutoring" ou o "English Plus". Aproveite o tempo livre com as atividades e excursões que a escola oferece.
LCF is sponsoring a Dr. MLK Legacy Celebration and Essay/Oration Scholarship Contest on January 15th from 10:00 am to 12:30 pm at Life Changing Faith located in Frisco, Texas. The event will include performing arts and a performance of Dr. King's "I Have a Dream" speech. Five high school senior finalists will compete in orations for 1st and 2nd place college scholarships of $1500 and $1000.
The 2012 thriller film "Title Obsession" directed by Hannah Roke tells the story of a girl, played by Ummay Chowdhury, who becomes obsessed with her best friend, played by Luke Powter, after he rejects her romantic feelings. Filmed in Cambridge, UK on a small budget, the 112-minute movie explores the dark consequences of her unhealthy obsession.
Staley Upper Elementary School is hosting a 4th grade visitation event to welcome future students and their families. The event schedule includes a welcome from the principal and assistant principal, introductions to faculty and staff, an overview of school information and a building tour, and time for ice cream, handbooks, and questions. The presentation will cover arrival and dismissal procedures, discipline policies including the code of conduct and school rules, the dress code, locker information, character awards, and end of the year awards.
Manual handling of heavy equipment poses risks of injury from careless lifting. Crews should lift with good posture and receive help for heavy loads. Weather such as cold, wet, heat can cause exhaustion, sunburn or skin issues. Working at heights risks serious falls or dropped equipment. Filming near roads endangers crews from traffic; high visibility clothing and lookouts help reduce risks. Mains lighting poses shock and burn hazards; improper securing risks falls or fires. Night work risks accidents from low light and tiredness. Blocked exits and improper equipment storage in vehicles risks injury in emergencies. Proper posture and breaks reduce computer work risks like repetitive strain and eye strain.
Everaldo Figueira é um designer gráfico brasileiro de 33 anos, casado, que atua como sócio diretor de uma agência de publicidade. Ele possui mais de 15 anos de experiência nas áreas de design, direção de arte, marketing e propaganda. Seu portfólio inclui trabalhos em identidade visual, websites, impressos, embalagens, PDVs, marketing de eventos e projetos em 3D.
The document is calculating the probability of randomly selecting a 5-digit number greater than 65,000 where the numbers cannot be repeated. It does this in two steps:
1) It calculates there are 1,344 possible 5-digit numbers between 65,000 and 65,999.
2) It then calculates there are 9,075 possible numbers between 70,000 and 99,999.
Adding these together gives a total of 10,416 possible numbers greater than 65,000. It then divides this by the total number of possible 5-digit numbers (90,000) to calculate the probability as 11.57%.
This document provides stills and descriptions from scenes in a thriller film sequence about a murder. The first scene introduces the main character staring out a window, leaving his identity ambiguous. A disturbing montage then contrasts with more casual scenes, showing the thriller genre. Subsequent scenes continue exploring themes of identity and being haunted by past actions through close-ups and angles that enhance the psychological elements. A murder is shown, along with the character disposing of evidence. The last scene leaves the audience wondering who is at the door, drawing them into the full film.
The document discusses how the media product uses, develops, and challenges conventions of real media. It summarizes how the product uses typical conventions like indents, candles, overhead camera work, and thriller music. It also discusses how it challenges conventions by using sepia tone instead of black and white and how it develops conventions with altered sounds at the end and a developed "shrine" with circled photos. Camera work and a black hoodie costume are also used as recognizable conventions.
Este documento propõe uma lei municipal sobre a política de proteção integral à criança e ao adolescente no município de [NOME], criando serviços e programas de atendimento, bem como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para coordenar as ações.
Cartilha do Instituto de Previdência de MessiasMarcelaLeite100
O documento é uma cartilha sobre o MESSIASPREV, o regime próprio de previdência social do município de Messias. A cartilha explica o funcionamento do MESSIASPREV, seus benefícios e direitos dos servidores públicos municipais.
Esta lei municipal estabelece a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Pé de Serras, Bahia, criando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e definindo os programas e serviços de proteção e assistência social.
Material do professor conhecimentos especificosarthurcjorge
1) O documento discute as aposentadorias por invalidez e por idade no regime geral de previdência social brasileiro. 2) A aposentadoria por invalidez exige carência de 12 contribuições ou isenção em casos de acidente/doença grave, comprovação de incapacidade por perícia médica e manutenção de exames periódicos. 3) A aposentadoria por idade exige 180 contribuições, 65/60 anos de idade para homens e 60/55 anos para mulheres, e renda proporcional ao tempo
Este documento descreve alguns princípios constitucionais da seguridade social brasileira de acordo com a Constituição Federal. A seguridade social deve ser organizada com base em princípios como a universalidade da cobertura, irredutibilidade dos benefícios, equidade no financiamento e gestão democrática e descentralizada.
Prot. 318 16 pl 007 - i-dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 318/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que dá nova estrutura e organização ao Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente (COMCAVV), ao Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência; e ao Conselho Tutelar. A proposição também revoga as Leis nº 2.668/91 e 3.272/97.
Estude em uma das escolas de idioma dos EUA com o menor número de brasileiro. A ELC é reconhecida pela qualidade de ensino, seja pelo "Free Tutoring" ou o "English Plus". Aproveite o tempo livre com as atividades e excursões que a escola oferece.
LCF is sponsoring a Dr. MLK Legacy Celebration and Essay/Oration Scholarship Contest on January 15th from 10:00 am to 12:30 pm at Life Changing Faith located in Frisco, Texas. The event will include performing arts and a performance of Dr. King's "I Have a Dream" speech. Five high school senior finalists will compete in orations for 1st and 2nd place college scholarships of $1500 and $1000.
The 2012 thriller film "Title Obsession" directed by Hannah Roke tells the story of a girl, played by Ummay Chowdhury, who becomes obsessed with her best friend, played by Luke Powter, after he rejects her romantic feelings. Filmed in Cambridge, UK on a small budget, the 112-minute movie explores the dark consequences of her unhealthy obsession.
Staley Upper Elementary School is hosting a 4th grade visitation event to welcome future students and their families. The event schedule includes a welcome from the principal and assistant principal, introductions to faculty and staff, an overview of school information and a building tour, and time for ice cream, handbooks, and questions. The presentation will cover arrival and dismissal procedures, discipline policies including the code of conduct and school rules, the dress code, locker information, character awards, and end of the year awards.
Manual handling of heavy equipment poses risks of injury from careless lifting. Crews should lift with good posture and receive help for heavy loads. Weather such as cold, wet, heat can cause exhaustion, sunburn or skin issues. Working at heights risks serious falls or dropped equipment. Filming near roads endangers crews from traffic; high visibility clothing and lookouts help reduce risks. Mains lighting poses shock and burn hazards; improper securing risks falls or fires. Night work risks accidents from low light and tiredness. Blocked exits and improper equipment storage in vehicles risks injury in emergencies. Proper posture and breaks reduce computer work risks like repetitive strain and eye strain.
Everaldo Figueira é um designer gráfico brasileiro de 33 anos, casado, que atua como sócio diretor de uma agência de publicidade. Ele possui mais de 15 anos de experiência nas áreas de design, direção de arte, marketing e propaganda. Seu portfólio inclui trabalhos em identidade visual, websites, impressos, embalagens, PDVs, marketing de eventos e projetos em 3D.
The document is calculating the probability of randomly selecting a 5-digit number greater than 65,000 where the numbers cannot be repeated. It does this in two steps:
1) It calculates there are 1,344 possible 5-digit numbers between 65,000 and 65,999.
2) It then calculates there are 9,075 possible numbers between 70,000 and 99,999.
Adding these together gives a total of 10,416 possible numbers greater than 65,000. It then divides this by the total number of possible 5-digit numbers (90,000) to calculate the probability as 11.57%.
This document provides stills and descriptions from scenes in a thriller film sequence about a murder. The first scene introduces the main character staring out a window, leaving his identity ambiguous. A disturbing montage then contrasts with more casual scenes, showing the thriller genre. Subsequent scenes continue exploring themes of identity and being haunted by past actions through close-ups and angles that enhance the psychological elements. A murder is shown, along with the character disposing of evidence. The last scene leaves the audience wondering who is at the door, drawing them into the full film.
The document discusses how the media product uses, develops, and challenges conventions of real media. It summarizes how the product uses typical conventions like indents, candles, overhead camera work, and thriller music. It also discusses how it challenges conventions by using sepia tone instead of black and white and how it develops conventions with altered sounds at the end and a developed "shrine" with circled photos. Camera work and a black hoodie costume are also used as recognizable conventions.
Summer swimming lessons and kids summer camps are being offered by Continuing Education from May 31st to July 29th with morning and evening sessions. Lessons are 40 minutes daily for a week and camps run all week. Online classes are also available on topics like test prep, personal finance, writing, and more through Continuing Education.
A empresa anunciou um novo produto que combina hardware e software para fornecer uma solução completa para clientes. O produto oferece recursos avançados de inteligência artificial e aprendizado de máquina para ajudar os usuários a automatizar tarefas complexas. Analistas acreditam que o produto pode ser um sucesso comercial se for fácil de usar e entregar resultados precisos como prometido.
The document discusses conventions that are commonly found in thriller films. It uses the film Shutter Island as an example to illustrate several key conventions: 1) Thrillers center around crime and murder; 2) They often involve themes of mistaken identity or amnesia that are revealed later; 3) Ordinary situations are made suspenseful through the use of film techniques like lighting, camera angles, and editing. Overall, the document analyzes how Shutter Island effectively employs various cinematic techniques and plot devices to thrill audiences.
O documento discute os caminhos para que entidades filantrópicas obtenham isenção previdenciária, incluindo registro no Conselho Municipal de Assistência Social, obtenção do título de utilidade pública em diferentes níveis, registro no CNAS e certificado de entidade beneficente. Também lista pedras no caminho como restrições do CMAS e lentidão do CNAS, e discute vantagens e desvantagens de ser uma entidade filantrópica isenta.
Boletim Informativo - UHE Sinop Informa - Ano I - Edição 01SinopEnergia
Este boletim informativo da Cia Energética Sinop (CES) discute: (1) projetos de desenvolvimento de assentamentos que beneficiam famílias afetadas, (2) a disponibilização da lista preliminar do cadastro socioeconômico para consulta pública, (3) a doação mensal de alimentos para os animais do Parque Florestal de Sinop.
Prot. 3052 13 pl 040 - institui o fundo de desenvolvimento municipal – fdmramonpeyroton
Este documento propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM) para receber repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal destinados a projetos de investimento municipal nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e outros. O FDM terá escrituração contábil própria e seus recursos deverão ser aplicados conforme a legislação do Fundo Estadual.
O documento fornece informações sobre o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e seus serviços de proteção básica. O CRAS é uma unidade pública localizada em áreas de vulnerabilidade social para atender famílias. O documento descreve o número mínimo de CRAS por município, a equipe profissional necessária, e como o CRAS atua para fornecer serviços socioassistenciais e promover os direitos das famílias.
Diário Oficial do Município - Publicação dos 79 decretos do novo Prefeito - 0...Amar Jardim Oceânico
O documento relata que o prefeito do Rio de Janeiro declarou estado de alerta contra dengue, zika e chikungunya na cidade. Medidas foram adotadas para combater uma possível epidemia no verão, como limpeza de propriedades para evitar focos do mosquito transmissor. Também foram determinados planos para aumentar leitos hospitalares e reduzir filas no SUS.
O documento discute três principais tópicos: 1) O município de Caldas Novas receberá R$ 11 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento para obras de asfalto e saneamento; 2) A prefeitura lançou um programa de bolsas universitárias em parceria com a Unicaldas; 3) A rádio Tropical FM oferece promoções em sua programação até dezembro.
Os recursos da Lei Aldir Blanc serão usados pelos Municípios para:
1) Renda emergencial e subsídio para trabalhadores da cultura e espaços culturais impactados pela pandemia;
2) Editais e aquisição de bens para manutenção de agentes culturais e atividades que podem ser transmitidas online;
3) Os Municípios terão 60 dias para programar o uso dos recursos e os que não cumprirem deverão devolver os recursos aos Estados.
O evento da AMM sobre contabilidade pública capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado em temas atuais e relevantes da área. A AMM também apoiou o I Seminário Nacional de Governança para o Turismo em Capitólio, Minas Gerais, que reuniu prefeitos para apresentar ações inovadoras que impulsionaram o turismo local.
O documento explica os incentivos fiscais existentes para doações a projetos sociais no Brasil e fornece detalhes sobre como indivíduos e empresas podem fazer doações para o Projeto Âncora, incluindo os benefícios fiscais associados e as contas bancárias para depósito.
1 - O documento apresenta um manual para usuários de entidades privadas sem fins lucrativos sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).
2 - Aborda informações gerais sobre transferência de recursos públicos para entidades privadas, disposições para realização de convênios e funcionalidades do SICONV.
3 - Inclui anexos com modelos e documentos necessários para o cadastramento, execução e prestação de contas de convênios.
Este documento discute a importância da organização jurídica das APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no Brasil. Ele explica que o registro legal das APAEs é essencial para que possam agir em nome próprio e acessar benefícios como isenções fiscais e convênios com o governo. Além disso, destaca que a organização jurídica correta das APAEs promove transparência e credibilidade, beneficiando o movimento como um todo.
Este documento é uma edição regional de notícias que resume eventos de cidades da região, incluindo entrega de certificados, posse de prefeitos, manutenção de vias públicas, empréstimos do Banco do Povo e desejos de prosperidade para 2013 expressos por comerciantes locais.
1) O projeto Desenvolve Minas Gerais, parceria entre AMM e Sebrae Minas, realiza reuniões online com as microrregiões mineiras para analisar potencialidades e demandas locais.
2) A iniciativa visa criar suporte técnico e capacitação aos gestores e empresários para implementar medidas que favoreçam pequenos negócios e sustentabilidade econômica local.
3) Diagnósticos regionais serão elaborados para identificar ações que, implementadas pelos gestores com apoio do terceiro setor,
Jornal Tribuna Regional
Ano IV Ed. 89
Oriente Pompeia e Região
de 15 à 31 de Janeiro de 2014
www.tribunaregionalsp.com.br
Diagramação
OrienteSP Soluções Digitais
Textos:
Sérgio C. S. Jr.
O documento resume os principais pontos do Direito Previdenciário para o INSS em 2016. Em 3 frases:
1) Apresenta a evolução histórica da legislação previdenciária no Brasil desde a Lei Eloy Chaves de 1923 até a criação do INSS e da Receita Federal. 2) Explica os conceitos centrais como seguridade social, previdência social, benefícios, financiamento, salário de contribuição e arrecadação. 3) Detalha os tipos de segurados, beneficiários, período de carência e como funciona
O documento resume os principais pontos do Direito Previdenciário para o INSS em 2016, incluindo: 1) A história da legislação previdenciária no Brasil desde 1923; 2) Os princípios da Seguridade Social e os benefícios oferecidos pela Previdência Social e Assistência Social; 3) Os tipos de segurados, benefícios e financiamento do sistema.
O documento resume os principais tópicos do Direito Previdenciário para o INSS em 2016. Ele aborda: 1) A história da seguridade social no Brasil desde o século XIX; 2) Os princípios da seguridade social e os benefícios previdenciários, assistenciais e de saúde; 3) Os tipos de segurados, benefícios e financiamento do sistema previdenciário.
O documento discute o reajuste do IPTU proposto pela prefeitura de Lagoa da Prata. O prefeito convocou uma coletiva de imprensa para explicar a necessidade do aumento do IPTU para arrecadar mais recursos e investir em obras e serviços públicos. A proposta será votada pela Câmara Municipal.
O documento descreve um evento promovido pela Associação Mineira de Municípios sobre contabilidade pública municipal, que capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado de Minas Gerais. Também relata um workshop realizado pela AMM e o Sebrae-MG para incentivar o empreendedorismo nas administrações municipais mineiras.
Este documento propõe alterações à Lei no 8.036/1990 para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS distribuindo lucros anualmente e permitir saques de contas inativas até dezembro de 2015.
I. O documento descreve a natureza jurídica, denominação, sede, foro, prazo de duração e área de ação de uma cooperativa de crédito.
II. Estabelece os requisitos para associados, incluindo seus direitos e deveres.
III. Detalha as condições e processos para admissão, demissão, eliminação e exclusão de associados.
Este documento fornece um resumo de 3 frases ou menos do seguinte:
1) O ranking dos participantes de um simulado sobre direito constitucional e lei 8.112, com Camila Froelich em primeiro lugar.
2) As respostas corretas e comentadas de 10 questões sobre esses temas, incluindo questões sobre territórios federais e competências do Congresso Nacional.
3) As regras sobre cessão de servidores públicos e validade de concursos públicos segundo a lei 8.112.
Este documento resume os resultados de um simulado sobre legislação previdenciária. Os três primeiros colocados foram Leide, WFF e Kelly. Ninguém acertou todas as questões. O próximo simulado será sobre direito administrativo. O documento também fornece o gabarito comentado das 10 questões do simulado.
Este documento resume o resultado de um segundo simulado sobre Direito Administrativo. O primeiro colocado foi WFF e Camila Froelich, que receberão o gabarito comentado. O próximo simulado será sobre Direito Constitucional e Lei 8.112. O documento lista o ranking dos participantes e fornece o link para o gabarito comentado no blog Recanto do Concurseiro.
Este documento resume o plano de expansão da rede de atendimento do INSS entre 2009-2010. O objetivo é aumentar o número de agências de 1.110 para 1.830, levando os serviços previdenciários a mais 720 municípios com mais de 20 mil habitantes. Os municípios selecionados devem doar terrenos para construção das novas agências, seguindo requisitos de tamanho e localização.
Este documento descreve o plano de expansão da rede de atendimento do INSS no Brasil entre 2009-2010. O objetivo é aumentar o número de agências do INSS de 1.110 para 1.830, levando os serviços previdenciários a mais municípios. 720 novos municípios serão atendidos, priorizando aqueles com mais de 20 mil habitantes. O documento fornece detalhes sobre as novas agências em cada estado, incluindo locais, cronogramas e orçamentos.
Este documento descreve o plano de expansão da rede de atendimento do INSS no Brasil entre 2009-2010. O objetivo é aumentar o número de agências do INSS de 1.110 para 1.830, levando os serviços previdenciários a mais municípios. Foram selecionados 720 municípios para receber novas agências seguindo critérios como ter mais de 20 mil habitantes e não ter unidade do INSS. O documento fornece detalhes sobre as agências que serão construídas ou reformadas em cada estado e município.
Este documento resume o resultado de um segundo simulado sobre Direito Administrativo. O primeiro colocado foi WFF e Camila Froelich, que receberão o gabarito comentado. O próximo simulado será sobre Direito Constitucional e Lei no 8.112. O documento lista o ranking dos participantes e fornece o link para o gabarito comentado das questões.
Este documento resume o resultado de um segundo simulado sobre Direito Administrativo. O primeiro colocado foi WFF e Camila Froelich, que receberão o gabarito comentado. O próximo simulado será sobre Direito Constitucional e Lei 8.112. O documento lista o ranking dos participantes e fornece o link para o gabarito comentado no blog Recanto do Concurseiro.
Este documento resume os resultados de um simulado sobre legislação previdenciária. Os três primeiros colocados foram Leide, WFF e Kelly. Ninguém acertou todas as questões. O próximo simulado será sobre direito administrativo. O documento também fornece o gabarito comentado das 10 questões do simulado.
Este documento resume os resultados de um simulado sobre legislação previdenciária. Os três primeiros colocados foram Leide, WFF e Kelly. Ninguém acertou todas as questões. O próximo simulado será sobre direito administrativo. O documento também fornece o gabarito comentado do simulado.
Este documento fornece um resumo de 3 frases ou menos do seguinte:
1) O ranking dos participantes de um simulado sobre direito constitucional e lei 8.112, com Camila Froelich em primeiro lugar.
2) As respostas corretas e comentadas de 10 questões sobre esses temas, incluindo territórios federais e competências do Congresso Nacional.
3) Disposições sobre cessão de servidores públicos e validade de concursos públicos segundo a lei 8.112.
Este documento resume os resultados de um simulado sobre legislação previdenciária. Os três primeiros colocados foram Leide, WFF e Kelly. Ninguém acertou todas as questões. O próximo simulado será sobre direito administrativo. O documento também fornece o gabarito comentado do simulado.
1. Expansão da
Rede de
Atendimento
do INSS
ANOS
Proteção para o trabalhador e sua família
2. Previdência Social
Expansão da
Rede de
Atendimento
do INSS
Brasília–DF
Março/2009
3. Ministério da Previdência Social (MPS)
José Barroso Pimentel
Ministro da Previdência Social
Carlos Eduardo Gabas
Secretário-Executivo
João Wellington Pereira
Chefe de Gabinete
Francisco José Freire Ribeiro
Coordenador-Geral de Comunicação Social
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Valdir Moysés Simão
Presidente
Benedito Adalberto Brunca
Diretor de Benefício
Walter Shigueru Emura
Diretor de Recursos Humanos
Luís Henrique Fanan
Diretor de Atendimento
Guilherme Fernando Scandelai
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do
Ministério da Previdência Social
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Sala 829
(61) 2021-5009/2021-5109 – acs.mps@previdencia.gov.br
70059-900 – Brasília-DF
Atualizado em 3/3/2009
4. Sumário
Carta aos Líderes do Desenvolvimento Local ................................. 5
O que é preciso saber sobre a Expansão da
Rede de Atendimento do INSS .......................................................... 7
Minuta de Projeto de Lei de doação do terreno ao INSS ............... 11
Plano de Expansão e Reforma da Rede de Agências da
Previdência Social ................................................................................ 12
Acre.............................................................................................. 13
Alagoas ....................................................................................... 13
Amapá ......................................................................................... 14
Amazonas ................................................................................... 15
Bahia ............................................................................................ 16
Ceará ........................................................................................... 20
Distrito Federal .......................................................................... 22
Espírito Santo ............................................................................. 23
Goiás ............................................................................................ 23
Maranhão ................................................................................... 24
Mato Grosso ............................................................................... 27
Mato Grosso do Sul ................................................................... 27
Minas Gerais .............................................................................. 28
Pará .............................................................................................. 31
Paraíba ........................................................................................ 34
Paraná ......................................................................................... 34
Pernambuco................................................................................ 36
5. Piauí ............................................................................................. 39
Rio Grande do Norte ................................................................. 39
Rio Grande do Sul ..................................................................... 40
Rio de Janeiro ............................................................................. 41
Rondônia .................................................................................... 43
Roraima ....................................................................................... 43
Santa Catarina ............................................................................ 43
São Paulo .................................................................................... 44
Sergipe ......................................................................................... 49
Tocantins ..................................................................................... 50
Para mais informações ........................................................................ 51
6. Carta aos Líderes do Desenvolvimento Local
Senhores Prefeitos e Senhoras Prefeitas, o mandato 2009/2012
será importante para o exercício da liderança no desenvolvimento
local. E a nossa Previdência Social exerce um grande papel nesse
sentido. Além de ser instrumento de distribuição de renda, representa
um estímulo ao crescimento econômico e à movimentação dos setores
produtivos nos Municípios, em especial os pequenos negócios. Basta
dizer que, em 2008, foram pagos R$ 199,6 bilhões a aposentados,
pensionistas e demais beneficiários do sistema. Certamente, isso faz
a diferença! Agora, estamos avançando no processo de melhoria do
atendimento, com a expansão da rede de agências em todas as regiões
do país.
Até 2010, a Previdência Social estará presente em mais 720
municípios, por meio da implantação de novas agências. Com essas
unidades, a nossa rede, que hoje é de 1.110, passará para 1.830
agências. Estaremos ampliando a presença física do INSS que,
atualmente, está em 950 cidades para 1.670 municípios brasileiros.
O Plano de Expansão da Rede já foi integralmente aprovado e as
licitações serão executadas este ano. A Previdência Social estará nas
cidades com mais de 20 mil habitantes, evitando grandes
deslocamentos dos nossos segurados.
Todas as informações necessárias para que possamos, em breve,
inaugurar a Agência do INSS em seu município estão nessa
publicação. Vamos precisar muito da sua liderança e parceria
institucional.
Conto com o seu apoio!
José Pimentel
Ministro da Previdência Social
– 5 –
7.
8. O que é preciso saber sobre a Expansão da
Rede de Atendimento do INSS
Qual o objetivo?
O processo de melhoria do atendimento é permanente e envolve
diversas ações como a concessão de benefícios em 30 minutos e
a expansão da rede de agências. Queremos interiorizar e
aumentar o número de Agências em todo o país. A expansão
reforçará o atendimento nas cidades de porte médio e
proporcionará mais comodidade, conforto e segurança aos
segurados do INSS.
Atualmente há 1.110 Agências da Previdência Social. Com a
expansão, esse número chegará a 1.830, distribuídas em todos
as unidades da federação.
O que a Previdência Social busca com o aumento do número de
Agências?
Levar os serviços previdenciários a 30,8 milhões de cidadãos e
cidadãs brasileiros evitando o deslocamento para os grandes
centros. Estudo do INSS revelou que, em alguns casos, os
segurados são obrigados a percorrer até 600 quilômetros para
chegar a uma Agência. Os deslocamentos, quando necessários,
são de 150 quilômetros em média.
Todos os municípios podem ter uma Agência da Previdência Social?
A Expansão da Rede de Agências prevê a implantação em
720 municípios. Hoje, o INSS está presente em 950 municípios
brasileiros.
– 7 –
9. Quais os critérios para a instalação de uma Agência da Previdência
Social?
Como a idéia do Projeto é reforçar o atendimento nas cidades
de porte médio, foram selecionados municípios com mais de
20 mil habitantes, que não possuem unidades da Previdência
Social.
Quais os municípios selecionados pela Previdência Social?
Os 720 municípios selecionados estão distribuídos em todas as
unidades da federação (veja lista completa ao final desta publicação).
O que devem fazer os selecionados para a instalação da Agência?
Os municípios selecionados devem fazer a doação de um
terreno, que atenderá aos seguintes requisitos:
– área mínima de 1.000 metros quadrados
– terreno de superfície plana
– localização central e de fácil acesso para a população
Como fazer a doação do terreno ao INSS?
• O Prefeito ou Prefeita indica o terreno que deseja doar.
• A Engenharia do INSS realiza vistoria preliminar para
verificar se o terreno preenche as condições para construção
da Agência.
• Atendidos os critérios, o Prefeito ou Prefeita encaminha
Projeto de Lei à Câmara Municipal (veja Minuta de Projeto
de Lei de doação do terreno ao INSS).
• Sancionada a Lei Municipal, a proposta de doação será
enviada ao INSS para autorização de recebimento de
doação.
• Autorizado o recebimento, será providenciada a Escritura
de Doação e o Registro no Cartório de Registro de Imóveis.
– 8 –
10. Não há custos nas escrituras para o INSS conforme o parágrafo
1º do artigo 8º da Lei nº 8.620/1993.
“Art. 8º O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas causas em
que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou opoente,
gozará das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados à Fazenda
Pública, inclusive quando à inalienabilidade e impenhorabilidade de
seus bens.
§ 1º O INSS é isento do pagamento de custas, traslados, preparos,
certidões, registros, averbações e quaisquer outros emolumentos, nas
causas em que seja interessado nas condições de autor, réu, assistente
ou opoente, inclusive nas ações de natureza trabalhista, acidentária e
de benefícios.”
Quanto custa a construção de uma Agência da Previdência Social?
O projeto básico prevê uma Agência com 330 metros quadrados
de área construída, a um custo médio de R$ 750 mil.
Como deve proceder o município que não está entre os selecionados,
mas tem interesse no atendimento prestado pelas Agências da
Previdência Social?
O município poderá contar com o PREVCidade, que presta
serviços previdenciários nas localidades onde não há Agência
da Previdência Social. Essas unidades são instaladas por meio
de Convênio entre o INSS e a Prefeitura Municipal.
Para saber mais sobre o PREVCidade:
No site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), acesse
“Mapa do Portal” e clique em “Portal do PREVCidade” ou digite
o endereço: http://www3.dataprev.gov.br/map/.
– 9 –
12. Minuta
Lei Municipal nº xxxxxx, de xx de xxxxxxxxxxxxxx de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA
MUNICIPALIDADE PARA O
INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(NOME), PREFEITO(A) MUNICIPAL DE XXXXXXX,
Faço saber que o Legislativo aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o imóvel de
propriedade do Município, objeto da matrícula nº XXXX e com as
seguintes confrontações: ......
Art. 2º O imóvel objeto desta doação destinar-se-á a
construção de prédio para utilização do INSS.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeito(a) Municipal
– 11 –
13. Plano de Expansão e Reforma da
Rede de Agências da Previdência Social
Legenda
APS - Agência da Previdência Social
AQ - Imóveis a serem adquiridos
CON - Obras em contratação
EXE - Obras em execução
GEX - Gerência Executiva
PEX - Plano de Expansão
14. Acre
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
BOSQUE – APS Rio Branco CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.100.000,00
CRUZEIRO DO SUL Rio Branco EXE Obra em execução março-09 348.330,27
FEIJO Rio Branco PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
RIOBRANCO SEDE – GEX Rio Branco CON Projeto em elaboração novembro-09 792.000,00
SENA MADUREIRA Rio Branco PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TOTAL 3.740.330,27
Alagoas
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
– 13 –
ARAPIRACA – APS Maceió EXE Obra em execução novembro-09 1.515.679,37
ATALAIA Maceió PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BOCA DA MATA Maceió PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CAJUEIRO Maceió PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CAMPO ALEGRE Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CORURIPE Maceió PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CRAIBAS Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
FEIRA GRANDE Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
GIRAU DO PONCIANO – APS Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 977.879,91
IGACI Maceió PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
IGREJA NOVA Maceió PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
JOAQUIM GOMES Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
JUNQUEIRO Maceió PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
LIMOEIRO DE ANADIA Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MARAGOGI Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MARECHAL DEODORO Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MARIBONDO – APS Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 985.988,86
15. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
MATA GRANDE Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MATRIZ DE CAMARAGIBE Maceió PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MURICI – APS Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 986.128,21
PÃO DE AÇÚCAR – APS Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 1.400.000,00
PENEDO – APS Maceió EXE Obra em execução março-09 65.325,75
PILAR Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PIRANHAS Maceió PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PORTO CALVO – APS Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 993.868,20
PORTO REAL DO COLÉGIO – APS Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 987.314,00
RIO LARGO – APS - REFORÇO ESTRUTURAL Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 293.170,51
SANTANA DO IPANEMA – APS Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 1.571.388,68
SAO JOSE DA LAJE Maceió PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO JOSE DA TAPERA Maceió PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO LUIS DO QUITUNDE Maceió PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
– 14 –
SAO SEBASTIAO Maceió PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TEOTONIO VILELA Maceió PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TRAIPU Maceió PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
VIÇOSA – APS Maceió EXE Obra em execução dezembro-09 986.859,00
TOTAL 28.763.602,49
Amapá
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
AMAPÁ – APS Macapá EXE Obra em execução dezembro-09 945.183,54
LARANJAL DO JARI Macapá EXE Obra em execução novembro-08 662.816,93
MACAPÁ – APS Macapá CON Obra em execução outubro-09 850.000,00
OIAPOQUE Macapá PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PORTO GRANDE Macapá PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SANTANA – APS Macapá EXE Obra em execução dezembro-09 647.112,37
TOTAL 4.605.112,84
16. Amazonas
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
AUTAZES Manaus PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BARCELOS Manaus PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
BARREIRINHA Manaus PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
BOCA DO ACRE Manaus PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
BORBA Manaus PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CARAUARI Manaus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CAREIRO Manaus PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CAREIRO DA VARZEA Manaus PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CIDADE NOVA – APS Manaus CON Obra em execução novembro-09 1.156.620,00
COMPENSA – APS Manaus CON Obra em execução novembro-09 1.156.620,00
– 15 –
HUMAITA Manaus PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
IRANDUBA Manaus PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ITACOATIARA – APS Manaus CON Obra em execução novembro-09 650.000,00
LABREA Manaus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MANICORE Manaus PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
NOVA OLINDA DO NORTE Manaus PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PORTO – APS / REFORMA E AMPLIAÇÃO Manaus EXE Obra em execução dezembro-09 1.027.147,18
PRESIDENTE FIGUEIREDO Manaus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
RIO PRETO DA EVA Manaus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SANTO ANTONIO DO ICA Manaus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA Manaus PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SAO PAULO DE OLIVENCA Manaus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TOTAL 17.490.387,18
17. Bahia
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ANAGE Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ARACI Feira de Santana PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BAIXA GRANDE Feira de Santana PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BARRA DA ESTIVA Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BARRA DO CHOCA Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
BARREIRAS – APS Barreiras EXE Obra em execução dezembro-09 1.752.621,66
BELMONTE Itabuna PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BONFIM – APS Salvador CON Obra em execução novembro-09 500.000,00
BOQUIRA – APS Barreiras CON Obra em execução outubro-09 300.000,00
CACHOEIRA Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
– 16 –
CACULE Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração novembro-09 1.125.600,00
CAMAÇARI – APS Salvador CON Obra em execução outubro-09 139.679,58
CAMAMU Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CAMPO ALEGRE DE LOURDES Juazeiro PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CAMPO FORMOSO Juazeiro PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CANARANA Juazeiro PEX Projeto em elaboração novembro-09 1.125.600,00
CANDIDO SALES Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CANSANCAO Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CAPIM GROSSO Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CARINHANHA Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CASA NOVA Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CICERO DANTAS Juazeiro PEX Projeto em elaboração novembro-09 1.125.600,00
CONCEICAO DO JACUIPE Feira de Santana PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CONDE Salvador PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CORACAO DE MARIA Feira de Santana PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CORRENTINA Barreiras PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CURACA Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
18. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ED. JOÃO MENDOÇA - TORRE DE
Salvador CON Obra em execução outubro-09 196.968,98
RESFRIAMENTO
ED. JOÃO MENDONÇA (QUADRO) Salvador CON Obra em execução outubro-09 172.220,36
ENCRUZILHADA Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ENTRE RIOS Salvador PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
FEIRA DE SANTANA – APS Feira de Santana CON Const.Unid.Existente novembro-09 1.450.000,00
FORMOSA DO RIO PRETO Barreiras PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
GUARATINGA Itabuna PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
IACU Feira de Santana PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
IBICARAI Itabuna PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
IBIRAPITANGA Itabuna PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
IBIRATAIA Itabuna PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
IGUAI Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
– 17 –
INHAMBUPE Salvador PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
IRARA Feira de Santana PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITABELA Itabuna PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ITABUNA – APS Itabuna CON Obra em execução outubro-09 500.000,00
ITACARE Itabuna PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITAJUIPE Itabuna PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
ITAMBE Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITANHEM Itabuna PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ITAPICURU Salvador PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
ITIUBA Juazeiro PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITORORO Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
JAGUAQUARA Feira de Santana PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
JEREMOABO Juazeiro PEX Projeto em elaboração dezembro-09 1.125.600,00
JOAO DOURADO Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
LAJE Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
LAPAO Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
LUIS EDUARDO MAGALHAES Barreiras PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
19. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
MACAUBAS Barreiras PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MARACAS Feira de Santana PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MARAGOGIPE Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MEDEIROS NETO Itabuna PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MONTE SANTO Juazeiro PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MUCURI Itabuna PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MUTUIPE Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
NAZARÉ – APS Santo Antonio de Jesus CON Obra em execução outubro-09 300.000,00
NOVA SOURE Salvador PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
NOVA VICOSA Itabuna PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
OLINDINA Salvador PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
OLIVEIRA DOS BREJINHOS Barreiras PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
– 18 –
PALMAS DE MONTE ALTO Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PARAMIRIM Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PARATINGA Barreiras PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PAULO AFONSO – APS Juazeiro CON Obra em execução novembro-09 300.000,00
PILAO ARCADO Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PINDOBACU Juazeiro PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PIRITIBA Juazeiro PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PLANALTO Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PRADO Itabuna PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PRESIDENTE TANCREDO NEVES Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
QUEIMADAS Feira de Santana PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
QUIJINGUE Juazeiro PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
RAFAEL JAMBEIRO Feira de Santana PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
REMANSO – APS Juazeiro CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.500.000,00
RIACHAO DAS NEVES Barreiras PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
RIACHO DE SANTANA Vitória da Conquista PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
20. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
RIO REAL Salvador PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SANTA CRUZ CABRALIA Itabuna PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SANTA MARIA DA VITORIA Barreiras PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SANTA RITA DE CASSIA Barreiras PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SANTALUZ Feira de Santana PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SANTO ESTEVAO Feira de Santana PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO DESIDERIO Barreiras PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO FELIPE Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO FRANCISCO DO CONDE Salvador PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO GONCALO DOS CAMPOS Feira de Santana PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SENHOR DO BONFIM – APS Juazeiro CON Obra em execução outubro-09 250.000,00
– 19 –
SENTO SE Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SOBRADINHO Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TEOFILANDIA Feira de Santana PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
UAUA Juazeiro PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
UBAIRA Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
UBAITABA Itabuna PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
UBATA Itabuna PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
UNA Itabuna PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
URUCUCA Itabuna PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
VALENTE Feira de Santana PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
VERA CRUZ Santo Antônio de Jesus PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
VITÓRIA DA CONQUISTA – APS Vitória da Conquista CON Obra em execução outubro-09 200.000,00
WENCESLAU GUIMARAES Itabuna PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TOTAL 80.313.890,58
21. Ceará
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ÁGUA FRIA – APS Fortaleza CON Const.Unid.Existente outubro-09 3.000.000,00
AMONTADA Sobral PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
AQUIRAZ Fortaleza PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ARACOIABA Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ARARIPE Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
AURORA Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BARRO Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BATURITÉ – APS Fortaleza CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.500.000,00
BEBERIBE Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BELA CRUZ Sobral PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CAMPOS SALES Juazeiro do Norte EXE Obra em execução abril-09 618.422,44
– 20 –
CANINDÉ – APS Fortaleza CON Obra em execução outubro-09 400.000,00
CARIRIACU Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CEDRO Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
COREAU Sobral PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CRUZ Sobral PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
EUSEBIO Fortaleza PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
FORQUILHA Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
FORTALEZA – GEX – EDIFÍCIO SEDE Fortaleza CON Obra em execução outubro-09 12.000.000,00
FORTALEZA SUL – APS Fortaleza CON Obra em execução outubro-09 600.000,00
GRANJA Sobral PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
GUAIUBA Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
HORIZONTE Fortaleza PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
IBIAPINA Sobral PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ICÓ – APS Juazeiro do Norte CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.500.000,00
IGUATU – APS Juazeiro do Norte EXE Obra em execução julho-09 722.610,76
INDEPENDENCIA Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
IPU Sobral PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
22. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
IPUEIRAS Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
IRACEMA Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
IRAUCUBA Sobral PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
ITAITINGA Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITAREMA Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
JAGUARIBE Fortaleza PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
JAGUARUANA Fortaleza PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
JARDIM Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
JUCAS Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
LAVRAS DA MANGABEIRA Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
LIMOEIRO DO NORTE Fortaleza PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MARACANAÚ – APS Fortaleza CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.450.000,00
– 21 –
MARCO Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MASSAPE Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MAURITI Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MESSEJANA Fortaleza EXE Obra em execução março-09 698.000,00
MILAGRES Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MISSAO VELHA Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MORADA NOVA Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 1.125.600,00
MORRINHOS Sobral PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
NOVA RUSSAS Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
NOVO ORIENTE Sobral PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
OCARA Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
OROS Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PACAJÚS – APS Fortaleza CON Obra em execução novembro-09 900.000,00
PARACURU Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PARAIPABA Fortaleza PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PARAMBU Sobral PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PARANGABA – APS Fortaleza AQ Aquisição novembro-09 498.800,00
23. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
PEDRA BRANCA Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PENTECOSTE Fortaleza PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
QUITERIANOPOLIS Sobral PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
QUIXADÁ – APS Fortaleza CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.450.000,00
SANTANA DO ACARAU Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO GONCALO DO AMARANTE Fortaleza PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SENADOR POMPEU – APS Juazeiro do Norte CON Const.Unid.Existente novembro-09 900.000,00
SOBRAL – GEX / APS Sobral EXE Obra em execução dezembro-09 1.164.801,58
TABULEIRO DO NORTE Fortaleza PEX Projeto em elaboração dezembro-09 1.125.600,00
TAMBORIL Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
TAUA Sobral PEX Obra em execução dezembro-09 750.000,00
TIANGUA Sobral PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TRAIRI Sobral PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
– 22 –
UBAJARA Sobral PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
VARZEA ALEGRE Juazeiro do Norte PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
TOTAL 70.903.834,78
Distrito Federal
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
CEILÂNDIA – APS Distrito Federal AQ Aquisição outubro-09 1.000.000,00
GAMA – APS Distrito Federal AQ Aquisição novembro-09 1.000.000,00
LUZIÂNIA – APS Distrito Federal CON Obra em execução novembro-09 400.000,00
PROCURADORIA/CRP/BLOCO A -
Distrito Federal EXE Obra em execução abril-09 616.191,04
REFORMA E MELHORIAS
TOTAL 3.016.191,04
24. Espírito Santo
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
BAIXO GUANDU Governador Valadares PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CONCEICAO DA BARRA Vitória PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ECOPORANGA Vitória PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
GERÊNCIA EXECUTIVA Vitória CON Obra em execução novembro-09 1.500.000,00
ITAPEMIRIM Vitória PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
IUNA Vitória PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
JAGUARE Vitória PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MARATAIZES Vitória PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MIMOSO DO SUL Vitória PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PEDRO CANARIO Vitória PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PINHEIROS Vitória PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
– 23 –
SANTA MARIA DE JETIBA Vitória PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SAO GABRIEL DA PALHA Vitória PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SOORETAMA Vitória PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
VIANA Vitória PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TOTAL 12.000.000,00
Goiás
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ACREÚNA – APS Goiânia EXE Obra em execução maio-09 751.294,15
AGUAS LINDAS DE GOIAS Distrito Federal PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ALEXANIA Anápolis PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ANICUNS – APS / CONSTRUÇÃO Goiânia EXE Obra em execução dezembro-09 582.570,68
BELA VISTA DE GOIAS Goiânia PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CEDOCPREV Goiânia EXE Obra em execução dezembro-09 920.791,50
CIDADE OCIDENTAL Distrito Federal PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
25. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
CRISTALINA Distrito Federal PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
GEX GOIANIA SEDE Goiânia CON Obra em execução novembro-09 1.250.000,00
GOIANESIA – APS Anápolis CON Const.Unid.Existente outubro-09 792.000,00
GOIANIRA Anápolis PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
GOIATUBA Goiânia PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITABERAI Anápolis PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
ITAPURANGA Anápolis PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
JARAGUA Anápolis PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
NOVO GAMA Distrito Federal PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PADRE BERNARDO Distrito Federal PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PIRACANJUBA Anápolis PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PIRENOPOLIS Anápolis PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PLANALTINA Distrito Federal PEX Obra em execução dezembro-09 750.000,00
– 24 –
PORANGATU – APS Anápolis EXE Obra em execução dezembro-09 666.643,55
PROCURADORIA Goiânia EXE Obra em execução dezembro-09 876.000,44
SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO Distrito Federal PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO MIGUEL DO ARAGUAIA Anápolis PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SENADOR CANEDO Goiânia PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
VALPARAISO DE GOIAS Distrito Federal PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TOTAL 20.089.300,32
Maranhão
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
AÇAILÂNDIA – APS Imperatriz CON Obra em execução outubro-09 650.000,00
ALCANTARA São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
ALDEIAS ALTAS São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ALTO ALEGRE DO MARANHAO São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ALTO ALEGRE DO PINDARE São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
26. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
AMARANTE DO MARANHAO Imperatriz PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ANAJATUBA São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ARAIOSES São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ARAME Imperatriz PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ARARI São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
BAIRRO FILIPINO – APS São Luís CON Const.Unid.Existente novembro-09 950.000,00
BARREIRINHAS São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BEQUIMAO São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BOM JARDIM Imperatriz PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BOM JESUS DAS SELVAS Imperatriz PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BREJO São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BURITI BRAVO São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BURITI São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
– 25 –
BURITICUPU Imperatriz PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CARUTAPERA Imperatriz PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CODÓ São Luís EXE Obra em execução fevereiro-09 687.852,39
COLINAS São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CURURUPU São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
DOM PEDRO Imperatriz PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ED. JOÃO GOULART São Luís EXE Obra em execução dezembro-09 4.182.884,77
ESTREITO Imperatriz PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
GOVERNADOR NUNES FREIRE Imperatriz PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
HUMBERTO DE CAMPOS São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ICATU São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITAPECURU MIRIM São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
ITINGA DO MARANHAO Imperatriz PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MATINHA São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MATOES São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MONCAO São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
NAZARÉ – APS (ED. JOÃO GOULART) São Luís EXE Obra em execução dezembro-09 408.783,75
PACO DO LUMIAR São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
27. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
PARNARAMA São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PEDRO DO ROSARIO São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PENALVA São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PINDARE MIRIM Imperatriz PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PIO XII São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
RAPOSA São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
RIACHAO Imperatriz PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ROSARIO São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SANTA HELENA São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SANTA LUZIA DO PARUÁ Imperatriz EXE Obra em execução fevereiro-09 402.201,90
SANTA LUZIA Imperatriz PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SANTA QUITERIA DO MARANHAO São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SANTA RITA São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO BENTO São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 1.125.600,00
– 26 –
SAO BERNARDO São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SAO DOMINGOS DO MARANHAO Imperatriz PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO JOAO DOS PATOS Imperatriz PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SÃO JOSÉ DO RIBAMAR São Luís EXE Obra em execução novembro-08 403.506,57
SAO MATEUS DO MARANHAO São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SENADOR LA ROCQUE Imperatriz PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
TIMBIRAS São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TIMON São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 1.125.600,00
TUNTUM Imperatriz PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TURIACU São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TURILANDIA São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
TUTÓIA São Luís EXE Obra em execução novembro-08 1.097.593,17
URBANO SANTOS São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
VARGEM GRANDE São Luís PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
VITORIA DO MEARIM São Luís PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
VITORINO FREIRE São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
ZE DOCA São Luís PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TOTAL 53.784.022,55
28. Mato Grosso
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
BARRA DO BUGRES Cuiabá PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BARRA DO GRAÇAS – APS Cuiabá CON Const.Unid.Existente outubro-09 850.000,00
CAMPO NOVO DO PARECIS Cuiabá PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CAMPO VERDE Cuiabá PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
COLNIZA Cuiabá PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
COXIPÓ Cuiabá EXE Obra em execução fevereiro-09 739.770,10
CUIABÁ – APSBI - BAIRRO ARAÉS Cuiabá CON Obra em execução novembro-09 1.100.000,00
GERÊNCIA EXECUTIVA - ELEVADORES Cuiabá EXE Obra em execução julho-09 1.200.000,00
GUARANTA DO NORTE Cuiabá PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
JUARA – APS (PMA) Cuiabá CON Obra em execução novembro-09 480.000,00
JUÍNA – APS (PMA) Cuiabá CON Obra em execução outubro-09 480.000,00
– 27 –
LUCAS DO RIO VERDE Cuiabá PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
NOVA MUTUM Cuiabá PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
NOVA XAVANTINA – APS (PMA) Cuiabá CON Obra em execução novembro-09 550.000,00
PEIXOTO DE AZEVEDO Cuiabá PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PONTES E LACERDA – APS (PMA) Cuiabá CON Obra em execução novembro-09 950.000,00
TANGARÁ DA SERRA – APS Cuiabá EXE Obra em execução fevereiro-09 362.926,00
TOTAL 12.712.696,10
Mato Grosso do Sul
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ANASTACIO Campo Grande PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
APARECIDA DO TABOADO Campo Grande CON Const.Unid.Existente outubro-09 700.000,00
BATAGUAÇU Dourados EXE Obra em execução fevereiro-09 123.250,26
BELA VISTA – APS Campo Grande CON Obra em execução outubro-09 9.900,00
BONITO – APS Campo Grande CON Obra em execução outubro-09 15.000,00
29. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
BRASIL – APS Campo Grande CON Obra em execução novembro-09 20.000,00
BRASILANDIA – APS Campo Grande CON Obra em execução novembro-09 80.000,00
CAARAPO Dourados PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CORUMBÁ – APS Campo Grande CON Obra em execução novembro-09 18.000,00
COXIM – APS Campo Grande CON Obra em execução outubro-09 16.000,00
DOURADOS – APS Dourados CON Obra em execução outubro-09 73.000,00
JARDIM – APS Campo Grande CON Obra em execução novembro-09 16.500,00
RIO VERDE – APS Campo Grande CON Obra em execução novembro-09 17.000,00
SINDROLÂNDIA – APS Campo Grande CON Obra em execução outubro-09 8.000,00
TOTAL 2.596.650,26
Minas Gerais
– 28 –
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ALÉM PARAÍBA APS - CONSTRUÇÃO Juiz de Fora CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.400.000,00
ALFENAS APS - CONSTRUÇÃO Varginha CON Const.Unid.Existente outubro-09 2.197.560,10
ANDRADAS Poços de Caldas PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ARAXÁ APS - CONSTRUÇÃO Uberaba CON Const.Unid.Existente novembro-09 1.800.000,00
ARCOS Divinópolis PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
AV. FCO SALLES, 177 - CENTRO (SEDE GEX) Poços de Caldas EXE Obra em execução junho-09 897.461,91
BELO ORIENTE Governador Valadares PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
BURITIS Distrito Federal PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
BURITIZEIRO Montes Claros PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CAMPESTRE Poços de Caldas PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CAMPOS GERAIS Varginha PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CARAI Teófilo Otoni PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CARANGOLA Juiz de Fora EXE Obra em execução janeiro-09 308.095,15
CARLOS CHAGAS Teófilo Otoni PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CARMO DO PARANAIBA Uberaba PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
30. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
CATAGUASES Juiz de Fora EXE Obra em execução janeiro-09 470.488,39
CEDOCPREV Belo Horizonte EXE Obra em execução abril-09 156.762,11
CLAUDIO Divinópolis PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CONCEICAO DAS ALAGOAS Uberaba PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CONGONHAS APS Barbacena CON Obra em execução outubro-09 890.000,00
CONSTRUÇÃO APS - PEDRO LEOPOLDO Contagem CON Const.Unid.Existente novembro-09 1.180.000,00
CORAÇÃO DE JESUS APS Montes Claros CON Obra em execução outubro-09 847.000,00
DIAMANTINA GEX Diamantina AQ Aquisição novembro-09 1.640.000,00
DORES DO INDAIÁ APS - CONSTRUÇÃO Divinópolis CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.100.000,00
ELOI MENDES Varginha PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ESMERALDAS Contagem PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ESPERA FELIZ Juiz de Fora PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
EXTREMA Poços de Caldas PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
– 29 –
FLORESTA APS Belo Horizonte CON Obra em execução novembro-09 960.000,00
FRANCISCO SA Montes Claros PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
GERÊNCIA EXECUTIVA - AV. GETÚLIO
Divinópolis EXE Obra em execução junho-09 539.001,29
VARGAS, 342
GERÊNCIA EXECUTIVA - MODERNIZAÇÃO
Belo Horizonte EXE Obra em execução junho-09 1.479.312,99
ELEVADORES
GERÊNCIA EXECUTIVA Contagem CON Obra em execução novembro-09 243.000,00
GERÊNCIA EXECUTIVA Teófilo Otoni CON Obra em execução novembro-09 2.637.000,00
IBIA Uberaba PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
IBIRITÉ APS Contagem EXE Obra em execução janeiro-09 12.346,55
IGARAPE Contagem PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITAJUBÁ APS Poços de Caldas CON Obra em execução outubro-09 500.000,00
ITAMARANDIBA Diamantina PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ITAMBACURI Teófilo Otoni PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITAOBIM Teófilo Otoni PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
JACUTINGA Poços de Caldas PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
JAIBA Montes Claros PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
31. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
JEQUITINHONHA Teófilo Otoni PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
JOÃO MONLEVADE APS - CONSTRUÇÃO Ouro Preto CON Const.Unid.Existente outubro-09 1.507.000,00
LAGOA SANTA Contagem PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MANHUMIRIM APS CONSTRUÇÃO Governador Valadares CON Const.Unid.Existente novembro-09 825.000,00
MATEUS LEME Divinópolis PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MONTE AZUL Montes Claros PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MONTE SANTO DE MINAS Divinópolis PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MUTUM APS CONSTRUÇÃO Governador Valadares CON Const.Unid.Existente novembro-09 1.400.000,00
NEPOMUCENO Varginha PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
NOVO CRUZEIRO Teófilo Otoni PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
OLIVEIRA APS - CONSTRUÇÃO Divinópolis CON Const.Unid.Existente novembro-09 1.900.000,00
OURO PRETO APS Ouro Preto CON Obra em execução novembro-09 122.000,00
PARAOPEBA Contagem PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
– 30 –
PASSOS APS Divinópolis CON Obra em execução novembro-09 850.000,00
PATOS DE MINAS APS Uberaba EXE Obra em execução maio-09 496.147,60
POMPEU Contagem PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PORTEIRINHA Montes Claros PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
RIACUELO APS Juiz de Fora CON Obra em execução outubro-09 1.612.400,00
SABARÁ APS - CONSTRUÇÃO Ouro Preto CON Const.Unid.Existente novembro-09 1.507.000,00
SACRAMENTO Uberaba PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SANTA BARBARA Ouro Preto PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SANTA RITA DO SAPUCAI Poços de Caldas PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SANTANA DO PARAISO Governador Valadares PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SANTO ANTONIO DO MONTE Divinópolis PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO GONCALO DO SAPUCAI Varginha PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO GOTARDO Uberaba PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SAO JOAO DA PONTE Montes Claros PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO JOAO DO PARAISO Montes Claros PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO JOAQUIM DE BICAS Contagem PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SARZEDO Contagem PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
32. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
SERRO Diamantina PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
TAIOBEIRAS Montes Claros PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
TIMÓTEO APS Governador Valadares CON Obra em execução novembro-09 350.000,00
TRÊS PONTAS Varginha EXE Obra em execução abril-09 819.988,28
VARZEA DA PALMA Montes Claros PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TOTAL 66.647.564,37
Pará
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ACARA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
AFUA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
– 31 –
AGUA AZUL DO NORTE Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ALMEIRIM Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
ALTAMIRA Belém EXE Obra em execução março-09 1.199.345,43
ANAJAS Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
AUGUSTO CORREA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
AURORA DO PARA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BAIAO Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BARCARENA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BENEVIDES Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
BREU BRANCO Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
BUJARU Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CAMETÁ – APS Belém CON Obra em execução novembro-09 800.000,00
CANAA DOS CARAJAS Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CAPANEMA – APS Belém CON Obra em execução outubro-09 1.500.000,00
CAPITAO POCO Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CONCORDIA DO PARA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CURRALINHO Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
CURUCA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
33. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
DOM ELISEU Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ELDORADO DOS CARAJAS Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
GARRAFAO DO NORTE Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
GOIANESIA DO PARA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
GURUPA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ICOARACY – APS Belém CON Obra em execução outubro-09 350.000,00
IGARAPE-ACU Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
IGARAPE-MIRI Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
IPIXUNA DO PARA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
IRITUIA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ITUPIRANGA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
JACAREACANGA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
JACUNDA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
– 32 –
JURUTI Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
LIMOEIRO DO AJURU Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MAE DO RIO Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MARACANA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MARAPANIM Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MARITUBA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MEDICILANDIA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MOCAJUBA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MOJU Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
MONTE ALEGRE Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MUANA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
NOVA ESPERANCA DO PIRIA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
NOVO PROGRESSO Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
NOVO REPARTIMENTO Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
OBIDOS Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
OEIRAS DO PARA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ORIXIMINA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
OURILANDIA DO NORTE Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
34. Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
PACAJA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PARAGOMINAS Belém EXE Obra em execução junho-09 551.415,95
PONTA DE PEDRAS Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
PORTEL Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
PORTO DE MOZ Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PRAINHA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
RONDON DO PARA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
RUROPOLIS Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SALINOPOLIS Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SANTA MARIA DO PARA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SANTANA DO ARAGUAIA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SANTO ANTONIO DO TAUA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
– 33 –
SAO DOMINGOS DO CAPIM Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO FELIX DO XINGU Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
SAO GERALDO DO ARAGUAIA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
SAO MIGUEL DO GUAMA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SOURE Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TAILANDIA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TELÉGRAFO – APS Belém CON Obra em execução novembro-09 700.000,00
TOME-ACU Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
TRACUATEUA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TUCUMA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
TUCURUÍ Belém EXE Obra em execução abril-09 1.175.751,79
ULIANOPOLIS Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
URUARA Belém PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
VIGIA Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
VISEU Belém PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
XINGUARA Belém PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
TOTAL 61.776.513,17
35. Paraíba
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ALAGOA GRANDE João Pessoa PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
AREIA João Pessoa PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
BANANEIRAS João Pessoa PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CAMPINA GRANDE CENTRO – APS Campina Grande EXE Obra em execução outubro-09 1.189.725,83
CEDOC Campina Grande CON Obra em execução novembro-09 771.712,77
JOÃO PESSOA SUL – APS - MOBILIÁRIO João Pessoa EXE Obra em execução setembro-09 196.850,80
LAGOA SECA Campina Grande PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
MAMANGUAPE João Pessoa PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
MARI João Pessoa PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
PEDRAS DE FOGO João Pessoa PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
QUEIMADAS Campina Grande PEX Projeto em elaboração outubro-09 1.524.000,00
– 34 –
SANTA LUZIA – APS Campina Grande CON Const.Unid.Existente outubro-09 994.082,33
SANTA RITA – APS João Pessoa EXE Obra em execução sem previsão 431.126,10
SAO BENTO Campina Grande PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
SAPÉ João Pessoa EXE Obra em execução outubro-09 326.623,87
TOTAL 11.434.121,70
Paraná
Município/Unidade Gerência Executiva Tipo Estágio da Obra Terreno Data Conclusão Investimento
ALMIRANTE TAMANDARE Curitiba PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ANDIRA Londrina PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00
ARAPOTI Ponta Grossa PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
ASTORGA Maringá PEX Projeto em elaboração dezembro-09 750.000,00
CAMBARA Londrina PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CAMPINA GRANDE DO SUL Curitiba PEX Projeto em elaboração outubro-09 750.000,00
CAMPO MAGRO Curitiba PEX Projeto em elaboração novembro-09 750.000,00