O documento apresenta os conceitos de trânsito e vias terrestres de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito. Detalha os tipos de vias urbanas e rurais e estabelece os limites de velocidade máxima e mínima permitidos em cada uma delas.
O documento resume conceitos importantes sobre trânsito e vias terrestres no Brasil de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele define trânsito e vias terrestres, distingue vias urbanas e rurais e apresenta os tipos de vias em cada categoria. Também especifica os limites máximos e mínimos de velocidade permitidos nas vias de acordo com o CTB.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - APOSTILA/SIMULADO DIGITAL PARA CONCUR...Valdeci Correia
Simulado digital com 100 QUESTÕES de provas realizadas em diversos concursos públicos de todo país, sobre CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book).
Este documento apresenta disposições gerais sobre o código da estrada em Portugal, incluindo:
1) Definições legais dos termos usados no código da estrada;
2) Âmbito de aplicação do código nas vias públicas e privadas;
3) Liberdade de trânsito e obediência às autoridades.
OFICIAL ESTADUAL DE TRÃNSITO - DETRAN/SP - APOSTILA DIGITAL PARA CONCURSO P...Valdeci Correia
Simulado digital com 100 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
Legislação de trânsito primeira habilitação -atualizadoDAVID NOVAES
O documento descreve um curso de formação para habilitação de condutores de veículos automotores sobre legislação de trânsito. Ele apresenta conceitos e definições importantes, as competências dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, e os direitos e deveres dos cidadãos no trânsito.
Esta lei obriga as empresas de ônibus em Cabo Frio a afixarem os itinerários e horários de todas as linhas nos terminais e pontos de ônibus. A lei também exige que as empresas forneçam essas informações para linhas saindo de Cabo Frio. A Secretaria Municipal de Transporte é responsável por implementar e fiscalizar o cumprimento desta lei.
Este documento estabelece normas e regulamentos para o transporte coletivo de ônibus no município do Rio de Janeiro. Define as linhas regulares e serviços, incluindo classificações, alterações e padrões funcionais. Também especifica requisitos para veículos, capacidades, itinerários e horários.
O documento resume conceitos importantes sobre trânsito e vias terrestres no Brasil de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele define trânsito e vias terrestres, distingue vias urbanas e rurais e apresenta os tipos de vias em cada categoria. Também especifica os limites máximos e mínimos de velocidade permitidos nas vias de acordo com o CTB.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - APOSTILA/SIMULADO DIGITAL PARA CONCUR...Valdeci Correia
Simulado digital com 100 QUESTÕES de provas realizadas em diversos concursos públicos de todo país, sobre CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book).
Este documento apresenta disposições gerais sobre o código da estrada em Portugal, incluindo:
1) Definições legais dos termos usados no código da estrada;
2) Âmbito de aplicação do código nas vias públicas e privadas;
3) Liberdade de trânsito e obediência às autoridades.
OFICIAL ESTADUAL DE TRÃNSITO - DETRAN/SP - APOSTILA DIGITAL PARA CONCURSO P...Valdeci Correia
Simulado digital com 100 QUESTÕES de provas realizadas em concursos públicos sobre o cargo de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP. Testes atualizados e com gabarito. Arquivo digital em formato pdf (e-book).
Legislação de trânsito primeira habilitação -atualizadoDAVID NOVAES
O documento descreve um curso de formação para habilitação de condutores de veículos automotores sobre legislação de trânsito. Ele apresenta conceitos e definições importantes, as competências dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, e os direitos e deveres dos cidadãos no trânsito.
Esta lei obriga as empresas de ônibus em Cabo Frio a afixarem os itinerários e horários de todas as linhas nos terminais e pontos de ônibus. A lei também exige que as empresas forneçam essas informações para linhas saindo de Cabo Frio. A Secretaria Municipal de Transporte é responsável por implementar e fiscalizar o cumprimento desta lei.
Este documento estabelece normas e regulamentos para o transporte coletivo de ônibus no município do Rio de Janeiro. Define as linhas regulares e serviços, incluindo classificações, alterações e padrões funcionais. Também especifica requisitos para veículos, capacidades, itinerários e horários.
O documento descreve as diretrizes para autuar condutores que tiverem seus veículos imobilizados na via por falta de combustível. A infração é considerada média e sujeita à multa, com possibilidade de remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicarem a penalidade.
Lei ce nº 13094 01 esquematizada_parte iMarcos Girão
O documento descreve as regras e diretrizes para a exploração dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Ceará. Estabelece que cabe ao Estado explorar, organizar e controlar o sistema de transporte, podendo delegar a prestação mediante concessão ou permissão. Define os princípios, requisitos e encargos dos processos licitatórios, das transportadoras e dos prepostos para a execução adequada do serviço.
Este documento resume as diretrizes para autuar condutores que estacionam veículos em fila dupla. A infração é considerada grave e sujeita à multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicar a penalidade quando o veículo estiver estacionado ao lado de outro.
O documento descreve as diretrizes para a exploração de serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará, incluindo a competência do Estado para regulamentar e conceder esses serviços. É definido que as concessões e permissões devem ser outorgadas mediante licitação, com prazos máximos de 10 anos para concessão e 6 anos para permissão, podendo ser prorrogados. Também são detalhadas as obrigações da transportadora que explorar esses serviços.
1) O documento discute os diferentes modais de transporte de cargas no Brasil, incluindo rodoviário, ferroviário, aquaviário e intermodalidade.
2) É destacado o predomínio do transporte rodoviário no Brasil, enquanto o ferroviário tem menor participação em comparação a outros países.
3) São apresentados dados sobre a malha rodoviária e ferroviária brasileira, frota de caminhões, pesos máximos permitidos e outros aspectos técnicos dos modais terrestres.
2034 código de trânsito apostila amostraTotas Meneses
O documento apresenta uma apostila com 300 questões comentadas sobre o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), com o objetivo de auxiliar candidatos a concursos públicos. A apostila contém uma introdução, as questões e respostas, e uma bibliografia.
Lei ce nº 13094 01 esquematizada_parte iiMarcos Girão
O documento descreve as diretrizes para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará, abordando tópicos como cadastro da tripulação, acidentes, tarifas, bilhetes, bagagem, fretamento e fiscalização.
Lei orgânica do municipio de manaus sobre transporte coletivo de passageirosCristina Trindade
O documento descreve os sistemas viários e de transportes coletivos de um município. Ele estabelece diretrizes para a operação desses sistemas, incluindo a garantia do direito ao transporte público, a competência do município sobre o transporte urbano, e as obrigações das empresas de transporte coletivo.
1) O documento discute os diferentes modais de transporte de cargas no Brasil, incluindo rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.
2) Apresenta detalhes sobre cada modal, como a estrutura da rede rodoviária e ferroviária, a frota de veículos, as cargas transportadas e regulamentações.
3) Discutem conceitos de intermodalidade e como ela pode ser aplicada no Brasil para melhorar a eficiência do transporte de cargas.
Associações de ferroviários e usuários do transporte sobre trilhos em Minas Gerais planejam recorrer ao Ministério Público Federal contra resolução da ANTT que autoriza a Ferrovia Centro-Atlântica a devolver 3.800 quilômetros de ferrovias e desmontar 1.760 quilômetros. A resolução determina compensação de R$ 874 milhões pela degradação dos trilhos, valor que não será aplicado nos trechos devolvidos.
O documento resume a história e as atividades da Polícia Militar Rodoviária da Bahia, incluindo sua missão de zelar pela segurança nas rodovias do estado, realizar fiscalizações de trânsito e prevenir crimes. Ele também descreve a estrutura organizacional do batalhão e suas unidades.
O documento apresenta normas e regras para a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas. Inclui regras sobre capacete, vestuário de proteção, transporte de passageiros, circulação nas vias e classificação das vias.
O documento discute a legislação de trânsito brasileira segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco nas responsabilidades e documentação exigidas para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros. Aborda categorias de habilitação, infrações e penalidades, além das responsabilidades específicas para condutores de ônibus.
O documento discute a mobilidade urbana não motorizada e seu papel no trânsito das cidades brasileiras. Ele destaca a legislação que protege pedestres e ciclistas e ressalta a responsabilidade dos órgãos públicos em promover sua segurança e prioridade no trânsito, além de incentivar modais sustentáveis como a bicicleta. Também reflete sobre a necessidade de equilíbrio entre os diferentes meios de transporte e a adoção de políticas que valorizem uma circulação harmônica.
O documento descreve os principais pontos do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo sua criação em 1998 e número de artigos. Detalha conceitos como trânsito, via, parada, estacionamento e classificação de vias. Explica também normas gerais de circulação e conduta como preferência, prioridade e ultrapassagem.
O documento contém várias questões sobre legislação de trânsito envolvendo normas de circulação e conduta. As questões abordam tópicos como velocidade máxima em diferentes tipos de vias, regras para ultrapassagem, uso de luzes em veículos e prioridade de veículos de emergência.
O documento apresenta 84 questões sobre legislação de trânsito referentes a normas gerais de circulação e conduta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do CONTRAN. As questões abordam tópicos como velocidade máxima em diferentes tipos de vias, regras de ultrapassagem, prioridade de veículos, circulação de bicicletas e conduta dos motoristas.
O documento apresenta o Código de Trânsito Brasileiro com as alterações das leis até 2008. Ele estabelece as normas de trânsito no território nacional e define o Sistema Nacional de Trânsito, composto por órgãos federais, estaduais e municipais. O código também trata das normas de circulação, veículos, condutores e penalidades para infrações.
O documento descreve a história do desenvolvimento das estradas e do veículo automotor ao longo dos séculos, desde as estradas romanas até o desenvolvimento da indústria automobilística no século XX. Também apresenta uma classificação detalhada das estradas de acordo com critérios como função, jurisdição, tipo de tráfego e condições técnicas.
O documento contém uma série de questões sobre legislação de trânsito no Brasil, incluindo normas de circulação, velocidade máxima em diferentes tipos de vias, e preferência de passagem em cruzamentos. As questões abordam tópicos como sinalização, limite de velocidade em áreas urbanas e rurais, e regras de preferência em cruzamentos não sinalizados.
O documento contém 7 questões sobre legislação de trânsito referentes a normas gerais de circulação e conduta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. As questões abordam tópicos como velocidade máxima permitida, preferência de passagem em cruzamentos, uso correto de luzes de veículos e condutas adequadas e inadequadas de condutores.
Municipalização do Transito_Palestra Escola da UFBA.pptxWolneirBrizola
O documento apresenta o histórico do trânsito no Brasil desde a chegada do primeiro automóvel em 1891 até a criação do atual Código de Trânsito Brasileiro em 1997, com detalhes sobre legislações anteriores. Também descreve a composição e objetivos do Sistema Nacional de Trânsito e as competências da Polícia Militar e dos órgãos municipais no que se refere à fiscalização de trânsito.
O documento descreve as diretrizes para autuar condutores que tiverem seus veículos imobilizados na via por falta de combustível. A infração é considerada média e sujeita à multa, com possibilidade de remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicarem a penalidade.
Lei ce nº 13094 01 esquematizada_parte iMarcos Girão
O documento descreve as regras e diretrizes para a exploração dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Ceará. Estabelece que cabe ao Estado explorar, organizar e controlar o sistema de transporte, podendo delegar a prestação mediante concessão ou permissão. Define os princípios, requisitos e encargos dos processos licitatórios, das transportadoras e dos prepostos para a execução adequada do serviço.
Este documento resume as diretrizes para autuar condutores que estacionam veículos em fila dupla. A infração é considerada grave e sujeita à multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicar a penalidade quando o veículo estiver estacionado ao lado de outro.
O documento descreve as diretrizes para a exploração de serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará, incluindo a competência do Estado para regulamentar e conceder esses serviços. É definido que as concessões e permissões devem ser outorgadas mediante licitação, com prazos máximos de 10 anos para concessão e 6 anos para permissão, podendo ser prorrogados. Também são detalhadas as obrigações da transportadora que explorar esses serviços.
1) O documento discute os diferentes modais de transporte de cargas no Brasil, incluindo rodoviário, ferroviário, aquaviário e intermodalidade.
2) É destacado o predomínio do transporte rodoviário no Brasil, enquanto o ferroviário tem menor participação em comparação a outros países.
3) São apresentados dados sobre a malha rodoviária e ferroviária brasileira, frota de caminhões, pesos máximos permitidos e outros aspectos técnicos dos modais terrestres.
2034 código de trânsito apostila amostraTotas Meneses
O documento apresenta uma apostila com 300 questões comentadas sobre o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), com o objetivo de auxiliar candidatos a concursos públicos. A apostila contém uma introdução, as questões e respostas, e uma bibliografia.
Lei ce nº 13094 01 esquematizada_parte iiMarcos Girão
O documento descreve as diretrizes para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará, abordando tópicos como cadastro da tripulação, acidentes, tarifas, bilhetes, bagagem, fretamento e fiscalização.
Lei orgânica do municipio de manaus sobre transporte coletivo de passageirosCristina Trindade
O documento descreve os sistemas viários e de transportes coletivos de um município. Ele estabelece diretrizes para a operação desses sistemas, incluindo a garantia do direito ao transporte público, a competência do município sobre o transporte urbano, e as obrigações das empresas de transporte coletivo.
1) O documento discute os diferentes modais de transporte de cargas no Brasil, incluindo rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.
2) Apresenta detalhes sobre cada modal, como a estrutura da rede rodoviária e ferroviária, a frota de veículos, as cargas transportadas e regulamentações.
3) Discutem conceitos de intermodalidade e como ela pode ser aplicada no Brasil para melhorar a eficiência do transporte de cargas.
Associações de ferroviários e usuários do transporte sobre trilhos em Minas Gerais planejam recorrer ao Ministério Público Federal contra resolução da ANTT que autoriza a Ferrovia Centro-Atlântica a devolver 3.800 quilômetros de ferrovias e desmontar 1.760 quilômetros. A resolução determina compensação de R$ 874 milhões pela degradação dos trilhos, valor que não será aplicado nos trechos devolvidos.
O documento resume a história e as atividades da Polícia Militar Rodoviária da Bahia, incluindo sua missão de zelar pela segurança nas rodovias do estado, realizar fiscalizações de trânsito e prevenir crimes. Ele também descreve a estrutura organizacional do batalhão e suas unidades.
O documento apresenta normas e regras para a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas. Inclui regras sobre capacete, vestuário de proteção, transporte de passageiros, circulação nas vias e classificação das vias.
O documento discute a legislação de trânsito brasileira segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco nas responsabilidades e documentação exigidas para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros. Aborda categorias de habilitação, infrações e penalidades, além das responsabilidades específicas para condutores de ônibus.
O documento discute a mobilidade urbana não motorizada e seu papel no trânsito das cidades brasileiras. Ele destaca a legislação que protege pedestres e ciclistas e ressalta a responsabilidade dos órgãos públicos em promover sua segurança e prioridade no trânsito, além de incentivar modais sustentáveis como a bicicleta. Também reflete sobre a necessidade de equilíbrio entre os diferentes meios de transporte e a adoção de políticas que valorizem uma circulação harmônica.
O documento descreve os principais pontos do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo sua criação em 1998 e número de artigos. Detalha conceitos como trânsito, via, parada, estacionamento e classificação de vias. Explica também normas gerais de circulação e conduta como preferência, prioridade e ultrapassagem.
O documento contém várias questões sobre legislação de trânsito envolvendo normas de circulação e conduta. As questões abordam tópicos como velocidade máxima em diferentes tipos de vias, regras para ultrapassagem, uso de luzes em veículos e prioridade de veículos de emergência.
O documento apresenta 84 questões sobre legislação de trânsito referentes a normas gerais de circulação e conduta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do CONTRAN. As questões abordam tópicos como velocidade máxima em diferentes tipos de vias, regras de ultrapassagem, prioridade de veículos, circulação de bicicletas e conduta dos motoristas.
O documento apresenta o Código de Trânsito Brasileiro com as alterações das leis até 2008. Ele estabelece as normas de trânsito no território nacional e define o Sistema Nacional de Trânsito, composto por órgãos federais, estaduais e municipais. O código também trata das normas de circulação, veículos, condutores e penalidades para infrações.
O documento descreve a história do desenvolvimento das estradas e do veículo automotor ao longo dos séculos, desde as estradas romanas até o desenvolvimento da indústria automobilística no século XX. Também apresenta uma classificação detalhada das estradas de acordo com critérios como função, jurisdição, tipo de tráfego e condições técnicas.
O documento contém uma série de questões sobre legislação de trânsito no Brasil, incluindo normas de circulação, velocidade máxima em diferentes tipos de vias, e preferência de passagem em cruzamentos. As questões abordam tópicos como sinalização, limite de velocidade em áreas urbanas e rurais, e regras de preferência em cruzamentos não sinalizados.
O documento contém 7 questões sobre legislação de trânsito referentes a normas gerais de circulação e conduta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. As questões abordam tópicos como velocidade máxima permitida, preferência de passagem em cruzamentos, uso correto de luzes de veículos e condutas adequadas e inadequadas de condutores.
Municipalização do Transito_Palestra Escola da UFBA.pptxWolneirBrizola
O documento apresenta o histórico do trânsito no Brasil desde a chegada do primeiro automóvel em 1891 até a criação do atual Código de Trânsito Brasileiro em 1997, com detalhes sobre legislações anteriores. Também descreve a composição e objetivos do Sistema Nacional de Trânsito e as competências da Polícia Militar e dos órgãos municipais no que se refere à fiscalização de trânsito.
1. A resolução aprova o Volume III do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, que trata da Sinalização Vertical de Indicação.
2. O documento também altera exemplos de pictogramas constantes de resolução anterior e estabelece prazo de 180 dias para entrada em vigor da nova resolução.
3. A resolução revoga o Capítulo V de manual anterior sobre Placas de Indicação.
Este documento apresenta 15 questões sobre legislação de trânsito referentes a um simulado para o cargo de Agente de Trânsito do Detran-SP em 2013. As questões abordam temas como sinalização, equipamentos obrigatórios de veículos, penalidades para infrações e definições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O documento também fornece o gabarito com as respostas corretas.
Decisão da Justiça Federal do DF sobre a lei do farolRoberta Soares
Este documento é uma decisão judicial que concede liminar para impedir a aplicação de multas decorrentes da Lei do Farol Baixo até que haja devida sinalização das rodovias. O juiz entendeu que, sem sinalização adequada, os condutores não podem ser penalizados por desconhecerem quais vias são consideradas rodovias. A decisão também estabelece multa diária de R$5.000 em caso de descumprimento.
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPAC...Gabriella Ribeiro
O documento discute a evolução da política de mobilidade urbana no Brasil entre 1986 e 2016. Apresenta dados sobre gastos com transporte individual e coletivo, subsídios aos automóveis, acidentes no trânsito, sistemas de BRT e metrô, movimentos sociais, legislação e investimentos federais. Defende uma política que priorize o transporte público e não motorizado em detrimento do transporte individual motorizado.
O documento discute conceitos e impactos dos pólos geradores de tráfego no meio urbano. Define pólos geradores de tráfego como empreendimentos que atraem grande número de viagens, podendo causar congestionamentos e degradação ambiental na área. Shoppings, hospitais e estádios são exemplos de pólos geradores. As legislações brasileiras tratam da regulamentação desses pólos para reduzir seus impactos negativos.
O documento descreve o projeto do Corredor Transcarioca no Rio de Janeiro, um sistema BRT que ligará a Barra da Tijuca à Penha. O corredor terá 28 km de extensão ao longo de vias movimentadas, com 36 estações (6 duplas e 30 simples) e 2 terminais. O sistema terá capacidade para 380.000 passageiros por dia e integrará ônibus, trens e metrô na região. O projeto foi avaliado e considerado tecnicamente viável.
O documento contém várias questões sobre legislação de trânsito, incluindo sobre velocidade máxima em diferentes tipos de vias, uso de luzes em veículos e primeiros socorros após acidente de trânsito.
Plano emergencia transporte produtos perigososPaulo H Bueno
Este documento fornece diretrizes para a elaboração de planos de emergência para acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos em São Paulo, definindo sua estrutura e procedimentos. Os planos devem contemplar a caracterização da rodovia e região, hipóteses de acidentes, estrutura organizacional e fluxos de combate a emergências. A elaboração dos planos visa padronizar as ações de resposta a acidentes envolvendo produtos perigosos.
CTB e Principais Resoluções do Contran – Esquematizad II.pdfCarlaVeiga17
O documento descreve o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as principais resoluções do CONTRAN. Ele explica a composição e competências do Sistema Nacional de Trânsito, destacando o CONTRAN como órgão máximo normativo e o DENATRAN como órgão executivo da União. Também resume os objetivos e funções dos principais órgãos que compõem o SNT.
2. 19/03/2018
2
TRÂNSITO E VIAS TERRESTRES
Capítulos I e III (arts. 60 a 62)
Legislação de Trânito para Concursos 2018
Prof. Marcos Girão
O Trânsito no Brasil
Código Nacional de Trânsito
(Decreto nº 62.127/1968)
Código de Trânsito
Brasileiro CTB
(Lei nº 9.503/1997)
3. 19/03/2018
3
CF/88 – O Marco Legal para o CTB
Art. 22. Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre:
IX – diretrizes da política nacional de transporte;
XI – trânsito e transporte.
Art. 23. É competência COMUM da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
XII – estabelecer e implantar política de educação no trânsito.
O Trânsito e a CF/88
Conceito de Trânsito
Conceito de Trânsito (CTB)
Art. 1º. O trânsito de qualquer natureza nas VIAS TERRESTRES do território
nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
§ 1º Considera-se TRÂNSITO a utilização das vias por pessoas, veículos e
animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de
circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
4. 19/03/2018
4
Conceitos de Trânsito
Conceito de Trânsito (CTB)
Art. 3º. As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer
veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos
nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente
mencionadas.
Vias Terrestres
Vias Terrestres, Urbanas e Rurais:
• Ruas;
• Avenidas;
• Logradouros;
• Caminhos;
• Passagens;
• Estradas;
• Rodovias;
• Praias abertas à circulação Pública; e
Vias mantidas
pelo PODER
PÚBLICO
Vias mantidas por
PARTICULARES
• Vias internas de condomínios constituídos por unidades autônomas.
• Vias e Áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso
coletivo (Lei nº 13.146/2015).
5. 19/03/2018
5
Vias Terrestres
Vias URBANAS Vias RURAIS
Vias Terrestres
CONCEITOS IMPORTANTES
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias
urbanas ou rurais e que com elas se limita.
INTERSERÇÃO EM NÍVEL - Todo cruzamento em nível,
entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas
formadas por tais cruzamentos, entroncamentos ou
bifurcações.
6. 19/03/2018
6
Vias Terrestres
Vias Terrestres URBANAS:
Tipos
Vias Terrestres URBANAS:
Os elementos caracterizadores das vias urbanas são o SEMÁFORO e o CRUZAMENTO
(INTERSEÇÃO EM NÍVEL), que têm o condão de retardar o trânsito em determinado
sentido.
Tipos Semáforo Cruzamento Complemento
Vias Terrestres
7. 19/03/2018
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Vias Terrestres RURAIS:
Tipos Pavimento
O elemento caracterizador dessas vias é o PAVIMENTO, que deve ser entendido
como qualquer beneficiamento feito à via, como, ASFALTO, CONCRETO, etc.
Vias Terrestres
Limites de Velocidades
MÁXIMA
Art. 61. A velocidade MÁXIMA permitida para a via SERÁ INDICADA POR MEIO DE SINALIZAÇÃO, obedecidas suas características técnicas e as
condições de trânsito.
§ 1º Onde NÃO EXISTIR sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
RODOVIA DE PISTA DUPLA RODOVIA DE PISTA SIMPLES
Vias RURAIS - RODOVIAS
8. 19/03/2018
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VELOCIDADE DAS VIAS TERRESTRES
Capítulo III (arts. 60 a 62)
Legislação de Trânito para Concursos 2018
Prof. Marcos Girão
Limites de Velocidades
MÁXIMA
Art. 61. A velocidade MÁXIMA permitida para a via SERÁ INDICADA POR MEIO DE SINALIZAÇÃO,
obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º Onde NÃO EXISTIR sinalização regulamentadora, a velocidade MÁXIMA será de:
Vias URBANAS
10. 19/03/2018
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ESTRADAS 60Km/h TODOS OS
VEÍCULOS
Limites de Velocidades
MÁXIMA
Vias RURAIS - ESTRADAS
CAMINHONETE: Veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até
3.500kg (Ford Ranger, Mitsubishi L200, Nissan Frontier,...)
CAMIONETA: Veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo
compartimento. (Hilux SW4, Hyumdai Santa Fé, VW Parati,...)
11. 19/03/2018
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Limites de Velocidades
MÍNIMA
Art. 62. A velocidade MÍNIMA não poderá ser inferior à METADE DA VELOCIDADE
MÁXIMA estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e
da via.
OBRIGADO
PROF. MARCOS GIRÃO