Esta resolução (1) autoriza a oferta do curso de Letras/Espanhol no Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, (2) considerando que o processo teve início na antiga FAFIJA e foi aprovado pelo colegiado do curso de letras e pela comissão de graduação, (3) e entra em vigor na data de publicação com efeitos retroativos a 12 de maio de 2009.