governacao

1. POLÍTICAS PÚBLICAS
Terceiro Ano
Bernardete Gomana
2015

2. Conteudo
• Definicao de Politicas Publicas
• Objecto da disciplina
• Exemplos de Politicas Publicas
• Caracteristicas
• Actividade para casa

3. Definicao Classica de PP
• Whatever government choose to
do or not to do.Tudo que o
governo decide fazer ou nao
fazer, Thomas Dye,
Understanding Public Policy,
1998.

4. Introducao
• As Politicas Publicas se resumem em: o Publico e
os seus problemas
duas interpretações:
do ponto de vista acadêmico - é um campo da
Ciência Política, que analisa o governo à luz de
grandes questões públicas.
Igualmente e uma ciencia multidisciplinar.
(actividade).

5. conceito Politicas Publicas
• Politica
• conjunto de procedimentos que expressam as relações
de poder entre os membros de uma sociedade e que se
destinam à resolução pacífica de conflitos em torno
dos bens públicos.
• Politica - força exercida pelo Estado para fazer valer o
direito, numa situação em que exista conflito:
• As políticas públicas (policies), sao o resultado da
atividade política na alocação de recursos e na provisão
de bens e serviços públicos. Podem ou não ser feitas
audiencias publicas.

6. Continuacao
Pode-se entender por Políticas Públicas
• o conjunto de decisões e acções de um
governo para solucionar problemas que
em um dado momento os cidadãos e o
próprio governo de uma comunidade
política consideram prioritários ou de
interesse público.

7. Continuacao Conceito PP
• comportamento do governo, isto é, o
que ele faz, porque faz e que diferença tal
acção poderá produzir.
• As não-accoes são igualmente PP. São
opções e orientações

8. • constituem directrizes, princípios norteadores de
acção do poder público; regras e procedimentos
para as relações entre poder público e
sociedade, mediações entre actores da
sociedade e do Estado.
• São políticas explicitadas, sistematizadas ou
formuladas em documentos, ex: leis e
programas = produto das acções governativas .

9. Objecto da disciplina
• Politicas concebidas pelo governo
Exemplos de Politicas Publicas
• Politica de habitação para jovens
• Politica de imigração
• Politica com vista a redução da pobreza
• Politica de combate a corrupção

10. Politicas Publicas e Decisão
Politica
• Politicas Publicas podem ser decisões politicas
mas, decisões politicas não necessariamente
são politicas publicas
• Decisão politica – escolha de entre um
conjunto de possiveis alternativas, conforme a
preferência dos actores envolvidos num
contexto de relacao de poder e conflito.
• Politicas publicas – envolvem mais do que
uma decisão isolada e requerem acções
estrategicamente selecionadas para
implementar as decisões tomadas.

11. Características das Politicas
Publicas
• Geralmente iniciada pelo governo
• Feito em nome do público
• Interpretada ou implementada por actores
públicos e privados
• Tudo que o governo tenciona/projecta/pretende
realizar
• Tudo o que o governo opta não realizar
• Ciência multidisciplinar

12. Actividade nr. 1
• Porque razao as Politicas Publicas são
consideradas ciencia multidisciplinar?
• Relacione-a com outras ciencias, ou seja,
de que forma interage com as outras
ciencias?

13. Politicas Publicas como ciencia
Ciencia multidisciplinar
Se relacina com outras ciencias tais
como:
- Ciencia Politica
- Sociologia
- Economia

14. Ciencia Politica e Politicas
Publicas
• Ciencia Politica – relacao de poder entre
os actores politicos. Actividades politicas
dos actores.
• Relacao:
Politicas publicas sao desenhadas pelos
actores politicos

15. Sociologia e Politicas Publicas
• Sociologia estuda as dinamicas da
sociedade. Estuda a vida social e a
interaccao entre os diferentes grupos
sociais.
• Relacao:
• Os grupos sociais juntos se organizam e
fazem demandas ao governo

16. Economia e Politicas
Publicas
• Economia estuda os factores que
contribuem para o bem estar da
sociedade. É uma ciencia social que
estuda a producao, distribuicao e
consumo de bens e servicos.
• Relacao:
• As Politicas Publicas fazem uso de
indicadores economicos na sua analise.
Ambas ciencias se preocupam com o
bem-estar da sociendade.

17. Resumindo…
• Governo
• Democracia
• Público
• Sistematizados em documentos
• Aplicação recursos públicos
• Não acções
• Ciencia multidisciplinar

18. Obrigada pela atencao
dispensada!