O documento discute os princípios norteadores do ensino no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases, afirmando que os princípios de liberdade de aprender, ensinar e pesquisar; pluralismo de ideias; e respeito à liberdade e tolerância estão corretos. Além disso, aborda os temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais e a avaliação do aproveitamento escolar.